E-Book Perito Judicial

 

E-Book Perito Judicial

Daniella M. N. Viana Perita e Administradora Judicial

 

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Você concorda que não irá copiar, redis distribuir ou explorar comercialmente qualquer parte deste documento sem a perm pe rmis issã são o expr expres essa sa da au auto tora ra.. Autoria

Dani Da niel ella la Me Mend ndon onça ça No Nova vaes es Viana iana Todos odos os Di Dire reit itos os Res eser erva vado doss

Daniella M. N Viana | Todos os direitos reservados

 

Índice Sobre a TG Perícia.....................................................4 Sobre mim...................................................................5 Introdução..................................................................10 Mercado de Trabalho na Perícia Judicial...................1 Judicial................. ..111 O que é a Perícia Judicial..........................................12 Os princípios da perícia judicial.................................13 Quem pode ser Perito Judicial...................................15 Assistente Técnico.....................................................17 As 7 Características do Perito Judicial de Sucesso...18 1 - Habilidades Técnicas 2 - Habilidades Comportamentais 3 - Saber onde e quando fazer credenciamento  junto aos Tribunais Tribunais 4 - Estar preparado para Nomeação 5 - Estruturar de maneira técnica a Proposta de honorários 6 - Elaborar o Laudo Pericial de maneira objetiva e conclusiva 7 - Homologação do Laudo Pericial Conclusão...................................................................26

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Sobre a TG Perícia A equipe da TG Perícia atua no mercado empresarial há mais de 15 anos, estamos estrategicamente localizados em Brasília e somos especialistas em Pericial Judicial. Em nosso quadro societário temos os sócios: Dani Da niel ella la M. N. Viana, iana, Advo Advoga gada da,, Peri Perita ta Aval Avalia iado dora ra e Administradora Judicial, Palestrante, especialista Legal Master em Direito Empresarial pelo IBMEC e extensão na Quinlan School of Business Executive Education Loyola University, University, Chicago Illinois. Thiiago Th

Guev uevar ara, a,

Perito

Con Conta taddor,

Liquidante

e

Interv Int ervento entorr Judici Judicial, al, Pós-Gr Pós-Gradu aduado ado em Control Controlado adoria ria,, Audi Au ditor toria ia,, Períc Perícia ia Cont Contáb ábilil com Docênc Docência ia em Ensin Ensinoo Superior, Membro da Comissão de Perícia, Mediação e Arbitragem do Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Distri to Federal – CRC/DF e Membro da Associação dos Peritos Judiciais, Árbitros, Conciliadores e Mediadores do Distrito Federal Federal – APEJUSDF. APEJUSDF. www.tgpericia.com.br

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Sobre Mim Meu nome é Daniella Viana, pode me chamar de “Dani”, prefiro ser chamada assim. Sou a irmã mais velha de uma família com 4 irmãos, casada com um marido maravilhoso, dois filhos lindos, uma menina dedicada e um menino inteligente, gosto muito de cozinhar para as pessoas que amo e sou apaixonada por viagens. Sempre tive o espírito empreendedor, logo aos 18 anos abri minha 1  empresa e com menos de 3 meses fui à °

falência. Mas não desisti... Daniella M. N Viana | Todos os direitos reservados | 5

 

... depois desta experiência impar comecei a trabalhar na área comercial sempre no departamento de vendas, ao long longoo do te temp mpoo me dese desenv nvol olvi vi e me to torn rnei ei Di Dire reto tora ra Comercial de uma Empresa do segmento imobiliário de Brasília. Ai Aind ndaa não não sati satisf sfei eita ta,, eu re reso solv lvii abri abrirr minh minhaa próp própri riaa imob im obililiá iári riaa e meno menoss de 6 mese mesess tive tive que que fe fech char ar as porta tass. Sempr empree fui boa na ár áreea com comer erccial, mas administrar

uma

empresa,

tomar

decisões

administrativas, comerciais, lidar com obrigações fiscais e ainda ter vida própria, são situações que as faculdades não ensinam. Enfim, voltei a ser corretora, trabalhava bastante, batia todas metas e ganhava todos os prêmios, mas ainda não me sentia realizada, sentia um cansaço enorme, tinha uma fragilidade emocional escondida em meio a tudo que vivia, meu corpo começou a dar sinais que algo não ia bem, engordei muito, tinha fortes dores de cabeça, sofria com um grau elevado de ansiedade, queda de cabelos, perdia as apresentações escolares dos meus filhos, não tinha meus finais de semanas livres, estava a ponto de ter um colapso nervoso. Foi quando resolvi parar tudo e mudar de vida...

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Mas não sabia o que fazer, era corretora de imóveis, estudante de direito com a faculdade trancada e em 2013 o mercado imobiliário estava em crise. Então decidi que seria diferente e busquei alternativas que me trouxessem Qualidade de Vida, esse era meu foco, trabalhar com Qualidade com Qualidade de Vida. Vida. Pesquisei todas as alternativas disponíveis no mercado e nessa busca me interessei pela área de Perícia de  Perícia Judicial, Judicial, como não conhecia muito bem a área, fiz um o curso de aval av alia iado dorr imob imobililiá iári rio, o, of ofer erec ecid idoo na époc épocaa pelo pelo meu meu conselho de classe. Fiz o curso no período do Carnaval, e foi desse jeito, enqu en quan anto to to todo doss vi viaj ajav avam am eu me pr prep epar arav avaa para para o SUCESSO!!   Me preparei para exercer a profissão de SUCESSO!! Perita Avaliadora Judicial. Como nada é perfeito me deparei com outro problema, eu sabia avaliar imóveis, mas não sabia o rito processual para a produção de prova pericial, como me inscrever no tribunal (meus professores da faculdade falavam que só amigo de juiz era nomeado perito), como fazer petição de honorários, como me manifestar quando criticassem o meu Laudo Pericial, como e quando me dirigir ao juízo e as partes (autor e réu) do processo. Mas estava decidida .....

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... foram quase três meses de peregrinação nos fóruns de Brasília, mas ninguém tinha as respostas exatas e sempr mpre pedia iam m para procura curarr outro tro seto torr ou um advogado. Foi quando descobrir, o caminho das pedras, fiz minha inscrição inscr ição no tribunal e com menos de 1 mês de cadastro recebi minha 1ª nomeação em um processo de re reno nova vaçã çãoo de al alug uguuel el,, na sem semana ana seg segui uint ntee outr outraa nome meaação ção em um proc rocesso grande, onde meus honorários foram superiores a 3 meses de trabalho do meu antigo emprego. As nomeações não param e seguem firmes até os dias de hoje. Conclui o curso de direito e passei na prova da orde ordem m ante antess mesm mesmoo de fo form rmar ar,, me espe especi cial aliz izei ei em direito empresarial com extensão em Chicago, somei os conh co nhec ecim imen ento toss té técn cnic icos os e hoje hoje at atuo uo ta tamb mbém ém como como Administradora Judicial. Com tudo isso, quero dizer a vocês, queridos e queridas colegas: A perícia Judicial salvou minha, hoje consigo or orga gani niza zarr minh minhaa agen agenda da profis profissi sion onal al sem sem prej prejud udica icarr minha agenda de mãe, esposa, filha e amiga, tenho tempo para estudar, praticar exercícios, cozinhar para minha família, sair com minhas amigas e viajar. viajar.

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Meu Objetivo com este e-book, é transmitir parte dessa experiência de maneira objetiva e prática para que todos possam transformar suas vidas, realizar sonhos e acima de tudo Qualidade tudo Qualidade de Vida. Vida. Tenham uma ótima leitura!! Dani Viana

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Introdução O e-book Perito Judicial foi desenvolvido com a intensão de desmistificar a Perícia Judicial, apresentar o universo de possibilidades existentes para atuação do profissional que ambiciona ser perito e de maneira prática ilustrar os pilares para formação do perito judicial.

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Mercado de Trabalho na Perícia Judicial Rece Re cent ntem emen ente te (2 (201 018) 8) o CNJ CNJ di divu vulg lgou ou a exis existê tênc ncia ia aproximada de 80 milhões de ações em tramitação nos nossos Tribunais, esse elevado número de processos representa a quantidade de oportunidade para quem atua na área de Perícia Judicial. Um querido professor uma vez me disse: “Todos os dias alguém se sente prejudicado, e a toda hora alguém ajuíza uma ação”, com isso quero dizer a vocês, para todos os processos que precisam de prova pericial (os que já existem e os que estão sendo ajuizados a todo momento), é uma oportunidade para o Perito Judicial, é também chance em em dobro para os Assistentes Técnicos. Temo emos aind aindaa as per eríc ícia iass para para fifins ns de pr proc oceesso ssos administrativos (DPVAT, Tribunal de Contas, Processos Administ strrat ativ ivoos e etc) e outra área a qual está crescendo muito, é a arbitragem.

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O que é a Perícia Judicial ?

A perícia Judicial possui previsão legal no Código de Processo Civil, é o direito que as partes possuem no decorrer do processo para empregarem/utilizarem todos os meios lícitos para provar a verdade dos fatos de modo no qual possa influir na convicção do juiz na hora de tomar decisões. Tradu raduzi zind ndo: o: a perí períci ciaa ju juddic icia iall é o mom momento ento para para produção de provas técnicas com intuito de nortear o  juiz para decidir de maneira justa, imparcial e correta. A perícia perícia judici judicial al é realiza realizada da por profiss profission ional al técnico técnico espe es peci cial aliz izad adoo e regul regular arme mente nte habi habililitad tadoo que que poss possua ua notório saber, o trabalho pericial será apresentado ao  juízo em formato de Laudo técnico.

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Os princípios da perícia  judicial 

  Imparcialidade

O Perito Judicial atua na condição de auxiliar do juízo e deve limitar o seu trabalho às questões técnicas. 

  Confidencialidade das informações

O perito Judicial deve manter a discrição em relação aos dados do processo, das partes e valores envolvidos. 

  Respeito a Legislação

Qualquer ato do perito, durante a produção de prova pericial, em desconformidade com a legislação vigente pode resultar em anulação do Laudo Pericial. 

  Transparência nos processos e procedimentos da produção da prova pericial

O Perito deve ser transparente com o Juízo e com as partes e dar tratamento equitativo as partes em todo o processo de produção da prova pericial.

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Os princípios da perícia  judicial



  Técnica e Qualidade para desenvolver o trabalho pericial

O peri perito to Ju Judi dici cial al deve deve se mant manter er cons consta tant ntem emen ente te atualizado

e

elaborar

o

Laudo

Pericial

com

embasamento técnico e metodológico conforme artigos e publicações da área na qual atua. O Laudo Pericial não é um documento apropriado para criar teses ou ter excesso de opiniões pessoais. 

  Objetividade e clareza nas informações informações

O principal ponto de critica de juízes e patronos das causas, é a falta de clareza e objetividade no Laudo Pericial. O Perito deve ter em mente que o Laudo é destinados a “leigos” em relação a sua especialidade, portanto textos muito técnicos e prolixos tendem a ter mais impugnações. 

  A perícia judicial deve deve ser conclusiva.

Devi De vido do a gr gran ande de quan quantitida dade de de pr proc oces esso sos, s, muit muitos os magistrados dão atenção especial à conclusão, portanto esse ponto do laudo pericial deve ser irretocável.

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Quem pode ser Perito Judicial ? Pode Po de ser ser Peri Perito to Judi Judici cial al o prof profis issi sion onal al le lega galm lmen ente te habilitado, ou seja, devidamente registrado no conselho de classe (se houver). Praticamente todos os tribunais exigem a certidão de regularidade no órgão de classe (CRC, CRA, CORECON, CRM, CREFITO, CRO, CRP, CREA, CRECI e etc) . Além de outras profissões podem ser perito o admi ad mini nist stra rado dorr,

cont contad ador or,,

econ econom omis ista ta,,

enge engenh nhei eiro ro,,

agrôno agr ônomo, mo, médico médico,, arquite arquiteto, to, engenh engenheir eiros, os, médicos médicos,, fisioterapeut fisiot erapeuta, a, odontólogo, odontólogo, biólogo, biólogo, assistente assistente sociais, sociais, corretor de imóveis, psicólogo, Advogado e profissionais da área de informática. Atualmente existem escritórios e empresas que atuam excl ex clus usiv ivam amen ente te com com perí períci cia, a, meu meu escr escrititór ório io é um exem ex empl ploo di diss sso, o, mas mas norm normal alme ment ntee é uma uma at ativ ivid idad adee secun se cunda dari riaa dos dos pr profi ofiss ssio iona nais is,, é uma uma fo font ntee de renda renda alternativa.

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Quem pode ser Perito Judicial ? Ness Ne ssee sent sentid ido, o, pode podem m ser ser peri perito toss os Prof Profis issi sion onai aiss Li Libe bera rais is,,

Func Funcio ioná nári rios os Públ Públic icos os,,

Func Funcio ioná nári rios os de

empresas Privadas, Aposentados e Autônomos. Existe ainda a possibilidade de atuação para todos os pro rofifiss ssio iona nais is que que

poss possua uam m

nív íveel

supe superi rioor,

esse esse

pr prof ofiss issio iona nall ir iráá at atua uarr como como peri perito to ju judi dicia ciall na Períc Perícia ia Grafotéc Grafo técni nica ca e Docu Docume mento ntosc scop opia ia.. É nece necess ssári árioo ter conhecimento técnico para identificar autenticidade de docum do cumen entos tos,, gr grafi afias, as, id ident entififica icarr fraud fraudes es e atesta atestarr a veracidade de provas documentais.

Importante destacar, para atuar como Perito judicial não é necessário fazer concurso público.

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Assistente Técnico O assistente técnico é o profissional contratado pelas partess (autor e réu) para auxiliar parte auxiliar em todo o processo processo no que diz respeito a prova pericial. No di dia-a a-a-di -diaa as part partes es sempr sempree pr proc ocura uram m os Peri Peritos tos Judiciais para atuar como assistente técnico, pois passa credibilidade e confiança. Existem profissionais que são muito mui to bem-suce bem-sucedid didos os e atuam atuam exclusiv exclusivame amente nte como como assistente técnico. Por exemplo, o meu sócio (Perito Contador) prefere atuar como assistente técnico. Os assistentes técnicos são de confiança da parte e não estão sujeitos a impedimento ou suspeição e o perito deve assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizarem, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias (art. 466). Dia Diante nte de noss nossaa expe experi riên ênci ciaa, a par arte te que que poss possui ui assi ssist sten ente te té técn cnic icoo cost costuuma obte obterr mai aior or êxit êxitoo na produção da prova pericial em relação a parte sem assistente técnico.

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As 7 Características do Perito Judicial de Sucesso 1 - Habilidades Técnicas

2 - Habilidades Comportamentais 3 - Saber onde e quando fazer credenciamento  junto aos Tribunais Tribunais 4 - Estar preparado para Nomeação 5 - Estruturar de maneira técnica a Proposta de honorários 6 - Elaborar o Laudo Pericial de maneira objetiva e conclusiva 7 - Homologação do Laudo Pericial

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1 - Habilidades Técnicas 

  O perito Judicial deve possuir habilidades técnicas e ser um especialista em seu ramo de atuação.



  Conhecime iment ntoo

Jur Juríd ídiico:

o

per eriito precisa ter

conhecimento da legislação, entender o processo, saber os momentos processuais e saber peticionar. 

  Domíni ínio de ferrame amenta tass Offices ces e sistema emas operacionais de acordo com o modelo de laudo a ser apresentado.



  É impres imprescin cindív dível el boa redação redação e entendi entendimen mento to dos termos jurídicos.



  Nunca Nunca,, nunca mesmo, fazer fazer juízo de valor sobre sobre o mérito da causa.

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2 - Habilidades Comportamentais O Peri Perito to Jud Judic icia iall é nome nomead adoo por suas suas inúme númera rass habi ha bililida dade dess técni técnicas cas e capa capaci cida dade de concl conclusi usiva va,, mas mas normalmente

são

destituídos

por

sua

conduta

inad inadeq equa uada da ou por por fa faltltaa de habi habililida dade dess té técn cnic icas as e comportamentais. Diante disso, é de suma importância desenvolver e treinar as habilidades comportamentais. 

  Integridade Integridade moral e ter credibilidad credibilidadee diante do juízo e das partes.



  Imparcial na elaboração do Trabalho Pericial.    Diligente, dedicado e minucioso. 

  Prudente na na execução execução do trabalho.



  Pensamento Crítico associado com raciocínio lógico. lógico.



  Deve Deve possui possuirr flexibi flexibilid lidade ade cognit cognitiva iva para procur procurar ar alternativas para resolver os problemas.



  O pr prof ofis issio siona nall técni técnico co espe especia cialilista sta deve deve poss possui uirr inteligência emocional para gerir seus sentimentos em relação as partes e a si mesmo, não podendo se envolver emocionalmente com o processo (mesmo que o patrono da causa critique o laudo pericial de forma pessoal, sendo descortês com o perito).



  Criativo para desenvolver com objetividade o Laudo pericial .

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3 - Saber onde e quando fazer o Cadastramento e Credenciamento junto aos Tribunais Agor Ag oraa que que vocês ocês já sabe sabem m das das opor oportu tuni nida daddes do mercado e as principais características do perito judicial,  já entenderam o que é a perícia judicial, sabem quais pro profifiss ssiionai onaiss pode podem m atu tura rarr como como per erititoo ju judi dici ciaal, assistente técnico e ficaram por dentro das habilidades nece ne cess ssár áriias para para ser ser um ót ótim imoo peri perito to,, che chegou gou o momento de fazer o cadastro. O nosso querido Código de Processo Civil dispõe que os Tribunais devem manter cadastro de profissionais habilitados em forma de banco de dados para auxílio do  juízo. O profissional interessado em atuar como perito deve efetuar o cadastro junto aos Tribunais, os documentos nece ne cess ssár áriios para para a re real aliizaçã zaçãoo do cad cadastr astroo são: são: Curr Cu rrícu ículo lo prof profis issi siona onall indic indican ando do sua espec especia ialilida dade de,, cert ce rtid idão ão de regul egulaari rida dade de emit emitid idaa

pel pelo

cons conseelh lhoo

regulador da sua profissão, certidões (especial, cível, crimin cri minal, al, trabalhi trabalhista, sta, eleitora eleitoral,l, receita receita federal federal e outras outras conforme edital de credenciamento do tribunal) Observação Importante: O banco de dados dos Peritos não é unificado, então é necessário fazer o cadastro e cred creden encia ciame mento nto em to todo doss os Trib Tribun unais ais (TJs, (TJs, TRT TRT e TRFs) por região.

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4 - Estar preparado para Nomeação A nomeação do Perito é feita pela Juízo, é um ato discricionário, onde o Juízo irá consultar o banco de dados do tribunal com os profissionais credenciados e aptos a exercer a função de auxiliar do juízo. Será organiz izaada list staa de perito toss na vara ou na secr se cret etar aria ia,, com com di disp spon onib ibililiz izaç ação ão dos dos docu docume ment ntos os exigidos para habilitação à consulta de interessados, para que a nomea omeaçção seja dist strrib ibuuíd ídaa de modo equitativo, observadas a capacidade técnica e a área de conhecimento, ou seja, todos credenciados pelo tribunal pode po dem m vi virr a ser ser nome nomead ados os para para at atua uarr como como peri perito to  judicial.

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5 - Estruturar de maneira técnica a Proposta de honorários Na mesma decisão de nomeação o juízo já intima o perito para apresentar a proposta de honorários. Na proposta o perito informa como serão as etapas de real realiz izaç ação ão do trab trabal alho ho peri perici cial al e por por meio meio di diss ssoo é formulado o honorário pericial. Observações importantes: - A proposta de honorário deve ser precificada conforme a

hora

profissional

e

outros

gastos

como

deslocamentos, exames laboratoriais, se for o caso. - Deve ser anexada na proposta o currículo do perito  judicial

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6 - Elaborar o Laudo Pericial de maneira objetiva e conclusiva O Laudo Pericial é a produção da prova Técnica, é nele que deve conter todas as informações relevantes para que o juiz possa embasar sua decisão. O laudo por ser um trabalho técnico científico deve respeitar as normas técnicas de redação e elaboração de parecer, bem como, ser escrito de forma clara e objetiva. Dent De ntro ro do la laud udoo dev deve cont conter er to toda da docu docume ment ntaç ação ão probatória, fotos e respostas aos quesitos.

O La Laud udoo peri perici cial al pr prec ecis isaa ser ser obje objetitivo vo sem sem te term rmos os técn técnic icos os desn desnec eceessár ssáriio de modo modo que di difificu cultltee o entendimento do juízo e das partes, o laudo dever ser conclusivo indicar de maneira exata seu resultado.

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7 - Homologação do Laudo Pericial O Perito dilig igeent ntee está semp empre dis ispponív íveel at atéé a homol ho molog ogaç ação ão do laudo laudo,, é tempe tempest stivo ivo em re resp spon onde derr todas as impugnações. Ás vezes a homologação do laudo pode ser demorada e no decorrer disso o juiz ou as partes podem precisar de esclarecimentos técnicos. Di Dian ante te do conv conveencim ncimen ento to do ju juíz ízoo pel eloo tr trab abaalh lhoo realizado, o laudo pericial será homologado, ou seja, validado pelo Meritíssimo Juiz, essa homologação pode vi virr por por meio meio de deci decisã sãoo in inte terl rloc ocut utór ória ia ou dent dentro ro da sentença. A homologação do Laudo judicial é a comprovação do conhecimento técnico e do empenho das habilidades sociais do Perito Judicial “O Expert” t”,, isso tr traaz notoriedade ao profissional, desperta a confiança do  juízo e aumenta o valor da hora técnica do profissional e às nomeações.

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Conclusão Todo profissional que não possua impedimentos legais pode atuar como perito judicial, esse profissional só vai precisar ser um especialista em sua área de atuação. Neste Ne ste ee-bo book ok troux trouxem emos os quest questõe õess que acred acredititam amos os fazer diferença no dia a dia do perito judicial, mas o pleno conhecimento dos art. 464 ao art. 480 do Código Processual Cível é essencial para todo perito judicial. A Perícia Perícia Judicial é um universo de possibilida possibilidades des a ser expl ex plor orad adoo por por você você prof profiss issio iona nall espec especia ialilist sta. a. É um segmento com honorários atrativos, e ao ser um Perito  judicial, você será um profissional diferenciado e requisitado no mercado de trabalho. Conect ctee-se com a gente te,, me sig igaa no instag tagram @peritajudicial_dani

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