Gerenciamento de Crises

 

 

 

Estágio de Atualização Profissional  – Módulo EAD (2017)

ESTÁGIO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL MÓDULO EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – 2017

GERENCIAMENTO DE CRISES

2017 2017 –  Polícia Militar do Estado de São Paulo   Diretoria de Ensino e Cultura –  DEC  DEC

Seção de Metodologia do Ensino   É proibida a reprodução total ou parcial deste material para uso não institucional . Página | 2

 

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Unidade Gestora do

onhecimento

Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE)  

Diagramação Revisão Adaptação EaD 

Seção de Metodologia do Ensino (DEC)   Cap PM Sheila Ricarda Berbel

1º Sgt PM Eduardo Augusto Alves Ribeiro   Sd PM PM Lybia Jemima Pereira Rodrigues de Moura Sd PM Emanoel Davy da Rocha Xavier

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Estágio de Atualização Profissional –  Módulo EAD  1. Conteúdos Atitudinais 2. Conteúdos Factuais 3. Conteúdos Procedimentais   1.1. Controle Psicoemocional (CAPS) 1.2. Dependência de Álcool e outras Drogas  (CAPS) 2.1. Utilização e Manutenção de Armas (CSM/AM)   2.2. Direitos e Vantagens PM: 2.2.1. Inatividade 2.2.2. Licença -Prêmio em Pecúnia  (DP)

3.1. Gerenciamento de Crise (GATE) 3.2. Fiscalização de Trânsito (CPTRAN)   __________________________________________________________________________

Todos os direitos autorais e de uso foram cedidos integralmente à Polícia Militar do Estado de São Paulo  

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 Apresentação Caro Policial Militar! Você está realizando o Estágio de Atualização Profissional 2017 (EAP/17), em seu módulo Educação a Distância (EaD). Desde já, desejamos um ótimo estudo! Seguindo a proposta do ano anterior, os temas apresentados foram dividido divididoss em três grandes áreas pedagógicas, considerando, inclusive, pesquisas realizadas com os policiais militares no EAP-EaD/16 e as necessidades educacionais da Instituição, para que tenhamos conhecimentos aplicáveis na rotina policial-militar. Nesta apostila, além dos conteúdos textuais, você encontrará links (hiperlinks ( hiperlinks   e hipertexto)) para vídeos e materiais de aprendizagem que acrescentam aos temas e hipertexto enriquecem seus conhecimentos. Explore-os, pois estão integrados com todos os objetos educacionais de seu EAP.  A proposta metodológic metodológica a escolhida no projeto deste EAP é o fortalecimento da relação ensino-aprendizagem, ou seja, um diálogo entre a forma de ensinar e o estilo de aprender, que muito se resume a uma pedagogia sociointeracionista e construtivista, já que a apreensão dos saberes se dá na autonomia do próprio aluno, na busca do conhecimento e no contato direto e prático com as questões sociais. Várias OPM e policiais militares, especialistas em suas áreas, participaram deste projeto, para que você internalize as informações e possa, de alguma forma, ser um agente transformador de si mesmo e dos outros, na honrosa e complexa missão que lhe foi atribuída como agente público militar. Vamos juntos?

 A Educação a Distância A Educação a Distância  compõe o Sistema de Ensino PM como um método, ao lado da educação presencial. Por suas características, pode prestar-se aos cursos, estágios e treinamentos, conforme necessidade necessidadess educacion educacionais ais da Instituição. Na Polícia Militar, este método de ensino possui raízes no Programa Vídeo Treinamento (PVT), desde 1994, sendo posteriormente integrado às Instruções Continuadas do Comando (ICC) e à utilização de um Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem (AVEA). O crescente avanço da EaD fez necessária a edição de instruções específicas, as I-44-PM (2012), que passou por atualizações em 2016 (Bol G PM 191, de 07OUT16).  A EaD é uma realidade no Brasil e no mundo, trazendo à educação resultados muito satisfatórios, assim como projetos e projeções para a PMESP, a fim de que o ensino atinja todos os policiais militares, em todas as regiões do Estado.

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GERENCIAMENTO DE CRISE Objetivos da Matéria:  Ao final dos estudos, estudos, espera-se que você seja capaz de: - Estudar os conceitos e características da crise; - Estudar os conceitos e objetivos do gerenciamento; - Conhecer os graus de risco e os níveis de resposta; - Entender os critérios de ação, da informação e a tipologia dos causadores; - Conhecer as medidas de controle, alternativas táticas e processo de rendição.

Histórico do Gerenciamento de Crise  Ao promover um breve histórico da doutrina de Gerenciamen Gerenciamento to de Crise, não podemos deixar de destacar o episódio de “Watts Riots” (Tumulto do Bairro Watts), Watts) , na Califórnia  –  –   USA, fato ocorrido em 11 de agosto de 1965, quando toda população se revoltou com a prisão de um cidadão negro que conduzia seu veículo aparentemente embriagado, alegando excesso por partes dos policiais, episódio que durou 6 (seis) dias, deixando mortos, feridos e muita destruição, gerando, após o evento, um relatório do governo que defendia: ao invés do enfrentamento devemos promover uma solução aceitável, o que resultou em primícias da doutrina do gerenciamento de crise. No Brasil, em especial na Polícia Militar do Estado de São Paulo, o gerenciamento de crise foi abordado na época  pelo Cap PM Wanderley Mascarenhas de Souza, em sua Monografia apresentada no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CAO), no ano de 1995, implementada e utilizada nas fileiras da Corporação até os dias atuais.

Conceito de Crise Crise é uma palavra dotada de amplitude conceitual e pode ser utilizada em diversos contextos. Para fins didáticos, será analisado o conceito de crise voltado para a ação Página | 5

 

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policial. Neste contexto, a doutrina de Gerenciamento de Crises adotada pela PMESP importa uma definição do FBI: Um evento ou situação crucial que exige uma resposta especial da Policia, a fim de assegurar uma solução aceitável . Entretanto, a Diretriz PM3-001-2-13 oferece uma definição mais detalhada: Para fins dessa Diretriz, considera-se crise o episódio grave, conflituoso, desgastante, de elevado risco, em que a perturbação da ordem social venha a ameaçar ou causar danos, a indivíduos ou a grupos integrados na coletividade, exigindo, para tanto, atuação célere e racional dos organismos policiais. policiais . Note-se que, em ambos os conceitos, é ressaltada a competência exclusiva da Policia, eximindo a participação de profissionais de outras áreas de atuação, pois, além de preparo adequado, há ainda a responsabilidade civil e legal do Estado no atendimento de ocorrências críticas.

Característica da Crise Uma crise policial apresenta as seguintes característic características: as: 1. Imprevisibilidade; 2. Compressão de tempo; 3. Ameaça a vida.  Ainda, dentro das características de uma crise, podemos observar um quarto elemento, este voltado para aos elementos imprescindíveis à atuação institucional, que é a necessidade de: 1. Postura organizaci organizacional onal não rotineira; 2. Planejamento analítico especial e capacid capacidade ade de implementação implementação;; 3. Consideraçõe Consideraçõess legais especiais somadas à competência para atuação. Em suma, postura organizacional não rotineira  significa que deve haver, nos organismos policiais, um prévio treinamento para atuar nas mais diversas crises.

Planejamento analítico especial e capacidade de implementação  é faculdade de, no desenrolar da crise, analisar e preparar uma atuação adequada, encontrando soluções para Página | 6

 

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as adversidades adversidades que eventualmente ocorram. E como agentes do Estado e aplicadores

da lei, sempre agir de acordo com a legalidade.

Conceito de Gerenciamento

 A PMESP adota a seguinte seguinte definição definição,, também oriun oriunda da do FBI: É o processo de identificar, obter, aplicar os recursos necessários para antecipação,

 prevenção e resolução resolução de uma crise.

Objetivos do Gerenciamento de Crise 1.

Preservar vidas;

2.

Aplicar a lei.

Quando, em Gerenciamento de Crises, se fala de preservação de vidas, estamos nos referindo a todas as vidas envolvidas na ocorrência: dos reféns/vítimas, de terceiros envolvidoss (vizinhos, familiares, público em geral), dos policiais e do próprio envolvido pr óprio causador, ainda que este queira abrir mão do direito à vida, como é o caso do suicida.

Graus de Risco Segundo (Souza, 1995), quando deflagrada a crise, uma das primeiras operações mentais realizadas pelo gerente da crise é classificar o grau de risco ou a ameaça representada pelo evento, podendo, sem prejuízos, ser classificada pelo primeiro interventor. Essa classificação obedece a um escalonamento de quatro graus de riscos, a saber:

1º - Grau: alto risco (roubo sem a presença de reféns). 2º - Grau: altíssimo risco (roubo com a presença de reféns) 3º - Grau: ameaça extraordinária (ameaças com material explosivo e ações terroristas)

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4º - Grau: ameaça exótica (causador da crise tendo em seu poder material radioativo, virótico, bacteriológico, nuclear ou explosivo, com objetivo de ameaçar uma determinada população).

Níveis de Resposta  A cada grau de risco ou ameaça corresponde um nível de resposta do organismo policial (Souza, 1995). Podemos considerar a forma de organização dos níveis de respostas como sendo, a escolha de uma ferramenta certa para apertar um parafuso específico, ficando claro o objetivo de oferecer um nível de resposta adequado a cada situação, diminuindo com isso o potencial de falha. Sendo eles:

Nível I de resposta: quando são utilizados recursos locais (patrulheiro); Nível II de resposta: quando é utilizado recursos Locais + recursos especializados;

Nível III de resposta: quando é utilizado recurso local + recurso especializados + apoio;

Nível IV de resposta: quando são utilizados todos os recursos mencionados no nível III + Recursos Exógenos. 

Critérios de Ação Os critérios de ação são os orientadores da tomada de decisão mediante o evento crítico. São perguntas que o gerente deve se fazer antes de tomar qualquer atitude, e obter, pela lógica, uma resposta resposta positiva para as três. A doutrina de gerenciamento gerenciamento de crises do Página | 8

 

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FBI estabelece três critérios de ação: 1. A necessidade: indica que qualquer ação só deve ser implementada se for imprescindível. imprescindív el. É válido se fazer a seguinte pergunta: “isso é realmente necessário?” 2. A validade do risco: preconiza que toda e qualquer ação tem que levar em conta se os riscos dela advindos são compensados pelos resultados. A pergunta a ser feita é: “Vale a pena correr esse risco?”. risco?”.   3. A aceitabilidade: implica em que toda a ação deve ter respaldo legal, moral e

ético. A aceitabilidade legal significa que o ato deve estar amparado pela lei.

Elementos essenciais de informação  A identificação e a respectiva classificação do grau de risco ou ameaça dependem de vários fatores a serem avaliados, avaliados, os quais integram os chamados elementos essenciais de informação.  Segundo Souza (1995) “Os fatores integrados por esses elementos essenciais de informação são múltiplos e variados, deles dependendo a exatidão da classificação do grau de risco ou ameaça. Por essa razão, uma detalhada avaliação das diversas variáveis de cada um desses elementos essenciais de informação faz-se necessária”, a saber:

- CAUSADOR: quantidade, motivação (política, religiosa, pecuniária, etc), estado mental, habilidade no manuseio de armas, experiência anterior em casos semelhantes, entre outras. - REFÉNS: quantidade, idade, condição física (inclusive se estão ou não feridos), localização no ponto crítico, gra grau u de iintimidade ntimidade com o ca causador, usador,

proeminência ou

relevância social, etc. -

OBJETIVO  (ou

Ponto

Crítico):

localização,

tamanho,

vulnerabilidade,

peculiaridades, as condições do terreno que o circunda, as condições do tempo no local, plantas ou croquis. - ARMAS: quantidade, tipo, letalidade, localização no ponto crítico e tantas quantas informações puderem ser levantadas. Página | 9

 

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Fontes de informação  As fontes de informações são todas aquelas de onde a autoridade policial busca suprir respostas aos elementos essenciais de informação. A esse respeito, Souza (1995) diz que é “Importante ressaltar que a avaliação inicial do grau de risco ou ameaça é sempre feita pela autoridade policial que primeiramente toma ciência do evento crítico. Essa avaliação, em que pese ser muitas vezes provisória, depende dos elementos essenciais de informação de que dispõe inicialmente a autoridad autoridade e policial.”  policial.”  Portanto, em busca de informações pertinentes a resolução da crise, as autoridades envolvidas devem recorrer a todas as fontes de informação imagináveis, especialmente através de: 1. Reféns liberados ou que tenham conseguido fugir; 2. O Primeiro interventor ou a primeira equipe no local dos fatos; 3. Os negociad negociadores; ores; 4. Os policiais encarregados de observar o ponto crítico ou que estejam na condição de franco-atiradores (atiradores de precisão); 5. Investigações em sistemas de inteligência policial, banco de dados, redes sociais. 6. Entrevista com familiares, amigos, vizinhos; 7. Documentos a respeito dos bandidos e do ponto crítico, tais como mapas, croquis, fotografias, etc; 8. Vigilância técnica do ponto crítico; 9. A mídia; 10. As ações táticas de reconhecimento.

Tipologia dos Causadores  A fim de encontrar a melhor estratégia de atuação num episódio crítico, é fundamental saber com quem estamos lidando. Desta feita, a tipologia criminal classifica negociaçõess e ttodo odo os causadores de crise de acordo com seus objetivos, norteando as negociaçõe Página | 10

 

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o processo de abordagem e tomada de decisões. Segundo Bolz Junior, citado por Souza (1995), os causadores de crises se dividem em três grupos:

1. Criminoso Profissional ou Criminalmente Motivado  – é – é o individuo que é surpreendido em meio ao ato ilícito e busca salvaguardar sua vida e liberdade. 2. Emocionalmente Perturbado  – Pode – Pode se tratar de um individuo com alguma psicopatologia, ou alguém que momentaneamente, por não conseguir lidar com os problemas do cotidiano, perde o controle emocional ou o contato com a realidade. 3.

Terrorista  – Esta – Esta categoria de causadores ainda é incomum no Brasil, todavia a

Diretriz PM3-001-02-13, PM3-001-02-13, em seu item 6.1.15, conceitua como aquele que faz “uso de violência real ou presumida, física ou psíquica, por indivíduo ou grupo, visando a desestabilizar desestabiliz ar a ordem legalmente estabelecida, através de ataque à população, instituições ou órgãos governamentais. O objetivo é causar amplo estado de intimidação e medo na sociedade, provocando um sentimento de insegurança generalizada, assim como chamar a atenção para determinada causa ou para que seja modificada alguma circunstancia, comportamento ou situação.” Sua motivação pode ser Política ou Religiosa. No Brasil temos a recém sancionada Lei nº 13260 de 16MAR16.

Medidas iniciais de controle e condução da Crise No instante em que o policial toma ciência do surgimento de uma crise, existem algumas medidas a serem adotadas imediatamente, sem, todavia, deixar de observar a competência legal para o gerenciamento e os devidos acionamentos. Página | 11

 

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Neste ínterim, a fim de favorecer o controle e a condução do evento crítico, a(s)

primeira(s) equipe(s) no local devem observar as medidas iniciais de controle de crise, que, amiúde, trata-se de: Tão logo tome conhecimento de uma crise, qualquer autoridade policial deve tomar as seguintes medidas:

a) conter a crise, impedindo que tome maiores proporções; b) isolar o ponto crítico, cortando o contato do causador com o mundo externo e evitando que pessoas estranhas a operação circulem pelo ponto crítico,

c) Estabelecer contatos sem concessões, denota claramente a função do Policial Militar que primeiro chega à ocorrência “primeiro interventor”, que deve agir com o intuito de levantar o máximo de informações possíveis com o causador da crise, e com a tentativa de abrandar a situação de crise, deixando o causador falar e não lhe oferecer nada.

 Alternativas Táticas Segundo a legislação vigente no Estado de São Paulo, compete ao GATE atuar em ocorrências envolvendo reféns localizados e pessoas com propósitos suicidas em posse de arma de fogo ou arma branca, ações terroristas ou outras ações que exijam táticas e técnicas especiais para a solução do evento crise. Em sua atuação, baseada na doutrina de gerenciamento gerenciamen to de Crises, utiliza quatro alternativas táticas: Página | 12

 

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

 

Negociação;



 

Emprego de técnicas e equipamentos de menor potencial ofensivo;



 

Tiro de comprometime comprometimento; nto;



 

Invasão Tática.

Primeiros interventores  A figura f igura do primeiro interventor é regulamentad regulamentada a pela Resolução SSP 13 e exaurida na Diretriz, que versam sobre o primeiro policial a estabelecer contato com o causador da crise, criando, desta forma, o vínculo (rapport  ( rapport ), ), que não deve ser interrompido a menos que cause prejuízos à operação. Portanto, até a chegada do apoio especializado, a atuação do primeiro interventor terá a finalidade de intervenção policial, não sendo confundido com a função do negociador policial. O policial deverá de imediato fazer o primeiro contato com o causador da crise, identificando-se, e oferecendo a ele segurança quanto à sua integridade física e, após, verbalizar para o causador da crise: ”Meu nome é .... sou policial militar e estou aqui  para te ajudar”.

Deste momento em diante, deverá chamar o causador pelo nome, utilizar uma linguagem simples e clara, evitando o uso de gírias e palavras de baixo calão. É importante ressaltar que os primeiros minutos de contato são os mais critico e a atuação do interventor terá a finalidade de acalmar os ânimos e, na medida do possível, trazer o causador à razão. Página | 13

 

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Seguem algumas técnicas que são de grande valia nesse processo, que poderão definir os rumos da ocorrência:  

Evitar uso de palavras negativas,

 

Evitar voltar a atenção exageradame exageradamente nte para as vítimas/ reféns ou





armas utilizadas.

Itens negociáveis: água, alimentação e cigarros (dependendo do contexto). Observação: a concessão desses itens deve ser vinculada e assegurada pelas demais alternativas dentro de um processo de negociação.

Itens não-negociáveis: armas, munições, colete balístico, troca de reféns, drogas, bebidas alcoólicas. Importante ressaltar a questão de não utilizar para realizar as primeiras intervenções pessoas que não sejam policiai policiaiss (juízes, promotores, padres, médicos, psicólogos, políticos, familiares, etc), pois estes carecem de preparo técnico e não têm, obrigatoriamente, compromisso ético/legal com a polícia, a qual é o responsável pelo resultado, portanto, dificilmente seguirão o que determina a doutrina existente.

Papel do Gerente Emergencial e Efetivo O gerente da crise é o profissional incumbido de administrar o processo de identificar, obter e aplicar os recursos necessários para a resolução da crise. Em acordo com a Diretriz PM3 001/02/13, em decorrência de necessidade de uma intervenção pontual, característica da crise, o gerente poderá ser emergencial  – o – o oficial mais antigo da OPM territorial onde estiver ocorrendo a crise, até a chegada do gerente efetivo, que será um oficial designado pelo CPChq.

Cabe ao gerente emergencial colocar em pratica as medidas iniciais de controle da Crise, tais quais: acionamento do apoio especializado - GATE, organização do teatro de operações, coletar o máximo de informações relevantes e possíveis com objetivo de subsidiar o especializado durante o seu emprego.

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Diferença entre Refém e Vítima De acordo com as ciências jurídicas, toda pessoa que sofre lesão ou dano é considerada vítima. Entretanto, na doutrina de Gerenciamento de Crises, a palavra refém é utilizada para denominar aquela pessoa que, numa ocorrência crítica, é usada pelo causador como objeto de barganha, garantia de sua vida e/ ou liberdade (escudo). A vítima é depositária da angustia geradora do conflito causador da crise.

Processo de Rendição  A rendição é o momento em que o causador da crise se entrega, ou desiste do seu propósito e quer sair do local da crise. Nesse momento crucial, o policial deve aumentar ao máximo o nível de cautela e atenção, pois é a hora em que as vítimas/reféns (que estão sob estresse e raiva) são liberados, podendo ocasionar uma reviravolta e ir contra os causadores formando uma nova e trágica ocorrência.  Ações a serem tomadas: tomadas: - a rendição deve ser coordenada e organizada pelos policiais presentes de forma que, primeiramente, sejam liberadas as vítimas/reféns, seguindo as prioridades apresentadas na ocorrência, tendo como base as pessoas que tenham legislações próprias de proteção como idosos, mulheres gestantes, crianças, entre outros.

- posteriormente, deve ser observado o local onde poderá ser depositada a arma, sendo que este deverá ser de difícil acesso para o causador e para as vítimas/reféns, no caso de alguma mudança de comportamento de ambos. - após a retirada das vítimas/reféns e das armas do local, retirar os causadores de maneira ordenada, seguindo os procedimentos já existentes de busca pessoal e algemamento.

Aqui terminam os conteúdos da matéria Manutenção e Utilização de Armas Estude os outros materiais disponíveis em seu estágio. Página | 15

 

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

5. Gerenciamento de Crises - BASSET, Donald A. Tactical Concepts. QUANTICO, VA, FBI NATIONAL ACADEMY, SOARU, 1983. - DE SOUZA, Marcelo Tavares; RIANI, Marsuel Botelho. Brasil. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Segurança Publica (SENASP). Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Publica. Curso de Técnicas Não-Letais. Brasilia, 2007. - DE SOUZA, Wanderley Mascarenhas. Gerenciamento de Crises: negociação e atuação de grupos

especiais de policia na solução de eventos críticos. Monografia do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais  –  CAO-II/95. Policia Militar do Estado de São Paulo. Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Superiores. São Paulo, 1995. - FORSYTH, Frederick. O negociador, tradução de Aulyde Soares Rodrigues. Rio de Janeiro. Editora Record, 1989. - LUCCA, Diógenes Viegas Dalle. Alternativas Táticas na Resolução de Ocorrências com Reféns

Localizados. Monografia do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais  –  CAOII/01. Policia Militar do Estado de São Paulo. Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Superiores. São Paulo, 2002. - THOME, Ricardo Lemos; SALIGNAC, Angelo Oliveira. O Gerenciamento das Situações Policiais

Criticas. Editora Genesis, 2001. Responsável Técnico: Cap PM Wellington Michel dos Reis da Silva. OPM: Comando de Policiamento de Choque (CPChq / 4ª Cia: GATE) Telefone: 2967-9929

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA SEÇÃO DE METODOLOGIA DE ENSINO DIRETORIA DE ENSINO E CULTURA - DEC POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO  Página | 16