Economia Industrial - Luis Cabral.

1

V / "5 v ) . )

A Economia Industrial estuda o comportamento das empresas em mercados imperfeitos: situações de monopólio e, principalmente, situações de concorrência estratégica entre empresas. Neste livro, são tratados conceitos-chave como: concentração, oligopólio, liderança, conluio, barreiras à entrada, fusões e aquisição, discriminação dè preços, diferenciação do produto, publicidade, investigação e desenvolvimento. Luís Cabral obteve o seu doutoramento em Economia (Ph.D.) pela Universidade de Stanford, em 1989. Foi investigador visitante do Santa Fe institute, do Institui d'Analisi Econômica, e das Universidades de Boston e Stanford. É actualmente Professor Associado da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa. É também Research Fellow do Centre for Economic Policy Research e membro dos conselhos editoriais das revistas Investigaciones Económicas e International Journal of Industrial Organisation.

Economia Industrial

LIVRARIA CIENTÍFICA__ NESTG REICHMANN LTDA. ua O. J w i d » B irro », 1SB - G* andar 'ata:

aSS-1342/2SS-7SD1f214-3167

: 2SS-7ífl1-01030-000 - 81o Paulo •S P iftolalo da Barroa, «39 •Eaq. B. Lagoa

UC: S75-9O37-04O24-M 2 -Slo P»ulo-3 P >Mtat: 393541060-970 •Slo Paido-SP

Còi/

r c c

c c r c c

Economia Industrial

c c c r

C c

€

C C c

c

o n õ o n

7-\

:"'y)

:)

r) '"■) ") '") )

) s ! } )

Economia Industrial Luís Cabral Faculdade de Economia Universidade Nova de Lisboa

McGRAW-HILL LISBOA • SÃO PAULO • BOGOTÁ • BUENOS AIRES • GUATEMALA MADRID • MÉXICO - NOVA IORQUE ■ PANAMÁ * SAN JÜAN • SANTIAGO AUCKLAND * HAMBURG • KUALA LUMPUR • LONDON MILAN • MONTREAL • NEW DELHI • PARIS • SINGAPURE • SYDNEY TOKYO * TORONTO

ECONOMÍA INDUSTRIAL Copyright © 1994 da Editora McGRAW-HILL de Portugal. L.‘,s Todos os direitos reservados pela Editora McGRAW-HILL de Portugal, L.d* Estrada de Affragide, Loíe 107, Bloco A-1 2720 Alfragide, PORTUGAL Telef. (01) 472 85 00 — Fax (01)471 89 81 Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida, guardada peto sistema «retrieval» ou transmitida por qualquer modo ou por qualquer outro meio, seja electrónico, mecânico, de fotocópia, de gravação ou outros, sem prévia autorização, por escrito, da Editora. Depósito legal: 65872/94 ISBN: 972-9241-57-0 1EI P0104 IMO! T0 IE2P04041M52T5 1E3P0I071M03T5 Impressão: Tipografia Lousanense. Ld< - Lousã Impresso em Portugal — Printed in Portugal

índice Prefácio

v

1 Introdução

1

1.1 1.2 1.3 1.4 1.5

Dois exemplos...................................................................... ... . . . TVês questões c e n tr a is ................................................................... Duas posições ra d ic a is ................................................................... Um p a ra d ig m a ................................................................................ Plano do liv ro ..................................................................................

2 Estrutura de mercado 2.1 2.2 2.3 2.4 2.5

17

Introdução......................................................................................... Definição de mercado...................................................................... Medidas de concentração................................................................ Medidas de v o latilid a d e................................................................ E xercícios.........................................................................................

3 Modelos de oligopólio 3.1

3.2

3.3 3.4 3.5 3.6 3.7

2 6 12 13 15

17 17 22 25 26

29

Introdução. . . . ' ........................ 3.1.1 O modelo da empresa dominante.............................. - . . 3.1.2 O modelo da concorrência monopolística......................... 3.1.3 Teoria dos Jogos: breve introdução............................ O modelo de C o u r n o t ................................................................... 3.2.1 Derivação geométrica ....................................................... 3.2.2 Derivação algébrica............................................................. 3.2.3 Propriedades do equilíbrio................................................. 3.2.4 Oligopólio assim étrico ....................................................... 3.2.5 Relação entre estrutura e resultados . . . . ' ................... O modelo de B e rtra n d ................................................................... O dilema C ournot-B ertrand................................. O modelo de Stackelberg................................................... Modelos dinâmicos: um exemplo*................................................. E xercícios........................................................................................ v

29 30 31 33 35 36 40 42 43 45 47 49 52 55 59

vi

7*'v

o r-^

s/

"^

v: \

índice

4 Poder de mercado 4.1 4.2 4.3 4.4 4.5 4.6

Introdução......................................................................................... Análise d in âm ica............................................................................. Estrutura de mercado e conluio.................................................... Factores institucionais e conluio.................................................... Estimação do poder de mercado.................................................... Exercícios.........................................................................................

5 Barreiras à entrada

65 65 67 69 72 76 81

87

5.1 Introdução......................................................................................... 87 5.2 Tecnologia......................................................................................... 90 5.2.1 Definição de economias de e s c a la ..................................... 90 5.2.2 Economias de escala e estrutura de m ercado.................. 93 5.2.3 Economias de escala e re n ta b ilid ad e............................... 96 5.2.4 Custos fixos e custos irreversíveis.................................... 98 5.3 Comportamento estratég ico ............................................................. 101 5.3.1 Preço lim ite........................................... ^ .......................... 101 5.3.2 Proliferação de produtos....................................................... 105 5.3.3 Entrada em pequena e s c a la ................................................. 107 5.4 Entrada e bem-estar*......................................................................... 109 5.5 Evidência em p írica.............................................................................112 5.6 Entrada e saída em mercados concorrenciais..................................114 5.7 E xercícios............................................................................................119

6 Fusões e aquisições 6.1 6.2 6.3 6.4 6.5

129

Introdução............................................................................................129 Fusões horizontais*.............................................................................131 Integração v e r tic a l.............................................................................133 A hipótese de maximização do l u c r o ..............................................141 Exercícios.................. • ................................................................... 147

7 Discriminação de preços

151

7.1 Introdução............................................................................................151 7.2 Taxinomia da discriminação de p r e ç o s ........................................... 151 7.3 Exemplos*............................................................................................155 7.3.1 Tarifas de duas p a r t e s .......................................................155 7.3.2 Discriminação temporal com bens d u rá v e is ...................... 158 7.3.3 Saldos ...................................................................................... 164 7.4 Exercícios............................................................................................166

índice

vii

8 Diferenciação do produto

171

8.1 8.2 8.3 8.4

Introdução.......................................... 171 Informação im p e rfe ita ............................................................ 173 Custos de m udança............................................................................ 176 Diferenciação do p r o d u t o ................................................................ 178 8.4.1 Diferenciação horizontal è diferenciação vertical............... 178 8.4.2 O modelo de H otelling.......................................................... 179 8.5 P u b licidade.........................................................................................182 8.5.1 Nível óptimo de publicidade................................................. 182 8.5.2 Estrutura de mercado e publicidade .................................. 185 8.5.3 Publicidade e b em -estar....................................................... 187 8.6 E xercícios................................................................... 187

9 Investigação e Desenvolvimento 9.1 9.2 9.3 9.4 9.5

195

Introdução............................................................................................195 Estrutura de mercado e incentivos para I& D ..................................195 Dinâmica concorrencial*................................................ 198 Incentivos privados e bem-estar s o c i a l ...........................................202 E xercícios............................................................................................205

10 Política industrial, política deconcorrência e regulação

207

10.1 Introdução............................................................................................207 10.2 Política industrial............................................................................... 208 10.2.1 Política comercial: O Estado como agente estratégico . 208 10.2.2 Sectores estratégicos ou prioritários.....................................212 10.3 Política de concorrência................................................................... 217 10.3.1 Acordos h o riz o n ta is............................................................. 218 10.3.2 Relações verticais................................................................... 219 10.3.3 Abuso de posição d o m in a n te ..............................................220 10.3.4 Política de fusões................................................................... 221 10.4 Regulação de mercados...................................................................... 223 10.4.1 Regulação de p re ç o s ............................................................. 223 10.4.2 Regulação da e n t r a d a .......................................................... 224 10.4.3 Informação im p erfe ita.......................................................... 225 10.5 Regulação de em presas.................................................’................ 226 10.6 E p ílo g o .............................................................................................. 230

índice remissivo

232

Prefácio e s t e l iv r o baseiarse em notas de aula da disciplina de Economia Industrial, leccionada pelo autor nas Universidades de Stanford e Nova de Lisboa. Ao procurar uma justificação para o trabalho de escrever um livro de texto, não consigo melhor que o lugar comum de não ter encontrado nenhum texto satis­ fatório. Parece-me que os textos existentes ou são demasiado avançados para uma disciplina de licenciatura (v.g., o livro de Jean Tiroíe); ou demasiado voltados para exemplos e aplicações específicos dos Estados Unidos (v.g., os livros de Frederic Scherer e Thomas Ross, Stephen Martin, Dennis Carlton e Jeffrey Perloff); ou demasiado “secos” de exemplos e aplicações (v.g., o livro de Michael Waterson).

Acresce ainda o facto^de que —com a excepção do algo desactualizado manual de Alexis Jacquemin— não existe nenhum manual de estudo escrito em português. Embora seja partidário da opinião de que o uso de línguas estrangeiras é muito útil na formação do universitário (em particular, do eco­ nomista), também reconheço que o aproveitamento médio dos estudantes é significativamente inferior quando estudam com textos em inglês ou francês. Espero assim que a elaboração de um livro de texto dirigido ao aluno de li­ cenciatura e escrito em português venha preencher uma lacuna que me parece relevante. Gs destinatários principais deste livro são os alunos de Economia Indus­ trial, dos dois últimos anos da Licenciatura de Economia. No entanto, parece-me que este texto poderá também ser útil em cadeiras de Economia (nomea­ damente Microeconomia e Marketing) de outros cursos que não Economia; e noutras disciplinas da Licenciatura em Economia que não Economia Indus­ trial.

'"1

z

Prefácio

Metodologia Comparando a filosofia Pragmatista com a filosofia Tomista, Chesterton es­ creveu the Pragmatist sets out to be practical, but his practicality turns out to be entirely theoretical. The Thomist begins by being theo­ retical, but his theory turns out to be entirely practical.1 h

o

; ] ) )

i

)

Este livro não trata de Filosofia. No entanto, parte também do princípio de que “a melhor ajuda para a vida prática é uma boa teoria” (teoria no sentido correcto da palavra, não no sentido —infelizmente comum— de um “conjunto de ideias totalmente irrelevantes”). Além de ser baseado em ideias, o livro segue uma análise formal, baseada em modelos simplificados. Tal como argumenta H. Varian, um bom modelo é tão útil como um bom mapa. Um bom mapa não é “realista” no sentido em que não descreve todos os pormenores do espaço que retrata; pelo contrário, um bom mapa é um retrato simples e simplista da realidade. Mas é justamente por esse motivo que é útil: apenas o retrato estilizado permite evidenciar os aspectos essenciais. Para que fosse inteiramente realista, um mapa teria de ser desenhado à escala 1:1—o que o tornaria totalmente inútil. Em paralelo com a análise teórica, procurei acompanhar o texto com exem­ plos práticos e referências à bibliografia empírica relevante. O espaço dedicado à análise empírica é, contudo, relativamente reduzido. No entanto, a forma como as referências bibliográficas se encontram distribuídas ao longo do texto permite, assim se espera, que cada docente (e cada leitor, em geral) adapte o grau de profundidade na análise empírica aos seus próprios interesses e dispo­ nibilidade de tempo. Relativamente aos modelos teóricos utilizados, procurei seguir a estratégia que Eric Rasmusen descreve como “evitar gorduras desnecessárias”. A análise é apenas levada até ao nível de generalidade estritamente necessário para de­ rivar as ideias e as intuições relevantes. No entanto, com vista a facilitar o aprofundamento em cada assunto, são feitas ao longo do texto referências às contribuições fundamentais —no juízo do autor— para a Teoria da Economia Industrial (especialmente as mais recentes).*

) í I

*G. K. Chesterton, St. Thomas Aquinas, New York: Image Books, p. 158.

Prefácio

XI

Requisitos Apesar da estratégia indicada no parágrafo anterior, é importante notar que o livro pressupõe do leitor uma boa preparação em Microeconomia — correspon­ dente ao nível do Intermediate Microeconomics de Hal Varian, por exemplo —, e uma familiariedade mínima com Álgebra Linear e Cálculo. Na Uni­ versidade Nova, por exemplo, a disciplina de Economia Industrial I tem como pré-requisito o aproveitamento em Microeconomia I, que por sua vez tem corno pré-requisito o aproveitamento em Introdução à Microeconomia (tudo disci­ plinas semestrais). Algumas secções do livro, assinaladas com um *, são relativamente mais exigentes de um ponto de vista matemático e analítico. A continuidade do texto não é, no entanto, seriamente afectada pela omissão destas secções. Critério semelhante é também aplicável aos exercícios incluídos no final de cada capítulo. Aliás, alguns destes exercícios têm como função o aprofundar mento de temas referidos de passagem no texto principal.

Estrutura A organização do texto segue, em grandes linhas, o paradigma da estrutura-conduta-resultados de Mason-Bain-Scherer. Assim, depois de um capítulo de introdução e um outro sobre problemas de definição e medição (“Estrutura de mercado”), encontram-se quatro capítulos que constituem o núcleo da análise: os dois primeiros (“Modelos de oligopólio”, “Poder de mercado”) descrevem o sentido de causalidade “directo” dentro do esquema do paradigma; os dois últimos (“Barreiras à entrada”, “Fusões e aquisições”) debruçam-se sobre os chamados efeitos retroactivos dentro do mesmo esquema. Os Capítulos 7 a 9 podem ser interpretados como refinamentos da análise dos Capítulos 3 a 6. São considerados tópicos sobre discriminação de preços (7), diferenciação do produto (8), e investigação e desenvolvimento (9). Final­ mente, o Capítulo 10 debruça-se sobre o papel da intervenção do Estado no contexto da Economia Industrial. O aspecto mais inovador do livro consiste na incorporação, em quase to­ dos os capítulos, de material de investigação relativamente recente e como tal ausente de muitos outros livros de texto. Concretamente, são analisados os mo­ delos de Kreps e Sheinkman (duopólio com restrições de capacidade); Gelrnan e Salop (entrada em pequena escala); Jovanovic (entrada e saída em mercados concorrenciais); Grossman e Hart (integração vertical); GUbert e Newbery

XU

Prefácio

(dinâmica concorrencial com investigação e desenvolvimento); e vários ou­ tros. Estes trabalhos representam marcos importantes no entendimento de fenómenos centrais da Economia Industrial; e a forma complicada como foram originalmente apresentados não deve ser óbice a que sejam incorporados num livro de texto — desde que devidamente adaptados e simplificados.

Agradecimentos Antes de mais, devo agradecer ao Conselho Científico da Faculdade de Econo­ mia da Universidade Nova de Lisboa todo o apoio prestado, sem o qual este livro não teria sido escrito (pelo menos não em tão pouco tempo). A Donald E. Knuth e Leslie Lamport agradeço o tra­ balho de elaboração dos programas MTjjjX, programas utilizados na composição deste livro. Como o presente parágrafo dem onstra, trata-se de program as com um a qualidade e versatilidade notáveis, o que me facilitou muito a tarefa de orga­ nização e design gráfico. O meu obrigado também à pequena Alice, inspiradora das obras Alice's Adventures in Wondertnnd e Tkrovgh the I&oking Gloss]

& In tro d u ç ão

d en te liv ro c ita frequen­ tem e n te m t u obra» d e Lewle C arroll.

Num nível mais sério e profundo, gostaria de agradecer aos vários profes­ sores que despertaram o meu interesse pela Economia Industrial: na Universi­ dade Católica, os Professores Amado da Silva e Aníbal Santos; na Universidade de Stanford, os Professores Timothy Bresnahan, Paul Milgrom, Roger Noll, William Novshek e Robert Wilson. Um agradecimento especial é devido a Michael Riordan, que, não tendo sido meu professor no sentido formal da palavra, me ensinou muito do que hoje sei sobre Economia Industrial. Na elaboração do texto do livro, foram vários os colegas que me ajudaram com comentários e sugestões úteis: Fernando Branco (U Católica), António Brandão (U Porto), J. Pedro Pontes (ISEG) e J. Miguel Villas-Boas (Berkeley). Um agradecimento especial é devido a Pedro P. Barros (UNL), José M ata (Banco de P ortu g al e UNL) e Vasco Santos (UNL) que leram, releram e comentaram várias versões anteriores do livro. Algumas partes do texto bene-

Prefácio

xiii

ficiaram, directa ou indirectamente, de conversas com António Leite e Diogo Lucena (UNL). Agradeço ainda a todos os alunos de Economia Industrial na UNL que, com dúvidas e sugestões diversas, contribuíram para a melhoria da apresentação. Obviamente, nenhum dos aqui mencionados pode ser tomado como responsável quer pelas opiniões quer pelas deficiências do livro. Finalmente, agradeço a todos os meus professores no ensino pré-univer­ sitário. Embora o seu contributo não seja evidente das páginas deste texto, creio que merecem um crédito que vai muito para além do que normalmente recebem. A todos eles, como forma de agradecimento justo se bem que tardio, é dedicado este livro.

J i 1

')

;

Capítulo 1

Introdução ‘There’s glory for you!’ ‘I don’t know what you mean by “glory”,'Alice said. ‘I meant, “there’s a nice knock-down argument for you!” ’ ‘But “glory” doesn’t mean “a nice knock-down argument”,’ Alice objected. ‘When / use a word,’ Humpty Dumpty said in a rather scornful tone, ‘it means just what I choose it to mean—neither more nor less.’ Lewis Carroll, Through the Looking Glass. CORRENDO O r is c o de cair em preciosismos linguísticos, começamos este texto

com um esclarecimento sobre o significado da expressão “economia industrial”. Embora o nome desta área da economia seja aparentemente auto-esclarecedor, a verdade é que leva facilmente à confusão. A expressão “economia industrial”, pelo menos quando associada ao ramo da economia de que este livro trata, deriva de uma tradução mais ou menos directa do inglês industrial economics ou industrial organization. Ora o termo industry tem em inglês dois sentidos distintos. Segundo ò. Websterfs New World Dictionary, industry define-se como qualquer actividade económica, especialmente de manufacturação (v.g., the paper industry); neste sentido, falamos de industry por oposição a services ou agriculture. Em sentido mais lato, industry significa também qualquer actividade económica de grande es­ cala (v.g., the tourism industry). Em português, no entanto, apenas encontramos o primeiro sentido para a palavra “indústria”. Segundo o dicionário da Porto Editora, indústria é a “actividade económica que se utiliza de uma técnica, dominada, em geral, pela presença de máquinas ou maquinismos, para transformar matérias-primas em artefactos acabados”. Daí que o termo “economia industrial” esteja normal­ mente associado à ideia da “economia da ferrugem”. 1

Capítulo 1. Introdução

2

A noção do “iiiíllist,ria” subjacente a este texto corresponde ao segundo sentido da palavra industry acima referido; isto c, consideramos economia industrial o estudo de aetividades económicas de escala considerável (mais concretamentc, mercados), independente de se tratarem de aetividades indus­ triais, agrícolas, ou de serviços. Neste sentido, a designação mais correcta para a disciplina de economia industrial seria “Economia dos Mercados” , ou, dada a abordagem específica da disciplina, E conom ia dos M ercados Im perfeitos. Mas o estudo do comportamento dos mercados é, afinal, o objecto da Microeconomia. Por este motivo, G. Stigler defende que “there is no such subject as industrial organization”!1 Em defesa da independência da disci­ plina de Economia Industrial, devemos invocar que a análise microeconómica tradicional trata principalmente das estruturas de mercado simples e extremas (monopólio “puro” e concorrência perfeita), enquanto que a Economia Indus­ trial se preocupa principalmente com todas as estruturas de mercado que se encontram entre estes dois extremos. Além disso, o estudo das políticas gover­ namentais no sentido de melhorar a eficiência do funcionamento dos mercados, um tópico pouco aprofundado em Microeconomia, assume um papel central em Economia Industrial.

1.1

Dois exemplos ‘What is the use of a book’, thought Alice, ‘without pictures or conver­ sations?1 Lewis Carroll, Through the Looking Glass.

Neste momento, alguns exemplos serão porventura mais úteis que definições adicionais. Por este motivo, antes de discutir em pormenor algumas das questões centrais da Economia Industrial (Secção 1.2), apresentamos agora alguns casos concretos em que questões de Economia Industrial assumem um papel principal. ■ In d ú s tria farm acêutica. Um dos primeiros problemas que se põem ao procurar analisar a indústria farmacêutica é o da definição de m ercado. Considerar toda a indústria como um mercado único é certamentc pouco rea­ lista, pois incluir-se-iam no mesmo “saco" produtos que têm muito pouco a ver uns com os outros. Por outro lado, uma definição demasiado restrita (v.g,,* 'George J. Sligler, The Organization of Industry, Homewood, Illinois: R.D. Irwin, 11)68,

f

\

( f

1.1. Dois exemplos

\

3

por sub-sub-aplicação terapêutica) também tem os seus problemas: concretamente, é frequente a situação em que um mesmo medicamento tem várias aplicações terapêuticas. Se adoptarmos uma definição lata de mercado, então a concentração das empresasparecer-nos-á muito baixa:mundialmenté, existem bastantes grandes empresas, de dimensão relativamente semelhante. Se, pelo contrário, adoptarmos uma visão mais restrita, então o sector farmacêutico parecer-nos-á como uma série demonopólios e duopólios. Seja como for, o sector farmacêutico tem sido um alvo preferencial de acusações de p o d e r de m ercado exagerado. De facto, os preços dos medicamentos são tipicamente fixados em valores bastante superiores ao custo de produção. As m argens, medidas como (P —C ^ jP , onde P representa o preço e C* o custo marginal, são frequentemente próximas de 100%.2 Em sua defesa, as empresas farmacêuticas apresentam vários tipos de argumentos. Em primeiro lugar, é preciso notar que as empresas gastam um montante bastante elevado em investigação e desenvolvim ento (I&D). Ora estes custos têm de ser recuperados de alguma forma; daí, as margens elevadas que se praticam na venda de medicamentos. Em segundo lugar, a afirmação de que as empresas detêm posições d o m inantes (por vezes são o único produtor) em determinadas aplicações terapêuticas deve ser vista numa perspectiva dinâmica, pois a posição dominante é, em geral, meramente temporária: o aparecimento de um novo medicamento de qualidade superior, des­ coberto e patenteado por outra empresa, destrói parcial oü totalmente o poder de mercado detido pela primeira empresa. Finalmente —e este é porventura o argumento mais forte—, as empresas farmacêuticas argumentam que o ênfase nas acusações de poder de mercado constitui um forte erivresamento a favor da eficiência e stá tic a e em desfavor da eficiência dinâm ica, entendendo-se esta última como o ritmo de aparecimento de novos medicamentos e melhora­ mento dos já existentes. „ O governo dispõe de diversos instrumentos para balancear a eficiência estática com a eficiência dinâmica. O d ireito de p a te n te é porventura o mais importante. Trata-se de uma forma directa de atribuir poder de mer­ cado à empresa inventora. No caso específico do sector farjrtacêutico, também assumem grande importância o processo de aprovação de Povos medicamentos é superior à dos restantes sectores. Note que se trata de uma afirmação idiferente da anterior (a diferença está no valor dos custos fixos). A identificação destas duas afirmações tem sido um dos principais factores de confusão —não apenas neste sector— sobre a natureza do poder de mercado.

5

t * ( ^ ( ^ ( ^ (

t

( ' ^ f fr ^

"

r-

4

Capítulo 1. Introdução

(por vezes mais importante que o próprio direito de patente) e o tratamento legal dado aos genéricos, medicamentos química e/ou terapeuticamente equi­ valentes aos medicamentos patenteados e vendidos a preços substancialmente inferiores (os produtores de genéricos nao têm de incorrer nos elevados custos de investigação das grandes empresas). Apesar da insistência nos seus orçamentos de I&D, a verdade é que as empresas farmacêuticas gastam mais em publicidade, promoção e propaganda médica (ou simplesmente “publicidade”) do que em investigação (por vezes mais que o dobro). Não é raro que o ra tio p u b licid ad e/re ceitas exceda os 20%. Colocarse aqui o problema que se põe em muitos outros sectores: será que as despesas de publicidade têm um carácter inform ativo (logo útil), ou serão estas apenas um meio de p ersu asão do cliente, seja ele o médico ou o paciente? A resposta mais correcta parece ser “um pouco dos dois”. Por um lado, é evidente que há um mínimo de propaganda médica que é estritamente ne­ cessário. Por outro lado, encontram-se exemplos de medicamentos que devem o seu sucesso não tanto ás suas qualidades terapêuticas, mas principalmente a engenhosas campanhas publicitárias. Vejâ-se, por exemplo, a quota de mer­ cado conquistada pelo Zantac da Giaxo à custa do Tagamet da Smith-Kline (ambos são medicamentos contra úlceras). ■ T ra n sp o rte aéreo. Desde o acordo das Bermudas (1946), e com a excepção dos Estados Unidos desde 1979, o mercado do transporte aéreo in­ ternacional tem sido organizado segundo um modelo de acordos bilaterais. Dados quaisquer dois países, apenas as companhias nacionais de cada país têm autorização, em princípio, para estabelecer as ligações aéreas respectivas. Por exemplo, em princípio, apenas a TAP e a íberia estão autorizadas a voar entre Lisboa e Barcelona. Além disso, os acordos tipicamente prevêm a repartição equitativa das q u o tas d e m ercado (número de voos) e a fixação de tarifas comuns. Descontentes com as ineficiências provocadas por esta situação de poder de mercado, os Estados Unidos decidiram em 1979 liberalizar a entrada no mercado interno de transporte aéreo, seguindo aquilo que se veio a designar por open skies policy. Tal como o nome indica, a ideia principal da nova política consiste em permitir a qualquer companhia americana o estabelecimento de qualquer ligação aérea dentro dos Estados Unidos. Durante os primeiros anos após 1979, verificou-se um acréscimo muito significativo no número de companhias de aviação, nomeadamente através da e n tra d a de muitas pequenas empresas regionais. Por outro lado, as grandes

1.1. Dois exemplos

5

companhias aumentaram o número de ligações oferecidas. Como resultado, o n ú m ero d e concorrentes em cada mercado aumentou muito, o que se reftectiu num acréscimo de concorrência e decréscimo de preços. Se o primeiro choque no processo de liberalização norte-americana foi a entrada em massa, o segundo choque, sentido a partir de meados dos anos 80, foi de certa forma inverso. Com o acréscimo de concorrência, muitas empresas foram levadas a situações financeiras precárias que acabaram na falência e/ou aquisição por outras empresas. Como resultado deste processo de consolidação, o número de empresas tem diminuído progressivamente, sendo actualmente já inferior ao de 1979! A comparação entre os Estados Unidos (pós-liberalização) e á Europa per­ mite ter uma ideia sobre os custos de um mercado demasiado regulamentado. As tarifas europeias são tipicamente 50 a 100% mais elevadas que as ame­ ricanas, o que naturalmente se reflecte em ineficiência n a afectação dos recu rso s nos mercados europeus. No que respeita à eficiência p ro d u tiv a, é mais difícil obter estimativas exactas, mas as diferenças parecem significativas. Em 1986, a produtividade das seis maiores companhias europeias encontrava-se entre 20% (A/ita/ía) e 70% (British Airways) da produtividade das oito maiores empresas americanas.3 O estudo do caso americano é importante na medida em que nos encontra­ mos no começo do processo de liberalização do transporte aéreo europeu. Não querendo repetir alguns dos erros do processo americano — nomeadamente a enorme tu rb u lê n c ia decorrente de uma liberalização radical quase imediata —, optou-se na Europa pela remoção progressiva das medidas restritivas de­ correntes do acordo das Bermudas. Por exemplo, as quotas de mercado das duas transportadoras nacionais entre dois países já não têm de ser 50%, sendo tolerada uma margem de variação; já se permite actualmente que uma compa­ nhia do país A faça a ligação entre as cidades x e y do país B (nalguns casos, actualmente; em todos os casos, dentro de algum tempo); etc. Espera-se que o impacte da liberalização seja bastante Significativo, devido ao facto de a elasticidade preço da procura ser muito elevado. Por exem­ plo, em Maio de 1986, o Departamento de Turismo Irlandês designou uma nova companhia privada para estabelecer o serviço Dublin/Londres. A nova companhia estabeleceu uma tarifa bastante mais baixa que a praticada pela empresa instalada, tendo a última respondido com um decréscimo da tarifa. 3Cfr. David H. Good, M. Ishaq Nadiri, Lars-Hendrik Roller e Robin C. Sickles, “Efficiency and Productivity Growth Comparisons of European and U.S. Air Carriers: A First Look at the Data", Universidades de Indiana, Rice e Nova Iorque, e INSEAD, 1992.

Capítulo 1. Introdução

6

Como resultado, o tráfego aumentou cerca de 30% entre Maio e Dezembro de 1986.'1

1.2 Três questões centrais ‘I have answered three questions, and that is enough,’ said his father; Lewis Carrol, ./Mice's Adventures in Wonderland. Os exemplos acima discutidos são sugestivos no que respeita às questões cen­ trais da Economia Industrial. Várias sistematizações são possíveis, tendo-se aqui optado por considerar as seguintes três questões: (i) Existe poder de mercado? (H) Quais as consequências do poder de mercado? (iii) Que pode o Estado fazer para evitar as consequências negativas do poder de mercado?

Existe poder de mercado? Esta 6, compreensivelmente, uma questão importante. Pelo P rim e iro Teo­ re m a F u n d am en tal d a E conom ia do B em -E star sabemos que, não exis­ tindo poder de mercado (e verificando-se outras condições), a solução de equi­ líbrio é eficiente, não havendo lugar, por conseguinte, a qualquer tipo de in­ tervenção estatal (para além da distribuição do rendimento e outras medidas de melhoria da equidade). Muitos estudas têm sido elaborados com o objectivo de medir o grau de poder de~mercado na economia em geral e nalguns mercados em particular. Citaremas aqui dois que são particularmente significativos, quer pelos resul­ tados algo extremos a que chegaram, quer pela simplicidade da metodologia utilizada. Uma aproximação de primeira ordem à perda de eficiência devida aojpoder de mercado "consiste em assumir que o custo marginal é constante e medir a área do triân g u lo de ineficiência, isto é, a área compreendida entre a curva de custo marginal e a curva da procura, e entre a quantidade de equilíbrio e a quantidade de concorrência perfeita.**5 Mostra-se que esta área é aproxima­ damente dada por A = i r2PQe, onde r ~ P81, pp. 110-111.

í “'■'I

Capítulo 2. Estrutura de mercado

24 APCM Ward UPC

o

63.0 20.5 16.5

Como ê evidente, os valores dos índices de concentração seriam muito di­ ferentes consoante aplicados ao primeiro ou ao segundo conjunto de quotas de mercado. O segundo problema prende-se com a escolha do nível de agregação e cor­ responde essencialmente à questão da definição de mercado discutida ante­ riormente. Muitos dos processos contra empresas dominantes (cfr. Capítulo 10) resumem-se em grande medida a discussões sobre a definição relevante de mercado (e quota de mercado). Por exemplo, no caso United States v. IBM, o Governo americano acusou a IBM de posição dominante no mercado de com­ putadores mainframe (e de abuso desta posição dominante).6 Em 1983, as quotas deste mercado eram dadas por IBM Burroughs Honeywell NCR Outros

64 11 6 6 13

No entanto, a IBM argumentou, com sucesso, que a definição relevante deve ser a do “sector de processamento de dados”, que inclui, entre outros, os mini e os microcomputadores. Neste mercado mais alargado, as quotas eram, em 1983, IBM Digital Burroughs Control Data Outros

39 5 4 4 48

o que indica uma posição muito menos preponderante por parte da IBM. O Quadro 2.4 apresenta os valores correspondentes a outros três casos anti-trust semelhantes ao da IBM. Como se pode verificar, as medidas de concentração são efectivamente muito sensíveis ao nível de agregação de que se parte. 6Cfr. Walter Adama (Ed.)t The Structure of American Industry, Sétima edição, New York: McMillan, 1986, p. 244.

2.4. Medidas de volatilidade

25

Quadro 2.4: Definição de mercado e quota de mercado. %

Mercado restrito

%

75

Mercado E m presa

Du Pont (1956) Philadelphia Natl Bank (1963) Xerox (1975)

alargado

Materiais embalagem E.U.

90

Fonte: William G, Shepherd, The Economics of Industrial Organization, London: Prentice-Hall, 1985, p, 49.

A terceira limitação dos índices de concentração deriva do facto de se tratarem de medidas estáticas, não fornecendo qualquer informação sobre a evolução no tempo das quotas de cada empresa. Por este motivo, é útil con­ siderar também medidas de volatilidade. .>

2.4

Medidas de volatilidade

O grau de concorrência de um mercado está relacionado hão só com a con­ centração das quotas de mercado, mas também com a forma como a posição relativa das empresas evolui ao longo do tempo. Suponhamos que determinado mercado é composto, em qualquer momento do tempo, por uma empresa do­ minante; mas que a empresa que é dominante varia com frequência ao longo do tempo. E bem possível que este mercado tenha uma priestação mais próxima de um mercado concorrencial que outro mercado com mentir concentração mas posições estáveis ao longo do tempo. Com o objectivo de medir a intensidade da concorrência ao longo do tempo, foram propostas diversas medidas de volatilidade, ou instabilidade, das quo­ tas de mercado. Uma das mais conhecidas é o índice de in stab ilid ad e I , definido como ' =

(2-3) * i=l

:

onde Si2 e sü são as quotas de mercado da empresa i no péríodo 2 e 1, respec­ tivamente, e n é o número total de empresas em qualquer período (isto é, o

Capítulo 2. Estrutura de mercado

26

número rle empresas activas em pelo menos um período). É fácil verificar que o valor de I varia entre 0 (instabilidade mínima) e 1 (instabilidade máxima). O valor de 0 corresponde à situação em que todas as quotas de mercado se mantêm constantes. 0 valor de 1, pelo contrário, corresponde à situação em que todas as empresas presentes no mercado no período inicial têm quota de mercado nula no segundo período (naturalmente, por terem saído do mercado). Tal como as medidas de concentração, o índice de instabilidade tem alguns problemas de medição e interpretação. Um valor elevado de I pode ser mais o reflexo de um artefacto dos números que de um elevado grau de concorrência no mercado em questão. Tal pode resultar de uma definição incorrecta do mercado (v.g., automóveis de cilindrada entre 1,300 e 1,350 cm3) ou de um intervalo de tempo demasiado curto entre períodos (v.g., um ano no mercado de construcção naval, em que as encomendas são tipicamente plurianuais). Como utilizar as medidas de instabilidade em conjunção com as medidas de concentração? Vários autores defendem que as medidas de concentração são uma e sta tístic a suficiente, pois os mercados em que a concentração é maior são normalmente os mesmos em que as quotas de mercado são mais estáveis.*7 De facto, a correlação entre H e / é tipicamente negativa. Para o Canadá, por exemplo, estimou-se uma correlação p(H, I) = —.3. No entanto, embora este valor seja significativamente diferente de zero, é também significativamente diferente de 1, pelo que parece haver algum valor acrescentado na utilização de I. Por exemplo, J. Baldwin e P. Gorecki seleccionaram o grupo dos 35 sectores canadianos com mais elevado índice de concentração. Deste grupo, apenas 12 sectores se encontram entre os 35 com menor índice de instabilidade. Logo, a selee ção dos sectores potencialmente problemáticos seria muito diferente consoante se tomassem medidas de concentração ou medidas de instabilidade.8

2.5

Exercícios

■ 2.1 Considere os seguintes produtos: cimento, cortiça, águas minerais, automóveis, serviços bancários para pequenos depositantes. Em cada caso, determine o âmbito do mercado respectivo e apresente uma estimativa do grau de concentração. TCfr. FYederic M. Scherer, Industrial Market Structure and Economic Performance, Bos­

ton: Houghton Mifflin, 1980, p. 74. 8John R. Baldwin e Paul K. Gorecki, “Measuring the Dynamics of Market Structure” , Annales d ’économie et de Statistique, No. 15/16 (1989).'

27

2.5. Exercícios

Quadro 2.5: Empresas seguradoras com quota de mercado-superior a 2% em 1987. Notas: P = empresa pública; SA —sociedade anónima. Empresa 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13

Império (P) Mundial Confiança (P) Fidelidade (P) TVanquilidade (P) Bonança (P) Aliança Seguradora (P) Portugal Previdente (SA) Metrópole (SA) Europeia (SA) Trabalho (SA) Social (SA) Soc.Port.Seguros (SA) Garantia (SA)

Quota 14.19 12.71 11.0210.56 9.50 7.92 3.00 2.60 2.54' 2.50. 2.14, 2.10 2.03

■ 2.2 Com base nos valores do Quadro 2.5, calcule o intervalo de valores do índice de Herfindahl parado sector dos seguros em Portugal em 1991. ■ 2.3* A. Jacquemin propôs os seguintes requisitos para uma boa medida de concentração:9 1. Carácter não ambíguo. Dados dois mercados, deve. ser possível dizer inequivocamente qual deles se encontra mais concentrado. 2. Invariância à escala. A medida deve depender apenas da dimensão rela­ tiva de cada empresa. 3. Transferências. A medida deve aumentar quando se djminui a quota de mercado de uma pequena empresa à custa de uma grande empresa. 4. Monotonicidade no número de empresas. Se as n empresas tiverem quo­ tas de mercado idênticas, então a medida deve ser decrescente em n. 5. Cardinalidade. Dividindo cada empresa em k emprésáâ iguais, a medida deve decrescer na mesma proporção. 9Alexis Jacquemin, Economia Industrial Europeia, Lisboa: Edições 70, 1979.

28

Capítulo 2. Estrutura de mercado

Verifique se os índices Ck, H e ainda o índice “desvio padrão das quotas de mercado” (cr,} verificam estas condições. H 2.4* Mostre que H = 1/n + n V (sj), onde H é o índice de Herfindahl, n o número de empresas e V( sí ) a variância das quotas de mercado. Com base nesta equação, interprete o sentido da medida “número equivalente” de A delm an, definido como

1-1 -

2 .

<

L

t

N

ã

E

~

Í / H

.

< k

C v -1 \* -

z

A\ A\

\M»/ V ) r

I C^ -

M

í

~ z. S

-

V

-

C

U

"

u r

KA

m

V + i ^ -t

* M i1

í

U ;

K*

i 's z 'f c

-

H

-

Uc

. 2 VS

+ v\ ^

kw u i t M

M.

.

*V

__irv c> *

i :

rr\

Capítulo 3

Modelos de oligopólio 3.1

Introdução

n o s c u r s o s introdutórios de Microeconomia, ao falar sobre estrutura de mer­ cado, é costume estudar os casos extreme® de m onopólio e concorrência p erfeita. Exemplos práticos de monopólios (em Portugal) são a produção e distribuição de energia eléctrica e os transportes públicos urbanos; exemplos práticos de mercados que se aproximam do modelo de concorrência perfeita são a generalidade dos mercados agrícolas — por exemplo, o mercado do trigo — bem como diversos mercados financeiros e de câmbios. Apesar destes exemplos, constata-se que a grande maipria dos mercados se encontra numa situação intermédia entre monopólio e concorrência perfeita. De facto, mesmo que se encontre apenas um fabricante dê determinado pro­ duto, para que se trate de um monopólio é necessário adicionalmente que não exista nenhum fabricante de um produto razoavelmente substituto.1 Por ou­ tro lado, em muitos mercados que se aproximam do modelo de concorrência perfeita quanto ao número de empresas, nota-se a existência dé uma certa diferenciação entre os produtos das diferentes empresas. Uma primeira solução para este desfasamento entre a teoria e a prática consiste em generalizar os modelos de monopólio e de concorrência perfeita; surgem assim os modelos da em p re sa d o m in an te e de concorrência monopolística, a que faremos de seguida uma breve referência. Uma segunda

1Vários produtores de vinho franceses puseram recentemente a hipótese de substituir a cortiça peio plástico no engarrafamento do vinho. Queixam-se os franceses dos preços ele­ vados praticados pelos exportadores portugueses de cortiça, que detêm no mercado mundial uma posição de quase monopólio.

29

30

Capítulo 3. Modelos de oligopólio

solução, aquela que adoptaremos na maior parte deste capítulo, consiste em “atacar” directamente o problema da interdependência (ou comportamento estratégico) entre as empresas. Neste sentido, o final desta secção é dedicado a uma breve introdução à Teoria dos Jogos, o método de análise formal do comportamento estratégico.

3.1.1

O modelo da empresa dominante.

Não é raro encontrar mercados em que uma das empresas detém uma quota superior a 50%, por vezes superior a 75%, e um conjunto de pequenas em­ presas (não necessariamente numeroso) que repartem entre si o restante do mercado. Exemplos são o mercado de grandes computadores (mainframes) durante os anos 60 e 70, sendo a IBM a empresa dominante; e, durante vários anos, o mercado de filme fotográfico, sendo a Kodak a empresa dominante. Normalmente, a empresa dominante detém uma vantagem competitiva rela­ tivamente aos rivais, que pode advir de menores custos ou de uma qualidade (ou reputação) superior.23 O modelo da empresa dominante é especialmente apto para analisar este tipo de situações. O modelo baseia-s_e_nas_geguintes hipóteses: (i) as empre­ sas da chamada faixa concorren cial fas pequenas empresas) comportam-se como price takers, produzindo a quantidade que iguala o preço ao seu custo marginal; (ii) a empresa dominante comporta-se como um price malcer, tomando a estratégia da faixa concorrencial como um dado. Concretamente, dado qualquer preço fixado pela empresa dominante, a quantidade vendida por esta empresa igualaja_diferença entre ,a^procura de mercado e^a_quanjddade oferecida pela faixa concorrencial.? Seja D(p) a procura total e F(p) a função oferta da faixa concorrencial (isto é, a soma horizontal das curvas de custo marginal). Então, a empresa dominante procura maximizar (assumindo, para simplificar, que a função custo é linear e o custo marginal dado por c) n = (p-c)(D(p)~F(p)),

(3.1)

2Frequentemente, este domínio tende a diminuir ao longo do tempo; cfr. Exercício 3.2. Vd., no entanto, Paul Geroski, "Do Dominant Firms Decline?”, in D. Hay e J. Vickers (Eds.), The Economics of Market Dominance, Oxford: Basil Blackwell, 1987. Este autor de­ fende que as empresas dominantes são mais persistentes do que muitos autores argumentam, apresentando dados empíricos neste sentido. 3Um modelo alternativo da empresa dominante, desenvolvido na Secção 3.5 e devido a Stackelberg, considera a hipótese alternativa de que a empresa dominante fixa a quantidade inicialmente, seguindo-se a(s) restante(s) empresa(s) que fixa(m) também quantidades.

31

3.1. Introdução sendo a condição de primeira ordem dada por D -F C— “ dD _ dF 1

p

dp

(3.2)

Fp

Esta equação pode ser sucessivamente simplificada, obtendo-se D ~F p~c P

p —c P

_

1 - F /D €D + t p F / D

1 —Sp

(3.3)

+ SFiF ’

onde e j ) 5 —(d D/ dp)( p/D) é a elasticidade da procura, ep = {dF f dp) {pf F) a elasticidade da oferta da faixa concorrencial e sp = F / jD a respectiva quota de mercado. Recordemos que, em situação de monopólio, temos (p—c)/p = 1fep. Logo, o equilíbrio da empresa dominante corresponde a uma situação de m onopólio aten u a d o (pela existência de uma faixa concorrencial). Note-se que, em (3.3), tanto o numerador é inferior como o denominador é superior relativamente à situação de monopólio. Assim, a faixa concorrencial acLim rnmo travão ao poder de monopólio da empresa dominante: quanto m aior fnr ;1 qun^a de mercado da faixa concorrencial, s f , e/ou a elasticidade, da_.suaoferta, çf , t anto menor será o poder de mercado da empresa-dominante. Para finalizar, notemos que o^conceito — e a realidade — de uma “faixa concorrenciaE—á. também comum em mercados com várias empresas domi­ nantes. Nestes casos, é costume falar de gr upos estratég ico s: um grupo de empresas líderes e um grupode empresas marginais.4 Um exemplo deste tipo de estrutura é o sector segurador português, com cerca de 6 empresas dominantes e algumas dezenas de empresas mais pequenas.

3.1.2

O modelo da concorrência monopolística

Uma das críticas frequentemente apontadas ao modelo de concorrência per­ feita consiste na hipótese (demasiado extrema) da homogeneidade do produto. 4Cfr. Richard Caves e Michael Porter, “FVom Entry Barrière to Mobility Barrière” , Quarterly Journal of Economies 91 (1987), 241-267-

32

Capítulo 3. Modelos de oligopólio

De facto, encontramos muitos mercados em que o número de empresas é bas­ tante grande mas o produto vendido não é exactamente homogéneo. Exemplos incluem os mercados de shampôs ou de pequenos restaurantes. Com vista a considerar este tipo de casos, Chamberlin propôs como ponto de referência alternativo à concorrência perfeita o modelo da concorrência monopolística.5 Neste modelo, o número de empresas é muito grande, pelo que a estratégia de cada empresa tem um impacte negligenciável nas restantes empresas.. No entanto, devido à diferenciação do produto, a curva de procura enfrentada por cada empresa não é horizontal, isto é, cada empresa é um price maker. Um dos resultados da teoria de Chamberlin é que o abandono da hipótese de homogeneidade do produto não implica necessariamente o abandono de um dos resultados fundamentais do modelo de concorrência perfeita, nomeadamente que a livre entrada implica lucros nulos no longo prazo. Implica, sim, que este equilíbrio deixe de ser eficiente. Estas ideias são ilustradas pela Figura 3.1, que representa o problema de uma empresa-tipo no modelo de Chamberlin. Porque existe diferenciação do produto, a curva de procura enfrentada por cada empresa, d, é negativamente 5Richard Chamberlin, The Theory of Monopolistic Competition, Cambridge: Harv&rd University Press, 1933. Deve também referir-se o contributo anterior de Joan Robinson para o estudo da concorrência imperfeita.

3.1

Introdução

33

inclinada. No entanto, porque a entrada é livre, no longo prazo verifica-se entrada até que a curva de procura enfrentada por cada empresa seja tangente à curva de custos médios totais. Neste ponto, o lucro de cada empresa activa é máximo e nulo, atingindo-se por conseguinte o equilíbrio.6 A Figura 3.1 ilustra também o segundo ponto referido acima: ao contrário do que acontece em concorrência perfeita, o equilíbrio de concorrência monopolística é ineficiente quanto ao custo de produção. De facto, cada empresa produz uma quantidade menor que a que minimiza os custos médios, e tanto menor quanto maior for o grau de diferenciação do produto (isto é, quanto maior for a inclinação de d). Por outro lado, em equilíbrio, o preço fixado por cada empresa é superior ao custo marginal (cfr. Exercício 3.3).7 No entanto, isto não implica necessariamente que o equilíbrio seja, socialmente ineficiente; isto porque, para além dos custos de produção e quantidades totais, há também que ter em conta os benefícios inerentes à v ariedade, que dependem do numero de empresas e não somente das quantidades totais. Este é um ponto controverso, não sendo possível de momento apresentar resultados gerais satisfatórios, isto é, resultados que indiquem qual dos efeitos — minimização dos custos ou criação de variedade — é dominante do ponto de vista do bem-estar social.

3.1.3

Teoria dos Jogos: breve introdução

Uma característica comum dos modelos acima apresentados é a ausência de comportamento estratégico. A empresa dominante do primeiro modelo com­ porta-se efectivamente como monopolista, com a única nuance de que a curva de procura efectiva é função da oferta da faixa concorrencial. No segundo modelo, cada empresa é suficientemente pequena para que possa ignorar o impacte da sua estratégia na estratégia dos rivais. O oligopólio, objecto central da Economia Industrial, caso intermédio en­ tre monopólio e concorrência perfeita, distingue-se justamente pela in te rd e ­ p en d ê n cia entre as acções das diferentes empresas. Por este motivo, a Teoria dos Jogos, entendida como o estudo formal do relacionamento estratégico entre eO método de análise utilizado por Chamberlin é algo informal; a existência de um equilíbrio com as características propostas por este autor continua sendo um ponto contro­ verso. O leitor interessado e com facilidade matemática deverá consultar Oliver Hart, "Monopolistic Competition in the Spirit of Chamberlin: À General Model”, Review of Economic Studies 52 (1985), 529-546, e Mário Páscoa, “Noncooperative Equilibrium and Chamberlinian Monopolistic Competition”, Journal of Ecorwmic Theory 60 (1993), 335-353. 7Recorde-se que a curva de custo marginal intersecta a curva de custo médio no seu mínimo, sendo inferior à curva do custo médio quando esta é decrescente.

34

Capítulo 3. Modelos de oligopólio

agentes (exércitos, países, empresas, etc.), assume um papei muito importante em Economia Industrial.8 A análise formal de uma situação de comportamento estratégico começa pela formulação de um jogo. Um jogo é constituído por um conjunto de jogadores, um conjunto de estratégias possíveis para cada jogador, um con­ junto de funções utilidade também para cada jogador, e um conjunto de regras (quem pode fazer o quê e quando). Por exemplo, o Quadro 3.1 representa um jogo com dois jogadores (1: linha e 2: coluna), cada um com duas estratégias possíveis (a e b para o primeiro jogador, c e d para o segundo). Os valores em cada cela correspondem às utilidades dos jogadores 1 e 2, respectivamente, em função das estratégias escolhidas. Assim, se por exemplo o Jogador 1 escolher a estratégia b e o Jogador 2 a estratégia c, então as utilidades recebidas são 4 e 2, respectivamente. As regras do jogo são muito simples: cada jogador es­ colhe, independentemente do outro, a sua estratégia. Note-se que a utilidade do Jogador 1, por exemplo, é função da sua escolha e também da escolha da escolha do “rival” — encontramos aqui a interdependência de estratégias que é característica fundamental da Teoria dos Jogos. O objectivo da Teoria dos Jogos é principalmente de carácter positivo (por oposição a normativo): dado um conjunto de agentes racionais que interagem entre si, que tipo de comportamento devemos esperar de cada um? A resposta a esta questão é dada pelo conceito de solução, um método de, partindo da formulação de um jogo, chegar a um perfil de estratégias, uma para cada jogador, correspondentes à “previsão” do que cada agente racional escolheria. O conceito de solução de mais .vasta aplicação é indubitavelmente o equilíbrio d e ^ a s h ,( o u Nash-Cournot ou equilíbrio estratégico): um vector de estratégias (uma estratégia por cada jogador) constitui um equilíbrio de Nash se nenhum jogador puder melhorar (estritamente) a sua utilidade através de uma mudança unilateral da sua estratégia. No jogo considerado no Quadro 3.1, apenas o vector de estratégias (6, c) constitui tim equilíbrio de Nash. De facto, se o primeiro jogador escolhesse a sua estratégia alternativa, a, então a sua utilidade seria 3 em lugar de 4; por outro lado, se o segundo jogador escolher 80 desenvolvimento inicial da Teoria dos Jogos, no sentido aqui apontado, é atribuído a John von Neumann e Oskar Morgenstern, Theory of Games and Economia Behamor, Princeton: Prínceton University Press, 1944. Por vezes, o termo “teoria dos jogos" é também utilizado com referência à teoria combinatória de certos “jogos de mesa", como o Xadrez, Othello, etc. Dois bons textos introdutórios de Teoria dos Jogos são Eric Rasmusen, Games ímd ín/ormation, Oxford: Basil Blackwell, 1989; e Robert Gibbons, Game Theory for Applied Economiits, Princeton: Princeton University Press, 1992. Para um estudo mais aprofundado, Drew Pudenberg e Jean Tirole, Game Theory, Cambridge, Mass,: M1T Press, 1991.

3.2. O m odeb de Cournot

35

Quadro 3.1: Jogo com dois jogadores. Jogador 2 c 0 Jogador 1

a

3

b

4

1 2 . -2

d -1 1

a sua estratégia alternativa, d, então a sua utilidade seria 1 em lugar de 2. (Verifique que nenhum outro perfil de estratégias constitui um equilíbrio de Nash.) Boa parte da teoria do oligopólio, de que este capítulo constitui uma in­ trodução, baseia-se na aplicação da Teoria dos Jogos e do conceito de equilíbrio de Nash a modelos que procuram aproximar a realidade de um mercado oligopolista. Neste caso, os jogadores são empresas; as utilidades, lucros (nor­ malmente). O conjunto de estratégias pode ser muito variado; .neste capítulo, consideramos principalmente a quantidade produzida, mas também o preço e a capacidade produtiva. Finalmente, as regras de jogo normalmente conside­ radas são simplesmente “todas as empresas escolhem simultaneamente a sua estratégia” , embora outras variantes sejam também admitidas.

3.2

O modelo de Cournot

O primeiro modelo formal de oligopólio a considerar é o modelo de Cournot.9 Começaremos com o caso de um duopólio, generalizando depois para o caso de n > 2 empresas. As hipóteses fundamentais subjacentes ao modelo básico de Cournot são que (i) o produto das empresas é homogéneo, (ii) o preço (único) dejnercado resulta da oferta agregada das empresas, e (iii) as empresas determinam si­ multaneamente a quantidade oferecida.. De um ponto de vista da Teoria dos Jogos, temos a seguinte estrutura: a variáveljestratégica_mnnipulada_por cada empresa é a quantidade produzida; as quantidades são escolhidas simultanea­ mente; o lucro de cada empresa (a utilidade da cada jogador) é função da quantidade p rodu zida p o r essa em presa e do preço de m ercado, que p o r su a 9Agustin Cournot, Reckerehes sur les Príncipes Mathématiques de la Thêorie des Rickesses (1838). Tradução inglesa editada por N. Bacon, New York: Macmillan, 1897.

Capít ulo 3. Modelos de oligopólio

36

Figura 3.2: Óptimo da Empresa 1.

vez é função da quantidade produzida por ambas as empresas; finalmente, o ecmilíbiio de mercado é dado pelo equilíbrio de Nash deste jogo, também conhecido por equilíbrio de Nash-Cournot.

3.2.1

Derivação geométrica

Comecemos por derivar o equilíbrio de uma forma geométrica, considerando isoladamente o problema de maximização de uma dada empresa, seja a Em­ presa 1. Suponhamos que esta empresa tem a expectativa de que a Empresa 2 produzirá ao nível PM C < P 2 <

p M

(3.33)

•K

,

c

se

P 2 < C

Esta função vem assinalada na Figura 3.11. Assumindo que a Empresa 2 tem a mesma tecnologia que a Empresa 1 , a função reacção da Empresa 2 será, tal como anteriormente, simétrica relativamente à bissectriz do primeiro quadrante. Como se pode verificar, o equilíbrio de Nash-Bertrand, dado pela intersecçâo das funções reacção, corresponde a p f = p f = c, isto é, 0 preço e a quantidade de equilíbrio no modelo de Bertrand (com empresas idênticas) são iguais aos valores de concorrência perfeita.15 Ao falar do modelo de Cournot, vimos como a convergência para os va­ lores de concorrência perfeita se verifica de forma relativamente rápida (no­ meadamente no que se refere à perda de eficiência relativamente à situação de monopólio). No caso da concorrência em preços esta convergência verifica-se de uma forma ainda mais rápida: basta que haja duas empresas para que se atinjam os resultados do modelo de concorrência perfeita! 13Isto é verdade sob hipóteses muito gerais, incluindo a hipótese de procura e custos lineares. “ Aliás, qualquer preço pi superior a P2 implica lucro nulo para a Empresa 1. Por este motivo, a função reacção é neste caso uma correspondência. Para simplificar, consideraremos pi = c como a melhor resposta. 15Para o caso em que as empresas não são idênticas, vd. Exercício 3.17.

3.4. O dilema Cournot-Bertrand

49

Figura 3.11: Equilíbrio de Bertrand.

3.4

O dilema Cournot-Bertrand

Reiativamente ao modelo de Cournot, o modelo de Bertrand tem o atractivo de partir da hipótese, aparentemente mais realista, de que as empresas fixam preços e não quantidades. No entanto, o resultado desta hipótese é algo j 3urpreendente, mesmo paradoxal: se os custos marginais forem constantes e iguais entre empresas, então bastam duas empresas para que q preço de equilíbrio iguale o preço de concorrência perfeita e, consequentemente, a perda de eficiência em equilíbrio seja nula. Ora este é um .resultado de certo modo paradoxal, contrário à ideia convencional de que a,eficiência de mer­ cado aumenta gradualmente com q número de emprejàs, tendendo para o máximo (concorrência perfeita) quando o número de empresas tende para in­ finito. Neste sentido, o modelo de Cournot parece mais satisfatório. A confrontação entre os modelos de Cournot e Bertrand tem sido um ponto central da teoria do oligopólio. Conhecem-se, pelo menos,„três fôrmas de re­ solver o dilema da escolha entre os dois modelos. Uma primeira forma consiste em abandonar a hipótese dfi. Dro.duto homogéneo, supondo antes qüe se veri­ fica diferenciação do produto; como veremos no Capítulo. 8 , concorrência em preços com produto diferenciado não implica que o preçò seja igual ao custo marginal, resolvendo-se assim o “paradoxo de Bertrand”. Uma segunda via

'd'

50

Capítulo 3. Modelos de oligopólio

consiste em seguir uma análise explicitamente dinâmica da concorrência oligopolística; esta alternativa será tomada no capítulo seguinte e, tal como no caso do produto diferenciado, levará à. conclusão deque aconcorrência em preços é consistente com poder de_mercado em oligopólio. Finalmente, a terceira via consiste em abandonar a hipótese^ dg^custgs marginais, constantes. O extremo oposto a esta hipótese é o de restrições de capacidade, caso em que os cus­ tos marginais tendem para infinito quando a quantidade excede certo valor (a capacidade); consideramos de seguida este caso. Independentemente das diversas extensões que se possam considerar, deve notar-se que a confrontacão-entre os modelos de Cournot e Bertrand (e, em geral, entre modelos de oligopólio) é frequentemente posta nos termos errados. Os oligopóliosjiiferem muito entre si, quer no que respeita às tecnologias de produção, quer no que respeita à estrutura da procura, quer ainda no que respeita a diversos aspectos institucionais. Logo^nao deve surpreender que o modelo.de Bertrand seja melhor ajustado^a alguns mercados (v.g., certos mercados financeiros) e o modelo de Cournot a outros (v.g., certos mercados agrícolas). A análise que se segue pode ser útil nesta análise. ■ C o n co rrên cia em preços com restriçõ es d e capacidade. Até aqui, temos considerado apenas o caso em que os custos marginais das empresas são constantes. Esta hipótese pode frequentemente ser válida localmente, isto é, para pequenas variações da quantidade produzida. No entanto, a capacidade de produção de qualquer empresa é limitada. Se o nível de produção aumentar muito, então a empresa tem de recorrer a horas extraordinárias, aumento do número de turnos, etc., o que leya a um acréscimo dos custos marginais. Para além de certo nível, torna-se impossível, no curto prazo, aumentar ainda mais a produção. Uma forma estilizada de representar o fenómeno de custos marginais cres­ centes (aliás, uma que não está longe da realidade de muitos sectores) consiste em assumir custos marginais constantes até certo nível de produção (fc) e in­ finitos a partir desse nível de produção (cfr. Figura 3.12). Concretamente, vamos considerar o seguinte modelo de duopólio com dois estádios. Num pri­ meiro estádio, as duas empresas escolhem as suas capacidades, fc*, i = 1 , 2 . Num segundo estádio, ambas escolhem preços. Para simplificar, vamos assumir que existe um certo custo de .instalar capacidade, Ci(fcj), e que o custo de produção e nulo, desde que, claro está, ç» < fe*A ideia do modelo, que assim é mais realista que os modelos de Cournot e Bertrand, é que as empresas tomem decisões de longo prazo (v.g., capacidade de produção) bem como decisões de curto prazo (v.g., preço de venda).

3.4. O dilema Cournot-Dertrand

51

Figura 3.12: Função custo marginal com restrições de capacidade.

0 produto é homogéneo, ta! como nos casos anteriores. Logo, a empresa que fixar um preço inferior pode satisfazer toda a procura. No entanto, dado que as empresas têm restrições de capacidade, isto ê, não podem vender mais que fcj, o procura dirigida à empresa com preço superior, digamos a empresa i, não é necessariamente nula, antes será dada por rnaxfO, D ( p í ) —kj}. Isto é, se a empresa j , que fixa um preço inferior, puder satisfazer toda a procura (D(pi) < kj)y então a procura dirigida à empresa i é nula, Se, pelo contrário, a empresa j não puder satisfazer toda a procura (D(pi) > fcj), então a procura dirigida à empresa * é dada pela procura de mercado menos o valor de kj. O resultado da análise deste modelo, incluída em apêndice, é que os preços fixados no segundo período são iguais e t ais que a capacidade de produção de ambas as empresas é totalmente utilizada, isto é, pt — pj ~ P (k\ + fo), onde P ( ) é a inversa da função procura. Logo, o equilíbrio do jogo considerando os dois estádios, é equivalente ao de um jogo em que as empresas fixam capar cidades fcj e vendem qi — ki a um preço dado por P{ki ■$- A^) = P(gi + 92)Isto é, o equilíbrio do jogo de dois estádios é como o equilíbrio de Cournot, reinterpretando as quantidades fixarias pelas empresas como correspondendo a capacidades de produção. Que aconteceria se a ordem de fixação das variáveis .(uma das regras do jogo) fosse alterada, isto é. se as empresas fixassem nriméiro preços e depois capacidades de produção? Suponhamos que Ct (k{) = ck{. É lógico que, sendo Pi > c, a empresa i instale a capacidade necessária para satisfazer (exac-

52

Capítulo 3. Modelos de oligopólio

tamente) a procura que lhe é dirigida. Então o resultado deste modelo seria equivalente ao do modelo de Bertrand, reinterpretando as quantidades vendi­ d a s p elas em presas como correspondendo a capacidades de produção instaladas no segundo estádio. Como se vê, a ordem de movimentos não c indiferente. Para que o modelo (necessariamente estilizado) possa fazer sentido, há que considerar como pri­ meira decisão a decisão de iongqj»&zo, aquela que as empresas mudam com reduzida frequência. A segunrfc decisão, pelo contrário, deve ser a decisão de curto prazo, aquela que as empresas mudam com frequência. Porouê? A decisão de curto prazo tem como um dado a decisão de longo prazo: aliás, é isto que distingue o curto do longo prazo. Ora, para que tal seja verdade no modelo, um jogo de dois estádios, é necessário que a decisão de curto prazo venha depois da decisão de longo prazo. Sendo assim, a discussão acima apresentada leva-nos ao seguinte sumário da comparação entre os modelos de Cournot e Bertrand: mercados em que os yrecos se ajustam mais rapidamente aue as quantidades aproximam-se mais do modelo de Cournot; pelo contrário, mercados en\ que as quantidades se ajustam mais rapidamente que os preços aproximam-se mais do modelo de Bertrand. Dito de outra forma, a variável estratéeica relevante é aquela que se ajuste mais~Ientãmente.

3.5

O modelo de Stackelberg

Uma das hipóteses do modelo de Cournot é a da simultaneidade das escolhas de capacidade por todas as empresas. Esta hipótese corresponde a uma boa aproximação da realidade em muitas situações. Note-se, em particular, que a hipótese não significa que as decisões das empresas se dêem simultaneamente no tempo; o que é relevante é que cada empresa desconheça a decisão das empresas rivais no momento em que toma a sua própria decisão. Mesmo assim, encontramos muitas situações em que a hipótese de sequencialidade na tomada de decisões é a mais realista. Isto pode resultar de que uma das empresas se destaque como “líder” natural do mercado, ou simples­ mente do facto de uma das empresas se instalar no mercado suficientemente antes da(s) outra(s) (cfr. Capítulo 5). O modelo de Stackelberg corresponde, nas suas hipóteses, ao modelo de Cournot, com a diferença d e que as escqlhasde quantidade são sequenciais e não simultâneas. Nesta secção consideramos a versão mais simples do modelo de Stackelberg: duas empresas, procura linear e custos lineares.

3.5. O modelo de Stackelberg

53

rí 1* -'-i

Sendo as empresas jogadores racionais, a Empresa 1 (a empresa líder) escolherá a sua quantidade tendo em conta a escolha da Empresa 2 , que por sua vez é uma função da quantidade escolhida pela Empresa 1 . Concretamente, a escolha óptima da Empresa 2, no segundo estádio, é dada pela função reacçao dèssa mesma empresa, 42 (4 1 ), onde 41 é a quantidade escolhida pela Empresa 1 no primeiro estádio. Assim sendo, a escolha óptima da Empresa 1 consiste no ponto da curva