Fluxo Cx Resumo CPC 03 PRONUNCIAMENTO

Resumo – CPC 03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa O fluxo de caixa tem como objetivo levar informações para os usuários da entidade tanto internos como externo. Ele demostra toda variação de caixa e equivalentes de caixa, essa demonstração pode ser utilizada por todas as entidades para levar informações de como estar a variação do caixa e seus equivalentes, para assim com as demais demonstração possa gerar uma decisão importante para a entidade. A DFC deve ser dividida na sua formação em atividade operacional, financiamento e investimento, isso pegando os valores de um período. Essa avaliação depende muito do ramo das empresas, pois pode mudar. Uma conta pode ter mais de uma classificação, cabe a quem irar fazer, classificá-la de forma mais apropriada ao negócio para que o usuário entenda e possa tirar informações, temos que ter cuidado. As atividades operacionais são todas aquelas que são ligadas a atividade operacional da empresa, tem como exemplo: compra e venda de mercadorias e pagamento de funcionários. As atividades de investimento são contas nas quais a empresa esperar ter uma receita futura, podemos citar como exemplo compra e venda de imobilizado e intangível vai entrar ou sair do caixadependendo da situação. A atividade de financiamento é importante por ser útil para prever as exigências sobre futuros fluxos de caixa pelos fornecedores de capital à entidade. A entidade deve divulgar o seu fluxo de caixa desta maneira: do método direto ou indireto. Fazer pelo o método direto pega-se informações na DRE, balanço patrimonial e DVA, onde eles demostram operações que houverem ou não alterações no caixa e equivalentes de caixa já no método indireto analisa-se as receitas e despesas divulgadas na demonstração do resultado, as mudanças ocorridas no período nos estoques e nas contas operacionais a receber e a pagar. O método tanto indireto como direto nada vai diferenciar o resultado final, entretanto nos dois métodos, devem conter informações importantes como a entrada de dinheiro de mercadorias vendidas, investimentos... A entidade deve separar as atividades de financiamento e investimento, só poderão entrar no fluxo de caixa apenas quando houver entrada e saída de dinheiro (não obedece ao principio da competência). O CPC fala também em relação a moeda estrangeira, no caso deve ser registrada em moeda local e o saldo revestida em valor da moeda estrangeira, mas devem obedecer todas as normas do CPC 02 Osjuros sobre o capital próprio recebidos e pagos devem ser apresentados separadamente. Cada um deles deve ser classificado de uma maneira uniforme, de período a período, como decorrentes de atividades operacionais, de investimento ou de financiamento. Temos que ter cuidado, pois alguns juros têm umas classificações que podem comparecer tanto em um grupo de classificação como em outro, temos com exemplo ou juros sobre o capital próprio. Os fluxos de caixa referentes ao imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido devem ser apresentados separadamente como fluxos de caixa das atividades operacionais, a menos que possam ser especificamente relacionados com atividades de financiamento e de investimento. Como já sabemos, o fluxo de caixa só poderá conter movimentos de caixa e

equivalentes de caixa, por isso investimentos e financiamento que não passarem por essas contas, não estarão no fluxo de caixa. Além do mais a demonstração deve conter as notas explicativas que são comentários da administração, para o melhor entendimento das informações e assim, se tomar a decisão certa, quanto foi adquirido ou retirado de juros, financiamentos e outros comentários que quem irar lê-los terá melhor entendimento. RESUMO PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 03 (R2) Demonstração dos Fluxos de Caixa Apresentação da demonstração dos fluxos de caixa A demonstração dos fluxos de caixa deve apresentar os fluxos de caixa do período classificados por atividades operacionais, de investimento e de financiamento. Atividades operacionais Os fluxos de caixa advindos das atividades operacionais são basicamente derivados das principais atividades geradoras de receita da entidade. Portanto, eles geralmente resultam de transações e de outros eventos que entram na apuração do lucro líquido ou prejuízo. Atividades de investimento Os fluxos de caixa advindos das atividades de investimento representam a extensão em que os dispêndios de recursos são feitos pela entidade com a finalidade de gerar lucros e fluxos de caixa no futuro. Somente desembolsos que resultam em ativo reconhecido nas demonstrações contábeis são passíveis de classificação como atividades de investimento. Atividades de financiamento Os fluxos de caixa advindos das atividades de financiamento são úteis na predição de exigências de fluxos futuros de caixa por parte de fornecedores de capital à entidade. Apresentação dos fluxos de caixa das atividades operacionais A entidade deve apresentar os fluxos de caixa das atividades operacionais, usando alternativamente: (a) o método direto, segundo o qual as principais classes de recebimentos brutos e pagamentos brutos sãodivulgadas; ou (b) o método indireto, segundo o qual o lucro líquido ou o prejuízo é ajustado pelos efeitos de transações que não envolvem caixa, pelos efeitos de quaisquer diferimentos ou apropriações por competência sobre recebimentos

de caixa ou pagamentos em caixa operacionais passados ou futuros, e pelos efeitos de itens de receita ou despesa associados com fluxos de caixa das atividades de investimento ou de financiamento. Apresentação dos fluxos de caixa das atividades de investimento e de financiamento A entidade deve apresentar separadamente as principais classes de recebimentos brutos e pagamentos brutos advindos das atividades de investimento e de financiamento, exceto quando os fluxos de caixa forem apresentados em base líquida. Fluxos de caixa em moeda estrangeira Os fluxos de caixa advindos de transações em moeda estrangeira devem ser registrados na moeda funcional da entidade pela aplicação, ao montante em moeda estrangeira, das taxas de câmbio entre a moeda funcional e a moeda estrangeira observadas na data da ocorrência do fluxo de caixa. Juros e dividendos Os fluxos de caixa referentes a juros, dividendos e juros sobre o capital próprio recebidos e pagos devem ser apresentados separadamente. Cada um deles deve ser classificado de maneira consistente, de período a período, como decorrentes de atividades operacionais, de investimento ou de financiamento. Imposto de renda e contribuiçãosocial sobre o lucro líquido Os fluxos de caixa referentes ao imposto de renda (IR) e contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) devem ser divulgados separadamente e devem ser classificados como fluxos de caixa das atividades operacionais, a menos que possam ser identificados especificamente como atividades de financiamento e de investimento. Participação em controlada, coligada e empreendimento controlado em conjunto Os fluxos de caixa agregados advindos da obtenção ou da perda de controle de controladas ou outros negócios devem ser apresentados separadamente e classificados como atividades de investimento. Transação que não envolve caixa ou equivalentes de caixa Transações de investimento e financiamento que não envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa devem ser excluídas da demonstração dos fluxos de caixa. Tais transações devem ser divulgadas nas notas explicativas às demonstrações contábeis. Componentes de caixa e equivalentes de caixa

A entidade deve divulgar os componentes de caixa e equivalentes de caixa e deve apresentar uma conciliação dos montantes em sua demonstração dos fluxos de caixa com os respectivos itens apresentados no balanço patrimonial. A entidade deve divulgar a política que adota na determinação da composição do caixa e equivalentes de caixa. O efeito de qualquer mudança na política para determinar os componentes de caixa e equivalentes de caixa deve ser apresentado. Conclusão: PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 03 Demonstração do Fluxo de Caixa O CPC 03 – Demonstração do fluxo de caixa fornece informação em relação a alterações históricas de caixa e equivalente de caixa de uma entidade através de demonstração dos fluxos de caixa do período por atividades operacionais, de investimento e de financiamento, facilitando a tomada de decisões em relação a utilização de recursos de acordo com a capacidade da entidade de gerar caixa e equivalentes de caixa. O Pronunciamento Técnico CPC 03 descreve que a demonstração do fluxo de caixa quando em conjunto com demais demonstrações contábeis, fornece aos usuários informações relevantes para a avaliação das mudanças nos ativos líquidos de uma entidade e sua capacidade para alterar os valores e prazos dos fluxos de caixa, com o propósito de adaptá-los às necessidades correntes. Além disso, informações históricas de fluxo de caixa são utilizadas como indicadores de segurança dos fluxos de caixa futuros. A demonstração do fluxo de caixa de uma entidade deve conter os fluxos de caixa de período classificados por: atividades operacionais, atividades de investimento e atividades de financiamento. Essa classificação por atividades fornece informações que permitem aos usuários verificarem o impacto que as mesmas causam em relação à posição financeira da entidade, e aomontante de seu caixa e equivalente de caixa. Para as atividades operacionais o pronunciamento explica que são basicamente derivados das principais atividades geradoras de receita da entidade. Portanto, eles geralmente resultam de transações e de outros eventos que entram na apuração do lucro líquido ou prejuízo. O pronunciamento aponta também em que algumas transações, como a venda de um ativo imobilizado, podem resultar em ganho ou perda, que deve ser incluído ao se examinar o lucro líquido ou prejuízo. O pronunciamento ainda descreve que a entidade deve divulgar os fluxos de caixa das atividades operacionais, usando: • Método direto: onde as principais classes de recebimentos brutos e desembolsos brutos devem ser apresentados; ou • Método indireto: segundo o qual o lucro líquido ou o prejuízo é ajustado pelos efeitos de transações que não envolvem caixa. Em relação às atividades de investimento o CPC 03 demonstra que a divulgação desses tipos de atividades deve ser feito em separado, pois os fluxos de caixa da mesma demonstram os gastos de recursos da entidade com o objetivo de gerar receitas e fluxos de caixa no futuro. Em atividades de financiamento o CPC 03 afirma a importância da divulgação também em separado dos fluxos de caixa para esses tipos de atividades, por

ser útil para prever as exigências sobre futuros fluxos de caixa pelos fornecedores de capital à entidade. RESUMO Autor: Luciano Torres do Nascimento, Graduando do Curso de Ciências Contábeis na Faculdade do Vale do Ipojuca/FAVIP– Caruaru/PE.

CPC 03 Conselho Federal de Contabilidade – CFC, Comitê de Pronunciamentos Contábeis. CPC 03 Demonstrações dos Fluxos de Caixa. Brasília, DF - 2009, 85/106 p.

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis instituído pela Resolução Nº 1.055/05, trata-se de procedimentos que visa regularizar e normalizar as normas brasileiras de contabilidade aos padrões internacionais. A argumentação ressaltada pelo CFC, diz que a adoção dos pronunciamentos contábeis trará inúmeros benefícios como a integração do Brasil no cenário econômico mundial. O Pronunciamento Técnico Contábil é constituído por 44 CPCs, numerados a partir do CPC 00 até o CPC 43, onde são tratados assuntos referentes à preocupação para com as entidades com relação ao processo de harmonização das Normas Brasileiras de Contabilidade aos Padrões Internacionais. Neste manual, o CPC 03 aborda a Demonstração do Fluxo de Caixa. O CPC 03 é dividido em quatorze partes, nas quais são tratados assuntos sobre a Demonstração do Fluxo de Caixa, ferramenta esta que possibilita mostrar de forma direta ou indireta as mudanças ocorridas no caixa da empresa, demonstrando as entradas e saídas de dinheiro. Na primeira parte fala dos objetivos que são oferecer informações a respeito do fluxo de caixa das entidades, portanto são úteis aos usuários destasdemonstrações contábeis permitindo um diagnóstico preciso na geração de caixa e seus equivalentes por períodos através das atividades operacionais, de investimento e de financiamento. Alcançando assim, usuários das demonstrações contábeis interessados em conhecer e avaliar como as empresas geram e utilizam seus recursos de caixa e equivalentes de caixa, Quanto aos seus benefícios, são de proporciona que tais informações aos usuários mostrem as mudanças nos ativos líquidos de uma entidade, mostrando a capacidade de liquidez e solvência, alterações dos valores a prazo dos fluxos de caixa, servindo estas informações como indicadores de valores em época e grau de segurança nos fluxos de caixas. Na segunda parte, aborda sobre as definições e significados específicos onde o caixa inclui-se numerário em espécie e depósitos bancários disponíveis, os seus equivalentes de caixa correspondem a aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, onde as atividades operacionais são as principais atividades que geram receita para a entidade. E outras atividades, de

investimento são provenientes de aquisições ou vendas de ativos de longo prazo e as de financiamento que são resultantes de mudanças relacionadas com a composição e aumento do capital próprio e do endividamento da entidade. O caixa e seus equivalentes mantêm-se com a finalidade única de atender compromissos de caixa de curto prazo, onde uma aplicação financeira para ser classificada comovalor equivalente de caixa, deve-se ser conversível em caixa e estando sujeita a pequenos riscos, devido a mudança de valores. Os investimentos em ações de outras entidades não se consideram equivalentes de caixa, a não ser, no caso de ações preferenciais adquiridas dentro de um período de até três meses. Na Parte III menciona como deve ser a apresentação de uma estrutura de fluxos de caixa, no qual classificam-se por atividades operacionais, de investimento e de financiamento, sendo estas apresentadas na forma mais adequada aos negócios da entidade, Por meio destas classificações de atividades, possibilita que as informações destinadas aos usuários, avaliem o impacto de tais atividades sobre a posição financeira da entidade e o montante de seu caixa e equivalentes de caixa. Essas informações podem também ser usadas para avaliar a relação entre essas atividades. A atividade operacional é o principal indicador das entidades mostrando se tem gerado fluxos de caixa suficientes para poderem amortizar empréstimos, a capacidade dos fluxos de caixa é decorrente das principais atividades geradoras de resultado da entidade. Sendo exemplos de fluxos de caixa, o recebimento de caixa pela venda de mercadorias e prestações de serviços; no recebimento de caixa decorrentes de royalties, honorários, comissões e outras receitas; de pagamentos de caixa aos fornecedores; no pagamento de caixa a empregados; no recebimento e pagamento de caixa por umaseguradora de prêmios e sinistros, anuidades e outros benefícios da apólice; no pagamento ou restituição em caixa de impostos sobre a renda; e no recebimento e pagamento em caixa com referência a contratos de intermediação. Ganhos ou perdas na venda de bens do ativo imobilizado, no qual se inclui no lucro líquido ou prejuízo, tais fluxos são provenientes das atividades de investimentos. Nas atividades de investimento, tais fluxos de caixa mostram o desembolso de recursos das entidades, com finalidade de gerar receitas e fluxos futuros, são eles: retiradas no caixa para aquisição de ativos imobilizados, intangíveis e outros ativos de longo prazo; recebimentos em caixa por meio da venda de ativos imobilizados, intangíveis e outros ativos a longo prazo; na aquisições de ações ou instrumentos de dívida de outras entidades e participações societárias; pelo recebimento em caixa oriunda de vendas de ações ou instrumentos de dívida de outras entidades e participações societárias; recebimentos em caixa por liquidação de adiantamentos ou amortização de empréstimos feitos a terceiros (exceto adiantamentos e empréstimos de uma instituição financeira); aquisição e recebimento de caixa por contratos de futuro; A atividade de financiamento visa prever as exigências futuras dos fluxos de caixa pelos fornecedores de capital à entidade. Os fluxos de caixa das atividades de financiamento são: dinheiro recebido pela emissão de ações ou outros instrumentos de capital;pagamentos em caixa a investidores para comprar ou resgatar ações da empresa; dinheiro recebido decorrente da emissão de debêntures, empréstimos, títulos e valores, hipotecas e outros

empréstimos a curto e longo prazos; de amortização de empréstimos a pagar; e do pagamento em caixa devido a redução do passivo relativo a um arrendamento financeiro. A Parte IV aborda a questão de como devem ser divulgadas os fluxos de caixa conforme atividades, na atividade operacional a empresa apresenta seus fluxos de caixa utilizando o método direto, onde mostram o recebimento e desembolso bruto, no qual através dos registros contábeis, por meio de ajustes nas vendas e de seus custos; no método indireto ajusta-se o lucro líquido ou prejuízo conforme variações dos efeitos de transações que não envolvam o caixa, de qualquer item relacionado com as atividades de investimento e financiamento tanto no recebimento quanto no pagamento, o fluxo liquido de caixa no indireto, ocorrem pelo ajuste do lucro ou do prejuízo observando-se mudanças que possam acontecer nos estoques e nas contas operacionais a receber e a pagar; existem itens que não afetam o caixa, sendo eles a depreciação, provisões, impostos diferidos, variações cambiais não realizadas, resultado de equivalência patrimonial em investimentos e participação de minoritários, quando aplicável. A reconciliação do lucro líquido e do fluxo de caixa líquido das atividades operacionais deve ser informada nãoimporta o método utilizado para apurar o fluxo líquido das atividades operacionais. Já a apresentação da forma de divulgação dos fluxos de caixa decorrentes das atividades de investimento e financiamento, no qual devem ser apresentados separadamente os recebimentos e pagamentos brutos oriundas de tais atividades. Na parte V relata a divulgação dos fluxos de caixa das três atividades numa base líquida quando acontecerem tais situações: recebimento ou pagamento de caixa a favor de clientes, e recebimento ou pagamento de caixa de valores significativos com vencimentos a curto prazo. E pelas instituições financeiras, apresentam-se em base liquida no recebimento ou pagamento no aceite ou resgate de depósitos determinados, e nos adiantamentos ou empréstimos feito aos clientes. A VIª parte relata sobre o fluxo de caixa em moeda estrangeira, onde os fluxos de caixa decorrentes de transações envolvendo moeda estrangeira devem ser registrados na moeda utilizada pela empresa, no qual é convertido pela taxa de câmbio na data do fluxo de caixa, o mesmo valendo para as entidades controladas no exterior. Tais fluxos devem ser apresentados conforme estabelece o CPC 02 no que diz respeito a variações de taxas de câmbio e conversões de moeda. Contudo a parte VII demonstra como proceder a divulgação referente aos juros e dividendos, onde devem ser apresentados separados conforme atividades e por períodos, nas instituições financeiras o pagamento erecebimento de juros e os dividendos classificam-se como atividades operacionais por que eles entram na determinação do lucro ou prejuízo, podendo também considerá-los como atividades de investimento ou financiamento quando considerados custos na aquisição de recursos financeiros e retorno de investimentos. Na oitava parte, comenta sobre os fluxos de caixa referentes ao imposto de renda e contribuição social sobre o lucro liquido, devendo estes ser classificados separadamente como atividades operacionais, contudo, podem ser determinados como fluxos decorrentes de atividades de investimentos ou financiamentos. A IXª parte menciona sobre investimentos em controladas, coligadas e

empreendimentos em conjuntos, ocorre quando se contabiliza um investimento baseado no método de equivalência patrimonial, ou no de custo, a empresa que investe limita-se a apresentar nas demonstrações de fluxo de caixa os dividendos e adiantamentos por participações, ou seja, relatar nos fluxos sobre seus investimentos. Na décima parte, menciona sobre aquisição ou venda de controlada e outras unidades de negócios, neste fluxo devem ser relatadas separadamente e como atividades de investimento, no qual deve divulgar toda informação relacionado ao montante pago na aquisição do controle, ou na perda, e nas mudanças de percentuais referentes a sua participação no controle que não causem perdas ou nas compras e vendas de ações destas devem ser divulgadas nosfluxos de atividades de financiamentos. O XIº tópico comenta sobre transações que não envolvem caixa ou equivalentes de caixa, as movimentações de investimento e financiamento que não envolva o caixa e seus equivalentes não devem ser mencionadas nas divulgações dos fluxos, e sim relatadas em notas explicativas. Na décima segunda parte os componentes de caixa e equivalentes de caixa, nas suas divulgações se deve apresentar a conciliação de valores com o que foi divulgado no balanço patrimonial, adotando também o critério que estabelece a composição do caixa e seus equivalentes. Na décima terceira parte, menciona sobre apresentar outras divulgações, no qual as entidades devem apresentar os saldos de caixa e seus equivalentes no poder de controladas que operem em outros países que se aplica taxas de conversões de moedas onde não se tem acesso geral das informações, podem ser relatadas dados sobre a posição financeira e a liquidez da empresa como valor de linhas de creditos, montantes de juros totais e dividendos e juros decorrentes do capital próprio, o valor do fluxos de cada atividade decorrentes de controles em conjunto contabilizados proporcionalmente, tais divulgações permitem os usuários ter um compreensão dos fluxos gerados por parte e disponibilidades. E finalizando, os apêndices A e B representando as demonstrações dos fluxos de caixa das entidades que não são instituições financeiras, e das que fazem parte das fundações financeiras