Estudo Dirigido Sobre Tutela e Curatela

Universidade do Sul Su l de Santa Catarina Campus Norte Curso: Direito

Disciplina: Di  Direito de Família Orientadora: Orientadora: MSc. MSc. Patrícia Fontanella Acadêmico:  Rômulo Haberbeck de liveira !morim !morim

ESTUDO DI DIRIGIDO SOBRE TUTELA E CURATELA1

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA an!al de Direito Direito das Fam"lias# Fam"lias#  S%o Paulo: D"!S# D"!S# Maria Maria $erenice $erenice.. an!al Paulo: R&# R&#

'()(. '()(. direito ci$il# vol. D"N"*# Maria Hel Helena. C!rso de di  vol. )# S%o Paulo: Saraiva# Saraiva # '()(.

F!R"!S# Cristiano C+aves de, RS-N!/D# RS-N!/D # Nelson. Direito das Fam"lias# 0 ed. ed.# Rio de 1aneiro# '()(. ci$il: parte %eral# '' ed. RDR"2U-S# Silvio. Direito ci$il: ed. S%o Paul Paulo: Saraiva# '()(.

-NS!# -NS!# Silvio de Salvo. Salvo . Direito ci$il: parte %eral# S%o Paulo: !tlas !tlas 3urídico# 3urídico # '()(.

1# Como o C4di5o Civil estrutura a 6rote7%o aos inca6a8es9 Resposta:  C4di5 C4di5o o Civil Civil estru estrutur tura a a 6rote7 6rote7%o %o aos aos inca6 inca6a8e a8ess atrav atravss dos dos

institutos da assist;ncia ou da re6resenta7%o# conlter ?en3i "s+ida "s+ida ' =uanto @ assist;ncia ao inca6a8: A...B este Ca6ítulo trata basicamente de tr;s institutos: o da tutela# o da curatela  e o da ausência . Cuidase de estudo das rio# n%o se 6ossa a=ui conceber  o ausente como inca6a8. A...B

1

O Ex Exercíc ercíciio dev deve e se serr en entre treg gue na na dat data a apr apraz azad ada a no Pl Plan ano o de Ensin Ensino o.

2

 ISHIDA, !lter "en#i. Direito de Família e sua Interpretação Interpretação Doutrinária e Jurisprudencial$ Jurisprudencial$ de acordo co% o

novo &'digo &ivil. S(o Paulo. Saraiva, 2))*, p. **+.

&'# ual o conceito de tutela9 &odo inca6a8 se su3eita

à

tutela9

Resposta: Para "s+ida A'((0# 6. 00EB

a tutela  o instituto ca("$el no caso de crian)a o! adolescente com os 6ais 6ossuía ao se casar ou =ue ven+a a ad=uirir  6or causa anterior ao casamento e al+eia à uni%o.  !ssinale a alternativa correta: a) b)

As a6irmati$as I e III est9o corretas#

 !s a correta. dB &odas as a