Gestão de Resíduos

GESTÃO DE RESÍDUOS VALORIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO

Jayme de Oliveira Campos Roberto Braga (Organizadores)

Laboratório de Planejamento Municipal Deplan - IGCE - UNESP Rio Claro 2005

Jayme de Oliveira Campos Roberto Braga (Organizadores)

GESTÃO DE RESÍDUOS VALORIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO

Laboratório de Planejamento Municipal Deplan - IGCE - UNESP Rio Claro 2005

Universidade Estadual Paulista Reitor: Prof. Dr. Marcos Macari Instituto de Geociências e Ciências Exatas Diretor: Prof. Dr. Sebastião Gomes de Carvalho Departamento de Planejamento Territorial e Geoprocessamento Chefe: Prof. Dr. Roberto Braga Laboratório de Planejamento Municipal Coordenador: Prof. Dr. Roberto Braga Rua Dez, n0 . 2527 13500-230 – Rio Claro – SP Tel. (019) 526-2241 / Fax. (19) 534-8250 e-mail: [email protected] www.rc.unesp.br/igce/planejamento Esta publicação contou com o apoio de: ABES/SP – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental Seção São Paulo Capa: Arnaldo Rosalem

Campos, Jayme de Oliveira Gestão de resíduos: valorização e participação / Jayme de Oliveira Campos e Roberto Braga. – Rio Claro: LPM/IGCE/ UNESP, 2005 117 p. : gráfs., tabs. Inclui bibliografia ISBN 85-89154-06-8 1. Resíduos. 2. Gestão ambiental. 3. Valorização de resíduos. I. Braga, Roberto. II. Título.

CDD 604.6 Ficha Catalográfica elaborada pela STATI – Biblioteca da UNESP Campus de Rio Claro/SP

SUMÁRIO Lixo e Cidadania – Gestão e Participação Sócio-Ambiental Ana Lúcia Brasil A Política Nacional de Resíduos Sólidos: a responsabilidade das empresas e a inclusão social Elizabeth Grimberg Gestão compartilhada de resíduos sólidos Sérgio Hornink et al. Uma abordagem ao problema da gestão ambientalmente correta para resíduos industriais pós-consumo na cidade de Rio Claro (SP) Denise Antunes da Silveira Jayme de Oliveira Campos Bolsa de Reciclagem Sistema FIEP fortalecendo o mercado da reciclagem e facilitando a gestão de resíduos sólidos Elisabeth Stapenhorst Flávia Gadotti Noronha A areia de fundição: um problema complexo com várias soluções Elson Longo Uso de resíduos industriais como fonte alternativa de matéria orgânica em processos de compostagem através de pilhas estáticas com aeração forçada Katia Goldschmidt Beltrame

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Valorização de Resíduos de laboratórios Mary Rosa R. de Marchi

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Gestão racional e valorização de resíduos de construção civil e demolições Stela Goldenstein

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Tratamento e valorização de resíduos químicos no Laboratório de Resíduos Químicos – LRQ – da USP, Campus de São Carlos Leny Borghesan Alberguini Maria Olímpia de Oliveira Rezende Resíduos de Serviços de Saúde: Conceitos, Legislação e Recomendações Técnicas Angela Maria Magosso Takayanagui

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1. Lixo e Cidadania – Gestão e Participação SócioAmbiental Ana Lúcia BRASIL 1

Introdução No Estado de São Paulo são geradas 20,5 toneladas/dia de resíduos domiciliares. Dos 645 municípios 30% jogam seus resíduos a céu aberto, em lixões, e são conceituados como em situação “inadequada”, segundo o Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares, organizado pela CETESB/SMA/SP e publicado em 2002. Outros 25% dos municípios encontram-se em situação “controlada”, e os 45% restantes operam em condições adequadas. O documento salienta, contudo, que a “pontuação obtida pelos dois aterros da cidade de São Paulo, classificados em condições adequadas, por operarem grandes quantidades de lixo, deslocam a média do Estado, mascarando os resultados para uma condição melhor”. Deve-se levar em conta que os aterros sanitários, sendo uma modalidade de destinação final de resíduos adequada do ponto de vista do saneamento ambiental, apresentam quatro aspectos negativos a serem considerados: a) provocam impactos ambientais; b) ocupam grandes áreas, cada vez mais escassas nos conglomerados urbanos; c) não contribuem para a criação de uma cultura ambiental da redução da geração de resíduos e; d) materiais destinados aos aterros não voltam para o circuito do reaproveitamento, o que se configura como um grande desperdício de matérias-primas. As doenças veiculadas através do lixo, como leptospirose, diarréia, tifo, salmonelose etc, atingem especialmente crianças. O ambiente também é afetado com a disposição irregular do lixo: água, ar e solo sofrem agressões, muitas vezes irreversíveis. Estima-se que a carga difusa de resíduos que chega nas reservas hídricas atinja entre 20 a 30%, provocando forte impacto nos mananciais, alguns já em estágio avançado de assoreamento e contaminação, agravando a situação de escassez de água potável vivida nas cidades do Estado de São Paulo. Neste contexto, a questão social, que envolve a presença de catadores de lixões e de rua, apresenta-se como um grande desafio: pessoas atingidas pelo desemprego e pelo processo mais amplo de exclusão social retiram diariamente do lixo sua sobrevivência. No Estado de São Paulo, há milhares de pessoas vivendo nos e dos lixões (2919 pessoas, em 225 municípios, segundo dados da CETESB. Considerando que 70% dos municípios dispõem seus resíduos de forma inadequada ou controlada, situação que favorece a presença de pessoas, deduz-se que este número deve elevar-se consideravelmente). Cabe ressaltar que também existem catadores de rua, dentre eles os organizados em associações ou cooperativas que não foram contabilizados neste Inventário. 1

Fórum Lixo e Cidadania do Estado de São Paulo – [email protected]

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O trabalho dos catadores ocorre em condições extremamente precárias e indignas: famílias inteiras de catadores trabalham misturadas ao lixo. Estas são populações que vivem em situações de vulnerabilidade e de alto risco, dado que, entre outras coisas estes depósitos a céu aberto estão sujeitos a explosões pela concentração de gases e pela falta de sistemas de drenagem. Para agravar mais este quadro constata-se a presença de centenas de menores de 14 anos, portanto crianças, trabalhando na separação de materiais recicláveis! Estas crianças correm inúmeros riscos quanto à sua saúde e mesmo de morte. Risco tão grande quanto estes é o de elas não terem nenhuma perspectiva de se integrarem na sociedade como cidadãos e cidadãs dignos e com o direito a um futuro em patamares pleno de humanidade. A partir de pesquisa realizada pela UNICEF em 1998, identificando a presença de 50.000 crianças e adolescentes vivendo no e do lixo no país, um conjunto de instituições decide criar o Fórum Nacional Lixo e Cidadania, que hoje envolve 56 parceiros, para enfrentar esta realidade. A principal estratégia do Fórum nacional é o desenvolvimento da campanha “Criança no lixo nunca mais”, lançada em 1999, que visa sensibilizar os governantes e o conjunto da sociedade para que todas as crianças e seus familiares tenham seus direitos efetivados e uma vida digna e humana. Esta iniciativa tem como referência uma série de dinâmicas sociais em andamento no Estado de São Paulo. Existem, mais de 300 grupos organizados de catadores, distribuídos em mais de 126 municípios, que consideramos ser a base para implantação de políticas públicas de inclusão social no campo do reaproveitamento e reciclagem de resíduos. Dinâmicas sociais consideradas • • • •

Estratégias e ações prioritárias fórum lixo e cidadania Gestão sustentável dos resíduos sólidos urbanos Ações a serem implementadas pelo Fórum Estadual- 2003/2004 Papel dos atores do Fórum

Estratégias e Ações Prioritárias Fórum Lixo e Cidadania 1. Mobilização e sensibilização: sociedade, órgãos estaduais, Legislativo Estadual, instâncias regionais, governos municipais, ONG’s e Ministério Público. 2. Pesquisa e levantamento de dados: diagnóstico da situação sócio ambiental dos resíduos no Estado de São Paulo, cadastramento de experiências com resíduos sólidos no Estado de São Paulo, Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares (CETESB) 3. Capacitação dos atores: controle ambiental, catadores (profissional e cidadania), gestores municipais, controle social (ONG´s, Ministério Público) 4. Divulgação: experiências bem sucedidas, apoio, divulgação, articulação com demais atores, troca de experiências e informações 5. Promoção da inclusão social: estímulo à implementação dos programas : BolsaEscola, Bolsa Criança Cidadã, Renda Cidadã, Complementação Escolar, Alfabetização de Adultos 6. Jurídico Legal : articulação junto às: Procuradorias e Promotorias (suas instâncias regionais e locais): Infância, Trabalho , Meio Ambiente, Conselhos Tutelares.

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Gestão Sustentável dos Resíduos Sólidos Urbanos Gestão Sócio–Ambiental Integrada e Compartilhada • • • • • •

Participação da sociedade Participação de todas as instituições envolvidas na identificação e busca de soluções para os problemas dos resíduos sólidos Mobilização de lideranças Criação de um Núcleo de Articulação Local Processo de formação do Fórum Municipal Lixo e Cidadania Integração e participação em Fórum Regional “Lixo e Cidadania”

Principais Funções do Núcleo de Mobilização Local • • • • • • • • • • • • • •

Provocar interesse pelo tema da Gestão Sustentável dos Resíduos Sólidos Urbanos; Identificar problemas, ações, programas e projetos em desenvolvimento relativos aos resíduos sólidos; Identificar as diversas instituições que possam estar envolvidas na identificação e soluções para os problemas encontrados; Buscar o comprometimento do corpo técnico e das lideranças das instituições identificadas; Idealização da estratégia de ação para o alcance das metas; Identificação de programas, projetos e ações em desenvolvimento; Mobilizar a sociedade para participar do grupo de discussão sobre a gestão dos resíduos sólidos no município; Participar do processo de identificação e de busca de soluções para o problema; Proposição de um grupo coordenador e identificação de um articulador; Formação de subgrupos temáticos; Elaborar e/ou contratar estudos e projetos; Implantar serviços e obras; Monitorar e avaliar o mesmo e, Realizar suas posteriores adaptações.

Ações a serem 2003/2004

implementadas

pelo

Fórum

Estadual

I – Sustentabilidade Política e Financeira 1. Descentralização do Fórum • • • • •

Por Região; Por sub-bacia hidrográfica; Parceria com os municípios através de um Núcleo de Articulação Local; Sensibilização e mobilização da sociedade; Capacitação dos atores;

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• •

Promoção da gestão pública de resíduos sólidos; Implantação da gestão sócio ambiental integrada e compartilhada;

2. Ampliação das parcerias • • • •

Ações em parcerias com as instituições componentes do Fórum; Promoção da parceria com o setor privado; Inclusão social na promoção e desenvolvimento das atividades; Promoção do trabalho das ONG´s e integração com as universidades;

3. Viabilidade Econômica e Financeira • • • •

Integração das atividades e dos programas, maximizando os resultados; Capacitação dos responsáveis pela gestão operacional; Informação e acesso às linhas de financiamento e incentivos fiscais para implantação da coleta seletiva; Programas permanentes de sensibilização e incorporação da sociedade;

II – Estruturação de Informações e Difusão 1. 2. 3. 4.

Construção de um banco de dados sobre resíduos; Diagnóstico sócio ambiental; Disponibilizar informações; Indicadores;

III – Capacitação 1. Programa de Capacitação Continuada para: •

Membros do Fórum, Atores sociais, Gestores de Políticas Públicas em seus diversos níveis;

2. Instrumentos: •

Cursos, seminários, oficinas e demais instrumentos sensibilização,mobilização e implementação das ações.

que

promovam

Papel dos atores do Fórum Instituições/ Profissionais 1. Integrar e envolver o Fórum nas atividades da Instituição relativa aos resíduos sólidos; 2. Mobilizar e sensibilizar os integrantes da instituição; 3. Promover atividades integradas em comum com outros parceiros do Fórum; 4. Incorporar a coleta seletiva na instituição e promovê-la junto a vizinhança;

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5. Incorporar os catadores (cooperativas/associações) nos programas de coleta seletiva internos; 6. Colaborar e apoiar os eventos e divulgar a concepção e idéias do Fórum; 7. Participar dos Programas de Capacitação dos atores do Fórum; 8. Disponibilizar informações das atividades profissionais de interesse do Fórum;

Prefeituras 1. Criar um grupo representativo de discussão e articulação das questões relativas a resíduos sólidos; 2. Integrar e envolver o Fórum nas atividades da Prefeitura, relativas aos resíduos sólidos; 3. Promover a coleta seletiva solidária no município; 4. Promover a coleta seletiva solidária nos órgãos municipais; 5. Incorporar os catadores de recicláveis: (cooperativas/associações) em todos os programas de coleta seletiva do município; 6. Colaborar nos eventos e divulgação da concepção e idéias do Fórum; 7. Participar dos Programas de Capacitação dos atores do Fórum;

Conclusão A partir da constituição do Fórum Nacional Lixo e Cidadania em junho de 1998 hoje composto de mais de 56 instituições -, do lançamento da campanha “Criança no Lixo Nunca Mais” em junho de 1999 e da formação de diversos Fóruns Estaduais, deu-se início, a princípio modestamente e, atualmente, de forma mais acentuada, a constituição de Fóruns Municipais Lixo e Cidadania. Esses fóruns têm se constituído em importante ferramenta de trabalho para as administrações municipais, para a maior transparência das ações e o estímulo à participação da sociedade na Gestão Pública e sobretudo na sustentabilidade das atividades dos serviços de limpeza urbana implementadas. Para se obter sucesso na implantação de um Modelo de Gestão Sustentável dos Serviços de Limpeza Urbana, a mobilização de lideranças sociais e instituições deverá ser a principal ferramenta na estratégia a ser utilizada. A participação da sociedade na identificação dos problemas relativos aos resíduos sólidos, no estudo de alternativas técnicas para o seu enfrentamento, no desenvolvimento e implantação dos programas e projetos e no monitoramento e avaliação das atividades relativas à limpeza urbana, é fator fundamental e decisivo para o sucesso na implantação e na operação dos serviços. No entanto deve-se levar em conta que o processo de criação desse núcleo mobilizador local é uma atividade inovadora, é complexo e depende de grande habilidade dos seus constituintes. Esse núcleo poderá vir a ser o Fórum Municipal Lixo e Cidadania e / ou estar organizado dentro de conselhos e/ou fóruns municipais já existentes. Podem compor o Conselho de Saúde, Meio Ambiente, Saneamento, o Fórum de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável – DLIS e/ou se organizar junto à Conferência das Cidades ou outro arranjo de acordo com cada municipalidade. O pressuposto básico no funcionamento desse núcleo é o de que ele deve buscar resolver seus próprios problemas. No caso de se apresentar desafios que fogem à capacidade do núcleo este deve buscar apoio de consultoria externa. No entanto todo o

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trabalho a ser desenvolvido pela consultoria deverá ser discutido e acompanhado pelos componentes do núcleo que devem dar as diretrizes para trabalho da consultoria. Regimes democráticos de poder exigem cada vez uma participação da sociedade não somente na escolha dos seus dirigentes como também na discussão e elaboração de políticas municipais, estaduais e nacional. Em uma atividade que lida diretamente com cada cidadão como a limpeza urbana, essa participação não é somente importante, ela é fundamental. Sem ela o programa não está completo.

Bibliografia ABES-SP, Instituto PÓLIS, CAIXA, ANAMMA, UNICAMP, Projeto Pares (Poli-USP), OAF, Sindicato dos Engenheiros, Fórum Recicla São Paulo, CRUMA CETESB/SMA/SP. Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares, 2002. COORDENAÇÃO do FÓRUM LIXO E CIDADANIA DO ESTADO DE SÃO PAULO GESTÃO PARTICIPATIVA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA – Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Qualidade Ambiental, Projeto Gau, Água e Vida – Centro de Estudo de Saneamento Ambiental. MINISTÉRIO PÚBLICO - Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão Secretarias Estaduais: SERHS, SEADS e SERT SECRETARIA EXECUTIVA - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES – SP (www.abes-sp.org.br/lixoecidadania)

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2. A Política Nacional de Resíduos Sólidos: a responsabilidade das empresas e a inclusão social Elizabeth GRIMBERG1

Resíduo não é lixo Inicialmente queremos esclarecer que nesta reflexão serão abordadas questões concernentes à formulação de uma Política Nacional de Resíduos Sólidos, que não pretende esgotar todos os conteúdos relativos ao tema. Para tratar deste assunto de forma mais coerente, é preciso diferenciar lixo de resíduos sólidos - restos de alimentos, embalagens descartadas, objetos inservíveis quando misturados de fato tornam-se lixo e seu destino passa a ser, na melhor das hipóteses, o aterro sanitário. Porém, quando separados em materiais secos e úmidos, passamos a ter resíduos reaproveitáveis ou recicláveis. O que não tem mais como ser aproveitado na cadeia do reuso ou reciclagem, denomina-se rejeito. Não cabe mais, portanto, a denominação de lixo para aquilo que sobra no processo de produção ou de consumo. Marcar estas diferenças é de suma importância. A clareza na compreensão destes conceitos é o que permite avançar na construção de um novo paradigma que supere, inclusive o conceito de limpeza urbana.

Destinação A estruturação de uma Política Nacional de Resíduos Sólidos vem ao encontro de um dos grandes desafios a ser enfrentado pelos governos e pelo conjunto da sociedade brasileira - a magnitude do problema da geração de resíduos sólidos. Hoje, no Brasil, segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB, realizada em 2000 pelo IBGE, coleta-se diariamente, cerca de 125.281 mil toneladas de resíduos domiciliares, sendo que 47,1 % dos mesmos vão para aterros sanitários. O restante, 22,3%, segue para aterros ditos controlados e 30,5% para lixões. Uma parcela mínima (nem contabilizada na pesquisa) é coletada seletivamente e destinada para a reciclagem. Cabe salientar que os dados referentes à destinação para aterros sanitários, são passíveis de revisão, inclusive pelo IBGE, conforme matéria publicada no jornal O Estado de São Paulo (28/03/2002): “os informantes (prefeituras) podem ter sido demasiadamente otimistas”. A pesquisa revela uma tendência de melhora no quadro, entretanto o próprio Instituto ressalva que “não é provável que se tenha atingido a qualidade desejada de destinação final do lixo urbano no Brasil, na medida em que estes locais, por estarem geralmente na periferia das cidades, não 1

Mestre em Sociologia. Coordenadora da Área de Ambiente Urbano do Instituto PÓLIS. Coordenadora do Fórum Lixo e Cidadania da Cidade de São Paulo.

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despertam interesse da população formadora de opinião, tornando-se, assim, pouco prioritários na aplicação de recursos por parte da administração municipal” (IBGE, 2000). Corrobora esta avaliação, o fato de 3.502 dos municípios brasileiros, ou seja, 63,6% do total, usarem lixões para depositarem seus resíduos! Por outro lado, se considerarmos que os chamados “aterros controlados” são uma modalidade de disposição de resíduos extremamente frágil, é portanto questionável quando definida como uma forma “adequada” de tratamento. Aterros controlados são inadequados porque facilmente podem tornar-se lixões e, por sua engenharia, são muito inferiores a do aterro sanitário, causando problemas ambientais, tais como contaminação do ar, do solo e das águas subterrâneas. Assim, pode-se considerar que 52,8% do total de resíduos gerados no país são gerenciados de forma inadequada. Vale lembrar que as cidades, especialmente as grandes, enfrentam a crescente falta de espaços, para a construção de aterros. Nos municípios pequenos e médios estes espaços podem servir para outras finalidades mais importantes como a agricultura, turismo, lazer. A estas dificuldades e desvantagens de destinação para aterros sanitários, acrescenta-se os altos custos para instalação e gerenciamento deste tipo de infraestrutura. Outra face da questão é o gravíssimo quadro social que envolve a presença de crianças, adolescentes e adultos vivendo no e dos inúmeros lixões e muitas vezes em aterros sanitários e controlados. Estas pessoas coletam alimentos e materiais recicláveis para daí extraírem sua sobrevivência. São pelo ao menos 35 mil crianças em lixões e uma estimativa de 200 mil a 800 mil catadores trabalhando em depósitos a céu aberto e nas ruas em todo o país! Não devemos deixar de considerar também a falta de alternativas mais adequadas de descarte dos resíduos, os graves problemas de saúde pública, bem como os desastres ambientais no meio urbano e rural, provocados pelo “lixo” jogado nos rios e córregos.

Desperdício Outro aspecto a ser considerado na ótica das mudanças necessárias no enfrentamento da excessiva geração de resíduos, refere-se ao desperdício. Os resíduos orgânicos representam 69% do total descartado hoje no país. Anualmente 14 milhões de toneladas de sobras de alimentos, segundo o Ministério da Agricultura, viram literalmente lixo devido a procedimentos inadequados em toda a cadeia produtiva. A título de exemplificação: perde-se 30% das hortaliças ao longo das fases de produção, industrialização, armazenagem, transporte e distribuição. Perde-se outras tantas toneladas de hortifrutigranjeiros com o descuido do consumidor no manuseio nos supermercados, e também nas cozinhas domiciliares e comerciais, em função dos preconceitos da nossa cultura alimentar que despreza, por exemplo, talos, verduras, cascas de frutas e de ovos, sementes etc. Dados publicados na revista SUPERINTESSANTE (03/2202) apontam que 19 milhões de pessoas poderiam ser alimentadas diariamente com as sobras desperdiçadas. Constata-se, assim, um duplo desperdício. Por um lado, deixa-se de reutilizar ou reciclar materiais - vidro, papel, papelão, metais, alguns plásticos – que podem dinamizar um mercado gerador de trabalho e renda. E, por outro lado, gastam-se significativas cifras para enterrar resíduos. Estes recursos podem, por sua vez, ser redirecionadas para finalidades mais relevantes como educação, meio ambiente, saúde, cultura.

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Papel estratégico da legislação Diante deste quadro, a perspectiva de se constituir uma Política Nacional para estabelecer princípios, objetivos e instrumentos, bem como diretrizes e normas para o gerenciamento dos resíduos no país, é de extrema relevância. Mais relevante ainda é o fato dessa política definir um papel para o Estado na direção de um desenvolvimento socialmente justo e ambientalmente sustentável. A Política Nacional está sendo intensamente debatida por inúmeros setores sociais interessados na implementação de uma legislação que não apenas regule o funcionamento desta área, mas principalmente institua leis que resultem em mudanças na situação dos resíduos sólidos em nível federal, estadual e municipal. Portanto, está em questão a regulamentação de sistemas de tratamento de todos os resíduos gerados e, também, a instituição de responsabilidades bem definidas, segundo os tipos de resíduos. Aqui será enfocado, além dos resíduos comuns, aqueles considerados como especiais: industriais e de mineração, de serviços de saúde, rurais, de transportes, radioativos, de construção civil, do comércio e de serviços, tecnológicos, pneumáticos, de explosivos e armamentos, de embalagem. Este é um ponto chave que envolve mudanças em toda cadeia produtiva, tendo em vista a busca de um novo paradigma – o da sustentabilidade ambiental. A responsabilização das indústrias envolve desde o processo de produção de bens e serviços até o pós-consumo, o que deverá levar à revisão de processos produtivos com vistas à redução da geração de resíduos. Esta abordagem requer do setor produtivo uma redefinição e uma nova postura quanto às matérias-primas utilizadas e quanto ao perfil de produtos oferecidos no mercado. A proposta que está sendo defendida em âmbito mundial e em diversos fóruns e redes sociais no país aponta para a não produção de novos materiais e produtos que exijam tecnologias novas de fabricação e de reciclagem, visto que os dois processos exigem aportes de matérias-primas e energia cada vez maiores. Outra via para a redução é estimular a produção de bens com alta durabilidade e integralmente recicláveis. Trata-se assim, de se instituir leis que não induzam apenas à diminuição do volume de resíduos gerados, mas à redução da quantidade (massa) produzida, pois está em questão contemplar uma transformação mais ampla e conseqüente com patamares sustentáveis de produção e consumo. O princípio da redução precede o da reutilização e o da reciclagem e acima de tudo prescinde da incineração de materiais. Este último método de tratamento consiste na queima dos resíduos, seja como forma de destino final, seja como forma de recuperação energética. Cabe lembrar que no processo de incineração, os resíduos não desaparecem, apenas são transformados em cinzas, líquidos e gases contaminantes. No Brasil, 60% da composição dos resíduos é matéria orgânica. Para obter-se energia a partir da queima de resíduos, é preciso injetar mais combustível, devido à expressiva presença de resíduos orgânicos (misturados aos inorgânicos), elevando os custos da incineração. Além disso, quanto mais energia se quer recuperar, menor será a velocidade de resfriamento da queima, o que implica num aumento da quantidade de compostos tóxicos formados – como organoclorados (furanos e dioxinas), causadores de câncer e outros graves danos à saúde humana. Outro argumento para que não se permita a instalação de incineradores, em lei são seus altos custos. As plantas destes equipamentos requerem investimentos entre US$ 1 milhão e 700 milhões. Um volume de recursos deste porte termina por “obrigar” a continuidade no funcionamento do incinerador como justificativa de não perder os investimentos feitos, mesmo que o equipamento traga problemas ambientais e de saúde. Cabe lembrar que o município, ao adquirir este tipo de 13

instalação, contrai uma dívida que deverá ser paga ao longo de vinte anos. Assim, governos, que não escolham esta modalidade de destinação, acabam herdando este tipo de dívida. Mais grave ainda são as implicações sobre os programas de recuperação e reciclagem. Depois que se gastou cifras exorbitantes para incinerar, torna-se praticamente inviável o desenvolvimento de outras políticas mais conseqüentes para a destinação ambientalmente adequada dos materiais pós-consumo: a reutilização e a reciclagem. A lógica de operação do incinerador exige que uma quantidade significativa de resíduos seja queimada, para que não opere com capacidade ociosa. A título de exemplo, nos Estados Unidos, nos últimos dez anos, houve uma grande campanha pública para não se construir mais incineradores e, hoje, discute-se um plano para desativação das plantas existentes. Da mesma forma que não se deve priorizar a destinação de materiais recicláveis para aterros sanitários, não cabe investir recursos para a queima de resíduos. Melhor e mais adequado é usar estes recursos para apoiar uma política social que gere trabalho e renda. No Brasil temos apenas 451 municípios, 8% do total (IBGE, 2000), com programas de coleta seletiva executada pelo poder público. Entretanto, não está dimensionada e devidamente valorizada a coleta seletiva operada pelos catadores e catadoras que, há pelo menos 50 anos, atuam na limpeza urbana e como agentes ambientais, recuperando materiais recicláveis. A valorização destes trabalhadores caminha lado a lado à promoção do desenvolvimento de políticas sociais, econômicas e ambientais sustentáveis. O potencial econômico dos materiais que hoje são desperdiçados é enorme. São milhares de postos de trabalho que poderão ser criados, se estabelecidas metas na Política Nacional para a reciclagem de embalagens, praticada a responsabilidade social empresarial e implementados sistemas públicos com inclusão social para a coleta seletiva das mesmas. Esta valorização deve explicitar-se na Política Nacional de Resíduos Sólidos através: 1) do reconhecimento do catador como profissional apto a realizar a coleta seletiva, triagem, beneficiamento, comercialização e reciclagem de materiais reaproveitáveis, orgânicos e inorgânicos; 2) da destinação de recursos federais e estaduais prioritariamente para aqueles municípios que implementarem sistemas de recuperação de recicláveis integrando os catadores de lixões e de ruas, organizados em cooperativas ou associações autônomas; 3) e do apoio do poder público municipal a programas de capacitação técnico-gerencial e também de formação para o desenvolvimento integral dos catadores e catadoras atuarem como profissionais independentes e ao mesmo tempo remunerados. Um passo importante nesta direção foi a criação, em setembro deste ano, do Comitê Interministerial de Inclusão Social dos Catadores de Lixo, cujo principal objetivo é a formulação de um projeto no âmbito do Fome Zero, associado à inclusão social dos catadores e a erradicação dos lixões.

A responsabilidade dos empreendedores e a coleta seletiva com inclusão social A participação dos empreendedores, sejam eles fabricantes, importadores, envasadores ou comerciantes, enquanto responsáveis por toda a cadeia produtiva que resulta na geração de resíduos pós-consumo pode ocorrer em dois níveis: 1) gerenciamento direto dos resíduos denominados de especiais; 2) pagamento de taxa por todos os setores envolvidos com as embalagens (segundo o tipo de resíduo, a quantidade produzida e/ou comercializada etc). Este recurso poderá, por sua vez, ser transferido para fundos distritais

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ou municipais daqueles municípios que implantarem sistemas de reaproveitamento de resíduos com inclusão social. Esta forma de gerenciar a questão das embalagens é uma das propostas, feita pelo Fórum Lixo e Cidadania da Cidade de São Paulo, encaminhada em 2002 ao então relator da Comissão Especial do Projeto de Lei, visando assegurar a integração dos catadores e catadoras de maneira mais efetiva. O conjunto de propostas acima mencionado também foi encaminhado à Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério de Meio Ambiente e ao Presidente da Câmara de Deputados, em 2003. Diversas modalidades de funcionamento de sistemas de coleta de materiais recicláveis podem ser implementadas paralelamente ao sistema público de coleta seletiva de caráter associativo, com inclusão social. Os grandes geradores, supermercados, shoppings, clubes, etc poderão contratar cooperativas de trabalhadores para coletarem seletivamente seus materiais e desenvolverem simultaneamente programas de educação sócio-ambiental junto à comunidade. E ainda outra possibilidade é as empresas separarem seus materiais e doarem às cooperativas operadas por catadores ou por outros trabalhadores. Incentivos fiscais seria uma forma de viabilizar estas modalidades de economia solidária. Ainda que priorizando o segmento dos catadores e catadoras de recicláveis quando da implantação de políticas públicas para o reaproveitamento de resíduos, outros agentes econômicos estarão participando do processo de recuperação de materiais pós-consumo. Por fim, outra responsabilidade do setor empresarial na perspectiva da sustentabilidade ambiental, é a instituição de metas para a reutilização de embalagens de produtos que possam ser retornáveis. Em resumo, a grande preocupação, ao se elaborar uma Política Nacional de Resíduos Sólidos, do ponto de vista da afirmação dos direitos de cidadania destes trabalhadores que atuam, há décadas, sem nenhum respaldo legal, é a de não reexcluí-los. Trata-se, portanto, de reconhecê-los como profissionais no âmbito da legislação. O desafio é estruturar uma Política que responsabilize o setor privado quanto à destinação dos resíduos gerados e ao mesmo tempo promova a inserção dos catadores em toda a cadeia produtiva. Estes trabalhadores vêm intensificando sua mobilização na perspectiva de garantir seus direitos em lei. Processos de organização em níveis municipal, estadual e nacional estão em andamento no país - tome-se como referência a realização do 1º Congresso Nacional de Catadores, em Brasília, em 2001, que reuniu 1.500 catadores e 200 técnicos e agentes sociais. Os Fóruns Lixo e Cidadania, com atuação em âmbito nacional, estadual e municipal também reforçam a necessidade de se instituir diretrizes e normas que possibilitem a plena integração dos catadores e catadoras em toda a cadeia do reaproveitamento de resíduos - da coleta seletiva à reciclagem industrial. O poder público municipal, neste novo sistema de gestão, terá um papel central ao ser responsável não só pelo gerenciamento integrado de resíduos sólidos comuns, mas também pela estruturação de estratégias e ações que mobilizem o conjunto da sociedade para implementação da gestão sócio-ambiental compartilhada e com inclusão social.

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Limpeza pública ou uma nova concepção de gestão de resíduos sólidos? Um aspecto central, para que se instaure uma nova concepção de gestão e destinação de resíduos sólidos, refere-se à garantia, por um lado, de educação sócioambiental e, por outro, à promoção da mobilização da população. Para tal é preciso assegurar, na legislação, instâncias e instrumentos para que a sociedade exerça controle social, acompanhe a prestação de serviços de limpeza urbana e também participe da implementação de programas que priorizem o desenvolvimento social e a economia solidária. A sociedade deverá contar com leis que impulsionem a participação social e a gestão compartilhada com inclusão social, através, por exemplo, de conselhos gestores de resíduos sólidos, federal, estadual e municipal. A perspectiva é a de avançar para uma sociedade sensibilizada, informada e educada para as questões do não desperdício de materiais, para consumir com critérios, para descartar seletivamente e para não jogar resíduos nas ruas, córregos, terrenos baldios, ou seja, de forma inadequada. Neste cenário, poderemos superar o conceito de limpeza urbana, que pressupõem a sujeira urbana – governos, empresas, cidadãos e cidadãs terão consciência de suas atitudes e não mais jogarão lixo em locais impróprios. Pelo contrário, estarão participando da construção de uma nova concepção de gestão de resíduos estruturada a partir: da participação da sociedade; da inclusão social; da educação para os 3 “Rs”- reduzir, reutilizar, reciclar; da responsabilidades social empresarial; da solidariedade na economia. A elaboração, de forma democrática, de uma Política Nacional de Resíduos Sólidos, poderá gerar um novo estilo de desenvolvimento social e ambientalmente sustentável e ser motivo de júbilo para as gerações futuras do nosso país e uma referência em nível mundial.

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3. Gestão compartilhada de resíduos sólidos Sérgio HORNINK1 ; José Soares Pimentel2 ; Márcia de Araújo B. Nunes3 Zelinda Esterci; Wilma dos Anjos Piedade; Sônia Vilar Campos6 Sandra Tereza Freitas7; Marina Sendacz 8 , Gilsene L.R.P. Fajersztajn9 Gabriela de Figueiredo Laurelli10 ; Fábio José Alves Vieira11 ; Edina da Cunha Lima12; Aloísio de Castro Gama 13 ; Affonso C.N. de Andrade14

Resumo O gerenciamento de resíduos sólidos no Estado de São Paulo encontra-se numa condição considerada crítica apresentando como conseqüências proliferação de vetores e doenças, contaminação das águas superficiais e subterrâneas através da percolação de poluentes advindos de formas inadequadas de disposição de resíduos sólidos, principalmente os de origem domiciliar, provocando degradação de áreas e comprometimento do meio ambiente. A permanência de adultos e crianças que subsistem da atividade de catação leva ao agravamento da saúde dessas pessoas, além de evasão escolar. Dentre os fatores que determinam essa situação, destaca-se que a gestão de resíduos sólidos, isoladamente por município, tem sido ineficiente pelos fatores seguintes: ausência de técnicos especializados; metodologia inadequada de trabalho; falta de estrutura de suporte operacional; escassez de recursos financeiros; e ainda ausência de suporte técnico mínimo para os equipamentos. Neste trabalho é apresentada proposta de gestão compartilhada dos resíduos sólidos municipais que, além do lixo doméstico, incluem os resíduos de saúde, resíduos de construção civil e industriais. Para esse propósito, utiliza-se a metodologia da consorciação regional, com ênfase na negociação de conflitos entre setores sociais, o envolvimento progressivo de um grupo de municípios que tenha uma população preocupada com a questão dos Resíduos Sólidos, em área geográfica em que fique demonstrada afinidade

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Tecnólogo Civil/Hidráulica ( FATEC – UNESP), atua na CETESB desde 1976, Gerente de Agencia Ambiental de 1995 a 2000, atividade principal controle de poluição e negociação de conflitos. Atuou como Consultor de Meio Ambiente no gabinete do Secretário de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, de fev. 2001 a fev. 2004. Autor da proposta temática e da consultoria deste trabalho. 2 Engenheiro Civil/Sanitarista, Mestre em Engenharia de Saúde Pública Tropical (Universidade de Leeds, UK), Coordenador de Saneamento da SRHSO, atuou na Sabesp desde 1980 nas áreas de Planejamento, Informações e Informática e Desenvolvimento Tecnológico. 3 Engenheira Civil/Sanitarista, Diretora do Grupo Técnico-Gerencial da Coordenadoria de Saneamento, atuou na Sabesp desde 1993 como Gerente de Projetos e Gerente de Operação de Esgotos. 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 12; 13; 14 Equipe da Coordenadoria de Saneamento, com formação universitária multidisciplinar nas áreas de 4; 10: Engenharia Civil; 5; 9: Geografia e Planejamento Urbano; 6 Arquitetura e Planejamento Urbano e Regional; 7 Comunicação Social; 8 Pedagogia; 11 Direito; 12 Matemática; 13; 14: Ciências Econômicas e Meio Ambiente.

intermunicipal e desejo expresso de lideranças para a obtenção de soluções e que a encontrem de forma consorciada. Esse modelo de gerenciamento de resíduos sólidos se apóia no exemplo de experiências bem sucedidas, de esforços conjuntos e do compartilhamento de recursos e da eficiência técnica para propiciar a continuidade da prestação do serviço, de forma completa e adequada. A resposta ao quadro de precariedade no gerenciamento dos resíduos sólidos em todo o Estado, e as conseqüências já mencionadas, decorre da necessidade da participação efetiva, na busca de soluções ambientalmente aceitas, objetivando as melhores práticas e melhor utilização de mão de obra especializada face à insuficiência de recursos para tratar individualmente o problema e ao grande número de ações promovidas pelo Ministério Público Estadual.

Introdução A análise dos dados disponíveis relativos ao setor Resíduos Sólidos no Estado de São Paulo indica uma situação bastante precária, tanto do ponto de vista sanitárioambiental, quanto do ponto de gestão e normatização. A universalização da coleta encontra muitas vezes obstáculos técnicos de difícil solução, devidos geralmente ao crescimento desordenado das cidades; e a fiscalização e regulamentação dos serviços são, no mínimo deficientes. O resultado é o lixo jogado nas ruas, encostas de morros e corpos d’água poluindo as águas, causando enchentes e graves problemas à saúde pública e à qualidade de vida em geral. Muitos dos municípios ainda fazem a disposição final dos resíduos de forma inadequada, muitas vezes contaminando corpos d’água e o lençol freático, degradando áreas e propiciando a proliferação de vetores de doenças. Constata-se, é verdade, uma evolução na situação da disposição final de resíduos. Essa evolução, entretanto, ainda é bastante lenta, e não é raro um aterro implantado dentro das melhores normas técnicas transformar-se em pouco tempo em um lixão. A implantação de aterros sanitários dentro de normas técnicas adequadas é fundamental, sendo também a mais simples15 porque conta com normas consolidadas, envolve poucos agentes, ocorre num prazo relativamente curto e é a que demanda menores recursos. Por outro lado, a operação do sistema de limpeza pública demanda ações e recursos constantes, precisa estar sempre se ajustando à dinâmica da cidade, sofre a influência das mudanças sociais e das oscilações da vontade política dos governantes. Nesse quadro há ainda uma séria questão social - a dos catadores - adultos e crianças que, muitas vezes, há varias gerações, sobrevivem da catação do lixo, estigmatizados pela sociedade, sem as mínimas condições de vida, higiene e saúde, de escolaridade e de dignidade. Os resíduos produzidos também crescem a cada dia, em quantidade e periculosidade. Cada vez produzimos mais descartáveis. A atual crise energética traz mais um fator de periculosidade aos resíduos domiciliares com a popularização do uso de lâmpadas fluorescentes, que tem um potencial altamente contaminados pelo mercúrio. A responsabilização pós-consumo, prevista em lei e na Agenda 21 Brasileira não está ainda institucionalizada.

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Isso talvez não seja inteiramente verdade em regiões metropolitanas, como no caso da RMSP, onde a alta densidade demográfica, aliada ao fato de grande parte de seu território ser constituída por Zona de Mananciais, torna crítica a questão da disponibilidade de área.

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É mínima a quantidade de resíduos que são reciclados ou que sofrem processo de compostagem, as poucas usinas de reciclagem e de compostagem que existem no Estado estão na maioria das vezes operando de modo inadequado, muitas vezes com capacidade ociosa ou até mesmo desativadas. A reciclagem das latas de alumínio, que atinge uma alta porcentagem, deve-se muito mais a uma conjuntura sócio-econômica do que a iniciativas governamentais. Um outro problema do setor é a visão compartimentada da gestão. Ela se faz geralmente à margem das outras políticas – de habitação, do planejamento urbano, de transporte, etc. Vemos, por exemplo, aterros implantados nas proximidades de aeroportos e políticas equivocadas de transporte induzirem a ocupação de áreas protegidas; muitas vezes até a inter-relação das várias etapas do sistema de limpeza pública não são adequadamente equacionadas. A questão Resíduos Sólidos é portanto extremamente complexa; envolve aspectos jurídico-institucionais, técnicos, de saúde pública, ambientais, econômicos e sociais. Além disso, enquanto os serviços de água e esgoto já contam com algumas práticas, indicadores de eficácia/eficiência, normatizações e estruturas tarifárias razoavelmente estabelecidos, no setor Resíduos Sólidos praticamente muito ainda está por fazer. Para reverter o quadro atual é necessária a conjugação de uma série de questões: • Vontade política dos governantes; • Visão abrangente do problema, que vai muito além das questões estritamente técnicas e dos limites do município; • Gerenciamento que considere as inter-relações entre as várias etapas e serviços de limpeza pública desde a geração dos resíduos até a sua disposição final e também a adequação dos serviços de limpeza pública à dinâmica e à organização geral do Município; • Profissionais capacitados para as diversas funções, desde o planejamento até a operação; • Equipamentos; • Regulamentação; • Regulação e fiscalização; • Educação ambiental e controle social; • Recursos financeiros.

O modelo de gestão Tradicionalmente, a gestão de resíduos sólidos tem se dado de forma isolada, isto é, cada município “administra” isoladamente seus resíduos. Essa “administração” consiste na maioria dos casos numa coleta mais ou menos eficiente e numa disposição final apenas afastada dos núcleos urbanos, muitas vezes às margens de rios e até mesmo mananciais. A maioria dos municípios que administra diretamente a limpeza pública não sabe quanto gasta com o setor; não existem indicadores de eficácia/eficiência; os que terceirizam o setor carecem de mecanismos eficientes para regulamentação e fiscalização. Nas regiões metropolitanas, que por suas características intrínsecas exigem ações articuladas, não só intersetoriais como intermunicipais, a gestão isolada não está conseguindo resolver os desafios que são cada vez maiores. Um desses desafios é o crescente aumento da quantidade e periculosidade dos resíduos, aliado à disponibilidade cada vez menor de áreas para a disposição final dos resíduos.

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Nos pequenos municípios, a pouca quantidade de resíduos leva a um alto custo/tonelada devido principalmente à impossibilidade de se otimizar recursos materiais e humanos para tais situações. O resultado é um serviço caro e inadequado do ponto de vista ambiental e de saúde pública. A necessidade de técnicos especializados e equipamentos demandam recursos muitas vezes incompatíveis com a receita do município. Os avanços da consciência ambiental aliados à fiscalização e à ação do Ministério Público vêm colocar em cheque esse modelo; os administradores municipais estão encontrando muita dificuldade em se adaptar às novas exigências, aí incluídas as da Lei de Responsabilidade Fiscal. Procurando dar resposta a essas questões se propõe a “Gestão Compartilhada de Resíduos Sólidos”.

O Projeto “Gestão Compartilhada de Resíduos Sólidos” Objetivo O objetivo principal é buscar viabilidade técnico-econômica-ambiental da gestão dos serviços de limpeza pública através da otimização dos recursos financeiros, humanos e ambientais.

Abrangência A área de abrangência do projeto foi proposta para todo o Estado de São Paulo. Num primeiro momento entretanto devem ser priorizados os pequenos e médios municípios que são justamente os que encontram maiores dificuldades para equacionar a otimização de recursos com as baixas quantidades de resíduos gerados. Dos 645 municípios do Estado, 532 têm uma população total inferior a 50.000 habitantes e desses, 299 com menos de 10.000 habitantes (IBGE/SEADE).

A proposta A proposta básica do projeto é que, a partir da constatação da dificuldade de se adequar à legislação vigente através da gestão isolada, os municípios busquem resolver o problema de forma solidária através de consórcios intermunicipais. A proposta fundamenta-se em experiências bem sucedidas de se conseguir menores custos, melhor qualidade dos serviços e, o que é particularmente importante, propiciar uma garantia substancial na continuidade na prestação desses serviços, tornando-os menos vulneráveis à alternância do poder municipal. Para isso é fundamental, é claro, um instrumento que discipline o Consórcio muito bem elaborado, com os direitos e obrigações muito claros para todas as partes envolvidas.

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O que é um Consórcio Intermunicipal? A Fundação Prefeito Faria Lima – CEPAM (1997) conceitua e esclarece bem os aspectos jurídicos dessa forma de gestão, como segue. Consórcio intermunicipal, também denominado consórcio administrativo, é o acordo firmado entre municípios para a realização de objetivos ou interesses comuns, mediante a utilização de recursos materiais e humanos de que cada um dispõe. Segundo Hely Lopes Meirelles, “nos consórcios as municipalidades reúnem recursos financeiros, técnicos e administrativos que uma só prefeitura não teria para executar o empreendimento desejado e de utilidade geral para todos” (in Direito Municipal Brasileiro. 6ª ed. São Paulo: Malheiros, 1993, p309). Para a celebração de um consórcio intermunicipal, nesses moldes, basta uma lei autorizadora de cada município interessado, permitindo integrá-lo ao ajuste. Essa lei há de ser prévia à formalização do ajuste, onde serão estabelecidos os direitos e as obrigações de cada consorciado. O início dos trabalhos só poderá acontecer depois dessa formalidade. Se for necessário assegurar, previamente, a união dos interessados, é possível a assinatura, pelos prefeitos, de um protocolo de intenções. Não há necessidade de nenhum registro, embora deva ser mantido nos municípios consorciados um controle desse ajuste. Ressalte-se ainda que o consórcio não tem personalidade jurídica e, portanto, não é agente capaz de direitos e obrigações. Trata-se de mero ajuste institucional. Os municípios, separadamente, é que têm personalidade jurídica, e a união deles pelo consórcio não cria uma nova personalidade jurídica. Todas as despesas e responsabilidades são assumidas pelos municípios consorciados. Assim, se a intenção dos municípios não é a reunião de recursos, mas a produção de bens através da união, é necessária a constituição de uma pessoa jurídica, a exemplo de uma sociedade civil ou comercial. Uma sociedade civil ou comercial, cuja criação foi previamente autorizada pelas câmaras municipais interessadas, é detentora de direitos e obrigações e, portanto, pode assumir o que for necessário à execução dos seus objetivos (contratar pessoal, comprar e vender bens, contrair empréstimos nacionais ou estrangeiros), observada, evidentemente, a legislação em vigor. Sendo esses os interesses dos municípios, não se fala mais em consórcio, mas em sociedade. São situações distintas, que não se confundem. A sociedade civil intermunicipal é constituída para execução de uma atividade não mercantil, ou seja, para uma atividade que não envolve atos de comércio, como por exemplo, a despoluição de um rio, a construção de um hospital, a prestação de um serviço como coleta de lixo. Assim, aqueles municípios X, Y e Z se não dispusessem de pessoal, nem tampouco de máquinas e de local para disposição do lixo, poderiam construir uma sociedade civil entre eles capaz de contratar, por concurso público, o pessoal necessário e comprar, através de licitação, os caminhões e a área própria para instalar a usina de reciclagem e o aterro sanitário. É a sociedade civil, devidamente constituída, quem estará realizando os atos necessários à execução dos fins ajustados. Mas, como veremos adiante, a necessidade tem levado os municípios a não se restringirem ao serviço público de coleta e disposição final do lixo, mas a praticarem atos de comércio (venda do lixo reciclado) que não são próprios de uma sociedade civil, mas de uma empresa mercantil, ou cooperativas para tal fim. Aliás, o consórcio, embora largamente utilizado para minorar dificuldades e adequado para que a prestação de certo serviço da responsabilidade municipal ocorra mediante atividade conjunta de mais de um município, não é o único instrumental posto pelo ordenamento jurídico à disposição das pessoas públicas (União, Estado-membro, Município). Com efeito, os municípios podem obter os mesmos resultados instituindo pessoas de direito privado, a exemplo das sociedades civis ou das empresas públicas e

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sociedades de economia mista, de caráter intermunicipal. Alguns autores, dentre eles o jurista Celso Antônio Bandeia de Melo, (in: Manual das autarquias, publicação, s.d., do Serviço Nacional dos Municípios – SENAM, órgão do Ministério do Interior) entendem ser possível a criação de autarquia intermunicipal.

Empresa Pública Intermunicipal Empresa pública é uma “sociedade mercantil-industrial, constituída mediante autorização de lei e essencialmente sob a égide do Direito Privado, com capital exclusivamente da administração pública (...) destinada a realizar imperativos da segurança nacional e relevantes interesses da comunidade” (GASPARINI, Diógenes. In: Direito administrativo. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 1993, p.285). O município pode, para realizar relevantes interesses da comunidade, intervir na economia, criando uma empresa pública municipal ou mesmo intermunicipal. Assim há de ser ante a autonomia que cabe ao município para dispor sobre todos os assuntos de interesse local, a exemplo da instituição, organização e execução dos serviços públicos de sua responsabilidade, conforme prescreve a Constituição Federal (art. 30, I). De sorte que não se pode estranhar esse comportamento. Se isoladamente podem criar empresa pública e a ela atribuir determinadas competências, resta seguro dizer que dois ou mais municípios podem se unir para criar uma entidade dessa natureza de caráter intermunicipal e lhe atribuir competências comuns, isto é, da responsabilidade dos municípios, a exemplo da execução do serviço de coleta e disposição final dos resíduos. Ademais, se por expressa disposição constitucional se reconhece ao município o poder de organizar os seus serviços públicos, há de se entender que possa livremente dispor sobre sua prestação, executando-os isolada ou conjuntamente com outros municípios. Por fim, diga-se que não há princípio jurídico legal que vede a associação de dois ou mais municípios para o alcance de certo objetivo e que a empresa pública observa o regime aplicável às empresas privadas, deve-se entender permitida a sua constituição por associação de municípios, de Estado-membro e assim por diante, para a cura de problemas que interessem a ambos, a exemplo da coleta e disposição final de lixo. A empresa assim criada, depois de devidamente autorizada, executará o serviço antes da competência de um dos seus sócios. Assentado que municípios interessados na prestação conjunta de alguns serviços de natureza mercantil que existem em seus respectivos territórios podem criar uma empresa pública intermunicipal, isto é, integrada por essas comunas, isto não significa que vemos como juridicamente inviável a utilização de uma sociedade de economia mista, mas, tãosó, que a enxergamos menos prática para os mesmos fins, pois só pode ser instituída nos moldes do Direito Comercial. A empresa pública tanto pode ser civil como mercantil. O mesmo se pode dizer da fundação, embora o objetivo de sua não-utilização seja outro. Essa entidade governamental é indicada para a prestação de serviços de educação e cultura. A necessidade de se criar uma empresa mercantil intermunicipal fundamenta-se no fato de que o serviço de coleta e disposição final dos resíduos pode vislumbrar a prática de uma atividade de natureza econômica, ao se comercializar o produto da coleta seletiva ou o resultado obtido nas usinas de reciclagem de lixo. Com a venda do lixo reciclado ou do composto orgânico, o serviço de coleta e disposição final do lixo adquire características de atividade mercantil que, pelo município, só pode ser exercida através de uma empresa pública. Sendo assim, e nos termos do artigo 173 da Constituição Federal, a exploração direta da atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, nos termos da lei. 22

Assim, o município só pode desempenhar atividades econômicas (mercantis-industriais) essencialmente, das empresas públicas ou sociedades de economia mista, quer sejam municipais ou intermunicipais. Dizer que a simples coleta de lixo, que sempre foi explorada pelo município, pode tornar-se uma atividade econômica decorre da falta de recursos públicos e da necessidade de se adotar novas tecnologias para se resguardar o equilíbrio do meio ambiente. Isto se explica porque, para o município adequar-se aos tratados internacionais, às exigências federais e estaduais e às leis municipais, precisará adotar técnicas mais modernas de disposição final do lixo capazes de não mais agredir o meio ambiente. E como isso tem um custo para o qual o município não dispõe de recursos, buscou-se então a alternativa de se transformar o que era lixo em um produto vendável, capaz de minimizar os custos. Esta atividade, que decorre da prestação do serviço público, tem natureza estritamente mercantil e, desse modo, só pode ser exercida através de uma empresa pública. Ou seja, vender produtos, mesmo considerados por alguns como lixo, é praticar atos de comércio intervindo na economia, e isto, para os municípios, só pode acontecer via empresa pública ou sociedade mista.

Conclusão A atividade de coleta e destino final do lixo pode, portanto ter natureza mercantil. Assim, pelo exposto, entendemos que os municípios devem constituir uma empresa pública capaz de gerir, em nome de todos os partícipes, esse serviço público. De maneira coloquial poder-se-ia até dizer que o consórcio intermunicipal assumirá a personalidade jurídica de uma empresa pública intermunicipal, ou ainda que os municípios, com interesses e características próprias, instituirão uma empresa pública intermunicipal. Muito embora seja a empresa pública intermunicipal a entidade que melhor se adapte à gestão dos resíduos sólidos, associada à comercialização do lixo reciclado, alguns municípios já se consorciaram e constituíram sociedades civis e outros já participam de consórcios intermunicipais de desenvolvimento regional. Para estes, sugerimos uma adaptação dos estatutos, alterando-os às novas atribuições, como por exemplo, à finalidade de comercialização do lixo reciclado (Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba e Capivari, 1998).

O Processo de Implantação •

O processo de implantação do projeto se inicia com o levantamento das demandas dos municípios por recursos financeiros e assistência técnica. É feito então um estudo preliminar visando agrupar municípios que, por suas características (proximidade geográfica é um fator fundamental), poderiam viabilizar a implantação de um consórcio/empresa intermunicipal, e um levantamento dos dados disponíveis desses municípios como demografia, quantidade de resíduos gerados, situação atual dos serviços de saneamento básico, atividades econômicas, organização municipal, etc. Outros aspectos não considerados, poderão, no decorrer do processo, apontar para um agrupamento mais adequado.

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Para cada grupo se identifica um município líder que irá entrar em contato com os municípios vizinhos para saber quais dentre eles estão interessados em buscar soluções compartilhadas para os seus problemas.

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A entidade propositora promove uma reunião com representantes dos municípios interessados para uma exposição do projeto e levantamento preliminar das possibilidades de cada participante, bem como anuência das partes; na ocasião os dados levantados são disponibilizados para os participantes para serem complementados/ retificados/ atualizados pelos municípios. Essa base de dados consolidada irá se constituir em importante instrumento para subsidiar os trabalhos subseqüentes.

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Iniciam-se então as tratativas em nível técnico e jurídico-administrativo, buscandose a solução mais adequada de local; técnicas de coleta, transbordo, separação e triagem, reciclagem, compostagem e destino final, enfatizando-se sempre as melhores práticas e a integração regional. É importante ressaltar que essa fase só será considerada encerrada quando todos os direitos e responsabilidades estiverem claramente estabelecidos e consensados e constarem de um documento conjunto que defina, inclusive, a modalidade jurídica para a gestão compartilhada dos resíduos sólidos, e que se constituirá em minuta do Protocolo de Intenções.

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É feita uma reunião específica para discussão e aprovação da Minuta do Protocolo de Intenções. Essa fase termina com a consolidação do Protocolo de Intenções que será registrado em Cartório. O Protocolo de Intenções é um recurso administrativo indispensável, nele estarão transcritos os objetivos, critérios técnicos, jurídicos e as obrigações das partes, assumindo um caráter de compromisso entre os envolvidos, transferindo para o consórcio/empresa intermunicipal a obrigação do gerenciamento dos resíduos sólidos.

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Consolidam-se essas ações com um Contrato de Gestão Intermunicipal de Resíduos Sólidos que reflita o consenso final alcançado.

Atores do Projeto Os municípios são os principais atores do Projeto. São eles que irão decidir quais os serviços que serão compartilhados e estabelecerão as normas que disciplinarão esses serviços. Para isso participarão ativamente de um processo de negociação, na busca de consenso, junto com administradores e técnicos do setor de cada um dos municípios envolvidos. Indispensável a presença da Agencia Ambiental do Estado e de órgão de proteção de recursos naturais, bem como de organismos públicos ou privados com experiências semelhantes. A entidade ou município líder tem basicamente dois papeis no Projeto: o primeiro é atuar como ente facilitador no processo de negociação; o segundo é prestar apoio na elaboração dos instrumentos para a criação do consórcio intermunicipal e para a adequação da legislação municipal específica, a fim de viabilizar legalmente sua implantação. A Sociedade Civil é outro ator. Se bem informada e conscientizada ela poderá se transformar em defensora da gestão compartilhada e se constituir na garantia de sucesso e continuidade do empreendimento. Caso contrário, ela poderá vir a ser um fator inibidor do processo. 24

A negociação A negociação é uma fase decisiva no processo. É nessa fase que são definidos os serviços a serem compartilhados, a localização dos equipamentos e estabelecidos os direitos e as responsabilidades de cada agente envolvido. É aí também que diferentes interesses, explicitados ou não, se confrontam, podendo criar situações de impasse que inviabilizam o processo. Até mesmo o louvável empenho dos prefeitos em defender os interesses dos seus respectivos municípios, pode, se mal administrado, criar situações de impasse. Um ator mais distanciado de eventuais conflitos locais pode então atuar como agente facilitador contribuindo para o amadurecimento do processo, facilitando o consenso e viabilizando uma proposta solidária entre os municípios. A negociação é um instrumento eficaz na resolução de conflitos, especialmente nas questões ambientais. Experiências adquiridas da participação no convênio estabelecido entre o governo do Canadá e o Estado de São Paulo levaram a resultados eficazes, em menor espaço de tempo, na resolução de conflitos (experiências da CETESB na região de Piracicaba com o setor cerâmico de piso esmaltado). Busca-se o envolvimento de todos os atores no processo, de forma progressiva, consistente e com base em consenso no encaminhamento das propostas. São pontos fortes a transparência e o envolvimento de todos os atores, de forma a propiciar um clima de confiança mútua.

Fatores de inibição do processo O principal fator inibidor do processo é a falta de tradição de ações compartilhadas na área de Resíduos Sólidos. Pessoas e instituições têm dificuldade de romper com práticas estabelecidas mesmo após a conscientização de que elas não estão correspondendo às demandas atuais. Isso atua no processo de negociação dificultando o consenso. Outro fator é a pressão popular. Pode acontecer que os munícipes se posicionem contra um prefeito que concorde, por exemplo, que o seu município seja o local da disposição final. Portanto é fundamental uma campanha de esclarecimento junto à população. Ela precisa estar segura das medidas de segurança à saúde pública e dos benefícios que a ação compartilhada irá trazer ao seu município e a pratica de ações regionais em todas as dimensões da sociedade.

Instrumentos legais para a formação e implementação do consórcio Visando subsidiar e agilizar o processo, recomendamos disponibilizar aos municípios minutas dos principais instrumentos legais necessários à criação/ implementação do consórcio, que são: • Protocolo de Intenções e Termo de Convênio; • Lei Municipal (autorização legislativa); • Estatuto Social; • Edital de Licitação; • Termos de Referência para: • Contratação de consultoria; • Concessão de serviços; Esses documentos deverão ser adequados à situação real de cada consórcio. 25

Considerações finais A proposta visa otimizar recursos técnicos, financeiros e ambientais, propiciando à coletividade garantia de saúde e bem estar, tanto para a presente como para as futuras gerações. Solidificando teses de suporte ambiental e social de vida minimamente adequada, na sua forma mais ampla. Este trabalho abrange os diversos tipos de resíduos gerados nos municípios, com ênfase aos resíduos de origem domiciliar e de serviços de saúde. Sendo possível estender tais ações para os resíduos de construção civil, tratados nas Resoluções CONAMA N.º 307/2002 e SMA N.º 41/2002, bem como, para os resíduos industriais. A experiência que mais se aproximou de êxito no tratamento de resíduos de serviço de saúde, de forma regional, foi o desenvolvido na região do baixo Rio Piracicaba, Estado de São Paulo, entre os anos de 1997 e 2000, contando a CETESB, com no Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - PCJ, com sede em Americana, e como Municípios lideres os Americana, Limeira, Piracicaba, Santa Bárbara D´Oeste e Rio Claro, de região que abrangeria 30 municípios, com aproximadamente 4000 kg por dia de tais resíduos, com reduzido custo de transporte, tratamento e disposição final. Abrangendo toda matriz que envolve os resíduos de serviços de saúde, desde a geração à disposição final, incluindo treinamentos dos geradores. O produto deste trabalho se encontra em relatório do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos rios Piracicaba e Capivari e do Comitê das Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (1998), e em trabalho de Hornink e Campos (2000). Experiência com plano regional de resíduos industriais também ocorreu na região da bacia do Rio Piracicaba e teve início nos meados do ano de 1995, no mesmo Consócio acima citado (Campos, 2004). Para o desenvolvimento de experiências de Gestão Compartilhada Recomendamos, a aplicação da metodologia de - Negociação de Conflitos Entre Setores Sociais -, utilizada nas experiências da CETESB quando do desenvolvimento do Projeto no convênio Brasil – Canadá. Recomendamos ainda, a aplicação de metodologias de Planejamento Estratégico, com uso de cenários prováveis para tempo mínimo de 10 anos, considerando os fatores e peculiaridades de cada região. Este trabalho objetivou ampliar as formas de tratar os assuntos que atingem diretamente o meio ambiente e por conseguinte a sociedade, lembrando que na dinâmica social a velocidade dos acontecimentos se redobraram nas últimas décadas, exigindo do poder público requalificação administrativa e uso de sistemas de gestão, tornando eficaz os recursos disponíveis. Estamos em um país com necessidades crescentes, tais como: geração e renda às classes sociais mais carentes, e sair da condição de refém dos problemas sociais, o que não deve ser justificativa para o “desenvolvimento”, na verdade crescimento econômico, de forma desordenada, sob pena de recair em futuro próximo e sobre a mesma sociedade problemas de maior impacto que os atuais. (...o que ocorrer com a terra recairá sobre os filhos da terra ... chefe Seatle – 1854)

Bibliografia CAMPOS, J. de O. Um paradigma para o sistema de tratamento coletivo de resíduos industriais nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (SP). Revista Geotecnia, Sociedade Portuguesa de Geotecnia, Lisboa, Portugal, nº 100, pg. 24-56, março 2004.

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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA E CAPIVARI. Sumário executivo sobre o gerenciamento integrado do lixo dos serviços de saúde e hospitalar nos Municípios de Piracicaba, Rio Claro, Limeira, Santa Bárbara d´Oeste e Americana, Estado de São Paulo, 1998. FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA – CEPAM: CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Consórcio Intermunicipal para o tratamento de resíduos. Série Manuais, 2a edição, vol. 3, 39 pg. 1997. HORNINK, S., CAMPOS, J. de O. A Regional Proposal for the Medical Waste Management in Brazil. 5th World Congress and Trade Show, Toronto, Canada, 2000.

Apêndice Glossário de termos técnicos Acondicionamento adequado do lixo Para o acondicionamento adequado deve-se ter embalagens que apresentem bom desempenho para que atendam a requisitos de acondicionamento local e estático do lixo.

Aterro sanitário Processo utilizado para a disposição de resíduos sólidos no solo, particularmente lixo municipal que, fundamentado em critérios de engenharia e normas operacionais específicas, permite um confinamento seguro em termos de controle de poluição ambiental e proteção à saúde pública.

Coleta seletiva processo diferenciado de coleta de resíduos, que tem por objetivo recolher os resíduos segregados na origem. Essa modalidade de coleta está ligada à Reciclagem.

Compostagem Nome dado ao processo biológico de decomposição da matéria orgânica contida em restos de origem animal ou vegetal. Esse processo tem como resultado final um produto – o composto orgânico – que pode ser aplicado ao solo para recuperar ou melhorar suas características, sem ocasionar riscos ao meio ambiente.

Disposição final É para onde após a coleta, triagem e tratamento os resíduos considerados inservíveis serão destinados, para completarem o tratamento e/ou incorporação ao solo, quando se tratarem de resíduos de coleta municipal, por intermédio da técnica do aterro sanitário, para aguardar sua inertização natural.

Efluentes líquidos O líquido gerado pela decomposição do lixo é o chorume e seu escoamento deve ser controlado e encaminhado para tratamento e disposição adequada.

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Entulho Conjunto de fragmentos ou restos de tijolo, concreto, argamassa, aço, madeira etc., provenientes do desperdício na construção, reforma e/ou demolição de estruturas, como prédios, residências e pontes.

Gerenciamento consorciado de resíduos municipais Conjunto articulado de ações normativas, operacionais, financeiras e de planejamento que um conjunto de administradores municipais desenvolvem (com base em critérios sanitários, ambientais e econômicos), para coletarem, segregarem, transportarem, tratarem e disporem os resíduos sólidos municipais, gerado em suas cidades.

Lixão Forma inadequada de disposição final de resíduos sólidos municipais, que se caracteriza pela simples descarga sobre o solo, sem medidas de proteção ao meio ambiente ou à saúde pública.

Reciclagem Resultado de uma série de atividades, pelos quais materiais que são considerados inservíveis são desviados, coletados, separados e processados para serem usados como matéria prima na manufatura de novos produtos.

Resíduos municipais ou Lixo São os restos das atividades humanas, principalmente domiciliar, considerados pelos geradores, como inúteis, indesejáveis e descartáveis.

Tratamento térmico Os resíduos sólidos municipais e os resíduos de serviços de saúde podem ser tratados termicamente, isto é, serem submetidos a altas temperaturas, com o objetivo de eliminarem os patógenos e reduzirem o volume, antes de sua disposição final em aterros. Esse tipo de tratamento de resíduos, deve estar associado à implantação prévia de políticas de redução de geração e reciclagem de resíduos.

Usinas de triagem Estruturas físicas usadas para o processamento da separação ou catação dos materiais recicláveis do lixo, provenientes da coleta e transporte usuais.

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4. Uma abordagem ao problema da gestão ambientalmente correta para resíduos industriais pósconsumo na cidade de Rio Claro - SP Denise Antunes da SILVEIRA 1 Jayme de Oliveira CAMPOS 2

Introdução A quantidade de resíduos sólidos gerados nas últimas três décadas tem aumentado substancialmente, fato que desencadeia sérios danos para a população e para o meio ambiente. O aprimoramento das tecnologias aliado ao aumento do consumo de produtos industrializados pode ser considerado um dos principais fatores que estimulou a população a produzir mais lixo. A correta destinação destes resíduos, que podem ser de naturezas diversificadas (como domiciliares, de serviços de saúde, industriais, comerciais, etc.) é um dos grandes desafios a ser solucionado. Prado Filho (2002a) afirma que no Brasil o setor de limpeza urbana vive uma complicada situação que exige mudanças na mentalidade dos serviços públicos, da população e da iniciativa privada, além de mudança de cultura e na ênfase de gestão dos resíduos. Atualmente, a prática mais utilizada para a deposição dos resíduos domiciliares é o aterro sanitário. Tal forma de destinação não pode ser considerada a mais correta visto que este tipo de resíduo é bastante heterogêneo, e o aterro sanitário, dependendo dos detalhes do seu projeto e da construção, pode ser considerado um equipamento impactante. A melhor forma de amenizar este problema é a separação, ainda nas residências, dos diferentes materiais que podem compor o resíduo domiciliar (papel, plástico, resíduos orgânicos, aço, alumínio, resíduos perigosos, etc.). Um aspecto que deve ser salientado é a presença de resíduos industriais pós-consumo encontrados no lixo domiciliar, considerados perigosos, em particular, as pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes. Outros resíduos também considerados de grande problema ambiental são os pneus inservíveis. Trata-se de uma tarefa difícil e complexa, pois há falta de legislações específicas, e quando estas existem, falta a fiscalização; o desconhecimento por parte da população das conseqüências da má destinação destes produtos (os efeitos não são imediatos, e sim em longo prazo, sendo que alguns são dificilmente detectáveis) mostra que o Brasil precisa investir mais recursos, não exclusivamente financeiros, mas tecnológicos e educativos nesta área, que demanda assuntos tão discutidos atualmente. Um dos aspectos importantes para solucionar o problema dos resíduos sólidos é a minimização destes, incluindo a redução, a reutilização e a reciclagem. Os estudos 1

Geógrafa, Mestre no Programa de Pós-Graduação em Geociências, Área de Concentração em Geociências e Meio Ambiente, Instituto de Geociências e Ciências Exatas, UNESP-Campus de Rio Claro. 2 Professor Livre Docente, Voluntário no LPM – Laboratório de Planejamento Municipal, DEPLAN – Departamento de Planejamento Territorial e Geoprocessamento, IGCE – Instituto de Geociências Exatas, UNESP – Campus de Rio Claro.

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relacionados à destinação e gestão dos resíduos sólidos também são fundamentais para o planejamento urbano e para a saúde humana e ambiental.

O problema da contaminação ambiental Segundo o manual intitulado “Áreas Contaminadas: relação de áreas contaminadas” editado pela CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, 2003) são consideradas áreas contaminadas os locais ou terrenos onde há comprovadamente poluição ou contaminação causadas por quaisquer substâncias ou resíduos que neles tenham sido depositados, acumulados, armazenados, enterrados ou infiltrados de forma planejada, acidental ou até mesmo natural. Os poluentes podem ser transportados por meio de diferentes vias, como o ar, o próprio solo, as águas subterrâneas e superficiais. Dentre os elementos mais comuns na contaminação do subsolo estão os metais pesados (chumbo, mercúrio e cromo), os organoclorados (pentaclorofenol e dioxinas) e os compostos orgânicos (benzeno, tolueno e xileno).Tais elementos podem ser facilmente encontrados em fontes domésticas (tanques sépticos), aterros sanitários e industriais, lixões, resíduos de pneus, óleos e graxas de veículos automotores, etc. Os problemas da contaminação não são gerados apenas pelas indústrias, tendo em vista que algumas situações domésticas também podem causar danos à saúde, como o mercúrio contido nas baterias e termômetros (tóxico para os rins e responsável por causar irritação na vista e na pele, entre outros danos). Um problema grave, que contribui para o aumento das áreas contaminadas, é a destinação final inadequada dos resíduos sólidos domiciliares. Assim que o material (lixo) é recolhido das casas, há três possibilidades para o depósito: o lixão, o aterro controlado ou o aterro sanitário. Cassano (2002) revela que o quadro brasileiro sobre o lixo já foi pior do que o atual: de acordo com dados do IBGE, no Estado de São Paulo, em 1991, 76% dos resíduos urbanos eram depositados em lixões, 13% eram levados a aterros controlados e 10% a aterros sanitários. Em 1999, 23% ainda eram depositados em lixões, 18% eram depositados em aterros controlados e 59% dos materiais eram levados a aterros sanitários. No caso dos resíduos sólidos domiciliares a situação pode tornar-se pior quando o lixo coletado não passa por nenhum tipo de seleção prévia dos materiais. Dessa forma o aterro sanitário receberá uma grande “mistura” de materiais recicláveis (papel, vidro, plástico), compostos orgânicos (restos de alimentos, cascas de frutas e vegetais), produtos que contém metais pesados, considerados resíduos perigosos (lâmpadas fluorescentes, pilhas e baterias com vida útil esgotadas) dentre outras dezenas de materiais encontrados nas residências.

Pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes O crescente acúmulo de substâncias tóxicas perigosas causadas por emissões como SO2 , CO, NO3 , pesticidas, metais pesados, etc., é um dos problemas que vem causando agressões ao meio ambiente e ao homem. Dentre as substâncias tóxicas normalmente lançadas ao meio ambiente, os metais pesados têm grande importância, principalmente devido ao seu poder cumulativo em organismos vivos, representando sérios riscos à saúde. Sua ocorrência no meio ambiente provém de fontes naturais (erupções vulcânicas e depósitos naturais) ou artificiais

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(resultantes de atividades humanas como os efluentes industriais, as atividades da mineração e o descarte inadequado de pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes). A industrialização e o aumento dos produtos consumidos pelo homem (fontes artificiais) podem ser os principais contribuintes que estão acarretando um aumento da ocorrência de metais pesados no meio ambiente. Ao ser introduzido no ar ou na água, o metal pesado é disperso e diluído espacialmente, redistribuído e finalmente acumulado em compartimentos específicos do ambiente. Embora o processo de transporte seja semelhante para um grande número de metais pesados, a quantificação destes processos varia com a propriedade de cada metal. A contaminação do solo por metais pesados é atualmente um tema bastante discutido, devido à presença desses elementos em diversos materiais adicionados ao solo e à água. O problema é agravado quando o solo é usado para fins agrícolas ou há o consumo de peixes presentes em águas contaminadas, pois os poluentes podem ser absorvidos pelas plantas e entrar na cadeia alimentar. No Brasil, os métodos de análise de solo para metais potencialmente tóxicos (chumbo, cádmio, cromo e níquel) ainda não são estudados em profundidade. As pilhas e baterias são dispositivos que fornecem eletricidade a partir de reações químicas. Geralmente esses materiais contêm metais que cumprem a função de ânodo (pólo negativo) e cátodo (pólo positivo). A diferença entre pilhas e baterias é que, ao contrário das pilhas, as baterias são produzidas para serem recarregadas. De todos os metais pesados utilizados na fabricação das baterias primárias e secundárias, o chumbo, o cádmio e o mercúrio são os que causam maior preocupação. O mercúrio é utilizado como inibidor dos mecanismos de corrosão que afetam a reação química pela geração de gás, e também protege as baterias da autodescarga, aumentando, portanto, seu tempo de vida. Ressalta-se que as baterias alcalinas contêm quantidades significativas de mercúrio amalgamado com zinco em forma de pó. As pilhas, misturadas ao resto do lixo (que será depositado no aterro sanitário) ficam expostas ao sol e à chuva, oxidam-se. Com a oxidação, rompem-se e deixam vazar os metais que se misturam ao chorume. Com as chuvas, parte dos metais penetram no solo e atingem as águas subterrâneas; outra parte atinge os córregos e riachos. Esta água, misturada aos metais como o zinco, chumbo, manganês e mercúrio, entre outros, acaba atingindo a cadeia alimentar humana através da irrigação da agricultura ou da ingestão direta. Já as lâmpadas fluorescentes são compostas tipicamente por um tubo selado de vidro preenchido com gás argônio à baixa pressão, e vapor de mercúrio, também à baixa pressão parcial. O interior do tubo é revestido com uma poeira fosforada composta por vários elementos como alumínio, cádmio, chumbo, cromo, mercúrio e zinco, dentre outros. Os países desenvolvidos incluem as lâmpadas fluorescentes usadas na lista de resíduos nocivos ao meio-ambiente, pois essas lâmpadas contêm substâncias químicas que afetam o ser humano, como o mercúrio metálico, um metal pesado que uma vez ingerido ou inalado, causa efeitos amplamente negativos ao sistema nervoso. Ao romper-se, uma lâmpada fluorescente emite vapores de mercúrio que são absorvidos pelos organismos vivos, contaminando-os; se forem lançadas em aterros controlados ou sanitários as lâmpadas contaminam o solo e, posteriormente, os cursos d’água, chegando à cadeia alimentar. Ainda que o impacto sobre o meio ambiente causado por uma única lâmpada seja desprezível, a somatória das lâmpadas descartadas anualmente terá efeito sensível sobre os locais onde são dispostas. A regulamentação dos teores admissíveis de mercúrio nos resíduos sólidos está definida na norma brasileira NBR 10.004 da ABNT.

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Enquanto intacta a lâmpada não oferece risco. Entretanto, ao ser rompida, liberará vapor de mercúrio que será aspirado por quem a manuseia. A contaminação do organismo se dá principalmente através dos pulmões. Quando se rompe uma lâmpada fluorescente o mercúrio existente em seu interior (da ordem de 20mg) se libera sob a forma de vapor, por um período de tempo variável em função da temperatura e que pode se estender por várias semanas. O custo para a reciclagem e a conseqüente descontaminação de lâmpadas fluorescentes depende do volume, distância e serviços específicos escolhidos pelo cliente. Nos EUA, o custo para pequenos geradores de lâmpadas usadas varia de US$ 1.08 a US$2.00 por lâmpada. Para grandes geradores, o preço final é da ordem de US$0.36 por lâmpada, mais custos com frete e acondicionamento para transporte. No Brasil, uma tradicional empresa do ramo cobra pelos serviços de descontaminação valores de R$0,60 a R$0,70 por lâmpada. A esse preço, deve-se acrescentar os custos de frete (transporte), embalagem e seguro contra acidentes. Os subprodutos resultantes do processo de reciclagem, tais como vidro, alumínio, pinos de latão e mercúrio, possuem baixo valor agregado: R$20,00/T para o vidro; R$900,00/T para o alumínio; R$900,00/T para o latão e R$0,04 a R$ 1,2/g para o mercúrio, dependendo do seu grau de pureza.3 CAMPOS (2001) esclarece que os objetos industrializados descartados pela população (como pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes) não são na verdade resíduos industriais, mas sim materiais que, após usados, são descartados de forma desordenada pela população, o que exige, por parte do poder municipal providências para organizar sua disposição, atendendo desta forma à legislação ambiental. O CONAMA aprovou e publicou em 30/06/1999, a Resolução de n.º 257 complementada pela de n.º 263 de 12/11/1999, determinando que a partir de janeiro de 2001 os fabricantes e importadores de pilhas e baterias de níquel-cádmio e pilhas de óxido de mercúrio, deverão criar uma infra-estrutura que possibilite o retorno e armazenamento em acordo com as normas de proteção ambiental, bem como uma disposição final adequada. A medida ainda fixou o prazo de um ano, a partir da publicação da Resolução, para que sejam incluídas, nas matérias publicitárias e embalagens, advertências sobre os riscos que os produtos oferecem à saúde humana e ao meio ambiente, e instruções para que após o uso retornem aos revendedores ou à rede de assistência técnica autorizada, que as repassarão aos fabricantes ou importadores. No caso das lâmpadas fluorescentes a situação é mais grave. Mesmo sabendo do perigo que os metais pesados presentes em seu interior oferecem, há ausência de uma legislação específica por parte dos órgãos competentes.

Pneus inservíveis: resíduos perigosos Além da contaminação do solo, da água e do ar por metais pesados, outro grande problema ambiental é a enorme quantidade de pneus inservíveis que existem no Brasil. No passado, pouca importância foi dada ao assunto, pois carcaças de pneus eram dispostas em enormes aterros nos países desenvolvidos; em países em desenvolvimento e naqueles atrasados, o destino final eram (e continuam sendo) os cursos d’água, os terrenos baldios nas periferias das cidades, ou equivocadamente, as tentativas de contenção de erosões (voçorocas). A situação torna-se ainda mais crítica quando há incêndios, casuais ou

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Dados do ano de 2000, disponíveis no site http:http://www.profcupido.hpg.ig.com.br/lampadas_fluorescentes.htm

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provocados, em áreas de descarte de pneus, pois à poluição visual e a agressão à natureza soma-se uma violenta poluição atmosférica. Ao considerar as dificuldades para a disposição das carcaças de pneus usados em aterros sanitários, além da falta de fiscalização para a legislação existente, o que tem havido atualmente é uma tendência da população em abandonar estes resíduos sólidos em cursos d’água, terrenos baldios e beiras de estradas, atitudes que apenas agravam mais o problema. Prado Filho (2002b) afirma que todo pneu, em algum momento, se transformará em um resíduo potencialmente danoso à saúde pública e ao meio ambiente, já que quando abandonados em terrenos baldios ou armazenados à espera de destinação final tendem a acumular água no seu interior e representam um criadouro potencial do mosquito Aedes aegypti, cujas larvas proliferam em água parada. O autor ainda alerta que os dados da ANIP (Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos) revelam que no Brasil foram produzidos, em 1999, cerca de 40 milhões de pneus e, destes, 25 milhões destinaram-se ao mercado interno. Em relação ao produto importado, o levantamento feito para o mesmo ano, indicou a comercialização de quase 8 milhões de unidades. CAMPOS (2001 apud CAMPOS, 2002, p.73) calcula que existem cerca de 500.000 pneus usados disponíveis no Brasil para utilização como combustível, que podem proporcionar uma economia de 12.000 t de óleo. Em muitos países desenvolvidos é adotada a incineração dos pneus com valorização energética como combustível alternativo. Prado Filho (2002b) esclarece que para efeitos de disposição final, os pneus são classificados como resíduos inertes, não havendo impedimento à sua destinação em aterros sanitários, desde que observadas as técnicas adequadas de manejo, como a exigência de retalhamento ou trituramento, fixada na resolução estadual (para reduzir o volume e a possibilidade dos pneus voltarem à superfície, devido à dificuldade de compactação). É restrita sua disposição a céu aberto por acarretar problemas de saúde e higiene, além dos riscos de incêndio e poluição. Relativamente à legislação existente, há a publicação da Resolução CONAMA n.º 258, de 26 de agosto de 1999, determinando a responsabilidade da destinação final aos fabricantes e importadores do produto. De acordo com o novo texto da resolução, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) deve informar ao IBAMA bimestralmente a relação das empresas e as quantidades de pneus importados. As empresas deverão, ainda, comprovar junto ao IBAMA a destinação final destes pneus. A proibição para a importação de pneus usados continua em vigor e a Resolução 258/99 estabeleceu que a partir de janeiro de 2002, para quatro pneus novos fabricados no país e pneus novos importados ou reformados (inclusive os que acompanham os carros importados), as empresas fabricantes e as importadoras deverão dar destinação final a um pneu inservível. A Resolução CONAMA nº 264, de 26 de agosto de 1999 que aborda a questão do co-processamento de pneus, obriga as produtoras e importadoras a destruírem os pneus velhos. Os tipos de empresas mais interessadas no co-processamento são, principalmente, as grandes cimenteiras, sendo que o processo é relativamente simples: introduzidos em uma operação de co-processamento na fabricação do cimento, os pneus são utilizados como combustível do forno e suas cinzas e seus componentes são agregados ao cimento. Neste caso, a vantagem do co-processamento é que o pneu substitui o consumo de recursos naturais, como o coque, utilizado nos fornos de cimento. Por outro lado, o pneu é totalmente aproveitado, já que o ferro usado no pneu substitui a adição do metal necessária para a fabricação do cimento.

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A problemática enfocada no Município de Rio Claro/SP Diante da problemática do tema em questão, foi elaborado para o município de Rio Claro/SP (Figura 01) um plano de gestão para a eliminação adequada dos produtos enfocados, que atendeu à legislação CONAMA (Resolução nº 257, de 30 de junho de 1999 e Resolução nº 263, de 12 de novembro de 1999 para pilhas e baterias e Resolução nº 258, de 26 de agosto de 1999 e Resolução nº 264, de 26 de agosto de 1999 para pneus), além das determinações da CETESB. Para atingir tal objetivo, foram analisadas a destinação final que a população do município de Rio Claro fornece aos produtos enfocados e a atuação de cada estabelecimento comercial frente às determinações das legislações atuais para tais tipos de produtos; além da elaboração de fluxogramas que descreveram o “caminho percorrido” pelos produtos enfocados desde a compra pelo consumidor até sua destinação final.

Figura 01 – Localização do município de Rio Claro no Estado de São Paulo

Para analisar o nível do conhecimento da população e dos comerciantes do município sobre a legislação e os métodos de reciclagem dos produtos enfocados, optou-se por trabalhar com a aplicação de questionários por meio de entrevistas. Foi aplicada a amostragem casual simples (probabilística) no Código de Endereçamento Postal (CEP) do município a fim de selecionar os endereços para as entrevistas.

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Resultados Respostas da população - Questionário 1 / Pilhas e Baterias 1. Aproximadamente, quantos aparelhos eletrônicos que utilizam pilhas e baterias há em sua casa? CEP 13500 13501 13502 13503 13504 13505 13506

De 1 a 4 17 7 6 4 10 3 11

De 5 a 9 29 10 21 11 23 12 21

De 10 a 12 37 14 31 40 53 29 63

Acima de 12 26 12 16 19 48 16 49

TOTAL 109 43 74 74 134 60 144

2. O que é feito quando uma pilha/bateria “acaba”? CEP 13500 13501 13502 13503 13504 13505 13506

Jogo no lixo doméstico 103 37 68 61 126 52 138

Encaminho p/ centros de reciclagem 0 1 0 0 2 0 4

Retorno ao revendedor

Outro

TOTAL

0 0 3 5 2 4 2

6 5 3 8 4 4 0

109 43 74 74 134 60 144

3. O que é feito com a pilha/ bateria quando há vazamento? Já houve contato direto com o material vazado? CEP 13500 13501 13502 13503 13504 13505 13506

Jogo no lixo doméstico 109 43 74 74 134 60 144

Sim

Não

TOTAL

101 38 69 51 123 57 132

8 5 5 23 11 3 12

109 43 74 74 134 60 144

4. Você costuma examinar as informações contidas nas embalagens de pilhas e baterias? CEP 13500 13501 13502 13503 13504 13505 13506

Sim 83 31 19 61 13 47 80

Às vezes 12 7 4 2 17 9 21

Não 14 5 51 11 4 4 43

TOTAL 109 43 74 74 134 60 144

5. Você conhece alguma legislação que se refira a pilhas e baterias? CEP 13500 13501 13502 13503 13504 13505 13506

Sim 2 3 3 5 5 7 2

Não 107 40 71 69 129 53 142

TOTAL 109 43 74 74 134 60 144

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Respostas da população - Questionário 2 / Lâmpadas Fluorescentes 1.Aproximadamente, quantas lâmpadas fluorescentes há em sua casa? CEP

Nenhuma

De 1 a 4

De 5 a 9

De 9 a 12

13500 13501 13502 13503 13504 13505 13506

4 2 6 2 9 0 7

33 13 11 13 43 31 79

62 26 31 37 69 22 19

6 2 17 14 10 7 28

Acima de 12 4 0 9 8 3 0 11

TOTAL 109 43 74 74 134 60 144

2. O que você faz com a lâmpada quando ela acaba? CEP 13500 13501 13502 13503 13504 13505 13506

Ainda estão em uso 21 15 23 33 4 13 31

Jogo no lixo doméstico 84 23 45 39 121 45 105

Encaminho Retorno ao TOTAL p/ centros de revendedor reciclagem 0 0 105 0 3 41 0 0 68 0 0 72 0 0 125 0 2 60 0 1 137

3. Você conhece alguma legislação que se refira a lâmpadas fluorescentes? CEP 13500 13501 13502 13503 13504 13505 13506

Sim 2 3 0 0 1 0 0

Não 107 40 74 74 133 60 144

TOTAL 109 43 74 74 134 60 144

4. Quando uma lâmpada fluorescente quebra, qual o procedimento adotado? CEP 13500 13501 13502 13503 13504 13505 13506

Jogo no lixo doméstico 38 22 60 27 101 13 41

Enterro 0 0 0 0 1 0 0

Jogo em terreno baldio 0 0 3 4 0 0 0

Nunca quebrou 71 21 11 43 32 47 103

TOTAL 109 43 74 74 134 60 144

Respostas da população - Questionário 3 / Pneus 1. Você costuma manter pneus usados no quintal de sua casa? CEP 13500 13501 13502 13503 13504 13505 13506

Sim 0 0 0 2 0 0 0

Às vezes 109 43 74 72 134 60 143

Não 0 0 0 0 0 0 1

TOTAL 109 43 74 74 134 60 144

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2. Alguma vez você já queimou pneus? CEP 13500 13501 13502 13503 13504 13505 13506

Sim, em algum terreno baldio 0 0 0 1 0 0 1

Sim, no quintal da minha casa 0 0 0 1 0 0 0

Sim, em outro local 0 0 0 0 0 0 0

Não

TOTAL

109 43 74 72 134 60 143

109 43 74 74 134 60 144

3. Possui veículo? Caso positivo, ao realizar uma troca de pneu, o que fez com o antigo? CEP 13500 13501 13502 13503 13504 13505 13506

Não possuo veículo 7 0 13 4 11 3 37

Queimei 0 0 0 0 0 0 0

4. Você conhece algum reciclagem de pneus? CEP 13500 13501 13502 13503 13504 13505 13506

Sim 3 0 0 2 2 1 4

Não 106 43 74 72 132 59 140

Deixei no quintal 0 0 0 0 0 0 0

processo

Deixei no local onde troquei 102 43 61 70 123 57 107

TOTAL 109 43 74 74 134 60 144

de

TOTAL 109 43 74 74 134 60 144

5. Conhece alguma legislação que se refira à disposição de pneus usados? CEP 13500 13501 13502 13503 13504 13505 13506

Sim 0 1 0 0 2 0 1

Não 109 42 74 74 132 60 143

TOTAL 109 43 74 74 134 60 144

Comentários às respostas fornecidas pelos comerciantes Em relação às pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes, todos os estabelecimentos afirmaram devolver para os revendedores os produtos que esgotam o prazo de validade e não são vendidos, no entanto, alguns ressaltaram que esta atitude nem sempre é necessária, uma vez que estes produtos possuem o prazo de validade relativamente longo (uma pilha comprada em maio de 2003 terá seu vencimento somente em maio de 2005). Ao devolver os produtos para o revendedor, grande parte dos comerciantes assumiram não saber qual o destino fornecido à estes. Geralmente, não há interesse dos clientes em deixar os produtos esgotados nas lojas. A legislação referente às pilhas e baterias é conhecida por grande parte dos

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comerciantes, porém, estes também assumiram que não aplicam esta lei inteiramente nos seus estabelecimentos. Em relação aos pneus, em todos os estabelecimentos em que estes são passíveis de recuperação, são remoldados ou ressolados e os que não são passíveis são enviados para empresas de reciclagem.

Proposta de um modelo de gestão para a correta destinação dos produtos enfocados Compra pelo consumidor

Geração de resíduos pós-consumo

Pilhas e Baterias Lâmpadas Fluorescentes

Pneus

Separação nas residências

Entrega voluntária em postos de coleta seletiva

Envio para centrais específicas de triagem não Separação da matéria prima reutilizável

sim

Aterro sanitário Envio para empresas recicladoras

Comercialização de produtos reciclados

Figura 2 – Modelo de gestão proposto

O modelo de gestão sugerido, para os produtos enfocados, tem como metas principais: • • • • • • • • •

Incentivo à segregação dos resíduos nas residências; Disposição facilitada dos produtos em coletas seletivas; Incentivo à organização de centros de coleta seletiva dos produtos; Redução dos custos municipais com a correção dos impactos da destinação imprópria; Melhoria da limpeza urbana com ganhos significativos na preservação da paisagem e na qualidade de vida do ambiente construído; Racionalização e otimização na utilização dos sistemas de aterros sanitários; Redução da fração enterrada dos resíduos, como forma de prolongar a vida útil dos aterros e evitar a contaminação superficial e subsuperficial; Incentivo à comercialização dos reciclados; Incentivo às soluções de consórcios municipais contemplando os princípios de ação local a partir de um planejamento global;

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•

Aproveitamento dos mecanismos e da legislação já existente referentes ao tema abordado.

O modelo propõe que os resíduos pós-consumo sejam separados nas residências e entregues voluntariamente em postos de coleta seletiva. Estes postos podem ser os próprios estabelecimentos comerciais, que também devem participar ativamente como unidades de recebimento de entrega. É importante ressaltar que o modelo propõe apenas enterrar em aterros sanitários somente a “fração última”, ou seja, aquela que não pode ser reaproveitada pela sociedade. Para que o modelo atinja sua sustentabilidade, é necessária a participação da sociedade civil organizada (Rotary Club´s, Lyons, sociedades ambientalistas...) em coresponsabilidade com a prefeitura municipal, sendo que esta deve fornecer subsídios para que os estabelecimentos comerciais e a sociedade estejam plenamente ativos na participação do modelo, por exemplo: • A prefeitura municipal pode oferecer descontos em taxas municipais para os estabelecimentos que se propuserem a ser postos de coleta; • Os comerciantes podem oferecer descontos em mercadorias de seu estabelecimento para consumidores que colaboram com a coleta; • A Prefeitura Municipal, até para obedecer à Lei Orgânica do município, deve se organizar e se propor a ser o elo de ligação entre a legislação ambiental e a população; • A prefeitura municipal e os estabelecimentos comerciais devem entrar em negociação com empresas recicladoras para não prejudicar a viabilidade do modelo de gestão; • Deve haver um grande apoio à educação ambiental, com esclarecimentos à população sobre os riscos da má destinação final dos resíduos pós-consumo; • Incentivar o consumo dos produtos reciclados, ou seja, aqueles feitos a partir do material coletado.

Conclusões Concluiu-se, por meio dos resultados obtidos, que existe uma realidade caracterizada pelo desconhecimento, por parte da população, das legislações existentes para a correta destinação final de alguns resíduos perigosos, como pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes e pneus. Os resultados obtidos com as respostas fornecidas pelos comerciantes na aplicação dos questionários, revelaram que, embora a maioria conheça a legislação e esteja tomando alguma atitude para fornecer a correta destinação final, ou mesmo alertar os consumidores, muito ainda deve ser feito. Neste âmbito, a chave inicial para que haja melhores resultados na disposição final, não apenas dos produtos enfocados, mas também nos demais resíduos sólidos, são os processos adequados de gestão, entre os quais se inclui a educação ambiental. Entidades governamentais e universidades, dentre outros organismos, devem iniciar um processo de educar as populações dos municípios de forma prática e didática, de modo que as pessoas sintam-se responsáveis pelo lixo gerado em suas residências, acatando, dessa forma, a sua correta destinação final. Outro aspecto necessário é a questão do reaproveitamento da matéria-prima envolvida na fabricação dos produtos anteriormente citados. Atualmente, muito se fala em desenvolvimento sustentável e reciclagem, mas percebe-se que estes termos não estão

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conseguindo expor seu verdadeiro significado. Deve haver uma cautela especial em relação ao grande número de publicações que tratam do aspecto ambiental, pois, entre muitas que são sérias e revelam soluções para determinados problemas da área ambiental, muitas são apenas reproduções ou artigos sem conteúdo prático, movidos pelo “modismo” em que se transformaram as questões da área ambiental. Decorrente desta atitude, o que se vê atualmente são ações dispersas e soluções paliativas que descaracterizam o problema e inviabilizam o controle do processo final de gerenciamento dos resíduos sólidos domiciliares, quando na realidade, deveria haver estudos sérios, planejamento e soluções abrangentes para esta questão. As atitudes tomadas por muitas administrações públicas também são fatores que devem ser modificados: a preocupação, na maioria das vezes, resume-se em contratar os serviços de empresas que realizam a coleta do lixo, tendo como objetivo apenas “fiscalizar” se esta coleta está sendo realizada corretamente no município. Para os moradores o importante está em remover o lixo do interior de suas casas para o portão; e para as administrações basta transferi-lo do portão das casas para um aterro sanitário (que nem sempre atende todas as exigências necessárias de instalação e funcionamento). A viabilidade do modelo de gestão só será alcançada quando maiores e melhores investimentos, não apenas financeiros, mas também em educação ambiental e em incentivos por parte de setores administrativos forem maiores e mais seriamente abordados. Embora se possa afirmar que é crescente a atenção da legislação ambiental com questões voltadas à disposição e ao destino final de resíduos, e grande parte destes já estarem regulamentados quanto à sua destinação final (como por exemplo, a destinação final de pneus inservíveis no território nacional em proporção à quantidade fabricada ou importada – Resolução CONAMA nº 258 de 26.08.1999 e o descarte e gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias usadas, no que tange à coleta, reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final - Resolução CONAMA nº 257, de 30.06.1999) ainda se está longe do ideal, que seria a criação de normas diretrizes que disponham sobre a geração de resíduos, reutilização, manejo, acondicionamento, coleta, destinação, além de incentivos fiscais para a adoção de melhorias no meio ambiente. Por exemplo, na seqüência das ações necessárias para a destinação correta das pilhas e baterias, as administrações municipais deveriam, juntamente com os setores organizados da sociedade, engajar-se em sistemas de coleta e de encaminhamento de tais produtos para a reciclagem, para que o ciclo de responsabilidades relativas à gestão adequada dos mesmos se complete. Enquanto isso não ocorre, tais produtos são descartados em aterros sanitários, o que representa no mínimo uma contradição, pois ao invés de estarem comprometendo o meio ambiente, poderiam estar sendo valorizados, gerando riquezas e incentivando os empresários a investir em seus empreendimentos, aprimorando as técnicas de reciclagem e ampliando instalações. O mesmo acontece com os pneus inservíveis, para os quais já existem processos consagrados de valorização, mas que muitas administrações municipais insistem em depositá-los em voçorocas e terrenos abandonados, o que se configura em total desprezo e desconhecimento da tecnologia, além de uma enorme ignorância relativamente ao valor agregado dos resíduos.

Referências bibliográficas ASSIS, C. S. de. Modelo de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos: uma contribuição ao planejamento urbano. Tese (Doutorado em Geociências e Meio Ambiente). Universidade Estadual Paulista – UNESP. Rio Claro. 2002.

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ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10004: Resíduos Sólidos. Classificação. São Paulo, 1987. 64 p. BENTLEY, S. P. Engineering Geology of Waste Disposal. London: Geological Society Engineering Geology Special, 1996. 399 p. BILITEWSKI, B.; HARDTLE, G.; MAREK, K.; WEISSBACH, A.; BOEDDICKER, H. Waste Management. Alemanha: Springer, 1996. 699 p. CAMPOS, J. de O. Resíduos Sólidos – Inventário e plano de manejo para a cidade de São Carlos. São Carlos, SP. Prefeitura Municipal de São Carlos, Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico/CNPQ – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2001. Inédito. _________ Resíduos industriais: um olhar no futuro. In: CAMPOS, J. de O.; BRAGA, R.; CARVALHO, P. F. de. (Org.) Manejo de Resíduos: pressuposto para a gestão ambiental. Rio Claro, SP: Laboratório de Planejamento Municipal – Deplan/IGCE – UNESP, 2002, p. 65-84. CASSANO, D. Sítios proibidos e mortais. Banas Qualidade, São Paulo, Ano XII, n. 124, p. 30-36, set. 2002. COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL. Áreas contaminadas: relação de áreas contaminadas. CETESB, 2003. Disponível em: . Acesso em: 04 fev. 200 PRADO FILHO. H. R. do. Os negócios da água e do lixo. Banas Qualidade, São Paulo, Ano XII, n. 123, p. 75-88, ago. 2002a. _________. O que fazer com quase 100 milhões de pneus usados no Brasil? Banas Qualidade, São Paulo, Ano XII, n. 125, p. 78-83, out. 2002b.

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5. Bolsa de Reciclagem Sistema FIEP Fortalecendo o Mercado da Reciclagem e facilitando a gestão de resíduos sólidos Elisabeth STAPENHORST1 Flávia Gadotti NORONHA2

Resumo A bolsa de resíduos denominada Bolsa de Reciclagem Sistema FIEP, operada pelo SENAI/CIC-CETSAM – Centro de Tecnologia em Saneamento e Meio Ambiente, situado em Curitiba. Iniciou sua atividade em março de 2001 sendo concebida como uma ferramenta de informação na gestão de resíduos industriais para empresas e indústrias, acessível pela Internet. Vem atendendo ainda hoje a um número crescente de empresas oferecendo três áreas de serviços: Oportunidades de Negócios, Informações Técnicas em Meio Ambiente e Publicidade. A avaliação de satisfação do cliente dos serviços da Bolsa de Reciclagem é realizada anualmente possibilitando a implementação de melhorias solicitadas. Os resultados oriundos da Bolsa de Reciclagem atingem âmbitos sociais, econômicos, ambientais e científicos podendo alavancar melhorias ambientais em regiões de densidade industrial e escassez de serviços de destinação de resíduos.

Palavras-chave Bolsa de resíduos, Reciclagem, Mercado, Gestão de resíduos, Resíduos, Aparas, Sucata, Matéria-prima.

Introdução A Bolsa de Reciclagem Sistema FIEP é um serviço de troca de informação para indústrias geradoras de resíduos e para empresas prestadoras de serviços ambientais, proporcionando oportunidades de negócios. Entre várias bolsas de resíduos operantes no Brasil, a Bolsa paranaense oferece ao empresariado soluções e alternativas para a destinação de resíduos ambientalmente mais corretos. Aos prestadores de serviços do setor

1

Médica Veterinária pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Pós-Graduada em Gerenciamento Ambiental na Indústria pela Universidade Federal do Paraná / SENAI-PR 2 Arquiteta e Urbanista pela Universidade Tuiuti do Paraná, pós-graduanda em Gestão e Engenharia Ambiental pelo Instituto de Engenharia do Paraná

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da reciclagem, oferece facilidades de ampliação e fortalecimento da carteira de clientes, como também um canal de comunicação e publicidade para um público especializado. O sistema de inclusões de anúncios e comunicação entre interessados pelas oportunidades de negócios, foi concebido para que qualquer pessoa jurídica possa enviar e receber as informações de seu computador, desde que interligado à internet. Possui facilidades para a localização de anúncios e para a pronta resposta sobre anunciantes aos interessados, de forma segura e possibilita sigilo, como opção. A preocupação em atender as necessidades dos clientes fez com que fossem aplicadas as sugestões solicitadas após as pesquisas de satisfação. Apresenta informações sobre recursos humanos e materiais investidos na Bolsa de Reciclagem e os custos de manutenção anuais. Todos anúncios e oportunidades de negócios que são registrados pelos clientes na Bolsa de Reciclagem são transformados em relatórios mensais, que possibilitam interpretações sobre o mercado da reciclagem. A gestão de resíduos sólidos resulta em ações econômicas, sociais, ambientais e científico-tecnológicas, todas experimentadas pela Bolsa de Reciclagem através da rede de contatos formada por empresas, universidades e organizações governamentais e não governamentais.

O SENAI/ CIC-CETSAM O SENAI/CIC-CETSAM é denominado Centro Integrado de Tecnologia e Educação Profissional da Cidade Industrial de Curitiba, pois em suas instalações também abriga o Centro de Tecnologia em Saneamento e Meio Ambiente (CETSAM). Juntas, estas duas unidades ofertam, nas áreas de meio ambiente, alimentos, eletroeletrônica e metalmecânica, os seguintes serviços: • •

educação profissional; serviços tecnológicos: assessoria técnica e tecnológica, informação tecnológica e serviço laboratorial.

Para o atendimento às questões ambientais o SENAI/CIC-CETSAM oferece serviços de consultoria, informação e treinamento, além dos serviços laboratoriais, visando auxiliar seus clientes na adoção de posturas ambientalmente corretas e que se traduzam, em médio prazo, em vantagens competitivas e sustentáveis.

Serviços e produtos ofertados na área ambiental Em Educação o SENAI/CIC/CETSAM oferece os seguintes cursos: Pós-Graduação Especialização em Gerenciamento Ambiental na Indústria, Técnico em Meio Ambiente, Cursos Básicos como Educação Ambiental, Curso Básico em Gestão Ambiental, Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Treinamento Prático Especializado - Membrana Filtrante, Treinamento Prático Especializado - DBO – DQO, Tratamento de Águas, Tratamento de Efluentes, Tratamento de Efluentes por Lodos Ativos, Informação no Meio Ambiente.

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Assessoria Técnica e Tecnológica: Gestão Ambiental e Integrada; Resíduos Sólidos; Passivos Ambientais; Emissões Atmosféricas; Águas e Efluentes; Avaliação Ambiental Ocupacional; e Coleta de Amostras. Informação Tecnológica: Resposta Técnica, Acesso à Banco de Dados Especializados, Acervo Bibliográfico Especializado em Meio Ambiente, BOLSA DE RECICLAGEM SISTEMA FIEP Ensaios Laboratoriais: ensaios físico-químicos de águas, de resíduos sólidos, análises microbiológicas e análises instrumentais.

Discussão Descrição do problema que originou o case da Bolsa de Reciclagem Sistema FIEP O Brasil possui uma geração de 130.000 t/d de resíduos urbanos, sendo que apenas 10% possuem destino adequado e 5% são reciclados. A gestão de resíduos vem sendo cada vez mais necessária e exigida por lei. As indústrias e os responsáveis públicos pelo lixo urbano buscam formas sustentáveis de gerenciá-lo porém limitados às alternativas dos serviços e produtos oferecidos nas suas regiões. Algumas indústrias paranaenses a partir de 1997, iniciaram a implantação do Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS, assessorado pelo SENAI-CIC/CETSAM, pois foi uma nova ferramenta aplicada a partir de uma transferência de tecnologia realizada na cooperação com o governo canadense. Certos de que muitos destes resíduos poderiam ser aproveitados como matériaprima por outras indústrias, os técnicos do SENAI-CIC/CETSAM constataram a necessidade da existência de um serviço de informação de oferta de serviços de reciclagem e valorização de resíduos, que atendesse a região sul do país. Foram encontradas bolsas de resíduos em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais, Ceará, Pernambuco e Amazonas, oferecendo informações de compra e venda de resíduos localizados especificamente nestas regiões. As dificuldades econômicas experimentadas pela sociedade brasileira e pelo setor produtivo da indústria vêm despertando a consciência, de que utilizamos muitos recursos naturais não renováveis e que a questão da reciclagem não é moda, mas uma solução, uma saída inteligente e necessária para a busca da sustentabilidade de negócios e da própria qualidade de vida. Considerando-se também a existência de um novo setor que atenda o comércio e a prestação de serviços de compra, venda, transformação e transporte de resíduos, justificou-se a criação de um mecanismo estruturado que facilite a interface do mercado da valorização e reciclagem de resíduos. Dentro deste contexto uma Bolsa de Resíduos passa a ser uma ferramenta importante na busca de soluções ambientalmente corretas para a indústria no que diz respeito à apresentação de alternativas aos empresários: a busca de contatos com prestadores de serviços de reciclagem, de valorização de resíduos e transportadores.

Descrição detalhada da Bolsa de Reciclagem Sistema FIEP - a estratégia para solucionar o problema No ano de 2000 o SENAI/PR e o IEL/PR viabilizaram a criação da bolsa de resíduos, a partir de recursos próprios para montar a infra-estrutura do que passou a 44

chamar-se BOLSA DE RECICLAGEM SISTEMA FIEP. A sua fundamentação partiu do estudo de viabilidade realizado pela equipe de resíduos sólidos do SENAI-CIC/CETSAM e da consultoria do perito alemão Bojan Schianetz da GWZ, que trouxe a experiência da Associação Alemã da Indústria e do Comércio – DIHT. As bolsas de resíduos alemãs conceituam a atividade da bolsa como um serviço que informa sobre a disponibilidade de resíduos provenientes de processos produtivos e que são materiais residuais reaproveitáveis, isto é, não mais lixo, mas sim um bem econômico. O sistema alemão de bolsas também não tem a função de remover os resíduos, mas sim de reintroduzí-los como matéria-prima secundária em um novo ciclo econômico e assim é evitado lixo adicional. A primeira ação na criação da Bolsa de resíduos no Paraná, foi o desenvolvimento no SENAI de um sistema informatizado, isto é, um software que interligado à Internet possibilite às empresas realizarem anúncios, interagindo com um website de acesso público, criando-se assim um banco de dados de informações com oportunidades de negócios do mercado da reciclagem. O software é melhorado anualmente, possibilitando uma comunicação cada vez mais dinâmica, rápida, independente e principalmente qualificando o atendimento às empresas cadastradas. Em abril de 2001, a Bolsa de Reciclagem Sistema FIEP foi lançada publicamente, contendo 90 demandas de oferta e procura de resíduos, todas do Paraná. Após três anos de existência do serviço, já foram anunciadas 1.500 demandas, provenientes também de outros estados brasileiros.

A Bolsa de Reciclagem foi concebida para atender os seguintes objetivos • Ser um agente de controle e conscientização para a gestão de resíduos sólidos; • Contribuir para a adoção de um padrão de excelência do comportamento ambiental no setor produtivo. A ação da bolsa estimula a geração de empregos especializados e renda em novos empreendimentos, proporcionalmente à implantação de gerenciamento de resíduos sólidos industriais; • Informar sobre a destinação correta para muitos resíduos industriais que hoje agridem o meio ambiente ou estão sendo acumulados de forma incorreta nos pátios das indústrias, aterros e lixões; • Trabalhar com a diminuição dos passivos ambientais; • Auxiliar na racionalização de recursos, incentivando a política dos 3Rs: a redução, reutilização e reciclagem; • Desenvolver ações de formação e sensibilização junto às indústrias, orientando, reeducando e auxiliando o sistema de gerenciamento ambiental do Estado e do país; • Criar novas oportunidades de negócios; • Ajudar o CETSAM em sua necessidade por este tipo de ferramenta na sua missão de auxiliar as indústrias, • Criar uma nova fonte de receitas e redução de custos para a indústria através da livre negociação de produtos reaproveitáveis; • Incentivar a reciclagem e o desenvolvimento de novas tecnologias; • Intermediar parcerias entre centros universitários e empresas que queiram desenvolver novas técnicas de reciclagem; • Promover através de informações em formato de notícias, artigos técnicos, agenda de eventos, boletim impresso e boletim eletrônico um maior conhecimento sobre

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educação ambiental, tecnologias de reciclagem, política e legislação ambiental, linhas de financiamento e desenvolvimento sustentável; • Permitir que empresas paranaenses e de outros estados tenham a possibilidade de realizar contatos e concretizar negócios através de eventos (cafés da manhã, seminários anuais, cursos e palestras); • Proporcionar que empresas divulguem seus serviços através de espaço publicitário o qual hoje conta com maiores flexibilidades para anunciar; • Realizar pesquisas técnicas para empresas, indústrias ou pessoas físicas através de solicitações que são enviadas por e-mail através do site.

Metodologia do funcionamento da Bolsa de Reciclagem Sistema FIEP O sistema da Bolsa de Reciclagem, cria o armazenamento dos anúncios de resíduos especificamente de pessoas jurídicas em um banco de dados informatizado de acesso público, que é visível pelo website www.bolsafiep.com.br e pelo boletim impresso bimestral, destinado aos cadastrados que não possuam Internet. Os resíduos são classificados nas seguintes categorias: 1. borracha, 2. equipamentos e mobiliários, 3. especiais (lâmpadas e baterias), 4. madeiras, 5. metais, 6. orgânicos, 7. papéis, 8. plásticos, 9. químicos, 10. têxteis, 11. vidros, 12. diversos (ex. embalagens longa vida, sucata eletrônica). As informações cadastrais dos associados, e suas negociações realizadas, são sigilosas, isto é, são restritas à equipe técnica da Bolsa de Reciclagem, para a realização do monitoramento de resultados. Todas as informações e atualizações são incluídas pelas próprias empresas, via Internet. A empresa interessada em negociar algum resíduo anunciado deve efetivar seu cadastramento, gratuitamente na Bolsa e negociá-lo, através do sistema do website, comunicando seu interesse. As negociações de resíduos anunciados ocorrem com o acompanhamento do sistema, pois ficam registrados em um banco de dados todos os interesses por anúncios e quais foram as empresas interessadas por cada anúncio, viabilizando o acompanhamento de cada negociação, através de mensagem eletrônica que é enviada a cada dois meses às empresas anunciantes para atualizar a situação do anúncio. Para poder participar do serviço (inserir anúncios e se interessar por anúncios), a empresa deverá: 1. Cadastrar-se, preenchendo todos os itens do formulário evidenciando caso queira divulgar seus dados para outras empresas ou não; 2. Aguardar aprovação de seu cadastro em até 72 horas, através de e-mail com confirmação de login e senha; 3. A partir deste momento, preenchendo o campo com o login e senha a empresa já estará apta para inserir anúncios de oferta ou procura de resíduos, interessar-se por 46

anúncios de outras empresas e alterar seus dados cadastrais ou dados de anúncios antigos; 4. Para inserir anúncios, o responsável pela inclusão deverá, preencher a qual categoria o resíduo pertence, quais são as características do produto, a unidade, a quantidade a periodicidade e a intenção (oferta ou procura); 5. Para se interessar por resíduo, basta clicar no anúncio de seu interesse que automaticamente será enviado cartas para os responsáveis através de e-mails. Caso a empresa geradora do anúncio tenha autorizado a divulgação de seus dados no formulário de cadastro, ambas as empresas (geradora e interessada pelo anúncio) receberão os dados para manterem contato. Caso a empresa responsável pelo anúncio não tenha autorizado a exibição de seus dados, a empresa interessada receberá uma notificação, alertando que a empresa geradora recebeu os dados para o contato e ficará sob responsabilidade da empresa responsável querer ou não entrar em contato. Em função de o website ser gerenciado por um sistema de administração, é possível armazenar dados como número de interesses por anúncios já executados, número de anúncios por categorias, número de empresas cadastradas, que depois são transformados em gráficos ou relatórios de análises estatísticas.

Público alvo Desde o início de sua operação a Bolsa contou com a adesão imediata de vários setores de indústrias paranaenses, catarinenses e gaúchas. Identificam-se 30 setores de atividades empresariais que participam da Bolsa, destacando-se o setor de fabricação de plásticos, produtos químicos, madeira, e o da reciclagem. Também participam os setores de máquinas e equipamentos, reparadores de objetos, celulose e papel, montadoras de veículos, prestadoras de serviços, gráficas, metalúrgicas, material elétrico e eletrônico, transportadoras e mesmo associações e cooperativas.

Recursos Humanos e Materiais investidos na Bolsa de Reciclagem Sistema FIEP Item Computadores (PC) Sala Software Material administrativo Item Coordenador Especialista em Meio Ambiente Técnico

Quantidade 03 01 01

Administrativo

40 h/mês

Terceirizados

8 h/mês

Quantidade 40 h/mês 160 h/mês 160 h/mês

Especificação Interligados à Web 3 mesas e 3 cadeiras Instalado nos computadores Material de consumo, Fone/fax Especificação Supervisão e orientação Orientação técnica aos clientes e procedimentos da Bolsa e produção de matérias técnicas; Pesquisa e atualização do website e boletim eletrônico, serviço de atendimento ao cliente; Controle de cadastramento de clientes e assinantes do Boletim Técnico em informática, jornalista, serviço gráfico

Quadro 1. Recursos humanos e materiais investidos na Bolsa de Reciclagem Sistema FIEP 47

Avaliação de satisfação

Cadastramento

Quanto à agilidade no cadastramento da empresa

41,7%

5,2%

1,7%

0,9%

1,7%

Não se aplica

48,7%

Péssimo

Quanto à clareza do funcionamento do serviço

Ruim

Funcionamento Geral da Bolsa

Regular

Descrição

Bom

Item

Ótimo

Em novembro de 2003, foi enviado aos clientes da Bolsa de Reciclagem um formulário de avaliação de satisfação de clientes. Neste formulário constavam perguntas subdivididas referentes ao website, Boletim Impresso e Equipe. Estas questões implicavam no mecanismo de funcionamento do site, como por exemplo: agilidade no cadastramento, agilidade na realização do anúncio, clareza quanto ao funcionamento do serviço, agilidade na comunicação de interesse por anúncios, fechamento de negócios, entre outras. Todas estas respostas dos clientes, levaram a equipe a repensar o mecanismo do serviço e com isto a elaborar um novo sistema de administração e design do site. No total, 11% dos clientes responderam ao questionário. Segue abaixo uma tabela com os principais resultados da pesquisa.

29,6%

3,5 %

0,9%

0,9%

1,7%

47,8%

30,4%

9,6%

0,0%

1,7%

10,4%

43,5%

30,4%

7,8 %

7,8%

0,9%

9,6%

38,3%

25,2% 1 17 ,4%

7,0%

0,9%

11,3%

39,1%

24,3 %

13,0 %

7,0%

1,7%

14,8%

28,7%

20,9 %20 20,9%

4,3%

5,2%

20,0%

53,9%

27,0 %

13,0%

2,6%

0,0%

3,5%

Boleti m Impres

57,4%

20,9 %

7,8%

0,9%

0,9%

12,2%

55,7%

36,5%

4,3 %

0,9%

0,0%

2,6%

49,6%

31,3%

8,7 %

0,0%

0,0%

10,4%

57,4%

27,%

3,5 %

2,6%

1,7%

7,8%

Website

63,5%

Equipe

1,7

Realização de Anúncio

Quanto à agilidade na realização do anúncio de resíduos. Quanto à agilidade na Comunicação de comunicação de interesse por interesse por anúncio da Bolsa de Anúncio Reciclagem. Comunicação dos Quanto à agilidade no contato interessados pelo com os interessados pelo seu seu anúncio anúncio. Quanto à agilidade no contato Contato com com os anunciantes (quando anunciantes for o caso). Realização de Quanto à agilidade no Negócios fechamento de negócios. Informações, Quanto à atualidade e Notícias e pertinência dos assuntos. Eventos Boletim Quanto à agilidade na Informativo da efetivação de assinatura anual. Bolsa de Reciclagem Quanto ao conteúdo e visual. Quanto à capacitação técnica Pesquisa e Resposta Técnica para o atendimento e realização do serviço. Quanto à cordialidade e clareza Atendimento do serviço.

Quadro 2. Principais resultados de pesquisa para elaborar um novo sistema de administração e design do website da Bolsa de Reciclagem Sistema FIEP

Observa-se no quadro que o quesito o qual não recebe aprovação da maioria é o relativo à agilidade no fechamento de negócios (49,6%), somados os itens ótimo e bom.

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A partir deste resultado a equipe da Bolsa estudou o mecanismo de funcionamento dos itens que deixaram a desejar, reformulando substancialmente o website e o Sistema de Administração da Bolsa, inovando com novos serviços e produtos. Os indicadores atuais acompanhados mensalmente permitem afirmar que a comunicação e a interface entre os clientes tiveram uma melhora significativa.

Novo Website da Bolsa de Reciclagem Ao completar três anos de serviço, a equipe técnica da Bolsa percebe a necessidade que havia em mudar alguns mecanismos de funcionamento e resolve reestruturar através do website todo o seu gerenciamento de administração em busca de melhores resultados e satisfação de seus clientes. No novo website da Bolsa, que entrou em funcionamento em maio de 2004, os visitantes encontram as informações com muito mais facilidade. Na página inicial estão em destaque os links para os principais serviços do site, tais como: visualização e o cadastramento de anúncios de oferta e procura por produtos, acesso a notícias, artigos técnicos e calendário de eventos. O internauta também encontra atalhos para os formulários de solicitação da assinatura do Informativo Bolsa de Reciclagem (impresso), e para recebimento do Boletim Eletrônico, uma newsletter semanal gratuita é enviada por email com as principais novidades do site da Bolsa de Reciclagem. O site também ganhou espaços destinados à veiculação de anúncios publicitários, tornando-o ideal para as empresas que desejam divulgar seus produtos e serviços para outras empresas e profissionais do setor ambiental. Os clientes podem agora anunciar na Bolsa de Reciclagem com maiores facilidades de preços e formatos, podendo veicular seus anúncios no website, no boletim eletrônico via e-mail, além do tradicional informativo impresso, atingindo a um público segmentado e altamente qualificado. Todas as informações e serviços prestados pela Bolsa foram reunidos numa única seção, chamada Informações. Neste ambiente será possível consultar a agenda de eventos, artigos técnicos, links úteis, além dos formulários de assinatura do Boletim Impresso e do Boletim Eletrônico. Também estão disponíveis no site, na seção Serviços, as informações sobre serviços de Consultoria Ambiental, Ensaios Laboratoriais, InformaçãoTecnológica e Educação, prestados pelo SENAI / CIC-CETSAM.

Figura 1. Novo website da Bolsa de Reciclagem

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Mudanças no Sistema de Anúncios Quanto ao funcionamento do sistema da Bolsa de Reciclagem, a principal mudança se refere à validade dos anúncios de oferta e procura, e à forma como são realizados os contatos entre as empresas interessadas e as anunciantes. A partir de agora, os anúncios de oferta ou procura de resíduos terão validade de dois meses. Quando o prazo de vigência de um anúncio expirar, o usuário receberá automaticamente um e-mail de notificação, podendo optar por manter, alterar ou cancelar seu anúncio. Caso seja necessário, o usuário poderá reformular integralmente o anúncio ao renová-lo, alterando as informações sobre a descrição do produto, periodicidade, quantidade e unidade. O usuário terá ainda a possibilidade de informar à Bolsa se o produto foi ou não comercializado e qual foi o valor da negociação. O objetivo de determinar um prazo de validade para os anúncios é o de evitar que os usuários percam tempo procurando oportunidades de negócios que não existem mais, ou cujas especificações não coincidam com a descrição do anúncio. Com relação à manifestação de interesse por anúncios, pelo modelo anterior, o responsável pelo anúncio recebia um e-mail informando os dados do interessado e cabia a ele a decisão de fazer contato. Pelo novo sistema, caso o anunciante opte por divulgar seus dados, o interessado recebe automaticamente um aviso com as informações para entrar em contato. Se, ao contrário, o anunciante não tiver autorizado a divulgação de seus dados, o interessado será avisado quando sua manifestação for recebida, mas caberá ao anunciante a decisão de não entrar em contato. Dessa forma, a comunicação entre as partes torna-se mais ágil e transparente. As modificações implantadas tiveram como ponto de partida uma pesquisa de satisfação junto aos clientes em novembro 2003, em que as empresas cadastradas tiveram a oportunidade de avaliar os serviços prestados pela Bolsa de Reciclagem. Graças à colaboração dos cadastrados foi possível detectar os pontos falhos e aprimorar o sistema.

Descrição detalhada dos resultados obtidos desde implantação da Bolsa de Reciclagem Sistema FIEP

a

Relatório Geral - Dados Estatísticos de 03/2001 a 18/08/2004 Empresas Cadastradas Setores das Indústrias Anúncios de Resíduos Aproximações entre quem Oferta e Procura

1.577 30 1.236 6.073

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Gráfico 1. Anúncios (oferta e procura) inseridos no Banco de Dados da Bolsa de Reciclagem Sistema FIEP, por período – meses – ano.

Gráfico 2. Anúncios de resíduos (oferta e procura) por categoria

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Gráfico 3. Interesses por categoria de anúncios

Gráfico 4. Manifestações de interesse para anúncios do Banco de Dados da Bolsa de Reciclagem Sistema FIEP, por período – meses - ano

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Resultados Econômicos Visando ter parâmetro para dimensionar quantidades e valores movimentados através da Bolsa, no dia 16 de agosto de 2004, analisaram-se todos os indicadores mais expressivos relativos à categoria de plástico, de oferta e procura, sendo que os resultados obtidos foram de 4.423 t./mês, o que equivale a R$ 1.369.800,00. O quadro a seguir mostra os itens que foram analisados para chegar a este resultado. Foram avaliados somente os tipos de resíduos mais anunciados da categoria de plástico. Os valores contabilizados em reais são referentes aos anúncios de um determinado tipo de plástico. Os anúncios permanecem no website por 60 dias. Os valores aproximados de mercado foram retirados da tabela do Compromisso Empresarial para Reciclagem - CEMPRE. Como os valores mudam de acordo com o tipo de região em que estão localizados, atribuiu-se a média para os resíduos dos Estados em questão. Com relação à tabela do CEMPRE, os resíduos como PEAD, PVC, PEBD, PP e ABS foram contabilizados como plástico rígido.

Classificação Demanda

Estado

PET PEAD PEAD PVC PVC PVC PVC PVC PVC PVC PEBD PEBD PP PP PP PP ABS ABS ABS

PR SP PR SP PR SE SP RS SP SP PR SP SP PR PR SP PR SC SP

procura oferta procura oferta oferta oferta oferta procura procura procura procura procura oferta oferta procura procura procura oferta oferta

Quantidade

40 T 20 T 20 T 30 T 53 T 15 T 4000 T 30 T 100 T 4T 20T 40 T 20 T 3T 8T 3T 8T 5T 4T

Periodicidade

mensal mensal mensal mensal Em estoque mensal mensal mensal mensal mensal mensal mensal mensal Em estoque mensal Em estoque mensal Em estoque Em estoque

Valor aproximado de mercado em 1 T(CEMPRE) R$ 750,00 R$ 300,00 R$ 500,00 R$ 300,00 R$ 500,00 R$ 500,00 R$ 300,00 R$ 250,00 R$ 300,00 R$ 300,00 R$ 500,00 R$ 300,00 R$ 300,00 R$ 500,00 R$ 500,00 R$ 300,00 R$ 500,00 R$ 500,00 R$ 300,00

Valor contabilizado em R$ R$ 30.000,00 R$ 6.000,00 R$ 10.000,00 R$ 9.000,00 R$ 26.500,00 R$ 7.500,00 R$ 1.200.000,00 R$ 7.500,00 R$ 30.000,00 R$ 1.200,00 R$ 10.000,00 R$ 12.000,00 R$ 6.000,00 R$ 1.500,00 R$ 4.000,00 R$ 900,00 R$ 4.000,00 R$ 2.500,00 R$ 1.200,00

Fonte: Bolsa de Reciclagem Sistema Fiep

Quadro 2 . Indicadores mais expressivos na categoria de plásticos – encontrados no website no dia 16/08/2004 Para obter o valor TOTAL foram somados primeiramente resíduos com a mesma classificação de demanda, ou seja, oferta com oferta e procura com procura. Após esta etapa somaram-se resíduos de oferta, resíduos em procura e resíduos em estoque, pertencentes a mesma classificação de resíduo, e finalmente somaram-se todos estes dados de valores como mostra o quadro a seguir:

53

Valor da demanda em R$ Classificação Demanda (oferta /oferta e procura /procura) PET Procura R$ 30.000,00 PVC Oferta R$ 1.243.000,00 PVC Procura R$ 38.700,00 PEBD Procura R$ 22.000,00 PP Oferta R$ 7.500,00 PP Procura R$ 4.900,00 ABS Procura R$ 4.000,00 ABS Oferta R$ 3.700,00 PEAD Procura R$ 10.000,00 PEAD Oferta R$ 6.000,00 Fonte: Bolsa de Reciclagem Sistema Fiep

Valor individual da demanda em R$ (oferta+procura)

Valor Total em R$

R$ 30.000,00 R$ 1.281.700,00 R$ 22.000,00 R$ 12.400,00

R$ 1.369.800,00

R$ 7.700,00 R$ 16.000,00

Quadro 3 – Quantidades e valores movimentados através da Bolsa de Reciclagem, relativos à categoria “plásticos” – quantidades e valores referentes ao dia 16/08/2004.

Resultados Sociais A Bolsa de Reciclagem tem participação em projetos sociais, contribuindo com o fornecimento de informações cadastrais e articulação com associados, tais como: 1. Valorizar é Preciso – A Bolsa Reciclagem atuou no projeto, através de orientações sobre coleta dos resíduos para os carroceiros3 do município de Matinhos (PR), cujo objetivo é alfabetizar; 2. Elo Agência – A Bolsa intermediou a aproximação de empresas cadastradas que pudessem estar doando resíduos para a Elo Agência, que funciona com uma agência de apoio social e ambiental sem fins lucrativos, desenvolvendo projetos sócio – ambientais; 3. Hospital Evangélico – projeto que visa reciclar o lixo hospitalar não contaminado e aplicar a renda obtida em projetos educacionais. Trocando o lixo por educação, a Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba, busca proporcionar aos seus colaboradores e à comunidade a garantia de seus estudos, ajudando a quem mais precisa. “O lixo que você separa hoje é a educação que outros terão amanhã”; “Lixo Certo, Educação na Certa”.

Resultados ambientais A Bolsa de Reciclagem atua como uma “porta de entrada” para ação de consultoria que a área de Meio Ambiente do SENAI/CIC-CETSAM executa. Dentre eles, estão serviços relacionados à:

3

Os carroceiros trabalham em grande número de forma informal, em busca de materiais recicláveis, nos grandes centros urbanos. Para exercerem esta atividade, utilizam um carrinho de madeira. Quando conseguem obter grande volume de recicláveis, levam para as associações ou cooperativas das quais pertencem. Após esta etapa, o material é pesado e vendido e o carroceiro recebe uma porcentagem pequena pela venda.

54

• • • •

Gestão (Diagnóstico, Levantamento de Aspectos e Impactos Ambientais/ Perigos e Riscos, Implantação de EQA, Treinamentos, Auditorias Internas, Implantação de SGA e SGI e Avaliação Ambiental Ocupacional), Resíduos sólidos, Passivos ambientais e, Águas e efluentes.

A Bolsa de Reciclagem Sistema FIEP participa de ações em diagnóstico de situação atual (específicos na consultoria em resíduos), orientando as empresas quanto à situação legal, como licenças ambientais atuais e regularizadas. Atualmente mobiliza as empresas, através do site, que possuam licença ambiental para participar de um grupo de prestadores de serviço com foco na reciclagem. Contribui com a Implantação do Programa de Resíduos visando a: • minimização dos impactos ambientais reduzindo resíduos industriais, indevidamente dispostos no ambiente; • maximização do uso de matérias-primas, preservando os recursos naturais.

Resultados Científico-Tecnológicos •

• •

Através da publicação do Boletim Impresso e do Boletim Eletrônico, e dos campos de informação tecnológica do website, a Bolsa de Reciclagem tem contribuído para a disseminação notícias e artigos técnicos sobre tecnologia da reciclagem, legislação ambiental, além de conhecimentos na área de gerenciamento de resíduos; Através da promoção de eventos a Bolsa permite que empresas paranaenses e de outros Estados tenham a possibilidade de maior conhecimento e envolvimento com o serviço; A Bolsa tornou-se uma referência, sendo chamada para participar de projetos oriundos de diversos segmentos da sociedade, tais como governo estadual, prefeituras, organizações não-governamentais - ONGs, instituições de pesquisa (Pontifícia Universidade Católica - PUC; Centro Federal de Educação TecnológicaCEFET; Universidade Federal do Paraná - UFPR).

A contribuição da Bolsa de Reciclagem Sistema FIEP Segundo publicação do Ministério de Meio Ambiente e IBAMA, de 2002: “Subsídios à Elaboração da Agenda 21 Brasileira”, é indicada a implantação de bolsas de resíduos como estratégia para o desenvolvimento sustentável, no âmbito de macro-políticas federais, estaduais e municipais de estímulo ao aproveitamento de resíduos urbanos e industriais e à sua reciclagem. O serviço da Bolsa de Reciclagem é um serviço que atende a demanda da indústria que procura inovações nos serviços de minimização, valorização, reutilização e reciclagem de resíduos, portanto não possui fins lucrativos, pois tem em sua essência a missão de aproximar a indústria das soluções ao gerenciamento de resíduos, uma questão que atinge a sociedade como um todo.

55

Conclusão O crescimento do volume de resíduos anunciados na Bolsa de Reciclagem demonstra que progressivamente canais do mercado da valorização de resíduos tornam-se mais atuantes e em maior número. A assiduidade e o retorno do cliente ao serviço da Bolsa de Reciclagem demonstra que a expectativa vem sendo atendida pela maioria dos empresários. A continuidade na busca do “feed-back” através da aplicação da avaliação de satisfação do cliente, promove o atendimento às novas exigências de mercado. Paralelamente pequenas ações da Bolsa buscam promover as empresas que se qualificam, divulgando aquelas que atendem aos requisitos legais como licenças ambientais de operação ou a própria certificação ISO 14001, buscando assim reduzir a informalidade do setor da reciclagem. A otimização de custos e logística para o setor são fatores preponderantes para o sucesso de um negócio. Para isto a Bolsa poderá facilitar o encontro dos potenciais negociantes se os anúncios forem agrupados por regiões geográficas, propiciando negócios entre clientes mais próximos.

Bibliografia BARROS, R. T. de V. A problemática bioeconômica dos dejetos. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, 17, Natal, 1993. Anais... Rio de Janeiro: ABES, 1993. v.2, t.3, p.197-211. CASTELANI, L. Os programas de bolsas de resíduos como ferramentas para a gestão de resíduos industriais. Florianópolis: UFSC/Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, 2002 . FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Destino de resíduos sólidos industriais: Visão Empresarial. Rio de Janeiro, s.d. MARQUES, M. Resíduos sólidos: uma bomba pronta para explodir dentro de dois anos. Revista Saneamento Ambiental, São Paulo, v.5, n.29, p.12-17, 1994.

56

6. A Areia de Fundição: um problema complexo com várias soluções Elson LONGO 1

Resumo O resíduo de areia de fundição constitui hoje um problema mundial. Devido a diferentes morfologias da sílica, existem várias possibilidades dos ligantes orgânicos interagirem com a sua superfície. A recuperação desta areia exige um estudo sistemático envolvendo diferentes técnicas de caracterização físico-química. Esta palestra será centrada num estudo de caso: areia de fundição da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Serão abordados vários aspectos do problema e como viabilizar a recuperação da areia de fundição.

Introdução As exigências de legislação ambiental levaram muitas fundições a terem gastos adicionais com a deposição de suas areias de moldagem em aterros especializados. Os setores de fundição, geram vários tipos de resíduos, dentre eles, um tipo de resíduo sólido proveniente das chamadas “areias de fundição aglomeradas com resina fenólica alcalina”. A fim de minimizar os efeitos da degradação ambiental e social, foram desenvolvidos métodos de reciclagem de areia de fundição por via térmica, via úmida e aditivação antes e após os processos, sendo necessário para tanto, compreender o mecanismo de degradação das propriedades da areia e identificar fatores relevantes neste processo. Foram realizados ainda, estudos para a utilização do rejeito em aplicações na planta da Usina Presidente Vargas, evitando os custos de descarte e reduzindo gastos com insumos. A partir dos estudos realizados verificou-se que dentre as técnicas utilizadas para a reciclagem de areias de fundição da SFU , isoladamente, a lavagem ácida (solução de HCl - 0,5 %) apresentou melhores resultados. Ao contrário do que se pensava inicialmente, a calcinação, pura e simples, não fornece bons resultados para a reciclagem da areia. Verificou-se que na calcinação em temperaturas moderadas (450ºC) com a utilização de Oxigênio, apenas a parcela orgânica da resina se decompõe, deixando na superfície do grão de areia sais ricos em sódio e potássio, que dependendo de sua solubilidade (verificada de forma mais representativa

1

Prof. Dr. UFSCAR – Laboratório Interdisciplinar de Eletroquímica e Cerâmica, Departamento de Química (LIEC/DQ). [email protected]

57

através de medidas de pH), afetam significativamente no processo de cura da resina, comprometendo a sua resistência mecânica. Para uma recuperação eficiente utilizando-se a calcinação, é recomendada a lavagem após a mesma, seja ela em solução ácida ou em água, ou ainda a utilização de aditivos antes da calcinação (Aditivo Inorgânico fornecido pela Alba Química S.A - RSE 5), e/ou posterior a mesma (silanos amínicos). No entanto, todos os processos testados compreendem elevados custos para a montagem em escala industrial e de processamento. Requerendo estudos econômicos para verificar sua viabilidade na SFU. Por outro lado, os testes industriais envolvendo a utilização do rejeito de areia de fundição apresentaram bons resultados como recobrimento do canal de corrida dos Altos Fornos da CSN. O aspecto da superfície do grão de areia tem grande influência na regeneração da mesma. Sulcos e frestas presentes, principalmente na areia fornecida pela mineração Jundú, tem como efeito principal a retenção da resina aglomerante, dificultando a sua remoção durante o processo de regeneração . A acumulação da resina e de seus sais leva à degradação da resistência mecânica, e, conseqüentemente geram a necessidade de injeção de areia nova no processo. Quando se tem uma superfície de grão mais lisa, a resina é mais facilmente removida e pode-se obter até 33% a mais de regeneração (Areia da mineração Sibelco).

Objetivo O objetivo deste trabalho é encontrar rotas viáveis de reciclagem da areia de fundição recuperando suas propriedades iniciais e, assim, possibilitando sua reutilização. Tal melhoria tem como objetivo principal a economia gerada pela reutilização desta areia, evitando, desta forma, custos com o processo de descarte.

Procedimento Experimental Para a realização deste trabalho foram utilizadas amostras de areia regenerada e recuperada. Devido a grande diferença de ciclos e a história da areia, foram separados dois lotes de 480 Kg de cada (areia recuperada e areia regenerada), coletadas na área da SFU. Análises preliminares da composição, distribuição granulométrica foram realizadas como base para os parâmetros a serem avaliados nos processos de limpeza por calcinação, por lavagem em água e lavagem ácida.

Limpeza através da calcinação das areias de fundição Areia regenerada e recuperada foram submetidas a calcinação em forno rotativo a 450ºC com monitoramento das temperaturas da areia, da chama e do gás, e monitoramento da composição da atmosfera no interior do forno. Estes parâmetros foram monitorados no intuito de se otimizar o processo de calcinação (temperatura, vazão de gás O2 e tempo de calcinação). O sistema utilizado é esquematizado na Figura 2 a seguir.

58

Figura 1 - Desenho esquemático do sistema de calcinação empregado.

Após a calcinação foram analisados os teores de carbono nas areias regenerada e recuperada, bem como sua distribuição granulométrica. Após a análise granulométrica e teor de carbono foi feita a mistura de 2 Kg de areia regenerada, 1,2% em peso de resina fenólica alcalina Foseco e 20% em peso (em relação à resina) de acordo com a seguinte seqüência: 1. Pesagem de 2 kg de areia, 24 g de resina e 4.8 g de catalizador; 2. Homogeneização da amostra em galga; 3. Mistura em galga por 2 min da areia + resina; 4. Mistura em galga por mais 2 min da areia + resina + catalizador; 5. Análise da vida de banca segundo padrão do Laboratório de Areias da SFU; 6. Moldagem dos corpos de prova cilíndricos de 50 mm x 50 mm segundo padrão do Laboratório de Areias da SFU; 7. Ensaio de compressão em função do tempo de cura da resina (30 min, 1 h, 2h, 4h, 6h e 24 h) em máquina universal para resistência a compressão HARRY W. DIETERT & CO segundo padrão do Laboratório de Areias da SFU.

No intuito de se avaliar as condições operacionais do processo industrial de calcinação, principalmente com relação à influência da taxa de aquecimento, simulações de aquecimento com diferentes taxas de aquecimentos foram realizadas. Foram aquecidos 5 Kg das areias Regenerada e Recuperada a 450ºC, nos intervalos de 1 h, 2 h e 4 h. O efeito das diferentes taxas de aquecimento foi avaliado através de análise granulométrica. Análises Térmicas Diferenciais foram utilizadas para averiguar a eficiência da remoção do aglomerante nas areias Recuperada e Regenerada após o tratamento térmico no forno rotativo.

59

Limpeza através da lavagem das areias de fundição Após a calcinação as areias Regenerada e Recuperada apresentaram comportamento insatisfatório para a sua utilização. Tal fato está associado à reminiscência do sódio e potássio sobre a superfície do grão de sílica, na forma de sais solúveis. Assim, uma das alternativas encontradas para a reciclagem das areias de fundição foi a lavagem das mesmas em água potável e em solução ácida de HCl, sendo que esta última, apresenta a vantagem de reagir com o sódio e o potássio formando sais (NaCl e KCl). Diferentes amostras foram lavadas em misturador mecânico com diferentes tempos de lavagem (30 min e 1 h), quantidades de água variáveis (3,6 l , 7,2 l, 28 l) e também com vazão contínua de água (44 l/h). Para a lavagem ácida foi utilizada uma solução de 0,5% de HCl em 9l de água destilada e posterior enxágüe com 10 l de água potável. Também foram lavadas amostras calcinadas, sendo uma das amostras (Calcinada-1 Lavada) com um volume de aproximadamente 25 l de água e tempo total de 40 min e outra (Calcinada-2 Lavada) com aproximadamente 5 l e tempo total de 5 min. Após as lavagens as amostras foram secas em estufa a 110ºC por 24 h.

Influência da qualidade do grão de areia de fundição Simulações de regeneração foram realizadas para avaliar a influência da qualidade superficial do grão de areia no processo de aglomeração com resinas fenólicas alcalinas. Esta simulação consistiu da elaboração de moldes com 100% de areia nova, produzida pelos dois fornecedores de areia de fundição, com grãos subangulares e módulo 45/50 AFS (Sibelco e Jundú). Em seguida, esses moldes foram utilizados na fundição. Após o resfriamento, é feita a desaglomeração da areia simulando a regeneração, em seguida, são aglomerados e rompidos corpos de prova em ensaio de compressão. Posterior à avaliação da resistência mecânica dos corpos de prova, novos moldes são elaborados e o procedimento é repetido até atingir um nível de resistência mecânica insuficiente para a elaboração dos mesmos. Esse procedimento pode ser representado pelo diagrama a seguir (Figura 3). As amostras obtidas nessas simulações foram separadas em faixas granulométricas, observadas através de microscopia eletrônica de varredura e avaliadas também segundo sua composição química e pH.

60

Figura 2 - Diagrama das simulações de regeneração de areias de fundição.

As amostras preparadas segundo os procedimentos descritos acima, foram avaliadas segundo a resistência mecânica a compressão, pH e algumas amostras foram analisadas com relação à sua composição química (teor de SiO 2 , Al2 O3 , Na2 O, K2 O).

Resultados e Discussões Limpeza através da calcinação das areias de fundição Durante o monitoramento da calcinação verificou-se, durante o acompanhamento com os termopares e a sonda de gás, que a partir de 350ºC (temperatura da areia) a resina aglomerante inicia a sua decomposição, que se estende por 2 h. Este fato é verificado através dos teores de monóxido de carbono e oxigênio (Figuras 4, 5 e 6).

61

500

14

450

12

400 10

Temperatura ºC

300

8

250 6

200 150

Teor de O2 (%)

350

4

100 2

50

Temp.Gás (ºC)

0

0 0

1

19

34

55

88

115 140 157 Tempo (min)

175 195

229 243

262

271

Temp.Areia (ºC) Temp.Chama (ºC) Teor de O2 (%)

Figura 3 - Teor de O2 Coletados da Sonda Analisadora de Gases e Temperaturas dos Termopares Instalados no Sistema de Calcinação.

500

40000

450

35000 30000

350 300

25000

250

20000

200

15000

150

10000

Teor de CO (ppm)

Temperatura ºC

400

100 5000

50 0 0

1

19

34

55

88

0 115 140 157 175 195 229 243 262 271 Tempo (min)

Temp.Gás (ºC) Temp.Areia (ºC) Temp.Chama (ºC)

Figura 4 - Teor de CO coletados da Sonda Analisadora de Gases e Temperaturas dos Termopares instalados no Sistema de Calcinação.

Teor de CO (ppm)

35000

12

Teor de O2 (%)

30000

10

25000

8

20000 6

15000

4

10000

Teor de O2 (%)

14

Teor de CO (PPM)

40000

2

5000 0 0

1

0 19 34 55 88 115 140 157 175 195 229 243 262 271 Tempo (min)

Figura 5- Curva comparativa dos teores de CO e O2, verificados durante calcinação

62

As Figuras 7, 8, 9, 10, 11 e 12 mostram as curvas de aquecimento durante as simulações laboratoriais para avaliar a influência da temperatura de chama (taxa de aquecimento) durante o processo de calcinação em forno rotativo.

700

Temp.Chama (ºC) Temp.Areia (ºC)

600

Temp.Desejada (ºC) Temperatura

500 400 300 200 100 0 5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

55

60

Tempo (min.)

Figura 6 - Curva de aquecimento da Areia Recuperada até 450ºC em 1 hora.

700

Temp.Chama ºC Temp.Areia ºC

600

Temp.Desejada (ºC) Temperatura

500 400 300 200 100

60

55

50

45

40

35

30

25

20

15

10

5

0

0 Tempo (min.)

Figura 7 - Curva de Aquecimento da Areia Regenerada até 450ºC em 1 hora.

700 Temp.Chama ºC Temp.Areia ºC

600

Temp.Desejada (ºC)

Temperatura

500 400 300 200 100 0 0

15

30

45

60

75

90

105

120

Tempo (min.)

Figura 8 - Curva de Aquecimento da Areia Recuperada até 450ºC em 2 horas.

63

700 Temp.Chama ºC Temp.Areia ºC

600

Temp.Desejada (ºC) Temperatura

500 400 300 200 100 0 0

15

30

45

60

75

90

105

120

Tempo (min.)

Figura 9 - Curva de Aquecimento da Areia Regenerada até 450ºC em 2 horas.

700 Temp.Chama ºC Temp.Areia ºC

600

Temp.Desejada (ºC) Temperatura

500 400 300 200 100 0 0

30

60

90

120

150

180

210

240

Tempo (min.)

Figura 10 - Curva de Aquecimento da Areia Recuperada até 450ºC em 4 horas.

700 Temp.Chama ºC Temp.Areia ºC

600

Temp.Desejada (ºC)

Temperatura

500 400 300 200 100 0 0

30

60

90

120

150

180

210

240

Tempo (min.)

Figura 11 - Curva de Aquecimento da Areia Regenerada até 450ºC em 4 horas.

64

As análises granulométricas realizadas (Figuras 13, 14, 15 e 16), mostram um desvio da distribuição granulométrica , decorrente do aumento das frações próximas de 0,5 mm e redução de frações mais finas como a 0,15 mm. Este fato é explicado pela aglomeração dos grãos mais finos, ocasionada pela temperatura de chama mais elevada, e também pela maior exposição a temperaturas superiores a 400ºC. Tais temperaturas foram verificadas nos aquecimentos das areias Regenerada e Recuperada aquecida em 1 hora (Figura 7 e 8), Regenerada aquecida em 2 horas (Figura 10) e Recuperada aquecida em 4 h (Figura 11). A aglomeração destes grãos ocorre, principalmente, pela presença dos álcalis (Na e K), diminuindo a temperatura de sintetização dos grãos de quartzo e também pela formação de silicato de sódio e silicato de potássio.

30 Regenerada Reg.Calc.1 25

Reg Aquec. 1h

Distribuição (%)

Reg.Aquec.2h 20

Reg.Aquec. 4h

15

10

5

0 3.35

2.36

1.4

0.85

0.5

0.425

0.355

0.3

0.21

0.15

0.106

0.075

0.053

Abertura de Peneira (mm)

Figura 12 - Distribuição Granulométrica Retida da Areia Regenerada.

30 Recuperada Rec.Calc.2

Distribiução (%)

25

Rec Aquec. 1h Rec Aquec.2h Rec.Aquec.4h

20

15

10

5

0 3.35

2.36

1.4

0.85

0.5

0.425

0.355

0.3

0.21

0.15

0.106

0.075

0.053

Abertura da Peneira (mm)

Figura 13 - Distribuição Granulométrica Retida da Areia Recuperada.

65

Distribuição Acumulada (%)

100 90 80 70 60 50

Regenerada Reg.Calc.1 Reg Aquec. 1h Reg.Aquec.2h Reg.Aquec.4h

40 30 20 10 0 3.35 2.36

1.4

0.85

0.5 0.425 0.355 0.3

0.21 0.15 0.106 0.075 0.053

Abertura de Peneira (mm)

Figura 14 - Distribuição Granulométrica Acumulada da Areia Regenerada .

Distribuição Acumulada (%)

100 90

Recuperada

80

Rec.Calc.2 Rec.Aquec. 1h

70

Rec Aquec.2h

60

Rec.Aquec.4h

50 40 30 20 10 0 3.35 2.36

1.4

0.85

0.5

0.43 0.36

0.3

0.21 0.15 0.11 0.08 0.05

Abertura de Peneira (mm)

Figura 15 - Distribuição Granulométrica Acumulada da Areia Recuperada.

Visando determinar a melhor temperatura para eliminação da resina fenólica alcalina foram realizadas análises termogravimétricas e termodiferenciais das amostras de Areias Regenerada e Recuperada (Figuras 17 e 18). Os resultados mostram claramente, para os dois casos, que as reações de perda de massa ocorrem até 450o C.

66

Figura 16 - análise termogravimétrica da areia regenerada.

Figura 17 - Análise Termogravimétrica da Areia Recuperada.

67

Esses resultados apontam a possibilidade de se eliminar a fração orgânica das areias de fundição, através de tratamento térmico em temperaturas moderadas, próximas a 450o C. Sendo assim, foi realizado o tratamento térmico das duas areias, em forno rotativo tipo a 450o C e vazão de 1,5 litros/min de O2 . Contudo, visando o processo em escala industrial, é possível otimizar o processo de limpeza por esta rota, salientando a importância da utilização de um forno rotativo para melhor homogeneização na queima dos resíduos de areia de fundição, evitando assim, perda de tempo e energia nos patamares de queima. Ratificando a eficiência deste processo foi realizado análises termogravimétricas nas areias regeneradas e recuperadas após o tratamento térmico a baixa temperatura (Figuras 19 e 20).

Figura 18 - Análise Termogravimétrica da Areia Recuperada Calcinada.

Figura 19 - Análise Termogravimétrica da Areia Regenerada Calcinada.

68

Depreende-se a partir dessas análises que não há vestígios de material orgânico nas composições tratadas, confirmando assim a eficiência deste processo. Após a calcinação verificou-se através de ensaios de compressão, um péssimo desempenho das areias Regenerada e Recuperada, indicado por sua baixa resistência à aglomeração com a resina (Figura 21). Este fator está associado aos sais oriundos da reação da triacetina com a solução alcalina de aglomerante de fenol-formaldeído, que se aderem à superfície dos grãos de areia e reduzem a capacidade do aglomerante.

140 Regenerada

Resistência a Compressão (PSi)

120

Calcinada 3 Calcinada 1 Calcinada 2

100

80

60

40

20

0 1/2 h

1h

2h 4h Tempo de Cura Resina

6h

24 h

Figura 20 - Dados de Resistência a Compressão das Areias de Fundição Calcinadas.

Limpeza através da Lavagem das Areias de Fundição Visando quantificar a composição química das amostras de areia Regenerada , calcinadas a 450o C e antes e depois da lavagem em água potável e ácida, foram quantificados os teores de SiO 2 , K2 O, Na2 O, pH e resistência à compressão, que estão expressos na Tabela 2. Tabela 02 - Resultados da Composição Química das Areias Regeneradas e Recuperadas antes e depois da lavagem ácida. Amostras Elementos

Nova (Min.Jundú) Regenerada Regenarada Calcinada Regenerada Lavada Reg. Lavagem Ácida

SiO2 (%) 97.717 86.313 81.735 88.446 88.328

Na2 O (%) 0.049 0.062 0.079 0.047 0.043

K2 O (%) 0.016 0.022 0.028 0.029 0.027

pH 8.64 10.24 10.10 9.17 6.62

Resistência a Compressão (PSi) 340 123 35 31,50 270

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Ao analisarmos os dados de composição química, não são verificadas alterações significativas na composição química da areia; no entanto as propriedades mecânicas da areia foram alteradas drasticamente após a lavagem ácida. As medidas de pH, nos fornecem uma tendência melhor da degradação das propriedades mecânicas da areia. A medida que o pH se eleva, tornando-se mais básico, é verificada a diminuição da resistência mecânica da areia aglomerada com resina fenólica. Este fato pode ser relacionado com a presença de sais de metais alcalinos solúveis, que são formados no tratamento térmico e conseqüente decomposição da resina. Sais de carbonato e acetato de potássio e sódio prejudicam a re aglomeração da resina. O pH da areia tem grande influência no mecanismo de cura da resina. Verifica-se, através da Figura 22 que em pH básico a resina após ser curada, leva a uma diminuição do pH, ocasionada pelo consumo das hidroxilas presentes no meio para a formação de moléculas de álcool. A resina curada obtida nesse meio é mais facilmente ativada que a resina curada em meio ácido (Figura 23). Logo, essa resina é mais suscetível à absorção dos metais alcalinos presentes na superfície dos grãos de areia, alterando as suas propriedades físicas.

O

O Res

(-) (+)

Me

R2

R2 C

+

R1

O

O

-

C O

O

R1

H

H

O-

Me

(+)

O C

Res

H OR2

C

H C O Res

+

O-

Me

(+)

+

R1 O H

- O

O R2 C

O +

O - (+) Me

Éster

R1 O

H

+

Res

O C H

Álcool

Resina Curada (neutra)

Figura 21 – Mecanismo de Cura da Resina em básico.

70

O

O Res

(-) (+)

Me

+

R2 C

+

R2 C

H3O

+

R1

O

H2O

+

+

R1

O H

H Res

H

O C

Res O-

O C

(+)

Me

(+)

Me

H O R2

O

+

R2

C O

R1

C O

O Res

O CH

+

R2 C

+

O - (+) Me Resina Curada (neutro)

Éster

R1 O

H

Álcool

Figura 22 – Mecanismo de Cura da Resina em Meio Ácido.

Das várias amostras lavadas verificou-se através de ensaios de resistência mecânica à compressão (Figura 24), que para maiores tempos e maiores quantidades de água preferencialmente com vazão contínua e com renovação da solução, obtém-se melhor recuperação das propriedades iniciais da areia. O fator tempo e quantidade de solvente é reduzido quando se trata de amostras calcinadas previamente à lavagem. Neste caso, a decomposição da resina e a formação dos sais solúveis de sódio e potássio facilitam a recuperação da areia. A lavagem ácida se mostrou bastante eficiente no que diz respeito à reciclagem das areias de fundição. Deve-se ressaltar que os resultados obtidos foram para amostras sem calcinação prévia, mostrando a grande eficiência na melhoria das propriedades das areias provenientes do processo de fundição. Na amostra em questão, os sais de metais alcalinos e/ou os álcalis dissociados à resina aderidos à superfície do grão reagem com o HCl do processo de lavagem ácida, formando cloreto de sódio e água como resíduo final.

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300 Lavagem ácida Lavagem 7,2 l x 30 min Resistência a Compressão (PSi)

250

Lavagem 3,6 l x 30 min Lavagem 7,2 l x 1 h Lavagem 43,9l/h + 9 l x 30 min

200

Calcinada 1 -Lavada Calcinada 2 -Lavada

150

100

50

0 1/2 h

1h

2h

4h

6h

24 h

Figura 23 - Resultados de Resistência à Compressão das Diversas Amostras Lixiviadas.

Conclusões A partir dos estudos realizados verificou-se que dentre as técnicas utilizadas para a reciclagem de areias de fundição da SFU , isoladamente, a lavagem ácida (solução de HCl - 0,5 %) apresentou melhores resultados. Ao contrário do que se pensava inicialmente, a calcinação, pura e simples, não fornece bons resultados para a reciclagem da areia. Verificou-se que na calcinação em temperaturas moderadas (450ºC) com a utilização de oxigênio, apenas a parcela orgânica da resina se decompõe, deixando na superfície do grão de areia sais ricos em sódio e potássio, que dependendo de sua solubilidade (verificada de forma mais representativa através de medidas de pH), afetam significativamente no processo de cura da resina, comprometendo a sua resistência mecânica. Para uma recuperação eficiente utilizando-se a calcinação, é recomendada a lavagem após a mesma, seja ela em solução ácida ou em água, ou ainda a utilização de aditivos antes da calcinação (aditivo inorgânico fornecido pela Alba Química S.A - RSE 5), e/ou posterior a mesma (silanos amínicos). No entanto, todos os processos testados compreendem elevados custos para a montagem em escala industrial e de processamento. Requerendo estudos econômicos para verificar sua viabilidade na SFU. Por outro lado, os testes industriais envolvendo a utilização do rejeito de areia de fundição apresentaram bons resultados como recobrimento do canal de corrida dos Altos Fornos da CSN – Cia. Siderúrgica Nacional. O aspecto da superfície do grão de areia tem grande influência na regeneração da mesma. Sulcos e frestas presentes, principalmente na areia fornecida pela Mineração Jundú, tem como efeito principal a retenção da resina aglomerante, dificultando a sua remoção durante o processo de regeneração . A acumulação da resina e de seus sais, levam à degradação da resistência mecânica, e, conseqüentemente geram a necessidade de injeção de areia nova no processo. Quando se tem uma superfície de grão mais lisa, a resina é mais facilmente removida e pode-se obter até 33% a mais de regeneração (areia da Mineração Sibelco).

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Bibliografia MURRAY, G.S. A Areia recuperada pode ter boa qualidade e produzir bons moldes; Revista Fundição e Serviços, 09/1996. ALBA QUÍMICA S.A. Resinas Fenólicas Sintéticas para Fundição. SHEPHARD, K. et al.; Estimation of residual additive levels on thermally processed Alphaset sands; Laboratory Report nº R.1.95; 08/02/1995. BLACKBUM, C. Recuperação elimina problemas com desgaste das areias de fundição; Revista Fundição e Serviços, Janeiro de 1997. CAREY, P., SWARTZLANDER, M. As interações entre resina e areia no trabalho com aglomerantes; Revista Fundição e Serviços, 01/1997 WILSON, S.J. , TINEBRA, J. Sistemas de aglomerantes para o processo de cura a frio; Revista Fundição e Serviços, 03/1996

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7. Uso de Resíduos Industriais como fonte alternativa de Matéria Orgânica em processos de compostagem através de Pilhas Estáticas com Aeração Forçada Katia Goldschmidt BELTRAME1

Introdução A preservação do Meio Ambiente é uma das grandes preocupações para a Humanidade, pois há tempo o homem vem dominando o Planeta de maneira predatória, alicerçando seu desenvolvimento econômico e social em bases profundamente degradantes. O consumo crescente de bens acelera a produção industrial que devora recursos naturais e energéticos, gerando toneladas e toneladas de resíduos, que nem sempre são descartados de maneira segura e que podem causar impactos desastrosos nos diferentes componentes bióticos dos ecossistemas naturais ou transformados. Dados divulgados em 2.002 pela Associação Brasileira de Empresas de Tratamento, Recuperação, e Disposição de Resíduos Especiais – ABETRE mostram que existem no Brasil 16 aterros licenciados para o recebimento de rejeitos industriais perigosos e não perigosos, sendo que a metade deles localiza-se no Estado de São Paulo. Em outro levantamento da ABRETE, em parceira com a Câmara de Comércio e Indústria BrasilAlemanha, junto às suas 14 associadas, indica que em 2002, apenas 29,3% dos resíduos gerados no País tiveram destinação adequada, e que deste total 70,5% foram encaminhados para aterros, 18,8% para co-processamento, 3,9%, incineração, 3,3% receberam tratamento físico-químico, e 3,5% foram enviados para instalações especializadas em resíduos hospitalares. Segundo dados apresentados pelo Compromisso Empresarial para a Reciclagem (CEMPRE), são gerados 140 mil toneladas de resíduos industriais/dia no país, sendo que menos que da metade dessa quantidade, recebe tratamento adequado. A maior parte desses resíduos é classificada, segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), como Classe II, ou seja, não inerte. Isto significa que seu descarte deve ser realizado em locais apropriados, devidamente preparados para recebê-los, para que não provoquem quaisquer efeitos adversos ao meio ambiente. Dentro dessa categoria de resíduos, estão os lodos de estações de tratamento de efluentes industriais, sendo que alguns tipos de lodos apresentam potencial para serem utilizados na agricultura, desde que submetidos a um rigoroso processo de compostagem. É de conhecimento de todos os profissionais ligados à agricultura que os solos brasileiros são, via de regra, extremamente intemperizados, lixiviados, quimicamente pobres e carentes de matéria orgânica, conseqüência direta de nossas condições climáticas. 1

Engª Agrª, M.Sc, Diretora Técnica da BIOLAND INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPOSTO ORGÂNICO LTDA.

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Também é fato conhecido que as fontes tradicionais de matéria orgânica são de disponibilidade e qualidade instáveis, sendo cada vez mais escassas e caras, havendo assim, a necessidade premente de buscar-se novas alternativas de baixo custo, e que sejam produzidas de modo seguro e constante. Dentro deste contexto, de busca por novas fontes de matéria orgânica e de nutrientes, que sejam mais baratas e de fácil obtenção, os resíduos industriais apresentamse como uma saída de grande interesse. No entanto, a utilização desses resíduos nem sempre está isenta de riscos, pois se devem considerar os problemas advindos da presença de metais pesados, contaminantes orgânicos e microrganismos patogênicos. É preciso saber separar o joio do trigo, pois dentro do imenso universo dos resíduos industriais existem os que podem e os que nunca devem ser utilizados para fins agronômicos, Antes de mais nada, é preciso ter em mente que o uso do composto orgânico ou condicionador de solo, obtido a partir de resíduos industriais, deve colaborar para a melhoria das qualidades físicas, químicas, físico-químicas e microbianas dos solos, que será seu destino final e não como um agente poluidor, que pode alterar e desestruturar todo o delicado sistema que mantém um solo fértil e produtivo.

Definição de compostagem A compostagem é definida como um processo bio-oxidativo controlado da matéria orgânica, no qual intervêm numerosos e variados microrganismos. Requer umidade adequada e substratos heterogêneos em estado sólido, resultando no final do processo de degradação: dióxido de carbono, água, minerais e uma matéria orgânica estabilizada, livre de fitotoxinas e que pode ser empregada na agricultura de forma segura, sem provocar efeitos adversos. O processo de compostagem pode ser dividido em duas fases: 1. Decomposição ou fase ativa da compostagem: A atividade dos microrganismos que participam do processo é máxima porque tem ao seu dispor uma grande quantidade de compostos orgânicos prontamente disponíveis procedentes do material de partida. Nessa fase atuam dois tipos de comunidades microbianas: • Mesofílicos (T o C de crescimento 20 a 35ºC), são os primeiros a se instalarem na leira e iniciam a degradação da matéria orgânica. Esses microrganismos possuem metabolismo exotérmico, portanto liberam energia, que não sendo totalmente utilizada por eles é liberada para o meio na forma de calor. Esse calor gerado e acumulado eleva a temperatura interna da leira, tornando o ambiente desfavorável para eles e cria condições para a instalação de novas comunidades microbianas, as quais estão mais aptas para se desenvolverem em temperaturas em detrimento das primeiras. • Termofílicos (T o C de crescimento de 45 a 65ºC), promovem uma rápida e intensa degradação da matéria orgânica exaurindo o meio de compostos facilmente biodegradáveis.

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2. Fase de maturação: Com o esgotamento do meio as temperaturas voltam a cair e, novas comunidades mesofílicas reinstalam-se e promovem a degradação de materiais remanescentes mais resistentes como celuloses e ligninas. Como na compostagem, a degradação da matéria orgânica é aeróbica, deve-se fornecer ar durante todas as fases do processo, não só para atender à demanda dos microrganismos pelo oxigênio, como também para manter a temperatura interna da leira de compostagem entre valores máximos de 55 a 65ºC, para não inviabilizar a permanência das comunidades termofílicas, responsáveis pela degradação intensa de todos os compostos facilmente biodisponíveis presentes do material de partida. Tanto a falta de aeração como o seu excesso, inviabilizam o sucesso da compostagem e levam à formação de chorume e de mau cheiro, que atraem todo o tipo de animais e alguns vetores de doenças como moscas, roedores e outros.

Fatores que afetam o processo Aeração: é limitante no processo. O fornecimento de ar deve não apenas suprir a necessidade de oxigênio para os microrganismos realizarem a oxidação aeróbica da matéria orgânica, como também manter a temperatura em valores abaixo de 75o C, pois a partir desse ponto, as reações deixam de ser biológicas e passam a ser químicas, produzindo compostos com odores desagradáveis e chorume. Umidade: o material de partida deve ter umidade entre 55 a 65%. Valores altos poderiam criar condições de anaerobiose porque a água ocupa todos os poros livres. Deve haver um equilíbrio entre a água e o ar porque ambos são necessários para o desenvolvimento dos microrganismos Relação C/N : a relação inicial deve estar em valores próximos a 30/1. Materiais com relações muito altas perdem carbono na forma de CO2 , enquanto o nitrogênio vai sendo reciclado até atingir 10/1 quando o material se estabiliza na forma húmica. Em materiais com relações muito baixas, os microrganismos eliminam o excesso de N na forma de amônia, empobrecendo o composto final. Deve-se misturar proporcionalmente materiais de alta relação com os de baixa, de modo a se obter uma relação adequada para o início do processo. Tamanho das partículas: a redução do tamanho das partículas aumenta a superfície exposta ao ataque dos microrganismos. Há porém, uma limitação de tamanho pois existe a necessidade de porosidade suficiente na massa, para que ocorra a correta circulação de ar e o intercâmbio gasoso entre os microrganismos e o meio ambiente. Temperatura: afeta diretamente a velocidade de decomposição da matéria orgânica. A manutenção de temperaturas elevadas durante a fase termofílica inativa microrganismos patogênicos, sementes de ervas daninhas, larvas de insetos e helmintos. pH: valores extremos de pH no início do processo podem atrasá-lo em alguns dias, porém ao final, esse parâmetro situa-se sempre em faixas de 7,0 a 8,0 por ser fruto de ação de microrganismos cujo pH ótimo é sempre neutro.

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Os benefícios da compostagem Os benefícios advindos do uso de resíduos orgânicos industriais em processos de compostagem, realmente eficientes e em locais seguros para sua realização, podem ser contabilizados sob dois aspectos: ambientais e agronômicos. Benefícios ambientais: • Aumenta a vida útil dos aterros industrias, porque evita que resíduos ricos em matéria orgânica e com alta taxa de umidade sejam enviados para lá, deixando mais espaço para os resíduos realmente perigosos, para os quais ainda não existe nenhuma técnica segura de reciclagem e/ou reuso. • Elimina odores desagradáveis e a atratividade de vetores de importância sanitária como moscas e roedores. • Diminui o volume dos resíduos que se transformam em composto orgânico através da intensa evaporação de água. Benefícios agronômicos: • • • • • •

Nova fonte de matéria orgânica para os solos, e de macro e micronutrientes para as plantas. Aumento da capacidade de retenção de água (CRA%) nos solos. As plantas tornam-se menos susceptíveis a veranicos. Aumento da capacidade de troca catiônica (CTC%) dos solos. Os nutrientes ficam menos sujeitos às perdas por lixiviação. Forma agregados de solos mais estáveis, com conseqüente melhora na aeração e drenagem dos solos, prevenindo a erosão e, conseqüentemente o assoreamento de rios. Incrementa a biodiversidade das comunidades microbianas dos solos, tornando-o mais propício a vida. Aumenta a produtividade das culturas, porque plantas bem nutridas são mais resistentes a ataque de pragas e doenças.

A empresa de compostagem A empresa de compostagem que trabalha com resíduos industriais, deve submeterse à fiscalização do órgão de controle ambiental do seu estado, para obter a documentação necessária e tornar-se um local legalizado para o envio de resíduos industriais. Também são necessários os registros do estabelecimento e do produto no Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento. Esses documentos são de suma importância, porque são documentos que reconhecem e avalizam que, a partir do processo industrial de compostagem, existe um produto final e não mais um resíduo, criando portanto condições legais para que a empresa geradora do resíduo fique isenta de sua responsabilidade sobre o que havia gerado. Ou seja, se o resíduo não mais existe, mas sim um produto, a responsabilidade extingue-se. Cabe aos órgãos de controle ambiental, a responsabilidade pela correta orientação, quanto aos procedimentos que devem ser adotados, visando a proteção do ambiente de produção, uma vez que irão trabalhar com resíduos Classe II, e também pela correta avaliação dos resíduos que podem, ou não, ser utilizados para fins agrícolas.

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Algumas dessas medidas de precaução para se evitar contaminações, já são bastante conhecidas pelas empresas geradoras dos resíduos como: 1. A impermeabilização de toda a área produtiva é obrigatória, para se evitar o contato direto dos resíduos com o solo e sua conseqüente contaminação, além de impedir a lixiviação de contaminantes para as águas subterrâneas; 2. Plano de monitoramento do solo nas áreas produtivas, contendo localização de no mínimo 3 (três) pontos para amostragens, dentro dos seguintes critérios: • Deverão ser realizadas 3 (três) campanhas de amostragem, sendo a primeira em data anterior ao início do funcionamento da empresa, para análise dos seguintes parâmetros: condutividade, pH (CaCl2 ), carbono, nitrogênio, fósforo, potássio, cálcio, magnésio, alumínio, cobre, zinco, ferro, manganês, mercúrio, chumbo, cádmio e cromo +6 . • Deverão ser coletadas 3 (três) amostras em cada ponto, nas seguintes faixas de profundidade: 0,00 a 0,30 m; 0,30 a 0,60 m, e de 0,60 a 0,90 m. • Coleta e monitoramento da água de chuva que incidirem nos pátios de produção e áreas de armazenagem ao ar livre do produto, de modo que atenda aos artigos 11 e 18 do Decreto Estadual nº 15.425/80 e atenda à Resolução CONAMA Nº 020/86 para os mesmos parâmetros especificados para os solos. 3. A proibição da emissão de substâncias odoríferas na atmosfera, em quantidades que possam ser perceptíveis fora dos limites da propriedade, de acordo com o disposto no artigo 33 do Decreto Estadual nº 8468/76 com modificações feitas pelo Decreto Estadual nº 1525/80. Essas medidas de controle são de extrema importância, pois não são apenas os metais pesados, as substâncias orgânicas persistentes e os microrganismos patogênicos, os únicos responsáveis pela poluição. Qualquer fonte de matéria orgânica, que seja depositada diariamente, num mesmo local em grandes quantidades, pode provocar sérios desequilíbrios ao ambiente, quer sejam restos de alimentos, borra de café, produtos alimentícios com validade vencida, ou até mesmo um inocente esterco de animais. Tudo depende da quantidade, pois a diferença entre o remédio que cura, e o veneno que mata, na maioria das vezes é apenas a dosagem.

O processo de compostagem de pilhas estáticas com aeração forçada Esse processo foi desenvolvido na década de 1970, nos Estados Unidos na cidade de Beltsville, Maryland, EUA, numa parceria entre o Departamento de Agricultura (USDA) e a Agência de Proteção Ambiental Americana (EPA). Os pesquisadores buscavam uma alternativa mais rápida, barata, eficiente e segura para se compostar lodo de esgoto, visto as dificuldades de se usar o método tradicional de revolvimento com esse tipo de material, devido à alta umidade, ao mau cheiro, à patogenicidade, às substâncias orgânicas persistentes e aos metais pesados. Além disso, as quantidades geradas diariamente eram muito grandes, daí a necessidade de se otimizar o processo para que este ocorresse da maneira mais rápida possível.

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Desenvolveram um método de compostagem, no qual não há revolvimentos da pilha. Uma vez montada ela permanece no local até o final da primeira etapa do processo de compostagem. A aeração é feita através de ventiladores, os quais devem insuflar o ar para dentro da pilha, através de mangotes resistentes a altas temperaturas e peso, devidamente perfurados e posicionados estrategicamente, de modo a estabelecer uma distribuição uniforme do fluxo de ar por toda a extensão da leira. Esse método foi aperfeiçoado através dos anos e surgiram muitas variações como sistemas abertos com insuflação e/ou sucção de ar, e sistemas fechados com reatores verticais contínuos ou descontínuos, reatores horizontais estáticos ou com rotação, enfim uma gama muito grande de opções. Porém seja qual for o método de compostagem, ele parte sempre dos mesmos princípios básicos do sistema pioneiro, ou seja, criar condições ideais no material de partida para se iniciar a compostagem e oferecer ar (oxigênio) suficiente para manter um ambiente aeróbico de degradação da matéria orgânica. Os lodos de estações de tratamento de efluentes industriais são muito parecidos com o lodo de esgoto, isto é, possuem altas taxas de umidade, relação carbono/nitrogênio baixa, alto teor de matéria orgânica e macro e micronutientes, porém com uma grande vantagem, pois se originam de uma linha de produção conhecida e regular, na qual não ocorrem grandes variações. Assim, se uma Indústria produz biscoitos, ela se dedica somente a essa atividade, e portanto seus efluentes serão sempre os mesmos e, conseqüentemente seu lodo mantém suas características, ao contrário do lodo de esgoto, que está sujeito a todo e qualquer tipo de variações e contaminações. O sistema de compostagem mais indicado para trabalhar com lodos industriais, dada à sua composição físico-química, é o de pilhas estáticas com aeração forçada, porque permite o ajuste de sua umidade e da relação C/N, através da adição de outro material, o qual denominamos agente estruturante. Agentes estruturantes são materiais secos, de granulometria grossa e podem participar ativamente do processo de compostagem, fornecendo carbono como fonte de energia para o processo como: cascas, podas e cavacos de árvores, palhas de arroz, café, sabugo de milho, bagaço de cana e outros. Podem ainda ser inertes, como pneus picados. Neste caso, o produto final será de qualidade inferior, pois só pode contar com a matéria orgânica e nutrientes do lodo, e terá que necessariamente ser peneirado para se separar o composto dos pedaços de pneus. O sistema de pilhas estáticas com aeração forçada possibilita o processamento de grandes quantidades de resíduos em uma área relativamente pequena, dispensa o uso de máquinas de grande porte e, portanto diminui os custos com combustível e manutenção, e não requer muita mão de obra. Além disso, permite a elaboração de um sistema de rastreamento de todo o processo de compostagem, desde o recebimento de cada resíduo, sua transformação em composto até sua comercialização final. Por se tratar de uma técnica que requer um manejo complexo, deve ser conduzida por profissionais credenciados, que estejam capacitados e habilitados, para serem responsáveis por todos os cálculos, desde o “lay-out” da área de compostagem; escolha e dimensionamento dos equipamentos mais apropriados a serem utilizados, dependendo da quantidade diária e dos tipos de resíduos recebidos; cálculos de balanceamento nutricional inicial entre resíduos e estruturantes; dimensionamento do tamanho das leiras; cálculos para perfuração dos mangotes e dos fluxos de ar que devem ser oferecidos para que o processo se desenvolva sob condições estritamente aeróbicas. Cada resíduo e cada agente estruturante devem ser previamente analisados, para avaliar suas composições, isto é, o que eles podem oferecer em termos nutricionais. Para isso analisam-se parâmetros de interesse agronômico como: pH em CaCl2 (0,01M); umidade perdida a 60-65ºC; umidade perdida entre 65 e 110ºC; umidade total; matéria

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orgânica total; matéria orgânica compostável; matéria orgânica resistente à compostagem; carbono total (orgânico e mineral); carbono orgânico; resíduo mineral total; resíduo mineral insolúvel; resíduo mineral solúvel; nitrogênio total; fósforo total; potássio total; cálcio total; magnésio total; enxofre total; relação C/N total e relação C/N orgânico, segundo o método descrito em Kiehl, 1985. Além disso, deve-se saber, se o resíduo em questão é biodegradável, isto é, se os microrganismos podem usá-lo como fonte de energia e nutrientes para seu desenvolvimento. Para isso, é necessária a realização de um teste denominado de respirometria, o qual avalia durante um período de sete dias, o quanto de CO2 evolui diariamente de amostras de solos incubadas com o resíduo. Quanto maior for a quantidade de CO2 liberada, maior a bidegradabilidade do resíduo analisado, indicando que não há nele substâncias orgânicas persistentes. E, finalmente também devem ser analisados os seguintes metais pesados: As, Cd, Cu, Cr, Hg, Ni, Se, Pb, Mo, Zn; (SW USEPA, 1986). Não devem ser aceitos para fins de compostagem, resíduos que contenham níveis de metais superiores a tabela de concentrações limites da EPA 3050 ou EPA 3051 (USEPA, 1986) (3). De acordo com os resultados dessas análises, pode-se calcular exatamente a quantidade de estruturantes que cada resíduo requer, de modo que a mistura deles apresente condições ideais para se iniciar com sucesso o processo de compostagem.

Gerenciamento da aeração: tempo x temperatura O fluxo de ar requerido, a escolha dos ventiladores e dos mangotes depende de como a aeração será realizada, ou seja como o ventilador será controlado. Ele pode ser ligado de diferentes maneiras: continua ou intermitentemente, sendo que para o ultimo caso, o mecanismo de controle pode ser programado através do tempo ou da temperatura. Fluxos intermitentes de ar são mais indicados porque não esfriam a leira e nem criam pontos frios, o quais nunca atingirão temperaturas termofílicas típicas do processo de compostagem e que destroem microrganismos patogênicos.e substâncias fitotóxicas Quando o controle da aeração é feito por tempo, os ventiladores são conectados a temporizadores (“timers”) que os ligarão e desligarão em intervalos regulares de tempo. Esses intervalos são calculados a partir do peso seco do material inicial, da potência do ventilador, de sua pressão, vazão, perda de pressão, e da velocidade que o ar deve manter dentro dos mangotes. A programação dos temporizadores deve ser alterada de acordo com o andamento do processo, de modo a fornecer mais ou menos ar, ou ainda alterar a periodicidade de aeração. Existe um controle muito delicado para o fornecimento de ar, o qual deve ser o suficiente para suprir as necessidades de oxigênio dos microrganismos sem esfriar a leira, pois se temperaturas baixas acabam matando os microrganismos termofílicos; por outro lado temperatura não deve ultrapassar muito 70ºC pela mesma razão. Com a morte desses microrganismos diz-se que a leira está “pasteurizada”, a aeração deve ser interrompida até que novas populações se restabeleçam, iniciando novamente o processo de compostagem. Se o controle da aeração é feito pela temperatura, cada leira deve conter um sensor, o qual deve ser localizado a 2/3 de seu comprimento e a 1/3 de sua altura; esse sensor deve ser regulado para ligar o ventilador quando este atingir um limite superior de temperatura, e desligar quando atingir um limite inferior. O uso de temporizadores ou sensores de temperatura levam a decisões muito diferenciadas quanto à aquisição de outros equipamentos como mangotes, e ventiladores, 80

pois todo o conjunto deve ser montado para manter a velocidade do ar dentro do mangote abaixo de limites máximos. A potência dos ventiladores varia para operações controladas por tempo e para operações controladas por temperatura. O diâmetro do mangote, seu comprimento total e de sua área perfurada, assim como o número e o tamanho dos furos e o espaçamento entre eles, devem ser calculados de modo a permitir a melhor distribuição do ar por toda a extensão da leira. Assim a quantidade de ar que chega tanto no começo como no meio e no final da leira, deve ser suficiente para garantir que todo o material está recebendo ar (oxigênio) para que a degradação microbiana seja predominantemente aeróbica. O melhor indicativo para se verificar se a distribuição do ar está correta é a observação da saída de vapor de água das leiras, se isso ocorrer em toda sua extensão, significa que a distribuição está bem feita.

Planta de compostagem A planta de compostagem deve possuir as seguintes áreas: a) b) c) d) e) f) g)

Pátio de recebimento e homogeneização Pátio de compostagem Pátio de peneiramento Pátio de cura Estocagem de agente estruturante Setor administrativo e de apoio Vias de acesso e trânsito interno

O tamanho e a disposição de cada área, devem ser cuidadosamente estudados porque, uma vez estabelecidos e devidamente preparados, como descrito anteriormente, não haverá como mudá-los.

Pátio de homogeneização É o local de recebimento dos resíduos. Deve ser plano, para evitar desgaste das máquinas, pavimentado em concreto armado impermeabilizado, resistente ao tráfego das pás carregadeiras e caminhões pesados, provido de rede de drenagem, isolado de águas pluviais externas e conter caixas de coleta de água de chuva para a retirada de amostras para posteriores análises. A área de estocagem dos agentes estruturantes (cascas e podas de árvores, bagaço de cana, etc) deve ser bem próxima para facilitar a mistura. Todos os resíduos e estruturantes devem ser previamente analisados, a fim de se saber qual a melhor mistura para cada resíduo, isto é, o que e quanto de estruturante deve ser misturado com cada resíduo para se ter condições ideais para se iniciar o processo de compostagem. A umidade da mistura deve ficar em torno de 60%, se houver necessidade deve-se adicionar água para atingir esse valor e, a relação C/N deve ficar em torno de 30/1, pois como a degradação é aeróbica, deve–se fornecer aos microrganismos três partes de carbono, para se incorporar uma parte de nitrogênio. Essa fase do processo é fundamental, pois se a mistura não for bem feita, isto é, se as proporções entre os componentes iniciais estiverem erradas, poderá ocorrer muita perda

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de nitrogênio para a atmosfera, ou caso contrário, um atraso do processo, pois deve–se eliminar o excesso de carbono e reciclar o nitrogênio até atingir a proporção ideal de 30:1. O teor de umidade é extremamente importante, pois o transporte de todos os nutrientes só ocorre em meio aquoso e, como todo ser vivo, os microrganismos necessitam de água para sobreviver. Portanto, se ocorrer um erro no começo do processo, este permanecerá até o final, porque nesse processo, a fase de homogeneização é a única oportunidade de se interferir na composição da futura leira de compostagem. O transporte dos resíduos, da sede da indústria geradora até a planta de compostagem, deve ser feito por uma transportadora especializada, que obedeça à legislação em vigor para o setor, pois assim os riscos de acidentes diminuem muito, evitando conseqüências danosas aos envolvidos no Processo. As empresas geradoras devem exigir das transportadoras caçambas próprias e exclusivas devidamente lacradas e acompanhadas de seu MTR – Manifesto de Transporte de Resíduo. No momento do rompimento do lacre da caçamba deve–se retirar uma amostra do resíduo, a qual é armazenada, e que poderá ser utilizada para futuras análises químicas (“branco”), caso ocorra algum problema durante o processo de compostagem. Dessa maneira pode-se checar a composição de cada resíduo componente das leiras. A empresa de compostagem, deve periodicamente reanalisar cada resíduo para verificar como sua composição muda em função do tempo, e assim obter um “histórico”, ou melhor, um banco de dados dessas variações.

Pátio de compostagem O pátio de compostagem deve ser grande o suficiente para estocar a produção de resíduos de 4 semanas, isto é, fornecer espaço suficiente para o tempo usual de 21 dias de compostagem e mais uma semana; assim se tem uma margem de segurança para estender, se necessário, o período de compostagem por mais 7 dias, devido à ocorrência de excesso de precipitação, ou mau funcionamento de equipamentos. Nesse local são montadas as leiras ou pilhas de compostagem. Assim as diferentes misturas, porém todas com as mesmas condições de umidade e relação C/N, são levadas para o pátio de compostagem, onde são dispostas sobre uma cama de estruturante bem poroso como cavacos ou cascas de madeira, sendo que sobre essa base é colocado um mangote perfurado e que é conectado a um ventilador, o qual pode retirar o ar ou empurralo para dentro da leira. O ventilador deve prover não apenas a oxigenação da mistura a ser compostada, como também controlar a temperatura interna das leiras de modo que ela não ultrapasse 70 a 75ºC, pois nesse caso as temperaturas tornam-se tão altas que matam os microrganismos, e as reações de degradação da matéria orgânica deixam de ser microbianas e passam a serem químicas, originando compostos com odores desagradáveis e chorume. A cama de estruturante serve para facilitar a distribuição do ar no interior da massa e também para reter um eventual chorume produzido durante o processo. Quando o ar é empurrado através da leira (pressão positiva) a cama distribui o ar do mangote para a pilha. Quando o ar é sugado através da pilha (sucção ou pressão negativa) a cama coleta o ar da pilha. No pátio de compostagem ocorrem predominantemente reações de mineralização,ou seja grandes moléculas são quebradas até suas unidades fundamentais, para depois serem imobilizadas pelos microrganismos.

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No início do processo de compostagem, os microrganismos mesofílicos, cuja faixa ótima de desenvolvimento fica entre 20 a 40° C, têm ao seu alcance uma enorme quantidade de compostos facilmente biodegradáveis, assim como umidade e oxigênio, portanto condições ideais para seu desenvolvimento. O metabolismo dos microrganismos aeróbicos é exotérmico, isto é libera o excesso de energia para o meio na forma de calor. Esse calor gerado e acumulado eleva gradativamente a temperatura interna da leira; as comunidades mesofílicas não conseguem sobreviver nesse ambiente e vão sendo substituídos por outros tipos de microrganismos, mais adaptados para viver em altas temperaturas, os termofílicos, os quais são representados principalmente pelas bactérias formadoras de esporos e actinomicetos. A manutenção de altas temperaturas por longos períodos de tempo, leva à desativação de microrganismos patogênicos e substâncias fitotóxicas. Quando todos os compostos facilmente biodegradáveis acabam, as comunidades microbianas termofílicas entram em colapso, e consequentemente a temperatura interna da leira diminui, criando condições favoráveis para a recolonização da leira por novas comunidades microbianas, os mesofílicos, representados nessa etapa principalmente pelos fungos. Essas comunidades são responsáveis pela degradação das substâncias remanescentes, de composição mais complexa como celuloses e ligninas. Para tanto, eles excretam para o meio certas enzimas, as quais quebram, fora das células (ou externamente às células) essas grandes moléculas até suas unidades fundamentais, para então serem assimiladas por eles. Nessa etapa, não adianta manter a leira sob aeração forçada, pois as reações de degradação da matéria orgânica são lentas, porque envolvem um alto custo metabólico para os microrganismos, que precisam elaborar e excretar enzimas para o meio, e depois ainda têm que absorver os nutrientes. O melhor parâmetro para se avaliar o andamento do processo de compostagem é a temperatura, pois está diretamente ligada ao metabolismo microbiano. Devem-se fazer leituras diárias da temperatura interna de cada leira em vários pontos ao longo de seu comprimento, de preferência sempre no mesmo horário. A média desses pontos permite visualizar se o processo está sendo bem conduzido, e re-programar os temporizadores , no caso de controle por tempo, para que cada leira receba o fluxo de ar necessário para a manutenção de condições aeróbicas e temperaturas compatíveis à sua permanência. Quando a média de temperatura da leira fica abaixo de 40° C, deve-se desmontá-la. Nesse ponto o composto orgânico encontra-se bioestabilizado, o risco de poluição é reduzido, porque já não há nele grandes quantidades de compostos facilmente biodegradáveis, que podem impactar o meio ambiente. A leira desmontada pode ser levada diretamente para o pátio de cura, ou ser peneirada, para separar o composto do estruturante residual. Este deve voltar para o pátio de homogeneização e ser reaproveitado na construção de novas leiras, com a vantagem de já estar inoculado com os microrganismos adaptados para a degradação daqueles substratos, ou seja, os materiais que estão sendo compostados, no caso, os resíduos das industrias, que podem ser lodos, produtos com validade vencida etc, etc, apressando a biodegradação e portanto diminuindo o tempo de residência das leiras no pátio de compostagem.

Pátio de cura No pátio de cura, o composto pode permanecer de 1 a 8 meses, dependendo do grau de maturação que se deseja atingir, antes de se proceder a sua comercialização.

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A cura impede o uso de um composto imaturo seja utilizado, isto é, caso o mesmo ainda contenha uma fração de substâncias de fácil degradação, portanto ainda podendo fornecer energia o suficiente para o desenvolvimento microbiano, o que traria conseqüências desastrosas para plantas como: imobilização do nitrogênio da solução do solo; aumento da atividade microbiana perto das zonas das raízes, com conseqüente aumento da temperatura nessa região, levando ao consumo de todo oxigênio disponível dos macro e microporos do solo, tornando-o anaeróbico e propiciando, dessa maneira, o estabelecimento de comunidades microbianas anaeróbicas, as quais ao consumir a matéria orgânica do solo, produzem ácidos orgânicos. O conjunto de todos esses fatores, queima, literalmente as raízes das plantas, que acabam morrendo. A cura é a etapa mais demorada do processo de compostagem, acontecendo em temperatura ambiente, com predomínio de microrganismos mesofílicos e quando acontece também o estabelecimento da mesofauna que participa ativamente da degradação da matéria orgânica. Nessa etapa, a produção de calor e a perda de peso são pequenas, e ocorrem complexas reações secundárias de condensação e de polimerização, as quais originam um produto final semelhante ao “húmus”.

Controle de qualidade 1. Controle dos resíduos A empresa de compostagem deve ter todo um programa de controle de qualidade de suas matérias primas, ou seja, de cada resíduo e de cada estruturante usado, pois só assim conseguirá manter um produto de excelente qualidade e cumprir com as garantias acordadas com o Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento. Para tanto, cada resíduo deve ser periodicamente analisado, quanto aos seus parâmetros agronômicos, biodegradabilidade, e concentração de metais pesados. 2. Controle do produto Cada lote de produto em cura deve ser analisado mensalmente. Nas amostras de composto devem ser analisados os parâmetros agronômicos, a biodegradabilidade, os metais pesados, a capacidade de retenção de água (CRA%), a condutividade elétrica, os coliformes totais, os coliformes fecais e as Salmonellas. Além da avaliação física, química e microbiana, é de extrema importância avaliarse o grau de maturidade de cada lote de composto, para tanto devem ser montados semanalmente baterias de fitotestes, com plantas indicadoras de substâncias fitotóxicas como a alface, agrião, pepino e tomate. Esses bio testes consistem em fazer germinar uma certa quantidade de sementes em recipientes que contém areia lavada e concentrações crescentes de amostras representativas de cada monte em cura, variando entre 0%, 25%, 50%, 75% e 100% de composto orgânico.

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Conclusões Se forem criadas normas específicas para o funcionamento das empresas de compostagem de resíduos industriais no país, elas podem representar uma saída de grande valor ambiental e agronômico por várias razões expostas a seguir: 1. São a melhor opção para as industrias geradoras destinarem alguns de seus resíduos, revertendo a geração de passivos em ativos ambientais e minimizando o envio de resíduos a aterros industriais; 2. Preservam o meio ambiente do descarte indiscriminado de resíduos, o que pode trazer sérios prejuízos à conservação dos solos, águas subterrâneas, fauna e flora, além de representar um sério risco à saúde da população em geral; 3. Geram novos empregos, diretos e indiretos, a partir de uma nova atividade, inexistente no Brasil até então; 4. Contribuem para a agricultura em geral, oferecendo um novo produto rico em matéria orgânica humificada contendo macro e micronutrientes, livre de fitotoxinas, microrganismos patogênicos e sementes de ervas daninhas, a preços altamente vantajosos, e assim contribuir para a diminuição da fome no país através do aumento da produtividade das colheitas; 5. Contribuem para a manutenção e/ou recuperação da fertilidade dos solos, conservando e melhorando suas características físico-químicas e, principalmente mantendo a vida dos mesmos, favorecendo a permanência da microbiota e de pequenos animais que são responsáveis pelos ciclos de degradação da matéria orgânica.

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8. Valorização de Resíduos de Laboratórios Mary Rosa R. de MARCHI1

Resumo Nas Universidades, notadamente nos cursos em que atividades experimentais envolvendo substâncias químicas estão presentes, a geração de resíduos perigosos é uma realidade ainda pouco conhecida e somente há pouco tempo, os gestores e mesmo os pesquisadores/docentes destas instituições vêm se preocupando com a destinação destes resíduos. Serão discutidas as alternativas para a destinação destes resíduos, com ênfase a valorização dos resíduos de solventes pelo uso de processos de recuperação, bem como os aspectos que deverão ser considerados para que esta recuperação seja eficiente e eficaz tanto do ponto de vista ambiental, quanto de gestão de resíduos perigosos.

Discussão Nas Universidades, notadamente nos cursos em que atividades experimentais envolvendo substâncias químicas estão presentes, a geração de resíduos perigosos é uma realidade ainda pouco conhecida e somente há pouco tempo, os gestores e mesmo os pesquisadores/docentes destas instituições vêm se preocupando com a destinação destes resíduos. Especificamente quanto aos resíduos químicos a destinação pode ser, grosso modo: 1) a reutilização, quando o resíduo pode ser usado como insumo em outra atividade experimental, sem que seja necessário nenhum tratamento; 2) a recuperação, quando o resíduos passa por algum tratamento que possibilite a recuperação/regeneração de seus constituintes para utilização em outra atividade experimental; 3) a destruição no local ou pela contração de serviços especializados, por exemplo, de incineração; 4) o aterramento em aterro classe I para resíduos perigosos. Destas opções, sem dúvida a contratação de serviços de terceiros para destruição e/ou aterramento dos resíduos é a mais cômoda, embora freqüentemente mais onerosa, uma vez que para alguns processamentos nem sequer é solicitada uma segregação muito restritiva dos resíduos e neste caso a responsabilidade do gerador fica restrita ao acondicionamento recomendado pelo fornecedor do serviço. No entanto a priorização desta alternativa não é o que se espera de uma Universidade consciente de seu papel social e de formação de recursos humanos pautados na responsabilidade ambiental.

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Profa.. Dra. – Instituto de Química, UNESP – Campus de Araraquara

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O que seria recomendável é a adoção de uma gestão de resíduos perigosos, dentre eles, os químicos, que privilegiasse a redução pelo uso de experimentos em escala reduzida e/ou substituição de insumos, para diminuir ou eliminar seu impacto ambiental e que paralelamente empregasse procedimentos de reutilização e recuperação dos resíduos. Tanto para redução quanto para reutilização o papel dos docentes é fundamental, uma vez que cabe a eles a adaptação de atividades experimentais, que sem perder de vista o binômio ensino-aprendizagem e o conteúdo que se queria introduzir/sedimentar, possam pautar-se por estes princípios da chamada “Química Limpa” ou “Química Verde”. Por outro lado a recuperação (ou a valorização) dos resíduos requer um planejamento detalhado para que seja eficiente e eficaz. Primeiramente é necessário que o resíduo seja passível de recuperação, neste sentido é imprescindível o conhecimento de sua composição com a maior exatidão possível, para satisfazer este quesito a adoção de uma segregação rigorosa dos resíduos a recuperar é imprescindível e o sucesso da recuperação estará, em grande parte, sob a responsabilidade do gerador que deverá segregar adequadamente o resíduo. Outro ponto de grande importância é a existência de infra-estrutura adequada para a recuperação que se pretende, incluindo instalações/equipamentos/materiais apropriados tanto do ponto de vista do processo que se pretende executar, quanto sob a ótica da segurança ocupacional/patrimonial e do impacto ambiental que possa advir. Também imprescindível é a disponibilidade de recursos humanos adequadamente capacitados a efetuar esta recuperação, com aprofundados conhecimentos das reações/processos químicos envolvidos. Finalmente há que se considerar a destinação que será dada às substâncias químicas recuperadas, pois ainda há grande resistência, no meio acadêmico, ao uso de substâncias provenientes de processos de recuperação. Para sanar esta aversão, um controle de qualidade atestando a pureza do produto recuperado é imprescindível. Para ilustrar citaremos a recuperação de solventes em instituições de ensino e pesquisa. Dos processos em que são utilizados, geralmente resulta uma mistura de solventes, que podem ou não estar contaminados com substâncias de alta toxicidade. Se estiverem contaminados a recuperação é desaconselhável, já que pode expor o operador envolvido na recuperação e contaminar ambiente interno/externo ao laboratório. Caso esta contaminação não exista e conhecendo-se a composição do resíduo, é necessário avaliar em que extensão a recuperação será possível, ou seja, se será possível a separação completa dos seus componentes (ou de pelo menos o majoritário) com grau de pureza melhor do que 90%, por exemplo. Solventes miscíveis podem formar misturas chamadas “azeótropos” que comportam-se como se fossem uma única substância, dificultando, ou mesmo impossibilitando, a sua separação por destilação simples ou fracionada. Para “quebrar” estes azeótropos é necessário o uso de uma terceira substância, adequada para cada caso. Como solventes orgânicos têm, em geral, alta inflamabilidade e podem formar misturas explosivas com o ar, é imprescindível que o local onde será efetuada a recuperação seja provido de instalações elétricas (tomadas, lâmpadas e interruptores) a prova de explosão além de um sistema de combate a incêndio eficiente. Por causa da toxicidade destes solventes, também é necessário que todo o aparato de destilação esteja sob um sistema de exaustão adequado e com filtros (geralmente de carvão ativo) na saída para o ambiente externo. O processo destilação convencional demanda a utilização de água para refrigeração, durante todo o processo, e pode ser bastante demorado o que pode demandar o uso de grande volume de água, por isso a utilização de sistemas de recirculação de água é também recomendado.

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Do volume de mistura de solventes submetido a recuperação, pelo menos 10-20% deverão ser descartados como “cabeça” e “cauda” de destilação, sendo sua destinação pode ser o re-uso em processos que não demandem solventes com alto grau de pureza ou a incineração, quando a primeira alternativa não for aplicável. Uma vez obtido o solvente recuperado deverá ser submetido a avaliação de sua pureza utilizando, por exemplo, a determinação do ponto (ou faixa) de ebulição e análise por cromatografia a gás. O Instituto de Química da UNESP, em Araraquara, utiliza a recuperação de solventes há mais de 20 anos. Há cerca de 7 anos, com financiamento da FAPESP, o laboratório de recuperação de solventes foi ampliado e adequado quanto às normas de segurança. Atualmente cerca de 40% dos solventes empregados no IQ/UNESP são recuperados. A opção de vender/doar as misturas de solventes para empresas que recuperam solventes e/ou o utilizam como insumos na produção de tintas e outros produtos, deve ser encarada com muita responsabilidade, já que os resíduos de solventes poderão estar contaminados com outras substâncias de alto grau de toxicidade (mutagênicas e/ou carcinogênicas, por exemplo) que poderão causar impactos negativos, muitas vezes imensuráveis, sobre a saúde dos que manipularão estes resíduos ou os produtos que os contenham e sobre o meio ambiente.

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9. Gestão racional e valorização de resíduos de construção civil e demolições Stela GOLDENSTEIN 1

Introdução Nos últimos anos temos acompanhado discussões sistemáticas sobre a necessidade de estabelecermos rumos seguros para a gestão dos resíduos gerados na construção civil. É significativa a força que esse tema passou a ter. Não se deve minimizar a importância da construção civil no consumo de recursos naturais de toda ordem, bem como na geração de resíduos de descartes. Algumas estimativas indicam que o conjunto das atividades envolvidas na cadeia produtiva da construção pode ser responsável por metade dos resíduos gerados nas cidades. Em cada uma das etapas e processos envolvidos na cadeia produtiva da construção civil, observa-se elevados índices de descarte: seja nos procedimentos de produção de materiais de construção, seja na etapa de construção propriamente dita, seja ainda em demolições, ou seja, na etapa de pós-uso. Trata-se, na sua maior parte, de resíduos comum e genericamente denominados de “entulho”, e que são gerados pela movimentação de terra, restos de concreto, tijolos, madeira, argamassas, metais e outros componentes da construção. A classificação e a cuidadosa separação desses resíduos é muito variada, e é desta classificação que dependerá a sua destinação. Sabemos hoje que, quanto menos planejada a obra, quanto mais precária a sua gestão e artesanais os processos construtivos empregados, maior será a geração de resíduos. Mas, sendo a maior parte destes resíduos inertes, portanto não contaminantes, porque esse tema interessa ao setor ambiental? Em primeiro lugar, porque o descarte inadequado de resíduos implica no aterramento e degradação potenciais de várzeas e corpos d’água, na degradação de solo e da água. Tese de mestrado de 2003, na Faculdade de Saúde Publica, estimou que ao menos 20% dos resíduos de construção civil gerado na cidade eram depositados irregularmente, levando a um gasto de cerca de R$ 45 milhões/ano para o poder público. Ao mesmo tempo, é pauta ambientalista, de forma geral, a minimização do uso de insumos e de matérias primas, como forma de poupar energia e recursos naturais. Portanto, a demanda ambientalista é a redução da geração de resíduos e o descarte adequado dos resíduos inevitáveis.

1

Consultora. Ex Secretária do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, governo Mário Covas e da cidade no governo Marta Suplicy. [email protected]

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É claro que isso se confunde, eventualmente, com a expectativa fantasiosa de que o sistema produtivo simplesmente não gere descartes, assim como se confunde, às vezes, com a conhecida síndrome do “not in my backyard”, ou seja, “se for preciso descartar, que isso não se faça próximo a áreas de meu interesse”. Quanto a isso, não há vacinas, só se pode trabalhar com muito diálogo, procedimentos transparentes de decisão, desmistificação de oportunismos e difusão de informação. Ocorre que, por muito tempo, padecemos da ausência de políticas abrangentes para a gestão deste resíduo. Paralelamente, com a expansão das áreas urbanas, a valorização imobiliária, e a exaustão dos locais de disposição, as distâncias entre pólos geradores de resíduos e os locais adequados para disposição passaram a ser elevadas. A insuficiência da fiscalização e a cultura de impunidade que ainda é regra tornaram esse um problema muito significativo nas áreas urbanas, gerando agravamento dos processos de assoreamento, inundações e degradação de corpos d’água. Tivemos novidades e avanços nesses últimos anos, uma vez que tanto o setor público, como a iniciativa privada, passou a ter atitude pró-ativa. Uma leitura em larga escala desse histórico indica na direção de uma mudança cultural nos processos produtivos associados ao conjunto da cadeia da construção civil. Verifica-se, claramente, a tendência a ganhar sustentabilidade, permitindo o fechamento de um círculo entre as diferentes etapas encadeadas, levando a que, pela racionalização no uso e pelo re-uso sistemático de materiais, sejam minimizadas as etapas relativas ao descarte por desperdício, perdas e todas as formas de pós-uso.

Propostas e Sugestões Vale a pena citar alguns itens, com foco na etapa da construção civil compreendermos em que direção caminhamos neste setor:

para

1.

Iniciamos uma fase em que a normatização é indutora da adoção de novas práticas de gestão de resíduos na construção civil, com a separação dos diferentes componentes do chamado entulho, seja já no canteiro de obras, seja em centros de triagem, de forma a favorecer o re-uso de vários dos componentes, normalmente descartados. As longas discussões e ajustes da Resolução CONAMA 307/2002 que marcam essa etapa, e que foi seguida de alguns dispositivos municipais que orientam a operacionalização de práticas de reciclagem e minimizam a geração de resíduos na construção. Da mesma forma, a discussão, na ABNT, de textos base para normas, indicam a atualidade da questão.

2.

No que se refere à fiscalização dos procedimentos de coleta, tivemos avanços em diversas cidades, aumentando as perspectivas de que a destinação final destes resíduos não vai ser danosa ao meio ambiente, isto é, de que não serão jogados em córregos, terrenos baldios ou áreas de mananciais. Parte da fiscalização a ser realizada pelas prefeituras refere-se à normalização e controle dos caçambeiros, cujo cadastramento, acompanhamento e penalidades em casos de dano ambiental não é simples, por se tratar de atividade muito pulverizada. Outra parcela da fiscalização é definida por meio da mesma Portaria 307/2002, do CONAMA, que obriga os grandes geradores de resíduos de construção civil a elaboração de Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil em cada um dos empreendimentos.

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Estes projetos deverão indicar montantes previstos, tipologia de resíduo, procedimentos de triagem a serem adotados, e o destino a ser dado a cada parcela. 3.

Os municípios estão sendo instados a fechar suas áreas de disposição irregular, bem como a gerenciar seus aterros. Como a instalação de aterros sanitários próprios para receber resíduos domésticos e hospitalares, que são de manipulação mais complexa e cuidadosa, é sempre muito custosa, os administradores urbanos vêm se dando conta de que não há viabilidade financeira na disposição de resíduos inertes nestas áreas. Resulta daí o surgimento de aterros, tanto públicos como privados, especialmente destinados a receber material inerte, tipicamente oriundo da construção civil e de demolições. Cabe dizer que há, ainda uma significativa diferença entre os municípios no que se refere à capacidade de gestão do conjunto do problema, seja na análise dos Planos de Gestão de cada obra, seja na implantação de aterros, de centros de triagem e transbordo, na fiscalização dos caçambeiros, etc;

4.

Alguns municípios têm favorecido a instalação de centros de transbordo, separação e de triagem, os quais são facilitadores dos procedimentos de reuso. São bem sucedidas iniciativas de instalação de locais, sejam públicos, sejam privados, aos quais o gerador de resíduos pode encaminhar seus materiais de descarte, com a garantia de que este será adequadamente manipulado e re-utilizado até onde possível. É a presença de uma rede consistente de centros de transbordo e triagem que, barateando os custos de transporte inerentes a essa operação, vai tornar desinteressante ao construtor arriscar-se a eventuais multas ambientais, permitindo então ao município coibir práticas de disposição irregular. Criam-se assim, com base nas demandas de bom desempenho ambiental, novos negócios e expectativas de ganhos financeiros;

5.

É crescente a exigência de que cada um dos segmentos produtivos e de distribuição de produtos que estejam envolvidos nas etapas de produção e de consumo de um determinado produto ou insumo, participe solidariamente da gestão dos resíduos gerados pelo consumo. É provável que em pouco tempo, esta expectativa seja transformada em exigência legal e, desta forma, os diferentes atores estão sendo induzidos a serem capazes de desenvolver uma compreensão abrangente do ciclo de vida dos produtos com os quais estejam de alguma forma envolvidos. Complementarmente, passa a ser necessário o desenvolvimento de práticas de logística reversa, que garantam economicidade no retorno sistemático dos resíduos, com o seu aproveitamento máximo, até o descarte adequado da parcela inaproveitável. No caso da construção civil, a gestão dos resíduos exige que se assuma etapas de organização, segregação, acondicionamento e destinação que ainda não são usuais nem suficientemente normatizadas, ainda que não envolvam tarefas complexas;

6.

Ganhou força a tendência a fixar, em lei, critérios de responsabilização financeira, do tipo “usou/pagou pelo descarte”, assim como do tipo “poluidor/pagador”. Tratamse de instrumentos financeiros poderosos, indutores de atitudes de atenção e de crítica a práticas perdulárias usuais. Ao gerar uma perspectiva de prevenção à poluição e incidindo sobre o cada um dos elos de cada cadeia produtiva, levam a um realinhamento de responsabilidades. Caso passem de fato vigorar por lei, esses instrumentos financeiros complementarão e darão nova eficácia às políticas ambientais tipicamente corretivas, de fiscalização e de licenciamento;

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7.

Pela sua natureza e composição, os resíduos de construção civil prestam-se a diversas formas de reutilização. Para isso, é econômica e ambientalmente interessante que se interliguem segmentos produtivos, de tal forma que os rejeitos se transformem em subprodutos de terceiros. Assim, parcela significativa do que hoje é descartado, potencialmente gera receita. Uma das formas mais abrangentes de reciclagem é a de utilização da parcela de resíduos separada e classificada como inerte, destinando-a à pavimentação urbana. Esta destinação é muito interessante do ponto de vista ambiental, uma vez que tanto poupa os aterros, como poupa as áreas de empréstimo que usualmente suprem as mesmas necessidades. No entanto, sua aplicação não é suficiente para garantir a absorção de todo o volume de agregado produzido. Temos avanços, ainda insuficientes, mas muito promissores, na ratificação e difusão de tecnologias massivas e baratas de reutilização de vários dos resíduos da construção civil. As técnicas de reaproveitamento têm sido cada vez mais testadas, mas apesar disso, a maior parte dos componentes e materiais produzidos com reuso de materiais ainda tem restrições econômicas para sua implantação, e, outros tantos são vistos com desconfiança pelos órgãos financiadores oficiais. Também são promissoras, mas incipientes, as Bolsas de Resíduos, que facilitam a reciclagem, o reuso e a valorização destes rejeitos. Paralelamente, os insumos e produtos que, por serem considerados perigosos, passam paulatinamente a serem vistos com alguma dificuldade e tendem a ter problemas, e não possam ser classificados como resíduos inertes, e cujo descarte seja mais complexo e portanto custoso. O conjunto das cadeias produtivas vinculadas à construção tendem, assim, a se realinhar, visando a ampliação das possibilidades de destinação de seus descartes para novos processos produtivos, com reaproveitamento e minimização dos montantes destinados ao descarte final.

8.

Em uma perspectiva macroeconômica, a reutilização tem sua viabilidade assegurada na medida em que os procedimentos de separação dos diferentes compostos desse resíduo sejam feitos em etapas internas à obra, ou mesmo em estações de transbordo e triagem. Sob o ponto de vista de cada economia empresarial, há experiência suficiente para se saber que a viabilidade econômica da internalização dos procedimentos de triagem dos resíduos no próprio canteiro, sem que estes sejam destinados a centros de triagem, é uma realidade apenas para obras de grande e médio porte. Nesses casos, a venda de produtos mais rápida e facilmente reaproveitados reduz e financia a destinação a aterros e a centros maiores de triagem dos produtos perigosos e dos orgânicos.

Conclusões Enfim, essa dinâmica tem contribuído para a adoção, por um número crescente de construtoras, de procedimentos que atuam na origem da questão, permitindo reduzir significativamente a geração de resíduos nas obras. Curiosamente, a gestão de resíduos, que tem início como demanda ambiental, passou a ser indicador de perdas no canteiro, e portanto, elemento importante na avaliação do padrão de gestão das obras.

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O fato é que há uma demanda concreta, operacionalizada por meio de instrumentos jurídicos e institucionais, para que os construtores passem a incluir a gestão de resíduos como um dos itens de interesse na definição do planejamento de obras. Isso se dá, primeiramente, pelo aumento da eficácia da gestão interna a cada obra. Foram anos de testes e ensaios de iniciativas visando a racionalização de canteiros, com projetos mais atentos à questão, desenvolvimento de praticas e cuidados específicos, atenção aos procedimentos de terraplenagem e treinamento de mão de obra. Ao mesmo tempo, percebe-se claramente que há ganhos ambientais associados ao uso de processos construtivos que se valem cada vez mais de etapas industriais externas aos canteiros, assim como de componentes padronizados, com tecnologia industrial, resultando na otimização dos componentes e insumos utilizados, na redução das perdas, e, marginalmente, em melhor desempenho ambiental, pela redução de descartes. Independentemente de procedimentos de certificação, sempre demorados e custosos, o que observamos aqui é, objetivamente, a adoção de metas de desempenho, práticas de economicidade e de racionalidade que implicam em ganhos financeiros no uso de materiais e prazos de obras. É importante que o setor da construção participe articuladamente das definições e avanços relativos a cada um dos itens definidos acima, pautando as discussões, trazendo soluções, consolidando caminhos, normas, padrões e compromissos, de forma a garantir que as exigências ambientais se traduzam em ganhos tanto sociais como financeiros e não sejam percebidas como meras restrições. Percebe-se, enfim, que ao invés de procurar ignorar o problema, como se dessa maneira fosse possível escapar de responsabilidades, cada um dos segmentos envolvidos está conseguindo avanços significativos e complementares.

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10. Tratamento e valorização de resíduos químicos no Laboratório de Resíduos Químicos – LRQ – da USP, Campus de São Carlos Leny Borghesan ALBERGUINI1 Maria Olímpia de Oliveira REZENDE2

RESUMO A grande motivação para tratar resíduos químicos no Campus da Universidade de São Paulo em São Carlos veio do interesse, em 1990, por parte dos professores do Instituto de Química de São Carlos (IQSC), que armazenavam os resíduos gerados em seus laboratórios de pesquisa à espera de tratamento adequado. O material armazenado se constituía em perigoso passivo ambiental, devido ao grande volume e às precárias condições de armazenamento. Para resolver esse problema, o Campus de São Carlos optou pela criação de um único laboratório capaz de tratar os resíduos químicos provenientes de todos os laboratórios com atividades químicas do Campus. Esse laboratório conta para o seu funcionamento com dois funcionários dedicados, e acompanhamento da engenharia de segurança, além de estagiários. Só dessa forma é viável o gerenciamento dos resíduos químicos havendo possibilidade de pesquisar e de implementar e avaliar novas rotinas de trabalho que contemplem o grande número de resíduos gerados nos muitos laboratórios de ensino e pesquisa de uma instituição de ensino superior (CARNEIRO, 2001). Após o tratamento, o que era resíduo químico transforma-se em produto químico recuperado, ficando disponível para a reutilização. Assim, a tomada de uma consciência ética com relação ao uso e descarte de produtos químicos busca atingir os denominados 5R: reduzir, reutilizar, recuperar, reaproveitar e reprojetar (FUNDAÇÃO TROPICAL E PESQUISAS E TECNOLOGIA “ANDRÉ TOSELLO”, 1998). Reduzir a quantidade de produtos químicos utilizados, reprojetando o desenho experimental; reutilizando-os após recuperá-los e reaproveitá-los.

1

Dra., Laboratório de Resíduos Químicos – Universidade de São Paulo - Campus de São Carlos – Endereço para correspondência. Av.Trabalhador Sancarlense, 400 CEP 13566-590- São Carlos – SP - [email protected] 2 Profa. Dra., Laboratório de Química Ambiental - Instituto de Química de São Carlos, Universidade de São Paulo

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Introdução Os resíduos químicos provenientes dos laboratórios com atividades químicas no Campus da Universidade de São Paulo, na cidade de São Carlos, são tratados e recuperados desde fevereiro de 1998. O laboratório responsável pelo tratamento é o denominado Laboratório de Resíduos Químicos (LRQ) do Campus USP - São Carlos. Sua concepção, no entanto, iniciou-se uma década atrás a partir da constante procura do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) do Campus pelos professores do IQSC, para disposição dos resíduos químicos gerados. Uma comissão composta de professores do IQSC, da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC) e de um funcionário do SESMT propôs a construção de um abrigo de resíduos químicos provisório para estocar todos os resíduos Classe I (ABNT, 2004), os quais se encontravam irregularmente armazenados em tambores sem as devidas normas de segurança. Em uma segunda etapa, identificou-se e rotulou-se o passivo ambiental (ASHBROOK, 1985; LUNN 7 SANSONE, 1994). O processo de rotulagem utilizou-se de um diagrama denominado “Diamante do Perigo” modificado (MANUFACTURING CHEMISTS ASSOCIATION, 1980), para resíduos químicos. A avaliação dos resíduos químicos foi realizada com uma amostragem de 1196 L quando se verificou que 45% deles eram recuperáveis por destilação, 8% após tratamento e destilação, 15% por descarte após diluição, 17% necessitavam tratamento mais específico e 15% não eram descartáveis 2 . A partir dos resultados obtidos e da existência de um abrigo de resíduos químicos no Campus, com a parceria da Divisão de Saúde, Higiene, Segurança e Medicina do Trabalho do Hospital Universitário (DSHSMT - Divisão da Engenharia) iniciou-se a construção de uma área de 100 m2 para montagem do já referenciado Laboratório de Resíduos Químicos, cujo objetivo era o tratamento de todos os resíduos químicos líquidos gerados no Campus de São Carlos. O LRQ foi inaugurado em 13 de outubro de 1997 e iniciou efetivamente suas atividades práticas em 1998.

Objetivo O objetivo desse trabalho é demonstrar que o gerenciamento de resíduos químicos é viável e depende da conscientização e participação de professores, funcionários e alunos. Para que esse gerenciamento tenha êxito é necessário desenvolver uma consciência ética com relação ao uso e descarte de produtos visando a prevenção da poluição e redução, reaproveitamento e recuperação de materiais, objetivando a preservação ambiental.

2

Projeto de Pesquisas: Programa e Tratamento de Resíduos Químicos Produzidos pelo Laboratório de Ensino e Pesquisa em Química no Campus de São Carlos, Programa PET-CAPES, março de 1996.

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Experiência acumulada – Gerenciamento de Resíduos Químicos O tratamento de resíduos químicos envolve grandes desafios, como por exemplo: 1. Como um IES deve agir para que os resíduos químicos gerados não agridam o ambiente ou, melhor ainda, como recuperar resíduos químicos transformando-os em matéria-prima. 2. Como desenvolver no aluno uma consciência ética com relação ao uso e descarte de produtos químicos. 3. Como o professor deve proceder para tratar e recuperar os resíduos químicos gerados em seu laboratório. Em adição, resíduos químicos são gerados por vários laboratórios, cujos geradores não têm, necessariamente, conhecimentos de química, como por exemplo, laboratórios fotográficos, museus, centros esportivos, oficinas mecânicas etc. Como instruir tais usuários a manusear, tratar e recuperar resíduos químicos? O LRQ implantou, em 1999, o PROGRAMA DE GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS QUÍMICOS. Esse programa baseia-se nos seguintes procedimentos: a) b) c) d) e) f) g) h)

Rotulagem in situ dos frascos; Acondicionamento dos resíduos para transporte seguro; Envio de memorando ao LRQ solicitando a retirada dos resíduos químicos; Transporte dos resíduos químicos até LRQ; Disposição adequada dos resíduos químicos no LRQ; Tratamento dos resíduos químicos; Análise química do produto químico e Disponibilização do produto químico.

As atividades (a), (b) e (c) são de inteira responsabilidade do laboratório gerador. Já a atividade (d) é de responsabilidade do laboratório gerador com acompanhamento de funcionários do LRQ. Por fim, as atividades (e), (f) e (g) são de inteira responsabilidade do LRQ. A atividade (h) é de responsabilidade conjunta do LRQ e da unidade receptora do produto químico obtido (ALBERGUINI, 2003).

(a) Rotulagem in situ dos frascos O laboratório gerador deve dispor os resíduos em frascos devidamente rotulados. A rotulagem adotada pelo LRQ baseia-se numa classificação feita pela NFPA (National Fire Protection Association) (FUNDACENTRO 1980), que desenvolveu um sistema padrão para indicar a toxicidade, a inflamabilidade e a reatividade de produtos químicos perigosos. Essa classificação foi desenvolvida para proteção contra fogo e emergências pessoais, mas pode ser útil para manuseio de produtos perigosos. O sistema de classificação é representado pelo diagrama Diamante do Perigo - DP, Figura 01. Esse diagrama possui sinais de fácil reconhecimento e entendimento, os quais podem dar uma idéia geral do comportamento do material, assim como do grau de periculosidade.

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As normas para a rotulagem são as seguintes: • • • • • • •

•

a etiqueta deve ser colocada no frasco antes de se inserir o resíduo químico para evitar erros; abreviação e fórmulas não são permitidas; os frascos contendo os resíduos devem estar devidamente etiquetados seguindo o DP; O DP deve ser completamente preenchido, ou seja, devem constar os números referentes aos 3 itens: risco à saúde, inflamabilidade e reatividade; se a etiqueta for impressa em preto e branco, esta deve ser preenchida usando canetas das respectivas cores do DP; a classificação do DP deve priorizar o produto mais perigoso do frasco, independente de sua concentração; O espaço ao lado do DP na etiqueta deve estar totalmente preenchido. Deve-se completar a etiqueta com o nome do produto principal (que é sempre o mais tóxico) e no espaço reservado para produtos secundários deve-se descrever todos os outros materiais contidos no frasco, mesmo os que apresentarem concentrações muito baixas (traços de elementos) e inclusive água; para o preenchimento do DP podem-se consultar sites de universidades internacionais ou livros que contenham fichas MSDS (Material Safety Data Sheet) nas quais a classificação de cada produto químico pode ser encontrada.

Se a rotulagem não for corretamente realizada, o material não será retirado do laboratório gerador. Assim começa o gerenciamento dos resíduos, cuja base é a coresponsabilidade, sem esquecer o foco principal: quem gera os resíduos é responsável por ele.

Figura 01 – Diamante do Perigo Os quatro quadrantes discriminados na Figura 01 nos fornecem rapidamente a escala de avaliação para classificação do produto principal, quanto aos riscos à saúde, inflamabilidade e à reatividade.

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Riscos à saúde 4 - Materiais que podem, à pequena exposição, ser fatais. É necessário equipamento de segurança especializado. 3 - Materiais corrosivos ou tóxicos que podem provocar danos sérios, temporários ou residuais a curtos períodos de exposição, mesmo com pronto atendimento médico. 2 - Materiais que podem causar danos residuais a exposições intensas ou contínuas, no caso de inalação ou absorção pela boca, pele. 1 - Materiais que causam irritação. 0 - Materiais usualmente não perigosos.

Inflamabilidade 4 - Materiais que se vaporizam rapidamente ou completamente à pressão atmosférica e à temperatura normal ambiente, ou que são dispersos rapidamente no ar e que entram em combustão rapidamente. 3 - Líquidos e sólidos que podem entrar em ignição sob quase todas as condições de temperatura ambiente. 2 - Materiais que devem ser aquecidos moderadamente, ou expostos a temperaturas ambientais relativamente altas, antes de se dar ignição. 1 - Materiais que devem ser aquecidos moderadamente, ou expostos a temperaturas ambientais relativamente altas, antes de se dar a ignição. 0 - Materiais que não se inflamam.

Reatividade 4 - Materiais que, por si mesmos, são capazes de rápida detonação, ou de composição explosiva ou reação a temperaturas ou pressões normais. 3 - Materiais que, por si mesmos, são capazes de produzir detonação ou reação explosiva, mas que necessitam de uma fonte de ignição, ou que reagem explosivamente em contato com a água. 2 - Materiais que, por si mesmos, são normalmente instáveis, e prontamente sofrem transformação química violenta, mas não detonam. Também, materiais que podem reagir violentamente em contato com a água ou que podem produzir misturas potencialmente explosivas com a água. 1 - Materiais que, por si mesmos, são normalmente estáveis, mas que podem tornar-se instáveis a temperaturas e pressões elevadas ou que podem reagir, em contato com a água em alguma liberação de energia, mas não violentamente. 0 - Materiais que, por si mesmos, são normalmente estáveis, mesmo em situações de exposição ao fogo, e não reagem em contato com a água.(1)

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(b) Acondicionamento dos resíduos químicos para transporte seguro Para o transporte seguro dos resíduos químicos, vários cuidados devem ser tomados, a saber: 1. Os resíduos devem encontrar-se bem acondicionados, de tal forma que não ocorram acidentes durante o transporte. Deve-se respeitar o limite de 80% do seu volume total no preenchimento do frasco. 2. É de vital importância que os resíduos químicos sejam armazenados em recipientes compatíveis. Se o material é colocado em um recipiente inadequado, este pode desintegrar-se ou romper-se. 3. Como exemplo, ácidos orgânicos e inorgânicos, compostos orgânicos e peróxido de hidrogênio de concentração maior que 10% devem ser armazenados em recipientes de vidro. 4. Resíduos ácidos ou básicos, após terem o pH da solução acertado entre 6 e 8, devem ser diluídos, podendo ser descartados na pia, exceto os contendo íons fluoreto e metais pesados. 5. Papéis de filtro contendo resíduos químicos, borra de metais pesados, papel indicador etc., devem ser colocados em recipientes compatíveis de plástico. 6. Os materiais deverão estar armazenados separadamente conforme compatibilidades químicas, para se evitar a promoção de reações secundárias e a formação de novos produtos, o que tornaria muito difícil, senão impossível, a sua recuperação. Soluções ácidas e básicas contendo metais pesados, devem ser armazenadas individualmente e separadas de quaisquer outros resíduos. O mesmo cuidado se deve ter com compostos organoclorados (tetracloreto de carbono, clorofórmio, diclorometano etc.). Materiais contendo mercúrio (sólido ou líquido), devem ser separados de qualquer outro material; assim como solventes contendo pesticidas; anilina; piridina e resíduos de banhos eletrolíticos. Deve-se sempre evitar misturar resíduos químicos; eles devem ser armazenados em recipientes separados, mesmo quando em pequenos volumes. 7. Reagentes específicos devem ser previamente consultados para envio.

(c) Envio de memorando ao LRQ solicitando a retirada de resíduos químicos O laboratório gerador é sempre o responsável pelos resíduos gerados. Assim, o laboratório gerador, após segregar e armazenar os resíduos em recipientes adequados, solicita a retirada deles por parte do LRQ, via um memorando. A maneira mais fácil de envio de memorandos é a via virtual. No caso do LRQ basta acessar o site www.sc.usp.br/residuos. Através do mesmo, o laboratório gerador preenche os campos correspondentes a: professor responsável, laboratório, departamento/instituto, número de telefone, endereço eletrônico e responsável pela rotulagem e envio. Além desses campos, a página possui espaço correspondente à identificação dos resíduos a serem retirados, a saber: resíduo principal, resíduo secundário e volume do material, além de um espaço reservado para observações, dúvidas ou comentários.

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(d) Transporte dos resíduos químicos até o LRQ A coleta dos resíduos químicos, após estarem devidamente rotulados e acondicionados, de tal forma que não ocorram vazamentos durante o transporte, é realizada pelo LRQ, em companhia de um responsável pelo laboratório gerador. O agendamento das coletas é definido pelo LRQ, não sendo recebidos resíduos químicos entregues por terceiros. Periodicamente, o SESMT assiste o e ao transporte.

(e) Disposição adequada dos resíduos químicos no LRQ Ao chegar ao LRQ, todos os recipientes contendo os resíduos químicos são segregados de acordo com as suas características indicadas no Diamante do Perigo e transferidos para um Entreposto de Armazenamento, onde são acomodados respeitando a ficha de compatibilidade. Os resíduos químicos permanecem armazenados no Entreposto até o momento em que são tratados ou destinados a um local adequado.

(f) Tratamento dos resíduos químicos Os processos mais comuns de tratamento envolvem a destilação, a precipitação e a neutralização. No entanto, é premente que se pesquisem novos tratamentos, pois rotineiramente chegam novos resíduos gerados de novas pesquisas. Este trabalho não tem como objetivo a descrição dos processos de tratamento realizados no LRQ, as quais podem ser acessadas no site do LRQ.

(g) Análise ou certificação química do produto químico Para disponibilizar o produto químico obtido, deve-se proceder anteriormente à certificação do mesmo. Dessa forma, após determinações químicas que assegurem a pureza do produto recuperado, ele pode ser disponibilizado para reutilização. Para a execução dessa tarefa O LRQ conta com o apoio dos laboratórios da Escola de Engenharia de São Carlos, Instituto de Física de São Carlos e Instituto de Química de São Carlos

(h) Disponibilidade do produto químico O programa Bolsa de Resíduos Químicos surgiu das necessidades encontradas, ao longo do período das atividades do LRQ, quando do atendimento a outras instituições de ensino e pesquisa, na divulgação dos produtos recuperados e na troca de materiais e informações encontradas. Por meio da Bolsa de Resíduos Químicos, o material recebido é identificado, classificado e recuperado, no LRQ, ficando disponível aos interessados via correio eletrônico ([email protected]). Como conseqüência desse programa houve agilização no reaproveitamento e troca de produtos recuperados entre as diversas instituições. Tal fato trouxe benefícios ao

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ambiente, pela diminuição do volume de resíduos descartados, e também pela economia no tocante à compra de novos produtos – há solventes que já foram reutilizados seis vezes. Com objetivo de facilitar a compreensão do processo de gerenciamento dos resíduos químicos, a Figura 2 apresenta o fluxograma dos procedimentos.

Rotulagem dos frascos

Acondicionamento para transporte

Memorando ao LRQ solicitando a retirada do resíduo químico Transporte dos resíduos LRQ São Carlos

Disposição adequada

Tratamento

Certificação Disponibilização via

Disposição adequada

Bolsa de Resíduos

Figura 2 – Fluxograma dos procedimentos do programa de gestão e gerenciamento de resíduos químicos adotado no LRQ (Alberguini et allii, 2003).

No Campus de São Carlos optou-se por um único laboratório de tratamento de resíduos químicos, por entendermos que assim, otimizar-se-ia o trabalho, tornando mais econômico e funcional o gerenciamento dos resíduos. No entanto, devem ser respeitadas as particularidades de cada Campus Universitário.

Infra-estrutura existente O LRQ ocupa uma área de 100 m2 . Após a modernização da sua infra-estrutura com o apoio da FAPESP – processo n° 2001/00970-2 - ele conta com cinco sistemas de destilação de grande porte acoplados a um sistema de recirculação de água, escritório, banco de dados para pesquisa, uma sala de apoio para análise. Possui, também, duas caixas interligadas de tratamento de água para recolhimento de resíduos descartáveis provenientes das capelas, das bancadas e das pias. Tais resíduos são previamente tratados antes de serem lançados na rede de esgoto convencional, como pode ser visto na Foto 1.

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Foto 1 – Unidade do Laboratório de Resíduos Químicos O LRQ conta com um entreposto de resíduos químicos, com uma área de 30 m2 , i construído em alvenaria dentro dos padrões internacionais de segurança ocupacional para armazenar solventes inflamáveis (ALBERGUINI et al., 2003). As prateleiras têm revestimento em tinta epóxi, e o edifício não tem janelas para evitar a entrada de luminosidade. A ventilação é mantida por elementos vazados junto ao teto e por um portão de duas folhas de chapa perfurada. O piso confeccionado em placas de concreto vazadas permite, no caso de derramamentos acidentais, o escoamento do resíduo por uma canaleta em forma de U ligada a um reservatório, onde o resíduo poderia ser recolhido. Não há fontes de eletricidade para evitar possíveis explosões devido à formação de vapores. Nesse entreposto, os resíduos químicos são dispostos levando em consideração suas incompatibilidades químicas, conforme pode ser visto na Foto 2 (Alberguini et allii, 2003).

Foto 2 – Visões externa e interna do Entreposto de Resíduos Químicos

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Avaliação do binômio custo/benefício aplicado ao tratamento de resíduos químicos Como avaliação dos custos envolvidos na construção de laboratórios de tratamento de resíduos químicos, as autoras deste elaboraram um projeto de construção de um desses laboratórios para dois Campi da Universidade de São Paulo: Piracicaba e Bauru. Esse exemplo vale para ressaltar que cada caso é único, sendo, portanto, necessário se respeitar as peculiaridades locais. Assim, a instalação inicial de dois novos LRQ nos moldes do de São Carlos, isto é, uma central de tratamento de resíduos única para o Campus, custaria para a USP cerca de R$ 120.000,00 Como exemplo de custos com solventes, 1 l de xilol custa pouco mais de R$ 60,00 (pode custar R$ 150,00 dependendo da procedência). Os gastos necessários a esse investimento inicial seriam pagos com a recuperação de aproximadamente 2.000 l de xilol. Apenas a título de ilustração, o LRQ - São Carlos processou 1000 l de xilol recentemente encaminhados pelo Hospital Universitário de São Paulo para tratamento e recuperação, ressaltando ainda, que atualmente a única destinação que se dá aos resíduos gerados pela Faculdade de Medicina na USP é a incineração. Há que se pensar nos custos dos recursos hídricos. Nem sempre a valoração ambiental é levada em consideração nos cálculos dos gastos com tratamentos de efluentes. Todo resíduo químico lançado na rede de esgoto urbana chega diretamente aos córregos que atravessam as cidades. Parte da água utilizada para consumo humano é captada superficialmente, ou seja, dos córregos das cidades, onde a presença dos resíduos químicos, especificamente, metais pesados, substâncias carcinogênicas e mutagênicas podem estar presentes. Quanto maior o nível de poluentes nas águas para o consumo maior será o custo para o tratamento que, conseqüentemente, será repassado ao consumidor. Vale ressaltar que o tratamento de 1000 m3 de água em Ribeirão Bonito, pequena cidade do interior de São Paulo, custa U$ 2.00, enquanto igual quantidade de água tratada em São Paulo custa U$ 12.00. O gerenciamento dos resíduos químicos que considera apenas a incineração como única forma viável de tratamento, deve lembrar que 1 kg de resíduo sólido custa U$ 1.80 para incinerar e que há de se pagar U$ 1.50 para 1 l de resíduo líquido; e que nem todos os materiais são passíveis de incineração, como as substâncias contendo halogenados. Cada átomo de cloro tem a capacidade de destruir 300 moléculas de ozônio. O tratamento e a reutilização desses produtos traz grande economia à universidade e à saúde pública, como um todo: os resíduos, novamente transformados em produtos químicos, podem ser reutilizados várias vezes. A relevância de um programa de gestão e gerenciamento de resíduos químicos reside na alquímica arte de transformar resíduos químicos em matéria-prima e de transformar práticas cotidianas inconseqüentes em consciência ética com relação ao uso e descarte de produtos químicos3 .

3

Projeto Fapesp # 01/00970-2. Programa de Infra-Estrutura para Tratamento de Resíduos Químicos, coordenação da Profa. Dra. Maria Olímpia de Oliveira Rezende, de 01/09/01 a 31/08/03

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Educação Ambiental O programa de gerenciamento de resíduos químicos possui características eminentemente práticas, que permitem aos alunos serem colocados em contato com problemas reais na área de química. Possibilita, ainda, a formação de uma ética adequada com relação à hierarquia de resíduos desde o manuseio dos produtos químicos por meio do conhecimento dos itens de segurança dos mesmos, utilizando sistema de rotulagem internacional. A atitude diária do aluno, quer seja de graduação ou de pós-graduação, durante as aulas de laboratório e no decorrer de sua prática cotidiana de pesquisa, é para que ele seja levado a dispor adequadamente os resíduos químicos por ele gerados. A possibilidade do oferecimento de estágios no LRQ, e da existência nos cursos de graduação de um elenco de disciplinas optativas que privilegiam a hierarquia dos resíduos, levam o profissional formado à tomada de decisões mais conscientes com relação à preservação ambiental, contribuindo para um comportamento ético na sua vida profissional. A existência do LRQ contribui, em muito, com a formação do aluno no tocante à educação ambiental desse profissional, e de seu comportamento com relação à manipulação de reagentes, promovendo a responsabilidade com relação ao descarte dos resíduos gerados pelos mais diversos tipos de pesquisa. Tudo isso leva à conscientização da necessidade do descarte adequado de resíduos químicos, visando a prevenção da poluição com vistas à preservação ambiental.

Considerações Finais Os resultados alcançados no Campus de São Carlos para o tratamento e recuperação de resíduos químicos são promissores e demonstram inegavelmente que o programa de gestão e gerenciamento de resíduos é viável. Em adição, e com grande impacto no tocante à educação ambiental, este programa dá oportunidade de treinamento aos alunos de graduação e pós-graduação no tocante à formação de agentes multiplicadores da hierarquia de resíduos, permitindo que o profissional egresso, independente de sua formação, adquira uma consciência ética com relação ao uso e descarte de produtos visando a preservação ambiental. O sucesso do projeto depende da atuação responsável de professores, alunos e funcionários dos laboratórios que envolvem atividades químicas e dos funcionários do LRQ, que são integralmente dedicados ao tratamento desses resíduos. Em vista dos resultados aqui apresentados, esta experiência única em um campus universitário há mais de três anos está sendo agora considerada para ser estendida aos demais Campi da Universidade de São Paulo. Destaca-se o Campus de Ribeirão Preto, cujo programa encontra-se em fase de implementação. A perspectiva é contribuir para a solução definitiva da disposição, tratamento, recuperação e reaproveitamento, além do descarte adequado dos resíduos químicos gerados (sólidos, líquidos e gasosos) nos muitos laboratórios de ensino e pesquisa. Na ausência de um programa de gerenciamento de resíduos, os procedimentos inadequados têm trazido grandes desastres ecológicos, com desdobramentos que sempre comprometem diretamente os rios, águas subterrâneas e o meio ambiente em geral.

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Bibliografia ALBERGUINI, L.B.A., SILVA, L., REZENDE, M.O.O. Laboratório de Resíduos Químicos do Campus USP - São Carlos – Resultados da Experiência Pioneira em Gestão e Gerenciamento de Resíduos Químicos em um Campus Universitário. São Paulo, Revista Química Nova, São Paulo, v. 26, n. 2, p.291-295, 2003. ASHBROOK, P. C.; REINHARDT, A. Environ. Sci. Technol, 19, 1150, 1985. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 10004. Normas Técnicas. Resíduos Sólidos, 2004. Carneiro, J. D. Ciência Hoje 2001, 178, 55. FUNDAÇÃO TROPICAL E PESQUISAS E TECNOLOGIA "ANDRÉ TOSELLO". Agenda 21, cap. 19, 1998. FUNDACENTRO. Guia Para Rotulagem Preventiva de Produtos Químicos Perigosos. Mca Série Técnica H3. São Paulo, 1980. LUNN, G.; SANSONE, E. B.; J. Chem. Educ. 71, 972, 1994. MANUFACTURING CHEMISTS ASSOCIATION. Guia para rotulagem preventiva de produtos químicos perigosos. Fundacentro: São Paulo, 76, 1980. SILVA, L.C. A engenharia de Segurança do Trabalho Analise Crítica da Proposta de Gerenciamento de Resíduos Perigosos Gerados na Universidade de São Paulo, Campus de São Carlos. Dissertação de mestrado, Uniara, Araraquara, 2004.

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11. RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE: CONCEITOS, LEGISLAÇÃO E RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS4 Ângela Maria Magosso TAKAYANAGUI 5

Conceitos Básicos, Definição e Fontes Geradoras A questão ambiental vem sendo, ultimamente, motivo de uma série de discussões, não só entre estudiosos e pesquisadores da área, bem como entre cidadãos em geral, revelando uma maior preocupação com o futuro do planeta, principalmente a partir da segunda metade do século XX. O crescimento populacional desenfreado vem gerando sérios problemas que se refletem na qualidade do ar, da água e do solo, afetando diretamente o meio ambiente e trazendo graves conseqüências à saúde da população. No entanto, não se pode atribuir apenas ao crescimento populacional dos últimos tempos a causa dos problemas ambientais. O atual modelo de produção e consumo existente, aliado ao processo de crescimento e desenvolvimento econômico, urbano e social, representam, sem dúvida, uma de suas principais causas determinantes. Entre os atuais problemas ambientais, os resíduos sólidos e líquidos têm estado, cada vez mais na pauta da tomada de decisões dos sistemas de administração pública. De acordo com a ABNT (2004), resíduo sólido é o produto resultante de atividades da comunidade, podendo ser de origem industrial, domiciliar, hospitalar (resíduo de serviço de saúde), radioativo, comercial, agrícola e de varrição. Nessa versão atualizada da NBR 10004, os resíduos sólidos são classificados como: Resíduos Classe I –Perigosos – que apresentam, pelo menos, uma das cinco características de: inflamabilidade, toxicidade, corrosividade, reatividade e/ou patogenicidade; Resíduos Classe II – Não Perigosos - II A - Não inertes – que apesar de apresentarem propriedades como combustibilidade, biodegradabilidade ou solubilidade em água, não se enquadram na Classe I ou Classe II B; - II B - Inertes – materiais que não se decompõem prontamente, quando em contato estático ou dinâmico com água. Podem ser: rochas, tijolos, vidros e certos plásticos e borrachas. Essa Norma Técnica, revista e ampliada em 2004, destaca que a classificação dos resíduos também deve se basear no critério de disposição final, bem como considerar o processo de origem dos resíduos, além de suas características físico-químicas e microbiológicas. Esses critérios levam em conta a possibilidade de risco à saúde humana 4

Texto Básico para o Video “Resíduos de Serviços de Saúde” 2 Enfermeira. Professora Associada. Responsável pelo Laboratório de Saúde Ambiental do Depto. de Enfermagem Materno-Infantil e Saúde Pública da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo/Centro Colaborador da OMS para o Desenvolvimento da Pesquisa em Enfermagem. [email protected] / www.eerp.usp.br/saudeambiental

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ou animal, provocando ou acentuando os índices de morbi-mortalidade, assim como risco ao meio ambiente por inadequado gerenciamento de resíduos (ABNT, 2004). Nos meios urbano e rural, podemos encontrar diferentes tipos de lixo ou resíduos, que variam de acordo com o tipo e local de produção, ou seja: Lixo - Domiciliar - que é produzido nas residências; Lixo - Comercial - gerado em áreas comerciais; Lixo - Público - oriundo da varrição e limpeza de vias públicas; Lixo - Industrial - decorrente do setor industrial; Lixo - Atômico - proveniente de pesquisas e usinas nucleares; Lixo - Agro-pecuário – produzido pelo setor agrícola e pecuário; Lixo - Hospitalar - produzido em serviços que executam atividades assistencial humana ou animal.

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Especificamente, em relação a este último tipo de resíduo, estão incluídos, além de Hospitais, também: Farmácias, Postos de Saúde, Laboratórios de Análises Clínicas e Patológicas, Bancos de Sangue e de Leite, Clínicas Veterinárias, Consultórios Médicos e Odontológicos, Centros de Pesquisa nas áreas farmacológicas e de saúde, Necrotérios, Funerárias, Serviços de Medicina Legal e Barreiras Sanitárias. Para efeito da legislação brasileira, somam-se a estes, também os resíduos provenientes de terminais rodo-ferroviários, portos, aeroportos e locais de grande concentração de pessoas. Por isso, a ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas, mudou, acertadamente a terminologia de Lixo Hospitalar para Resíduos de Serviços de Saúde (ABNT, 1993; Bertussi Filho, 1988). A Resolução CONAMA nº. 283/01 acrescentou outros tipos de fontes geradoras de RSS, como centros de pesquisa, desenvolvimento ou experimentação, na área de farmacologia e saúde, medicamentos e imunoterápicos vencidos ou deteriorados, resíduos provenientes de necrotérios, funerárias e serviços de medicina legal e, também, aqueles provenientes de barreiras sanitárias (BRASIL, 2001). No ano de 2003, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, por meio da RDC nº. 33/03, passou a considerar novos serviços de apoio à preservação da vida, como: indústrias; unidades de controle de zoonoses; serviços de tatuagem e acupuntura; radiológicos, de radioterapia e medicina nuclear; de tratamento quimioterápico e de hemoterapia; de embalsamento; e, unidades de produção de hemoderivados (BRASIL, 2003). Em dezembro de 2004, a partir da revisão dessa RDC nº. 33/03, a ANVISA editou o Regulamento Técnico para Gerenciamento de RSS, RDC nº. 306/04, passando também, a incluir na categoria dos RSS, todos os serviços de assistência domiciliar à saúde humana ou animal e de trabalho de campo, assim como: estabelecimentos de ensino e pesquisa na área da saúde e unidades móveis de atendimento à saúde, porém não se aplicando a fontes radioativas seladas, que devem seguir as determinações da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, assim como as indústrias de produtos para a saúde, que devem seguir as especificações exigidas para seu licenciamento ambiental (BRASIL, 2004).

Periculosidade dos RSS Os RSS vêm ocupando cada vez mais as agendas político-administrativas da área da saúde, envolvendo tanto os administradores públicos quanto os geradores desse tipo de resíduo, pelo potencial risco de exposição a agentes químicos e biológicos, presentes em uma parte desses resíduos.

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Para a grande maioria dos pesquisadores do assunto, os RSS representam um sério problema de saúde pública (OMS/CIE, 1990; Risso, 1993; Takayanagui, 1993; Malavaud&Marty, 1997; Johnson et al.; Sterling et al., 2000), embora haja alguns pesquisadores que consideram que esses resíduos não merecem a importância e atenção que têm sido dada a eles (Zanon, 1990). Apesar de alguns autores destacarem que não há comprovação científica direta relacionando lixo com agravo à saúde, são muitos os pesquisadores e organismos de saúde, internacionais e nacionais, que afirmam ser de grande importância os cuidados com o manuseio, tratamento e descarte dos RSS, especialmente os infectantes, como resto de sangue e hemoderivados, partes ou fluidos corporais e objetos perfurocortantes. Dentre esses autores, destacam-se: CDC (1988); OMS/CIE (1990); Risso, (1993); Fiuza de Melo & Afiune, (1995); Malavaud & Marty (1997); CDC/NIOSH (1999); Johnson e Sterling et al. (2000). O risco de contaminação, tanto para o pessoal do ambiente hospitalar, quanto para a comunidade, por meio de por microrganismos perigosos presentes nos resíduos hospitalares é, portanto, considerado como importante fator em muitos estudos e documentos oficiais (Suberkropp & Klug, 1974; Gadomska et al., 1976; Norris & Young, 1978; Lima, 1985; Blenkharn & Oakland, 1989; OMS/CIE, 1990; CDC/NIOSH, 1999; CDC, 2000; Silva, 2001; Weir, 2002). Dentro de um serviço de saúde, como um hospital, por exemplo, da mesma forma que em qualquer outra fonte geradora, os resíduos podem ser constituídos por agentes biológicos, químicos ou radioativos, podendo ser classificados de diferentes maneiras. O risco é considerado segundo o potencial de dano que pode causar à saúde e ao ambiente (Takayanagui, 2004). Assim, embora os RSS de origem tóxica ou infectante, representem cerca de 15 a 20% do total de resíduos gerados nos serviços de saúde (Valenti, 2000; Weir, 2002), é exigido um cuidado especial de seu manuseio, destacando-se os resíduos com sangue e os perfurocortantes, pelo risco de exposição por acidentes ou por contaminação pelo vírus da imunodeficiência humana – HIV, causador da Síndrome da Imunodeficiência Humana (AIDS), ou pelo HBV e HCV, responsáveis pela Hepatite dos tipos B e C, respectivamente (OMS/CIE, 1990; OSHA, 1991; CDC/NIOSH, 1999; CDC, 2000). Sabe-se que a doença microbiana, para se instalar no corpo humano, depende de inúmeros fatores relacionados tanto ao agente hospedeiro (no caso, o homem) quanto ao agente infeccioso, presente nos resíduos de serviços de saúde, sendo que as condições ambientais são, também, fundamentais na cadeia de transmissão de doenças. Nesse sentido, algumas ações governamentais, institucionais e civis vêm incrementando novos estudos, legislações e normas técnicas visando diminuir os riscos decorrentes do manuseio, tratamento e destinação inadequados dos resíduos de serviços de saúde.

Classificação, Gerenciamento e Legislação dos RSS Ao longo das últimas décadas, os RSS foram classificados sob várias denominações e de acordo com diferentes parâmetros. No Brasil, a atual RDC nº. 306/04 (BRASIL, 2004) classifica os RSS em cinco grupos (A, B, C, D e E), com as seguintes especificações: Grupo A (infectantes): possível presença de agentes biológicos que podem causar risco de infecção. São subdivididos em cinco sub-grupos, de A1 a A5, como culturas e estoques de microrganismos, resíduos de animais, resíduos com sangue, carcaças, peças

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anatômicas, kits arteriais, filtros de ar, amostras de material de análises clínicas e patológicas, tecidos e órgãos, entre outros; Grupo B (químicos): apresentam risco à saúde e ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade, contidas na Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos – FISPQ, medicamentos, produtos e limpeza. Grupo C (rejeitos radioativos): contaminados com radionuclídeos, devendo seguir determinações técnicas e legais da Comissão Nacional de Energia Nuclear -CNEN; Grupo D (resíduos comuns): qualquer resíduo que não apresente risco biológico, químico ou radiológico para a saúde e ambiente; Grupo E (perfurocortantes): esta categoria inclui materiais perfurantes ou escarificantes. A questão dos resíduos gerados dentro dos serviços de saúde representa um problema complexo envolvendo aspectos técnicos, administrativos e éticos, com repercussão direta nos profissionais envolvidos, bem como sobre o meio ambiente. No entanto, um sistema adequado de segregação de RSS na fonte geradora pode reduzir os riscos à saúde pública e ao meio ambiente (Takayanagui, 2004). No Brasil, a exigência da existência de um responsável técnico devidamente registrado em conselho profissional existe desde a Resolução Conama nº. 5/93, posteriormente reforçada com a Resolução Conama no. 283/01, e atualmente também presente na RDC Anvisa nº. 306/04. Cabe a esse técnico elaborar um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), que deve ser apresentado a autoridades sanitárias e ambientais do município ou estado (BRASIL, 1993, 2001 e 2004). Além disso, os estabelecimentos geradores de RSS são considerados responsáveis por esses resíduos, desde sua geração até a disposição final, de acordo com a legislação nacional e estadual (BRASIL, 1993, 2001 e 2004). No Estado de São Paulo, a Resolução Conjunta nº. 1/98, segue a mesma recomendação legal nacional, também no que diz respeito à obrigatoriedade da presença de um técnico responsável e da apresentação de um PGRSS (SÃO PAULO, 1998). Entende-se por gerenciamento de RSS um fluxo de operações que começa com a segregação, passo considerado fundamental para que os objetivos de um gerenciamento sejam cumpridos. O segundo e importante passo é o acondicionamento e identificação, que contribui para o controle dos riscos à saúde e facilita as operações de coleta, armazenamento e transporte. Em seguida, a coleta e o transporte interno transferem os resíduos, de forma rápida e segura, das fontes geradoras até o local de armazenamento. Nesse local, os RSS podem ficar armazenados temporariamente até que se proceda à remoção pela coleta externa ou que os RSS recebam algum tipo de tratamento, no próprio estabelecimento gerador. O gerenciamento de RSS tem como objetivo: - Controlar os riscos à saúde por exposição aos RSS; - Promover a minimização de resíduos; - Promover o tratamento, armazenamento, transporte e disposição final dos RSS, de forma eficiente, econômica e ambientalmente segura, resultando em melhor qualidade da assistência prestada. Os serviços de saúde de pequeno porte, sejam eles públicos ou privados, tais como clínicas médicas e veterinárias, consultórios odontológicos, farmácias/drogarias, laboratórios de análises clínicas e patológicas, são locais também importantes no que diz respeito ao gerenciamento dos RSS, apesar do pequeno volume de resíduos que geram, merecendo, também, a atenção dos órgãos sanitários e ambientais.

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Assim, as Resoluções nº. 5, de 31 de agosto de 1993 e nº. 283, de 12 de julho de 2001, do CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente, assim como as Resoluções RDC nº. 33, de 1 de abril de 2003 e no.306, de 7 de dezembro de 2004, da ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, são as principais orientações técnicas e legais existentes no Brasil.

Como proceder com os resíduos gerados dentro dos serviços de saúde? De acordo com as atuais normas e recomendações legais, quando um resíduo é gerado no serviço de saúde o primeiro passo é: Separação ou segregação, que deve ser feita pela própria pessoa que o produziu, no momento de sua produção e no próprio local onde são gerados os resíduos, não se admitindo separação posterior. Deve seguir as características de cada resíduo. Acondicionamento é a fase que ocorre concomitantemente com a segregação dos resíduos. Os RSS devem ser também devidamente acondicionados em recipientes adequados. - Os materiais perfurantes, cortantes ou líquidos devem ser embalados em recipientes rígidos, resistentes e estanques. - Todo resíduo infectante deve ser acondicionado em saco branco leitoso e impermeável, do tipo II, segundo a NBR – 9191/2000, da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, e ser resistente à perfuração. - Os resíduos de áreas de isolamento devem ser duplamente embalados e identificados. Deve-se lembrar que os sacos devem ser totalmente fechados para impedir vazamentos. Não se admite abertura ou rompimento, nem que esteja cheio além de 2/3 de sua capacidade. Identificação: é a fase constituída por um conjunto de medidas que permitem o reconhecimento do conteúdo dos sacos e recipientes, para seu correto manejo. Coleta: as instituições de maior porte devem ter uma COLETA INTERNA que vai do local de origem dos resíduos até o local para armazenamento temporário, por um tempo não muito prolongado. Alguns serviços menores podem estabelecer a rotina de encaminhar seus resíduos, dos locais de produção diretamente para o local onde o lixo é apresentado à coleta pública. Vale lembrar alguns pontos importantes para a coleta, sendo fundamental que o funcionário use os equipamentos de proteção individual, como luvas, botas, gorro, máscara e avental. Assim, o funcionário deve: - Jamais despejar o conteúdo da lixeira em outros recipientes. Para isso, usar sacos de tamanho adequado ao volume gerado; - Ao coletar o lixo, observar sempre se o saco é da cor branca, se está identificado, providenciando nova embalagem, quando necessário. Observar bem as embalagens e recipientes rígidos; - O saco de lixo deve ser bem fechado;

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- As lixeiras devem ser lavadas diariamente, assim como as salas de armazenamento interno; - Deve-se colocar um novo saco, fixando-o nas bordas da lixeira. Transporte interno: é importante respeitar sempre um roteiro e horários fixos para a coleta e transporte dos resíduos e evitar cruzamento de material sujo com o limpo. Também deve-se transportar os resíduos com o auxílio de carrinhos fechados, que devem ser de material resistente, liso e sem aresta para facilitar sua lavagem, que deve ser diária. Ao final da operação, esses carrinhos devem permanecer em local próprio e adequado. Armazenamento e apresentação à coleta externa A guarda dos resíduos é o passo final de seu processamento, dentro do serviço em que foi gerado, devendo-se observar as condições de higiene, saneamento e segurança desses locais, que devem ser fechados, identificados e de fácil acesso, tanto aos funcionários do hospital como àqueles da coleta pública, e estarem localizados fora da área de afluxo de pessoas e de locais como cozinhas, despensa e almoxarifado. Essas instalações devem ter uma área mínima de 4m2 , lavatório, pisos e paredes azulejadas, vitrôs telados, ralos, drenagem interna de esgoto e serem identificados. Também é importante que os coletores públicos sejam treinados e equipados para seu trabalho. Em caso de guarda temporária, deve haver uma “Sala de Resíduos”, obedecendo-se às mesmas recomendações acima.

Tratamento e disposição final É grande e polêmica a discussão sobre a melhor forma de tratamento e disposição dos resíduos sólidos, qualquer que seja o seu tipo. Enquanto alguns ambientalistas e cientistas tentam provar que a incineração é altamente nociva pela poluição atmosférica causada pela eliminação de gases que são prejudiciais à saúde humana e ambiental, outros mostram que a incineração, se bem monitorada, com equipamentos modernos com controle da poluição atmosférica, é melhor solução que aterro sanitário, que pode causar contaminação dos lençóis de água subterrâneos e do próprio solo. Atualmente, já vêm sendo introduzidas no Brasil outras formas de tratamento por meio de autoclaves, microondas e mais recentemente, por plasma térmico, entre outros. O uso de esterilização a vapor pela autoclave é um método mais utilizado com materiais de laboratório. O tratamento dos RSS consiste em um método ou técnica que modifica as características de risco dos resíduos. Até setembro de 1991, todos os resíduos contendo agentes patogênicos deviam ser obrigatoriamente incinerados, mas o CONAMA (BRASIL, 1993) desobrigou a incineração que, desde agosto de 1993, pode ser ou não utilizada em nosso território, dependendo de aprovação dos órgãos ambientais e de saúde de cada Estado. A Resolução CONAMA nº. 283/01 estabeleceu como obrigatório o tratamento prévio dos resíduos dos Grupos A, B e C, separadamente, por meio de sistema, instalações e equipamentos licenciados por órgãos ambientais, apoiando a formação de consórcios de geradores de resíduos (BRASIL, 2001).

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Os efluentes líquidos deverão atender às diretrizes estabelecidas por órgãos ambientais competentes e os Resíduos do Grupo C – Radioativos deverão seguir as exigências definidas pela Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN. Após o tratamento, os RSS são considerados como resíduos comuns, devendo ir para aterro sanitário. Embora devam ser estimulados programas de minimização de resíduos infectantes em serviço de saúde, lixo a céu aberto e usinas de compostagem ou reciclagem de resíduo infectante não são admitidos, pelo risco que representam ao ser humano e ao meio ambiente.

Cuidados com o pessoal Todos os que trabalham num serviço de saúde, seja da área médica, de enfermagem, da administração ou o próprio paciente, produzem resíduos e devem tomar os devidos cuidados, seguindo as normas e mantendo um canal contínuo de informação, comunicando sempre qualquer ocorrência ou dúvida, às Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e de Controle de Infecção Hospitalar. O pessoal envolvido na coleta deve submeter-se a exames médicos periódicos e a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar deve promover cursos de orientação para todos. Ter um Gerente de Resíduos, que seja um técnico habilitado, é recomendação legal para todo serviço de saúde, que deve também elaborar um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, submetendo-o aos órgãos de vigilância sanitária e meio ambiente federal, estadual e municipal, para aprovação. No Estado de São Paulo, a Resolução Conjunta nº. 1/98, das Secretarias da Saúde, do Meio Ambiente e da Justiça e Direito à Cidadania, traz uma orientação específica para a elaboração desse Plano de Gerenciamento, que deve estar baseado nos princípios da precaução, da não geração e da minimização de resíduos (SÃO PAULO,1998). Independente do tipo de tratamento dado aos resíduos de serviços de saúde, é preciso que todos os que trabalham na área da saúde tenham consciência, ou estejam convencidos da importância que tem cada atitude ou comportamento adotado em serviço. Portanto, é fundamental entendermos que o problema dos resíduos de serviços de saúde não é apenas dos governantes, dos proprietários dos estabelecimentos de saúde ou dos geradores desses resíduos, e sim, que é, este, um problema de todos nós. É preciso também pensar numa forma de pressionar as indústrias para diminuírem as quantidades e os excessos de embalagens e de produtos que aumentem os riscos à saúde e ao ambiente. Você faz parte desse sistema e, portanto, tem o dever de não só fazer bem feita a tarefa que lhe cabe, como de estar atento a qualquer falha no processo, procurando uma solução imediata para o problema, com o auxílio da chefia ou dos órgãos públicos, como o Serviço de Vigilância Sanitária Municipal ou Estadual. Envolva-se na luta pela proteção do meio ambiente e conseqüente melhoria da qualidade de vida. Evite acidentes desnecessários. Preserve sua vida e a dos outros. Ajude a preservar o Planeta Terra, pois é nele que vivemos, é dele que retiramos tudo o que necessitamos para nossa subsistência e é nele, também, que depositamos tudo aquilo que não mais nos serve ou nos interessa.

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