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ESTADO DO PARANÁ POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE ENSINO E PESQUISA ________________________ ____________ ________________________ _________________________ _________________________ ____________________ ________ Nota nº 11 110/15 0/15 – DEP/4 Em 03/09/15 Para o Boletim Geral
CONCURSO AO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL TRIPULANTE OPERACIONAL - TURMA II/2015 - PMESP CATEGORIA CAT EGORIA PRAÇAS (Subtenentes, Sargentos, Cabos e Soldados - PM/BM) EDITAL N° 001/CTO – II/2015 - PMESP O Diretor de Ensino e Pesquisa, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 8º, incisos I, II e III, da Portaria de Ensino da PMPR, torna pública a abertura do Concurso ao Curso de Especialização Profissional - Tripulante Operacional - Turma II/2015 - Categoria Praças - a ser realizado pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, com fulcro no inciso I do artigo 28 da Portaria de Ensino da PMPR, pelo qual será realizada a seleção, visando a convocação para frequência ao CTO II/2015 PMESP, observadas as disposições legais que disciplinam os concursos internos da PMPR e conforme se especifica:
1. DADOS SOBRE O CURSO Início Previsto Término Previsto Loca Lo call de de F Fun unci cion onam amen ento to Número de Vagas
12 out. 15 20 nov. 15 Gr Grup upam amen ento to de Ra Radi diop opat atru rulh lha a Aérea érea "J "Joã oão oN Neg egrã rão" o" município de São Paulo/SP. 02 (duas)
2. DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS Distribuição Merecimento
QPMG 1-0 1 (uma)
QPMG 2-0 1 (uma)
3. OBJETIVOS DO CURSO O Curso de Especialização Profissional - Tripulante Operacional II/2015 PMESP, realizado pela Diretoria de Ensino e Cultura da Polícia Militar do Estado de São Paulo, será realizado na modalidade de curso de especialização, e tem por objetivo a. capacitar o Policial/Bombeiro Militar para: atuar como tripulante de aeronaves peculiares da atividade aeropolicial, em solo ou a bordo de aeronaves em missões típicas de proteção e socorro públicos;
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b. auxiliar o Comandante da Aeronave e o Comandante de Operações no gerenciamento de crises, observando os aspectos de segurança e eficácia para o Radiopatrulhamento Aéreo Aéreo no Paraná; c. aplicar as normas de prevenção de forma a promover a segurança de vôo e prover o engajamento seguro do recurso aéreo às frações em solo com o máximo de aproveitamento.
4. FASES DO CONCURSO 1ª 2ª Fase – Inscrições; Validação das Inscrições 3ª Fase - Exame Médico (atestad (atestado o para TAF) TAF) e Exame de Capac Capacidade idade Física (ECAFI - TAF); 4ª Fase – Teste de Habilidade Específica (THE); 5ª Fase – Exames de Perfil Profissiográfico; 6ª Fase – Exames de Saúde;
4.1 INSCRIÇÕES – 1ª FASE: Todo o processo de inscrição é de responsabilidade do candidato, sendo que constatadas incorreções ou omissões no preenchimento dos dados da inscrição a qualquer qualq uer momento do processo processo seletivo seletivo,, poderá acarretar na desclassificação do candidato. A inscrição se dará em duas duas etapas: 1ª - preenchimento da ficha de inscrição no sistema eletrônico; e 2ª - entrega da ficha de inscrição impressa na Seção de Pessoal (P/1 ou B/1) da Unidade do candidato. 4.1.1 Requisitos a. Ser Subtenente, Sargento, Cabo, Soldado QPM 1-0 ou 2-0; b. Ter no mínimo 05 (cinco) anos de tempo de serviço e no máximo 12 (doze) anos de tempo de serviço (tempo para efeitos legais conforme dossiê histórico funcional - Meta4), na data prevista para o início do curso; c. Estar classificado, no mínimo, no comportamento BOM; d. Não estar submetido a Apuração Disciplinar de Licenciamento, Conselho de Disciplina ou Conselho de Justificação; Não ter estar cumprindo provisória ou pena definitiva; f.e. Não sido desligadoprisão por falta de aproveitamento, em curso com objetivo semelhante nos últimos dois anos; g. Ter o interstício mínimo de 1 (um) ano a partir da data de encerramento de curso de formação, de especialização ou aperfeiçoamento realizado em instituição militar; h. Possuir disponibilidade para ser classificado, após concluído o curso, em toda área de abrangência do BPMOA, em primeiro momento, no município de Guarapuava/P Guarapuava/PR. R.
4.1.2 Período As inscrições poderão ser realizadas pelo candidato no período definido no Anexo “A” - Cronograma. 4.1.3 Local O candidato deverá acessar através da Intranet PMPR, o “Sistema Eletrônico de Gerenc Gerenciam iament ento o de Con Concur cursos sos”, ”, (prefe (preferen rencia cialme lmente nte uti utiliza lizando ndo o “ Mozilla” ou
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“Google Chrome”, pois não funciona inteiramente no “ Internet Explorer ”) ”) no endereço http://10.47.0.64:8080/concurso, http://10.47.0.64:8080/concurso, ou selecionando a caixa “Sistemas” na parte central superior da tela e depois a caixa “DEP – Concursos”). As fichas de inscrição não recebidas pela P/1-B/1 no período definido no Anexo “A”, seja por motivos de ordem técnica dos sistemas de informática, falhas de comunicação, congestionamento nas linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados, ainda que tais situações ocorram no período deserá inscrição previsto no Anexo "A" deste Edital, não serão recebidas e a inscrição não validada, conforme item 4.2.
4.1.4 Forma 4.1.4.1 Acess cessad ado o o ende endere reço ço http://10.47.0.64:8080/concurso/, http://10.47.0.64:8080/concurso/, co conf nfor orme me o item 4.1.3, o candidato deverá: 1) clica icar no link “inscreva-se” re refe fere rent nte e ao curs curso o pret preten endi dido do – CT CTOH OH (atenção para não se inscrever em curso ou estágio diferente do pretendido ); 2) na pr próx óxima ima pá pági gina na,, in intit titul ulad ada a “Con “Concu curs rso” o”,, de deve verá rá le lerr o co cont nteú eúdo do do presente Edital, e após concordar com os termos o candidato deverá marcar a caixa de seleção ; e então clicar em . 3) na próxima página, intitulada “Candidato”, será realizada a identificação do candidato, devendo ser inserido na caixa de texto o número do RG (sem pontos ou >. O próprio sistema completará as hífen), logo em seguida, clicar na caixa . O demais informações sobre o policial. É importante que o candidato confira se as informações sobre a Unidade na qual foi classificado está atualizada; não estando, deverá clicar em e sel elec ecio ion nar a Uni nid dad ade e em qu que e es está tá devidamente classificado. Após, Após, o policial deve clicar em ; 4) na próxima página, intitulada “Inscrição”, o candidato deverá preencher os dados para sua inscrição: a): fixo>: o candidato deve preencher o número completo, inclusive o DDD, citando algum telefone fixo para contato, podendo ser inserido o telefone da Unidade na qual trabalha ou seu telefone residencial; b) celular>: o candi candidat dato o dev deve e pre preen enche cherr o núm número ero com comple pleto, to, inclusive o DDD, citando o número de seu telefone celular para contato; c): o candidato deverá postar preferencialmente e-mail pessoal que acesse frequentemente; : com seue)comportamento atual; os candidatos deverão selecionar a opção que condiz 5) O candidato deverá informar sobre o último curso realizado: a) : selecionar, na lista dos Cursos, a alternativa CFS>,, ou . Depois devem ser preenchidas as caixas de texto de (data que consta no termo de encerramento do curso de formação); (inserir a posição do candidato na turma em número cardinal, sem o símbolo de numeral ordinal); (Nota média que o candidato obteve ao final do curso, no formato "x,xxx", isto é, unidade seguida de vírgula e 3 (três) dígitos); b) : selecionar na lista a opção correspondente ao último Curs rsos os em curso de Especialização realizado na PMPR; ou a opção se Faculdades/Universidades> se o curso foi realizado fora do âmbito da PMPR, para o qual houve indicação do Comandante-Geral, devendo o candidato preencher o campo com a respectiva data constante no termo de encerramento; ou a opção (quando não foi indicado, nem realizou curso de especialização ou curso fora da instituição, não devendo então ser preenchido o campo );
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c) : deve ser preenchido no formato "dia, mês e ano" separados por barra, conforme exemplo: 28/05/2005, sendo que o preenchimento diferente deste formato pode impedir a conclusão da inscrição no sistema eletrônico; d) : dev deve e ser preench preenchida ida a cai caixa xa de tex texto to de (dia, mês e ano separados por barra, conforme exemplo: 28/05/2005) com a dat data a con consta stante nte na Portar Portaria ia de Promoçã Promoção. o. Esta informação não deve ser confundida com a data do termo de encerramento do CFS, CFC ou CFSd, ou a data de exercício constante no dossiê funcional - Meta4. e)a ou . Ressalte-se que para a matrícula, o candidato convocado para o curso não poderá estar frequentando outro curso indicado pela PMPR. 7) Por fim, o candidato deve clicar na opção . Estando ausentes ou incorretos alguns dados passíveis de conferência pelo sistema eletrônico não é efetivado o processo de inscrição e é exibida a respectiva mensagem de erro. Não havendo qualquer problema no preenchimento da inscrição, ocorrerá sua conclusão com êxito, sendo exibida nova página na qual o candidato deverá clicar na opção . campos do sis sistem tema a ele eletrô trônic nico o de ins inscri criçã ção o , 4.1.4.2 Os campos , ;; ou inscrição constantes no item 3.1.1 deste Edital, clicando no item: inválida>,, se o candidato: b. INVALIDAR a inscrição clicando no ícone: 1) não não en entr treg egar ar a fic ficha ha de in insc scri riçã ção o no praz prazo o de defifini nido do no Ane nexo xo “A” “A” Cronograma; 2) não atender os requisitos para inscrição, conforme item 4.1.1; 3) não preencher os campos obrigatórios conforme item 4.1.4.2, conforme a graduação do candidato; Neste Nes teavisar caso, caso,oocandidato P/1 P/1-B/ -B/1 1 sobre de dever verá áo motivo justif justifica icarda r oinvalidação. ato no cam campo po observação, bem como deverá
4.2.6 Para finalizar, o P/1-B/1 deverá clicar no ícone “confirmar dados da inscrição”, encerrando assim esta fase do presente processo seletivo. 4.2.7 As inscrições invalidadas pela Seção de Pessoal serão publicadas em Edital e o candidato será desclassificado, não podendo mais prosseguir no presente processo seletivo. 4.2.8 As fichas de inscrições dos candidatos devem ser arquivadas na Seção de Pessoal das Unidades para futuras consultas, respeitando os prazos previstos na legislação em vigor. 4.2.9 A validação ou invalidação das inscrições não poderá ser realizada pela DEP, devendo ocorrer exclusivamente pelas P/1 das OPM até a data definida no Anexo "A" - Cronograma. Caso haja instabilidade no sistema que impeça a validação,
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deverá ser enviado Ofício ao Diretor de Ensino e Pesquisa certificando as inscrições válidas e as inválidas e motivo, no período de validação constante no Anexo “A” – Cronograma, deste Edital.
4.2.10 A DEP hom homolo ologar gará á todas todas as ins inscri criçõe çõess val valida idadas das pel pelo o P/1 P/1-B/ -B/1 1 e convocará para a próxima fase somente estes candidatos nesta condição.
4.3FÍSICA AP APRES RESENT ENTA AÇÃO DE EXA EXAME ME MÉD MÉDICO ICO (A (AT TEST ESTA ADO) E TES TESTE TE DE APTIDÃO - 3ª FASE: 4.3.1 O candidato convocado deverá apresentar aos componentes da banca exam ex amin inad ador ora a o at ates esta tado do mé médi dico co que que o cons consid ider ere e APTO a realizar o Exame de Capa Ca paci cida dade de Fí Físi sica ca (E (ECA CAFI FI/T /TA AF) e Teste de Ha Habi bililida dade de Es Espe pecí cífic fica a (THE (THE)) co com m autorização para uso de piscina, na data e local estipulados para a realização do TAF no Edital de Convocação. 4.3.2 O atestado médico a ser apresentado momentos antes do TAF deverá ser original e conter, obrigatoriamente, nome e número do CRM legíveis do médico que o forneceu, preferencialmente impresso, com data não superior a 30 (trinta) dias. 4.3.3 Somente poderão realizar o Teste de Aptidão Física (TAF) os candidatos que entregarem à banca examinadora o atestado médico comprovando sua aptidão para a realização do TAF. 4. 4.3. 3.44 Os Testes Testes de Aptidão Aptidão Física (TA (TAF) F) serão regulados regulados pela Porta Portaria ria do Comando-Geral nº 546, de 05 de julho de 2012, que disciplina as Normas e Tabelas para os Exames De Capacidade Física na PMPR, publicada no BG de nº 125, de 05 de julho de 2012. 4.3.5 Os resultados aferidos serão classificados conforme a faixa etária do candidato na data da realização dos testes, conforme constante no Anexo C deste edital. 4.3.6 O TAF TAF terá caráter eliminatório e classificatório (merecimento). 4.3.7 Descritivo do TAF O TAF compreende compreende a realiz realização ação de 03 (três) exerc exercícios ícios físicos físicos:: shutle run, tração ou isometria na barra fixa e corrida de 12 minutos. a. SHUTLE RUN (corrida (corrida de ir e vir) Objetivo: avaliação da agilidade neuro-motora e de velocidade. Mate Ma teri rial al:: do dois is ta taco coss de ma made deir ira a e um cron cronôm ômet etro ro e es espa paço ço lilivr vre e de obstáculos. Procedimento: O candidato (a) coloca-se atrás do local da largada, com o pé o mais próximo possível da linha de saída. Ao comando de voz do avaliador, o candidato inicia o teste com o acionamento concomitan concomitante te do cronômetro. O candidato, em ação simultânea, corre à máxima velocidade até os tacos colocados após a linha demarcatória, pega um deles e retorna ao ponto de onde partiu, depositando esse taco atrás da linha de partida. Em seguida, sem interromper a corrida, vai buscar o segundo taco, procedendo da mesma forma. O cronômetro é parado quando o candidato deposita o último taco no solo e ultrapassa com pelo menos um dos pés a
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linha final. Ao pegar ou deixar os tacos, o candidato terá que cumprir uma regra básica do teste, ou seja, transpor pelo menos um dos pés as linhas que limitam o espaço demarcado. O taco não deve ser jogado, mas sim, depositado ao solo, não podendo ficar sobre as linhas demarcatórias. As linhas deverão estar equidistantes 9,14 m (nove metros e quatorze centímetros). Número de Tentativas e Pontuação: o candidato terá duas tentativas para realizar o exercício, sendo considerado válido o seu melhor tempo. Tempo de Execução: conforme as tabelas do Anexo C deste Edital.
b. TRAÇÃO NA BARRA FIXA (Optativo masculino e feminino) Objetivo: medir a força muscular de membros superiores. part rtin indo do da posi posiçã ção o in inic icia iall (peg (pegad ada) a) na ba barr rra, a, po posi siçã ção o Proc Pr oced edim imen ento to:: pa (pronação), braços estendidos, pés fora do solo, flexionar os braços, ultrapassando o queixo da parte superior da barra e voltar à posição inicial, ficando com os braços completamente estendidos. É proibido o contato das pernas ou do corpo com qualquer objeto ou auxílios. Para Pa ra a co cont ntag agem em se serã rão o vá válilida dass as tra traçõ ções es co corr rret etam amen ente te ex exec ecut utad adas as,, encerrando-se o exercício assim que o candidato largar a barra. Serão computadas as trações realizadas em que o queixo ultrapasse a altura da barra em ângulo reto e não tenha havido impulso com as pernas, corpo ou qualquer outro auxilio. Não será computada a primeira tração, caso o candidato a realize com o aproveitamento do impulso feito durante o salto para a empunhadura de tomada à barra. Número de tentativas: será aceito apenas 01 (uma). Número de repetições e pontuação: conforme as tabelas do Anexo C deste Edital. c. ISOMETRIA NA BARRA FIXA (Optativo masculino e feminino) Objetivo: medir a força muscular de membros superiores. Proc Pr oced edim imen ento to:: Pa Part rtin indo do da po posi siçã ção o in inic icia iall (peg (pegad ada) a) na ba barr rra, a, po posi siçã ção o pronação, braços flexionados, queixo em ângulo reto com o pescoço acima da parte superior da barra e manter-se suspenso, ficando com o queixo acima do nível da barr ba rra, a, pé péss fo fora ra do so solo lo,, o maio maiorr te temp mpo o poss possív ível el.. O cron cronôm ômet etro ro é ac acio iona nado do no momento que o queixo do avaliado estiver acima do nível da barra e seus pés estiverem suspensos. O cronômetro desacionado, quando deixar manter-se o queixo abaixar barra. Será anotado o será tempo que o avaliado conseguiu acima do nível da barra. Não é permitido apoiar o queixo sobre a barra. O avaliado para tomar a posição inicial do exercício poderá sair do solo, ou utilizar-se de apoio pra tal. Número de tentativas: 01 (uma) tentativa Tempo de Execução e pontuação: conforme as tabelas do Anexo C deste Edital.
d. CORRIDA DE 12 MINUTOS Verificar rificar a capacidade aeróbica do indivíduo. Objetivo: Ve Procedimento: o candidato deverá percorrer a maior distância possível em 12 min minuto utos, s, sendo sendo pe permit rmitido ido and andar ar durant durante e o pe percu rcurso rso.. Ao final final do tes teste te ser serão ão computados os metros percorridos por cada avaliado. Número de tentativas: 01 (uma) tentativa.
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Tempo de Execução e pontuação: 12 (doze) minutos, conforme as tabelas do Anexo C deste Edital. 4.4 TESTE DE HABILIDADE ESPECÍFICA - 4ª FASE: 4.4.1 Somente serão convocados para a realização do Teste de Habilidade Específica (THE) os candidatos APTOS na 4ª Fase (ECAFI - TAF) conforme edital divulgado na intranet na data prevista no Cronograma (Anexo Local(THE). e horário de apresentação serão estipulados no Edital de Convocação para “A”). a 5ª Fase
4.4.2 Para o Curso de Tripulante Operacional de Helicóptero (CTO II/2015 PMESP) será aplicado o Teste de Habilidade Específica (THE), composto pelos seguintes exercícios: a. Subida no cabo – o candidato deverá subir 04 (quatro) metros em cabo de sisal de 01 (uma) a 01 ½ (uma e meia) polegada de diâmetro, sem auxílio dos membros inferiores (pés, pernas e coxas), aparelhos, materiais, podendo utilizar talco, se preferir. A partida será com os pés apoiados ao solo e os braços totalmente estendidos acima da cabeça, com as mãos agarradas na marca de início, colocada a 02 (dois) metros do solo. A finalização da prova ocorrerá quando o candidato tocar, ou ultrapassar, com uma das mãos, a marca de 04 (quatro) metros, esta marca de 04 (quatro) metros é contado a partir da marca inicial de 2 (dois) metros. O candidato não poderá pegar impulso com os pés para iniciar o teste. Todos os candidatos deverão estar secos para a realização da prova. Os candidatos que não alcançarem a marca inicial (dois metros) poderão fazer uso exclusivamente do material fornecido pela comiss com issão ão de ava avalia liaçã ção o par para a atingi atingirem rem est esta a ma marca rca ini inicia cial,l, de ond onde e se ini inicia ciará rá a contagem da prova. O candidato terá apenas 1 (uma) tentativa para realização da prova. O tempo é livre. b. Natação – o candidato deverá nadar 400 (quatrocentos) metros em piscina com dimensões de 25 (vinte e cinco) ou de 50 (cinquenta) metros de comprimento, com raias demarcadas com boias, mantendo-se no nível da água, em até 10 (dez) minutos. O candidato deverá executar o deslocamento em meio líquido podendo utilizar-se deda qualquer partida podendo ser do bloco partida ou da borda piscinaestilo. ou de Adentro daserá águaestática, com o candidato tocando comde uma das mãos o bloco de partida ou a borda da piscina, podendo realizar qualquer estilo de virada, devendo tocar com qualquer parte do corpo na parede de virada, não podendo agarrar-se nas bordas ou nos separadores flutuantes de raias, nem apoiar os pés no fundo da piscina, ou utilizar-se de meios como: palmar, nadadeiras e similares. O uso de óculos ou touca de natação é opcional. Obs: o uso da touca será obrigatório se no estabe est abelec lecime imento nto do loc local al da pro prova va exigir exigir,, por portan tanto to tod todos os os candid candidato atoss dev deverã erão o providenc provi denciar iar uma touca de nataç natação. ão. O cand candidato idato terá apen apenas as 1 (uma (uma)) tenta tentativa tiva para realização da prova.
c. Fl Flut utua uaçã ção o de 15 (q (qui uinz nze) e) minu minuto toss em me meio io líqu líquid ido o – o candidato, fardado com 4º RUPM B1, e o correspondente para o BM (brim), (sem cinto de guarnição e cobertura), deverá permanecer na piscina na posição vertical, com queixo fora d’água num tempo de 15 (quinze) minutos. É vedado segurar na borda da piscina, usar de outro artifício como meio de descanso durante a prova ou adotar a posição horizontal para a realização da flutuação. O candidato será considerado
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APTO ou INAPTO. O candidato terá apenas 1 (uma) tentativa para realização da prova.
d. Mergu Mergulho lho – o candidato deverá mergulhar em apneia, sem equipamento algum, apanhar 01 (uma) bola de sinuca, a uma profundidade entre 03 (três) a 06 (seis) metros, numa área de busca de 01 m2 (um metro quadrado), delimitada no fundo da piscina. O candidato deverá sair da superfície da água, em região logo acima do quadrado, não podendo se apoiar nas bordas ou raias para realizar o mergulho. Haverá na piscina uma demarcação visível, nível da superfície da água, em uma das paredes, informando a profundidade. Estaaoprofundidade será igual para todos. O tempo é livre. O candidato terá apenas 1 (uma) tentativa para realização da prova.
e. Salto da Plataforma: o candidato, partindo da plataforma de 05 (cinco) a 07 (sete) metros de altura, deverá saltar na água de forma livre. O candidato deverá usar apenas traje de banho; o candidato terá apenas uma tentativa para realizar a prova e poderá permanecer na borda do trampolim por até 20 (vinte) segundos, sendo desclassificado se ultrapassar este tempo. No caso de não haver disponibilidade da plataforma no dia pré-definido, a prova poderá ser realizada em plataforma com altura inferior ou ainda poderá ser postergada ou cancelada sem prejuízo das demais provas. O procedimento para o salto será demonstrado por membro do BPMOA. candidato, partindo da posição ortodox ortodoxa a de tiro em pé, efetuará 10 f. Tiro: o candidato, (dez) disparos, com pistola calibre .40S&W, de dotação da PMPR, em um alvo fogo central, posicionado a 07 (sete) metros, em tempo inferior a 01 (um) minuto; o candidato deverá obter pontuação mínima de 70% para ser considerado apto. O candidato deverá usar o uniforme 4º RUPM, com veste balística e cinto de guarnição com coldre e porta carregadores para o teste; o candidato terá apenas uma tentativa para realizar a prova e poderá permanecer no estande, desde que não prejudique outros candidatos.
4. 4.4. 4.33 O candidato, para ser considerado APTO, deverá realizar com êxito todos os exercícios do THE. Todos os testes do THE são de caráter eliminatório, com apenas uma 4.4.4 chance de realização.
4.5 EXAME DE PERFIL PROFISSIOGRÁFICO - 5ª FASE: Serão ão convoc convocado adoss par para a rea realiz lizaçã ação o da Av Avalia aliação ção Psic Psicoló ológic gica, a, 4.5.1 Ser candidatos considerados APTOS no THE.
os
4.5.2 A Avaliaç Avaliação ão Psicológica será realizada no Serviço de Assistê Assistência ncia Social da PMPR (SAS), localizado na Rua Santo Antônio, nº 232, no Bairro Rebouças, em datas e horários estabelecidos no Anexo A – Cronograma. 4.5.3 Os candidatos serão submetidos à Avaliação Psicológica com vistas a identificação do Perfil Profissiográfico exigido para o exercício da função de Tripula Tripulante nte Operacional de Helicóptero, conforme Anexo "C" - Perfil Profissiográfico do Tripulante Operacional de Helicóptero.
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4.5.4 Esta fase do certame será devidamente regulada pela Resolução nº 001/2002 do Conselho Federal de Psicologia, conforme Anexo "D". 4.5.5 Aos candidatos APTO APTOS S e INAPTOS será oportunizada a devolutiva da Avaliação Psicológica, Psicológica, mediante requerimen requerimento to a esta Diretoria de Ensino e P Pesquisa. esquisa. 4.5.6 Na hipótese de recurso especificamente para esta fase do concurso, o candidato deverá observar o contido nos artigos e 8º da Resolução nº 001/2002 do Conselho Federal de Psicologia, conforme Anexo7º"D" deste edital.
4.6 EXAMES DE SAÚDE (ES) - 6ª FASE: 4.6.1 Os candidatos convocados deverão realizar os seguintes exames : a. Hemograma, Glicemia de jejum e Creatinina; b. Biométrico e Clínico; c. Radiografia de Tórax PA e Perfil; d. Radiografia dos Seios da Face; e. Parcial de Urina; f. Eletrocardiograma; g. Teste de esforço para candidatos com mais de 40 anos de idade ou com cardiopatia comprovada; h. Espirometria; i. Audiometria. 4. 4.6. 6.22 Os candidatos do interior, que realizarem os exames na sua região, deverão encaminhar a Ficha de Inspeção de Saúde e os resultados dos exames à JOS até a data limite prevista no cronograma. 4.6.3 É de respo responsa nsabil bilida idade de do candid candidato ato,, enc encami aminh nhar ar o res result ultado ado dos exames à JOS, no horário das 08h às 11h 11h dentro dos prazos do presente edital. 4.6.4 Con Consid sidera erand ndo o a espec especific ificida idade de do cur curso so e as ins instru truçõe çõess a ser serem em minist min istrad radas as em ambien ambientes tes não contro controlad lados, os, não haverá dispensa do THE por atestado de origem, bem como, o candidato que for examinado pela Junta Ordinária de da DS e tiver nãoSaúde será convocado paracomo a faseresultado seguinte. “APTO COM RESTRIÇÕES” ou “INAPTO”
5. CONVOCAÇÃO PARA FREQUÊNCIA AO CURSO 5.1 Serão convocados para o curso os candidatos considerados aptos em todas as fases do presente processo seletivo, classificados dentro do número de vagas ofertadas, conforme item 2, de acordo com os critérios de preenchimento constante no item 6 do presente Edital. 5.2 Em casos de igualdade prevalecerá o disposto nos §§ 1º, 2º e 5º do art. 54 da Lei nº 5.940, de 8 de maio de 1969 (Lei de Promoção de Praças) alterada pelo art. 7º da Lei nº 15.946, de 9 de setembro de 2008, combinado com o item 19.6 das Normas Técnicas para avaliação do Rendimento e da Aprendizagem – NOTARA 2008, publicada no Aditamento Aditamento ao Boletim Geral nº 038, de 26 de fevereiro de 2008.
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6. CRITÉRIO DE PREENCHIMENTO DAS VAGAS 6.1 DAS VAGAS TITULARES: 1º Critério para preenchimento das vagas pelo Merecimento: Serão preenchidas pelos candidatos classificados por ordem decrescente de pontos obtidos no de, bem graduação, Examede devagas Capacidade Física , independentemente respeitando-se o número por merecimento previsto neste Edital como, venham também a ser considerados aptos nos demais exames.
6.2 DAS VAGAS SUPLENTES: 6.2.1 Das Vagas Suplentes no Critério de Merecimento. Serão considerados suplentes pelo critério de merecimento os candidatos cl clas assi sific ficad ados os po porr or orde dem m de decr cres esce cent nte e de pont pontos os no EC ECAF AFI, I, qu que e nã não o es este teja jam m classificados dentro do número de vagas previstas no item 2 deste Edital. 6.3 DOS CRITÉRIOS PARA DESEMPATE Em casos de igualdade prevalecerá o disposto nos §§ 1º, 2º e 5º do art. 54 da Lei nº 5.940, de 8 de maio de 1969 (Lei de Promoção de Praças) alterada pelo art. 7º da Lei nº 15.946, de 9 de setembro de 2008, combinado com o item 19.6 das Normas Técnic Téc nicas as par para a avalia avaliação ção do Rendim Rendiment ento o e da Ap Apren rendiz dizage agem m – NOT NOTA ARA 2008, 2008, publicada no Aditamento Aditamento ao Boletim Geral nº 038, de 26 de fevereiro de 2008.
6.4 DA CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO SUPLENTE Os ca cand ndid idat atos os supl suplen ente tess pode poderã rão o se serr co conv nvoc ocad ados os se for for op opor ortu tuno no e conveniente à Administração Militar e em razão da desistência/desclassificação dos candidatos titulares classificados pelo critério de merecimento ou antiguidade.
6.5 DA REVERSÃO DE VAGAS No caso de não preenchimento das vagas destinadas conforme item 2, serão revertidas para o outro quadro, conforme os critérios de merecimento definidos neste item 6.
7. INABILITAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO: Será inabilitado e desclassificado o candidato que: a. De Deix ixar ar de cump cumprir rir qual qualqu quer er dete determ rmin inaç ação ão relat relativ iva a à real realiz izaç ação ão da dass inscrições; b. Deixar de cumprir qualquer determinação relativa à realização dos exames; c. Não comparecer aos locais de exames nos dias e horários previstos neste
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Edital; d. Ter sido indicado simultaneamente em mais de um curso, conforme artigo 30 da Portaria de Ensino da PMPR; e. Não preencher os requisitos constantes no presente Edital, em qualquer fase do concurso. f. Faltar ou chegar atrasado para qualquer uma das fases do concurso; g. Utilizar meio ilícito para realização de qualquer exame, ficando sujeito às medidas penais e disciplinares cabíveis; h. For considerado inapto em qualquer uma das fases do concurso;
8. DA MATRICULA 8.1 REQUISITOS RE QUISITOS PA PARA RA A MAT MATRÍCULA: RÍCULA: Para ser matriculado no curso, o candidato deverá: a. Ser considerado APTO em todas as fases do Concurso deste Curso e estar classificado dentro dos limites de vagas conforme item 2; b. Não estar em gozo de férias ou em fruição de qualquer afastamento temporário; c. Preenc Preencher her os demais demais req requis uisito itoss con consta stante ntess na Por Portar taria ia de Ens Ensino ino da PMPR; e. Preencher os requisitos previstos no item 4.1.1 deste Edital; f. Não estar indicado ou frequentando outro curso pela Corporação.
8.2 DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A MATRÍCULA: a. Conforme solicitação da Diretoria de Ensino e Cultura da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
9. DOS RECURSOS: 9.1 Caberá recurso em todas as fases do presente concurso, recurso este dirigido ao Diretor Ensino e Pesquisa PMPR, devendo ser interposto em atéde2 após a divulgação do da Edital objeto do recurso (dois) dias úteis de , nos horários expediente do QCG.
9.2 Recursos deverão ser encaminhados primeiramente por meio eletrônico, digi digita taliz lizad ados os e de devi vida dame ment nte e as assi sina nado dos, s, pa para ra o en ende dere reço ço el elet etrô rôni nico co (e-m (e-mai ail) l)
[email protected] . O re recu curs rso o or orig igin inal al de deve verá rá se serr prot protoc ocol olad ado o na DE DEP/ P/4, 4, também dentro dos prazos previstos no Anexo Anexo “A”, deste Edital. Após enviar o recurso por correio eletrônico (e-mail), o candidato deverá confirmar o recebimento através do telefone (41) 3304-4663 (DEP/4). 9.3 O requerente deverá ser claro, preciso e conciso no motivo que ensejou o recurso. 10. PRESCRIÇÕES DIVERSAS:
14
10.1 A Diretoria de Ensino e Pesquisa não fornecerá informações isoladas a candidatos, como inscrições e resultados dos respectivos exames, pertinentes ao certame, devendo os mesmos conferi-las nos editais publicados pela Intranet PMPR e Boletim Geral, ou, quando necessário, solicitá-las à P/1-B/1 de sua Unidade, a qual deverá buscar os meios para saneamento das dúvidas junto à DEP ou JOS. 10.2 A presente Seleção será válida somente para o Curso de Tripulante Operacional - Turma II/2015 - Categoria Praças - a ser realizado pela Polícia Militar do Estado de São Paulo. 10.3 Todas as fases da Seleção são eliminatórias, sendo que a fase do ECAFI é classificatória.
10.4 Para realização dos exames, o candidato deverá portar: a. Para todos os exames: cédula de Identidade Militar; b. Para os exames de saúde: uniforme orgânico da OPM/OBM, sendo os que estive estiverem rem des desemp empenh enhand ando o fun função ção no ser serviç viço o de int inteli eligê gênci ncia a e/o e/ou u bai baixad xados, os, deverão apresentar autorização de seu comandante, chefe ou diretor; c. Para o TAF: traje de educação física previsto em regulamento da PMPR; d. Para o THE: trajes para natação (o uso de óculos é opcional, mas o uso de touca é obrigatório se assim o estabelecimento definir) e 4º RUPM B1. 10.5 A critério da Administração Militar, as datas constantes no cronograma poderão ser antecipadas ou postergadas. 10.6 Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor de Ensino e Pesquisa da PMPR, consoante a Legislação em vigor. 10.7 Para efeitos da desistência em qualquer uma das fases do concurso, o cand ca ndid idat ato o de deve verá rá enca encami minh nhar ar re requ quer erim imen ento to ao Di Dire reto torr de En Ensi sino no e Pe Pesq squi uisa sa conforme item 9.2.
Assinado no original
Cel. QOPM Régis Bório da Silva, Silva , DiretorHeraldo de Ensino e Pesquisa.
15
ANEXO “A” - CRONOGRAMA POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE ENSINO E PESQUISA CURSO DE TRIPULANTE OPERACIONAL - CTO II/2015 - PMESP ATIVIDADE
DATAS
HORA
LOCAL
1ª FASE - INSCRIÇÕES Período de Inscrição
Intranet no Sistema de Concursos
04 a 09 set. 15
Correção da ficha de inscrição pelo
10 set. 15
candidato Prazo final para entrega da ficha de inscrição na P/1-B/1
Horário de Expediente da Corporação
10 set. 15
OPM/OBM
2ª FASE – VALIDAÇÃO DAS INSCRIÇÕES Validação das Inscrições
11 set.15
Divulgação das Inscrições e Convocação para a 3ª Fase
11 set. 15
Horário de Expediente da Corporação
Intranet no Sistema de Concursos Intranet PMPR
3ª FASE – EXAME MÉDICO (ATESTADO) e TAF Apresentação de Atestado
14 set. 15
07h30min
APMG
Teste de Aptidão Física
14 set. 15
08h
APMG
Entrega dos Resultados do TAF pela Banca Examinadora na DEP
14 set. 15
Divulgação dos Resultados do TAF
15 set. 15
Convocação para a 4ª Fase
15 set. 15
DEP Até o Termino Termino do Expediente da Corporação
Intranet PMPR
4ª FASE – TESTE DE HABILIDADE ESPECÍFICA (THE) Teste de Habilidade Específica Natação - Aquático
16 set. 15
08h
Paraná Clube Av. Pres. Kenedy, Kenedy, 2377 - Água Água Verde, Curitiba
Teste de Habilidade Específica Tiro
17 set. 15
08h
APMG
Teste de Habilidade Específica Subida na Corda
17 set. 15
14h
APMG
Entrega dos Resultados do THE pela Banca Examinadora
17 set. 15
DEP
Divulgação dos Resultados do THE
18 set. 15
Até o Termino Termino do Expediente da Corporação
Intranet PMPR
5ª FASE – Exame de Perfil Profissiográfico Convocação
18 set. 15
08h
APMG
Realização do Exame
21 set. 15
Até o Termino Termino do Expediente da
SAS
Entrega do resultado pelo SAS na DEP.
25 set. 15 Corporação 6ª FASE – EXAMES DE SAÚDE (ES)
Convocação para o Exame de Saúde
28 set. 15
Exames de Saúde
Intranet PMPR
28 set a 02 out 15
Das 08h às 11h
JOS – OBM do Interior
Prazo par Prazo para a Entreg Entrega a dos Exame Examess de Saúde na Junta Ordinária de Saúde
02 out. 15
Até o Término Término do Expediente da JOS
JOS
Entreg Entrega a dos Result Resultado adoss do ES pela pela JOS à DEP
05 out. 15
Divulgação do resultado dos ES
06 out. 15
Convocação para o Curso
06 out. 15
DEP Até o Término Término do Expediente da Corporação
Intranet da PMPR
16
ANEXO “B” - Apêndice 1 TESTE DE APTIDÃO FÍSICA CONFORME INCISO I DO ART. 1º – MASCULINO PROVAS Shuttle Run Segundos
Flexão Barra Dinâmica Rept.
PONTOS POR FAIXAS ETÁRIAS
Isometria segundos
Correr 12 min
Até 20
21 23
24 26
27 29
30 32
33 35
36 38
39 41
42 44
45 48
≥ 49
Até
14.4
Até
1.0
1.250
01
02 02
03 03
Até
14.3
Até
2.0
1.300
02
03 03
05 05
Até
14.2
Até
3.0
1.350
01
03
05
07
Até
14.1
Até
4.0
1.400
02
04
06
08
Até
14 14.0
Até
5.0
1.450
01
03
05
07
09
Até
13 13.8
Até
7.0
1.500
02
04
06
08
10
Até
13.6
Até
9.0
1.550
01
03
05
07
09
15
Até
13.4
Até
10.0
1.600
02
04
06
08
10
20
Até
13.3
Até
11.0
1.650
01
01
03
05
07
09
15
25
Até
13.2
Até
12.0
1.700
02
02
04
06
08
10
20
30
Até
13.1
Até
13.0
1.750
03
01
01
03
05
07
09
15
25
35
Até
13.0
Até
14.0
1.800
04
02
02
04
06
08
10
20
30
40
Até
12.8
Até
15.0
1.850
05
03
01
03
05
07
09
15
25
35
45
Até
14.6
Até
16.0
1.900
06
04
02
04
06
08
10
20
30
40
50
Até
14.6
01
Até
17.0
1.950
07
05
03
05
07
09
15
25
35
45
55
Até
12.2
02
Até
18.0
2.000
08
06
04
06
08
10
20
30
40
50
60
Até
12.0
Até
19.0
2.050
09
07
05
07
09
15
25
35
45
55
65
Até
11.9
Até
20.0
2.100
10
08
06
08
10
20
30
40
50
60
70
Até
11.8
Até
21.0
2.150
15
09
07
09
15
25
35
45
55
65
75
Até
11.7
Até
22.0
2.200
20
10
08
10
20
30
40
50
60
70
80
Até
11.6
Até
23.0
2.250
25
15
09
15
25
35
45
55
65
75
85
Até
11.5
Até
25.0
2.300
30
20
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Até
11.4
Até
27.0
2.350
35
25
15
25
35
45
55
65
75
85
95
Até
11.3
Até
29.0
4.600
40
30
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Até
11.2
Até
31.0
4.650
45
35
25
35
45
55
65
75
85
95
Até
11.1
Até
33.0
2.500
50
40
30
40
50
60
70
80
90
100
Até
11.0
Até
35.0
2.550
55
45
35
45
55
65
75
85
95
Até
10.9
Até
37.0
4.600
60
50
40
50
60
70
80
90
100
Até
10.8
Até
39.0
4.650
65
55
45
55
65
75
85
95
Até
10.7
Até
41.0
4.700
70
60
50
60
70
80
90
100
Até
10.6
Até
43.0
4.750
75
65
55
65
75
85
95
Até
10.5
Até
45.0
2.800
80
70
60
70
80
90
100
Até
10.4
Até
47.0
2.850
85
75
65
75
85
95
Até
10.3
Até
49.0
2.900
90
80
70
80
90
100
Até
10.2
Até
51.0
2.950
95
85
75
85
95
Até
10.1
12
Até
53.0
3.000
100
90
80
90
100
Até
10.0
13
Até
55.0
3.050
95
85
95
Até
9.8
14
Até
57.0
3.100
100
90
100
Até
9.4
15
Até
59.0
3.150
95
Até
9.2
16
59.1
3.200
100
03
04
05
06
07
08
09
10
11
A partir de
Critérios para Aprovação no TAF 1. O avaliado deverá atingir o mínimo de pontos de acordo com a sua faixa 2. O avaliado não poderá deixar de marcar pontos (>0) em nenhuma das provas. etária, englobadas as três provas, conforme a tabela abaixo: Pegada da em Traç Tração ão na Ba Barr rraa Fi Fixa xa e Isom Isomet etri riaa co com m Pega Até 35 anos: 150 pontos. Pronação. De 36 a 45 anos: 140 pontos. Optativo tração em barra fixa ou isometria em barra fixa. Acima de 45 anos: 130 pontos. 2. Na prova de corrida corrida 12 minutos, para fins de pontuação, a partir de 10 pontos, cada 10 metros percorridos equivalerão a 01 ponto na tabela.
17
ANEXO “B” - Apêndice 2 TESTE DE APTIDÃO FÍSICA CONFORME INCISO I DO ART. 1º – FEMININO PR OVAS Schuttle Run segundos
P O N T O S POR F A I X A S E T Á R I AS Isometria segundos
Flexão Barra Dinâmica Rept.
Corrida 12 min
Até 15,4
Até1,0
1.300
Até 15,2
Até 2,0
1.350
Até 15,0
Até 3,0
1.400
Até 14,8
Até 4,0
1.450
Até 14,6
Até 5,0
Até 14,4
Até 20
21 25
26 30
31 35
36 40
41 45
≥ 46
01
03
05
07
01
03
05
07
09
01
03
05
07
09
10
01
03
05
07
09
10
15
1.500
03
05
07
09
10
15
20
Até 6,0
1.550
05
07
09
10
15
20
25
Até 14,2
Até 7,0
1.600
07
09
10
15
20
25
30
Até 14,0
Até 8,0
1.650
09
10
15
20
25
30
35
Até 13,8
Até 9,0
1.700
10
15
20
25
30
35
40
Até 10,0
1.750
15
20
25
30
35
40
45
Até 13,4
Até 11,0
1.800
20
25
30
35
40
45
50
Até 13,2
Até 12,0
1.850
25
30
35
40
45
50
55
Até 13.0
1.900
30
35
40
45
50
55
60
Até 12,8
Até 14,0
1.950
35
40
45
50
55
60
65
Até 12,6
Até 15,0
2.000
40
45
50
55
60
65
70
Até 16,0
2.050
45
50
55
60
65
70
75
Até 12,2
Até 17,0
2.100
50
55
60
65
70
75
80
Até 12,0
Até 18,0
2.150
55
60
65
70
75
80
85
Até 19,0
2.200
60
65
70
75
80
85
90
Até 20,0
2.250
65
70
75
80
85
90
95
95
100
Até 13,6
Até 13,0
Até 12,4
Até 11,8
1
2
3
4
Até 11,6 Até 11,4
05
Até 21,0
2.300
70
75
80
85
90
Até 11,2
06
Até 22,0
2.350
75
80
85
90
95
Até 11,0
07
Até 23,0
2.400
80
85
90
95
Até 10,8
08
Até 24,0
2.450
85
90
95
Até 10,6
09
Até 25,0
2.500
90
95
Até 10,4
10
Até 26,0
2.550
95
100
Até 10,2
11
2.600
100
A partir
26.1
100
100
100
100
Critérios para Aprovação no TAF 1. A avaliada deverá deverá atingir o mínimo de pontos de acordo com a sua faixa etária, englobadas as três provas, conforme a tabela abaixo: Até 35 anos: 150 pontos. De 36 a 45 anos: 140 pontos. Acima de 45 anos: 130 pontos.
2. A avaliada
não poderá deixar de marcar pontos ( > 0 ) em
nenhuma das provas. Tração na Barra Fixa e Isometria com Pegada em Pronação. Optativo tração na barra fixa ou isometria em barra fixa
2. Na prova de corrida corrida 12 minutos, para fins de pontuação, a partir de 10 pontos, cada 10 metros percorridos equivalerão a 01 ponto na tabela.
18
A B C D
E F G
H
ANEXO “C” PERFIL PROFISSIOGRÁFICO DO TRIPULANTE OPERACIONAL: Faceta/Caracteristica Descrição Vulnerabilidade A escala de vulnerabilidade avalia o quão frágeis as pessoas são, emocionalmente. Instabilidade A faceta Instabilidade emocional avalia o quanto as pessoas descrevem-se como irritáveis, nervosas, e com grandes variações de humor Passividade A faceta Passividade/Falta de Energia Energia avalia o nível de atividade das pessoas e seu empenho para resolver situações rapidamente Depressão A escala de depressão avalia os padrões de interpretações que os indivíduos apresentam em relação aos eventos que ocorrem ao longo de suas vidas, mais especificamente a percepção que possuem sobre as expectativas de futuro e sua capacidade para lidar com dificuldades que possam ocorrer em suas vidas. Nível de Comunicação Esta faceta descreve o quão comunicativas e expansivas as pessoas acreditam que são Altivez Esta faceta descreve a percepção que as pessoas têm sobre sua capacidade e valor Dinamismo Essa faceta é composta por itens que indicam o quanto as assertividade pessoas tomam a iniciativa em situações variadas, quão facilmente julgam que colocam suas ideias em prática e seu nível de atividade Interações Sociais Esta faceta descreve o desejo e necessidade por interações sociais, indicando o quanto as pessoas buscam ativamente situações que permitam tais interações, como festas, atividades em grupo, entre outras
I
Amabilidade
J
Pró-sociabilidade
K
Confiança
L
Competência
M
Ponderação
N
Empenho
O
Abertura a ideias
P
Liberalismo
Q
Busca por novidades
R
Raciocínio espacial
S
Atenção Concentrada
T
Memória
U
Inteligência Não-verbal
Este fator agrupa itens que descrevem quão atenciosas, compreensivas e empáticas as pessoasoprocuram ser com as demais Esta faceta agrupa itens que descrevem comportamentos de risco, concordância ou confronto com leis e regras sociais, moralidade, agressividade, e padrões de consumo de bebidas alcoólicas. Esta escala agrupa itens que descrevem o quanto as pessoas confiam nos outros e acreditam que eles não as prejudicarão A faceta Competência indica o quão ativamente as pessoas buscam atingir seus objetivos, bem como a predisposição para fazer sacrifícios pessoais para tanto. A escala de Ponderação é composta por itens itens que descrevem situações que envolvem o cuidado com a forma para expressar opiniões ou defender interesses, bem como a avaliação das possíveis consequências de ações Os itens de Empenho/comprometimento descrevem o quão detalhistas são as pessoas na realização de trabalhos e seu nível de exigência pessoal com a qualidade das tarefas realizadas Os itens desta faceta descrevem abertura para novos conceitos ou ideias, que podem incluir interesse por questões filosóficas, arte, fotografia, estilos musicais e diferentes expressões culturais Liberalismo descreve a forma como as pessoas lidam com diferentes valores morais e sociais e a noção que estes podem ser relativizados, que podem mudar ao longo do tempo e ser diferentes em variadas culturas e regiões. Esta faceta indica o quanto as pessoas gostam e buscam vivenciar novos eventos e ações, bem como a forma como lidam com a rotina Capacidade de visualização, isto é, de formar representações mentais visuais e manipulá-las transformando-as em novas representações Capacidade de abstrair-se de tudo e fixar a atenção em um objeto Capacidade para memorizar sons e imagens, principalmente fisionomias, tornando-as disponíveis para a lembrança imediata Capacidade de raciocínio geral e velocidade de processamento processamento
Níveis Baixo Baixo BAIXO BAIXO
ALTO MÉDIO ALTO
MÉDIO
MÉDIO MÉDIO
MÉDIO ALTO MÉDIO
MÉDIO
MÉDIO
MÉDIO
MÉDIO ALTO ALTO MÉDIO ADEQUADO
19
REFERÊNCIAS DA AVALIAÇÃO - ANEXO "C"
Muito Alto Alto Médio Baixo
Muito acima dos níveis medianos
Muito Baixo
Muito abaixo dos níveis
Acima dos níveis medianos medianos Dentro dos níveis medianos Abaixo dos níveis medianos
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ANEXO “D” – RESOLUÇÃO Nº 001/2002001 /2002- CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA: Regulamenta a Avaliação Psicológica em Concurso Público e processos seletivos da mesma natureza. O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, PSICOLOGIA , no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971 e; CONSIDERANDO o disposto no § 1º do Art. 13 da lei 4119/62, que restringe ao psicólogo o uso de métodos e técnicas psicológicas; CONSIDERANDO a natureza pública do Conselho Federal de Psicologia, da qual decorre tanto a necessidade de aprimorar os serviços técnicos dos psicólogos, quanto à defesa da população usuária desses serviços; CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer normas que garantam ao usuário dos serviços de avaliação psicológica, além de qualidade técnica, condições legais e éticas adequadas; CONSIDERANDO a necessidade de orientação aos psicólogos a respeito de procedimentos adequados quando da sua participação em processos seletivos; CONSIDERANDO propostas encaminhadas por psicólogos, delegados das diversas regiões, que participaram do I Fórum Nacional de Avaliação Psicológica, Psicológica, realizado em dezembro de 2000; CONSIDERANDO deliberação da Assembléia das Políticas Administrativas e Financeiras em reunião realizada no dia 15 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO a decisão deste Plenário nesta data; CONSIDERANDO a necessidade de orientar os órgãos públicos e demais pessoas jurídicas a respeito das informações relacionadas à avaliação psicológica que devem constar nos Editais de concurso para garantia dos direitos dos candidatos, Resolve: Art. 1º - A - A avaliação psicológica para fins de seleção de candidatos é um processo, realizado mediante o emprego de um conjunto de procedimentos objetivos e científicos, que permite identificar aspectos psicológicos do candidato para fins de prognóstico do desempenho das atividades relativas ao cargo pretendido. § 1º - Para proceder à avaliação referida no caput deste artigo, o psicólogo deverá utilizar métodos e técnicas psico psi cológ lógica icass que pos possua suam m ca carac racter teríst ística icass e nor normas mas obt obtida idass por mei meio o de pro proce cedim diment entos os psi psicol cológi ógicos cos reconhecidos pela comunidade científica como adequados para instrumentos dessa natureza. § 2º - Optando pelo uso de testes psicológicos, o psicólogo deverá utilizar testes validados em nível nacional, aprovados pelo CFP de acordo com a Resolução CFP n.º 25/2001, que garantam a precisão dos diagnósticos individuais obtidos pelos candidatos. Art. 2º - Para alcançar os objetivos referidos no artigo anterior, o psicólogo deverá: I. utilizar util izar test testes es defini definidos dos com base no perfi perfill profis profissiog siográfic ráfico o do do cargo cargo pret pretendid endido; o; II. inclu inc luir ir,, nos instrume instrumento ntoss de ava avalia liação ção,, téc técnic nicas as capazes capazes,, minimame minimamente nte,, de aferir aferir car caract acterí erísti sticas cas tais tais como inteligência, funções cognitivas, habilidades específicas e personalidade; III. II I. à lu luzz do doss re resu sult ltad ados os de ca cada da in inst stru rume ment nto, o, proced proceder er à an anál ális ise e co conj njun unta ta de to todas das as té técn cnic icas as utiliz utilizad adas as,, relacionando-as ao perfil do cargo e aos fatores restritivos para a profissão, considerando a capacidade do candidato para utilizar as funções psicológicas necessárias ao desempenho do cargo; IV.. IV seguir seg uir sempre sempre a recomend recomendaçã ação o atualiz atualizada ada dos manuai manuaiss técnic técnicos os adotado adotadoss a res respei peito to dos procedi procedimen mentos tos de aplicação e avaliação quantitativa e qualitativa. Art. 3º - O - O Edital deverá conter informações, em linguagem compreensível ao leigo, sobre a avaliação psicológica a ser realizada e os critérios de avaliação, relacionando-os aos aspectos psicológicos considerados compatíveis com o desempenho esperado para o cargo. Art. 4º - O psicólogo ou comissão responsável deverá ser designada pela instituição ou empresa que promove o concurso ou a seleção, através de ato formal, devendo todos estarem regularmente inscritos em Conselho Regional de Psicologia. Art. 5º - O psicólogo deverá declarar-se impedido de avaliar candidatos com os quais tenha relação que possa interferir na avaliação. Parágrafo Único - Na hipótese do exposto no caput desse artigo, o candidato deverá ser encaminhado a outro membro da comissão de avaliação ou a outro profissional. Art. 6º - A - A publicação do resultado da avaliação psicológica será feita por meio de relação nominal, constando os candidatos indicados. § 1º - O sigilo sobre os resultados obtidos na avaliação psicológica deverá ser mantido pelo psicólogo, na forma prevista pelo código de ética da categoria profissional. § 2º - Será facultado ao candidato, e somente a este, conhecer o resultado da avaliação por meio de entrevista devolutiva. Art. 7º - Na hipótese de recurso à instância competente, candidato poderá ser assessorado psicólogo que não tenha feito parte da comissão avaliadora, que ofundamentará o pedido e a revisão ou do representado processo de por avaliação do recorrente, com base nas provas realizadas.
21 § 1º - Havendo recurso para realização de perícia, ficam os membros da comissão impedidos de participarem do processo. § 2º - Os peritos deverão considerar todas as informações referentes ao cargo, fornecidas pelo órgão. Art. 8º - Tanto - Tanto para a entrevista de devolução quanto para a apresentação do recurso, não será admitida a remoção dos testes do cand candidato idato do seu local de arqui arquivame vamento nto público, público, devendo devendo o psic psicólogo ólogo contratado contratado fazer seu trabal trabalho ho na presença de um psicólogo da comissão examinadora, salvo determinação judicial. Art. 9º - A - A avaliação avaliação psicológi psicológica ca em concurso público público ou processo seletivo seletivo da mesma natureza natureza terá sua validade de ac acordo ordo com a Resolução CFP n.º 25/2001. Parágrafo Único - Caso o candidato possua aprovação em concurso público e o exame psicológico esteja fora do prazo de validade, a admissão do candidato estará sujeita a nova avaliação psicológica. psicológica. Art. 10 - O laudo psicológico deverá ser assinado, ao menos, pelo responsável técnico da avaliação. Art. 11 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Brasília-DF, 19 de abril de 2002.
ODAIR FURTADO Presidente do Conselho Federal de Psicologia
