DOUTRINA DE MOTOPATRULHAMENTO GIRO

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS, PROGRAMAS E PROJETOS

III FORÚM NACIONAL DOS GABINETES DE GESTÃO INTEGRADA GT VI –  DOUTRINA  DOUTRINA NACIONAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS

BELÉM –  PA  PA / MAIO / 2010 Secretaria Nacional de Segurança Pública

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RELATÓRIO FINAL DOUTRINA NACIONAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS

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SUMÁRIO III Fórum Nacional dos GGIs

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Justificativa – Doutrina Nacional de Policiamento com Motocicletas

05

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Integrantes do Grupo de Trabalho

08

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Metodologia de Trabalho

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- I Simpósio Nacional de Motopatrulhamento Policial

09

Área Temática – Recursos Humanos

11

- Perfil

11

- Motivação e Escala

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- Emprego Operacional

13

Área Temática – Logística

14

- Contextualização Contextualização

14

- Projeto de Lei nº 2.524/2009  – Percentual de Motocicletas na PMERJ

15

- Efetivo e frota de viaturas nas Polícias Militares

17

- Quantidade de motocicletas por unidade operacional

18

- Especificações Especificações de viaturas

19

- Especificações Especificações de equipamentos de segurança individual

20

- Especificações Especificações de uniforme básico

20

- Especificações Especificações de armamento para o policial motociclista

21

- Quantitativo de motocicletas por fração de efetivo

21

- Avaliação de motocicletas, equipamentos e acessórios

22

Área Temática – Capacitação, treinamento e procedimento operacional

31

- Capacitação e Treinamento

31

- Procedimentos Operacionais

33









- Procedimentos com emprego de 03 (três) policiais e 02 (duas) motocicletas

34

- Procedimentos com emprego de 02 (dois) policiais e 02 (duas) motocicletas

49



Encaminhamentos Encaminhamentos do Grupo de Trabalho

59

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Referências Bibliográficas

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III FÓRUM NACIONAL DOS GABINETES DE GESTÃO INTEGRADA

O III Fórum Nacional dos GGIs ocorreu na cidade de Belém  –   PA de 18 a 22 de maio de 2010, tendo como foco o fomento a gestão integrada da segurança pública profissional e inteligente nas diversas esferas federativas. Na oportunidade foi apresentando os principais avanços e adversidades nesse modelo de gestão, a partir de práticas inovadoras, integradas e  participativas. O fórum vislumbrou ainda, garantir aos Gabinetes de Gestão Integrada (GGI) a manutenção das discussões sobre as Políticas Regionais de Segurança Pública visando à diminuição da criminalidade e manutenção da paz social, seguindo os princípios e diretrizes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), por meio de consolidação de temas nacionais no campo da segurança pública.

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JUSTIFICATIVA DOUTRINA NACIONAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS

O cometimento de crimes nos conglomerados urbanos do país, passa por constantes e significativas mudanças, surgindo novas fronteiras relacionadas ao aperfeiçoamento dos órgãos de segurança pública, no que tange a prevenção do delito e aplicação de técnicas, tecnologias e  planejamentos estratégicos adequados às novas realidades, sempre respaldados na defesa dos direitos da pessoa humana, tratados, convenções, princípios e códigos internacionais de uso da força. Destacamos que atualmente no Brasil, não existem dados oficiais consolidados sobre as estatísticas dos crimes cometidos por indivíduos conduzindo motocicletas, haja vista que a maioria dos órgãos de segurança pública registram os dados conforme a natureza das ocorrências, não havendo um vetor que atrele ao meio utilizado para cometimento do crimes, mesmo assim, verifica-se que é uma realidade assustadora na maioria dos conglomerados urbanos do país. Para exemplificar, no Estado de São Paulo, num levantamento feito pelo Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap), constatou-se que 61,5% dos 15 mil casos de crimes contra o patrimônio cometidos nas regiões oeste e central e em parte da zona sul da cidade, tiveram a participação de motociclistas. O mapeamento considerou os meses de novembro e dezembro de 2006 e janeiro de 2007. Em 9.225 dos casos de roubos e furtos, os criminosos utilizaram motocicletas para cometimento do crime e respectiva fuga. No Estado do Rio de Janeiro nos anos de 2008 e 2009, cerca de 34,4% dos roubos a pessoa, foram praticadas por indivíduos utilizando motocicletas. Havendo localidades, como na região da 74 a DP (Alcântara), que 80% dos homicídios foram praticados por indivíduos usando motocicletas. Em consonância com essas estatísticas, temos um agravante considerável, que é o aumento da frota de veículos no país. A título de demonstração, no ano de 1995, a quantidade de motocicletas e triciclos no Brasil era de aproximadamente 2,8 milhões e de automóveis 18,1 milhões de unidades, representando aproximadamente 10,7% e 70% da frota nacional respectivamente. O mesmo levantamento realizado no ano de 2009, pelo Departamento Nacional de Transito  –   DENATRAN, mostra que a frota de motocicletas, motonetas e ciclomotores no Brasil era de mais de 12 milhões e de automóveis 34,5 milhões de unidades, representando 21% e 60 % da frota nacional respectivamente; Aliado ao número crescente de motocicletas e veículos automotores, estrangulamento do trânsito e grande dificuldade de acesso, tráfego e mobilidade nas regiões metropolitanas, as incidências criminais tem afetado sobremaneira as pessoas, em especial os crimes cometidos Secretaria Nacional de Segurança Pública

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com emprego de motocicletas e auxilio de passageiro (garupa). Rotina em vários municípios  brasileiros, exigindo novas estratégias dos encarregados de aplicar a lei para prevenção desses delitos; Várias Corporações no Brasil, observando a crescente utilização de motocicletas no cometimento de crimes e a grande dificuldade de tráfego de viaturas convencionais nas regiões metropolitanas, criaram a partir da década de 80, vários grupos com finalidades de prevenção a criminalidade com emprego de motocicletas, a exemplo da ROCAM  –  PMSP em 1982 e GIRO  –  PMGO em 1998, dentre inúmeros outros que possuem as diretrizes doutrinárias similares. Vale mencionar, que mesmo com atuação desses grupos, as ações não tem sido suficientes para prevenção dos crimes cometidos nessas áreas de mobilidade critica em nosso  país. Dentre inúmeros outros fatores, isso se deve em parte, a quantidade e tipo de veículos empregados pelas Corporações, pequeno efetivo especializado, procedimentos operacionais focados muitas vezes apenas em infrações de trânsito, falta de capacitação e treinamento adequado e falta de investimento, exigindo uma reflexão, adequação e intensificação também, do  policiamento ordinário e convencional com emprego de motocicletas, que permite uma mobilidade condizente com as demandas atuais.  Nesse contexto, o Ministério da Justiça preocupado em reduzir os índices alarmantes de criminalidade, traçou como diretriz do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (PRONASCI), a promoção da segurança e convivência pacifica, modernização das instituições e valorização dos profissionais de segurança publica, e ainda, definiu como foco prioritário, as ações nas regiões metropolitanas e aglomerados urbanos que apresentem altos índices de homicídios e de crimes violentos. A Secretaria Nacional de Segurança Pública analisando a dinâmica criminal no pais, também desenvolve ações de fomento ao desenvolvimento da Segurança Pública no interior do  país, no denominado “Brasil profundo”, a exemplo do projeto PEFRON, que visa incentivar os

Estados a constituírem unidades de Policiamento Especializados nas regiões fronteiriças, que representa uma faixa de cerca de 16.000 km, entre fronteiras secas e hídricas . Ressalta-se, que em diversas localidades, o uso de viaturas convencionais é inviável, sendo as embarcações e as motocicletas, importantes ferramentas para atividade de segurança pública nesses rincões do  país. Acreditamos que o emprego de motocicletas adequadas, treinamentos específicos,  procedimentos operacionais condizentes com a realidade atual, destinado aos encarregados de aplicação da lei, disseminação de uma doutrina específica dessa modalidade de atuação, através de induções da Secretaria Nacional de Segurança Pública aos entes federados, poderá ser mais

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uma importante iniciativa para prevenção da violência nos grandes centros urbanos e também no interior do país. Com esse foco, e ainda, concatenado com a idéia dos Gabinetes de Gestão Integrada, vários especialistas escolhidos para compor o Grupo de Trabalho para criação de uma Doutrina  Nacional sobre Policiamento com Motos estiveram imbuídos em avaliar e sugerir a padronização dos procedimentos, treinamento e capacitação, armamentos equipamentos de proteção individual e motocicletas apropriadas para serem empregadas nessas atividades de policiamento com motos em todo país.

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INTEGRANTES DO GRUPO DE TRABALHO Coordenador: Alex Jorge das Neves  –  1º Ten PMGO / Dept. da Força Nacional de Segurança Pública

Participantes: Almir Ribeiro –  Tenente Coronel da Polícia Militar de São Paulo José Rodrigues de Souza Neto  –  Major da Polícia Militar da Paraíba Ronilton de Jesus Jacinto Cavalcante –  Major da Polícia Militar do Amazonas Cláudio César Felipe  –  Capitão da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul Gilmar Santos Santana  –  Capitão da Polícia Militar de Sergipe Giovane Rosa da Silva  –  Capitão da Polícia Militar de Goiás Ivens Giuliano Campos dos Santos  –  Capitão da Brigada Militar do Rio Grande do Sul Luciano Correa Silva  –  Capitão da Polícia Militar do Rio de Janeiro Lucival Cardoso de Montalvão Guedes  –  Capitão da Polícia Militar do Pará Marco Antônio Brito Júnior  –  Capitão da Polícia Militar de Santa Catarina  Newton Anet –  Agente Especial do DPRF - SRRJ Marcos Mendes de Souza  –  Instrutor de Pilotagem PMGO Miguel Raimundo dos Reis Cruz  –  Agente do DPRF - SRPA Rogério Tosta Bôa Morte  –  Inspetor do DPRF - SRBA Secretaria Nacional de Segurança Pública

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METODOLOGIA DE TRABALHO  No início dos trabalhos, foi exposto a todos os integrantes a necessidade de implementar diretrizes nacionais acerca da temática, considerando que às iniciativas atuais são localizadas e restritas à algumas unidades operacionais nas respectivas corporações estaduais. Visando propiciar a todos uma visão dinâmica de como é a conjuntura criminal, de  prevenção e de uso da motocicleta pelos agentes da lei nos Estados, cada integrante, demonstrou as experiências exitosas em cada Corporação e as peculiaridades de cada ente federado, na  prevenção a criminalidade em locais de mobilidade crítica e no interior de seus Estados. Ainda nesse contexto, foi socializada ao grupo, a primeira iniciativa nacional de  padronizar o uso da motocicleta como ferramenta crucial de prevenção a criminalidade, sendo o

I Simpósio Nacional de Motopatrulhamento Policial , realizado no ano de 2009 na cidade de João Pessoa  –  PB. Essa iniciativa tão importante, definiu alguns parâmetros publicado numa ata, descrita abaixo, sendo levado em consideração pelos integrantes do Grupo de Trabalho constituído no III Fórum Nacional do GGI durante todas discussões. Ata do I Simpósio Nacional de Motopatrulhamento Policial “Aos trinta dias do mês de outubro do ano de dois mil e nove reunidos

no Centro de Educação da Polícia Militar da Paraíba, onde se encontravam os servidores públicos abaixo assinado representando as respectivas Instituições, realizou-se o I SIMPÓSIO NACIONAL DE  MOTOPATRULHAMENTO POLICIAL, no qual foram apresentadas 05  palestras, momento em que reuniram-se todos os participantes em  grupos de trabalhos onde deliberaram, discutiram e aprovaram por maioria de votos e aclamação dos participantes de cada grupo de trabalho, chegando-se a conclusão que como sugestões para o emprego da motocicleta na atividade de segurança pública, apontou-se como  sugestão para o tipo de motocicleta com potencia entre 250cc e 300cc,  para o policiamento ostensivo ordinário, para o emprego tático  policial, escolta, moto resgate uma motocicleta de cilindrada entre 600cc e 1000cc e para o serviço de batedor motocicleta de 1000cc ou  superior. No referente a equipamento de proteção individual tem-se os  seguintes itens: capacete articulado de viseira anti-risco com uma tecla  frontal de liberação, colete anti-balístico masculino e feminino multi ameaça, joelheira/caneleira articulada em polímero, cotoveleira articulada em polímero, luvas táticas em kevlar, protetor de coluna articulado, rádio comunicador com acionamento remoto, coturno de Secretaria Nacional de Segurança Pública

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alta performance e bom conforto, para o policiamento ordinário e batedor o armamento de porte calibre .40 e arma menos que letal,  pistola com principio de funcionamento de eletrochoque de alta voltagem e baixa amperagem; para o `policiamento tático e escoltas armamento de porte calibre .40 e armamento portátil calibre .40 e 5,56mm semiautomático ou automático com coronha rebatível ou retrátil, quanto a malha curricular mínima com as seguintes disciplinas: gerenciamento de crises, primeiros socorros, direitos humanos, relações interpessoais, tiro policial com método e escalonamento da forca, noções de mecânica, técnicas de abordagem, legislação de trânsito, noções básicas de escoltas e batedor, educação  física, para o nível I, excetua-se a aplicação da disciplina tiro policial aos servidores cuja atividade no serviço público não seja autorizado o  porte de arma de fogo, os das disciplinas de pilotagem de alto risco (on/off road), técnicas avançadas de escolta e batedor, tiro tático e doutrina de patrulhamento tático com motocicletas para o nível II.  Lido, conhecido e aceito em João Pessoa, Paraíba, às vinte horas. Júlio Cesár Motta Fernandes  –   TC QOPM  –   PMGO, Robson Rodrigues da Silva  –   TC QOPM  –   PMERJ, Andre Ângelo da Silva  –   Maj QOPM  –   PMPE, José Rodrigues de Souza Neto  –   Maj QOC  –   PMPB, Luís Gonzaga de Oliveira Júnior  –  Cap QOPM  –   PMSP, Adriano Meirelles Gonçalves  –   Cap QOPM  –   PMDF, Marcos Swami Sousa Pereira  –  1 Ten QOPM  –   PMRN, José Ricardo Mendes Barbosa  –   3º Sgt BM  –   PMPB, Felipe Araujo Costa de Oliveira  –  PRF, Wanderley Amorim da Silva – STTrans.” Após apresentação das atividades desenvolvidas em todas regiões do país e socialização da primeira tentativa nacional de padronização dessa modalidade de policiamento nos entes federados, foi proposto a todos os participantes, a divisão das discussões em áreas temáticas, sendo elas: Recursos Humanos; Recursos Logísticos; Capacitação, Treinamento e Procedimentos Operacionais. Ficando definido que as discussões iriam permear o emprego da motocicleta em unidades de policiamento ostensivo ( ordinárias), unidades de policiamento especializadas ( patrulhamento tático e de recobrimento) e policiamento rodoviário, objetivando abranger e difundir o emprego adequado da motocicleta nas ações preventivas.

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ÁREA TEMÁTICA –  RECURSOS HUMANOS

Conforme definido pelo Grupo de Trabalho, essa área temática seria responsável em discutir e apresentar a todos os integrantes, as orientações acerca das necessidades relacionadas às pessoas que estariam atuando no policiamento ostensivo com motocicletas nos Estados.

Perfil Inicialmente foi sugerido que o agente da lei que estaria atuando nessa seara, deveria  possuir um perfil básico, acrescido de competências específicas, de acordo com as necessidades  peculiares de cada corporação. Foi destacado que várias pessoas usam a motocicleta diariamente para passeio, ir ao trabalho, viajar, encontro de motociclistas, dentre outras atividades inerentes a esse tipo de veículo. Porém, é consenso que há um imenso hiato entre usar a motocicleta em conformidade com o apresentado acima e usa-lá rotineiramente para trabalhar, em especial quando se trata do trabalho policial, que requer atenção com a equipe, com trânsito, observação permanente ao seu redor, aptidão para trabalho com motocicletas, dentre outros fatores, vislumbrando uma atuação  preventiva eficiente e eficaz. Nesse sentido, seria incompatível a falta de voluntariedade para atuação nesse tipo de policiamento.  Nesse sentido, as corporações devem fomentar medidas incentivadoras para o  profissional de segurança pública atuar com motocicleta. Não devendo porém, empregar pessoas que não sejam voluntárias, fator crucial para o sucesso nessas ações. Além desses requisitos, o profissional de segurança pública, deve possuir um comportamento condizente com a atividade. Nas policias militares, considera-se requisito mínimo o “Bom” comportamento.

A habilitação na categoria “A” é regra legal, não há o que se discutir, nenhum policial deverá atuar com motocicletas se não possuir habilitação em conformidade com a legislação de trânsito. Porém, somente a Carteira Nacional de Habilitação, não habilita um profissional de segurança a atuar na prevenção a criminalidade utilizando uma motocicleta, pois, exige-se treinamento específico, predisposição a atuar com esse tipo de veiculo e grande afinidade com motocicletas. Sugere- se que a CNH categoria “A”, também seja exigida como critério para seleção nos processos de admissão em cada Corporação, assim como já ocorrem com outras categorias descritas na legislação de trânsito. Mesmo havendo uma área temática específica no Grupo de Trabalho referente à Capacitação e Treinamento, é importante frisar que não há como conceber um profissional, com

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todos os perfis indicados acima, sem, contudo não possuir uma capacitação ou treinamento específico para prevenção a criminalidade com emprego de motocicletas, além de avaliações  periódicas de desempenho.

Motivação e Escala de Serviço O desgaste provocado pelas intempéries climáticas, calor desprendido do motor das motocicletas, peso do fardamento, equipamento e armamento, tensão provocada pela pilotagem  policial, sobrecarga fisiológica na coluna, nos membros superiores e inferiores, e o tráfego realizado nas vias durante o policiamento ostensivo, são fatores que exige uma postura diferenciada da Corporação para que esses profissionais estejam sempre satisfeitos e motivados  para o trabalho diário.  Nesse sentido, verifica-se a necessidade de ser regulamentado pelas Corporações, mecanismos de recompensa aos integrantes que atuam nessa área, seja ela pecuniária ou da forma que melhor entender cada Instituição, sendo importante que ela exista. Pois, não havendo uma motivação adequada, em regra geral, os profissionais estarão a procura de outras frentes de serviço. Verifica-se ainda, que em algumas unidades de policiamento com motos, há a incidência de algumas patologias típicas, sendo necessário que haja preocupação das Corporações no sentido de desenvolver mecanismos de prevenção através de atividades físicas constantes e específicas, além do estudo dessas patologias em conjunto com intuições especializadas públicas e/ou  privadas. A escala de serviço deve levar em consideração as limitações físicas do profissional de segurança pública, a realidade de cada instituição, efetivo e peculiaridades regionais. Não devendo passar de 08 (oito) horas ininterruptos de patrulhamento, com descanso capaz de restabelecer a capacidade operacional de cada profissional. Os integrantes do Grupo sugeriram escalas onde haja no máximo 08 (oito) horas no patrulhamento (com paradas intercaladas), com  períodos de 8 x 40, 12 x 60, 6 x 18 (com folgas nos finais de semana), ou outros períodos estipulados por cada instituição, de forma a considerar os desgastes provocados pela modalidade de policiamento com motocicletas. Durante o trabalho recomenda-se para cada hora de patrulhamento, pelo menos 15 (quinze) a 20 (vinte) minutos em ponto de estacionamento, dando continuidade a prevenção em locais estratégicos e ao mesmo tempo, evitando sobrecarga na coluna.

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Emprego Operacional O policiamento com motocicleta é a vedete do futuro, encaixa perfeitamente no contexto de Segurança Pública nos municípios brasileiros. Porém, ressalta-se que o seu emprego deve ser  bem avaliado nos períodos noturnos, chuvosos, com neblina e frio intenso. Devendo cada instituição elencar as circunstâncias peculiares locais e prioridades de emprego operacional, sempre focado na qualidade da prestação de serviço a sociedade e segurança dos profissionais envolvidos

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AREA TEMÁTICA –   RECURSOS LOGÍSTICOS

Contextualização Atualmente, percebe-se que algumas corporações não seguem padrões mínimos para aquisição de motocicletas, sistemas luminosos, sirene, equipamentos de proteção individual e inúmeros outros acessórios necessários para atuação rápida, ostensiva e dinâmica dos  profissionais de segurança com utilização desse tipo de veículo. Há que se comentar, que a motocicleta é utilizada por criminosos em todas as partes do  país, seja nos conglomerados urbanos, seja no “Brasil profundo”, no  interior

do país, nesse

sentido, é imperativo afirmar que em vários Estados, verificou-se algumas particularidades, a seguir: A –  Os criminosos que cometem roubos, furtos, latrocínios e homicídios utilizando a motocicleta como meio de fuga, beneficiam-se da facilidade de esconder os dígitos da placa de identificação do veículo, do anonimato permitido pelo uso do capacete e agilidade da motocicleta, que permite “ passar

por becos estreitos, subir escadarias, passar por pontes de madeira em palafitas

 flutuantes, passar pelos meios de jardins, passeios públicos e canteiros de vias ou mesmo atravessar passarelas em avenidas”

(Menezes, 2007). Não possibilitando eficácia e eficiência da

 policia em prevenir essa modalidade criminosa somente com emprego de viaturas convencionais (mais empregadas em nosso país); B  –  A maioria desses criminosos utilizam um comparsa (garupa), que está com as mãos livres,  para fazer empunhadura e visada com uma arma de fogo, inclusive “preparado” para reagir  contra a polícia, a exemplo das “saidinhas”  de banco, homicídios encomendados típicos de grupos de extermínio, latrocínios, roubos, furtos, etc; C –   Em regra geral, nas corporações estaduais, há pequenas unidades específicas de atuação com motocicletas, sendo na maioria, grupos táticos que dá uma resposta condizente na prevenção a criminalidade, porém, limitado, pois, não conseguem abranger toda malha de prevenção realizada pelas unidades operacionais ordinárias. Essas, muitas vezes utilizam motos e acessórios inadequados e ainda, com foco voltado para fiscalização de trânsito ( há que se deixar claro, que a fiscalização de trânsito é importantíssima no contexto da segurança pública), esquecendo às vezes de focar também, na prevenção aos crimes que geram graves conseqüências a sociedade como os mencionados acima. D  –   Em vários municípios localizados no interior dos Estados, nos rincões desse país, no denominado “Brasil profundo”,

é importante o emprego da motocicleta na prevenção a

criminalidade, se complementando com outras políticas sistêmicas de policiamento hidroviário e aeropolicial; Secretaria Nacional de Segurança Pública

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E - Verifica-se uma acentuada falta de procedimento operacional arrojada que possibilite ao  policial, segurança, surpresa, agilidade, flexibilidade e superioridade de meios; F –  A quantidade de motocicletas empregadas no policiamento ostensivo ainda é muito restrita. Analisando as iniciativas regionalizadas acerca da frota de motocicletas empregadas no  policiamento ostensivo, destacamos o projeto de Lei nº 2.524/2009 do Deputado Nilton Salomão do Rio de Janeiro, fruto de constatações óbvias do Parlamentar em conjunto com a sociedade civil organizada, inclusive com a participação da Federação de Moto Clubes naquele Estado, que  participa ativamente das questões relacionadas à Segurança Pública. Vislumbrando que o trabalho em questão é pertinente, segue abaixo “ipsis litteris” o  projeto de lei e justificativa daquele parlamentar sobre o projeto que visa traçar uma orientação de Estado, para com o emprego da motocicleta na prevenção ao delito no Estado do Rio de Janeiro, e, que também pode ser utilizado como parâmetro em outras unidades da federação, como critério de aumento da frota. “PROJETO DE LEI Nº 2524/2009

ESTABE LE CE PERCENTUAL M ÍNI M O PARA QUANTI DADE DE M OTOCI CLETA S DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM RELAÇÃ O AO NÚM ERO DE MOTOCI CLETA S CIRCUL ANT ES NOS M UN I CÍPI OS DO ESTADO DO RIO DE JANEI RO . Autor(es): Deputado NI LT ON SALOM AO 

A ASSEM BL ÉI A LE GISLATI VA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  RESOLVE: 

Ar t. 1º O número de motocicletas utilizado por cada Batalhão de Polícia Militar,

no Estado do Rio de Janeiro, obedecerá aos percentuais mínimos definidos na  presente lei.

Art. 2º O número mínimo de motocicletas para cada município será de: I --Um por cento do número total de motos circulantes, em municípios cujo o

número total destes veículos for superior a cem mil;

I I - - Dois   por cento, em municípios onde o número total de motociclistas for

 superior a cinquenta mil e inferior a cem mil;

I I I   --Três por cento, em municípios onde o número total de motocicletas for

inferior a cinquenta mil motocicletas.

Art. 3  º O número de motocicletas definidos no artigo anterior deverá ser

implementando no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, sendo certo que a metade do número de motocicletas definido no artigo anterior deverá ser implementada no prazo máximo de 12 (doze) meses. Ar t. 4º  Para o cálculo do número total de motocicletas circulantes, o Estado

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utilizará como parâmetro o cadastro destes veículos do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN). Ar t. 5º O Poder Executivo regulamentará a presente lei no prazo de 30 dias. Ar t. 6º   Entra em vigor a presente lei na data de sua publicação, revogando-se

todos os dispositivos contrários.

 Plenário Barbosa Lima Sobrinho 08 de setembro de 2009.  DEPUTADO NILTON SALOMÃO JUSTIFICATIVA

Segundo estatísticas do DETRAN, circulam no Estado do Rio de Janeiro 624.483 motos. Este número é superior à quantidade de motocicletas de 2008. No mesmo  período, houve um aumento de 28% nos furtos de motocicletas em relação ao ano  passado.  A utilização de motocicletas na prática de delitos tem aumentado de forma considerável nos últimos anos. A agilidade de uma motocicleta na abordagem das vítimas, e na fuga dos locais dos crimes são os grandes atrativos para que este veículo seja largamente usado pelos criminosos. Uma moto pode entrar em locais que um automóvel não entra, bem como mudar de sentido nas ruas, ou transpor canteiros, fatos impensáveis para um carro.  Eficaz na abordagem, ágil na fuga, as motocicletas precisam ser combatidas com instrumentos compatíveis com suas características. Somente a utilização de outras motocicletas, poderá minimizar esse tipo de atuação. Com iguais características de deslocamento, as motos podem perseguir de forma eficaz os criminosos, e obter resultados que os carros tradicionais não conseguem. O presente projeto de lei não busca alterar o efetivo da Polícia Militar competência sabidamente exclusiva do Executivo - mas sim compelir a administração a fornecer um número de motocicletas por batalhão proporcional ao número de motocicletas circulantes em cada município.  A proporção de motocicletas da Polícia Militar em relação ao total de motocicletas circulantes foi discutida pelo Deputado Nilton Salomão e representantes da Federação dos Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro, e reflete, no entender destes, um número razoável para combate contundente à criminalidade.  Desta forma, defendemos que a forma mais eficaz de combater a utilização de motocicletas para prática de delitos é utili zar outras motocicletas.”

Além dessas iniciativas, foi observado os resultados desoladores das pesquisas realizadas em 2009 pela Fundação Dom Cabral sobre a Mobilidade Urbana no Brasil, sendo constatado que em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre o trânsito poderá  parar em alguns anos, se não for tomado medidas estruturais e sistêmicas. A referida fundação, ainda calculou os prejuízos anuais com o trânsito lento nas grandes cidades brasileiras, com  projeções na ordem de 30 bilhões de reais por ano somente no Estado de São Paulo e 33 bilhões de reais no Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre. Sendo inegáveis os reflexos dessas  problemáticas também no contexto da segurança pública.

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Visando dar resposta a esse problema estrutural, que pode inclusive prejudicar o espetáculo da Copa do Mundo 2014 no Brasil, o Ministério das Cidades anunciou um projeto específico sobre mobilidade urbana nas grandes cidades, com investimentos na ordem de 11  bilhões de reais em infra-estrutura, visando inicialmente os Jogos de 2014, com expectativa de deixar um legado que será complementado com outros projetos nessa seara. Sendo imperioso que exista uma resposta também no âmbito da segurança pública, que será envolvida em torno dessa problemática a todo instante. Verificando as informações repassadas pelas Secretarias Estaduais de Segurança Pública à SENASP/MJ, percebe-se um contingente muito pequeno de viaturas empregadas especificamente na prevenção a criminalidade nos municípios brasileiros, totalizando aproximadamente aproximadamente 6.505 (seis mil quinhentos e cinco) motocicletas e cerca de 21.444 (vinte e um mil quatrocentos e quarenta e quatro) automóveis. Ressalta-se que os Estados de Pernambuco, Minas Gerais e Maranhão não responderam aos questionários sobre esses tópicos à SENASP/MJ. Após análise dos dados descritos na tabela abaixo, foram constatadas algumas relações interessantes: 1 - A relação aproximada entre número de policiais militares x automóveis (viaturas) caracterizadas caracterizadas no Brasil é de 19,5 x 1; 2 - A relação entre policiais x motocicletas (viaturas) é de 64,40 motocicletas para cada policial; policial; 3 - A relação entre motocicletas (viaturas) x automóveis (viaturas) é de 0,30 x 1. 4 –  A  A relação ideal seria pelo menos menos 02 (duas) motocicletas para para cada 01 (um) automóvel: 2 x 1; Utilizando o parâmetro descrito no item (4), para aumento da frota de motocicletas, teríamos atualmente, um déficit aproximado de 36.382 motocicletas nas Policias Militares do Brasil. Ressalta-se, que esse quantitativo é o ideal, porém, existem vários outros parâmetros que  podem ser utilizados para familiarizar o uso da motocicleta nas ações de prevenção a criminalidade no país, a exemplo do quantitativo por unidade operacional mencionada após a tabela abaixo. EFETIVO E FROTA DE VIATURAS NAS POLÍCIAS MILITARES UF

Efetivo

Número de Unidades Operacionais

 AC  AL  AM  AP BA CE DF

1922 5632 5905 2951 30771 14050 14585

34 299 104 12 646 236 NR

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Motocicletas Automóveis em uso em uso caracterizada caracterizada 73 97 476 94 552 1065 499

126 503 451 105 1541 983 552

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Relação Motocicletas x Automóveis

Quantidade Ideal de motocicletas em uso operacional

Déficit atual

0,6 0,2 1,1 0,9 0,4 1,1 0,9

252 1006 902 210 3082 1966 1104

179 909 426 116 2530 901 605

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ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO TOTAL

7247 164 12042 288 10164 NR ... 48763 5383 183 6176 211 13139 69 8721 467 19216 ... 9807 34 19534 625 36187 304 8701 219 5119 NR 1586 84 22379 250 11276 92 5625 126 87822 2067 4300 205 419003 2824 Fonte: DEPAID/SENASP/MJ 2009  NR: Não respondeu a questão questão ...: Não respondeu a pesquisa XXX: Sem resposta

297 596 NR ...

937 1503 436 ...

0,3 0,4 xxx xxx

1874 3006 872 xxx

1577 2410 xxx xxx

45 305 629 160 ... 420 1027 608 320 160 108 579 763 123 2286 112 6506

166 426 666 391 ... 244 2750 3451 339 328 124 1986 1779 137 10112 194 21444

0,3 0,7 0,9 0,4 xxx 1,7 0,4 0,2 0,9 0,5 0,9 0,3 0,4 0,9 0,2 0,6 0,3

332 852 1332 782 xxx 488 5500 6902 678 656 248 3972 3558 274 20224 388 42888

287 547 703 622 xxx 68 4473 6294 358 496 140 140 3393 2795 151 17938 276 36382

Visando propiciar outros parâmetros para familiarização do emprego da motocicleta nas ações preventivas no país, o Grupo de Trabalho, apresentou outra sugestão para definição da quantidade de motocicletas ideais no policiamento ostensivo. Construindo uma relação entre o número de habitantes por municípios e o de unidades operacionais nos Estados. Quantidade de motocicletas por unidade operacional



Capitais e municípios acima de 100.000 habitantes: 20 (vinte) motocicletas por unidade operacional;



Municípios entre 50.000 e 100.000 habitantes; 14 (quatorze) motocicletas por unidade operacional;



Municípios entre 20.000 e 50.000 habitantes: 08 (oito) motocicletas por unidade operacional;



Municípios abaixo de 20.000 habitantes: mínimo de 04 (quatro) motocicletas por unidade operacional;



Para cada 10 (dez) motocicletas, pelo menos uma viatura operacional de apoio;

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Validando essa essa relação, teríamos cerca de 2824 unidades operacionais operacionais e a média de 11,5 motocicletas por unidade, totalizando o quantitativo ideal de pelo menos 32.476 motocicletas a serem empregadas empregadas nas Policias Militares no Brasil, déficit de pelo menos 25.979 25.979 motocicletas. Além de fazer menção à necessidade de incrementar a quantidade de motocicletas empregadas na prevenção a criminalidade em nosso país, foi unânime a necessidade necessidade de definição de alguns critérios técnicos sobre os equipamentos, veículos e acessórios a serem sugeridas às corporações no Brasil, evitando a falta de padronização e inadequaç i nadequação ão a atividade. Os integrantes do Grupo de Trabalho dividiram os assuntos de logística em 04 (quatro) itens: viaturas, equipamento de segurança individual; uniforme básico; armamento e quantidade de motocicletas por fração de efetivo. 1. VIATURAS POLICIAMENTO PREVENTIVO ORDINÁRIO

EQUIPAMENTO

Motocicleta

Motocicleta com potência mínima entre 250cc e 400cc, on/off road , com pneu de uso misto, injeção eletrônica e  partida elétrica/eletrônica. Autonomia mínima de 150 a 200 km. Distância do solo, adequada para ações  preventivas em áreas urbanas e rurais.

POLICIAMENTO OSTENSIVO RECOBRIMENTO (TÁTICO) Motocicleta com potência entre 600cc a 1000cc on/off road , com pneu de uso misto. injeção eletrônica e partida elétrica/eletrônica. Autonomia mínima de 200 km. Distância do solo, adequada para ações  preventivas em áreas urbanas e rurais.

POLICIAMENTO RODOVIÁRIO Motocicleta com potência acima 600 cc, exceto modelo super bike com injeção eletrônica e partida elétrica / eletrônica. Autonomia mínima entre 250 a 300 km. Justificativa: Poder para recuperação e visão impactante.

Justificativa: Rapidez no Justificativa: Rapidez no deslocamento, robustez, deslocamento, versatilidade, versatilidade e necessário custo e consumo.  poder de impacto.

Sistema de iluminação

Sirene (alarme sonoro) para moto

Conjunto do farol que permita iluminação adequada de acordo com a mobilidade necessária à atividade de  policiamento ostensivo. Sinalizador luminoso dianteiro e traseiro de tamanho reduzido, percepção  panorâmica aos demais condutores e dotado de lâmpadas do tipo led   com lentes em material resistente e vedado na cor vermelha ou cristal, instalados em local que não dificulte ao policial montar e desmontar da motocicleta. Justificativa: Versatilidade da atividade policial, agilidade e segurança. Sirene eletrônica com no mínimo 30 W de potencia, resistente a intempéries climáticas, calor gerado pelo

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Conjunto do farol que permita iluminação adequada de acordo com a mobilidade necessária à atividade de  policiamento ostensivo. Sinalizador luminoso dianteiro e traseiro de tamanho reduzido, percepção  panorâmica aos demais condutores e dotado de lâmpadas do tipo led   com lentes em material resistente e vedado na cor vermelha ou cristal, instalados em local que não dificulte ao policial montar e desmontar da motocicleta. Justificativa: Versatilidade da atividade policial, agilidade e segurança. Sirene eletrônica com no mínimo 30 W de potencia, resistente a intempéries climáticas, calor gerado pelo

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Sinalizador luminoso dianteiro e traseiro de tamanho  proporcional ao tamanho da motocicleta, percepção  panorâmica aos demais condutores e dotado de lâmpadas do tipo led   com lentes em material resistente na cor vermelha ou cristal. instalados em local que não dificulte ao policial montar e desmontar da motocicleta. Justificativa: Versatilidade da atividade policial e segurança

Sirene eletrônica com no mínimo 30 W de potência, resistente a intempéries climáticas, calor gerado pelo

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Estrutura para armazenamento de materiais

Equipamentos adicionais

VTR 04 rodas

motor e água. motor e água. Bauleto ou bolsa (ressalta-se que o bauleto, poderá dificultar Bolsa (tamanho reduzido) a agilidade do policial em algumas ocasiões críticas) 1. Protetor de motor; 1. Protetor de motor; 2. Protetor de cárter; 2. Protetor de Carter; 3. Porta tonfa ou bastão 3. Porta tonfa ou bastão  policial;  policial; 4. Protetor de manete; 4. Protetor de manete; 5. Dispositivo corta linha 5. Dispositivo corta linha “pipa”; “pipa”; SIM SIM Justificativa: apoio Justificativa: apoio

motor e água. Bauleto e/ou alforge 1. Protetor de motor; 2. Protetor de Carter; 3. Porta tonfa ou bastão  policial; 4. Protetor de manete; 5. Dispositivo corta linha “pipa”; SIM Justificativa: apoio

2. EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL POLICIAMENTO PREVENTIVO ORDINÁRIO

EQUIPAMENTO Colete Balístico

Colete tático

Jaqueta

Bota

Capacete

Radio transceptor Portátil Luva Capa de chuva Colete refletivo Equipamentos adicionais

Colete balístico, no mínimo nível II. Colete tático dotado de coldre  posicionado em angulo de 60º da linha vertical central. Justicativa: facilidade de saque e menor risco de perda da arma durante o deslocamento. Jaqueta de couro ou cordura com proteção para os cotovelos ombros e coluna. Bota especial para motociclista com no mínimo 30 cm de cano com proteção de canela e tornozelo. Capacete articulado para motociclista com viseira interna e externa transparente, tratamento anti-risco, anti  –  embaçante e com proteção ultravioleta. Rádio transceptor portátil com microfone de lapela ou outro sistema sem fio que possibilite comunicação eficiente com comandos que não interfiram na atenção do piloto. Luva para motociclista Capa de chuva para motociclista com detalhe refletivo Colete refletivo utilizado no  policiamento de trânsito Joelheira, cotoveleira e  protetor cervical.

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POLICIAMENTO OSTENSIVO RECOBRIMENTO (TÁTICO) Colete balístico nível III-A.

POLICIAMENTO RODOVIÁRIO

Colete tático dotado de coldre  posicionado em angulo de 60º da linha vertical central. Justicativa: facilidade de saque e menor risco de perda da arma durante o deslocamento. Jaqueta de couro ou cordura com proteção para os cotovelos ombros e coluna. Bota especial para motociclista com no mínimo 30 cm de cano com proteção de canela e tornozelo. Capacete articulado para motociclista com viseira interna e externa transparente, tratamento anti-risco, anti  –  embaçante e com proteção ultravioleta. Rádio transceptor portátil com microfone de lapela ou outro sistema sem fio que possibilite comunicação eficiente com comandos que não interfiram na atenção do piloto. Luva para motociclista Capa de chuva para motociclista com detalhe refletivo

Colete balístico, no mínimo nível II. Colete tático dotado de coldre  posicionado em angulo de 60º da linha vertical central. Justicativa: facilidade de saque e menor risco de perda da arma durante o deslocamento. Jaqueta de couro ou cordura com proteção para os cotovelos ombros e coluna. Bota especial para motociclista com no mínimo 30 cm de cano com proteção de canela e tornozelo. Capacete articulado para motociclista com viseira interna e externa transparente, tratamento anti-risco, anti  –  embaçante e com proteção ultravioleta. Rádio transceptor portátil com microfone de lapela ou outro sistema sem fio que possibilite comunicação eficiente com comandos que não interfiram na atenção do piloto. Luva para motociclista Capa de chuva para motociclista com detalhe refletivo

 Não utiliza

Colete refletivo

Joelheira, cotoveleira  protetor cervical

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e

Joelheira, cotoveleira  protetor cervical

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e

3. UNIFORME BÁSICO

POLICIAMENTO PREVENTIVO ORDINÁRIO

PEÇA

POLICIAMENTO OSTENSIVO RECOBRIMENTO (TÁTICO) Macacão especifico para motociclista com reforço na região pélvica, cotovelo e  joelho.

POLICIAMENTO RODOVIÁRIO

Calça rip stop com reforço na Macacão especifico para região pélvica e joelho. motociclista com reforço na região pélvica, cotovelo e joelho. Camisa Gandola manga longa rip stop com reforço na região do cotovelo Cobertura Especifica da instituição Especifica da instituição Especifica da instituição Cinto Especifica da instituição Especifica da instituição Especifica da instituição Cinto de guarnição Dispensável com a utilização Dispensável com a utilização Dispensável com a utilização do do colete tático do colete tático colete tático Possibilita fixação do Possibilita fixação do Possibilita fixação do armamento, de forma a evitar armamento, de forma a evitar armamento, de forma a evitar sua Cordão “fiel”, fixo ou retrátil sua perca durante o trabalho sua perca durante o trabalho  perca durante o trabalho operacional. operacional. operacional. Observação: Há necessidade de realizar um estudo e, por conseguinte desenvolver um macacão ou vestimenta adequada e específica para o policiamento de motocicletas. Calça

4. ARMAMENTO BÁSICO PARA O POLICIAL MOTOCICLISTA POLICIAMENTO PREVENTIVO ORDINÁRIO  Pistola calibre .40 com 03 carregadores sobressalentes;  Arma de condutividade elétrica  Bastão policial ou tonfa.  Espargidor de solução ou espuma lacrimogênea de uso individual.

POLICIAMENTO OSTENSIVO RECOBRIMENTO (TÁTICO)  Pistola calibre .40 com 03 carregadores sobressalentes;  Arma de apoio para a equipe com tamanho reduzido (carabina, submetralhadora,etc)  Arma de condutividade elétrica  Bastão policial ou tonfa.  Espargidor de solução ou espuma lacrimogênea de uso individual

POLICIAMENTO RODOVIÁRIO Pistola calibre .40 com 03 carregadores sobressalentes; Arma de condutividade elétrica Bastão policial ou tonfa. Espargidor de solução ou espuma lacrimogênea de uso individual

   

5. QUANTITATIVO DE MOTOCICLETAS POR FRAÇÃO DE EFETIVO EQUIPE

POLICIAMENTO PREVENTIVO ORDINÁRIO

Guarnição

Mínimo: 02 motocicletas ideal: 03

Pelotão

20 motocicletas 02 automóveis (apoio)

Mínimo: 02 motocicletas ideal: 03 20 motocicletas 02 automóveis (apoio)

40 motocicletas 04 automóveis (apoio)

40 motocicletas 04 automóveis (apoio)

Companhia

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POLICIAMENTO OSTENSIVO RECOBRIMENTO (TÁTICO) Mínimo: 03 motocicletas (com um policial montado) 30 motocicletas 03 automóveis (apoio) 60 motocicletas 06 automóveis (apoio)

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AVALIAÇÃO DE MOTOCICLETAS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS Visando complementar as informações descritas nas tabelas acima, segue abaixo algumas imagens e comentários, de forma a ilustrar as orientações emanadas do Grupo de Trabalho. Ressalta-se que as motocicletas abaixo, são meramente ilustrativas e não representam nenhuma  preferência mercadológica, sendo apenas de cunho didático, inclusive foi retirada qualquer identificação de propriedade ou marca. Itens observados: A –  Policiais equipados para emprego operacional com motocicletas; B –  Montar e desmontar de motocicletas equipadas com bauleto; C –  Montar e desmontar de motocicletas equipadas sem bauleto; D –  Imagens de motocicletas equipadas para atividade policial; E –  Aplicação das motocicletas em áreas urbanas e rural; F - Avaliação de desempenho de 03 (três) motocicletas: moto A - característica street de 125cc; motoB - característica on/off road de 250cc e moto C - característica on/off acima de 600 cc.

A –  Policiais equipados para atividade de policiamento com motos (capacetes, colete balístico, luvas, botas, caneleira e cotoveleira)

 Nas atividades de policiamento com motos, equipamentos de proteção individual são indispensáveis para salvaguarda da integridade física dos profissionais de segurança pública, devendo cada policial, possuir o mínimo de EPIs para o desenvolvimento de suas atividades de  policiamento ostensivo, a exemplo dos equipamentos demonstrados na imagem acima, ressaltando que é interessante que o capacete seja de altíssima qualidade, com viseira interna e externa, e possibilidade de ser aberta a proteção frontal, para ocasiões onde haja necessidade de verbalização, visualização no patrulhamento ostensivo, dentre outras necessidades. Devendo cada corporação definir as especificações básicas e adotá-los de forma obrigatória em toda atividade operacional, bem como procurar desenvolver fardamentos específicos para essas atividades operacionais, considerando que corriqueiramente é utilizado fardamento inapropriado. Secretaria Nacional de Segurança Pública

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B –  Montar e desmontar de motocicleta equipada com bauleto

Com pé apoiado no solo

Com pé apoiado na pedaleira

Risco de queda ao montar

Dificuldade ao montar

C –  Montar e desmontar da motocicleta equipada sem bauleto Maior agilidade ao montar e desmontar

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Menor risco de queda

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As imagens acima sugerem algumas observações interessantes e que deve ser bem avaliada por cada corporação ao dar prosseguimento a difusão do emprego da motocicleta no  policiamento preventivo. Inicialmente é unanime a constatação que na esmagadora maioria dos roubos, homicídios e latrocínios ocorridos com emprego de motocicletas, os perpetradores possuem

relativa

destreza com esses veículos, estão em dupla e o garupa apto a utilizar a arma de fogo, devendo os profissionais de segurança pública estarem em superioridade para com essa realidade fatídica. Porém, quando empregamos motocicletas no policiamento ostensivo, necessitamos de  portar alguns documentos, munições extras e outros materiais específicos de cada corporação. Em regra geral, é fixado nas motocicletas bauletos com capacidade média de 27 litros, tamanho suficiente para portar todo esse material e com sobra de espaço. Verifica-se, porém, que esse acessório, pode dificultar a agilidade do policial em momentos críticos, a exemplo de uma abordagem a dois indivíduos em atitude suspeita em deslocamento numa motocicleta, fato corriqueiro em qualquer local.  Nas fotos acima, não restam dúvidas sobre essa assertiva, porém, temos consciência que é necessário haver um recipiente para guarda de alguns materiais indispensáveis aos policiais durante a realização de policiamento com motos. Nesse contexto, sugerem-se como alternativa, outros recipientes, como bolsas im permeáveis, confeccionadas com poliamida 6.6 de tranças “rip  stop”, com medidas reduzidas e que possa ser fixada e retirada facilmente do bagageiro da motocicleta, adaptadas para cada realidade e que não dificulte a ação policial nas ocasiões narradas acima. Devendo cada corporação avaliar suas reais necessidades e definir o tamanho, modelo e características desses recipientes, vislumbrando dar maior segurança na ação policial, capacidade de resposta, surpresa, agilidade e versatilidade possibilitada pelo uso da motocicleta na prevenção à criminalidade.

D –  Imagens de motocicletas equipadas para atividade policial

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E –  Aplicação das motocicletas em áreas urbanas e rural Ostensividade e altura das motocicletas “street”

Ostensividade e altura das motocicletas “on/off r oad”

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Saída de obstáculos com motocicletas “street”

Saida de obstáculos com motocicletas “on / off road”

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Uso de motocicletas “Street” em áreas rurais –  altura em relação ao solo e pneus

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Uso de motocicletas “on / off road” em áreas rurais –  altura em relação ao solo e pneus

As imagens acima, são alto explicativas, porém, cabe ressaltar algumas observações. Em relação aos sistemas luminosos, cabe salientar que os mesmos são imprescindíveis para emprego da motocicleta nas ações de policiamento ostensivo, visando cumprir as regulamentações legais e principalmente propiciar segurança aos  profissionais de segurança pública e aos condutores em geral, em especial nas ocasiões de deslocamento de emergência e abordagens policiais. Após observação de alguns modelos existentes, verifica-se a necessidade de utilizar sinalizadores potentes, com tamanhos reduzidos e que possibilite visualização bem ampla, não sendo suficiente somente a sinalização frontal ou traseira. Secretaria Nacional de Segurança Pública

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Em relação à aplicação das motocicletas em policiamento preventivo em áreas urbanas e rurais, cabe algumas observações: As motocicletas tipo “street” por ter um estilo próprio e distância livre do solo

reduzida, trás algumas dificuldades ao policiamento ostensivo. Essas motocicletas não  possuem altura suficiente para permitir uma visualização privilegiada no trânsito, importantíssimo no policiamento ostensivo; não possibilitam manobras ágeis entre veículos (não raro, necessário na atividade de segurança pública onde pessoas correm risco de vida e é imperiosa a atuação rápida e segura da polícia), podendo haver colisões com retrovisores de veículos; grande dificuldades nas saídas de obstáculos nas áreas urbanas e rurais, como nas situações exemplificadas acima, dentre inúmeras outras restrições.

F - Avaliação de desempenho de motocicletas Visando fornecer subsídios sobre o desempenho de algumas motocicletas, foram feitas algumas avaliações no sentido de mensurar o tempo de resposta e desempenho de algumas motocicletas existentes no mercado nacional. Os testes foram realizados com 03 (três) motocicletas: Moto A – 125cc “street”; Moto B – 250cc “on/off road”; Moto C – 660 cc “on/off road” ; As avaliações consistiram em verificar o tempo gasto, com e sem passageiro (segurança), para alcançar de 0 a 100 km/h nas motocicletas com cilindrada igual e superior a 250cc. Na motocicleta de 125cc, foi utilizado como parâmetro o tempo gasto  para atingir 0 a 75 km/h, devido ao tamanho reduzido da pista utilizada. O peso individual de cada piloto envolvido nos testes é de 83 kg. Moto A –  125cc: as avaliações realizadas com essa motocicleta, foi verificado que a mesma possui um tempo de resposta de 0 a 100 km/h lento, tendo um desempenho melhor de 0 a 75 km/h, com um grande esforço para alcançar 100 km/h. Devido as dificuldades em alcançar a velocidade proposta de 100 km/h nos locais de avaliaçao, foi estipulado a velocidade de 0 a 75 km/h. Inicialmente o piloto utilizou a motocicleta sem passageiro (segurança), demorando cerca de 14 (quatorze) segundos para alcançar a velocidade de 75 km/h e 24 (vinte e quatro) segundos para alcançar a velocidade de 90 km/h.  No segundo teste com a motocicleta, foi utilizado um passageiro (segurança), que  pode ser utilizado por algumas corporações para realização de abordagens rotineiras a indivíduos em atitude suspeita, dando uma condição de maior segurança ao policial. Secretaria Nacional de Segurança Pública

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 Nesse caso, o teste foi ainda mais pífio, para alcançar 75 km/h o tempo gasto foi de 22 (vinte e dois) segundos, não deixando dúvidas que cilindradas muito baixas, não são indicadas para atividade de policiamento ostensivo, muito menos, as que possuem estilo “street”, como era o caso da motocicleta A.

Moto B –  250cc: Foi verificado que essa motocicleta possui um tempo de resposta  bastante significativo, carregando um passageiro (segurança) ou não. Para alcançar 100 km/h, a motocicleta sem passageiro demorou 12 (doze) segundos para alcançar o objetivo. Nos testes com a motocicleta utilizando um piloto e um segurança (garupa), foi  possível alcançar o tempo de 17 (dezessete) segundos. Nesses testes ficou evidente a superioridade de motocicletas com no mínimo 250cc em comparação com as motocicletas 125cc, porém, há que se destacar que as motocicletas de no mínimo 250cc  podem ser empregadas no policiamento ostensivo, com emprego de garupa (segurança) ou não. Porém, não são indicadas para unidades de recobrimento tático, pois, requer uma  potência e tempo de resposta maior do que as alcançadas por motocicletas de 250cc. Moto C  –   660cc: O desempenho de motocicletas “on/off road” com cilindrada superior a 600cc são incontestes para atuação no que tange ao policiamento ostensivo ordinário ou tático de recobrimento. Nos testes realizados sem garupa (segurança) a motocicleta alcançou 100 km/h em 06’45s (seis segundos e quarenta e cinco centésimos).

Com utilização de garupa (segurança) 09 (nove) segundos. Tempo de resposta incomparável com qualquer outra motocicleta de cilindradas menores “on/off road” com as características ideais para policiamento ostensivo. Porém, há que se ressaltar que para o policiamento ordinário, a mesma apresenta um custo superior às motocicletas de 250cc a 400cc, devendo ser empregadas a priori nas unidades de recobrimento tático e de escoltas, a critério das condições financeiras de cada corporação e peculiaridades regionais. Após todos os testes realizados, verifica-se mais uma vez que na atividade  policial, é imperativo que os profissionais estejam com viaturas, equipamentos e acessórios que possibilitem atuação mais eficiente, eficaz, com segurança, rapidez, agilidade e efeito surpresa, recomendando-se assim, a utilização de motocicletas estilo “on/off road” com no mínimo 250cc e máximo de 400cc

no policiamento ostensivo

ordinário e no policiamento ostensivo de recobrimento (tático), motocicletas estilo “on/off” road com no mínimo

600cc e no máximo 1000cc, e demais características

descritas nas tabelas acima.

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ÁREA TEMÁTICA  –  CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E PROCEDIMENTO OPERACIONAL CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO

Essa área temática é crucial para o sucesso da Doutrina Nacional de Policiamento com Motos, sem a mesma, não seria possível almejar sucesso longevo ao projeto. Haja vista que uma das grandes deficiências encontradas atualmente, é justamente as questões relacionadas ao treinamento e capacitação, bem como procedimento operacional padrão arrojado, que venha a realmente propiciar a sociedade uma prevenção ao delito eficiente e eficaz. Inicialmente, os participantes que aprofundaram o conhecimento nessa seara, vislumbraram a necessidade de providenciar uma padronização de Cursos específicos para o  policiamento ordinário, tático e rodoviário, pois, cada um possui uma característica própria e relativamente distinta. Porém, como início dos trabalhos, foi focada a área que poderia alcançar a maior quantidade de efetivo possível das Corporações, ou seja, policiamento preventivo ordinário, realizado em todas unidades operacionais das Policias Militares. Devido ao tempo exíguo para abrangência maior ao trabalho, ficou estabelecido uma grade curricular mínima, nos padrões exigidos pelo Departamento de Produção do Conhecimento, Analise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal (DEPAID) / Secretaria  Nacional de Segurança Pública, no que se refere a um Curso e um Estágio para ser ministrado aos policiais que estarão atuando no policiamento preventivo com emprego de motos. Foi construído a institucionalização de um curso com cerca de 180 (cento e oitenta) horas, com duração estimada em 03 (três) semanas, baseado no vasto conhecimento na área de treinamento e capacitação de todos os integrantes do Grupo de Trabalho, e, visa propiciar aos  profissionais de segurança pública, competências necessárias para atuar nessa modalidade de  policiamento com segurança. Sendo as disciplinas e carga horária descrita a seguir:

Disciplinas / Docentes / Carga Horária: Disciplinas

Docentes

CH

Direitos Humanos Aplicados a Função Policial

01

04

Legislação Aplicada a Atividade Policial

01

02

Técnicas e Tecnologia de Menor Potencial Ofensivo

01

08

 Noções de Mecânica

01

05

Pilotagem Rápida Defensiva

02

70

Procedimento Operacional Padrão Motociclístico

02

50

Gerenciamento de Crises

01

06

Suporte Básico a Vida

01

04

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31

Tiro na Preservação da Vida Aplicados ao Motopatrulhamento

02

15

Treinamento Físico Policial

01

16

13

180

TOTAL

 Nessa mesma vertente, e seguindo a grade do Curso, foi institucionalizado um Estágio a ser destinado aos policiais que necessitam estar atualizando o conhecimento adquirido nos Cursos específicos ou àqueles profissionais que não tiveram oportunidade de estar freqüentando um Curso, mas que necessita de um treinamento especializado, até a realização do Curso padrão, instituído por cada Corporação. O referido estágio possui uma carga horária de 60 (sessenta) horas / aulas, distribuídas conforme a tabela a seguir:

Disciplinas / Docentes / Carga Horária: Disciplinas

Docentes

CH

Direitos Humanos Aplicados a Função Policial

01

02

Legislação Aplicada a Atividade Policial

01

02

 Noções de Mecânica

01

02

Técnicas e Tecnologia de Menor Potencial Ofensivo

01

06

Pilotagem Rápida Defensiva

02

25

Procedimento Operacional Padrão Motociclístico

02

18

Gerenciamento de Crises

01

02

Suporte Básico a Vida

01

02

10

60

TOTAL

Vislumbrando a necessidade de estipular uma padronização nacional, é salutar que a Secretaria Nacional de Segurança Pública através de seus Departamentos competentes, estejam imbuídos no planejamento de mecanismos eficientes de difusão dos conhecimentos pertinentes e necessários aos profissionais dos órgãos de segurança pública, para dar prosseguimento às sugestões emanadas dos especialistas do Grupo de Trabalho constituído no III Fórum Nacional dos Gabinetes de Gestão Integrada.

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32

PROCEDIMENTO OPERACIONAL

Como mencionado anteriormente, a prevenção ao delito com emprego de motocicletas, deve necessariamente passar por vários contextos já mencionados anteriormente em outros tópicos. Sendo o treinamento, capacitação e procedimento operacional, importantíssimos para eficiência e eficácia dos órgãos de segurança pública quando for empregar motocicletas para atividade de prevenção a criminalidade. Mencionamos anteriormente, sobre o “modus operandis” de criminosos que utilizam

motocicletas para cometimento de crimes nos municípios brasileiros, verificando-se uma expertise no emprego desses veículos e de técnicas de utilização de passageiro (garupa) para concretização do ato delituoso, sendo realidade em vários municípios brasileiros. Vislumbrando essa realidade atual, o grupo de trabalho propôs alguns procedimentos operacionais para servir como orientação aos órgãos de segurança pública.  Nessa ótica, foram concebidos procedimentos operacionais para abordagem policial com emprego de garupa (segurança) com no mínimo 03 policiais e 02 motocicletas, que fornece uma maior segurança ao policial no momento das abordagens a indivíduos em atitude suspeita, corriqueira em qualquer localidade do país, porém, demanda um efetivo maior. O Grupo entendeu como necessário criar procedimentos operacionais para emprego de 02 (duas) motocicletas e 02 (dois) policiais, sem a utilização de garupa (segurança), que utiliza uma quantidade menor de efetivo, porém, com segurança reduzida, devendo ser definido por cada Corporação, os procedimentos a serem adotados, de acordo com as realidades e peculiaridades de cada Corporação em suas regionalidades.  No que tange aos procedimentos operacionais a serem sugeridos às unidades de  policiamento preventivo de recobrimento (tático) e de policiamento rodoviário, ficou evidente a necessidade de dar continuidade às iniciativas da SENASP/MJ, de forma a constituir esses  parâmetros em conjunto com os órgãos de segurança pública no Brasil.

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Procedimentos Operacionais com emprego de 03 (três) policiais e 02 (duas) motocicletas NOME DO PROCESSO: POLICIAMENTO OSTENSIVO COM MOTOS MATERIAL NECESSÁRIO 1. Armamentos, instrumentos de menor potencial ofensivo e equipamentos de uso individual (conforme Doutrina Nacional); 2. Capacete modular (Figura 1). ETAPAS

PROCEDIMENTOS Conforme POP específico Conforme POP específico Conforme POP específico Abordagem a veículo sob fundada suspeita Conforme POP específico

Conhecimento da ocorrência Deslocamento para o local da ocorrência Chegada ao local da ocorrência Adoção de medidas específicas Condução da (s) parte (s) Apresentação da ocorrência na repartição pública Conforme POP específico competente Encerramento da ocorrência Conforme POP específico

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DESCRIÇÃO Necessidade de ação preventiva Poder de polícia Busca pessoal Busca pessoal em mulheres Uso de algemas

LEGISLAÇÃO Artigo 144, caput da Constituição Federal- CF Art 78 do Código Tributário Nacional –  CTN Art 244 do Código de Processo Penal  –  CPP Art 249 do Código de Processo Penal  –  CPP Súmula Vinculante nº 11 Supremo Tribunal Federal  –  STF Art. 5º, inciso LXI da Constituição Federal Condução das partes Art 178 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Desobediência (art. 330), desacato (art. 331) e resistência Não cooperação por parte da (art. 329) do Código Penal; pessoa a ser abordada Art. 68 das Contravenções Penais (Dec. Lei 3688/41).

Figura 1

Capacete modular

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SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA POLICIAMENTO OSTENSIVO COM MOTOS PROCESSO: Abordagem a automóvel com 03 policiais militares e duas PROCEDIMENTO motocicletas ESTABELECIDO EM: REVISADO EM: Nº DA REVISÃO: Comandante da guarnição REPONSÁVEL: ATIVIDADES CRÍTICAS 1. Impacto da chegada na abordagem; 2. Desembarque dos ocupantes do veículo abordado. SEQUÊNCIA DAS AÇÕES 1. Compor a guarnição (Esclarecimento item 1 e figura 1); 2. Visualizar o veículo em atitude suspeita (Ação corretiva nº 1); 3. Aproximar a motocicleta do P1 (comandante) a 45º (quarenta e cinco graus) da lanterna direita do veículo abordado; 4. Aproximar a motocicleta do P2 (piloto do garupa) a 45º (quarenta e cinco graus) da lanterna esquerda do veículo abordado; 5. Sinalizar, o P2, com um toque na sirene, luz intermitente vermelha e uma troca de luz alta e  baixa; 6. Posicionar a guarnição aproximadamente a 5m (cinco metros) da retaguarda do veículo a ser abordado; 7. Desligar as motocicletas engrenadas, através do botão de interrupção do funcionamento do motor; 8. Desmontar com o armamento na posição sul, P1 (comandante) e P3 homem (garupa), após a imobilização do veículo, em seguida o P2, o qual se preocupará com a segurança da retaguarda (Figura 2 e ação corretiva nº 2); 9. Verbalizar, o P1: “Polícia! Desligue o veículo !” “Desça(m) com as mãos para cima! ”; 10. Determinar ainda aos abordados: “Venha(m) para trás do veículo! Coloque(m) as mãos sobre a parte traseira do veículo! ” “ Afaste(m) as pernas uma da outra! Olhe(m) para frente!” (Ações corretivas nº 3 e 4); 11. Proceder o fatiamento, o P1, de forma a visualizar se existe ou não algum indivíduo no interior do veículo, perguntando antes: “ Existe mais alguém dentro do veículo!? ” (Ações corretivas nº 5 e 6); 12. Coldrear o armamento e realizar a busca pessoal, o P3, tendo como segurança o P1 (Figuras 4 e 5); 13. Coldrear o armamento, toda a guarnição, após a busca pessoal (Figura 6); 14. Posicionar os abordados no lado direito de seu veículo (calçada); (Ação corretiva ) 15. Posicionar os abordados a esquerda do P1 e a direita do P3; 16. Retirar o capacete, P2 homem, acomodar no retrovisor direito de sua motocicleta e colocar sua cobertura; 17. Recolher, o P3, o capacete do comandante e retirar o seu, acomodando-os em suas respectivas motocicletas;

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18. Colocar, imediatamente, o comandante e o garupa, suas coberturas; 19. Solicitar, o P1, a documentação pessoal e do veículo abordado; 20. Recolher a documentação, o P1, realizando os questionamentos e verificações iniciais; 21. Permanecer, o P3, a direita do comandante na função de segurança; 22. Entregar, o P1, a documentação ao P3 e determinar que este proceda à busca e identificação veicular e consulta(s) junto ao Centro de Operações; 23. Entregar, o P3, após os trabalhos, toda documentação ao P1 , repassando-lhe toda alteração verificada (caso haja); 24. Realizar, o P1, a devolução dos documentos ao(s) seu(s) respectivo(s) proprietário(s); 25. Liberar, o P1, o(s) abordado(s) com cordialidade, aguardando a saída do(s) mesmo(s) do local, em segurança. 1. 2. 3. 4. 5. 1. 2. 3.

4.

5.

6.

7. 8. 9.

RESULTADOS ESPERADOS Que as pessoas em atitudes suspeitas sejam identificadas; Que o local utilizado para a abordagem seja seguro para a guarnição, transeuntes e abordados; Que a guarnição esteja preparada para uma possível reação externa ou dos abordados; Que cada policial se exponha o mínimo possível; Que os policiais sejam respeitosos durante todo o procedimento. AÇÕES CORRETIVAS Caso haja superioridade numérica no veículo a ser abordado, solicitar apoio (Sequência das ações nº 1); Caso haja fluxo intenso de veículos na faixa da esquerda P3 deve se posicionar entre as motocicletas, à esquerda do P2 (Figura 3 e sequência das ações nº 8); Caso o veículo seja de 02 (duas) portas e tenha sua visibilidade interna comprometida, o P1 deve determinar a um dos ocupantes: “ Levante o encosto do banco! Deixe a porta aberta! Vá para a traseira do veículo! ” (Sequência das ações nº 10 e POP 103.01); Caso o veículo seja de 04 (quatro) portas e tenha sua visibilidade interna comprometida: “Motorista feche sua porta! ” e a um dos ocupantes: “ Deixe sua porta aberta! Abra a porta traseira! Vá para a traseira do veículo! ” (Sequência das ações nº 10); Caso perceba a falta de segurança para a execução do fatiamento, o PM deverá redobrar a cautela e recorrer às técnicas de progressão, tomada de barricada ou redução de silhueta e olhada rápida (Sequência das ações nº 11); Caso seja constatada a presença de outra(s) pessoa(s) no interior do veículo, quando do fatiamento ou averiguação, o comandante deverá determinar: “ Desça(m) com as mãos para cima!”, “Se posicione(m) ao lado dos demais! ” (Sequência das ações nº 11); Caso no transcorrer da abordagem, o abordado comporte-se de maneira não cooperativa (resistência passiva ou ativa), adotar o uso seletivo da força; Caso o veículo abordado venha a evadir, iniciar acompanhamento e solicitar apoio para cerco. Caso o veículo a ser abordado pare do lado esquerdo da via, os abordados serão  posicionados na calçada do lado esquerdo de seu veículo ficando a direita do P1 e a esquerda do P3; (Sequência de Ação 14)

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1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8.

POSSIBILIDADES DE ERRO Designar um policial militar canhoto para função de garupa;  Não sinalizar corretamente para determinar a parada do veículo a ser abordado; Posicionar incorretamente a(s) motocicleta(s) no momento da abordagem; Agir isoladamente; Posicionar incorretamente o(s) abordado(s); Deixar de utilizar a verbalização descrita pelo procedimento; Conversar, o P3, com os abordados; Agir desordenadamente. ESCLARECIMENTOS:

Item 1(Sequência das ações nº 1) : Compor a guarnição: P1: comandante da guarnição (responsável pela escrituração); P2: piloto do garupa (escriturário da guarnição); P3: garupa (a arma ficará fora do coldre, em contato com a parte lateral da coxa, obedecendo às regras do dedo fora do gatilho e controle de cano). Figura 1:

P2

P1

P3

Figura 2 (Sequência das ações nº 8): Desembarque da guarnição

5 metros

P1

P3 P2

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Figura 3 (Ação corretiva nº 2): Desembarque da guarnição com fluxo intenso de veículos na faixa da esquerda

P1 P3 P2

Figura 4 (Sequências das ações nº 12 e 13): Busca pessoal e movimentação da guarnição

M

5 metros

P

P1 º

P3 º

P2 º

M: motorista; P: Passageiro.

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Figura 5 (Sequências das ações nº 11 e 12): Busca pessoal e movimentação da guarnição

M

P P1

P3

5 metros

P2

Figura 6 (Sequências das ações nº 15 e 16): Posicionar os abordados do lado direito de seu veículo

P1

M P

5 metros P3

P2

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SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA POLICIAMENTO OSTENSIVO COM MOTOS

PROCESSO PROCEDIMENTO

Abordagem a motocicleta ou similar com 03 policiais militares e 02 motos

ESTABELECIDO EM: REVISADO EM: REPONSÁVEL:

Nº DA REVISÃO:

Comandante da guarnição ATIVIDADES CRÍTICAS 1. Impacto da chegada na abordagem;

2. Imobilização do veículo abordado; 3. Desembarque dos ocupantes do veículo abordado. SEQUÊNCIA DAS AÇÕES 1. Compor a guarnição (Esclarecimento item 1);

2. Visualizar o veículo em atitude suspeita (Ação corretiva nº 1); 3. Posicionar a arma, o P3 (garupa), em pronto baixo; 4. Aproximar a motocicleta do P2 (piloto do garupa) pela diagonal a 45º (quarenta e cinco graus), à esquerda e a 3m (três metros) do veículo abordado (Figura 1);

5. Aproximar a motocicleta do P1 (comandante) à retaguarda e a 5m (cinco metros) do veículo abordado (Figura 1);

6. Sinalizar, o P2, com um toque na sirene, luz intermitente vermelha e uma troca de luz alta e baixa; 7. Verbalizar, o P3, “Polícia! Pare a motocicleta!”; 8. Desligar as motocicletas engrenadas, através do botão de interrupção do funcionamento do motor; 9. Verbalizar, o P3, “Passageiro coloque as mãos na nuca!”. “Piloto desligue o veículo e coloque as mãos na nuca!”;

10. Desmontar, o P1, simultaneamente à verbalização do P3, com o armamento na posição sul e  posicionar à direita de sua motocicleta (Figura 2);

11. Desmontar com o armamento na posição sul, o P3, e posicionar a esquerda de sua motocicleta (Figura 2 e ação corretiva nº 2);

12. Desmontar com o armamento na posição sul, o P2, e posicionar entre as motocicletas, preocupandose com a segurança de retaguarda (Figura 2);

13. Verbalizar, o comandante, “Passageiro desça do veículo!” e “Piloto desça do veículo!”; 14. Posicionar os abordados no lado direito de seu veículo (calçada); 15. Determinar aos abordados que coloquem suas mãos na parede, na falta desta os abordados devem  permanecer com as mãos na nuca e entrelaçar os dedos;

16. Manter a formação em leque, durante o deslocamento dos abordados (Figura 4); 17. Coldrear o armamento e realizar a busca pessoal, o P3, tendo como segurança o P1; 18. Determinar a retirada dos capacetes, o P3, e a entrega um por vez, realizando a verificação interna e acomodação do(s) capacete(s) no(s) retrovisor(es) da motocicleta (Ação corretiva nº 3);

19. Coldrear o armamento, toda a guarnição, após a busca pessoal; 20. Posicionar, o P1, do lado direito do(s) abordado(s); 21. Posicionar, P3 (garupa), do lado esquerdo do(s) abordado(s);

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22. Determinar aos abordados que voltem sua frente para a via com as mãos para trás; 23. Retirar o capacete, o P2, acomodar no retrovisor direito de sua motocicleta e colocar sua cobertura; 26. Recolher, o P3, o capacete do comandante e retirar o seu, acomodando-os em suas respectivas motos;

24. Colocar imediatamente, o P1 e P3, suas coberturas; 25. Solicitar, o P1, a documentação pessoal e do veículo; 26. Recolher a documentação, o P1, realizando os questionamentos e verificações iniciais; 27. Permanecer, o P3, a direita do comandante na função de segurança; 28. Entregar, o P1, a documentação ao P3 e determinar que este proceda à busca e identificação veicular e consulta(s) junto ao Centro de Operações;

29. Entregar, o P3, após os trabalhos, toda documentação ao P1, repassando-lhe toda alteração verificada (caso haja);

30. Realizar, o P1, a devolução dos documentos ao(s) seu(s) respectivo(s) proprietário(s); 31. Liberar, o P1, o(s) abordado(s) com cordialidade, aguardando a saída do(s) mesmo(s) do local, em segurança.

RESULTADOS ESPERADOS 1. Que as pessoas em atitudes suspeitas sejam identificadas;

2. 3. 4. 5.

Que o local utilizado para a abordagem seja seguro para a guarnição, os transeuntes e os abordados; Que a guarnição esteja preparada para uma possível reação dos abordados ou externa; Que cada policial se exponha o mínimo possível; Que os policiais sejam respeitosos durante todo o procedimento.

AÇÕES CORRETIVAS 1. Caso haja superioridade numérica no veículo a ser abordado, solicitar apoio (Sequência das ações nº 1);

2. Caso haja fluxo intenso de veículos na faixa da esquerda o P3 deve se posicionar a direita de sua motocicleta e a esquerda do P2 (Figura 3 e sequência das ações nº 11);

3. Caso a motocicleta abordada não possua retrovisor(es) acomodar o(s) capacete(s) em um local seguro (Sequência das ações nº 19 e possibilidades de erro nº 15 e 16);

4. Caso no transcorrer da abordagem, o abordado comporte-se de maneira não cooperativa (resistência  passiva ou ativa), adotar o uso seletivo da força;

5. Caso o garupa não tenha a possibilidade de anotar os dados em deslocamento, a guarnição deve

 parar as motocicletas, uma ao lado da outra, paralelas ao meio fio. Devendo o garupa desmontar,  para ficar na função de segurança geral, sendo a anotação executada pelo P2;

6. Caso o veículo abordado venha a evadir, iniciar acompanhamento e solicitar apoio para cerco. POSSIBILIDADES DE ERRO 1. Designar um policial militar canhoto para função de garupa;

2. 3. 4. 5.

Posicionar incorretamente a(s) motocicleta(s) no momento da abordagem; Agir isoladamente; Posicionar incorretamente o(s) abordado(s); Acomodar o(s) capacete(s) do(s) abordado(s) no chão (Sequência das ações nº 19 e ação corretiva nº 3);

6. Deixar o(s) capacete(s) do(s) abordado(s) cair(em) (Sequência das ações nº 19 e ação corretiva nº Secretaria Nacional de Segurança Pública

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3);

7. Agir desordenadamente. ESCLARECIMENTOS: Item 1 (Sequência das ações nº 1): Compor a guarnição: P1: comandante da guarnição (responsável pela escrituração); P2: piloto do garupa (escriturário da guarnição); P3: garupa (a arma ficará fora do coldre, em contato com a parte lateral da coxa, obedecendo às regras do dedo fora do gatilho e controle de cano). Figura 1 (Sequências das ações nº 4 e 5):

3 metros 5 metros

Figura 2 (Sequências das ações nº 10, 11 e 12): Desembarque da guarnição

P3

P1

P2

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Figura 3 (Ação corretiva nº 2): Desembarque da guarnição com fluxo intenso de veículos na faixa da esquerda

P3 P1

P2

Figura 4 (Sequência das ações nº 16): Manter a formação em leque, durante o deslocamento dos abordados

P3

M1

M2

m P1

P2

M1: piloto; M2: passageiro.

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Figura 5 (Sequência das ações nº 17 e 18): Busca pessoal e movimentação da guarnição

P3

A1

A2

P1

P2

Figura 6 (Sequência das ações nº 17 e 18): Busca pessoal e movimentação da guarnição

P1

A1

P3

A2

P2

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SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO PROCEDIMENTO ESTABELECIDO EM: REVISADO EM: REPONSÁVEL:

POLICIAMENTO OSTENSIVO COM MOTOS Abordagem a pessoa com 03 policiais militares e 02 motos

Nº DA REVISÃO:

Comandante da guarnição ATIVIDADES CRÍTICAS 1. Impacto da chegada na abordagem; 2. Verbalização; 3. Desembarque da guarnição.

SEQUÊNCIA DAS AÇÕES 01. Compor a guarnição (Esclarecimento item 1); 02. Visualizar a pessoa em atitude suspeita (Ação corretiva nº 1); 03. Posicionar a arma, o P3 (garupa), em pronto baixo; 04. Aproximar a motocicleta do P2 (piloto do garupa) pela diagonal a 45º (quarenta e cinco graus), à esquerda e a 5m (cinco metros) da pessoa a ser abordada (Figura 1); 05. Aproximar a motocicleta do P1 (comandante) à lateral da motocicleta do P2 e a 5m (cinco metros) da(s) pessoa(s) a ser abordada(s) (Figura 1); 06. Sinalizar, o P2, com luz intermitente vermelha; 07. Verbalizar, o P3, “Polícia! Parado! Coloque(m) as mãos para cima!”; 08. Desligar as motocicletas engrenadas, através do botão de interrupção do funcionamento do motor; 09. Desmontar, o P1, simultaneamente à verbalização do P3, determinando: “Se dirija(m) para cima

da calçada e coloque(m) as mãos na nuca! Entrelacem os dedos! ”; (Figura 2); 10. Desmontar com o armamento na posição sul, o P3, e posicionar a esquerda de sua motocicleta (Figura 2 e ação corretiva nº 2); 11. Desmontar com o armamento na posição sul, o P2, e posicionar entre as motocicletas,  preocupando-se com a segurança de retaguarda (Figura 2);

12. Determinar ao(s) abordado(s) que coloquem suas mãos na parede, na falta desta os abordados devem permanecer com as mãos na nuca e entrelaçar os dedos;

13. Manter a formação em leque, durante o deslocamento dos abordados (Figura 3); 14. Coldrear o armamento e realizar a busca pessoal, o P3, tendo como segurança o P1; 15. Coldrear o armamento, toda a guarnição, após a busca pessoal; 16. Posicionar, o P1, do lado direito do(s) abordado(s); 17. Posicionar, P3 (garupa), do lado esquerdo do(s) abordado(s); 18. Determinar ao(s) abordado(s) que voltem sua frente para a via com as mãos para trás;

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19. Retirar o capacete, o P2, acomodar no retrovisor direito de sua motocicleta e colocar sua cobertura; 27. Recolher, o P3, o capacete do comandante e retirar o seu, acomodando-os em suas respectivas motos;

20. Colocar imediatamente, o P1 e P3, suas coberturas; 21. Solicitar, o P1, a documentação pessoal e do veículo; 22. Recolher a documentação, o P1, realizando os questionamentos e verificações iniciais; 23. Permanecer, o P3, a direita do comandante na função de segurança; 24. Entregar, o P1, a documentação ao P3 e determinar que este proceda consulta(s) junto ao Centro de Operações;

25. Entregar, o P3, após os trabalhos, toda documentação ao P1, repassando-lhe toda alteração verificada (caso haja);

26. Realizar, o P1, a devolução dos documentos ao(s) seu(s) respectivo(s) proprietário(s); 27. Liberar, o P1, o(s) abordado(s) com cordialidade, aguardando a saída do(s) mesmo(s) do local, em segurança.

RESULTADOS ESPERADOS 1. Que as pessoas em atitudes suspeitas sejam identificadas;

2. 3. 4. 5.

Que o local utilizado para a abordagem seja seguro para a guarnição, os transeuntes e os abordados; Que a guarnição esteja preparada para uma possível reação do(s) abordado(s) ou externa; Que cada policial se exponha o mínimo possível; Que os policiais sejam respeitosos durante todo o procedimento.

AÇÕES CORRETIVAS 01 Caso haja superioridade numérica das pessoas a serem ser abordadas, solicitar apoio (Sequência das ações nº 1);

02 Caso haja fluxo intenso de veículos na faixa da esquerda o P3 deve se posicionar a direita de sua motocicleta e a esquerda do P2 (Figura 3 e sequência das ações nº 11);

03 Caso no transcorrer da abordagem, o abordado comporte-se de maneira não cooperativa (resistência  passiva ou ativa), adotar o uso seletivo da força;

04 Caso o garupa não tenha a possibilidade de anotar os dados em deslocamento, a guarnição deve  parar as motocicletas, uma ao lado da outra, paralelas ao meio fio. Devendo o garupa desmontar,  para ficar na função de segurança geral, sendo a anotação executada pelo P2;

05 Caso o veículo abordado venha a evadir, iniciar acompanhamento e solicitar apoio para cerco. POSSIBILIDADES DE ERRO 1. Designar um policial militar canhoto para função de garupa; 2. Posicionar incorretamente a(s) motocicleta(s) no momento da abordagem; 3. Agir isoladamente; 4. Posicionar incorretamente o(s) abordado(s); 5. Agir desordenadamente.

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Figura 1 (Sequências das ações nº 4 e 5):

A1

A1: Abordado 01

Figura 2 (Sequências das ações nº 09, 10, e 11): Desembarque da guarnição

5 metros

A1

5 metros

P3

P1

P2

Figura 3 (Sequência das ações nº 13): Manter a formação em leque, durante o deslocamento do(s) abordado(s) P3

A1

P1

P2

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SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA POLICIAMENTO OSTENSIVO COM MOTOS PROCESSO: Ponto de estacionamento e patrulhamento para as motocicletas PROCEDIMENTO: ESTABELECIDO EM: REVISADO EM: Nº DA REVISÃO: Comandante da guarnição REPONSÁVEL: ATIVIDADES CRÍTICAS 1. Parada dos veículos; 2. Período de permanência no local; 3. Embarque nos veículos.

SEQUÊNCIA DAS AÇÕES 1. Desmontar da motocicleta, o P3 (garupa), e manter a segurança dos demais membros da guarnição; 2. Estacionar as motocicletas, uma ao lado da outra, perpendiculares à guia da calçada, com a frente voltada para a pista de rolamento, com os guidões rebatidos igualmente e com as chaves no painel, na posição desligado; 3. Posicionar, os policiais militares da guarnição, um ao lado do outro com as frentes voltadas para a  pista de rolamento; 4. Acomodar os capacetes nos retrovisores do lado direito, excetuando o do P3, que utilizará o retrovisor esquerdo de sua motocicleta; 5. Iniciar, o P1, o processo de retorno ao patrulhamento, determinando ao P3 que coloque o capacete; 6. Colocar o capacete, o P3, e retornar para função de segurança da guarnição; 7. Colocar os capacetes, o restante da guarnição; 8. Montar e acionar suas motocicletas, os pilotos da guarnição; 9. Montar na garupa da motocicleta o P3; 10. Retornar ao patrulhamento em deslocamento (Ação corretiva nº 1).

RESULTADOS ESPERADOS 1. Que o local utilizado para o estacionamento seja de boa visibilidade e seguro; 2. Que cada policial se exponha o mínimo possível; 3. Que os policiais, no ponto de estacionamento, mantenham uma postura padronizada.

AÇÕES CORRETIVAS 1. Caso a guarnição tenha que parar por um tempo mais prolongado, o 3º homem devera desmontar e fazer a segurança do perímetro, mantendo a arma coldreada e empunhada (Sequência das ações nº 10); 2. Caso a motocicleta seja dotada de porta objetos (baú), não destinada-lá para condução do 3o homem.

POSSIBILIDADES DE ERRO 1. Posicionar incorretamente a(s) motocicleta(s) quando do ponto de estacionamento; 2. Ficar sem cobertura durante o ponto de estacionamento; 3. Posicionar desordenadamente; 4. Deixar as motocicletas sozinhas.

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Procedimentos Operacionais com emprego de 02 (dois) policiais e 02 (duas) motocicletas SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA POLICIAMENTO OSTENSIVO COM MOTOS PROCESSO Abordagem a automóvel com 02 policiais militares e duas motocicletas PROCEDIMENTO ESTABELECIDO EM: REVISADO EM: Nº DA REVISÃO: Comandante da guarnição REPONSÁVEL: ATIVIDADES CRÍTICAS 1. Impacto da chegada na abordagem; 2. Desembarque dos ocupantes do veículo abordado. 1. 2.

SEQUÊNCIA DAS AÇÕES Compor a guarnição (Esclarecimento item 1 e figura 1); Visualizar o veículo em atitude suspeita, com pessoa(s) em seu interior em atitude(s) suspeita(s), por algum integrante da patrulha (Ação corretiva nº 1);

3. Informar a sala de operações do local da abordagem e o veículo que irá proceder a abordagem; 4. O patrulheiro que visualizou o veículo suspeito, alertará o outro, a respeito do veículo, através de um sinal convencionado; geralmente buzina. 5. Dirigir-se-á, a patrulha, até o veículo, abordando pela parte traseira. 6. Aproximar a motocicleta do P1 (comandante) a 45º (quarenta e cinco graus) da lanterna direita do veículo abordado; 7. Aproximar a motocicleta do P2 (patrulheiro) a 45º (quarenta e cinco graus) da lanterna esquerda do veículo abordado; 8. Sinalizar, o P2, com um toque na sirene, luz intermitente vermelha e uma troca de luz alta e baixa; 9. Este deslocamento até o veículo suspeito deverá efetuar-se com máxima atenção, segurança e  planejamento. 10. Este veículo suspeito deverá estar no mesmo sentido da direção. 11. Posicionar a guarnição aproximadamente a 5m (cinco metros) da retaguarda do veículo a ser abordado; 12. Com um sinal de advertência com a sirene, a dupla sinalizará, para que o veículo pare. 13. Esta parada deve ser em lugar seguro, junto ao meio fio e evitando pessoas próximas. 14. Parar as motocicletas com motor preferencialmente ligados, se for possível, haja vista que se a moto parar desengata em locais com aclive ou declive, poderá cair, colocando em risco a guarnição no momento crítico da abordagem; 15. O comandante da patrulha, bem como o patrulheiro, permanecerão empunhando a arma na posição sul; 16. O Comandante da patrulha determinará  –   O CONDUTOR DESLIGUE O VEICULO  –  DESÇAM TODOS OS OCUPANTES DO VEÍCULO  –   TODOS SE POSTEM ATRÁS DO VEÍCULO COM AS MÃOS NO PORTA MALAS ; 17. Determinar ainda aos abordados: “Afaste(m) as pernas uma da outra! Olhe(m) para frente! ” (Ações corretivas nº 3 e 4); 18. Proceder o fatiamento, o P1, de forma a visualizar se existe ou não algum indivíduo no interior do veículo, perguntando antes: “Existe mais alguém dentro do veículo!?” (Ações corretivas nº 5 e 6); 19. Coldrear o armamento e realizar a busca pessoal, Comandante (Figuras 4 e 5);

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o patrulheiro, tendo como segurança o

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20. Coldrear o armamento, a guarnição, após a busca pessoal; 21. Posicionar os abordados no lado direito de seu veículo (calçada); (Ação corretiva ) 22. Posicionar os abordados a esquerda do Comandante; 23. Retirar o capacete, Patrulheiro, acomodar no retrovisor direito de sua motocicleta e colocar sua cobertura; 24. Recolher, o capacete do comandante e retirar o seu, acomodando-os em suas respectivas motocicletas; 25. O Comandante irá solicitar a documentação pessoal e do veículo abordado; 26. Recolher a documentação, realizando os questionamentos e verificações iniciais, vistos pelo comandante; 27. O patrulheiro irá proceder a busca no interior do veículo e embrulhos que estiverem no veículo; 28. O Comandante, entrega, ao patrulheiro a documentação para que este proceda a verificação e identificação veicular e consulta(s) junto ao COPOM; 29. Após os trabalhos, toda alteração verificada (caso haja) deve ser informada ao Comandante da  patrulha; 30. O Comandante deverá realizar a devolução dos documentos ao(s) seu(s) respectivo(s)  proprietário(s); 31. O Comandante liberará o(s) abordado(s) com cordialidade, aguardando a saída do(s) mesmo(s) do local, em segurança.

RESULTADOS ESPERADOS 1. Que as pessoas em atitudes suspeitas sejam identificadas; 2. Que o local utilizado para a abordagem seja seguro para a guarnição, transeuntes e abordados; 3. Que a guarnição esteja preparada para uma possível reação externa ou dos abordados; 4. Que cada policial se exponha o mínimo possível;

5. Que os policiais sejam respeitosos durante todo o procedimento. 1. 2.

AÇÕES CORRETIVAS Caso haja superioridade numérica no veículo a ser abordado, solicitar apoio (Sequência das ações nº 1); Caso haja fluxo intenso de veículos na faixa da esquerda deve se posicionar em local seguro e acostamento;

3. Caso o veículo seja de 02 (duas) portas e tenha sua visibilidade interna comprometida, o Comandante deve determinar a um dos ocupantes: “ Levante o encosto do banco! Deixe a porta aberta! Vá para a traseira do veículo!” (Sequência das ações nº 10 e POP 103.01); 4. Caso o veículo seja de 04 (quatro) portas e tenha sua visibilidade interna comprometida: “Motorista feche sua porta!” e a um dos ocupantes: “ Deixe sua porta aberta! Abra a porta traseira! Vá para a traseira do veículo!” (Sequência das ações nº 10); 5. Caso perceba a falta de segurança para a execução do fatiamento, o PM deverá redobrar a cautela e recorrer às técnicas de progressão, tomada de barricada ou redução de silhueta e olhada rápida (Sequência das ações nº 11); 6. Caso seja constatada a presença de outra(s) pessoa(s) no interior do veículo, quando do fatiamento ou averiguação, o comandante deverá determinar: “ Desça(m) com as mãos para cima!” , “Se posicione(m) ao lado dos demais! ” (Sequência das ações nº 11); 7. Caso no transcorrer da abordagem, o abordado comporte-se de maneira não cooperativa (resistência  passiva ou ativa), adotar o uso seletivo da força; 8. Caso o veículo abordado venha a evadir, iniciar acompanhamento e solicitar apoio para cerco. Secretaria Nacional de Segurança Pública

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9. Caso a abordagem for em subida ou descida, as motocicletas deveram se desligadas e engatadas; 10. Caso o veículo a ser abordado pare do lado esquerdo da via, os abordados serão posicionados na calçada do lado esquerdo de seu veículo ficando a direita do Comandante e a esquerda do Patrulhiero; (Sequência de Ação 14)

POSSIBILIDADES DE ERRO 1.  Não sinalizar corretamente para determinar a parada do veículo a ser abordado; 2.  Não informar ao centro de operações, a abordagem e o local que está sendo efetuado; 3. Posicionar incorretamente a(s) motocicleta(s) no momento da abordagem; 4. Agir isoladamente; 5. Posicionar incorretamente o(s) abordado(s); 6. Deixar de utilizar a verbalização descrita pelo procedimento; 7. Conversar, discutir ou travar bate boca, com os abordados; 8. Agir desordenadamente.

ESCLARECIMENTOS: Item 1(Sequência das ações nº 1): Compor a guarnição: P1: comandante da guarnição (responsável pela guarnição); P2: piloto patrulheiro (escriturário da guarnição); Figura 1:

P1

P2

Figura 2: Desembarque da guarnição

5 metros P1

P2

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Figura 3: Busca pessoal e movimentação da guarnição

M P1 º

P P2 º

5 metros

M: motorista; P: Passageiro.

Figura 4: Busca pessoal e movimentação da guarnição

M

P P1

P2

5 metros

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Figura 5: Posicionar os abordados do lado direito de seu veículo

P1 P2

M P

5 metros

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SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO PROCEDIMENTO

POLICIAMENTO OSTENSIVO COM MOTOS Abordagem a motocicleta ou similar com 02 policiais militares e 02 motos

ESTABELECIDO EM: REVISADO EM: REPONSÁVEL:

Nº DA REVISÃO:

Comandante da guarnição ATIVIDADES CRÍTICAS 1. Impacto da chegada na abordagem; 2. Imobilização do veículo abordado; 3. Desembarque dos ocupantes do veículo abordado.

SEQUÊNCIA DAS AÇÕES 01. Compor a guarnição (Esclarecimento item 1); 02. Visualizar o veículo em atitude suspeita (Ação corretiva nº 1); 03. Informar a sala de operações do local da abordagem e o veículo que irá proceder a abordagem; 04. Aproximar as motocicletas em posição de triângulo da moto a ser abordado, sendo o comandante a esquerda e o patrulheiro a direita e a frente o suspeito; 05. Aproximar a motocicleta do P1 (comandante) à retaguarda e a 5m (cinco metros) do veículo abordado (Figura 1); 06. Sinalizar, o P2, com um toque na sirene, luz intermitente vermelha e uma troca de luz alta e baixa; 07. Verbalizar, o P1, “Polícia! Pare a motocicleta!”; 08. Parar as motocicletas com motor ligado, se for possível, haja vista que se a moto parar desengatada em locais com aclive ou declive, poderá cair, colocando em risco a guarnição no momento crítico da abordagem; 09. Verbalizar, “Passageiro, desça da motocicleta e coloque as mãos em cima do banco!”, e fique ao lado direito. “Piloto desligue o veículo, desça e coloque as mãos no banco! ” e fique ao lado esquerdo; 10. Desmontar, após o desembarque dos abordados simultaneamente o patrulheiro e cmt, com o armamento na posição sul e posicionar à esquerda de sua motocicleta (Figura 2); 11. O patrulheiro irá proceder na busca pessoal no passageiro primeiramente, com a arma coldreada; 12. Posterior irá proceder com o condutor; 13. Posicionar os abordados no lado direito de seu veículo (calçada); 14. Posicionar, o comandante, do lado direito do(s) abordado(s); 15. Determinar aos abordados que voltem sua frente para a via com as mãos para trás; 16. Retirar o capacete, patrulheiro e acomodar no retrovisor direito de sua motocicleta e colocar sua cobertura; 17. Recolher, o capacete do comandante e retirar o seu, acomodando-os em suas respectivas motos; 18. Colocar imediatamente suas coberturas; 19. Solicitar, através do Comandante, a documentação pessoal e do veículo; 20. Recolher a documentação, realizando os questionamentos e verificações iniciais; 21. O comandante entregará a documentação ao patrulheiro e determinar que este proceda à busca e identificação veicular e consulta(s) junto ao Centro de Operações; 22. Entregar, o patrulheiro, após os trabalhos, toda documentação ao Comandante, repassando-lhe toda Secretaria Nacional de Segurança Pública

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alteração verificada (caso haja); 23. Realizar, o Comandante, a devolução dos documentos ao(s) seu(s) respectivo(s) proprietário(s); 24. Liberar, o P1, o(s) abordado(s) com cordialidade, aguardando a saída do(s) mesmo(s) do local, em segurança.

RESULTADOS ESPERADOS 1. Que as pessoas em atitudes suspeitas sejam identificadas; 2. Que o local utilizado para a abordagem seja seguro para a guarnição, os transeuntes e os abordados; 3. Que a guarnição esteja preparada para uma possível reação dos abordados ou externa; 4. Que cada policial se exponha o mínimo possível;

5. Que os policiais sejam respeitosos durante todo o procedimento. AÇÕES CORRETIVAS 1. Caso haja superioridade numérica no veículo a ser abordado, solicitar apoio (Sequência das ações nº 1); 2. Caso haja fluxo intenso de veículos na faixa, deve-se procurar um acostamento ou um local mais reservado; 3. Caso a motocicleta abordada não possua retrovisor(es) acomodar o(s) capacete(s) em um local seguro (Sequência das ações nº 19 e possibilidades de erro nº 15 e 16); 4. Caso no transcorrer da abordagem, o abordado comporte-se de maneira não cooperativa (resistência  passiva ou ativa), adotar o uso seletivo da força; 5. Caso o veículo abordado venha a evadir, iniciar acompanhamento e solicitar apoio para cerco.

POSSIBILIDADES DE ERRO 1. Posicionar incorretamente a(s) motocicleta(s) no momento da abordagem; 2. Agir isoladamente; 3.  Não informar a sala de operação o local, veículo e quantidade de pessoas abordadas; 4. Posicionar incorretamente o(s) abordado(s); 5. Acomodar o(s) capacete(s) do(s) abordado(s) no chão (Sequência das ações nº 19 e ação corretiva nº 3); 6. Deixar o(s) capacete(s) do(s) abordado(s) cair(em) (Sequência das ações nº 19 e ação corretiva nº 3); 7. Agir desordenadamente.

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ESCLARECIMENTOS: Item 1 (Sequência das ações nº 1): Compor a guarnição: P1: comandante da guarnição (responsável pela guarnição); P2: patrulheiro (escriturário da guarnição); Figura 1: Deslocamento para patrulhamento

OBS: Caso haja um fluxo intenso a dupla deve se deslocar em coluna por um.

Figura 2: Desembarque da guarnição

P1

P2

Figura 3 (Ação corretiva nº 2): Desembarque da guarnição com fluxo intenso de veículos na faixa da esquerda

P2 P1

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Figura 4: Manter a formação em leque, durante o deslocamento dos abordados P1

M1

M2

P2

M1: piloto; M2: passageiro.

Figura 5: Busca pessoal e movimentação da guarnição

A1

P1

A2

P2

Figura 6: Busca pessoal e movimentação da guarnição P1

A1

P2

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A2

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ENCAMINHAMENTOS DO GRUPO DE TRABALHO  No decorrer das explanações de cada Área Temática, foram apresentadas orientações e sugestões para que os órgãos de segurança pública possam estar aprimorando suas unidades de  policiamento ostensivo com emprego de motocicletas. O Grupo de Trabalho também fez alguns encaminhamentos a serem discutidos, analisados e fomentados também pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, órgão da União imbuída no fomento do desenvolvimento da segurança pública no Brasil: 1. Realização do II Simpósio Nacional de Policiamento e Resgate com Motocicletas no ano de 2010 custeado pela SENASP, visando transmitir o conhecimento produzido sobre a Doutrina Nacional de Policiamento com Motos aos especialistas das Polícias Militares, Rodoviária Federal, Bombeiros Militares e Guardas Municipais, e ainda, propiciar a  padronização de procedimentos operacionais destinadas às unidades de policiamento ostensivo de recobrimento (tático), de policiamento rodoviário e resgate, áreas que necessitam de padronização no Brasil; 2. Deve ser fomentado em conjunto com instituições públicas e/ou privadas o estudo para  prevenir as patologias advindas do trabalho exaustivo com motocicletas nas Corporações; 3. Deve ser fomentado em conjunto com instituições publicas e/ou privadas o estudo para  produção de uniformes especificamente projetados para atividade com motocicletas, com custos acessíveis e desenvolvimento tecnológico adequado às necessidades das Corporações; 4. Deve ser fomentada os órgãos de segurança pública a criação de RAS (Redes de Apoio a Segurança) com integrantes de moto clubes, moto taxistas, motoboys, sindicatos, dentre outros, visando potencializar a capilaridade de coleta de dados e informações, aumentando-se a prevenção ao delito. Inclusive prevendo treinamentos de pilotagem defensiva a esses profissionais, após avaliações necessárias; 5. A SENASP poderá sugerir aos entes federados, que faça mensuração estatística dos crimes cometidos por motociclistas, haja vista que não existe dados consolidados sobre esses índices no Brasil; 6. Após a realização do II Simpósio Nacional, todo material produzido será integrado ao trabalho já produzido e construído a 1ª Edição da Doutrina Nacional de Policiamento e Resgate com Motos, a ser difundida em todos os órgãos de segurança pública do país; 7. A SENASP através dos Departamentos competentes deverá apoiar e incentivar a difusão da Doutrina Nacional, através de capacitação e treinamento continuado nos respectivos Estados e/ou no Centro Nacional de Treinamento e Capacitação; 8. Deverá ser concebido um cadastro nacional de professores e instrutores nas disciplinas que compõem a estrutura dos treinamentos na área de policiamento ostensivo com motos; 9. Realização de Cursos de Nivelamento de Conhecimento aos professores e instrutores;

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