Exercícios de Fixação - Módulo I Maria Da Penha

19/12/2016

Exer cíci os de Fi xação - M ódul o I

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Terminar revisão Correto Atingiu 10,00 de 10,00

A Comissão Interamericana Interamericana de Direitos Direitos Humanos da OEA, OEA, analisando o caso Maria d Brasil para que outros casos, como esse, não mais se repetissem no País. Assinale a alternativa que contenha apenas proposições

 em relação a essas re

I– Capacitação Capacitação e sensibilização dos funcionários funcionários judiciais e policiais policiais especializad especializad importância de não tolerar a violência doméstica; II– A expansão do número de delegacias especiais de atendimento à mulher; III- Inclusão da temática da compreensão do respeito à mulher e de seus direitos Belém do Pará nas escolas; IV– A tolerância à violência doméstica contra as mulheres nas práticas judiciais; V– A tolerância estatal com a violência doméstica contra a mulher. Escolha uma: a. II, IV e V b. I, III e IV c. I, II e III d. II, III e V e. III, IV e V A resposta correta é a letra “c”. As assertivas "a", "b", "d" e "e" possuem o item IV e/ou estes, mencionam mencionam “tolerância” “tolerância” nas práticas judiciais e estatal. As recomendações recomendações fala toda to da fo form rmaa ess essaa tol toler erân ânci ciaa med media iant ntee ado adoçã ção o de de alg algum umas as me medi dida das, s, en entr tree as as qua quais is,, a c profissionais, profissionai s, que se estendem para o âmbito das delegacias, juízes e promotores que

 Julgue a afirmativa abaixo abaixo como Incorreto Atingiu 0,00 de 10,00

 ou

:

A criação das Delegacias de Atendimento à Mulher foi importante instrumento de v contra a mulher em nosso país. Escolha uma opção: Verdadeiro Falso A afirmativa é verdadeira.

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A respeito da Violência de Gênero, assinale a alternativa

.

Correto Atingiu 10,00 de 10,00

Escolha uma: a. É socialmente construída; b. Varia de acordo com o contexto histórico e cultural da sociedade; c. Tem sido compreendida como a radicalização da desigualdade de gênero; d. Pode ser desconstruí desconstruída; da; e. Não pode ser desconstruída, pois se vincula a fatores biológicos. A resposta correta é a letra “e”. A noção de violência de gênero se vincula à noção femininos e masculinos são construídos socialmente, a partir das expectativas dos homens e mulheres na sociedade. sociedade. Assim, não se vinculam vinculam ao sexo, mas ao component component

 Julgue a afirmativa abaixo abaixo como Correto Atingiu 10,00 de 10,00

 ou

:

A Convenção de Belém do Pará Pará define a violência contra contra a mulher como violação violação d Escolha uma opção: Verdadeiro Falso A afirmativa é verdadeira.

A respeito da violência contra a mulher

, marque o it

Correto Atingiu 10,00 de 10,00

Escolha uma: a. Significou, em um primeiro momento, momento, os assassinatos assassinatos de mulheres cometidos cometidos po b. Foi visibilizada pelas práticas feministas, militantes e acadêmicas; c. Chegou-se Chegou-se à compree compreensão nsão que que se resumia resumia à violência violência domést doméstica ica ou conjugal conjugal,, da nessas relações, levados aos SOS Mulher ou DEAMs assim que instalados; d. Nos anos 1990 outras formas de violência foram sendo visibilizadas; e. Diferent Diferentes es condut condutas as no no espaço espaço domé doméstic stico-fam o-familia iliarr foram foram sendo sendo visi visibili bilizadas zadas,, ex gravidez. A respo resposta sta cor corret retaa é a letra letra “e”, “e”, pois pois confo conforme rme info informa rma Gros Grossi si (1994 (1994), ), a parti partirr de pesq pesq de violência foram sendo visibilizadas, inclusive a violência física na gravidez.

Segundo o que foi exposto ao longo das unidades, indique qual a alternativa

.

Incorreto Atingiu 0,00 de 10,00

Escolha uma: a. As noções de “crime passional” e de “legítima defesa da honra” não constituíam construídas com a intenção de absolvição de homens que assassinavam as mulhere b. Ao instituir instituir que que “O Estado Estado assegurará assegurará a assistência assistência à família na pessoa pessoa de cada u mecanismo mecan ismoss para para coibir coibir a violên violência cia no âmbi âmbito to de suas relaçõ relações”, es”, a Cons Constitui tituição ção Fed Fed grande avanço no direito das mulheres a viver sem violência; c. A cir circun cunst stânc ância ia agra agravan vante, te, pre previs vista ta no Códi Código go Pen Penal al de 1940 1940,, quand quando o o age agente nte c das relaçõ relações es domést domésticas, icas, de coabit coabitação ação ou ou de hospit hospitalid alidade, ade, era era amplamen amplamente te aplic aplic doméstica contra as mulheres; d. A Lei Lei nº nº 9.09 9.099/ 9/95 95 não não con conte temp mplo lou u as esp espec ecif ific icid idad ades es dos dos cri crime mess de de viol violên ênci ciaa do e. A Lei nº 9.099/95 foi criada para resolução dos crimes de menor complexidade meno me norr pote potenc ncia iall ofen ofensi sivo vo,, por por isso isso é inc incom ompa patí tíve vell com com a grav gravid idad adee dos dos caso casoss de vi vi mulher. A res respo post staa cor corre reta ta é a let letra ra “c “c”, ”, poi poiss a cir circu cuns nstâ tânc ncia ia ag agra rava vant ntee do do Cód Códig igo o Pen Penal al não não en a vigência da Lei nº 9.099/95 que criou mecanismos simplificados para a resolução delitos de menor potencial ofensivo.

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Assinale as proposições Parcialmente correto Atingiu 3,33 de 10,00

 abaixo.

Escolha uma ou mais: a. A Comissão Interamericana de Mulheres (CIM) teve papel decisivo na criação da b. O caso Maria da Penha levado à OEA demonstrou que o Brasil estava cumprindo Convenção Belém do Pará; c. A aplicação aplicação da Lei nº 9.099/95 aos aos crimes de violência doméstica e familiar cont incompatível com a Convenção Belém do Pará; d. A análise do caso Maria Maria da Penha pela Corte Interamericana Interamericana de Direitos Direitos Humano dos direitos de Maria da Penha Fernandes, entre eles, a proteção judicial; e. O caso Maria da Penha revelou um padrão discriminató discriminatório rio e tolerante tolerante do Brasil e mulheres no país. Você selecionou corretamente 1. As proposições verdadeiras verdadeiras são as letras "a", "d" e "e".

Correlacione as afirmativas afirmativas da coluna da da esquerda com a legislação legislação correspondente, correspondente, n Correto Atingiu 10,00 de 10,00

1. Sob sua vigência, a figura do crime passional foi construída para a defesa de homens que assassinavam as mulheres;

d.

2. Instituiu o crime de adultério com penas distintas para o homem casado e a mulher casada;

c.

3. Previu que a emoção ou a paixão não excluem a responsabili responsabilidade dade criminal;

e.

4. Instituiu na lei civil, genuinamente brasileira, o pátrio poder e a desigualdade entre homens e mulheres na família;

a.

5. A igualdade entre homens e mulheres em direitos e obrigações foi incluída no capítulo referente à Família.

b.

Respostas corretas: 1-d 2-c 3-e 4-a 5-b

Sobre o pátrio-poder na legislação brasileira, é

 afirmar:

Correto Atingiu 10,00 de 10,00

Escolha uma: 1. Legitimou o poder masculino na família; 2. Gerava o dever de obediência apenas para os filhos; 3. Foi afastado definitivamente da legislação brasileira pela Constituição Federal de em direitos e obrigações entre Homens e mulheres na f amília; 4. Instituiu a desigualdade entre homens e mulheres na f amília; 5. Conferiu ao marido autorização para o trabalho da mulher. É incor incorret reto o afirma afirmarr o que que se diz diz no item item 2, pois pois o pátrio pátrio-p -pode oderr gerava gerava o deve deverr de obedi obedi mulheres.

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Correto Atingiu 10,00 de 10,00

Conforme Confor me foi foi visto visto na Unida Unidade de 3, 3, nos nos anos anos 199 1990, 0, dife diferen rentes tes for formas mas de viol violênc ência ia f estudos sobre a violência contra contra as mulheres, a exemplo da discriminaçã discriminação o das mulher nº 9.029/95 proibiu a exigência de atestados de gravidez, esterilização ou quaisquer no acesso ou permanência no trabalho. Com base no texto acima, assinale a alternativ I- A Lei nº 9.029/95 pretende reduzir a desigualdade de gênero no acesso ao trabalho; II- A violê violência ncia contr contraa as mulhere mulheress pode pode ocorrer ocorrer em outra outrass esferas esferas da vida, vida, além além do esp III- A Lei nº 9.029/95 9.029/95 é uma lei de proteção contra contra a violência que que atinge a mulheres n IV- A violên violência cia cont contra ra a mulhe mulherr não alca alcança nça o camp campo o do trab trabalh alho o e ocorre ocorre apen apenas as no es es V- É uma medida positiva positiva que busca promover promover a igualdade igualdade de oportunidades oportunidades no mund Escolha uma: a. Apenas a III é falsa; b. Apenas I, III e IV são verdadeiras; c. Apenas a IV é falsa; d. Todas são verdadeiras; e. Todas são falsas. A resposta correta correta é a letra “c”, pois pois conforme Grossi Grossi (1994), outras outras formas de violênci violênci e visibilizadas nos anos 1990, sendo a discriminação no acesso ao trabalho uma delas.

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