Guia Prático Da Vida Na Italia 3-Nov16

3ª EDIÇÃO

Guia Prático da Vida na Itália – 3ª Edição

ÍNDICE COMO USAR ESTE GUIA................................................................................................................. 7 JURE SOLI X JURE SANGUINIS........................................................................................................... 9 A LEGISLAÇÃO SOBRE A CIDADANIA ITALIANA..................................................................................... 11 FAZENDO A SUA ÁRVORE GENEALÓGICA........................................................................................... 18 CERTIDÕES NO BRASIL – COMO PESQUISAR.................................................................................... 19 DICAS IMPORTANTES DE PESQUISA DO DOCUMENTO ITALIANO............................................................ 20 COMO PEDIR DE FORMA CORRETA O DOCUMENTO ITALIANO............................................................... 21 DOCUMENTOS ITALIANOS – COMO SE PARECEM..................................................................... 21 DOCUMENTOS CIVIS X DOCUMENTOS RELIGIOSOS.................................................................21 O ATTO DI NASCITA (CERTIDÃO DE NASCIMENTO ITALIANA)................................................................ 22 O CERTIFICADO DI BATTESIMO (CERTIDÃO DE BATISMO ITALIANA)....................................................... 25 OUTROS DOCUMENTOS SEM VALOR LEGAL........................................................................................ 28 A RETIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS................................................................................................... 30 TRADUÇÃO PARA A LÍNGUA ITALIANA....................................................................................... 32 O TRADUTOR JURAMENTADO........................................................................................................... 32 COMO ENCONTRAR UM BOM TRADUTOR?.......................................................................................... 33 O APOSTILAMENTO DOS DOCUMENTOS.................................................................................... 34 A SEQUÊNCIA DA PREPARAÇÃO DOS DOCUMENTOS............................................................................34 DICAS ÚTEIS SOBRE O APOSTILAMENTO........................................................................................... 35 O PROCESSO NO BRASIL............................................................................................................. 36 A FILA DE ESPERA........................................................................................................................... 36 1 – ENVIO DO PEDIDO DE AGENDAMENTO PARA A ENTREGA DOS DOCUMENTOS..................................36 2 - A FILA DE ESPERA...................................................................................................................... 36 3 - A CONVOCAÇÃO DO CONSULADO................................................................................................. 37 4 – FILA DE ESPERA PARA A ANÁLISE DOS DOCUMENTOS PELO CONSULADO.......................................37 5 – SOLICITANDO OS DOCUMENTOS ITALIANOS.................................................................................. 38 O PROCESSO NA ITÁLIA............................................................................................................... 38 DICAS ÚTEIS PARA EVITAR PROBLEMAS NA IMIGRAÇÃO.......................................................................38 1 – ALUGANDO UM IMÓVEL NA ITÁLIA............................................................................................... 41 2 – FAZENDO O CODICE FISCALE..................................................................................................... 42 3 – SOLICITANDO A RESIDÊNCIA NO COMUNE.................................................................................... 44 A VISITA DO VIGILE.......................................................................................................................... 46 4 – PROTOCOLANDO OS DOCUMENTOS APÓS A CONFIRMAÇÃO DA RESIDÊNCIA...................................47 5 - A RETIRADA DOS DOCUMENTOS ITALIANOS................................................................................... 48 O PEDIDO DO PASSAPORTO............................................................................................................. 49 O PERMESSO DI SOGGIORNO...................................................................................................... 51 APRESENTANDO O PERMESSO NA POSTA.......................................................................................... 52 AS IMPRESSÕES DIGITAIS................................................................................................................ 53 AMADURECENDO A IDEIA DE VIR PARA A ITÁLIA......................................................................55 A ADAPTAÇÃO NO NOVO PAÍS........................................................................................................... 59 ALUGAR UM IMÓVEL..................................................................................................................... 60 CASA VS APARTAMENTO.................................................................................................................. 60 TIPOS DE CONTRATO.................................................................................................................... 61 USO ABITATIVO............................................................................................................................... 62 USO TRANSITORIO.......................................................................................................................... 62 USO STUDENTI UNIVERSITARI........................................................................................................... 62 DOCUMENTOS E TAXAS NECESSÁRIAS PARA O CONTRATO DE ALUGUEL............................................... 62 CONTAS DE CONSUMO (VOLTURA E SUBENTRO)..................................................................... 63 A TAXA DO LIXO.............................................................................................................................. 65 A CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA DOS IMÓVEIS........................................................................ 65

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COMO SE PROTEGER NO FRIO.................................................................................................... 66 TIPOS DE AQUECIMENTO NOS IMÓVEIS.............................................................................................. 67 EFETUANDO A AUTOLEITURA NAS CONTAS DE CONSUMO.................................................................... 70 A DICA DE OURO: FAZER A “AUTOLETTURA” DO GÁS E ENERGIA ELÉTRICA...........................................70 A AGENZIA IMMOBILIARIA................................................................................................................. 72 AS FASES DA COMPRA..................................................................................................................... 73 A INSCRIÇÃO NO SISTEMA SANITARIO NAZIONALE................................................................. 76 O DOTTORE DI FAMIGLIA................................................................................................................. 76 A TESSERA SANITARIA..................................................................................................................... 78 COMPRANDO REMÉDIOS - A RECEITA MÉDICA.................................................................................... 79 FAZENDO EXAMES........................................................................................................................... 80 O HOSPITAL.................................................................................................................................... 82 O TICKET SANITARIO........................................................................................................................ 83 CLÍNICAS PRIVADAS......................................................................................................................... 84 TIPOS DE TRANSPORTE PÚBLICO NA ITÁLIA............................................................................ 85 O TREM.......................................................................................................................................... 85 COMPRANDO OS TICKETS E ENTENDENDO O SISTEMA........................................................................ 87 CONVALIDAÇÃO DO BILHETE............................................................................................................. 91 O BINÁRIO (PLATAFORMA)................................................................................................................ 92 CAMBIO DI TRENO (MUDANÇA DE TREM)........................................................................................... 94 ÔNIBUS E TRAM.............................................................................................................................. 94 A CARTEIRA DE MOTORISTA NA ITÁLIA......................................................................................96 TIRANDO A CARTEIRA DE MOTORISTA ITALIANA (PATENTE DI GUIDA)....................................................97 A MOTORIZZAZIONE CIVILE (DETRAN / DENATRAN)........................................................................... 97 ZTL E PLACAS DE TRÂNSITO.......................................................................................................... 110 ENTENDENDO OS LOCAIS PERMITIDOS PARA ESTACIONAR O SEU VEÍCULO......................................... 112 O QUE FAZER EM CASO DE MULTA.................................................................................................. 116 COMO COMPRAR UM CARRO NA ITÁLIA.................................................................................. 118 VOCÊ PRECISA REALMENTE DE UM CARRO?.................................................................................... 118 O SEGURO OBRIGATÓRIO (ASSICURAZIONE)......................................................................... 121 O QUE FAZER EM CASO DE ACIDENTE COM OUTRO VEÍCULO.............................................................127 MANUTENÇÃO DO SEU VEÍCULO - "TAGLIANDO"............................................................................... 131 DICA ESPECIAL: COMPRE UMA BICICLETA........................................................................................ 131 COMPRANDO UM CHIP DE CELULAR........................................................................................ 132 AS COMPANHIAS TELEFÔNICAS NA ITÁLIA........................................................................................ 132 ABRIR CONTA NA ITÁLIA............................................................................................................ 133 CONTO BASE................................................................................................................................ 133 CONTO FACILE............................................................................................................................. 134 QUAL O BANCO E A CONTA QUE EU INDICO?....................................................................................134 O CÓDIGO IBAN........................................................................................................................... 134 POSSIBILIDADE DE SACAR ENTRE BANCOS...................................................................................... 135 CARTÃO POSTEPAY.................................................................................................................... 135 1 - POSTEPAY TWIN...................................................................................................................... 136 2 - WESTERN UNION..................................................................................................................... 136 3 - TRANSFERÊNCIA DIRETA........................................................................................................... 137 TIPOS DE CONTRATO DE TRABALHO....................................................................................... 138 1 – CONTRATTO A TEMPO INDETERMINATO..................................................................................... 138 2 – CONTRATTO A TEMPO DETERMINATO........................................................................................ 139 3 - APPRENDISTATO....................................................................................................................... 139 4 – COLLABORAZIONI A PROGETTO................................................................................................ 139 5 – PART-TIME.............................................................................................................................. 139 TIPOS DE EMPREGO.................................................................................................................... 140 CADA REGIÃO TEM UM TIPO DIFERENTE DE TRABALHO..................................................................... 141 MÉDIAS DE SALÁRIOS................................................................................................................ 141 PROCURANDO EMPREGO.......................................................................................................... 144

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1 - O UFFICIO DO COLLOCAMENTO – CENTRO PER IMPIEGO............................................................. 145 2 – ENTRAR NO SITE DAS AGÊNCIAS DE EMPREGO.......................................................................... 146 3 – PERGUNTAR A VIZINHOS E PESSOAS QUE ENCONTRAR PELA RUA...............................................147 4 – DEIXAR SEU NOME E TELEFONE EM LOCAIS ESTRATÉGICOS........................................................147 CURRICULUM............................................................................................................................... 148 CURRICULUM ANTICRONOLOGICO................................................................................................... 149 CURRICULUM TEMATICO (OU FUNZIONALE)...................................................................................... 150 CURRICULUM EUROPEO................................................................................................................. 151 TRABALHOS RENTÁVEIS BASTANTE PROCURADOS............................................................. 153 1 – PANETTIERE (PADEIRO)........................................................................................................... 153 2 – SARTA (COSTUREIRA).............................................................................................................. 153 3 – CUOCO (COZINHEIRO)............................................................................................................. 153 4 – FALEGNAME (MARCENEIRO)..................................................................................................... 153 5 – MECCANICO (MECÂNICO)......................................................................................................... 153 6 – IDRAULICO (ENCANADOR)........................................................................................................ 153 7 – ESTETISTA (ESTETICISTA)........................................................................................................ 154 8 – ARTIGIANO (ARTESÃO)............................................................................................................. 154 9 – CONCIATORE DI PELLI E PELLICCE (TRABALHAR COM ARTIGOS DE COURO)..................................154 10 – VALIGIAIO (QUEM FABRICA MALAS E SIMILARES)...................................................................... 154 APOSENTADORIA........................................................................................................................ 154 LE PENSIONI................................................................................................................................. 154 O INPS..........................................................................................................................................155 IMPOSTOS E TAXAS..................................................................................................................... 156 BUSTA PAGA: O HOLERITE ITALIANO................................................................................................ 156 IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA.............................................................................................. 157 IVA................................................................................................................................................158 BENEFÍCIOS SOCIAIS.................................................................................................................. 159 INDICE ISEE – INDICATORE SITUAZIONE ECONOMICA EQUIVALENTE.................................................159 SOCIAL CARD............................................................................................................................... 161 BONUS BEBÉ................................................................................................................................ 161 PRINCIPAIS TIPOS DE EMPRESA............................................................................................... 164 A IMPRESA INDIVIDUALE................................................................................................................ 164 O COMMERCIALISTA................................................................................................................... 165 GOOGLE....................................................................................................................................... 165 SITES ESPECIALIZADOS EM BUSCA DE PROFISSIONAIS..................................................................... 166 PARTITA IVA – O CNPJ ITALIANO............................................................................................... 167 CAMERA DI COMMERCIO............................................................................................................ 168 INPS............................................................................................................................................... 169 ARTIGIANI E COMMERCIANTI..................................................................................................... 170 INPS PER ARTIGIANI E COMMERCIANTI.......................................................................................... 170 INPS PER LAVORATORI AUTONOMI................................................................................................. 171 IRPEF............................................................................................................................................. 171 CONCEITO IMPORTANTE: RESIDENZA FISCALE................................................................................. 172 SOBRE O QUE PAGAMOS IRPEF.................................................................................................... 172 O MODELLO ÚNICO....................................................................................................................... 172 QUANTO SE PAGA?....................................................................................................................... 173 DETRAZIONI FISCALI...................................................................................................................... 175 A DICA DE OURO DO SAGA: REGIME DEI MINIMI / REGIME FORFETARIO.......................................179 IVA.................................................................................................................................................. 179 CONCLUSÃO................................................................................................................................ 180 ESTUDO NA ITÁLIA – CONCEITOS GERAIS............................................................................... 181 BEBÊS E CRIANÇAS....................................................................................................................... 181 PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU.......................................................................................................... 182 UNIVERSIDADE.............................................................................................................................. 185

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A DECLARAÇÃO DE VALOR (DICHIARAZIONE DI VALORE).................................................................... 186 A INSCRIÇÃO NA UNIVERSIDADE.............................................................................................. 191 MASTER E DOTTORATO.............................................................................................................. 197 BOLSAS DE ESTUDOS................................................................................................................ 199 TRAZER UM ANIMAL DO BRASIL............................................................................................... 200 TER UM ANIMAL NA ITÁLIA......................................................................................................... 200 COMO COMPRAR........................................................................................................................... 201 GATTILE / CANILE.......................................................................................................................... 202 ANAGRAFE DEGLI ANIMALI D’AFFEZIONE.......................................................................................... 203 MICROCHIP................................................................................................................................... 203 LIBRETTO DI VACCINAZIONE (OU LIBRETTO SANITARIO)..................................................................... 203 TRANSFERÊNCIA DE RESIDÊNCIA DO NOSSO “FILHO”........................................................................ 205 ASL VETERINARIA........................................................................................................................ 206 FAZER TURISMO NA ITÁLIA E EUROPA..................................................................................... 207 CIAS AÉREAS BARATAS LOW COST.................................................................................................. 207 HOSPEDAGEM – BOOKING............................................................................................................. 208 AIRBNB........................................................................................................................................ 209 BUS TURÍSTICO SIGHTSEEING........................................................................................................ 211 CONSULADOS ITALIANOS NO BRASIL...................................................................................... 212 EMBAIXADA DA ITÁLIA EM BRASÍLIA................................................................................................ 212 CONSULADO GERAL DA ITÁLIA EM SÃO PAULO............................................................................... 213 CONSULADO GERAL DA ITÁLIA EM PORTO ALEGRE..........................................................................213 CONSULADO GERAL DA ITÁLIA EM CURITIBA................................................................................... 214 CONSULADO GERAL DA ITÁLIA NO RIO DE JANEIRO......................................................................... 214 CONSULADO GERAL DA ITÁLIA EM BELO HORIZONTE.......................................................................214 CONSULADO GERAL DA ITÁLIA EM RECIFE...................................................................................... 215 MODELOS DE DOCUMENTOS..................................................................................................... 216 EXEMPLOS DE CARTAS PARA PEDIR OS DOCUMENTOS AQUI NA ITÁLIA............................................... 217 MODELO DE CARTA DI OSPITALITÀ (CARTA DE HOSPEDAGEM):.......................................................... 220 MODELO DO PEDIDO DO CODICE FISCALE....................................................................................... 221 MODELO CESSIONE DI FABBRICATO................................................................................................ 222 BAIXE TODOS OS ARQUIVOS DESTE GUIA.............................................................................. 223 CONCLUSÃO................................................................................................................................ 223 UM PEDIDO ESPECIAL................................................................................................................ 223 GOSTOU DO GUIA?........................................................................................................................ 223

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INTRODUÇÃO Olá querido leitor Estou muito feliz em poder transmitir grande parte do conhecimento prático que adquiri nestes quase dez anos que vivo aqui na Itália. Finalmente consegui colocar no papel temas que muitos leitores e amigos sempre pediram, mas que não havia espaço no nosso blog para abordá-los. Este livro foi escrito pensando em duas tipologias de leitores: 1) Aqueles que pretendem vir à Itália para obter o reconhecimento da sua cidadania italiana, e após o processo permanecer no país. 2) A quem já é cidadão italiano reconhecido e pretende vir morar aqui. Se você já tem a sua cidadania reconhecida, recomendo que pule o primeiro capítulo e vá diretamente para a sessão “A mudança para a Itália”, onde eu começo a tratar dos assuntos práticos relacionados a vida de um cidadão por aqui. Se por outro lado, você não tem direito a cidadania italiana e pretende emigrar para a Itália como estrangeiro, provavelmente este livro não te ajudará - neste caso recomendo fortemente que você entre em contato com o consulado geral da Itália mais próximo da sua residência para saber quais as suas possibilidades de conseguir um visto de estudo ou trabalho, que te permita vir legalmente para cá. Um forte abraço e boa leitura! Ps. Clique aqui, para assistir a um vídeo onde eu explico a importância da perseverança em busca dos nossos sonhos:

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COMO USAR ESTE GUIA Antes de qualquer coisa, deixe-me explicar melhor como funciona a leitura deste guia. Ele está dividido em dez capítulos: - Capítulo zero – O Reconhecimento da Cidadania italiana - Capítulo um – A Mudança para Itália - Capítulo dois – Imóveis na Itália (novo) - Capítulo três – Saúde na Itália - Capítulo quatro – Transporte na Itália - Capítulo cinco – Dinheiro na Itália - Capítulo seis - Trabalhar na Itália - Capítulo sete – Empreender na Itália (novo) - Capítulo oito – Estudar na Itália - Capítulo nove – Animais na Itália (novo) - Capítulo dez – Turismo e outros assuntos

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O capítulo zero trata do reconhecimento da cidadania italiana sozinho, sem a necessidade de contratar nenhum profissional ou gastar dinheiro com consultores. Nele compartilharei contigo tudo que eu aprendi nestes anos todos e que sei que poderá te ajudar a conquistar o seu reconhecimento. Já os demais capítulos tratam da vida propriamente dita aqui na Itália, não necessariamente seguindo uma sequência lógica. Porém, procurei inserir neste material tudo que lembrei ser útil para a vivência aqui. Ao concluir o guia, você estará apto para viver aqui na Itália, sozinho ou com sua família! Qualquer dúvida ou dificuldade no entendimento em uma destas etapas, entre em contato comigo pelo e-mail [email protected] que eu terei o maior prazer em te ajudar! Ao longo do guia, você encontrará também diversas dicas especiais, que eu chamo de SACADAS. São situações ou orientações específicas que eu aprendi com a vivência aqui no país, e que eu fiz questão de compartilhar contigo, pois sei que muitas delas vão fazer uma enorme diferença para você.

Histórico de atualizações 22.06.2015 Lançamento da 1ª edição 05.02.2016 Lançamento da 2ª edição Reformulação visual Capítulo Empreender na Itália Capítulo Animais na Itália Capítulo Comprar Imóveis Atualização de informações / links

26.10.2016 Lançamento da 3ª edição Atualização das informações sobre o Apostilamento de Haia Correção paginação Atualização de informações / links

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CAPÍTULO ZERO: A CIDADANIA ITALIANA Neste capítulo inicial, você aprenderá tudo sobre o reconhecimento da cidadania aqui em solo italiano. Se você já é cidadão italiano, clique aqui para pular ao capítulo 1 e começar a sua jornada!

A PRIMEIRA PERGUNTA A pergunta que iniciamos este guia é: - Como saber se temos direito ao reconhecimento da cidadania italiana? Para responder esta pergunta, precisamos entender como funciona a transmissão da cidadania na Itália, que por ser diferente da legislação brasileira geralmente causar uma baita confusão. No Brasil, quem nasce em território brasileiro adquire automaticamente a cidadania brasileira. Na Itália não. Não basta nascer no território italiano para ser cidadão (por exemplo o filho de pais estrangeiros que nasce na Itália não é italiano, mas sim estrangeiro). Para receber a cidadania italiana de forma automática no nascimento, é necessário que um dos pais seja cidadão italiano.

JURE SOLI X JURE SANGUINIS O princípio aplicado no Brasil é conhecido como JURE SOLI (direito de solo), por isso que quem nasce no Brasil é brasileiro, independente da nacionalidade dos seus pais. É a mesma regra que existe nos EUA, quem nasce no território daquele país automaticamente recebe a cidadania americana, independente da nacionalidade dos pais da criança. Já a Itália, juntamente com a maioria dos países europeus, utiliza o conceito do JURE SANGUINIS, mais ou menos como era no antigo Império Romano - nasce italiano quem é filho de pai ou mãe italiano, independentemente do local onde esta criança tenha nascido. Por exemplo se um italiano viaja ao Brasil e tem um filho por lá, este filho recebe ao nascer as duas

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nacionalidades: brasileira e italiana, exatamente porque: 

Pela legislação brasileira ele recebeu a nacionalidade por ter nascido naquele território (jure soli);



Pela legislação italiana, ele recebeu também a nacionalidade, pois é filho de pai italiano (jure sanguinis).

Importante salientar que ambos os países permitem que os seus cidadãos tenham múltiplas cidadanias, e é exatamente por isso que estimamos existir no Brasil milhões de pessoas que tem o direito ao reconhecimento da cidadania italiana. Vejamos na como isso acontece, utilizando uma linha hipotética, mas muito comum entre os descendentes de italianos:

ITALIANO QUE NASCEU NA ITÁLIA EM 1870, emigrou ao Brasil e lá teve um filho:

O FILHO deste italiano, que nasceu no Brasil digamos em 1920 - nasceu italiano, pelo conceito de jure sanguinis, já que o pai dele tinha a cidadania italiana e, portanto, transmitiu a este filho:

O NETO do emigrante italiano também já nasceu italiano, pelos mesmos motivos que o seu pai recebendo dele a cidadania:

O BISNETO do italiano também nasceu italiano - idem acima:

e assim por diante…

Por este motivo falamos que quando a linha de transmissão é composta apenas por homens não existe limite de gerações para obter o reconhecimento, pois basta aplicar o conceito de jure

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sanguinis ao infinito!

A LEGISLAÇÃO SOBRE A CIDADANIA ITALIANA Como o principal objetivo deste livro é tratar sobre a transmissão da cidadania italiana por filiação (jure sanguinis) vou me ater apenas a legislação específica sobre este tema. LEGGE 91/1992 E CIRCULAR K28 Atualmente temos dois documentos que são importantíssimos para garantir a nós o direito ao reconhecimento. O primeiro deles é a lei 91/1992 que explica as formas de transmissão da cidadania italiana. Não vou explicá-la aqui pois não vem ao caso, porém no final do livro você poderá clicar no link para baixá-la e lê-la por inteiro. O outro documento é a circular K28, documento emitido em 1991 pelo Ministério do Interior Italiano para explicar e dar detalhes sobre como deve ser feito o reconhecimento da cidadania aos descendentes de cidadãos italianos emigrados ao exterior. Como este documento é importantíssimo, principalmente a quem pretende vir a Itália realizar o processo sozinho, vou explicá-lo em detalhes, com a devida tradução em língua portuguesa feita por mim de forma livre (não literal). A quem não precisa ou quer entender o funcionamento e os conceitos desta circular, recomendo que avance ao próximo capítulo do livro.

Circolare K.28.1 8 aprile 1991

Riconoscimento del possesso dello status civitatis italiano ai cittadini stranieri di ceppo italiano Reconhecimento da posse do "status civitatis italiano" aos cidadãos estrangeiros de origem italiana

Si è avuto modo di rilevare come pervengano sempre più numerose richieste di chiarimenti circa le modalità che debbono essere adottate al fine di definire la situazione di cittadinanza di persone provenienti da Paesi esteri (in particolar modo dall’Argentina ma anche dal Brasile o dagli Stati Uniti) e munite di passaporto straniero, le quali rivendicano la titolarità dello status civitatis italiano. Percebemos o aumento sempre maior de pedidos de esclarecimento sobre a forma que deve ser adotada em relação a cidadania de pessoas provenientes de países estrangeiros (em particular da

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Argentina, mas também do Brasil e Estados Unidos) e com o passaporte estrangeiro, que solicitam a titularidade do "status civitatis" italiano.

Come è noto, infatti, in virtù della contemporanea operatività del combinato disposto dagli artt. 1 e 7 della Legge 13 giugno 1912, n.555 e delle disposizioni vigenti in materia di cittadinanza di numerosi Paesi esteri d’antica emigrazione italiana (ad es. tutti gli Stati del continente americano, l’Australia, ecc.) attributivi iure soli dello status civitatis. La prole nata sul territorio dello Stato d’emigrazione (Argentina, Brasile, Uruguay, Stati Uniti d’America, Canada, Australia, Venezuela, ecc.) da padre cittadino italiano acquisiva dalla nascita il possesso tanto della cittadinanza italiana (in derivazione paterna) quanto della cittadinanza dello Stato di nascita e permaneva nella condizione di bipolidia anche nel caso in cui il genitore, durante l’età minorile, mutasse cittadinanza naturalizzandosi. straniero. Como todos já sabem, isso se deve a atual operatividade dos artigos 1 e 7 da lei de 13 de junho de 1912 e também em relação às disposições vigentes em matéria de cidadania de numerosos países estrangeiros de antiga emigração italiana (por exemplo todos os países do continente americano, Austrália, etc.) que atribuem o conceito de juri soli. Os descendentes nascidos nos territórios dos Estados de emigração (Argentina, Brasil, Uruguai, Estados Unidos da América, Canadá, Austrália, Venezuela, etc.) de pai cidadão italiano recebia desde o nascimento tanto a cidadania italiana (por derivação paterna) quanto a cidadania do Estado de nascimento, permanecendo então com a dupla cidadania, mesmo nos casos em que o pai, durante a minoridade do filho, se naturalizasse estrangeiro.

Nel contempo, anche i soggetti nati in uno Stato estero il quale attribuisce la cittadinanza iure soli e riconosciuti dal padre cittadino o la cui paternità sia stata dichiarata giudizialmente risultano versare nella medesima situazione di doppia cittadinanza. Da ciò deriva la concreta possibilità che i discendenti di seconda terza e quarta generazione ed oltre di nostri emigrati siano investiti della cittadinanza italiana. Da mesma forma, também os indivíduos nascidos em um Estado estrangeiro que atribui a cidadania jure soli e que foi reconhecido pelo pai cidadão italiano ou cuja paternidade tenha sido declarada judicialmente desfrutam da mesma situação de dupla cidadania. Devido a isso, deriva a concreta possibilidade que os descendentes de segunda, terceira, quarta, etc. geração dos nossos cidadãos emigrados tenham o direito a cidadania italiana.

Detta eventualità si è ancor più estesa per gli appartenenti a famiglie di antica origine italiana i quali siano nati dopo il 1° gennaio 1948 in quanto, a partire da tale data, debbono essere considerati, secondo il dettato della sentenza n. 30 del 9 febbraio 1983 della Corte Costituzionale, cittadini italiani all’epoca della loro nascita ovvero riconosciuti dalla madre o la cui maternità sia stata giudizialmente dichiarata. Lembrando que aos cidadãos pertencentes a famílias de antiga origem italiana e que tenham nascido após 1 de janeiro de 1948, também devem ser considerados cidadãos italianos desde o nascimento,

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de acordo com a sentença número 30 de 9 de fevereiro de 1983 da Suprema Corte, desde que reconhecidos pela mãe ou então que tenham tido a maternidade declarada judicialmente.

Ne consegue che pure i discendenti di nostra emigrante sono da reputarsi cittadini italiani iure sanguininis in derivazione materna purché nati dopo il I° gennaio 1948, data di entrata in vigore della Costituzione repubblicana. Deixando claro que os descendentes de nossas emigrantes também podem ser considerados cidadãos italianos jure sanguinis por derivação materna, desde que sejam nascidos após 1 de janeiro de 1948, data que a Constituição da República entrou em vigor.

Si fa, tuttavia, presente che il riconoscimento del possesso del status civitatis italiano all’anzidetta categoria di persone deve essere subordinato al verificarsi di determinate condizioni ed al documentato accertamento di alcune essenziali circostanze. Se esclarece também que o reconhecimento do status civitatis italiano das pessoas em questão deve ser subordinado a verificação de determinadas condições e que deve ser documentada através de algumas particularidades.

A. Condizioni preliminari per il riconoscimento della cittadinanza italiana . A. Condições preliminares para o reconhecimento da cidadania italiana

Innanzi tutto occorre chiarire che, dovendo l’eventuale possesso dello status civitatis italiano essere certificato dal Sindaco del Comune italiano di residenza, potrà essere avviato il relativo procedimento su istanza degli interessati, solo ove costoro risultino iscritti nell’anagrafe della popolazione residente di un Comune italiano. Antes de mais nada é necessário esclarecer que, devendo o eventual direito a cidadania italiana ser certificada pelo Prefeito do Comune italiano de residência, o relativo procedimento de pedido por parte do interessado poderá ser feito apenas por aqueles que resultarem inscritos como cidadãos residentes em um comune italiano.

Peraltro, l’iscrizione anagrafica di queste persone, entrate in Itália con passaporto straniero, deve seguire le modalità disciplinanti l’iscrizione nell’anagrafe della popolazione residente degli stranieri e presuppone, da parte degli interessati, l’espletamento degli adempimenti di cui alle disposizioni vigenti in materia. Si soggiunge, altresì, che qualora l’iscrizione anagrafica delle anzidette persone non risultasse possibile in quanto costoro non possono annoverarsi tra la popolazione residente secondo la nozione di cui all’art. 3 del D.P.R. 30 maggio 1989, n.123, la procedura di riconoscimento del possesso dello status civitatis italiano dovrà essere espletata, su apposita istanza, dalla Rappresentanza consolare italiana competente in relazione alla località straniera di dimora abituale dei soggetti rivendicanti la titolarità della cittadinanza italiana.

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Por isso, o pedido de residência destas pessoas que entrarem na Itália com um passaporte estrangeiro, devem seguir as modalidades oficiais atribuídas aos estrangeiros, exigindo por parte dos interessados o cumprimento das regras em vigor. Reitera-se que caso os interessados não possam fixar a residência na Itália conforme as regras do artigo 3 do D.P.R de 30 de maio de 1989 número 123, os procedimentos de reconhecimento da cidadania poderão ser feitos diretamente no Consulado italiano da região onde vive este interessado.

B. Procedura per il riconoscimento della cittadinanza italiana. B. Procedimento para o reconhecimento da cidadania italiana.

Le istanze di riconoscimento della cittadinanza italiana ex articolo 1 della legge 13 giugno 1912, n.555 dovranno essere indirizzate al Sindaco del Comune italiano di residenza, ovvero al Console italiano nell’ambito della cui circoscrizione consolare risieda l’istante straniero originario italiano. Le stesse dovranno essere corredate dalla seguente documentazione: O pedido de reconhecimento da cidadania italiana de acordo com o artigo 1 da lei 13 de junho de 1922 número 555 devem ser dirigidas ao prefeito do Comune italiano de residência, ou então ao Cônsul Italiano do consulado onde vive o requerente estrangeiro de origem italiana. Junto a este pedido devem conter os seguintes documentos:

1. estratto dell’atto di nascita dell’avo italiano emigrato all’estero rilasciato dal Comune italiano ove egli nacque; 1. Certidão de nascimento do italiano que emigrou ao exterior emitido pelo Comune italiano onde ele nasceu;

2. atti di nascita, muniti di traduzione ufficiale italiana, di tutti i suoi discendenti in linea retta, compreso quello della persona rivendicante il possesso della cittadinanza italiana; 2. Certidões de nascimento, devidamente traduzidos em língua italiana, de todos os seus descendentes em linha reta, incluindo aquela do próprio requerente;

3. atto di matrimonio dell’avo italiano emigrato all’estero, munito di traduzione ufficiale italiana se formato all’estero; 3. Certidão de casamento do italiano que emigrou ao exterior, devidamente traduzo para a língua italiana, se o casamento aconteceu no exterior;

4. atti di matrimonio dei suoi discendenti in linea retta, compreso quello dei genitori della persona

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rivendicante il possesso della cittadinanza italiana; 4. Certidões de casamento de todos os seus descendentes em linha reta, incluindo aquele dos pais do requerente;

5. certificato rilasciato dalle competenti Autorità dello Stato estero di emigrazione, munito di traduzione ufficiale in lingua italiana, attestante che l’avo italiano a suo tempo emigrato dall’Itália non acquistò la cittadinanza dello Stato estero di emigrazione anteriormente alla nascita dell’ascendente dell’interessato; 5. Certificado emitido pela autoridade competente do Estado estrangeiro de emigração, devidamente traduzido para a língua italiana, atestando que o antenato italiano que emigrou da Itália não adquiriu a cidadania do Estado estrangeiro de emigração antes do nascimento do ascendente do interessado;

6. certificato rilasciato dalla competente Autorità consolare italiana attestante che né gli ascendenti in linea diretta né la persona rivendicante il possesso della cittadinanza italiana vi abbiano mai rinunciato ai termini dell’art. 7 della legge 13 giugno 1912, n. 555; 6. Certificado emitido pela autoridade consular italiana atestando que nem os ascendentes em linha reta e nem o requerente tenham renunciado a cidadania italiana conforme o artigo 7 da lei 13 de junho de 1912, número 555;

7. certificato di residenza. 7. Certificado de residência

Si precisa che l’istanza, presentata in Itália, dovrà essere redatta su carta legale e che i certificati forniti a corredo della medesima, ove rilasciati in Itália da Autorità italiane, dovranno essere prodotti in conformità con le disposizioni vigenti in materia di bollo. I certificati rilasciati da Autorità straniere dovranno essere redatti su carta semplice ed opportunamente legalizzati salvo che non sia previsto l’esonero dalla legalizzazione in base a convenzioni internazionali ratificate dall’Itália. I medesimi documenti dovranno essere muniti di traduzione ufficiale in lingua italiana la quale, se gli stessi sono esibiti in Itália, dovrà essere redatta su carta da bollo. O pedido apresentado na Itália deverá ser feito em papel oficial e que as certidões fornecidas, quando emitidas na Itália pelas respectivas autoridades italianas, deverão ser produzidas de acordo com as disposições vigentes em matéria de taxas. As certidões emitidas pelas autoridades estrangeiras devem ser redigidas em papel simples e oportunamente legalizadas, a menos que exista um acordo com a Itália. Estes documentos deverão estar devidamente traduzidos para a língua italiana e, se exibidos na Itália, deverão estar redigidos em formulário oficial.

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Si fa, ancora, presente che, allo scopo di poter accertare in modo compiuto il mancato esercizio – da parte dei soggetti reclamanti il possesso della cittadinanza italiana - della facoltà di rinunziarvi ex art.7 della richiamata Legge n. 555/1912 si rende necessario, da un lato, svolgere adeguate indagini presso il comune italiano d’origine o di ultima residenza dell’avo italiano emigrato all’estero ovvero presso il Comune di Roma e, dall’altro lato, contattare direttamente tutte le Rappresentanze consolari italiane competenti per le varie località estere ove gli individui in questione abbiano risieduto o, se del caso, consultare opportunamente il Ministero degli Affari Esteri – Direzione Generale dell’Emigrazione e degli Affari Sociali – Ufficio VIII perché interpelli i dipendenti Uffici Consolari interessati. Reiteramos ainda, que a fim de poder determinar de forma completa os requisitos da parte dos sujeitos reclamantes ao direito a cidadania italiana – é necessário por um lado, pesquisar adequadamente junto ao último comune de residência do cidadão emigrado ao exterior ou então ao comune de Roma, e por outro lado, contatar diretamente todas as representações consulares italianas que fazem parte dos locais onde os indivíduos residiram. Caso nenhuma destas formas sejam possíveis, apelar para o Ministério das Relações Exteriores – Direção Geral de Emigração e de Assuntos Sociais – Setor VIII, pedindo a eles que interpelem diretamente os consulados em questão.

I Signori Sindaci, verificata altresì la fondatezza della pretesa avanzata dagli istanti a vedersi attribuita iure sanguinis la cittadinanza italiana, disporranno la trascrizione degli atti di stato civile relativi ai soggetti riconosciuti nostri connazionali e potranno procedere al rilascio dell’apposita certificazione di cittadinanza nonché agli altri conseguenti incombenti di competenza. I Signori Sindaci vorranno, infine, dare comunicazione delle determinazioni assunte alle SS.LL. alle locali Autorità di P.S. ed a questo Ministero. Os senhores prefeitos, após a verificação dos pressupostos ao direito à cidadania italiana , procedam com a transcrição dos atos de estado civil relativos aos sujeitos reconhecidos, para que estes possam solicitar as respectivas certidões pertinentes. Não esqueçam também de comunicar os devidos órgãos de segurança pública competentes.

Nel caso in cui, invece, insorgessero dubbi circa l’effettiva situazione di cittadinanza dei richiedenti il nostro status civitatis. i Signori Sindaci sono pregati di interpellare questo Ministero trasmettendo il relativo carteggio. Por outro lado, caso existam dúvidas sobre a legitimação da cidadania por parte do requerente, solicitamos aos senhores prefeitos que entrem em contato com este Ministério, enviando-nos todos os documentos relativos a prática em questão.

Si prega di diramare le opportune istruzioni ai Sindaci dei Comuni della Provincia e di fornire assicurazione. Pedimos gentilmente que estas instruções sejam transmitidas a todos os prefeitos das cidades da província, para ciência de todos.

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IMPORTANTE: Repito que eu realizei a tradução deste documento não de forma literal, adaptando algumas frases para a compreensão do falante da língua portuguesa, visto que alguns trechos não encontram a devida referencia entre as línguas. De qualquer forma não mudei ou alterei o assunto que o autor quis transmitir.

REUNINDO OS DOCUMENTOS Agora que você entendeu o que a lei sobre a cidadania italiana determina, é necessário saber certinho quem era o italiano da sua família. Como vimos anteriormente, este italiano pode ser o avô, o bisavô, o trisavô e assim por diante. Quando você descobrir quem era o italiano da sua família, que nasceu aqui na Itália e emigrou ao Brasil, você começará a chamá-lo de “antenato italiano“. O passo seguinte é provar que você realmente descende deste seu antenato, fazendo a ligação dele até você. Para ajudá-lo, vou te mostrar como é composta a minha própria linha de transmissão. No meu caso, o italiano era o meu trisnonno, então veja como é a minha árvore genealógica:

Trisavô – GIORDANO BARBIERO (italiano, nascido em Padova em 1862) Bisavô – LUIZ BARBIERO (meu bisnonno, nascido em Monte Alto – SP em 1901) Avô – BRIANE BARBIERO (meu nonno, nascido em Fernando Prestes – SP em 1927) Pai – FLAVIO BARBIERO (meu pai, nascido em SP – Capital em 1948) Eu – FABIO BARBIERO (eu, nascido em SP – Capital em 1976)

Quando realizei o meu processo de reconhecimento, tive que apresentar as seguintes certidões: GIORDANO BARBIERO (TRISNONNO) - Certidão de nascimento - Certidão de casamento - Certidão de óbito LUIZ BARBIERO (BISNONNO) - Certidão de nascimento - Certidão de casamento

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- Certidão de óbito BRIANE BARBIERO (NONNO) - Certidão de nascimento - Certidão de casamento FLAVIO BARBIERO (PAI) - Certidão de nascimento - Certidão de casamento FABIO BARBIERO (REQUERENTE) - Certidão de nascimento - Certidão de casamento

FAZENDO A SUA ÁRVORE GENEALÓGICA Portanto para saber quem era o italiano da sua família e qual a sua ligação com ele, preencha os campos abaixo: Nome do italiano: ________________________________________ Data de nascimento: ___/___/_______ Casado com _______________________________________________ em ___/___/_____

Filho do italiano: _________________________________________ Data de nascimento: ___/___/_______ Casado com _______________________________________________ em ___/___/_____

Neto do italiano: _________________________________________ Data de nascimento: ___/___/_______ Casado com _______________________________________________ em ___/___/_____   Bisneto do italiano: _______________________________________ Data de nascimento: ___/___/_______ Casado com _______________________________________________ em ___/___/_____

Trineto do italiano: _______________________________________ Data de nascimento: ___/___/_______ Casado com _______________________________________________ em ___/___/_____

Uma vez todos preenchidos, você terá realizado o que chamamos de árvore genealógica, parabéns! Com ela em mãos, será muito mais fácil para você procurar e encontrar os documentos

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relativos à sua prática.

CERTIDÕES NO BRASIL – COMO PESQUISAR Infelizmente é muito comum não conseguirmos fazer a nossa árvore genealógica de primeira, pois muitas informações se perderam com o tempo e nem sempre os mais velhinhos da família ainda se lembram da história. Se isso acontecer com você, não se desespere: comece reunindo os documentos de trás para frente, iniciando pela sua própria certidão de nascimento : lá você perceberá que constarão o nome dos seus pais e o nome dos seus avós. Caso você não tenha a menor ideia de onde foi parar a sua certidão de nascimento, basta perguntar aos seus pais em qual cartório você foi registrado, ir até lá e solicitar uma certidão de nascimento em 2ª via. SACADA: Se puder já peça este documento no formato inteiro teor, que diferentemente da certidão simples, contém literalmente uma cópia fiel de tudo que consta na folha do cartório, com muito mais informação e detalhes importantes sobre a sua origem. Depois solicite a certidão de nascimento do seu pai: lá você encontrará as informações dos seus avôs e dos seus bisavôs. Repita este processo quantas vezes for necessário, em pouco tempo você conseguirá ter todas as informações que você precisa da sua linha ascendente e conseguirá encontrar a que mais precisa: o nome do italiano, nome dos pais dele e com sorte você encontrará até a data e o local de nascimento. Depois que conseguir todas as certidões de nascimento de todos, você deverá começar a busca pelas certidões de casamento dos mesmos, seguindo sempre o mesmo critério: comece das mais recentes até as mais antigas. Um método muito bom quando não se sabe o local do casamento é verificar onde nasceu o filho mais velho, pois geralmente estes filhos nasciam na mesma cidade onde os pais se casavam.

SACADA: caso você tenha a certidão de casamento de alguém, mas não consegue encontrar a de nascimento, solicite ao cartório onde foi realizado este casamento a habilitação do casamento. Trata-se da cópia de todos os documentos que foram apresentados pelos noivos no ato para poderem se casar. Também com sorte você encontrará o local do nascimento que procura.

Por fim, repita o mesmo procedimento em relação a todas as certidões de óbito. Uma dúvida muito comum e que muitos me fazem: é necessário apresentar as certidões de nascimento ou óbito dos cônjuges? Não.

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Aqui na Itália não são necessárias nem as certidões dos cônjuges, nem qualquer outro documento, como atestado militar, eleitoral, etc.

A CERTIDÃO DO ANTENATO ITALIANO O próximo passo e muitas vezes um pouco mais difícil, é conseguir os documentos aqui na Itália. Aqui você deverá observar uma das seguintes opções:

Ele nasceu e casou-se na Itália ou Ele nasceu na Itália, porém se casou no Brasil.

No segundo caso você tem que providenciar a certidão de casamento dele nos cartórios brasileiros, da mesma forma que os demais. Neste caso é fundamental utilizar a dica acima da habilitação do casamento, pois com sorte o cartório terá uma cópia da certidão de nascimento dele ou pelo menos algum documento que ele mesmo tenha assinado, constando a data e o local de nascimento dele na Itália. Antes de contratar um profissional para realizar sua busca, esgote todas as possibilidades. Lembrese que as buscas devem sempre começar no Brasil, através de documentos e da conversa com os familiares.

DICAS IMPORTANTES DE PESQUISA DO DOCUMENTO ITALIANO Primeira coisa a fazer: descobrir o ano provável de nascimento do seu antenato. 1 – Verifique a certidão de casamento dele, caso você a tenha. Lá deve constar: Ele, nascido em xxxx no dia xx/xx/xxxx (já descobriu a data) ou então constará: Ele, nascido em xxxx com xx anos de idade - neste caso basta subtrair a data do casamento pela idade que ele tinha e você terá o ano aproximado de nascimento dele. 2 – Se você não tem o casamento mas tem o óbito, verifique a data que ele tinha quando partiu desta para melhor. Deve ser algo do tipo: Morreu aos "xx" anos, deixando x filhos. Faça também a conta e chegará a idade aproximada. Nesta etapa é muito comum descobrir apenas o nome das províncias italiana s. No meu caso alguns familiares falavam que meu antenato era de Belluno, outros falavam Pádua (Padova) e provavelmente isso pode acontecer com você também. Procure sempre filtrar todas as informações, mas não desconsidere nenhuma delas: qualquer indício é importante para conseguir identificar o local de nascimento do seu antenato. Entre no site do Memorial do Imigrante (aqui) e coloque os dados do seu antenato: Sobrenome e

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Nome. O Memorial é a antiga Hospedaria do Imigrante – local onde os imigrantes permaneciam por alguns dias quando chegavam da Itália. La deverá constar o ano e com quem ele chegou – pode ter vindo sozinho ou com a família. Caso encontre o nome do seu antenato lá, solicite ao Memorial a certidão de desembarque dele, que pode constar informações preciosas sobre a ida dele ao Brasil. Para fazer a pesquisa do antenato vou utilizar o excelente roteiro da Lea Beraldo, que disponibiliza um material excelente, inclusive com modelos de cartas a serem enviadas. Clique aqui para ir à página dela, que explica minuciosamente como obter o documento do italiano. Clicando aqui você acessa o excelente roteiro sobre a pesquisa nos microfilmes dos mórmons.

COMO PEDIR DE FORMA CORRETA O DOCUMENTO ITALIANO Documentos italianos – como se parecem Uma das primeiras emoções de quem está em busca da sua cidadania italiana é receber pelo correio uma carta da Itália, contendo o documento de nascimento do seu antenato italiano. Em muitos casos e em muitas famílias este é o primeiro contato com algum documento italiano – principalmente se sua ascendência vem de longe, do bisnonno ou do trisnonno por exemplo – neste caso as chances de algum familiar ter algum documento italiano na gaveta é realmente pequena. Assim como no Brasil, aqui na Itália também não existe um formato padrão e cada comune ou igreja emite os documentos da forma que bem entende. Porém mesmo com tantas formas diferentes de emissão, existem alguns elementos que devem conter em cada documento e que são obrigatórios para a realização do processo de reconhecimento. Vejamos quais são eles:

DOCUMENTOS CIVIS X DOCUMENTOS RELIGIOSOS Existem dois tipos de documentos que indicam o nascimento de uma pessoa aqui na Itália: o ATTO DI NASCITA e o CERTIFICATO DI BATTESIMO. Se o seu antenato italiano nasceu em um período que já existia o registro civil aqui na Itália, você vai utilizar para o seu processo o ATTO DI NASCITA, que será emitido pelo comune (prefeitura). Por outro lado, caso o seu antenato tenha nascido antes da implantação do registro civil, então neste caso você utilizará o CERTIFICATO DI BATTESIMO que será emitido pelo padre responsável pela igreja onde ele foi batizado. Infelizmente não existe uma data padrão para determinar o início da obrigatoriedade do registro civil por aqui. Em linhas gerais a região do norte da Itália, em especial o Veneto iniciou o registro

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civil em 1 de setembro de 1871. Já na região central, compreendida pela Toscana, Marche e Umbria é possível encontrar registros civis desde o ano de 1866, enquanto que no sul da Itália existem registros civis em torno de 1830. A melhor forma de se certificar com o comune em que ano “partem os registros civis” daquela cidade é ligar diretamente o ufficio anagrafe ou no ufficio di stato civile e perguntar diretamente ao oficial.

O ATTO DI NASCITA (CERTIDÃO DE NASCIMENTO ITALIANA) A certidão de nascimento italiana é emitida pelo ufficio di stato civile (setor de registro civil) que fica dentro do comune (prefeitura). Ao contrário do que acontece no Brasil, aqui na Itália não existem cartórios que mantém estes registros. Quando uma criança nasce, os pais (juntos) vão até o comune, apresentam os documentos e declaram este nascimento ao ufficiale di stato civile (aquele mesmo que também faz o nosso processo de reconhecimento de cidadania) que recebe as informações, redige o respectivo ato de nascimento e o insere então no livro de registro de nascimentos do ano correspondente. Vejamos abaixo um modelo deste registro:

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Vejam que as certidões de nascimento aqui na Itália são bastante simples - geralmente são impressas em uma folha comum, constando o carimbo e a assinatura do oficial. Porém, como a maioria dos nossos ascendentes nasceu há muito tempo atrás, nem sempre o registro vai constar no sistema informático do comune, e nestes casos, o oficial vai utilizar um modelo que geralmente já está impresso e vai inserir os dados à mão, conforme a imagem a seguir:

Não se preocupe que mesmo parecendo muito simples, preenchido à mão, ele é válido tanto quanto aquele impresso diretamente pelo sistema. DICA ÚTIL: Verifique sempre se consta o nome dos pais na certidão de nascimento italiana, pois este dado é fundamental e obrigatório para o processo de reconhecimento.

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O CERTIFICADO DI BATTESIMO (CERTIDÃO DE BATISMO ITALIANA) Já a certidão de batismo é mais chata e complicada de conseguir – e por isso os pesquisadores cobram mais caro para obtê-la – pois neste caso não basta simplesmente chegar na igreja e pegar o documento, ao contrário dos comunes que já dispõem de um setor específico para isso. Na imensa maioria dos casos, os problemas são os seguintes: Em um mesmo comune existem várias igrejas – Imaginem por exemplo que você descobriu que o seu antenato nasceu na cidade de Castelfranco Veneto no ano de 1870. Vai até lá e descobre que o documento não está no comune, mas sim na igreja. Porém ao ir na igreja principal te informam que o registro não está lá e que existem outras NOVE igrejas que fazem parte da cidade e que o antenato pode ter sido batizado em qualquer uma delas. O padre está muito velho e sequer se lembra onde estão os livros de batismo – infelizmente isso é muito comum: recentemente tivemos que aguardar um novo padre chegar numa igreja em Rovigo pois o anterior tinha falecido e não tinha ninguém responsável pelos livros. O padre é racista ou está de saco cheio de receber cartas do Brasil – isso também é muito comum: muitos padres não imaginavam que ao serem ordenados também teriam que cuidar de livros e registros e ficam loucos da vida com as dezenas ou centenas de cartas que recebem todos os meses do povo no Brasil que quando não sabem onde o antenato nasceu disparam e-mails e cartas para TODOS os comunes e igrejas. Nestes casos, os padres – que não são obrigados a responder ou efetuar nenhum tipo de pesquisa – simplesmente jogam os pedidos que chegam no lixo… Dificuldades à parte, vejamos como é um certificado di battesimo:

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ATENÇÃO: Da mesma forma que o atto di nascita, é obrigatório constar o nome dos pais também no documento religioso. Mas não é só isso: como se trata de um documento religioso, também é necessário que este documento seja levado até a Cúria Metropolitana responsável pela igreja para que um funcionário conhecido por Cancelliere faça a autenticação da assinatura do padre e coloque no documento também o carimbo da própria cúria, conforme você pode observar na parte inferir do documento acima. Algumas cúrias conservam os livros de batismo e neste caso podem emitir diretamente o documento sem precisar ir até a igreja, neste caso o documento emitido por eles já é assinado pelo Cancelliere e também é válido.

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OUTROS DOCUMENTOS SEM VALOR LEGAL

Além dos documentos acima, não é incomum entrarmos em contato com um órgão público italiano ou até mesmo contratar alguém para ir buscar o documento e recebermos cópias de livros ou registros, como este abaixo:

Mesmo que este tipo de documento seja uma “cópia autenticada” e contenha carimbos, assinaturas ou qualquer outra identificação não significa que o documento é válido.

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QUANDO O DOCUMENTO CONTÉM ERROS E/OU VARIAÇÕES Em muitos casos, existem diversos erros e/ou variações nas certidões. Os consulados fazem questão de citar que nem sempre erros ou variações devem ser corrigidos, porém deixam bem claro que "caso os erros suscitem dúvidas em relação a identidade da pessoa", eles poderão solicitar documentos complementares. Porém vir a Itália com erros nos documentos é uma verdadeira roleta russa: pois você só descobrirá que estes erros não serão aceitos quando já estiver aqui, no comune onde você vai dar entrada na residência. Por isso a recomendação que eu sempre dou a todos: se você não quer depender do humor de um funcionário público, corrija todos os seus documentos e venha a Itália com todos eles perfeitos! Tenho certeza que muitas pessoas ao ler a frase acima vão pensar que isso seria algo mais do que óbvio - porém é incrível a quantidade de pessoas que entram em contato querendo deixar de corrigir os seus documentos, pelos mais variados motivos. É verdade que nem sempre um oficial vai exigir a correção dos documentos, porém o problema é saber quais erros passam ou não, e mais difícil ainda é conseguir com que um oficial analise os seus documentos antes mesmo da sua vinda a Itália. Isso acontece porque a maioria dos oficiais entendem (corretamente!) que os documentos só podem ser apresentados para a análise depois que o requerente já é residente no comune. Efetivamente se voltarmos ao capítulo sobre a legislação, veremos que a circular K28 é bastante clara sobre isso: o pedido só pode ser efetuado na Itália por um cidadão devidamente cadastrado no APR (registro da população residente). E é aí que se cria o problema: se você tem documentos incorretos, terá que vir a Itália, dar entrada na sua residência e somente depois disso poderá ter os documentos analisados pelo oficial. Se neste momento ele encontrar erros que devem ser corrigidos, suspenderá o seu processo e te dará um prazo para corrigir tudo e então reapresentá-los devidamente corrigidos. Você terá que retornar ao Brasil para então contratar um advogado, que entrará com uma ação solicitando a alteração dos dados contidos no livro do cartório e só então o cartório poderá emitir um novo documento corrigido, com as devidas averbações. Com este novo documento em mãos, você terá que traduzi-lo novamente e por fim apostila-lo. Pagando em cada uma destas etapas tudo novamente, da mesma forma que você já tinha pago anteriormente. Diante deste cenário todo, é ou não é melhor vir para cá com tudo redondinho, sem ter que ter medo de uma situação destas?

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A RETIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS A palavra retificar significa corrigir. No nosso caso específico, que é o reconhecimento da cidadania italiana, quando falamos que devemos retificar os documentos estamos dizendo que os documentos que devem ser apresentados para comprovar a nossa ligação com o cidadão italiano que emigrou (antenato italiano) contém erros e/ou alterações e devem ser corrigidos, para que todos os dados fiquem uniformes. Exemplo prático: na certidão de nascimento do seu antenato italiano, consta que ele se chamava Giuseppe Barbieri e no Brasil a sua certidão de casamento consta seu nome como Giuseppe Barbero. Vejam que o sobrenome Barbieri é completamente diferente de Barbero e por causa disso, o oficial do comune pode ter dúvidas de que se trata da mesma pessoa. “E se esta pessoa pegou o documento italiano errado?” é a primeira coisa que ele vai pensar. Existem duas formas para corrigir os erros, vejamos quais são: 1º passo – retificação administrativa diretamente no cartório Os cartórios no Brasil têm autonomia para corrigir registros de nascimento, casamento e óbito a pedido do interessado – neste caso chamamos de retificação extrajudicial.

Neste caso geralmente os cartórios aceitam fazê-lo sem a necessidade de um pedido judicial quando se trata de erros evidentes e de fácil constatação (a lei cita “erros que não exijam qualquer indagação para a constatação imediata de necessidade de sua correção”). Sendo assim, o próprio cartório pode corrigir o ato de forma administrativa. O problema é que não existem critérios: quem decide se um erro é evidente ou não é o oficial do cartório, a palavra final sempre será dele. Se aceitar corrigir, te dará um requerimento para que assine e anexe os documentos que comprovam o erro – geralmente a certidão italiana, traduzida para a língua portuguesa. Neste caso, o próprio cartório encaminhará o pedido ao Ministério Público, que terá 5 dias para se manifestar. Se a resposta for positiva, o cartório fará a retificação do registro e você terá o registro corrigido com um custo irrisório. 2 º passo – se não houve acordo com o cartório, contratar um advogado Se o cartório não aceitou o seu pedido ou o Ministério Público deu parecer negativo ao pedido administrativo do cartório (infelizmente pode acontecer), o seu processo de retificação deverá ser judicial e neste caso, você deverá ser assistido e representado por um advogado. Este advogado te pedirá todas as provas que comprovem que realmente existem erros nos seus documentos e fará um pedido oficial (chamado petição) solicitando para que um juiz determine (através de um documento chamado mandado) a correção dos erros ao cartório.

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Neste mandado deverá constar claramente os dados do registro civil e os elementos a serem retificados, juntamente com a data da sentença, o nome do juiz que a proferiu e também o número do processo. Quando o processo é finalizado, o juiz dá o seu parecer favorável através de uma sentença, determinando que o (s) cartório (s) corrija (m) os tais erros. O fórum emitirá os mandados, assinados pelo juiz, e os entregará ao seu advogado. Neste momento, você (ou seu advogado) deverá levar a cada cartório o respectivo mandado com a ordem do juiz, pagar as taxas do cartório e esperar então que a correção fique pronta. Quando o cartório te avisar que está tudo ok, você vai até lá e solicita uma nova certidão em formato “em inteiro teor “, onde constará a devida averbação – que nada mais é do que o nome chique para dizer que consta na margem do registro as informações referentes à correção dos dados previamente incorretos.

PEDINDO A CNN – CERTIDÃO NEGATIVA DE NATURALIZAÇÃO Muito bem, agora temos que solicitar um documento chamado CNN – Certidão Negativa de Naturalização, que é um documento expedido pelo Ministério da Justiça e que atesta que nosso antenato italiano não se naturalizou brasileiro. Para obter este documento basta entrar no site do Ministério da Justiça (aqui) e seguir as instruções do vídeo que gravei no Youtube (clique aqui).

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Se o seu antenato se naturalizou cidadão brasileiro ao invés de uma CNN, você terá uma CPN (Certidão Positiva de Naturalização) e nem tudo pode estar perdido: se ele se naturalizou depois que o filho já tinha nascido, o seu direito permanece. Clicando aqui, você será levado a um vídeo eu explico melhor o que fazer quando você tem uma Certidão Positiva de Naturalização

TRADUÇÃO PARA A LÍNGUA ITALIANA Como os documentos brasileiros serão utilizados na Itália, é obrigatório que os mesmos sejam traduzidos para a língua italiana. Para isso, precisamos contratar um tradutor público e intérprete comercial, nome oficial do Tradutor Juramentado.

O TRADUTOR JURAMENTADO O tradutor público e intérprete comercial é um profissional nomeado através de um ato do governador e matriculado na Junta Comercial do estado onde reside, após ter sido aprovado em concurso público.

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COMO ENCONTRAR UM BOM TRADUTOR? Eu tenho uma lista de tradutores, que são cadastrados no meu blog, e que já vem efetuando um trabalho muito bom aos nossos clientes, leitores e amigos. Segue abaixo a lista dos profissionais que eu indico, separados por local de residência (embora eles podem atuar em todo território nacional): MINAS GERAIS Patrícia Rizzotto [email protected] Valéria da Silveira [email protected] Ana Luiza Patrizi Paiva Cobra [email protected] SÃO PAULO Elvira Fiorino [email protected] Lilia Pilotti [email protected] Mauro Stangorlini [email protected] Maria Cecilia Cencini [email protected] PARANÁ Klenize Chagas Fávero [email protected] RIO GRANDE DO SUL Silvia Regina Facchin Meneguz [email protected] Cláudia Vanessa de Jesus Loureiro Cescon [email protected] SANDRA DALL’ONDER [email protected]

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Desiree Tibola [email protected] DICA ÚTIL: Caso você queira saber a lista de todos os tradutores juramentados do seu estado, basta entrar no site da Junta Comercial, e lá procurar a lista dos tradutores correspondentes.

O APOSTILAMENTO DOS DOCUMENTOS Todos os documentos emitidos no Brasil, para que sejam juridicamente válidos na Itália, devem obrigatoriamente passar por um processo conhecido como Apostila de Haia. Este procedimento substituiu completamente a antiga legalização consular e atualmente é feito por alguns cartórios, autorizados pelo Conselho Nacional de Justiça. Para que você entenda melhor como era e como é agora, veja a imagem abaixo:

Na imagem acima, podemos perceber que 2 procedimentos foram substituídos pela apostilagem (também chamada de apostilamento): a legalização dos documentos brasileiros no Ministério das Relações Exteriores – MRE e também a legalização no Consulado Geral da Itália. Agora, o único órgão no Brasil que você vai utilizar para preparar os documentos para que possam ser utilizados aqui na Itália, são os cartórios. Porém não é qualquer cartório: somente cartórios autorizados pelo Conselho Nacional de Justiça – que é o órgão oficial do governo brasileiro – podem aplicar o apostilamento nos documentos. A lista destes cartórios você encontra aqui.

A SEQUÊNCIA DA PREPARAÇÃO DOS DOCUMENTOS Portanto, podemos dizer que a sequência da preparação dos documentos no Brasil, para que sejam apostilados, é a seguinte:

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1. Solicitar os documentos nos respectivos cartórios; 2.Efetuar a tradução juramentada destes documentos; 3.Reconhecer a firma do tradutor (procedimento necessário apenas nas traduções); 4. Apostilar as certidões brasileiras + as traduções. Caso tenha dúvidas sobre este procedimento específico, deixo o link de um vídeo onde explico com maiores detalhes sobre o apostilamento, basta clicar aqui.

DICAS ÚTEIS SOBRE O APOSTILAMENTO Existem algumas coisinhas que eu gostaria de compartilhar contigo, para te ajudar nesta etapa:  As certidões brasileiras não precisam ter a firma reconhecida do oficial que as emitiu, pois os cartórios que estão apostilando os documentos não as exige. Porém, estou orientando todo mundo que, ao solicitar as certidões, já as solicite com as firmas reconhecidas, pois é melhor pecar pelo excesso do que pela falta;  Já em relação às traduções, caso o tradutor não tenha a firma reconhecida no cartório onde você vai apostilar as suas traduções, será necessário reconhecer a firma deste tradutor. A orientação para evitar fazer este reconhecimento é perguntar ao próprio tradutor, onde ele tem firma reconhecida. Se no cartório onde a firma dele estiver depositada, realizar o apostilamento, você já poderá fazer tudo por lá;  A CNN também deve ser traduzida e apostilada junto com os outros documentos brasileiros;  Por fim, mas não menos importante, cada tradução deve ter o próprio apostilamento. Ao contrário da antiga legalização consular, onde o consulado grampeava a certidão brasileira com a tradução e efetuava a legalização de ambos os documentos, agora cada documento tem o seu próprio apostilamento.

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O PROCESSO NO BRASIL Embora este livro trate do processo de reconhecimento na Itália, quero explicar a quem pretende dar entrada no Brasil como as coisas funcionam por lá.

A FILA DE ESPERA O processo de reconhecimento no Brasil segue a seguinte sequência, que em seguida explico cada uma delas em detalhes:

1 - Envio do pedido assinado 2 - Entrada na fila de espera 3 - Comunicação do pedido de entrega dos documentos 4 - Comunicação de término do processo (positivo ou negativo) 5 - Solicitação do passaporte italiano

1 – ENVIO DO PEDIDO DE AGENDAMENTO PARA A ENTREGA DOS DOCUMENTOS O primeiro passo a quem pretende dar entrada no processo através do consulado italiano é entrar no site do consulado que atende a sua região (veja a lista e os links no último capítulo do livro). Uma vez dentro do site, procurar a sessão "serviços consulares" e lá escolher "cidadania". Você encontrará ali a Ficha de Requerimento, que consiste do formulário oficial para que você possa apresentar ao consulado os seus documentos para análise com o objetivo de ter a sua cidadania italiana reconhecida. Basta preencher todos os campos com os seus dados pessoais, indicar o nome dos seus filhos menores, assinar e expedir pelos correios. Recomendo o envio através de Sedex com aviso de recebimento, que deve ser conservado como prova de inscrição.

2 - A FILA DE ESPERA Uma vez enviado o formulário, você oficialmente entrará na famosa fila de espera do consulado. Isso não significa que você já deu entrada no seu pedido, apenas que entrou na fila e está aguardando a sua vez para então comparecer no consulado e apresentar os documentos necessários.

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Devido a quantidade de pessoas interessadas, o tempo varia de acordo com o consulado: em São Paulo o tempo médio na fila é de 10 anos, Curitiba e Porto Alegre espera-se em torno de 5, Belo Horizonte 7 e Rio de Janeiro, Recife e Brasília em torno de 3 anos. E antes que você pense em querer "escolher" o consulado com menos tempo, saiba que isso não é possível, pois no momento da convocação para a apresentação dos documentos o consulado vai exigir diversos comprovantes de residência em seu nome para verificar que você efetivamente vive naquela circunscrição consular. E não apenas se você vive, mas também há quanto tempo você vive ali, solicitando por exemplo a Certidão de Quitação Eleitoral, emitida pela zona eleitoral onde você é inscrito. Neste documento contém o seu endereço completo e desde quando você é inscrito naquela circunscrição.

3 - A CONVOCAÇÃO DO CONSULADO Após você ter esquecido que deu entrada no seu pedido de reconhecimento no consulado italiano, chegará pelo correio uma carta convocando-o a comparecer em um dia e horário determinado para então, finalmente, dar entrada na sua tão sonhada cidadania italiana. Nesta convocação constará a lista dos documentos necessários, que atualmente são: - Certidão de nascimento do seu antenato italiano (ou o batismo se for o caso) - Certidões brasileiras de nascimento, casamento e óbito de todos os integrantes da sua linha de transmissão - todos emitidos em 2ª via original e no formato inteiro teor pelos respectivos cartórios; - Certidão negativa de naturalização do italiano. Todos estes documentos deverão seguir as mesmas instruções que expliquei nos capítulos anteriores: apostilamento e tradução para a língua italiana.

4 – FILA DE ESPERA PARA A ANÁLISE DOS DOCUMENTOS PELO CONSULADO Após a entrega de todos os documentos, começará mais uma longa espera, pois neste momento o consulado iniciará a análise dos seus documentos com o objetivo de verificar se eles cumprem os requisitos estabelecidos pela legislação italiana e se você efetivamente pode obter o reconhecimento da sua cidadania italiana. Em caso positivo, você receberá uma nova carta em sua residência, explicando que a sua prática foi concluída com êxito e que a sua certidão de nascimento e casamento (se for o caso) serão enviadas ao comune italiano onde o seu antenato nasceu, para que sejam feitas as transcrições delas aos livros de registro daquele comune. Se por outro lado, o consulado encontrar erros ou variações que impeçam o seu reconhecimento, te comunicará quais são os problemas e o que deve ser feito para corrigi-los. Em último caso, se você não tem direito ao reconhecimento, o consulado te explicará com detalhes

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quais serão os motivos desta impossibilidade - tal qual faria um oficial aqui na Itália.

5 – SOLICITANDO OS DOCUMENTOS ITALIANOS Ao receber a carta de finalização, você poderá solicitar o seu passaporte italiano diretamente no consulado. Neste caso basta retornar ao site do consulado, entrar mais uma vez em "serviços consulares" e desta vez escolher a opção "passaporte". Lá você vai encontrar todas as informações necessárias, incluindo a lista de documentos para poder solicitar o famoso vermelhinho. Após alguns meses da conclusão do seu processo através do consulado, entre em contato com o ufficio di stato civile do comune que recebeu os seus documentos para transcrição, pedindo a eles o envio da sua certidão de nascimento (e casamento se for o caso) italiana. Caso você tenha incluído as certidões de filhos menores, também solicite o documento deles ao comune. No final do guia você encontrará o modelo para efetuar este pedido. Estas são as etapas para a realização do processo de reconhecimento diretamente no consulado geral da Itália no Brasil.

O PROCESSO NA ITÁLIA Agora que entendemos como funciona o processo no Brasil, vejamos como realizá-lo aqui na Itália. Mais uma vez utilizaremos como referência a circular K28. Ela nos explica que para realizarmos a prática em território italiano é necessário fixar a residência em um comune italiano e o ingresso no país deve obedecer às regras vigentes que tratam da entrada de cidadãos estrangeiros.

DICAS ÚTEIS PARA EVITAR PROBLEMAS NA IMIGRAÇÃO Antes de dar entrada no processo de cidadania, é necessário ENTRAR na Itália e diferentemente das pessoas que viajam para cá a turismo, temos que observar com cuidado algumas coisinhas, que nos servirão adiante. Vejamos então quais são as regras atuais para a entrada na Itália e quais são as exigências para que não tenhamos problemas. Começando por entender como o governo italiano classifica os cidadãos estrangeiros: COMUNITÁRIO X EXTRACOMUNITÁRIO Cidadão comunitário é aquele que possui a cidadania de um dos países membros da Comunidade Europeia; enquanto um cidadão extracomunitário é aquele que provém de um estado não-membro, ou seja: quem vem ‘de fora da UE’.

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Portanto qualquer outro cidadão que venha de um pais de fora da UE é considerado extracomunitário e por isso tem regras diferenciadas de imigração. Citando o próprio regulamento do Parlamento Europeu que trata deste assunto, entre outras coisas está escrito o seguinte: “Quanto atravessam uma fronteira, os cidadãos comunitários e todos os outros beneficiários (como por exemplo seus cônjuges e familiares) são submetidos a um controle mínimo, tendo como objetivo verificar apenas a identidade para evitar possíveis falsificações de documentos”. Continuando com o documento: “Já cidadãos de outros países, devem ser submetidos a um controle aprofundado, incluindo a inserção no VIS (Sistema de informações de visto)”. Prosseguindo o texto original na língua portuguesa – de Portugal; Para uma estadia que não pode ser superior a três meses num período de seis meses, um nacional de um país não pertencente à UE deve: • Possuir um documento de viagem válido; • Ser titular de um visto se este for exigido; • Não estar indicado no Sistema de Informação Schengen (SIS) para efeitos de não admissão; • Não ser considerado como uma ameaça para a ordem pública, a segurança interna, a saúde pública ou as relações internacionais dos países da UE; • Justificar a finalidade da estada prevista e dispor de meios de subsistência suficientes.

Se não preencherem estas condições, a entrada no território é, sob reserva de disposições específicas (por exemplo, por motivos humanitários) recusada. Muito bem, vamos esmiuçar cada um dos 5 itens acima: 1 – POSSUIR UM DOCUMENTO DE VIAGEM VÁLIDO. No nosso caso, trata-se do Passaporte Brasileiro, que deve ter no mínimo 6 meses ainda de validade. Se o seu passaporte vencer em menos de 6 meses é recomendável solicitar um novo documento antes da viagem, para não correr o risco de ser impedido de entrar.

2 – SER TITULAR DE UM VISTO SE ESTE FOR EXIGIDO. Não é o seu caso, pois brasileiros que vem à turismo e/ou com a finalidade de obter o reconhecimento da cidadania não precisam de visto. 3 – NÃO ESTAR INDICADO NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SCHENGEN (SIS) PARA EFEITOS DE NÃO ADMISSÃO. O SIS é uma espécie de “cadastro negativo” com o objetivo de combater a criminalidade e o

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terrorismo. 4 – NÃO SER CONSIDERADO COMO UMA AMEAÇA PARA A ORDEM PÚBLICA, A SEGURANÇA INTERNA, A SAÚDE PÚBLICA OU AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DOS PAÍSES DA UE. Autoexplicativo. 5 – JUSTIFICAR A FINALIDADE DA ESTADA PREVISTA E DISPOR DE MEIOS DE SUBSISTÊNCIA SUFICIENTES.

Meio de subsistência suficiente é a quantidade de dinheiro que o estrangeiro deve ter, de acordo com a tabela abaixo: Duração da viagem

Valor se você estiver sozinho

Valor se estiver acompanhado

De 1 a 5 dias (valor total)

269,60 euros

212,81 euros

De 6 a 10 dias (valor diário)

44,93 euros

26,33 euros

De 11 a 20 dias (valor diário)

36,67 euros

22,21 euros

Acima de 20 dias (valor diário) 27,89 euros

17,04 euros

Entendendo a tabela: se você pretende ficar aqui entre 1 e 5 dias tem que comprovar que tem pelo menos 269,60 euros. Se pretende permanecer entre 6 e 10 dias basta multiplicar o valor dos dias por 44,93 e assim por diante. No caso de vir com outra pessoa basta fazer as contas utilizando a segunda coluna. Outro detalhe importante é a finalidade da estadia prevista. Isso significa que um cidadão que entra como turista deve obedecer três condições: 1) T e r r e s e r v a n u m a e s t r u t u r a h o t e l e i r a O U u m a declaração de hospedagem(conhecida aqui na Itália como ‘dichiarazione di ospitalità’) de um cidadão residente no pais, declarando que lhe hospedará gratuitamente no próprio imóvel. Esta condição é importante e deve obedecer ao tempo de duração da sua passagem de retorno; 2) Ter um seguro-saúde: o turista tem que arcar com suas eventuais despesas médicas e como o item anterior, deve obedecer ao tempo de duração da sua estadia; 3) Apresentar a passagem de retorno: relendo lá em cima, um turista não pode permanecer por mais de 90 dias a cada seis meses na Europa, portanto é obrigatório apresentar o bilhete de retorno, que permitirá ao oficial de fronteira todos os cálculos acima.

CIDADANIA ITALIANA NA ITÁLIA - PASSO A PASSO PRÁTICO Depois da entrada na Itália conforme o tópico anterior, vamos finalmente colocar o plano

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"RECONHECIMENTO DA CIDADANIA NA ITÁLIA" em prática. Mesmo que a legislação seja única, cada comune italiano tem os seus próprios procedimentos burocráticos, que foram criados com o tempo pelos funcionários. Como em qualquer ambiente corporativo, determinadas rotinas acabam sendo adaptadas de acordo com uma série de fatores. Por exemplo se um comune é muito pequeno, é normal que um único funcionário acumule diversas funções e com isso, algumas rotinas acabam sendo mais fáceis, já que este funcionário conhece outras partes do processo. Por outro lado, um comune maior pode ser mais difícil, pois é provável que cada parte do processo seja feita por funcionários diferentes. Neste caso quem recebe os documentos não conhece os procedimentos do pedido de residência, que por sua vez não tem a menor ideia sobre o funcionamento da transcrição dos atos e assim por diante. Por que este preâmbulo todo? Para explicar a você que as rotinas burocráticas aqui descritas podem variar de comune a comune, algumas vezes mudando a ordem destes processos. Porém independente da ordem, o processo basicamente desenvolve-se em 5 etapas:

1 - Alugar um imóvel e realizar as respectivas declarações; 2 - Solicitar o Codice Fiscale (CPF italiano); 3 - Solicitar a residência no comune; 4 - Protocolar os documentos para a prática; 5 - Depois da finalização, retirar os documentos pessoais como cidadão italiano.

Vejamos cada um destes itens, com detalhes

1 – ALUGANDO UM IMÓVEL NA ITÁLIA O primeiro passo depois de escolher a cidade onde você pretende morar, é listar as agências imobiliárias e verificar se as mesmas possuem sites que te permitam verificar quais os imóveis disponíveis para locação. Muitas agências colocam seus anúncios em portais italianos destinados a venda e locação de imóveis, segue abaixo os mais conhecidos: immobiliare.it casa.it

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mioaffitto.it affitto.it No capítulo "A VIDA NA ITÁLIA" iremos tratar com mais detalhes sobre o aluguel de imóveis, com detalhes e termos técnicos que te ajudará a entender melhor como funciona todo este processo. Uma vez com o contrato de aluguel em mãos, devidamente registrado na Agenzia dell'Entrate, será necessário que o proprietário do imóvel preencha, assine e te forneça um documento chamado Cessione di fabbricato Este documento faz parte de um procedimento obrigatório aqui na Itália, que consiste na denúncia de locação junto aos órgãos de segurança pública. A lei diz que “cada um que cede sua propriedade – ou parte dela, para outra pessoa por um período superior a um mês, deve obrigatoriamente comunicar às autoridades dentro de 48 horas da cessão do imóvel, constando os dados do imóvel, os dados do cedente, da pessoa que assume o mesmo, além do documento de identificação daquele que assume o imóvel, ou parte dele “. Vejam a diferença entre os procedimentos entre o Brasil e Itália: aqui você é obrigado a dizer às autoridades que está alugando, vendendo ou até mesmo hospedando alguém. Em caso de não cumprimento, o proprietário do imóvel pode pagar uma multa que pode chegar a 1.100 euros. A Cessione di Fabbricato deve ser entregue na delegacia da cidade referente ao imóvel ou na falta desta, na sede da Polizia Municipale (vigile urbano). Devem ser entregues em duas vias – uma delas permanece na polícia enquanto a outra com o requerente. É muito comum que o proprietário do imóvel peça a você para fazer este tipo de comunicação, portanto se for o caso basta seguir as instruções acima. Outra situação muito comum é a própria agência se encarregar deste detalhe, neste caso você já receberá o contrato registrado juntamente com uma cópia da cessione. Separe um envelope ou pasta e na frente dela escreva "RESIDENZA". Faça uma fotocópia do contrato de aluguel, da cessione di fabbricato, da página do seu passaporte onde constam os seus dados e também da página com o seu carimbo de entrada na Itália e insira tudo isso dentro deste envelope / pasta.

2 – FAZENDO O CODICE FISCALE Outro documento que você precisa ter em mãos para conseguir cumprir os outros passos aqui na Itália é o Codice Fiscale, equivalente ao CPF no Brasil. Por isso procure a sede da Agenzia dell'Entrate da cidade - que é o órgão equivalente a Receita Federal no Brasil. Lá você deverá apresentar uma fotocópia do seu passaporte brasileiro, mais especificamente das

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páginas onde constam os seus dados e também da página que tiver sido carimbada pelo oficial de imigração na sua entrada no país. Ao chegar lá, deverá informar ao funcionário que precisa do "rilascio del codice fiscale". Ele então te dará um número - geralmente começando com as letras EB seguidos de 3 números (por exemplo EB-047) e você então aguardará a chamada dele na tela parecida com esta:

Para facilitar a sua vida, baixe o formulário Pedido de Codice Fiscale cujo link você encontra no final do guia. Após entregar o formulário preenchido com as devidas fotocópias, o funcionário vai inserir tudo no sistema e vai te entregar a folha carimbada e assinada por ele, conforme abaixo:

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O número do seu CF é aquele indicado no canto superior esquerdo da folha, composto de letras e números retirados do seu nome, sobrenome e data de nascimento. Faça uma fotocópia desta página e coloque-a junto com os outros documentos no seu envelope RESIDENZA.

SACADA: Confira se o funcionário digitou corretamente o seu nome, sobrenome data de nascimento, pois é possível corrigir um eventual erro nos primeiros minutos da emissão. Caso contrário será necessário aguardar pelo menos 24 horas para que o sistema informático libere a autorização para esta correção. SACADA II - Pode ser que você tenha que solicitar o codice fiscale antes mesmo de alugar o imóvel, pois a agência precisará do número para que o contrato seja feito. Neste caso é só inverter a ordem: primeiro vá na Agenzia dell'Entrate e depois alugue o imóvel.

3 – SOLICITANDO A RESIDÊNCIA NO COMUNE Aqui na Itália todos os imóveis e seus respectivos habitantes são registrados no comune e este registro chama-se Registro Anagràfico. Neste registro, constam o número de pessoas, seus dados pessoais e quantas pessoas efetivamente

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vivem naquele local. O objetivo deste registro, além de manter o controle populacional, é utilizado pelas forças de ordem para localizar com extrema rapidez uma pessoa em caso de emergência. Para dar entrada no seu pedido de residência aqui na Itália, é necessário ir ao comune e procurar um setor chamado Ufficio Anagrafe. Este setor cuida do assunto residência – pedidos, cancelamentos, variações e inscrições no exterior. Lá você deverá fazer um procedimento chamado de “inscrição anagràfica” – que é o nome técnico do ‘pedido de residência’. São necessários os seguintes documentos:

- Passaporte com o carimbo de entrada na Itália OU a declaração de presença; - Contrato de locação; - Cessione di fabbricato; - Codice fiscale (CPF italiano); - Declaração do dono do imóvel te autorizando a solicitar a residência.

Ao abrir a sua pastinha / envelope de documentos, você encontrará todos os documentos necessários, com exceção da declaração do proprietário. Esta exigência é bastante recente e para consegui-la você deverá fazer uma das duas opções abaixo: 1 – Ir diretamente no ufficio anagrafe do comune e solicitar a eles o modelo específico que eles criaram; 2 – Entrar no site do comune, e na sessão “modulistica” procurar os documentos relativos a “iscrizione anagrafica”. Como nem todos os comunes tiveram tempo para inserir estes documentos e atualizar os sites, provavelmente você utilizará a primeira opção. Uma vez com o formulário em mãos, você deverá preenche-lo e marcar uma reunião com o proprietário, para que ele assine e neste momento ele terá que te dar uma fotocópia da carteira de identidade italiana dele. Junte ambas as folhas, coloque dentro da sua pastinha e então retorne ao comune. SACADA: Se puder, antes mesmo da assinatura do contrato se antecipe e vá já pedir este documento no comune. Assim você ganhará tempo, pois o proprietário já terá que assinar o contrato e deixar uma fotocópia do documento dele para isso e não estranhará um novo pedido do documento dele.

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Lembre-se que aqui na Itália mais do que nunca, tempo é dinheiro! Quando se apresentar no comune, o funcionário te pedirá para preencher o formulário oficial do pedido de residência e aqui cada comune também personalizou este formulário, de acordo com a própria experiência. De qualquer forma, no final do guia baixe e leia o arquivo pedido de residência, com as minhas respectivas instruções de preenchimento. Ao terminar de inserir todos os dados no sistema, o oficial vai imprimir e te dar um recibo, explicando que a partir daquele momento, você deverá aguardar a visita do guarda municipal, visita esta que pode levar oficialmente até 45 dias. Independentemente de ter alugado uma casa ou apartamento, procure a campainha referente ao seu imóvel, tire as medidas dela e escreva num pedaço de papel o seu sobrenome (caso tenha mais de um, coloque o mais curto, que deve combinar com aquele inserido no pedido de residência). Com a ajuda de um durex, cole-o na parte destinada aos nomes, pois desta forma o vigile irá tocá-lo e você não correrá o risco de ele tocar no apartamento ou casa errada. Aproveite que está com a mão na massa e faça outra etiqueta da mesma forma, e cole-a na caixinha do correio também, afinal de contas a partir de agora você é um cidadão residente na Itália.

A VISITA DO VIGILE A confirmação da residência pelo guarda municipal é geralmente bastante rápida e acontece em poucos minutos. Ele tocará a campainha referente ao seu imóvel, te chamando pelo seu sobrenome. Ele então entrará no imóvel com uma pequena pasta na mão, contendo algumas folhas, dentre elas estará o seu pedido de residência. Pedirá o seu passaporte para conferência dos dados e então te fará algumas perguntas. Vou listar abaixo aquelas mais comuns:

- Lei lavora? (Você trabalha?) - Lei studia? (Você estuda?) - Quante persone risiedono nell’appartamento / casa con Lei? (Quantas pessoas vivem no apartamento / casa com você) - L’appartamento / casa è in affitto o di proprietà? (O apartamento é alugado ou de sua propriedade?)

Após responder as perguntas acima, ele preencherá o formulário padrão que consta na sua pasta, te devolverá o passaporte e te dirá que a residência está confirmada e que você deverá aguardar uma carta do comune com a confirmação desta residência e irá embora.

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Caso ele encontre qualquer problema com o imóvel ou suspeite de que algo está errado, te dirá claramente que a residência não pode ser confirmada e te pedirá para retornar ao anagrafe do comune para obter maiores informações.

4 – PROTOCOLANDO OS DOCUMENTOS APÓS A CONFIRMAÇÃO DA RESIDÊNCIA Uma vez que a sua residência for inserida no sistema, você poderá ir até o setor di Stato Civile do comune para protocolar os seus documentos, pois finalmente você é um cidadão residente no comune. Aqui cabe citar que como cada comune trabalha de uma forma, é muito comum que antes mesmo do pedido de residência, o oficial anagrafe tenha te pedido para ir até o stato civile para apresentar os seus documentos para a verificação que todos estão em ordem. Tecnicamente não existe certo ou errado, pois a legislação é dúbia: ao mesmo tempo que diz que somente cidadãos residentes podem apresentar os documentos para a prática; também diz que não é possível dar entrada na residência sem que antes o comune visualize e dê o aval aos documentos portanto não se preocupe se o comune trocar as ordens, basta que no final das contas você consiga avançar nas etapas descritas. No setor di stato civile, a oficial vai verificar no sistema se o seu nome já foi inserido e irá imprimir um comprovante de residência em seu nome. Em seguida verificará cada um dos seus documentos e conferirá se não falta nenhum. Te dará uma folha chamada “domanda di riconoscimento” que você deverá preencher com a lista dos documentos que estão sendo apresentados e te pedirá também uma taxa governativa chamada marca da bollo, que custa 16 euros. Para saber como comprar esta marca, clique aqui. SACADA: Antes de comparecer ao setor di stato civile do comune, passe em uma Tabaccheria, compre a marca da bollo no valor de 16 euros e tire uma fotocópia da folha do seu passaporte onde constam a sua foto e os seus dados. E anote no final da folha o número do seu celular italiano, caso o oficial precise ligar para você. Na sessão A VIDA NA ITÁLIA eu ensinarei a comprar um chip italiano. Uma vez recebidos todos os documentos com a devida folha preenchida e assinada por você, o oficial vai carimbá-la ou então vai pedir para que você mesmo vá até o setor de “protocollo” do comune para fazer isso. Independente da forma escolhida, peça a ela que te dê uma fotocópia da sua domanda di riconoscimento carimbada e assinada por ele, pois poderá ser útil mais para a frente. Uma vez entregue todos estes documentos, o processo burocrático anda por si mesmo e você tecnicamente não deverá fazer mais nenhum tipo de intervenção até a finalização do seu processo. Apenas para que você entenda o que acontecerá após a entrega dos seus documentos, listo abaixo os

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trâmites que o oficial do comune fará: Após receber os seus documentos, ele fará um controle mais apurado em cada um dos documentos, para ter certeza que não deixou nenhum problema passar. Após confirmar que está tudo certo, ele redigirá um documento chamado “attestazione di mancata rinuncia” que é um documento que ele enviará ao consulado italiano que legalizou seus documentos e caso seja necessário, enviará também o mesmo documento para os consulados italianos que por acaso fizerem parte do local onde os seus ascendentes moraram ao longo da vida. O envio deste documento deve ser feito sempre por um e-mail especial, chamado de PEC - que significa Correio Eletrônico Certificado, que foi instituído pelo governo italiano para forçar os órgãos públicos a sempre ter registrado tudo aquilo que fazem. Uma vez enviado o pedido de attestazione, o comune esperará a resposta do e-mail por parte do consulado, que pode levar até 90 dias. Quando a resposta consular chegar, o oficial iniciará a finalização do seu processo, que consistirá em várias pequenas passagens burocráticas: desde a assinatura do prefeito da cidade declarando que você foi reconhecido cidadão italiano, até o envio de uma dezena de comunicações a vários órgãos públicos, explicando que o país tem um novo cidadão reconhecido (recebe este comunicado o consulado italiano, a questura, a agenzia dell’entrate, o ministério do interior em Roma e alguns outros órgãos). Após todas estas comunicações, o oficial di stato civile pegará a sua certidão de nascimento (e casamento se for o caso) e começará a transcrevê-las para o livro de registro de nascimento (e casamento) do ano corrente. Isso significa que praticamente tudo aquilo que você trouxe traduzido para a língua italiana será reproduzido no livro italiano. E finalmente após as devidas comunicações e transcrições dos atos, é que você poderá pular para a etapa seguinte:

5 - A RETIRADA DOS DOCUMENTOS ITALIANOS Ao finalizar a sua prática, o oficial do comune te ligará para comunicar que tudo foi realizado com sucesso e que você poderá então retirar os seus documentos pessoais, como cidadão italiano. O primeiro passo é ir até ele - oficial di stato civile - para retirar a sua certidão de nascimento italiana (estratto per riassunto dell’atto di nascita). Se tiver apresentado também o seu casamento, peça também o “estratto per riassunto dell’atto di matrimonio”. Não deixe de agradecer ao oficial pela presteza e pela condução do seu processo. Em seguida vá até o setor “carta d’identità” para fazer a sua carteira de identidade italiana. Para solicitar este documento, leve consigo:

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- 3 fotos tessera (que você pode tirar em qualquer fotógrafo ou máquina automática localizada nas estações de trem) - 5,42 euros correspondentes a taxa de emissão do documento (se levar trocado é capaz de ganhar um baita elogio da oficial) - o seu passaporte brasileiro (para conferência dos dados).

Leve também a sua certidão de nascimento italiana, caso o funcionário tenha dúvidas que você é cidadão italiano, mostre a ele o documento. No momento que estiver fazendo a sua carteira, o oficial te fará 4 perguntas: - Professione (sua profissão) - Altezza - ele pode também perguntar - quanto sei alto? - (sua altura) - Occhi? (cor dos olhos) - Capelli? (cor dos cabelos)

SACADA: Procure antes mesmo de vir a Itália qual é o nome da sua profissão na língua italiana, pois quando alguém te perguntar a sua profissão, você não gaguejará. Neste momento você sairá do comune com a sua certidão de nascimento italiana e também com a sua carta d’identità italiana em mãos. Segure a emoção, que ainda falta um documento importante: o seu passaporto italiano.

O PEDIDO DO PASSAPORTO O passaporte italiano é solicitado na QUESTURA, órgão da POLIZIA DI STATO. Para solicitá-lo você precisará dos seguintes documentos: - formulário padrão de pedido do passaporte (disponível para baixar no final do guia): - marca da bollo no valor de € 73,50 - comprovante de pagamento de € 42,50 efetuado nos correios italianos - 2 fotos tessera Ao comparecer no ufficio passaporto da questura, o policial vai te pedir os documentos acima juntamente com a sua carta d’identità italiana original. Com ela em mãos, ele começará a verificar se os dados do formulário estão corretos e em caso positivo, te pedirá para assinar na frente dele (portanto não o assine antes). Em seguida vai pegar uma das fotos, grampeará no formulário e a outra vai colocar em um pequeno

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pedaço de papel. Neste pedaço de papel, logo abaixo da foto, terá um retângulo branco, onde ele te pedirá para assinar. É importantíssimo que a sua assinatura esteja completamente dentro deste retângulo branco, pois logo após esta assinatura, ele a inserirá no scanner para que ela e a sua foto sejam escaneadas pelo sistema. Se por acaso a sua assinatura sair deste espaço, prepare-se para levar uma baita bronca do oficial, que terá que fazer tudo novamente do início. O passo seguinte após a digitalização da assinatura e da foto é recolher as suas impressões digitais (impronte). Como o nosso passaporte é digital, ele contém um chip que permite a leitura dos nossos dados em qualquer aeroporto pelo mundo, garantindo com isso uma segurança maior a todos. O leitor será parecido com este:

Normalmente as digitais recolhidas são dos dedos indicadores de cada mão. Se por qualquer motivo o sistema não reconhecer as suas digitais nestes dados, será necessário inserir outros. Como esta etapa é sempre complicada a quem não domina a língua italiana, vou escrever abaixo o nome dos dedos na língua italiana, com a respectiva tradução ao português. Decore esta lista, pois ela será útil a você no momento das digitais. Palavra em italiano

Tradução em português

Mano destra

Mão direita

Mano sinistra

Mão esquerda

Pollice

Polegar

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Indice

Indicador

Medio

Médio

Anulare

Anular

Mignolo

Mindinho

Un dito (singulare)

Dedo (no singular)

Le dita

Os dedos (plural)

O PERMESSO DI SOGGIORNO Como vimos no início deste guia, temos o direito a entrar e permanecer aqui na Itália por 90 dias, aproveitando este período para dar entrada no nosso pedido de reconhecimento. Ao completar 75 ou 80 dias e você perceber que não dará tempo para o comune terminar o seu processo, você deverá solicitar a extensão da sua permanência no país. Para ajudar a todos os requerentes ao reconhecimento, o governo italiano criou um visto chamado de PERMESSO DI SOGGIORNO IN ATTESA DI CITTADINANZA (Permissão de Estadia para a Espera da Cidadania) Para solicitar este visto, você vai precisar: - Da fotocópia da sua “domanda” que o oficial te deu no momento que protocolou os seus documentos; - Da fotocópia de todas as páginas do seu passaporte brasileiro (mesmo as brancas, sem carimbos); - Uma marca da bollo de € 16,00;

Você precisará ir até a Posta italiana, que é a sede dos correios e em qualquer guichê deverá pedir ao funcionário um KIT GIALLO, que no momento da retirada é gratuito.

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Para te ajudar no preenchimento do seu pedido de permesso, assista o vídeo que eu gravei clicando neste link: http://youtu.be/6XtKb3sKDXw

APRESENTANDO O PERMESSO NA POSTA Ao terminar o preenchimento, volte na sede da Poste Italiane, para entregar os documentos. O funcionário pedirá o seu passaporte para verificar se os dados estão corretos, lacrará o envelope e te dará o recibo do permesso que contém 3 partes: 1. O bollettino no valor pago de 109,00 (107,50 + 1,50 pela transação), uma folha branca que é o recibo fiscal e a folha branca / marrom que contém o seu número de protocolo e senha, parecida com esta, da imagem abaixo:

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Você gastará no total: € 30,00 do envelope + € 16,00 do bollo + € 107,50 + € 1,50 = € 155,00 Logo após inserir os dados no sistema, o funcionário da posta imprimirá uma folha com a data e hora que você deverá comparecer na Questura para tirar as impressões digitais. Nesta folha constará também a lista de documentos que deverão ser levados no dia, que são: - seu passaporte original brasileiro; - 6 fotos em formato tessera; - Os documentos originais que a funcionária do correio te entregou.

AS IMPRESSÕES DIGITAIS Quando chegar o dia para comparecer na questura, você deverá se dirigir ao Ufficio Immigrazione. Lá, você se apresentará e provavelmente será chamado pelo seu nome, sempre utilizando o critério sobrenome primeiro / nome (Barbiero Fabio e não Fabio Barbiero). Se a cidade onde você mora não tiver uma Questura Centrale, provavelmente você deverá comparecer no Commissariato della Questura, que é uma espécie de filial menor da Questura, porém

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fique tranquilo que os procedimentos são exatamente os mesmos. Quando chegar a sua vez, o policial vai estar com o envelope que você entregou nos correios, te pedirá os documentos citados anteriormente, juntamente com as fotos. Vai inserir os seus dados no sistema, depois imprimirá uma folha e te pedirá para assinar. Após a sua assinatura, vai grampear (ou colar) a sua foto nela, destacará a parte inferior e te dará, ela se parecerá com esta:

Logo em seguida, vai te pedir para tirar as impressões digitais dos dedos das duas mãos e também das palmas. Algumas questuras ainda utilizam papel e tinta preta (inchiostro) para a retirada das impressões, portanto não estranhe se o policial te pedir para arregaçar as mangas. Após finalizar tudo, ele te dirá para aguardar a emissão do permesso eletrônico, que terá a duração de 1 ano. Porém é provável que o seu processo de reconhecimento termine antes mesmo da chegada do seu permesso, que dependendo da região pode levar até 6 meses para ficar pronto. SACADA: Se o seu processo de reconhecimento terminar antes da chegada do seu permesso, faça uma fotocópia da sua carta d’identità italiana e a entregue juntamente com os recibos do seu permesso, para que a Questura possa fazer os respectivos cancelamentos.

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CAPÍTULO 1: A MUDANÇA PARA A ITÁLIA Neste capítulo trataremos especificamente da transferência definitiva para a Itália e será voltada aos cidadãos italianos. Neste livro não trataremos da legislação para quem não tem a cidadania. Quem não tem direito ao reconhecimento ou parentes italianos pode entrar no site vistoperItália para conhecer melhor a tipologia de vistos disponíveis. Durante todos estes anos, recebi milhares de pedidos de pessoas que obtiveram o reconhecimento no Brasil e gostariam de nos contratar para que prestássemos algum tipo de consultoria para ajudar no plano “mudar definitivamente para a Itália”. Infelizmente nunca foi possível realizar este tipo de consultoria por inúmeros motivos, sendo talvez o principal deles a nossa completa falta de tempo. Porém felizmente consegui reunir informações suficientes para que qualquer cidadão italiano reconhecido possa vir morar no seu país. Para facilitar a compreensão do tema, vou dividir este capítulo em situações específicas, como MORAR, DIRIGIR, ABRIR CONTA, etc. E antes de tratar destes temas práticos, quero deixar alguns avisos, que julgo bastante importantes. Quero que você os veja como o conselho de um irmão mais velho que já fez algo que você quer muito fazer e que pode te dar uma ideia de tudo que vai acontecer, com mais ou menos detalhes. São pequenas dicas e toques que eu gostaria muito que alguém tivesse me dito na minha chegada por aqui.

AMADURECENDO A IDEIA DE VIR PARA A ITÁLIA Como o objetivo deste guia é fazer com que você se livre de eventuais enrascadas que possam existir, a primeira sugestão que eu tenho que te dar é a seguinte: encare a mudança com os pés no chão! Entendo que após assistir filmes como Sob o Sol da Toscana ou Comer Rezar Amar muita gente acha que a Itália é uma espécie de “terra encantada” e vista por diferentes ângulos até é, porém isso não significa deixar de se preparar para o mundo real. Isso se faz ainda mais necessário se você pretende se mudar para uma das grandes cidades italiana s, como Milano, Roma, Napoli, Firenze, Torino, Bologna, entre outras. Dito isso, a primeira recomendação que eu te dou é: estude a geografia da Itália! Você precisa saber a

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diferença entre comune, provincia e regione, por exemplo. Para ajudá-lo a entender um pouco a composição geográfica da Itália, veja a lista das 20 regiões, com a quantidade de províncias (estados) e o nome da capital.

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REGIÃO

PROVÍNCIAS

CAPITAL

Abruzzo

4 províncias

l'Aquila

Aosta

1 província

Aosta

Basilicata

2 províncias

Potenza

Calabria

5 províncias

Catanzaro

Campania

5 províncias

Napoli

Emilia Romagna

9 províncias

Bologna

Friuli Venezia Giulia

4 províncias

Trieste

Lazio

5 províncias

Roma

Liguria

4 províncias

Genova

Lombardia

11 províncias

Milano

Marche

4 províncias

Ancona

Molise

2 províncias

Campobasso

Piemonte

8 províncias

Torino

Puglia

5 províncias

Bari

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REGIÃO

PROVÍNCIAS

CAPITAL

Sardegna

4 províncias

Cagliari

Sicilia

9 províncias

Palermo

Toscana

10 províncias

Firenze

Trentino Alto Adige

2 províncias

Trento

Umbria

2 províncias

Perugia

Veneto

7 províncias

Venezia

Após entender melhor sobre esta composição, leia e tente responder as perguntas abaixo: - Você gostaria de viver no norte, centro ou sul da Itália? - Sabia que cada uma destas “três” partes é completamente diferente das outras? - Prefere uma cidade pequena, média ou grande? - Sabia que aqui na Itália uma cidade de 30.000 habitantes é considerada média? E uma com 350.000 é considerada quase uma metrópole? Veja que aqui na Itália as coisas são diferentes. A relação e o tamanho das coisas também, sem contar o ritmo de vida e a cultura. Por isso procure materiais sobre o país, entre em sites, blogs, veja revistas, folheie jornais e tudo mais que tenha a ver com a Itália. Se tiver TV a cabo no Brasil assine a RAI. Troque também todas as suas redes sociais, programas e se possível até a língua do seu computador para o italiano. Isso te ajudará muito para entender a língua, pois te forçará a ter um contato diário com ela. Veja o truque: você já está acostumado a entrar no Facebook, a usar o Word, Excel, a operar o Windows, etc. Ao mudar a língua de todas estas coisas, você continuará sabendo onde está cada comando, cada

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atalho, e com isso o seu cérebro começará a fazer a associação das palavras que você já conhece em português com as novas em italiano, fazendo seu vocabulário aumentar de forma assustadora, acredite.

A ADAPTAÇÃO NO NOVO PAÍS Não vou te enganar, a adaptação não será fácil. Provavelmente você precisará de um ou até dois anos para se adaptar completamente. Claro que o início será maravilhoso, pois você passará pela fase que eu chamo de “deslumbre”, onde todas as cores são mais vívidas, a grama do vizinho é muito mais verde e as pessoas são muito mais bonitas que no Brasil (ok, isso provavelmente é verdade!). Porém depois desta primeira fase, virá a fase da “rotina”, onde você começará a se encaixar na vida quotidiana, começará a se sentir cada vez mais mergulhado nesta nova cultura e precisará se adaptar, caso queira viver aqui realmente como um cidadão do país.

SEU DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO: O PASSAPORTE ITÁLIANO A sua ideia de vir para cá deve começar pelo seu documento de viagem. Se você obteve o reconhecimento da cidadania diretamente no consulado italiano no Brasil, provavelmente ainda não tem o seu passaporte italiano em mãos e este é o primeiro passo para que sua viagem comece com o pé direito. Para solicitar o seu passaporte, antes de mais nada é necessário saber como está a sua situação cadastral junto ao consulado. Isso pode ser feito de diversas maneiras, porém a mais fácil é verificar o recebimento das cédulas de eleição. Nos últimos anos houveram diversos períodos de eleição aqui na Itália e se você recebeu na sua residência o material de votação significa que você está com o seu cadastro consular em ordem e não precisa se preocupar com isso. Se por outro lado, seu processo foi realizado há muitos anos e você nunca recebeu nenhum material de votação, significa que o seu cadastro está desatualizado. Para organizá-lo basta entrar no site do consulado italiano que atende a sua região, na sessão “cadastro consular”. Lá você vai encontrar todas as informações para atualizar os seus dados junto ao consulado. Uma vez com tudo certinho, basta acessar o sistema e agendar o seu pedido de passaporte italiano. SACADA: Nunca venha a Itália sem o seu passaporte italiano, pois no início ele será o seu único documento de identificação válido por aqui. Será através dele que você entrará no país sem precisar ir para a fila de imigração (terá apenas um

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rápido controle do documento) e com ele poderá demonstrar em qualquer lugar ou órgão público que é um cidadão deste país.

CAPÍTULO 2: IMÓVEIS NA ITÁLIA ALUGAR UM IMÓVEL Agora que você está aqui na Itália precisa garantir que terá um teto para viver. Pensando nisso quero explicar com detalhes como funciona o sistema de aluguel de imóveis, começando pelos tipos de imóveis e a classificação dos mesmos.

CASA VS APARTAMENTO A primeira coisa que você vai perceber aqui na Itália, é que dificilmente você verá apartamentos com dezenas de andares, como estamos acostumados a ver no Brasil. Tirando as grandes metrópoles como Roma, Milano, Napoli, Torino, as demais cidades têm em seus regulamentos algum tipo de proibição para a construção de prédios muito altos.

E cada imóvel tem uma nomenclatura própria para defini-lo, com base na quantidade de cômodos (vani). Porém atenção: os anúncios imobiliários consideram apenas como "vani" os quartos, cozinha e sala. Banheiros e demais espaços são considerados acessórios "accessori"

Veja a tabela abaixo:

NOMENCLATURA

QUANTIDADE DE CÔMODOS

Monolocale

1 quarto-sala e 1 banheiro (pode ou não ter uma pequena cozinha no mesmo ambiente

Bilocale

1 quarto, 1 sala (ou cozinha) separada fisicamente do quarto e 1 banheiro

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NOMENCLATURA

QUANTIDADE DE CÔMODOS

Trilocale

2 quartos, 1 sala OU 1 quarto, 1 cozinha (separada fisicamente do resto) e 1 sala também separada fisicamente. Em ambos os casos + banheiro

Quadrilocale

2 quartos, 1 sala e 1 cozinha OU 3 quartos e 1 sala (com a cozinha no mesmo ambiente da sala) + banheiro

Ao observarmos a tabela acima, podemos perceber que: Para 1 ou 2 pessoas é suficiente um monolocale ou bilocale (embora o quarto de um monolocale geralmente é pequeno, portanto é mais indicado para uma única pessoa) Para um casal o ideal é um bilocale Para uma família com 3 ou 4 pessoas, um trilocale ou quadrilocale é ideal. No final desta sessão deixarei um pequeno dicionário para que você possa entender melhor a terminologia empregada no aluguel de um imóvel. Em relação a casas, elas podem ser independentes ou semi independentes, por exemplo: Casa a schiera (ou villeta a schiera) é o equivalente a casa geminada no Brasil, ou seja diversos imóveis dispostos um ao lado do outro. Casa bifamiliare - trata-se de um edifício que a princípio parece ser constituído apenas de um imóvel, mas na verdade internamente é dividido em duas casas distintas. Casa trifamiliare - idem acima, porém com três imóveis distintos, com a mesma fachada.

TIPOS DE CONTRATO Existem dezenas de tipos de contrato de locação aqui na Itália, vou explicar aqueles pertinentes aos assuntos aqui tratados. Basta que você saiba que existem outros, como comerciais, para trabalhadores ocasionais, familiares, etc.

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Podemos dividir os contratos em 3 tipos: uso abitativo, uso transitorio e uso studenti universitari.

USO ABITATIVO Este tipo de contrato tem a duração mínima de 4 anos, renováveis por outros 4 - e por isso chamado de "4 x 4". Recentemente foi introduzido um novo formato, sempre se referindo a contratos para uso abitativo, que é o contrato 3 x 2 (tre più due), como o próprio nome já diz, ele é válido por 3 anos, automaticamente renováveis por outros 2.

USO TRANSITORIO Este tipo de contrato pode ter como duração de 1 a 18 meses e o seu uso deve ser justificado através de algum documento que comprove a sua escolha. Por exemplo um trabalhador que tenha sido deslocado para uma nova sede por um período "x" de tempo, pode optar por este contrato, que tem uma duração limitada e não é renovável. Este tipo de contrato não é válido para o registro da residência do titular no comune italiano.

USO STUDENTI UNIVERSITARI Este contrato pode ter a duração entre 6 e 36 meses, sendo obrigatória a apresentação dos devidos comprovantes. Da mesma forma que o contrato anterior, também não dá direito ao seu titular a registrar a sua residência no comune. A explicação sobre a impossibilidade do registro no Comune como residente nos contratos transitorio e studenti é simples: geralmente este contrato é feito por pessoas já residentes no território italiano e que estão fora destas residências por um período determinado de tempo, não sendo conveniente e tampouco prático esta mudança.

DOCUMENTOS E TAXAS NECESSÁRIAS PARA O CONTRATO DE ALUGUEL Para assinar o contrato de aluguel é necessário apresentar os seguintes documentos: - Documento de identificação do locatário (carta d'identità italiana ou passaporte) - Codice fiscale - Dois últimos holerites (busta paga) ou no caso de trabalhador autônomo, a apresentação do UNICO (declaração de imposto de renda italiano).

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Quem chega na Itália para alugar um imóvel, encontra uma certa resistência da parte das agências imobiliárias e proprietários, devido à impossibilidade da comprovação de renda. Geralmente este problema é sanado com um acordo entre as partes, do pagamento de alguns meses de aluguel adiantados, ou em casos mais extremos, do pagamento do valor total correspondente ao tempo de duração do processo. Na assinatura do contrato, quem está alugando o imóvel deve desembolsar: - 3 meses de aluguel adiantados, a título de caução (caparra); - 1 mensalidade que corresponde ao trabalho da intermediação imobiliária (o proprietário também paga 1 mensalidade a agência); - O valor do mês corrente (aqui se paga antecipadamente os meses de aluguel); - 50% do valor das taxas de registro do contrato, que pode variar entre 150 e 300 euros dependendo da modalidade e duração do mesmo. Nos itens acima não foram inseridos eventuais aluguéis combinados com o proprietário nos casos de acordo entre as partes. Se utilizarmos como base o aluguel de um imóvel com o valor de € 500 euros por mês, no momento da assinatura do contrato você pagaria:

€ 1500,00 de caução € 500,00 para a imobiliária € 500,00 do mês corrente antecipado € 150,00 das taxas de registro

Total das despesas com a locação: € 2650,00 SACADA: Para ganhar tempo, peça ao funcionário da imobiliária para que ele apresente na questura o documento chamado CESSIONE DI FABBRICATO - que é o documento obrigatório e que deve ser apresentado em 48 horas da entrada no imóvel ou da assinatura do contrato. Este documento é importantíssimo principalmente quem pretende trazer a família posteriormente.

CONTAS DE CONSUMO (VOLTURA E SUBENTRO) Uma vez estipulado o contrato, geralmente o proprietário te pedirá um mês para te entregar o imóvel, pois fará as devidas manutenções e controles no mesmo. SACADA: Se não puder esperar este tempo, no início das negociações já deixe claro que necessita que o imóvel esteja "libero subito".

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Porém tenha em mente que dificilmente conseguirá entrar nele um ou dois dias após a assinatura do contrato. Como sugestão, antes da sua vinda, reserve um hotel ou albergue por pelo menos 15 dias, para que possa aguardar a liberação deste imóvel tranquilamente. O tempo médio entre a assinatura do contrato e a chegada dele registrado nas suas mãos é de uma semana. Uma vez com ele em mãos, enquanto aguarda que o proprietário deixe tudo certinho e te entregue definitivamente as chaves, você terá que ir pessoalmente aos órgãos responsáveis pelos serviços de água, luz, gás e taxa do lixo. Nestes órgãos você deverá fazer a mudança destes contratos, e aqui você deverá conversar com o proprietário para saber se: 1. O imóvel estava sem ocupantes por algum tempo e se neste caso o proprietário pediu o desligamento dos serviços, para não pagar as contas de consumo; 2.O imóvel estava sendo ocupado e neste caso se os serviços ainda estão ativos.

Estas informações são importantes, pois cada situação necessita de uma intervenção diferente. Se os serviços ainda estiveram ativos, será necessário fazer uma VOLTURA - ou seja, a transferência do nome do antigo inquilino para o seu nome. Isso é feito quando não houve interrupção do fornecimento de luz / água / gás em nenhum momento. Já no primeiro caso, se após a saída do inquilino precedente, o proprietário desativou os serviços, significa que você deverá fazer um SUBENTRO, o que significa que a empresa fará um novo contrato em seu nome, e neste caso o tempo de ligação do serviço é maior - em torno de 2 a 3 dias úteis. Em ambos os casos, você deverá ter em mãos uma fatura ou pelo menos o número de cada um dos contadores, para que a empresa possa localizar no sistema e então efetuar as modificações necessárias. Não esqueça de pedir isso a agência imobiliária, quando for retirar a sua via do contrato registrado. E lembrando também que cada um destes serviços é fornecido por empresas diferentes, então faça um check-list: ACQUA - procure na internet o site da empresa que fornece água na cidade onde você vai morar, com o respectivo endereço e horário de funcionamento; LUCE - aqui se trata da empresa de energia elétrica. GAS - aqui na Itália, a água das torneiras, chuveiro e aquecimento é feito com gás e não com energia elétrica, como estamos acostumados no Brasil. A maioria das empresas enviam os boletos bimestralmente, enquanto algumas preferem o envio de forma trimestral. A dica é sempre separar um pouquinho do seu suado dinheirinho mensalmente, para não se assustar quando chegar as contas pelo correio.

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A TAXA DO LIXO Já a empresa que cuida das taxas referentes ao lixo pertence ao comune, portanto no momento do pedido de residência solicite ao oficial os dados da empresa responsável. Você deverá ir até esta empresa, da mesma forma que fez com os demais serviços, com o contrato de aluguel em mãos para que eles possam encontrar os dados do imóvel no sistema e então efetuar o contrato no seu nome - que a partir de então será o responsável pelo recolhimento dos encargos correspondentes. O valor também varia em relação ao tamanho do imóvel, cidade e quantidade de residentes e é pago em 3 parcelas anuais. Uma casa com 2 quartos e 4 residentes paga em torno de 450 euros / ano.

OUTRAS TAXAS REFERENTES AO IMÓVEL - A TAXA DA TV Além das taxas acima, outra taxa comum e também obrigatória é o CANONE RAI que deve ser paga por todos os moradores que tem em suas residências qualquer equipamento que receba transmissões, sejam digitais ou analógicas. O valor desta taxa para o ano de 2016/2017 é de 100,00, podendo ser paga em até 10 parcelas mensais. Neste caso você não precisa ir a nenhum órgão público, o próprio Ministério das Telecomunicações enviará ao imóvel em seu nome o boleto com as instruções para pagamento.

A CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA DOS IMÓVEIS Ao começar a procurar a casa ou apartamento para morar você vai perceber que em diversos anúncios aparecerá uma letra, que pode variar de A a G. Isso se refere a Classe Energética deste imóvel, que é um sistema que classifica os imóveis de acordo com a quantidade de energia gasta (e consequentemente dinheiro em boletos e contas de consumo).

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Ou seja: se você aluga uma casa com classe energética A, significa que ela é dotada de diversos componentes que fazem com que ela precise de menos energia do que uma casa com classe G. Porém tenha em mente que isso também se reflete no valor do aluguel: quanto mais “virtuoso” é um imóvel, mais alto será o valor do aluguel pedido pelo proprietário.

COMO SE PROTEGER NO FRIO Já que estamos falando sobre a classe energética dos imóveis, quero aproveitar para dar algumas dicas sobre como se proteger no inverno italiano, economizando ao máximo com as contas de consumo. A princípio devemos ter em conta que o clima aqui na Europa é mais “seco” do que no Brasil, o que diminui a sensação de frio. Um exemplo 10 graus aqui equivalem a aproximadamente a 15 graus no Brasil. Claro que desconsiderando o fator vento, que este sim aumenta bastante a sensação de frio por aqui. Outra coisa a ser considerada é a infraestrutura em relação ao frio e aqui entra novamente o sistema de classificação energética dos imóveis - quanto mais preparados para nos aquecer no inverno, melhor será a sua classificação geral, por exemplo.

Uma das coisas que é muito comum aqui na Itália é o “riscaldamento” que consiste no dispositivo de aquecimento dos imóveis. Ao entrar em um imóvel italiano, a primeira coisa que você vai notar é que em praticamente todos os cômodos existe uma placa de metal como esta da imagem abaixo:

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Esta placa é chamada de termosifone e o seu funcionamento na verdade é bastante simples: dentro dela passam tubos cheios de água, que são aquecidos através de uma caldeira (caldaia), outro item indispensável em uma casa italiana.

Este negócio retangular que parece um armário, na verdade é a caldaia - que gera calor a partir do gás encanado. Praticamente ela utiliza o gás para aquecer a água, que percorre uma série de tubos instalados em todas as paredes da casa, chegando por fim até os termosifone, que por sua vez servem como fonte de calor. Para regular a temperatura desejada do imóvel, temos também dentro das casas o termostato:

O termostato tem duas funções principais: ligar a caldaia e escolher a temperatura que queremos.

TIPOS DE AQUECIMENTO NOS IMÓVEIS Outra dica importante que quero te dar é em relação ao tipo de aquecimento que existem nos prédios aqui na Itália. Nos anúncios você encontrará duas palavras para descrever o tipo de “riscaldamento” dos imóveis: centralizzato e autonomo. RISCALDAMENTO CENTRALIZZATO Trata-se de um aquecimento central, onde existe um único contador no edifício e no final do ano a conta é paga dividindo-se o valor geral pelo número de apartamentos.

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RISCALDAMENTO AUTONOMO Neste caso cada apartamento tem seu próprio contador, e consequentemente cada família paga sua conta separadamente, da forma que melhor lhe convém. A dica que eu te dou é dar preferência sempre aos imóveis com riscaldamento autonomo, pois desta forma você terá total controle sobre as suas despesas e não ficará a mercê dos outros condôminos do prédio. É comum que as pessoas mais idosas utilizem mais gás para se manterem aquecidos, e isso aumenta os custos anuais para todos os moradores. Sem contar a manutenção ordinária que é necessária, e os custos deste tipo de manutenção também é dividido entre todos os moradores (o proprietário vai te mandar os valores uma vez por ano, referente a manutenção ordinária do prédio) FUNCIONAMENTO DO RISCALDAMENTO NA PRÁTICA Vejamos como funciona na prática o sistema de aquecimento: 1 - Se eu quero que minha casa tenha 18 graus, eu vou até o termostato e coloco a temperatura em 18; 2 – Se neste momento a temperatura do imóvel estiver menor do de 18 graus, automaticamente a caldaia irá “partir” - ou seja, você ouvirá um “clic” e aos poucos iniciará a esquentar a água que então começara a fluir através dos tubos até chegar em todos os termosifoni do imóvel; 3 – Geralmente as casas tem termosifoni na sala, nos quartos e nos banheiros e dependendo do tamanho do imóvel pode levar menos ou mais tempo para que ela esteja completamente aquecida. Quando a temperatura interna chegar aos 18 graus, você ouvirá outro clic, que significará que a caldaia desligou o sistema, já que ele atingiu a temperatura desejada.

DICAS IMPORTANTÍSSIMAS PARA ECONOMIZAR NO FRIO O primeiro problema que você irá enfrentar é aquele psicológico: sempre vivemos sem este tipo de coisa no Brasil, procurando alternativas com comidas quentes, roupas adequadas e tudo mais. E ao chegar aqui e ver que temos toda uma infraestrutura para nos manter aquecidos, tendemos a querer aproveitar. Eu já tive a oportunidade de morar com diversos italianos nascidos aqui e a última coisa que eles fazem no frio é ligar o aquecimento, pois sabem que o custo do gás é caro. E antes de pensar em ligar a caldeira, quero te dar algumas dicas que eu aprendi nestes anos todos, e que com certeza te ajudará a economizar alguns milhares de euros por ano (não estou exagerando não, são milhares e não centenas).

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Vejamos algumas delas: – Manter sempre as janelas e portas dos cômodos fechadas, pois isso ajuda a manter a temperatura dentro destes ambientes

– Usar e abusar de roupas quentes, principalmente aquelas feitas de plaid, um material quentinho:

– Se sua casa ou apartamento tiver cortinas e tendas, deixe-as abaixadas o maior tempo possível, pois também ajuda a manter a temperatura interna dos imóveis, barrando o vento gelado.

Na hora de dormir, tenha sempre cobertores adequados e roupas de cama adequados, você vai perceber que na chegada do outono, muitos supermercados já começarão a vender roupas de cama para o inverno. Uma ótima dica é colocar um cobertor em cima do lençol, assim quando você for para a cama não sentirá o baque do lençol gelado. A temperatura ideal em cada cômodo é a seguinte: 20 graus nos ambientes onde se trabalha com o computador e se passa a maior parte do tempo; 19 graus onde passamos pouco tempo durante o dia; 18 graus para os quartos, onde a temperatura mais baixa nos permite dormir melhor. Existe aqui na Itália uma faixa horária onde o valor da luz e do gás é mais barato: geralmente é entre às 20:00 e 7:00 da manhã e aos finais de semana.

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SACADA: O que nós fazemos aqui em casa e que nos ajuda a economizar: Liga-se o riscaldamento das 20:00 às 22:00 todos os dias – isso permite que durante toda a noite a casa permaneça aquecida. Liga-se o riscaldamento das 06:00 às 08:00 também todos os dias, assim quando todos acordam a casa também já está aquecida (nosso termostato é digital e permite programar os horários de funcionamento do aquecimento) Durante o dia, mantenho todas as janelas e portas dos cômodos fechados, contando com a ajuda do fogão na hora do almoço (a preparação dos alimentos também ajuda a aquecer a casa). São regras que parecem simples, mas veja os números que gastamos nos últimos anos: - Ao deixar o aquecimento ligado durante todo o dia, gastávamos 1500 euros a cada bimestre. - Com a forma atual, gastamos cerca de 400 euros a cada bimestre - praticamente 4 vezes menos.

EFETUANDO A AUTOLEITURA NAS CONTAS DE CONSUMO Para terminar esta série de dicas úteis para que você possa economizar aqui, a última dica que eu quero te dar é em relação a leitura das contas de consumo. Ao efetuar a voltura ou o subentro das contas, ela demorará alguns meses para chegar, pois é comum que as contas sejam bimestrais ou trimestrais. Porém existe um grande problema: o padrão aqui é que as companhias façam a leitura estimada, utilizando como base o período do ano anterior. Oras, se você acabou de entrar em um imóvel é injusto que você pague um valor estimado, que efetivamente não é aquele que você mesmo consumiu - ainda mais se seguiu todas as dicas que eu dei até aqui.

A DICA DE OURO: FAZER A “AUTOLETTURA” DO GÁS E ENERGIA ELÉTRICA Agora vou te ensinar o 'pulo do gato', a forma eficiente de pagar pelo SEU consumo efetivo e real. Isso se chama autolettura e é a coisa mais simples do mundo, portanto papel e caneta na mão: O primeiro passo é pegar a boleta na mão quando ela chegar e procurar a sessão autolettura. Ali estará escrito “É possível comunicar a leitura do contador no período de XX/XX/XXXX a XX/XX/XXXX“. CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA Vá até o contador da sua casa, se mora em apartamento, o contador por estar dentro do apartamento ou então e algum lugar específico no térreo, geralmente na entrada do edifício.

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Ao clicar no botão a direita algumas vezes, você chegará em A1, A2 e A3, que correspondem as faixas horárias de consumo, cada uma com os seus respectivos números. Anote todos os três, além claro de anotar o seu NUMERO CLIENTE que será utilizado para comunicar a leitura. Muito bem, já com todos os números em mãos, você tem QUATRO formas para realizar a autolettura (CLIENTES DA ENEL):

SMS – Basta enviar um sms ao número 320.2043860 digitando LETTURA, seu NUMERO CLIENTE e o VALOR ou VALORES relativas ao contador; TELEFONE – Ligar no número 800.999.800 (CLIENTES ENI) ou 800.900.860 (CLIENTES ENEL) fornecendo os dados da mesma forma que a opção anterior; SITE – É possível se cadastrar no site da cia de energia ou gás e dentro da “área cliente” fazer a comunicação de leitura; APP IPHONE OU ANDROID – Não sei se todas as cias já dispõe de um aplicativo para smartphones, pelo menos. ENEL tem. Clicando aqui para Apple e aqui para Android (se não abrir, procure por “autolettura ENEL” seja no Apple Store ou no Google Play. Vejam um exemplo da tela do iPhone:

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CONTA DE ÁGUA No caso do gás, basta anotar o número que aparece ANTES da vírgula, no caso abaixo seria 26115.

Com as dicas acima, você terá sempre total controle dos gastos referentes ao seu consumo aqui na Itália.

COMPRAR UM IMÓVEL Tal qual no Brasil, adquirir um imóvel requer todos os cuidados necessários para não comprar “entrar em uma roubada”. E para evitar este problema, vejamos quais os passos necessários para que tudo saia conforme as expectativas.

A AGENZIA IMMOBILIARIA Embora seja possível adquirir um imóvel diretamente com o proprietário, como o objetivo é comprar um imóvel em outro país, eu recomendo fortemente que você considere a ideia de contratar um agente immobiliare para cuidar da aquisição do seu imóvel. No site www.risorseimmobiliari.it consta a lista de todas as agências imobiliárias aqui na Itália. Embora o site seja um pouco confuso, basta verificar do lado esquerdo em “cerca la tua agenzia” e lá você vai encontrar as informações divididas por região. Clicando na região italiana desejada, abrirá uma nova tela, com as províncias e assim por diante. Aqui na Itália, a profissão de um agente immobiliare é regulamentada por lei, ele deve obter uma autorização para poder exercer a sua profissão. Por este motivo, é importante verificar na Camera di Commercio do local onde a agenzia existe, os dados do agente. Você encontrará esta informação no Ruolo Mediatori junto à Camera di Commercio.

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AS FASES DA COMPRA Vejamos abaixo quais são as etapas da compra de um imóvel na Itália: 1. Scegliere una proprietà – (Escolher a propriedade) 2.Fare un’offerta - (Fazer uma oferta) 3.Contratto Preliminare (Contrato preliminar) 4.Il Rogito (A escritura) Vejamos com detalhes cada uma destas etapas: 1 – ESCOLHER A PROPRIEDADE Neste ponto, você deverá ir até a agenzia immobiliare e verificar quais propriedades estão disponíveis. Uma dica interessante é verificar com antecedência os imóveis em sites especializados, como aqueles que citei no capítulo anterior, referentes ao aluguel, que listo abaixo novamente:  immobiliare.it  casa.it  mioaffitto.it  affitto.it Neste caso, ao invés de escolher o contratto como “affitto”, você deve escolher “vendita”. Ao utilizarmos o site do immobiliare.it por exemplo, encontramos esta primeira tela:

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Do lado direito, temos a Tipologia de imóvel:  Appartamento  Attico / Mansarda  Box / Garage  Casa Indipendente  Loft / Open Space  Palazzo / Stabile  Rustico / Casale  Villa  Villeta a schiera  Altro Eu recomendo que você navegue entre todos os tipos disponíveis, até encontrar o que deseja. Basicamente Appartamento, Villeta a shiera e Casa Indipendente são os mais procurados, mas vale a pena verificar os outros tipos de imóveis. Você verá também que neste site é possível escolher o valor máximo e a metragem mínima do local. Após encontrar o imóvel escolhido, você marcará um appuntamento (reunião) com o agente, para conhecer o imóvel e uma vez escolhido o local desejado, você poderá passar para a etapa seguinte:

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2 – FARE UN’OFFERTA Para garantir o interesse no imóvel, o agente te pedirá para fazer uma oferta nele. Se trata de uma oferta escrita, onde serão definidos os termos de pagamento, os detalhes do imóvel e também os dados para a feitura da escritura. Nesta etapa, você deverá pagar um depósito, que será devolvido pelo proprietário no caso onde o proprietário não a aceite. Normalmente o valor deste depósito gira entre 5.000 e 10.000 euros e normalmente é feito através de assegno (cheque bancário). SACADA: Antes de comprar um imóvel, abra a sua conta corrente em um banco italiano, os detalhes você encontrará no Capítulo 5 – Dinheiro na Itália. Depois de tudo pronto, o agente entrará em contato com o proprietário e caso este último concorde com a sua oferta, você estará pronto para o passo seguinte: 3 - CONTRATTO PRELIMINARE Este contrato é o documento que precede a Escritura, chamado também de Promessa di Vendita. Nesta fase, todos os detalhes já devem ter sido definidos, os acordos fechados, pois a partir deste documento, ambas as partes (você e o proprietário) passam a ter o compromisso do fechamento do negócio. Isso significa que a partir deste ponto, aquele que desistir do negócio terá que pagar uma multa, conhecida como caparra confirmatoria, a ser deduzida do valor total da compra. Aqui também não existe um valor determinado, porém é praxe ser entre 10 e 30% do valor total da negociação. Ou seja: se após a assinatura deste documento, você desistir do negócio, vai perder todo o valor da caparra confirmatoria. Portanto tenha a mais absoluta certeza de que realmente este é o imóvel pretendido. Por outro lado, se o proprietário do imóvel desistir, caberá a ele a restituição não apenas do valor, mas sim do dobro! 4 – IL ROGITO Por fim, chegamos ao documento de transferência efetiva do imóvel, chamado de Rogito. Aqui não será a agenzia immobiliare que o fará, mas você precisará contratar um NOTAIO, figura que não existe no Brasil. Aqui ele faz as vestes de um Cartório no Brasil, porém é um profissional privado, e diga-se de passagem, umas das profissões de maior prestígio aqui na Itália. O NOTAIO garantirá que o imóvel não tenha vínculos ou débitos antecedentes. Caberá a você pagar as despesas da realização do Rogito. Normalmente o valor é de cerca 3% do valor chamado “catastale”.

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Infelizmente é impossível determinar os valores fixos de uma transação deste gênero, porém calcule mais ou menos os seguintes custos para comprar um imóvel de 100.000 euros: Parcelle del notaio (honorários) – 2000 € Outras taxas e impostos – 2500 € Total: 4500 € (valor meramente indicativo, apenas para que você tenha ideia dos custos na aquisição do imóvel) Além disso, você deverá incluir a provvigioni, que é a comissão da agenzia. Normalmente ela custa entre 2% e 4% do valor do negócio. Se ainda utilizarmos o exemplo acima, você deveria pagar entre 2000 e 4000 euros. SACADA: É importantíssimo sempre dizer que se trata de “acquisto prima casa”, que se refere a um regime tributário melhor para a compra do primeiro imóvel seu na Itália. Caso contrário, as taxas podem mudar de 2500 para 12.000 euros! Muito bem, depois de tudo isso é pegar as chaves, se mudar definitivamente e me convidar para uma “cena italiana ”. Pode deixar que il vino lo porto io!

CAPÍTULO 3: SAÚDE NA ITÁLIA Todos os cidadãos legalmente residentes na Itália tem direito a assistência médica, que é quase gratuita (você entenderá melhor quando eu te falar sobre o ticket sanitario). Neste capítulo te ensinarei a cumprir todos os requisitos para poder se inscrever no sistema nacional, podendo usufruir dos serviços médicos, realizar os exames, comprar remédios e tudo mais relacionado a sua saúde aqui na Itália.

A INSCRIÇÃO NO SISTEMA SANITARIO NAZIONALE O primeiro passo é inscrever-se no SSN – Sistema Sanitario Nazionale, através de um dos seus escritórios regionais, conhecidos como ASL – Azienda Sanitaria Locale. Chegando lá, você terá que apresentar a sua carta d’identità italiana juntamente com o seu codice fiscale. O funcionário te inserirá no sistema e te dará uma lista para que você possa escolher o seu medico di base, também conhecido como medico di famiglia.

O DOTTORE DI FAMIGLIA Todos os cidadãos residentes aqui na Itália tem o direito a ter um médico que o acompanha durante a sua vida.

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Este médico é uma espécie de “amigo da família”, já que pelo serviço que ele presta, acaba conhecendo – e sendo conhecido – por toda a comunidade onde trabalha. É através dele que conseguimos marcar exames, obter receitas para comprar remédios e ter acesso ao nosso histórico de saúde, pois ele é a porta de entrada no mundo do sistema sanitário italiano. Para escolhê-lo, basta selecionar na lista que o funcionário da ASL vai te dar um nome qualquer.

Infelizmente ao se mudar para uma nova cidade, é impossível pedir referências a alguém sobre o médico de base. Eu te aconselho a escolher o seu com base na distância da sua casa – pelo menos foi assim que sempre fizemos por aqui, escolhendo aquele mais próximo da nossa residência (para poder ir a pé). Ao escolher o seu médico, o funcionário vai imprimir duas folhas: uma dela com os seus dados e a outra com os horários e endereço do consultório onde o seu médico atende. Veja abaixo a folha que eu recebi referente ao meu médico:

Nela consta o nome do médico (Benedetti Giulio), o endereço do seu ambulatório (Via Fratelli Rosseli, 10) e os horários: - Lunedì (segunda-feira) – Pomeriggio (tarde) – das 17:00 as 20:00 - Martedì (terça-feira) – Mattina (manhã) – das 11:30 as 13:00 - Mercoledì (quarta-feira) – Mattina (manhã) – das 11:30 as 13:00

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- Giovedì (quinta-feira) - Pomeriggio (tarde) – das 17:00 as 20:00 - Venerdì (sexta-feira) - Mattina (manhã) – das 11:30 as 12:30 Antes que você pense que estes horários são muito pequenos, deixe te explicar o funcionamento do sistema. O médico trabalha durante todo o dia, porém ele divide o seu trabalho em duas etapas. Vejamos o exemplo deste meu médico, na segunda-feira ele atende no ambulatório das 17:00 às 20:00, porém na parte da manhã ele atende as pessoas em suas casas! O sistema é muito bacana, pois permite que o cidadão seja atendido até mesmo se ele tiver problemas de locomoção, por ser muito velhinho por exemplo. Neste caso ele liga para o seu médico e este vai visita-lo em casa, no período do dia em que o seu ambulatório estiver fechado.

A TESSERA SANITARIA

Quando você se inscreve pela primeira vez no sistema de saúde, a própria ASL vai comunicar a Agenzia dell’Entrate, que então providenciará a emissão e o envio da sua Tessera Sanitaria

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É através deste documento, emitido em formato “cartão magnético” que o governo italiano manterá os seus dados atualizados e te permitirá usufruir dos serviços oferecidos. Como você pode perceber na imagem acima, nele consta o número do seu codice fiscale, seu nome, local e data de nascimento, e no verso constam as informações médicas, como por exemplo o seu número de cadastro no SSN - que foi gerado quando o funcionário da ASL te inseriu no sistema. Você vai utilizar este cartão para tudo: desde marcar exames até comprar remédios na farmácia.

COMPRANDO REMÉDIOS - A RECEITA MÉDICA Vamos ver um exemplo prático: você acordou com uma terrível dor nas costas. Pega sua tessera sanitaria e vai no ambulatório do seu médico de família. Lá ele te examinará brevemente (ele não é especialista, apenas médico geral) e se for algo simples, te receitará um remédio. Para isso, pegará o seu receituário e anotará nele o que você precisará comprar. O formato da receita é bastante similar ao brasileiro, veja um exemplo:

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Nele consta o nome do médico, o seu nome e o fármaco solicitado. Logo abaixo ele explica a modalidade de uso – no caso acima está escrito que é necessária uma “única dose diária” por 3 dias (3 gg.) Abaixo, ele receita um aerossol com uma solução fisiológica 2 vezes ao dia, por 5 dias (3 volte al giorno per 5 gg) Com a receita em mãos, basta procurar a farmacia comunale (se pronuncia farmacía, com o acento no “i”) mais próxima e lá comprar os seus remédios.

FAZENDO EXAMES Por outro lado, se o seu médico perceber que a coisa é mais grave e que a simples administração de remédio não é suficiente, te pedirá para passar com um especialista e/ou te pedirá alguns exames. Neste caso, ele emitirá a você uma guia diferente, que será mais ou menos assim:

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Esta guia é mais específica e é utilizada nos seguintes casos: - Para receitar remédios controlados, como por exemplo aqueles de tarja vermelha ou preta; - Para pedir exames;

- Para passar com um especialista. Recentemente eu estive no meu médico e pedi a ele para fazer um check-up geral, ele então me receitou diversos exames de sangue, veja só a minha guia:

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Com esta guia em mãos, você poderá marcar o seu exame ou a sua visita specialistica com o médico especialista. SACADA: Você pode ir a qualquer momento pedir ao seu médico a receita de um remédio ou exame. Basta explicar brevemente a ele o que deseja (no meu caso eu pedi exames de sangue), que então vai te pedir a tessera sanitaria, vai imprimir tudo, assinar e te entregar. Quando ficarem prontos, você retorna a ele com os resultados.

O HOSPITAL Os exames são feitos no hospital e para marca-los você pode ir diretamente a uma farmácia comunale, que tenha o sistema CUP - Centro Unico di Prenotazione – (Central Única de

Agendamento) ou então diretamente no hospital, onde fica a sede do CUP. CUP O CUP na verdade é uma sala específica de um hospital, composta de diversos guichês onde você marca o seu exame. Abaixo te mostro um exemplo de CUP:

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Veja que ali você ao chegar deve pegar uma senha que pode ser distribuída por um funcionário ou então pelas máquinas automáticas, como esta:

Basta puxar o papel na parte inferior e verificar nos painéis a sequência que está sendo chamada, até chegar a sua vez. SACADA: Este sistema de ticket automatizado existe em praticamente todos os ambientes na Itália, do açougue no supermercado aos órgãos públicos, portanto se acostume a utilizá-lo. Caso você chegue em um local desprovido de ticket, deverá perguntar às pessoas que estiverem no ambiente “chi è l’ultimo” (quem é o último) e neste caso deverá ficar atento para não perdê-lo de vista, até o seu atendimento. Uma vez atendido no CUP, o funcionário que estiver no sportello (guichê) te perguntará a faixa horaria que te interessa (mattina o pomeriggio) e te mostrará as datas disponíveis no sistema. Você deverá escolher aquela que te interessa e ele imprimirá uma folha com a data, horário e o valor do ticket sanitario.

O TICKET SANITARIO O sistema de saúde italiano se sustenta através do pagamento do “ticket sanitario”. Este ticket é uma taxa que deve ser paga por quem efetua uma visita médica, realiza um exame ou usufruiu do pronto socorro, desde que não esteja em perigo de vida. Cada região italiana estabelece o valor do ticket, porém os valores oscilam entre 30 e 50 euros por visita ou exame. Também neste caso entra o ISEE – as famílias em dificuldade financeira comprovada recebem a “esenzioni del ticket” do ticket, não pagando pelos exames e consultas médicas. No momento do agendamento do exame no CUS você já poderá saber quanto o seu exame ou consulta custará. O pagamento pode ser feito diretamente ao funcionário, ou ainda você poderá pagá-lo até o dia do exame, coisa que eu recomendo, pois caso tenha que desmarcar o seu exame por qualquer motivo, bastará comunicar por telefone ou retornando ao CUS e o valor não precisará ser pago. Porém isso deve ser feito impreterivelmente com mais de 48 horas da data da consulta.

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Se você não desmarcar e mesmo assim não comparecer, terá que pagar o valor da mesma forma, seu nome será inserido na lista de devedores e chegará uma multa na sua casa, com juros - portanto não esqueça nunca de desmarcar um exame caso não possa comparecer nele. Palavra de quem já passou (e pagou) por isso! SACADA: Nunca deixe para pagar o exame no dia da consulta, se puder faça isso no dia anterior. É comum chegar no hospital ou clínica para pagar e a fila na máquina automática estar enorme. E sem o pagamento antes, o médico não te atenderá, pois, ao entrar na sala dele, um funcionário já te pedirá o exame e o comprovante de pagamento. Para pagar na máquina, você deverá passar a sua tessera sanitaria no local indicado e imediatamente já aparecerá a consulta ou exame a ser pago e o respectivo valor. Caso a máquina permita pagamento com dinheiro e cartão de débito / crédito, basta escolher o método desejado, inserir os valores e aguardar a impressão do recibo de pagamento – não se assuste pois geralmente é uma folha cumprida mesmo., em duas vias. Entregue tudo ao funcionário, que então te devolverá uma destas vias.

CLÍNICAS PRIVADAS Caso você precise de um determinado exame e não possa esperar o agendamento pelo sistema público, pode ir a qualquer clínica privada. Muitas vezes a diferença de valores entre o ticket sanitario e o valor cobrado na clínica privada é pequena. Por exemplo, a minha esposa Luciana faz anualmente exames preventivos e prefere fazer as radiografias em clínicas particulares. Neste ano de 2016, o valor do exame na rede pública (ticket) é de 36,15 euros para uma radiografia enquanto que na clínica onde ela já está acostumada a ir custava 45 euros. Além da diferença de valor, existe também aquela relacionada ao tempo: na rede pública ela teria que aguardar 2 semanas; na clínica particular ela conseguiu um horário para o dia seguinte. Ainda sobre a diferença entre o sistema público e particular, aqui na Itália não existem planos de saúde como existem no Brasil e via de regra os médicos e equipamentos do sistema público são muito melhores que os privados. Isso acaba forçando as empresas privadas a oferecerem custos bem vantajosos para a população.

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CAPÍTULO 4: TRANSPORTE NA ITÁLIA Muito bem, agora que você já alugou o seu teto, o próximo passo é entender como se locomover aqui na Itália. Isso vai depender da tipologia de cidade que você escolher para viver: nas cidades grandes é preferível a utilização do transporte público, enquanto que, em cidades pequenas a melhor forma é comprar um carro, um motorino (scooter) e em muitos casos uma simples bicicleta vai resolver o seu problema.

TIPOS DE TRANSPORTE PÚBLICO NA ITÁLIA Basicamente existem dois tipos de transporte público: sobre trilhos (trem e tram) e sobre rodas (ônibus).

O TREM O transporte sobre trilhos é provavelmente o meio mais comum aqui na Itália para se locomover. Existem cerca de 2300 estações em todo país, o que torna a nossa vida muito mais fácil. Existem diversos tipos e nos últimos anos o governo permitiu a entrada da iniciativa privada no sistema ferroviário, tirando a exclusividade da empresa estatal Trenitália. TIPOS DE TREM Existem 3 tipos de trem aqui na Itália: os regionais, os de alta velocidade e os noturnos, vejamos com detalhes cada um deles:

TRENI REGIONALI (TRENS REGIONAIS)

Os trens regionais são os mais utilizados pelo cidadão italiano, pois ele cobre todo o território nacional, incluindo as ilhas Sardegna e Sicilia e também é aquele que tem o custo menor.

TRENI AD ALTA VELOCITÀ (TRENS DE ALTA VELOCIDADE)

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Já os trens de alta velocidade - também conhecidos como "Le Frecce" (antigamente se chamavam Eurostar) são trens rápidos, muito mais luxuosos e modernos do que as outras categorias de trem. São divididos em três categorias:



Frecciarossa - liga o país de norte a sul



Frecciabianca - liga Torino e Milano a outras cidades também ao norte.



Frecciargento - liga a capital Roma às principais cidades do norte da Itália.

TRENI NOTTURNI (TRENS NOTURNOS)

Através de trens noturnos, é possível viajar da Itália para países como a Áustria e a Alemanha, admirando a paisagem e chegando descansado a estes destinos. Abaixo uma pequena tabela das principais cidades onde é possível pegar este tipo de trem:

EuroNight Allegro: Bologna - Firenze - Milano - Roma - Venezia - Viena (Áustria) EuroNight Toscana Mare Livorno - Firenze - Venezia - Klagenfurt - Viena (Áustria) City Night Line Roma - Venezia - Firenze - Innsbruck (Áustria) - Mônaco (Alemanha) Além das linhas acima, existem também os trens Thello que ligam as seguintes cidades: 

Paris - Milano - Verona - Venezia



Paris - Firenze - Roma

E por fim temos os trens noturnos italianos nacionais - chamados de InterCity Notte que ligam as seguintes cidades: 

Milano - Genova - Pisa - Livorno - Salerno e Catania (Sicília)

Preparei uma tabela para que você possa ver a diferença de tempo entre diversos trechos, seja em trem regional, seja através do trem de alta velocidade:

Origem

Destino

Alta Velocidade

Trem Regional

Roma

Firenze

1 hora e 30 minutos

3 horas e 30 minutos

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Origem

Destino

Alta Velocidade

Trem Regional

Roma

Milano

3 horas

9 horas

Roma

Venezia

4 horas

8 horas

Firenze

Milano

2 horas

5 horas

Firenze

Venezia

2 horas

4 horas

Pisa

Firenze

-

1 hora

Venezia

Milano

-

2 horas e 30 minutos

COMPRANDO OS TICKETS E ENTENDENDO O SISTEMA

É possível comprar o bilhete da sua viagem diretamente na bilheteria ou nas máquinas automáticas que são dispostas na entrada de cada estação. Estas bilheterias, principalmente em cidades pequenas, ficam abertas apenas poucas horas por dia, então a chance de ter que comprar os tickets nas máquinas é bastante grande. Vejamos como fazer isso, utilizando como exemplo uma viagem partindo de Treviso com destino a Bologna Depois que você compra seu bilhete na máquina (escolhendo pagar com dinheiro ou cartão di credito) é emitido o bilhete:

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Nele podemos observar onde está escrito Partenza (origem) - Treviso Centrale) e Arrivo (destino) - Bologna Centrale. Aqui é importante dizer que nem sempre o destino final do trem coincide com o local onde iremos. Por isso é importante ao comprar o bilhete verificar o horário e o número do trem, só que esta informação não consta no bilhete, então vejamos o que fazer neste caso:

OPÇÃO 1 Se o trem partir dentro de alguns minutos, você pode verificar diretamente no painel luminoso que geralmente se encontra no salão principal da estação:

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SACADA: existem sempre dois painéis: um chamado ARRIVI – que mostra os trens que estão CHEGANDO e outro escrito PARTENZE que mostra os trens que estão PARTINDO – sendo este último aquele que nos interessa. Neste nosso caso, o painel mostra que o trem para Bologna C.le (que significa Centrale) é número R2233 – saindo às 12:33 do binário (plataforma) número 1 Por isso na hora de comprar o bilhete, assim que a máquina imprimi-lo pegue uma caneta e anote atrás do bilhete os dados que estão escritos no painel:

OPÇÃO 2 Caso sua viagem não seja no mesmo, não adianta utilizar o painel luminoso – pois ele mostra os trens que estão partindo dentro de alguns minutos. Neste caso você deverá procurar os painéis onde constam os horários de todos os trens que circulam naquela estação. Este painel é inconfundível - pois é amarelo com a faixa horária azul:

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Nele consta a faixa horária e todos os trens que partem dentro dela: este painel é muito importante para saber em qual binário (plataforma) parte o trem.

Pequenas estações têm 2, 3 binários – já estações como Milano Centrale tem mais de 20. Veja abaixo o detalhe de um dos painéis que fotografei na estação de Treviso Centrale:

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Horário que parte o trem: 13:30. Sempre que houver um asterisco após o horário significa que ele obedece a alguma condição especial. Na primeira linha da imagem acima, seguindo o asterisco podemos ler abaixo “non circola nei giorni festivi” – ou seja: só funciona de segunda a sábado. Número e tipo do trem: R2830 – significa que é um trem regionale e abaixo tem o número 2 que significa que tem somente 2ª classe e o símbolo da cadeirinha de rodas – é um trem adaptado para cadeirantes. Destino Final, horário de chegada e as estações onde o trem faz paradas: Ainda utilizando como exemplo o primeiro item da imagem acima, a estação final é UDINE e o horário de chegada lá é 14:52. Logo abaixo consta o nome de todas as estações que o trem para, e por isso é tão importante a anotação que citei anteriormente. Se o seu destino é Udine, você não correrá o risco de perder o horário para descer, pois o trem terminará naquela estação. Por outro lado, se você tiver que descer em Pordenone, por exemplo, é importante anotar que a chegada naquela estação é prevista às 14:13. Binário: Dentro do círculo azul à direita na imagem, podemos ver de qual binário partirá o trem – neste caso é o binário 5.

CONVALIDAÇÃO DO BILHETE

Outra coisa importante: você tem que convalidar o bilhete antes de entrar no trem. Em diversas partes da estação você encontrará pequenas máquinas amarelas como esta da figura abaixo:

Nela, você deverá inserir o bilhete e aguardar até ouvir o barulhinho da convalidação, onde a máquina imprimirá a data, hora e local:

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A foto ficou ruim mas dá para perceber a impressão da máquina no alto do bilhete.

Entrar no trem sem o bilhete timbrado é a mesma coisa que não estar com o bilhete e neste caso você correrá o risco de receber uma multa salgada.

O BINÁRIO (PLATAFORMA) Como expliquei anteriormente, existem estações que tem apenas 2 binários, assim como existem estações com mais de 20.

Após conferir nos painéis qual o binário correto que sairá seu trem, você percorrerá um túnel e a primeira visão que terá do binário é essa:

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Do lado direito é o binário 6 e do lado esquerdo é o binário 7. Veja que logo abaixo do número 6 tem outra máquina para você convalidar seu bilhete, portanto você terá várias opções para não esquecer de valida-lo. Uma vez que sair do túnel, a sua visão será mais um menos essa:

Agora com o trem chegando:

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CAMBIO DI TRENO (MUDANÇA DE TREM)

Muitas vezes ao escolhemos um destino não existem trens diretos – e é necessário trocar de trem – este procedimento chama-se ‘cambio di treno’ – e é mais uma complicação – pois neste caso geralmente você não adquire dois bilhetes: deve utilizar o mesmo nos dois trens. Neste caso você não precisa mais convalidar o bilhete pois já o fez na primeira vez. Possivelmente passará outro guarda fazendo o controle e basta mostrar o bilhete para que ele possa timbrar aquele trecho. IMPORTANTE: Às vezes podem mudar o trem de binário de uma hora para outra e eles avisam através do sistema de som da estação. Por isso preste bastante atenção nos sons e mesmo que você não entenda muito bem a língua italiana, verifique sempre os painéis para ver se não tem alterações. Geralmente os trens são pontuais, e quando atrasam a voz misteriosa no megafone começa assim: Aviso di ritardo… (aviso de atraso) Por isso fique sempre ligado e em caso de dúvidas procure um oficial na estação ou dentro do trem.

ÔNIBUS E TRAM Enquanto o uso dos trens serve para nos deslocarmos de uma cidade a outra, dentro das cidades utilizamos com frequência ônibus e em cidades maiores, o tram, que é uma espécie de metro de superfície, como o exemplo da foto abaixo:

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A utilização de ambos é exatamente a mesma: embora seja possível comprar o bilhete diretamente com o motorista, comprando antes de subir dele o valor é sempre menor. Basta procurar uma Tabaccheria próxima e pedir um "biglietto del pullman". Os valores variam de cidade a cidade e de região a região, porém custam entre 1 e 2 euros, podendo ser utilizado para várias viagens dentro de um limite de tempo, que também é variável entre 60 e 90 minutos. Ao entrar no ônibus ou tram, você deverá obliterar o seu bilhete em uma das máquinas disponíveis. Não se assuste ao procurar uma catraca ou cobrador e não encontrá-los - aqui na Itália não existe controle dentro dos transportes como no Brasil. Todavia, é comum que durante um trajeto qualquer, subam no veículo fiscais pedindo os bilhetes a todos os presentes. Caso você seja pego sem um bilhete válido, receberá uma multa que pode chegar a dezenas de euros, portanto jamais esqueça de comprar e obliterar o seu bilhete ao subir no ônibus ou tram. SACADA: Ao se transferir a uma cidade na Itália, procure a sede da empresa de transporte e peça informações sobre o "abbonamento" - que é a assinatura de um plano tarifário mais vantajoso disponível aos cidadãos residentes. Você pode escolher um abbonamento semanal (settimanale) ou mensal (mensile) ou até mesmo anual (annuale) e quanto maior for o período, menores serão os valores pagos por cada viagem. Geralmente nestes casos você receberá um cartão com seu nome e data de validade, que você deverá ter sempre contigo em caso de controle.

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DECIFRANDO A GRADE DE HORÁRIOS É comum chegar aqui na Itália e, ao chegar no ponto de ônibus (fermata) se deparar com algo assim:

Olhando a imagem acima, podemos identificar que se trata da linha número 5 (em verde). Na parte escrita dentro do retângulo amarelo temos o percurso que o ónibus faz, partindo do Corso Vittorio Emanuelle II e retornando ao mesmo ponto, o que nos demonstra que este é um ônibus circular. Porém logo abaixo, temos um monte de horários, divididos em duas partes: GIORNI FERIALI e GIORNI FESTIVI. Aos falantes de língua portuguesa isso é terrível no início, porque FERIALI não tem nada a ver com FERIADO, que é a primeira coisa que nos vem a mente. Portanto “giorni feriali” se refere aos horários DE TRABALHO - ou seja, de segunda a sábado! Veja que os ônibus naquela grade começam a circular às 5:00 da manhã, depois 5:43, 6:20 e assim por diante. Já a segunda grade, denominada “giorni festivi” se refere aos domingos e feriados. E ali é possível perceber que os horários são reduzidos em relação aos dias da semana: o ônibus começa a rodar às 6:40 e a frequência entre eles é maior também.

A CARTEIRA DE MOTORISTA NA ITÁLIA Ao chegar do Brasil, você poderá guiar aqui na Itália com a sua carteira de habilitação brasileira por até um ano, a contar da data da sua residência, que será verificada no sistema do comune a partir da data do seu pedido de inscrição anagráfica. Porém cuidado: a utilização da sua habilitação aqui só é possível juntamente com a respectiva tradução para a língua italiana. Por isso traga juntamente com ela a PID - Permissão Internacional para Dirigir. Este documento pode ser solicitado diretamente no DENATRAN ou órgão de trânsito correspondente do local onde você vive, e ele terá a mesma validade da sua carteira de habilitação. Uma vez vencido o prazo para guiar com a carteira brasileira, você deverá obrigatoriamente fazer os

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exames para tirar a italiana, pois até o presente momento não existe acordo sobre a conversão das carteiras brasileira e italiana.

TIRANDO A CARTEIRA DE MOTORISTA ITALIANA (PATENTE DI GUIDA)

Normalmente você deve ir até uma autoscuola e ali solicitar a sua inscrição. Pesquisando em diversas cidades, percebi que o valor médio total para ter a carteira de motorista italiana gira em torno de 400 a 600 euros – dependendo da provincia e também da quantidade de aulas. Aqui na Toscana, o valor è quase padrão: entre 500 e 550 euros. Fuçando um pouco mais sobre isso, descobri que praticamente é possível tirar a patente de guida italiana economizando em torno de 500 euros. O esquema consiste em realizar a inscrição como privatista (privado) – esta modalidade prevista na lei, serve exatamente para quem não tem ou quer gastar fortunas com as autoescolas, fazendo a maior parte dos procedimentos sozinho.

Para que isso seja possível, você precisará ter um nível de italiano avançado, pois terá que fazer 90% dos procedimentos sozinhos, contando com a ajuda da autoscuola somente no exame prático. Se este é o seu caso, então veja como conseguir economizar tirando a patente di guida B (com ela você pode dirigir automóveis e motocicletas com até 125cc) Os passos são: - Tirar o certificado médico; - Recolher as devidas taxas; - Inscrever-se na Motorizzazione; - Fazer o exame teórico; - Fazer o exame prático.

A MOTORIZZAZIONE CIVILE (DETRAN / DENATRAN)

Em cada província italiana (equivalente aos estados brasileiros) existem os escritórios regionais da Motorizzazione Civile, departamento responsável pelo controle dos veículos e seus condutores. Podemos dizer a grosso modo que seria a versão italiana dos Detrans no Brasil (DETRANs) e ela – motorizzazione - é subordinada ao Ministero delle Infrastrutture e dei Transporti. E foi exatamente na Motorizzazione da província de Livorno – onde eu era residente, que fiz todos os procedimentos descritos neste manual e que ensinarei a você.

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PASSO 1 – FAZENDO O CERTIFICATO MEDICO

O primeiro passo para a inscrição é ter em mãos o Certificato Medico que atesta que estamos aptos a realizar os devidos exames e testes. Porém não é em qualquer lugar ou qualquer médico que pode fazer este exame. Ele deve ser feito por um médico-legal que esteja localizado na mesma província que você é residente. Por exemplo se você mora em Pisa não pode solicitá-lo a um médico em Livorno ou Firenze. No meu caso, como morava num comune da província de Livorno, fui até o hospital da cidade de Livorno e lá procurei o setor de medicina legal, onde me pediram os seguintes documentos: Documento de identificação (apresentei minha carta d’identità italiana); 

1 foto em formato tessera (tire outras 2 fotos iguais que serão utilizadas mais adiante);



1 marca da bollo no valor de 16 euros;



Meu codice fiscale.

Eu paguei pelo Certificado € 31,84 e descobri que este valor pode mudar de acordo com a província de residência, portanto você deverá verificar na província onde realizará o seu pedido qual o valor vigente.

O médico fez um exame bem rápido, perguntou se eu tinha alguma doença preexistente, fez um exame de vista também – anotou os resultados num papel, colou a foto que levei, a marca da bollo, assinou e pronto: saí de lá com o certificado médico em mãos. PASSO 2 – PAGANDO AS TAXAS DE INSCRIÇÃO COMO PRIVATISTA

Depois de estar com o Certificado Médico em mãos, o passo seguinte é pagar as taxas referentes a inscrição na Motorizzazione. São elas: 2 taxas de 16,00 cada uma* e outra taxa de 24,00 euros, que devem ser pagas na posta (correio) utilizando os dados abaixo:

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No modelo acima, temos três bollettini: - O primeiro no valor de 24,00 sendo pago na conta 9001, do Dipartamento Transporti Terrestri - Os outros dois no valor de 16,00, sendo pagos na conta 4028.

Estes boletos estão disponíveis diretamente nas agências da Poste Italiane ou na sede da Motorizzazione Civile. IMPORTANTE: Devem ser pago 2 (dois) boletos no valor de 16,00 na conta 4028 e 1 (um) boleto de 24,00 na conta 9001. Porém o valor deste último bollettino também pode variar de acordo com a região italiana, por isso verifique sempre na sede da Motorizzazione da sua região o valor atualizado! PASSO 3 – FAZENDO A INSCRIÇÃO NA MOTORIZZAZIONE

Com o certificado médico em mãos e os 3 boletos pagos, é hora de preencher o formulário especifico de inscrição, chamado de TT2112.

Este documento tem 8 páginas (disponível no final do guia) e você deve imprimir todas estas páginas (incluindo a capa). Abaixo explico como preenchê-lo:

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Antes de ir até a sede da Motorizzazione, junte aos documentos acima as outras duas fotos em formato tessera, os boletos já pagos e o certificado médico! Chegando lá, apresente ao atendente tudo isso, juntamente com a sua carta d’identità italiana.

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Depois de verificar os documentos, o atendente te devolverá tudo carimbado juntamente com um documento.

FOGLIO ROSA – EXPLICAÇÕES GERAIS

Este documento, que como o próprio nome já diz é rosa, permite aos que estão solicitando a carteira de motorista italiana de exercitar-se com seu veiculo, para ficar afiado e pronto para a prova prática.

Sei que parece estranho que uma pessoa que ainda não tenha a carta possa dirigir, mas é assim que funciona aqui na Itália. O Foglio Rosa provisório (que recentemente mudou de nome, agora é Foglio Bianco) tem validade de

30 dias contados a partir da inscrição. Geralmente depois de 20 dias já podemos retornar a Motorizzazione e pegar aquele definitivo, que nos permite então começar a treinar, verificando os seguintes requisitos: a). Colocar um adesivo no carro com a letra P, declarando para todos que estamos em fase de exercitação (praticante);

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b). Podemos dirigir sempre com uma pessoa ao lado, na qualidade de instrutor. Essa pessoa deve ter a carteira de motorista há mais de 10 anos e idade não superior a 65 anos; c). Dirigir apenas em lugares pouco movimentados. PASSO 4 – O EXAME TEÓRICO

O exame teórico pode ser feito após 31 dias seguintes a emissão do foglio rosa (não, não pode ser antes!) Este tempo é fixado para que o mesmo tenha tempo para estudar o suficiente para poder realizar o exame. O exame é composto de 10 perguntas contendo 3 questões cada uma, do tipo verdadeiro ou falso – totalizando, portanto, 30 possíveis respostas. Para superar o exame o candidato pode errar apenas 4 destas questões, o que significa que será necessário treinar bastante. O exame é feito diretamente no computador e o tempo máximo é de 30 minutos. Existem diversos sites que permitem ao candidato estudar para o exame teórico, utilizando o modelo oficial da prova, abaixo listo alguns deles para estudo: http://www.mininterno.net http://www.patenteok.com (para mim o melhor)

http://www.quizpatente.info PASSO 5 – O EXAME PRÁTICO

Aqui não tem como deixar a autoescola de lado, pois a menos que você tenha um carro com duplo pedal, será necessário alugar o carro deles. A vantagem neste passo é que as autoescolas já alugam o carro para os privatistas e incluem duas ou três aulas grátis.

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ATUALIZAÇÃO: Desde 2015 é obrigatória a realização de pelo menos 6 horas de aula prática, portanto escolha a autoscuola que incluir estas aulas no “pacote”.

Para o aluguel do automóvel você gastará entre 90 e 150 euros e chama-se Noleggio Auto per Esami Guida Privatisti. O exame é sempre aquilo: - Regular o banco de motorista (mesmo se não precisar); - Regular os espelhos; - Cinto de segurança; - Marcha em ponto morto, não esquecer de dar seta, parar nos cruzamentos, etc, etc, etc.; Uma curiosidade: o examinador sentará no banco de trás do veículo, e não ao lado do candidato, como funciona no Brasil. E o mais bacana é que o próprio fiscal já está com a sua patente di guida pronta - se você não fizer nenhuma besteira no final do exame voltará para casa já com a sua carteirinha em mãos.

ECONOMIA

Vejamos agora quais foram os nossos custos totais, como privatista: - Certificado Médico – 31,84 + 16,00 = 47,84 - 2 boletos de 16,00 cada um = 32,00 - 1 boleto de 24,00 euros = 24,00 - 3 fotos formato tessera = 5,00 nas máquinas automáticas - 1 adesivo P – 0,90 - Aluguel do veículo + instrutor = 120,00 Total: 229,74 Se consideramos os valores médios atuais entre 600 e 800 euros, você terá feito uma economia de mais ou menos 400 euros, apenas utilizando estas dicas, nada mal não é mesmo?

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ZTL E PLACAS DE TRÂNSITO

Agora que você é um cidadão motorizado, vou ensiná-lo a evitar algumas armadilhas que aconteceram comigo e espero poupá-lo das mesmas enrascadas. Posso te dizer que no meu primeiro ano como condutor aqui na Itália recebi nada menos do que 16 multas, dos mais variados motivos. Antes de mais nada você deve saber que aqui na Itália existem muitas placas e sinais que não existem no Brasil. Até mesmo aquelas que existem são diferentes, como por exemplo esta:

Uma simples placa de proibido estacionar, não é mesmo? Agora vejam a versão italiana:

Vejam que são coisas completamente diferentes, enquanto no Brasil existe o E cortado, aqui temos um círculo vermelho, também cortado. E vejam que abaixo dela está escrito “0 - 24” que significa que não é permitido estacionar em nenhum horário, nem mesmo à noite. Além das placas, existe algo aqui na Itália que não temos no Brasil e é uma das causas mais frequentes de dor de cabeça aos “novos motoristas” por aqui. Chama-se ZTL - Zona di Traffico Limitato. A ZTL indica uma área limitada dentro de uma cidade - geralmente no centro histórico - onde a entrada de veículos é permitida apenas aos cidadãos residentes que tem uma permissão especial (e paga) emitida pela prefeitura. Estas zonas são identificadas com uma placa como esta:

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Portanto se você estiver dirigindo aqui na Itália e na rua onde estiver, você encontrar este símbolo redondo em vermelho e branco páre imediatamente o seu veículo, caso contrário se ultrapassar a delimitação será multado, pois esta placa geralmente antecede a câmera instalada para flagrar os automóveis que não são autorizados:

Para explicar melhor como funciona este sistema: a maioria das cidades italiana s, tem na sua parte central, o que chamamos de centro storico (centro histórico) geralmente é o local onde fica a igreja central (duomo), algumas ruas apenas para pedestres (area pedonale) e os principais monumentos de interesse histórico. Para evitar um grande e intenso fluxo de veículos, estas cidades instituíram este sistema de Zona de Tráfego Limitado. Porém estas áreas também tem cidadãos residentes, e por isso estes cidadãos, para que possam transitar com seus veículos devem ir na sede da prefeitura para cadastrar o seu veículo e com isso circular livremente da sua casa ao trabalho e vice-versa. Ao efetuar o cadastro, o condutor recebe um “pass” que é uma espécie de cartão ou adesivo que ele deve deixar exposto no veículo para que o guarda municipal possa saber que ele tem esta permissão e com isso não multá-lo ou guinchá-lo.

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ENTENDENDO OS LOCAIS PERMITIDOS PARA ESTACIONAR O SEU VEÍCULO

Outra coisa importantíssima que você deve saber é em relação aos locais que são permitidos (e quais não são) para poder estacionar o seu veículo. Os espaços destinados ao estacionamento público são chamados de “stallo” ou "striscia" e são classificados por cores: - STALLI BIANCHI (FAIXA BRANCA) - STALLI BLU (FAIXA AZUL) - STALLI GIALLI (FAIXA AMARELA)

Vejamos cada uma delas:

A FAIXA BRANCA Quando você estiver procurando uma vaga para estacionar o seu carro e encontrar na rua uma faixa branca como esta da imagem abaixo, pode estacionar porque ela é gratuita:

Porém aqui cabe uma ressalva: dependendo do local onde se encontra as faixas brancas, você pode permanecer gratuitamente apenas por um período limitado de tempo. Por exemplo na frente das escolas, farmácias, hospitais, órgãos públicos e até mesmo alguns supermercados, você encontrará uma placa como esta:

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Veja que ali diz que é possível estacionar por 15 minutos e neste caso você precisará ter em seu veículo o disco orario. O DISCO ORARIO O disco orario, que pode ser comprado em qualquer papelaria (edicola) serve para indicar ao guarda municipal o horário que você chegou e também o horário limite que você pode permanecer estacionado. Vejamos como ele se parece:

A FAIXA AZUL

Ao contrário da faixa branca, os espaços pintados de azul são "a pagamento" e neste caso vou te ensinar a utilizar o famoso parcometro.

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O PARCOMETRO (PARCHIMETRO)

O parcometro - também chamado de parchimetro - é uma máquina instalada nas imediações das faixas azuis que permite o condutor a pagar a tarifa correspondente ao tempo que ele pretende deixar o seu veículo.

Cada comune estabelece os valores de sosta (estacionamento) e até mesmo dento de uma mesma cidade os valores mudam. Por exemplo nas ruas próximas a pontos turísticos o valor da hora pode chegar a 2 euros, enquanto que em locais mais afastados do centro, estes valores podem cair para 0,50 centavos. Você vai ter que inserir várias moedas e perceberá que o tempo total permitido de estacionamento também aumentará. Abaixo um exemplo do horário que aparece:

Ali a ragazza colocou dinheiro suficiente para permanecer com o veículo estacionado até as 16:07 minutos. A cada moeda que ela insere, este valor vai aumentando.

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Para saber o valor correspondente ao local que estacionar o seu carro, procure esta placa:

O primeiro sinal que é permitido estacionar naquele local é o grande P escrito em azul. Logo abaixo consta o horário previsto de pagamento, no nosso caso é das 8:00 às 20:00 de segunda a sábado (os dois martelinhos significa dias de trabalho). Isso significa que a partir das 20:01 até as 7:59 do dia seguinte a sosta é grátis! Em algumas ruas não é previsto o pagamento no período da tarde, portanto fique ligado, se estiver escrito 8:00 – 13:00 e 15:00 – 20:00 significa que você não precisará pagar o estacionamento entre às 13:00 e 15:00 horas. SACADA: Porém atenção que aqui existe uma enorme pegadinha a quem não vive aqui! Em muitas cidades, existem vagas destinadas aos cidadãos residentes, normalmente o cartaz é igual a este, porém na última linha está escrito “per residente lettera K” – significa que somente os proprietários que pagaram uma taxa na prefeitura e receberam a letra K podem estacionar naquela rua. Portanto a dica é PERGUNTE SEMPRE a um morador ou alguém que encontrar na rua, até mesmo a um vigile, caso o encontre, para não chegar e encontrar uma multa, que te mostrarei adiante como ela chega.

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A FAIXA AMARELA

Neste caso, quando você encontrar este tipo de faixa, não pode parar nela de forma alguma, pois ela é destinada exclusivamente para os veículos públicos (polícia, bombeiros, ambulâncias) e também para pessoas com deficiência física - caso você estacione seu veículo inadvertidamente neste tipo de espaço, fatalmente terá o carro guinchado.

O QUE FAZER EM CASO DE MULTA Mesmo prestando atenção em todas estas dicas, você retornou ao seu veículo e encontrou algo parecido com a imagem abaixo:

Sinto lhe dizer, mas você foi multado! Nesta folha rosa (mas pode ser de qualquer outra cor, pois cada comune tem as suas próprias regras, você vai encontrar na parte superior as informações do local, data e hora onde a infração foi cometida e abaixo disso, uma lista enorme das violações com os respectivos códigos. O guarda municipal vai colocar um “x” na infração (ou infrações) cometidas por você. Fiz questão de incluir o plural, pois é sim possível receber mais de uma multa ao mesmo tempo. Isso aconteceu comigo: eu tinha parado o carro em uma ZTL e como se não bastasse ainda estava na frente de uma garagem - ou seja multa dupla! Abaixo reproduzo os itens com os códigos mais comuns para ajudá-lo a identificar a multa:

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ARTIGO

CÓDIGO

VIOLAÇÃO

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SF

7

1P OU 4L

ZTL – ZONA DE TRAFEGO LIMITADO EM LOCAL PROIBIDO

7

3R

EM LUGAR DESTINADO A MOTOS

158

1M

EM CIMA DA FAIXA DE PEDESTRE

158

2E

NO PONTO DE ÔNIBUS

7

2S

NÃO COLOCOU O PARCÔMETRO

7

2S1

PERMANECEU APÓS O HORÁRIO PAGO DE PARCÔMETRO

Abaixo da lista das infrações cometidas, o guarda municipal escreverá que você não estava presente no momento da infração e em seguida já indicará o valor que deverá ser pago.

Falando em pagamento, você vai perceber que juntamente com esta folha, ele deixará cuidadosamente para você outro papel, como este:

É nada mais nada menos do que o boleto já para pagar a infração. Com ele você poderá ir a qualquer agência dos correios para efetuar o pagamento - lembrando que geralmente se o pagamento for feito em até 5 dias da infração (confirme no verso da folha rosa) existe um desconto em torno de 30% do valor. Caso o vigile não deixe o boleto ou você receba a multa pelos correios (por exemplo multa de

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velocidade ou qualquer outra que não tenha sido efetuada diretamente pelo guarda municipal) verifique sempre o verso dela, pois ali constará todas as informações referentes ao pagamento e também as informações para recorrer dela, caso seja o caso.

COMO COMPRAR UM CARRO NA ITÁLIA Comprar um carro aqui na Itália é muito fácil e não é tão diferente do Brasil: você pode ir diretamente em uma concessionária ou então comprar diretamente com o proprietário. Talvez a diferença é que aqui não existem os tais "feirões do automóvel" que existem no Brasil, em compensação não é nada estranho comprar um carro pela internet, vejamos como tudo funciona.

VOCÊ PRECISA REALMENTE DE UM CARRO?

A primeira coisa a ser considerada ao querer comprar um carro aqui na Itália é se realmente você precisa de um veículo aqui. Parece uma pergunta estranha, mas no Brasil por causa da distância e da precariedade do transporte público, é normal pensar na compra de um veículo. Porém aqui na Itália as coisas são diferentes, o italiano vê o automóvel exatamente como ele é: um meio de transporte qualquer. E se eles podem evitá-lo, o fazem sem cerimônia. VEICOLO NUOVO

Depois de se certificar de que precisa realmente um carro, o passo seguinte é escolher se ele será novo ou usado. Para comprar um carro novo basta ir até uma concessionária (concessionario) e escolher o modelo mais adequado, pagar o valor correspondente e pronto - não existe muito mais o que dizer para a compra de um carro novo. A própria empresa se encarregará de te dar os documentos relativos ao emplacamento do veículo e providenciará os 2 documentos necessários para a circulação dele, que veremos abaixo. VEICOLO USATO

Já se a sua ideia é comprar um carro usado, alguns procedimentos devem ser seguidos para evitar armadilhas.

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O primeiro passo é conhecer os documentos referentes a um veículo italiano, que são: - Certificato di Proprietà (Certificado de propriedade do veículo) - Carta di circolazione (documento que permite a circulação do veículo em vias públicas) O certificato di proprietà é o documento que comprova que você é o dono do veículo, e é equivalente ao CRV - Certificado de Registro de Veículo brasileiro.

Já a carta di circolazione (também chamado de libretto di circolazione) é um documento que deve estar sempre dentro no veículo e deve ser apresentado em caso de parada policial. Ele reporta os dados técnicos e administrativos do seu veículo.

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Portanto caso você queira adquirir um caso usado, automaticamente você e o antigo proprietário deverão fazer um procedimento chamado passaggio di proprietà. Como o próprio nome já diz, o “passaggio di proprietà” é a transferência da titularidade do veículo do nome do antigo proprietário para o seu.

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Neste caso será feito um novo Certificado di Proprietà em seu nome e no verso da Carta di Circolazione será colada uma etiqueta com os seus dados, que será o novo proprietário. O órgão público que se encarrega deste procedimento é a Motorizzazione Civile (a mesma que eu citei na emissão da carteira de motorista), porém aqui será necessário utilizar um dos seus escritórios regionais, conhecidos como ACI - Automobile Club d’Itália ou ainda o PRA - Pubblico Registro Automobilístico. Lá, o funcionário solicitará os documentos pessoais de cada um de vocês, o antigo proprietário assinará na frente deste funcionário os documentos de transferência, pedirá a vocês uma marca da bolo de 16 euros e por fim você terá que pagar o valor da transferência que depende de cada região, mas gira em torno de 300 a 400 euros. SACADA: Quando comprar o veículo, tente sempre fazer com que o proprietário abaixe um pouco o valor, dizendo que além do pagamento a ele você terá ainda que desembolsar o valor do “passaggio do proprietà” Outra dica importante: ao invés de tentar se aventurar sozinho na compra de um carro usado, tente comprá-lo diretamente em uma concessionária - todas elas tem a sessão “auto usato” e com isso todas as práticas relacionadas a transferência serão realizadas por eles. Além disso, comprando um carro usado em uma concessionária, eles são obrigados por lei a te dar 12 meses de garantia no veículo - o que para um carro usado é sempre bom!

O SEGURO OBRIGATÓRIO (ASSICURAZIONE) Agora que você comprou seu primeiro carro na Itália, vamos entender quais os custos para mantê-lo, começando pelo principal e que sem ele você sequer sai da concessionária sem antes pagálo, a temida ASSICURAZIONE. A assicurazione, cujo nome correto é RCA - Responsabilità Civile Autoveicoli é um contrato que você deve ter com uma empresa privada para cada veículo que estiver em seu nome. Sem um contrato válido, você não pode sequer colocar seu carro em cima da calçada. O objetivo deste seguro é tutelar economicamente todos os envolvidos em caso de acidente, seja em relação a danos a coisas ou a pessoas. Portanto logo após finalizar a compra do seu veículo na concessionária, o funcionário te dará um documento provisório contendo os dados do veículo que você acabou de adquirir e com estes dados você precisará contratar um seguro, que veremos logo adiante como pode ser feito. O seguro é pago anualmente (pouquíssimas empresas oferecem o pagamento semestral e outras ainda mais poucas aceitam o pagamento diluído mensalmente) e é calculado com base na idade, sexo, local de nascimento e além disso existe uma tabela de referência, chamada de “classe di merito”

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A CLASSE DE MÉRITO

Esta tabela segue uma pontuação que vai de 1 (melhor) a 18 (pior). Infelizmente a probabilidade de você entrar já na pior classe é muito grande, pois o sistema italiano não conhece o seu histórico como motorista e portanto o valor do seguro em seu primeiro ano aqui como condutor será enorme - podendo chegar facilmente a 2000 euros. A cada ano sem cometer nenhum acidente (falarei sobre isso mais adiante), você ganhará 1 ponto e com isso o valor do seguro vai diminuindo gradualmente. Para que você tenha uma ideia mais precisa, ao chegar aqui eu fui inserido na classe 14 (a mesma que os jovens italianos que acabaram de tirar a carta) e o primeiro seguro de um Corsa foi de 1400 euros. Hoje eu estou na classe 8 e no ano passado paguei o seguro de uma Hyundai Accent apenas 520 euros. Vejamos agora como estipular o seguro, existem duas maneiras:

1 – IR A UM DESPACHANTE

Aqui na Itália os despachantes são chamados de Azenzia Pratiche Automobilistiche ou Agenzia Disbrigo Pratiche e este tipo de profissional pode efetuar em diversas companhias um orçamento para verificar qual delas é mais barata. 2 – UTILIZAR SITES QUE REÚNEM VÁRIAS COMPANHIAS Já há alguns anos eu venho utilizando estes sites e os valores são sempre melhores, pois eliminam as comissões dos intermediários. Um site que eu gosto muito é o assicurazione.it. Lá você deve escolher “preventivo auto” (preventivo = orçamento) e começar a preencher os campos:

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Veja que ele pergunta se você é homem ou mulher, sua data de nascimento, local, estado civil, dados sobre filhos, estudos e por fim o ano que você conseguiu a sua carteira de motorista. Se ainda não tiver a italiana, coloque o ano que conseguiu a sua brasileira mesmo. Em seguida ele vai te pedir a placa (targa) do veículo:

Geralmente o próprio sistema reconhece os dados e completa automaticamente os campos:

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Em seguida te pedirá os dados do seguro, começando pela data de início da cobertura, seus dados e a confirmação da sua residência

Logo abaixo te perguntará a data de decorrência do seguro, se é a primeira vez que você faz o seguro deste veículo em seu nome e se você quer utilizar a classe di mérito de um veículo já assegurado (o que não é o seu caso, já que é o primeiro seguro):

Para finalizar, ele te perguntará se existem outros condutores (se for só você o valor será menor), e faz algumas perguntinhas relacionadas a idade e se você já teve a carteira suspensa (na Itália):

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Depois de responder tudo ele começará a calcular entre as diversas companhias os valores correspondentes:

Veja na simulação que eu fiz, sem inserir a minha classe atual de mérito, os valores que ele me deu:

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No caso a mais barata é da companhia Direct Line, no valor de 1066,53 euros, com pagamento anual. Uma vez escolhida a companhia, eles te pedirão para enviar por e-mail ou correio uma fotocópia da sua carta d'identità italiana, o documento do veículo (aquele provisório que a concessionária te deu), e te darão as informações para pagamento deste valor. Geralmente pode ser pago com cartão de crédito, Paypal ou ainda através de transferência bancária ou depósito na conta da cia. Uma vez enviados os documentos e pago o valor, eles te enviarão por e-mail os documentos provisórios e dentro de alguns dias, chegará no seu endereço um envelope, com os documentos originais, que devem ser conservados dentro do veículo. Você receberá uma folha verde, como esta:

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Esta folha também deve permanecer dentro do veículo, pois ela é o documento que te permitirá estar protegido também no exterior, caso queira viajar com o seu carro além das fronteiras italiana s. Pronto, com todos os documentos acima você já pode transitar tranquilamente com o seu veículo, sem se preocupar com eventuais controles policiais.

O QUE FAZER EM CASO DE ACIDENTE COM OUTRO VEÍCULO

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Espero que nunca aconteça, porém em todo caso quero te explicar como você deverá se comportar em caso de acidentes aqui na Itália. Como te expliquei acima, após pagar o seguro você receberá pelo correio um punhado de documentos. Entre eles, você perceberá uma espécie de brochura dobrada, com o nome de CAI Constatazione Amichevole di Incidente.

Se trata de um formulário que deve ser utilizado em caso de acidente sem vítimas.

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A propósito: em caso de acidente grave, com feridos ligue imediatamente para 118 (ambulância), 115 (bombeiros) ou ainda 112 (carabinieri) dependendo do caso. O preenchimento do CAI é simples: na parte azul (veículo A) você deve inserir os seus dados e os dados do seu veículo. Na parte amarela (veículo B) os dados do outro proprietário e veículo dele. Na parte branca central você perceberá que cada linha tem um espaço para colocar um X em ambas as partes. Por exemplo a primeira linha está escrito "in fermata", ou seja se você estava parado e o outro veículo te bateu, deve colocar o X na sua parte, azul. Na parte inferior, vocês deverão fazer um pequeno desenho do acidente, por exemplo este:

Depois ambos assinam e cada um envia para a sua própria companhia de seguro. Independente da culpa, aqui na Itália ninguém tira dinheiro do bolso para pagar o outro veículo - as próprias empresas entram em acordo, enviam um perito para verificar os carros e depois da verificação do responsável, eles procedem com o conserto ou enviam um cheque no valor do conserto. Lembra da tal classe di merito? Pois bem, o condutor que teve culpa no acidente não vai ganhar um ponto para pagar menos de seguro, permanecerá na mesma classe ou dependendo do acidente pode até retroceder de classe.

TAXAS DO VEÍCULO E REVISÃO PERIÓDICA Além do seguro obrigatório, você deverá pagar anualmente o "bollo do veicolo" que consiste na taxa

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de propriedade dele. Os valores são calculados com base na região de residência e também da potência do carro. Utilizando ainda o nosso antigo carro Hyundai Accent, o valor do bollo de 2014 foi de 200,53 euros. E por último, mas não menos importante existe também a obrigatoriedade da revisão periódica do veículo. Se ele é novo, a primeira revisão deve ser feita depois de 4 anos do seu emplacamento. Depois deste tempo, deve ser feita a cada 2 anos, quando o veículo deve ser levado a uma oficina autorizada pela Motorizzazione responsável pela sua região. Os mecânicos farão todos os testes no veículo (dura cerca de 20 minutos): testarão os freios, faróis, emissão de poluentes, pneus e rodas, direção e câmbio e em caso positivo, farão duas coisas: 1 - Colarão um adesivo no pára-brisa com a nova data de vencimento (pequeno furo no mês e ano);

2 - Colarão uma etiqueta no verso da carta di circolazione.

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O valor atual da revisão veicular é de 65 euros, desde claro que não seja necessário nenhum tipo de intervenção ou correção de nenhum componente do veículo, que neste caso é pago à parte e você terá 30 dias para resolver os problemas e então retornar à oficina.

MANUTENÇÃO DO SEU VEÍCULO - "TAGLIANDO"

Uma dica que descobri vivendo há tantos anos aqui na Itália e que é fundamental te passar é o tal "tagliando auto". Trata-se de um check-up periódico que você pode fazer em qualquer oficina mecânica e é um procedimento comum por aqui, com o objetivo de manter o seu carro sempre verificado ao invés de esperar que algo aconteça. Basicamente o mecânico troca o óleo e o respectivo filtro, verifica aquele do ar, controla o sistema de freio e dá uma olhada geral no carro. O custo é pequeno, sempre menos de 100 euros e é aconselhado fazê-lo a cada 15.000 quilômetros. Não confunda o tagliando com a revisão, enquanto este último é obrigatório por lei, o primeiro nada mais é do que uma iniciativa sua para manter o seu carro sempre em ordem.

DICA ESPECIAL: COMPRE UMA BICICLETA Quantas vezes me arrependi em não ter pensado em comprar uma bicicleta logo que cheguei aqui. Minha vida teria sido muito mais fácil e eu teria aproveitado muito mais as oportunidades que apareceram. Pode parecer bobagem, mas ter uma bicicleta pode fazer uma baita diferença na sua vida, pois assim como o carro, por aqui a magrela também é um meio de transporte, sem contar que ela também é parte integrante da vida de praticamente toda a população italiana. Não precisa ser nova e tampouco bonita: basta que funcione. Entre em sites como o subito.it ou ebay.it para encontrar ofertas ótimas, com preços sempre em torno de 50 euros. Outra dica é perguntar a um vizinho ou até mesmo pedir ao oficial do comune dicas sobre onde comprar uma "bici usata". Isso te ajudará a não apenas a comprá-la, mas também te permitirá socializar com seus novos vizinhos.

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CAPÍTULO 5 – DINHEIRO NA ITÁLIA COMPRANDO UM CHIP DE CELULAR Uma das primeiras coisas que você precisará fazer quando chegar aqui é comprar um chip de celular. Ele servirá em diversas etapas da sua vida por aqui: vão te pedir no momento que você protocolar seus documentos no comune (caso esteja vindo realizar o seu processo de reconhecimento); no momento em que abrir uma conta no banco, mas principalmente ele será indispensável na procura por um emprego, que trataremos mais adiante neste guia.

AS COMPANHIAS TELEFÔNICAS NA ITÁLIA As companhias mais indicadas para a compra de um chip são: 

VODAFONE – http://www.vodafone.it



WIND – http://www.wind.it



TIM – http://www.tim.it

Com a liberação do mercado, apareceram muitas outras empresas, pois até mercado agora está oferecendo chips. Porém recomendo a você que escolha apenas uma das três acima, pois são as maiores do mercado e por isso conseguem dar descontos e promoções realmente vantajosas.

O chip pré-pago aqui chama-se prepagato e geralmente custa 10 euros já com 5 de crédito. Todas as companhias acima oferecem uma tarifa especial para ligar ao Brasil por apenas 0,08 centavos de euro (mais barato do que a tarifa normal aqui, que custa em torno de 0,12). Para adquirir o chip (scheda) basta apresentar o seu documento de identificação e o codice fiscale. Normalmente eles pedem algumas horas de tempo, para que possam ativá-lo no sistema e depois disso você poderá utilizá-lo tranquilamente para fazer chamadas e acessar a internet.

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A propósito de internet, todas as empresas oferecem pacotes pré-pagos, que custam entre 10 e 15 euros por mês e que te dão centenas de minutos ilimitados e normalmente 1 GB de internet por mês no seu celular. Para carregar os créditos, basta ir em qualquer loja da empresa onde o chip foi comprado ou até mesmo no tabacchi, pedindo para fazer uma “ricarica del telefonino”. Neste último, o funcionário te perguntará qual a empresa que você utiliza, te perguntará o valor que deseja recarregar, te pedirá para confirmar o número e pronto: o seu chip já estará ricaricato.

ABRIR CONTA NA ITÁLIA Para abrir uma conta aqui na Itália, você precisará ir até uma "banca" abrir um "conto corrente". Existem diversos bancos na Itália, entre eles listo os três maiores:

- UNICREDIT - unicredit.it - INTESA SAN PAOLO - intesasanpaolo.it - BANCOPOSTA - poste.it/bancoposta

A abertura de uma conta corrente aqui na Itália é gratuita e para isso é necessário apresentar os seguintes documentos: - codice fiscale - documento de identificação (carta d’identità italiana ou passaporte) Ao se dirigir a agência, o funcionário encarregado verificará os seus documentos e te dará uma espécie de questionário, para saber qual o tipo de conta mais adequado a você. Basicamente existem dois tipos de conta: - Basico - onde você tem o cartão de débito + bonifico online (daqui a pouco explico) - Intermediário - onde você tem as opções acima + domiciliazione dele utente (também explico adiante) Vamos pegar os exemplos do banco Intesa San Paolo, eles oferecem o Conto Base e o Conto Facile:

CONTO BASE Esta conta te permite retirar dinheiro em qualquer agência, nos caixa eletrônicos, assim como depositar valores em dinheiro ou cheque. Além disso te permite efetuar bonifico, que é o nome dado a transferência entre contas (DOC no Brasil). É a forma principal que pagamos os aluguéis para os

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proprietários aqui na Itália, portanto é indispensável que você tenha uma conta que te permita efetuar bonifici. Além dos serviços acima, esta conta te dará direito a ter um bancomat (cartão de débito) para efetuar as transações de saque, depósito e também pagamento no comércio. O valor anual deste conto é de 30 euros, ou seja, 2,50 euros por mês.

CONTO FACILE Já esta conta custa 8 euros mensais, porém te dá todos os benefícios acima + a domiciliazione delle utenze, ou seja a possibilidade de colocar as suas contas em débito automático! Isso é ótimo, pois quando você “domicilia” a água, luz e gás, as companhias te devolvem o valor do caução que você pagou no momento em que fez a ligação ou alteração do contrato em seu nome. Outra possibilidade que este tipo de conta te dá é o libretto di assegno (talão de cheques) porém não se empolgue, pois aqui na Itália praticamente ninguém paga nada com cheques, apenas com “bonifico”

QUAL O BANCO E A CONTA QUE EU INDICO?

Eu já tive conta na Intesa San Paolo e atualmente tenho conta na Unicredit (banca é nome feminino, portanto não é banco, mas sim banca!) e sugiro este banco por dois motivos: 1 - Te dá a possibilidade de depositar dinheiro diretamente nos caixas eletrônicos (bancomat) e para mim que tenho empresa isso faz uma enorme diferença, pois me ajuda a ganhar tempo já que não preciso pegar filas. 2 - tem uma conta chamada “Genius” que custa atualmente apenas 4 euros por mês e te dá tudo que você precisa para viver aqui: 1 cartão de débito internacional, a domiciliazione delle bolette, bonifici grátis online, 1 talão com 10 cheques e ainda você pode controlar tudo pela internet ou pelos Apps pelo smartphone ou tablet.

O CÓDIGO IBAN Outra coisa que você vai descobrir é que quando estiver efetuando uma transação com alguém e precisar pagá-lo, a primeira coisa que ele vai te dar é o seu número IBAN.

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IBAN significa International Bank Account Number e cada correntista tem o seu. Um exemplo de IBAN: Na imagem acima o código IBAN é IT60X0542811101000000123456. Geralmente ele vem seguido de outro código, chamado SWIFT/BIC que serve para receber transações bancárias internacionais. SACADA - O IBAN será importante para você quando for fazer o contrato da água, gás e luz por exemplo. Quando te perguntarem a forma de pagamento, você deverá dar o seu IBAN para que eles então coloquem tudo como débito automático.

POSSIBILIDADE DE SACAR ENTRE BANCOS Existe algo que eu não posso deixar de te falar, que é a possibilidade de você sacar dinheiro em qualquer agência, de qualquer banco, mesmo que não seja o seu. Seria como você ser correntista do Itaú e poder sacar dinheiro no Bradesco - isso aqui é possível! Por exemplo, digamos que você é correntista da Unicredit e está em uma cidade que só tem um caixa eletrônico da Banca Popolare di Siena. Você pode inserir o seu cartão bancomat Unicredit e o sistema te avisará que por não ser correntista daquele banco, eles cobrarão uma taxa adicional pela transação entre bancos (algo em torno de 2,50 euros). Porém você poderá sacar tranquilamente o seu dinheiro.

CARTÃO POSTEPAY Outra dica importante é o cartão PostePay:

Ele é um cartão pré-pago emitido pelos correios (poste.it) e te permite sacar e pagar contas como se você um cartão de débito bancário (na internet também pode ser utilizado como cartão de crédito em vários sites). A emissão dele é extremamente simples: você precisa ir até uma agência dos correios e dizer ao funcionário que quer uma PostePay. Não é necessário sem correntista, basta pagar 5 euros e sair de lá com ela nas mãos, rápido e fácil. Esta é a melhor solução caso você tenha vindo com bastante dinheiro em espécie e quer se livrar logo das notas - em poucos minutos você faz o cartão e já o carrega com o valor desejado. Para fazê-lo basta apresentar o codice fiscale e um documento de identificação.

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TRANSFERIR DINHEIRO DO BRASIL X ITÁLIA E VICE VERSA Para transferir dinheiro de um país a outro, te dou algumas sugestões que podem te ajudar a economizar:

1 - POSTEPAY TWIN

Pensando nos cidadãos estrangeiros residentes na Itália que precisam enviar dinheiro ao exterior, a posta criou um tipo diferenciado de PostePay, que eles chamaram de Twin - que compreende pelo menos valor DOIS cartões pelo valor de 8 euros ambos. Um você deve enviar ao familiar no Brasil e o outro permanece com você. Quando precisar enviar dinheiro, bastará carregar aquele que foi enviado e o seu familiar poderá sacar diretamente por lá. Uma vantagem é que você pode enviar o cartão pelo correio, pois ele estará bloqueado e somente quando tiver a certeza de que ele chegou nas mãos do destinatário, poderá desbloqueá-lo para uso.

2 - WESTERN UNION

Este é um sistema internacional de envio / recebimento de dinheiro: basta dirigir-se a um negócio que ofereça este serviço e perguntar a eles o valor do envio para o país onde você pretende que o dinheiro chegue e qual o valor que deseja enviar. Eles farão os cálculos e te pedirão o nome e o número de um documento de identificação do

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destinatário. Ao terminar a transação será gerado um código, que você deverá enviar ao destinatário, pois somente com este código e os dados corretos em relação ao nome e documento, ele poderá sacar o dinheiro.

3 - TRANSFERÊNCIA DIRETA Com o número IBAN juntamente com o SWIFT / BIC você pode fazer um Bonifico Estero que é o nome da transferência internacional. Para isso você terá que ter uma corrente italiana, que te permita realizar este tipo de serviço.

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CAPÍTULO 6: TRABALHAR NA ITÁLIA Após te explicar como morar, se locomover e ter uma conta bancária, o próximo passo e te explicar como funciona o mercado de trabalho aqui na Itália. Ao contrário do Brasil onde temos a CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social, aqui na Itália não existe um documento específico que te permita trabalhar, pois o sistema é baseado no contrato de trabalho. Outra diferença em relação ao Brasil é que aqui não existe um salário mínimo nacional, estabelecido por lei. Aqui cada categoria de trabalhadores, através dos seus respectivos sindicatos, fecham acordos e estabelecem o valor mínimo que deve ser pago aquele trabalhador, de acordo com a função que ele exercer. Recentemente o governo Renzi conseguiu aprovar a nova lei do trabalho, conhecida como Jobs Act que mudou radicalmente alguns conceitos em relação aos contratos e a tutela aos trabalhadores. Uma dica que não posso deixar de dar é a seguinte: quanto melhor for o seu nível de conhecimento na língua italiana, melhores serão as suas oportunidades no mercado de trabalho. Parece algo extremamente simples (e realmente é) porém muita gente acaba esquecendo deste pequeno detalhe, e com isso diminuindo drasticamente as suas chances por aqui.

TIPOS DE CONTRATO DE TRABALHO Com a reforma do mercado de trabalho, a partir do Jobs Act, caiu drasticamente a quantidade de contratos que existiam aqui na Itália (estima-se que existiam mais de 30 tipos diferente!) e restaram apenas 5 tipos, daqueles considerados “normais”, pois ainda sobraram 3 ou 4 que são tão, mas tão específicos que nem merecem ser mencionados.

Vejamos na prática cada um deles:

1 – CONTRATTO A TEMPO INDETERMINATO Como o próprio nome já diz, este contrato não tem uma data prevista de validade. Atualmente foi inserida a regra da “tutela crescente” ou seja, quanto mais tempo você trabalhar com este contrato, mais aumentará os seus direitos. Esta regra foi aplicada para ajudar as pequenas e médias empresas, que agora podem licenziare (mandar embora) os funcionários com mais flexibilidade. Uma destas novidades é o seguro desemprego: a cada ano de trabalho, o trabalhador passa a ter

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direito a 2 parcelas, até atingir o teto máximo de 24 mensalidades (sim, aqui o seguro desemprego pode chegar a VINTE E QUATRO parcelas)

2 – CONTRATTO A TEMPO DETERMINATO Nesta tipologia de contrato, o empregador pode ter no máximo 20% do seu quadro de funcionários com um contrato a tempo determinado, e o prazo máximo deste contrato é de 3 anos. Depois deste período, não é possível renová-lo e automaticamente ele se transforma em indeterminado.

3 - APPRENDISTATO O contrato de apprendistato tem como característica dar a oportunidade aos jovens estudantes: o empregador, além de pagar o salário do funcionário também é obrigado a transmitir a ele o conhecimento e a formação necessária relativa a tipologia de serviço prestado.

4 – COLLABORAZIONI A PROGETTO Felizmente este tipo de contrato deixará de existir a partir de 2016, pois ele era o pior de todos os tipos de contrato por aqui. Basicamente o empregador para não ter um vínculo direto com o empregado fazia este tipo de contrato, que consistia em chamá-lo para efetuar um projeto qualquer (muitas vezes nem era o caso). Felizmente o governo Renzi decidiu extingui-lo e os funcionários que atualmente tiverem este tipo de contato, serão transformados automaticamente naquele por tempo indeterminado. Os únicos que ainda existirão serão aqueles entre profissionais comprovados, tais como advogados, engenheiros, arquitetos, etc.

5 – PART-TIME Este, todos conhecem, o famoso part-time (tempo parcial), que pode ser estipulado em um contrato a tempo determinado, mas também indeterminado, visto que o tempo parcial não influencia na duração da relação de trabalho.

Este tipo de trabalho pode ser efetuado de 3 formas:

- tipo “orizzontale” - o trabalhador trabalha todos os dias, com o horário reduzido; - tipo “verticale” - neste caso trabalha-se apenas alguns dias da semana, no horário considerado normal; - tipo “misto” - que nada mais é do que a combinação dos dois tipos anteriores.

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Um exemplo bastante comum onde vigora este tipo de contrato é na agricultura. Nos meses onde são recolhidos os tomates, azeitonas e uvas é comum que estas empresas assumam seus funcionários com este tipo de contrato, geralmente por tempo determinado (2 ou 3 meses) e também part-time, já que ninguém aguenta ficar 8 horas por dia debaixo do sol escaldante.

TIPOS DE EMPREGO Agora que vimos os tipos de contrato de trabalho, vamos ver no que é possível trabalhar aqui. O mercado de trabalho é dividido em quatro grandes setores: - Agricoltura (Agricultura) - Artigianato (Tudo que se refere a produção) - Industria - Servizi (Todos os tipos de serviços) Dentro destes você encontrará basicamente todos os tipos de emprego existentes aqui na Itália. E aqui outra curiosidade: cada função exercida é separada em níveis (livelli), que são determinados pelo grau de especialização que cada trabalhador tem. Mais um menos como já funciona no Brasil, no setor de informática, onde você começa como “júnior, depois “sênior” e “pleno”. Porém aqui é utilizado números e letras (bem mais complicado), por exemplo, se você é metalúrgico, veja um exemplo do nível e da remuneração mensal correspondente:

- 1º livello - €1179,98 - 2º livello - €1296,48 - 3º livello - €1429,94 - 4º livello - €1489,99 - 5º livello - €1592,56 - Livello superiore - €1701,82 - 6º livello - €1826,39 - 7º livello - €1983,08

Deu para perceber que um metalúrgico do nível 7 ganha quase o dobro daquele de nível 1, pois ele tem conhecimento técnico e tempo de experiência superior. Estes níveis e a tabela de remuneração você encontra no contrato nacional de cada categoria, no site de cada um dos sindicatos.

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A seguir te mostrarei a tabela de salários e você entenderá melhor estes níveis, dentro de cada uma das categorias de trabalho que citei acima.

CADA REGIÃO TEM UM TIPO DIFERENTE DE TRABALHO É fundamental que você estude o formato e a composição da cidade onde você pretende morar. Se é uma zona costeira, banhada pelo mar, significa que a maior parte dos empregos disponíveis serão destinados a quem tem experiência em turismo. Aqui é comum encontrar vagas em restaurantes, hotéis, bares e estruturas balnearias. Por outro lado, se a cidade é média ou grande, com um grande número de fábricas, as vagas serão de dois tipos: a quem tem algum tipo de especialização e, portanto, pode preencher cargos de gerência ou chefia; e também vagas para a categoria base, que aqui são chamados de “operaio” - quem trabalha diretamente na linha de produção das fábricas. Claro que não podemos deixar de considerar o comércio, que está presente seja nas áreas turísticas, mas também nas áreas industriais, independentemente do tamanho das cidades. Porém para trabalhar em uma loja, não só o nível de conhecimento da língua italiana será suficiente, mas também será importantíssimo conhecer os costumes locais. Outra situação bastante curiosa: na Itália os estrangeiros trabalham mais do que os próprios italianos. Segundo pesquisas recentes, 65,8% dos cidadãos comunitários (cidadãos de outros países da União Européia) tem um emprego fixo; 60,1% dos extracomunitários (cidadãos de um país fora da Europa) também trabalham e 59,5% dos cidadãos italianos tem um emprego fixo. Isso se deve a um fator cultural, onde muitos italianos renunciam a prestar serviços que eles consideram ser de um nível intelectualmente baixo.

MÉDIAS DE SALÁRIOS Abaixo proponho a você uma tabela com a remuneração média de um trabalhador aqui na Itália, retirado do estudo realizado pelo excelente site dottrinalavoro.it: Vejamos alguns exemplos: PROFISSÃO

TRADUÇÃO DA PROFISSÃO

SALÁRIO MÍNIMO

SALÁRIO MÁXIMO

Operaio Agricolo

Trabalhador rural

850,00

1250,00

Acconciatura ed estetica Salão de cabelereiro e 1106,90 estética Industria Abbigliamento e Fábrica de roupas e 1611,61 confezioni confecção Autotrasporto merci e Empresas de transporte e 1217,56 logística logística

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1355,58 2061,72 2111,39

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PROFISSÃO

TRADUÇÃO DA PROFISSÃO Indústria Química

SALÁRIO MÍNIMO

SALÁRIO MÁXIMO

1483,46

2787,48

Indústria Têxtil

1558,71

1998,64

Agências Imobiliárias

1217,09

2539,44

Centri Elaborazioni Dati – Centro de Processamento 1749,00 CED de Dados – CPD Giornalisti Jornalismo 1323,21

2741,72

Turismo – Agenzie di Viaggio Turismo – Albergui

Chimica –Aziende Industriali Tessili – Aziende Industriali Agenzie Immobiliari

3321,27

Agência de Viagem

1218,50

2159,74

Turismo – Hotéis

1247,82

2209,91

Na tabela acima procurei listar apenas alguns dos empregos possíveis, caso você queira verificar a tabela com todos os tipos e valores, basta entrar no site do Dottrina Lavoro e clicar aqui para ir a página onde é possível baixar a revista com os dados. Um outro site que eu gosto muito é o iltuosalario.it, onde é possível encontrar também dados atualizados sobre os principais setores - a diferença é que eles mostram o salário médio anual (os valores são sempre brutos, a serem descontados os impostos).

Vejamos uma amostra do que pode ser encontrado ali: SETOR

TRADUÇÃO DO SETOR

VALOR MÉDIO ANUAL

Commercio

Comércio

23.698,00

Telecomunicazioni

Telecomunicações

24.382,00

Vigilanza privata

Vigilância particular

18.901,00

Istruzione privata

Escolas particulares

17.012,00

Istruzione pubblica

Escolas públicas

26.739,00

Militari – Difesa

Militares – Defesa

32.291,00

Forze dell’ordine

Policiais

34.147,00

Outra coisa que eu gosto muito no site Il Tuo Salario é que você pode verificar qual o valor do seu salário, com base na sua experiência. Vou te explicar como fazer isso: O primeiro passo, é clicar na palavra “stipendio” que significa salário na língua italiana:

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Em seguida escolha “analisi dello stipendio” e nesta nova tela, você deverá procurar na caixa à esquerda o setor correspondente. Vamos utilizar como exemplo um profissional de TI, Analista de Sistemas com 3 anos de experiência. Na caixa vou escolher “IT, automazione, telecomunicazioni” depois “software” e em seguida “analista sistema TI”:

Em seguida, na caixinha superior escolho os anos de experiência, no caso ”3” e o sistema me dá o resultado:

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E o mais legal é que logo abaixo, ele nos dá um quadro geral da profissão na Itália: a idade média dos profissionais que trabalham neste setor, o salário convertido em número de Big Mac’s rs e mais um monte de estatísticas bem interessantes:

SACADA: Antes mesmo da sua vinda a Itália, entre neste site e comece a entender como funciona o setor que você trabalha por aqui. Conheça o nome da sua profissão, quais as regiões onde as empresas se concentram e com base nestas informações planeje a sua viagem - isso vai te ajudar muito a decidir como e onde viver, afinal de contas encontrar um trabalho é talvez a coisa mais importante para quem pensa em emigrar.

PROCURANDO EMPREGO Como em qualquer outro país do mundo, existem diversas formas para procurar um novo trabalho, aqui não é diferente destes lugares. Porém vou te mostrar alguns macetes, que eu descobri aqui e que poderão te dar um grande impulso na hora de sair por aí, vamos lá:

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1 - O UFFICIO DO COLLOCAMENTO – CENTRO PER IMPIEGO

Tão logo você chegue na Itália e consiga a confirmação da sua residência, procure o “ufficio di collocamento” ou então o “centro per impiego” da sua região. Geralmente a fachada do prédio terá uma placa com esta:

Este é um órgão do governo italiano que auxilia os seus residentes a conseguir um collocamento (colocação no mercado de trabalho). Eu coloquei no título o nome “ufficio di collocamento” que na verdade é o antigo nome deste órgão, porém ainda hoje é possível encontrar em algumas regiões com o antigo nome - preferi pecar pelo excesso do que pela falta! Ao chegar no Centro per l’Impiego, a primeira coisa que você vai perceber é um painel gigante, com CENTENAS de ofertas de trabalho. Isso existe porque as empresas que precisam de funcionários sabem que divulgar as suas vagas neste local é uma das formas mais fáceis para encontrar um funcionário.

Anote as vagas que te interessam, e não se esqueça de anotar também o código da vaga, que você encontrará sempre junto ao anúncio. SACADA: É provável que você encontre na internet o site do centro per l’impiego da região onde você estiver morando - não cometa o erro de achar que se cadastrar ou ver as vagas disponíveis online substitui a sua ida pessoalmente lá. Infelizmente conheci uma grande parcela de pessoas que preferem esperar as vagas caírem do céu ao invés de correr atrás. Lembre-se que sucesso é 99% transpiração e apenas 1% de inspiração. Depois que verificar as suas vagas, você deverá perguntar a um funcionário quais os requisitos para se inscrever no centro. Ele te pedirá um documento de identificação, o seu códice fiscale e te dará um formulário para preencher. Aqui dou a DICA DE OURO DO SAGA: uma vez inscrito no centro, peça para fazer uma entrevista com o especialista de vagas. Este especialista é um profissional especializado em Recursos Humanos e tem como função verificar as suas habilidades e com isso verificar no sistema quais das vagas disponíveis podem se aplicar a

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você. Aqui contará muito o seu conhecimento na língua italiana e também se você tem meios próprios (carro, bicicleta ou motorino), pois existem contratantes que fazem questão que o candidato tenha seu próprio veículo para ir trabalhar. Para saber qual o endereço do centro per l’impiego mais próximo de você, clique aqui.

2 – ENTRAR NO SITE DAS AGÊNCIAS DE EMPREGO

Aqui são chamadas de Agenzie per il Lavoro, e também servem para ajudá-lo a encontrar um emprego. Funciona exatamente como no Brasil, portanto não merece maiores explicações. A única coisa que quero te sugerir é que se uma destas agências tiver uma sede física na cidade onde você estiver morando, prefira sempre o contato pessoal do que aquele online. Abaixo deixo alguns dos maiores sites de emprego na Itália: infojobs.it monster.it lavoro.trovit.it careerjet.it helplavoro.it jobrapido.it it.indeed.com bancalavoro.it

Para o pessoal especializado em TI, algumas dicas especiais:

informatica.monster.it twago.it iprogrammatori.it/lavoro branchout.com job4it.it crebs.it

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3 – PERGUNTAR A VIZINHOS E PESSOAS QUE ENCONTRAR PELA RUA

Aqui na Itália a forma principal de procura de um funcionário ainda é aquela onde o empregador pergunta a um dos seus funcionários: - Estamos precisando de um novo colaborador, você conhece alguém para indicar? Portanto estabelecer contatos (network) ainda é a forma mais garantida para conseguir ótimas colocações. Sei que fazer amigos e estabelecer contatos leva tempo, porém isso não significa que você deve esperar para fazer isso. Procure estabelecer uma rotina: se todos os dias você frequentar os mesmos locais, como a cafeteria do bairro, o bar, a biblioteca, o mercado, etc. encontrará as mesmas pessoas e bastará alguns dias para que estes encontros se tornem mais amistosos, com algumas trocas de “ciao” e quando se sentir seguro suficiente, apresente-se! Diga que acabou de se mudar para a Itália, que mora na rua x e que está procurando uma ocupação, caso a pessoa saiba de algo e puder te indicar, você agradece imensamente.

4 – DEIXAR SEU NOME E TELEFONE EM LOCAIS ESTRATÉGICOS

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Existe um hábito aqui na Itália que eu acho sensacional, que é este:

Em uma folha de papel, as pessoas contam brevemente as suas habilidades (“dou aula de inglês”, “passeio com cachorros”, “sou professor particular de física” e tantas outras coisas possíveis e imagináveis e abaixo deixam o seu número de celular para contato, onde quem estiver interessado pega uma parte (que já foi meticulosamente cortada) - é ou não é sensacional? Caso você tenha uma habilidade destas, faça o mesmo. Eu mesmo fiz isso quando cheguei aqui, pois eu sempre dei aulas de informática, além de prestar manutenção em computadores e redes. E confesso que andei ganhando alguns trocados nos meus primeiros meses de Itália, por isso tenho certeza que se você tiver alguma habilidade, isso poderá servir também. A ideia é deixar em locais de grande movimentação, como escolas, pontos de ônibus, faculdades, lanchonetes, bibliotecas, etc. Só tome cuidado para não colar nada em locais proibidos, caso contrário ao invés de receber a ligação de um potencial cliente, poderá receber a ligação do guarda municipal, te convidando a retirar a multa por fixar propaganda irregular.

CURRICULUM Aqui falamos do famoso “curriculum vitae” que pode ser realizado em 3 modelos: anticronologico, tematico ou europeo.

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Vejamos qual a diferença entre eles:

CURRICULUM ANTICRONOLOGICO Este é o modelo mais utilizado, pois é dividido em três sessões: professionale (suas habilidades profissionais), formative (cursos que realizou) e scolastiche (sua formação acadêmica). Como o próprio nome já diz, ele é anticronologico, ou seja começa a dar informações a partir das mais recentes e terminando com aquelas mais antigas. Abaixo o modelo deste curriculum:

Claro que o modelo acima, todo criativo e estiloso é bem interessante, pois reflete exatamente o profissional que o apresenta. Neste caso, o rapaz está procurando um emprego no setor de internet / multimídia e trabalha com design. Se o seu caso se trata de algo mais sério, você poderá utilizar um modelo como este abaixo:

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Veja que este é mais sóbrio, indo direto ao ponto em relação a cada uma das suas partes. E caso tenha prestado atenção nos modelos, pode perceber que aqui na Itália é padrão inserir uma foto no seu curriculum, portanto capriche na imagem.

CURRICULUM TEMATICO (OU FUNZIONALE) Este modelo não segue uma ordem preestabelecida, e deve ser utilizado se você tem lacunas ou simplesmente porque quer dar ênfase a determinada habilidade ou função, já que serve exatamente para realçar algo. Veja um exemplo:

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Dá para perceber como ele destaca a parte da experiência profissional ao invés de listar os outros assuntos ou interesses.

CURRICULUM EUROPEO Este você dificilmente vai utilizar aqui na Itália, mas mesmo assim fiz questão de te mostrar, caso sirva no futuro. Ele até é utilizado aqui na Itália, pois foi criado há alguns anos pela comunidade

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européia para tentar de alguma forma padronizar os modelos e com isso facilitar a busca por um trabalho dos cidadãos do bloco. Veja como ele é estruturado:

Para baixar o modelo original do curriculum europeo basta clicar aqui. SACADA: A seguir deixo o link do site modellocurriculum.com que além de explicar e dar detalhes sobre cada um dos currículos acima, também tem modelos que você pode baixar e preencher - acaba sendo uma mão na roda a quem precisa urgente de um curriculum para já começar a buscar o seu lugar no mercado de trabalho. Basta clicar em cima de cada curriculum e seguir as instruções do site, podendo escolher nos formatos .doc ou .pdf

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TRABALHOS RENTÁVEIS BASTANTE PROCURADOS Há alguns meses o site http://www.studenti.it publicou uma matéria com as 10 profissões mais requisitadas por aqui e que infelizmente as empresas não conseguem encontrar funcionários dispostos a exercê-las. Se você está vindo morar aqui e não tem nenhum tipo de experiência lavorativa ou experiência, considere aprender uma destas profissões:

1 – PANETTIERE (PADEIRO) Fazer pão é uma arte – e quem tem esta habilidade pode ser muito em remunerado por isso. Aqui na Itália um ‘panettiere’ qualificado pode ganhar entre 2500 e 3000 euros por mês.

2 – SARTA (COSTUREIRA) Você sabe usar agulha e linha? Confeccionar roupas e vestidos sob medida pode dar muito dinheiro – mas atenção: não basta saber apenas pregar um botão. Esta atividade é tão requisitada por aqui que até quem se aposenta no ramo geralmente continua a trabalhar para as empresas, que por sua vez tem dificuldade em encontrar outras pessoas competentes.

3 – CUOCO (COZINHEIRO) Se cozinhar é uma paixão, por que não fazer disso a sua profissão? Nem preciso dizer que a Itália tem milhares de restaurantes.

4 – FALEGNAME (MARCENEIRO) Ser marceneiro é cansativo? Sim, e é por isso que quase ninguém quer trabalhar com isso. Porém algumas gotas de suor podem render muitos euros –calcula-se que uma empresa italiana demora até 7 meses para encontrar um marceneiro!

5 – MECCANICO (MECÂNICO) Ok, pode não ser uma das profissões mais ‘limpas’ do mundo, mas e daí? Se no final do mês você conseguir ganhar um bom dinheiro que te permita pagar as suas contas e ter uma vida bacana na Europa porque não fazê-lo? E não apenas de carro, mas uma ótima ideia é aprender a consertar também motos, pois praticamente em toda família italiana existe pelo menos um motorino (Vespa, Garelli, etc).

6 – IDRAULICO (ENCANADOR) A pior coisa que pode acontecer aqui é precisar de um encanador – eles simplesmente demoram dias, pois tem muito trabalho e quase nunca tem disponibilidade para vir imediatamente. E os

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valores cobrados são caríssimos.

7 – ESTETISTA (ESTETICISTA) Imaginem que uma noiva italiana geralmente paga 500 euros pela sua maquiagem quando vai se casar. Se você sabe fazer unhas, maquiagem, cortar cabelos e montar penteados a Itália precisa de você!

8 – ARTIGIANO (ARTESÃO) Os italianos valorizam muito os artigos feitos pelos artesãos – como joias ou móveis de madeira, por exemplo. Geralmente este tipo de trabalho era passado do pai ao filho e isso está cada vez mais raro.

9 – CONCIATORE DI PELLI E PELLICCE (TRABALHAR COM ARTIGOS DE COURO) A Itália é conhecida pela grande qualidade em seus artigos de couro. E faltam funcionários para fabricá-los, portanto é uma das áreas que mais necessitam de mão de obra atualmente

10 – VALIGIAIO (QUEM FABRICA MALAS E SIMILARES) Da mesma forma que as fábricas de produtos de couro, aquelas que fabricam malas e similares também tem encontrado dificuldade em encontrar funcionários qualificados.

APOSENTADORIA Já que falamos sobre emprego, agora é hora de falar sobre a aposentadoria, chama de “pensione”.

LE PENSIONI A regra diz que ao longo da sua vida profissional, o trabalhador renuncia a uma parte do seu salário para garantir uma renda quando não será mais capaz de trabalhar. Em italiano, esta renúncia é chamada de “contributo previdenziale” e é através do número e valor dela que será calculada a renda mensal para o então aposentado. Basicamente podemos falar em dois tipos principais de aposentadoria: a pensione di vecchiaia (velhice) e a pensione di anzianità (tempo de serviço). Não vou tratar neste guia de aposentaria por invalidez, ou qualquer outra por se tratar de exceções. PENSIONE DI VECCHIAIA - Atualmente para poder se aposentar por idade é necessário ter 66 anos e 3 meses para homens e 62 anos e 3 meses para as mulheres. Isso se tratando de trabalhadores do setor privado.

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E o tempo mínimo de contribuição é de 20 anos - embora a cada ano isso muda, seja em relação a idade, seja em relação ao tempo de contribuição. Além disso existem algumas exceções, como por exemplo as mulheres funcionárias públicas também se aposentam com 66 anos e 3 meses, como os homens, ao invés das trabalhadoras do setor privado, que continuam com o limite de 62 anos e 3 meses. PENSIONE DI ANZIANITÀ - Já a aposentadoria por tempo de serviço utiliza o que chamamos de “regra 96”, ou seja: 60 anos de idade + 36 de contribuição previdenciária ou 61 anos + 35 Para trabalhadores autônomos, a regra passa a ser “97”: 61 anos de idade + 36 de contribuição ou 62 anos + 35. SACADA: Para te ajudar entender toda essa bagunça, tenha em mente apenas isso: a idade mínima para se aposentar aqui na Itália será sempre 60 anos, assim como o tempo mínimo de contribuição será sempre de no mínimo 35 anos.

O INPS Sei que no Brasil o antigo INPS passou a se chamar INSS, mas aqui na Itália ainda continua a se chamar INPS - Istituto Nazionale della Previdenza Sociale, órgão responsável pela administração do setor previdenciário. Portanto a primeira coisa que acontece quando você começa um contrato de trabalho subordinado, ou ainda abre uma empresa é o reconhecimento compulsório do INPS. ACORDO ENTRE BRASIL E ITÁLIA Desde a década de 60 que existe um acordo entre o Brasil e a Itália no que diz respeito a aposentadoria dos seus cidadãos, para que o tempo e as contribuições realizadas no país estrangeiro possam ser computados para fins de aposentadoria. Claro que isso é uma baita de uma burocracia, pois se já é difícil comprovar ao INSS ou ao INPS as contribuições dentro do próprio país, imagine provar o período trabalhado em outro. Por isso o primeiro passo que você deve fazer é guardar absolutamente todos os documentos relativos ao seu trabalho. Contratos, holerites e tudo mais relacionado devem ser meticulosamente separados, pois daqui a alguns anos vai servir, e muito. Da mesma forma que a sugestão em relação ao INPS, eu recomendo que você procure um PATRONATO italiano, seja no Brasil seja aqui na Itália, que eles realizarão todos os procedimentos em relação a sua aposentadoria, incluindo os formulários e os documentos necessários para isso. Caso precise de maiores informações, entre no site enas.org.br, na sessão INPS e INSS constam

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todas as instruções, incluindo os formulários necessários. Além disso, no final do guia vou deixar o link para baixar o texto em português do acordo entre Brasil e Itália, especificando o sistema de aposentadoria entre os dois países.

IMPOSTOS E TAXAS Neste capítulo vamos falar sobre os principais impostos e taxas que um cidadão deve pagar aqui na Itália. Começando pelos tributos relacionados ao trabalho, e nada melhor do que falar sobre taxas te mostrando uma "busta paga":

BUSTA PAGA: O HOLERITE ITALIANO

No exemplo acima, temos a busta paga de um trabalhador do comércio, que ganha 2.305,72 euros por mês (retribuzione mensile). Não vou explicar a composição de todo o holerit, pois só isso daria um livro, porém basicamente um

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trabalhador com contrato tem os seguintes descontos: ✓ INPS - 9,19 % ✓ IRPEF - 23 % (Existe uma tabela progressiva que veremos adiante ✓ CONTRIBUTO SINDACALE - 1 % Dependendo do comune e região ainda pode existir os seguintes descontos: ✓ ADIZIONALE REGIONALE - 0,90 % ✓ ADIZIONALE COMUNALE - 0,80 % (cada comune tem sua alíquota, muitos não cobram) Infelizmente eu não encontrei na internet nenhum modelo de busca paga que estivesse com todos estes detalhes. Neste exemplo que encontrei, podemos observar que o trabalhador recebe líquido 1.658,00 (“netto in busta”, na última linha), tendo, portanto, sido descontados 647,72 euros, ou cerca de 28% do seu salário bruto mensal.

IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA Se você é uma pessoa que gosta de números, perceberá que no exemplo anterior, com as alíquotas que eu passei em relação ao IRPEF e INPS, os valores referentes ao holerit não batem. Isso acontece porque a alíquota mínima do IRPEF é de 23% e além disso existem as compensações, como por exemplo ter uma esposa dependente, filhos menores e mais um bocado de coisas que influenciam na conta final. No caso de um funcionário, ele já tem o imposto de renda retido na fonte e por isso a sua declaração acaba sendo facilitada. Porém, ao contrário do Brasil onde existe uma faixa de renda isenta da obrigatoriedade da apresentação do imposto de renda pessoa física, aqui na Itália não existe isso: todos devem apresentar a declaração, o que muda é a forma desta apresentação Vejamos brevemente como funciona a declaração de imposto de renda: MODELLO 730 Este é o nome do formulário referente ao imposto de renda que todo trabalhador deve apresentar. Na verdade, não apenas trabalhadores subordinados, mas também pessoas que tenham rendimentos relativos advindos de imóveis, capital e outros (que não pessoa jurídica). As alíquotas referentes a este modelo são: 

Renda até 15.000 euros = 23%



De 15.000 a 28.000 euros = 27%

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

De 28.000 a 55.000 euros = 38%



De 55.000 a 75.000 euros = 41%



Acima de 75.000 euros = 43%

Como eu expliquei anteriormente, existem deduções que tornam a vida do trabalhador muito mais fácil, abaixo cito as mais interessantes e importantes: 

Todas as despesas médicas são dedutíveis;



Incluídas também as despesas veterinárias na dedução;



Caso você viva com a sua esposa sob o mesmo teto e ela não trabalhe, é possível deduzir entre 690 e 800 euros;



Cada filho comporta uma dedução de 950 euros, ou 1250 se menores que 3 anos (todos conviventes com você aqui na Itália);



Despesas com instrução também podem ser deduzidas.

A data limite para entregar a declaração com o Modello 730 é de 7 de julho. Caso existam valores a serem restituídos ou pagos por você ao Estado, estes valores virão automaticamente incluídos na sua “busta paga”. Ao contrário do Brasil, não existe uma faixa mínima que não paga o IRPEF, infelizmente aqui qualquer valor recebido como salário ou remuneração, mesmo baixo, já é passível de pagamento de imposto. MODELLO UNICO Já o modello Unico é destinado a quem é titular de Partita IVA (CNPJ italiano) ou ainda quem presta serviço autônomo, ocasional ou não, entre outros. A diferença dele com o modello 730 é que não havendo busta paga, os valores são pagos em datas diferenciadas, pelo profissional. Caso queira baixar ambos modelos relativos ao ano de 2015, basta clicar aqui e aqui. Veja mais informações sobre ele no capítulo: Empreender na Itália. Para terminar esta série de Impostos e Taxas que devemos pagar aqui na Itália, a última que quero te apresentar é aquele chamado de Imposta sul Valore Aggiunto.

IVA A IVA é um imposto similar ao ICMS que temos no Brasil, pois é aplicado ao valor final de bens e serviços. Para ser mais correto, ele não engloba apenas o ICMS, mas também o ISS e até mesmo o IPI, pois incide na produção e na prestação de serviços.

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Existem 3 alíquotas básicas: 22% sobre todos os produtos e serviços em geral, exceto aqueles contidos nas alíquotas abaixo; 1 0 % aplicado para serviços em hotéis, bares, restaurantes e outros órgãos turísticos, alguns produtos alimentares) 4% aplicado sobre produtos de primeira necessidade, como pão, ovos, entre outros alimentos; jornais, revistas e livros e outros pequenos exemplos.

BENEFÍCIOS SOCIAIS Neste capítulo ilustro os principais benefícios sociais que o governo italiano coloca à disposição dos seus habitantes e que possam ter relevância a você.

INDICE ISEE – INDICATORE SITUAZIONE ECONOMICA EQUIVALENTE

O ISEE é um índice criado para verificar as condições econômicas de cada família italiana. Ele é calculado com base na renda, patrimônio e nas características do núcleo familiar. Este índice é importantíssimo porque através dele os órgãos públicos italianos pode verificar se uma pessoa pode ou não ter o direito aos benefícios sociais destinados a quem está passando por dificuldades, contribuindo a promover uma melhor justiça social em nosso país. Quando você chegar aqui, no início não poderá usufruir deste sistema pois ainda não terá como comprovar a sua renda (ele é calculado com base nos últimos 12 meses de salario e demais remunerações na Itália), porém é importante que já o conheça, assim tão logo complete o primeiro ano trabalhando aqui, poderá já solicitá-lo. Para isso, você vai precisar de um documento chamado DSU – Dichiarazione Sostitutiva Unica:

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Deixarei o link para o arquivo completo do formulário com as devidas instruções no final do guia. Após apresentar os seus dados financeiros e familiares, o sistema irá cruzar todos os seus dados conhecidos aqui na Itália (Agenzia dell’Entrate, INPS, etc.) e então te dará qual a seu indicador social, ou melhor dizendo o seu “valore ISEE). Vamos a um exemplo prático: Você veio com a sua esposa, um filho menor e estão vivendo tranquilamente aqui na Itália. Conseguiu um emprego e ganha 1200 euros por mês, pagando 500 euros de aluguel mensal. Para saber qual o seu valor ISEE vamos entrar no site do INPS (clicando aqui) inserindo os dados acima, vejamos o resultado:

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O seu valor ISEE é 6205.36 euros e será este valor que virá na sua declaração oficial, que para todos os efeitos tem validade de 12 meses, a contar da data da sua emissão. Para você ter uma ideia, a maioria das empresas e serviços públicos, oferece descontos e tarifas especiais para aqueles cujo valor do ISEE é menor de 6500 euros, o que significa que você e sua família poderia se beneficiar de inúmeros benefícios sociais previstos pela legislação italiana, no caso acima descrito.

SOCIAL CARD A Social Card é um cartão social utilizável nas despesas de alimentos, de saúde e pagamento de contas de consumo. Ela é carregada com 40 euros mensais (na verdade vem com 80 euros, pois o governo a carrega bimestralmente) e o seu uso é destinado a pessoas com mais de 65 anos de idade e menores de 3 anos.

Para solicitá-lo, no caso de pessoas maiores de 65 anos, é necessário ter o valor ISEE menor que 6795,38. Já no caso de menores de 3 anos, o cartão vem no nome de um dos pais e o valor ISEE é o mesmo que o anterior, com algumas outras regrinhas, como não ter mais de 2 carros, não ter mais de que 1 conta de consumo de cada categoria no próprio nome, etc. Para saber mais sobre o cartão basta acessar o site do Ministero dell’Economia e delle Finanze, clicando aqui.

BONUS BEBÉ Este benefício é destinado as famílias que cresceram devido ao nascimento de uma criança. Foi instituído há pouquíssimos meses e prevê aos pais um valor mensal de 80 euros até que a criança complete 3 anos de idade. Basta que a criança tenha nascido (ou sido adotada!) a partir de 1 de janeiro de 2015 e que seja

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residente com os pais aqui na Itália. E aqui existe outra vantagem: para obter o benefício basta que a família tenha uma renda menor que 25.000 euros anuais. E se a mesma família tiver um ISEE menor que 7.000 euros, o valor mensal dobra: ao invés de receber 80 euros por mês, a família receberá 160 euros, por filho. Existem ainda dezenas de outros benefícios que não caberiam neste guia, como o “assegno sociale”, o “assegno mensile”, o bônus para famílias com mais de 3 filhos entre outros. Para saber mais sobre estes benefícios, entre no site do comune e também da região onde pretende morar, lá constarão todos os benefícios disponíveis. LISTA DOS SITES TEMÁTICOS POR REGIÃO Para facilitar a sua vida em relação a política social, segue abaixo a lista com os links dos sites relativos a organização social das regiões italiana s: ▪ Abruzzo ▪ Basilicata ▪ Calabria ▪ Campania ▪ Emilia Romagna ▪ Friuli Venezia Giulia ▪ Lazio ▪ Liguria ▪ Lombardia ▪ Marche ▪ Molise ▪ Piemonte ▪ Puglia ▪ Sardegna ▪ Sicilia ▪ Toscana

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▪ Trentino Alto Adige ▪ Umbria ▪ Valle d’Aosta ▪ Veneto

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CAPÍTULO 7: EMPREENDER NA ITÁLIA Neste capítulo trataremos da abertura de uma empresa em território italiano. Como se trata de um assunto muito vasto, partirei do pressuposto que você já é empreendedor e conhece como funciona uma empresa, quais os tipos e suas formas de constituição.

PRINCIPAIS TIPOS DE EMPRESA No Brasil, temos diversas formas, jurídicas, vou listar as 3 formas mais comuns: 1. Empresa Individual 2.Sociedade de Responsabilidade Limitada 3.Sociedade Anônima 4.Organização Sem Fins Lucrativos (ONG) Aqui na Itália, estas empresas teriam a seguinte equivalência: 1. Impresa Individuale 2.Società a Responsabilità limitata (s.r.l.) 3.Società per Azioni (s.p.a.)* 4.Organizzazione Non Lucrativa di Utilità Sociale (ONLUS) * Antigamente aqui na Itália, as sociedades desta categoria também se chamavam Sociedade Anônima, porém o termo foi alterado pelo código civil na década de 40, passando a se chamar società per azioni. Seu funcionamento tem as mesmas características que as S.A. no Brasil: a responsabilidade dos sócios é limitada ao preço da emissão das ações pertencentes a eles.

A IMPRESA INDIVIDUALE Para descrever todos os tipos de empresa existentes na Itália, seria necessário um único Guia, exclusivo a este tema. Porém através de pesquisa, pude perceber que a maioria dos leitores estão interessados particularmente na abertura de uma Impresa Individuale, portanto todas as orientações deste capítulo serão baseadas neste formato jurídico. Também chamada de Ditta Individuale, esta é a modalidade mais fácil e rápida para abrir um

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negócio aqui na Itália. Nela, o existe apenas um titular, conhecido como Imprenditore.

O COMMERCIALISTA A primeira recomendação que eu posso te dar, para abrir uma empresa aqui na Itália, é contratar um comercialista – que é o contador aqui. Não cometa o mesmo erro que cometi, quando no início de 2008, quis fazer jus à minha fama de Saga, e fui me aventurar a abrir a minha empresa sozinho. Deu tudo certo? Sim. Porém até meados de 2010 ainda estava pagando taxas que eu sequer sabia que existiam na abertura da empresa. Infelizmente não existia um guia como este para me orientar e embora eu trabalhava com outros 3 sócios, dos quais 1 deles era italiano nascido aqui, todos sabiam muito menos do que eu, incluindo o tal italiano. Somente depois que eu resolvi contratar um Commercialista, que é o termo correto, pude colocar a minha empresa realmente para crescer, pois ele não apenas serve para fazer a minha declaração de imposto de renda, mas principalmente me orienta a conduzir o meu negócio, do ponto de vista do planejamento financeiro, no que diz a taxas, impostos e principalmente em relação às deduções possível no famigerado e temido IRPEF (Imposto de Renda Italiano). Para contratar um commercialista, a forma mais simples seria pedir indicação de outro profissional. O nosso commercialista por exemplo, foi indicado por um funcionário de um dos comunes onde trabalhamos, e jamais tivemos qualquer problema. Pelo contrário, nos mudamos de cidade, mas ele continua o mesmo desde 2009, inclusive tendo sido fundamental para nos ajudar a abrir a minha segunda empresa aqui na Itália, a Fabio Barbiero Empreendimentos Digitais, responsável pelas vendas dos nossos produtos digitais, com este Guia que você adquiriu. Se no momento que você abrir a sua empresa, ainda não tiver nenhum conhecido que possa te indicar um bom commercialista, vamos a algumas dicas:

GOOGLE O primeiro passo é individualizar os profissionais que prestam serviços na mesma cidade que você vai abrir a sua empresa. No meu caso, que vivo na cidade de Pisa, se eu quisesse escolher um profissional aqui, bastaria digitar o seguinte no google.it:

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Veja no mapa a quantidade de profissionais disponíveis, apenas na cidade de Pisa. Portanto você deve apenas substituir “Pisa” pelo nome da cidade escolhida. Após individualizar alguns profissionais, ligue para cada um deles, fissando un’appuntamento para conhece-lo melhor, e pedir orientações sobre a abertura da empresa. Os bons profissionais não cobrarão nada para te receber, e seja sincero com cada um deles em relação às suas expectativas. Afinal de contas, ele será o responsável direto pelo início da sua atividade aqui na Itália, portanto não se acanhe em tirar o maior número de dúvidas. Também não escolha o primeiro profissional que visitar. Conheça pelo menos 3 ou 4 deles, e somente depois disso, escolha aquele que te agradar.

SITES ESPECIALIZADOS EM BUSCA DE PROFISSIONAIS Além do Google, existem alguns sites que prometem nos ajudar a encontrar um bom profissional, eu nunca os usei, mas acho que vale a pena testar:  Commercialista.com  trovacommercialista.it E por que não, as famosas páginas amarelas, aqui na Itália conhecida como Pagine Gialle:  commercialisti.paginegialle.it

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PARTITA IVA – O CNPJ ITALIANO Se você contratar um commercialista, ele vai fazer toda a abertura da sua empresa. Porém independente disso, acho fundamental que o empreendedor conheça todos os procedimentos para a abertura da sua empresa, não só para poder cobrar do profissional algo que não seja feito da forma desejada, mas também para entender os termos e informações que o profissional vai transmitir. Para abrir uma empresa, a primeira coisa a ser feita, é a abertura da Partita Iva, o nosso CNPJ italiano. O órgão responsável por ele é a Agenzia dell’Entrate, a mesma que emite o códice fiscale, autentica os contratos de aluguel e também é responsável pela declaração de imposto de renda. Podemos considera-la a versão italiana da Receita Federal no Brasil. A abertura da P. Iva é gratuita, basta comparecer no posto da Agenzia dell’Entrate responsável pela sua cidade, e lá pedir para um funcionário te orientar na abertura da empresa. Foi exatamente assim que eu abri a minha: cheguei, conversei com o funcionário, expliquei a ele qual o ramo de atividade que eu queria desenvolver, ele me ajudou a preencher um formulário chamado de Modelo AA9/7 e eu saí de lá com o Certificato di Attribuzione, veja um exemplo abaixo:

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Uma vez aberta a sua partita iva, você receberá um número, que no caso acima é 02261420984 e a partir de então, ele deve figurar em todas as suas notas fiscais.

CAMERA DI COMMERCIO Além da abertura da Partita Iva, outro procedimento necessário é a inscrição na Camera di Commercio. Este órgão é responsável pelo registro nacional das empresas italiana s, e nele devem se inscrever todos os profissionais que se enquadram em uma das categorias abaixo: 

artigiani



commercianti

No primeiro caso, não confunda a palavra artigiani com “artesão” apenas, pois neste caso, a denominação serve para identificar todos aqueles profissionais que desenvolvem uma atividade manual, de prestação de serviços (não intelectuais!). Entram nesta categoria, por exemplo: 

idraulici (encanadores)



falegnami (marceneiros)



muratori (pedreiros)



gelatai (sorveteiros)



pasticceri (confeiteiros)



imbianchini (pintores)



fabbri (serralheiros)



elettricisti (eletricistas)



meccanici (mecânicos)



estetiste (estéticas)



parrucchieri (cabelereiros)

entre outros. Já na categoria commercianti, são todos aqueles que vendem algo – ou seja, adquirem produtos e os revendem. Uma forma bacana de dividir os conceitos entre artigiani e commercianti é o seguinte: “São artigiani aqueles que vendem bens que eles mesmos fabricaram, e são commercianti aqueles

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que vendem bens produzidos por outra pessoa” Partindo deste princípio, o padeiro que fabrica e vende o bolo na sua padaria é um artigiano; o dono da barraca na feira que compra as frutas do produtor e vende na sua barraca, é um commercianti. Exceções: Não precisam se inscrever na Camera di Commercio os profissionais liberais: 

commercialisti (contadores)



avvocati (advogados)



medici (médicos)



notai (não existe no Brasil)



geometri (não existe no Brasil)



agronomi (agrônomos)



psicologi (psicólogos)



giornalisti (jornalistas)



architetti (arquitetos)



ingegneri (engenheiros)



dentisti (dentistas)

entre outros. Assim como não devem se inscrever os profissionais ditos intelectuais (dos quais eu me incluo): 

consulente aziendale (consultor de empresas)



consulente tributario (consultor tributário)



consulente informatico (profissional de TI)



consulente editoriale (profissional de edição / diagramação)



web designer

entre outros.

INPS Outra obrigação que temos enquanto empreendedores, é a obrigação de nos inscrever no INPS – Istituto Nazionale della Previdenza Sociale. Existem diversas categorias de inscrição, e aqui mais uma vez é fundamental a ajuda do commercialista, para individualizar o melhor (e mais barato) caminho a escolher.

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Se a sua profissão é regulamentada por um determinado Órgão, você deverá contribuir diretamente com a Cassa Previdenziale di Riferimento deste órgão. Caso contrário, você será inscrito na Gestione Separata dell’Inps. Para te ajudar a entender melhor, vamos dividir em 2 categorias: ARTIGIANI E COMMERCIANTI LAVORATORI AUTONOMI (lembra das tais atividades intelectuais?)

INPS PER ARTIGIANI E COMMERCIANTI Nesta categoria existem dois tipos de contribuição, que podem ser somadas ou não, dependendo do seu faturamento: 1 – Contributo fisso di € 3.529 para artigiani e € 3.543 para commercianti 2 – Contributi a percentuale No primeiro caso, independente do faturamento anual, todos os profissionais das categorias artigiani e commercianti devem, sem exceção, pagar este valor de € 3.529 ou € 3.543. Como já sei que está passando pela sua cabeça no momento, já aproveito para responder: - Sim, mesmo o seu faturamento no primeiro ano foi de apenas € 1.000, você deverá pagar ao Estado italiano o valor de € 3.529 a título de contribuição previdenciária. Infelizmente, não há o que fazer. Neste caso, os pagamentos são efetuados em 4 parcelas, de valores iguais, nas seguintes datas: 1. 16 maggio 2.16 agosto 3.16 novembre 4.16 febbraio (dell’anno successivo) Estes valores valem para um faturamento igual ou inferior a € 15.548. Já no caso em que seu faturamento supere este valor, você deverá somar ao valor fixo, os seguintes percentuais:

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Como podemos ver na tabela acima, se o seu faturamento superar os € 15.548 e for inferior a € 46.123,00, você deverá pagar 22,65% se é um artigiano, ou 22,74% se é um commercianti. Porém atenção: este percentual é referente ao valor excedente aos 15.548 e não sobre o inteiro faturamento. Seguindo a tabela, se o seu faturamento for superior a € 46.123 (que eu torço que seja!) o percentual aumenta para 23,65 e 23,74% respectivamente. Lembrando que cada percentual corresponde à faixa de renda mostrada na tabela. Outra coisa que muda quando o faturamento deixa de pertencer ao valor fixo, é a modalidade de versamento (pagamento) do inps, que caem para duas parcelas, ao invés das quatro aplicadas anteriormente. As datas são: 1. 16 giugno 2. 30 novembre

INPS PER LAVORATORI AUTONOMI Já para os profissionais intelectuais e/ou não se enquadram nas categorias anteriores, a alíquota é fixa, independente do faturamento:  27,72% Não preciso dizer o quanto sou grato pela ajuda do meu commercialista, quando me ajudou a entender todos estes conceitos, fazendo com que eu consiga economizar milhares de euros todos os anos.

IRPEF Seja commerciante, artigiano ou lavoratore autônomo (que não se enquadra nas outras duas categorias), você deverá pagar o IRPEF – Imposta sul Reddito dele Persone Fisiche.

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CONCEITO IMPORTANTE: RESIDENZA FISCALE Todo cidadão legalmente residente na Itália, deve pagar IRPEF. É importante que você entenda este conceito, por isso quis começar já a explicar o IRPEF por ele. Isso significa o seguinte: você foi ao comune, solicitou a sua inscrição anagrafica e houve a confirmação do guarda municipal. A partir deste momento, você foi inserido no cadastro populacional italiano. Logo, todo reddito produzido a partir deste momento por você, será sujeito ao pagamento de imposto ao Estado italiano! Já entendeu onde eu quero chegar, certo? Se você tem renda no exterior, pela legislação italiana, você também terá que pagar imposto por ela. Isso porque a Itália utiliza como critério o conceito de residenza fiscale, que determina que o imposto é devido pelo cidadão através da sua residência, e não pelo local onde ele foi produzido. Portanto, é imprescindível, mais uma vez, a contratação de um commercialista italiano, que poderá te orientar sobre eventuais rendas que você tenha no Brasil, e como evitar a dupla tributação. Outra fonte importante para entender o conceito de residenza fiscale é neste artigo, do site TasseFisco, que pode ser acessado neste link: http://www.tasse-fisco.com/internationaltaxation/residenza-fiscale-persone-fisiche-Itália/5968/

SOBRE O QUE PAGAMOS IRPEF Agora que você entendeu o conceito de residenza fiscale, vejamos quais os 5 tipos de renda que são passíveis de tributação:  Redditi di lavoro autonomo (renda dos profissionais liberais, como advogados, dentistas, arquitetos, médicos, etc.);  Redditi di capitale (renda proveniente de ganhos com ações, dividendos, títulos, etc.);  Redditi di lavoro dipendente (qualquer rendimento percebido através de um contrato de trabalho, como empregado);  Redditi fondiari (renda proveniente da posse de imóveis, terrenos e afins);  Redditi diversi (aqui se enquadram qualquer renda que não se enquadre nas opções anteriores, como por exemplo a renda gerada através de loterias e similares ou ainda rendimentos derivados da prestação de serviços ocasionais).

O MODELLO ÚNICO Você, enquanto empreendedor, deverá enviar todos os anos a sua declaração de imposto de renda, aqui conhecida como Modello Unico.

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Este é o nome dado ao formulário que é enviado, abaixo te mostro uma das páginas dele, para você possa ter uma ideia de como ele se parece:

O Modello Único é enviado pela internet, através de um sistema fornecido pela Agenzia dell’Entrate até o dia 30 de setembro do ano seguinte à obtenção da renda, e o pagamento do imposto é feito no dia 16 de junho ou 16 de junho, dependendo se você é empreendedor ou profissional liberal.

QUANTO SE PAGA? O IRPEF é um imposto progressivo, logo quanto mais faturamos, maior é o seu valor. Vejamos a tabela com as alíquotas, chamadas de scaglioni di reddito. Elas são divididas em 5 scaglioni:

I SCAGLIONE Renda entre 0 e 15.000 euros Nesta faixa, quem ganha até 15.000 euros paga 23% de IRPEF.

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II SCAGLIONE Renda entre 15.001 e 28.000 Nesta faixa, a alíquota reservada é de 27%. III SCAGLIONE Renda entre 28.001 e 55.000 Nesta faixa, pagamos 38% de alíquota. IV SCAGLIONE Renda entre 55.001 e 75.000 Nesta faixa, a alíquota é de 41% V SCAGLIONE Renda superior a 75.000 Para qualquer valor acima de 75.000, pagamos 43% de IRPEF. ATENÇÃO ÀS FAIXAS CORRESPONDENTES! Imagino que você já sabe disso, mas não custa lembrar: cada alíquota corresponde apenas aos valores dentro da faixa de renda respectiva. Por exemplo: se a sua renda é de 18.000 euros / ano, você pagará: - 23% para os primeiros 15.000 euros - 27% apenas em relação aos 3.000 excedentes à faixa anterior. Neste caso hipotético, sem considerar nenhum tipo de detração fiscal, o valor seria: - 23% x 15.000 = € 3.450 - 27% x 3.000 = € 810,00 - Total de IRPEF: € 4260,00. Porém fique tranquilo, que é impossível pagar o valor “cheio” de IRPEF, pois o Estado italiano nos permite uma série de deduções, incluindo parte do aluguel do nosso imóvel, despesas com a empresa, entre tantas outras coisas.

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DETRAZIONI FISCALI Existem centenas de formas de reduzir o seu pagamento de Imposto de Renda como empreendedor, das quais, posso te dar uma pequena lista, que é aquela que eu utilizo e que sei que vai te ajudar (o seu commercialista vai te dar uma, não se preocupe!): Descrizione

Limiti alla deducibilità delle imposte

Limiti alla detraibilità dell'I.v.a.

Alberghi e ristoranti Deducibili al 75% (se dimostrabile Iva detraibile al Spese pasti e pernottamenti l'inerenza della spesa). 100% se la spesa è (che non costituiscono spese di Per i professionisti è previsto un limite documentata da rappresentanza) assoluto di deducibilità pari al 2% dei fattura. compensi percepiti. Deducibili al 75% (se dimostrabile l'inerenza della spesa) nel limite Spese pasti e pernottamenti massimo fissato dal DM 19/11/2008; il (che costituiscono spese di calcolo dell’importo massimo deducibile I.v.a. indetraibile rappresentanza) si effettua applicando le apposite percentuali. (vedere la voce spese di rappresentanza) Autovetture (1) Ammortamento deducibile al 20% del Spese per acquisto autovetture Detraibilià pari al costo del bene sino ad un massimo di € (imprese e professionisti) 40% 18.076,00 Ammortamento deducibile all' 80% del Spese per acquisto autovetture Detraibilità pari al costo del bene sino ad un massimo di € (agenti e rappresentanti) 100% 25.822,00 Spese per acquisto autovetture (in uso promiscuo a dipendenti Ammortamento deducibile al 70% del Detraibilità pari al per la maggior parte del periodo costo del bene 40% d'imposta) M anut enzioni, r ipar azioni, carburanti, bollo auto, Deducibilità pari al 20% assicurazione (i m p r e s e e professionisti)

Per le spese soggette ad I.v.a. detraibilità pari al 40%

M anut enzioni, r ipar azioni, c a r b u r a n t i , b o l l o a u t o , Deducibilità pari al 80% a s s i c u r a z i o n e (a g e n t i e

Per le spese soggette ad I.v.a. detraibilità pari al

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rappresentanti)

100%

M anut enzioni, r ipar azioni, carburanti, bollo auto, a s s i c u r a z i o n e (i n uso Deducibilità pari al 70% promiscuo a dipendenti per la maggior parte del periodo d'imposta)

Per le spese soggette ad I.v.a. detraibilità pari al 40%

Canoni di Leasing*, noleggio, l o c a z i o n e d i a u t o v e t t u r e Deducibilità pari al 20% (imprese e professionisti)

Detraibilià pari al 40%

Canoni di Leasing*, noleggio, locazione di autovetture (agenti Deducibilità pari all' 80% e rappresentanti)

Detraibilità pari al 100%

Canoni di Leasing*, noleggio, locazione di autovetture (in uso promiscuo a dipendenti per la Deducibilità pari al 70% maggior parte del periodo d'imposta)

Detraibilià pari al 40%

Compensi agli amministratori

Compensi amm.ri di società

Deducibili nella misura di quanto pagato entro il 12/01 dell'esercizio successivo. Non soggetti a I.v.a. (con il regime di "cassa")

Leasing Durata del contratto non inferiore ai 1/2 Condizioni generali per la dei coefficienti di ammortamento deducibilità ministeriali Durata non può essere inferiore al periodo di ammortamento previsto dai coefficienti fiscali. * Condizioni generali per la deducibilità autovetture (1)

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Per le auto assegnate, strumentali od a uso pubblico possibile durata pari a 1/2 del periodo di ammortamento previsto dai coefficienti fiscali.

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Operano condizioni particolari. Condizioni generali per la Generalmente la deduzione dei canoni deducibilità dei leasing sugli di leasing è ammessa per un periodo immobili non inferiore a 12 anni a prescindere dalla durata contrattuale. Manutenzioni ordinarie

Eseguite su beni di proprietà

Deducibili nel limite del 5% del valore dei cespiti ammortizzabili. L'eventuale Detraibili al 100% eccedenza è deducibile in quote costanti nei cinque esercizi successivi. Va l o r e u n i t a r i o < a E u r o 5 0 completamente deducibili a prescindere dal rispetto dei “requisiti di inerenza e congruità” previsti per le Valore unitario < a spese di rappresentanza E u r o 5 0 I . v. a . detraibile *

Omaggi Valore unitario > a Euro 50 s i ( p e r b e n i non rientranti c o n fi g u r a n o c o m e s p e s e d i nell'attività d'impresa) rappresentanza e sono deducibili nell’esercizio di competenza nel limite Valore unitario > a massimo fissato dal DM 19/11/2008; il E u r o 5 0 I . v . a . calcolo dell’importo massimo deducibile indetraibile * si effettua applicando le apposite percentuali. (vedere la voce spese di rappresentanza) Valore unitario < a Euro 25,82 I.v.a. L'acquisto degli omaggi è deducibile nel detraibile * limite dell’1% dei compensi percepiti nel O m a g g i ( n o r m a t i v a p e r i periodo d’imposta, a prescindere dal professionisti) valore unitario. (non opera il limite unitario dei 50 Euro previsto per le imprese) Valore unitario > a Euro 25,82 I.v.a. indetraibile * Spese per partecipazioni a convegni e corsi di Deducibili nella misura del 50% aggiornamento (solo professionisti)

Iva completamente detraibile se sussiste il requisito di inerenza

Spese promiscue (utilizzo di una parte dell'abitazione come Deducibili nella misura del 50% studio professionale)

I.v.a indetraibile 100%

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Devono rispondere ai requisiti generali di inerenza. Imprese Sono deducibili con i seguenti limiti:

Spese di rappresentanza

3)

1,3% dei ricavi e proventi fino a 10 milioni di euro

1)

0,5% dei ricavi e proventi per la I.v.a. indetraibile parte eccedente 10 milioni e fino 100% a 50 milioni di euro

2)

0,1% dei ricavi e proventi per la parte eccedente 50 milioni di euro.

Professionisti Sono deducibili con il limite dell'1% dei compensi percepiti. Spese telefonia Fissa Acquisto apparecchi, canoni, noleggio, manutenzioni

Deducibilità pari all'80%

I.v.a. detraibile al 100%

Acquisto apparecchi, canoni soggetti a tassa di concessione Deducibilità pari al 50% governativa, noleggio, manutenzioni

I.v.a. detraibile con criterio dell'inerenza. Nel caso di uso promiscuo la detraibilità è pari al 50%

Mobile

Ricariche telefoni cellulari

Iva regime Deducibilità pari al 50% (è consigliabile "monofase" art. 74 eseguire la ricarica con strumenti primo comma lett.d tracciabili) D.p.r. 633/72

Atenção: esta é uma lista que muda a todo momento, utilize-a apenas como referência! Peça sempre ao seu contador a lista atualizada dos bens e serviços que você pode utilizar para

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detração fiscal. Lembre-se que para toda e qualquer detração fiscal, você precisará apresentar a Fattura, portanto sempre que comprar algo para sua empresa, dê o número da sua Partita Iva para que a fatura possa ser feita, e com isso você consiga deduzir do seu IRPEF.

A DICA DE OURO DO SAGA: REGIME DEI MINIMI / REGIME FORFETARIO Seguindo esta dica, tenho certeza que você vai economizar não centenas, mas milhares de euros! Quando for conversar com o seu commercialista para abrir a sua empresa, fale a ele que deseja iniciar em um dos seguintes regimes: - Regime dei minimi - Regime forfetario São dois regimes agevolati (com benefícios maiores que os demais) e que foram introduzidos pelo governo italiano para ajudar a quem quer empreender. Seria algo como o SIMPLES no Brasil, onde podemos recolher taxas menores, ou simplesmente deixar de pagar determinados impostos, de acordo claro, com a atividade exercida. Se a sua atividade permitir a utilização destas categorias, posso te garantir que a economia, principalmente nos primeiros anos de atividade, será notável!

IVA Além do INSS e do IRPEF, dependendo da sua atividade, pode ser que você tenha que recolher também a Imposta sul Valore Aggiunto, ou simplesmente IVA. A IVA é um imposto indireto, que é aplicada em relação a bens e serviços e é pago pelo cliente. Por exemplo, todos os serviços de consultoria que eu presto aqui na Itália, nossos clientes pagam a alíquota de 22% sobre o valor da fatura. Existem outras alíquotas, porém são destinadas a outros tipos de bens, vejamos: - 4% - Alimentos de primeira necessidade (alimentos, jornais e revistas, etc.) - 10% - Aplicada a bens e serviços turísticos (hotéis, restaurantes, bares, etc.) e também a determinados produtos alimentares, que não se enquadram como “primeira necessidade”; - 22% - Aplicada a todos os outros bens ou serviços que não estão previstos nas duas anteriores.

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CONCLUSÃO Muito bem, querido empreendedor, tenho certeza que estas dicas e orientações vão ajuda-lo na abertura e planejamento da sua empresa. Um dos meus planos futuros é criar um curso específico para ajudar outros empreendedores na abertura de uma empresa de consultoria para fins de reconhecimento da cidadania italiana aqui na Itália, colocando todo meu Know-How destes quase 10 anos de experiência aqui na Itália. Caso você tenha interesse em saber mais sobre esta consultoria, mande um e-mail para [email protected] que tão logo ele esteja pronto, te avisarei e te mandarei um prospecto.

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CAPÍTULO 8: ESTUDAR NA ITÁLIA O cidadão italiano tem uma grande oportunidade, que muitos estrangeiros sonham e nem sempre conseguem: estudar na Europa. E você pode se beneficiar disto, afinal de contas está no seu país e, portanto, tem o direito a instrução garantido pela nossa constituição.

ESTUDO NA ITÁLIA – CONCEITOS GERAIS Resolvi dividir este assunto por faixa etária, assim conseguirei englobar todos os aspectos relacionado ao tema, começando por:

BEBÊS E CRIANÇAS

O Asilo Nido é uma estrutura destinada as crianças que tem entre 3 meses e 3 anos de idade (em algumas regiões pode variar a idade de entrada, de 3 para 6 meses). Depois temos a scuola dell'infanzia que recebe crianças entre 3 e 6 anos. Ambas estruturas correspondem ao que chamamos de "educazione non obbligatoria", pois o ingresso obrigatório das crianças nas escolas parte do cumprimento do 6º ano de idade. Seja o asilo nido, seja a scuola dell'infanzia podem ser encontrados em todo território italiano nas versões públicas e privadas. Quando é pública, o nome vem seguido da palavra "comunale" que se refere ao "comune" ou seja, a prefeitura italiana. Logo, asilo nido comunale é a estrutura pública que a prefeitura coloca à disposição dos cidadãos residentes. COMO FUNCIONA A INSCRIÇÃO Todo e qualquer serviço público italiano é destinado exclusivamente aos cidadãos residentes. Portanto, o primeiro requisito é que você e a criança sejam residentes aqui na Itália. Outra informação fundamental que você precisa saber é que aqui, o ano escolar começa no mês de setembro e termina em junho, portanto as inscrições geralmente são feitas no início do ano (entre os meses de fevereiro e junho), dependendo claro de cada comune e cada região. Portanto para conseguir uma vaga ao seu filho em um asilo comunale, você deverá procurar aquele mais próximo da sua casa, e lá deverá apresentar os seguintes documentos:

- estratto di nascita (certidão de nascimento) da criança, comprovando que ela tem entre 3

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meses e 3 anos. Se ela também é cidadã italiana reconhecida (por exemplo foi reconhecida através do processo do pai ou mãe) basta solicitar ao comune onde a certidão de nascimento brasileira foi transcrita. - documento de identità e codice fiscale de todos da família, que vivem no imóvel. - comprovante de trabalho dos pais. Isso é importante pois existe uma "graduatoria" (lista de preferência) que leva em consideração alguns fatores, com o objetivo de dar as vagas a quem realmente precisa. Uma vez apresentados os documentos acima, o funcionário marcará uma entrevista (colloquio) com os pais, para conhecer a família e a real necessidade. Como expliquei acima, se a renda dos pais for alta, ou se a mãe não trabalha (e portanto pode cuidar do filho em casa), a probabilidade de conseguir uma vaga é mínima. O horário de permanência da criança pode ser integral (das 7:30 as 18:00) ou part-time (das 7:30 as 13:30). Existe ainda alguns horários alternativos, como por exemplo o reduzido que compreende o período das 7:30 até as 16:00, e é importante verificar na cidade onde você vai morar qual a tipologia de horário: podem existir os três acima descritos, apenas 2, ou até horários diferentes destes, pois cada região tem autonomia para criar sua própria grade, de acordo com a necessidade local. No caso da inscrição na scuola della’infanza os procedimentos são os mesmos. QUANTO CUSTA? Embora se trate de uma estrutura pública, é prevista uma contribuição que geralmente é divida em 8 ou 10 mensalidades ao longo do ano. Sem considerarmos o ISEE, o valor mensal varia muito de cidade a cidade e de região a região. Por exemplo no sul da Itália custa cerca de 100 euros mensais, enquanto que no norte pode chegar a 400 euros. Em Belluno, o período integral passa dos 500 euros, portanto não é nada barato manter seu bebê na creche e na escola municipal. Caso você não encontre vagas no asilo nido ou na scuola dell’infanza comunale, verifique aqueles privados, geralmente o custo em relação aos públicos não ultrapassa de 100 euros mensais. Sempre deixando de considerar o ISEE, pois caso você se enquadrar na tarifa mínima, o custo mensal será entre 100 e 150 euros no público.

PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU Ao completar 6 anos, começa a fase da escola obrigatória. Isso significa que se você tiver um filho com mais de 6 anos vivendo aqui na Itália com você e não o colocar na escola, você corre o risco de ser preso. Portanto isso não é optativo, o filho está aqui tem que estudar! A primeira parte dos estudos será realizada na scuola elementare (o primaria) que é o equivalente ao primeiro grau no Brasil. Aqui seu filho estudará por 5 anos. As inscrições devem ser feitas entre 15 de janeiro e 15 de fevereiro e é feita online, no site do Ministero dell’Istruzione:

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Na parte escrita em rosa “registrati” você deve registrar-se no site e seguir os passos indicados. Porém o registro só pode ser feito no período que as inscrições estiverem abertas. Após a conclusão da scuola elementare, começa a scuola media, que é dividida em duas partes: a scuola media di primo grado e a scuola media di secondo grado. A primeira fase, comumente chamada de “media inferiore” tem a duração de 3 anos, onde o aluno aprende italiano, história, geografia, inglês, francês, informática, música, religião (opcional) e educação física. No final destes 3 anos, ele faz uma prova geral, caso passe ele começa o segundo grado, chamado de “scuola superiore”. A superiore tem a duração de outros 5 anos e aqui o aluno deve escolher qual o “indirizzo” vai estudar: ele pode escolher o liceo, istituto tecnico ou istituto professionale. LICEO Caso opte pelo liceo, ele deverá escolher ainda se vai querer estudar o liceo classico, linguistico, artistico, musicale, scientifico ou o liceo delle scienze umane. O que muda em cada um é a ênfase dada ao longo destes anos, enquanto aquele clássico é voltado as matérias humanas (sim, aqui já no segundo grau os alunos estudam como se estivessem na

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universidade), o artistico dá ênfase em matérias como design, arquitetura, artes gráficas e assim por diante. ISTITUTO TECNICO No tecnico o aluno pode seguir a classe voltada a administração, finanças e marketing ou ir para o turismo. Cada um destes endereços o capacitará para trabalhar em empresas do ramo, logo após a finalização do segundo grau ISTITUTO PROFESSIONALE Já o professionale se divide no setor de serviços (agricultura, social, gastronomia e contabilidade) e setor industrial (produção e manutenção / assistência técnica) Já deu para perceber que muitos italianos ao terminarem o segundo grau sequer pensam em entrar na universidade, pois o próprio segundo grau já dá a eles o conhecimento prático necessário em diversas áreas. O ESAME DI MATURITÀ Ao final dos 5 anos da superiore, todos os alunos italianos devem passar pelo temido esame di maturità. O objetivo deste exame é certificar que o aluno está pronto para o mercado de trabalho e que todos os estudos realizados foram efetivamente aprendidos e assimilados por ele. Este exame acontece no mês de junho e é dividido em em 3 partes: Prima Prova – Na primeira prova, o aluno recebe um texto na língua italiana e ele pode escolher entre 4 opções: a) fazer uma análise do texto, em prosa ou poesia; b)

fazer um “saggio breve” ou seja, ele deve fazer uma espécie de artigo de jornal, escolhendo entre as opções dadas pelos professores;

c) fazer uma “traccia” histórica, ou seja uma redação; d)

por fim ele pode fazer uma análise de um texto atual, de algo que está acontecendo no momento

Por mais que a coisa pareça fácil, acaba não sendo, pois os temas dos textos não são conhecidos pelos alunos até o início da prova. Até mesmo as matérias que deverão ser estudadas para apresentação acabam sendo informadas apenas alguns dias antes do exame, o que frequentemente deixa os alunos desesperados, todos os anos. Seconda prova – A segunda prova muda de tema a cada percurso escolhido anteriormente: quem estudou no liceo faz uma prova, quem fez o istituto tecnico faz outra e assim por diante. Pode ser a tradução de um texto, uma prova de matemática ou física, um exame de língua estrangeira, etc. Terza prova – Na terceira prova, é escrita e também muda todos os anos: pode ser uma tradução

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ou análise do texto, perguntas de múltipla escolha, caso prático, etc. Prova orale – Como se não bastassem as provas anteriores, no final ainda existe o exame oral: uma comissão com diversos professores é designada para interrogar (o nome é literalmente interrogar, em italiano) o aluno em relação as matérias estudadas durante os 5 anos de estudo. Eles podem escolher qualquer um dos temas estudados ou ainda dar ao aluno a oportunidade de apresentar um “tema a scelta” que significa que o aluno pode falar sobre o que ele quiser, desde que seja relativo aos estudos. Após alguns dias, que aos alunos devem parecer meses, o exame finalmente termina e as notas são publicadas – quem conseguiu pelo menos 6 em todas as matérias – incluindo a nota do comportamento perante a comissão, finalmente pode respirar aliviado, pois está pronto para a tradicional viagem de verão, que os pais dão de presente aos filhos que passam no esame di maturità.

UNIVERSIDADE Um dos temas mais pedidos nestes anos todos que eu vivo na Itália pelos meus leitores é sobre os estudos universitários. São tantas rotinas burocráticas, tantos detalhes que no início parece ser impossível conseguir. Meu objetivo neste guia é desmistificar todos estes detalhes e complicações, te entregando tudo mastigado. Para isso precisamos estabelecer dois critérios: você já é formado no Brasil ou tem apenas o segundo grau? Pois dependendo da resposta, as coisas serão mais ou menos fáceis. O problema consiste no seguinte: como você pôde perceber durante as minhas explicações em relação ao segundo grau, aqui na Itália se estuda mais do que no Brasil. Enquanto aqui o primeiro e segundo grau tem a duração de 5 + 3 + 5 que consiste: 

5 anos de scuola elementare (primeiro grau)



3 anos de media inferiore (primeira parte do segundo grau)



5 anos de media superiore (segunda e última parte do segundo grau)

Já no Brasil, a menos que você tenha menos de 18 anos e tenha começado a estudar recentemente, você estudou 11 anos, sendo 8 no primeiro grau e 3 no segundo grau. Há poucos anos atrás o governo Lula mudou o sistema escolar, passando o primeiro grau para 9 anos + os 3 no segundo grau, totalizando então 12 anos. Veja que em ambos os casos, o tempo total de duração no Brasil continua sendo menor. Porém a boa notícia é que a Itália não exige que os cidadãos que tenham realizado os estudos no exterior tenham os mesmos 13 anos, porém exige-se que o aluno tenha estudado pelo menos 12 anos. CASO 1 – VOCÊ TERMINOU O SEGUNDO GRAU No primeiro caso, você terminou o segundo grau e sequer tentou ou entrou em uma universidade no Brasil, estudou apenas 11 anos e pelas regras italiana s atuais você não tem direito a entrar diretamente na universidade. Seria necessário estudar pelo menos mais um ano por aqui, porém a

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lógica seria se matricular em um curso superior, estudar por apenas um ano e pronto, a defasagem seria compensada, correto? Infelizmente não funciona assim, a universidade faz a seguinte exigência: 

Ou você apresenta um certificado emitido pelo consulado italiano no país onde você estudou, onde declara que você tem 12 anos de estudo e portanto é apto a entrar em uma universidade italiana



OU você apresenta o certificado de conclusão do exame di maturità italiano.

Entendeu agora o problema? Ninguém que chegue na Itália consegue simplesmente se inscrever para fazer o exame di maturità sem ter estudado pelo menos 5 anos antes. Mesmo que você consiga algum curso supletivo ou similar, pelo menos 3 anos de estudo serão necessários para te preparar ao exame e a comissão examinadora não faz nenhuma distinção entre alunos nascidos na Itália e você que nasceu no exterior – você deverá ser tão bom quanto qualquer outro aluno nascido aqui, obtendo o mínimo de notas. SACADA: Se você estudar por pelo menos um ano em qualquer universidade brasileira, passando de ano (comprovado através do certificado da universidade), este ano superior é contado como o 12º ano e com ele, o consulado italiano emitirá o documento atestando que você é apto a entrar em uma universidade italiana. CASO 2 – VOCÊ TERMINOU AO MENOS 1 ANO DE UNIVERSIDADE E TRANCOU A MATRÍCULA Por outro lado, se você já concluiu a universidade ou seguiu a minha dica anterior, terminando 1 ano de ensino superior no Brasil, sua vida acadêmica aqui será muito mais fácil. Burocrática, mas mais fácil. O primeiro passo é conseguir o tal certificado emitido pelo consulado italiano no Brasil, declarando que você está apto a entrar em uma universidade italiana. O nome deste documento é declaração de valor.

A DECLARAÇÃO DE VALOR (DICHIARAZIONE DI VALORE) Para emitir a declaração de valor, o consulado italiano, através das pessoas responsáveis que trabalham no setor de “studio” vão analisar todo o seu histórico de estudos no Brasil e no final desta análise emitirão um documento assinado a carimbado por eles, em língua italiana. Veja como é esta declaração:

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Ao analisarmos o documento acima, o consulado declara que o título da minha esposa Luciana é um diploma di laurea. O que isso significa? Que eles estão declarando às autoridades italianas, que os documentos apresentados por ela equivalem ao diploma di laurea, que aqui na Itália é o equivalente ao diploma de ensino superior. Em outras palavras, o consulado atesta que ela terminou a universidade no Brasil e, portanto, pode frequentar uma pós-graduação aqui na Itália, sem nenhuma restrição ou necessidade de

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complementação escolar. PRIMEIROS PASSOS Para conseguir a emissão deste documento, o primeiro passo é entrar no site do consulado italiano da região onde você mora, pois estranhamente cada consulado tem suas próprias exigências (caso não saiba o site do consulado, no final deste guia, eu listo todos eles, com os dados e demais detalhes) Vejamos a lista dos documentos: - Diploma e/ou Histórico Escolar do 2 o Grau com assinatura do Diretor do Colégio reconhecida em Cartório ou Tabelião e carimbo da Secretaria de Educação ou Núcleo, atestando a regularidade do documento, traduzido por tradutor juramentado ( + 1 fotocopia simples de tudo) - Histórico Escolar da Faculdade com assinatura reconhecida em Cartório ou Tabelião e traduzido por tradutor juramentado (+ 1 fotocopia simples de tudo) - Diploma de 3 o Grau com assinatura do Reitor reconhecida em Cartório ou Tabelião e traduzido por tradutor juramentado (+ 1 fotocopia simples de tudo) QUANDO FOR O CASO: SE NÃO TIVER CONCLUÍDO A FACULDADE:

- Declaração da Universidade onde prestou o concurso vestibular atestando a superação do exame e atestando a conclusão do 1° ano (ou mais) do curso universitário frequentado: apresentar o original com assinatura reconhecida em Cartório ou Tabelião + tradução em língua italiana feita por tradutor juramentado (+ 1 fotocopia simples de tudo)

Este texto acima foi retirado do site do Consulado Geral da Itália em Curitiba. Já o Consulado em Porto Alegre exige, além dos documentos acima, também estes: - Declaração da Universidade na qual seja indicado: 1. a. a duração do curso em semestres; 2. eventual apresentação de trabalho de conclusão; 3. a nota final com os respectivos valores de referência. - Tradução simples dos documentos em italiano, fiel e conforme ao texto original. E estranhamente, no site do Consulado em São Paulo, adiciona-se o Histórico do 1º Grau, com os mesmos requisitos daquele do 2º grau – o que sinceramente não me parece fazer nenhum sentido, já

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que eles sabem que no Brasil se você terminou o 2º grau obviamente fez o 1º. Porém eles exigem, e portanto se você é de SP deverá providenciar também este documento. SACADA: Não deixe de entrar no site do consulado que faz parte da sua circunscrição para verificar com 100% de certeza quais as exigências daquele consulado. O site dos consulados é padrão, portanto a sequência para encontrar as informações é: Serviços Consulares (Servizi Consolari) – Para os cidadãos (Per i Cittadini) – Estudo (Studio) Declaração de Valor (Dichiarazione di Valore) Independente do consulado e da lista de documentos, todos eles exigirão também a apresentação do formulário de pedido deste serviço, que pode ser baixado também na mesma página consular, o documento é este aqui:

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Basicamente neste formulário você deve preencher com os seus dados pessoais, escolher a opção “Ai fini di studio” (para fins de estudo) e abaixo ir colocando um “x” nos documentos que estiver apresentando. No final dele você coloca a data e assina. Depois de deixar todos os documentos, o funcionário te dará a data aproximada para retornar para retirá-lo. SACADA: Deixe para preencher este documento no momento da entrega dos documentos, pois desta forma o próprio funcionário do consulado poderá te ajudar e te orientar com qualquer dúvida.

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SACADA II – Se você tiver um documento da universidade que pretende cursar, a emissão deste documento pelo consulado é grátis! Portanto a dica é entrar no site da universidade italiana, se cadastrar no setor dedicado a “iscrizione” e levar contigo o comprovante desta inscrição, assim o consulado não cobrará nenhum centavo de você pela emissão da sua declaração de valor.

A INSCRIÇÃO NA UNIVERSIDADE Uma vez que você esteja com a sua declaração de valor em mãos, poderá entrar em uma universidade italiana sem qualquer problema. Para isso, o primeiro passo é escolher a universidade que você pretende cursar. A Itália conta com nada menos que 68 universidades públicas e tantas outras privadas, que listo abaixo com o respectivo site, para te ajudar a escolher e conhecer melhor cada uma delas:

Ancona

Università Politecnica delle Marche

Aosta

Università della Valle D’Aosta

Arcavacata di rende

Università della Calabria

Benevento

Università degli Studi del Sannio di Benevento

Bari

Università degli Studi di Bari Politecnico di Bari

Bergamo

Università degli Studi di Bergamo

Bologna

Università di Bologna

Bolzano

Libera Università di Bolzano

Bra

Università degli Studi di Scienze Gastronomiche

Brescia

Università degli Studi di Brescia

Cagliari

Università degli Studi di Cagliari

Camerino

Università degli Studi di Camerino

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Campobasso

Università degli Studi del Molise

Casamassima

LUM “Jean Monnet”

Caserta

Seconda Università degli Studi di Napoli

Cassino

Università degli Studi di Cassino

Castellanza

Università “Carlo Cattaneo” – Liuc

Catania

Università degli Studi di Catania

Catanzaro

Università degli Studi “Magna Graecia” di Catanzaro

Chieti (Pescara)

Università degli Studi “G. d’Annunzio” Chieti – Pescara

Enna bassa

UKE – Università Kore di Enna

Ferrara

Università degli Studi di Ferrara

Firenze

Università degli Studi di Firenze

Foggia

Università degli Studi di Foggia

Genova

Università degli Studi di Genova

L’Aquila

Università degli Studi de L’Aquila

Lecce

Università degli Studi di Lecce

Macerata

Università degli Studi di Macerata

Messina

Università degli Studi di Messina

Milano

Università degli Studi di Milano Università degli Studi di Milano – Bicocca Politecnico di Milano

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Università Commerciale “Luigi Bocconi” Milano Università Cattolica del Sacro Cuore Libera Università di lingue e comunicazione Iulm – Milano Libera Università “Vita Salute S.Raffaele” Milano Modena Reggio Emilia

Università degli Studi di Modena e Reggio Emilia Università degli Studi di Napoli “Federico II”

Napoli

Università degli Studi di Napoli”L’Orientale” Università degli Studi Suor Orsola Benincasa – Napoli

Padova

Università degli Studi di Padova

Palermo

Università degli Studi di Palermo

Parma

Università degli Studi di Parma

Pavia

Università degli Studi di Pavia

Perugia

Università degli Studi di Perugia Università per Stranieri di Perugia Università degli Studi di Pisa

Pisa

Scuola Normale Superiore di Pisa Scuola Superiore di Studi Universitari e Perfezionamento S.Anna di Pisa

Potenza

Università degli Studi della Basilicata

Reggio Calabria

Università degli Studi “Mediterranea” di Reggio Calabria

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Università degli Studi di Roma “La Sapienza” Università degli Studi di Roma”Tor Vergata” Università degli Studi Roma Tre Università degli Studi Europea di Roma Università “Campus Bio-Medico” Roma Roma

Istituto Universitario di Scienze Motorie di Roma Libera Univ. Inter.le Studi Sociali “Guido Carli” Luiss Roma Libera Università degli Studi “S. Pio V” Roma Libera Università degli Studi “Maria SS.Assunta” Roma

Salerno – Fisciano

Università degli Studi di Salerno

Sassari

Università degli Studi di Sassari

Siena

Università degli Studi di Siena Università per Stranieri di Siena

Teramo

Torino

Trento

Università degli Studi di Teramo Università degli Studi di Torino Politecnico di Torino Università degli Studi di Trento Università degli Studi di Trieste

Trieste

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Scuola Internazionale Superiore di Studi Avanzati di Trieste

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Udine

Università degli Studi di Udine

Urbino

Università degli Studi di Urbino “Carlo Bo”

Varese (Como)

Università degli Studi Insubria Varese-Como

Vercelli

Università degli Studi del Piemonete Orientale “Amedeo Avogadro”-Vercelli

Venezia

Università “Cà Foscari” di Venezia

Verona

Università degli Studi di Verona

Viterbo

Università degli Studi della Tuscia

CURSOS E NOMENCLATURA Os cursos universitários são divididos em duas categorias: laurea triennale e laurea magistrale. A Laurea Triennale, como o próprio nome já diz, tem a duração de 3 anos. Já a Laurea Magistrale tem a duração de 5 anos. A diferença entre estas duas tipologias de curso é que a primeira é voltada ao mercado de trabalho, procurando uma formação mais específica e prática, enquanto que a magistrale busca a formação completa do profissional. Vou te dar um exemplo prático para ajudá-lo a entender melhor esta diferença. Utilizemos um curso de arquitetura, em suas duas versões: No final do curso triennale, o formando terá as seguintes habilitações profissionais: - Arquiteto júnior; - Engenheiro civil e ambiental júnior; - Perito industrial; - Geometra (profissão que não existe equivalente no Brasil). Já o formando do curso magistrale terá as seguintes habilitações: - Arquiteto;

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- Doutor agrônomo e Doutor florestal; - Paisagista; - Planificador de território. Porém uma curiosidade: praticamente todos os cursos do tipo triennale dá direito ao formando a fazer uma pós-graduação e/ou especialização, que veremos na sessão oportuna mais adiante. A INSCRIÇÃO Muito bem, depois de escolhida a universidade e o curso, é a vez de efetuar a sua inscrição. Ela é bastante fácil: basicamente você deverá entrar no site da universidade escolhida, efetuar o seu registro e seguir as instruções. Geralmente você deve seguir 4 passos: 1. Registro online: o primeiro passo é se registrar no site da universidade, escolhendo um username e uma password e inserindo os seus dados pessoais, documento de identidade italiano e endereço de residência. 2.Escolha do curso: Após a confirmação do seu registro, através do e-mail que a universidade te mandou, você terá que escolher o curso que deseja cursar; 3.Pagar a primeira parcela da taxa anual: embora a maioria das universidades sejam públicas, existe uma taxa anual a ser paga. Sem contar o ISEE, o valor pleno é de cerca de 2000 euros. Contando com bolsas de estudo ou a certificação ISEE este valor pode cair para menos de 300 euros por ano. 4.Finalização da inscrição: após cumprir todas as etapas acima, basta comparecer pessoalmente na secretaria da universidade, com os seus documentos de estudo mais os documentos pessoais + o comprovante do pagamento da primeira parcela, para então efetivar a sua inscrição. Após a apresentação dos documentos, geralmente em 10 dias você poderá retirar o seu kit de boas vindas da universidade, com o cartão magnético de acesso, o seu libretto dello studente (que é um caderno onde serão anotadas as suas notas), os folhetos com as informações e tudo mais relacionado com o seu mundo estudantil. DURANTE OS ESTUDOS Antes de pular para a próxima parte, quero te dar alguns conselhos úteis que salvarão a sua vida estudantil aqui na Itália: 1 – A universidade por aqui é em período integral e geralmente não é presencial, portanto caso não queira nem precisa aparecer durante as aulas, pode estudar em casa. Isso não significa que você deve fazer isso, pelo contrário: minha sugestão é assistir o maior número possível de aulas, pois vai te ajudar enormemente com a língua italiana, além de poder tirar as suas dúvidas pontuais com o professor;

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2 – Já nas primeiras aulas procure informações sobre bolsas de estudos e todas as ofertas que a universidade oferece. Cada facoltà (os setores dentro da universidade) tem um quadro geral de avisos, procure lá estas ofertas; 3 – Viva os espaços que a universidade dispõe aos alunos. Muitas universidades têm jardins com bancos para estudos, espaços culturais, bibliotecas específicas – procure frequentar estes locais, pois te ajudará a fazer amigos; 4 – Pegue o quanto antes a grade de horários e matérias e principalmente as datas dos “ appello". O appello é a data da prova (esame) relativo a cada matéria. Normalmente você tem a disposição durante o ano TRÊS possibilidades de realizar o exame de cada matéria: a primeira em dezembro, a segunda em janeiro / fevereiro e a última em junho / julho. 5 – Ainda sobre o appello: é necessário prenotare (agendar) a sua participação em cada exame, não pense que basta chegar no dia da prova e fazê-la, neste caso o professor nem te deixará entrar na sala! Anote na sua agenda estas datas, se possível com um alarme sonoro para não esquecer! 6 – Prepare-se para um novo método de ensino: aqui na Itália a grande parte dos exames são orais. Portanto decorar o livro não vai te ajudar a conseguir a nota, você vai precisar saber tudo sobre aquilo que estiver estudando e terá que argumentar sobre ele no dia do esame orale. 7 – O último conselho é aprender a gerenciar o seu tempo e também aprender a criar hábitos saudáveis de estudos. Acorde cedo e se a sua casa for muito barulhenta, faça como a maioria dos estudantes: pegue a sua bicicleta e vá estudar na biblioteca mais próxima. Comece a reparar como os outros alunos escrevem as informações nos cadernos e apostilas, existe todo um método de aprendizado que caso eu consiga passar para o papel, será assunto para um guia específico de estudos por aqui, pois eu mesmo aprendi técnicas geniais com meus amigos de estudos.

MASTER E DOTTORATO Caso você já seja formado no Brasil, além dos documentos que apresentei anteriormente para a declaração de valor, você terá que adicionar aqueles relativos à sua graduação, que são: 1. Diploma, em peça original, devidamente autenticada, munido do lacre ou carimbo da Universidade e assinado de maneira legível pelo funcionário encarregado. A firma do Reitor deve ser reconhecida em Tabelionato; 2. Histórico escolar da Faculdade, em peça original, com assinatura do funcionário encarregado reconhecida em Tabelionato; 3. Declaração da Universidade na qual seja indicado: a. a duração do curso em semestres; b. eventual apresentação de trabalho de conclusão; c. a nota final com os respectivos valores de referência. 1. Tradução simples dos documentos em italiano, fiel e conforme ao texto original.

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Lembrando que você deve observar sempre o site do consulado italiano na sua região, por exemplo aquele em SP pede o seguinte: 2.2 Diploma universitário e Histórico escolar, tratados como no item 1.1, com a mesma distinção entre títulos emitidos no Estado de São Paulo e títulos emitidos nos Estados de MT, MS, AC, RO. 2.3 Tradução para o italiano do Diploma e do Histórico Escolar, feita por tradutor público juramentado, cuja assinatura deverá ser autenticada conforme o item 1.2. 2.4 Confirmação de autenticidade do Diploma e do Histórico Escolar, feita pela Faculdade universitária em módulos fornecidos por este Consulado Geral, disponíveis neste site ( Diploma Histórico Escolar). As confirmações não necessitam de tradução, mas a assinatura deverá ser legalizada junto ao ERESP como no item 1.1 2.5 Conteúdo programático de todas as disciplinas (sem tradução, exceto em caso de pedidos feitos pelas Faculdades italianas escolhidas), encadernado, com paginas numeradas, e acompanhado por declaração fornecida pela Faculdade, com indicação de: a) nome completo do estudante; b) denominação do curso e número de páginas do conteúdo programático. A declaração, autenticada como no item 1.1, deverá ser traduzida por tradutor juramentado, com firma autenticada como no item 1.2 Muito bem, uma vez com a declaração de valor em mãos, você poderá escolher o seu curso de especialização. Aqui na Itália, a pós-graduação (post laurea) é conhecida por Master, também dividido em 2 níveis: Master di I (primo) livello e Master di II (secondo) livello. Ele segue exatamente o percurso de graduação: se você fez uma laurea triennale, pode fazer apenas um master I, se fez a magistrale pode fazer o master II. Dependendo do tipo de curso escolhido, ele pode ser ministrado na língua italiana ou em inglês, porém em cada uma destas línguas você terá que apresentar o respectivo exame de proficiência, naquele italiano é exigido normalmente o CILS em nível B2, o mesmo para o equivalente na língua inglesa. Os custos variam: a menos que você queira estudar na melhor universidade de administração (privada) da Itália, que é a Bocconi em Milano, onde o Master pode chegar a 51 mil euros (20 meses de duração), a maioria absoluta dos “normais” vão de 2000 a 10000 euros, com a duração entre 6 e 9 meses. A inscrição segue a mesma lógica do curso de graduação, com a diferença que na inscrição a taxa é muito menor, dificilmente passa de 100 euros. Em seguida, você deverá enviar o seu curriculum ou documento equivalente, que será avaliado pela Universidade, que selecionará os alunos de acordo com os critérios internos. Após esta avaliação, você será chamado para uma seleção que consistirá em um exame escrito e também uma entrevista, onde será avaliado pelo tutor e caso seja aceito, ele te dará todas as coordenadas e orientações. Já o Dottorato di Ricerca, com duração mais longa do que o Master (normalmente 3 anos) segue

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o mesmo roteiro do Master, com a diferença que as vagas disponíveis são bem menores, visto a especialização do curso. SACADA: Entre nos sites abaixo para encontrar inúmeras informações sobre o sistema escolar, reconhecimento de diploma e até mesmo do diploma por aqui: - CIMEA - ENIC – NARIC - Politiche Europee

BOLSAS DE ESTUDOS Todos os anos, o governo italiano oferece bolsas de estudos a cidadãos estrangeiros e a cidadãos italianos residentes no exterior. Portanto a primeira coisa que você precisa fazer é entrar no site do Ministério das Relações Exteriores do governo italiano, na sessão dedicada a Borse di Studio (clique aqui). Como o site é excelente, com todas as informações necessárias (incluindo o “Regolamento del Borsista”, não preciso adicionar nenhuma informação aqui que não esteja explicada por ali, nos mínimos detalhes. SACADA: De tempos em tempos, aparecem determinadas bolsas de estudos no site dos consulados italianos espalhados pelo Brasil. Portanto entre semanalmente no site do consulado da sua região, e fique ligado na sessão “Avisos do consulado”.

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CAPÍTULO 9: ANIMAIS NA ITÁLIA Após lançar a 1ª edição deste Guia, eu fiz uma pesquisa com os leitores, pedindo a eles um feedback sobre os assuntos aqui abordados. E para minha surpresa, muitos pediram para incluir na próxima edição, informações sobre animais de estimação aqui na Itália. Como sou “pai” de dois lindos gatos, posso finalmente compartilhar contigo o que aprendi nestes anos todos. O primeiro dado que eu gostaria de compartilhar é de uma pesquisa recente, que mostrou que cerca de 42% dos italianos possuem um animalzinho de estimação. Isso mostra o amor e carinho que povo italiano tem com seus animais, considerados verdadeiros filhos por aqui. Para que você tenha uma ideia, o Codice dela Strada (legislação das estradas) equipara a omissão de socorro de um animal atropelado a um ser humano! Assim como prevê que autoriza a sinalização luminosa e sirenes para ambulâncias veterinárias em emergência.

TRAZER UM ANIMAL DO BRASIL Como eu não passei pela experiência de trazer um animal do Brasil, não posso te explicar quais seriam os trâmites. Porém encontrei o excelente blog Pequenos Monstros (www.pequenosmonstros.com) que contém um verdadeiro manual para quem pretende trazer seus filhos para cá. O artigo “Como levar animais para a União Européia” é extremamente bem escrito, pela autora Debbie Corrano, vale a apena conferir neste link: http://www.pequenosmonstros.com/2014/05/como-levar-animais-para-a-uniaoeuropeia

TER UM ANIMAL NA ITÁLIA Se você, assim como eu, pretende ter o seu primeiro animal na Itália, existem duas formas: 1. Comprar um cane (cachorro) ou gatto (gato); 2. Adotar um cucciolo (filhotinho).

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COMO COMPRAR Aqui na Itália, para adquirir um animal, você precisará ir até um allevatore (criador). A melhor forma de encontrar um é recorrer ao google.it, utilizando como critério de busca, o nome da raça e a cidade. Por exemplo, nosso primeiro gato, o Leo, foi adquirido desta forma. Ele é um gato da raça siberiano, veja como ele é lindo:

Pois bem, quando decidimos ter um gato, depois de muito pesquisar as raças disponíveis, chegamos a raça dele, que curiosamente, é considerada a única raça hipoalérgica (ou seja, mesmo quem tem alergia a gato, pode ter um siberiano!). Neste caso, colocamos no google o termo “allevatori gatto siberiano” e apareceram diversos sites. Entramos em contato com vários deles, para saber se tinham cuccioli disponíveis. Foi então que aprendemos alguns dos respectivos termos em italiano: 

Cuccioli (Filhotes)

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Cucciolata (Ninhada)

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Micio (Gatinho)

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Cagnolino (Cachorrinho)

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Depois de muito pesquisar, escolhemos e escolhemos o nome de Leo (homenagem ao Leonardo Da Vinci) e fomos busca-lo em Milano! Como se tratou de um gato de raça, tivemos que aguardar que ele tivesse mais de 3 meses para que pudéssemos busca-lo, pois ele teve que desmamar, tomar as vacinas, receber o chip, fazer a árvore genealógica (sim, é fresco!), etc. Depois de alguns anos, resolvemos ter um segundo gato, porém desta vez, ao invés de comprar outro, resolvemos adotar um.

GATTILE / CANILE Neste caso, procuramos (sempre no Google.it) o endereço dos gattili / canili aqui na cidade de Pisa e lá fomos conhecer um deles. Chegamos lá, e encontramos vários animaizinhos para adoção. Tal qual no Brasil, isso aqui também é levado muito a sério: são tomadas todas as providências para que a pessoa que está querendo adotar, seja de confiança e não vá maltratar os bichinhos. No nosso caso, acabamos tendo sorte, porque descobrimos que na mesma lojinha que normalmente comprávamos a comida do Leo, também cuidavam de um gattile e um canile. Mas mesmo assim, tivemos que preencher diversos documentos, apresentar nossos documentos italianos, e a proprietária ainda nos informou que provavelmente receberíamos em casa, a visita de um funcionário do comune, responsável pela verificação das adoções. Porém ele nunca veio, talvez pelo fato da proprietária já nos conhecer. E foi lá que escolhemos nosso segundo gatinho, desta vez a Lisa (sim, somos apaixonados pelo Leonardo da Vinci):

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ANAGRAFE DEGLI ANIMALI D’AFFEZIONE Muito bem, todos os cani, gatti e furtti (cães, gatos e furões) aqui na Itália devem ser registrados na Anagrafe degli Animali d’Affezione. Se trata de um cadastro nacional de todos os animais dotados de microchip. No caso de cachorros, a inscrição neste sistema é obrigatória. Já para furões e gatos, a inscrição é facultativa e estes últimos podem ser inscritos na Anagrafe Nazionale Felina (link) Portanto, o primeiro passo antes da inscrição, é aplicar o microchip no seu animal.

MICROCHIP Para aplicar o microchip em qualquer um dos animais, é necessário ir até um veterinário habilitado e marcar com ele uma data para levar o animal para a aplicação. O preço é irrisório, custa entre 5 e 10 euros, e é feito rapidamente. Atenção: a legislação determina que é obrigatória a implantação dos microchips nos cães antes dos 2 meses de vida! Após este tempo, você pode pagar uma multa, embora todos os amigos italianos que eu conheço e quem tem um cachorro fizeram depois diretamente no veterinário, sem o pagamento de nenhuma taxa adicional. Porém não tome isso como exemplo e faça isso no seu cucciolo antes dos 2 meses! Outra coisa importante: a falta do cadastro do cachorro na Anagrafe Canina, por ser obrigatória, também prevê uma multa em caso de negativa, só que neste caso é levado a sério: o proprietário que não efetuar o registro, em até 60 dias do nascimento, pode pagar de 78,00 até 223,00 de multa, portanto não arrisque! Ou seja, os passos são: 1. Microchip no veterinário; 2.Registro da Anagrafe Canina. O registro atual de inscrição é de € 8,00 euros, e no link abaixo você encontrará todas as informações pertinentes ao registro do seu animalzinho: http://www.guidafisco.it/asl-anagrafe-canina-938

LIBRETTO DI VACCINAZIONE (OU LIBRETTO SANITARIO) O libretto é um livrinho, emitido pelo veterinário no momento da sua primeira visita, veja como ele se parece:

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Como o próprio nome diz, nele são inseridas todas as vacinas que o nosso filho recebe:

A cada visita ao veterinário, ele vai anotando as respectivas vacinas e a data dela:

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TRANSFERÊNCIA DE RESIDÊNCIA DO NOSSO “FILHO” Recentemente estivemos com o Leo no veterinário, e em um determinado momento, ele percebeu que nós nunca tínhamos feito a transferência da residência dele, que nasceu em Milano, na Lombardia para a região Toscana. Chegamos até a fazer piada, perguntando se ele teria que aguardar a visita do vigile, mas felizmente isso não foi necessário. O veterinário nos explicou que cada região italiana, tem a sua própria ASL Veterinária (tal qual nós humanos), e que quando um animal é “chipado” em uma determinada região, quando ele se transfere, também deve ser feita a atualização. Na verdade, o processo é bastante simples: você precisará descobrir onde é a ASL Veterinaria da cidade onde você reside, e lá deverá comunicar esta transferência de residência. O veterinário do Leo e da Lisa nos disse que em alguns casos, o veterinário da ASL também exige a presença do animal, mas neste nosso caso não foi necessário. Bastou levar um certificado que o próprio veterinário nos deu, onde continha o número do chip e pronto: a alteração foi efetuada.

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ASL VETERINARIA Aproveitando que citei a ASL, a sigla significa Azienda Sanitaria Locale, que é o órgão subordinado ao Ministero della Salute. Este setor, cuida especialmente dos animais de companhia, em todos os aspectos da vida dos nossos animais. É neste órgão que também deve ser efetuada a comunicação de morte do animal, mas felizmente eu não tenho experiência própria para explicar como isso deve ser feito, e espero que você também nunca precise deste serviço.

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CAPÍTULO 10: TURISMO FAZER TURISMO NA ITÁLIA E EUROPA Uma das grandes vantagens que temos ao morar na Itália, é poder viajar não apenas dentro do país, mas também a outros tantos países, pagando pouquíssimo! Para que você tenha uma ideia, um voo entre Pisa e Londres, dificilmente custa mais do que 50 euros, desde que você saiba como comprar. E neste capítulo, vou te passar as dicas úteis para que você também aproveite a sua vida aqui para conhecer novas culturas, novos povos e ganhar muita experiência com isso.

CIAS AÉREAS BARATAS LOW COST Viajar aqui na Europa é muito barato, pois existem inúmeras companhias de baixo custo, conhecidas como “low cost”. Com elas é possível viajar para dezenas de outros países pagando realmente pouco. Abaixo deixo uma lista das cias que operam aqui na Europa: Ryanair - www.ryanair.com easyJet - www.easyjet.com Vueling - www.vueling.com Meridiana - www.meridiana.it blu-express - www.blu-express.com Transavia - www.transavia.com airberlin - www.airberlin.com germanwings - www.germanwings.com TUIfly - www.tuifly.com flybe - www.flybe.com Jet2 - www.jet2.com flythomascook - www.flythomascook.com Aer Lingus - www.aerlingus.com SmartWings - www.smartwings.net

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HOSPEDAGEM – BOOKING Um site referência na busca de hotéis, albergues e similares é o www.booking.com Ele é simplesmente ótimo, pois através dele podemos encontrar qualquer tipo de local desejado:

Eu o utilizo praticamente todos os meses, pois viajo constantemente à trabalho e ele é realmente ótimo. Basta inserir do lado direito o nome da cidade onde você está procurando a hospedagem, a data prevista de chegada e a quantidade de hóspedes, que ele faz a busca para você. Veja um exemplo de uma pesquisa por hotel em Venezia:

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Acima podemos ver que o sistema encontrou 1156 estruturas naquela cidade, e logo abaixo podemos pedir ao sistema para nos mostrar a lista pelo prezo mais baixo, quantidade de estrelas, distância do centro e classificação dos usuários do site.

AIRBNB Outro site que tem se tornado cada vez mais popular é o Airbnb. Enquanto o Booking mostra hotéis e similares, o Airbnb funciona de forma diferente: nele os proprietários de imóveis é que alugam diretamente as suas casas ou apartamentos.

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Na tela inicial, você também escolhe a cidade, data de chegada e quantidade de hóspedes.

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Na tela acima, podemos ver os resultados também de Venezia, porém veja a diferença do Booking: a primeira coisa que o sistema nos pede para escolher é o tipo de imóvel: casa inteira, quarto privado ou quarto compartilhado. Logo abaixo podemos escolher a faixa de valores que queremos que ele nos mostre, e abaixo começam os anúncios que os proprietários inseriram no site. Já utilizei o sistema três vezes e jamais tive problemas, ao contrário, consegui alugar um apartamento em Roma, próximo a Piazza Navona, muito mais barato do que as opções que eu havia encontrado no Booking.

BUS TURÍSTICO SIGHTSEEING Outra dica que eu não poderia deixar de ter de dar, são os ônibus turísticos, conhecidos como Sightseeing, como este da imagem abaixo:

Eu confesso que no início tinha uma certa resistência neste tipo de ônibus, pois no início eles parecem ser muito caros. Por exemplo este em Roma custa atualmente 25,00 euros e ele funciona da seguinte forma: ele tem um trajeto composto por dezenas de paradas, normalmente próximas a determinados pontos turísticos.

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Você entra, recebe um fone de ouvidos e um mapa, e durante o trajeto pode ir escutando informações em diversas línguas, inclusive em português. Quando chegar em um determinado ponto, você pode descer, conhecer o lugar, e depois disso aguardar o próximo ônibus chegar e entrar nele. Com este único valor de 25,00 euros você pode subir e descer quantas vezes quiser, pelo período de 24 horas. Atualmente eu faço sempre o seguinte: ao invés de ficar subindo e descendo em todos os pontos, eu faço todo o trajeto na parte superior do ônibus, que dependendo da cidade, dura cerca de 45 a 90 minutos. Quando eu vi e ouvi sobre todos os pontos, escolho quais me interessam e continuo no bus até chegar até ele. Então eu desço, faço o que eu quero e depois continuo o giro. Já utilizei este ônibus em Roma, Napoli, Torino, Paris, Liverpool, Londres, Malta, Barcelona e sempre que estou planejando uma nova viagem, uma das primeiras coisas é saber se lá tem este sistema, para garantir já os bilhetes e coordenar os passeios. No final das contas, sai muito mais barato do que os transportes públicos, que muitas vezes não nos levam em lugares que conseguimos chegar com o bus turístico.

REFERÊNCIA Abaixo deixo o link dos sites e endereços úteis utilizados ao longo deste guia, assim como o modelo dos documentos e o link para baixar os arquivos

CONSULADOS ITALIANOS NO BRASIL EMBAIXADA DA ITÁLIA EM BRASÍLIA Destinado aos residentes dos estados de: Distrito Federal, Goiás, Tocantins, Amazonas, Roraima, Amapá e Pará Orario di ricevimento al pubblico: Da lunedì al venerdi dalle 09:00 alle 12:00 SES – Av. das Nações, lote 30 70420-900 Brasília/DF

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Tel.: 0xx/61/3442.9900 Fax: 0xx/61/3443.1231 Home-page: www.ambbrasilia.esteri.it E-mail: [email protected]

CONSULADO GERAL DA ITÁLIA EM SÃO PAULO Destinado aos residentes dos estados de: São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Acre. Orario di ricevimento al pubblico: Lunedì, mercoledì, giovedì e venerdì: dalle ore 08:30 alle ore 12:30 Martedì: dalle ore 13:00 alle ore 16:00 Av. Paulista, 1963 01311-300 São Paulo/SP Tel.: 0xx/11/3549.5643 Fax: 0xx/11/3253.7763 Home-page:www.conssanpaolo.esteri.it E-mail:[email protected]

CONSULADO GERAL DA ITÁLIA EM PORTO ALEGRE Destinado aos residentes do Rio Grande do Sul. Orario di ricevimento al pubblico: Dal lunedì al venerdì: dalle ore 9,00 alle ore 12,00 Rua José de Alencar, 313 90881–481 Porto Alegre/RS Tel.: 0xx/51/3230.8200 Fax: 0xx/51/3230.8222 Home-page:www.consportoalegre.esteri.it E-mail:[email protected]

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CONSULADO GERAL DA ITÁLIA EM CURITIBA Destinado aos residentes dos estados de: Paraná e Santa Catarina. Orario di ricevimento al pubblico: Dal lunedì al giovedì: dalle ore 9,00 alle ore 12,00 Rua Marechal Deodoro, 630, 21° andar 80010-912 Curitiba/PR Tel.: 0xx/41/3883.1750/51/52 Fax: 0xx/41/3883.1773 Home-page:www.conscuritiba.esteri.it E-mail:[email protected]

CONSULADO GERAL DA ITÁLIA NO RIO DE JANEIRO Destinado aos residentes dos estados de: Rio de Janeiro e Espírito Santo Orario di ricevimento al pubblico: Martedì e Giovedì: dalle 8,30 alle 12,30 Mercoledì e Venerdì: dalle 8,30 alle 11:30 Av. Presidente Antônio Carlos, 40, 7° andar Tel.: 0xx/21/3534.1315 Fax: 0xx/21/2262.6348 Home-page:www.consriodejaneiro.esteri.it E-mail:[email protected]

CONSULADO GERAL DA ITÁLIA EM BELO HORIZONTE Destinado aos residentes de Minas Gerais. Orario di ricevimento al pubblico Dal lunedì al venerdì: dalle ore 9,00 alle ore 12,00 Rua dos Inconfidentes, 600 30140-120 Belo Horizonte/MG Tel.: 0xx /31/3524.1000

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Fax: 0xx/31/3281.4408 Home-page: www.consbelohorizonte.esteri.it E-mail: [email protected]

CONSULADO GERAL DA ITÁLIA EM RECIFE Destinado aos residentes dos estados de: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Orario di ricevimento al pubblico: Lunedì, mercoledì e venerdì: dalle ore 9,00 alle ore 12,00 Av. Eng.º Domingos Ferreira, 2222, 2° andar - Ed. Robert Gran Bairro Boa Viagem 51020-030 Recife/PE Tel.: 0xx/81/3466.4200 Fax: 0xx/81/3466.4320 Home-page:www.consrecife.esteri.it E-mail:[email protected]

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MODELOS DE DOCUMENTOS

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EXEMPLOS DE CARTAS PARA PEDIR OS DOCUMENTOS AQUI NA ITÁLIA. AO COMUNE:

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E-MAIL PARA A IGREJA:

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E-MAIL PARA O ARCHIVIO DI STATO:

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MODELO DE CARTA DI OSPITALITÀ (CARTA DE HOSPEDAGEM):

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MODELO DO PEDIDO DO CODICE FISCALE

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MODELO CESSIONE DI FABBRICATO

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BAIXE TODOS OS ARQUIVOS DESTE GUIA Para facilitar ainda mais a sua vida, eu separei todos os formulários citados neste guia, em alta definição, para que você possa baixar e imprimir. Para baixar o arquivo basta clicar aqui (o arquivo tem cerca de 6MB e está compactado, utilize um programa que leia arquivos .zip)

CONCLUSÃO É isso caro leitor, espero que este guia seja uma referência importante para guia-lo em busca de uma vida melhor aqui na Itália. Que ele te ajude a não cometer os erros que cometi quando aqui cheguei, e principalmente te ajude a economizar tempo e dinheiro, tão escassos nos dias de hoje. Uma ótima viagem e benvenuto in Itália!

UM PEDIDO ESPECIAL Eu realmente estou muito feliz por poder proporcionar este guia a todos aqueles que precisam de informações. Eu procurei utilizar toda a minha experiência e conhecimento adquirido nestes anos todos para te dar as melhores informações possíveis. E por todo este esforço e dedicação quero te pedir que não o distribua livremente, pois ele é seu, e somente seu. Todo o conteúdo é protegido por copyright através do Safe Creative 1506184358825 - e por mais que você se sinta tentado a compartilhar com amigos que também precisem destas informações, pense que até que ele estivesse aqui na sua mão, gastei horas intermináveis preparando-o e nada mais justo que eu seja retribuído por ele, não é mesmo? Se por acaso você recebeu este guia de alguém, que inadvertidamente te passou e você o achou útil, te peço para ir até a página do PayPal para efetuar o pagamento dele, custa pouquíssimo!

GOSTOU DO GUIA? Qualquer dúvida, comentário, sugestão ou crítica por favor me escreva através do e-mail [email protected] CANAL NO YOUTUBE: http://www.youtube.com/c/FabioSaga PÁGINA NO FACEBOOK: https://www.facebook.com/minhasagacidadaniaitaliana

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