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COMO OBTER ÊXITO EM SUAS PERÍCIAS JUDICIAIS PERÍCIAS JUDICIAIS

 

Sumário 3

Introdução

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Os Autores

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Preciso de Assistente Técnico?

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A Importância da Indicação do Assistente Técnico nas pericias judiciais

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Formação Acadêmica dos Peritos

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Conteúdo do Laudo Pericial

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Análise Prévia dos Documentos

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Quesitos

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A Diligência

 

  Se você participa de processos periciais  judiciais de insalubridade e/ou periculosidade, a leitura desse e-book poderá ajudá-lo em algum momento. Para tanto, através de abordagem de situações cotidianas das perícias judiciais, acrescentamos dicas relevantes que podem significar o êxito ou não no processo pericial. Conhecer a estrutura de um laudo pericial, a rotina de uma perícia técnica, o tipo de abordagem ab ordagem realizada pelo perito judicial e principalmente os principais erros durante a realização das perícias  judiciais colaboram e desmistificam o tema, contribuindo para um bom desfecho favorável ao processo.   No intuito de contribuir e compartilhar experiências no segmento, reunimos algumas dicas e sugestões relevantes que certamente contribuirão positivamente no processo pericial.   Este e-book é o primeiro de uma série de outros que serão posteriormente lançados. Importante destacar que os demais e-books já estão em fase de produção, e assim como o inicial o conteúdo possui abordagem detalhada e prática sob a ótica de nossa experiência. Para tanto, receba neste momento o primeiro da série “Como Obter Êxito em Perícias Judiciais”.  

Boa leitura!

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Os Autores Carlos Rogério Diretor Executivo - Grupo Lavor

• Perito Judicial - TRT 2ª e TRT 15ª • Arquiteto e Urbanista • Pós-graduado em Engenharia de Seg. do Trabalho • Higienista Ocupacional • Instrutor de Direção Defensiva Defensiva - DETRAN-SP • Instrutor de Transporte e Cargas Perigosas • Membro da ACGIH (American Conference of Governmental Industrial Hygienists) • Membro da ABHO (Associação Brasileira de Higienistas Ocupacionais)

Tatiana Coaracy

Diretora Técnica - Grupo Lavor

• Perita Judicial - TRT 2ª e TRT 15ª • Arquiteta e Urbanista • Pós-graduada em Engenharia de Seg.do Trabalho • Instrutora de Direção Defensiva - DETRAN-SP • Membra da ACGIH (American Conference of Governmental Industrial Hygienists) • Membra da ABHO (Associação Brasileira de Higienistas Ocupacionais)

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PRECISO DE ASSISTENTE TÉCNICO?

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Preciso de Assistente Técnico?  

Inicialmente vamos entender qual a função do assistente na assistente na perícia:

  As partes do processo têm o direito de indicar indicar   um perito assistente que pode sugerir ao perito nomeado pelo juízo diferentes interpretações  interpretações  acerca do objeto a ser periciado.  

Cada assistente pode preparar um parecer técnico sobre os fatos,

garantindo assim que os subsídios apresentados ao juiz sejam amplos, mas não unilaterais.

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A IMPORT ÂNCIA DA IMPORTÂNCIA INDICAÇÃO DO ASSISTENTE TÉCNICO NAS PERÍCIAS JUDICIAIS

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A Importância da Indicação do Assistente Técnico nas Pericias Judiciais   Os processos judiciais trazem temas divergentes entre divergentes entre as partes envolvidas no processo, muitas dessas divergências são com relação a parte técnica. técnica. Para dirimir essas questões o Juiz da ação designa um Perito Judicial. Judicial. De acordo com legislação vigente, os peritos designados para avaliar Insalubridade e Periculosidade são Engenheiros ou Médicos do Trabalho devidamente habilitados, possuidores do conhecimento fático técnico, assim através de eperícia no aambiente de trabalho e levantamentos ambientais, entrevistas avaliando documentação de Segurança e Medicina do Trabalho da empresa emitirá o Laudo Pericial com o resultado de suas avaliações. Como qualquer profissional no ambiente de trabalho o perito pode cometer equívocos, falhas em suas avaliações e, portanto, realizar um enquadramento parcialmente ou até mesmo totalmente incoerente.

O acompanhamento do perito assistente técnico em todo processo pericial garante que a comunicação entre as partes seja estabelecida de forma técnica evitando equívocos durante a produção da prov prova. a.

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O perito assistente técnico contratado pela parte pode durante o processo pericial apontar sugestões, outros caminhos não analisados pelo perito  judicial, realizar análises pertinentes a documentação apontando outros caminhos tecnicamente possíveis.

  A principal etapa  etapa  do processo pericial, pericial, sem dúvida, é a diligência diligência realizada  realizada com data e hora marcada, antecipadamente pelo perito judicial ou, em alguns casos, considerada pela própria Vara do Trabalho durante a realização da audiência e registrada em Ata de audiência. É durante a diligência  diligência  que o perito realiza suas conclusões, conclusões, podendo sair convicto sobre pedido inicial, nesseassistente mesmo momento acompanhado partes envolvidas. No oprocesso, o perito deve demonstrar sua das convicção técnica e técnica  e dessa forma não deixando apenas para o Parecer Técnico esse papel.   Muitos são os advogados que atuam em parceria com peritos assistentes técnicos,, proporcionando um maior controle sobre a matéria técnica, técnicos proporcionando uma maior tranquilidade ao seu cliente e garantindo a comunicação de comunicação  de fato com o perito do juízo.

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FORMAÇÃO ACADÊMICA DOS PERITOS

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Formação Acadêmica dos Peritos

O perito judicial para avaliação de insalubridade e/ou   periculosidade precisa da formação em Engenharia, Arquitetura com especialização em em Engenharia de Segurança do Trabalho ou médico com especialização em medicina do trabalho.  novembro É importante queart. conforme a lei nº  7.410, de 27 de de 1985, salientar traz em seu 1º a exclusividade do exercício da Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, sendo: “I - ao Engenheiro ou Arquiteto, portador de certificado na especialização de engenharia de Segurança do Trabalho, a ser ministrado no país, em nível de pós-graduação.” (DECRETO Nº 92.530, DE 9 DE ABRIL DE 1986.)

E no art. 3º da mesma lei: O exercício da atividade de Engenheiros e Arquitetos na especialização de Engenharia de Segurança do Trabalho dependerá de registro em Conselho Regional de Engenharia,  Arquitetura e Agronomia, após a regulamentação desta lei(...).

  A partir de 2010, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo se tornou o conselho profissional de arquitetos e urbanistas, em lugar do CREA como estabelecido na lei federal nº 12.378/2010, de criação do CAU.   Dessa forma 3 são os conselhos no país que regularizam o exercício dos profissionais que realizam perícias judiciais de insalubridade e/ou periculosidade, sejam eles Especialistas em Engenharia de Segurança do Trabalho regulamentados pelo CREA e o CAU ou Médico do Trabalho regulamentado pelo CRM.

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CONTEÚDO DO LAUDO PERICIAL

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Conteúdo do Laudo Pericial   O Laudo Técnico é um documento que o Perito deve elaborar com base em seu pleno conhecimento da avaliação em pauta.   No CPC (Código de Processo Civil) há um artigo específico sobre o que deve conter obrigatoriamente um laudo pericial. Abaixo você pode conferir tal artigo: Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015  Art. 473. O laudo laudo devperícia; deverá erá conter: I - a exposição dopericial objeto da II - a análise técnica ou científica realizada pelo perito; III - a indicação do método utilizado, esclarecendo-o e demonstrando ser predominantemente aceito pelos especialistas da área do conhecimento da qual se originou; IV - resposta conclusiva a todos os quesitos apresentados  pelo juiz, pelas partes partes e pelo órgão do Ministério Público. § 1o

No laudo, o perito deve apresentar sua fundamentação em linguagem simples e com coerência lógica, indicando como alcançou suas conclusões. §  2o É vedado ao perito ultrapassar os limites de sua designação, bem técnico como ou emitir opiniões pessoais que excedam o exame científico do objeto da perícia. §  3o Para o desempenho de sua função, o perito e os assistentes técnicos podem valer-se de todos os meios necessários, ouvindo testemunhas, obtendo informações, solicitando documentos que estejam em poder da parte, de terceiros ou em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao esclarecimento do objeto da perícia.

  O prazo de apresentação do Laudo Pericial é determinado pelo Juiz simultâneo a nomeação do Perito especializado no objeto da perícia.

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ANÁLISE PRÉVIA DOS DOCUMENTOS

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Análise Prévia dos Documentos

Uma das partes importantes da perícia é a análise de documentos   que contém informações importantes para subsidiar a avaliação do Perito. Alguns deles são: PPRA   O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais é um conjunto de

ações que visam preservar a segurança, saúde e integridade das pessoas que trabalham em lugares com a existência de riscos ambientais. PCMSO

  O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional serve para prevenir e controlar os danos à saúde dos empregados, principalmente no que diz respeito às doenças relacionadas ao trabalho. PPP

  O Perfil Profissiográfico Previdenciário é um formulário que possui todas as informações relativas ao empregado , como por exemplo, a atividade que exerce, o agente nocivo ao qual está exposto, a intensidade e a concentração do agente, exames médicos clínicos, além de dados referentes à empresa.

Além destes, outros documentos podem ser solicitados para análise.

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QUESITOS

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Quesitos   Quesitos são perguntas realizadas após a leitura da Inicial para fins de esclarecimento de esclarecimento  de dúvidas e levantamento de questões relativas ao processo pericial. O assistente técnico tem papel fundamental nesta etapa pois etapa pois é ele que assessora o advogado  advogado  no âmbito técnico da perícia apresentando quesitos antes do laudo pericial ser protocolado em juízo.

É importante ressaltar que um bom assistente técnico  técnico  é objetivo e segue uma linha de coerência coerência na  na formulação de quesitos para não se desvirtuar do desvirtuar do assunto tratado.

  O Assistente técnico ao elaborar os quesitos deve ater-se às questões técnicas,, ou seja, não há necessidade de técnicas necessidade de realização de número elevado de quesitos   repetitivos e sim de quesitos quesitos realmente efetivos acerca do objeto periciado. Tal postura é incoerente, uma vez que pode provocar animosidades entre o Perito do Juízo e a parte Reclamada.

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A DILIGÊNCIA

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A Diligência

  Após a definição da realização da perícia técnica, para apuração do pedido de insalubridade ou periculosidade o perito designado deverá realizar o comunicado com comunicado com pelo menos 5 dias de antecedência,, em algumas Varas do Trabalho pode acontecer do antecedência agendamento ser realizado já na Ata de Audiência, definindo local, dia e horário da diligência.   Muitos peritos quando enviam a comunicação às comunicação às partes com a definição de data e horário  horário  da diligência, solicitam previamente a separação de documentação  documentação  inerente à atividade do (a) Reclamante. Tais documentos merecem atenção e devida análise previa por parte dos Assistente Técnicos. Deve-se Devese ainda ter atenção quanto: • Reserva

de vaga de estacionamento ao Perito do Juízo;

• Prévia liberação de acesso do acesso do Perito • Cumprimento do horário agendado; horário agendado;

do Juízo;

  Tais cuidados básicos merecem atenção, atenção, visto que a maioria dos peritos marcam diversas perícias em um mesmo dia  dia  e em consequências de atrasos por parte da Reclamada pode prejudicar o bom andamento dos trabalhos periciais. Quanto ao estacionamento vale destacar que muitos equipamentos utilizados durante a perícia ambiental têm valor elevado, elevado , não é raro o perito mencionar que o valor dos equipamentos portados tem custo mais elevado do que o próprio veículo.

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Afinal todos envolvidos em um processo pericial desejam o   mesmo, ou seja, o esclarecimento do processo em questão, seja, em condição ou não de insalubridade ou periculosidade. Não é raro nos depararmos com perícias onde existam 2, 3, 4 ou mais reclamadas, onde mais de 10 pessoas precisam acompanhar a diligência, por isso a pontualidade, organização com esses pontos iniciais tem nos demonstrado como boas práticas e princípios de respeito  respeito  que contribuem na condução do processo pericial.   Em muitas situações não há possibilidade de disponibilizar vagas, simplesmente porque o local não possui estrutura, como por exemplo: pequenos comércios, atividades desempenhadas na rua ou em terceiros pode inviabilizar tal ação. Mais sem dúvidas quando possível, ações como deixar informado na portaria  portaria  sobre a diligência para diligência para uma rápida comunicação com as partes que acompanharão, disponibilizar vaga para veículo quando possível e reservar uma sala de reuniões com toda documentação solicitada  solicitada  agiliza o processo pericial, demonstra organização e evita rugosidades com o Perito do Juízo.

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Além dos cuidados iniciais, a definição prévia  prévia dos participantes que   irão acompanhar a diligência,  diligência,  bem como notificação, pode evitar ausências importantes  importantes  que podem contribuir nos esclarecimentos da atividade exercida pelo reclamante.   Normalmente sugerimos que um funcionário do departamento de Recursos Humanos e o encarregado direto do (a) Reclamante acompanhem todo processo pericial  pericial  e pelo menos um funcionário que tenha a mesma função do Reclamante (paradigma) para detalhamento da atividade dependendo do desenvolver da perícia. Neste caso os esclarecimentos do (a) paradigma são muito utilizados quando uma das partes não concordam com a descrição da atividade relatada ao perito durante a diligência ou discordância de atividade.   Não raro o reclamante não consegue esclarecer com clareza suas atividades com detalhamentos necessários ao deslinde da matéria técnica, portanto, um funcionário com total conhecimento  conhecimento  de todas as atividades do reclamante é fundamental fundamental nesta  nesta fase.

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Conteúdos em nossas Redes Sociais

@lavorperícias

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Esperamos que as informações aqui reunidas a partir dos assuntos e dicas abordadas, de acordo com experiência do nosso dia a dia, possam com certeza em algum momento do seu processo pericial ser a diferença positiva em busca do êxito no processo. Se quiser saber mais como potencializar os resultados, condução de pericia, técnicas periciais e muito mais entre em contato conosco. Desejamos muito sucesso! GRUPO LAVOR

PERÍCIAS JUDICIAIS

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Dados da publicação 1ª Edição - Janeiro de 2018 Mídia: formato PDF com distribuição gratuita – Permitida transmissão do arquivo PDF em qualquer rede.