Fichamento - Bachrach e Baratz

BACHARCH, P. e BARATZ, N. Poder e Decisão. In.: CARDOSO, F. H. e MARTINS, C. E. (org.). Política e Sociedade. São Paulo: Nacional, 1981, p. 43-52. A LUNO : MARCUS PAULO R ODER GRR20133258

O Texto do Bacharch e do Baratz continua o nosso estudo sobre o processo decisório nas comunidades com foco nas relações do poder. Como apresentado no texto, muito disso já foi estudo e discutido por inúmeros autores anteriores, porém nem todos observam ou não tiveram o devido cuidado em distinguir formas de poder e que existe também situações onde há uma chama “tomada de não-decisões”. Como consta no texto: Um sem-número de fatores afetam a tomada de decisões: a origem social, cultural, econômica e política dos participantes individuais. O que, para os autores, é importante, é um modelo capaz de avaliar os determinantes tanto da tomada de decisões quanto da tomada de não-decisões, tendo plena consciência dos conceitos distintos de poder, força, influência e autoridade. No artigo, eles  pretendem esclarecer esclarecer alguns conceitos-chave conceitos-chave e distingui-los. Segundo eles, dizer que o poder é  posse ou propriedade de um indivíduo ou grupo é inaceitável inaceitável por pelo menos três razões: a) não se deixa claro que o poder é sobre pessoas ou sobre a matéria; b) não se pode ter poder no vácuo, mas apenas em relação a outras pessoas e c) finalmente a posse dos instrumentos de  poder não é equivalente equivalente à posse do próprio próprio poder. Dentro dos conceitos por eles apresentados é importante destacar que o poder é relacional e não possuído ou substantivo. Segundo eles, são três as características relacionais: relacionais: 1)  para que haja uma relação relação de poder é necessário que haja um conflito de interesse interesse entre duas ou mais pessoas ou grupos; 2) só existe uma relação de poder se B realmente se curva aos desejos de A e 3) uma relação de poder só existe se uma das partes pode ameaçar aplicação de sanções: o poder é “o processo pelo qual se afetam os modos de agir de outrem com auxílio da ameaça de severas restrições, contra a não-conformidade com os propósitos pretendidos”. Entretanto, como alertam os autores, as sanções como condição necessária necessária de poder, não é condição suficiente - é necessária porque é a ameaça que diferencia poder de influência e é insuficiente porque as sanções só conferem poder de A sobre se B se: a) B tem consciência daquela ameaça – numa situação de poder é preciso haver evidente comunicação; b) A sanção ameaçada é de fato considerada com uma restrição por B; c) B como ameaçado deve ter mais estima pelo valor a ser restringido caso desobedecesse, do que por outro proporcionado pelo descumprimento e d) B tem que estar convencida de que não é vã a ameaça de A. Quanto a essa definição deve-se frisar que: A não tem poder sobre B simplesmente porque B, ansioso por evitar sanções, se submete a uma determinada política de A. Tal descrição de suas relações pode muito bem ser  inexata, uma vez que o poder de A sobre B pode ser limitado em amplitude de valores afetados.

Segundo os autores, o conceito de poder mantém-se indefinível. Há uma divergência entre sociólogos e cientistas políticos quanto a este conceito, pois os primeiros afirmam que o  poder é altamente centralizado. Já os cientistas políticos o definem como amplamente difuso sendo chamados os primeiros de “elitistas” e os próprios politólogos de “pluralistas”. Bacharch e Baratz dizem o seguinte: o poder tem duas faces, nenhuma das quais é vista pelos sociólogos e apenas uma pelos cientistas políticos. Eles acreditam que os pluralistas não captam toda a verdade da questão. Enquanto suas críticas aos elitistas são corretas, eles, como elitistas, utilizam um tipo de abordagem e de premissas que predeterminam suas conclusões. Três críticas apresentadas aos elitistas: à sua premissa básica de que em toda instituição humana existe uma estrutura de poder; a hipótese de que essa estrutura de poder  tende a ser estável ao longo do tempo e finalmente, é que ele equipara erroneamente o poder  reputado com poder real. Já aos pluralistas, concentram sua atenção não nas fontes de poder, mas em seu exercício. Não se interessam nos indivíduos supostamente poderosos, mas preocupam-se em: (a) selecionar um número de decisões políticas “chave” e não rotineiras, (b) identificar as pessoas ativas nas decisões, (c) obter um relatório completo de seu comportamento durante o conflito e (d) analisar o resultado específico do conflito. Esse pensamento tem dois defeitos: não leva em consideração o poder exercido como limitação de elaboração de decisões a questões relativamente seguras e não fornece critério objetivo para distinguir questões importantes de não-importantes. Na medida em que uma pessoa ou grupo, consciente ou não, cria ou reforça  barreiras à ventilação pública dos conflitos políticos, esta pessoa ou grupo tem poder. O ponto central segundo os autores é que: na medida em que uma pessoa ou grupo –  consciente ou inconscientemente – cria ou reforça barreiras à ventilação pública dos conflitos, esta pessoa ou grupo tem poder. Citando Schattschneider: “toda forma de organização política tem um viés em favor da exploração de alguns tipos de conflito e da supressão de outros, porque organização é mobilização de viés.”

Concluindo, os autores estão preocupados em estudar como de fato ocorre as relações de poder e as situações de decisões e não-decisões. Eles percebem que qualquer desafio aos valores predominantes ou às “regras do jogo” estabelecidas constitui uma questão importante. Por isso eles apresentam dois erros na concepção pluralista: eles começam por estudar as questões políticas, em lugar dos valores e vieses embutidos no sistema político e que, para o estudioso do poder, dão significado real àquelas questões inerentes a política. Segundo eles, o estudioso deve fazer uma investigações cuidadosa sobre que pessoas ou grupos beneficiam-se com o viés existente e quais são os prejudicados por ele; diferentemente do estudo dos sociólogos e dos “pluralistas”.