Guia de Perícia Ambiental

Parte 1: Introdução Saiba o que é e como funciona

Guia da Perícia Ambiental Parte 1: Introdução - Saiba o que é e como funciona

Apresentação Olá!

Um do doss as assun sunto toss po pouc uco o co conh nhec ecid idos os re refer feren ente te ao Ca Cada dastr stro o Amb Ambie ienta ntall Rural é a perícia ambiental. Pensando neste   „desconhecimento‟   por parte dos produtores rurais de todo o país, prepara ram mos este mater eriial explicati tivvo. A part rtiir dele, pret eten ende demo moss des esmi mist stif ifiica carr a pe perí ríci ciaa para qu quee a co comu muni nida dade de pos ossa sa começar a fazer uso de suas vantagens. Ele está dividido em seções rápidas e diretas, de fácil visualização, sem rodeios. Pensamos o tempo todo em você esperamos que seja de alguma ajuda. Boa Bo a Le Leit itur ura! a!

Guia da Perícia Ambiental Parte 1: Introdução - Saiba o que é e como funciona

Perícia

O que é

A perícia ambiental, nada mais é do que do que um dos tipos de perícia que podem ser feitos. Mas e o que é perícia? Bom om,, pe perí ríci ciaa é um umaa av aval aliiaç ação ão téc écni nica ca de deta talh lhad ada, a, feit feitaa com com bas asee em princípios científicos, para averiguar ou até mesmo esclarecer algum fato. Tudo a partir de um estudo aprofundado nas causas, desdobramentos e consequências do fato. No caso da perícia ambiental, o objeto de estudo é o meio ambiente, a sua fauna e também a sua flora, em estado de danificação. Assim como outros tipos de perícia, também parapor esclarecer crimes ou dar apoio jurídico a algum caso,ela podendo ser serve solicitada algum juiz. A apuração dos danos ambientais é muito complexa, e por isso é necessário sua execução por um profissional adequado, que esteja apto a investigar e produzir um laudo com os resultados e as conclusões obtidas.

Guia da Perícia Ambiental Parte 1: Introdução - Saiba o que é e como funciona

Perícia

Tipos

Agora que já pudemos entender o que é (conceitualmente falando) perícia ambiental, vamos ao tipos que existem. Podemos afirmar, com base na literatura existente sobre o assunto que eles são 4: 1.

Judicial  (feita a pedido de algum juiz, em meio a um processo judicial, onde

se faça necessária uma avaliação técnica relacionada ao meio ambiente tendo como base um fato isolado) sob orientação do Estado, mas que não nece ne cess ssari ariam amen ente te é pa parte rte in inte tegra grant ntee de um pr proc oces esso so judic judicia iall em es espe pecíf cífico ico,, 2.

(feita Semi-judicial   (f

apenas para a formação de uma opinião) 3. Extrajudicial (feita fora do âmbito do poder público, solicitada por qualquer pessoa física ou jurídica) 4.

Arbitral  (feita para resolver conflitos, de modo a mediar acordos entre as

partes envolvidas, sem apelar para um processo jurídico)

Guia da Perícia Ambiental Parte 1: Introdução - Saiba o que é e como funciona

Perícia

Para que serve?

A perícia ambiental, como já dissemos, é uma forma de averiguar as causas, desdobramentos e consequências de algo relacionado ao meio ambiente, por meio de um estudo detalhado e minucioso. Esta é a única serventia da perícia? Sim e não. O perito, ou o profissional que executa de a perícia é o ou responsável pordeesta investigação, e pode ou trabalhar na solução um crime no processo incriminação de alguém, até quem sabe na solução de um impasse entre vizinhos. Ele também pode simplesmente fazer esta pesquisa para avaliar o ambiente de uma determinada área a ser adquirida como imóvel ou que já tenha dono, do ponto de vista ecológico. Não podemos confundir perícia com auditoria ou fiscalização, pois embora pare pa recid cidas as,, sã são o dife difere rent ntes es.. A fis fisca calilizaç zação ão é ap apen enas as a insp inspeç eção ão pe perió riódic dicaa pa para ra verificar se os procedimentos e leis estão sendo cumpridos, por exemplo. Ela é apenas uma vistoria para controle, e não é feita com aprofundamento.