Doutrina FT
August 5, 2022 | Author: Anonymous | Category: N/A
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POLÍCIA MILITAR MILITA R DO ESTADO DO TOCANTINS
REGIMENTO INTERNO DA FORÇA TÁTICA TÁTICA
PALMAS – TO
2019
REGIMENTO INTERNO REGIMENTO INTERNO E DOUTRINÁRIO DE FORÇA TÁTICA CAPÍTULO I DA DESTINAÇÃO E DA ATRIBUIÇÃO Seção I Da finalidade, destinação e subordinação Ar t . 1º Art 1º - A FORÇA TÁTICA (FT) (F T) é uma subunidade dentro das Unidades - UPMs Operacionais da PMTO e destina-se aplicação de recursos administrativos, operacionais, humanos e materiais ao policiamento repressivo, ostensivo e preventivo na modalidade de patrulhamento tático especial. É operacionalmente subordinada aos Comandantes das respectivas UPMs e tem como missão principal as ações de patrulhamento tático no atendimento de ocorrências de maior complexidade e outras que fujam do cotidiano normal da UPM. UPM. § 1º - O presente Regimento estabelecendo preceitos para o perfeito funcionamento da Força Tática, de acordo com a legislação vigente. § 2º - A subunidade de Força Tática é composta por policiais com Curso de Força Tática (CFT), divididos div ididos por equipes, que deverão conter quatro policiais militares, excepcionalmente três, para veículos de quatro rodas, de forma a proporcionar maior segurança para os operadores e para a comunidade. Ar t . 2º -- A Art A Força For ça Tática atuará dentro da circunscrição da sua Unidade, podendo deslocar-se para apoiar outras áreas, desde que autorizados pelo grande comando ao qual são subordinados. s ubordinados. Ar t . 3º Art 3º – – Cabe ao Comandante de Unidade designar, preferencialmente, um Oficial com Curso de Força Tática (CFT) para o comando, coordenação e controle do efetivo da Força Tática, na não designação de oficial com CFT na unidade, o graduado mais antigo, com curso de Força Tática coordenará as ações operacionais sob o comando de um oficial designado para a função. Ar t . 4º Art 4º – – O Comandante da Força Tática deverá proporcionar ao seu efetivo condições para a realização periódica de atividades físicas e aperfeiçoamento da técnica policial, bem como, incentivar a busca pelo conhecimento no que diz respeito às ações e atividades de patrulhamento tático existentes na área de segurança pública. Seção II Das Atribuições da Força Tática
Ar t . 5º Art 5º - A Força Tática tem por circunscrição toda área da UPM a que pertence e a critério do Comandante Geral, como FORÇA TÁTICA ESTADUAL, atuará em todo Estado do Tocantins. Parágrafo Único – A critério do Comandante Geral, poderá ser designado um – A coordenador estadual da Força Tática, sendo que este deverá ter o Curso de Força Tática. Artt . 6º - Incube à Força Tática: Ar I – – Realizar Realizar o policiamento tático-ostensivo nas áreas urbanas e rurais dentro da circunscrição de sua Unidade, apoiando as equipes de área nas ocorrências; IIII – – apoiar apoiar outras Unidades quando solicitado, em caso de grave perturbação da ordem, devidamente autorizado pelo seu respectivo comandante da UPM; III III – – Realizar Realizar ações ostensivas e preventivas de saturação, recobrimento e repressão ao crime organizado; V – – realizar, realizar, excepcionalmente, operações com cães; VI – – atuar em eventos esportivos e culturais, realizando o patrulhamento tático; VII – realizar VII – realizar operações de choque ligeiro, intervenção em estabelecimentos prisionais, cerco e bloqueio, reintegrações de posse e manutenção da ordem em ambientes conflagrados; VIII – realizar VIII – realizar o policiamento de divisas, no combate aos crimes fronteiriços de sua circunscrição; IX – – outras ações de intervenções táticas, excetuando as intervenções características da Companhia Independente de Operações Especiais - CIOE. CAPÍTULO II DA ORGANIZAÇÃO E DA ESTRUTURA Seção I Da Estrutura Ar t . 7º Art 7º - A Força Tática, subunidade pertencente às unidades operacionais da PMTO, terá a seguinte composição: I – – Comandante Comandante da Subunidade de Força Tática; IIII – – Auxiliar Auxiliar da Subunidade de Força Tática; III III – – Equipes Equipes Operacionais;
Ar t . 8º - Dentro da estrutura organizacional da Unidade Operacional, a Força Art Tática poderá formar uma Companhia ou um Pelotão, neste caso, poderá estar subordinada a uma Cia Operacional da UPM. Parágrafo Único - A subdivisão da Força se dará da seguinte forma: Parágrafo I – Sendo a subunidade uma Companhia, esta será formada por Pelotões de FT – Sendo Barca, Pelotão de FT Cães e Pelotão de FT Motos, Motos , conforme existir na UPM; II - Sendo a subunidade um Pelotão, este será formado por Grupos de FT Barca, Grupo de FT Cães e Grupo de FT Motos. Os Grupos serão formados por Equipes de FT Barca, Equipe de FT Cães e Equipe de FT Motos. Seção II Das atribuições do Comandante da Subunidade Artt . 9º -- Cabe Ar Cabe ao Comandante da Subunidade de Força Tática: I.
Coordenar e Controlar as atividades da Força Tática;
II.
Repassar ao Comando da Unidade sobre quaisquer alterações, bem
III.
como se inteirando das determinações diárias; Exercer as funções de TÁTICO COMANDO;
IV.
Proporcionar a realização de instruções para o efetivo da Força Tática;
V.
Assessorar o comandante de unidade em questões técnicas/operacionais pertinentes as atividades de patrulhamento tático,bem como, representalo, quando requisitado;
VI.
Fiscalizar e orientar o efetivo da Força Tática primando sempre pela manutenção da hierarquia e disciplina, e o respeito a este Regimento e demais normas pertinentes;
VII.
Conceder entrevistas aos veículos de comunicações, quando autorizado pelo comandante de unidade, sobre ocorrências atendidas pela Força Tática, conforme diretrizes da Assessoria de Comunicação da PMTO;
VIII.
Promover a autoestima elevada, através do reconhecimento e valorização do efetivo elevando a moral da tropa para a qualidade total do cumprimento de ordens do Comandante da Unidade;
IX.
Zelar pelas condições dignas de trabalho de seus comandados, bem como, estimular eventos socioculturais, adequações técnicas e doutrinárias e o bem-estar geral da tropa.
Artt . 10 Ar 10 – A – A Força Tática atuará no patrulhamento tático em viaturas com quatro rodas, denominadas “Barcas”, como são conhecidas no patrulhamento tático
especial, que deverão ser camionetes ou camionetas, com tração 4x4, com cubículo e equipamentos ostensivos necessários. Ar t . 11 Art 11 – – As Unidades poderão dar origem à Força Tática voltada ao patrulhamento em motocicletas específicas para a atividade de patrulhamento tático em duas rodas, sendo que estas deverão possuir no mínimo 660 cilindradas, visando maior agilidade nos deslocamentos. § 1º - Para o Policial Militar operar na Força Tática em motocicletas, é necessário, o voluntariado, ter o Curso de Força Tática juntamente com Curso de Pilotagem de Alto Risco ou qualquer curso tático de Motopatrulhamento Motopatrulhamento.. § 2º - O patrulhamento será feito com 04 (quatro) policiais, sendo 02 (dois) em cada moto, formando assim, os quatro policiais e duas d uas motos uma só equipe, ou seja, devendo sempre fazer o serviço de patrulhamento tático-ostensivo, juntos, sendo vedada a dissolução da equipe para patrulhar áreas diferentes ao mesmo tempo. Ar t . 12 - As Equipes operacionais serão comandadas por Tenentes, Art Subtenentes e Sargentos e, na falta destes, por um Cabo mais antigo, todos com Curso de Força Tática e seguirão a seguinte composição básica geral: I – – EQUIPE DO TÁTICO-COMANDO, tendo como comandante o Oficial coordenador direto que controla e fiscaliza as atividades operacionais, sendo o chefe do serviço na execução das ordens e diretrizes do comando; ministra e acompanha instruções para a tropa, bem como, atua diretamente em ocorrências pertinentes ao ofício de Força Tática. IIII – – EQUIPE EQUIPE DO TÁTICO-NOVENTA, tendo como comandante um Sub Ten ou SGT do QPPM mais antigo na subunidade. Este é o auxiliar direto do Oficial TÁTICO-COMANDO e, eventualmente, o substitui em seus impedimentos; monitora instruções, fiscaliza condutas, posturas, chamadas, apresentações pessoais e demais situações que envolvam o restante da tropa nos serviços diários das equipes de Força Tática. III III – – EQUIPES EQUIPES DE FORÇA TÁTICA, composta por 04 (quatro) policiais militares, excepcionalmente por 03 (três). Será sempre comandada por um graduado. CAPÍTULO III Seção I Do Curso e Estágio de Força Tática Ar t . 13 Art 13 - O Curso de Força Tática será baseado na Matriz Curricular estabelecida, cabendo a Unidade fazer o planejamento e apresentar o plano de curso para apreciação da DEIP - Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa.
Ar t . 14 Art 14 - O Curso de FT é pré-requisito para que o policial militar possa operar na equipe de FT, sendo exigido do policial policial militar o voluntariado, a capacidade capacidade de realizar trabalho em equipe, bom preparo físico, controle emocional e lealdade a este regimento interno e demais normas que regulam as atividades da Força Tática. Ar t . 15 Art 15 – Os – Os Policiais Militares que não possuírem o Curso de Força Tática, mas que são detentores de outros cursos de patrulhamento tático em veículos de quatro rodas, poderão compor as equipes de Força Tática, após comprovação do referido curso e mediante a aplicação de estágio es tágio operacional supervisionado na Força Tática da PMTO, com duração mínima de 15 dias e máxima de 30 dias dias.. Parágrafo único único – – Depois de concluído esse período, será avaliado pelo Comandante da Força Tática, pelos integrantes das equipes a qual o es estagiário tagiário operou e por fim, passará pelo crivo do comandante da Unidade, para que só então possa fazer parte das equipes. Ar t . 16 Art 16 - A escala es cala para o estágio es tágio de adaptação será de 12X24, pois desta forma terá contato com todas as equipes, e passará por todas as funções do banco traseiro da viatura, tendo início como 4º ou 5º homem, frisando que deverá ser avaliado por todas as equipes, inclusive pelo TÁTICO-COMANDO, onde se verificará se estará apto a integrar o grupo de forma definitiva. Parágrafo único único – O – O Policial Militar que por algum motivo esteve afastado por mais de 6 (seis) meses da atividade fim de Força Tática, passará pelo estágio de adaptação conforme o caput deste artigo. Ar t . 17 - Para a matrícula no curso, dentre outras exigências pelo respectivo Art plano, o policial militar deve: I – – Possuir, Possuir, no mínimo, 02 (dois) ano de efetivo serviço policial militar atuando na área operacional; IIII – – Estar, Estar, no mínimo, no bo bom m comportamento; III III – – Ser Ser considerado apto no exame de saúde; V – Ser considerado apto no exame de capacidade física; – Ser VI VI – Ser considerado apto no exame psicológico, na forma da lei e do edital do – Ser curso VII – VII – Possuir Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, categoria “B”. “B”. CAPÍTULO IV DAS CARACTERÍSTICAS DA ATUAÇÃO DA FORÇA TÁTICA Seção I Da Viatura de Força Tática Artt . 18 Ar 18 – As – As viaturas de quatro rodas da Força Tática deverão ser camionetes ou com tração 4x4, necessários. equipada com para-choque de impulsão (Mata boi)camionetas, e equipamentos ostensivos
§ 1º - As viaturas da Força Tática possuirão plotagem comum às outras viaturas da Unidade, com inscrição do nome do grupo e o respectivo brasão. Em viaturas o brasão será fixado na tampa traseira, nas portas traseiras e no capô do veículo. O nome “FORÇA TÁTICA” virá no capô, para-brisa, para -brisa, vidro traseiro e nas portas logo abaixo do brasão. § 2º - Excepcionalmente, a Força Tática poderá utilizar automóveis de pequeno porte. porte. Seção II Do Fardamento Ar t . 19 Art 19 - A Força Tática atuará com a farda operacional de combate na cor cáqui (4ºA), tarjeta de nome com fundo branco com letras pretas, tipo sanguíneo em vermelho. Com cinto, coldre e coturnos pretos, com c om o diferencial do uso da boina preta ou gorro de selva cáqui, braçal com o brasão da FT e a denominação do grupo. I - O braçal será usado no braço esquerdo; fabricado em couro; sobrepostos a ele conterá o brasão do grupo e o nome “Força Tática” abaixo, em letras de metal inox; II - aAcor capa do colete balístico ou colete tático deverá ser na cor cáqui, seguindo da farda da PMTO; III - O brevê da Força Tática deverá ser o único a ser usado na farda de FT, exceto aqueles que não têm o CFT, esses deverão usar o brevê do seu respectivo curso de patrulhamento tático em veículo de 04 (quatro) rodas para colocá-lo na farda. Portanto fica vedado veda do o uso de mais de 01 (um) brevê brev ê sobre a farda e o colete do patrulheiro de Força Tática; IV - No braço, oposto ao do braçal, fixará somente 01 (uma) manicaca; V - Fica vedado o uso de fundos pretos (velcros), de tamanho desigual ao tamanho do brevê ou tarjeta de nome; VI - Fica vedado, v edado, o uso da bandeira do Estado e do Brasão da Polícia, em tamanho e material que não sejam o estipulado pelo regulamento de uniformes da PMTO; VII - Fica permitido o uso das divisas confeccionado em material emborrachados desde que todos da equipe sigam o mesmo padrão; VII - O coldre da arma de fogo ficará na cintura, podendo ser em polímero ou couro, sendo vedado o uso de coldre de perna; VIII - A cobertura padrão da Força Tática é a boina preta e o gorro de selva cáqui, cabendo ao comandante da equipe decidir o momento que ambos serão usados; IX - O coldre da arma de fogo ficará na cintura, podendo ser em polímero ou couro, sendo vedado o uso de coldre de perna; X - É permitido o uso de porta objetos acoplados na capa de colete; XI - Em ambiente rural ou em abordagem estática, a equipe de Força Tática poderá utilizar o gorro caçador na cor cáqui; XII - Fica permitido o uso de balaclava (na cor preta), em situações que a natureza operacional exigir, como por exemplo na condução de presos de alta periculosidade, a critério do comandante equipe. Para tal, todo Militar deverá conduzir ou todas essas coberturas em seudabornal.
Seção III Do Uniforme de Treinamento Físico Militar Ar t . 20 - O uniforme para o treinamento físico militar será na cor preta, a camiseta Art com manga curta ou longa, ou regata e o short. I - Na parte traseira da camiseta terá estampado o brevê da Forca Tática juntamente com a frase “POLÍCIA MILITAR” na parte superio superiorr ao brevê, com o texto curvado, e na parte inferior ao brevê a escrita “TOCANTINS” com texto reto. II - A fonte de todos os textos será a STENCIL. III - A cor da estampa, da parte traseira da camiseta, será na cor cinza. IV - Na parte frontal da camiseta conterá o brasão com tamanho de 9cm na altura do lado esquerdo do peito, e do lado direito di reito a numérica com 7cm de altura na cor branca. V - O short terá o brasão com 7cm e a numérica com 5 cm, na cor branca. VI - O tênis deverá ser em cor discreta, preferencialmente preto, e a meia branca.
Seção IV Da Apresentação Pessoal
Ar t . 21 Art 21 – Visando – Visando preservar a imagem da Força Tática, o cursado no CFT, que esteja operando ou não, que não zelar pela sua postura e compostura estando em outras frentes de serviços ou de folga, será submetido a avaliação do grupo de FT de sua unidade - ou na falta, por de outra unidade - através de decisão dos membros, onde terá suspenso, temporariamente, o direito e a honra de ostentar em seu fardamento o brevê, a manicaca, ou qualquer outra insígnia que leve o nome "Forca "Forc a Tática" por um período determinado. Devendo para o retorno ao uso ser avaliado pelos membros da subunidade de Força Tática. I - A manga da gandola, ao ser dobrada, deverá ficar totalmente velada, por baixo do braçal. II - O florão f lorão da boina deverá seguir o padrão do regulamento de uniformes, ficando vedado o uso do mesmo afixado ao centro da testa III - O operador de FT poderá usar relógio - do tipo militar - na cor, predominantemente, preta. IV - O corte de cabelo, padrão, é no máximo na máquina 1,5 na parte inferior e 3 na parte superior capilar, podendo ser mais baixo que o especificado. especificado . V - Fica vedado o uso de anéis (salvo aliança), cordões, pulseiras e qualquer tipo de objetos de uso estético. VI - É vedado o uso de óculos escuro, lentes especiais de escurecimento ao sol a qualquer dos integrantes da equipe, exceto com prescrição médica. médica. - Oprescrição comandante da equipe poderá autorizar motorista da viatura, mesmoVII sem médica, a fazer uso dos óculosode lentes escuras, em deslocamentos por rodovias e estradas. VIII - O militar de serviço deverá estar barbeado, farda limpa e passada, coturnos engraxados, fivelas limpas e boina escovada. Seção V Do Patrulhamento Motorizado Ar t . 22 - A velocidade da viatura no patrulhamento deve ser de 20 km/h para que Art tudo possa ser observado com detalhe e compreendido pelo policial militar. § 1º - A atenção dos homens deve estar voltada para sua zona de atuação. Durante o patrulhamento, as janelas da viatura devem estar sempre abertas para permitir melhor visualização e agilidade. § 2º - Com fortes chuvas que atrapalhem o patrulhamento, a equipe estaciona a viatura em local coberto e visível ao público, desembarca e os integrantes, com postura e de forma marcial, se posicionam de maneira que não comprometa a segurança da equipe.
Seção VI Da canção da Força Tática
Ar t . 23 - A canção oficial da Força Tática é a canção da infantaria do Exército Art Brasileiro, e será entoada em formaturas e desfiles durante a marcha do grupamento. Seção VII Da Apresentação Ar t . 23 - Nas apresentações de tropa durante a tomada de posição de sentido Art s entido o Militar de Força Tática fará de punhos cerrados simbolizando a união do grupo, bem como em desfiles e formaturas a Força Tática marchará sempre com os punhos cerrados. Seção VII Do Brevê, Do Brasão e Do Braçal Ar t . 24 -- O Art O brevê ou distintivo do curso de Força Tática será usado na farda pelos policiais militares que concluírem com aproveitamento o referido curso, devendo ser fixado do lado direito do uniforme acima do bolso, conforme prescrições do Regulamento de Uniformes da PMTO. O brevê metálico a ser usado no uniforme tergal será totalmente dourado. Parágrafo Único - Simbologia do distintivo do curso (brevê). O brevê, em sua totalidade, representa a glória alcançada para aqueles que ousaram e conquistaram o status de “Taticano/Aguiano” ao concluir o Curso de Força Tática. Obedecidas às prescrições do Regulamento de Uniformes da PMTO.
I - Descrição heráldica do brevê: a. a. O escudo: escudo: representa a proteção, tanto do policial militar, quanto a proporcionada à sociedade. Ao centro uma figura composta por uma águia estilizada e um raio formando as letras “F” e “T” alusivas ao grupamento tático, e logo acima a escrita “Força “ Força Tática” denominando denominando o grupo. b. A águ grupamento, e significa o olhar águia ia es estitililizada: zada: representa o grupamento, preciso/cirúrgico do operador de FT e aprecisão e rapidez na captura, características necessárias ao patrulhamento tático. c. O raio:indispensáveis representa o patrulheiro tático, em e significa a ação enérgica e célere, atributos à atuação policial ocor rências ocorrências de alta complexidade.
d. Os ramos de louros: representam louros: representam as vitórias nas operações bem-sucedidas. e. e. A A cor amarela amarela:: representa o ouro; e significa a inteligência e o conhecimento técnico policial. f.f. A A cor vermelha: vermelha: representa o sangue; e significa o patriotismo, o esforço, a abnegação e o sacrifício da própria vida na defesa da sociedade. g. g. A cor preta: preta: representa as místicas do grupamento; e significa o doutrinamento, a postura e compostura da Força Tática. h. h. As As medid med idas as d o br b r evê s ão: 90 mm de largura, por 35 mm de altura. II - Simbologia do brasão: O brasão representa a Força Tática como uma das armas da Polícia Militar no combate ao crime, trazendo em sua composição o tradicional escudo das armas e os elementos exteriores semelhantes ao preconizado no brevê
Ar t . 25 Art 25 – O – O Braçal representa a gloria no Curso de Força Tática, é usado no braço esquerdo, fabricado em couro; sobrepostos a ele conterá o brasão do grupo e o nome “Força Tática”. Tática”. Ar t . 26 Art 26 – O – O brasão, símbolo do grupo, será usado no braçal e na plotagem das viaturas. CAPÍTULO V NORMAS DA FORÇA TÁTICA Seção I O Policial Militar Operador de Força Tática Ar t . 28 Art 28 – O – O policial militar que serve na FT deve possuir uma só tendência e um só esforço: realizar-se, manter-se na experiência, devendo observar: I - A existência de um sistema defensivo específico: “a ideologia da profissão”, que se denomina de doutrina, onde se preserva o comportamento do homem, pois o comportamento não digno irá influenciar negativamente na imensa coletividade denominada FT, que reúne dezenas de policiais militares engajados num trabalho comum em prol da sociedade. II - O homem possui tendências inerentes para se realizar, seu organismo está sujeito a influências do ambiente, sendo que na FT cada policial deve zelar pelo
seu comportamento. A vida é um fluxo de energia, o corpo não mente, através de seu tom, cor, postura, movimento e vitalidade expressam o interior do policial. III - Existem alguns padrões e normas a serem seguidos em relação à postura e comportamento do policial que serve na FT, seja em lugares públicos ou não, em deslocamentos com a viatura para atendimento a ocorrências ou simplesmente no patrulhamento de rotina. Em todas as ocasiões, o policial é a ponta de toda estrutura organizacional, sendo assim, seu comportamento deve ser verdadeiramente padronizado. IV - Os padrões de postura, compostura, legalidade e honestidade têm parcela muito expressiva junto à comunidade. Parágrafo único. O princípio básico para servir na FT é o voluntariado, é preciso que o homem deseje servir. É necessário também que sua conduta familiar e profissional seja quase que irrepreensíveis, pois o importante é o exemplo do fazer. Seção II Composição da Equipe de FT Ar t . 29 Art 29 – A – A equipe de FT - Barca é composta por 04 (quatro) policiais militares, excepcionalmente por 03 (três). Será comandada sempre por um ST, SGT, CB mais antigo ou por um oficial subalterno quando se tratar da Equipe do TÁTICOCOMANDO. I - O primeiro homem (01): (01): é o Comandante da Equipe. É responsável pelo comando, coordenação e controle da equipe. A ele cabe toda a iniciativa iniciativ a para a resolução das ocorrências, sendo assessorado pelos demais. Patrulha a parte frontal da viatura e a retaguarda pelo espelho retrovisor direito. É o encarregado das comunicações via rádio e com terceiros quando nas abordagens. abordagens. Porta uma arma longa, um DEC (quando disponível) e o celular funcional. II - O segundo homem h omem (02) (02): é o Piloto (motorista) da Equipe. Responsável pela viatura, sua manutenção e limpeza, bem como condução da barca. Terá a sua disposição (uma espingarda Gauge 12 acompanhada de um bornal com munições não letais (elastômeros) uma arma longa. É quem lança para o 01 e equipe o caráter geral da barca. III - O - O terceiro homem ho mem (03) (03) (segurança): é o policial militar mais antigo do banco traseiro. É responsável por realizar manutenção dos armamentos e acondicionálos na viatura antes da saída da base. Quando desembarcados, é o segurança imediato do Comandante da Equipe. Patrulha a lateral esquerda e retaguarda da viatura. Quando em patrulhamento é também responsável pela segurança do motorista. Quando se fizer necessário, utilizará uma das armas longa da equipe. Portará um rádio HT, na frequência contraria a da viatura. É quem lança o caráter geral de todos armamentos e equipamentos da barca para o 01 e equipe. a. Ao passar a situação da barca para a equipe, será obedecido a seguinte ordem:
1º armamento longo; 2º armamento de porte individual; 3º equipamentos; b. Na passagem de armamento e equipamentos, o 3º homem pedirá permissão ao 01 para proceder com a passagem da situação da barca, após autorizado, deverá ser passado: A quantidade de armamentos, o modelo, o calibre, quantidade de carregadores, quantidade de munições por arma e o status, isso para o armamento longo. c. Em seguida, passará o armamento de uso individual, informando somente o modelo das pistolas. Depois passará os equipamentos, no caso de munições químicas, não há necessidade de passar os tipos de granadas, basta informar que há um bornal químico na barca. Em seguida, passará os demais equipamentos da viatura e ao final perguntará cada membro da equipe se tem alguma alteração para informar. IV - O quarto homem (04) (segurança): (04) (segurança): é o responsável pela escrituração da documentação e anotações de alertas gerais. É encarregado da localização dos logradouros no guia da cidade e responsável por servir água à equipe, esteja ela em patrulhamento ou parada, para tanto, utiliza uma garrafa térmica de 5 litros e um copo de alumínio. Quando se fizer necessário, utilizará uti lizará uma das armas longa da equipe. É quem lança os valores da barca e em seguida caráter geral de veículos ocorrências. a. Aoepassar a situação da barca para a equipe, será obedecido a seguinte ordem: 1º o erário da equipe, informando o valor total da soma de todos e depois o valor individual, seguindo a ordem do 01 ao 04. 2º caráter geral, ao informar as placas de veículos, passará somente os dois últimos dígitos para a equipe. b. O 4º Homem é o segundo da equipe a passar os dados, passará logo em seguida que o 3º homem terminar, ao final perguntará cada membro da equipe se tem alguma alteração para informar. Será feito da seguinte forma: V - O quinto homem (estagiário): É o policial que está passando por estágio hom em (05) (05) (estagiário): operacional de adaptação das normas pertinentes a Força Tática da PMTO e ficará sempre com sua su a arma coldreada quando embarcado. Parágrafo Único: As equipes de FT Barca, caso atuem com 3 homens, o 3º homem assume as funções do 4º homem ou conforme o Procedimento Operacional Padrão da Força Tática. Seção III Equipamento e Armamento Ar t . 30 Art 30 – O – O Policial Militar da Força Tática usará us ará como armamento primário uma arma curta tipo pistola .40 ou outra autorizada pela PMTO, bem como deverá portar como armamento secundário uma arma longa, até o calibre 7.62mm, podendo munir-se de outros armamentos e equipamentos necessários
disponíveis para o desempenho da missão, como armas de tiro de precisão conforme necessidade. Parágrafo único. É recomendado que todos utilizem a mesma plataforma de pistola para que seja possível uma troca de carregadores em caso de emergência. Ar t .31 - O armamento longo, devidamente acomodado em cabide na viatura, Art deverá estar com status de: Municiado, alimentado e descarregado. As armas longas deverão estar todas com status iguais de municiamento, alimentação e carregamento, para que todos da equipe possam utilizá-las de forma rápida e instintiva. O armamento ficará descarregado, pois é mais seguro em caso de balançamento e capotagem da viatura uma vez que, para uma resposta rápida de poder de fogo, em situação s ituação de equipe embarcada, a pistola em mãos é o mais adequado. Parágrafo único. Recomenda-se que as armas longas, exceto a de elastômero, sejam todas do mesmo calibre. Ar t . 32 - O Policial Militar traz consigo os equipamentos individuais no cinto tático Art conforme descrito no POP FT. I – – Equipamentos Equipamentos obrigatórios: a) 01 (uma) arma de porte tipo pistola com no mínimo 02 (dois) carregadores carregador es sobressalentes; b) 01 (uma) algema; c) 01 (um) fiel (retrátil ou cordão); d) 01 (um) canivete tático; e) 01 (uma) lanterna tática; f) 01 (um) porta carregador para 02 (dois) carregadores. II - Durante o serviço, serv iço, o Policial Militar deve portar: a) Colete com proteção balística; b) 02 (dois) pares de luvas descartáveis; c) Caneta preta ou azul; d) Cartão telefônico ou aparelho celular com créditos; e) Identidade funcional e cartão de saúde; f) Carteira Nacional de Habi Habilitação litação – – CNH; CNH; g) Dinheiro para alimentação e gastos pessoais. h) Arma longa. i) Munições e carregadores extras (adicional (adicional); ); j) Rádio transmissor portátil; k) Cassetetes ou tonfas, quando possível. III - Como equipamento complementar a Viatura deverá ter: a) Dispositivo Eletrônico de Controle (DEC); b) Equipamento para choque ligeiro (agentes químicos; um escudo cdc; elastômero; Gauge 12; ...) c)Fita de isolamento zebrada; d)kit de primeirosluminoso socorros;para patrulhamento noturno; e) Equipamento
f) Alicate de corte; g) Cones h) Aparelho GPS (Sistema Global de Posicionamento) i) Fita zebrada. j) Cones. k) Cama de faquir. l) Lona preta (Tamanho suficiente para cobrir a VTR em casos de acidentes) IV - Pasta Individual contendo: 1) Regimento interno da FTPMTO; 2) Catálogo Mapa = guia da cidade (onde estiver trabalhando); 3) Mapa = carta geográfica do Estado; 4) Artigos de lei utilizados com frequência; 5) Registro de caráter geral = veículos roubados e/ou furtados; 6) Fichas de ocorrências; 7) Papel rascunho; 8) Caneta (s) preta (s) e azul (s); 9) Autorização de adentramento em domicílio; 10) Guia de recolhimento de preso (s); 11) Relação do (s) principal (s) Posto (s) de Saúde; 12) Telefones úteis; 13) Telefones dos Comandantes de Equipe e Oficiais da Unidade Policial Militar; 14) Dicionário; 15) Fita crepe ou similar. 16) Bloco de notificação de trânsito; 17) Auto de remoção de veículos. Parágrafo único. Depois de armada e equipada, a viatura, mesmo no pátio da BASE-FT, deve ficar trancada ou com algum policial militar da equipe próximo.Todos da equipe devem estar plenamente aptos a manusear qualquer equipamento ou armamento da viatura. Seção IV Do Serviço Ar t . 33 Art 33 – – O regime da escala de serviço dependerá das diretrizes do Comandante da Força Tática, por determinação do Comando da Unidade Policial Militar, uma vez que cada Unidade tem sua mancha criminal diversificada de acordo com a sazonalidade setorial e eventual. § 1º - Após a revista da tropa e ajustes de escalas, feitos pelo TATICO-90 ou Comandante de Equipe mais antigo, e presidido pelo TÁTICO- Comando, o Oficial segue o programa de instrução previsto para o dia: educação Física, limpeza, manutenção e equipagem das viaturas, higiene pessoal e limpeza do equipamento individual. § 2º - As viaturas, v iaturas, após limpas e equipadas, são alinhadas no pátio, frente voltada para o portão principal de acordo com o grau hierárquico dos Comandantes de Equipe.
§ 3º - O TÁTICO-COMANDO, durante a preleção, informa as Equipes sobre as respectivas áreas de atuação, bem como a relação de caráter geral. Ao final da preleção recomenda-se a realização de um momento ecumênico, seguido de oração de livre conhecimento, e em consequência a ORAÇÃO TATICANO. Subseção I Da saída da base Ar t . 34 Art 34 - A viatura não sai da base, em hipótese alguma, sem que esteja com a equipe completa, mesmo em situações de manutenção, lavagem ou de qualquer outra natureza. I - Antes de sair da base, o Comandante de cada equipe faz uma inspeção visual na viatura a fim de verificar se a mesma está equipada com todos os armamentos e equipamentos necessários ao bom desempenho do serviço. II - A saída das equipes é feita em comboio, liderada pela viatura TÁTICOCOMANDO - ou quando não houver – houver – pelo pelo mais antigo, em direção as áreas de patrulhamentos, e liberadas somente mediante ordem do TÁTICO-COMANDO ou se não houver, o mais antigo. III - O TATICO- COMANDO, via rádio, cumprimenta as equipes de FT e RP que já estejam em patrulhamento e em seguida o SIOP/COPOM, passando as áreas de ação e desejando “bom dia” e “boa sorte” para todos. todos. Subseção II Das Comunicações Via Rádio Ar t . 35 - Para rapidez Operacional, as Equipes comunicam-se diretamente com Art o SIOP ou COPOM, preferencialmente via celular funcional ou 190 para pedidos de informações sobre veículos, indivíduos suspeitos e confecção de Boletim de Ocorrência. I - A prioridade de comunicação é obedecida com rigor. Se uma Equipe a solicita, todas as demais interrompem a comunicação, e somente o TÁTICOCOMANDO cobra as informações necessárias. II - A disciplina de FT é rígida, não sendo permitido qualquer tipo de comunicação que não seja operacional, uso de nomes próprios de policiais militares, etc., neste último caso somente codificado. III - A rede aberta somente é utilizada para mensagens curtas, claras e precisas. Comunicações longas ou administrativas, usa-se outro meio (telefone, contato pessoal, etc.). IV - A prioridade de comunicação é obedecida com rigor. Se uma equipe a solicita, todas as demais se calam, e somente o TÁTICO-COMANDO cobra as informações necessárias.
V - Quando outro policial militar, que não o comandante da equipe, atende o rádio, identifica a equipe e depois identifica-se pela função que ocupa na equipe. Subseção III Do Atendimento de Ocorrências Ar t . 36 - A maioria das ocorrências atendidas pela FT são as deparadas durante Art o patrulhamento. As ocorrências passadas via SIOP/COPOM são as de maior gravidade, onde há necessidade do emprego imediato do maior efetivo, armamento e treinamento da FT. I - Em ocorrências simples, deparadas no patrulhamento (como desinteligência ou acidente de trânsito sem vítima), as partes são orientadas a aguardar a viatura de trânsito. A equipe de FT nunca se desfaz, age sempre como unidade mesmo em ocorrências como de outras viaturas de área, e desembarcados, ou seja, unidos uniformemente. II - Em perseguição a pé, o policial militar nunca fica em inferioridade numérica. Se os indivíduos fugitivos se dividem, imediatamente escolhe-se um deles, este sendo detido pode levar os policiais militares aos demais. III - Assim que a ocorrência é passada à equipe, se alguma estiver próxima, SIOP e aguarda a autorização para oque deslocamento. que outrainforma equipe ao esteja também próxima, deve informar irá apoiar a Mesmo equipe. IV - Tudo o que não puder ser legalmente resolvido no local deve ser conduzido ao DP da área para a confecção de BO ou auto de prisão em flagrante. V - A equipe nunca se s e envolve emocionalmente na ocorrência. Se alguma das partes causar problema pr oblema ou agredir verbalmente a equipe, simplesmente será detida e conduzida por desacato, desobediência ou resistência. VI - Em ocorrências violentas, a equipe deverá realizar a defesa própria e a de terceiros. VII - O policial militar, ao atirar, deve, mesmo no momento de extrema tensão, cuidar para não atingir um inocente que possa estar ao fundo do meliante. Nesta situação é preferível procurar abrigo e uma melhor posição para o disparo. VII - O policial militar quando ferido será socorrido ao pronto socorro mais próximo. Havendo necessidade de internação, jamais ficará sozinho até sua remoção ao hospital autorizado. VIII - O militar deverá ter atenção redobrada a todas as pessoas que entrarem na viatura, onde serão revistadas por policiais militares da própria equipe, mesmo que já tenha sido feita por outro policial militar anteriormente. Sempre que uma equipe deixa o patrulhamento para atendimento de ocorrência, o Tático -Comando é imediatamente cientificado pelo Comandante da Equipe que informa via rádio a natureza, local e destino. Sempre que se aproximar do local de ocorrência, a equipe deve atentar para as proximidades, e não apenas seguir cegamente para o local, pois os meliantes podem já estar evadindo-se e as atitudes suspeitas revelam o ato. Neste caso, os dois seguranças podem deter os suspeitos enquanto o restante da equipe averigua o local. Por isso é importante a cobrança, junto ao SIOP, das características, roupas e veículos dos indivíduos.
IX - No local da ocorrência, ter cuidado com as imediações, pois pode haver delinquentes na escolta e proteção dos demais que estão praticando o crime. Quando se entra em residência, firma f irma ou qualquer estabelecimento onde suspeitasse homiziarem-se criminosos, todos os homens utilizam coletes a prova de balas. X - Toda ocorrência é conduzida ao DPC e acompanhada pelo TáticoComando. Por diferenças de funções operacionais e para evitar problemas de comando, se a viatura da área já estiver no local da ocorrência, as equipes de FT não interferem no andamento do procedimento, proce dimento, a não ser que seja solicitado seu apoio. Neste caso, mediante comando do Tático-Comando, as equipes de FT assumem a situação e a tropa de área se afasta XI - Mesmo no calor das partes em uma ocorrência, a postura da equipe é sempre correta, firme e tranquila. Após a chegada da FT, cessam-se discussões, brigas e palavras de baixo calão. É a imponência da equipe que impede tais situações. XII - O Comandante da Equipe é que conversa com as partes e decide o procedimento a tomar. O motorista permanece próximo à viatura e atento ao rádio. O 3º homem assume a segurança geral e o 4º homem acompanha o Comandante da Equipe e faz anotações necessárias. XII - Mesmo o Comandante da Equipe e o 4º homem estão sempre atentos a todas as pessoas e detalhes e não apenas aos elementos da ocorrência. XIII - No DP é o Comandante da Equipe que apresenta a ocorrência ao delegado plantonista. A postura da equipe é a mesma que em qualquer outra situação. Se o tempo de permanência no DP for longo a equipe pode revezar-se revezar -se para descansar na viatura, pois o policial militar de FT não se senta nem descansa em local público. XIV - Havendo elemento detido, mesmo já apresentado ao Delegado de Polícia, continuará sobre guarda da equipe até o término do procedimento ou seu recolhimento a carceragem. XV - Na apresentação de qualquer ocorrência ao DP é importante a discriminação correta dos elementos. Ex.: qual q ual indivíduo portava qual arma; qual dos detidos que agrediu a vítima; qual dos indivíduos carregava o produto do roubo, etc. XVI - Mesmo na DP, não há relaxamento da segurança, pois havendo tentativa de fuga de preso pres o ou de resgate (invasão no DP), a equipe estará pronta para a ação. XVII - Dependendo do horário de término da ocorrência e condições das testemunhas e vítimas, a equipe de FT pode conduzi-las a suas residências mediante autorização do Tático-Comando, quando do retorno ao patrulhamento. XVII - Sempre que uma viatura de FT for solicitada por outra e tendo esta um superior, deverá toda equipe apresentação individual ao mais antigo da equipe que solicitara. Ar t .37 - Qualquer pessoa que entrar na viatura, mesmo solicitante, vítima Art ou testemunha, deve ser rapidamente revistada para busca de armas, para maior segurança da equipe. Art Ar t . 38 - todos Todo os policial militar fardado e viatura atraem a atenção do público, por isso, componentes da equipe p oliciam-se policiam-se ininterruptamente
com relação a sua postura, palavras e gestos, mesmo no interior da viatura em patrulhamento, não devendo em qualquer hipótese fazer brincadeiras, gestos obscenos ou usar palavras de baixo calão, que possam ser observados por alguém fora da viatura. Jamais jogar lixo ou objetos pela janela da viatura, gritar para alguém longe da viatura, bem como, mexer com mulher. Não deverá também permanecer sem cobertura, desabotoar a camisa, ou agir de maneira contrária a tudo que caracteriza um profissional sério e respeitador. I - Sempre que possível 02 (dois) policiais fazem a segurança da viatura enquanto os demais estiverem distantes. Se a situação exigir, e somente 01 (um) policial ficar na VTR, ele deve fechar portas e janelas, armar-se com submetralhadora ou carabina e HT, e colocar-se em posição estratégica onde tenha uma ampla visão e fique protegido. Não se admite que ninguém se aproxime da VTR ou de si próprio para não ser tomado de assalto ou ser surpreendido. II - Todo policial militar, de qualquer Unidade, que se encontre durante o patrulhamento é tratado com cordialidade por policiais de FT. III - Nenhum serviço de interesse particular de qualquer um da equipe é executado durante o serviço. IV - Estando a viatura estacionada, e algum solicitante aproximar-se do policial militar da segurança, este o encaminha ao outro segurança que está na viatura. O segurança principal não desvia sua atenção dando informações ou coisas Vdo- tipo. A FT atrai admiradores e curiosos que costumam aproximar-se das viaturas estacionadas. Devem ser tratados com educação e respeito, mas não devem conversar com o homem da segurança principal, o policial militar que conversar com estas pessoas, apesar de dar-lhes atenção (quando a situação permitir, caso contrário são gentilmente convidados a se afastarem), não se desliga do que ocorre ao redor. Estes civis não podem entrar na viatura ou tocar em qualquer equipamento ou armamento. Podem ser convidados a visitarem a BASE da FT, onde terão a atenção devida. VI - A - A segurança da equipe somente é relativamente “relaxada”, quando a VTR de FT estiver estacionada no interior de outro quartel da Polícia Militar, e, mesmo assim, esta nunca ficará sozinha. VII - Em qualquer logradouro que a viatura entre a equipe procura procu ra a placa com o endereço, para pedido de apoio em caso de emergência. VIII - Um policial militar de FT, nunca está sozinho qualquer que seja a situação. Estarão em, no mínimo, 02 (dois) homens, seja em averiguação ou ocorrência. IX - A viatura de FT e sua equipe estão sempre prontas para a ação. Mesmo estacionada, estará com o motor ligado e frente voltada para a saída. Se consertando um pneu numa borracharia, o estepe será colocado enquanto o outro é reparado. X - Se alguma viatura estiver com problemas mecânicos, deverá ser guinchada até a BASE, e será escoltada por outra equipe para sua proteção. XI - Sempre que o motorista sair da condição de patrulhamento para deslocamento, ele deverá dar um sinal verbal ou acelerando a viatura por duas ou mais vezes, para que os seguranças se posicionem da melhor forma com os braços no exterior da porta.
XII - Fica proibido o uso do cordão fiel de braço, sendo permitido somente o fiel de cinto de guarnição para pistola, todavia, a equipe deverá operar com os mesmos modelos de fiel para que aja uniformidade e padronização. Seção V Peculiaridades a serem observadas Artt . 39 Ar 39 - Peculiaridades a serem observadas durante o patrulhamento: I - EM TRANSEUNTES: a) Mudança repentina de comportamento (mudança de direção, param em casas batendo palmas ou fingem chamar alguém, quando há mais de um e se separam, agacham, correm, adentram o primeiro portão aberto que encontram, etc.); b) Uso inadequado de tipos de roupas (uso de blusa no calor, moletom, mas por baixo short justo que pode segurar a arma, etc.); c) Casais abraçados, parados ou andando (olhar (olhar as reações da mulher se tem fisionomia de quem está assustada, pode estar sendo vítima de algum crime e atentar para as mãos do homem); d) Homens portan portando do bolsas de mulher; e) Tatuagens típicas sujas, de cadeias e outros aspectos físicos (sangramentos, marcas de tiro, roupas lesões que possam indicar escaladas de muros ou rastejamentos, etc.); f) Volumes na cintura, tornozelos e em objetos que portam (pochete, jjornal, ornal, revista, embrulho, etc.); g) Pessoas que olham a Viatura por trás após a sua passagem; ou evadem ao avistá-la; h) Pessoas que ajeitam algo na cintura; i) Pequenos volumes dispensados quando a Viatura está se aproximado; j) Pessoas paradas que portam capacetes capac etes e não existe nenhuma motocicleta estacionadas nas proximidades; k) Pessoas reunidas em pontos comerciais comerciais próximo ao horário de fechamento. l) Sempre observar as mãos dos suspeitos, principalmente, quando da aproximação dos patrulheiros, pois é com as mãos que aqueles podem reagir contra o policial (sacando alguma arma) ou dispensar algum objeto ou instrumento de crime (porções de entorpecentes ou a própria arma); II - EM VEÍCULOS: a) Placas velhas em veículos novos; b) Veículos sem placas; c) Veículos novos em péssimo estando de conservação; d) Arrancadas bruscas ou qualquer outra falta de cuidado ou zelo na condução de veículo; e) Excesso de velocidade e outras infrações de natureza grave; f) Faróis apagados à noite; Casal no banco traseiro do veículo e o banco do passageiro vazio; vazio; g) Indivíduo conduzindo veículo e um (a) ou mais pessoa (s) no banco de traseiro;
h) Condutores que sinal sinalizam izam com o farol alto ao cruzar com a Viatura; i) Táxi com passageiro e luminoso luminoso (“jacaré”) acesso; Veículos à frente da Viatura que fazem uso constante de freios (luz de freio), sem necessidade aparente; k) Táxi com casal de passageiros em que a mulher vai ao banco de passageiros dianteiro e o homem atrás; l) Veículo com um passageiro apen apenas as que está sentado atrás do motorista; m) Pessoa com dificuldade de conduzir o veículo; n) Em ônibus observar sempre a atitude atitude de pessoas próximas ao cobrador e ao motorista; o) Incluir, nos veículos, tudo que possa ser observado em relação aos transeuntes, já citado anteriormente. p) observar capacetes dentro de veículos automotores, situações em que os ocupantes possam estar usando o veículo para fuga. III - EM E M ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COMERCIAIS E BANCÁRIOS: a) Atentar para as cercanias sempre com, pelo menos, menos, algumas dezenas de metros de antecedência (veículos mal estacionados com as portas abertas, indivíduos em motocicleta, pessoas paradas à entrada do estabelecimento ou do outro lado da via pública, pessoas que saem correndo de dentro do estabelecimento, e estampidos vindos do interior do fica local, etc.); b) Ao passar pelogritos estabeleci estabelecimento mento observar o local onde o caixa; c) Observar o fundo do estabelecimento (balcões, portas, entradas), atentando para atitudes e expressões das pessoas; d) Estabelecimentos vazios (especialmente à noite), quando ainda em funcionamento; e) Portas abaixadas parcial ou totalmente em horário comercial; f) Pessoas carregando objetos, principalmente de madrugada; g) Pessoas no caixa e outras aguardando aguardando em veículos; h) Pessoas próximas ao vigia (guarda) do estabelecimento; estabelecimento; i) Os vigias (guardas) do banco com os coldres vazios ou todos juntos em um dos cantos do local; j) Em caso de averiguação nunca se deve parar a viatura em frente do estabelecimento, pois se deve evitar deixar a equipe sem abrigo. Parar à distância de uma quadra, anterior ou posterior ao local, para averiguações. IV - EM CAIXAS ELETRÔNICOS: ELE TRÔNICOS: a) Número excessivo de pessoas em seu interior; b) Os mesmos procedimentos referentes aos estabeleci estabelecimentos. mentos. V - EM RESIDÊNCIAS: a) Veículos parados de forma suspeita (mal estacionados, com portas abertas, condutor aguardando no volante, parado ou estacionado com motor ligado, chaves na ignição); b) Portões e portas abertas;
c) Pessoas carregando objetos (aparelhos eletrônicos como TV, som, computadores, etc.) para veículos ou mesmo a pé para dentro ou fora da casa; d) Gritos e outros sons suspeitos vindos de dentro da própria casa; e) Pessoas paradas na entra entrada da da casa ou próximas a ela; f) As suspeições podem indicar qualquer tipo de crime que pode estar ocorrendo no interior da residência (roubo, furto, tráfico de entorpecentes, estupro, homicídio, etc.). Seção VI Das observações ao Término do Serviço Ar t . 40 - No final do patrulhamento o TÁTICO- COMANDO determina um local Art para reunião das equipes, onde se verifica se tudo está em ordem para o regresso à Base FT. Antes disso, pode-se também, mediante ordem, centralizar o patrulhamento, ou seja, as equipes deslocam-se, em patrulhamento, para a área central da Capital ou outra área determinada. I - Na base, as viaturas são desequipadas pelos seguranças e estacionadas em local próprio. II - Os Comandantes de Equipes confeccionam os históricos dos relatórios de patrulhamento (ondeese consta todas alteraçõesComando. do serviço) e demais documentos que houver encaminha tudo as ao TATICOIII - Após o material das barcas terem sido conferidos e entregue na reserva de armas, e todos cientes das ordens para o serviço s erviço seguinte, as equipes serão liberadas. Seção VII Dos Procedimentos Em Locais Públicos Ar t . 41 - Durante o patrulhamento, sem novidades, a equipe pode parar para um Art café, lanche ou ligeira refeição se não houver possibilidade de alimentação no refeitório da OPM específica. Tal interrupção também é útil para que a equipe “relaxe”, por alguns minutos, e alivie as tensões adquiridas adquiridas durante o policiamento. I - O local escolhido esc olhido deve ter boa aparência, não ser mal frequentado, está situado em local que não oferece grande risco a equipe (próximo à favela, por exemplo), e não estar muito movimentado. II - Como em qualquer local ou situação em que a viatura for estacionar (que não seja para atendimento de ocorrência) dá-se duas voltas (no mínimo) nas imediações observando tudo e, após a certeza de que nada há de irregular, a equipe desembarca. III - Também como em qualquer outra situação de estacionamento, o motorista para a viatura para que os seguranças desembarquem rapidamente, sendo que um homem já assume a segurança geral e o outro retém o trânsito para a manobra da viatura, que deve ficar sempre com a frente desimpedida e
voltada para a saída. A equipe divide-se e, enquanto a metade lancha, a outra faz a segurança e fica atenta ao rádio. IV - A primeira parte da equipe, ao entrar no estabelecimento discretamente, observa todos para verificar se há algo suspeito. Também, discretamente, observa o banheiro. Cuidado para evitar constrangimentos aos fregueses. V - Nos locais de lanche rápido (padaria, lanchonetes, etc.), os policiais militares não se sentam ou se descobrem, mantendo sempre a postura peculiar ao policial militar de FT. Procura se posicionar num local discreto e que ofereça melhor visão da entrada e de todo o estabelecimento. VI - Em situação de dobra de serviço ou ultrapassando-se a jornada de trabalho prevista em escala, pode haver necessidade de uma alimentação mais reforçada e neste caso pode-se fazê-lo num restaurante ou similar. É conveniente que os militares ocupem um local reservado, separado dos demais clientes, proporcionando assim um relaxamento maior aos policiais militares, que poderão sentar-se e descobrir-se, no entanto, todas as medidas de segurança são tomadas. VIIsuficiente - Na saída,para ao passar pelo caixa, coloca -se coloca-se visivelmente sobreooque balcão dinheiro a despesa, pedindo-se para que se cobre foi consumido. Tratar com polidez e educação os funcionários, proprietário ou gerente do estabelecimento comercial. CAPÍTULO V DAS PRESCRIÇÕES DIVERSAS E CONSIDERAÇÕES FINAIS Seção I Das Prescrições Diversas Ar t . 42 Art 42 – – Fica considerada as normas de Força Tática, como sendo a vigamestra dos procedimentos operacionais, dentro dos parâmetros legais e constitucionais vigente, estando a mesma descrita no Capítulo V desse Regimento. Seção II CONSIDERAÇÕES GERAIS Nenhum transeunte deve cruzar a área da abordagem, excetuando-se quando não for impossível contornar (sempre há a possibilidade do “inocente”, ser agarrado como refém). Neste caso, após rápida revista superficial à procura de armas, pelooComandante Equipe ou 3º homem (dependendo da direção derealizada onde venha transeunte),da deve passar o mais longe possível dos
suspeitos. A boa educação é fundamental, pois este tipo de ação, por mais bem realizada e discreta que seja, causa constrangimento aos cidadãos, mas a energia é sempre necessária, pois, uma atitude firme f irme bem coordenada e treinada impede que inicie uma reação que seria tentada se os policiais militares agissem displicentemente ou com falta de atenção. Também é fundamental, postura de cada componente da equipe. Os policiais militares devem sempre estar com o corpo ereto, cabeça erguida e pernas afastadas, o semblante sério e a voz calma e firme. Uma equipe bem treinada e com boa postura, por si só desestimula reações e demonstração de contrariedade a abordagem e revista, por transmitir alto grau de profissionalismo, conhecimento e adestramento. Se surgirem situações em que um suspeito alegar impossibilidade física de desembarcar, o comandante da equipe manda-o colocar as mãos para fora do veículo, pela janela, e assim permanecer até que a equipe se aproxime e verifique a veracidade. Mesmo assim, dentro das possibilidades, deve ser revistado, bem como o local que ocupa no veículo. Algumas abordagens podem ser menos “rigorosas” dependendo da situação (pessoas idosas, mulheres e crianças, por exemplo, por despertar menos suspeitas, são utilizadas para transporte de material ilícito, produto de crime, ou mesmo ainda, serem reféns). Também neste caso pode permanecer no veículo, com o controle de suas mãos mãos.. Se algo for constatado então, desembarcam para uma revista completa. No local da revista aja apenas com o tempo necessário, mas sem pressa para que nenhum detalhe importante se possa escapar a atenção. constatando ilícito, arrolar testemunhas, houver, e conduzir tudo aoEm DP se da área sem perda de tempo. Para a condução: a) Se o ilícito for leve e não houver risco para a equipe ou populares, o próprio responsável pelo veículo o conduz ao DP, “acompanhado de 02 (dois) policiais militares”, e o restante dos dos policiais na viatura. b) Caso contrário, os indivíduos são todos conduzidos “algemados na viatura”, e somente em último caso o policial po licial militar deverá conduzir o veículo de terceiros. É comum o suspeito perguntar o motivo da abordagem. Neste caso, o Comandante da Equipe deve explicar o serviço e atitude da equipe. Cuidado com suspeitos agressivos que recusam se submeter à revista e ameaçam a equipe, podem ser simples ignorantes da atividade policial ou estarem tentando intimidar os policiais militares, ou desviar sua atenção de algo escondido em seu veículo ou vestes. A busca deve ser enérgica e educada, alertando todos para os “crimes de desobediência, desacato e resistência”, por se oporem ao exercício discricionário do poder de Polícia e à vistoria realizada. Em locais abertos, um dos policiais deve estar alerta à segurança geral.
ORAÇÃO DO TATICANO Oh! Senhor dos exércitos Fazei com que o taticano permaneça Perseverante, destemido e audaz Para o perigo enfrentar A qualquer hora do dia dou da noite Em área urbana e rural E ainda que ande pelo vale das sombras Não temerá mal algum E assim agradecer Por ser digno de tal glória Sua presença nos trás esperança E é uma benção Poder servir e proteger a sociedad sociedade e Mesmo com sacrifício da própria vida v ida Agora e para sempre Amém. Tático!
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