docs+licença+ambiental

Processo nº :

14/xxx.xxxl201

Data da autuação: xx/xx/201x

X

I Folha:

Rubrica: Empresa:xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

Ao Gerente da GLA-4, Exigências para obtenção de LMO (sistema gerador com tanque aéreo-SAAC): item 1 2

3 4 5 6 7 8

J

,

9 10 11

I

12 (

"rro ~~

13 14 15 16

~~

17 18

-

.--

situação

Requerimento de pedido de licença conforme anexo 1, devidamente preenchido; Ata de constituição e da eleição da última diretoria, quando Sociedades Anônimas, ou Contrato Social registrado e última alteração, quando Sociedades por Cotas de Responsabilidade Limitada, ou Ato de posse ou nomeação do representante legal, quando for o caso, do Requerente; CNPJ do Requerente; Alvará de Licença para Estabelecimento; Planta Cadastral (aerofotogramétrica) demarcando a área objeto da análise; Procuração com firma reconhecida, caso a representação sela exercida por terceiros; CPF e RG ou Registro Profissional do Representante Legal; Cópias das publicações em jornal diário de grande circulação e no Diário Oficial do Município, referentes ao requerimento da licença, conforme prevê o Artigo 2° e Parágrafo Único, da Resolução SMAC 449/08. Licença Ambiental anterior (se houven s, Memorial descritivo, conforme modelo SMAC ; . 01 (um) jogo de plantas, demarcando: a) geradores;b)reservatórios;c) tanque principal (volume;aéreo e/ou enterrado);d)subestação de energia elétrica;e)canaletas, diques de contenção e CSAO;f)quadro de áreas Detalhamento da Central de Geração de Energia, contendo no mínimo: a) quantidade e tipo de geradores; b) quantidade e tipo de transformadores; c)quantidade e tipo de reservatórios e tanques; d) horário e freqüência de utilização da Central de Geração de Enerqia. Relatório de avaliação quantitativa das emissões atmosféricas do sistema qerador Apresentar fotos das instalações de qeracão (Res. SMAC 478/2010); Relatório de avaliação quantitativa do ruído, conforme a Lei Municipal 3.268/2001 ; Laudo de exigências ou Certificado de Despacho e Certificado de Aprovação do CBMERJ Análise Preliminar de Riscos (APR), em it~ização da IT 2104 do INEA, elaborada por um encenheiro de seouranca í7Zc:}J Programa de Gerenciamento d . (PGR), conforme modelo SMA~IBbflf4ildo 129F "",,'

toos

.'~

19

Cadastro da Subestação de Energia Elétrica (modelo Res. SMAC 478/2010

20 21

Cópia do PROMON-AR protocolado iunto ao INEA Para atividade de médio ou grande porte, apresentar cópia do TRGA protocolado junto ao INEA. (decreto 42.159/2009); Cópia de Manifestos de Resíduos no modelo INEA, referentes aos resíduos enquadrados na classe I (periqosos) e liA (não inertes), de acordo com a NBR 10.004 da ABNT; Apresentar documentação relativa ao nível de risco da atividade, de acordo com o indicado: NRP = 1 - Relatório de Segurança ou NRP = 2 - Análise Preliminar de Perigos (APP) ou NRP = 3 - APP e Estudo de Conseqüências e Vulnerabilidade ou NRP = 4 - APP, Estudo de Conseqüências e Vulnerabilidade e Cálculo do Risco Individual e Social Memorial de cálculo bacia/dique de contenção de forma a garantir sua eficiência em caso de vazamento de combustível, paro o tanque e os geradores, conforme NBR 75051/2000 ou 17505-1/2009; Documento comprovando a ligação das instalações sanitárias com a rede coletora pública e o destino adequado da mesma;

22

~

DOCUMENTAÇÃO

23

r- 24

25

Em xx/xxl2013

Não cumprida Não cumprida Não cumprida Não cumprida Não cumprida (anexos) Não cumprida Não cumprida Não cumprida Não cumprida Não cumprida Não cumprida

Não cumprida Não cumprida Não cumprida Não cumprida Não cumprida Não cumprida Não cumprida Não cumprida Não cumprida Não cumprida Não cumprida

Não cumprida

Não cumprida Não cumprida

EXIGENCIAS PRELIMINARES

SITUAÇÃO

- LMI

Atênd.er a resolução SMAC 458/2009 02 (dÕi~}....... jogos de plantas, demarcando: a) geradores; b) reservatórlos.;êr,-...tanque principal (volume;aéreo e/ou enterrado); d)subestação 'l:le energia elétrica;e)canaletas, diques de contenção e CSAO; f)quadro c@'ár,eàs-·-," Detalhamento da Centrãl-de