FUNÇÃO ADMINISTRATIVA DA CONTABILIDADE

FUNÇÃO ADMINISTRATIVA DA CONTABILIDADE Controlar o patrimônio. a. Patrimônio – conjunto de bens, direitos e obrigações suscetíveis de avaliação econômica, vinculados a uma entidade ou pessoa física. b. Bem – tudo aquilo que satisfaz as necessidades humanas e pode ser avaliado econômicamente. 1. Classificação dos bens: 1.1 Bens tangíveis, corpóreos, concretos ou materiais – têm existência física, existem como coisa ou objeto. 1.2 Bens intangíveis, incorpóreos, abstratos ou imateriais – não possuem existência física, porém representam uma aplicação de capital indispensável aos objetivos da empresa, e cujo valor reside em direitos de propriedade que são legalmente que são legalmente conferidos aos seus possuidores.

Exemplos de bens intangíveis: direitos sobre marcas, patentes, direitos autorais, ponto comercial, fundo de comércio, ações ou quotas do capital de outras empresas, etc. c. Direitos – valores de propriedade da entidade que se encontram em posse de terceiros.

Exemplos: duplicatas a receber, clientes, contas a receber, dinheiro depositado no banco, aplicações financeiras, etc. d. Obrigações: são dívidas ou compromissos de qualquer espécie ou natureza assumidos perante terceiros, ou bens de terceiros que se encontram em nossa posse (uso).

Exemplos: fornecedores, duplicatas a pagar, notas promissórias a pagar, impostos a recolher, contas a pagar, títulos a pagar, contribuições a recolher, etc. e. Composição Patrimonial: o patrimônio é dividido em três partes. 1ª Parte – ATIVO (A) - parte positiva, composta de bens e direitos. 2ª Parte – PASSIVO EXIGÍVEL (PE) - parte negativa, composta das obrigações com terceiros. 3ª Parte – PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PL) ou SITUAÇÃO LÍQUIDA (SL) – parte diferencial entre o ativo e o passivo exigível. O patrimônio líquido representa as obrigações da entidade para com os sócios ou acionistas (proprietários) e indica a diferença entre o valor  dos bens e direitos (ativo) e o valor das obrigações com c om terceiros (passivo exigível).

Essa parte diferencial (PL/SL) é que vai medir ou avaliar a situação ou condição da entidade sendo, portanto, considerado como PASSIVO NÃO EXIGÍVEL. f. Equação Fundamental do Patrimônio: PL/SL = A – PE Especificação da fórmula: PL = Patrimônio Líquido, SL = Situação Líquida, A = Ativo, PE = Passivo Exigível. g. Representação Gráfica do Patrimônio

PATRIMÔNIO ATIVO +

PASSIVO (-)

Bens Exigível –

Obrigações

Direitos

PL/SL

TOTAL

TOTAL

h. Situações ou Estados Patrimoniais 1. Situação favorável: ocorre quando A > PE, determinando PL > 0. Assim, A = PE + PL. 2. Situação plena ou propriedade total dos ativos: ocorre quando A > PE e PE = 0, determinando PL > 0. Assim, A = PL. 3. Situação nula ou de equilíbrio aparente: ocorre quando A = PE, determinando PL = 0. Assim, A = PE. 4. Inexistência de ativos: ocorre quando PE > A e A = 0, determinando PL < 0. Assim, PE = (PL). 5. Situação desfavorável: ocorre quando A < PE, determinando PL < 0.

FUNÇÃO ECONÔMICA DA CONTABILIDADE: apurar o resultado (rédito) Resultado Diferença entre o valor das Receitas e o valor das Despesas (D) O resultado pode ser: Positivo ou Lucro - quando o valor das receitas é superior ao das despesas; Negativo ou prejuízo – quando o valor das receitas é inferior ao das despesas; Nulo – quando o valor das receitas é igual ao valor das despesas.

Receitas São entradas de elementos para o ativo da empresa, na forma de bens ou direitos que sempre provocam aumento da situação líquida. Despesas É gasto incorrido para, direta ou indiretamente, gerar receitas. As despesas podem diminuir o ativo

ou aumentar o passivo, mas sempre provocam diminuições na situação líquida ou patrimônio líquido.

FUNÇÃO ADMINISTRATIVA DA CONTABILIDADE Controlar o patrimônio. a. Patrimônio – conjunto de bens, direitos e obrigações suscetíveis de avaliação econômica, vinculados a uma entidade ou pessoa física. b. Bem – tudo aquilo que satisfaz as necessidades humanas e pode ser avaliado econômicamente. 1. Classificação dos bens: 1.1 Bens tangíveis, corpóreos, concretos ou materiais – têm existência física, existem como coisa ou objeto. 1.2 Bens intangíveis, incorpóreos, abstratos ou imateriais – não possuem existência física, porém representam uma aplicação de capital indispensável aos objetivos da empresa, e cujo valor reside em direitos de propriedade que são legalmente que são legalmente conferidos aos seus possuidores.

Exemplos de bens intangíveis: direitos sobre marcas, patentes, direitos autorais, ponto comercial, fundo de comércio, ações ou quotas do capital de outras empresas, etc. c. Direitos – valores de propriedade da entidade que se encontram em posse de terceiros.

Exemplos: duplicatas a receber, clientes, contas a receber, dinheiro depositado no banco, aplicações financeiras, etc. d. Obrigações: são dívidas ou compromissos de qualquer espécie ou natureza assumidos perante terceiros, ou bens de terceiros que se encontram em nossa posse (uso).

Exemplos: fornecedores, duplicatas a pagar, notas promissórias a pagar, impostos a recolher, contas a pagar, títulos a pagar, contribuições a recolher, etc. e. Composição Patrimonial: o patrimônio é dividido em três partes. 1ª Parte – ATIVO (A) - parte positiva, composta de bens e direitos. 2ª Parte – PASSIVO EXIGÍVEL (PE) - parte negativa, composta das obrigações com terceiros. 3ª Parte – PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PL) ou SITUAÇÃO LÍQUIDA (SL) – parte diferencial entre o ativo e o passivo exigível. O patrimônio líquido representa as obrigações da

entidade para com os sócios ou acionistas (proprietários) e indica a diferença entre o valor  dos bens e direitos (ativo) e o valor das obrigações com terceiros (passivo exigível). Essa parte diferencial (PL/SL) é que vai medir ou avaliar a situação ou condição da entidade sendo, portanto, considerado como PASSIVO NÃO EXIGÍVEL. f. Equação Fundamental do Patrimônio: PL/SL = A – PE Especificação da fórmula: PL = Patrimônio Líquido, SL = Situação Líquida, A = Ativo, PE = Passivo Exigível. g. Representação Gráfica do Patrimônio

PATRIMÔNIO ATIVO +

PASSIVO (-)

Bens Exigível –

Obrigações

Direitos

PL/SL

TOTAL

TOTAL

h. Situações ou Estados Patrimoniais 1. Situação favorável: ocorre quando A > PE, determinando PL > 0. Assim, A = PE + PL. 2. Situação plena ou propriedade total dos ativos: ocorre quando A > PE e PE = 0, determinando PL > 0. Assim, A = PL. 3. Situação nula ou de equilíbrio aparente: ocorre quando A = PE, determinando PL = 0. Assim, A = PE. 4. Inexistência de ativos: ocorre quando PE > A e A = 0, determinando PL < 0. Assim, PE = (PL). 5. Situação desfavorável: ocorre quando A < PE, determinando PL < 0.

FUNÇÃO ECONÔMICA DA CONTABILIDADE: apurar o resultado (rédito) Resultado Diferença entre o valor das Receitas e o valor das Despesas (D) O resultado pode ser: Positivo ou Lucro - quando o valor das receitas é superior ao das despesas; Negativo ou prejuízo – quando o valor das receitas é inferior ao das despesas; Nulo – quando o valor das receitas é igual ao valor das despesas.

Receitas São entradas de elementos para o ativo da empresa, na forma de bens ou direitos que sempre provocam aumento da situação líquida.

Despesas É gasto incorrido para, direta ou indiretamente, gerar receitas. As despesas podem diminuir o ativo ou aumentar o passivo, mas sempre provocam diminuições na situação líquida ou patrimônio líquido.

ESTRUTURA DO BALANÇO PATRIMONIAL  Júlio César Zanluca - Contabilista e Coordenador do site Portal de Contabilidade

Balanço Patrimonial é a demonstração contábil destinada a evidenciar, qualitativa e quantitativamente, numa determinada data, a posição patrimonial e financeira da Entidade.  No balanço patrimonial, as contas deverão ser classificadas segundo os elementos do  patrimônio que registrem e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da empresa. Conforme Lei 6.404/76 (artigos 176 a 182 e artigo 187) e NBC T.3, o Balanço Patrimonial é constituído pelo Ativo, pelo Passivo e pelo Patrimônio Líquido. O Ativo compreende os bens, os direitos e as demais aplicações de recursos controlados  pela entidade, capazes de gerar benefícios econômicos futuros, originados de eventos ocorridos. O Passivo compreende as origens de recursos representados pelas obrigações para com terceiros, resultantes de eventos ocorridos que exigirão ativos para a sua liquidação. O Patrimônio Líquido compreende os recursos próprios da Entidade, e seu valor é a diferença positiva entre o valor do Ativo e o valor do Passivo. Quando o valor do Passivo for maior que o valor do Ativo, o resultado é denominado Passivo a Descoberto. Portanto, a expressão Patrimônio Líquido deve ser substituída por  Passivo a Descoberto.

ATIVO CIRCULANTE O ativo circulante abrange valores realizáveis no exercício social subsequente. Assim,  por exemplo, uma empresa cujo exercício social encerre em 31 de dezembro, ao realizar  o encerramento do exercício de 31 de dezembro de 2006, deverá classificar no Ativo Circulante todos os valores realizáveis até 31 de dezembro de 2007.   Na empresa cujo ciclo operacional tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo deste ciclo. Raramente,  porém, é usado esta classificação mais extensa, de forma que, como padrão, pode-se adotar a classificação das contas como circulante se forem realizáveis ou exigíveis no  prazo de 1 (um) ano.

ATIVO NÃO CIRCULANTE

São incluídos neste grupo todos os bens de permanência duradoura, destinados ao funcionamento normal da sociedade e do seu empreendimento, assim como os direitos exercidos com essa finalidade. O Ativo Não Circulante será composto dos seguintes subgrupos: Ativo Realizável a Longo Prazo Investimentos Imobilizado Intangível

Ativo Realizável a Longo Prazo De uma forma geral, são classificáveis no Realizável a Longo Prazo contas da mesma natureza das do Ativo Circulante, que, todavia, tenham sua realização certa ou provável após o término do exercício seguinte, o que, normalmente, significa realização num  prazo superior a um ano a partir do próprio balanço. As despesas apropriáveis após o exercício seguinte também são classificadas no Ativo Realizável a Longo Prazo. Os direitos não derivados de vendas, e adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da empresa, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da empresa, serão classificados no Ativo Realizável a Longo Prazo.

Investimentos   No subgrupo Investimentos do Ativo Não Circulante devem ser classificadas as  participações societárias permanentes, assim entendidas as importâncias aplicadas na aquisição de ações e outros títulos de participação societária, com a intenção de mantêlas em caráter permanente, seja para se obter o controle societário, seja por interesses econômicos, entre eles, como fonte permanente de renda.

Imobilizado O Ativo Imobilizado é formado pelo conjunto de bens e direitos necessários à manutenção das atividades da empresa, caracterizados por apresentar-se na forma tangível (edifícios, máquinas, etc.). O imobilizado abrange, também, os custos das  benfeitorias realizadas em bens locados ou arrendados.

Intangível Os ativos intangíveis compreendem o leque de bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido. Trata-se de um desmembramento do ativo imobilizado, que, a partir da vigência da Lei 11.638/2007, ou seja, a partir de 01.01.2008, passa a contar apenas com bens corpóreos de uso permanente.

Como exemplos de intangíveis, os direitos de exploração de serviços públicos mediante concessão ou permissão do Poder Público, marcas e patentes, softwares e o fundo de comércio adquirido.

PASSIVO CIRCULANTE  Neste grupo são escrituradas as obrigações da entidade, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do ativo não-circulante, quando se vencerem no exercício seguinte.  No caso de o ciclo operacional da empresa ter duração maior que a do exercício social, a concepção terá por base o prazo desse ciclo.

PASSIVO NÃO CIRCULANTE  Neste grupo são escrituradas as obrigações da entidade, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do ativo não-circulante, quando se vencerem após o exercício seguinte. No caso de o ciclo operacional da empresa ter duração maior que a do exercício social, a concepção terá por base o prazo desse ciclo.

PATRIMÔNIO LÍQUIDO É a diferença entre o valor dos ativos e dos passivos. É constituído por Capital Social, Reservas de Capital, Ajustes de Avaliação Patrimonial, Reservas de Lucros, Ações em Tesouraria e Prejuízos Acumulados. Para maiores detalhamentos, acesse o tópico BALANÇO PATRIMONIAL, no Guia Contábil On Line.

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CONTABILIDADE - AULA II

2 - PATRIMÔNIO 2.1 - CONCEITO O termo patrimônio significa, a princípio, o conjunto de bens pertencentes a uma pessoa ou a uma empresa. Compõe-se também de valores a receber ( ou dinheiro a receber). Por isso, em contabilidade esses valores a receber são denominados direitos a receber ou, simplesmente, direitos.Relacionando-se, todavia, apenas bens e direitos, não se pode identificar a verdadeira situação de uma pessoa ou empresa. É necessário evidenciar as obrigações (dívidas) referentes aos bens e direitos. Por exemplo, se você disser que tem como  patrimônio um apartamento e não fizer referência à dívida com o banco

financiador ( em caso de ter sido adquirido através desse sistema de crédito ), sua informação é incompleta e pouco esclarecedora.Em Contabilidade,  portanto, a palavra patrimônio tem sentido amplo: por um lado significa o conjunto de bens e direitos pertencentes a uma pessoa ou empresa; por outro lado inclui as obrigações a serem pagas.

PATRIMÔNIO DE UMA PESSOA OU DE UMA EMPRESA Bens e

Obrigações (a serem pagas)

Direitos (a Receber)

2.2 - BENS Entendem-se por bens as coisas úteis, capazes de satisfazer as necessidades das pessoas e das empresas. Se eles têm forma física, são palpáveis, denominam-se bens tangíveis: veículos, imóveis, estoques de mercadorias, dinheiro, móveis e utensílios (moveis de escritórios), ferramentas etc. Os bens incorpóreos, isto é, não constituídos de matérias, denominam-se bens intangíveis. Normalmente são as marcas ( ex.: Mesbla, Lojas Americanas) e as  patentes de invenção.

Código Civil brasileiro distingue os bens em: •

•

Bens imóveis: são aqueles vinculados ao solo, que não podem ser  retirados sem destruição ou danos: edifícios, construções, árvores etc. Bens móveis: são aqueles que podem ser removidos por si próprios ou  por outras pessoas: animais, máquinas, equipamentos, estoques de mercadorias etc.

2.3 - DIREITOS Em Contabilidade entende-se por Direito ou Direito a Receber o poder de exigir alguma coisa. São valores a receber, títulos a receber, contas a receber  etc.O direito a receber mais comum decorre das vendas a prazo, ou seja, quando se vendem mercadorias a outras empresas, o pagamento não é efetuado no ato mas no futuro; a empresa vendedora emite uma duplica como

um documento comprobatório. Esse direito denomina-se duplicatas a receber. Outros exemplos de direitos: aluguéis a receber, promissórias a receber, ações a receber etc.

2.4 - OBRIGAÇÕES São dívidas com outras pessoas. Em Contabilidade tais dívidas são denominadas obrigações exigíveis, isto é, compromissos que serão reclamados, exigidos: pagamento na data do vencimento.Em caso de um empréstimo bancário, você fica devendo ao banco (empréstimo a pagar). Se a dívida não for liquidada na data do vencimento, o banco exigirá o pagamento. Uma obrigação exigível bastante comum nas empresas é a compra de mercadorias a prazo (exatamente o contrário de duplicatas a receber): ao comprar a prazo, a empresa fica devendo para o fornecedor da mercadoria;  por essa razão, essa dívida é conhecida como fornecedores (ou duplicatas a  pagar). Outras obrigações: salários a pagar, impostos a pagar, financiamento, encargos sociais a pagar etc.

2.5 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO O patrimônio por si só não mede a efetiva riqueza de uma empresa. A empresa poderá estar a um passo da falência ou totalmente endividada, embora os números do seu patrimônio sejam elevados. Na verdade é necessário conhecer a riqueza liquida da pessoa ou empresa: somam-se os  bens e os direitos e, desse total, subtraem-se as obrigações, o resultado é a riqueza líquida , ou seja, a parte que sobra do patrimônio para a pessoa ou empresa. Ela é denominada patrimônio líquido ou situação líquida. Face o exposto acima chegamos a "equação fundamental do patrimônio líquido":

PATRIMÔNIO LÍQUIDO = BENS + DIREITOS (-) OBRIGAÇÕES

3 - BALANÇO PATRIMONIAL (UMA INTRODUÇÃO)

Balanço Patrimonial é um relatório gerado pela contabilidade onde nós identificamos a saúde financeira e econômica da empresa no fim do ano ou em qualquer data prefixada. BP é dividido em duas colunas: a do lado esquerdo é denominado Ativo, a do lado direito, Passivo. O ideal seria denominar a segunda coluna Passivo e Patrimônio Líquido. Entretanto a Lei das SA apresenta apenas o termo  passivo. Esta divisão é pura convenção. Balanço Patrimonial Ativo 

Passivo e Patrimônio Líquido

ATIVO

É o conjunto de bens e direitos de propriedade da empresa. São os itens "positivos" do patrimônio; trazem benefícios, proporcionam ganho para empresa. Fazem parte do ativo: estoque, máquinas, prédio, gado, duplicatas a receber, título a receber etc. Balanço Patrimonial



estoque



máquinas

Ativo

Passivo e Patrimônio Líquido

Bens

?

Direitos





títulos a receber 



duplicatas a receber 

PASSIVO

Significa as obrigações exigíveis da empresa, ou seja, as dívidas que serão cobradas, reclamadas a partir da data do seu vencimento. É denominado também passivo exigível, dívidas com terceiros, recursos de terceiros, ou

capital de terceiros. O  passivo exigível evidencia o endividamento da

empresa; o seu crescimento de forma desmedida pode levar a empresa à concordata ou até falência. Fazem parte do passivo: fornecedores, funcionários etc. Balanço Patrimonial Ativo

Passivo e Patrimônio Líquido

Bens

Passivo exigível



estoque



Impostor a pagar 



máquinas



Fornecedores

Direitos





títulos a receber 



duplicatas a receber 

Patrimônio Liquido ?

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Representa o total das aplicações dos proprietários na empresa. Toda empresa necessita de uma quantia inicial de recursos (normalmente dinheiro) para efetuar suas primeiras aquisições, seus primeiros pagamentos etc. Os proprietários, então, concedem suas poupanças com o objetivo de  proporcionar à empresa os meios necessários ao início do negócio. Essa quantia inicial concedida pelos proprietários denomina-se, contábilmente, capital social , que poderá ser aumentado a qualquer  momento. Dessa forma, a empresa, pessoa jurídica, fica devendo (obrigação) para seus  proprietários, que, por lei, não podem exigir (para não extinguir a empresa) seu dinheiro de volta, enquanto a empresa estiver em funcionamento (continuidade). Por isso, o patrimônio é conhecido como obrigação não exigível  ( que não se pode reclamar, cobrar, exigir de volta. Se os proprietários quiserem retirar-se da sociedade, devem vender sua participação no capital  para outras pessoas, sem envolverem a empresa. Pelo fato de os proprietários não terem direito de reclamar seu dinheiro aplicado na empresa, enquanto esta estiver em processo de continuidade, no

mundo financeiro, o patrimônio líquido é denominado de recurso próprio ou capital próprio, ou seja, recursos que pertencem à própria empresa até a sua extinção. No encerramento da empresa os recursos seriam devolvidos aos  proprietários.

4 - DIFERENCIAÇÃO ENTRE CAPITAL E PATRIMÔNIO De maneira geral o termo capital significa recursos. Capital próprio, portanto, denota recursos (financeiros ou materiais) dos proprietários ( sócios ou acionistas) aplicados na empresa. Capital de terceiros, por seu lado, significa recursos de outras pessoas (físicas ou jurídicas) aplicados na empresa. A importância que os proprietários investem inicialmente na empresa, cantabilmente, é denominada capital ou capital nominal . O valor inicial do capital nominal será modificado, normalmente aumentado com o passar do tempo. Em caso de os sócios (ou acionistas) se comprometerem a investir na empresa certa quantia, esse capital será denominado capital subscrito (assinado, comprometido). Ao cumprirem o contrato firmado, fornecendo dinheiro ou outros bens à empresa, os proprietários integralizam capital (realização do capital). Capital a integralizar é, portanto, a parte do capital comprometido (subscrito) ainda não realizada.

4.1 - ORIGENS x APLICAÇÕES Todos os recursos que entram numa empresa passam  pelo passivo e patrimônio líquido. Os recursos (financeiros ou materiais) são originados dos proprietários (PL), fornecedores, governo, bancos, financeiras etc. que representam origens de recursos. Através do passivo e do patrimônio líquido, portanto, identificam-se as origens de recursos. O ativo, por sua vez, evidencia, todas as aplicações de recursos: aplicação no caixa, em estoque, em máquinas, em imóveis etc. A empresa, na verdade, só pode aplicar (ativo) aquilo que tem origem (passivo e PL). Evidentemente, havendo origem de $ 2.96 milhões , a aplicação deve ser de R$ 2.96 milhões. Dessa forma, fica bastante simples entender por que o Ativo será sempre igual ao Passivo + PL.

Balanço Patrimonial

Ativo (aplicações)

P e PL (origens)

Aplicações

De terceiros e  próprio

Se o total do Passivo + Patrimônio Líquido for R$ 10.000, qual o total do ativo? O total é de R$ 10.000, só pode aplicar a quantia de R$ 10.000, nem um centavo a mais, nem um centavo a menos.

4.2 - PRINCIPAL ORIGEM DE RECURSOS Sem dúvida nenhuma, a principal origem de recurso para as empresa é o lucro obtido no negócio. O lucro é a remuneração ao capital investido na empresa pelos proprietários. O lucro é sobra líquida à disposição dos proprietários da empresa que darão as várias destinações ao mesmo.

5 - REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DOS ESTADOS PATRIMONIAIS Sendo o Patrimônio Líquido (PL) a diferença algébrica entre o Ativo (A) e o Passivo (P), não tem sentido falarmos em Ativo ou Passivo negativos. Nestas condições, os elemento patrimoniais poderão assumir somente os seguintes valores:

A

0P

0 PL

ou < 0

Com base na equação do Balanço (A-P =PL), em determinado momento, o Patrimônio poderá se apresentar nos seguintes estados: 1º) A>P⇒ PL>0, portanto: A= P+PL (existe riqueza própria) 2º) A=P⇒ PL=0, portanto: A=P (inexistente riqueza própria) 3º) A0, portanto: A=PL (inexiste dívidas) 5º) A