Fluxogramas Processo Penal

 

PROCEDIMENTO NOS CRIMES DA COMPETÊNCIA DO JÚRI

INSTRUÇÃ NSTRUÇÃO O CRIMI CRIMINAL NAL

Inquérito policial

Denúncia ou queixa

Recebimeto da denúncia ou queixa

Citação

Audiência de Instrução

Vista ao MP

Resposta (escrita)

 

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

Abertura

Oitiva do ofendido (se possível)

Inquirição das testemunhas (acusação e defesa)

Pronúncia

Esclarecimento dos peritos

1)Absolvição sumária 2)Desclassificação 3)Impronúncia 4)Pronúncia

Acareação

Decisão

Alegações finais orais (acusação e defe d efesa) sa)

Interrogatório

Reconhecimento (de pessoas e coi c oisas) sas)

 

SESSÃO DE JULGAMENT JULGAMENTO O

Declarações Abertura

do ofendido (se possível)

Inquirição de (acusação e defe d efesa) sa) testemunhas

Declaração Declaraç ão de encerramento encerramento Acareação Leitura da Sentença em Plenár Plenário io Reconhecimento (de pessoas e coisas) coisas)

Lavratura da Ata Ata dos trabalhos (escrivão)

Interrog Int errogatório atório do acusado

Lavratura da Sentença Acusação oral Votação e registro do resultado

Formulação quesitos dos

Defesa oral

Tréplica

Réplica

 

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (LEI 11.719/08) Pessoal Oferecimento da denúncia

Recebida

C itação

Defesa apresen apresenta ta resposta à acusação (prazo (praz o – 10 dias)

Edital Hora certa

 Audiência de instrução e  julgamen  julgamento to

Ouve-se o Ouve-se ofendido

Fim da  Audiência

Testemunhas de defesa (até 8)

Testemunhas de acusação (até 8) Necessárias novas diligências

Juiz pode absolver sumariamente neste momento (art. (art. 397 CPP )

Não

Peritos (se necessário)

Interrogatório do acusado

 Acareação (se necessário)

Reconhecimento (se necessário)

 Alegações finais da acusação (orais - 20 minutos)

Sem novas diligências

Realização da Realização diligência

SENTENÇA  Alegações finais da acusação (escrita – 5 dias)  Alegações finais finais da defesa (orais – 20 minutos)

 Alegações finais finais da defesa (escrita – 5 dias)

 

PROCEDIMENTO SUMÁRIO (LEI 11.719/08) Oferecimento da denúncia

Recebida

Citação

Defesa apresent apresenta a resposta à acusação (prazo (praz o – 10 dias)

 Audiência de instrução e  julgamen  julgamento to Ouve-se o Ouve-se ofendido

Testemunhas de acusação (até 5)

Testemunhas de defesa (até 5)

Interrogatório do acusado  Alegações finais da acusação e defesa (oral)

SENTENÇA

Juiz pode absolver sumariamente neste momento (art. 397 CPP)

Não

Peritos (se necessário)

 Acareação (se necessário)

Reconhecimento (se necessário)