Exercício Avaliativo - Módulo 2 Revisão Da Tentativa

Exercício A Av valiativo - Módulo 2 2:: Re Revisão da da tteentativa  

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Notas Área do Participante Módulo 1: Serviços Iniciado em Públicos e Direitos dos

domingo, 5 dez 2021, 08:40

Usuários

Finalizada

Estado

Módulo 2: Atuação da Ouvidoria Concluída em

domingo, 5 dez 2021, 09:06

Módulo 3: SimplifiTempo cação e 26 minutos 4 segundos Avaliação dosempregado Serviços Públicos Notas 9,00/10,00 Módulo de Encerramento Avaliar 

Painel

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Meus cursos

36,00 de um máximo de 40,00( 90%)

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Questão 1 Correto Atingiu 1,00 de 1,00

Defesa do Usuário e Simplificação

Notas

A ouvidoria pública é um instrumento a serviço da democracia e valoriza o diálogo como ferramenta essencial para o convívio em sociedade. A respeito da ouvidoria pública, marque a alternativa correta:

Área do Participante Módulo 1: Serviços Públicos e Direitos dos Usuários Módulo 2: Atuação da Ouvidoria

Módulo 3: Simplificação e Avaliação dos Serviços Públicos Módulo de Encerramento



Painel

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Escolha uma opção:

a. As ouvidorias públicas são instâncias de controle e de participação social; mas não devem atuar no aprimoramento da gestão pública. b. As ouvidorias auxiliam o usuário em sua interlocução com o Estado, mediando o acesso a serviços públicos e impossibilitando que o usuário expresse seu ponto de vista. c. As ouvidorias têm papel fundamental nos procedimentos relativos às solicitações de simplificação dos serviços públicos.  Alternativa Correta. Com Decreto nº 9.094/2017 do Poder Executivo federal – que dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários de serviços públicos – as ouvidorias passam a ter papel fundamental nos procedimentos relativos às solicitações de simplificação. Essa nova atribuição reconhece a importância do trabalho desempenhado pelas ouvidorias na interlocução entre o usuário e a gestão pública. d. A ouvidoria p blica atua na esfera esfera judicial defendendo defendendo os direitos fundamentais de todos os cidadãos brasileiros. e. As ouvidorias públicas têm a missão de promover a realização da democracia participativa, desestimulando a melhoria das políticas e dos serviços públicos prestados.

Sua resposta está correta. As ouvidorias públicas são instâncias de  participação e controle social, responsáveis por interagir com os usuários, com o objetivo de aprimorar a gestão pública e melhorar os serviços oferecidos, garantindo os procedimentos de simplificação desses serviços. As ouvidorias auxiliam o usuário em sua interlocução com o Estado, mediando o acesso a serviços públicos e possibilitando que o usuário expresse seu ponto de vista, faça solicitações ou denuncie possíveis irregularidades. Com Decreto nº 9.094/2017 do Poder Executivo federal – que dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários de serviços públicos – as ouvidorias passam a ter papel fundamental nos procedimentos relativos às solicitações de simplificação. Essa nova atribuição reconhece a importância do trabalho desempenhado pelas ouvidorias na interlocução entre o usuário e a gestão pública. No Brasil, é o Ministério Público (MP) que atua na esfera judicial defendendo d efendendo os direitos fundamentais de todos os cidadãos brasileiros. As ouvidorias também atuam na garantia de direitos, mas de uma forma diferente do MP: atuam junto à Administração, na instituição ou no setor de atuação, contribuindo para garantir a qualidade dos serviços públicos prestados. As ouvidorias públicas têm a missão de promover a realização da democracia participativa, estimulando a melhoria das políticas e dos serviços públicos prestados e promovendo os Direitos Humanos reconhecidos e incorporados pela Constituição Federal de 1988.

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Questão 2 Correto Atingiu 1,00 de 1,00

Defesa do Usuário e Simplificação

Notas

A Lei de Defesa do Usuário de Serviços Públicos (Lei nº 13.460/2017)  trouxe como atribuições precípuas das ouvidorias, exceto:

Área do Participante Módulo 1: Serviços Públicos e Direitos dos

Escolha uma opção:

a. Acompanhar a prestação dos serviços, visando a garantir a sua efetividade.

Usuários

b. Promover a adoção de mediação e conciliação entre o usuário e o órgão ou a entidade pública. c. Receber, analisar e encaminhar às autoridades competentes as manifestações, acompanhando o tratamento e a efetiva conclusão das manifestações de usuário perante órgão ou entidade a que se vincula.

Módulo 2: Atuação da Ouvidoria

Módulo 3: Simplificação e Avaliação dos Serviços Públicos

d. Promover a participação do usuário na administração pública, em cooperação com outras entidades de defesa do usuário. e. Auxiliar na manutenção dos atos e procedimentos incompatíveis com os princípios pr incípios estabelecidos na Lei nº 13.460/2017.  Alternativa incorreta e gabarito da questão. De acordo com o art.13, IV, da Lei nº 13.460/2017, é atribuição da ouvidoria auxiliar na prevenção e correção dos atos e procedimentos incompatíveis com os princípios estabelecidos nesta Lei.

Módulo de Encerramento

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Meus cursos

Sua resposta está correta. A Lei nº 13.460/2017 estabelece, em seu art. 13, que as ouvidorias terão como atribuições precípuas, sem prejuízo de outras estabelecidas em regulamento especí fico:  

I - promover a participação do usuário na administração pública, em cooperação com outras entidades de defesa do usuário; II - acompanhar a prestação dos serviços, visando a garantir a sua efetividade;  

III - propor aperfeiçoamentos na prestação dos serviços;  

IV - auxiliar na prevenção e correção dos atos e procedimentos incompatíveis com os princípios estabelecidos nesta Lei;  

V - propor a adoção de medidas para a defesa dos direitos do usuário, em observância às determinações desta Lei;  

VI - receber, analisar e encaminhar às autoridades competentes as manifestações, acompanhando o tratamento e a efetiva conclusão das manifestações de usuário perante órgão ou entidade a que se vincula; e  

VII - promover a adoção de mediação e conciliação entre o usuário e o órgão ou a entidade pública, sem prejuízo de outros órgãos competentes.

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Questão 3 Correto Atingiu 1,00 de 1,00

Defesa do Usuário e Simplificação

Analise as afirmações a seguir sobre o Relatório de Gestão:  

Notas

É prescindível a divulgação do relatório de gestão, que não precisa ser disponibilizado integralmente na internet. II. Tem como objetivo apontar falhas e sugerir melhorias na prestação dos serviços públicos. III. Deve ser encaminhado à autoridade máxima do órgão ou entidade a que pertence a ouvidoria. IV. Deve indicar informações apenas quantitativas das manifestações recebidas no ano. I.

Área do Participante Módulo 1: Serviços Públicos e Direitos dos Usuários Módulo 2: Atuação da Ouvidoria

Módulo 3: Simplificação e Avaliação dos Serviços Públicos Módulo de Encerramento

Marque a alternativa que apresenta a presenta APENAS itens corretos. Escolha uma opção:

a. I e III. b. II e III.  Este item está correto. De acordo com o art. 14, II, da d a Lei nº 13.460/2017, o relatório de gestão deverá apontar falhas e sugerir melhorias na prestação de serviços públicos. De acordo com o parágrafo único do art. 15, da Lei nº 13.460/2017, o relatório de gestão será encaminhado à autoridade máxima do órgão a que pertence a unidade de ouvidoria.



Painel

c. II e IV.

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d. III e IV. e. I e II.

Sua resposta está correta. De acordo com os artigos 14 e 15 da Lei de Defesa do Usuário, o relatório de gestão deverá indicar o número de manifestações recebidas no ano anterior e os motivos das manifestações, bem como apontar falhas e sugerir melhorias na prestação de serviços públicos. Será encaminhado à autoridade máxima do órgão a que pertence a unidade de ouvidoria e disponibilizado integralmente na internet.

Questão 4 Correto Atingiu 1,00 de 1,00

A respeito da atuação das ouvidorias públicas em rede, julgue a afirmativa abaixo: A atuação das ouvidorias públicas em rede promove a articulação e a atuação coordenada das ouvidorias, proporcionando proporcionando a solução de problemas de maneira conjunta e mais ágil. Escolha uma opção:

Verdadeiro  Falso

A afirmativa está correta. A atuação das ouvidorias públicas em rede proporciona a solução de problemas de coordenação, cooperação e comunicação de maneira conjunta e mais ágil. Promover a articulação e a atuação coordenada das ouvidorias federais com as ouvidorias dos governos estaduais e municipais. A afirmativa está correta. A atuação das ouvidorias públicas em rede proporciona a solução de problemas de coordenação, cooperação e comunicação de maneira conjunta e mais ágil. Promover a articulação e a atuação coordenada das ouvidorias federais com as ouvidorias dos governos estaduais e municipais.

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Questão 5 Correto Atingiu 1,00 de 1,00

Defesa do Usuário e Simplificação

Notas Área do Participante Módulo 1: Serviços Públicos e Direitos dos Usuários Módulo 2: Atuação da Ouvidoria

Sobre os tipos de manifestações de ouvidoria no âmbito do Poder Executivo federal, preencha as lacunas abaixo: A 

Solicitação de simplificação (Simplifique!)

 



 compreende reclamações, denúncias e solicitações relativas

especificamente à simplificação de serviços públicos. Está prevista no Decreto federal nº 9.094/2017, que dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos. A

Sugestão

 

 

consiste na proposição de ideia ou

formulação de proposta de aprimoramento apr imoramento de políticas e serviços prestados pela Administração Pública federal.

Módulo 3: Simplificação e Avaliação dos Serviços A Denúncia      compreende ato que indica a prática de irregularidade ou de ilícito cuja Públicos solução dependa da atuação dos órgãos apuratórios competentes. Módulo de Encerramento A Reclamação      consiste na demonstração de insatisfação relativa a serviço público ou com a 

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conduta adotada por um agente público.

Os tipos de manifestações de ouvidoria no âmbito do Poder Executivo federal compreendem: Reclamação: Demonstração de insatisfação relativa a serviço público ou com a conduta adotada por um agente público. Elogio: Demonstração de reconhecimento ou satisfação sobre o serviço oferecido ou atendimento recebido. Sugestão: Proposição de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados pela Administração Pública federal. Solicitação de providências: Requerimento de adoção de providência por parte da Administração. A solicitação refere-se a um requerimento de atendimento ou serviço. Solicitação de Simplificação (Simplifique!): Reclamações, denúncias e solicitações relativas especificamente à simplificação de serviços públicos. Está prevista no Decreto federal nº 9.094/2017, que dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos d os serviços públicos. Denúncia: Ato que indica a prática de irregularidade ou de ilícito cuja solução dependa da atuação dos órgãos apuratórios competentes.

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Questão 6 Incorreto Atingiu 0,00 de 1,00

Defesa do Usuário e Simplificação

Notas

A respeito da apresentação das manifestações de usuários de serviços públicos, marque a alternativa correta:

Área do Participante Módulo 1: Serviços Públicos e Direitos dos Usuários Módulo 2: Atuação da Ouvidoria

Módulo 3: Simplificação e Avaliação dos Serviços Públicos Módulo de Encerramento

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Escolha uma opção:

a. A manifestação do usuário poderá ser feita somente por meio eletrônico. b. Os formulários eletrônicos disponibilizados pelas ouvidorias devem ser simpli ficados e de fácil compreensão, devendo constar campo obrigatório que exija os motivos da apresentação da manifestação.    A Lei nº 13.460/2017, art. 10, § 2º, estabelece que são vedadas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da apresentação de manifestações perante a ouvidoria. c. É vedada a apresentação de manifestação por carta. d. A Lei de Defesa do Usuário proíbe a apresentação a presentação de manifestação por atendimento telefônico. e. Se a manifestação for feita verbalmente v erbalmente pelo usuário, deverá ser reduzida a termo.

Sua resposta está incorreta. A Lei nº 13.460/2017, em seu art. 10, § 4º, prevê que a manifestação poderá ser feita por meio eletrônico, ou correspondência convencional (carta), ou verbalmente (como o atendimento presencial ou telefônico), hipótese em que deverá ser reduzida a termo. Além disso, a Lei de Defesa do Usuário estabelece que são vedadas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da apresentação de manifestações perante a ouvidoria.

Questão 7 Correto Atingiu 1,00 de 1,00

Sobre a necessidade de identi ficação do requerente ao apresentar uma manifestação sobre serviços públicos, julgue a afirmativa a seguir: O Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos (Lei nº 13.460/2017) estabelece que a manifestação será dirigida à ouvidoria do órgão ou entidade responsável e não conterá exigências como a identificação do requerente e os motivos da apresentação da manifestação. Escolha uma opção:

Verdadeiro Falso 

Afirmativa incorreta. De acordo com o art. 10, da Lei nº 13.460/2017, a manifestação será dirigida à ouvidoria do órgão ou entidade responsável e conterá a identificação do requerente. No entanto, são vedadas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da apresentação de manifestações perante a ouvidoria.

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Questão 8 Correto Atingiu 1,00 de 1,00

Defesa do Usuário e Simplificação

Notas Área do Participante Módulo 1: Serviços Públicos e Direitos dos Usuários Módulo 2: Atuação da Ouvidoria

Sobre os prazos de atendimento das manifestações dos usuários de serviços públicos, analise as afirmações a seguir: I – A ouvidoria encaminhará a decisão administrativa final ao usuário, observado o prazo de 30 dias, prorrogável de forma justificada uma única vez, por igual período. II – A ouvidoria, independente de justificativa, poderá prorrogar o prazo de resposta conclusiva ao usuário final até que receba as informações solicitadas às áreas do órgão ou entidade a que se vincula. III – A ouvidoria poderá solicitar informações e esclarecimentos diretamente a agentes públicos do órgão ou entidade a que se vincula, e as solicitações devem ser respondidas no prazo de 20 dias, prorrogável de forma justificada uma única vez, por igual período.

Módulo 3: Simplificação e Avaliação dos Serviços Assinale a alternativa correta: Públicos Módulo de Encerramento Escolha uma opção: 

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a. Somente a afirmativa I é correta. b. Somente a afirmativa II é correta. c. As afirmativas I e II estão corretas. d. As afirmativas II e III estão corretas. e. As afirmativas I e III estão corretas.  Este item está correto. De acordo com o art. 16, da Lei nº 13.460/2017, a ouvidoria encaminhará a decisão administrativa final ao usuário, observado o fi

prazo de trinta dias,solicitar prorrogável de formae justi cada uma única vez, por aigual período. Alémdo disso, a ouvidoria poderá informações esclarecimentos diretamente agentes públicos órgão ou entidade a que se vincula, e as solicitações devem ser respondidas no prazo de vinte dias, prorrogável de forma justi ficada uma única vez, por igual período.

Sua resposta está correta. A Lei de Defesa do Usuário estabelece, em seu art. 16, que a ouvidoria encaminhará a decisão administrativa final ao usuário, observado o prazo de trinta dias, prorrogável de forma justificada uma única vez, por igual período. Além disso, a ouvidoria poderá solicitar informações e esclarecimentos diretamente a agentes públicos do órgão ou entidade a que se vincula, e as solicitações devem ser respondidas no prazo de vinte dias, prorrogável de forma justificada uma única vez, por igual período.

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Questão 9 Correto Atingiu 1,00 de 1,00

Defesa do Usuário e Simplificação

A Lei nº 13.460/2017 estabelece que a efetiva resolução das manifestações do usuário compreende, exceto:

Notas Área do Participante

Escolha uma opção:

a. Análise e obtenção de informações, quando necessário.

Módulo 1: Serviços Públicos e Direitos dos Usuários

b. Resposta Intermediária. 

12, § único, IV,decisão da Lei nº 13.460/2017,fianal. efetiva resolução das manifestações dos usuários compreende administrativa

Módulo 2: Atuação da Ouvidoria

c. Recepção da manifestação no canal de atendimento adequado. d. Ciência ao usuário.

Módulo 3: Simplificação e Avaliação dos Serviços Públicos Módulo de Encerramento

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Alternativa incorreta e gabarito da questão. De acordo com o art.

e. Emissão de comprovante de recebimento da manifestação.

Sua resposta está correta. A Lei de Defesa do Usuário estabelece, em seu art. 12, § único, que a efetiva resolução das manifestações dos usuários compreende: I - recepção da manifestação no canal de atendimento adequado;  

II - emissão de comprovante de recebimento da manifestação;  

III - análise e obtenção de informações, quando necessário;  

IV - decisão administrativa final; e  

V - ciência ao usuário.

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Questão 10 Correto Atingiu 1,00 de 1,00

Defesa do Usuário e Simplificação

Acerca das orientações sobre resposta conclusiva e os encaminhamentos mais adequados de acordo com o tipo de manifestação, relacione as colunas abaixo:

Notas Área do Participante Módulo 1: Serviços Públicos e Direitos dos Usuários Módulo 2: Atuação da Ouvidoria

Módulo 3: Simplificação e Avaliação dos Serviços Públicos Módulo de Encerramento



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Deve encaminhar aos órgãos competentes e a resposta conclusiva é aquela que informa sobre este encaminhamento, encaminhamen to, caso contenha elementos mínimos que possibilitem a apuração. Ou poderá ser encerrada, comunicando-se aoapuração, usuário sobre a impossibilidade encaminhá-la para quando não houver de informações suficientes para dar prosseguimento pr osseguimento ao tratamento da manifestação. Deve encaminhar à autoridade responsável pela prestação do atendimento ou do serviço público. Caso seja possível a implantação da medida sugerida, deve-se informar como e quando ocorrerá, bem como os mecanismos pelos quais o usuário poderá acompanhar o andamento. Deverá encaminhar à área responsável pelo serviço público. A resposta conclusiva deverá oferecer solução para o pedido de providências ou justificar a impossibilidade de seu atendimento. Deverá encaminhar ao agente público que prestou o atendimento ou ao responsável pela prestação do serviço público, assim como às respectivas che fias imediatas. Neste caso, a resposta conclusiva é aquela que comunica ao usuário que este encaminhamento foi feito, ou seja, que a manifestação chegou aos envolvidos.  Deverá encaminhar à autoridade responsável pela prestação do atendimento ou do serviço público. A resposta conclusiva necessariamente deve apontar a decisão administrativa final, com informação objetiva acerca do fato apontado, e o atendimento do que foi demandado ou a justificativa para o não atendimento.

Denúncia. 

Sugestão. 

Solicitação de providências 



Elogio.

Reclamação. 

Sua resposta está correta. Se a ouvidoria receber um elogio, deverá encaminhá-lo ao agente público que prestou pr estou o atendimento ou ao responsável pela prestação do serviço público, assim como às respectivas chefias imediatas. Neste caso, a resposta conclusiva é aquela que comunica ao usuário que este encaminhamento foi feito, ou seja, que o elogio chegou aos envolvidos.   O destinatário de uma reclamação é a autoridade responsável pela prestação do atendimento ou do serviço público. A resposta conclusiva necessariamente deve apontar a decisão administrativa final, com informação objetiva acerca do fato apontado, e o atendimento do que foi demandado ou a justificativa para o não atendimento. As solicitações de providência deverão ser encaminhadas à área responsável pelo serviço público. A resposta conclusiva deverá oferecer solução ou a justi ficar a impossibilidade de seu atendimento. A sugestão deve ser encaminhada à autoridade responsável pela prestação do atendimento ou do serviço público. A principal pergunta a ser respondida é: a sugestão poderá ser adotada? E a resposta deve ser clara e detalhada. Caso seja possível a implantação da medida sugerida, deve-se informar como e quando ocorrerá, bem como os mecanismos pelos quais o usuário poderá acompanhar o andamento. A denúncia que contém elementos mínimos que possibilitem a apuração deve ser encaminhada aos órgãos competentes e a resposta conclusiva é aquela que informa sobre este encaminhamento. Caso não haja informações suficientes para dar prosseguimento ao tratamento, a denúncia poderá ser encerrada, comunicando-se ao usuário sobre a impossibilidade de encaminhá-la para apuração. a puração.

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Módulo 3: Simplificação e Avaliação dos Serviços Públicos Módulo de Encerramento

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