Fichamento Questão Social - Josiane Santos e Elaine Behring

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE Escola de Serviço Social Curso de Graduação em Serviço Social Docente Douglas Barboza Disci!lina Questão Social no Brasil Discente Ana Souza Pereira

Particularidades da “questão social no Brasil” SANTOS, Josiane S. Questão social: particularidades no Brasil. Cortez: 2012. Bi!lioteca !"sica do S. S. # $. %&. Cap '& (ala$ras c)a$es: dese*pre+o -uestão social ordis*o / !rasileira

" o#$etivo do ca!%tulo & alcançar o desem!re'o em sua !articularidade no (rasil) no conte*to de mundiali+ação do ca!italismo, Dessa -orma)  !!, ./01./2 3 “trata-se de situar os traços do desemprego como resultantes do caminho  percorrido através da particularização 4)))5 em 6ue se inserem mediaç7es centrais 4,,, 6ue emer'em da estrutura5 6uais se$am) a constituição do 8mercado de trabalho’ e do ‘regime de trabalho’  9o  9o 6ue inclui os mecanismos mecanismos de !roteçã !roteçãoo social e re'ulação do tra#al:o; no (rasil. " desem!re'o & a6ui com!reendido como uma e*!ressão da questão questão social  social ) !or  isso) & !reciso a!reender as mediaç7es 6ue con-i'uram sua !articularidade na :istuma  !ol%tica #aseada na !ro!osta de um Estado social autorit=rio 6ue #uscava sua le'itimação em medidas de cun:o re'ulatal&m de uma cultura !ol%tica de su#servincia e 8naturali+ação da su!ere*!loração do seu tra#al:o 4,,,5 de!aravam1se os sindicatos com um modo de re'ulação do tra#al:o cor!orativista) atrav&s da -orte intervenção estatal) 6ue !arecia 8dar1 l:es de !resente o recon:ecimento do seu direito de or'ani+ação,? Krata1se de uma cultura !ol%tica #aseada em relaç7es anti'as entre ca!italtra#al:o escravocrata) 6ue mesmo tendo trans-ormado o tra#al:o em assalariado) se re!rodu+em atrav&s do !aternalismo e mandonismo,  !, .0 3 > o famoso marco do pós 1!"# segundo o qual a “questão social$ teria dei%ado de ser ‘caso de pol&cia’ e se tornado ‘caso de pol&tica’ não pode ser tomado ao ‘pé da letra’' Isso si'ni-ica di+er 6ue a instituição de direitos tra#al:istas e de uma re'ulação

estatal das relaç7es de tra#al:o não e*cluiu o recurso da re!ressão aos tra#al:adores no  !rocesso :istOor meio da restrição do acesso aos direitos !romul'ados na le'islação) 6ue somente !odiam ser usu-ru%dos !elos tra#al:adores -iliados aos sindicatos o-iciais 4,,,5 o 'overno aumentava a vi'ilPncia e a in'erncia ideo!ol%tica so# tais entidades) atrav&s do minist&rio do Kra#al:o, Nesse sentido) !or !ressão 'overnamental) os !rdesde 6ue a le'islação !romul'ada não c:e'asse ao mundo a'r=rio) a oli'ar6uia ca-eeira não l:e o!un:a o#st=culos, Orova disso & a a!rovação da Lei EloH C:aves) em .@/) criando a cai*a de a!osentadoria e !ensão dos -errovi=rios) em#rião do 6ue viria a ser a Orevidncia Social,  claro 6ue a criação dessas cai*as) e de!ois dos Institutos tin:a relação direta com o 'rau de or'ani+ação e !ressão e*ercidos !elas cate'orias  !ro-issionais, 4,,,5 Kam#&m & do !er%odo 4,,,5 a medida 6ue con-ere aos tra#al:adores esta#ilidade no em!re'o a!certidão de nascimento c%vico?, Koda essa le'islação tra#al:ista -oi re-erendada !ela Constituição de ./0,  !, .0/ 3 >A constituição do re'ime democr=tico 4!Se a re'ulação do tra#al:o era restrita) a re!ressão) entretanto) !ermanece universal, Ela atin'e 4,,,5 a !arcela da !o!ulação 6ue não tem acesso Q cidadania re'ulada) ou se$a o contin'ente de tra#al:adores rurais 4,,,5 mas tam#&m !arte dos tra#al:adores ur#anos 8in-ormais, 4,,,5 Oara esse contin'ente !o!ulacional) a re!ressão -unciona)  !redominantemente) !or meio da sutile+a das estruturas do mandonismo local e do assistencialismo) medidas 8!reventivas em relação Qs !ossi#ilidades de sua or'ani+ação,?

 !, .0 3 > +nquanto mundialmente se consolidam as pol&ticas ,enesianas associadas aos mecanismos de negociação coletiva# o (rasil distava muito desse processo' Kivemos uma re'ulação do tra#al:o 6ue) em#ora essencial !ara moldar a su#$etividade das classes tra#al:adoras at& os dias atuais) não !ossi#ilitou uma reversão do !adrão :ist!ode1se di+er 6ue) mesmo 6uando o (rasil se a!ro*ima) na se'unda -ase da 8industriali+ação !esada) da tecnolo'ia da se'unda Revolução Industrial) a 8ausncia de suas revoluç7es !reliminares) no !lano !ol%tico e cultural) mantiveram as relaç7es entre ca!ital e tra#al:o distantes dessa moderni+ação) 6ue tem na democracia um im!ortante com!onente civili+acional?, 1.2 As relaç7es ca!ital * tra#al:o no (rasil na se'unda -ase da industriali+ação !esada

 !, .2 3 >Nesse momento) re'istra1se o au'e de um modelo de desenvolvimento !ro!osto desde ) !ossi#ilitando em -ace de um conte*to internacional -avor=vel Qs e*!ans7es mono!olistas dos 8trinta anos 'loriosos do ca!italismo) somado a uma decisiva intervenção do Estado) re'ulando os sal=rios) concedendo cr&ditos) isenção de tri#utos etc,?  !!, .21.2. 3 >a !ro-unda associação com o ca!ital internacional o -e+ so-rer todas as vicissitudes da crise ca!italista desencadeada em meados dos anos ., 4,,,5 Um dos traços mais destacados do 8mila're econmico & a sua associação com o a!ro-undamento da concentração de renda e das desigualdades regionais?,  !, .2. 3 >tanto a concentração de ri6ue+a 6uanto a desi'ualdade re'ional tm) na ação do Estado) uma causalidade comum, " 'rau de com!rometimento do Estado com a 8moderni+ação conservadora !autada nos interesses das elites nacionais res!onde) em  #oa !arte) !ela centrali+ação de incentivos -iscais e investimentos industriais na re'ião Sudeste) es!ecialmente em São Oaulo) centro econmico decisivo no !a%s no au'e da  !rodução ca-eeira,? Ianni coloca em c:e6ue a ideia de >dois #rasis?) a desi'ualdade re'ional &  !rodu+ida) uma ve+ 6ue := o desenvolvimento desi'ual e com#inado) !rEntre as re'i7es mais a-etadas !ela desi'ualdade re'ional) o Nordeste 4,,,5 continuou tendo seu desenvolvimento im!actado !ela ausncia de re-ormas estruturais) destacadamente) da re-orma a'r=ria) $= 6ue sua economia se a!oiava #asicamente em atividades a'r%colas de su#sistncia,? >Kais re-ormas) :istoricamente interditadas !elo 'rau de com!rometimento da ação estatal com o lati-Jndio) -oram) mais uma ve+) adiadas durante os 'overnos militares 4,,,5 8indicando 6ue o 6ue se deve -a+er !ara a$udar o Nordeste &) !arado*almente) incentivar a emi'ração !ara a Ama+nia?,  !!, .2/1.20 3 4o T*odo Rural5> é um dos determinantes da reprodução de uma dualidade  )* conhecida no regime de trabalho brasileiro. a que se e%pressa entre o emprego formal  e o informal# com as repercuss/es que este 0ltimo traz em termos de precariedade e ‘desproteção’ social'?

 !, .20 3 >Some1se a isso a con:ecida !ol%tica de 8arroc:o salarial 3 !raticada !elos 'overnos militares) en6uanto estrat&'ia de !olitica econmica 4,,,5 3 e teremos um  !anorama da distri#uição de renda no (rasil,?  !, .22 3 >o -ato & 6ue a concentração de renda e seus -undamentos) derivados da concentração de !ro!riedade) associada ao !er-il da intervenção do Estado em termos de medidas de !roteção social) !rodu+iu assim) indicadores sociais descom!assados com o  !anorama de !ros!eridade econmica,?  !, .2 3 >nesse !er%odo) marcado !elo arroc:o salarial e a insu-iciente intervenção estatal nas =reas de saJde) educação e saneamento) aumenta a demanda !elas !ol%ticas sociais com!ensatao contr*rio do que aconteceu no fordismo cl*ssico# a ausncia de democracia no caso brasileiro inviabilizou o reconhecimento da interlocução com o modelo sindical' 4,,,5 Nos !er%odos de ditadura) e es!ecialmente no !8Se !or um lado o re'ime militar !erse'uiu e desarticulou o movimento sindical) !or  outro) a!ro-undou a industriali+ação e a ur#ani+ação) assalariou e moderni+ou o cam!o)

e*!ulsando seus tra#al:adores) e*!andiu o a!arel:o estatal e os serviços) asse'urando novas e am!liadas #ases ur#anas e rurais) industriais e de classe m&dia !ara um am!lo movimento sindical em escala nacional, 9MAKK"S";?

 !!, ./1.0 3 >Uma das medidas mais decisivas nesse sentido -oi a centralização# no 3mbito do +%ecutivo# da definição dos percentuais de aumento do sal*rio m&nimo# através de c*lculos aparentemente ‘técnicos’# eliminando a interferncia sindical no  plano das reivindicaç/es salariais' 4,,,5 " 'overno alcançava) desse modo) dois de seus

o#$etivos de uma s< ve+ ao tem!o em 6ue des!oliti+ava as relaç7es entre ca!ital e tra#al:o 4,,,5 controlava a in-lação e as condiç7es macroecmicas) mantendo1as atrativas aos investimentos estran'eiros,?  !, . 3 >Foi acentuando a intervenção do Estado nos rumos da 8moderni+ação conservadora e no conte*to da e*!ansão mono!olista so# o re'ime de acumulação -ordista) 6ue o ca!italismo retardat=rio #rasileiro rea-irmou a caracter%stica 8e*clusão da maioria da !o!ulação tanto das decis7es !ol%ticas) 6uanto dos -rutos do crescimento econmico,?  !, . 3 > 8 4ssim a caracter&stica b*sica do direito do

trabalho brasileiro é a heteronomia e a  preponder3ncia da regulamentação do direito individual do trabalho sobre o direito sindical# da intervenção do +stado 5que o transforma em protagonista e%clusivo das relaç/es de trabalho6’$

9NEK"; 1.# $ Flexibilidade e precariedade no regime de trabalho brasileiro e suas conexões com o desemprego como expressão da %&uestão social' 

 !, .. 3 >8Oara ser desem!re'ado o não tra#al:o deve ser resultado da não concreti+ação do ato de venda e com!ra da -orça de tra#al:o em uma sociedade ca!italista? 9Costa;

 !, .@ 3 >o desem!re'o 4,,,5 tem sua 'nese no mesmo conte*to sele resulta) nesse momento) de uma si'ni-icativa 6uantidade de -orça de tra#al:o Q dis!osição do ca!ital) mas) -undamentalmente) do a!ro-undamento da !recariedade e insta#ilidade dos v%nculos) caracter%stica do re'ime de tra#al:o 6ue emer'e na se'unda -ase da 8industriali+ação !esada?,

 !, .2 3 >nos par3metros dominantes da ‘cidadania regulada’# as medidas de proteção  social ao desempregado estiveram praticamente ausentes 4,,,5 o se'uro1desem!re'o) !or  e*em!lo) 4,,,5 s< -oi institu%do no (rasil na se'unda metade da d&cada de .B,?  !, . 3 >No (rasil) a -le*i#ilidade !retendida encontra seu camin:o $= !reviamente a#erto) dada a ine*istncia de esta#ilidade no re'ime de tra#al:o e sua in-luncia en6uanto determinante do desem!re'o estrutural,?

"#press$es pol%ticas da crise e as no&as con'igura$es do "stado e da sociedade ci&il (ERING) Elaine Rosseti, E*!ress7es !ol%ticas da crise e as novas con-i'uraç7es do Estado e da Sociedade civil, In CFESSA(EOSS, Direitos Sociais e com!etncias !ro-issionais, (ras%lia CEFESSA(EOSS) @

Oalavras 3 c:ave WWW  (ntrodução

 !,  3 >A o-ensiva #ur'uesa dos anos B e  do s&culo XX at& os dias de :o$e) tendo em vista a recu!eração e manutenção das ta*as de lucro se deu em trs direç7es centrais 4,,,5 a reestruturação !rodutiva e a recom!osição da su!er!o!ulação relativa ou e*&rcito industrial de reserva como sua condição sine qua non 4,,,5W a mundiali+ação do ca!ital 4,,,5W e na contrarre-orma neoli#eral 4,,,5 marcados !ela e*tensão dos direitos e !ol%ticas sociais e !elo com!romisso com o >!leno em!re'o -ordista1eHnesiano, No (rasil 4,,,5 tivemos a6ui a crise do Estado desenvolvimentista) 6ue am!liou o mercado interno de tra#al:o e de consumo) sem nunca c:e'ar Q som#ra do !leno em!re'o,?  !!, 1. 3 >o Estado ca!italista modi-icou1se ao lon'o da história deste modo de  !rodução) a 6ual se -a+ na relação entre luta de classes e re6uisiç7es do !rocesso o#$etivo de valori+ação e acumulação do ca!ital 4,,,5, Nesse sentido) o Estado acom!an:a os  !er%odos lon'os do desenvolvimento do ca!italismo de e*!ansão e esta'nação e modi-ica :ist= com a mundiali+ação) uma tendncia Q diminuição do controle democr=tico 4,,,5) nesse sentido) a :e'emonia #ur'uesa no interior do Estado rea-irma1se de -orma contundente com o neoli#eralismo) cu$as !ol%ticas en'endram uma conce!ção sin'ular de democracia?  !,0 3 >o modelo de a$uste estrutural !ro!osto !elo (anco Mundial e o FMI !ara a !eri-eria re-orça ainda mais essa !erda de su#stPncia dos Estados nacionais, Estes 4,,,5 reorientam a  !arte mais com!etitiva da economia !ara a e*!ortação) o 6ue im!lica um lar'o !rocesso de desindustriali+ação e a volta a certas >vocaç7es naturais? 4,,,5 contm o mercado interno e  #lo6ueiam o crescimento dos sal=rios e dos direitos sociais,?  !!, 012 3 4A crise -iscal do Estado5 & o es'otamento do eHnesianismo) com sua es!ec%-ica com#inação entre ca!italismo e social1democracia, "corre 6ue) entre os as!ectos da intervenção estatal) -oram am!liadas) no ciclo e*!ansivo) as -ronteiras da !roteção social) se$a !or !ressão dos se'mentos de tra#al:adores e*clu%dos do !acto 9efareano  3  setores não mono!olistas 3 !ela universali+ação dos 'astos sem contra!artida) se$a dos inclu%dos no mesmo !acto 4,,,5 com correç7es de #ene-%cios maiores 6ue a in-lação 4,,,5, "s tra#al:adores dos !a%ses de ca!italismo central) estimulados !ela condição do !leno em!re'o) reivindicaram uma co#ertura maior e mais !ro-unda no Pm#ito do 7elfare 8tate,  No conte*to da reversão do ciclo econmico) a renda nacional & contida en6uanto aumenta o 'asto !J#lico em -unção das estrat&'ias eHnesianas de contenção do ciclo de!ressivo 9d&-icit !J#lico;) lar'amente utili+adas 6uando estourou a crise a % reside a ra+ão mais  !ro-unda da crise -iscal,?  !,2 3 >Oara David eald 4,,,5 a crise -iscal & indu+ida não a!enas nem !rinci!almente !elas  !ress7es dos tra#al:adores !or maior !roteção social, Este -oi) na verdade) um ar'umento  !ara a de-esa neoli#eral do corte dos 'astos sociais) escamoteando as intenç7es reais de diminuição do custo do tra#al:o) ao lado da im!osição de derrotas aos se'mentos mais or'ani+ados dos tra#al:adores?

 !,  3 > A !ulveri+ação da 'rande indJstria e o crescimento do mundo da in-ormalidade desencadeiam a !erda do ‘po9er of enforcement’ do Estado e di-iculdades de arrecadação  !elas -ontes da se'uridade social 4,,,5, A re'ulação eHnesiana se !re!arou !ara um conte*to de desem!re'o con$untural, Diante do 6ual & admiss%vel o déficit  !J#lico !ara estimular a demanda e-etiva) se'undo a luma cultura !ol%tica da crise recicla as #ases da :e'emonia do ca!ital) mediando as  !r=ticas sociais das classes e -ormando um novo consenso, "u se$a) ainda 6ue o ca!ital este$a vivendo uma crise or'Pnica) de lar'a duração) esta não 'era mecanicamente uma crise de :e'emonia,?