eBook DirConstitucional Parte1 v1 5

eBook de Mapas Mentais para concursos públicos  www.mapasequestoes.com.br   Autora: Terezinha N. Rêgo

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Direito Constitucional

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Competência Privativa ............................................ ........................................................................................... ...................................................................................................................................... ...................................................................................................................................... ........................................................... ............46 46 Competência Privativa ............................................ ........................................................................................... ...................................................................................................................................... ...................................................................................................................................... ........................................................... ............47 47 Ordem Econômica......................................... Econômica ........................................................................................ ...................................................................................................................................... ...................................................................................................................................... ..................................................................... ......................48 48 Ordem Econômica ‐ Exploração da Atividade Econômica pelo Estado ...................................................................................................................................................................49 ...................................................................................................................................................................49

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Teoria Geral da Constituição

Direito Constitucional

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Teoria Geral da Constituição – Concepções Clássicas

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Classificação das Constituições – 01

Direito Constitucional

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Classificação das Constituições – 02

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Resumo das Constituições Brasileiras

Legenda: AI: Atos Institucionais; LEGislativo; JUDiciário; EXECutivo; PR: Presidente da República

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Direito Constitucional

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 Aplicabilidade de uma nova constituição

Legenda> LO: Lei Ordinária; LC: Lei Complementar; UM: União; ADPF: Ação Declaratória Preceito Fundamental;

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Poder Constituinte

Direito Constitucional

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Modificações da CF/88

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Eficácia das Normas constitucionais

Direito Constitucional

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Teoria Geral do Estado – 01 – Conceitos e Regimes Políticos

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Teoria Geral do Estado – 02 – Forma de Governo e Sistema de Governo

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Teoria Geral do Estado – 03 – Forma de Estado

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Princípios Fundamentais - 01

Direito Constitucional

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Princípios Fundamentais – 02 – Objetivos Fundamentais

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Princípios Fundamentais – 02 – Relações Internacionais

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Cláusulas Pétreas

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Direitos Fundamentais

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Direitos Fundamentais (art 5º) – 01

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Direitos Fundamentais (art 5º) – 02

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Direitos Fundamentais (art 5º) – 02

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Direitos Fundamentais (art 5º) – 03 - Penal 01

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Direitos Fundamentais (art 5º) – 04 – Penal 02

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Remédios Constitucionais – 01

Direito Constitucional

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Remédios Constitucionais – 02 – Habeas Corpus

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Remédios Constitucionais – 03 – Mandado Segurança

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Remédios Constitucionais – 04 – Mandado de Injução

Legenda: MS: Mandado de Segurança

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Remédios Constitucionais – 05– Ação Popular

Legenda: PJ: Pessoa Jurídica; Min. Púb.: Ministério Público.; AI: Administração Indireta.

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Direitos sociais

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Direitos sociais – Direitos dos trabalhadores ‐parte 1

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Direitos sociais – Direitos dos trabalhadores – parte 2

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Direitos sociais –Direitos dos trabalhadores – parte 3

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Direitos sociais– Direitos dos trabalhadores – Direito dos Empregados Domésticos

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Direitos sociais – Direitos dos trabalhadores – Salário mínimo

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Direitos Fundamentais - Nacionalidade

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Direitos Fundamentais – Nacionalidade

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Direitos Fundamentais – Nacionalidade

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Direitos Fundamentais – Direitos Políticos – 01

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Direitos Fundamentais – Direitos Políticos – 02

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Distribuição de Competência Legislativa

Legenda> UN: União; EST: Estados; LC: Lei Complementar

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Competência Concorrente

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Competência Concorrente

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Competência Privativa

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Competência Privativa

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Ordem Econômica

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