Elementos Para Uma Analise Critico-compreensiva Das Politicas Educacionais

Elementos para uma análise crítico-compreensiva das políticas educacionais: aspectos sociopolíticos e históricos LIBÂNEO, J.C.; OLIVEIRA, J.F.; TOSCHI, M.S. Educação Escolar: políticas, estrutura e  organização. São Paulo: Cortez, 2003.

Políticas Educacionais Pontos convergentes mundialmente: - Gestão da educação, - financiamento, - currículo, - avaliação - e for forma maçã çãoo de de pr profes ofesso sore ress

Aspectos que caracterizam •

Historicamente “impregnam” as políticas educacionais:

deslocamento de prioridades a partir de novas formas de pensar a sociedade, o Estado e a educação.

Centralização Público

versus 

versus 

Descentralização Privado

Quantidade

versus 

Qualidade

Ensino Superior

versus 

Ensino Básico

História da Estrutura e Organização da Educação •

Reflete condições sócio-econômicas e o panorama político em determinados períodos históricos.

Déc. 30 (até hoje)

Educação

Tend. neoconservadora

Inovações no trabalho demandam qualificações Questionamento da escola pública/ausência do Estado Setor privado visto como mais competente

Minimização part. do Estado

• Apresenta-se questão crucial para o entendimento do papel social

da escola: FORMAÇÃO PARA O TRABALHO OU CIDADÃO PARTÍCIPE DA VIDA SOCIAL?

Modelo Europeu do Bem Estar Social Hayek, teórico neoliberal, (1990) contrapõe-se a ingerência estatal • Dificuldade de transpor tais conceitos para realidade brasileira • Desigualdades sociais, concentração de renda, baixa escolaridade, não universalização da escola básica • Receita não se aplica •

Política neoliberal Criticam monopólio estatal do ensino gratuito (cheque/escolha) • Primazia da educação básica (=menos recursos em ed. Infantil e superior) • Financiamento do ensino superior privado para que não pode pagar (PROUNI) •

Educação Básica = pilar do desenvolvimento social Dados da escolarização dos trabalhadores: 4 anos no Brasil; 7,5 no Chile; 8,7 na Argentina e 11 na França. • Escolarização: necessidade de mão de obra qualificada (preocupação do empresariado) • Promoção do bem estar e cidadania (preocupação social) •

Discussão da educação •

Não há como fugir dos aspectos econômicos, políticos e sociais

• Déc. 30 → industrialização →novo perfil da sociedade bras. → crise EUA/Café → acelera industrialização → cai elite agrária →ascensão novos industriais → fortalecimento Estado →Educação (+

importância)

Capitalismo industrial → alteração

das aspirações sociais Exigências mínimas para concorrência no mercado • Sentimento de necessidade de instrução se diferenciava da estrutura oligárquica rural • Volta-se o olhar para categorias de análise que fogem o econômico e político, mas acompanham historicamente o debate da democratização do ensino. •

CENTRALIZAÇÃO/  DESCENTRALIZAÇÃO As relações de poder são essenciais na compreensão da organização da sociedade, como se assegura a coesão social e como se dá o fluxo de poder na sociedade civil, na militar e no Estado. • Incidem no tipo de diálogo social através da distribuição do poder (uns +, outros -) • Negociação • Conflitos que se instalam no processo de democratização educacional •

De 30 a 45 - centralizador •

Crescimento significativo da demanda e oferecimento →processo industrialização → dobram as escolas primárias,

quadrupolicam-se as secundárias e técnicas • 1930 – criação do MESP bastante atuação no ensino superior.

Reforma Francisco Campos Organiza a educação escolar nacional, principalmente no secundário e superior. • Sem atenção ao primário e à formação dos professores • Atende à descentralização prevista na Const. 1891(delegava educação elementar aos estados) • Revela descaso com elementar, assumindo téc/profissional como competência federal •

(≠Const. 1891)

O debate social A sociedade é chamada a participar da proposta educacional de Vargas (1931), mas Campos impõe diretrizes traçadas pelo novo Ministério • 1932 – o Manifesto dos Pioneiros clama e propõe educação pública única, laica, gratuita e obrigatória. • É contemplada em parte na Const. 1934 • Avança o debate e a mobilização civil em torno da educação •

Ditadura de Vargas Restringe o debate à sociedade política, demonstrando que o poder se prontifica no processo de centralização/ descentralização da educação • Anízio Teixeira: defensor da descentralização através do mecanismo da municipalização (fortalecimento dessas unidades políticas). Contribuiria para democratização, para sociedade moderna e plenamente desenvolvida. • Tratava-se de uma reforma política que não se limitava a reforma administrativa ou pedagógica •

Ditadura de Vargas Embate liberaisX católicos/integralistas: pressão social por quantidade e qualidade; controle das elites, manutenção de formação elitista e conservadora • Resultado: expansão do sistema, com controle das elites e ação do Estado pressionado, mas sem planejamento (amplia-se o acesso, sem organização ou garantias) • Constituição de 1934 com pressão popular e da Igreja: laicização da educação com conquista do ensino religioso; fiscalização do ensino público e privado •

1944/46 Reforma Capanema • • • • •

Consolida-se o aspecto centralizador de 30; Desobriga-se de expandir e manter o ensino público Reforma do ensino técnico e industrial Criação do SENAI e SENAC; lei do ensino primário e da formação normal Retomada do debate (esquerda e part. Progressitas): melhora e democratização

A 1a LDB Const. 1946 exige uma LDB e reascende o debate que perdura com idas e vindas até a promulgação da LDB 4.024/61. • A 1a LDB institui a descentralização (cada estado organiza seu sistema de ensino) • Não há efetividade e dura pouco devido •

ao golpe de 64 → fortalecimento executivo → centralização das decisões no âmbito

das políticas educacionais

A 2a LDB (5.692/71) •

Embora prescrevesse passagem gradativa do Ensino Fundamental aos municípios, havia concentração de recursos federais e medidas centralizadoras tornam municípios e estados dependentes de Ações da União.

Descentralização vesus  Centralização DES: Coincide com a universalização do ensino e o descaso do Estado com o ensino básico (maquiando estatísticas e lotando salas de aula) • CEN: mantém-se na alma do processo educativo, no que se refere aos currículos e difere da noção administrativa. •

Fim da Ditadura • • • •

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Retomada democrática dos espaços políticos Reorganização e fortalecimento da sociedade civil Políticas educacionais fortalecidas pela pedagogia progressista e mais sistematizadas Reconhecimento da falência do Estado nas políticas educacionais (principalmente com a profissionalizante, 2a LDB) Qualidade: vem com a expansão escolar

Fim da Ditadura Houve expansão por um lado e perdas e desvalorização, por outro (maior numero de vagas, dualidade educacional) • Contenção do público = sucesso do setor privado • Nova administração: descentralização, gestão democráticas, participação da comunidade escolar e eleição de diretores •

Retomada do debate Municipalização • Busca pelo ensino privado (medo das greves) e reforço das teses privatistas = menor apoio popular a escola pública • Modernização e discurso da qualidade: discurso neoconservador para formação de trabalho de acordo com globalização • Discurso Qualidade/modernização: limites à universalização e critério da competência. •