FT Greenfield denuncia 34 por irregularidades no FIP Global Equity

February 14, 2019 | Author: Juliana Barbosa | Category: Investing, Corporate Bond, Conglomerate (Company), Economics, Economies
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A Força-Tarefa Greenfield denunciou 34 pessoas por operações irregulares no Fundo de Investimento em Participações Globa...

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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Força-Tarefa Greenfield

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(ÍZA) FEDERAL DA 10 ª VARA FEDERAL DA SEÇO JUDICI!RIA DO DISTRITO FEDERAL R"#"$%&'*+ R"#"$%&'*+ P$,'"-."&/, P$,'"-."&/, I&"*//2$, C$.&3 &4 151650005007689:;016 $12$ 7* diante do desalinBamento de interesses erados por operação de interesse da estora dos re%ursos do F!.  Nessa mesma linBa* o art. 1*  2>* da N =AH $1$ /* fiVa o dever de informar   poten%iais %onflitos de interesses do estorU 3Os membros do %onselBo ou %omit] deverão informar ao administrador* e este dever6 informar aos %otistas* "ual"uer situação "ue os %olo"ue*  poten%ial ou efetivamente* efetivamente* em situação situação de %onflito de interesses %om o fundo.4 9 investiação %ondu5ida pela =omissão T`%ni%a de 9puração da Fundação dos E%onomi6rios Federais F (7/* (7/* de $ de aosto aosto de 210. 210. Em vior vior na `po%a `po%a dos fatos fatos e* posteri posteriormen ormente* te* su%edida su%edida pela pela nstrução nstrução =AH =AH n> (7/* (7/* de $ de aosto aosto de 210. 210.

G9 G9 0,* 0,* +ote 2$* 2$* Jrasl Jrasliaia-;F ;F ' =E!U =E!U 7 . 2 - 0,  Tel.U Tel.U 018 $$1$-(20/  FaVU 018 $$1$-(0/( 17

 8  F  B  6  C  E  1  F  .  3  5  5  1  1  8  7  e B  s .  s 8  e 4  c 9  a B  9  e 7   d C  a 8   d .   i F  c 2   i 7  t C  n 4  e 4  t 1  u 3  a  e  a v  a  r   h  a C  c   i .   f o   i t  r n  e e  v m  u  a c  r o  a   d  P o  a  . c  6 a  3   d  :   i  5   l  1 a  v  9   /  1 r  0   b  2 .   / p  1 m  0 .   /   f  4 p  2 m  .  m a  e   i  c  e n  t e  n r  e a  m p   l s  a n  t a   i r  g t   i .   d w  w  o w   d   /  a   /  n :   i p  s t  s t  A   h

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Força-Tarefa Greenfield

nvestimento não seria %apa5 de identifi%ar parti%ipação de pessoas liadas \ estora nos "uadros so%iet6rios dessas empresas . 9 reali5ação reali5ação de investimentos de re%ursos do F! em !Es %u:o %ontrole a%ion6rio era eVer%ido por só%ios e dirientes liados \ estora resultou em rande perda de overnança dos "uo "uotis tistas tas sobre sobre os valore valoress inves investido tidos. s. Tal fato fato resta resta mais mais arav aravado ado pela pela omissã omissãoo de informaç&es ao %omit] de investimento. =onforme avaliaç&es das !Es reali5adas pela =usBman C Daefield* o valor  aportado nas !Es %itadas a%ima* %orresponde ao total de @ $(/.,10.1,/** %onforme soma dos valores apontados na tabela abaiVo 1U N,." - SPE !E 1 ' Global =olina @esiden%es !E 2 ' Global !r]mio deali =Baritas !E $ ' Global H; =arlos Godim !E 0 ' =ON @esiden%ial @eserva Natural !E 7 ' Global H; Natal Jrisa =ondomnio =lube de nvestiment !E  ' Global Omeapar Aerdes Aales !E 1 ' Global !r]mio Novo !rime !E 11 ' Global =ontra%ta Ne_ Jusiness =enter  !E 12 ' Global Omeapar Aale das Esmeraldas !E 1$ ' Global H; Evolution Jea%B !ar  !E 1, ' aint !atri% !E 1( ' Lardim da Gloria !E 10 ' Global !raça do @in !E 1 ' Global !r]mio @e%anto

V3,$ G,$/-, @ 2.0(/.1,/* @ (.1(1.* @ .(71.* @ $0.$0.* @ 1(./($.* @ 1,.,7(.* @ 77.0/.* @ 1.001.* @ 2$.707.* @ 1.$,(.* @ .,1/.* @ 2./,.* @ ./$0.* @ 12.,1/.*

 !6. 1/ 1/ do @elatór @elatório io Final Final =T9 =T9 F5816518=00

Os investimentos nas !Es a%ima terminaram por benefi%iar o próprio MARCO

ANTNIO DE FREITAS PINHEIRO * bem %omo  FREDERICO SILVA DANTAS= ONITO BARNABÉ BARBOSA JÚNIOR e PATRÍCIA  PATRÍCIA ARAÚJO BRANCO * os "uais eram a%ionistas das empresas investidas %om re%ursos do F! GE!.

75;5 P."&/,* $"3\-,* G$  ?EP I.,3$ (".G$"* -, $G, ]?3,3 E/^)  No perodo %ompreendido entre 2 a 21,* na %ondição de diretor eVe%utivo da

MARCO ANTNI ANTNIO O DE Global Global E"uit# E"uit#** empre empresa sa respon respons6 s6vel vel pela pela estão estão do F! GE!* GE!* MARCO FREITAS PINHEIRO * em %omu %omunB nBão ão de des desn nio ioss %om %om ONITO BARNABÉ BARBOSA JÚNIOR JÚNIOR " FREDERIC FREDERICO O SILV SILVA DANTAS DANTAS * eri eriuu fraud fraudul ulen enta tame mente nte ($/5 84 - L" &4 @589;:6) re%ursos do Fundo de nvestimento em !arti%ipaç&es Global E"uit# !roperties* ao reali5 reali5ar ar pa paame amento ntoss para para a ?EP I.,3$ e ?3,3 E/ P$,G"$/"* P$,"/,* L/- . empresas do rupo Global E"uit# e administradas pelo próprio denun%iado 118 pela prestação de serviç serviços os de estão estão imobil imobili6r i6ria ia e finan% finan%eir eiraa das !Es* !Es* indep independ endent enteme emente nte das ven vendas das das das unidades* sendo o paamento baseado eV%lusivamente nas estimativas ini%iais de %ada pro:eto.  Nessa lói%a* a GE! mobili6ria re%ebia remuneração atrelada ao Aalor Aalor Global de Aendas 12 AGA8 independentemente do desenvolvimento e andamento de %ada pro:eto* muitas 11 !6. 1, do @elatório @elatório Final Final =T9 =T9 F 1.10.. 1.10..$0, $0,210-$ 210-$2. 2.

G9 G9 0,* 0,* +ote 2$* 2$* Jrasl Jrasliaia-;F ;F ' =E!U =E!U 7 . 2 - 0,  Tel.U Tel.U 018 $$1$-(20/  FaVU 018 $$1$-(0/( 2$

 8  F  B  6  C  E  1  F  .  3  5  5  1  1  8  7  e B  s .  s 8  e 4  c 9  a B  9  e 7   d C  a 8   d .   i F  c 2   i 7  t C  n 4  e 4  t 1  u 3  a  e  a v  a  r   h  a C  c   i .   f o   i t  r n  e e  v m  u  a c  r o  a   d  P o  a  . c  6 a  3   d  :   i  5   l  1 a  v  9   /  1 r  0   b  2 .   / p  1 m  0 .   /   f  4 p  2 m  .  m a  e   i  c  e n  t e  n r  e a  m p   l s  a n  t a   i r  g t   i .   d w  w  o w   d   /  a   /  n :   i p  s t  s t  A   h

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') C,&/$ C,&/$/,* /,* ',. "*',G "*',G,, *"."3 *"."3_& _&/"+ /"+ erviços de es%avação* por eVemplo* apare%em %omo es%opo dos %ontratos de 3!ro:eto e implantação de terrenos4 e 3;es 3; esmo mont ntee de ro%B ro%Ba4 a4** tota totali li5a 5and ndoo um %ust %ustoo de @ 0 milB milB&e &es. s. eu eund ndoo a administração da =onstrupa% os serviços são distintos* %orrespondem a retirada de entulBos e a%erto do terreno para %onstrução do empreendimento @ 2*0 milB&es8 e implosão de ro%Bas @ $*, milB&es8* respe%tivamente. respe%tivamente.

-) C,&/$ C,&/$/, /, P$* "ue a estora ` respons6vel 3pela identifi%ação* an6lise e propositura de oportunidades de investimento ao =omit] de nvestimento* "uando apli%6vel* bem %omo pelo eren%iamento dos investimentos feitos pelo Fundo* dentre outras %ompet]n%ias ...k4.

G9 G9 0,* 0,* +ote 2$* 2$* Jrasl Jrasliaia-;F ;F ' =E!U =E!U 7 . 2 - 0,  Tel.U Tel.U 018 $$1$-(20/  FaVU 018 $$1$-(0/( 0(

 8  F  B  6  C  E  1  F  .  3  5  5  1  1  8  7  e B  s .  s 8  e 4  c 9  a B  9  e 7   d C  a 8   d .   i F  c 2   i 7  t C  n 4  e 4  t 1  u 3  a  e  a v  a  r   h  a C  c   i .   f o   i t  r n  e e  v m  u  a c  r o  a   d  P o  a  . c  6 a  3   d  :   i  5   l  1 a  v  9   /  1 r  0   b  2 .   / p  1 m  0 .   /   f  4 p  2 m  .  m a  e   i  c  e n  t e  n r  e a  m p   l s  a n  t a   i r  g t   i .   d w  w  o w   d   /  a   /  n :   i p  s t  s t  A   h

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95; C$."* C,."/-,* &, [./, - FUNCEF

Os a%usados "ue respondem na %ondição de autores  ?UILHERME NARCISO

DE LACERDA* JOR?E LUIZ DE SOUZA ARRAES * DEMSTHENES MARUES* CARLOS CARLOS ALBER ALBERTO TO CASER  CASER * ANTONI ANTONIO O BRAULI BRAULIO O DE CARV CARVALHO ALHO * SÉR?IO FRANCI FRANCISCO SCO DA SILV SILVA* HU HUMB MBER ERT TO PIRE PIRES S ?R ?RAU AUL LT VIAN VIANNA NA DE LIMA LIMA* MAURÍCIO MAURÍCIO MARCELLIN MARCELLINII PERERIRA PERERIRA* JOSÉ JOSÉ CARLOS CARLOS ALONSO ALONSO ?ONÇAL ?ONÇALVES VES== RENATA RENATA MAROTTA* CARL CARLOS OS AU?U AU?UST STO O BOR? BOR?ES ES e LUIZ LUIZ PHILIP PHILIPPE PE PERES PERES TORELL) de estão temer6ria art. ,)* par. ?ni%o* +ei n) 7,2/08* por investimentos lesivos aos %ofre fres da FUNCEF* tinB tinBam am o pode poderr de est estão ão da refe referi rida da EF!= EF!=** send sendoo dele deless a responsabilidade responsabilidade direta e imediata pelos il%itos a"ui narrados. obre esse ponto do poder de de%isão* ` importante reistrar "ue o Estatuto da F 1.10..$0,210-$28.

G9 G9 0,* 0,* +ote 2$* 2$* Jrasl Jrasliaia-;F ;F ' =E!U =E!U 7 . 2 - 0,  Tel.U Tel.U 018 $$1$-(20/  FaVU 018 $$1$-(0/( 71

 8  F  B  6  C  E  1  F  .  3  5  5  1  1  8  7  e B  s .  s 8  e 4  c 9  a B  9  e 7   d C  a 8   d .   i F  c 2   i 7  t C  n 4  e 4  t 1  u 3  a  e  a v  a  r   h  a C  c   i .   f o   i t  r n  e e  v m  u  a c  r o  a   d  P o  a  . c  6 a  3   d  :   i  5   l  1 a  v  9   /  1 r  0   b  2 .   / p  1 m  0 .   /   f  4 p  2 m  .  m a  e   i  c  e n  t e  n r  e a  m p   l s  a n  t a   i r  g t   i .   d w  w  o w   d   /  a   /  n :   i p  s t  s t  A   h

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Força-Tarefa Greenfield

Espe%fi%o n> 1^ $^ 0^ 7^  e 12* todas empresas "ue re%eberam aportes ou paamentos por  serviç serviços os presta prestados dos ao F! GE!. GE!. 9l`m 9l`m de ser ser só%io só%io dessas dessas empresa empresas* s* ONITO BARNABÉ

BARBOSA fa5ia parte da e"uipe %Bave do F! GE! $7.  Nessa %ondição* ONITO BARNABÉ BARBOSA  parti%ipou e se benefi%iou dos atos atos de estã estãoo fraudu fraudulen lenta ta e desvi desvioo de re%urs re%ursos os prati% prati%ado adoss por por MARCO ANTNIO DE

FREITAS PINHEIRO * diretor eVe%utivo da estora Global E"uit#* "ue dire%ionou re%ursos  para as empresas empresas de ONITO BARNABÉ BARBOSA. 9ssim* o denun%iado in%orreu* na %ondição de part%ipe* por duas ve5es em %on%urso material* nos %rimes de estão fraudulenta  $/5 84= caput = - L" &4 @589;:6 8 e desvio de re%ursos do F! GE!  $/5 >Y= L" &Y @89;:6 8* ambos em %on:unto %om outros denun%iados do rupo Global* na forma do art. 2* caput * =ódio !enal.

1058 A ',&-/ -" - " PATRÍCIA PATRÍCIA ARAÚJO BRANCO 9 denun%iada PATRÍCIA ARAÚJO BRANCO  foi a%ionista das o%iedades de !ropósito Espe%fi%o n> 1* 1$* 1,* 1( e 2* todas empresas "ue re%eberam aportes do F! GE!. 9l`m 9l`m de ser só%ia só%ia dessa dessass empre empresas sas** PATRÍCIA ARAÚJO BRANCO   fa5ia parte da e"uipe %Bave do F! GE!* bem ainda %onstava %omo respons6vel pelo F! perante a =AH.  Nessa %ondição* PATRÍCIA ARAÚJO BRANCO  parti%ipou e se benefi%iou dos atos atos de estã estãoo fraudu fraudulen lenta ta e desvi desvioo de re%urs re%ursos os prati% prati%ado adoss por por MARCO ANTNIO DE

FREITAS PINHEIRO * diretor eVe%utivo da estora Global E"uit#* "ue dire%ionou re%ursos BR ANCO .  para as empresas empresas de PATRÍCIA ARAÚJO BRANCO 9ssim* a denun%iada in%orreu* na %ondição de part%ipe* por uma ve5* no %rime de estão fraudulenta  $/5 84 - L" &4 @589;:6 8 e no %rime de desvio desvio de re%ursos re%ursos do do F! GE! $/5 >Y= L" &Y @89;:6 8* ambos em %on:unto %om outros denun%iados do rupo lobal* na forma do art. 2* caput * =ódio !enal. $7 =onforme =onforme 9ta 9ta da 9ssemblei 9ssembleiaa Geral de =otistas =otistas reali5ada reali5ada em $ de outubro de 212 mdia de fl. ,1/ do != n> 1.10..$0,210-$28.

G9 G9 0,* 0,* +ote 2$* 2$* Jrasl Jrasliaia-;F ;F ' =E!U =E!U 7 . 2 - 0,  Tel.U Tel.U 018 $$1$-(20/  FaVU 018 $$1$-(0/( 72

 8  F  B  6  C  E  1  F  .  3  5  5  1  1  8  7  e B  s .  s 8  e 4  c 9  a B  9  e 7   d C  a 8   d .   i F  c 2   i 7  t C  n 4  e 4  t 1  u 3  a  e  a v  a  r   h  a C  c   i .   f o   i t  r n  e e  v m  u  a c  r o  a   d  P o  a  . c  6 a  3   d  :   i  5   l  1 a  v  9   /  1 r  0   b  2 .   / p  1 m  0 .   /   f  4 p  2 m  .  m a  e   i  c  e n  t e  n r  e a  m p   l s  a n  t a   i r  g t   i .   d w  w  o w   d   /  a   /  n :   i p  s t  s t  A   h

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Força-Tarefa Greenfield

105>5 A ',&-/ ',&-/ -" ?UILHERME NARCISO DE LACERDA

?UILHERME NARCISO DE LACERDA * na %ondição de ;iretor-!residente da F* * Estatuto da !@EA8.  No entanto* %onforme demonstrado ao lono desta den?n%ia* não foi identifi%ado nenBum estudo reular e aprofundado a%er%a do investimento a ser reali5ado no F! GE!. ;iversamente* en%ontra-se somente um do%umento no "ue tane esse aporte no Fundo* "ual se:a o DIRIN:?ERIN ;01;:00>5 9demais* %ompondo a ;iretoria EVe%utiva* o denun%iado tamb`m ` respons6vel  por de%idir favoravelmente pela aprovação de forma temer6ria no F! GE!* GE!* %ulminando na ATA

N4 ;6;;* "ue aprovou por unanimidade a reali5ação do valor total de @ $1.,1$./2*(* assinado em 1$ de fevereiro de 212. !ortanto* mediante a omissão na an6lise dos ris%os do investimento no F! GE! de maneira aprofundada e letima* REN SANDA ` um dos respons6veis pelo %rime estão teme temer6 r6ria ria** ao prop propor or irre irreu ula larm rmen ente te \ ;ire ;ireto toria ria EVe% EVe%ut utiv ivaa o apor aporte te no Fund Fundoo e de%i de%idi dir  r  favoravelmente pela sua aprovação.

105715 A ',&-/ -" RICARDO JOSÉ DA COSTA FLORES

RICARDO JOSÉ DA COSTA FLORES * na %ondição de ;iretor-!residente da !@EA em 212* possua a atribuição de %umprir e fa5er %umprir o Estatuto e outros atos reulamentares desta EF!=* bem %omo as demais disposiç&es leais apli%6veis \s entidades fe%Badas de previd]n%ia %omplementar.

G9 G9 0,* 0,* +ote 2$* 2$* Jrasl Jrasliaia-;F ;F ' =E!U =E!U 7 . 2 - 0,  Tel.U Tel.U 018 $$1$-(20/  FaVU 018 $$1$-(0/( $

 8  F  B  6  C  E  1  F  .  3  5  5  1  1  8  7  e B  s .  s 8  e 4  c 9  a B  9  e 7   d C  a 8   d .   i F  c 2   i 7  t C  n 4  e 4  t 1  u 3  a  e  a v  a  r   h  a C  c   i .   f o   i t  r n  e e  v m  u  a c  r o  a   d  P o  a  . c  6 a  3   d  :   i  5   l  1 a  v  9   /  1 r  0   b  2 .   / p  1 m  0 .   /   f  4 p  2 m  .  m a  e   i  c  e n  t e  n r  e a  m p   l s  a n  t a   i r  g t   i .   d w  w  o w   d   /  a   /  n :   i p  s t  s t  A   h

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Força-Tarefa Greenfield

 Não obstante* %onforme afirmado no 9uto de nfração n> $0210* não foi en%ontrad en%ontradoo no ?ni%o do%umento do%umento apresentado apresentado pela !@EA* o DIRIN:?ERIN ;01;:00> * uma an6lise reular e empenBada a%er%a dos possveis ris%os do futuro investimento* apesar do valor  alto do %apital a ser investido. K importante salientar "ue uma das funç&es do ;iretor-!residente da !@EA ` de 3%oor 3%oorden denaçã açãoo do plane: plane:am ament entoo estrat estrat` `i%o i%o** pela pela asse assesso ssoria ria :urdi% :urdi%a* a* pela pela %omuni %omuni%aç %ação ão institu%ional e pela polti%a de %ontroles4 art. $1*  2>* * Estatuto da !@EA8 . No entanto* %omo depreend depreende-se e-se do afirmado afirmado a%ima* a%ima* RICARDO JOSÉ DA COSTA FLORES se omitiu do seu dever de eren%iar os outros órãos da !@EA a fim de reali5ar uma an6lise mais aprofundada e espe%fi%a a%er%a do investimento no F! GE!. ;essa forma* ao aprovar o investimento irreular de @ $1.,1$./2* no F! GE!* GE!* atrav`s atrav`s do seu voto favor6vel favor6vel na ATA NY ;6;;* Bomoloada pela ;iretoria EVe%utiva* in%orreu dolosamente %omo %oautor na pr6ti%a do %rime de estão temer6ria.

1057;5 A ',&-/ -" MARCO M ARCO ?EOVANNE ?EOVANNE TOBIAS TOBIA S DA SILVA SILVA

!or meio da ATA N4 ;6;;= em 212* %om a aprovação do investimento de @ $1.,1$./2*( no F! Global E"uit#* MARCO ?EOVANNE TOBIAS DA SILVA * na %ondição de ;iretor de !arti%ipaç&es* de%idiu :unto \ ;iretoria EVe%utiva da !@EA pelo investimento irreular no F! Global E"uit#. O den denun% un%iad iado* o* sem observ observar ar os dev devido idoss ditame ditamess leais leais** não reali5 reali5ou ou uma ne%ess6ria avaliação de ris%os dos novos aportes da !@EA no Fundo* "uando* em seu %aro* ` 3respons6vel pelo a%ompanBamento das empresas "ue %omp&em a %arteira de renda vari6vel e %arteira imobili6ria* espe%ifi%amente no "ue di5 respeito \s relaç&es so%iet6rias e \ parti%ipação e \ repres represen entaç tação ão da !@EA !@EA nos órão órãoss de admini administra straçã çãoo e fis%a fis%ali5 li5açã açãoo das das empre empresas sas ou

G9 G9 0,* 0,* +ote 2$* 2$* Jrasl Jrasliaia-;F ;F ' =E!U =E!U 7 . 2 - 0,  Tel.U Tel.U 018 $$1$-(20/  FaVU 018 $$1$-(0/( ,

 8  F  B  6  C  E  1  F  .  3  5  5  1  1  8  7  e B  s .  s 8  e 4  c 9  a B  9  e 7   d C  a 8   d .   i F  c 2   i 7  t C  n 4  e 4  t 1  u 3  a  e  a v  a  r   h  a C  c   i .   f o   i t  r n  e e  v m  u  a c  r o  a   d  P o  a  . c  6 a  3   d  :   i  5   l  1 a  v  9   /  1 r  0   b  2 .   / p  1 m  0 .   /   f  4 p  2 m  .  m a  e   i  c  e n  t e  n r  e a  m p   l s  a n  t a   i r  g t   i .   d w  w  o w   d   /  a   /  n :   i p  s t  s t  A   h

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Força-Tarefa Greenfield

empree empreendi ndimen mentos tos** visand visandoo as medida medidass ne%es ne%ess6r s6rias ias para para a boa ov overn ernanç ançaa %orpor %orporati ativa va das das mesmas4 art. $1*  2>* A* Estatuto da !@EA8.  Não obstante* %onforme afirmado no 9uto de nfração n> $0210* não foi en%ontrad en%ontradoo no ?ni%o do%umento do%umento apresentado apresentado pela !@EA* o DIRIN:?ERIN ;01;:00>= uma an6lise reular e empenBada a%er%a dos possveis ris%os do futuro investimento* apesar do valor  alto do %apital a ser investido. !ortanto* fi%a evidente a responsabilidade de MARCO ?EOVANNE TOBIAS

DA SILVA %omo %oautor do %rime de estão temer6ria da !@EA ao de%idir favoravelmente  pelo investimento indevido no F! Global E"uit#* E"uit#* sem observar os devidos ditames leais e %umprir %om a sua função de administrar e fis%ali5ar o investimento.

105775 A ',&-/ -" VITOR PAULO CAMAR?O ?ONÇALVES

!or meio da ATA N4 ;6;;* de 212* "ue aprovou um novo investimento %om

VITOR R PAULO AULO CAMA CAMAR? R?O O aport portee de @ $1., $1.,1$ 1$./ ./22*( *( no F! F! Glob lobal E"ui E"uit# t#** VITO ?ONÇALVES* na %ond %ondiç ição ão de ;ire ;ireto torr de !lan !lane: e:am amen ento to** foi foi um dos dos resp respon ons6 s6ve veis is por  por  re%omendar a proposta de investimento temer6rio sem observar os devidos ditames leais e sem reali5ar uma nova avaliação de ris%os. 9 ;iretoria de !lane:amento 3tem 3 tem %omo atr atribu ibuiçã içãoo a elabor aboraçã açãoo da !olti%a de nvestimentos nv estimentos da !@EA e da 9n6lise de @is%o* %u:o resultado orienta a estão dos investimentos  pela Entidade* Entidade* eVe%utada pela ;iretoria de nvestimentos4 art. $1*  2>* A* Estatuto da !@EA8. =ontudo* demonstrou-se ao lono de toda a den?n%ia "ue não Bouve nenBuma an6lise t`%ni%a ou elaboração de polti%a de investimento por este órão da !@EA* representado pelo denun%iado. denun%iado.

VITOR PAULO CAMAR?O CAMAR?O ?ONÇAL ?ONÇALVES VES in%orreu endo endo assim* assim* VITOR in%orreu %omo %oautor no %rime de estão temer6ria* ao de%idir favoravelmente* :unto \ ;iretoria EVe%utiva*

G9 G9 0,* 0,* +ote 2$* 2$* Jrasl Jrasliaia-;F ;F ' =E!U =E!U 7 . 2 - 0,  Tel.U Tel.U 018 $$1$-(20/  FaVU 018 $$1$-(0/( (

 8  F  B  6  C  E  1  F  .  3  5  5  1  1  8  7  e B  s .  s 8  e 4  c 9  a B  9  e 7   d C  a 8   d .   i F  c 2   i 7  t C  n 4  e 4  t 1  u 3  a  e  a v  a  r   h  a C  c   i .   f o   i t  r n  e e  v m  u  a c  r o  a   d  P o  a  . c  6 a  3   d  :   i  5   l  1 a  v  9   /  1 r  0   b  2 .   / p  1 m  0 .   /   f  4 p  2 m  .  m a  e   i  c  e n  t e  n r  e a  m p   l s  a n  t a   i r  g t   i .   d w  w  o w   d   /  a   /  n :   i p  s t  s t  A   h

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Força-Tarefa Greenfield

 pela apli%ação irreular dos re%ursos da !@EA na Global E"uit# ve5 "ue não Bouve identifi%ação ou avaliação dos ris%os "uando da aprovação da apli%ação dos re%ursos no F!GE!* omitindo-se da sua função prin%ipal %omo ;iretor de !lane:amento.

105785 A ',&-/ -" PAULO ASSUNÇO DE SOUSA

!or meio do voto favor6vel na ATA N4 ;6;; * em 212* PAULO ASSUNÇO

DE SOUSA* na %ondição de ;iretor de 9dministração* %on%orreu para aprovação* de forma temer6ria* do novo aporte de %apital da !@EA no F! GE!* no valor total de @ $1.,1$./2*(* sem os devidos ditames leais e sem reali5ar aprofundada avaliação de ris%os* não submetendo \ an6lise da 6rea t`%ni%a da !@EA o futuro investimento a ser reali5ado no F! GE!. !ortanto* %om a aprovação do investimento irreular* o denun%iado omitiu-se do dever de dili]n%ia inerente ao seu %aro :unto \ ;iretoria EVe%utiva* in%orrendo* em %onsór%io de ação %om os demais %oautores* no %rime de estão temer6ria* por não adotar %ondutas "ue arantiriam o %umprimento do dever fidu%i6rio em relação aos parti%ipantes do !lano.

115 A* G$,* -" /,$ " ./"$3--" " -".* G$,*  *"$". G$,-\-* ". Q\,

Os fatos narrados na presente den?n%ia estão provados por meio dos do%umentos "ue %on %onsta stam m no !ro%e !ro%edim diment entoo nvest nvestia iatór tório io =rimin =riminal al n> 1.10. 1.10.. . $0, $0,2 210 10-$2 -$2** "ue instruem a presente ação penal p?bli%a. 9 materialidade e a autoria dos %rimes %omprovam-se espe%ialmente por meio dos seuintes do%umentos* "ue se en%ontram devidamente :untados nos autos do pro%edimento investiatório %riminal "ue d6 suporte \ presente den?n%iaU

G9 G9 0,* 0,* +ote 2$* 2$* Jrasl Jrasliaia-;F ;F ' =E!U =E!U 7 . 2 - 0,  Tel.U Tel.U 018 $$1$-(20/  FaVU 018 $$1$-(0/( 0

 8  F  B  6  C  E  1  F  .  3  5  5  1  1  8  7  e B  s .  s 8  e 4  c 9  a B  9  e 7   d C  a 8   d .   i F  c 2   i 7  t C  n 4  e 4  t 1  u 3  a  e  a v  a  r   h  a C  c   i .   f o   i t  r n  e e  v m  u  a c  r o  a   d  P o  a  . c  6 a  3   d  :   i  5   l  1 a  v  9   /  1 r  0   b  2 .   / p  1 m  0 .   /   f  4 p  2 m  .  m a  e   i  c  e n  t e  n r  e a  m p   l s  a n  t a   i r  g t   i .   d w  w  o w   d   /  a   /  n :   i p  s t  s t  A   h

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18 =ópia interal do !ro%edimento nvestiatório =riminal 1.10..$0,2101.10..$0,210$2^ 28 9uto de infração da !@EA= n) $(10-(2 F
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