FERREIRA, Jorge. A Democracia No Brasil (1945-1964)

 

D i s c u t i n d o a ' Hi s t ó Ha d o B r a s i l

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Bmsil (1 9 4 5 - 1 9 6 4 ) Jorge Ferreira

Coordenação: Maria Helena Capelato Maria Lígia Prado

SGLO DÊ GARANTIA  Av. Goia s, n °-1.215 1.215 - Cent ro - G oiãnia oiãnia-G -G O F one one:: 32 1 3 . 1 5 0 5 [email protected]

 

 

© Jorge Ferreira Copyright  desta  desta edição: SARAIVA S.A. Livreiros E ditore s, São Paulo, Paulo, 2006. 2006. Av. Marquês de São Vicente, Vicente, 1697 1697 - Barra Funda

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CDD-981.07 índice pa ra catálogo sistemático: sistemático: 1. B ra si sil: l: Democracia Dem ocracia : História : 1945-1964 981.07 Coleção Col eção:: Discutindo a H istória do Brasil  Edi tor:   Henrique Félix  Assis  As sisten ten te e dito ditorial: rial:   Valéria Valéria Franco Jacintho  Revisão  Rev isão::  Pedro Cunha Jr. Jr. (coord.) Elza Gasparotto Renato Colom bo Jr. Jr. Debora Missias Célia Camargo Pesquisa iconográfica:  Cristina Akisino (coord.) Emerson C. Santos Adriana Abrão Gerente de arte:  Superv isor de arte:   Assis  As sisten ten te d e prod ução :   Diagra  Dia gramaç mação: ão:   Coordenação eletrô eletrônica: nica:

 Na ir de  Nair d e M edeiros ede iros Barbos Bar bosaa José M aria de Oliveira Oliveira Grace Alves Christof Gunkel Silvia Regina E. Almeida

Colaboradores Pesquisa iconográfi iconográfica: ca:  Jorge Ferreira Projeto gráfico: Tania Ferreira de Abreu (capa (capa)) Marcos P untel de Oliveira (miolo)  Imagem  Ima gem d e capa: ca pa: Trabalhadores em greve, outubro de 19 1963 63 © Arquivo Nacional, Rio de Janeiro  Edição  Edi ção de texto: Vitória Rodrigues e Silva Visite nosso site : www.atualeditora.com.br   ( Vnl Vnlrnl rnl de atendimento ao professor: (O xx ll) 3613-3030

Impressão c acabamento: Editora SARAIVA

 

S u m á rio

BateBat e-pa papo po co com m o a u to r ...................................................... ....................................................   5 Introdução...............................................................................9 1. A democracia nascente e os trabalhadores ............... 13 2. Democracia e desenvolvimento: o Brasil de JK . . . 44 3. Jânio, a Campanha da Legalidade e o crescimento das esquerdas ........................................... 71 4. O governo Toão Goulart e o golpe civil-militar  d e 1964 ...................... ......................................... ....................................... .................................. .............. 95 Conclusão..........................................................................123 Cron Cr onoo lo logi giaa ....................... .......................................... ...................................... ............................. .......... 128 Bibliografia ................................. *. CVv............................ 130 D is iscu cutin tindo do o te text xtoo ..... .......... .......... .......... ......... ......... ......... ......... .......... ......... ......... .......... .....13 1355

 

 A llét ll étll llhh l i’ l i lls ll s n

 

B a f e - p a p o c o m o a wf o f *

J^Torge Ferreira nasceu no Rio de Ja neiro, em 1957, mas viveu a maior parte da infância em Porto Alegre. De volta à cidade natal, graduou-se em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF) em 1982 e, na mesma instituição, fez o mestrado. Na Universidade de São Paulo, obteve o título de doutor em História So cial. Foi admitido como professor em 1985 na UFF, onde leciona até hoje. P. Como surgiu seu intere sse pela Históri História a do Bras Brasil il,, em esp e cial sob re o pe ríod o Va Varg rga as? R. Meu interesse pela História do Brasil republicano começou antes

do meu ingresso no curso de graduação em História da UFF. Como muitos jovens de minha época, eu queria entender o que levara o  país  pa ís a o de desa sast stre re da dita di tadu dura ra militar. militar . No cu curs rsoo d e Hi Histó stória ria,, m eu s e st stuu  dos do períod o co ntem porân eo com eçaram p or Histó Históri riaa da Améric América. a. Mas foi o contato com uma rica documentação composta por cartas escritas por trabalhadores a Getúlio Vargas, entre 1930 e 1945, que me a me especializar republicano brasi leiro.convenceram Assim, no mestrado, apresentei no umaperíodo dissertação e a publiquei em livro com o título Trabalhadores do Brasil: o imaginário popular   (Fundação Getúlio Vargas, 1997). No doutorado, continuei pesquisan do o século XX no Brasil, mas estudei os revolucionários seguidores das orientações de Stalin. Assim, a tese de doutoramento resultou no livro Prisioneiros do mito: cultura e imaginário político dos comu nistas no Brasil (1930-1956)   (Mauad/Eduff, 2002). O meu interesse  pela  pe la R ep epúb úblic licaa bra brasil silei eira ra m e m otivo ot ivouu a pu publ blic icar ar um a o bra br a cole co letiv tivaa de grande fôlego. Assim, com a professora Lucília de Almeida Neves Delgado, organizei e publiquei a coleção O Brasil Republicano , em quatro volumes (Civilização Brasileira, 2003).

Há certo tempo, além de desenvolver pesquisas, leciono História do Brasil republicano na UFF e oriento mestrandos e doutorandos no Programa de Pós-Graduação em História dessa universidade. 5

 

I*. Ao ller er este livro, p erc eb em os q ue voc ê, dife ren tem en te de   outros histori historiadores, adores, não caract caracteri eriza za com o p opu li lista sta a dem o cracia brasileira entre 1945 e 1964. Como então você caracte riza riza a demo cracia d esse perí período? odo?

R. Nos livros, sobretudo nos didáticos, nota-se grande dificuldade em nomear o período que se estende de 1945 até 1964. Muitos estudiosos nãoiência querem admitir que, durante anos, o país  per  periên cia de dem m ocrát oc rática ica. . Insist Ins istem em esses nas na s adjeti ad jetivaç vaçòe òes, s, conheceu u sam sa m exp ex puma ress re ssõõex es como  pe  perío ríodo do populis popu lista, ta, re repú públi blica ca po popu puli list staa  o  ouu dem democrac ocracia ia populista.  Kntretanto, o regime havia sido fundado por uma Assembléia Consti tuinte soberana, os direitos civis estavam garantidos e a separação de  p  poo d er eres es en enco cont ntra ravv a-se a- se asse as segu gurad rada; a; alé além m disso, dis so, os g over ov ernn ante an tess eram er am eleitos pela população em pleitos organizados e fiscalizados por tri  buna  bu nais is isento ise ntos, s, os p artid ar tidos os políti po lítico coss pau pa u tav ta v am su suaa con co n d u ta p o r p r o  gramas ideológicos definidos e a imprensa tinha plena liberdade. Para negar o caráter democrático do regime instaurado em 1945, em geral usam-se estes argumentos: no governo Dutra, o PCB (Partido Comunista Brasileiro) foi posto naoperário ilegalidade, os comunistas sofre ram perseguições e o movimento foi cerceado pelo aparato  policia  po liciall re repr pres essi sivo vo.. D ev ever eríam íam os n os p erg er g u n tar ta r se, n a épo ép o c a, foi dife di fe rente na maior democracia ocidental, os Estados Unidos, em que atuavam comitês de atividades antiamericanas, o macarthismo, as lis tas negras neg ras de artistas e intelectuais, intelectu ais, a lei Taft-Hartley1 Taft-Hartley 1, além de o FB FBII intrometer-se na vida privada dos cidadãos; acuavam-se as esquerdas e o m ovimento ovimen to sindical sindical do país, alimentand alim entandoo a histeri histeriaa anticomunista. Outra imagem que ajuda a desmerecer o passado, bem solidificada no imaginário acadêmico, é a do “sindicalismo populista”, reino dos  peleg  pe legos os.. Imag Im agen enss negativ neg ativas as contr co ntribu ibuíra íram m para pa ra desq de squal ualific ificar ar a pa partic rticipa ipa ção dos trabalhadores vida política do paístrabalhadora, no período. Pesquisas recentes, no entanto, na resgatam outra classe diferente da presente nos ensaios que divulgaram a expressão sindicalismo    popu  po pulis lista. ta.  O “velho” sindicalismo não era tão “velho” quanto se acre ditava, nem o “novo” sindicalismo apresentava tantas novidades quanto parecia. As linhas de continuidade são fortes. Os que resistem em admitir que o período em questão representou uma experiência democrátic democrática, a, ppens ensand and o no governo govern o Dutra, Dutra, baseiambaseiamse, muitas vezes, em uma receita prévia de democracia, esquecendo 1 líin líin l*M7 o Co ngr esso no rte-am erica no apr ov ou a lei lei Taft-Hartl Taft-Hartley, ey, decla ran do ilegais igaos do Estado e do governo de burgueses e latifundiários”. Var gas, por sua vez, era definido como o principal “agente do ímperia31

 

lismo". No entanto, para os militantes revolucionários que atuavam entre os operários, a orientação intransigente e isolacionista estava se tornando insustentável. Não poderiam continuar afastados dos sindicatos. Assim, em 1951, militantes pressionaram os dirigentes  part  pa rtid idár ário ioss e, n o a n o se segu guin inte te,, o p arti ar tidd o cede ce deuu . O s com co m u nist ni stas as re re  tornavam aos sindicatos na mesma época em que Goulart assumia a  p  pre resi sidd ênci ên ciaa d o PTB. PTB. Ja Jann g o tinh ti nhaa inte in tere ress ssee e m se a p rox ro x im a r d os c o  munistas. A nova orientação do PCB no plano sindical atendeu às suas expectativas. expe ctativas. A aliança de trabalhistas e com unistas, a partir ddaí. aí. não parou de se fortalecer. A partir do final de 1953, o movimento sindical não se limitou a  p  pre ress si sioo n a r p at atrõ rõee s e g o v ern er n o p o r reaj re ajus uste tess salari sal ariais ais e a de defl flag agra rarr greves. Os sindicalistas, procurando avançar para além das reivindicações econômicas, começaram a lutar também na dimensão da política, particularmente a eleitoral. Em meados de novembro, os  pre  pfesto-programa ress ide id e n tes te s d e vári vá os si sind ndic icat atos osTrabalhadores lanç la nçar aram am n o Rio d e Ja Jann e iro ir(FTB). o o m aniani darios Frente dos Brasileiros Se gundo o texto, a FTB tinha por finalidade congregar todos os traba lhadores, sem distinções, e apresentar candidatos a postos eletivos. O programa defendia também a reforma agrária, a nacionalização dos bancos e das companhias que exploravam o subsolo, a encam  p  paa ç ã o da Light, a d ef efes esaa d a indú in dúst stri riaa na naci cion onal al co conn tra tr a a ação aç ão dos do s m onop ólios estrangeiros, estrangeiros, a ampliação am pliação do com ércio internac internacional, ional, in cluindo o reatamento de relações com a URSS, e, por fim, a luta pela  pazz m un  pa undi dial al e p el elaa a u tod to d e term te rm ina in a ç ã o d o s p o vos, vo s, co conn form fo rm e reg registr istraa o jornal Última Hora   em 18 de novembro de 1953. Os operários re conheceram nessas reivindicações as teses defendidas por trabalhis tas e comunistas. Em São Paulo, líderes sindicais de algumas categorias — meta lúrgicos lúr gicos,, têxteis, ferroviários ferroviários,, bo rracheiros, rrache iros, vidreiros, m marcen arceneiros eiros e

hoteleiros —, de maneira similar a seus companheiros cariocas, lançaram, em janeiro de 1954, um manifesto político. O documen to convocava os trabalhado res a se unirem, unirem, p or meio de uma frente única empenhada na luta pelo programa mínimo apresentado por ela. Pela proposta, cada categoria profissional deveria aprovar um conjunto de reivindicações e lançar o seu candidato para concorrer às eleições. O operário escolhido teria que compromissos de caráter político-partidário, apenas comnão“aquilo é fundamental  pa  p a ra a s u a cl claa s s e ”. U nido ni doss em to rn o d e u m p rog ro g ram ra m a co com m um , o manifesto ainda defendeu, de acordo com o Ultima Hora   de 29 de 32

 

l.inriro de 1954, uma mesma palavra de ordem para todos os as•.il.iriados: “Trabalhador não vota em tubarão’. Trabalhador vota «■iii Iraballrador”. lím tempo muito curto, os dirigentes sindicais romperam com o ic ic o   político, jurídico e policial que imperava desde o governo Imira e, revoltados com as grandes perdas salariais, deflagraram gre\ cs consecutivas. Não satisfeitos, uniram-se com o objetivo de par ticiparem do processo político, elegendo seus próprios candidatos  p.iia inte in tegr grar arem em o Legislativo Legisl ativo.. O s líder líd eres es sindi sin dicai cais, s, n e sse ss e m om ento en to,, n.ioo mais se satisfazi n.i satisfaziam am em eleg eleger er profissionais da polít política. ica. Queriam i.imbém atuar politicamente no Parlamento. lím suas lutas, os trabalhadores reconheciam o papel decisivo desempenhado por aquilo que, na época, chamavam de getulismo. A expre ssão traduzia traduzia o processo pe lo qual os assalariados assalariados tiver tiveram am .icesso ã legislação trabalhista, social e previdenciária, como tam  bém  bé m à cr cree n ça d e q u e, p o r v iv iver erem em d e seu se u tr trab abal alhh o , titinn h a m di dire reito itoss .1  ter direitos sociais. Getulismo , portanto, expressava a forma pela (|iinl os assalariados alcançaram a sua cidadania social. Como afirm.im alguns estudiosos, Vargas foi o primeiro presidente da Repú  blica a re c o n h e c e r q u e o o p e ra ri riaa d o n ã o form fo rmav avaa um a cl clas asse se d e genle desprezível, perigosa ou ignorante. Contudo, se os trabalha1 1( ires ires reconh reco nh ec eciam iam Vargas Vargas,, esse es se fato n ão se devia dev ia à subserv sub serviên iência cia ou .1 manipulação. Eles, por exemplo, não renunciaram à ação direta, à greve, à auto-organização nem mesmo ao direito de votar nas es querdas trabalhistas e comunistas. Ao mesmo tempo, a CLT não eliminou os conflitos, muito menos impediu que os operários iden tificassem, em vários momentos, governos e patrões de um mesmo lado, contra eles. Assim, como observaram os historiadores Fernan do Teixeira da Silva eum Hélio da Costa capítulo “Trabalhadores urlunos e populismo: balanço dos no estudos recentes”, publicado na obra O pop ulism o e su a histór história, ia,  “ao fazerem suas escolhas se

cundo sua experiência de classe, os trabalhadores deram mostras de sc pensar como uma classe distante dos patrões e ciente de sua identidade e desejo”. lí verdade que, dessa época, ficou o retrato, tão cristalizado no imaginário acadêmico, do “sindicalismo populista”. A pesquisa uni versitária, no entanto, hoje em dia desmente uma idéia longamente divulgada. divulg ada. De acordo com as novas interpretações, os operários op erários não estavam passivos, esperando as ações dos chamados “líderes popu listas". Eles partiam do princípio de que, se eram trabalhadores, ti

 

nham que ter direitos. Assim, formularam um conjunto de idéias e crenças fortemente estabelecidas, definido por alguns autores como uma “cultura de direitos”. Outra imagem negativa que se difundiu ao longo do tempo é a de uma classe operária passiva e destituída de organização. Enfraquecendo essa idéia, os estudos recentes apontam para a existência de comissões de fábricas como uma tra dição no ambiente de trabalho industrial. Comum também é a versão de que o sindicalismo da época era formado por líderes “cupulistas”, ou seja, fortemente politizados e afastados das bases. bases. Hoje em di dia, a, pe percebe rcebem m -se com maior clarez clarezaa as linhas de continuidade entre o sindicalismo dos anos 1950-1960   e aquele que, reorganizado na década de 1980 , foi chamado de “novo sindicalismo”. As pesquisas atuais dão destaque às organizações operárias nos locais de trabalho, às comissões de fábricas com arro  jada  ja da d isp is p o s iç içãã o d e lut luta, a, b e m c o m o ao fato fa to d e o s tra tr a b a lha lh a d o res re s c o n  fiarem em suas lideranças, expressarem sentimentos de soli dariedade gmpal e manifestarem consciência de seus interesses. Nas fábricas, as eleições de delegados, diretas e secretas, permitiam que a opinião dos operários chegasse a seus sindicatos, criando um per manente canal de comunicação entre as bases e a direção. Diversa mente do que aprendemos nas interpretações do período que se tornaram dominantes, as lideranças sindicais do PTB e do PCB não formavam uma casta politizada e distante dos operários sem cons ciência política. Desde 1945 até 1964, o sucesso de comunistas e tra  balh  ba lhis ista tass d e p e n d e u d a p rox ro x im id idaa d e co com m os tra tr a b a lha lh a d o res re s e d o envolvimento com seus problemas mais intermediários, imediatos no mundo da fábrica. Uma multiplicidade de militantes entre base e cúpula, sustentou o prestígio dos sindicalistas nacionalistas. Eles eram ouvidos e tinham sua liderança reconhecida não pela cantilena doutrinária e ideológica, mas sim por reafirmarem e defenderem al

gumas idéias solidamente partilhadas no ambiente fabril, como a noção de que os operários tinham direitos e deveriam lutar para mantê-los e ampliá-los. Todos os acontecimentos antes explicados  p  poo r su subb o rd rdin inaa ç ã o , as n ov ovas as p e s q u is isaa s inte in terp rpre reta tam m c o m o rela re laçõ ções es democráticas entre bases e lideranças, capazes de manter a inde  p  pee n d ê n c ia e m rela re laçç ão a o go govv erno er no.. E desse período o surgimento de novidades no movimento sin dical — e que somente cresceriam até o início dos anos 1960 : as as sociações intersindicais. Sem questionar a legislação corporativista nem romper com ela — que, entre outras determinações, obrigava 34

 

  o   r    i   e   n   a    J   e    d   o    i    R  ,   s   a   g   r   a    V   o    i    l    ú    t   e    G   o    ã   ç   a    d   n   u    F  ,    C    O    D    P    C

 M  Mttn ttnif< ifs militar militares es das lutas ppartidárias artidárias e, em conse co nseqü qüên ência, cia, gar garanti antind ndoo a le galidade democrática. No entanto, estava ciente de que, se fosse der rotado em seu objetivo, isso representaria a vitória dos setores civis c militares interessados no golpe. Os grupos preocupados com a manutenção da ordem democrática perceberam que Lott decidiria a i ri,se institucional. Contudo, a situação funcional de Mamede o pro 49

 

tegi tegia: a: som somente ente o ppresidente residente da Repúbli República ca pod poderia eria permiti permitirr que o mi nistro da Guerra punisse o coronel.  Noo dia 10 d e n o v e m b ro,  N ro , Lott foi c o n v o c a d o p a ra u m a a u d iê iênn c ia com Carlos Luz. Nessa ocasião, seria decidido o destino do coronel Mamede. O ministro da Guerra chegou pontualmente no horário de terminado por Luz, mas teve que esperar por mais de duas horas até ser atendido. A demora foi proposital: o presidente queria ferir a au toridade do ministro da Guerra, humilhando-o. O resultado, então, foi o previsto. Carlos Luz impediu a punição do coronel Mamede. O ministro da Guerra imediatamente comunicou sua exoneração do cargo. O país tomou conhecimento da decisão de Carlos Luz pelas emissoras de rádio, com estardalhaço. Os locutores destacaram a hu milhação imposta a Lott pela longa espera na ante-sala presidencial, causando extrema indignação na cúpula militar. Sua saída do Ministério da Guerra abria espaço para o golpe de Estado. No entanto, diversos generais passaram a articular a revolta mili mi lita tar. r. E Em m men menos os ddee uuma ma hhora, ora, a rebelião foi planejada po r cerca de trinta generais. Não se tratava propriamente de um golpe militar, ale gavam os generais, mas sim do que eles definiram como um contra golpe em defesa da Constituição. Escolheram, inclusive, uma expres são para definir a reação mil milit itar ar:: “Movimento de d e retorno re torno aaos os qu adro s constitucionais vigentes”. O general Lott, por sua vez, estava con vencido de que os ministros da Marinha e da Aeronáutica tramavam o rompimento institucional. Os objetivos dos conspiradores civis e

militares milita res eram dissolver o Congresso, inter intervir vir no Jud Judiciário iciário e imp or à  po  p o p u la laçç ã o a p r e s e n ç a d e u m m ilita ili tarr n a p r e s id idêê n c ia da R e pú púbb lilica ca —  pla  p lann o s, ali aliás ás,, d e f e n d ido id o s p u b lilicc a m e n te p o r Ca Carlo rloss La Lace cerd rda. a. A tten enta tatiti va de golpe era clara, e certamente, pensou o general, haveria reação dos militares legalistas. A guerra civil era uma possibilidade. Assim, Lott assumiu a liderança do movimento militar para garantir a legalidade. As tropas do Exército do Rio de Janeiro, do Espírito Santo, de Minas Gerais e de São Paulo imediatamente alinharam-se a favor da legalidade. Mas para o ministro Guerra não queria uma solução estri tamente militar a crise.daConvocou o vice-presidente do Senado,  Ner  N ereu eu Ra Ramo mos, s, o lílídd er d a m aio ai o ria ri a n a Câ Câm m ar ara, a, J o s é Mar Maria ia Alk Alkmi min; n; ao lado de outros generais, procuraram uma saída legal para o movi mento, por meio da indicação de um outro civil para a presidência. Lott insistiu que o único desejo do Exército era preservar a legali dade e o regime democrático. Assim, em solução negociada entre o 50

 

PSD e os militares, a Câmara dos Deputados, em sessão extraordi nária, elegeu, com o apoio do PTB, Nereu Ramos para a presidência da República, apesar dos votos contrários por parte da UDN. Carlos Ao perceber que estava perdendo o domínio da situação, Luz embarcou n o cruzado r Tamandaré, Tamandaré, sob o com ando do almirante almirante Sílvio Heck, ao lado do coronel Mamede, do ministro da Justiça Pra do Kelly e de Carlos Lacerda. O objetivo era seguir para Santos e, em território paulista, estabelecer o governo. O brigadeiro Eduardo Go mes foi para São Paulo em jato da FAB. De acordo com as ordens de Lott tt,, o c om and ante da Arti Artilha lhari riaa da Costa Costa deveria impedir qu e o cru zador saísse da baía de Guanabara. Para o ministro da Guerra, a chegada do navio a Santos poderia significar o início da guerra civil.  No enta en tant ntoo , Sílvio Heck He ck,, m es esm m o so sobb o fogo fog o d o s ca n h õ es d o Forte Fo rte d e Copacabana, avançou com o cruzador para alto-mar. O resto da es quadra, entretanto, não saiu dos atracadouros. Receosos dos tiros de canhão, outros almirantes resolveram não arriscar. O Tamandaré ficou só. O futuro político do país seria decidido em São Paulo. Os golpis tas planejavam instalar o governo de Carlos Luz em Santos, ganhar o apoio do governador Jânio Quadros, dispondo, assim, das polícias militar mili tar e civi civill do Estado, Estado, e contar con tar com a insubo in subo rdinação rdinaç ão d e chefias de regimentos da capital. No entanto, o governador, o presidente do Tribunal de Justiça e o presidente da Assembléia Legislativa, deputa do Franco Montoro, posicionaram-se a favor da ordem legal. Além

disso, tropas de Minas Gerais, Mato Grosso e Paraná convergiram muito rapidamente para a capital paulista. Depois, colunas legalistas ocuparam a via Anchieta e logo tomaram Santos. A situação estava  per  p erdd ida id a pa para ra os go golp lpist istas as.. D o T am an d ar aré, é, Carlo Ca rloss Luz en envv iou io u m e n  sagens para as lideranças militares golpistas: cessem qualquer re sistência. Encerrava-se assim a tentativa de golpe com a vitória do grupo legalista do Exército.  No di diaa segu se gu in inte te,, 12 d e n o v em b ro ro,, vá vário rioss diri di rige genn tes te s sindi sin dica cais is da capital federal reuniram-se na sede do PTB. Segundo os jornais Cor ivio cia Manhã   e Última Hora , o presidente do sindicato dos meta lúrgicos, Benedito Cerqueira, tomou a palavra e, avaliando a atitude do general Lott, disse: “as forças do bem derrubaram as forças do mal”. Continuando, alegou que “o Exército Brasileiro estendeu a mão ao povo. A atuação das Forças Armadas encon trou o mais deci dido apoio do povo. A legalidade foi defendida e mantida. Mas de vemos nós, trabalhadores, continuar alertas para repelir os golpistas. 51

 

Estaremos sem Estaremos sempre pre ao lado das Forças Armadas para a prese preservação rvação da democracia. Lutaremos, em todos os sentidos, em defesa da legali dade”. Em manifestação pública, de acordo com o que apuramos em edições desse mês dos jornais mencionados, dirigentes sindicais do Distrito Federal e de outros Estados, trabalhadores organizados em comissões de fábrica e provenientes dos subúrbios e favelas encon traram-se em frente à Câmara dos Deputados para apoiar os parla mentares no objetivo de manter a ordem legal. Faixas pediam a  p  puu n iç içãã o d o s go golp lpis ista tas, s, elog el ogia iava vam m o Ex Exérc ército ito,, b e m co com m o o g en ener eral al Lott. Em São Paulo, reunidos em assembléia, diversos líderes sindi cais lançaram um manifesto para a população, apoiando o ministro da Guerra. Começava o culto à personalidade de Lott. Soldado da Lei,definir segundo o jornal Última Hora , tornou-se uma das maneiras de se o general.   o   r    i   e   n   a    J   e    d   o    i    R  ,    l   a   n   o    i   c   a    N   o   v    i   u   q   r    A

Tropas do  

 ge ne ra l L ot ottt    ga ra nt ntem em a  legalidade    de m oc rá tic a no    R  Rio io d e Jan J an eir o,  em 11 de novembro    d  dee 1955. 1955 .

O contragolpe liderado por Henrique Teixeira Lott liberou tendências nacionalistas dentro das Forças Armadas Armadas,, par particularmente ticularmente no Exército, ao PTB,a partir e que daí, até se então atuavam com crição política.próximas Os trabalhistas, deram conta de quedis os udenistas não tinham o monopólio dos quartéis e passaram também a dispor de suas “tropas”, concorrendo diretamente com a direita. Como afirma Maria Celina D’Araujo, em Sindicatos, carismas e   p  poo d e r ; “o PTB ganhou uma oportunidade única de competir com a UDN no proselitismo dentro das Forças Armadas”. Assim, em março do ano seguinte, o coronel Nemo Canabarro Lucas fundou a Frente 52

 

de Novembro, organização que congregava militares (tanto oficiais quanto sargentos), sindicalistas, petebistas e comunistas em torno dos nacionalismo e da democracia. general Lott tornouse a ideais figurado central do movimento, enquanto oO vice-presidente João Goulart, o maior incentivador da frente, assumiu, não de maneira ca sual, o cargo de presidente de honra da organização. As lideranças incontestáveis do Exército e do trabalhismo, portanto, alinharam-se em um mesmo campo político. Ganhar a oficialidade para a causa trabalhista tornou-se, assim, uma das vias de ação do PTB. Contudo, a ida dos petebistas e das esquerdas aos quartéis feriu crenças, valores e códigos comportamentais próprios da instituição militar. Outras facções nas Forças Armadas não os perdoariam pela estratégia de fazer proselitismo  polít  po lítico ico nas na s trop tr opas as.. Mais tard ta rde, e, o g ru p o vito vi torio rioso so,, re resp spoo ns nsáv áv el pe pela la derrota do presidente João Goulart, faria do liem como dos comunistas, seus inimigos de PTB morte.e do trabalhismo,

O

B r a s i l de. J K  

Homem de visão visão estratég estratégica ica,, Juscelino, Juscelino, mesmo antes de concor re rerr à presi presidênci dência, a, percebeu o papel d e destaque desem penh ado pela pela recuperação européia no contexto internacional após 1945. Diversa-

ecupe ação eu opé a o co te to te ac o a após 9 5. ve sa 111eiUc eiUc do_ocorrido do_oco rrido ~ne-perío ~ne-período do anterior à guerra, nesse mo mento men to a economia mundial caqnnhava para um processo de multilateralizaorganizaçòes com o o 1'u n d a- M o n ^

)naI UjVLLM >Acor  >Acor 

 pe lass iniciais  pela inic iais em ingl in glês ês^G ^G A T T ) .e o ..Banco Munclíal.1-Era-prcciso acom panhar esse processo, e não lutar contra contra ele, ele, pensava Juscel Juscelino. ino. Além disso, o governo republicano dos Estados Unidos não dedica va à América Latina o menor interesse. A respeito do hemisfério Sul, o governo norte-americano conti nuava priorizando a luta contra o comunismo. Sob essa perspectiva, empresas estatai estatais, s, po r exemplo, eram vistas vistas como conseqüên co nseqüência cia da in in-liltração ideológica dos comunistas. Segundo a linha de raciocínio do governo dosPetrobras. Estados Unidos, todasdadeveriam ser privatizadas, a co meçar pela O simplismo política externa de Eisenhower  53

 

também foi levado em conta por Juscelino em seus planos. Este  pe  p e rc rcee b e u q u e n ã o p o d e ria ri a con co n tar ta r com co m o a p o io n o rtert e-am am eric er ican anoo . O governo dos Estados Unidos insistia, empresas obcecadamente, tema do anticomunismo e na idéia de privatizar estatais. no Mais ainda, JK percebeu perceb eu que a má vontade do governo gov erno norte-americano norte-americano também se estendia aos seus seu s empresários. Executivos Executivos da Ford publicaram um relatório que afirmava ser impossível fundir um motor a explosão nos trópicos. Assim, o presidente voltou-se para a Europa e, na via gem internacional que realizou antes da posse, atraiu investimentos de indústrias automobilísticas alemãs: a DKV se associou à brasileira Vema Ve mag; g; a Volkswagen veio logo depois; de pois; a Mercedes já já mon montava tava cam i nhões na Vila Paulicéia, em São Bernardo do Campo, São Paulo; em novembro de 1955, a Sociedade Técnica de Fundições Gerais S.A. (Sofunge) fundiu o primeiro motor no Brasil, encomendado pela Mercedes. Com habilidade política, Juscelino convenceu empresários na cionais e estrangeiros a investirem no país, apoiados por uma política de crédito generosa. O presidente afastou-se, assim, da linha traçada  po  p o r Getúl Ge túlio io Vargas, m arcad arc adaa p elo el o naci na cion onal alis ism m o dos do s ano an o s 1930 e pela pe la obsessão do Brasil como “projeto nacional”, na definição do jornalista Cláudio Bojunga em sua obra JK: o aarti rtista sta do impossível. Enquanto os trabalhistas definiam o capital como nacional e estrangeiro, Juscelino o compreendia como produtivo e especulativo. Ainda de acordo com

tal livro, distanciando-se do nacionalismo de trabalhistas e comunistas, JK, segundo o economista Roberto Campos, poderia ser definido da seguinte maneira: “O que interessava para Juscelino era ‘onde estava a fábrica e não onde morava o acionista’”. Sem vinculações com o pro  jeto trabalh trab alhista, ista, ele el e aceitav ace itava, a, pr prag agm m atic at icam am ente en te,, o p roc ro c es esso so d e in inte tern rna a cionalização cionali zação da econom econo m ia brasil brasileir eiraa do pós-guerra. ^ Embora sem compromissos com o trabalhismo, ele não deixou de compreender que países capitalistas atrasados necessitavam do Estado-empresário como alavanca de seu próprio desenvolvimento. O presidente não pô de nega negar, r, no plano econômico, aspectos do pro  jeto traba tra balh lhis ista ta,, cOo mprojeto o a polít po lítica icao dnacional-clesenvolvimentismo. e indu in dust stri rial aliz izaç ação ão p o r subs su bstititu tuiç ição ão de importações. era Seu Programa de Metas, bastante flexível, priorizou as indústrias de base e de consumo, mas ignorou a agricultura e a educação. A estratégia do presidente era industrializar o país privilegiando os investimentos estrangeiros sobre os empréstimos. O próprio desenvolvimento in dustrial solucionaria todas as injustiças sociais e as tensões políticas 54

 

enfrentadas no país. Quanto aos recursos para os investimentos, Juscelino disse certa vez, conforme lemos na obra de Bojunga: “Os recursos não saem dos cofres públicos, saem da cabeça do gover nador”. Entre o desenvolvimento econômico e a estabilidade mone tária, o presidente não tinha dúvidas em escolher a primeira opção. A inflação e o endividamento externo, na verdade, foram os instru mentos q ue financi financiaram aram o d esenvolvimentismo de JK JK..

 Im pe pedid didos os p el a p o lí líci ci a de in inva va dir as ter ras , ca m po ne se s d e Vitória Vitór ia d e Santo Sa nto An tão, tão , 

 Pern ambuco, amb uco, sã o de sp ej ad os na est estrad rada. a.

O Bras Brasil il mu mudo do u co com m Juscelino. Os dado dados, s, de fato, são impres sionantes. Entre 1956 e 1960, a taxa média de crescimento da econo mia foi de 8,1%; a participação do setor industrial no Produto Inter no Bruto (PIB) passou de 20,44% para 25,6%. Os investimentos voltaram-se, prioritariamente, para os setores de energia e de trans  porte  po rtes. s. P or ex em p lo lo,, co cons nstr truí uíra ram m -se -s e as hidr hi drel elét étric ricas as d e Trê Trêss Maria Mariass e de Furnas. Na área de transportes, Juscelino implementou a chama da Operação Brasília. Tratava-se da construção da nova capital do  país e d o “c ru ruze zeir iroo rod ro d o v iá iári rioo ”: as es estr traa d as B elé elém— m— Bras Brasília ília (2 mil quilômetros), quilôm etros), Acre—Brasí Acre—Brasília lia (2500 quilôm etros), Fortal Fortaleza— eza— Br Bras asíl ília ia ( 1500 quilômetros), Belo Horizonte—Brasília (setecentos quilômeIros) e Goiânia—Brasília (duzentos quilômetros). JK também cons truiu mais de 2 mil quilômetros de ferrovias, alterando a circulação de riqueza e de pessoas no país. A construção naval tomou impulso  jamais  jama is e x p e ri rim m en ta tadd o . Pa Para ra o p aí aíss v ie iera ram m as in indú dúst stria riass Ve Verol rolme, me, Ishi-

 

kawajima, Niigetabras e Ellicot, além de ocorrer a ampliação dos es taleiros Mauá, Emaq, Caneco e Aratu. Assim, os estímulos foram da dos aos transportes ferroviário, rodoviário e marítimo. No entanto, a grande vedete da industrialização com JK foi a indústria automobi lística. O plano era atrair as montadoras que, aqui, produziriam veí culos com 90% a 95% de nacionalização, aliviando, assim, o balanço de pagamentos. A agricultura foi colocada em segundo plano. Sem uma indústria química que produzisse fertilizantes, inseticidas e ou tros elementos necessários à produção agrícola, o investimento na agricultura seria inócuo, afirmava o presidente. O Brasil mudou, inclusive erguendo uma nova capital. Ao pedir autorização ao Congresso para construir Brasília, JK deparou com a resistência da UDN, que engavetou o pedido. Depois, os udenistas aprovaram-na, imaginando que Juscelino fracassaria nos planos de transferência da capital, comprometendo assim sua car reira política. Entretanto, enganaram-se: em uma região em que nada havia, a não ser a natureza intacta, o presi dente construiria uma capital. Os arquitetos Oscar  Nie  N iem m ey eyer er e Lúcio Lúci o Co Costa sta en encc arre ar regg ara ar a m -s -see d e cr criar iar u m a cidade-monumento.

  o   r    i

  e   n   a    J   e    d   o    i    R  ,    l   a   n   o    i   c   a    N   o   v    i   u   q   r    A

 Jusce  Ju sce lin lino o K ub ubitsc itsc hek ha ste an do a B an de deira ira N ac io na l na cerim ce rim ônia ôn ia de   inauguração de Brasília Brasília..

Durante a administração de JK, a direita militar tentou derrubar o governo, mas não obteve a mínima repercussão na sociedade. Duas semanas após a posse do presidente, um grupo de oficiais da 56

 

FAB estabeleceu um posto avançado em Jacareacanga, no Pará, ati tude politicamente inútil e sem maiores repercussões. Utilizando a mesma cantilena do ano anterior, os oficiais golpistas afirmavam que os objetivos objetivos do movimento mov imento eram “expu rgar a oligarquia” que qu e voltara voltara ao poder com Juscelino, promover uma “reforma eleitoral” e “extir  pa  p a r os inc in c a p a z es m o ra ralm lm e n te te”” q u e infeli inf elici cita tava vam m a naç na ç ão. ão . Lacer La cerda da atacou duramente o presidente em agosto de 1956, acusando-o de  p  pac ac tu tuaa r co com m o s co com m unis un ista tass e d e g o v e rn a r co com m “tr traa ido id o re res”. s”. Jusc Ju scel elin ino, o,  p  pro rocc u ran ra n d o m an ante terr-se se eq eqüü id idis ista tann te d a e s q u e rd rdaa e d a direi di reita ta,, a p r e e n  deu a edição de Tribuna da Imprensa   com as acusações, mas tam  b  bém ém fech fe chou ou o Sind Si ndic icat atoo d os T rab ra b a lh lhad ad o res re s P o rt rtuá uári rios os e a Liga de Emancipação Nacional, ambos dominados pelo PCB, além de anis tiar os oficiais revoltosos da FAB. Segundo Maria Victória Benevides, em O gov goveno eno Kubitschek,  a estabilidade do governo Juscelino baseou-se nos partidos políticos, sobretudo com a coligação PSD e PTB; no papel do Exército, parti cularmente na liderança do general Henrique Lott no Ministério da Guerra; e na atuação do próprio Executivo, por meio da política desenvolvimentista que mobilizou a sociedade brasileira. O presidente soube construir, no Congresso, um amplo apoio de centro, isolando a UDN golpista e distanciando-se das lideranças tradicionais do PSD, que, insistindo no conservadorismo, manifestaram con trariedades com sua candidatura. Em seu próprio partido, Juscelino  b  buu sco sc o u o a p o io d a “ala m o ç a ”. Na á re a militar, mili tar, el elee co n v ido id o u p e s  soalmente Lott para assumir a pasta da Guerra e Odílio Denys para

comandar o I Exército. Ambos tornaram-se “fiadores” do regime. Os dois generais, líderes do movimento de 11 de novembro de 1955, vigiaram o Clube Militar, isolaram a ala golpista da UDN e en quadraram,, com quadraram co m o rigor da lei, lei, qualq qu alq uer ue r indiscipl indisciplina ina no s quartéis. quartéis. Se os apoios parlamentar e militar, assim como a política desenvolvimentista, foram fundamentais para o sucesso do governo JK, o fato r qu e grande parte da estabilidade estabilidade política política do governo Juscelino re sultou da intermediação do vice-presidente João Goulart, o jango, nas relações entre Estado e movimento sindical. Sem tradição de  p  pro roxx im ida id a d e c o m sind si ndic ical alis ista tass e tr traa b a lh lhad ad o res, re s, Ju sce sc e lilinn o e o PSD encontraram no vice-presidente o melhor negociador nessa área. Ainda de acordo com Benevides, o domínio de Goulart sobre o Mi nistério do Trabalho, a Previdência Social e os sindicatos resguarda va o presidente “do inevitável desgaste causado pelos conflitos de ordem trabalhista”. 57

 

Juscelino encontrou em seu vice-presidente o apoio político e  p  pes esso soal al.. Em te term rm o s d e p e r so n a lilidd a d e , C láud lá udio io B o jung ju ngaa d esc es c re revv e Juscelino como uma pessoa afável, capaz de desarmar o interlocutor, sobretudo sobre tudo com sua jovi joviali alidade dade e seu calor hum ano. Homem sen sensí sível vel e delicado, ele valorizava as manifestações de gratidão, sobretudo aquelas vindas de pessoas simples, de gente humilde. Sob esse as  p  pec ecto to,, ele el e e J o ã o G ou oula lart rt p o d e m s e r de desc scri rito toss d e m an anei eira ra similar. Algo em comum no estilo político deles era a necessidade de es tarem próximos ao povo. Na solenidade de sua posse na presidên cia, Juscelino, após receber a faixa e, da sacada do Palácio do Catete, saudar o povo, po vo, ma mando ndo u abrir aass portas para que a multidão ent entrass rasse. e. Três semanas depois, sozinho, foi à estação Pedro II às dezoito rush.  Percorreu horas,nos ouvagões seja, em plena hora do as plataformas, en trou lotadíssimos, conversou com as pessoas, ouviu suas reclamações. Juscelino, assim como Goulart, procurava conhecer e sentir os problemas do povo. Outro traço comum na personalidade de am bos era o horror que tinham aos prec preconceitos onceitos e às delações. O  p  pre ress ide id e n te e s e u vic vice, e, ao lo lonn g o d e to d a a ca carr rrei eira ra po polít lític ica, a, re rece cebb e ra ram m  p  pee s s o a s q u e a p o ia iavv a m se seuu s p roje ro jeto tos, s, m as tam ta m b ém s e u s o p o s ito it o re res. s. O que poucos sabem é que Juscelino e Goulart eram muito próxi mos. Amigos, na verdade.  Noss a n o s JK, o Brasil ta  No tam m b ém p a s s o u p o r m u d a n ça çass e m s u a d i mensão artística e cultural. Ainda em 1955, o público carioca assistiu

 Rioo 4 0 g raus ra us,,  filme de Nelson Pereira dos Santos. Influenciado pelo a  Ri neo-realismo italiano, o filme deu os primeiros passos para o ques tionamento sobre a arte cinematográfica brasileira de uma geração, dando início ao cinema novo. Uma nova geração de cineastas começava a repensar a estética do cinema brasileiro. Em 1959, Paulo César Saraceni e Mario Carnero filmaram  A  Arr r a ia iall do d o Cabo,   curta-me tragem que seguia a mesma orientação do filme de Nelson Pereira.  No m e sm o an anoo , G la lauu b e r Ro Roch chaa la lann ço çouu O p  páá ti tioo .   Os resultados mais importantes, porém, viriam poucos anos mais tarde, no governo Jango.

As novidades estéticas continuaram a surgir em outros planos. Em setembro de 1956, no Teatro Municipal do Rio de Janeiro es treou treou uma peça marcada em todos os aspect aspectos os pelo nov o e pela ex  p  pee rim ri m e n taçã ta çãoo : Orfeu da Conceição,  com adaptação de Vinícius de Morais e cenários de Oscar Niemeyer. Com atores negros, o drama da Grécia clássica era transportado para as favelas cariocas. Ainda na área da dramaturgia, um ano antes, um grupo de jovens ligados 58

 

ao PCB fundara o Teatro Paulista dos Estudantes. Ali estavam Gianfrancesco Guarnieri, Oduvaldo Vianna Filho, Vera Gertel, entre ou tros. Pouco depois,Emeles associaram-se um teatro sem muitoà destaque, o Arena. fevereiro de 1958, ao grupo, com Guarnieri frente, estreou uma peça revolucionária na dramaturgia brasileira, que pela primeira vez no Brasil mostrava, no palco, o dilema de um operário: Eles não usam black-tie.   Surgia o chamado teatro engaja do, do qual se originariam outras vertentes no governo Goulart. O Teatro de Arena, a partir daí, voltou-se exclusivamente para peças de autores nacionais, numa tentativa de nacionalizar e popularizar o teatro.

 No film e  Rio

40 graus,  d  dee N elso el son n Perei Pe reira ra do s S an antos tos , o charm ch arm e d a bu rgu esia es ia fr en te a fren te  

 com as di ficu fi cu ld ad es da po pobr brez eza. a.

 Na m úsic ús ica, a, J o ã o G ilbe il berto rto inv in v ento en touu um umaa no nova va b at atid idaa p ar araa o vio vio lão. Durante a copa de 1958, ele e Tom Jobim gravaram “Chega de saudade” e “Bim bom”. Meses depois, foi a vez de “Desafinado”, lançada por João Gilberto. A bossa nova, como ficou conhecido o novo ritmo, representou uma inovação na música brasileira.  Nesse  Ne sse m esm es m o an anoo , o Brasil, p ela el a pr prim imei eira ra vez, ve z, v en c eu um a C op opaa do Mundo. A seleção saíra do país desacreditada, praticamente der rotada e estigmatizada por teorias racistas segundo as quais joga dores negros e mestiços seriam “instáveis”, ainda mais jogando na Suécia. Entretanto, ao final do campeonato, a taça Jules Rimet, pela  prime  pri meira ira vez vez,, veio ve io p ara ar a os tró trópi pico cos. s. As m u lher lh eres es ta tam m b ém fize fizeram ram  boni  bo nito to:: a te tenn ista is ta Maria Es Ester ter B ueno ue no,, n o m esm es m o an anoo , foi vito vi torio riosa sa em Wimbledon. Para a auto-estima dos brasileiros, os anos JK fizeram muito bem.

 

oa v a n ç o d a s e s q u e r d a s Embora procurasse fomentar fom entar o desenvolvim desenvolvimento ento e ressal ressaltar tar o na na cionalismo, o governo de Juscelino restringiu o distributivismo eco nômico e patrocinou g randes investimentos de capit capital al estrangeir estrangeiroo no  país.  pa ís. As fiss fi ssur uras as n a co coliligg aç ação ão d o PSD co com m o PTB, ass assim im,, fora fo ram m ine in e  vitáveis. Uma das questões que mais os afastavam era a reforma agrária. Ainda em dezembro de 1954, quando as lideranças dos dois  p  par artitidd o s c o m e ç a ra ram m as n e g o c ia iaçç õ e s p a ra a form fo rm a çã çãoo d a alia al ianç nça, a, os trabalhistas insistiam no tema. Contudo, Juscelino, do PSD, em todo o seu governo não tocou na questão. Com apenas 20% das cadeiras no petebistas fundamentais no apoio dos proje tos Congresso, do governo,osembora não eram tivessem uma bancada suficientemente grande para p ara aprov ar aass rrefo eformas rmas.. D esse modo, eenq nquan uan to o Progr Programa ama de Metas incentivava a industrialização e a modernização da so ciedade brasileira, tendo o apoio do PTB, do PSD e da UDN, qual quer alteração na estrutura social era barrada pelos dois últimos par tidos. O PTB, portanto, não tinha como levar adiante seu programa reformista. Ao longo dessa administração, o PTB não apenas cresceu com a eleição de cinco governadores de Estado no pleito de 1958, a

exemplo Brizola como no Riotambém, Grande do e de Roberto Sil veira no de RioLeonel de Janeiro, na Sul segunda metade dos anos 1950, conheceu mudanças significativas em seu perfil ideoló gico. Segundo Maria Celina DAraujo, o PTB firmou suas posições no movimento sindical, aliando-se aos comunistas; aproximou-se de setores do Exérc Exército ito após o go golpe lpe ppreventivo reventivo ddoo gen general eral L Lot ottt, com a fundação da Frente de Novembro, organizada por militares, sindi calistas, comunistas e dirigentes petebistas; formou grupos parla mentares comprometidos com as reformas, como o Grupo Com  p  pac acto to;; o p to u p e la es estr trat atég égia ia d a a ç ã o d iret ir eta, a, c o m a m o b iliz il izaa ç ã o d e estudantes, trabalhadores e populares. Em sua X Convenção, em 1957, o PTB assumiu um projeto de cunho claramente reformista. Decidiu convocar, para o ano seguinte, o I Congresso Mundial Tra  b  bal alhi hist sta, a, c o n v id a n d o p a ra o e v e n to p a rtid rt idoo s trab tr abal alhh ista is tass e soci so cial alis ista tass de diversos países. Goulart, com sua ideologia nacionalista, encar nava a liderança mais importante para representar as expectativas de amplos grupos políticos e sociais. Palestras, congressos, mani festações, debates, entre outros eventos que contavam com a par 60

 

ticipação do partido, unindo segmentos sociais diversificados, insis tiam no nacionalismo parasemana o país.antes De acordo com Hora  de 2 decomo o Última julhoum de projeto 1958, uma da X Con venção, dezenas de dirigentes sindicais, deputados federais, repre sentantes do Conselho Nacional de Economia e intelectuais lançara lanç aram m um m anifest anifestoo defen dendo o nacional nacionalis ismo mo e lamentando o fato de decisivos setores da economia, como o da energia elétrica, estarem em poder de trustes estrangeiros.  Na av avali aliaç ação ão d e D ’Araujo, Ara ujo, o m érit ér itoo d o PTB, ne ness ssee m om en ento to,, re re sultou de sua capacidade de acompanhar o debate ideológico da época e de se tornar o porta-voz de um discurso que, ao invadir a Américaa Latina, Améric Latina, criara profund prof und as raízes no Br Bras asil il.. Portanto, D Araújo Araú jo afirma: “Trata-se do discurso nacionalista que, de maneira geral, atri  bu  buía di ficu culd ldad ades es ‘imperialistas’ do s país pa íses es su sull-am eric er ican anos osdoàs Norte". pr pres essõ sões es e co n ôpara m i casíae asaosdifi interesses daamAmérica Assim, o PTB, em fins dos anos 1950, não se tratava mais de defender e ampliar a legislação social proveniente da época de Vargas, mas da convicção de que tais direitos somente seriam atingidos plenamente após o Brasil alcançar autonomia política e liberdade econômica. Para a autora, a meta de garantir e ampliar as leis sociais foi então substituída substituí da p or uma tarefa tarefa histórica histórica maior: maior: a libertação econ ôm ica do  país.

Ao longo do governo de Juscelino, o PTB aproximou-se cada vez mais dos movimentos populares, sindicais e estudantis, bem como dos estratos subalternos das Forças Armadas, assumindo, de maneira esse maispartido, definida, umcomo programa e reformista. Porém, assim o PSD,nacionalista era situação. Entretanto, mesmo estando n o poder, p rocurou mobilizar mobilizar o po vo a apoiar as re formas, mediante a formulação de críticas contundentes à política econômica do próprio Juscelino, ou seja, agia como um partido de oposição, embora estivesse no governo. Foi nesse período que o PTB começou a se “interiorizar”, invadindo os redutos do PSD. Assim, enquanto o PSD mantinha seus coronéis, os trabalhistas aproximaram-se das lideranças locais, locais, mais ligadas ligadas aos trabalhadores trabalhad ores de baixa renda (o vendeiro, a parteira, o ferroviário, o mineiro, o  pró  p rópr prio io em p re regg ad o d o co coro rone nel,l, etc.). etc .). Nesse Ne sse co cont ntex exto to,, po rt rtan anto to,, o PTB invadiu as bases do PSD de modo a inviabilizar, futuramente, a aliança entre eles. Ao lado de parlamentares de outros partidos, os petebistas do Grupo Compacto aderiram à Frente Parlamentar Nacionalista. Orga 61

 

nizada em 1956, logo após a posse de Juscelino, tratava-se de uma frente suprapartidária que defendia o nacionalismo como a solução  p  par araa os p ro robb le lem m a s d o pais. pa is. Para Pa ra a d e ri rirr à fr fren ente te,, b asta as tavv a q u e o p a rl rlaa  mentar se comprometesse com as reformas de base e com a defesa da idéia de que a economia nacional era ameaçada pelo capital es trangeiro. Quanto ao PCB, desde 1954 o partido passava por uma série de experiências que alteraram sua prática politica, suas concepções teóricas e suas formas de organização. Primeiro, houve o impacto da morte de Vargas e as tentativas golpistas de 1955. Depois, a per cepção, ao longo do governo Juscelino, de que era possível con quistar a estabilidade democrática e o desenvolvimento econômico em um país como o Brasil. Por fim, as revelações, verdadeiramente chocantes, dos crimes de Stalin. O conjunto de experiências ques tionava muitas certezas oferecidas pela ortodoxia marxista-leninista. Assim, nesse período, o PCB iniciou um processo de renovação e começou a formular aquela que ficou conhecida, pelo seu núcleo dirigente, como uma “nova política”. O radicalismo do “Manifesto de agosto”, de 1950, foi abandonado e, em seu lugar, surgiu a orien tação fundamentada no documento intitulado “Declaração de março”, de 1958. Nesse texto, o partido reconhecia a questão demo crática, admitia que as contradições entre burguesia e proletariado

não idéia Estado  p  po o d e“exigiam ri riaa se serr u msolução inst in stru rum mimediata”, en ento to p ar araa defendia o d ese es e n vao lv lvim im ende to que e c o noô m ic icoo e admitia a possibilidade de se trilhar um caminho pacífico para o so cialismo. Ao abandonar a linha de ultra-esquerda, o PCB abriu-se à sociedade, aprofundando sua aliança com o PTB. Seu novo progra ma, inclusive, reforçava a união entre eles. O nacionalismo era o cam po com um de com comunista unistass e tra trabalhi balhista stas. s. A Ass re refor formas mas de d e ba base se d e fendidas por João Goulart eram muito próximas das bandeiras do PCB. A partir daí, o partido cresceu a ponto de se tornar uma força  polít  po lític icaa m ar arca cann te n o pa país. ís. As pe p e rse rs e g u içõ iç õ e s po polít lític icas as d im in inuu ír íram am e at atéé 1964A oaproximação PCB viveu uma de semilegalidade. dos situação petebistas com os comunistas, habilmente tecida por Goulart, a princípio no plano sindical, avançou para a dimensão da política partidária. Muitos parlamentares do PTB  p  paa ss ssaa ra ram m a d e f e n d e r a leg le g a liz li z a ç ã o d o PCB. O u tr troo g r u p o so socc ia iall q u e se aproximou dos trabalhistas foi o dos sargentos das Forças Ar madas. Os estudantes também passaram a atuar no campo pro gressista. Até então “udenizado” e com um vocabulário “anti-Esta 62

 

do Novo”, o movimento estudantil sofreu influências crescentes das esquerdas. Desconsiderando a legislação oficial, os sindicalistas, especial mente após as greves que uniam diferentes categorias, formavam as chamadas intersindicais, como vimos anteriormente. O número de sindicatos e de sindicalizados cresceu, mas também avançaram os níveis de organização e de influência sobre o governo federal. Novas lideranças sindicais, cada vez mais representativas de suas bases e com posições mais à esquerda, pressionavam o gov erno p or maiores ganhos para os trabalhadores. Trabalhistas, comunistas, sindicalistas, estudantes e subalternos das Forças Armadas encontraram um campo comum no nacionalismo. A intelectualidade brasileira também se engajou no projeto de mu danças. Com o objetivo de constituir as bases de um pensamento au tenticamente brasileiro, um grupo de intelectuais, com o apoio do Mi nistério da Educação e Cultura (MEC), fundou o Instituto Superior de Estudos Brasileiros, o Iseb, oferecendo cursos de Sociologia, História, Política, Economia e Filosofia. A vinculação do Iseb com o governo JK e o Plano de Metas era forte. Apesar de divergirem quanto a teorias, seus membros — Álvaro Vieira Pinto, Guerreiro Ramos, Roland Corbisi sieer, Nélson Werneck Sodré, Cândido Mendes, Osny Duarte, Wanderley Guilherme dos Santos e Hélio Jaguaribe — defendiam um modelo de

interpretação do Brasil que fosse original, nacional e baseado na  própr  pró pria ia re real alid idad adee d o país. O q u e mais ma is o s unia, un ia, entre en treta tant nto, o, era er a a ideo id eo logia nacionalista. Esta era, de acordo com esses intelectuais, a pro  posta  pos ta mais mai s ad e q u ad a e legítima legítim a para pa ra o m om ento en to histór his tórico ico q u e se vivia. Representava umSeguindo instrumento o Brasil colo-a nia nial-i l-imper mperiali ialista. sta. essacapaz linha de de libertar raciocínio, raciocínio, a grande grandodejugo questão que stão se resolver, naquele momento, era o embate nação versus imperialis mo, ainda que os isebianos reconhecessem a existência de diferentes classes sociais e suas lutas. Contudo, nesse contexto histórico, o na cionalismo seria o instmmento ideológico de libertação nacional — dai apoio apo io desses de sses intelectuais ao a o Plano de Metas de Juscelino. Juscelin o. Afinal Afinal,, o  parr indust  pa ind ustrial rializa ização ção e dese de senv nvolv olvim imen ento to,, defe de fend ndia iam m os isebia ise biano nos, s, resulresu l(aria na superação dos resquícios da colonização. No entanto, ao final do governo, alguns deles, como Álvaro Vieira Pinto, tornaram-se crítinal-desenvolvimentismo — a internacio internacionaliza nalização ção do d o capital, na epoca de JK. chamada “entreguismo” por alguns — e afastaram-se do projeto 63

 

  o    ã   ç   u    d   o   r   p   e    R

Os intelectuais Hélio    Jagu  Ja gu ar aribe ibe , R ol an d C or b isie is ie r e    Jo su é d e Ca Castr stro, o, m em br os do Conselho do Iseb, em foto de    1958. Fundada no governo de   Café Filho, a instituição, a   p a rt ir do go ve rn o d e JK,   de st ac ou -se -s e a o p ro p o r    a  alte lte rn a tiv as d e    de se n vo lv lvim im en to au tôn om o    p  pa a ra o Br Brasi asil, l, co com m ba se no    n  nac ac iona io na lis m o.

Durante o governo Juscelino, as esquerdas esforçaram-se para encontrar um projeto que as unisse. Trabalhistas, comunistas, sindica listas, estudantes, intelectuais marxistas e oficiais e subalternos das Forças Armadas convergiram para uma proposta em comum: as chamadas chamad as ref reformas ormas de base. De acord acordoo com a concep concepção ção dos partidos partidos de esq uerda e dos gru grupos pos nacional nacionalis istas tas,, trat tratavaava-se se de um conjunto de medidass q ue visa medida visava va alterar aass estruturas ec econôm onômicas, icas, sociais e políticas políticas do país. As reformas bancária, fiscal, administrativa, urbana, agrária e universitária, entre outras, constavam da proposta. Também estavam sendoo considerad send consideradas as nã nãoo só a iidéia déia de se estend estender er o dir direit eitoo de voto aos analfabetos e aos oficiais não graduados das Forças Armadas, como

também a de legalizar o PCB. O égicos controledado capital eam o m ono onopólio pólio estat estatal al de setores est estrat ratégicos econom ia estrangeiro também fazi faziam  par  p arte te d o p ro rogg ram ra m a refo re form rmist istaa d o s nac nacion ionali alista stas. s. É importante lembrar que os movimentos nacionalistas ocorridos após 1945 nos países do Terceiro Mundo, a exemplo das lutas anticoloniais na África e na Ásia, bem como os movimentos revolu cionários latino-americanos, tornaram-se bandeiras utilizadas pelos setores progressistas e de esquerda. Nos anos 1950 e 1960, o na cionalismo representou um instrumento para libertação nacional, não só no Brasil mas em boa parte do chamado Terceiro Mundo.  N  Na a qu quel elaa é pde o c aq, ue n acio acoion n allism lidesenvolvimento sm o tr traa d u z ia a idé idéia, ia, m u itito o d iss isa seelevação elevação m in inaa d a do na sociedade, rea real econôm ico, nível de vida da população, a erradicação da pobreza, a terra para quem cul culti tiva va e a afi afirmação rmação do Bra Brasi sill com o país soberan o d epen diam da autonomia em relação aos monopólios norte-americanos e do do mínio político dos Estados Unidos. Por nacionalismo entendia-se o fortalecimento do poder público diante das ambições dos interesses  pri  p rivv a d o s e, s o b re tud tu d o , com co m essa es sa idéi id éiaa d e fen fe n d ia ia-s -see a cria cr iaçç ã o d e e m  64

 

 pres  pr esas as esta estatai tais. s. Som So m ente en te ela elass ter teria iam m c o n d iç içõõ e s de en fr fren en ta tarr o p o d e  rio dos dos países Paramonopólios muitos, parecia que ocentrais. mundo caminhava rumo ao socialis mo — ou, pelo menos, para regimes com forte influência das pro  posta  po stass de es esqq u er erdd a e nacio na ciona nalis lista. ta. Na URSS e na nass ch cham am ad as d e m o  cracias populares, no Leste europeu, a planificação econômica apresentava resultados promissores. A colocação de um satélite arti ficial na órbita da Terra, pelos soviéticos, teve grande peso simbóli co. co. Como Com o conse conseqüên qüên cia da revolução ocorrida na Chi China, na, em 1949 1949,, os  país  pa íses es impe im peri riali alista stass p erd er d era er a m um m erca er cado do con co n sum su m idor id or d e m ilhõe ilh õess de pessoas, ao mesmo tempo em que se fortaleceu o “mundo ver melho”. Na Europa ocidental, os partidos de vertente socialdemocrata nacionalizavam indústrias estratégicas, intervinham fortemente na vida economia e patrocinavam políticas públicas que elevavam o nível de dos trabalhadores. A Revolução Cubana exerceu enorme fascínio sobre as esquerdas em toda a América Latina, e no Brasil de maneira particular. Em uma  pequ  pe quen enaa ilha prod pr odut utor oraa de açúcar, prati pr atica cam m ente en te um ba baln lneá eário rio par paraa o (urism (ur ismoo norte-americano, um grupo gru po de revolucionários conseguira mo m o  bilizar a soc s ocie ieda dade de contra con tra o gove go vern rno. o. Em ja janei neiro ro de 1959, 1959, ooss revolt rev oltoso ososs assumiram o poder e, a partir daí, as hostilidades contra o governo dos

Estados Unidos e a aproximação com a União Soviética avançaram de maneira acelerada. Inicialmente foram tomadas medidas nacionalistas;  porr ex  po exem empl plo, o, prom pr omov oveu eu-s -see a nacio na ciona naliz lizaç ação ão das da s em pr pres esas as norte no rte-a -am m e ricanas instaladas na ilha e instituiu-se uma reforma agrária. A seguir, sem negarem o nacionalismo, pelo socialismo. A experiência cubana incendiou o imagináriooptaram das esquerdas brasileiras. Afinal, um  p  peq eque ueno no grup gr upoo d e revo re voluc lucion ionári ários os to toma mara ra o p o d er em um umaa região reg ião a  pouc  po ucos os quilô qu ilôme metro tross dos do s Estad Estados os Uni Unidos. dos. Fidel Castro Cast ro e se seus us guer gu erri ri lheiros demonstraram que a revolução socialista não constituía um sonho distante, mas algo próximo e possível de realizar. No Brasil, a  partir desse de ssess ac acon ontec tecim imen ento tos, s, as esqu es quer erda dass teria teriam m em Cuba Cub a um dos do s modelos de revolução; as dir direita eitas, s, ao contrário, contrário, denun denunciariam ciariam o regime cubano como anomalia a ser suprimida nas Américas.

íS n s e do B m si I d e J K   As esquerdas e os trabalhistas estavam preocupados com os i umos tom ados pela eq uipe econ ôm ica n o fina finall do gove rno 65

 

Kubitschek. O programa de industrialização acelerada de Juscelino encontrava seu ponto fraco: o financiamento. Mantida a custo de re cursos públicos e privados obtidos no exterior, a balança de paga mentos, deficitária desde 1955, absorvia os lucros das exportações. A inflação era outro problema. Tendo em vista o país todo, ela cresceu de 7% em 1957, para 24,3% em 1958 e chegou a 39,5% no ano seguinte. Além disso, o déficit no orçamento do Tesouro Nacional contava-se con tava-se em progress prog ressão ão geométrica: geom étrica: 1% em 1955 1955,, 2% em 1956 1956 e 4% em 1957. Apesar A pesar de o FMI reco m endar end ar restrições restrições na econ econom omia ia visan do a estabilidade monetária, Juscelino preferiu o crescimento econômico com inflação. No entanto, a espiral inflacionária prejudi cava os investimentos, desestimulava a poupança interna e gerava desconfianças nos credores externos. Os conservadores recomen daram recorrer ao FMI. O presidente esperou as eleições parla mentares de outubro de 1958 para anunciar um plano de estabiliza ção econômica. Pressionado internamente por grupos de orientação econômica ortodoxa e, no exterior, pelo FMI, Juscelino optou pelo controle da inflação. A intervenção do Fundo era fundamental não apenas na questão dos financiamentos, mas pelo aval dado aos ban cos privados norte-americanos para renegociarem a dívida brasileira. Seguindo o receituário do FMI, o ministro da Fazenda Lucas Lopes res

tringiu o crédito, o que gerou protestos dos empresários, e, em 1? de  jan  janeir o d e 1959, 1959, re reaju ajusto stouu o salár sal ário io m ínim ín imoo tãotã o-so som m ente en te p elo el o índic ín dicee da eiro inflação. Goulatt se indispôs com Lucas Lopes por seguir as orientações do FMI. A políti política ca de contenç con tenção ão salarial salarial era incompatível com o pro p ro grama trabalhista. Sem dúvida, o país crescera muito ao final do go verno Kubitschek. A produção industrial aumentara em 80%. Os números que registravam o crescimento eram grandiosos em todos os setores industriais — aço (100%), indústrias mecânicas (125%), in dústrias elétricas e de comunicações (380%), indústrias de equipa  pee r c a p ita it a   do país mentos e de transportes (600%), etc. A renda  p tornou-se três vezes maior que a do restante da América Latina. O Brasil, no entanto, estava endividado e apresentava forte concen tração de renda. Para Goulart, o receituário do FMI somente levaria ao aprofundamento da crise, enquanto as reformas de base, diversa mente, surgiam como um projeto de desenvolvimento econômico e social auto-sustentado.  No prim pr imei eiro ro se sem m es estr tree d e 1959, Ju Jusc scee lin li n o p e rce rc e b e u a exist ex istên ênci ciaa de uma grande oposição ao seu governo, sobretudo vinda das es 66

 

querdas, inconformadas com a submissão do país ao FMI. Para a so ciedade brasileira, tomada pelodosentimento eram humi lhantes as visitas dos técnicos FMI a fim nacionalista, de vistoriarem as contas do governo. Para as esquerdas, Juscelino tornara-se um “traidor”. O  pre  p resi sidd ente en te e os m em b ros ro s d e sua su a eq u ip ipe, e, p o r sua su a vez, vez , es esta tava vam m divi div i didos. Por mais que argumentassem com o presidente, Lucas Lopes e Roberto Campos não o convenciam sobre a necessidade de cortar créditos, limitar reajustes salariais e cortar gastos. Em maio, João Goulart acusou as empresas estrangeiras radicadas no país de, com seus lucros extraordinários, provocarem os problemas financeiros e econômicos do Brasil. Finalmente, Juscelino tomou uma medida im pact  pa ctan ante te p ara ar a o s nacio na ciona nalis lista tas, s, ro m p e n d o , em ju junn h o d e 1959, co com mo I;M1. Segundo o brasilianista norte-americano Thomas Skidmore, o  pr  pre e si sidd en te acon coser n clu cldiscutida, u iu qu e, eco com m ovalia m anad at ato o avan avseguir ança çado do, , sua suplano a suce su cess ão começava não pena um dessão es tabili tabi lizaçã zaçãoo com medidas tão duras. duras. Rom pendo com o Fundo e a ban don ando o plano de estabi estabiliz lização ação de Lopes Lopes e Campo Campos, s, o aum ento da inflação poderia ser apresentado à opinião pública como resultado da má vontade do governo norte-a norte-americano. mericano. P reservando a sua ima gem, Juscelino deixou o problema para o seu sucessor, planejando voltar ao poder quatro anos depois, quando a situação econômico-

linanceira do país provavelmente se encontraria estável. Sua atitude repercutiu, causando grande impacto nas esquerdas e na própria so ciedade em geral. Telegramas de solidariedade chegaram aos mi lhares ao palácio presidencial, congratulando JK pela medida. As es querdas e ino. oso.nacionalistas apoiaram firmemente as medidas tomadas  po  por r Jusc Ju scel elin

& v\ \^e \^e ,   a e s p a d a e a v a s s o u m Em 1959, começaram as articulações para a escolha de candi datos que se apresentariam às próximas eleições presidenciais. Com o PTB empunhando a bandeira das reformas, aproximando-se do PCB e dos movimentos sindicais e populares, inclusive de movi mentos rurais, a aliança com o PSD mostrava-se frágil. Juscelino pre tendia lançarSeu a candidatura governador baiano epolítica udenistanoJuraci Magalhães. objetivo eradomanter a estabilidade país,  perm  pe rm itin it indo do q u e a UDN, ap ó s três tr ês d erro er rota tass cons co nsec ecut utiv ivas as,, al alca canç nças asse se o 67

 

 po  p o d e r pe pela la via ele eleito itora ral.l. Pe Pelo loss se seuu s cálc cá lcul ulos os políti po lítico cos, s, u m a qu quar arta ta derrota empurraria definitivamente golpista. A tentativa,osnoudenistas entanto, foi frustrada em para razão adosolução lança mento men to do Movi Moviment mentoo Popular Jânio Q uadros uadros,, de ap oio à candidatu ra do ex-governador paulista, com o aval de Carlos Lacerda. A di visão da UDN, assim, inviabilizou os planos de Juscelino. Pouco mais adiante, a maioria dos udenistas, cansada de derrotas, seguiu Jânio Quadros. Com um estilo bastante peculiar, ele tocava em questões delicadas para o governo: a corrupção e a inflação.   o   r    i   e   n   a    J   e    d   o    i    R  ,    l   a   n   o    i   c   a    N   o   v    i   u   q   r    A

 Jâ nio ni o Qua dro dros, s,   em campanha   eleitoral à   pr es id ên ci a da    Re públi pú bli ca, ca , 

 dis  d iscu cu rs a em   Enge  En genh nheir eir o   Camargo, São   Paulo,  Paul o, em jun ho    de  d e 196 1960. 0.

Deputados da “ala moça” do PSD, logo apoiados por outros in tegrantes de seu partido, de facções do PTB e, sobretudo, de parla m entares alinhados com a Frente Parla Parlamentar mentar Nacional Nacionalist ista, a, p rop ropus use e ram o lançamento da candidatura de Henrique Teixeira Lott à presi dência da República. A imagem de Lott, de fato, parecia inatacável. Legalista e nacionalista, ele representava para as esquerdas o Exérci to pelo “soldado-trabalhador”. Herói de 11 de “democrático”, no vem bro ddee 1composto 955 55,, sua atuação no Minis Ministé téri rioo da Gu Guerra erra somente o qualificava ainda mais para candidatar-se à presidência. Apesar de anticomunista declarado, sendo contra a legalização do PCB e con tra o estabelecimento de relações com os países socialistas, Lott (agora marechal) teve seu nome sustentado pelos nacionalistas para concorrer à sucessão de Juscelino. Assim, políticos da Frente Parla mentar Nacionalista, da “ala moça” do PSD, bem como civis e mili 68

 

tares nacionalistas, impuseram ao PSD a candidatura de Lott. O PTB assumiu a candidatura vergências e fissuras. do marechal, mas sob um clima de tensão, di O nacionalismo de Lott, sua luta em defesa do voto do analfabe to, a promessa não só de realizar uma reforma agrária nas terras da União, como de manter os direitos dos trabalhadores e restringir a remessa de lucros para o exterior, exterior, não nã o foram suficient su ficientes es para garantir o apoio irrestrito das esquerdas. Na verdade, elas não acreditavam no comprometimento reformista do marechal. Além disso, segundo Lucília de Almeida Neves, em PT PTB: B: do getulismo a o reformismo,   sua  po  p o u ca ca p a ci cidd ad e pa para ra ag agre rega garr o p in iõ iõee s e sua su a in inab abili ilida dade de po polític líticaa desanimavam ainda mais muitos setores de esquerda. A candidatura de Lott não entusiasmou o eleitorado. Seus ideais de “honra” e de “sentimento de deve r” não estavam de acordo com a maneira de ser dos políticos profissionais. Enquanto isso, Jânio Quadros explorava, com sucesso (e não sem razão), as mazelas produzidas pelo desenvolvimentismo juscelinista. Quando criticava a corrupção e a infla ção, não pronunciava palavras vazias.

 Em 1960,    co m íc io do    ge ne ra l    He nriq ue   Teixeira Lott em   sua ca camp mp an anha ha à    pr es id ên ci cia a da    Rep úbl ica ica..

 Ness a el  Nessa eleiç eição ão,, o PTB n o v am en te u n ia ia-s -see ao PDS na d is ispp ut utaa p elo el o  pode  po der. r. C ontu on tudo do,, a al alian iança ça já m ostra os trava va sin sinais ais d e fran fr anco co cans ca nsaç aço. o. So  bre  b retu tudd o a o se to rn a r previs pre visíve ívell q u e Lott n ã o venc ve ncer eria ia as elei el eiçõ ções es,, a campanha eleitoral para a presidência da República ganhou uma chapa extra e informal, informal, co nhe cida com c om o ““Jan-Jan”. Jan-Jan”. Jânio Quad Quadros, ros, 69

 

sabend sab end o da força força eleitor eleitoral al do PTB PTB nos centros cen tros urbanos, incentivou a  po  pSão o p uPaulo, la laçç ã o ao vmovimento otar ot ar n ele el e p ar ara a p re svulto ide id e n teentre e emtrabalhadores G o ul ular artt p ara ar ae vice. Em tomou sindica listas. Jango, por sua vez, não se opôs à proposta. Afinal, o movi m ento “Jan-Jan” Jan -Jan” ir iria ia acrescentar-lhe acresce ntar-lhe votos, sobre so bretudo tudo em São Paulo, Paulo, Estado em que o PTB era fraco. As esquerdas ficaram desorientadas com a eleição. Lott, candidato dos progressistas, defendia teses con servadoras, como o nâo-restabelecimento de relações com os países socialistas. Jânio, conhecido como candidato da direita, tinha trato fácil com os sindicalistas e, na questão da política externa, apresen tava opiniões bastante avançadas, como a de ser favorável ao reata mento diplomático com a URSS. O candidato do governo, por sua vez, não era bom de palan que. Além disso, os assalariados, embora tivessem experimentado um período de grande crescimento econômico durante o governo de Juscelino, haviam sido castigados com a infl inflaçã ação. o. É verdad ver dad e que, q ue, segundo Benevides, JK havia procurado ser “generoso” em matéria de política salarial, concedendo aumentos além do recomendado  pe  p e lo loss e con co n o m ista is tas. s. E ntre nt re 1944 e 1968, p o r exe ex e m p lo lo,, foi d u ra n te o governo Kubitschek que os índices do salário mínimo, no Rio de

Janeiro e em São Paulo, mais se elevaram; a deterioração salarial só começou a partir de 1959. Contudo, a queda dos salários nesse ano, a crescente concentração da renda e a inflação em processo ascen dente desagradaram o movimento sindical e o conjunto dos traba lhadores. Não casualmente, o candidato da situação, marechal Lott, foi derrotado nas urnas, já que venceu a oposição. Jânio recebeu votação extraordinária: 5636623 votos (48% do total). Votaram em Lott 3846825 eleitores (28%). Ademar de Barros, novamente can didato, contentou-se com 2195709 votos (23%). Nessa ocasião, a UDN não se importou com a tese da “maioria absoluta”. No entan to, a grand gra ndee vitória vitória foi foi para a chap ch ap a “Jan “Jan-Jan -Jan””. Goulart, Go ulart, novam nov am ente ent e eleito vice-presidente, obteve 4 547 010 votos, muito além dos elei tores de Lott.  No e n tan ta n to, to , o reló re lógg io da b o m b a já havi ha viaa si sidd o acio ac ionn a d o . D ia iann te da crise econômica em seu final de governo, Juscelino, seguindo a estratégia de evitar o próprio desgaste político, optou por deixá-la de herança ao seu sucessor. Por ironia, o legado foi para o próprio Goulart, após o breve mandato de Jânio Quadros.

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Jamo, a íSampaiaka  d a L e g a l i d a d e e o  crescimenfo das  esquerdas

 p  póó s o re resu sulta ltadd o da dass el elei eiçç õe ões, s, JJuu sc scee lin o K ub ubits itsch chek ek entre en tre-gou a faixa presidencial a Jânio Quadros e viajou para / % Pari Paris. s. Qu and o o aviã aviãoo em que vi viaj ajav avaa Juscelino sobre J    voava o At Atlâ lânt ntic ico, o, o novo presidente convocou uma cadeia de rádios e pronunciou um discurso implacável, denuncian do a herança deixada por JK. Sua explicação à sociedade, a respeito de como estavam as finanças do país, iniciou-se, com razão, com a

declaração de que é terrível a situação financeira do Brasil , conlorme registro de 1? de fev fevereiro ereiro de 19 1961 61 do jornal  D  Diá iári rioo Carioca. Car ioca.   Km pouco mais de cinco anos, o meio circulante aumentara mais de nês vezes e o endividam ento externo quase dobrara. O país car careci eciaa de moeda estrangeira para pagar dívidas de 2 bilhões de dólares que venceriam a curto prazo e não tinha como saldar as parcelas dos feitoso ao FMI Eximbank, venceriam. Para Paraempréstimos pi piorar orar o quadro, país nãoe ao poderia honrarque as logo dí dívidas vidas com ex  porta  po rtaçõ ções es em fu futu turo ro pr próx óxim imo. o. Co Com m os p re reço çoss inte in tern rnac acio iona nais is de quase todas as matérias-primas de exportações em baixa, em virtu de da grande oferta, a balança de pagamentos apresentava saldos deficitários. Os gastos governamentais, alegou Jânio, apavoravam qualquer analista. Se em 1955 o déficit fora de 28,8 bilhões de cruzeiros, chegava, nesse momento, a 193,6 bilhões de cruzeiros. A inflação era outra preocupação. Atribuindo o índice 100 para a média de 1948, em dezembro de 1960 ela podia ser medida em 820. I.mio retaliava, mas também falava com sinceridade e realismo. Her dara um país falido. As críticas duras atingiam diretamente Juscelino Kubitschek, mas igualmente respingavam no vice-presidente João (íoulart. 71

 

O go ver n o J â n io Q u a d r o s Jânio Quadros formou um ministério de perfil nitidamente con servador. A política econômica, guiada pela ortodoxia do FMI, ins taurou a assim chamada chama da “verdade verd ade camb c ambial” ial”,, desvalorizand o o cruzei ro em 100% diante do dólar e cortando os subsídios ao trigo e à gasolina. As medidas atingiram diretamente as classes médias e os trabalhadores. Não só o setor econômico recebeu o impacto das ini ciati cia tivas vas de Jânio; em outras áreas tam bém o p residente residen te imprimiu imprimiu sua marca, mas sem desencadear grandes conseqüências — proibiramse o uso de biquínis ao nosjogo desfiles de Missa eprogramas as brigas de decretaram-se o combate e a censura quegalo, atentavam contra a moral nos meios de comunicação. Outras iniciativas, mais relevantes, contrariaram interesses poderosos, como as Mensagens enviadas ao Congresso sobre a Lei Antitruste, sobre a regulamen tação taç ão da remessa de lucros ao exterior exterior e sobre medidas de combate ao contrabando.  Na v er erdd ad e, foi na polít po lític icaa e x te tern rnaa q u e se tom to m a ra ram m as m ed edid idas as mais ousadas. Procurando seguir uma linha independente, ao adotá-

las Jânio con quistou a simpatia simpatia das esquerdas e enfrentou o com bate ostensivo dos grupos conservadores. Fjn pouco tempo, o país proje tou-se no exterior não só ao firmar acordos comerciais com países do bloco socialista, como Bulgária, Hungria, Romênia, Iugoslávia e Albânia, como também ao revalidar passaportes para Llnião Soviéti ca, países do Leste europeu, República Popular da China, Tibete, Mongólia e Coréia do Norte e ao criar embaixadas em Dacar, Gana,  Nigéria  Nig éria,, e n tr tree di dive vers rsos os ou tr troo s p a íses ís es d o ch a m a d o T er erce ceiro iro M undo un do.. Cuba, no entanto, dividia o Brasil. O movimento sindical, os estu dantes, os intelectuais e as esquerdas, defendendo a política externa independente, apoiavam a Revolução Cubana. Os conservadores, in centivados pela grande imprensa e liderados por Carlos Lacerda, de fendiam a intervenção norte-americana na ilha.  No e n ta tann to to,, en tr tree to todd as as m e d ida id a s tom to m ad adaa s p o r Jân Jâ n io Q u ad adro ross , a de maior repercussão, e decisiva para o isolamento político de seu governo, ocorreu apenas dois dias após a posse. Comissões de sindicâncias foram instituídas, com o objetivo de averiguarem a ad ministração de órgãos públicos. Compostas por um bacharel em Di reito, rei to, um con tado r e um ofici oficial al das Forças Armadas, Armadas, as comissões es tavam instruídas para realizarem verdadeiras devassas. De início, 72

 

foram de investigações a Superintendência do Plano de Valo rizaçãoalvo Econômica da Amazônia, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Bancários e a Comissão Federal de Abastecimento e Preços. Mais adiante, outras comissões foram instituídas para analisar a Compa nhia U rbanizadora da N Nova ova Capit Capital al (Novacap), o Ser Serviço viço de Assis Assistên tên cia da Previdência Social, o Instituto Brasileiro do Café, a Companhia de Navegação Loyd Brasileiro e mais 29 órgãos públicos. As comissões, como era de se esperar, chegaram facilmente a nomes de deputados e senadores envolvidos em falcatruas, atos de corrupção, favoritismo e desvio de recursos públicos. A sindicância sobre o Departamento Nacional de Obras contra a Seca, por exem  plo,blic  plo , icar c oarem nem st stat atooseuu os re d es esv vtório iorios dse fina q u ais,se as5 bco ililh h õissõ dese qcruz cruuzei ros. s.stiga Pr Pres este tes  pu  publ rela lató finais, com m isessões e eiro in inve vesti gava vam ms oa Instituto de Resseguros, o Banco do Brasil, a Superintendência da Moedaa e do Crédi Moed Crédito to e os Insti Institutos tutos de A posentadorias e Pensões dos Bancários, dos Marítimos e dos Ferroviários descobriram cifras as tronômicas em roubalheiras do dinheiro público. A oposição no Congresso crescia dia a dia. Parlamentares acusavam Jânio de tentar

desmoralizar o Legislativo. Diante das críticas dos parlamentares, Jânio não recuou e, de maneira contundente, respondeu: “Eu conti nuarei. Nada me deterá. Não olharei nomes nem posições”. Assim, desprezando os avisos que recebia para sustar o processo, dezenas de outras comissões foram criadas. Jânio não contemporizava, recusava-se a acordos, a alianças e a entendimentos. Seu modo de lazer política era original, ainda que isso representasse o risco de iso lamento. Sua determinação em moralizar a administração pública alastou-o dos partidos políticos. O PTB TB,, logo nos primeir primeiros os meses do novo governo, impôs-s impôs-see como partido oposicionista, adotando uma postura ideológica radi ca cal, l, por estar afinado com os mo vime ntos sindical e nacionali nacionalista. sta. Sob a liderança de Goulart, com o aval de políticos reformistas, sobretu do os do Grupo Compacto, o PTB aproximou-se ainda mais dos movimentos populares e do PCB. Desde 1958 o PTB, que até então  j jnn se ap re rese senn ta tavv a co m o um p a rtid rt idoo refo re form rmis ista ta e p opu op u lar, la r, assu as sum m iu um  perfil d e p ar artitidd o d e es esqq u erd er d a. Enquanto isso, no Congresso Nacional, Jânio enfrentava uma tem/. oposição ao seu governo. Em conjunto, o PSD, o PTB e o PSP *Ilegavam legavam a du zento s parlamentares, en qu anto o blo co d e sit situação, uação, com a IIDN, o PR e Partido Democrata Cristão (PDC), não alcançava

 

os ccm. A UDN, no entanto, agia como cúmplice da oposição. O isc lamento de Jânio acentuava-se a cada mês. Os conservadores que o elegeram demonstravam insatisfação com a política externa; as es querdas, notadamente o PTB, atacavam a política econômica. Todos, no entanto, repudiavam as comissões de inquéritos.  Ness  Ne ssee c o n te texx to é q u e o v ic icee-pp re resi sidd e n te foi c o n v id idaa d o p o r Jân J ânio io  para  pa ra chef ch efia iarr u m a m is issã sãoo com co m erci er cial al br bras asile ileira ira à R epúb ep úblic licaa P o p u la larr da China. Por não ser uma pessoa próxima do presidente, Goulart re cebeu o convite com desconfiança. Ao final de julho, acompanhado  po  p o r d ip iplo lom m a ta tas, s, pa parl rlaa m enta en tare res, s, em p re resá sári rioo s e té técn cnic icoo s em com co m ér érci cioo exterior, ele em viajou para o onde país de Tsé-tung. Antes, Kruschev. a comitiva Em fez uma escala Moscou, foiMao recebida por Nikita Pequim, os brasileiros encontraram manifestações calorosas. Chou En-lai e Mao Tsé-tung receberam Jango com todas as honras. As co missões econômicas brasileira e chinesa concordaram que o Banco da República Popular da China e o Banco do Brasil abrissem crédi tos para cobrir as primeiras trocas comerciais entre os dois países. Enquanto isso, no dia 25 de agosto de 1961, o país foi tomado

 po  p o r u m a no notíc tícia ia im impa pact ctan ante te:: J â n io d a Silva Q u a d ro ross re renn u n c ia iavv a à  pre  p ress id idêê n cia ci a d a Re Repú públi blica ca..   o   r    i   e   n   a    J   e    d   o    i    R  ,   s   a   g   r   a    V   o    i    l    ú    t   e    G   o    ã   ç   a    d   n   u    F

Chegada de João Goulart a Pequim, em 13 de agosto de 1961.

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 j A ( S a m p a n h a d a L e g a l i d a d e A renúncia do presidente tomou o país de surpresa. Embora sem comprovações empíricas, as análises quase que unânimes defendem que Jânio planejara um golpe de Estado. A renúncia, teria imaginado ele, provocaria a reação popular e, sobretudo, a militar. Retornando com o apoio do povo nas ruas e dos generais com suas tropas, ele fecharia o Congresso e governaria sem ele. O envio do vice-presi dente João Goulart à China certamente fizera parte de seus planos. Tratando-se de um líder trabalhista combatido pelos conservadores militares e civis desde 1953, e ainda em viagem a um país comunista,  poss  po ssiv ivel elm m en ente te have ha veri riaa reaç re ação ão d as Forç Fo rças as Ar Arm m adas ad as à su a p o sse. ss e. A dis dis  tância entre a China e o Brasil permitiria ainda que Jânio ganhasse vários dias até o vice retornar. Qualquer que fosse o plano, porém, ele fracassou. fracassou. Os congressistas, insatisfei insatisfeitos tos com as com issões de in quéritos, imediatamente aceitaram a renúncia sem debates nem dis

cussões; os direitistas, assustados com a política externa indepen dente praticada por Jânio, não reagiram. Antes de deixar Brasília, Jânio comunicou sua decisão aos ministros militares e sugeriu que formassem uma junta. E foi o que fizeram. O presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, assumiu então o poder. Submetendo-se aos grupos civis e militares mais con servadores, Mazzilli comunicou ao Congresso Nacional que os três ministros militares — o da Guerra (Odílio Denys), o da Aeronáutica (Grun Moss) e o da Marinha (Sílvio Heck) — manifestavam-lhe a “in conveniência” do regresso de Goulart ao Brasil. Se Jango pisasse em se >lo brasileiro seria preso pelos militares. Ainda na manhã de 25 de agosto, o governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, surpreso com os boatos, procurou certificarse de que Jânio Quadros de fato renunciara, como supunha ele, ou descobrir se, na verdade, ele fora deposto por pressões militares. ( mIs o   se confirmasse esta última hipótese, pretendia convidá-lo para resistir em Porto Alegre. Ao saber da renúncia e do veto militar à  p  pos osse se d e G oular ou lart,t, Brizola Briz ola d ecla ec laro rouu ao s jorna jo rnalist listas: as: “D esta es ta vez ve z n ão darão o golpe por telefone”. Sua primeira atitude foi estabelecer coni.itos com generais com comando de tropa; não encontrou, porém, icceptividade. A boa notícia, no entanto, veio do Rio de Janeiro, oi ide o marecha marechall H enrique Teixeira Teixeira Lot Lott, t, reformado reformad o m as com grand e  pres  pr estig tigio io polít po lític ico, o, di distr strib ibui uiu, u, na no ititee d e 25 d e agos ag osto to,, u m m anife an ifesto sto 75

 

àtesnação, pedindo que operários, estudan e o povo em geral resistissemempresários, ao golpe dosintelectuais, ministros militares. Também pedia que os militares mantivessem a postura legalista. Antes de ser preso, por ordens de Denys, Lott orientou Brizola a pro curar alguns militares no Rio Grande do Sul que seriam favoráveis à saída legal para a crise. As primeiras manifestações de rua haviam surgido em Porto Alegre antes mesmo do anoitecer. Milhares de pes soas protestaram na Praça da Matriz. Com o apoio não só de alguns coronéis e generais alocados em postos-chaves no Estado do Rio Grande do Sul como também do protesto popular, o governador deu início ao movimento conhecido como Campanha da Legalidade. No dia 26, o país amanheceu em estado de sítio não oficial, e Mazzilli revelou-se testa-de-ferro de uma junta militar. O precário dispositivo militar e o entusiasmo popular em Porto Alegre, no entanto, eram insuficientes para garantir a posse de Gou lart. Para sustar o golpe, não bastava mobilizar apenas o Rio Grande do Sul, mas sim o restante do país. Era preciso, por amplos meios de

comunicação, disseminar idéias, imagens e representações que atin gissem a dignidade das pessoas, mobilizando-as e incitando-as a ações e atitudes de rebeldia em grande escala. Assim, no dia 27 de agosto, um grupo de choque da Guarda Civil invadiu os estúdios da rádio Guaíba, colocando-a à disposição da Secretaria de Segurança. Tratava-se de um último recurso, pois o governo federal, em mano  braa rápi  br rá pida da,, fech fe char araa as rá rádi dios os Capit Ca pital, al, Farr Fa rrou oupp ilha ilh a e D ifu ifuso sora ra,, p o r se atreverem a divulgar os manifestos de Brizola. Criou-se, desse modo, a Cadeia Radiofônica da Legalidade, centralizando as transmissões de cerca de 150 outras rádios do Estado, Estado, no restante restante do país e no ex  terior, atuando por ondas curtas. A Cadeia da Legalidade foi funda mental para o movimento. Ao difundir mensagens de diversas enti dades políticas e grupos sociais na defesa da ordem democrática, a sociedade brasileira encontrou canais de informações que rompiam o cerco à censura. Transmitindo as declarações também em inglês, espanhol e alemão para o exterior, angariou a simpatia da opinião  pú blic  públ icaa inte in tern rnac acio iona nal.l. Nos m icro ic rofo fone nes, s, Leone Le onell Brizola Briz ola d es esaa cata ca tavv a os ministros militares, desmoralizando-os publicamente. Os clamores de Brizola para que a população reagisse e defen desse a posse de Goulart encontraram imediata adesão e entusias mo. No centro de Porto Alegre, foi instalado o Comitê Central do Movimento de Resistência Democrática, órgão unificador de dezenas de outros comitês. Inicialmente, centenas de pessoas, liderando 76

 

inúmeros degem resistência, alojaram-se no comitê, de acordo com a obragrupos  Repo  Re porta rtage m d a le lega galid lidad adee , do jornalista Norberto da Sil veira, e segundo o jornal Última Hora   de 31 de agosto de 1961. As refeições eram doadas por armazéns, bares e restaurantes. A todo mom ento chegavam pessoas que, voluntari voluntariamente, amente, entregavam seus  p  pee q u e n o s cam ca m in inhõ hõ es es,, auto au tom m óvei óv eiss ou m o to toci cicle cleta tass p ar araa form fo rm ar a "frota da legalidade”. Um proprietário de uma rede de postos de gasolina entregou “vales” ao comitê, permitindo que a frota fosse abastecida gratuitamente. Com o passar das horas, mais pessoas ins creveram-se na campanha. Calcula-se que, até a meia-noite de 30 de agosto, 45 mil voluntários tenham se apresentado. Além de centenas de comitê comitês, s, formaram-se batal batalhões hões operários e populares que, arm a dos, defendiam a cidade. Marchando pelas ruas de Porto Alegre, sur giam, a todo momento, batalhões de universitários, trabalhadores dos setores de transportes, escoteiros, bancários, artistas, intelecluais, secundaristas, enfermeiros, assalariados da construção civil, metalúrgicos, militares reformados, representantes dos Centros de

Tradições Gaúchas, entre outros. O interior gaúcho não ficou alheio .i resistência política. Em Caxias do Sul, Sapucaia, Pelotas, São Leopoldo, Soledade, Passo Fundo, Carazinho e em muitas outras s.se a sua vontade. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a UNE, cuja diretoria se transferiu para 1’orto Alegre, exigiram o respeito da ordem constitucional. Líderes  pl  plititic icos os de ex pr pres essã sãoo ma manif nifes estar taram am-se -se cont co ntra ra a te tenta ntativ tivaa d e go golpe lpe.. Da 83

 

tribuna do Senado Federal, o ex-presidente Juscelino Kubitschek dis cursou, aconselhando “ao ministro da Guerra que não insista em se opor à lei e à vontade do povo, colocando em oposição Forças Ar madas e Nação”, conforme registra O Semanário, em edições do final de 1961. Nessa mesma época, o deputado udenista Adauto Lúcio Car doso pronunciou-se na Câmara dos Deputados pedindo o impedi mento de Ranieri Mazzilli e dos ministros militares por crime de res  pons  po nsab abililid idad ade, e, d e acor ac ordo do com co m a Le Leii nn““ 1.079, 1.079, arti artigo go 13 13,, ititem em 1. O Oss q u a  tro,la segundo tentavam onam governo Constituição  pe  pela viol vi olênc ência iaCardoso, e difi dificul cultar tar o livremudar fu func ncio iona m en ento to d oe aExe Execut cutivo, ivo, im im  p  ped edin indd o o vice Jo J o ão G ou oula lart rt d e assu as sum m ir liv livrem remen ente te o po poder der.. Em todas as partes do país surgiam manifestações de apoio à

 p  poo ss ssee d e Jan Ja n g o , s o b retu re tudd o p o r m ei eioo d e gr grev eves es d e tr trab abal alha hadd or ores es.. Além de lideranças políticas e sindicais, outros setores sociais, como Igreja, estudantes, intelectuais, associações comerciais e profissio nais, repudiaram a atitude dos ministros militares. Na interpretação de Argelina Figueiredo, o objetivo dos ministros militares era agluti nar apoio político para “um golpe de baixo custo”, pressionando o Congresso a votar o impedimento de Goulart. Os partidos políticos,  p  por orém ém , n ã o acei ac eita tara ram m o go golp lpe. e. D entr en troo e for foraa d o C on ongr gres esso so,, fo form rmou ou-se uma ampla coalizão visando a preservação da legalidade e da ordem democrática, incluindo tanto grupos de esquerda e naciona listas quanto conservadores. No entanto, se aqueles se batiam pela  p  poo ss ssee im imed edia iata ta d e J a n g o n o regi re gim m e pr pres esid iden enci cial alis ista ta,, este es tess últ últim imos, os, entre os quais q uais se incluíam as fo forças rças conserv conservadora adorass da UD UDN N e do PS PSD D, com o apoio da ala legalista das Forças Armadas, conduziram as ne gociações que desembocariam no parlamentarismo. João Goulart chegou ao aeroporto de Montevidéu no final da tarde de 30 de agosto. Na capital uruguaia, uma multidão o espera va.. Desde va Desd e o iní início cio da crise, crise, setores civ civis is e mil militar itares es conc concordav ordavam am que a solução mais viável para a crise seria o parlamentarismo. O regime de gabinete, portanto, seria a “saída honrosa” para os ministros mili tares. tar es. Restav Restavaa agora a decisão de Goulart. D Durante urante a longa viagem de regresso, seus interlocutores privilegiados foram Leonel Brizola e Amaral Peixoto, presidente do PSD. O primeiro garantia sua posse imediata pelo enfrentamento; o segundo, ao contrário, aconselhava moderação e silêncio. Ranieri Mazzilli enviou a Montevidéu um polí tico sem mandato, mas amigo de Goulart e negociador experiente: Tancredo Neves. Após acertar a saída parlamentarista, Jango embar cou para a capital gaúcha. Ao chegar a Porto Alegre, foi saudado por 

 

mais de 70 mil pessoas na Praça da Matriz. Ao lado de Brizola e Ma chado Lopes, ele limitou-se a acenar para a multidão. Entre conver sações com Brizola e lideranças de outros partidos, Goulart declarou aos jornalistas os motivos que o levaram a aceitar a emenda parla mentar: a medida unificaria as Forças Armadas e evitaria maiores sofrimentos ao povo, restituinclo-lhe a liberdade ameaçada. Segundo Argelina Figueiredo, ele aceitara a mudança do regime para evitar a guerra civil, mas também porque não queria perder a oportunidade de assumir a presidência da República. Os ministros militares, cons

cientes de seu próprio isolamento político, perceberam que a solu ção negociada daria a eles a oportunidade de uma “saída honrosa”. A ala legalista legalista das Forças Armac Armacla las, s, p or su suaa vez, m esm o desconfiad d esconfiadaa de G oulart, oulart, discordava das me didas de força força dos ministr ministros, os, acatando assim a solução intermediária. Brizola, no entanto, mostrou-se in conformado. No dia seguinte ao da aprovação da emenda parla mentar, ment ar, pela Cadeia da Legalida Legalidade, de, após declarar que a mu dança do regime regi me n ão pod eria ser decidida em 24 horas (e votada cie cie madruga da), ele denunciou o processo, a seu ver, ilegítimo. Revoltado com a decisão de Jango, Brizola, seu cunhado, propunha que o III Exérci to marchasse sob re Bras Brasíl ília ia,, fechasse o Congresso e con vocasse uma Assembléia Nacional Constituinte.

< hcgad hcgada a de João G oulart a Porto Alegr Alegre, e, em 1961, acompanhado po r Leonel Brizola e   fw lo g en eral er al M ac ha hado do Lopes Lopes..

 

Com a decisão de Goulart de aceitar o regime de gabinete, a de cepção popular, sobretudo no Rio Grande do Sul, foi imediata. Em Caxias do Sul, líderes sindicais, que, com grande esforço, mobiliza ram a população nos Comitês de Resistência Democrática, passaram do entusiasmo ã frieza. De acordo com citação registrada na obra de  Noo rb  N rber erto to da Silve Silveira, ira, um dele de les, s, B ru runn o Seg Segalla alla,, de decc la laro rouu : “a a p r o v a  ção do sistema parlamentarista fortaleceu ainda mais as posições imperialistas de grupos estrangeiros no país, no momento atual. Legalizaram o golpismo com a opressão estrangeira. No entanto,

 p  poo d e r ía íam m o s tê l o s d e st stru ruíd ídoo . O p o v o es esta tava va p ro n to p ar araa is isso so . Em São Leopoldo, Novo Hamburgo e Passo Fundo, as reações foram as mesmas: comitês fechados, indignação de líderes sindicais e de cepção da população. No Rio de Janeiro, contudo, o clima foi outro.  No di diaa 5 d e s e te tem m b ro ro,, à ta tard rdee , q u a n d o as rá rádd io ioss n o titici ciar araa m q u e Goulart estava viajando para Brasília, começaram a chover papel  pic  p icaa d o e se serp rp e n titinn a s d os edifí ed ifício cioss d a s a v e n id idaa s Rio B ra ranc ncoo e Pr Pres esi i dente de nte Varg Vargas as.. Uma última resistência militar ainda seria planejada por oficiais da FAB: a chamada Operação Mosquito. Inconformados com a posse de Jango, um ogrupo de caçapara estava determinado abater o avião que levariadedepilotos Porto Alegre Brasília. A Ranieria Mazzilli, os três ministros militares revelaram o plano de ataque, dizendo que não tinham condições de impedir o atentado. Mazzilli, contudo, não aceitou a passividade deles. Algo tinha que ser feito, nem mesmo que se abatessem, no ar, as aeronaves de caça. O general Ernesto Geisel, presenciando o encontro, sugeriu então que o ministro da Guerra determinasse que tropas do Exército tomassem a base aérea de Brasília, impedindo a decolagem dos aviões. Outras versões, no entanto, alegam que foram os sargentos da Aeronáutica que, desar mando os caças e retirando peças essenciais das naves, impediram o sucesso da operação.  y \ r a d i c a l i z a ç ã o   d a s e s q u e r d a s Logo que assumiu o governo, Goulart viu-se diante das reivindi cações históricas das esquerdas e, na verdade, defendidas por ele mesmo ao longo dos anos de sua carreira política: as reformas de  base  ba se.. Para Pa ra os g r u p o s n acio ac iona nalis lista tass e d e e s q u e rd rdaa , tra trata tava va-s -see d e u m conjunto de medidas que visava alterar as estruturas econômicas, so 86

 

ciais e políticas do país, permitindo um desenvolvimento econômico autônomo e o estabelecimento da justiça social. Defendidas desde o governo gover no JJK K, com comoo vimos, as principais reformas dizia diziam m re respeito speito aos setores bancário, fiscal, urbano, tributário, administrativo, agrário e universitário. E as reivindicações ainda pediam a extensão do direito de voto aos analfabetos e aos oficiais não graduados das Forças Ar madas, assim como se demandava a legalização do PCB. O controle do capital estrangeiro e o monopólio estatal de setores estratégicos

da economia também tam bém faziam faziam part partee do programa de reformas dos na cionalistas. heterogêneos e nem no sempre os grupos de esquerdasEmbora e nacionalistas formaram, iníciounidos, do governo Gou lart, o que Argelina Figueiredo chamou de “coalizão radical pró-reformas”. Eram eles o PCB, as Ligas Camponesas, o bloco parlamen tar autodenominado Frente Parlamentar Nacionalista, o movimento sindical representado pelo Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), organizações de subalternos das Forças Armadas (como sar gentos da Aeronáutica e do Exército, marinheiros e fuzileiros da Marinha), os estudantes (por meio da UNE) e, ainda, uma pequena organização trotskista, o Partido Operário Revolucionário (Trotskista), POR-T. Leonel Brizola, com grande prestígio após sua atuação decisiva na crise da renúncia, surgiu como liderança popular na cionali cion eardeasesque rda. pa parti rtiretid r daí daí, , ele pressionar Goulart  pa  para raalista agiliz agsta ilizar refo re form rmas asApr prom om et idas as, , s opassou b retu re tudd oa pressiona a agr agrária ária..r Em Embo bora ra seguissem orientações orientaçõ es diversas, diversas, os grup os qque ue formavam a ““coalizão coalizão radica rad icall pró-refo pró-reforma rmas” s” atuaram segu s egu nd ndoo a palavra de o rdem “Ref Reform ormaa agrária na lei ou na marra”. O PCB, o grande partido de esquerda marxista da época, parlidpava ativamente da vida política do país nesse momento. Desde a “Declaração de março”, de 1958, como vimos, os dirigentes co munistas passaram não só a reconhecer a questão democrática e a  po ss ssib ibili ilidd ad adee d a p as assa sage gem m pac pacífic íficaa p ar araa o so socia cialis lism m o, co m o tam ta m   bém  bé m a d ef efen endd er er,, n o Brasil, um g o v e rn o q u e, u n ind in d o op er erár ário ios, s, camponeses e burguesia nacional, apostasse em uma política na cionalista e reformista, sobretudo no tocante à questão agrária e ao imperialismo. Portanto, um programa similar ao dos trabalhistas. Ao .ibrir-se para a sociedade e aliar-se ao PTB, sobretudo no campo sindical, o Partido Comunista Brasileiro conheceu um crescimento  políti  po lítico co decis de cisiv ivo. o. O CGT formou-se em uma conjuntura de grande mobilização  popu  po pular lar,, d e polit po litiz izaç açào ào das da s lutas lu tas d o s trab tr abal alha hado dore res, s, d o fo fort rtal alec ecim im en en  87

 

to dos organismos de base e da atuação dos militantes nas empresas e nos locais de trabalho. Fundado em 1962, tinha sua direção  part  pa rtililha hada da e n tre tr e sin sindi dica calis lista tass d o PTB e d o PCB, c o n firm fi rm a n d o u m a aliança que vinha da década anterior. A central sindical procurou aglutinar sindicatos, federações, confederações e intersindicais, cen tralizando as decisões. O movimento sindical, desse modo, superou os limites impostos pela CLT, que proibia organizações desse tipo. O CGT defendia políticas nacionalistas, modernizantes, distributivas e reformistas. As reformas de base preconizadas por João Goulart, a

 pre  p ress en ençç a d o E stad st adoo n a econ ec onom om ia, ia , a de defe fesa sa d as e m p re ress a s es estat tatais ais,, o controle do capital estrangeiro e da remessa de lucros ao exterior constituíam algumas das reivindicações dos dirigentes da central sindical. O movimento de organização dos subalternos das Fõrças Ar madas, sargentos em particular, havia começado no governo de Juscelino com a disseminação de clubes de suboficiais das três forças por todo o país. Reivindicava-se inicialmente a estabilidade funcional. Contudo, no início dos anos 1960, a luta era outra. O sentimento nacionalista e reformista não circulava apenas na ofi cialidade, mas também os sargentos. O processo de especial politização dos subalternos dasentre Forças Armadas foi crescente, mente após a Campanha da Legalidade. Apresentando-se como o “povo em armas”, os oficiais de baixa patente, afinados com as de mandas de democratização que se abriam para os trabalhadores, aprofundaram suas reivindicações. Em seus clubes e associações,  pa  p a ssa ss a ram ra m a ind in d icar ic ar c a n d ida id a tos to s a o C o n g re ress s o N ac acio iona nall — a lg lgoo q u e , do modo como a Constituição estava redigida, dava margem a in terpretações dúbias, tanto a favor quanto contra a elegibilidade. Com o slogan   “sargento também é povo”, diversos deles concor reram a cargos eletivos em vários Estados. A aproximação entre sargentos, estudantes, sindicalistas e esquerdas tornou-se, em 1963, uma realidade. Com o tempo, muito rapidamente, o movimento cresceu, e a maioria de seus integrantes passou a seguir a liderança de Leonel Brizola. A aliança que se estabelecia entre o CGT, as Ligas Camponesas, a UNE, as organizações de esquerda revolucio nária com os sargentos e os fuzileiros navais abria novas perspecti vas para a campanha reformista e nacionalista. Para operários, camponeses, estudantes e militantes de esquerda, surgia assim a oportunidade de terem o que ainda faltava para o embate com os conservadores: militares em armas. Para os suboficiais e praças, o

 

apoio dos movimentos populares representava uma ajuda para  pre  p re s si sioo n a r a c ú p u la m ili ilita tarr a su p ri rim m ir ar arbb ititra rari riee d a d es e disc di scrim rim i nações sofridas por eles nos quartéis, “democratizando” as Forças Armadas. Para as chefias militares, no entanto, toda essa movimen tação surgia como algo intolerável, um atentado à hierarquia e à disciplina. A União Nacional dos Estudantes, por sua vez, conheceu um pro

A União Nacional dos Estudantes, por sua vez, conheceu um pro cesso de politização crescente desde o início do governo Kubitschek, o qual qu al culmin ou com co m a radicalização esqu erdista a partir de 19 1961 61.. As As expressões “revolução” “uniãoTendo operário-estudantil-camponesa” eram freqüentes em seus etextos. entre seus membros vários integrantes da Juventude Universitária Católica (JUC) — a qual, de  pois,  po is, foi re rebb atiz at izad adaa d e Ação Aç ão Po p u la larr (AP) — , m as s e n d o alia al iada da d o s comunistas do PCB, a UNE atraía a participação e o engajamento dos estudantes mais politizados. A AP, que tinha forte penetração no meio estudantil e universit universitári ário, o, com eçou, em 1 9 6 3 , a adotar o socia lismo como objetivo político. A aproximação dos estudantes a traba lhadores rurais, sindicalistas e sargentos, bem como, mais adiante, desse g rupo a cabos, marinheiros e fuzileir fuzileiros os navais navais,, estava estava coerente com a proposta da aliança entre operários, camponeses, estudantes e militares.  No cam ca m p o, as lu luta tass ac acirr irrav avam am-s -se, e, so b re tu d o n o N o rd rdes este te,, co com ma formação das d as Ligas Ligas Cam pone ponesas'1 sas'1. Em Pernam buco, buc o, a g rand e lide rança do movimento, Francisco Julião, passou a interpretar a reali dade rural nordestina de acordo com o processo revolucionário cubano. A miséria dos camponeses, a economia açucareira e o lati fúndio permitiam a Julião comparar a situação do interior pernam  bu  b u c a n o c om a d e Cuba Cu ba p ré ré-r -rev evol oluc ucio ioná nári ria. a. Em 9 d e o u tu b ro d e 1962, o programa d a organização era era pu blicado no jornal jornal A Liga Lig a, conforme registrado por Dênis de Moraes, professor de Comunicação Social: aliança operário-camp onesa, reforçada pelo concurso dos "li hora da aliança estudantes, dos intelectuais revolucionários e outros setores radicais da população”. () movimento que ficou conhecido como Ligas Camponesas começou no engenho (laliléia, no município de Vitória de Santo Antào, Pernambuco. As 140 famílias que trabalhavam no engenho fundaram, em 1“ de janeiro de 1955, a Sociedade Agrícola c Pecuária de Plantadores de Pernambuco (SAPPP). O filho do proprietário reagiu à criação da Liga da Galiléia, procurando prejudicar os camponeses. Assim, para se i >iss ssemi eminounou-se se nos quartéis qu artéis desconfian desc onfiança ça da oficialidade em relação re lação .tos sargentos. No caso das aForças Armadas, instituição baseada na hierarquia e na disciplina, considerava-se o episódio intolerável. Muitos oficiais que simpatizavam com a causa nacionalista (daí terem certa compreensão com as organizações dos sargentos) recuaram, exigindo que a disciplina e a hierarquia fossem mantidas de maneira severa e rigorosa. Mais grave ainda, os setores civis conservadores e de direita ficaram impressionados com a insurreição, e as comparaines foram inevitáveis. Se um grupo mal articulado de sargentos, i ,il« ,il« >s e solda so ldado doss tomara tom ara a capital cap ital da d a Repúblic Re públicaa com co m facilidade, facilidad e, o que qu e I >i k  leria   leria acontecer se a rebelião fosse liderada por oficiais da ala janguista do Exército? Assim, parcelas significativasnodameio oficialidade n iidaram com os argumentos dos conspiradores militar. con-

O   isolamento do presidente  No dia di a I" d e o u tub tu b ro d e 1963, o jorn jo rnal al Tribuna da Imprensa    publ  pu blic icou ou a entr en tree vist vi staa co n c e d id idaa p e lo g o v e rn a d o r d a G u a n aba ab a ra, ra , Car Ca r ngeles les Tim Times es  no Brasil los Lacerda, ao correspondente do  Los A nge Brasil,, Julien 107

 

Hart, desencadeando grave crise política. Lacerda denunciou a infil tração comunista nos sindicatos e no governo, acusou Goulart de “caudilho totalitário”, pedindo então a intervenção norte-americana no processo político brasileiro. Além disso, garantindo ter informa ções seguras, disse que os militares se debatiam, com relação a Gou lart lart:: “é m elhor tutelá-l tutelá-lo, o, pa patrociná-lo, trociná-lo, pô -lo sob ccontrole ontrole até o fi fim m de

seu mandato ou alijá-lo imediatamente”. Os ministros militares, in dignados com os ataques de Lacerda e do governador do Estado de São Paulo, Ademar de Barros, ao governo federal, pediram ao presi dente a decretação do estado de sítio. O objetivo deles era intervir no Estado da Guanabara e prender Lacerda. Pouco tempo depois, o  p  pee d id o d e e sta st a d o d e sítio sí tio ch cheg egar aria ia a o C on ongr gres esso so.. As rree a çõ e s co cont ntrá rá rias vieram de todas as partes, desde a conservadora Associação Comercial de São Paulo até o CGT. Aos militares interessava não só restaurar a disciplina nas Forças Armadas após o e pisódio da revol revolta ta dos sargentos em Br Bras asíl ília ia,, com o também con ter a agitaçã agitaçãoo sin sindic dical al e garantir o resp eito ao pre presidente sidente da República. Goulart sabia que os ministros militares queriam pren der as lideranças conservadoras, como Lacerda e Ademar, mas não admitia que políticos progressistas, como Miguel Arraes, sofressem  p  pe e rs rseg eg ude içõ iç õesquerda, e s (as (a s qu quai ais s tam tasua m bé bém m esta esinterpretaram tava vam m no noss p la lan o s m ilit ilitar ares es). ). Os grupos por vez, o npedido de estado de sítio com desconfiança. Mesmo os deputados do PTB ficaram contra Goulart. Sem apoio parlamentar, o presidente retirou a Men sagem do Congresso. Assim, ele teve que continuar a conviver com o governador Ademar de Barros, que o desafiava abertamente, e com o governador Carlos Lacerda, que, via de regra, utilizava a tele visão para insultá-lo. Por fim, a esquerda radical do PTB, especial mente a Frente de Mobilização Popular (FMP), afastou-se ainda mais do presidente. O minoritári minoritárioo grup o civ civil il-mi -mili litar tar golpist golpista, a, em outubro outubro,, com eço eçouu a ganhar terreno no plano conspiratório. O governador de Minas Ge rais, Magalhães Pinto, passou a integrar o movimento. Uma de suas  prim  pr imeir eiras as m ed idas id as foi du dupl plic icar ar o efet ef etiv ivoo da Políc Polícia ia Militar d o Est Estado ado,, o qual passou a 20  mil homens, bem armados, municiados e dispon do de eficientes meios de transporte. Desarmado contra os gover nadores mais poderosos d o paí país, s, sem o apoio das esquerdas, atacado  p  pel elaa dir direit eitaa e pr pres este tess a p e rd e r o co nt ntro role le sob so b re os mi milita litares res,, o pr pres esi i dente saiu desse episódio bastante enfraquecido. Diversos oficiais, até então legalista legalistas, s, passaram a apoia apoiar, r, aind aindaa qu e de man maneira eira passi passiva, va, 108

 

i'sse modo, mod o, Carvalho Pinto, Pinto, o último ponto po nto de ligação do governo gov erno com o empresariado, renunciou em 20 de dezembro. As esquerdas imediatamente indicaram o nome de Brizola para o Ministério da fazenda. O presidente, no entanto, nomeou para a pasta Nei Galvâo, diretor do Banco do Brasil, decepcionando novamente os grupos relormistas. A FMP, convencida de que não participaria do governo, declarou sua oposição sistemática e agressiva “ao governo como um ti ido e ao presidente em particular”, de acordo com a obra de Argeli na Figueiredo. Diante da hostilidade crescente do PSD às iniciativas do presi dente, como o decreto da Supra, e a oposição agressiva das esquer\d.is ao governo, San Tiago Dantas, liderando um grupo de políticos moderados do PTB e de outros partidos, formou a Frente Progres sista de Apoio às Reformas de Base. A Frente Progressista, qualifica da  pel  p eloo p ró p ri rioo D a nt ntaa s c o m o “e sq u e rd a p o si sititivv a”, p ar araa dife di fere renc nciá iá-l -laa d.i “esqu erda negativa” (expressão (exp ressão q ue certamente certam ente se referi referiaa à Frente Frente 109

 

de Mobilização Popular, de Leonel Brizola), procurava impedir o crescimento da conspiração da direita civil-militar, reagrupando as forças for ças de ce centro-esqu ntro-esqu erda com o intuito intuito de apo iar o governo. Na ffor or mação da frente, Dantas buscou o apoio do PSD e do PCB, mas tam  b  bém ém do PTB q u e n ão se segu guia ia a lid li d er eran ança ça d e Bri Brizola zola.. Iso Is o lar la r a dire di reita ita

golpista e a esquerda radical, garantir a estabilidade do regime democrático, bem como realizar as reformas por vias democráticas, unindo o centro e a esquerda moderada, eram os objetivos de Dan tas. Muito diferente era a estratégia da FMP: a do confronto aberto. Optando pela luta extraparlamentar e pela ação direta, a frente atua va por m eio de comíci com ícios, os, manifestações, passeatas e greves, greves, pressio nando assim o Congresso “reacionário” e o presidente “conciliador”. Contra a Frente Progressista, Brizola lutava pela formação da Frente Unica de Esquerda; em fins de novembro de 1963, defendeu a orga nização de “grupos de onze companheiros” ou “comandos naciona listas”. Goulart enfrentava dificuldades nos planos externo e interno. No  prim  pr imei eiro ro caso ca so,, a h ostil os tilid idad adee e a intra in trans nsig igên ênci ciaa d o g o v e rno rn o n o rtert e-am am e ricano, sobretudo a sua política de estrangulamento financeiro para desgastar o governo brasileiro, levavam o país à bancarrota. No plano interno, a política de unir o centro com a esquerda também não avançou. O PTB, sobretudo a ala radical, e o conjunto das esquerdas apostavam na “política do confronto”. O PSD, temeroso com a mobi lização de operários e camponeses, aproximava-se cada vez mais da UDN. Todas as iniciativas de Goulart para unir politicamente traba lhistas e pessedistas, buscando manter a coligação que sustentou o regime democrático desde 1945. fracassaram. De acordo com o PTB radical, o sindicalismo, os camponeses em suas ligas, o movimento estudantil e as organizações de subalternos das Forças Armadas, so mente a “política do confronto” poderia levar a resultados promisso res res para as fforça orçass populares, som so m ente o embate, em bate, sem qualqu q ualqu er recuo, recuo,  p  pod oder eria ia im p lem le m enta en tarr v e rd rdad adei eira ram m e nte nt e as refo re form rmas as d e base ba se.. Na im ima a ginação política das esquerdas, elas teriam acumulado forças sufi cientes para o confronto com as direitas. A hora final, acreditavam, havia chegado. Com intolerância e crença desmedida em suas forças, as esquerdas desafiaram Goulart a embarcar em um projeto radical. As esquerd esquerdas, as, ao imaginarem firmemente firmem ente que, no confronto confro nto com as direitas, venceriam, fiavam-se em episódios do passado, como o da Campanha da Legalidade, em 1961, cujo desfecho havia sido vi torioso. Afinal, quando os ministros militares implementaram o 110

 

golpe, a sociedade reagiu: trabalhadores, empresários, igrejas, parti dos políticos, políticos, intelectuais e, sobre tudo tudo,, os ppróprios róprios m mili ilitare taress (sargen (sargen tos e oficiais do Exército e da Aeronáutica, por exemplo) recusaram

o golpe. Esse era o grande argumento das esquerdas. Não se perce  bia, p or orém ém , q u e a C am panh pa nhaa d a Le Lega galid lidad adee for foraa um e p isó is ó d io d e fe fenn  sivo, que tivera como objetivos a garantia da democracia e o cumpri mento das leis e da Constituição. Nesse caso, a legalidade havia sido a bandeira das esquerdas. Em 1964, no entanto, quem defendia a ordem legal eram os conservadores, com o argumento de que a Constituição era as intocável. Oupassaram seja, de para uma uma posição defensiva e le galista em 1961, esquerdas estratégia ofensiva 1' de rompimento institucional. Em fins de fevereiro de 1964, percebendo que o governo norte.unericano iria continuar a apertar o torniquete financeiro sobre o país, 0 que resultaria no agravamento da crise econômica, o presidente, com poucas alternativas, partiu para a radicalização, mesmo que isso contrariasse seu estilo político. Aderiu, desse modo, à Frente Única de Esquerda, de Leonel Brizola, abortando a idéia da Frente Progressista 1m >pos >posta ta p or San Tiago Dantas. Ao tomar tom ar essa atitude, Goulart, na avaliaçào de Argelina Figueiredo, estreitou consideravelmente as suas margens de escolha, optando pela radicalização e pela alternativa do "r "ris isco co sem previsão”. Ao mesmo tempo, tempo , a op opção ção pelo radicali radicalismo smo pe per r miti mi tiuu qu quee os ggrupo ruposs lega legali list stas as de ooposição posição ao seu ggoverno overno passassem .1  alimentar suspeitas sobre suas verdadeiras intenções, cedendo aos apelos dos setores da direita golpista, os quais viam assim reduzir os custos cust os de romperem rom perem com as regras democrática democráticas. s.  j \ o   l a d o d a s e s q u e r d a s

 No iníc início io d e m arço ar ço d e 1964, as e sq squu e rdas rd as anu an u n ciar ci aram am a re reali aliza za-cao de um comício no dia 13 desse mês, na Central do Brasil, no Rio dr Janeiro. Com o evento, a aliança do governo com as esquerdas seria selada. Mas o anúncio do comício acirrou os ânimos das direilas. Sobretudo uma classe social poderosa mobilizou-se contra as lelormas de Goulart: os capitalistas. Convencido de que seus supe1 k >res dificilmente tomariam a iniciativa de conspirar contra o presidrnie, um grupo de coronéis decidiu tomar para si a tarefa. O Esta do Maior das Forças Armadas tornou-se o centro da conspiração, e seu chefe, o general Castelo Branco, assumiu a liderança do movi 111 111

 

mento revoltoso. No início de 1964, os contatos entre empresários, grupos civis, alguns governadores e parlamentares conservadores já estavam bem articulados. O comício, nas palavras de Argelina Figueiredo, desencadeou forças "à esquerda e à direita que o gover

no não mais podia controlar .  No dia di a 13 d e m ar arço ço,, às d ez ezoo ititoo hora ho ras, s, te teve ve iníci in ícioo o ev even ento to.. Al guns cálculos estimam em 200 20 0   mil pessoas a participação popular, enquanto outros chegam a 250 mil. Inicialmente, falaram líderes sin dicais e políticos. maioria dos discursos foi marcada pelo radicalis mo político. EramA20h46 quando o presidente João Goulart tomou a  p  pal alav avra ra e falo fa louu d e impr im prov oviso iso.. Atac At acou ou se seto tore ress d as el elite itess q ue ue,, em nom no m e da democracia, procuravam perpetuar privilégios intoleráveis, criti cou a indústria do anticomunismo, ressaltou a necessidade de revisar a Constituição e lamentou a cegueira de certas parcelas da sociedade com instrução superior, que continuavam insensíveis à realidade nacional. No entanto, com o apoio do povo — operários, camponeses, militares, estudantes, intelectuais e empresários patrio tas —, o governo prosseguiria na luta pela emancipação econômica e social do país. A seguir, explicou as principais questões do decre to daiu-se Supra, comunicoua ser a encampação refinarias e referiu-s refer e à Mensagem enviada, nosdas próximos dias, dias,particulares ao Congres so Nacional. No texto estavam as medidas que implementariam as reformas de base. Após agradecer aos trabalhadores pela presença, afirmou afi rmou que nenhum a fo forç rçaa seria seria capaz de impedir o governo de as segurar a liberdade ao povo, contando, para isso, com a compreen são e o patriotismo das Forças Armadas.

Central do

 

 Ja ng o di disc sc ur sa ao   lado da esposa, esposa,   M ar ia The reza rez a  Goulart, em 13 de    m ar arço ço de 1964. 196 4.

 No dia di a p o st stee ri rioo r a o d o co com m íci ício, o, en tr tree as e sq u e rd rdaa s sent se ntia ia-s -see q u e o presidente terminara a “política de conciliação”. Dois dias depois, rrar o que q ue ignoramos? Lembrar o passad pas sadoo anterior a 19 1964 64 não convém aos gmpos dominantes, aos direitistas, aos liberais e às próprias es querdas. É melhor esquecer ou, no mínimo, desqualificar a democra cia brasileira, caracterizando-a como a “época do populismo”.

127

 

íS r c m o l o g i a

1945 • J o s é Améri co ci e Al mei d a, em en  t rev i s t a à i mp ren s a, l an ça o n o me do brigadeiro Eduardo Gomes à  p r e s i d ê n c i a d a R e p ú b li c a . (2 2 d e fevereiro) • Ato Ad icional fixa fixa da ta para elei ções presidenciais. (28 de fevereiro) • Fu n d ação d a UDN. (7 d e aabb ri rill ) • Presos políticos sào libertados dev i do à anistia. (18 de abril) • Fu n d aç ão d o PSD PSD.. (9 d e mai o ) • Fun dação do PTB B.. ( 1155 d e m a io io ) • E m c o m í c iioo n o e s ttáá d i o d e S ã o J a  nuário, Luís Carlos Prestes defende a p o l í t i ca d e u n i ão n aci o n al co m o g o v ern o Varg Varg aass n a l u ta ta co n t ra o n a  zi fascismo. (23 de maio) • Pri mei ro co mí ci o q u eremi s t a. (2 0 de agosto) • C o n s t i tu tu í d o o m o v i m e n t o E s q u e r d a Demo crát i ca. (2 5 d e ag o s t o ) • G o l p e mi llii ttar ar d e p õ e Get ú l i o Var Vargg aass . ( 29 29 d e o u t u b r o ) • Eleições pres iden ciais com vitór vitória ia de Eurico Gaspar Dutra. (2 de de zembro)

•

1953

•

Início da G reve dos 300 Mi Mill. (21 (21 de março) • João Goulart é nomeado ministro d o T rab al h o , In d ú s t ri a e Co mérci o . (18 de junho) • A prov ação da II..ei 2.004, 2.004, qu e ins insti titui tui o monopólio estatal do petróleo e co n s t i t u i a Pet ro b ras . (3 d e o u t u   b r o ) 1954

•

O “M “M em o rial rial d o s co ro n éi s ” t o rn a-s e  p ú b l i c o . ( 2 0 d e f e v e r e ir o ) • João Goulart propõe a duplicação d o s al ári o mí n i mo e d ei x a o mi n i s tério. (22 de fevereiro) • A t en t ad o a Carl o s L acerd a e mo rte rt e do major da Aeronáutica Rubens Vaz. (5 de agosto) • G et ú l iioo Varg Vargas as m at a-s e co m u m t i rroo •

1946

• Pro mu l g ad a a n o v a Co n s t i t u i ção . ( 18 18 d e s e t e m b r o )

E l ei eiçõ çõ es p res iidd en ci ai s co m v it i t óri ó riaa d e Get ú l i o Varg as . (3 d e o u t u b ro )

n o p ei t o . (2 4 d e ag o s t o ) E m v ári árias as cap i t ai aiss d o p aí aíss , a p o p u  lação manifesta tristeza e revolta d i an t e d a mo rt e d o p res i d en t e. (2 4 , 25 e 26 de agosto)

1955

•

1947

• Tribuna l Su perior Elei Eleitor toral al declara o PCB ilegal. (7 de maio) 1950

• O PCB p u b l i ca o “M an i fes t o d e agosto”, oficializando a política de ultra-esquerda do partido. (IV de

E l ei çõ es p res i d en ci ai s , co m a v i ttóó  ria cie Juscelino Kubitschek. (3 de outubro) • Carl o s L uuzz as s u m e a Pres i d ên ci a d a Rep ú b l i ca n o l u g ar d e Café Fi l h o . (3 de novembro) • Movimento militar liderado pelo g en eral Hen ri q u e L o t t g aran t e a l e galidade democrática e a posse de

ag o s t o )

J u s cel i n o , (1 1 d e n o v emb ro )

1288 12

 

1956

• A Fr e n t e d e N o v e m b r o h o m e n a g e i a 0 general Lott entregando-lhe, em comício realizado na Central do Brasil, urna espada de ouro. (11 de novembro)

•

A le leii de Rem essa de L ucros para o E x t e ri ri o r, r, v o t a d a p e l o C o n g r e s s o , r e  cebe sanção presidencial, (setem  b r o ) • D i v u l g a ç ã o d o Pl a n o T r i e n aall d e D e  s e n v o l v i m e n t o E c o n ô m i c o e So c iiaa l,l, e l a b o r a d o p o r C e l s o Fu r t a d o . ( 3 0

1958

• O PPC C B l aann ç a d o c u m e n t o c o n h e c i d o c o m o “D e c l a r a çã ç ã o d e m a r ç o ”. ”.

1959 • J u s c e l in in o r o m p e o s a c o r d o s c o m o FMI. (junho)

1960 • Ina ugu ração de Brasí Brasíli lia, a, para a qual e transferida oficialmente a capital do país. (21 de abril) • Eleições presiden ciais, com a vitó vitó ri a d e J â n i o Q u a d r o s . ( 3 d e o u t u   b r o )

1961 • R e n ú n c ia ia d e J â n i o Q u a d r o s à p r e s i  dência da República. (25 de agosto) • O g o v e r n a d o r g a ú c h o I .e .e o nnee l Brizola institui a Cadeia Radiofôni ca da Legalidade, desencadeando campanha de resistência ao golpe m i l itit ar ar e p e l a p o s s e d e J o ã o Goulart. (27 de agosto) • C o n g r e s s o N a c io i o n al al a p r o v a e m e n  da constitucional que institui o sis tema parlamentar de governo. (2 de setembro) • João Goulart toma posse da presi dência da República. (7 de setembro) • S e s sã sã o d e e n c e r r a m e n t o d o I C o n  gresso Nacional de Lavradores. (17 di' novembro) l'K>2 • I Hirante Hirante a Con ferência de P unta dei 1ste, o chanceler San Tiago Dantas dolendeu a neutralidade em re lação a Cuba, opondo-se aos Esta dos Unidos. (22 a 31 de janeiro)

de dezembro) 1963

•

Pl e b iiss c i to to a p r o v a o r e t o r n o a o s iiss  tema presidencialista de governo. (6 de janeiro) • G overno envia ao Congresso emenda constitucional que altera o artigo 141 da Constituição, (março) • B r aass íl íl ia ia é ttoo m a d a p o r s u b a l t e r n o s d a s Fo r ç a s A r m a d a s e m e p i s ó d i o c o n h e c i d o c o m o R e v o l t a d o s Sa r  gentos. (12 de setembro) • G o u l a r t r e ti ti ra ra d o C o n g r e s s o o p e d i  do de instauração do estado de sítio. (7 de outubro) 1964

•

N o Com ício da Central do Brasi Brasil, l, G o u l a r t as as s in in a o d e c r e t o d a S u p r a e estatiza refinarias particulares. (13 de março) • Gou lart envia M ensagem ao Co n gresso Nacional, propondo as re formas de base. (15 de março) • Ma r c h a d a Fa m ííll ia ia c o m D e u s p e l a L i b e r d a d e. e. ( 1 9 d e m a r ç o ) • R e b e l i ã o d o s m a r i n h e ir ir o s . (25 d e março) So lenidad e na Associação dos Sa Sar r gentos n o A utomóvel Clube. (30 de março) • T r o p a s d o g e n er e r a l M o u r ããoo d e s lloo  c a m - s e d e J u iz iz d e Fo r a p a r a a G u a  nabara. (31 de março) • Da G uan aba ra, G oulart vai a Brasí Brasí lia e, a seguir, a Porto Alegre. O presidente do Congresso Nacio nal declara vago o cargo de presi dente da República. (l“de abril) •

129

 

I 3 il>lio0 r a | i a

Alguns livros são obrigatórios para se conhecer a democracia  bra  b rasi sile leir iraa da é p o c a . Assim Assim,, o rgan rg aniz izei ei a s e g u ir al algg u n s d el eles es,, d e a c o r do com interesses específicos, a fim de facilitar a consulta do leitor. Aqueles que estão assinalados por (*) foram utilizados diretamente na elaboração desta obra. Livr ivros qu e se tornaram refe referências rências para o estud o ddoo p eríod eríodoo (em geral, obras de caráter coletivo): ABREU, Alzira Alves de et alii.  D  Dic icio ioná nári rioo bbistó istóric rico-b o-biog iogrüfi rüfico co bras b rasile ileii ro pós-1930. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2001. 5 v. D’ARAUJO, Maria Celina. (org.). Aí instituições brasileiras da era  Vargas. Rio de Janeiro: Ed. Uerj/Fundação Getúlio Vargas, 1999. ‘FAUSTO, Boris (dir.). O  B  Bra rasi sill re repp u b lica li cann o ■.  sociedade e política (1930-1964). São Paulo: Difel, 1981. (História Geral da Civiliza ção Brasileira, 10).  _ _ _ (di (dir.) r.).. O Brasil republicana   economia e cultura (1930-1964). Rio de Janeiro: Bertrand do Brasil, 1995. (História Geral da Civi lização Brasileira, 11). ‘FERREIRA, Jorge (org.). O p  poo p u lism li sm o e su s u a hi hist stór ória ia : debate e crítica. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.  _____   __ ___ , DELGADO, Lucília de Almeida N. (orgs.). O  B  Bra rasi sill R epub ep ubli li cano.   Rio de Janeiro: Civilização 2003- (v.de3: 1945 O tempo da experiência democrática: daBrasileira, democratização ao golpe civil-militar de 1964). ‘SKIDMORE, Thomas.  Br  Bras asil■ il■.. de Getúlio a Castelo (1930-1964). Rio de Janeiro: Saga, 1969.

A história econômica da época pode ser estudada nos seguintes livros: ‘ABREU, Marcelo de Paiva (org.).  A o rd rdem em do progres pro gresso, so,  cem anos de  polít  po lític icaa e c o n ô m ica ic a rep re p u b lilicc a n a (18 (1889 89-1 -198 989). 9). Rio d e Ja Jann ei eiro ro:: Campus, 1990. BIELSCHOWSKY, Ricardo. P ensa m ento econ econôm ôm ico br braasi sile leir iroo-, o ciclo

ideológico do desenvolvimentismo. Rio de Janeiro: Contraponto, 2000 .

130

 

REGO, José Márcio, MARQUES, Rosa Maria (orgs.). Economia   brasileira.  São Paulo: Saraiva, 2000. A respeito dos partidos políticos, à exceção do PCB, cjue cito mais adiante, seria interessante o leitor conhecer: ”BENEVIDES, Maria Victória.  A UDN e o u d en enis ism m a   ambigüidades do liberalismo brasileiro (1945-1965). (1945-1965). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 19 1981 81.. *1)’ARAÚJO, Maria Celina. Sindicatos, carisma e poder,  o PTB de 1945-65. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1996. ‘DELGADO, Lucília de Almeida Neves. PTB:  do getulismo ao reformismo (1945-1964). São Paulo: Marco Zero, 1989. GUSTIN, Miracy Barbosa de S., VIEIRA, Margarida Luiza de M. Se meando democracia-,  a trajetória do Partido Socialista Brasileiro. Contagem: Palesa, 1995.  Dee raposa rap osass e refo re form rmis ista tass : o PSD e a experiência IIIPPÓLITO, Lúcia.  D democrática brasileira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985. craa ci ciaa n a s urnas-, urnas-,  o processo parI.AVAREDA, José Antônio.  A d em o cr tidário-eleitoral brasileiro (1945-1964). 2. ed. Rio de Janeiro: Iu perj  pe rj/R /Rev evan an,, 1999 1999-ar ross e o PSP. PSP.  São Paulo: Global, SAMPAIO, Regina.  A d e m a r d e B arro 1982.

Para estudar o governo de Getúlio Vargas, recomendo ao leitor os seguintes livros: *l)’ARAUJO, Maria Celina. O segundo governo Vargas (1951-1954):   democracia, partidos e crise política. São Paulo: Ática, 1992. Vargass e a crise crise dos ano s 50. Rio de ( iOMES, Angela de Castro (org.). Varga Janeiro: Relume-Dumará, 1994.  ____   ___ _ , D’ARAUJO, Maria Celina. Getulismo e trabalhismo.  São Paulo: Ática, 1989. Entre os trabalhos fundamentais sobre o governo Juscelino, cito (>ss segu (> se guin inte tes: s: Kubitschek..  desenvolvimen ‘HLNEVIDES, Maria Victória. O gov erno Kubitschek to econômico e estabilidade política. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979. 'liOJUNGA, Cláudio. JK  JK:: o artista do impossível. Rio de Janeiro: Ob  jetiva, 2001. de JK. Rio de Janeiro: Fun ( >MES, Angela de Castro (org.). (org.). O Brasil de JK. dação Getúlio Vargas, 1991 -

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O movimento operário e sindical, por sua vez, oferece uma lite ratura mais vasta. Entre os livros que se tornaram obrigatórios e pes quisas mais recentes, proponho as seguintes referências: ‘DELGADO, Lucília de Almeida Neves. O Comando Geral dos Tra balhadores no et Brasil (1961-19 Petrópolis: Vozes,recentes 1986. em ‘COSTA, Hélio da alii. (1961-1964).  Naa lu  N luta ta p64). o r  direitos: direito s:  estudos história social do trabalho. Campinas: Ed. Unicamp, 1999. RODRIGUES, Leôncio Martins. Partidos e sindicatos:  escritos de so ciologia política. São Paulo: Ática, 1990. SANTANA, Marco Aurélio.  H  Hoo m e n s partido part idos: s:  comunistas e sindicatos no Brasil. São Paulo: Boitempo; Rio de Janeiro: IJni-Rio, 2001.

Sobre os movimentos sociais rurais, três autores são importantes: AZEVEDO, Fernando Antônio.  A  Ass Ligas L igas Camp Ca mpon onesa esas. s.   Rio Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982. BASTOS, Élide Rudai.  A  As s Ligas Lig asde. Camp Ca Hi mpon ones esas MEDEIROS, Leonilde Servolo  Hist stór ória iaas. dos do.  sPetrópolis: m o v im e n tos toVozes, s soci so ciaa1984. is no   campo.  Rio de Janeiro: FASE, 1989. A literatura literatura sobre sob re o PCB PCB é extensa. Trata-se do partido pa rtido político p olítico mais estudado na historiografia brasileira. Entre alguns trabalhos, sugiro: FERREIRA, Jorge. Prisioneiros do mito-,  cultura e imaginário político político dos comunistas no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad; Niterói: Eduff, 2002. PANDOLFI, Dulce. Camaradas e companheiros:  história e memória do PCB. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1995. ‘RODRIGUES, Leôncio Martins. O PCB: os dirigentes e a organiza ção. In: FAUSTO, Boris (dir.). O Brasil republicano:  sociedade e  po lítica  polít ica (1930-1 (193 0-1964 964). ). São Paulo Pa ulo:: Difel, Dife l, 1981. 1981. (Hist (H istór ória ia G eral era l da Civilização Brasileira, 10). ‘SEGATTO, José Antônio.  Re  Refo form rmaa e revolução:  as vicissitudes políticas do PCB (1954-1964). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995. Curiosamente, a Campanha da Legalidade é tema que pouco aparece nas bibliografias. Os livros a esse respeito são então obri gatórios para se aprofundar o assunto. São eles: ‘FELIZ ‘FEL IZAR ARDO DO,, Joaq Jo aquim uim .  A legal leg alida idade de,,  o último levante gaúcho. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 1988. ‘LABAKI, Amir. 1961:  a crise da renúncia e a solução parlamen

tarista. São Paulo: Brasiliense, 1986. MARKIJN, Paulo, HAMILTON, Duda. 1961. que as armas não falem. São Paulo: Senac, 2001. 1322 13

 

A respeito d o go vern o de João Goulart e do golpe civ civil il-mi -mili litar tar de 1964, os títulos fundamentais são: rn o Jo João ão Goula oulartrt-,,  as lutas sociais no Bra *BANDEIRA, Moniz. O gove rno sil (1961-1964). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1977. *D'ARAUJO, Maria Celina et alii. Visões do golpe,  a mem ória mili militar tar de 1964. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994. DREIFUSS, René A. 1964  — a conquista do Estado-,  ação política,  po  p o d e r e g o lp lpee d e classe cla sse.. Petró Pe trópo polis lis:: Vozes, 1987. 1987. FERREIRA, Jorge. O governo Goulart e o golpe civil-militar de 1964. In: FERREIRA, Jorge, DELGADO, Lucília de Almeida N. (orgs.). O  B  Bra rasi sill R Rep epub ubli lica cano no..  Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. (v. 3: O tempo da experiência democrática: da democratização de 1945 ao golpe civil-militar de 1964).  D em oc ocra raci ciaa ou r e fo r m a s '  Alterna "FIGUE "FI GUEIRE IREDO, DO, Argelina C Cheib heib ub. ub .  Dem  Alterna tivas democráticas à crise política (1961-1964). São Paulo: Paz e Terra, 1993esqu quer erda da e o golpe gol pe d e 64.  Rio de Janeiro: Es '"MORAES, Dênis de.  A es  paç  p aç o e Tem Te m po, po , 1989. Muitos autores dedicaram-se à história social, cultural e intelec tual da época, a exemplo de: BERLINCK, Manoel T. C P C  — Centro de Cultura Popular  — UNE.  Campinas: Papirus, 1985. chanchada da-, -,  cinema e •DIAS, Rosângela de Oliveira. O m un do como chancha imaginário das classes populares na década de 50. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1993. trás das on das d a R Rádio ádio Nacional.  Rio de (iOLDFEDER, Miriam. Por trás Janeiro: Paz e Terra, 1980. IIOLANDA, Heloisa B., GONÇALVES, Marcos A. Cultura epartici  pa ç ão nos no s aann o s 60.  São Paulo: Brasiliense, 1988. Cultura ltura brasile brasileiraira-.  utopia e massificação  NAPOLITANO,  NAPOLITA NO, Mar Marcos cos.. Cu (1950-1980). São Paulo: Contexto, 2001.