DURKHEIM, Émile. As Regras do Método Sociológico - Resenha Crítica

RESENHA CRÍTICA DURKHEIM, Émile. As regras do método sociológico. Tradução: Paulo Neves e Eduardo Brandão. 3ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

AS REGRAS DO MÉTODO SOCIOLÓGICO Obra escrita em 1895 pelo sociólogo e filósofo francês Émile Durkheim (1858-1917). Durkheim foi pioneiro no estudo das ciências sociais e considerado como um dos pais da sociologia moderna. Durante sua vida acadêmica na Escola Normal Superior de Paris, onde cursava filosofia, Durkheim teve contato com as obras de Comte e Spencer, as quais influenciaram fortemente o seu pensamento. Para o autor, existe grande importância em fazer saber que um único indivíduo é incapaz de produzir por si só fatos que sejam de alguma relevância para as pesquisas das ciências sociais. Isto porque, para Durkheim, o indivíduo que vive em sociedade não age de acordo com seus desejos e anseios, e sim atua de acordo com as regras e doutrinas que lhes foram impostas pela educação e pelo convívio social. Os fenômenos que se passam na sociedade e que tem caráter externo ao indivíduo são considerados por Durkheim como fatos sociais. Por FATO SOCIAL Durkheim entende que são "maneiras de agir, pensar e sentir que apresentam essa notável propriedade de existirem fora das consciências individuais" (p. 2), ou seja, uma ação executada por um indivíduo mas que não foi inventada pelo mesmo porque já existia antes do nascimento do indivíduo. O fato de um indivíduo praticar uma religião, seguir suas doutrinas e dogmas é um exemplo claro dado de uma prática que não é interna do indivíduo. Não nascemos com religião pelo simples fato de que, quando ainda pequenos, não temos a capacidade de questionar a nossa própria existência e a prática da religião não nasceu do indivíduo pois esta já existia antes dele. O indivíduo ingressa na sociedade desde o seu nascimento, quando já começa a ser moldado pela família e pelas outras instituições que compõem a sociedade. A partir do convívio social o indivíduo assimila então as atitudes e hábitos que exercerá por toda a vida. A construção dos valores individuais em maioria das vezes é resultado da agregação das regras e valores morais do grupo do próprio indivíduo. Quando isso não acontece, ocorre a marginalização do indivíduo em relação ao seu grupo. A criação da personalidade individual depende em grande parte da referencia moral fornecida pelo grupo e, principalmente ao pais, a quem cabe o papel de doutrinar a criança para o convívio social, afinal a "educação tem justamente por objeto produzir o ser social" (p.6) Por muitas vezes o indivíduo sofre de doutrinação passiva, já que seguindo as regras do convívio social nenhuma medida coerciva se fará necessária para ajustar a conduta deste

indivíduo em particular. Portanto, por poucas vezes realmente o indivíduo chega a se questionar porque age como age, apenas age de acordo com as regras de educação e convívio que lhes foram passadas desde quando criança.

Quando não há tanta passividade do indivíduo em relação a sua conduta perante a sociedade esta usa de meios coercivos para reajustar a sua conduta, seja através de seus representantes legais quando a transgressão social se caracterizar como ilegalidade, seja através de segregação social quando não. Sendo assim, o indivíduo é um ator social, que interpreta no palco social o seu personagem. Este sendo obrigado a reprimir os seus instintos, seja pelo desejo da aceitação social, seja por efeito da coerção social que lhe é aplicada. "é fato social toda maneira de fazer, fixada ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior; ou ainda, toda maneira de fazer que é geral na extensão de uma sociedade dada e, ao mesmo tempo, possui uma existência própria, independente de suas manifestações individuais" (p. 13) Para Durkheim os fatos sociais devem ser tratados como coisas, e não como a ideia que se faz deles. Esta opinião tinha por objetivo credibilizar o estudo das ciências sociais, que até então sofriam críticas por seu método de estudo ser considerado como falho e incapaz de produzir resultados concretos. "Em toda ordem de pesquisas, com efeito, é somente quando a explicação dos fatos está suficientemente avançada que é possível estabelecer que eles têm um objetivo e qual é esse objetivo" (p.25). Os fatos se distinguem naqueles que podem ser caracterizados como normais ou patológicos, porém o estudo da ciência social é incapaz de fazer tal julgamento de valor. Resultados são apenas a conclusão do raciocínio metodológico da pesquisa, porém é possível encontrar um critério objetivo em que a ciência encontre nos fatos algo que permita distinguir a saúde da doença. Essa distinção é mostrada através de uma analogia com a dor. A saúde é a perfeita adaptação do organismo ao meio e a doença como tudo que a perturba. Durkheim classifica os fatos como sendo gerais ou normais aqueles que se aplicam a todos ou a grande maioria dos indivíduos de forma duradoura e como excepcionais ou patológicos aqueles que se aplicam a menor parte dos indivíduos e nem sempre de forma duradoura. Sociologia tem por objeto o estudo do tipo normal. Sociólogo tem a necessidade de sentir que pode aprender com os fatos que são objetivos. “para que a sociologia seja realmente uma ciência de coisas, é preciso que a generalidade dos fenômenos seja tomada como critério de sua normalidade” (p.75)

O autor crê que o estudo do método sociológico requer a utilização de espécies ou tipos sociais. Segundo Durkheim esses tipos sócias encontram-se reunidos de maneira como o estudo científico requer em sua metodologia para produzir resultados satisfatórios. É preciso, entretanto, desfazer-se dos fatos vulgares que, segundo o autor, são meramente demonstrativos e que podem colocar em xeque a confiabilidade dos resultados obtidos O autor justifica ainda o uso de tipos no estudo das ciências sociais por alegar que estes tipos existem no meio social pelas mesmas razões que as espécies existem no meio biológico. Para Durkheim, explicar a utilidade de um fato social não o definia e nem a sua origem. Ele propõe que o fato social seja explicado pela pesquisa da causa eficiente que este fato produz e a função que cumpre. Ao invés de buscar a causa dos fatos sociais nos fins ou na função que ele desempenha, se deve buscar entre os fatos sociais antecedentes. Por outro lado, “a função de um fato social deve sempre ser buscada na relação que ele mantém com algum fim social”. Deve-se ter rigor científico na explicação causal, dado que do fato social primeiro deve se buscar as causas para depois explicar-lhe as consequências. Segundo a concepção de causalidade, a um efeito corresponderia sempre uma mesma causa. Assim, se um fato tem mais de uma causa, então ele não é um fato único. NOSSO POSICIONAMENTO: O autor além de ter se dedicado na explicação do funcionamento da engrenagem social, dedicou-se também na à tarefa de tentar consolidar o estudo da sociologia e de outras ciências sociais como efetivo e capaz de produzir resultados cientificamente relevantes. Nos ficou claro que o autor via grande necessidade em uma mudança radical do paradigma do estudo social. Essa necessidade consistia em perceber que a sociedade é determinante no comportamento do indivíduo assim como o indivíduo, devidamente agregado ao seu tipo social, é utilizador e construtor de fatos sociais gerais. É perceptível que o pensamento do autor foi influenciado pela ideologia da corrente positivista. Fica claro que, ao definir alguns fatos como normais e outros como patológicos, o autor compartilha das ideias de pensadores como Comte. Pensamos ainda que Durkheim não se opunha a doutrinação social imposta, mas sim que via no seu estudo a possibilidade da estruturação de uma sociedade capaz de lidar com indivíduos com comportamento contrários ao socialmente aceitável. Recomendamos ainda a leitura da obra que se destaca como uma das grandes referências de estudo da sociologia moderna e ainda como um estandarte do pensamento social.

Palmas, 13.07.2013 Victor Guimarães Nunes