Forã tática

Força tática A força tática atua preferencialmente em regiões específicas que apresentam certas peculiaridades com especial atenção àquelas com mais elevados índices de criminalidade e ou violência, considerados especialmente os homicídios e roubos. Suas principais ações são: a prevenção setorizada, com intensificação ou saturação localizada de policiamento, repressão ao crime organizado ou em locais com alto índice de crimes violentos, ocorrências de vulto, eventos de importância, controle de tumultos de pequenas dimensões e ações para restauração da ordem pública que não justifiquem a mobilização do efetivo do batalhão de choque. Seu patrulhamento tático é motorizado executado com viaturas do tipo caminhonete cabinada e com reforço de armamento e equipamento diferenciado que lhe permite enfrentar situações de confronto de maior intensidade nas quais as equipes regulares de policiamento, devido ao seu equipamento menos especializado, estariam em condições muito desfavoráveis assim como permite que preste suporte às unidades regulares com maior capacidade. As instruções versam sobre direitos humanos, direção defensiva e ofensiva, armamento e munição, controle de distúrbios civis (cdc), agentes químicos, inteligência policial, defesa pessoal, primeiros socorros, gerenciamento de crises, tiro policial, legislação aplicada ao policiamento tático, técnicas de abordagens, educação física e operações especiais rurais.

Patrulhamento Tático As organizações policiais militares devem acompanhar o surgimento de novos elementos sociais de transformação nas comunidades em que atuam, através da observação e detecção de suas necessidades e problemas. Com ênfase na prevenção setorizada, sobrevêm à atividade do patrulhamento tático que, além da prevenção, objetiva a repressão imediata de crimes onde o policiamento rotineiro não seja suficiente. A definição para o conceito de patrulhamento tático revela vários adjetivos que divergem entre si, contudo, possuem pontos de ligação que levam ao mesmo significado. Na Diretriz 034/2001/PMSC, alicerce para esta pesquisa, utiliza- se o termo “atividades especializadas” para estabelecer a idéia de patrulhamento tático: -Atividades Especializadas: compõem-se atividades especializadas todas as atividades levadas a termo por policiais militares, com qualificação intermediária, formado em Estágio de Táticas Policiais. -Ações Táticas Especiais: que através de dotação convencional, estão aptos a comporem as frações Táticas e darem resposta imediata a ocorrências graves e preliminar em ocorrências de altíssimo risco, extraordinárias e exóticas [...]. (PMSC,2001, p. 01) -Ação Tática

É a ação de polícia ostensiva de caráter especializado, executada por efetivo com treinamento específico para atuar em situações que, por sua natureza, vulto ou grau de risco, o policiamento comunitário não seja suficiente para a resolução, não podendo prescindir de equipamento especial. Já o Manual da Força Tática da PMESP, documento que possui elevada consideração técnica junto às demais policiais do Brasil, define patrulhamento tático como força reserva de cada batalhão de área a ser utilizado em apoio às guarnições locais, como visto a seguir: -Ação de caráter mais enérgico e especializado, com efetivo com treinamento específico, onde o policiamento comunitário não for suficiente. É o apoio e complementação do Policiamento Comunitário, sendo a reserva móvel à ser empregado pelo Cmt do Btl. (PMESP, 2003, p. 08) As atividades da Força Tática, assim como o PPT, têm suas origens na doutrina de patrulhamento tático e suas derivações, conseqüentemente surgindo desta forma a seguinte delimitação para o grupo da força paulista: -FORÇA TÁTICA - É assim denominada a fração da Força de patrulha de Área (F Ptr A) destinada as ações táticas de polícia ostensiva como prevenção setorizada, repressão ao crime organizado, atuação em pontos de alta incidência criminal, ocorrências de vulto, controle de tumultos, etc. Possui base territorial ampla (Btl).e seu comandamento responde diretamente ao Cmt do Btl. (PMESP, 2003, p. 08) Apesar dos termos diferenciados, a Diretriz 034/2001/PMSC vem ao encontro com os ensinamentos das demais forças policiais dos estados brasileiros. De modo geral, os grupos especializados das polícias militares possuem sua missão orientada para o atendimento de ocorrências de alto risco através do patrulhamento tático móvel (PATAMO) efetuado por guarnições reforçadas com armamentos e equipamentos apropriados. A Diretriz 034/2001/PMSC cita como exemplos de ocorrências competentes ao Pelotão de Patrulhamento Tático: 1) Roubos sem tomada de reféns; 2) Rebelião em presídios em coordenação com o BOPE; 3) Policiamento em Praças Desportivas: 4) Cumprimento de mandados Judiciais, em especial os vinculados ao tráfico de substâncias ilícitas; 5) Patrulhamento preventivo; 6) Escoltas e Segurança de Dignitários; 7) Rondas a estabelecimentos financeiros; 8) Procedimento de intervenção anti-bomba (vistoria preliminar), em ocorrências envolvendo artefatos explosivos ou ameaça; 9) Apoio às frações de área em ocorrência de altíssimo risco, extraordinárias e exóticas;

10) Apoio a outros Órgãos do Estado em situações de emergência e calamidade pública; 11) Atuar em operações conjuntas junto aos demais CPT e PPT, ou em cooperação com o BOPE; 12) Ministrar palestras junto a outros órgãos do Estado, mediante requisição destes; 13) Escolta de Valores (Observado as limitações legais); 14) Repressão nas ações do crime organizado; 15) Policiamento em locais de alto risco; 16) Policiamento de grandes eventos. (PMSC, 2001, p. 11) Sobre o mesmo tema, a Diretriz 006/2004/PMPR8 de 17 de junho de 2004 que tem por finalidade estabelecer orientações visando padronizar os procedimentos, atinentes ao patrulhamento ostensivo repressivo qualificado, Ronda Tático Motorizada (ROTAM) nas Unidades Operacionais de Área da Polícia Militar do Paraná define como objetivos da ROTAM: Para fins desta diretriz são consideradas ocorrências de alto risco : 1- Reconhecimento em áreas urbanas e rurais; 2- Localização e prisão de quadrilhas do crime organizado; 3- Segurança de áreas conflagradas, tanto rurais quanto urbanas; 4- Troca de tiros; 5- Roubo a bancos; 6- Roubo com refém; 7- Latrocínio e homicídio; 8- Roubo de veículos; Na mesma conjectura, a missão da Força Tática da polícia militar paulista é delimitada como: Artigo 9° - Missões: em princípio a Força Tática será empregada nas seguintes situações: Ocorrências graves; cumprimento de mandados de prisão; ações contra o tráfico de drogas e o crime organizado; saturação em área de maior incidência criminal; escoltas (de presos perigosos, de autoridades, e especiais); realizar operações de bloqueio; apoio em policiamento de eventos (esportivos, culturais, políticos e religiosos); e atuar como tropa de CDC (greves, reintegração de posse, rebeliões, etc). (PMESP, 2003, p. 03) Como observado, apesar de elementos e expressões variadas, o conceito de patrulhamento tático e a competência de atuação dos grupos táticos nas organizações policiais militares dos estados brasileiros, são definidos em conformidade com a doutrina de operações especiais.