Empresarial para Quem Odeia Empresarial Luciana Pimenta 2015 PDF

 

  u c ia n a

p·

Advo  d Advo  m en ta   rad ga  Fund co ordena a e coord enadora dora    ed agogica ,gica  ua da na  na Funda ação de de    . p   ago  de  cursos de cu rsos  on on ·  · nsmoo Eurí nsm uríped pedes es S tne @Lulypim @Lu lypim oares da da   Ro Roch chaa SP

g ediç dição ão 2015

 

 \1.  \. \.   1:

t o r ~

S ar a

ISBN 978·8 978·855-02·617 02·61794 94-0 -0

va

Rua Henri enrique Schhaumann, 270, Cerque que Sc erqueira ira César César CEP  CEP  05413-909 5413-909   ·

Sõa Paul Paulaa

SP

11) 3613 361 3 3000 SAC: 0800 08 00 011 011 78 7875 75 De 2  a 6 , das das   8:30 us 19:30 9:30 ww www.e w.editaras ditarasarai araiva.cam va.cam.br/c .br/cantata antata PA PABX BX::

Direçã ireçãoo editoria Robert ertoo Curia editoriall Luiz Rob Gerência exec executiva utiva   Rogér Rogério io Eduardo Alves Alves

Ínci; Ínci;:es poro catálogo atálogo sistemáti istemático co:: Brasil: Direi:J em Brasi empresari presarialal   2. leis: Direito Direito em empresar presaria ial: l: Brasil l

Gerênncia edit Gerê editoorial Thais  Thais  de Camar Camargo go Rodrigu odrigues es Editaria Editaria  de conteú conteúdo do   Rober Roberto to Novarr Novarroo 

34:338.93(81) 34:338.93(8 1) 34:338.93(8 34:3 38.93(81) 1)

Assistência As sistência editoria ditoriall Thiago Frag Fragaa  Co Cooordenação rdenação   geral

larissaa Boraschi lariss oraschi Maria Maria  

Data  de Data de   fec fech hamen amentto .da .da

Preparaçã Prep araçãoo de origin originais ais Maria  Maria  lzabel Ba Barrreiros Bite Bitencaur ncaurtt Bre Br essan An Anaa ristina G arcia cao caords.) rds.) Maria de  de  Lourdes Lourdes Appa Appass Proieto roieto grá gráffico Jessic Jessicaa  Siqueira  Siqueira 

d i ç ã ~

1H0:2in4 ·· 1H0:2

Dúvidas úvidas?? Acesse W NW ed Acesse edit itorasara orasaraiv iva a com br/direito br/direito  

Arte dia diaggramação ramação   Al Aldo do Mautinho Mautinho   de Azevedo Kassis   Ward Amélia élia Kassis Revisão Revisão de provas Am Ana Ana   Beatriz Beatriz Fra Fr aga Moreir Moreiraa coo coords.) rds.)   Cecília Dev Devus us Simone imone L C  Silbersc Silberschhimidt Serviços erviços   edit editoriais oriais Elaine risti ristina na da  da  Silva Silva   Kell Kellii Priscila  Priscila   Pint intaa Rafael Rafael de de   Paula Valverd alverdee

Copa Casa de lde ldeias/Danie ias/Danie// Rampazz Rampazzaa

Produção gráfica Produç ráfica   Marli Rampim Rampim  

Impressãoo  Ed Layo Impressã Layola la

Acabaamento Ed  Acab Ed  Loyala

Nenh enhuma uma porte desta esta cu fo formo rmo sem prév prévic ic

o ç õ o c : r t

poderá ser repro poderá reproduzi duzido porr ql l::quer m eio do po do Editoro Saraivo Saraivo

z D ~ õ o

ioloçõoo  dos dir ioloçõ direieitos tos :;:;torois torois   é crime crime   estabeleci stabelecido do no lei n. 1.610/98 .610/98 puni punidopeloo dopeloorti rtigol8(co gol8(coCó CódigoPe digoPeno nol. l.

A

lm lm819oo 819oo2o 2ool ol

e 

 

AGRADEC ECIIMENT NTO OS 

A d o r o agra agr a decim ento s . É a   parte arte   mais legaL legaL P ena q u e

te m

que 

s e r  p e q ue ue n i n in i n ha. Este  vai p a ra os  Este os  m e u s  irmão irmãoss , R e n ata e F e  Fábio ábio,, e suas sua s  resp  respee ctiva ctivass   fa mília míliass   (família (família d a  m in h   fa fam m ília G oste ostei) i).. P a r a a m i n h a   profe profess sora d a s e x ta séri sé ri e d o   prim e iro gra g ra u , V era M ello, ello,   qu e h o je pod po d e erg u er a p laqu i nha: " eu já s abia" abia".. E p a ra a ti t i a que que  v e n d i a pipo pip o ca no no  inter interv v alo d a  facu  facull dade. dade.  

 

SUMÁR O

Agradecimentos 5 Prefácio

3

Apresentação 15 Nota da autora 17 Nota à 1

12

13

3

edição

9

Quando eu crescer: 11

2

Q

regime jurídico da livre-iniciativa 32

Regime jurídico da d a livre-iniciativa livre-iniciativa 33 2 1 1 Impedimentos ao exercício da atividade empresarial 2 1 2 Microempresa e empresa de p qu no porte 35

Menos: obrigações do 31

21

Conceito de empresário 25 Atividades Ativida des civis civis 27 1 2 1 Intelectual 27 27 1 2 2 Rural 27 1 2 3 Cooperativa 28 Empresárioo individual Empresári individual 28 1 3 1 Empresa individual de responsabil respon sabilidade idade limitada 30

Confissões:

21

Introdução- conceito de empresário

empresário 37

Registro de empresas 3 1 1 Órgãos 38 3 1 2 AtoS 39

38

35

Processo decisório 39 3 1 4 Empresa inativa 40 3 1 5 Empresário irregular 40 32 Livros comerciais 4 3.3. Balanços anuais 45 3.3. 313

4

Eu e minha minh a insõnia: insõnia:

41

estabelecimento empresarial 46

Conceito e natureza natu reza jurídica jurídica

47

 

  IO  PREFÁ IO

sform a  E s t e  l iv r o , q u e  t e n h o  a  h o n r o s a  t a r e f a  d e  a p r e s e n t a r ,  t r á n o r  s a t i s f a z e r  as n e c e s s i d a d e s  d e  u m  le i  po p o r  a d i c i o n a r  n o v a s   id e i a s  e  p s   r a r o s   c o m   m u i t a  f r e q u ê n c i a ,   a  o b r a  d e   u m a n o  d e  s o r t e  a o  p r e f a c i a r  a  hu  iss s o  m e  c o n s i d e r o  u m  s e r  h p o r  i e t.   L u c i a n a  P i m e n t a ,  a  q u e m  c o n h e c i  n o   I n s t i t u t o  L iv ro  e  N

t o r  e s p e c í f i c o .   N ã o   e n c o n t r o   t a l e n t o

o d e  s e r   O s  m a n u a i s  e m  g e r a l  o f e r e c e m  c o n t e ú d o  g e n é r i c o ,  q u e   p ja    tii p o  d e  e s t u d o  e  p a r a  q u a l q u e r  f i n a l i d a d e   se ja u t i l i z a d o   m  q u a l q u e r  t ú b lic o s ) . N o r m a l m e n   pú o n c u r s o s  p  co a c a d ê m i c a ,  s e ja  n a  p r e p a r a ç ã o  p a r a  c  lii n g u a g e m  m u i t o  t é c n i c a , e q u í v o c o  q u e  n ã o  foi  fii c a m  p r e s o s  a  u m a  l t e  f

 e m u t o r a  d e  E m p resa ria l  p a ra  q u e m   o d e ia  em  au c o m e t i d o  p e l a  a

p r e s a r ia l 

E m   c a d a  u m a  d e   s u a s  p á g i n a s  p e r c e b e - s e  a  p r e o c u p a ç ã o  d e   s e r     n o  a p r e n d i  d i d á t i c a ,   a t i n g i n d o   a q u e l e s   q u e   e n c o n t r a m  d i f i c u l d a d e ia .  O   te x to ,  z a d o   d o s   s e m p r e   m u i t o   c o m p le x o s   i n s t i t u t o s   d a   m a t é r - o   p a r a  u m  s e m p r e   m u i t o   c la r o ,  c o n v e r s a   c o m   o   l e i t o r ,   o r i e n t a n d o  dee   u e  n ã o  d iz e r, a t é  m e s m o  p a r a  u m  p r o j e t o  d  qu p r o j e t o  d e  e s t u d o  e, p o r  q í t u l o  a  c a p í v id a . A o  e s t u d a r  c o m  fo c o   e  c o m  m é t o d o ,  v e n c e n d o  c a p   d i r e i t o ,  a n  t u l o ,  é  p o s s í v e l  c o n h e c e r  l a n c e s  d a  r o t i n a  d o  o p e r a d o r  d o   ifii c u l d a d e s   d a   v i d a   f o r e n s e   e   c o m p r e e n d e n d o   a   l ó g i c a t e v e n d o   as  d if O  l e i t o r  c e r  m u i t a s  v e z e s  s u r p r e e n d e n t e  d a  l e g i s l a ç ã o  e  d a  d o u t r i n a .     d a  m a t é r i a ,   t a m e n t e  i r á  r e c o n h e c e r  a   p r ó p r i a  e v o l u ç ã o   n o  d o m í n i o s e n d o  c a p a z  d e  e s t a b e l e c e r  m e t a s  r e a l is t a s   d e   c r e s c i m e n t o  p e s s o a l  e   p r o f i s s i o n a l .  e re n te ,  L u c i a n a  P i m e n t a  e  a  E d i t o r a  S a r a iv a  c r i a r a m  u m  liv ro  d i f d e  c o n t r i b u i  e s p e c i a l ,  q u e  c h e g a  e m  b o a  h o r a  e  r e p r e s e n t a  u m a  g r a n ç ã o   p a r a  q u e m  p r e c is a  a p r e n d e r  a  m a t é r i a  r a p i d a m e n t e d e s c o m p l i c a d a   e  m u i t o  b e m - h u m o r a d a ) .  

  e  d e   f o r m a  

 S a n c h e z  sa n d r o  Sa le s san A les

resa1ial, p a l e s t r a n t e  ex clusivo  e  co o r d e n a  iree ito  E m p res P r o f e s s o r  de D ir  E n s in o  LFG   d o r  d a  P ó s - G r a d u a ç ã o  e m  D i r e it o  E m p r e s a i i a l d a  R ede de

 

 PRE PRESEN SENT T ÇÃ ÇÃO O

D e sde peque pequenn a   muitas f o r am as vez vezee s   e m  que oouu v i a frase escrever er um livro . devia escrev

você vo cê

Se Serria ia   mentira se eu disses dissesss e   que isso n ã o se

tornou torno u um

sonho.

M as era um  sonho co c o n tido repri repr i m ido. Não  Não   s abia n e m ·s equer por onde ond e  começar e nem m e s m o  tentei enc en c ontrar o c a m inho que e que  e u teria de p e rcorrer. C o ntinuei ap a p e nas escrev escre v e ndo minha minh a s cartinhas cartinha s   para u para  u n s e outros outro s meus diário diár ioss secretos e secretos  e meus  meus text tex t o s pa ra os div di v er er sos blo blogs gs que já tiv tive. e. N u ma noite o noite  ouvi uvi aquela m aquela  m esma velh vel h a  frase que  s empre me p me  pee r s e g u iu e me as a s s o mbrou e uma p e s s o a qua lifi lifica cadd a de u m a p essoa com gab ga b arito para  para   d izê-la. Era  Era   c omo se aq a q u el elee cam inh in h o que eu n ã o procuu r ei apareces proc aparece s s e bem dia di a n te dos nieu nie u s   olhos co m o m ágic ágicaa . C o m frio na b a r riga não p e nsei duas v duas  vee zes: a resp res p o sta foi sim si m .  A pr propos opostt a   foi fo i diferente diferent e : pegue a m a téria de qu q u e  vo  você cê m en o s gosta e e s creva so b r e   e la. Sim. Lo L o ucura. Mas pensand pensandoo bem fazia fazia u m certo s e ntido: escrevv e ndo eu a p r enderia. escre O   d esafio edito edi to rial foi a c e i to. Não foi n a d a fácil e  p  poo r várias vez v ezes es eu ques que s t i onei se p o d ia mes mo fazer isso. isso . · Especialm Especialmee nte porque porqu e essa oport opor t u nidade su s u r giu no m e io de um an  an   extrema extremam m ente torm e ntoso n a m i nh a vida vida.. M as e u já já t i n ha começ come ç a do e já esta es tavv a b em c a n s ada de dei de i x ar as coisa cois a s   por ter m i n a r. Era ques que s t ão de hon r a  ir até o fim fim.. À m e d ida que o n o  n ú mero de p á ginas escr esc r itas it as aumenta aumen ta va passei a passei  a

e n t e n d er e r que não est e staa va simples simple s m ente escre esc re vendo um liv livro: ro: eu esta est a  va m e tornando tornand o televisão. U m re  re  litys o w cuja úni ún i c a participa particip a n te era e u m esma. Ped P ed aços da m i n ha vida es e s ta vam sendo send o  expostos  expostos   s e m que e u  m e s m a m e   desse conta con ta . Depois de  de   um temp tempoo eu me esq es q u eci que haveria alg a lg uém me ou o u v indo do ou o u tro lado. A c ostumei-m e  com a pre pr e  sençaa das câmera senç câmer a s .

 

te g ran d e a n tes. Antes  Antes   dessa coisa d coisa  dee m e c h a m a r e m d e ""aa u tora". AnAn te s   dessa co mp a n h i a a u s e n te. Antes da d a s p reo cu p a ç õ es d e q u e m p o r m i m se se imp  imp o rta. A ntes de tud o . já era po r d emais co n fusa. M as tinha a p r e n d i d o a  a   gu ard ar a

m in h

confu s ão , a mesc mes c l ar os meu s sorrisos

com as lág lágrr imas. E m e fiz n o r m a l. l.

M a s, de repen repe n t e, percebi u percebi  um m a p o rta. E d e n t r o d ela e la , várias ou t ras. N ão é o fim fim . O u t r a s p o r t a s po r  a brir. Arde n d o em p i m e n t a , a g u a r d an a n d o as próx próxim im as cenas. T cenas.  Teatro eatro mágic mág ic o . C o m e c e m o s. U m o u t r o  filho, u m   o u tro livro livro,, u m o u t r o d i ário, ou a p en as ar ar--

m iÓ iÓ  

quivos p e r

à m in h a b a didos em   m eio à m i n h a m e m ó ri r i a . Em g unça.,.Não unça.,.Não   haverá consu cons u lta. Não h a v erá releitur releitu r a. Ap en as p rossegui-

m e n to . E n ão  é um projet projeto o .  M as a proj proj eção d a

m in h  

vida.

· ' 

Nota da

autora aut ora

8

·  

· ··

NOTA NOT

EDIÇ g ED IÇÃ ÃO

Ain d a a cho difícil difíc il m e i m a g i n a r c o m o a u t o r a , c o m o escritora escritora,, e m b o r a isso isso   seja algo algo q u e eu se m p r e desejei deseje i m u ito . Po r e s te motivo motiv o , é a i n d a c o m p l i cad o p ara ar a m i m a t u a liza lizarr m e u l i vro p a r a a

2 i 

e d ição.

R e ver o qu e e u escrevi escrev i h á  alguns a n o s me faz  faz   v oltar a to d a s   as situ açõe açõ e s q u e e u a q u i   descrevi. descrevi. S ituações ituações   q ue e r a m e x t r e m a m e n t e   p ró x i m a s à m i n h a r ealidade ealidade   n a época, e  e   q ue ag o ra m e   p a r e c e m  m   disdist a n tes. Situ Sit u a ç ões engra engr a ç a das e situ sit u a ç ões tristes. trist es. O   d i re i to t o m u d a ,   e eu, na  na   m in h a h u m i l d e m issã issã o d e falar sobre s obre   ele, sigo sigo   as atualiza atualizações ções e as as   tr a go aqui.  aqui.   Quan Quanto to a m im , bom .. p a r a d escrev er  er   t ud o o q u e   e u  m u d e i seri seriaa n ecessário ecess ário   outro livr livro o.

u ou-

tro s ta n t o s . Mas é g r atif atifican ican te r e t o m ar este p este  p r ojeto. Ain d a t a  t e n h o m u it i t o a  ap ren d er er . T an to n o  o   D ireit reito o q u a n t o  na difídifícil a rte de viver a vi vida. da.

 

~   ·  

ntU Uuw uw    ont im   ê u c o :f :fim

eM  a m an i a do ú:ia ú:ia d e  qu e re r  e s c r e v e r so b re  as c o is a s d e

co m  

qu e n ã o  g o s t o . M e l h o r  d iz e n d o : co n ti n uo   co m   a m a n i a do i da   d e  e s c re ve r . P o n to . ne m  s e ja   es te N ão   se i ao  c er to   se  e st o u in d o   p o r u m   b o m   c a m in h o .  T a l v ez   nem

u m   c a m in h o .   M a s   a   c a d a d i a   qu e p a ss a   e u   p ul o   p e d r a s   co r to g a lh o s de   á r v o na   m in h a   f r e n t e   n a te n ta ti va   d e s en f re a da   r e s   e a rr a nc o   p l a n t a s   q u e  s e co l oc a m   na 

d e   c h e g a r a a lg u m   lu ga r . A o n d e?   B o a p e r g u n t a . nfus s a d a s   id e ia s .   A in d a t e nh o a q ue l e c_o o nfu A n d o   m ei o  c_

do e u

crescer

nt i g o so n h o  d e  q u a n-

er.. e u   qu e ro   se r A in d a n ã o c r e s c i e   a i n d a   n ã o   s o u   o qu e   q u er i a s er

er.   T a lv e z   e u   s a ib a m a s   t e m   se   e s to u   b e m   c er t a d o q ue q ue r o s er.  Ne m m e s m o  se i se   c o m e n t a r . em  t a n t a g en t e du v id a n d o d i s s o   qu e   ch o  m el h or n em na   m in h a   v i d a   e   t od a s   e la s s e D e r e p en t e u m   m o n tã o   d e   c o i s a s   a pa r ec e   na

ap re s en t am   p a r a   m i m   c o mo   p o s s ív e is . t: e u   n ã o   c h o q ue  te n ho  d i s ce rn i m e n to   sep p   r  r o   q ue é   e   o   q u e   n ã o   é  C o nf u so   né ?   P o is é   Co me ça m os   b e m . p a r a   se

A p en a s v o u   p a r a   o n d e   m e u   co ra ç ão m e m a n d a   ir Im p u ls iv a   s o n h a d o r a a in d a   s o u   eu . i=az i=az  

::::

sa   :ssa m e io d o i d a   u m   ta n to   qu an t o in c o ns e q u en te .   t:s

ce r scer co res q u er o   m e s m o  co n ti n u a r  s e n d o   a s s im   q u a n do  e u core

m a is  ou   m e no s u m a s e m a n a   q u e   es t ou  ad i an d o e s s e   n o v o   c om e ço .

S e m ex p li c a çõ es   ra c i o n a i s . P ri m e ir o  eu m e de i   u m   p e rí o do  de  de s ca n so  de p o is   fiz z   u m a   c ir u r g ia   p lá s t i c a   p e ns an d o q u e   se   e u   d e  t e rm i na r   o o u t r o li v r o ;   d ep o is   fi e r i a m ; dee s t iv e s s e   f e l iz   c om   m e u   c o rp o   to d os   o s ou t ro s   pr o bl e ma s s e   r e s o lv ir   a   S ã o   P a u l o   e   en co n tr a r a   m a io r   p o is   a rr u me i u m a d es c u lp a   q u al q ue r   p a r a   ir

ut o pi a   d a   m i n h a   v id a .  

::: :::::

a s s i m   s e   pa ss o u o   p r im e ir o   m ê s   d e

N ã o   e s te q u e e s c re v o

2 0 12  

U m   n o v o a n o um   no v o   li v r o.

::sto ou e xa ta m en t e   n a   p á gi n a ::::st m a s   o   q u e e u v iv o .   l::