Hermeneutica Juridica

 

REPU BLICA

MIN ISTER IO

DE

DF

CO LO M BI A

JUSTICIA

HERMENEUTIC JURIDIC Curso de Capacitación para Jueces de la República

E S C U E LA

JUDICIAL Bogotá,

\

D.

ROD RIGO E.,

noviembre

LARA de

1988

BON ILLA

 

I N D I C E

Páginas PROLOGO

11

INTRODUCCION

19

OBJETIVOS GE NE RA LES

23

Primera

Unidad

FUE NTES DE L

DERECHO

PRESENTACION

27

OB JET IVOS ES PEC IFICOS

29

I. FU EN TE S DERE CHO

EN

DE L

DEREC HO

1.

FU EN TE S D EL

G EN ER AL

2.

ACEP CIONES DE L A EX PR ES ION

3.

CL AS IFIC AC ION DE LAS FU EN TE S DE L DERECH O

FU EN TE S DE L DER ECH O .

31 31 32 33

1. 1.1.

Fuen tes reales o m ateria les De finició n

33 33

1. 2.

Elem entos que las con stituy en

33

1. 2. 1.

Elemento experim ental O Datos reales, históricos e ideales.

34

1. 2. 2.

Elem ento raciona l O Noción del derecho.

34

2.

Fuentes form ale s

34

2. 1.

De finició n

34

2. 2.

Clasificación

35

 

Páginas

2 .2 .1 .

La ley

35

2 .2 .1 .1 .

Origen y etimología

35

2 .2 .1 .2 .

C o n ce c e p to to

36

2 .2 .1 .3 .

D e f i n iicc i o n e s

36

2 .2 .1 .4 .

L e y e n s e n t iid d o m a t e r i a l y e n s e n t iid do fo rm al

37

O

Leyes en sentido fo rm al .

O L e y e s en en s e n t i d o m a t e r i a l . 2 .2 .1 .5 .

C l a s i f ic ic a c i ó n O Leyes imperativas.

38

O Leyes permisivas. O Leyes dec larativa s o sup letorias. O Leyes 2 .2 .1 .6 .

prohibitivas.

C a r a c t e re re s de l a l e y O Obligatoriedad. O

Generalidad.

O

Permanencia.

39

O A b s t r a c t a e im im p e r s o n a l . O La ley proviene del Estado. 2 .2 .1 .7 .

O L a ley se re pu t a con ocida. P r o c e d i m i e n t o f o r m a t i v o d e la s l e eyy e s. s. E t a p a s O

Iniciativa.

O

Discusión.

O

Aprobación.

O Sanción por

Requisitos

formales

de

la

40

ley.

el Ejecutivo.

O

Promulgación.

O

Vacancia.

O Com ienzo d de e la o bligato rieda d. 2 .2 .1 .8 .

D e c r e to to s d e l P r e s i d e n t e d e l a R e p ú b l ic ic a O

Legislativos.

O O

Extraordinarios. Especiales.

O

Reglamentarios.

O E jecutivos o reglam enta rios 2 . 2 . 1 .9 .

R e l a c iio ones Colombia

entre

la

ley

y

llo os

49

c o n s t i ttu ucionales. d e c r e tto os

del

Presiden te

de

2 . 2 . 1 . 1 0 . D e r o g a c i ó n de l a l e y

50 51

O C o n ce c e p tto os d de e derogación, mo dificación o refo rm a, abrogación, subrogación. O Causas de cesación de efic ac ia de la ley — Causa extrínseca. — Causas int rí nsecas.

51

 

Páginas

O Tipo s de dero gació n

52

— Expresa o directa. — Tácita o indirecta. —

Orgánica.

—

Total.

—

Parcial.

O Desuso de la ley

52

—• D e í i n i c i ó n y o r i g e n . — Causas. — Valo r legal. 2 .2 .1 .1 1 .

E f e c t o s d e l a s s e n t e n c ia ia s d e i n e x e q u i b i l i d a d

53

2 .2 .1 .1 2.

Codificación

59

2. 2 .1 .1 3 .

E l o r i g e n de l a c o d i f i c a c i ó n m o d e r n a

62

O Código de Na pole ón

62

O Instituciones fundam entales

65

— En cuanto al estado civil. — Respecto a la familia. — Tocante a las sucesiones. — En el derecho de los bienes. — En el derecho de las obligaciones. — En cuanto a los efectos de las obligaciones. — En materia de liberalidades. 2 .2 .1 .1 4 . E l Derecho Pr ivad o francé s de ess pu pu é éss d e l C ó d i g o C i v i l

67

O A s p e c t o s de de l a s r e f o r m a s . O Derecho de las persona s. O

Sucesiones.

O Derecho de los bienes. O 2 .2 .1 .1 5.

Obligaciones.

C ó d ig ig o C i v i l C o l o m b i a n o Períodos

70 70

O Primer período: Colonial. — El derecho español y el derecho indiano. — Los fueros. O Segundo período. O

Tercer

período.

O Cuarto período. Proye ctos de re fo rm a

78

Fue nte pr in ci pa l: Código C iv il Chileno

78

2 .2 .1 .1 6 . Los proyectos de Código C iv il de don An drés Bello

79

2 .2 .2 .

La costumbre

81

2 .2 .2 .1 .

C o n ce c e p to to

81

 

Páginas

2 .2 .2 .2 .

E l e m e n to to s O

81

Elemento m ate rial

u

objetivo.

O Elemento espiritual, subjetivo o sicológico. 2 .2 .2 .3 .

C a r a c t e r iz iz a c i ó n

83

2 .2 .2 .4 .

Relación entre la costum bre y la ley

83

O

Racionalismo.

O Escuela histórica. O Positivismo. O F o r m a s de de d e rre echo consuetud inario. — Derecho consuetudinario delegante. — Derecho consuetudinario delegado. — Derecho consuetudinario derogatorio. O Dif erencias ent re el derecho legislado y el derecho consuetudinario 2 .2 .2 .5 .

84

C l a s i f i c a c ió ió n d e l a c o s t u m b r e O

C o s tu tu m b r e i n t e r p r e t a t i v a

O Costumbre supletoria o

84 o

secundum

pra ete r legem .

O Costumbre con traria a la ley o O

legem .

co ntra

legem .

Según el te rri to rio que abarcan: — Generales. — Locales. —

Nacionales.

—

Extranjeras.

2 . 2 . 2 .6 .

Costum bre y uso oss s o c iia ale ess . D i f e r e n c i a s

85

2 . 2 . 2 .7 .

L a c o s t u m b r e e n e l d e rre echo colombiano

85

O Costumbre civil y costumbre comercial. 2 .2 .3 .

La doctrina

87

2. 2 .3 .1 .

D e f i n ic ic i ó n

87

2 .2 .3 .2 . 2. 2. 4.

La doctrina co om m o f u e n t e d e l d e rre e cch ho La jurisprudencia

87 88

2 .2 .4 .1 .

C o n cce e p to to

88

2 .2 .4 .2 .

G e n e rra a lil i d a ad des

88

2 .2 .4 .3 .

L a j u r i s p r u d e n c i a c om om o f u e n t e

89

2 .2 .4 .4 .

La función del juez O Ap lica ción de la ley.

90

O I n t e r p r e t a c i ó n d e l s e n t i d o , a l cca a n c e y f i n a l i d a d de de l a n o r m a que aplica. O Integ ración del orden jurídico. O Fun ción

cread ora de derecho .

 

Páginas

2.2 .4.5 .

Common La w O

2246 4.

95

Fuentes.

La jurisp rud en cia

c o m o f u e n t e e n n u e s t r o d e re re c h o

97

NU EV O CONCEPTO DE FU EN T ES D EL DERE CHO

BIB LIO GR AF IA II .

99

CO NSU LTAD A

103

LAS FU EN TE S DE L CON OCIM IENTO JURIDIC O

10 7

1.

Las fuen tes form ale s en nue stra legislac ión

10 7

1.1 .

L a l e g i s l a c ió ió n c o m o f u e n t e f o r m a l

109

1 .1 .1 .

P r e l a c i ó n de l a s f u e n t e s n o r m a t i v a s d e d i s t i n t a n a t u r a l e z a . . .

109

1 .1 .1 .1 .

L a C o n s t i t u c ió ió n

109

1 .1 .1 .2 .

N o r m a s l eg e g a le le s

110

1 . 1 . 1 . 2 . 1 . L a l e y e n s e n t id id o e s t r i c t o O

11 10 0

L a l e y e n s e n t iid do fo rm al.

O Los trat ad os intern acion ales aprobados por el Congreso y debidamente ratificados, que son ley de la República. O

Decretos-leyes.

O Decret os del est ado de sit io. O D e c r e t o s d e e m e r g e n c i a e c o n ó m i cca a. O Reglamentos constitucionales. 1 .1 .1 .2 .2 . Decretos del gobierno. Características

11 11 1

1. 1. 1. 3.

112

Normas

a d m i n i s t ra ra t i v a s

1. 1. 1 .3 .1 . De finición

112

1. 1. 1 .3 .2 . Prelación

112

1 .1 .2 .

P r e l a c i ó n d e l as as f u e n t e s n o r m a t i v a s d e i g u a l n a t u r a l e z a

1 .1 .3 .

A m bi to de am pliación de la ley

11 3

1 .1 .3 .1 .

T e r r i t o r i a l i d a d de l a s n o r m a s

1 14 14

1. 1. 3 .2 .

E x t r a t e r r i t o r i a l i d a d de la s n o r m a s

114

1. 1. 3. 2. 1. En m ateria civil

.. .

11 3

114

O E n cuanto a las personas. O E n cuan t o a los bienes. O E n c u a n t o a l os os i n s t r u m e n t o s

p ú b l iicc o s .

1. 1. 3. 2. 2. E n m ateria penal

1 15

1 .1 .4 .

V i g e n c i a de l a s n o r m a s

11 6

1 .1 .4 .1 .

Su existencia jurí dic a

1 16

1. 1 .4 .2 .

Su derogatoria y fi n

1 16

1 .1 .4 .3 .

Suspensión tem po ral de la vige ncia de las norm as

1 17 17

1. 1. 4. 4 .

Retroactividad

118

 

Páginas

1. 1. 4. 5.

Ultraactividad

121

E j e r c i c i o d e a p l i c a c i ó n de 1 .1 .5 .

co nflic to de fuentes legales

122

A p l i c a c i ó n i n d i r e c t a de l a l e y . A n a l o g í a

Eje rcic io resuelto en

125

ana logía como fu en te

12 7

1. 2.

L o s p ri n c ip io s g e n e ra le s d e l d e re cch h o co mo fu e n te

127

1 .2 .1 .

E l a b u so d e l d e re ch o

128

1 .2 .2 .

E l enriquec imiento sin cau uss a

128

1. 2. 3.

Er ro r

12 9

comm unis fac it jus

Ca so d e a p lica ció n re su e lto co n b a se e n lo s p r in c ip i o s g e n e ra le s

129

1 .3 .

L a co s tu m b re co mo fu e n te d e l d e re ch o

1 39 39

1 .3 .1 .

B r e v e r e sse eña histó rica

139

1 .3 .2 .

C o n c e p tto o

140

1. 3 .3 .

Clasificación

140

1 .3 .4 .

Ope rancia en nuestro ordenam iento juríd ico

140

E j e r c i c i o d e a p l i c a c i ó n de

l a c o s t u m b r e c om om o f u e n t e d e l d e r e c h o

14 41 1

1 .4 .

E l n e g o c i o j u r í d i c o c om om o f u e n t e

142

1 .4 .1 .

C o n c e p tto o

142

1 .4 .2 .

Presupuestos de validez

143

Eje rcic io de aplicación de

co ntr ato como fuente fo rm al

14 44 4

1.5 .

De term inac ión y crític a de la fuen te

147

1. 5. 1.

E l a n á l iiss i s e s t r u c t u r a l

148

1 .5 .2 .

La crítica jurídic a

149

1 .5 .3 .

F u e n t e a p l i c a b l e a l a s o l u c iió ón del problem a

149

Eje rcic io de aplicación de

aná lisis es tru ct ur al

E j e r c i c i o s d e a p l iicc a c i ó n d e

aná lisis es tru ctu ral II I.

IV .

15 0 y

crític a juríd ica

....

CU ES TIO NA RIO

160

EJER CICIO S PROPU ESTOS

161

V. AC TIV IDA D CO MP LEM EN TAR IA VI . BIB LIO G RA FIA VI I.

BIBL IOG RA FIA

Segunda

161

CO NSU LTAD A

161

REC OM END ADA

162

Unidad

INT ER PR ET AC ION - METODOS Y PRESENTACION OB JETIV OS

153

ESCUE LAS 165

ESPE CIFICOS

167

— 10 —

 

Páginas

I.

APLICAC ION, INTE RP RE TA CIO N E INTEG RAC ION D EL DE RE CH O

169

1.

Técnica ju ríd ica

1 69 69

2.

Silog ism o jur ídic o

1 70 70

a.

Inte rpre tac ión del Derecho

172

3 .1 .

Concepto

1 72 72

3 .2 . 3. 3.

Deno minacione s S i s tte e m a s d e i n t e r p r e t a c i ó n . V e n t a j a s y d e s v e n t a jja as

17 3 17 4

3 .4 .

O

Sistema

reglado.

O

Sistem a no reglad o.

Clases

17 174 4

O Doctrinal o libre.

3 .5 .

O

Judicial.

O

Legislativa

o

auténtica.

E x t e n s i ó n y a l cca ance

1 74 74

O Interpretación extensiva. O

Interpretación

restrictiva.

3. 6. 3 .6 .1 .

Eleme ntos en la inter pre tació n Gra m atical

175 175

3 .6 .2 .

Lógico

1 77

3. 6. 3.

Histó rico

17 7

3 .6 .4 .

Sistemático

17 7

3 .7 .

M é t o d o s y e s ccu u e lla as de int er pr et ac ión

1 78 78

3 .7 .1 .

Mé todo exegético

17 9

3 .7 .1 .1 .

P o s tu tu l a ad dos

180

3 .7 .1 .2 .

C r í t ic ic a s

1 81 81

3 .7 .2 .

M é t o d o de i n t e r p r e t a c i ó n s a v i g n i a n o

182

3 .7 .3 .

Método de la libre investigac ión científica

18 84 4

3 .7 .3 .1 .

P o s t u lla ados

184

3 .7 .4 .

Escuela del Derecho Li br e

1 86 86

3 .7 .4 .1 .

P o s tu tu l a ad dos

387

3 .7 .5 .

J u r i s p r u d e n c i a d e i n tte ereses y jurispru den cia

3 .7 .5 .1 .

Postu ull a do do s

18 8

3 .7 .6 .

M é t o d o t e l e o lló ógico

191*

3 .7 .7 .

Escuela del realismo juríd ico

19 91 1

3 .7 .8 .

C r í t i c a e g o l ó g i c a d e C a r l o s C o s ssii o

1 92 92

3 .7 .9 .

Te oría pu ra del dere ecc h o

1 93 93

3. 7. 10 .

Método histórico -evo lutivo

19 4

— 11 —

s o c io i o l ó g iicc a

...

18 8

 

Páginas

3. 7. 11 .

La

3 .7 .1 2 .

C o n c e p c ió ió n d e M a x A s c o l i

3 .8 .

rev olu ción

propug nada por Joaquín Dualde

Plu ralis m o me tódico

1 94 1 97 97

p a r a i n t e r p r e t a r la s n o r m a s j u r í d i c a s .

198

3 .8 .1 .

Los trabajo s prep arato rios

19 9

3 .9 .

L a i n t e r p r e t a c i ó n c i e n t í f i c a de l a n o r m a j u r í d i c a

19 9

3 .9 .1 .

A p r e c i a ci ci o n e s

203

4.

Rela ción en t re

el derecho

y

las condiciones

hist ó ricas .

Su

im po rta nc ia en la inte rpre tac ión de las norm as jurídica s . . . .

2 03 03

5.

Vid a hum ana e inte rpre tac ión de las norm as jurídica s

20 7

6.

Con clusión

20 209 9 II .

II I.

CU ES TIO NA RIO

C A S OS OS D E A P L I C A C I O N IV. V.

AC TIVID AD

PROPUESTO S

CO MP LEM ENT ARIA

BIB LIO GR AF IA

Tercera

CO NSU LTAD A

210 211 213 214

Unidad

INTE GR AC ION DE L DERECHO. LAG UN AS DE LA L EY PRESENTACION

219

OBJE TIVO S ESPE CIFICO S I. 1. 1. 1.

2 21 21

INT EG RA CIO N

DE L DERECH O

Ple nitu d del orden jurí dic o

223 2 23 23

La gu na s de la le y

22 24 4

2.

An alo gía

2 28 28

2 .1 .

Cla Clases ses

22 228 8

O Analogía legis. O Analogía juris. 2 .2 .

Ap licación

22 29 9

3.

Raz ona mien to extens ivo

2 29 29

4.

Costum bre

2 32 32

5.

Pr inc ipio s generales de l derecho

232

6.

Prin cipio s constitucionales

2 37 37

6 .1 .

Princ ipios constitucionales en Colomb ia O Polí t icos.

2 38 38

—

12

—

 

Páginas

7.

O

Administrativos.

O

Fiscales.

O

Sociales.

O

Económicos.

O

Culturales.

O

Religiosos.

L a equidad

240 II .

II I.

CU ES TIO NA RIO

243

C A SO SO S D E A P L I C A C I O N P R O P U E S T O S IV. V.

AC TIV IDA D CO MP LEM ENT ARIA BIB LIO GR AF IA

Cuarta

CO NSU LTAD A

244 245

Unidad

SILOGISMO

JURIDICO

PRESENTACION OB JETIVO S ESP EC IFICO S I.

244

249 2 51 51

TE OR IA

DE L

SILOGISM O

JU RID ICO

253

1.

Tesis de K a r l En gisch

2 53 53

1.1 .

El

255

silogismo jurí dic o

O L a f o r m a de de l

Silogism o juríd ico .

Ejemplos. 1.2.

La

premisa m ay or

2 59 59

1.3 .

La

prem isa m en or

2 62 62

1. 4.

Realización del

hecho jur íd ico

2 64 64

1. 5. 1.6 .

P r u e b a d e l h e ch ch o j u r í d i c o Quaestio fa ct i y quaestio ju ris

2 66 66 2 68 68

2.

F ó r m u l a s de U l r i c h K l u g

2 70 70

3.

D i s c u s i ó n d e a l g u n o s a s p e c to to s d e l a s d o c t r i n a s d e E n g i s c h y Klug

273

II . II I.

CU ES TIO NA RIO

283

CASOS DE AP LI CA C IO N PROPUESTOS

283

IV. V.

AC TIV IDA D

CO MP LEM ENT ARIA

BIB LIO GR AF IA —

IB

CO NSU LTAD A —

283 284

 

Páginas

Quinta

Unidad

LA INTER PR ETA CION E N E L DE RE CH O COLOM BIANO PRESENTACION

287

OB JET IVO S ESP EC IFICO S I.

289

LA INT ER PR ET AC ION E N EL DERECHO COL OM BIANO

2 9 1 

1.

Sistem a consagrado en Colom bia

291

2.

Interp retac ión jud icial

292

3.

Eleme nto gra m atica l

29 3

4.

Sen t ido en que deben t om ars e las pa labra s de la ley

295 295

5.

Elementos

29 96 6

6.

Elem ento sistemá tico

2 96 96

7.

La s leyes especiales especiales preva lecen sobre las generales

297 

8.

L o f a v o r a b l e u o d i o so so d e u n a d i s p o s i c i ó n n o d eb eb e t o m a r s e e n cuenta para am pliar o re st rin gi r su interp reta ción

2 97 97

9.

Inte rpre tac ión autén tica

2 97 97

10.

La s regla s de inte gra ció n

2 98 98

10 .1.

E n r i q u e c i m i e n t o s i n c a us us a

2 98 98

1 0 .1 .1 .

Condiciones indispensables

301

10 .2.

La buena fe

30 2

10 .3.

T e o r í a de l a i m p r e v i s i ó n

30 04 4

10 .4.

E rr or

30 7

10 .5 .

Fra ud e a la ley

3 07 07

10 .6 .

A b u s o d e l d e r e ch ch o

3 08 08

10 .6.1 .

His toria

310

1 0. 6 .2 .

C riter ios

10 .6 .2 .1 .

Crite rio intencional

312

10 .6 .2 .2 .

C r i t e r i o e c on o n ó m ic ic o

31 2

1 0 .6 .2 .3 .

C r i t e r i o d e l b a l a n c e d e i n te te r e s e s

3 12 12

10 .6 .2 .4 .

Crite rio funcio nal

312

1 0 .6 .3 .

E l e m e n t o s d e l a b u s o d e l d e r e ch ch o

31 14 4

1 0 .6 .4 .

A b u s o d e l d e r ec ec h o e n C o l o m b i a

3 14 14

lóg ico

e

histó rico

comm unis fa cit jus

a c e r ca c a d e l a n a t u r a l e z a d e l a b u so s o d e l d e r ec ec h o

—

14

—

.. .

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I I . N O R M A S JU R I D I C A S Q U E R E G U L A N LA INT ER PR ET AC ION DE LA LE Y E N COLO MBIA II I. IV . 4. 1.

317

CU ES TIO NA RIO

317

C U A T R O C A SO SO S P R O P U E S T O S S O B R E INT ER PR ET AC IO N DE LA LE Y

319

P r i m e r c as as o

31 19 9

Problema. Solución. Pregunta. 4 .2 .

Segundo caso caso

31 319 9

Interpretación. Pregunta. 4. 3.

Te rcer caso caso

31 319 9

Interpretación. Pregunta. 4 .4 .

Cu art o caso caso

32 320 0

Problema. Interpretación. Pregunta. V. VI . BIBLIO GR AFIA

AC TIV IDA D

CO MP LEM EN TAR IA

BIB LIO GR AF IA

GE NE RA L

CO NSU LTA DA

CON SULTAD A

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