Guia de Organizacao de Sistema Educativos em Mocambique - VR

 

 

Universidade Politécnica A POLITÉCNICA Escola Superior Aberta

GUIA DE ESTUDO ORGANIZAÇÃO ORGANIZA ÇÃO DE SISTEMAS EDUCATIVOS EM MOÇAMBIQUE Curso de Ciências da Educação (3º Semestre)

Moçambique

 

 

FICHA TÉCNICA

Maputo, 2015 © Série de Guias de Estudo para o Curso de Ciências da Educação (Ensino a Distância). Todos os direitos reservados à Universidade Politécnica Título:   Guia de Estudo de Organização de Sistemas Título: Educativos em Moçambique EDIÇÃO: 1ª EDIÇÃO:  1ª Organização e Edição Escola Superior Aberta (ESA) Elaboração Camilo Macoo Jr. E Jane M Mangumbule angumbule (Conteúdo) Camilo Macoo Jr. E Jane M Mangumbule angumbule (Revisão Textual)

 

 

UNIDADES TEMÁTICAS 

1. Relação entre Educação, Estado, Sociedade. 2.  Aspectos Formais e não Formais no sistema educativo 3. Mudanças da política educacional 4.  A importância do pensamento sistémico nas organizações

educativas da pós-modernidade. 5.  A participação da comunidade na gestão escolar 6.  A necessidade de mudanças urgentes nos sistemas

educacionais para que a educação para todos seja uma realidade e Democratização da escola pública 7. Organização do sistema de educação, financiamento e

garantia da qualidade assim como auxilio para reformulação curricular.

 

 

Ciências da Educação  – Organização do S is te tema ma E ducacional Moçambicano Moçambicano  – Semestre 3 

APRESENTAÇÃO Caro(a) estudante Está nas suas mãos o Guia de Estudo da disciplina de organização de sistemas educativos em Moçambique que integra a grelha curricular do Curso de Licenciatura em Ciências da Educação  Educação   oferecido pela Universidade Politécnica na modalidade de Educação a Distância. Este guia tem por finalidade orientar os seus estudos individuais neste semestre do curso. Ao estudar a disciplina de organização de sistemas educativos em Moçambique  Moçambique  você irá entender a organização e o funcionamento do sistema educativo moçambicano. Este Guia de Estudo contempla textos introdutórios para situar o assunto que será estudado;os objectivos específicos a serem alcançados ao término de cada unidade temática, a indicação de textos como leituras complementares, isto é, indicações de outros textos, livros e materiais relacionados ao tema em estudo, para ampliar as suas possibilidades de reflectir, investigar e dialogar sobre aspectos do seu interesse; as diversas actividades que favorecem a compreensão dos textos lidos e a chave de correcção das actividades que lhe permite verificar se você está a compreender o que está a estudar. Esta é a nossa proposta para o estudo de cada disciplina deste curso. Ao recebê-la, sinta-se como um actor que se apropria de um texto para expressar a sua inteligência, sensibilidade e emoção, pois você é também o(a) autor(a) no processo da sua formação em Ciências da Educação. Os seus estudos individuais, a partir destes guias, nos conduzirão a muitos diálogos e a novos encontros.  A equipa de professo professores res que se dedicou à elaboraçã elaboração, o, adaptaçã adaptação o e organização deste guia sente-se honrada em tê-lo como interlocutor(a) em constantes diálogos motivados por um interesse comum a educação de pessoas e a melhoria contínua dos negócios, base para o aumento do emprego e renda no país. Seja muito bem vindo(a) ao nosso convívio.  A Equipa da da ESA

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UNIDADE TEMÁTICA I  Relação entre Educação, Estado, Sociedade

Elaborado por: Camilo Macoo Jr. E Jane Mangum Mangumbule bule

Objectivos No fim desta unidade voce deverá ser capaz de:  

definir o que é Educação, Estado e sociedade;

 

Saber cada aspecto que liga estes três termos e a importância que cada uma delas tem no desenvolvimento do homem.

Abordagem dos Conteúdos da unidade Caros estudantes: hoje a nossa aula versa sobre a relação entre a Educação, Estado e Sociedade . Este tema é de capital importância

na nossa vida porque consciente ou inconscientemente o Homem vive mergulhado dentro destas três realidades.  Amigos!

Para

melhor

compreenderem

bem

um

tema,

é

indispensável a compreensão de cada termo que nele aparece. Nisto iremos antes de descrever a relação que estes termos tem, definirmos cada um deles. Só para recordar, temos duas formas de definir: i) definição etimológica que consiste em definir o termo a partir da origem. ii) definição geral que é a compreensão da ideia que a palavra ou o termo nos quer transmitir. O termo “Educação”designa o conjunto das influências que a

natureza e os outros homens podem exercer, quer sobre a nossa inteligência, quer sobre a nossa vontade. Ela compreende diz “Stuart Mill” tudo aquilo que fazemos por nós mesmos e tudo quanto os

outros fazem por nós, com o fim de nos aproximarmos da perfeição Escola Superior Aberta/A Politécnica  – Ensino à Distância 

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da nossa natureza. E esta educação tem como finalidade desenvolver em cada indivíduo toda a perfeição de que ele é susceptível. E a perfeição neste sentido deve ser compreendida como desenvolvimento harmónico de todas as faculdades. (DURKHEIM, 2001: 5 - 6). Estado vem do latim  status para designar a organização política assente num território comum e exercendo um controle sobre os habitantes desse território. Este termo foi introduzido no contexto político pelo filósofo político Maquiavel. De modo geral é a forma organizatória da sociedade política contemporânea mais comum e mais eficaz, e com uma multimilenar histórica. Estado é também na visão de Giddens (2008: 691) uma forma de estratificação que implica existência de desigualdade entre os indivíduos estabelecidos por lei. Nem todas as sociedades tem estado porque o estado implica a existência de instituições estatais e isso não se encontra em pequenas sociedades agrárias, recolectores e de caçadores. MIRANDA, (2003: 43). Sociedade é a manifestação existencial da exigência natural da sobrevivência e substância da humanidade. Também pode ser definida como um conjunto estruturado de sistemas de relações sociais que liga as pessoas de acordo com uma cultura partilhada. PEREIRA, (2007: 59) R el ela ação ent entre re E ducaçã ducação, o, E s tado tado e S ocieda ociedade de

 A educação permite resolver facilmente a questão, tão controvérsia, dos deveres e direitos do Estado em mataria de educação. O estado, opõe-se-lhe os direitos da família. A criança, costuma a dizer-se, é primeiramente pertença dos seus pais; é portanto a estes que compete dirigir o seu desenvolvimento intelectual e moral, da forma que entenderem. A educação é então concebida como uma coisa privada e doméstica. Quando nos situamos neste ponto de Escola Superior Aberta/A Politécnica  – Ensino à Distância 

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vista, tendemos naturalmente a reduzir ao mínimo possível a intervenção do Estado na matéria. Ela deveria servir de auxiliar e substituto aos agregados familiares. Sempre que estes não se encontrem em condições de dar cumprimento aos seus deveres, é natural que o Estado disso se encarregue. É mesmo natural que lhes facilite ao máximo a missão, colocando ao seu dispor escolas onde possam, se assim o entenderem, mandar os seus filhos. Mas o Estado deve circunscrever-se estritamente a esses limites, e isentar se de qualquer acção positiva destinada a imprimir uma orientação determinada no espírito da juventude. Se, como já procuramos formular o Estado tem por objectivo adaptar a criança ao meio social em que ela está destinada a viver, então é impossível que a sociedade se desinteresse de uma tal operação. Como poderia a sociedade estar ausente, se ela constitui o ponto de referência segundo o qual a educação deve orientar a sua acção? É pois a ela que cabe relembrar incessantemente ao professor quais são as ideias, os sentimentos que é necessário incutir na criança para harmonizar com o meio em que a mesma deve viver. Se a sociedade não se encontrasse permanentemente presente e vigilante, de forma a obrigar a acção pedagógica a exercer-se num sentido social, esta colocar-se-ia ao serviço de objectivos particulares, e o elevado espírito de pátria fragmentar-se-ia e resumir se ia a uma quantidade incoerente de pequenos espíritos fragmentários, em conflitos uns com os outros. Deve se dar algum apreço á existência da sociedade e assim verificar aquilo que ela para a educação representa  – necessário se torna que a educação assegure uma suficiente comunhão de ideias e de sentimentos entre cidadãos, sem a qual qualquer sociedade se torna impossível.  A partir do momento em que a educação é uma função essencialmente social, o Estado não pode desinteressar-se dela. Pelo contrário tudo quanto seja educação, deve estar, de algum modo submetido a sua acção. Isso não significa que o Estado deva Escola Superior Aberta/A Politécnica  – Ensino à Distância 

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necessariamente monopolizar o ensino. Os progressos escolares são mais fáceis e mais prontos, quando é dada uma certa margem às iniciativas individuais, já que o indivíduo é mais naturalmente muito inovador do que o Estado. Mas, pelo facto do Estado dever, no interesse público, permitir que sejam abertas outras escolas do que aquelas cuja responsabilidade lhe cabe mais directamente isso não quer dizer que ele se deva alhear do que nas mesmas se passa. E essa abertura observa-se em muitos países como nosso como podese ver na lei nº 6/92 de 6 de Maio no seu capítulo I Art. 1, alínea b) da Constituição da Republica: o Estado no quadro da lei, permite a participação

de

outras

entidades,

incluindo

comunitárias,

cooperativas, empresários e privados no processo educativo. Nessa participação dos particulares na educação o estado tem o deve de mantero controlo e orientar através dos princípios que ele mesmo irá criar. Nem sequer é admissível que a função de educador possa ser preenchida por alguém que não apresente especiais garantias que somente o Estado pode jogar. Compete ao estado criar, determinar e esclarecer um número de princípios essências, fazê-los ensinar nas suas escolas, velar para que em parte algum, os alunos fiquem privados do seu conhecimento, para que sejam em toda parte com respeito que lhe é devido. A tal propósito a que exercer uma acção que será, talvez, tanto mais eficiente quanto menos agressiva e menos violenta se apresentar e quanto menos souber manter dentro de prudentes limites.

LEITURAS COMPLEMENTARES DURKHEIM, Emile. Sociologia, Educação e Moral.  2. ed. Porto: Rés, 2001. PEREIRA, Manuel. Introdução ao direito e as obrigações. 3. ed. Coimbra: Almedina, 2007. Escola Superior Aberta/A Politécnica  – Ensino à Distância 

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Actividades  A seguir, estão as actividades correspondentes a esta primeira unidade. Resolva os exercícios. 1. Explica qual é a relaçã relação o entre o Estado, Sociedade e Educação.

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UNIDADE TEMÁTICA II ASPECTOS FORMAIS

E NÃO

FORMAIS

NO SISTEMA

EDUCATIVO 

Elaborado por: Camilo Macoo Jr. E Jane Mangumbule

Objectivos No fim desta unidade voce deverá ser capaz de:  

Identificar as três modadelidade de educação e sua importancia no sistema educativo.

 

Descrever os aspectos da educação formal e, não formal e

informal.   Relacionar a educação formal e não formal no sistema educativo

Modalidades da Educação : Educação formal, Educação não formal; e educação informal

a) Os 4 Pilares da Educ Educação ação Breve história de Educação Estimado! Para compreendermos as modalidades da educação vale a pena voltar ao historia para podermos entender o presente. O homem sempre se preocupou em viver em sociedade. Para a continuidade das sociedades era necessários determinados princípios reguladores. Os homens criaram normas de conduta que

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tornassem possível atingir seus objectivos. Uma das normas era educar os seus membros. Nas sociedades primitivas não existiam escolas e nem métodos de educação conscientemente reconhecidos, no entanto existia a educação. Existia muitas formas de transmitir conhecimentos aos  jovens. Existia uma classe de docentes que tinham a tarefa de educar a crianças para superarem as imposições naturais que qualquer indivíduo vivendo nesta sociedade para garantir a continuidade da tribo ou da sociedade.

Característica da educação primitiva  A característica ca racterística essencial es sencial da educação nesta ép época oca er era ap promover romover o ajustamento da criança ao meio ambiente físico e social, por meio de aquisição de experiências de gerações passadas. Era uma educação com valores morais, onde a criança aprendia a suportar a dor, a tolerar as circunstâncias difíceis e a fome.  Através da educação prática  os jovens, eram treinados nos processos de obtenção de alimentos, vestuário e de abrigo. E, através da educação teórica,  os jovens eram instruídas através de cerimónias, danças e práticas da feitiçaria, cujo objectivo principal era obter conhecimento da vida tradicional, da vida intelectual e espiritual de seus povos. Essas execuções, tidas como culto religioso dos povos primitivos, eram os rituais mais importantes e, eram realizadas antes de qualquer actividade social.  A

educação

através

da

imitação

era

feita

de

forma

inconscientemente e consciente. Na forma inconsciente, as crianças, nos primeiros anos de vida brincam com a reprodução dos instrumentos utilizados pelos adultos e mais tarde manejam os verdadeiros. E, na forma consciente, as crianças participam nas actividades dos adultos e aprendem por imitação. Esta fase começa Escola Superior Aberta/A Politécnica  – Ensino à Distância 

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quando os adultos exigem trabalho das crianças, pouco a pouco vão aprendendo as diversas ocupações da tribo, como, construção de utensílios para pesca e caça, etc.

A educação nas cerimónias de iniciação. Importa-nos referir que em todos as sociedades primitivas segundo Gollias (1993:15) encontramos as cerimónias de iniciação que possui um valor especialmente educativo, moral, social e político, religioso e prático. Estas cerimónias diferem de tribo em tribo, observam-se desde o início da adolescência, culminando com a admissão dos jovens à comunidade adulta da tribo, sendo umas destinadas para meninas e outras para os rapazes, orientadas por mulheres e homens respectivamente. Nas cerimónias de valor moral , os jovens são sujeitos a mutilações no corpo, são expostos ao tempo e temporariamente lhes privam dos alimentos da tribo, com o intuito de aprenderem a suportar as dores, as circunstâncias difíceis e a fome. Nas cerimónias de valor político e social , o indivíduo aprende a obediência e a reverência aos mais velhos, a servir aos idosos e a suprir necessidades da família. No que concerne ao valor religioso o indivíduo aprende a venerar o (Totem) que geralmente é um animal ou vegetal considerado pelo antepassado “mítico” da tribo de quem se espera a protecção

(Deuses), que é o centro de culto nas cerimónias. Já no valor prático, os jovens aprendem através dos ritos de iniciação, os métodos de capturar certos animais, as artes de acender fogo, de preparar alimentos e outros de valor prático.

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A educação para o mistério Para o homem primitivo, as técnicas de caça, incluindo o manejo de armas e luta com os animais, criam um comportamento repetitivo, tornando-se portanto uma acção conhecida. Havia um mistério sobre os possíveis riscos que se poderiam correr na actividade de caça, o que gera tensões e ansiedade dos colaboradores. Sobre este mistério, o homem procura exercer algum tipo de controle para afastar as suas consequências nocivas e atrair as melhores sortes para cada grupo de objectivos desejados existia um tipo de cerimónia mág mágica ica que se caracterizava por um conjunto próprio de rituais. Aprender a respeitar os ritos destas cerimónias era fundamental na educação do jovem. As cerimónias dos ritos compreendiam três fases, nomeadamente:

Ritos de purificação Havia uma crença de que a cerimónia de purificação era uma fase preponderante no preparo dos jovens, esta podia incluir o corte das unhas, do cabelo, a pequena sangria de algum ponto do corpo como forma de afastar possíveis espíritos maus. Por exemplo mutilando o corpo, isto é, retirando alguma parte do aspecto físico, acreditava-se que o indivíduo se liberta da sua antiga personalidade, de (espíritos maus).

a) Ritos de iniciação  Esta cerimónia podia incluir: -  A obrigação de permanecer durante dias em completo

silêncio, isolados dos demais membros da comunidade;

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-  Período de jejum integral como forma de formar um homem

obediente e corajoso, esta é a fase da preparação propriamente dita.

b) Integração  Finalmente o jovem é admitido no grupo dos guerreiros, tornando-se adulto. Em suma, todas estas cerimónias possuem um poderoso valor educacional. É através delas que os anciões mantém o seu controlo autoritário sobre as gerações mais jovens. ibid (pg.17). Nas sociedades tradicionais, segundo o exposto acima, tenta cultivar aos seus semelhantes os valores, práticas que vai passando de geração á geração num processo chamado educação tradicional, primitiva ou informal com o objectivo de vincar o saber , saber ser, saber estar e saber fazer, assunto que abordaremos em diante.

As três modalidades de Educação  A educação apresenta-se sob forma de modalidade formal, nao formal e informal. Em todas estas modalidades existem elementos peculiares de cada modalidade que permitem essa separacao e que permitem ser desenvolvidos por separado.

a) Educação Formal Nas sociedades primitivas ou tradicionais a educação era dispensada no primeiro plano a família, ao clã, ao grupo étnico, mais tarde as instituições religiosas. Contudo, na actualidade a maioria dos países do mundo incluindo Moçambique a responsabilidade de “educação ” foi incumbida aos poderes públicos do estado com as

seguintes alegações: Confiança generalizada em contar com os órgãos públicos para satisfazer suas necessidades sociais. Escola Superior Aberta/A Politécnica  – Ensino à Distância 

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 Atribuição do estado o papel da responsabilidade de criacao de politicas educacionais. O papel politico da escola, como garante dos governos para exercer controlo da sociedade. Portanto, entende-se como educação formal, aquela que decorre em organismos de sistema escolar oficial, privado habilitado ou autorizado. Estes organismos estão estruturados por níveis, ciclos graus e modalidades. A passagem do aluno/estudante por estas estrutura realiza-se mediante a um sistema de créditos, graus, diplomas ou certificados q que ue constit constituem uem requisito para os níveis subsequentes. Estas instituições são administrados no caso das públicas por autoridades reconhecido pelo governo. Os planos de estudo tendem a ser gerais e orientado para uma aprendizagem integral. Os professores devem ser preferencialmente profissionais ou oficialmente reconhecidos como tal, o financiamento geralmente é estatal, privado ou misto.

Educação não formal  A educação não formal, é toda actividade educativa paralelo á educação formal, com seus princípios e técnicas de trabalho. Por outra, podemos dizer que educação não formal é aquela que se desenrola fora das instituições

educativas, especializadas para

aprendizagens a um grupo populacional especifico. Ela abrange a todos grupos etários e especialmente adultos, na aprendizagem de curta duração para os curso técnicos exemplo (secretariado, informática, cursos de gestão et..). o corpo docente é constituído por técnicos e especialistas. No que tange ao financiamento, em geral é de carácter privado, não vedando possibilidade de financiamento públicos.

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Educação informal Este tipo de educação, não obedece a nenhum programa, não possui estrutura e nem sequência. É regulada informalmente e realizada fora dos marcos do Sistema Nacional de Educação, ou seja, é realizada nos diversos sectores da vida social.

A distinção entre a educação formal e a informal  A diferença que existe entre educação forma e educação informal reside principalmente nos seus conceitos, a saber:

a) A educação formal  A educação formal é o processo de transmitir ou adquirir conhecimentos por um critério formalizado, com o uso de princípios bem definidos, existindo estruturas organizadas por níveis.  A educação formal tem curricula, programas e disciplinas definidas por áreas e níveis de ensino. Quanto ao lugar de realização, a educação tem instituições próprias, definidas nos marcos do Sistema Nacional de Educação e, quanto ao capital humano, ela é realizada por indivíduos especializados e reconhecidos pelo Ministério de Educação e Cultura.

b) Educação Informal Este tipo de educação, não obedece a nenhum programa, não possui estrutura e nem sequência. É regulada informalmente e realizada fora dos marcos do Sistema Nacional de Educação, ou seja, é realizada nos diversos sectores da vida social.

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O Sistema Educacional e seus 4 Pilares Para puder dar respostas aos desafios actuais a educação segundo Dellores a educação deve ter como alicerces quatro aprendizagens fundamentais a saber. A prender a conhecer: cominando uma cultura geral, suficientemente vastas, com a possibilidade de trabalhar em profundidade um pequeno número de matéria. Pode-se designar também por aprender aprender, com vista a se beneficiar das oportunidade oferecidas pela educação ao longo da vida.

O aprender a fazer , refere-se não apenas adquirir qualificação profissional mas, competências que tornem a pessoa apta a enfrentar numerosas situações e a trabalhar em equipe. Mas também aprender a fazer, no âmbito das diversas experiência sociais ou de trabalho que se oferecem aos jovens e adolescentes. O Aprender a ser , para melhor desenvolver a sua personalidade e

estar á altura de agir com cada vez maior capacidade de autonomia, de discernimeto e de responsabilidde pessoal. Para isso, não negligeciar na educação nehuma das potencialidades de cada individuo: memórias, raciocínio, sentido estético, capacidades de físicas, aptidao para comunicar-se.

O Aprender a viver juntos desenvolvendo a compreensão do outro e apercepcao das interdependencias, realizar projectos comuns e preparar-se para gerir conflitos, no respeito pelos valores do pluralismo, das compreensões mútuas e da paz . Numa altura em que os sistemas educativos formais tendem a privilegiar o acesso ao conhecimento, em detrimento de outras formas de aprendizagem, importa conceber a educação como um Escola Superior Aberta/A Politécnica  – Ensino à Distância 

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todo. Esta perpectivas, tanto em nível da elaboracao de programas como da definicao de novas políticas pedagógicas. Dollors (102). Como podemos ver as competencias que a educação formal exige não se pode apenas se materializar nesta modalidade, uma vez que para a formação integral de um individuo é necessário que ten tenha ha em conta o outro.

Leituras Complementares SILVA, Reinaldo Oliveira da. A administração hoje. In: ______

Teorias da Administração. São Paulo: Pioneira Thomsom Learning, 2004.

Actividades  A seguir, estão as actividades correspondentes a esta primeira unidade. Resolva os exercícios. 1.

Distingue a educação formal da educação informal e apresenta exemplos concretos.

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UNIDADE TEMÁTICA III Mudanças da política educacional

Elaborado por: Camilo Macoo Jr. E Jane Mangumbule

Objectivos No fim desta unidade voce deverá ser capaz de:  

saber em que co consistem nsistem as poli politicas ticas educacionais e como se operam as mudanças das mesmas.

Os Conteúdos da unidade Definição do termo política Política é o meio através do qual o poder é empregue, de modo a influenciar a natureza e os conteúdos da acção governativa (Goddens, 1997). Também pode ser uma questão de ficção de autoridade de valores, constituindo declarações operacionais e intencionais com uma intenção prescritiva, inserindo-se em contextos sociais bem determinados e pretendendo projectar imagens de um ideal de sociedade (Ball, 1990). Todo o acto educativo tem como objectivo transformar o indivíduo num instrumento da felicidade para si próprio e para os seus semelhantes diz James Mill. Por isso, querido estudante, não se distrai muito nesta aula pois, ela traz uma nova realidade em sua vida como estudante e como futuro educador da sociedade.

Comecemos a nossa aula definindo de forma clara o que são políticas educacionais. Por de traz desta abordagem estão expostas Escola Superior Aberta/A Politécnica  – Ensino à Distância 

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as mudanças de uma forma implícita. Por isso caro estudante, exigese a sua atenção. Politicas de Educação  são entidades como uma construção e não

como uma simples dedução, em resultado de um ajustamento ou de adequação das estruturas e dos meios da educação, das evoluções demográficas ou económicas às politicas educacionais sobretudo nas sociedades contemporâneas, são construídos em meios marcados pela heterogeneidade e pela complexidade, sujeitos a procuras sociais, nem sempre compatíveis e muitas vezes contraditórias, que obrigam a definir prioridade, a excluir caminhos e a ultrapassar compromissos. Num esboço de tipologia sobre o estudo político de educação, Roger Dole defende que estes podem ser divididos em três grupos conforme o seu projecto dominante:  

Projecto de administração social;

 

Projecto de análise política, e

 

Projecto de ciências Sociais.

No primeiro grupo, o  projecto de administração social , a preocupação dominante situa se em propostas para melhorar o funcionamento de um dado aspecto do sistema educativo concentrando se em problemas práticos e localizados. Dale (1986), aponta diversas implementações desta perspectiva teórica: Uma focalização em práticas nacionais e em problemas específicos; Uma abordagem intervencionista e prescritiva; Um empiricíssimo acentuado, ou seja, a concentração de esforços em factos, mais do que em teorias e interpretações teóricas, uma focalização nos problemas do Estado providência e de análise das necessidades sociais.

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O Projecto de análise política p rocura encontrar caminhos seguros

para uma efectiva e eficiente formulação e implementação das políticas sociais, independentemente do seu conteúdo concreto. Os estudos que se situam nesta perspectiva teórica uma particular ênfase aos aspectos da decisão política e à procura das novas políticas alternativas, ao planeamento estratégico e à reflexão prospectiva, aos métodos qualitativos e ao reconhecimento da complexidade e da independência das finalidades e dos processos da decisão.

P rojecto da ciência ci ência soc social ial

Está mais preocupado em descobrir como as coisas funcionam do que as pôr a trabalhar, contudo, Dale (1986) defende que este projecto não é homogéneo, distinguindo nele dois propósitos principais em função de atitudes dominantes que se toma face a relações de poder nas instituições e nas sociedades em geral. A um designa de teoria de Resolução de problemas , ao outro de teoria crítica.

Para que haja educação é necessário, ter que estar em presença uma geração de adultos e uma geração de jovens, bem como uma acção exercida pelos primeiros sobre os segundos.  A mudança que pode se notar de uma forma explícita é a da saída da edução de um obscuro domínio político doméstico. Esta passagem da educação do domínio doméstico para o domínio público, com centralidade que lhe é atribuído presentemente nos processos

de

desenvolvimento

humano,

coloca

problemas

complexos ao estudo das políticas educacionais. Será neste âmbito em que se opera as mudanças da política educacional. (TEODORO, 2003). Escola Superior Aberta/A Politécnica  – Ensino à Distância 

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Leituras Complementares DURKHEIM, Emile. Sociologia, Educação e Moral.  2. ed. Porto: Rés, 2001. TEODORO,

António.

Globalização

eEducação:políticas

educacionais e novos modos de governação . São Paulo:

Cortez, 2003.

Actividades  A seguir, estão as actividades correspondentes a esta primeira unidade. Resolva os exercícios. 1. Faça uma abordagem sobre a politica de educação de ac acordo ordo com Dole. 2. Existem mudanças nas políticas da educação. Explica como ocorre a passagem da educação do domínio doméstico para o domínio público.

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UNIDADE TEMATICA IV A importância do pensamento sistémico nas organizações educativas da pós-modernidade.

Elaborado por: Camilo Macoo Jr. e Jane Mangumbule

bjectivos No fim desta unidade voce deverá ser capaz de:  

Saber como é que o pensamento sistémico deve ser aplicado na organização da educação na Pós-modernidade

Pensamento sistémico. Estimados estudantes, a organização da educação em um País, requer antes de mais nada uma grande capacidade dos pensadores e implementadores de articular a ligação entre as diferentes esferas que actuam sobre esta e é o que se pode chamar: Capacidade de pensar na educação de meneira sistémica.  Antes de abordarmos profundamente o nosso tema, convém que brevemente expliquemos em que consiste o pensamento sistémico. Esta realidade a que se designou pensamento sistémico surge no século XX como reivindicação do excesso do racionalismo existente na sociedade, na ciência, na educação provocado pela aguda e exagerada fragmentação do conhecimento, da educação, da ciência e da própria pessoa humana. Dada a crescente evolução das várias áreas do saber e do conhecimento, da tecnologia e da ciência e com ela a fragmentação do conhecimento, isto é, isolamento das disciplinas e a falta de Escola Superior Aberta/A Politécnica  – Ensino à Distância 

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comunicação entre elas, o pensamento sistémico vem contrapor-se a esta maneira de ver o mundo e a realidade. Os cientistas, os filósofos, os pesquisadores e intelectuais dos mais variados campos, são os representantes deste movimento do Pensamento Sistémico, pelo qual denunciam a polarização das áreas do saber e defendem uma comunicação interdisciplinar. No pensamento sistémico visa-se a contemplação do todo. Nenhuma realidade, qualquer que seja, deve ser lida ou interpretada de forma isolada, sob risco de não se esgotar as vertentes e frentes das implicações que a mesma pode acarretar.

O significado do pensar sistémico Para iniciar se pode claramente dizer que pensar sistémico significa pensar em um elemento nas suas várias interligações e intercedências, isto é, pensar em como um certo elemento funciona e influencia ou é influenciado pelos outros elementos. Pensemos em um Centro Infantil ou de educação de Infância como organização de aprendizagem, onde tem seus objectivos ao seu

mais alto nível, que para serem alcançados há um trabalho envolvendo uma grande equipa a ser feito e que esta equipa é vista como partículas isoladas que cada uma funciona à sua parte e maneira para chegar a mesma meta. Se esta organização de aprendizagem não abre espaço para que seus elementos (funcionários) pensem nela como um todo e ao mesmo tempo único, irá fracassar 1. Pensar sistémico é pensar nas cinco disciplinas propostas por Senge e sua (inter) ligação.

1

 Aqui o fracasso pode estar ligado a não entrega total dos intervenientes (funcionári (funcionários) os) por

não verem seusestar objectivos pessoais espectativas a seremesatisfeitas. Masprocessos também oque fracasso pode ligado ao não se ou sentirem identificados incluídos nos fazem com este Centro Infantil funcione como um todo. Escola Superior Aberta/A Politécnica  – Ensino à Distância 

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Ciências da Educação  – Organização do S is te tema ma E ducacional Moçambicano Moçambicano  – Semestre 3 

Indo para teoria dos sistemas de Luhman, podemos encontrar a significação que atribui ao pensar sistémico, que equipara-se a uma sociedade ´autopeiesis´ o que para ele quer significar que “…um sistema complexo reproduz os seus elementos e suas estruturas dentro de um processo operacionalmente fechado com ajuda dos seus próprios elementos.”, que ainda dentro deste processo fechado

há uma comunicação constante. Para o caso de um Centro Infantil, encontramos por exemplo a necessidade de o pensar sistémico estar norteado em também preparar as crianças para o ingresso à escola básica, o que implica que deve pensar o mundo escolar (que está fora do sistema fechado da escola, mas ao mesmo tempo está ligando ou tem uma relação de interdependência) com ela para além de apoiar as crianças na sua socialização e outras competências propostas pelo currículo ou programa em uso (uma acção autónoma do Centro infantil como organização fechada). “Ambos os sistemas operam f echados, echados, no sentido que as operações que produzem os novos elementos do sistema, dependem das operações anteriores do mesmo sistema e são, ao mesmo tempo as condições para futuras operações”  

Luhman (1990), citado por Armin Martins Uma das condições básicas para que haja um pensar sistémico dentro duma organização, é a comunicação ´ processo de feedback ´ que implica que as pessoas ou organizações dão e recebem informações a cerca do funcionamento da organização como um sistema e contribuem/influenciam

2

 todos no funcionamento

harmónico desta.

2

Para Senge, quando todos os elementos que intervém em um sistema contribuem/

influenciam significa signific a que assumem todos a responsabilidade do bom ou mau funcionamento da organização. Escola Superior Aberta/A Politécnica  – Ensino à Distância 

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Ciências da Educação  – Organização do S is te tema ma E ducacional Moçambicano Moçambicano  – Semestre 3 

Quando os elementos de um sistema aceitam ou influenciam positiva ou negativamente a este, é que as questões motivacionais entraram em funcionamento, onde eles se identificam e encontram espaço comunicativo para tal ou o contrário. Por isso, a Educação, enquanto inserida dentro duma sociedade na qual as leis da sua regulação emanam do Estado, as três entidades (Educação, Sociedade e Estado) deverão, trabalhar em conjunto e conjugar todos os esforços, para criar um modelo educativo, actualizado e conforme as necessidades dos alunos e enquadrado na realidade concreta dos alunos a que se destina. Nisto, podemos afirmar com E.DURKHEIM (1858-1917), citado por Sant´Anna e Menengolla p.17 que a “educação é a acção exercida pelas  pelas  gerações adultas sobre as que não se encontram ainda preparadas  para a vida social ”” .  Por isso, continua o nosso autor,

“...tem por objecto suscitar e desenvolver na criança, um certo número de estados físicos, intelectuais e morais reclamados pela sociedade política no seu conjunto e pelo meio especial a que a criança particularmente se destina”.  

 Ademais, sendo educar um acto que consiste em facilitar o desabrochar de todas as qualidades que a pessoa traz consigo, deve estar acompanhado de todas as condições para que o eu próprio e pessoal desperte e se liberte de tudo aquilo que não lhe é próprio ou que não convém para a sua libertação. Pensar a educação de forma sistémica é ter a capacidade de configurar

um

sistema

educativo

que

facilite

que

cada

individuo/organização possa traçar o seu próprio itinerário educativo de acordo com a sua situação, necessidade e interesse. E, para tal, o sistema deve ser aberto, flexível, evolutivo, rico em quantidades de ofertas e meios educativos.

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Ciências da Educação  – Organização do S is te tema ma E ducacional Moçambicano Moçambicano  – Semestre 3 

 A educação e ducação tem de ser articulada nos seus objectivos de forma que os mesmos sejam conformes à realidade circundante e à visão holística  do mundo quer das ciências, quer da arte, da tecnologia,

etc.

O que faz com que as organizações educativas não funcionem com sistema? “A realidade  realidade  é feita de círculos, mas nós só vemos linhas rectas, e é ai que começam nossas limitações ao raciocínio sistémico” Peter Senge, 1990

Com este pensamento de Senge, podemos começar a explicar o porquê as organizações educativas pós-modernas fracassam sempre no seu trabalho como organizações. Uma das peças chaves para um pensamento sistémico em uma organização é a comunicação

dentro

da

organização

e

todos

os

seus

interdependentes. “Todavia, para realizar seu potencial, o raciocínio sistémico precisa das outras quatro disciplinas: objectivo comum para conseguir um engajamento a longo prazo, modelos mentais para detectar as falhas na nossa maneira actual de ver o mundo, aprendizado em grupo para que as  pessoas possam enxergar além dos limites das suas  perspectivas pessoais e do domínio para nos motivar a  pesquisar continuamente como as nossas acções afectam o mundo que vivemos” (Senge, 1990)  1990) 

Para melhor compreensão deste termo olhemos para o exemplo hipotético que a seguir colocamos: Existem dois termos ligados à liderança/chefia de uma organização que na nossa óptica afectam sobre maneira o raciocínio sistémico e a comunicação e esses termos são „ chefe e líder ‟ „organização

educativa independente e organização educativa interdependente. Escola Superior Aberta/A Politécnica  – Ensino à Distância 

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Em termos de definição chefe  se refere a um comandante, e a existência de um comandante implica automaticamente a existência de comandos (pessoas que cumprem sem questionar e sem pensar no que cumprem). Um chefe não pede opinião e nunca opina, e um chefe pode ser considerado um Opressor como enfatiza Paulo Freire na sua obra “Pedagogia de Oprimido” , e automaticamente o

subordinado do chefe/Opressor é o oprimido. E em muitos casos chefe não é respeitado, mas sim temido. E isto se equipara a uma organização educativa que se intitula independente. E outro termo significa "…é a capacidade e desejo de unir homens e mulheres num propósito comum, e o carácter que inspira confiança." (Low Montgomery).

Um líder/organização interdependente é alguém que ouve com atenção e coloca abertamente suas opiniões (não ordens), as suas comunicações são efectivas para e com as pessoas/organizações com quem trabalha ou trabalham/cooperam para e com ele. Um líder pergunta e persuade. Não busca os culpados quando algo não funciona, mas pensa nas causas e em conjunto com os seus colaboradores encontram saídas e entende a função dos outros sob a perspectiva deles e não sob a dele e ainda vê nos seus subordinados, aliados para o sucesso da organização educativa que dirige e não entraves. Para que um sistema funcione, é preciso primeiro que haja uma comunicação efectiva entre os intervenientes (quando a mensagem enviada chega ao receptor e é descodificada como deve ser e este por sua vez dá seu feedback de forma significativa). Pensemos ainda em um Centro Infantil, onde temos um líder e não Chefe, antes de se partir para a execução de qualquer que seja o projecto ou ideia dentro deste, há sempre uma reunião de auscultação e concertação com objectivo de se harmonizar   ideias Escola Superior Aberta/A Politécnica  – Ensino à Distância 

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para que todos os intervenientes se sintam identificados de forma individual ou profissional com o projecto ou ideia. Durante esta reunião encontraremos as características básicas que definem o que é um pensar sistémico na perspectiva comunicativa, onde a comunicação toma um papel de garantir segundo Rosangela Leite3:  A s obr obrevi evivênc vêncii a - necessidades básicas;  A iden identidade tidade - necessidades pessoais (autoconfiança, aceitação, valorização); 

Infor ma mação ção - transmissão e recepção de ideias;  E xpress ão - exteriorização de sentimentos, medos;   S oci oc i ali ali zação

-

relacionamento

(envolvimento,

cooperação, participação, atuação); 

Influência - persuasão, convencimento do outro;

Mas então porque é necessário que estas características se mantenham vivas dentro de um Centro Infantil? Como já havíamos referenciado acima, dentro de uma organização há um sistema geral que define a organização/ Centro Infantil como sociedade, mas para que esta se torne e trabalhe efectivamente, estas características estimulam as diferentes esferas/sub-sistemas 4  ou sub- organizações dentro deste para que se identifiquem com a finalidade maior da organização. Se na reunião de concertação, os sub-sistemas encontram a forma específica de na sua área de actuação responder as suas necessidades básicas (como funcionário), encontre sua identificação 3

É especialista em comunicação pela York University, Toronto, Canadá. Coordena e é instrutora do CPDEC (Centro de Pesquisa, Desenvolvimento Desenvolvimento e Educação Continuada) onde ministra cursos nas áreas de Comunicação e Educação de Adultos e actua em várias empresas/organizações empresas/org anizações de renome no mercado mundial.  mundial.  www.cpdec.com.br   4

Sub-sistemas como os órgãos que compõe uetc). m Centro Infantilmaior (áreasé obásicas, áreas administrat administrativa, iva,èpedagógica, comissão de pais,um e o sistema óórgão/Centro rgão/Centro infantil. Escola Superior Aberta/A Politécnica  – Ensino à Distância 

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pelo trabalho, recebe e dá suas ideias de forma livre e autónoma e que estas ideias e opiniões são acolhidas e tomadas em consideração, a organização/ Centro Infantil (como um sistema maior) atingirá seus objectivos de forma efectiva. Sobre esta forma de pensar a comunicação, Luhmann discutido por  Armin Mathis (13:1994), chama de Diferenciação da sociedade como re-entry. Cada

diferenciação

de

um

sistema,

isto

é,

a

constituição da diferença sistema/meio dentro de um sistema, cria novos sistemas e novos meios dentro do sistema. A diferenciação de um sistema em sub-sistema substitui na nova teoria de sistemas a diferença partes/todo. Para cada sistema de forma dentro do sistema original, meios diferentes, tendo como limites finais o limite de sistema original.

Entendo como mais profundidade, este processo de re-entry enfatizado por Luhmann vem mostrar que a comunicação é um ponto claramente forte que influencia um bom funcionamento de uma organização/Centro infantil, onde cada parte (sub-sistema) se identifica e encontra neste seus próprios mecanismos de alcançar o objectivo geral da organização Centro Infantil.  Ao analisar um evento qualquer, verificamos que nele estão presentes muitas variáveis actuando simultaneamente. Essas variáveis estão organizadas num círculo de relações de causa-efeito causaefeito chamadas de “feedback”. Peter Senge (1990)  (1990) 

Daí que é impossível tentar criar um pensamento linear para fazer com que uma organização educativa funcione. Para terminar, dizer que período pos-moderno em que vivemos, é inadmissível olhar para uma organização educativa como simples esfera isolada dos outros, é imprescindível a conexão com outras organizações para

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que se consiga dar corpo e vida aos sistemas educativos que queremos adoptar.

Leituras Complementares Luhmann, Niklas. Die Wissenschaft der gesellschaft.Frankfurt a. M. 1994. Texto traduzido por Armin Mathis, com titulo a sociedade na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann “ 

Senge, Peter. The fith Discipline. The art and pratice of Leaarning Organization. 1st Ed. Doubleday. New York, 1990. Malabou, Catherine. How should we do with our Brain . Fordham UP, 2008

Actividades  A seguir, estão as actividades correspondentes a esta primeira unidade. Resolva os exercícios. 1. O que significa para uma organização educativa pensar de forma sistémica? 2. Explique através

de um

exemplo concr concreto eto como

a

organização educativa é um sistema fechado e ao mesmo tempo aberto?

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UNIDADE TEMÁTICA V A

PARTICIPAÇÃO

DA

COMUNIDADE

NA

GESTÃO

ESCOLAR 

Elaborado por: Camilo Macoo Jr. E Jane Mangumbule

Objectivos No fim desta unidade voce deverá ser capaz de:  

Explicar como é que a comunidade deve parti participar cipar na gestão escola.

Nesta unidade é de extrema importância delinearmos as competências que cabem à comunidade na gestão escolar. Podemos definir escola (António Cipriano, 2011) a partir da sua etimologia em grego “schole”, cujo significado é lugar de ócio,

espaço em que os homens livres se juntavam para pensar e reflectir. Em linguagem simples. Pode-se dizer que o termo em suas raízes gregas, indica o local de não trabalho, do nada fazer-trabalho manual- para se dedicar ao saber teórico. Como lugar de ócio, o vocábulo grego “schole”, também deu origem

ao termo escola no sentido de corrente de pensamento e como instituição de ensino. Usamos o termo escola no sentido de instituição de ensino, lugar de condução do processo de formação e socialização dos indivíduos além da família, ou seja, onde se realiza a educação dos indivíduos essa educação realizada nesse referido espaço é denominada de educação escolar. Escola Superior Aberta/A Politécnica  – Ensino à Distância 

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Portanto, é nesta lógica que se deve pensar a participação da comunidade na gestão escolar. Porque ninguém escapa da educação, em casa, na rua, na igreja ou na escola, de um modo geral ou de muitos, todos nós envolvemos pedaços de vida com ela: para aprender, para ensinar, para aprender-e-ensinar. Para saber, para fazer, para ser ou para conviver, todos os dias misturamos vida com educação. Não existe uma única forma nem único modelo de educação. A escola não é o único lugar em que ela acontece e talvez não seja o melhor; o ensino escolar não é a única prática e o professor não é o único praticante. Dai que, se torna imprescindível a activa e permanente participação da comunidade na gestão escolar (escola) enquanto local duma educação formal.

Participação da comunidade na gestão escolar Na gestão escolar, além de participar os professores, os funcionários, as famílias, e demais interessantes no fortalecimento da escola, é necessário e importante o papel da comunidade nesta gestão. Quando os gestores da escola e a comunidade se envolvem numa causa comum, surge uma reflexão colectiva sobre as várias dimensões que a gestão implica. O envolvimento da comunidade na gestão escolar visa sobretudo ajudar na participação do diagnostico da realidade da escola e na planificação de novas acções que influenciem na superação de fragilidades, no aperfeiçoamento do trabalho e na efectiva aprendizagem dos alunos.  Afinal a comunidade é a beneficiária desta educação e por sua vez esta educação é a resposta às expectativas que esta comunidade tem para com a escola e com os filhos. A comunidade possui uma imagem do ser que quer que a escola eduque através da execução

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do seu papel e por sua vez a escola tem a obrigação de trabalhar em prol desta imagem. Os gestores da escola devem conjuntamente com a comunidade, buscar caminhos para dar respostas às necessidades inerentes ao quotidiano escolar. O director da escola enquanto cabeça da equipa dos gestores, deve proporcionar espaço de diálogo com a comunidade, uma vez que esta está sempre disponível a enfrentar em comum com a escola, os desafios que se impõem ao processo educativo. O director de uma escola, definindo seu papel, deve ser um agente de persuasão e de ligação entre os objectivos da comunidade em relação à educação dos seus filhos e os objectivos do sistema educativo (estratégias educativas) visto que a escola sendo uma organização da educação depende dos planos estratégicos desenhado pelos gestores para sua implementação com vista a responder também à objectivos maiores que os da comunidade, os objectivos estatais.

Aspectos da Gestão Escolar Na gestão escolar é fundamental o momento do inicio do dia dos alunos, isto é, a recepção que deve ser feita aos alunos à sua chegada a escola. Aqui, devemos notar a importância de os gestores receberem os alunos, mas também, é de crucial importância que os mesmos, sejam deixados à porta da escola pelos seus próprios pais. Durante a recepção, o director, os professores, recebem os alunos e os dirigem ao local da concentração donde serão dadas algumas recomendações de como decorrerá o dia lectivo que começa. Outro aspecto importante é o da tarefa árdua que cabe aos gestores de gerir o longo dia de actividades dentro da escola. Nisto, para os gestores “é preciso saber prestar contas, organizar a rotina da

escola, garantir os recursos didácticos, conhecer os processos e as Escola Superior Aberta/A Politécnica  – Ensino à Distância 

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estratégias de ensino, compreender como os alunos constroem seus percursos de aprendizagem e fazer articulação com as fa mílias(…)”, ( Anuário Brasileiro de Educação 2012, p.23).  A participação da comunidade na gestão escolar gera e propicia a construção de uma gestão democrática, visto que tal atitude, fortalece o caminho da vivencia democrática facto que para os alunos é um prelúdio de forma de relacionamento que eles terão na vida adulta. A comunidade, a participar na gestão escolar garante aos profissionais da Educação o contacto directo com a população atendida. Deste contacto nasce uma aproximação dos gestores da escola à vida do aluno fora da escola facto que contribui para a identificação das necessidades e possibilidades do aluno. É de notar aqui, que a participação da comunidade na gestão escolar não pode só depender do bem-querer dos gestores da escola, deve ser pedida e exigida pela comunidade.

Dialogo comunidade - escola  A comunidade, a família e a escola, precisam ter o mesmo objectivo e para o mesmo objectivo todos devem tender. Para tal, é imprescindível o contacto, a comunicação e o diálogo graças aos quais a equipa escolar pode conhecer e reconhecer as expectativas das famílias, da comunidade, e deste modo possibilitar a construção de objectivos comuns. No diálogo coma comunidade, os gestores da escola não devem só e apenas ouvir a comunidade. Deve sim, “ouvi r e dar atenção, tomar

em consideração o que é dito, observar os sinais que a comunidade emite. É preciso criar mecanismos de comunicação que possibilitem a criação deste diálogo. Entendamos o diálogo como troca, discussão de ideias, de opiniões e de conceitos” (Anuário Brasileiro de Educação 2012:39). Escola Superior Aberta/A Politécnica  – Ensino à Distância 

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E, portanto, aos gestores da escola, cabe organizar, acompanhar e garantir que o quotidiano escolar atenta ao que foi identificado como necessidade da comunidade e definido como objectivo escolar. Mas com estas informações surge a seguinte questão: 

Quais Qua is s ão os object objectivos ivos da escol esc ola a que s e d deve eve g erir?

 A escola que nós desejamos e tanto discutimos seu papel tem como objectivos principais os seguintes. Manuela Texeira (1995:37): a) Instruir b) Educar c) Intervir no meio

Estes objectivos da escola acontecem como resposta do meio externo (comunidade) e que ao mesmo tempo é uma construção dos actores que integram esta organização/escola. A seguir explicamos como concretamente isso acontece.

i. Acção da gestão da escola como resposta ao meio externo Um sistema de educação de qualquer que seja o País, é sempre desenhado por pensadores que “tem” uma visão geral daquilo que é

a realidade em que este será aplicado. Daí que eles se ocupam também em construir currículos e programas de ensino e de gestão dos mesmos para que se alcancem com eficácia os “seus”

propósitos (já apontados acima). Construídos, o sistema de educação, seus currículos e programas, segue-se a fase de sua implementação, onde se buscam recursos humanos que se considerem importantes e capazes de fazer isto funcionar.

O que acontece quando estes recursos humanos começam a implementação deste sistema? Escola Superior Aberta/A Politécnica  – Ensino à Distância 

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 A primeira coisa a fazer é criar uma (sub) organização (pois a primeira é esta criada junto com o sistema no sentido macro), com a finalidade de definir caminhos possíveis e que estejam ao seu alcance rumo aos objectivos (do sistema) e estas sub-organizações incluem a comunidade. Esta (sub) organização, não tem autonomia nenhuma de alterar o que já esteja preconizado previamente, mas sim tem espaço para de forma local e restrita dar respostas aos desafios e tarefas “integrando as limitações como elementos das estratégias5 ”. NIVAGARA (2011:2). 

Um elemento fundamental que não deve ou pode se deixar do lado, é o facto de que dentro das limitações acima referenciados, se inclui maioritariamente a questão de olhar para os recursos humanos e suas capacidades em integrar e dar resposta aos desafios que vem de fora, pois, nem todos os sistemas de educação por exemplo, são elaborados com precisão do que serão os factores gerencionais duma organização, daí que deve se abrir espaço para que o líder da (sub) organização, analise e desenhe estratégia de integração destes recursos na sua responsabilidade à tudo que são situações emergentes não previstos dentro do sistema, ou ainda de este saber usar as limitações/facilidades vindas do exterior (do sistema) de forma a integrar seus recursos humanos neles.

Exemplo: Um director de uma escola primária, recebe um apoio de uma sala de informática, e depara-se com o facto de que todos os seus recursos humanos não têm conhecimentos informáticos, daí que os computadores não vão ajudar em nada na melhoria do trabalho 5

A autonomia duma organização reside concretamente em, dentro dos limites estabelecidos

no lado macro, criar um pensamento local para de forma clara e estratégica desencadear acções com vista a alcançar os objectivos ditados no exterior e dentro dos limites por exterior estabelecidos, e sempre com a consciência de que quem fará a supervisão do cumprimento destes objectivos, estratégias, currículos e programas é a organização “Mãe”,

neste caso há uma relação de total dependência externa. Escola Superior Aberta/A Politécnica  – Ensino à Distância 

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destes recursos, pois continuam a usar os seus cadernos para planificar aulas, usar livros escolares para preparar suas lições, e mais.  Aqui, encontramos limitações/facilidades  que tem como factores o uso obrigatório de TICs para preparar as lições. Mas os recursos humanos da (sub) organização não tem nenhum conhecimento disto, e o líder precisa assumir uma atitude de forma autónoma para fazer com que as TICs sejam usadas para se alcançar o objectivo macro, e neste caso “o ambiente externo não dita directamente a organização. Um e outro têm uma margem de autonomia ”.

NIVAGARA (2011:2). Mas também acontece o facto de isto sendo exigência do meio externo.

ii. A acção da Escola como construção dos actores que a integram Uma organização pode também ser denominada autónoma, diferente da descrita anteriormente que se caracteriza por agir dentro de limites e regras já existentes  pré-estabelecidas, como é o caso da escola pública. A autonomia de uma organização cinge-se no

facto

de

que

“…obedece

a

suas

próprias

regras

de

funcionamento” segundo Crozier e Erhard Friedberg,  citados por

Nivagara (2011:2).

O que significa para uma organização/escola seguir ou obedecer a suas próprias regras? Imaginemos dois indivíduos que vivenciam uma determinada situação em uma determinada zona, e desenham um projecto, projecto esse que vise essencialmente envolver directamente os intervenientes da tal zona na resolução da situação. O que vai acontecer é, estes dois indivíduos em conjunto com todos intervenientes desenharem mecanismos bem claros e independentes para alcançar os objectivos. Outro facto ligado Escola Superior Aberta/A Politécnica  – Ensino à Distância 

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directamente a este, é que mesmo sendo um grupo ou uma organização que faz serviços a mando ou sob orientação de um órgão superior, pode ter a autonomia de por si, elaborar estratégias e

mecanismos

para

chegar

aos

objectivos

de

forma

autónoma/independente. Uma organização que trabalha de maneira autónoma, valoriza muito as opiniões dos integrantes e considera-as imprescindíveis para o sucesso desta. Mas ao mesmo tempo, ser autónomo, pode não significar o desrespeito às estratégias das hierarquias superiores numa organização. Com isto, queremos dizer que sempre há um padrão de exigência que deve ser cumprida no tipo de resultado ou metas a atingir, pois desta maneira pode se conseguir uma resposta ao objectivo macro do sistema ou de organização.

Ex.  O governo permite que singulares criem escolas, que eles mesmos devem, gerir segundo suas capacidades e competências, mas as suas acções devem sim respeitar aquilo que são os objectivos do Sistema de educação em vigor no País. iii. Pertinência da organização para escola  A escola esco la na sua resposta às diferentes perspectivas da organização nomeadamente: organização como resposta a constrangimentos/ limitações objectivas, vindas do exterior e a organização como um fenómeno autónomo, nesta perspectivas a organização e antes de mais, é uma adaptação ao meio, de recursos humanos ao seu trabalho, isto é, pensar na lógica da objectividade e do previsível dos factores externos tecnológicos, psicológicos, psicossociais que surgem como meios mais ou menos manipuladores para adaptar os recursos humanos ao seu trabalho.

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Na perspectiva da organização como fenómeno da escola, as influências externas ou da comunidade em contacto com esta são trabalhados e ajustados à características especificas e necessidades da escola como uma organização singular. Os gestores da organização assumem um protagonismo diferenciado na arte de estimulação e coordenação das diferentes partes da equipe para maximizar os resultados do seu desempenho, num ambiente homogéneo em termos hierárquicos. Por exemplo, as escolas podem trabalhar com os mesmos documentos legais (currículo, plano estratégico, politica nacional da educação entre outros) e obter resultados pedagógicos como fenómeno do desempenho da organização, planificação, gestão monitoria e avaliação. Outro exemplo está ligado, à questão da produção escolar, onde podemos encontrar duas escolas que recebem as mesmas ordens (resposta ao meio externo) para criar hortas e também recebem a mesma quantidade de insumos. O que pode acontecer é o facto de que cada direcção das escolas procurará de forma local produzir e dar um destino à produção (seguir as suas próprias ordens). O primeiro neste caso, pode usar a produção para melhorar a dieta dos professores e a outra vender para

comprar

material

didáctico

para

ajudar

as

crianças

desfavorecidas da comunidade onde esta está instalada. Bom, a participação da comunidade na gestão da escola é um tema muito complexo que precisa de ser analisado e estudado de diversas maneiras, mas a ideia básica é que compreendam a pertinencia da partipação desta na gestão da escola sem esquecer das funções principais da escola como organização fechada e aberta.

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Leituras Complementares

CASTRO, E., O director de turma nas escolas portuguesas: o desafio de uma multiplicidadde de papeis , Porto Editora, Portugal,

1995. MARCH, J.G.; SIMON, H.A. Teoria das organizações. Tradução de Hugo Wahrlich. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1970 SACRISTAN J.G. e GOMES P., Compreender e Transformar o Ensino, Artimed Editores, Porto Alegre, 2000.

Actividades  A seguir, estão as actividades correspondentes a esta primeira unidade. Resolva os exercícios. 1. Discuta o significado do termo “acção da Escola como construção dos actores que a integram”  integram ” .

2. Tendo em conta que o governo como órgão máximo de tutela da educação em Moçambique, não tem capacidade financeira para garantir o funcionamento pleno do sector da educação, razão pela qual recorre a apoios externos para a materialização

completa

dos

seus

objectivos,

que

consequências isto pode trazer na autonomia do trabalho de gestor como garante da qualidade e massificação da educação em Moçambique?

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UNIDADE TEMÁTICA VI A necessidade das mudanças urgentes no sistema de educação, para que a escola para todos se torne uma realidade e democratização da Educação e democratização da Escola Pública Elaborado por Camilo Macoo Jr. E Jane Mangumbule

Objectivos No fim desta unidade voce deverá ser capaz de:  

Analisar a necessidade das mudanças urgentes no sistema de educação, para que a escola para todos se torne uma realidade.

A necessidade das mudanças urgentes no sistema de educação, para que a escola para todos se torne uma realidade. Uma Escola de qualidade para todos, que respeita o indivíduo com suas diferenças e limitações que trata a criança como agente de sua própria aprendizagem, parece uma utopia, porém uma revolução no sistema de ensino é capaz de proporcionar a escola sonhada por todos. Uma escola reinventada, que rompe todos os princípios da escola tradicional e apresenta uma nova concepção de educação, uma educação com o princípio de que não é possível ensinar a todos como se fosse um só, libertando-se das classes, dos manuais e testes de aprendizagem, onde o professor almeja que os alunos aprendam melhor, descubram-se como pessoas, que vejam o outro como pessoa e sejam felizes na medida do possível. Escola Superior Aberta/A Politécnica  – Ensino à Distância 

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 As escolas democráticas conseguem realizar essa façanha de revolucionar a educação. O possível seria falar das propostas contemporâneas de transformação da escola que buscam torná-la num espaço para a formação de todos indivíduos capazes de elaborar e realizar seus projectos de vida. Tais propostas colocam os estudantes, desde cedo, no papel de definir, planejar, executar e avaliar projectos de seus interesses. A autonomia do estudante para elaborar e realizar seus projectos é acompanhada da sua participação na gestão escolar, que se constitui de forma aberta e democrática.

Porque é preciso dinamizar o sistema de educação? O sistema de educação em Moçambique tem denotado problema de coordenação a diversos níveis. Estruturas de coordenação, isto é, isomórficas, faltam, por exemplo, na relação entre a formação de professores e o subsistema a que essa formação serve, como é o caso da formação de professores primários e do subsistema do Ensino Primário. A alocação dos professores primários rege-se pelo 6

princípio de “Unidade Nacional” e não na questão linguística  como

no ideal devia ser, pois, professor que fala a língua materna das crianças é um elemento muito importante na garantia da qualidade da aprendizagem das crianças. Outra disparidade que não questiona, tem a ver com o desenho dos sistemas e subsistemas de ensino que se baseiam de trabalho TOPO-BASE e não BASE-TOPO, como devia ser no ideial. Trata-se de concepções e modelos didácticos que não se adequam ao perfil da escola Moçambicana. Entre os níveis de um subsistema, pode-se notar também a existência de uma descontinuidade e a falta 6

 As linguasmaternasparaumasociedadecomo linguasmaternasparaumasociedadecomo a moçambicanasãofundamentaispa moçambicanasãofundamentaispara ra o ensinonasnossasescolas do ensinobásico, vistoque a maioria das criançasentrapara a ensinonasnossasescolas escolaenquantonãofala a lingua do ensino “português”.   Escola Superior Aberta/A Politécnica  – Ensino à Distância 

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de coerência e lógica da estrutura subjacente. A falta de estruturas isomórficas verifica-se ainda, dentro de cada ciclo ou classe de aprendizagem, na discrepância entre a estrutura curricular, os modelos didácticos e a concepção sobre as competências a serem desenvolvidas pelo subsistema. (CASTIANO, NGOENHA, 2005). Por fim, entre os ciclos, dentro dos subsistemas, falta uma perspectiva de continuidade e evolução. Estas, e mais razões, nos levam a concluir que há uma necessidade extrema de verificar estes pressupostos de desenho e gestão dos curricula, como forma de dinamizar os sistemas educativos. Segundo a abordagem feita no tema que antecede a este, podemos verificar que a educação para todos deve ser assunto de todos, desde a base até ao topo e vice-versa e se o debate for feito neste sentido, poderemos compreender que h‟a necessidade urgente de

promover uma mudança/reforma do sistema educativo em todos níveis e subniveis.

O que dinamiza o sistema de educação? O sistema de educação é coordenado intrinsecamente, sob o ponto de vista da sua leitura, associado com a visão do sistema de educação como um sistema funcional. Falar de um sistema coordenado é falar de uma simbiose funcional, isto é, de um conjunto de partes ou elementos que constituem uma totalidade na qual cada parte ou elemento tem a sua função. As discrepâncias e a falta de relações isomórficas dentro do sistema são, em parte, devido à falta de visão clara sobre as funções dos diferentes subsistemas e dos ciclos dentro de cada subsistema (MATOAN, 2003). Mas, olhando para este assunto em um outro ângulo, é necessário que essas discrepâncias existam, pois desta forma podemos ver com nitidez a existência e funcionamento de todas as partes que compõem o sistema educativo. Escola Superior Aberta/A Politécnica  – Ensino à Distância 

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O sistema de educação como fenómeno histórico é um fenómeno dinâmico, em contínua transmutação e mudança, onde se cruzam a dimensão cultural e social, a dimensão filosófica e epistemológica e mais. Um sistema de educação é uma realidade cultural, conquanto seja concebido dentro de uma cultura e associa-se a determinados padrões mentais e comportamentais, comuns a uma pluralidade de pessoas. O sistema de educação é também uma realidade social, na medida em que não pode ser percebido fora da sociedade em que se insere. Ele transporta consigo marcas de um “modus vivendi”, “modus pensanti”, de uma visão sobre o processo educativo e seu produto (o

homem a ser educado), sobre as formas de relação humana e sobre formas de comunicação, etc., que são comuns a uma determinada sociedade. Então diante deste cenário algo muito importante deve ser pensado constantemente quando se apercebe do funcionamento de todos estes elementos. Este cenário é lido da seguinte forma: os subsistemas

são

organismos

em

contacto

permanente

e

interdependentes e esta interdependência é que denomina-se sistema. O que dinamiza este sistema é a capacidade de encaixe e desencaixe dos elementos/subsistemas que compõe este sistema maior. Em linguagem mais comum poderíamos dizer que para que um sistema educativo se considere dinâmico é preciso que a sua composição assegure que nenhum dos elementos se distancie/se isole do sistema. Pensemos na interdependência que compõe o sistema educativo moçambicano, o Centro Infantil dentro do seu programa de trabalho precisa abordar algumas temáticas que visem preparar as crianças para o sucesso na escola primaria e na escola Escola Superior Aberta/A Politécnica  – Ensino à Distância 

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primária sucede o mesmo para os ciclos de aprendizagem e sucessivamente para as classes e anos subsequentes.  Analisando esta interdependência podemos ver como é importante e como se dinamizam os sub/sistemas educativos.

Educação para todos (...) uma escola para todos não desconhece os conteúdos académicos, não menospreza o conhecimento científico sistematizado, mas também não se restringe a instruir os alunos, a “dominá“dominá -los” a todo custo.  ( MANTOAN,

2003:9). Os princípios democráticos levam a uma sociedade muito mais justa, e que reconhece as diferenças como sendo produção humana, gerando assim a tão sonhada sociedade inclusiva, onde as diferenças não sejam diferenças, e a igualdade de oportunidades não seja uma luta constante, mais sim um direito adquirido. Em Moçambique discutir o termo educação para todos é um assunto muito delicado pois pela sua natureza necessita de um olhar mais holístico, isto é, o pensar no acesso, na massificação, na qualidade (de professores, de métodos, de recursos, de alunos, da comunidade, do sistema em seu todo). Se olharmos de novo para a realidade moçambicana há uma necessidade extrema de pensar como atingir a “educação para todos “ articulando nos aspectos que garantem a qualidade, ou

melhor de que maneira cada um destes aspectos influenciam este aspecto.

a) O acesso Para pensar na questão de “educação para todos” é imprescindível pensar de ante-mão a questão do acesso, isto é, a quantidade de escolas/ instituições de ensino e a quantidade dos recursos que são alocados para permitir maior número de beneficiários. Escola Superior Aberta/A Politécnica  – Ensino à Distância 

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 A título de exemplo, o Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano moçambicano, tem se empenhado neste mandato no apetrechamento das escolas em carteiras para permitir que os alunos tenham as condições físicas mínimas para concentrarem-se nos estudos. Na nossa óptica, este é um dos indicadores para o acesso, pois as comunidades aos poucos entenderão através destas acções do Governo e outros organismos que as crianças precisam de frequentar as escolas e que essas são elemento muito fundamental para o sucesso destas.

b) A Massificação Massificar a educação, significa fazer com que a educação seja direito de todos independetemente da sua localização espacial e temporal (zonas mais recônditas do país e a idade que os beneficiários possam ter). A nossa moçambicana mostra-nos que há medida que nos distanciamos das zonas urbanas e peri-urbanas verificamos um cenário de redução do número de escolas e automaticamente a maior procura das mesmas por parte das comunidades destas zonas e outro aspecto ainda mais preocupante têm a ver com a situação mais generalizada que já foi mencionado acima, sobre a alocação dos professores em função da filosofia “unidade nacional” e não linguístico o que de certa maneira

compromete os resultados que se podem esperar deste processo, por razões que não é necessário repetir aqui. c) Qualidade Juntando os três elementos (dois mencionados acima) e este, e fazer com que funcionem em sintonia, estamos a garantir a qualidade do sistema educacional e automaticamente “uma educação para todos”. 

Caros colegas, esta questão de educação para todos precisa ser reflectido com muita cautela para também não cairmos no erro de fazer análise emocional da situação. Há diversas situações sociais, políticos e económicos que podem contribuir para o não Escola Superior Aberta/A Politécnica  – Ensino à Distância 

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funcionamento destes três elementos que garantem uma educação para todos e com qualidade.

As necessidades que devemos ter em conta para a mudança do sistema educacional com urgência  A escola actualmente se depara com novos desafios, entre eles, o de estabelecer condições mais adequadas para atender a diversidade

dos

indivíduos

que

dela

participam.

Assumir,

compreender e respeitar essa diversidade é requisito para orientar a transformação de uma sociedade tradicionalmente pautada pela exclusão. Para alcançar essa qualidade na educação, há a necessidade de renovar toda a estrutura educacional atraves de processos reflexivos sobre as práticas tradicionais e as modernas, sobre os objectivos politicos e económicos e também sobre as práticas culturais e religiosos. Normalmente o nosso MIDEH tem desencadeiado acções convista a dinamizar o sistema, mas estes, nao tem sido de fundo, como é o caso de mudança do sistema como todo.

Significado de mudança do sistema de educação

Mudar o sistema de educação implica melhorar as aprendizagens significativas numa perspectiva interdisciplinar, estimulando a procura de solução de problemas, de forma que o aluno trabalhe conceitos, reelaborando-os aumentando sua autoconfiança e ascendendo a níveis elevados de autonomia. O valor da autonomia nas escolas democráticas encontra sua expressão máxima, os alunos são estimulados a exercê-la durante todo processo ensino aprendizagem, pois elaboram seus currículos e aprendem a conduzir o tempo de trabalho, vivem a autonomia sendo assim aprendem a ser autônomos. Nessa perspectiva as crianças são educadas através da autonomia, com uma liberdade que exige a Escola Superior Aberta/A Politécnica  – Ensino à Distância 

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responsabilidade, aprendem distinguir entre liberdade e libertinagem, que sua liberdade começa onde começa a liberdade do outro, exercer sua cidadania desde muitas pequenas reconhecendo o poder da verdadeira democracia.

A democratização duma organização É fazer da grande massa (povo, toda a estrutura administrativa de toda a hierarquia) os autores de todas as decisões. Considerada como um processo, a democracia (com o significado de "democratização") nunca cessa de ser construída e reconstruída, a partir da sua legitimidade popular. Democratizar uma organização significa transformar o sistema político no sentido de lhe conferir mais legitimidade popular, seja este sistema não-democrático (neste sentido, "transição democrática") ou a própria democracia, sempre incompleta e inacabada. São resultado de tentativas explícitas dos educadores colocarem em prática os consensos e as oportunidades que darão vida à democracia. Uma escola democrática é aquela, em que as (comissões, os conselhos e outros grupos, quer os educadores, quer os alunos, quer os pais e outros membros da comunidade educativa) inclusive os jovens, têm o directo de participar na tomada de decisões, sejam de questões administrativas e à concepção das politicas. Numa escola democrática os professores, alunos, colaboradores envolvem-se numa planificação participada, atingindo decisões que vão ao encontro das preocupações, aspirações e interesses mútuos. Não há exclusão social de indivíduos. Os professores assumem o papel de participantes, orientam o processo de aprendizagem organizam actividades juntamente com os alunos com o objetivo de desenvolver estruturas cognitivas num “aprender fazendo” e no “aprender a aprender”, ajudam a resolver problemas,

estimulam as crianças e confiam em suas potencialidades. Consideram a criança como agente de sua aprendizagem, Escola Superior Aberta/A Politécnica  – Ensino à Distância 

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proporcionando actividades de exploração e de pesquisa, num processo significativo.

Democratização da educação  A democratização da educação, faz referência a um processo impulsionado pelos sujeitos da educação, professores e professoras, estudantes e pais e mães de família, e suas organizações sindicais e sociais, para participarem na condução da educação (NEUTZLING apud DEWEY, 984). Ela identifica se como o acesso universal inclusivo e gratuito de todos indivíduos

em todos os níveis

educativos (desde o pré-escolar até a educação superior). Onde o ensino e aprendizagem é um direito de todos para ttodos, odos, incluindo as crianças com idade permitida

O significado da escola democrática em Moçambique  Para Ngoenha e Castiano (2005), A concepção de escolas democráticas depende em parte da intervenção selectiva do Estado, principalmente onde o processo e o conteúdo do processo de tomada de decisões nível local viabilizem a privação dos direitos legais e a opressão de determinados grupos de indivíduos. Essa concepção de democrática de escola respeita o educando como ser único que constrói seu aprendizado, e é capaz de encontrar a melhor maneira para construir seus conhecimentos. O professor nessa concepção é o mediador, que proporciona vários meios de aprendizagem, caminha junto, e interfere nas horas necessárias. A escola passa a ser administrada por toda a comunidade, buscando caminhos para torná-la cada vez mais competente e capaz de cumprir seu papel na sociedade. A Escola democrática pode ser um caminho para uma escola para todos, centrada numa pedagogia que respeita a individualidade e trabalha com a heterogeneidade buscando a verdadeira qualidade do ensino. Escola Superior Aberta/A Politécnica  – Ensino à Distância 

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 A democracia, não é apenas um sistema político o ou u uma forma de organização do Estado. Uma sociedade democrática não é, somente, aquela na qual os governantes são eleitos pelo voto, ela pressupõe uma possibilidade de participação do conjunto dos membros da sociedade em todos os processos decisórios que dizem respeito á sua vida quotidiana, ou seja, em casa, na escola, etc. A democracia defende o direito de participação de todos em todas as decisões que favoreçam a qualidade de vida em sociedade. Parece Democracia enquanto método de acção não é válido somente para a esfera política é evidente a necessidade da ampliação de seu uso para outros sectores da estrutura social. A socialização da democracia é um ideal que deve ser buscado, porque os valores e procedimentos democráticos são os mais adequados para se resolver os conflitos e se construir à história. Para assegurar e manter um modo de vida democrático é necessário proporcionar oportunidades para descobrir o que significa esse modo de vida e como pode ser vivenciado. A educação como experiência comum de todos os seres humanos, tem função de apresentar o modo de vida democrático, já que esse modo de vida também se aprende através da experiência (NGOENHA, CASTIANO, 2005). Em se tratando do uso de expedientes democráticos no sector educativo várias propostas e experiências reforçam essa importância política. Dentre elas algumas devem ser coladas em pauta, como indica o apontamento a seguir.

Pedagogia democrática  A proposta de (Rogers apud LUDWIG, 1998) centrada no princípio da não-diretividade é pertinente. Segundo ele, as escolas precisam abandonar a ênfase colocada na aprendizagem mecânica por parte dos alunos, uma vez que ela apresenta claramente o autoritarismo pedagógico. A aprendizagem significativa, caracterizada por um Escola Superior Aberta/A Politécnica  – Ensino à Distância 

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envolvimento pessoal, auto-iniciativa, auto-avaliação, deve substituir a aprendizagem mecânica, porque além de mais eficaz retrata a democracia pedagógica.  A metodologia não-diretiva leva em conta certas regras. Dentre elas a de que o professor deve obter de seus alunos informações sobre problemas ou temas relevantes, promover as mais variadas espécies de recursos capazes de proporcionar aos alunos uma aprendizagem experimental condizente a suas necessidades e usar contratos de trabalho, expediente que confere segurança e responsabilidade ao aluno numa atmosfera de liberdade.

Essa

proposta pedagógica de Rogers não é apenas teórica pois ele a aplicou varias vezes em seus cursos. Uma proposta de educação democrática é defendida por Lobrot apud LUDWIG, (1998) e leva o título de pedagogia institucional. Ela apoia-se em dois princípios: o da não diretividade e o da auto-gestão. O primeiro indica que o professor deve deixar de lado suas prerrogativas académicas, seus direitos para que os alunos estudem e se organizem por conta própria. Essa renúncia do exercício do poder sobre o grupo de educando ou a não-imposição de uma sujeição faz com que o professor coloque-se em disponibilidade, oferecendo aos alunos seus préstimos, meios e capacidades. O princípio da auto-gestão consiste em colocar nas mãos dos alunos tudo o que é possível, ou seja, os tipos de actividades e organização do trabalho pedagógico. Não só os alunos podem trabalhar ou não, como também podem decidir por si mesmo suas relações “aqui e agora”, suas actividades comuns, a organização de seu trabalho e

os objectivos que pretendem perseguir.  A concepção democrática de educação adoptada por Piaget apud LUDWIG, 1998) baseia-se na defesa do direito a educação para Escola Superior Aberta/A Politécnica  – Ensino à Distância 

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todos os indivíduos da sociedade. Esse direito não vale apenas para a criança que já sofreu influências do ambiente familiar e que se encontra pronta para adquirir um ensino escolar, pois isso torna pobre o sentido da educação. Considera, também, que o direito à educação não tem o significado de garantir a todos apenas o aprendizado do calculo, leitura e escrita, e sim o de assegurar à totalidade das crianças o pleno desenvolvimento de suas funções mentais e aquisição dos conhecimentos, bem como dos valores morais que correspondam ao exercício dessas funções. O direito à educação defendida por Piaget, evidência o papel dos factores ambientais que actuam no desenvolvimento individual, pois a linguagem como conjunto das noções cuja construção ela possibilita, os costumes e as regras de todo o tipo não vem determinadas já do interior por mecanismos hereditários. O direito à educação é, portanto, o direito que o indivíduo tem de se desenvolver normalmente, de acordo com as possibilidades que se dispõe, e a obrigação da sociedade é de transformar essas possibilidades em realizações efectivas e úteis. Suas propostas democráticas de ensino pretende formarem indivíduos com autonomia intelectual e moral e respeitadores dessa autonomia no outro, em decorrência da regra de reciprocidade que a torna legítimo para eles mesmos. Em tal proposta evidencia-se como inaceitável a submissão dos alunos á autoridade moral e intelectual do professor, assim como a obrigação de obter êxito nas provas finais como um ato de aceitação do conformismo social. Não se forma personalidade autónomas no domínio moral se o indivíduo é submetido a um constrangimento intelectual de tal ordem que tenha de se limitar a aprender por imposição, sem descobrir por si mesmo a verdade. Se for passivo intelectualmente não conseguirá ser livre moralmente. E se sua moral consistir em uma submissão à autoridade adulta não será activo intelectualmente. Escola Superior Aberta/A Politécnica  – Ensino à Distância 

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Uma outra proposta de Piaget apud LUDWIG, (1998) diz respeito ao planeamento participativo, que se fundamenta no pressuposto de que o homem é capaz de estabelecer normas de conduta de acordo com

as

circunstâncias

e

conviver

com

a

incerteza.

Os

programadores e executores fazem parte da mesma equipe esse planeamento procura envolver todos os elementos relacionados ao ato de educar: alunos, professores, dirigentes, pais, funcionários, pais e membros da comunidade. Como se pode notar esse tipo de sistema atende ao princípio básico da democracia, que é o da igualdade de direitos de todos os indivíduos em termos de propostas, discussões e escolhas. É essencialmente dinâmico, pois as decisões conjuntas e frequentes baseadas no diálogo e nas contribuições pessoais, tende a estabelecer diversas linhas de acção no decorrer do tempo. Percebe-se, pois, que, enquanto um processo globalizante, integrador dos diversos sectores relacionados à escola e com vistas à solução de problemas comuns vai muito além de uma actividade técnica.

Revela-se

um

procedimento

político

rigoroso

e

profundamente democrático, haja vista que as decisões são tomadas pela maioria e em seu benefício. Cada elemento do grupo vivencia constantemente o conflito e a colaboração, desenvolve seu senso crítico e sua criatividade, toma decisões, assume responsabilidades exige seus direitos e mantém com os demais uma relação de reciprocidade, dentro de um contexto firmemente baseado no principio da transparência. Freire apud Ludwig, (1998) tem uma proposta democrática bastante original. Sua concepção enfatiza a importância de uma postura não ingénua perante os acontecimentos, e a necessidade de uma educação dialogal e activa, orientada para a responsabilidade social e política caracterizada pela profundidade na interpretação dos problemas e livre de explicações mágicas. Escola Superior Aberta/A Politécnica  – Ensino à Distância 

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Uma educação voltada para a democracia deve possibilitar ao homem a discussão valente de sua problemática, de sua inserção nessa problemática, que o advirta para perigos de seu tempo, o fim de que, consciente deles, ganhe a força e o valor para lutar, em lugar de ser arrastado á perdição de seu próprio eu submetido ás prescrições alheias. Educação que o coloque em diálogo constante com o outro, que o predisponha a constantes revisões, a análises criticas de seus descobrimentos uma certa rebeldia, no sentido mais humano da expressão; que o identifique com os métodos e processos científicos. Os regimes democráticos nutrem-se da mudança, são flexíveis e inquietos, e por isso mesmo exigem do homem tais características.  Assim a educação deve ser um intento constante de mudar de atitude, de substituir hábitos antigos de passividade por novos hábitos de participação e ingerência requeridos pelo contexto de transitividade. Para Freire apud Ludwig, (1998) tanto a escolha dos conteúdos quanto a maneira de tratá-los entre os alunos deve resultar de uma decisão

conjunta

entre

discentes,

seus

pais,

professores,

funcionários e especialistas do ensino. Segundo ele, os educadores não devem esperar que a sociedade se democratize para em seguida democratizarem os conteúdos. Os profissionais da educação não podem ser autoritários hoje e democratas amanhã.  A proposta propos ta de socialização do saber escolar, esco lar, defendida por diversos educadores, coloca em relevo a necessidade de distribuição do conhecimento á totalidade daqueles que estão aptos a recebê-los e que deve ser efectivamente assimilado por todos. O conhecimento em questão diz respeito àquele que pertence ao acervo cultural dos grupos dominantes da sociedade, pois a detenção desses conhecimentos é de fundamental importância ás classes subordinadas, uma vez que, do ângulo político, aqueles que não o Escola Superior Aberta/A Politécnica  – Ensino à Distância 

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possuem de fato constituem uma massa manobrável, o que facilita o processo

de

dominação.

Nesse

sentido,

a

posse

desse

conhecimento é por demais relevante, tendo em vista a implementação de acções que visem alterar as condições de existência. Em tal perspectiva, a prática educativa enquanto parte integrante da prática social global é um local de luta por mudanças estruturais na sociedade que tende a manter-se injusta. Assim, alguns aspectos dessa transformação, que fazem parte do processo de transmissão e assimilação do saber elaborado, já se efectivam nesse processo. Considerando-se os limites de sua especificidade, eles já acontecem na própria prática educativa. O processo de transmitir e assimilar o conhecimento elaborado, dependendo de como for relacionada sua forma com o respectivo conteúdo, provoca, no desenrolar desse processo, a assimilação de uma postura política por parte do educando e também pelo educador, mesmo que ela na tenha sido conscientemente percebida ou clarificada. A geração de feito já no interior da sala de aula é, portanto, um fato notório. As propostas democráticas de ensino aqui apresentadas podem ser agrupadas de duas maneiras: aquelas que enfatizam a democratização circunscrita ao ambiente escolar, e aquelas que o ressaltam, porém, tendo em vista participação do educando na sociedade a que ele pertence.  A escola, como uma instituição social, continua legitimando a sociedade elitista. Mesmo tendo como princípio formar cidadãos conscientes de seus direitos e deveres, ela continua com sua estrutura autoritária, não dando oportunidade de participação a sua comunidade, assim como todas as outras instituições sociais do Brasil. Consolidando a falsa democracia, e enraizando na sociedade, a subordinação. A escola precisa mudar toda sua estrutura gerando uma participação efectiva da sociedade em todos os processos educacionais, integrando sociedade e escola. Mostrando aos Escola Superior Aberta/A Politécnica  – Ensino à Distância 

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indivíduos que a democracia pode ser construída e efectivada em uma sociedade, para isso é necessário viver a democracia dentro da escola, e preparar as novas gerações para desempenhar um papel verdadeiramente democrático.

 A democratização das práticas sociais envolve, necessariamente, transformações no campo da acção pedagógica. A revalorização das relações interpessoais de solidariedade e de cooperação, o reconhecimento do carácter colectivo dos processos de construção dos conhecimentos, da identidade e do desenvolvimento da autonomia intelectual e social.  Acção

democratizante

no

interior

da

escola

ocorre

pela

transformação das práticas sociais reais que se desenvolvem no seu interior, tendo em vista a necessidade de se ampliar os espaços de participação, os debates respeitando-se as diferenças e criando condições para uma p participação articipação autónoma. A construção de uma sociedade democrática implica o desenvolvimento de uma acção democrática concreta em todos os espaços de interacção social, inclusive na escola. Discutir as relações entre os diversos grupos sociais presentes na escola, com a participação autónoma de todos é uma necessidade democrática pois, só assim, podem-se democratizar os meios de decisão política e o conjunto da vida social quotidiana. A acção política

da

democratização

da

escola

contribuirá

para

a

democratização da própria sociedade. Outra experiência de democracia pedagógica foi realizada por Neil apud Ludwig, (1998) em Summerhill. Ela baseou-se na capacidade do aluno em governar-se a si próprio. O princípio da autonomia praticado de modo frequente, orientava toda vida escolar. Todas as questões eram resolvidas por votações nas assembleias gerais da Escola Superior Aberta/A Politécnica  – Ensino à Distância 

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escola

e

cada

membro

do

corpo

docente

e

criança,

independentemente da idade, apresentava seu voto.

Metodologia democrática de gestão e de ensino numa escola Na proposta pedagógica da Escola Democrática a avaliação é feita de forma continuada a partir da auto-avaliação. Também há Planos de aula (o que pretende saber e como proceder), relatório constando suas descobertas e jornal, com a publicação dessas; acta de assembleia  –  que ocorre semanalmente e é composta por alunos, pais, profissionais de educação e demais agentes educativos para resolver os problemas da escola em conjunto; quadro de solicitações de orientação; disponibilidade para ajudar os colegas; comparação entre o plano de actividades e impressões do trabalho realizado no dia. (NEUTZLING apud DEWEY, 1984)  A partir do diálogo enfatiza-se a reflexão, a investigação crítica, a análise, a interpretação e a reorganização do conhecimento.” Na

escola democrática o professor deixa de ser autoridade ou transmissor do conhecimento para tornar-se mediador das relações interpessoais e facilitador do descobrimento. Os educadores são tutores responsáveis por determinados alunos e, junto com eles, determinam quais conteúdos serão estudados conforme a vontade do próprio aluno. Actuam como orientadores e esclarecedores de dúvidas, diferente do papel de um professor autoritário e rígido das escolas tradicionais. A partir deste conceito a relação professoraluno torna-se de parceria e ausente de qualquer tipo de autoritarismo ou inferioridade em ambos os lados. A actuação directa do profissional resume-se em co-orientar o percurso educativo de cada aluno e a apoiar os seus processos de aprendizagem.

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Aprendizagem cooperativa  A aprendizagem a prendizagem coop cooperativa erativa segundo s egundo Dewey apud Neutzling (1984) É um processo educacional onde os participantes ajudam e confiam uns nos outros para atingir um objectivo definido e comum. Está centrada nos valores, baseados na solidariedade, na paz, no respeito, na cooperação. Praticas que sejam humanistas, preocupadas em formar alunos com habilidades para uma participação construtivista no trabalho, em comunidade, e na vida pessoal. Aprendizagem cooperativa é, podendo assim dizer, uma educação em que os actores envolvidos no processo não estão trabalhando sozinhos ou isolados no processo de construção do conhecimento. Compartilham-se ideias em rede, de modo que aquilo que uma pessoa construiu possa estar aberto ao público para discussão na construção do conhecimento.

Leituras Complementares  A leitura dos textos indicados, a seguir, é de fundamental importância para a compreensão de nossos estudos e para a realização das actividades propostas para esta primeira unidade de estudo. Portanto, não deixe de estudá-los. •  CASTIANO, J., NGOENHA S., BERTHOUD, G. A longa marcha duma educação para todos em Moçambique. 2.ed., impressa universitária, 2005. •  MATOAN, M., LDWIZ, A. Democracia e ensino militar. São

Paulo, Cortez 1998. Dewey. ey. •  NEUTZLING, C. tolerância e democracia em Jhon Dew Roma, pontifícia universidade Gregoriana, 1984.

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Actividades  A seguir, estão as actividades correspondentes a esta primeira unidade. Resolva os exercícios.

1. Faça uma análise crítica da temática educação para todos focando-se nos aspectos “massificação” e “qualidade”. E não se esqueça de propor estratégias para a melhoria do cenário criticado.

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UNIDADE TEMÁTICA VII Organização do sistema de educação, financiamento e garantia da qualidade assim como auxilio a uxilio para reformulação curricular.

Elaborado por Camilo Macoo Jr. E Jane Mangumbule

Objectivos No fim desta unidade voce deverá ser capaz de:  Analisar a organização do sistema de educação, as formas de financimento, as formas como se garante a qualidade da educação e a maneira como esta organização auxilia a reformulação curricular.

Caros estudantes, como abordamos no tema anterior sobre a necessidade de pensar o sistema educativo de maneira sistémica, iremos aqui aprofundar um pouco mais sobre isto, ao analisarmos a organização do sistema de educação, assim como a providência do dinheiro que garante a materialização desta assim como a forma como se avalia a qualidade do serviço prestado. Em Moçambique o sistema de educação é organizado em vários níveis que ao longo desta unidade iremos detalhar. Mas, deixe-nos dizer que a lei 6/92 de 6 de Maio, vem reforçar a lei 4/83 de 23 de Março que regulam a forma organizativa do sistema da educação Nacional em Moçambique. Esta lei mesmo no inicio prevê no seu Cap. II que deve o sistema Nacional de educação estar estruturado da seguinte maneira: Ensino pré-escolar   (que se realiza em creches e jardins infantis e destina-se para crianças com idade inferior a 6 anos e esta serve como complemento da acção educativa da família), Ensino escolar que se divide também em Secções onde na primeira prevê o ensino Geral  ,que é o eixo

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central do sistema Nacional de Educação e compreende dois niveis de formação nomeadamente:

a) Primário Este congrega dois graus nomeadamente primeiro e segundo graus e que dentro deste mesmos graus há subdivisões que se designam ciclos. No total o primeiro grau congrega 3 ciclos, 1º, 2º e 3º ciclos onde quando completados o aluno é atribuíto o grau de 7ª classe que ao mesmo é gratuíto e obrigatório no território Nacional.

b) Secundário. Este nível é considerado ensino secundário geral (por trabalhar as disciplinas curriculares de forma generalizada, segundo a mesma lei, este ensino tem por objectivos “... consolidar, ampliar e aprofundar os conhecimentos dos alunos nas ciências matemáticas, naturais e sociais e nas areas de cultura, da estética e da educação fisica ” e subdivide-se em dois ciclos de 5

classes no total: a) 1º ciclo, da 8ª a 10ª classes b) 2º ciclo, 11ª e 12ª classes Na II secção, o sistema Nacional de educação preconiza a existência do ensino técnico Profissional, que se caracteriza por ser “... um instrumento instrumento principal para a formação profissional da força de trabalho qualificada necessária para o desenvolvimento económico e social do pais” art. 13º Este comporta os seguintes níveis:

a) Elementar; b) Básico; c) Médio.  Atenção, há um aspecto muito importante que devemos ter em conta, apesar de não haver mudanças nas leis existe algumas alterações pontuais que são feitas dentro dos programas de

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ensino nos vários níveis e tipos para dar respostas às constantes exigências do desenvolvimento do país, por isso existem cada vez mais instituições de carácter privado ou estatal que lutam para assegurar este constante acompanhamento dos programas escolares, falo a título de exemplo do PIREP, programa integrado da reforma da educação profissional, acredito que já ouviram falar. Este é um órgão que coordena a construção e implementação de diferentes instrumentos para orientar o ensino técnico profissional no país. Caros estudantes, para além dos níveis de ensino que acima descrevemos, existem outros tipos de ensino, denominados ensino superior. Existe ainda a III secção, nesta lei 6/92 que

regula também as instituições de ensino superior (é o caso do que vocês estão a frequentar). O ensino superior segundo esta lei no seu Art. 20, deve assegurar a formação a nível mais alto de técnicos e especialistas nos diversos domínios do conhecimento cientifico necessários no desenvolvimento do país. As instituições de ensino superior podem se dividir em função dos locais onde estas funcionam, nomeadamente: Universidades (A politécnica, Pedagógica, Eduardo Mondlane, etc) institutos superiores (Maria Mãe de África, de ciências da Saúde etc.) escolas superiores ((de de Hotelaria e turismo, ciências náuticas, etc e academias ( ciências policiais, militar etc).   As instituições de ensino superior estatais são organismos de direito publico e têm personalidade próprias e gozam de autonomia cientifica, pedagógica e administrativa. As suas funções gerais são reguladas pela lei7 de ensino superior.

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www.gov.co.mz  e ou adiquirido na Pode ser lido no portal do governo de mocambique  mocambique www.gov.co.mz imprensa Nacional de Moçambique.

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Para além das secções acima arroladas, existe a IV que se denomina modalidades especiais de ensino escolar (Arts. 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33) nomeadamente: a) Ensino especial; b) Ensino vocacional; c) Ensino de adultos; d) Ensino à distância; e e) formação de professores. Para compreender mais esta secção por favor leiam a lei 6/92 de 6 de Março em anexo a este texto. Caros colegas, a nossa tarefa no estudo da organizacao do sistema educacional moçambicano é de lermos as leis que regulam e orientam.

Neste caso, quem faz a direcção e administração deste sistema? No cap. VI art. 36 desta lei, consta que:

Responsabilidade do Ministério da Educação 1. O Ministério da educação é responsável pela planificação, direcção e controlo da administração dos Nacional da educação, assegurando a sua unicidade. 2. Os curricula e programas de ensino escolar, com excepção do ensino superior, têm o carácter nacional e são aprovados pelo Ministério da Educação.

NB: isto se aplica também para as escolas de regime privado e ou iniciativas associativas. 3. Sempre que se revele necessário, pode, ser introduzidas adaptações de carácter regional aos curricula e programas nacionais por forma a garantir uma melhor qualidade dos alunos, desde que isso não se contrariem os princípios,

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objectivos e concepção do sistema Nacional da educação. Estas adaptações são aprovadas pelo Ministério da Educação. Ora bem, caros colegas, há que fundamentar o que está escrito no número 3 deste artigo, dizendo que no caso de houver necessidades de fazer-se alterações nos curricula é preciso estar atento às reais necessidades do publico beneficiente e também estar atento as características desta. Veja a seguir o que isto, significa: O currículo e um documento que após ser feito, vai guiar a vida, actos,

comportamentos,

etc.

de

uma

gama

variada

de

individualidades por isso, ele deve reflectir a sociedade de forma holística e para tal de trazer consigo os seguintes aspectos: a) A ná nális lis e da s ocieda ociedade de

Neste aspecto a primazia deve ir para a análise das exigências da sociedade: começando a educação formalizada por ser filha de uma sociedade antes de se vir a transformar, eventualmente, num agente de transformação dessa mesma sociedade, a análise das exigências da sociedade mãe constitui o primeiro tempo da definição dos alvos da educação. Por seu turno Pacheco 1996:52 cit. Ribeiro 1990, refere que existem três aspectos que a escola deve responder: i.

Que aptidões, atitudes e conhecimentos propostos pelo currículo ajudam os membros da comunidade social a funcionar, de modo competente, nos seus papéis e funções sociais;

ii.

Que relação pode existir entre aqueles e a análise dos principais papeis e funções sociais a desempenhar pelos membros da sociedade;

iii.

Que domínios de atuação/contextos ou área de actividade social e correspondentes perfis funcionais se devem

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considerar para a concepção e elaboração dos currículos e programas? O autor argumenta que existe uma relação entre escola e a sociedade historicamente estabelecida que compreende um conjunto diverso e complexo de interesses tendo como base comum a preparação social dos indivíduos, formando-os em valores sociais como: i.

A formação do carácter e da cidadania, preparando-o para uma reflexão constante sobre os valores espirituais, estéticos, morais e cívicos (a formação cívica e moral);

ii.

Desenvolver a capacidade para o trabalho e proporcionar, com base solida formação geral, uma formação específica para a ocupação de um justo lugar na vida activa que permita ao individuo prestar o seu contributo ao progresso d sociedade em consonância com os seus interesses, capacidades e vocação;

iii.

Contribuir para a realização pessoal e comunitária dos indivíduos.

Em suma, o currículo depende também dos condicionalismos económicos existentes numa dada sociedade: os recursos educativos; a valorização da carreira dos professores; as expectativas profissionais dos alunos; as opções curriculares dos alunos; a pressão dos grupos económicos na escolha das áreas d conhecimento, etc.

b) A ná nális lis e da cultura cultura

Um currículo não se elabora no vazio nem tão pouco organiza-se arbitrariamente. Neste âmbito, Pacheco (1999: 53) cit. Gimeno (1988), refere o currículo como a selecção cultural estruturada sob

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condições psicopedagógicas dessa cultura que se oferece como projecto para a instituição escolar. Por seu turno Taba (1983), parte da ideia de que a educação escolar é um agente de mudança e por isso, sugere que o currículo deve incluir os processos de interpretação, discussão e consideração da mudança, sendo tarefa do docente capacitar o indivíduo para reconhecer situações novas e resolve-las inteligentemente. Por isso, a escola deve ser um organismo socializador compensatório, convertendo-se na salvaguarda dos valores morais e caracterológicos como a responsabilidade e respeito pelo próximo, no fortalecimento da individualidade e na assunção de um carácter de mudança. Entretanto, Tanner e Tanner 1987, relativamente a função cultural da escola e ligado aos conhecimentos que esta deve promover, atribuem-lhe 4 funções: Educação geral (universo comum de discurso, compreensão e competência); Educação especializada (referente as especialidades do conhecimento através das disciplinas); educação exploratória (adaptada aos interesses especiais

dos

alunos);

educação

de

enriquecimento

(para

aprofundar a experiencia educativa do aluno). c) A ná nális lis e do aluno aluno

O conhecimento sobre o aluno e sobre a aprendizagem é relevante para a adopção de uma quantidade de decisões acerca do currículo,  já que constitui a sua d dimensão imensão psicológica, ou seja, a natureza e o desenvolvimento do sujeito que aprende e a natureza e as condições do processo de aprendizagem. O currículo deve elaborar-se de acordo com o desenvolvimento do aluno-sujeito que aprende, pois, os currículos estão estruturados de modo que os estudantes possam aprender.

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Considerar este aspecto equivale, a valorização da individualidade do sujeito e da sua cognição, das atitudes e valores, ao respeito pelas diferenças individuais e a procura de um desenvolvimento global e contínuo. A aplicação destes critérios supõe pelo menos, uma dupla exigência: por um lado a salvaguarda dos interesses dos alunos por outro, a definição de pré requisitos de aprendizagem, isto e, de indicadores dos níveis de desenvolvimento do aluno. d) A ná nális lis e da ideolog ideolog ia

Enquanto projecto curricular, social e político, o currículo só pode ser construído na base de ideologias ou de sistemas de ideais, valores, atitudes, crenças, tudo isto partilhado por um grupo de pessoas com peso significativo na sua elaboração. Num contexto moderno, o currículo torna-se num instrumento ideológico, com diferentes orientações, que regula as relações entre a sociedade e a escolarização. Por Kemmis 1988, esclarece que o currículo é do interesse do estado e a escolarização e um assunto público, enredada em enormes sistemas burocráticos para controlar todo o sistema educativo, porque os professores numa escola de massas, já não seriam facilmente controlados como acontecia numa escola de elites.

Financiamento e garante da qualidade da educação Está escrito acima, que o Ministério da Educação é o órgão de tutela, e também o órgão que financia o funcionamento de todo Ministério e seus sub-sectores (direcções nacionais, provinciais, distritais até as escolas) e a alocação dos fundos depende de diversos factores, nomeadamente as necessidades destes sectores, o regime de trabalho que é feito e mais. Por exemplo, as escolas primárias recebem anualmente um valor denominado ADE (apoio directo as escolas) que tem como fim garantir a supressão das necessidades

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básicas para o funcionamento da escola como aquisição de materiais para uso na sala de aulas, etc. E para garantir a boa aplicação e a consequente qualidade do serviço prestado, o Ministério como órgão máximo, criou um órgão que é denominado supervisão. Este órgão vá até a escola e acompanha de perto a aplicação dos fundos e faz monitoria e avaliação do trabalho realizado. Estamos a falar de escolas públicas com excepção do ensino superior. O Ministério obtém o valor através do Governo Central, que este por sua vez o obtém através da contribuição dos cidadãos e ou ajuda externa ao Orçamento do estado. E para terminar dizer que a qualidade da educação ou do trabalho do sistema nacional de educação depende de vários factores dos quais posso destacar, a articulação dos diversos intervenientes educacionais, o Governo Central e a sociedade com suas característica e necessidades.

Leituras Complementares  A leitura dos textos indicados, a seguir, é de fundamental importância para a compreensão de nossos estudos e para a realização das actividades propostas para esta primeira unidade de estudo. Portanto, não deixe de estudá-los. Texto 1 BRANCO, A.U. e METTEL, T.P.L. Canalização cultural das interacções criança-criança na pré-escola. Psicologia: Teoria e pesquisa, (1995).

BRANCO,

A.U.

e

VALSINER,

J.

Co-constructivist

 perspectives on the coordination of goal orientation in social interaction. Trabalho apresentado em Simpósio do 23º

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Congresso Internacional de Psicologia Aplicada, Madri, Espanha, (1994). CHIAVENATO, A., Teoria geral da administração, 3ª ed., São Paulo, 1987. CASTRO, E., O director de turma nas escolas portuguesas: o desafio de uma multiplicidadde de papeis , Porto Editora,

Portugal, 1995.

MASETTO, M.T., Competências Pedagógicas do Professor Universitário, Summus Editorial, São Paulo, 2003 STONER J. A. F. e FREEMAN R. E.  Administração, 5ª ed., Rio de Janeiro, 1994.

Actividades

 A seguir, estão as actividades correspondentes a esta primeira unidade. Resolva os exercícios.

Leitura do texto 1. Leia a lei 6/92 de 6 de Março VI secção com o titulo “modalidades especiais de ensino escolar e:  

a) Descreva as modalidades; b) Explique o conteúdo de cada modalidade.