PESQUISAR Teses jurídicas da PGR Enunciados das Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF - PGR/STF/STJ - www.anpr.org.br => Associação Nacional dos Procuradores da República - www.joaolordelo.com =>
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Alguns assuntos: - Neoconstitucionalismo => evolução do constitucionalismo e as características do neoconstitucionalismo (especialmente a força normativa da CF). Mais juízes, menos legisladores; mais constituição, menos legislação (decorem). - Constitucionalização do direito e judicialização da política - limites em um constitucionalismo democrático (Sarmento). - Classificação e elementos da CF: tema importantíssimo. Só a parte do histórico é ‘dispensada’ (mas deve aprender pelo menos o básico de cada uma delas). Preâmbulo e seu caráter não-normativo. Natureza do ADCT de norma constitucional. OBS: no ADCT há um artigo de quilombolas muito importante, bem como algumas normas de precatório. - Poder constituinte: tudo.0 Análise da recepção. Poder constituinte estadual tb cai bastante. - Mutação constitucional (formas). - Diálogo entre Cortes, especialmente com a CORTE IDH (caso da lei da anistia). - Eficácia e aplicabilidade (classificação de José A. da Silva). Decorar quadro final do Lenza (natureza de cada norma). - Hermenêutica: decorar principais métodos e princípios. + importantes: tópico-problemático e hermenêutico concretizador. Além da proporcionalidade, razoabilidade e máxima efetividade. - Ponderação entre princípios; subsunção das regras. Alexy e Dworkin. Concepção de justiça e influência de tal concepção na concretização do direito. - Pré-compreensões. Teoria da linguagem e da argumentação jurídica (assistir o julgamento da marcha da maconha). - Distinção entre postulado normativo, norma e enunciado.
- Interpretação aplicada aos direitos fundamentais. Diferença entre princípios e regras. Dimensões e eficácias dos direitos fundamentais. - Princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Teoria do núcleo essencial e os limites dos limites. - Supremacia do interesse público (superioridade? valor absoluto?). - Controle de constitucionalidade (dominar). Tb ler leis de ADI, ADO, ADC, ADPF e ADI interventiva. - Cuidado c/ controle em nível estadual (tema importante). Normas de reprodução obrigatória e controle em âmbito estadual e municipal (vide, por exemplo, os legitimados). - OBS: a parte histórica não é tão relevante (se não houver tempo, pode ser dispensada). Lembrar da origem do controle difuso no sistema americano (em regra, é suficiente). - Controle difuso e cláusula de reserva de plenário. - Entendimentos do STF (ex. fungibilidade entre as ações). - Legitimados (universal X interessado) e jurisprudência correlata. - O que pode e o que não pode ser objeto de controle ou parâmetro (ex: ato normativo anterior à CF só pela via de ADPF). - Pluralização do debate no controle de constitucionalidade (amicus curiae e audiências públicas). - Atuação contra majoritária da Corte Suprema. - Efeitos do mandado de injunção. - OBS: atenção p/ os casos em que houve atuação da examinadora. “Federalismo: concepções, características e classificações. Sistemas de repartição de competência. Direito comparado.” “Estado-membro: competência, autonomia e bens.” “Município: criação, competência, autonomia e regiões metropolitanas.” “União Federal: competência e bens.” “Intervenção federal nos Estados e intervenção estadual nos Municípios.” (Na grande parte dos pontos acima basta a leitura da CF: Organização do Estado). - Estado Federal X Estado Unitário. Estado X Nação. - Características da Federação e formas de repartição de competência (Lenza). - Discriminação de competência: decorar artigos da CF e o quadro no final do livro do Lenza (pq é importante saber o entendimento do STF nesse tema). Ou seja: saber em concreto temas decididos pelo STF em se tratando de competência. - Formação de Estados/Municípios (e sua relação com a ADO). - Decorar os artigos da CF em tema de Organização do Estado (competência e bens). - Entender como funciona a competência concorrente. - Entender a intervenção (quando precisa de ADI e quando não precisa), quem solicita/requisita. Princípios sensíveis. - Laboratórios legislativos (importante). - Ponto mais crítico: debate sobre o Federalismo (o caso Brasileiro e a constante produção de decisões pelo STF). - Outro ponto polêmico é a questão dos municípios (por ser uma figura típica brasileira com diversas prerrogativas). - Teoria de Montesquieu e Aristóteles (sobre a separação de poderes). - Processo Legislativo, Imunidades e CPI: tudo. Medida provisória. Jurisprudência do STF quanto aos poderes da CPI. - Tribunal de Contas da União e dos Estados (composição, atribuição e poderes). Em Poderes, saber quais os seus limites. - Tentar decorar os artigos da CF sobre o tema (sustar ato, mas não contrato, o que cabe ao CN). - Em Poder Executivo, atenção p/ decretos autônomos, sistema de responsabilização do presidente (e imunidade penal relativa). Processo de impeachment. Imunidade penal relativa para governadores. Sucessão do Presidente da República. - Entender como funciona o foro por prerrogativa de função (e lembrar que não cabe em ação de improbidade). - Conselho de Defesa Nacional e Conselho da República: composição e atribuições (ler CF + entendimentos do STF). - Composição do tribunal e postulados que deverão ser observados pelo estatuto da magistratura (lei seca da CF). - Competência dos Tribunais (lei seca da CF) e cabimento de reclamação. - Observância do 5º constitucional. - Lei de súmulas vinculantes (aprovação, cancelamento e legitimados). Superação de precedentes. Prós e contras. - Precatórios: tudo. Saber a EC e o que foi declarado inconstitucional. Saber o q foi decidido nos embargos de declaração desse mesmo julgado relativo à inconstitucionalidade da última reforma envolvendo precatórios. - Crise de representação política em razão das instâncias contramajoritárias e formas de acesso público às instâncias políticas por grupos minoritários. - Divisão dos poderes em razão da teoria dos freios contrapesos. - Novamente: Judicialização da política (agora com a faceta do ativismo judicial). - Princípio democrático e direito de minorias. - Advocacia Pública (Lenza). Há alguns julgados relevantes (ex: a função da AGU no controle de constitucionalidade). - Entendimentos do STF quanto ao Estatuto da OAB, bem como na implementação da Defensoria Pública. - Ministério Público (Lenza). Tentar decorar os artigos da CF afetos ao MP. CNMP e poder de correição. - CNJ (da composição até poderes). Poder normativo e correicional. Competência p/ ações contra CNJ e CNMP. Requisitos para ser membro do CNJ e presidência.
- Estado de sítio e Estado de defesa: tudo, mas cai pouco. Enfoque: garantias q podem ser suprimidas e tipos de controle. - Segurança Pública (só a leitura da CF e da jurisprudência citada na doutrina escolhida). Examinadora me perguntou se o rol dos órgãos de segurança pública é taxativo ou não. - Direitos e garantias fundamentais: decorar a CF, o conceito de cada direito e os entendimentos trazidos nos livros. Ler as leis dos remédios constitucionais (uma 2ª leitura para aquelas que já foram lidas). - Eficácia horizontal e vertical dos direitos fundamentais. Eficácia objetiva e irradiante. - Saber principais julgados do STF sobre o tema (ex. liberdade de expressão, marcha da maconha, feto anencefálico). - Ações afirmativas (especialmente quanto à igualdade de gênero (direitos reprodutivos e sexuais, impacto desproporcional). Estudar bem o tema da igualdade à luz da jurisprudência do STF. - Liberdade de expressão como pressuposto indispensável a uma sociedade democrática. Metadireito. Controle da mídia e censura. - Laicidade X laicismo. Reflexo nos direitos fundamentais. Limites à liberdade de expressão e discurso de ódio (Caso Ellwanger) - Remédios constitucionais (não estudem os q já forem ser lidos em outras matérias). Efeitos do mandado de injunção. Teoria brasileira do habeas corpus. - Hierarquia dos tratados q versem sobre direitos humanos (e dos q não versem). Processo de internalização de um tratado. - Pegar toda judicializacão estudada até agora e complementar c/ o maior tema de incidência nesse ponto: direitos sociais análise de julgados q permitem visualização do ativismo judicial (ex: último entendimento da possibilidade de condenação do Ente a reformar presídio - caiu na discursiva do 27 CPR). - Implementação das políticas públicas pelo poder judiciário. Críticas ao ativismo (especialmente a democrática). - Mínimo existencial X reserva do possível. Caráter absoluto do mínimo existencial. - Papel do MP na implementação de políticas públicas (inclusive via ACP e outros instrumentos extrajudiciais). - Proibição de retrocesso. - Educação: ler CF e estudar MPeduc (site). Educação indígena e contratação de professor indígena sem concurso. - Saúde: ler CF e saúde indígena. - Leitura dos demais direitos sociais básicos. - Licença maternidade e impacto desproporcional. - Leitura dos enunciados da 6ª CCR. - Leitura de índios na CF. Leitura do art. 68 ADCT. Regime de propriedade de terras indígenas é diferente de terras quilombolas. Discussão quilombola no STF. Analisar caso raposa serra do sol e as demarcações de áreas indígenas. Controle de políticas públicas e saúde: enfoque com comunidades tradicionais - o sistema de saúde indígena é especial. - Distinção entre multiculturalismo e interculturalismo. Ordenamentos jurídicos não estatais. Respeito às normas de organização social dos grupos minoritários. - Novo constitucionalismo andino. - Processo de demarcação das terras indígenas e quilombolas. - Conceitos básicos da Convenção de Nova York sobre pessoas com deficiência (ex: desenho universal). - Nacionalidade e direitos políticos. Cargos privativos de brasileiro nato e distinção q CF faz entre natos e naturalizados. Extradição, expulsão, deportação. - Direitos políticos: alguma questão de eleitoral está nesse tema. Saber todos requisitos constitucionais de elegibilidade e as causas de inelegibilidade (atenção p/ reflexa). Desincompatibilização, prefeito itinerante, lei que altera o processo eleitoral são alguns julgados relevantes do STF. - Partidos Políticos: alguma questão de eleitoral pode sair desse tema, especialmente julgados importantes (candidatura nata, saber quem é o titular do mandato - partido ou coligação, dentre outros). - Crise de representatividade (Sarmento). - Liberalismo igualitário, comunitarismo, procedimentalismo e republicanismo. Suas projeções no domínio constitucional (Sarmento). Está relacionado a direito de minorias. Tudo relacionado a minorias no campo político deve ser estudado.
“Princípios constitucionais do trabalho. Os direitos fundamentais do trabalhador.” “Previdência e assistência social na Constituição.” “Proteção constitucional à família, à criança, ao adolescente e ao idoso.” “Política agrária na Constituição. Desapropriação p/ reforma agrária (pode ser estudado em direito administrativo).” Temas de menor importância; basta CF seca + jurisprudência do STF (e, no máximo, capítulos do Lenza). Temas q serão analisados em outras disciplinas (e que em Constitucional só precisam de uma leitura seca da CF): “Finanças públicas na Constituição. Normas orçamentárias na Constituição” (direito financeiro). “Orçamento público: controle social, político e jurisdicional” (direito financeiro).
“Ordem constitucional econômica. Princípios constitucionais da ordem econômica. Intervenção estatal direta e indireta na economia. Regime constitucional d serviços públicos. Monopólios federais e seu regime constitucional” (direito econômico). “Princípios constitucionais sobre a Administração Pública” (direito administrativo). “Regime constitucional da propriedade. Função socioambiental da propriedade. Desapropriação e requisição” (direito administrativo e ambiental).
Metodologia jurídica (raso): - Karl Larenz (“Metodologia da Ciência do Direito” => capítulo sobre interpretação) ; Peter Häberle (Sociedade aberta dos intérpretes da Constituição) ; Discussões sobre a nova hermenêutica (Hermenêutica constitucional, ao invés de jurídica?), giro linguístico...e jogos de linguagem (Wittgeinstein - examinadora gosta disso) Proteção Internacional dos Direitos Humanos: Resumo do Lordelo, Portela e Graal. Artigos do examinador. Alguns assuntos importantes: responsabilização internacional por violação a direitos humanos. Ler tb “Manual Prático de Direitos Humanos Internacionais” (ESMPU) Eleitoral (raso): José Jairo Gomes (Procurador Regional da República) + aulas do Alcance + Graal. GRUPO 2 Administrativo: “Resumo do Direito Administrativo Descomplicado” => resumir no word (e incluir outros assuntos). Ricardo Alexandre e Carvalhinho. Ver tb Sinopse. Temas importantes: improbidade administrativa (Resumo do Lordelo). Ver obras da ESMPU. Ver Lordelo. Normas Administrativas para concursos (será uma boa aquisição para a prova) Ambiental (raso): Resumo do Frederico Amado (melhorar a partir dele). Outros livros: Leonardo Medeiros Garcia; Romeu Thomé; Celso Antonio Pacheco Fiorillo. Assuntos importantes: princípios (especialmente: precaução e prevenção); crimes ambientais (especialmente: pessoas jurídicas e penas alternativas); responsabilidade civil ambiental. Tributário (raso): Ricardo Alexandre (e algo de Eduardo Sabbag). Atentar para STN (Constituição). CTN quase não é cobrado. Financeiro (raso): Resumo do Lordelo. Tathiane Piscitelli. Harrison Leite (Manual Juspodivm). Regis Fernandes de Oliveira. Alguns assuntos importantes: Lei 4320; CF (art 163 e seguintes); LRF. Internacional Público: Mazzuoli e Portela. Resumo do Lordelo. Alguns assuntos importantes: Tribunal Penal Internacional; Corte Interamericana de Direitos Humanos. Mazzuoli fala de controle de convencionalidade. Malcolm Shaw e Bassiouni (seus posicionamentos devem ser comentados em outros livros; não é preciso estudar por tais autores). Bassiouni: crimes internacionais. Internacional Privado (raso): Resumo do Lordelo. Alguns assuntos importantes: Normas de conexão (ler na LINDB - antiga LICC - as situações em que se aplica o direito brasileiro ou o estrangeiro); Cooperação Jurídica Internacional (Ler: Direitos Fundamentais na Cooperação Jurídica Internacional Denise Neves Abade; tem tb um da Maria Luiza; ler tb sobre cooperação em matéria penal). Ler artigos da Nádia de Araújo e do examinador; ler Mazzuoli e Portela GRUPO 3 Econômico (raso): Fabiano Del Masso ; Lafayete Josué Petter. Alguns assuntos importantes: Lei antitruste - Lei do CADE (Paula Forgioni - ou outro mais raso). Consumidor (raso): Felipe Peixoto Braga Netto. Claudia Lima Marques. Leonardo Medeiros Garcia. Civil (raso): Parte geral e obrigações. Lordelo (Obrigações). Enunciados do Conselho da Justiça Federal. Depois disso, estudar pouco de teoria geral dos contratos. E só! Alguns assuntos importantes: Constitucionalização do Direito Civil (Tepedino). Livros: Flavio Tartuce (volume único); Direito Civil em Síntese (Cristiano Sobral). Sinopse.
Processo Civil: Fredie Didier: Vols 1,2,3 e 5 (Mais tarde: coleção doutrina selecionada do Didier; Coleção de Temas de 3 volumes do Marinoni, Mitidiero e Arenhart). Alguns assuntos importantes: mudanças no CPC; recursos repetitivos; repercussão geral; art. 285-A; mudanças no agravo. Processo Coletivo: Vol. 4 do Didier é fraco. Opções: Hermes Zanetti Jr (“Direitos Difusos e Coletivos”) e/ou Esquematizado do Cleber Masson. Alguns assuntos importantes: alcance do art. 16 da Lei de ACP; competência e legitimidade do MP. GRUPO 4 Penal (pesado): Sinopse; Cleber Masson. Crimes Federais (José Baltazar); Leis Penais Especiais (Gabriel Habib); Esquemas & Sistemas (Nucci). Rogério Greco (exceto nas coisas bobas – ex: velocidades do direito penal). Livro do examinador; Jurisprudência do STJ/STF. Alguns assuntos importantes: temas relacionados aos índios; “Erro Culturalmente condicionado” e “Teoria da tipicidade conglobante” (Zaffaroni); Teoria da Imputação Objetiva (Fernando Galvão explica bem); violência contra a mulher; diferenciação de gênero; 2ª CCR do MPF e Grupos de Trabalho; ESMPU; Artur Gueiros gosta de Direito Penal Econômico. Processo Penal (pesado): Pacelli (é controvertido em alguns pontos, mas é usado pela Banca) + Nestor Távora. Roberto Brasileiro é ótimo p/ entender a matéria. Esquemas & Sistemas (Nucci). Mais tarde: CPP comentado (Douglas Fischer, q é o examinador, e Eugênio Pacelli). Alguns assuntos importantes: procedimento do júri; parte inicial (inquérito, ação penal, competência); provas; prisão provisória; medidas cautelares. CPP está para mudar! CÓDIGOS: O da Saraiva tem índice de legislação e súmula (como tb tem índice de legislação não pode ser grampeado pela proibição de índice de súmulas) LEGISLAÇÃO INDIVIDUAL: Vade Mecum de cada disciplina (com bom ímdice remissivo). Pesquisar. PRÁTICA: Coleção Prática Forense (RT) ESTRATÉGIA: - Alcance 2014.2 (vídeo-aulas) - Ênfase Reta Final 3 em 1(teoria - exercícios - jurisprudência) - Edital Esquematizado (tópicos para a 2ª prova) - Atualizar 27º Santo Graal (grupo do 29º concurso) - Mapear provas (26º, 27º e 28º concursos) - Súmulas e Jurisprudência => esquematizar forma de estudo - Livros (só tirar deles o que for usar para atualizar o Santo Graal) - Leitura dinâmica: fazer o curso e aplicar nas leituras - Revisar a matéria estudada (sempre após 1 semana) => atentar p/ curva do esquecimento: - logo após estudo: 90% fica memorizado - após a 1ª semana: 50% fica memorizado - após a 2ª semana: 30% fica memorizado - após a 3ª semana: 10% fica memorizado DISCIPLINAS PESADAS: 1º) Penal, Processo Penal, Constitucional e Processo Civil 2º) Humanos, Administrativo e Internacional Público
DISCIPLINAS LEVES: 1º) Eleitoral, Ambiental, Tributário, Financeiro, Internacional Privado, Civil, Econômico e Consumidor
