DIS ISO 45001-2016 Comentada

April 12, 2017 | Author: Filipe Ugeda | Category: N/A
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Este documento foi elaborado baseado nas informações da DIS ISO 45001:2016 e do trabalho de tradução do inglês para o português dos seguintes profissionais em ordem alfabética: 1) Adriana Bianchi 2) Fábio Amador Machado 3) Hélio René Lopes da Rocha; 4) Ida Paula Soares; 5) Maiquel Vinícius Moretti; 6) Nicole Montes Lanzarotti; 7) Pamella Dias; 8) Sergio Farias; 9) Solange Marques, e; 10) Tatiana Regina de Jesus. A coluna de comentários foi baseada nas contribuições de diversos profissionais que participaram da consulta pública referente a DIS ISO 45001:2016.

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COMENTÁRIOS

0.1 Prefácio

Comentário 01

Na hora de desenvolver esta Norma Internacional, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que 2,3 milhões de pessoas morrem anualmente de acidentes de trabalho e doenças.

Uma organização é responsável pela saúde e segurança dos seus trabalhadores e que de pessoas sob o seu controle ... deve ser tornar o âmbito da organização ... significa companhia, incorporado, centro de work..etc ..

Uma organização é responsável pela saúde e segurança dos seus trabalhadores e de outras pessoas sob seu controle que estão realizando o trabalho em seu nome, incluindo a promoção e proteção de sua saúde física e mental. A adoção de um sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança pretende permitir que a organização melhore seu desempenho de segurança e saúde ocupacional (SSO) na melhoria da saúde e segurança no trabalho e para gerenciar seus riscos de SSO. NOTA 1 O termo "saúde e segurança ocupacional" (SSO) tem o mesmo significado que "segurança e saúde ocupacional". NOTA 2 O termo "trabalhador" (ver 3.3) é definido para incluir a alta gestão (ver 3.12), pessoas gerenciais e não gerenciais.

Seus trabalhadores ... é referido pessoas sob dependência da empresa .. para instâncias contratante não estão incluídos no âmbito do presente Solução 01 Eu mudaria organização pela empresa e em vez de dizer outras pessoas sob seu controle eu escreveria como todas as pessoas no centro de trabalho. Comentário 02 "Para permitir uma organização melhorar o seu desempenho de SSO no aprimoramento da saúde e segurança no trabalho" Para "melhorar" no "aprimoramento" é uma duplicação. Também podese presumir que melhorou o desempenho de SSO já implica aumento da SS no trabalho. Solução 02 Permitir a organização melhorar o seu desempenho de SSO e gerenciar seus riscos de SSO. Comentário 03 "... Dos seus trabalhadores e de outras pessoas sob seu controle que estão realizando o trabalho em seu nome ..." A organização também é responsável pela SSO de seus visitantes (pessoas que estarão acessando suas instalações, como as autoridades locais inspetores etc ...) Solução 03 "... Dos seus trabalhadores e de outras pessoas sob seu controle que estão realizando o trabalho em seu nome ou que visitam suas instalações ..."

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COMENTÁRIOS

0.2 Objetivo de um sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança O objetivo de um sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança é fornecer uma estrutura para a gestão de prevenção da morte, lesões relacionadas ao trabalho e problemas de saúde. O resultado pretendido é prevenir a morte, lesões relacionadas ao trabalho e doenças de saúde para os trabalhadores, melhorar e proporcionar um ambiente de trabalho seguro e saudável para os seus trabalhadores e outras pessoas sob o seu controle. As atividades de uma organização podem representar um risco de morte, lesões relacionadas ao trabalho e doenças de saúde, por isso, é extremamente importante para a organização eliminar ou minimizar riscos de SSO, tomando medidas preventivas eficazes. Quando estas medidas são aplicadas pela organização através do sistema de gestão da SSO (apoiado pelo uso de controles adequados, métodos e ferramentas, em todos os níveis da organização) eles melhoram o seu desempenho de SSO. Pode ser mais eficaz e eficiente agir inicialmente para abordar potenciais oportunidades de melhoria do desempenho de SSO. Um sistema de gestão da SSO pode permitir a uma organização melhorar o seu desempenho de SSO por meio de:

Comentário 01 O sistema de gestão da SSO deve abordar objetivos sequenciais em dois níveis. Nível estratégico, onde os processos da organização são tratados, tais como: política, liderança, objetivos, performances, e Níveis Operacionais levantando processos como: como Análises dos perigos, documentos, conscientização, gestão de mudança, respostas à emergência. Exemplo: Três linhas de defesa: prevenção, recuperação e mitigação. Solução 01 Eu mudaria toda a estrutura ISO por um sistema real, com processo sequencial em dois níveis (estratégico e operacional) Comentário 02 1. O uso de "propósito" e "resultado pretendido" são utilizados tanto em relação à "prevenção da morte, lesões relacionadas ao trabalho e doenças de saúde" 2. Esta seção deveria ter começado com "As atividades de uma organização podem representar um risco de morte, lesões relacionadas ao trabalho e doenças de saúde", sendo esta a razão pela qual precisamos do sistema de gestão da SSO.

a)

Desenvolver e implementar uma política de sistema de gestão da SSO e objetivos de SSO;

b)

Assegurar que a alta direção demonstra liderança e compromisso de SSO no que diz respeito ao sistema de gestão da SSO;

c)

Estabelecimento de processos sistemáticos que consideram seu contexto (ver A.4.1) e que levem em conta os seus riscos e suas oportunidades;

d)

Determinar os perigos e riscos de SSO associados às suas atividades; buscando eliminá-los, ou por em ação controles para minimizar os seus efeitos potenciais;

e)

Estabelecer os controles operacionais para eliminar ou minimizar os seus riscos de SSO;

f)

Aumentar a consciência dos perigos e riscos de SSO e os controles operacionais associados, através da informação, comunicação e treinamento;

g)

Avaliar o desempenho de SSO procurar melhorá-lo;

8. "Um sistema de gestão da SSO pode ajudar". Possam ou devam?

h)

Estabelecer e desenvolver as competências necessárias;

i)

Desenvolver e apoiar uma cultura de segurança, saúde ocupacional na organização;

9. "Um sistema de gestão da SSO pode permitir a uma organização melhorar o seu desempenho de SSO por:" É a adesão ao sistema que permite. ”

j)

Garantir que os trabalhadores e, quando representantes dos trabalhadores, sejam consultados e que participem.

k)

Um sistema de gestão da SSO pode ajudar uma organização a cumprir os seus requisitos legais aplicáveis.

houver, os informados,

3. "Quando estas medidas forem aplicadas pela organização através do seu sistema de gestão da SSO" implicaria que se as medidas forem aplicadas de forma diferente não melhoraria a sua performance de SSO. 4. "Pode ser mais eficaz e eficiente agir no início para abordar potenciais oportunidades de melhoria para o desempenho de SSO". Isto duplica a declaração anterior de "medidas preventivas" 5. "Estabelecer os controles operacionais para eliminar ou minimizar os riscos de SSO;" já foi coberto por "determinar os perigos e riscos de SSO associados às suas atividades; buscando eliminá-los, ou colocando em ação controles para minimizar os seus efeitos potenciais" 6. "avaliando o seu desempenho de SSO e procurando melhorá-lo". Por "buscando" 7. "j" parece já ter sido coberto por "f" "através da informação, comunicação e treinamento"

Solução 02 As atividades de uma organização podem representar um risco de morte, lesões relacionadas ao trabalho e doenças de saúde, por isso, é extremamente importante para a organização eliminar ou minimizar riscos de SSO, tomando medidas preventivas eficazes. O objetivo de um sistema de gestão da SSO é fornecer uma estrutura para a gestão da prevenção da morte, lesões relacionadas ao trabalho e doenças de saúde. Melhorando e proporcionando um ambiente de trabalho seguro e saudável para os seus trabalhadores e outras pessoas sob o seu controle. Quando o sistema de gestão da SSO (apoiado pelo uso de controles adequados, métodos e ferramentas, em todos os níveis da organização) é cumprido o desempenho de SSO vai melhorar. Cumprimento a um sistema de gestão da SSO eficaz, devem assegurar que uma organização: a) desenvolveu e implementou uma política de SSO e objetivos de SSO; b) alta administração demonstra liderança e compromisso de SSO no que diz respeito ao sistema de gestão da SSO; c) estabeleceu processos sistemáticos que consideram seu contexto (ver A.4.1) e que levaram em conta os seus riscos e suas oportunidades; d) determinou os perigos e riscos de SSO associados às suas

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COMENTÁRIOS atividades; tomando medidas para eliminá-los, ou colocando em ação controles para minimizar os seus efeitos potenciais; e) tem melhorado a conscientização dos seus perigos e riscos de SSO e controles operacionais associados, através da informação, comunicação e treinamento; g) está avaliando o seu desempenho SSO e tomando medidas para melhorá-lo; h) está estabelecendo e desenvolvendo as competências necessárias; i) está desenvolvendo e apoiando uma cultura de segurança e saúde ocupacional e na organização; Um sistema de gestão da SSO deve ajudar uma organização a cumprir os seus requisitos legais aplicáveis. Comentário 03 f) Eu gostaria de ver a palavra "educar" incluída. Informação e comunicação são semelhantes onde educar significa esclarecer o que é o que estamos tentando alcançar. Se as pessoas são educadas em saúde e segurança eles terão uma melhor compreensão do como e por que ao invés de apenas ter sido informado ou dito. Solução 03 f) aumentar a consciência dos seus perigos e riscos de SSO e os controles operacionais associados, através da informação, comunicação, educação e treinamento; Comentário 04 A segunda frase é gramaticalmente inconsistente e não está clara por que objetivo é usado no título e propósito no texto. No entanto, há um ponto mais importante sobre a prevenção da morte, lesões relacionadas ao trabalho e doenças de saúde. Porque é que lesão é o único qualificado como relacionada com o trabalho? Tal como está posicionado o resultado pretendido do sistema de gestão da SSO, inclui prevenir todos os tipos de morte e todos os tipos de problemas de saúde. Observe que, se os problemas de saúde foram cobertos por relacionados com o trabalho a sintaxe correta seria a prevenção de morte e lesões relacionadas ao trabalho e problemas de saúde. Não use risco em um sentido lato como em As atividades de uma organização podem representar um risco de morte, lesões relacionadas ao trabalho e doenças de saúde. As medidas preventivas não são definidas ou utilizadas em outros lugares. Desenvolver e apoiar uma saúde ocupacional e cultura de segurança na organização; - Culturas de SSO pode ser bom ou ruim Solução 04 Trocar propósito, no texto, por objetivo. Alterar segunda frase. Os resultados pretendidos são para evitar a morte relacionada ao trabalho, lesões e problemas de saúde para os trabalhadores, e para fornecer um ambiente de trabalho seguro e saudável para os seus trabalhadores e outras pessoas sob o seu controle. Remover uso de risco em sentido lato, alterando frase para, por exemplo “Atividades de uma organização tem o potencial para morte relacionada com o trabalho, lesões e problemas de saúde. Remover referência a medidas preventivas Desenvolver e apoiar uma cultura positiva de segurança e saúde ocupacional na organização. Comentário 05 O objetivo de um sistema de gestão da SSO é fornecer uma estrutura para o gerenciamento da prevenção da morte, lesões relacionadas ao trabalho e doenças de saúde. Pode incluir também a deficiência, o que é muito comum após lesão ou

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COMENTÁRIOS problemas de saúde. Solução 05 O objetivo de um sistema de gestão da SSO é fornecer uma estrutura para a gestão da prevenção de morte, invalidez, lesões relacionadas ao trabalho e doenças de saúde. Comentário 06 A segunda frase é uma repetição da primeira. Solução 06 Eu mudaria a redação para remover a repetição. Comentário 07 O título desta seção usa a palavra "Objetivo", enquanto que a primeira frase usa a palavra "propósito". Para manter a terminologia padrão no documento todo, mudar "objetivo " no título da seção para "propósito". Solução 07 0.2 Propósito de um sistema de gestão da SSO Comentário 08 O uso da palavra alta administração não é um termo conhecido ou amplamente aceitável na América do Norte. Solução 09 Alterar a alta administração para a alta direção em todo o documento. Comentário 10 i) desenvolver e apoiar uma cultura de segurança e saúde ocupacional e na organização; Solução 10 i) promover, desenvolver e apoiar uma cultura positiva de segurança e saúde ocupacional dentro da organização; Comentário 11 1) A ordem dos pontos mencionados não reflete as boas práticas do sistema de gestão e do ciclo PDCA de melhoria contínua. Isso deve começar com o estabelecimento de uma cultura positiva na organização que funcionará como um facilitador dos outros elementos. 2) h) A frase faz menção as competências necessárias em termos de competências gerenciais e técnicas. Solução 11 1) Ordem proposta. b) a) c) d) e) h) f) j) g) 2) h) estabelecer e desenvolver as competências e habilidades necessárias em todos os níveis para gerenciar, supervisionar e trabalhar com segurança.

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0.3 Fatores de sucesso

Comentário 01

A implementação de um sistema de gestão da SSO é uma decisão estratégica e operacional para uma organização. O sucesso do sistema de gestão da SSO depende de liderança, comprometimento e participação de todos os níveis e funções da organização. A implementação e sustentabilidade de um sistema de gestão da SSO, sua eficácia e sua capacidade de atingir os seus objetivos são dependentes de uma série de fatores-chave quem podem incluir:

Objetivos de SSO não refletem os perigos e riscos de SSO, mas ele trata ou considera os perigos e riscos de SSO. Solução 01 i) objetivos de SSO que se alinham com as políticas de SSO e considerar os perigos e riscos de SSO da organização; Comentário 02

a)

Liderança e comprometimento da alta direção;

b)

Alta direção desenvolver, liderar e promover uma cultura na organização que apoie o sistema de gestão da SSO;

1. "O sucesso do sistema de gestão da SSO depende da liderança, comprometimento e participação de todos os níveis e funções da organização" já implica três fatores-chave. Consequentemente, é duplicação mencionar novamente fatores-chave "a" a "k".

c)

Participação dos trabalhadores e, quando houver, dos representantes dos trabalhadores;

2. "A sua eficácia e sua capacidade para atingir os seus objetivos". Eficácia é sinônimo de "capacidade de alcançar os objetivos".

d)

Processos de comunicação e consulta;

e)

Alocação dos sustentabilidade;

3. Se a listagem dos fatores-chave for necessária sugiro agrupa-la por: liderança, comprometimento e participação.

f)

Políticas claras de SSO, às quais sejam compatíveis com os objetivos estratégicos globais e direção da organização;

g)

Integração do sistema de gestão da SSO nos processos de negócio da organização;

h)

Avaliação e monitoramento contínuos do sistema de gestão da SSO para melhorar o desempenho de SSO;

i)

Objetivos de SSO os quais sejam alinhados com as políticas de SSO e reflitam os perigos e riscos de SSO da organização;

A implementação de um sistema de gestão da SSO é uma decisão estratégica e operacional de uma organização. O sucesso do sistema de gestão da SSO depende de:

j)

Conscientização de seus requisitos legais aplicáveis e outros requisitos;

1- liderança e comprometimento da alta direção

k)

Processos eficazes para a identificação dos perigos de SSO, controle dos riscos de SSO e aproveitar as oportunidades de SSO.

recursos

necessários

para

a

sua

Esta Norma Internacional, assim como outras normas internacionais, não se destina a aumentar ou alterar os requisitos legais de uma organização. Demonstração de sucesso da implementação desta Norma pode ser utilizada por uma organização para garantir aos trabalhadores e outras partes interessadas a eficácia do sistema de gestão da SSO quando instituído. A adoção desta Norma Internacional, entretanto, não garante por si só resultado ideais. O nível de detalhe, a complexidade, a extensão da informação documentada, e os recursos necessários para garantirem o sucesso do sistema de gestão da SSO de uma organização dependerá de uma série de fatores, tais como: - Contexto da organização (por exemplo, número de trabalhadores, tamanho, geografia, cultura, condições sociais, requisitos legais aplicáveis e outros requisitos); - O âmbito do sistema de gestão da SSO da organização; - A natureza das atividades da organização e os riscos de SSO relacionados.

4. "O nível de detalhe, a complexidade, a extensão da informação documentada, e os recursos necessários para garantir o sucesso do sistema de gestão da SSO de uma organização". No início dos fatoreschave já foram listados (a até k). 5. "Dependerá de um número de fatores, tais como:". Esses fatores são os componentes-chaves do sistema e não fatores. Solução 02

2- alta direção desenvolver, liderar e promover uma cultura na organização que apoia o sistema de gestão da SSO 3- políticas claras de SSO, que sejam compatíveis com os objetivos estratégicos globais e direção da organização 4. consciência dos seus requisitos legais aplicáveis e outros requisitos 2. compromisso de SSO 1- alocação dos recursos necessários para a sua sustentabilidade 2- integração do SISTEMA DE GESTÃO DA SSO nos processos de negócio da organização 3- os processos eficazes para a identificação de perigos de SSO, o controle dos riscos de SSO e aproveitar as oportunidades de SSO 4- objetivos de SSO os quais sejam alinhados com as políticas de SSO e reflitam os perigos e riscos de SSO da organização 3. A participação de todos os níveis e funções da organização. 1- participação dos trabalhadores, representantes dos trabalhadores

e

quando

houver,

dos

2- processos de comunicação e consulta 3. avaliação e monitoramento contínuos do sistema de gestão da SSO para melhorar o desempenho de SSO A adoção desta Norma Internacional não garante por si só resultados ideais. Só o cumprimento integral do sistema de gestão da SSO pode garantir aos trabalhadores e outras partes interessadas que os perigos de SSO foram identificados e os controles de risco adequados implementados. Comentário 03 O primeiro par de itens listados são redundantes com o primeiro parágrafo. Por exemplo: O sucesso do sistema de gestão da SSO depende da liderança,

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COMENTÁRIOS comprometimento e participação de todos os níveis e funções da organização E A implementação e sustentabilidade de um sistema de gestão da SSO, a sua eficácia e a sua capacidade de atingir os seus objetivos dependem de uma série de fatores-chave que podem incluir: a) comprometimento e liderança da alta direção; b) alta direção desenvolver, liderar e promover uma cultura na organização que apoia o sistema de gestão da SSO; Solução 03 Eliminar a referência à liderança no primeiro parágrafo e apenas incluir a lista abrangendo todos os aspectos. Comentário 04 Esses fatores não estão logicamente organizados considerando sua importância e sequência do processo de gestão. Sugiro ajustar a sequência das cláusulas a) a k). Solução 04 a) compromisso de SSO e liderança da alta direção; b) alta direção desenvolver, liderar e promover uma cultura na organização que apoia o sistema de gestão da SSO; c) políticas claras de SSO, as quais sejam compatíveis com os objetivos estratégicos globais e direção da organização; d) a integração do sistema de gestão da SSO nos processos de negócio da organização; e) a alocação dos recursos necessários para a sua sustentabilidade; f) processos eficazes para a identificação de perigos de SSO, o controle dos riscos de SSO e aproveitar as oportunidades de SSO; g) objetivos de SSO os quais sejam alinhados com as políticas de SSO e refletem os perigos e riscos de SSO da organização; h participação dos trabalhadores representantes dos trabalhadores;

e,

quando

existem,

dos

i) os processos de comunicação e consulta; j) consciência de seus requisitos legais aplicáveis e outros requisitos; k) avaliação e monitoramento contínuos do sistema de gestão da SSO para melhorar o desempenho de SSO; Comentário 05 Todos os gerentes sempre dizem que estão comprometidos com a segurança, mas mantem-se afastados da área, eles dizem: eu proporcionarei os recursos, mas nunca estão comprometidos com a área da segurança.... Solução 05 a) Alta direção na liderança na área da segurança b) Alta direção desenvolver, liderar e promover a área da segurança acordo com os riscos, número de empregados, turnos, distância, entre outros fatores l) reduzir ou eliminar os fatores de risco ergonômicos m) integrar segurança e ergonomia no processo de Produção Enxuta 0) programas de segurança comportamental p) tratar fatores de risco psicológicos q) prevenir erros humanos r) fortalecer a segurança em toda a linha de frente s) exigir prestação de contas a todos os funcionários t) Simples Soluções Desenvolvimento Organizacional

estabelecer AUDITORIAS DE SEGURANÇA EM ETAPAS e Página 7 de 52

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COMENTÁRIOS AUDITORIAS BASEADAS EM RISCO Comentário 06 Todos os gerentes sempre dizem que estão comprometidos com a segurança, mas mantem-se afastados da área, eles dizem: eu proporcionarei os recursos, mas nunca estão comprometidos com a área da segurança.... Solução 06 a) Alta direção na liderança na área da segurança b) Alta direção desenvolver, liderar e promover segurança......

a área da

e) Alocar os recursos e adequar a equipe de segurança de acordo com os riscos, número de empregados, turnos, distância, entre outros fatores l) reduzir ou eliminar os fatores de risco ergonômicos m) integrar segurança e ergonomia no processo de Produção Enxuta o) programas de segurança comportamental p) tratar fatores de risco psicológicos q) prevenir erros humanos r) fortalecer a segurança em toda a linha de frente s) exigir prestação de contas a todos os funcionários t) estabelecer auditorias de segurança em etapas e auditorias baseadas em risco Comentário 07 f) políticas claras de SSO, às quais sejam compatíveis com os objetivos estratégicos globais e direção da organização; Estratégias e objetivos relacionados com a SSO não são mencionados. j) conscientização de seus requisitos legais aplicáveis e outros requisitos; Conscientização por si só não é suficiente para garantir o sucesso do sistema de SSO Solução 07 f) políticas claras de SSO e objetivos estratégicos, os quais sejam compatíveis com os objetivos estratégicos globais e direção da organização; h) a avaliação e monitorização do sistema de gestão da SSO para desempenho de SSO contínua; j) a consciência e o conhecimento dos seus requisitos legais aplicáveis e outros requisitos; 0.4 Ciclo Planejar-Fazer-Checar-Agir

Comentário 01

A base da abordagem de sistema de gestão da SSO aplicada nesta Norma baseia-se no conceito de (PDCA) Planejar-Fazer-Checar-Agir, que requer liderança, comprometimento e participação dos trabalhadores e, quando houver, dos representantes dos trabalhadores, de todos os níveis e funções da organização.

O elemento AGIR é demasiado restritivo.

O modelo PDCA é um processo interativo utilizado pelas organizações para alcançar a melhoria contínua. Ele pode ser aplicado a um sistema de gestão e a cada um dos seus elementos individuais, como a seguir: •

Planejar: estabelecer objetivos, programas e processos necessários para fornecer resultados de acordo com a política de SSO da organização.



Fazer: implementar os processos como o planejado.



Checar: monitorar e medir atividades e processos com relação à política e objetivos de SSO, e relatar os resultados.



Agir: tomar ações para melhorar continuamente o desempenho

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Solução 01 Use a versão 9001 e 14001 9001 - tomar medidas para melhorar o desempenho, conforme necessário. 14001 - tomar medidas para melhorar continuamente. Comentário 02 O Modelo PDCA é aplicado a elementos ou processos do sistema. Se você melhorar o processo do seu sistema, no final você está melhorando o sistema como um todo. Solução 02 O Modelo PDCA deve ser abordado no processo; por exemplo; PDCA aplicado à política, PDCA aplicado aos objetivos, o modelo PDCA aplicado à Gestão de Perigos, o modelo PDCA aplicado ao processo Página 8 de 52

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DIS ISO 4501:2016 de SSO para atingir os resultados pretendidos. Esta Norma Internacional incorpora o conceito PDCA em uma nova estrutura, conforme mostrado na Figura 1.

COMENTÁRIOS de conscientização... e assim por diante. Comentário 03 O Modelo PDCA é aplicado a elementos ou processos do sistema. Se você melhorar o processo do seu sistema, ao final você melhora o sistema como um todo. Solução 03 O Modelo PDCA deve ser abordado ao processo; por exemplo; PDCA aplicado à política, PDCA aplicado aos objetivos, o modelo PDCA aplicado à Gestão de Perigos, o modelo PDCA aplicado ao processo de conscientização ... e assim por diante.

Figura 1 – SSO modelo de sistema de gestão para esta norma NOTA: Os números indicados entre parênteses referem-se aos números das cláusulas nesta Norma. 0.5 Conteúdos desta norma Esta Norma Internacional adotou a "estrutura de alto nível" (isto é, sequência de cláusula, texto comum e terminologia comum), desenvolvido pela ISO para melhorar o alinhamento entre os seus Normas Internacionais para sistemas de gestão. Esta Norma não inclui requisitos específicos de outros sistemas de gestão, tais como os de qualidade, ambiente, segurança ou gestão financeira, embora seus elementos possam ser alinhados ou integrados com os de outros sistemas de gestão. Cláusulas de 4 a 10 contêm requisitos que podem ser usados para avaliar a conformidade. Anexo A fornece explicações informativas para auxiliar na interpretação desses requisitos. Nesta Norma Internacional, as seguintes formas verbais são usadas: •

"deve" indica um requisito;



"deve" indica uma recomendação;



"pode" indica uma permissão;



"pode" indica uma possibilidade ou a capacidade.

As informações identificadas como "NOTA" se destinam a orientar o entendimento ou esclarecer o requisito associado. "Notas de entrada" usado na cláusula 3 fornece informações adicionais que complementam os dados terminológicos e podem conter disposições relativas ao uso de um termo. Os termos e definições na cláusula 3 são dispostos de modo conceptual, com um índice alfabético fornecido no final do documento. Sistemas de gestão de saúde ocupacional e segurança - Requisitos

Comentário 01

1 Escopo

1. "especifica requisitos". Isto não deve ser requisito "mínimos".

Esta Norma especifica requisitos para a segurança e saúde ocupacional do sistema de gestão (SSO), com a orientação para a sua utilização, para

2. "As condições de trabalho seguras e saudáveis" já implicam na prevenção de lesões relacionadas com o trabalho e problemas de

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DIS ISO 4501:2016 permitir a organização fornecer condições de trabalho seguras e saudáveis para a prevenção de lesões relacionadas com o trabalho e problemas de saúde e melhorar pro ativamente o seu desempenho de SSO. Isto inclui o desenvolvimento e implementação de uma política e objetivos de SSO que levem em conta requisitos legais aplicáveis e outros requisitos aos quais a organização está vinculada. Esta Norma é aplicável a qualquer organização que deseje: Estabelecer, implementar e manter um sistema de gestão da SSO para melhorar a saúde e segurança no trabalho, eliminar ou minimizar os riscos de SSO (incluindo deficiências do sistema), aproveitar as oportunidades de SSO, e tratar o sistema de gerenciamento de não conformidades de SSO associado com suas atividades. Melhorar continuamente o seu desempenho de SSO e alcance dos seus objetivos de SSO; Assegurar-se da conformidade com a sua política de SSO; Demonstrar a conformidade com os requisitos desta Norma. Esta Norma se destina a ser aplicável a qualquer organização, independentemente do seu tamanho, tipo e atividades e se aplica aos riscos de SSO sob controle da organização, considerando fatores como o contexto em que a organização opera e as necessidades e expectativas do seus trabalhadores e outras partes interessadas. Esta Norma não prescreve critérios específicos para o desempenho de SSO, nem é prescritiva sobre o projeto de um sistema de gestão dA SSO. Esta Norma possibilita a uma organização, através do seu sistema de gestão da SSO, integrar outros aspectos de saúde e segurança, como o bem-estar do trabalhador / bem-estar. Esta Norma não trata questões como a segurança dos produtos, danos à propriedade ou impactos ambientais, além dos riscos que proporciona aos trabalhadores e outras partes interessadas relevantes. Esta Norma pode ser utilizada no todo ou em parte para melhorar sistematicamente a gestão de SSO. No entanto, as reivindicações de conformidade com esta Norma não são aceitáveis, a menos que todas as suas necessidades sejam incorporadas no sistema de gestão da SSO de uma organização e cumpridas sem exclusão. NOTA: Para mais orientações sobre a intenção dos requisitos desta Norma, Ver Anexo A.

COMENTÁRIOS saúde. 3. "estabelecer, implementar e manter um sistema de gestão da SSO para melhorar a saúde e segurança no trabalho, eliminar ou minimizar os riscos de SSO (incluindo deficiências do sistema), aproveitar as oportunidades de SSO, e tratar as não conformidades do sistema de gestão da SSO associadas às suas atividades;" não agrega valor, como aponta b, c e d obtê-lo com mais precisão. 4. As demonstrações alegando que está no escopo e o que está fora deve ser agrupada. 5. "nem é prescritiva sobre o projeto de um sistema de gestão da SSO.” Contradiz "reivindicação de conformidade com esta Norma não são aceitáveis, a menos que todas as suas necessidades sejam incorporadas", que é mencionado no final do texto. Solução 01 Esta Norma especifica os requisitos mínimos para um sistema de gestão de saúde e segurança (SSO), com um guia para o seu uso, para permitir uma organização fornecer condições de trabalho seguras e saudáveis e melhorar pro ativamente o desempenho de SSO. Isto inclui o desenvolvimento e implementação de uma política e objetivos de SSO que levem em conta os requisitos legais aplicáveis e outros requisitos aos quais a organização está submetida. Esta Norma é aplicável a qualquer organização que deseje: b) melhorar continuamente o seu desempenho de SSO e o alcance dos seus objetivos de SSO; c) assegurar-se da conformidade com a sua política de SSO; d) demonstrar a conformidade com os requisitos desta Norma. Esta Norma se destina a ser aplicável a qualquer organização, independentemente do seu tamanho, tipo e atividades e se aplica aos riscos de SSO sob controle da organização, tendo em conta fatores como o contexto em que a organização opera e as necessidades e expectativas do seus trabalhadores e outras partes interessadas. Esta Norma possibilita à organização, através do seu sistema de gestão da SSO, integrar outros aspectos de saúde e segurança, tais como bem-estar do trabalhador. Fora do escopo • A Norma não prescreve critérios específicos para o desempenho de SSO, nem é prescritiva sobre o projeto de um sistema de gestão da SSO. • Esta Norma não trata de questões como a segurança dos produtos, danos à propriedade ou impactos ambientais, além dos riscos que proporcionam aos trabalhadores e outras partes interessadas relevantes. Esta Norma pode ser utilizada no todo ou em parte para melhorar sistematicamente gestão de SSO. No entanto, as reivindicações de conformidade com esta Norma não são aceitáveis, a menos que todas as suas necessidades sejam incorporadas no sistema de gestão da SSO de uma organização e cumpridas sem exclusão. NOTA Para mais orientações sobre a intenção dos requisitos desta Norma, ver Anexo A. Comentário 02 Precisamos de fato 'de forma proativa' as outras Normas dispensam esse tipo de jargão. Solução 02 Remover pro ativamente Comentário 03 "... A prevenção de lesões relacionadas com o trabalho e problemas de saúde..." A morte não deveria ser incluída acima à medida que procuramos evita-la também?

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COMENTÁRIOS Solução 03 "... A prevenção da morte relacionada ao trabalho, lesões e problemas de saúde..."

2 Referências normativas

Comentário 01

Não existe referências normativas.

Não existe uma definição de Gestão da Mudança em referências normativas o que é importante para ajudar as organizações a compreende-la melhor. Solução 01 Adicionar a definição de Gestão da Mudança como abaixo: A Gestão da Mudança (MOC) é um processo de gestão de segurança para revisão, autorização, execução e controle das mudanças planejadas às quais garantem mudanças para um processo não inadvertidamente introduzir novos riscos ou inconscientemente aumentar o risco de perigos existentes. Comentário 02 ISO 9000: 2015 deveria ser uma referência. Solução 02 Incluir ISO 9000:2015 nas Referências normativas.

3 Termos e definições Para efeitos do presente documento, os seguintes termos e definições se aplicam. 3.1 Organização Pessoa ou grupo de pessoas que têm suas próprias funções com responsabilidades, autoridades e relações para alcançar seus objetivos (3.16). Nota 1 da entrada: O conceito de organização inclui, mas não se limita a empreendedor individual, companhia, corporação, firma, empresa, autoridade, sociedade, caridade ou instituição, ou parte ou combinação destas, incorporada ou não, pública ou privada. 3.2 Partes interessadas

Comentário 01

Pessoa ou organização (3.1) que pode afetar, ser afetada, ou perceber-se afetada por uma decisão ou atividade

"Afetada por uma decisão" precisa ser mais específico. A decisão tomada por quem?

Nota 1 da entrada: Esta Norma estabelece os requisitos (3.8) no que diz respeito aos trabalhadores (3.3) que também são partes interessadas.

Solução 01

3.3 Trabalhador

Comentário 01

Pessoa que executa o trabalho ou atividades relacionadas ao trabalho sob o controle da organização (3.1)

Nota 2 parece ser uma distorção extraordinária do uso habitual do termo trabalhador e isso conduz à anomalias tais como alta direção ter que consultar a eles mesmos.

Nota 1 da entrada: Pessoas que executam o trabalho ou atividades relacionadas ao trabalho sob várias modalidades, remunerada ou não, tais como, regular ou temporariamente, intermitentemente ou sazonalmente, casualmente ou em uma base em tempo parcial.

Afetada por uma decisão tomada pela administração.

Solução 01 Definir trabalhador como pessoa que realiza o trabalho não gerencial sob o controle da organização

Nota 2 da entrada: Trabalhadores incluem alta administração (3.12), pessoas gerenciais e não gerenciais.

Em seguida, definir gerente como uma pessoa que executa o trabalho gerencial sob o controle da organização.

Nota 3 da entrada: O trabalho ou atividades relacionadas com o trabalho realizado sob o controle da organização podem ser realizados por trabalhadores empregados pela organização, ou de outras pessoas, incluindo trabalhadores de provedores externos, contratados, indivíduos e situações onde a organização tem algum grau de controle sobre os trabalhadores, tais como trabalhadores temporários.

Comentário 02 Levando em conta - "Nota 2 da entrada: Trabalhadores incluem alta direção (3.12), pessoas gerenciais e não gerenciais", eu penso que seria melhor mudar o termo "trabalhador" por "empregado". Solução 02 Alterar termo "trabalhador" por "empregado". Comentário 03 Sugiro adição de outra nota para deixar claro que, para trabalhadores fora do local, 'devem ser concedido a mesma SSO como para aqueles ' no local ' Solução 03

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COMENTÁRIOS Nota: Os trabalhadores incluem aqueles que estão trabalhando sozinhos, são móveis ou trabalham em casa. Os empregadores devem considerar todos esses trabalhadores, bem como aqueles com base em locais de trabalho definidas.

3.4 Participação

Comentário 01

Envolvimento dos trabalhadores (3.3) no(s) processo(s) de tomada de decisão no sistema de gestão da SSO (3.11)

3.4 Participação O envolvimento dos trabalhadores no(s) processo(s) de tomada de decisão é apenas um aspecto da participação dos trabalhadores, sugiro adicionar à cláusula incluindo o envolvimento dos trabalhadores em outros aspectos do sistema de gestão da SSO. Solução 01 3.4 Participação Envolvimento dos trabalhadores (3.3) no(s) processo(s) de tomada de decisão e outro processo de gestão de SSO(es) no sistema de gestão da SSO (3.11).

3.5 Conduta

Comentário 01

Processo (3.25) pelo qual a organização (3.1) procura a visão dos trabalhadores (3.3) antes de tomar uma decisão.

A palavra visão implica que as opiniões pessoais em vez de opiniões profissionais podem ser consideradas. Solução 01 Alterar "busca as opiniões dos trabalhadores" para "busca a participação dos trabalhadores" Comentário 02 A consulta deve considerar outras partes interessadas - especialmente contratados - além de trabalhadores Solução 02 Processo (3.25) pelo qual a organização (3.1) procura as opiniões dos trabalhadores (3.3) e outras partes interessadas (3.2) Comentário 03 Eu apoio comentário # 1, embora visões não profissionais não sejam problema. Eu acho que as visões não profissionais são legítimas, como por exemplo, o interesse em manter-se saudável não precisa ser "profissional". Mas o problema com "visões" é que isto não está muito bem definido. "Participação" (tal como proposto no comentário #1) está bem definido na cláusula 3.4. Solução 03 Tal como proposto no comentário # 1: Substituir "visões" por participação.

3.6 Local de trabalho

Comentário 01

Colocar sob o controle da organização (3.1) aonde uma pessoa precisa estar ou ir por razões de trabalho

Trabalho em locais de trabalho perigosos que não estão (suficientemente), sob o controle da organização deve ser avaliado em relação aos riscos de SSO de tais locais de trabalho, como a decisão de enviar trabalhadores para esses locais de trabalho está sob o controle da organização. Os riscos e as decisões de enviar trabalhadores para locais de trabalho perigosos precisam ser documentadas.

Nota 1 da entrada: responsabilidades da organização no âmbito do sistema de gestão da SSO (3.11) para o local de trabalho depende do grau de controle sobre o local de trabalho.

Solução 01 ? Comentário 02 "Sob o controle da organização" precisa ser esclarecido. "Sob o controle" precisa ser referenciado para o fato de que a organização pode definir e impor as suas regras, regulações e normas. Solução 02 Um lugar onde a organização estabelece e aplica regras, regulamentos e normas. Comentário 03 A implicação desta definição é que as organizações não têm qualquer responsabilidade por pessoas que trabalhem longe do local de trabalho, o que é uma restrição inaceitável, na minha opinião. Simples Soluções Desenvolvimento Organizacional

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COMENTÁRIOS Solução 03 Lugar Sob o controle da organização (3.1) aonde uma pessoa precisa estar ou ir por razões de trabalho Aonde uma pessoa, sob o controle da organização, precisa estar ou ir por razões de trabalho Comentário 04 "Colocar sob o controle da organização (3.1) aonde uma pessoa precisa estar ou ir por razões de trabalho" é um problema. Mais e mais pessoas irão trabalhar remotamente a partir de seu escritório em casa. A cláusula 3.6 proporciona um sentido de aliviar os empregadores por suas responsabilidades em prover ambientes de trabalho onde não há perigos para a saúde física e mental? Exemplo: Na Alemanha, a Microsoft moverá seu escritório para um local reduzido em Munique, pois, devido ao teletrabalho, o antigo espaço do escritório está muito grande. ISSO não deve permitir-lhes reduzir as suas obrigações de SSO. Solução 04 ? Comentário 05 A remoção anterior de "direta e indireta" foi feita para simplificação, mas deixando "controle" só resulta em assumir completamente o controle direto. Na realidade, muitas jurisdições têm as suas próprias definições sutilmente diferentes de local de trabalho. Além disso, "aonde uma pessoa precisa", sugere aonde qualquer trabalho desnecessário foi feito não contaria como um local de trabalho. Solução 05 Colocar sob o controle geral da organização (3.1), onde uma pessoa vai em razão do trabalho.

3.7 Contratado

Comentário 01

Organização externa (3.1) que preste serviços para a organização no local de trabalho (3.6), de acordo com as especificações acordadas, termos e condições

Porque existe a Nota 1?

Nota 1 da entrada: Os serviços podem incluir atividades de construção.

Solução 01 Excluir Nota 1

3.8 Requisito

Comentário 01

Necessidade ou expectativa estabelecida, geralmente implícita ou obrigatória

"Geralmente implícito" não parece enquadrar-se na mesma categoria como um termo ou declaração onde algo é esperado, necessário ou obrigatório. Enquanto uma implicação é um termo comumente usado e compreendido significando algo mais ou o resultado de uma ação ('as implicações das ações as pessoas....'). Implicar alguma coisa não significa necessariamente estar implícito. Este termo é, talvez para 'distorcer' para uma ação esperada, necessária ou obrigatória.

Nota 1 da entrada: "Geralmente implícito" significa que é um costume ou prática comum para a organização (3.1). É consistente com a política de SSO (3.15).

Solução 01 'Necessidade ou expectativa estabelecida como sendo obrigatória ou necessária' 3.9 Requerimentos legais e outros requerimentos

Comentário 01

Requisitos (3.8) estabelecidos pela lei que são aplicáveis à organização (3.1), obrigações legais da organização e requisitos aos quais a organização está legalmente submetida

Sugerido alterar este termo em obrigações de conformidade, como na ISO 14001

Nota 1 da entrada: Para os fins desta Norma Internacional, os requisitos legais e outros requisitos são aqueles relevantes para o sistema de gestão da SSO (3.11).

De "requisitos legais e outros requisitos" para "obrigações de conformidade"

Solução 01

Nota 2 da entrada: Obrigações juridicamente vinculativas podem incluir as disposições dos acordos coletivos. Nota 3 Requisitos legais e outros requisitos incluem aqueles que identificam as pessoas que são (3.3) os representantes dos trabalhadores, em conformidade com as leis, regulamentos, acordos e Simples Soluções Desenvolvimento Organizacional

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práticas coletivas. 3.10 Sistema de gestão Conjunto de elementos inter-relacionados ou interligados de uma organização (3.1) para estabelecer políticas (3.14) objetivos (3.15) e processos (3.25) para atingir esses objetivos.

Nota 1 da entrada: Um sistema de gestão pode tratar uma única disciplina ou várias disciplinas. Nota 2 da entrada: Os elementos do sistema incluem a estrutura, papéis e responsabilidades, planejamento e operação, avaliação de desempenho e melhoria. Nota 3 entrada: O escopo de um sistema de gestão pode incluir a totalidade da organização, funções específicas e identificadas da organização, seções específicas e identificadas da organização, ou uma ou mais funções através de um grupo de organizações.

3.11 Sistema de gestão de segurança e saúde ocupacional

Comentário 01

Sistema de gestão (3.10) ou parte de um sistema de gestão utilizado para alcançar a política de SSO (3.15).

Não existe uma definição de SSO - este não é o caso na ISO 9000 ou ISO 14001.

Nota 1 da entrada: os resultados pretendidos do sistema de gestão da SSO são para evitar lesões e problemas de saúde (3,18) aos trabalhadores (3.3) e para proporcionar um ambiente(s) de trabalho(s) seguro e saudável (s) (3.4).

Se você substituir a definição do sistema de gestão você obterá um conjunto de elementos inter-relacionados ou interativos de uma organização para estabelecer políticas, objetivos e processos para alcançar esses objetivos ... utilizados para alcançar a política de SSO, o que não faz sentido.

Nota 2 da entrada: Os termos " segurança e saúde ocupacional" (SSO) e "saúde e segurança ocupacional" (SSO) têm o mesmo significado.

Solução 01 Definir SSO Redefinir sistema de gestão da SSO

3.12 Alta direção

Comentário 01

Nota 1 da entrada: A alta administração tem o poder de delegar autoridade e fornecer recursos dentro da organização providenciando a responsabilidade final pelo sistema de gestão da SSO (3.11) ser mantida.

A alta direção não é um termo amplamente aceito.

Nota 2 da entrada: Se o escopo do sistema de gestão (3.10) abrange apenas parte de uma organização, então, a alta direção se refere àqueles que dirigem e controlam esta parte da organização.

Solução 01 Mudança "alta direção " para “Diretoria Sênior".

3.13 Eficácia Medidas as quais as atividades planejadas são realizadas e os resultados planejados alcançados.

3.14 Política

Comentário 01

Intenções e direção de uma organização (3.1), como expressas formalmente pela sua alta direção (3,12).

Seria útil ter palavras, quer em ordem alfabética ou em ordem de seção. Procedimento e Processo também devem ser definidos - e eu faço o comentário agora, mas eu não tenho ideia se ele virá a seguir Solução 01 Contido no comentário

3.15 Política de Segurança e Saúde Ocupacional

Comentário 01

Política (3.14) para prevenir lesões relacionadas com o trabalho e problemas de saúde (3.18) para o trabalhador(s) (3.3) e para fornecer um local de trabalho(s) seguro e saudável (3.6).

"A política (3.14) para prevenir lesões relacionadas com o trabalho e problemas de saúde" não está alinhado com 3.14 "intenções e direção de uma organização" Solução 01 Política (3.14), detalhar as intenções e direção de uma organização que visa a prevenção de lesões relacionadas ao trabalho e doenças de

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COMENTÁRIOS saúde

3.16 Objetivo Resultados a serem alcançados Nota 1 da entrada: Um objetivo pode ser estratégico, tático ou operacional Nota 2 da entrada: Objetivos podem ser relacionados com diferentes disciplinas (tais como financeiro, saúde e segurança, e as metas ambientais) e podem ser aplicadas em diferentes níveis (como estratégico, em toda a organização, projeto, produto e processo (3.25)). Nota 3 da entrada: Um objetivo pode ser expresso de outras maneiras, por exemplo, como um resultado pretendido, um propósito, um critério operacional, como um objetivo de SSO (3.17), ou pelo uso de outras palavras com significado semelhante (por exemplo, finalidade, objetivo ou meta). 3.17 Objetivos de saúde e segurança

Comentário 01

Objetivo (3.16) estabelecidos pela organização (3.1) para alcançar resultados específicos consistentes com a política de SSO (3.15).

Objetivo é um termo definido - resultado a alcançar. Se esta definição for substituída na definição de objetivos de SSO, você obtém: Resultado a alcançar definido pela organização para alcançar resultados específicos consistentes com a política de SSO Que não faz sentido em tudo. Solução 01 Redefinir como objetivo estabelecido pela organização consistente com a política de SSO.

3.18 Lesões e problemas de saúde

Comentário 01

Efeito adverso sobre a condição física, mental ou cognitiva de uma pessoa

Na OHSAS 18001:2007 (cláusula 3.9) "Incidente" foi definido como "evento (s) relacionado com o trabalho em que uma lesão ou doença (independentemente da gravidade) ou fatalidade ocorrida ou que poderia ter ocorrido". (Cláusula 3.8 definiu "problemas de saúde" como "condição adversa física ou mental identificadas, decorrente de e /ou agravada por uma atividade de trabalho e / ou situação relacionada com o trabalho".)

Nota 1 da entrada: Estas condições podem incluir doença profissional, doença e morte.

Eu sei de um caso em que um empregador removeu "(independentemente da gravidade)" o que seria comunicado aos funcionários sobre os requisitos de comunicação de incidentes. O empregador usou uma cláusula reduzida 3.9 porque ele queria evitar a documentação de incidentes que considerava ser "incidentes menores". Isto levou os representantes dos trabalhadores a demorarem dois anos para obterem "(independentemente da gravidade)" o treinamento de segurança. Eu acho que, no primeiro passo de monitorar qualquer tipo de incidente (por exemplo, relatado por funcionários ou representantes dos trabalhadores) deveria ser documentado sem o uso de gravidade como critério de pré-filtragem. Numa etapa seguinte, o empregador, claro, pode (e deve) decidir se um incidente registrado é "menor" ou não, e quão grave as consequências de um incidente podem ou não ser. Mas o empregador deve ter a responsabilidade (documentada) por sua decisão. Se uma pré-filtragem por "gravidade" for permitida, o empregador não pode ser responsável por seu julgamento. Solução 01 Efeitos adversos (independentemente da gravidade) sobre a condição física, mental ou cognitiva de uma pessoa Comentário 02 Quanto ao meu comentário de 13 de janeiro: ver também meu comentário na cláusula 10.1 "Incidente, não conformidade e ação corretiva", onde proponho avaliar a gravidade dos efeitos adversos. Solução 02 --Comentário 03 A OMS define a saúde como um completo bem-estar físico, psicológico e social da pessoa. Onde está na definição 3.18 lesão e problemas de Simples Soluções Desenvolvimento Organizacional

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COMENTÁRIOS saúde no aspecto social? Solução 03 efeito adverso sobre (a vida relacional) física, mental, cognitiva e social de uma pessoa Comentário 04 Existem vários problemas com esta definição e sua Nota: O termo efeito adverso sobre a condição física, mental ou cognitiva de uma pessoa abrange muitas coisas que não são SSO. Por exemplo, a ameaça de redundância, bullying no trabalho, a ação disciplinar e uma pressão muito alta do trabalho podem ter um efeito adverso sobre a condição física, mental ou cognitiva de uma pessoa. E a definição não exclui causas não relacionadas ao trabalho, tais como luto e término de relacionamentos. Qual é a diferença entre problemas de saúde na definição e, doença na nota? Esta parece ser uma distinção sem diferença. Quantas pessoas pensariam que morte estaria incluída em ferimentos e problemas de saúde? Os usuários da Norma terão constantemente que lembrarem a si mesmos desta inclusão. É uma enfermidade do trabalho, doença do trabalho e morte no trabalho? ISSO parece improvável, desde que, por exemplo, o site de SSO tenha uma página destinada a doenças profissionais, mas se não, lesões e problemas de saúde inclui todas as doenças e morte. Solução 04 Fazer a ligação das lesões e problemas de saúde com causas de acidentes e manter a morte como um item separado. Comentário 05 Eu não concordo com a afirmação: "O termo efeito adverso sobre a condição física, mental ou cognitiva de uma pessoa abrange muitas coisas que não são SSO." Na Europa, a carga mental de trabalho e condições de trabalho as quais podem causar condições mentais adversas * são * parte de SSO. Você o encontrará até em leis. A ISO 45001 não deve ficar para trás do que ja foi alcançado na SSO atual. Concordo com "Por exemplo, que a ameaça de redundância, assédio moral no trabalho, a ação disciplinar e uma pressão muito alta do trabalho podem ter um efeito adverso sobre a condição física, mental ou cognitiva de uma pessoa." Estas são exatamente as razões pelas quais a proteção da saúde mental se tornaram sujeitos de SSO nos países avançados. Por exemplo, ameaças ilegítimas para demitir um empregado por causa de uma violação de contrato que o empregado não cometeu (por exemplo, tal como decidido em tribunal), pode levar a lesões mentais causadas pelo empregador. Em países com legislação de SSO como na Áustria e na Alemanha, os empregadores assumem a responsabilidade por tais incidentes. E a definição não exclui causas não relacionadas ao trabalho, tais como luto e término de relacionamentos." É tarefa de investigações de incidentes e avaliação de risco separar os problemas de saúde relacionados com o trabalho e os problemas de saúde realcionados ao perigo no trabalho daqueles incidentes e riscos que não sejam relacionados ao trabalho. Claro que isto não se aplica apenas às condições mentais ou cognitivas, mas também às condições físicas, mentais. "Fazer a ligação entre lesão e problemas de saúde com causa do acidente" é SSO do século 20. Na SSO contemporânea (como implementado em países avançados) não só evitar acidentes, nós também prevenimos que as condições de trabalho causem problemas de saúde relacionados com os trabalhos. Solução 05 Definir cláusula 3.18, como proposto no rascunho: "3,18 lesões e problemas de saúde Efeito adverso sobre a condição física, mental ou cognitiva de uma pessoa

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COMENTÁRIOS Nota 1 da entrada: Estas condições podem incluir doença ocupacional, doença e morte ". Comentário 06 Questão no comentário #3. Onde está a definição 3.18 lesão e problemas de saúde no aspecto social? Bom ponto. Mas eu acho que os aspectos sociais do trabalho relacionado com problemas de saúde são uma consequência possível (além de várias consequências possíveis) de condições de trabalho que podem causar problemas de saúde mental. Isto já está suficientemente coberto pela inclusão da saúde mental na cláusula 3.18 e, portanto, eu penso que a cláusula proposta no projeto não precisa ser alterada novamente. (Eu receio que a cláusula 3.18 será atacada por representantes dos empregadores na comissão que tentam evitar a proteção da saúde mental, como o trabalho emitido relacionado com a saúde mental de uma forma transparente e científica ser um desafio para alguns paradigmas de liderança.)

3.19 Perigos

Comentário 01

Fonte ou situação com potencial para causar lesões ou problemas de saúde (3.18)

Dano Solução 01 Sugerimos que a definição deveria ler fonte ou situação com potencial para causar danos (lesões e problemas de saúde)

3.20 Risco

Comentário 01

Efeito da incerteza

1. O risco não é o efeito da incerteza. O risco é o potencial para ser exposto a um certo PERIGO.

Nota 1 da entrada: Um efeito é um desvio em relação ao esperado positivo ou negativo. Nota 2 da entrada: A incerteza é o estado, mesmo parcial, da deficiência de informações relacionadas com a compreensão ou o conhecimento de um evento, sua consequência, ou probabilidade. Nota 3 da entrada: Risco é muitas vezes caracterizado por referência a "eventos" em potencial (como definido no Guia ISO 73:2009, 3.5.1.3) e "consequências" (conforme definido no Guia ISO 73: 2009, 3.6.1.3), ou uma combinação destes. Nota 4 da entrada: riscos é frequentemente expresso em termos de uma combinação das consequências de um evento (incluindo alterações nas circunstâncias) e associado a "probabilidade" (conforme definido no Guia ISO 73: 2009, 3.6.1.1) de ocorrência.

2. Um efeito não é um desvio, mas um resultado de uma ação ou a falta disso Solução 01 1. potencial para ser exposto a um certo PERIGO. 2. Um efeito o resultado de uma ação ou a falta disso - positivo ou negativo Comentário 02 Efeito da Incerteza Solução 02 Eu gostaria realmente que a SSO trouxesse de volta a sanidade e use a nota 4 como a definição Eu luto – com honestidade como muitos o fazem - com efeito da incerteza sobre Objetivos. - O que é a definição completa em 31k etc etc. Mais corretamente Efeito sobre Objetivos (impacto) de incerteza (Probabilidade) seria um pouco melhor mas utilizando a nota 4 Risco é uma quântica/combinação do impacto (consequências) de um evento e a probabilidade de que o evento ocorra .... vamos lá SSO liderem o caminho de volta à sanidade !!! Comentário 03 Eu não chamaria "efeito da incerteza" insano ou desonesto. Ele simplesmente parece estar errado. Solução 03 Nota 4 vai na direção certa ("Combinação das consequências de um evento (incluindo alterações nas circunstâncias) e a associação "probabilidade" (conforme definido no Guia ISO 73: 2009, 3.6.1.1) de ocorrência"), embora haja um problema: Indicar riscos com números simples ou por exemplo, cores do semáforo (vermelho, amarelo, verde) acontece muitas vezes. Alguns riscos de alto impacto com uma baixa probabilidade de ocorrência poderiam obter uma classificação baixa, embora eles devam ser evitados por todos os meios. Portanto, nós sempre devemos associar indicadores de risco calculados com histórico de informação.

3.21 Riscos de Segurança Saúde Ocupacional

Comentário 01

Combinação da probabilidade de ocorrência de um evento ou exposição(s) perigosa relacionados ao trabalho e a gravidade da lesão e

Evento perigoso não está definido

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DIS ISO 4501:2016 problemas de saúde (3.18), que pode ser causada pelo evento ou exposição.

COMENTÁRIOS gravidade não especificada Solução 01 Definir evento perigoso inserir "gravidade mais prováveis nas circunstâncias" Comentário 02 Duplicação Solução 02 Um risco é um risco independentemente de ser SSO, Finanças ou qualidade etc etc .... nós não precisamos de duas definições livrar-se de uma delas

3.22 Oportunidades de Segurança e Saúde Ocupacional

Comentário 01

Circunstância ou conjunto de circunstâncias que podem levar à melhoria do desempenho de SSO (3.28).

O desempenho de SSO é muito restritivo Solução 01 'Melhoria do sistema de gestão da SSO "

3.23 Competência Capacidade de aplicar conhecimentos e habilidades para alcançar os resultados pretendidos 3.24 Informação documentada

Comentário 01

Informação necessária deve ser controlada e mantida por uma organização (3.1) e o meio de comunicação no qual ela está contida

Isso tende a ser muito "inclusivo" e "ilimitado", o que pode levar a conflitos com os organismos de auditoria sobre a extensão da documentação necessária.

Nota 1 da entrada: informação documentada pode estar em quaisquer formatos, meios de comunicação e fonte. Nota 2 da entrada: informação documentada pode referir-se a: a)

O sistema de gestão (3.10), incluindo processos relacionados (3.25);

b)

Informação criada a fim de que a organização possa operar (documentação);

c)

Evidência dos resultados alcançados (registros).

A colocação da frase "por uma organização" não necessariamente qualifica "necessário" na sentença. Pode ter considerado que isto foi entendido pela "norma" - e permitir a interpretação de mais seções de "aconselhamento" da norma tender na direção de ser mandatório. Experiência com os auditores tem mostrado ao longo dos últimos 20 anos que eles podem tomar essa atitude! Embora a Norma tem em cláusulas específicas documentação "mandatória", é a interpretação de onde a documentação é "implícita" que precisa de esclarecimento. Solução 01 informação necessária por uma organização (3.1), e por esta norma a ser controlada e mantida e o meio de comunicação no qual ela está contida.

3.25 Processo Conjunto de atividades inter-relacionadas ou interativas que transforma entradas em saídas. 3.26 Procedimento Forma especificada de executar uma atividade ou um processo (3.25). Nota 1 da entrada: Procedimentos podem ser documentados ou não. 3.27 Desempenho Resultado mensurável Nota 1 da entrada: O desempenho pode dizer respeito tanto a resultados quantitativos ou qualitativos. Os resultados podem ser determinados e avaliados por meio de métodos qualitativos ou quantitativos. Nota 2 da entrada: O desempenho pode se relacionar com a gestão das atividades, processos (3.25), produtos (incluindo serviços), sistemas ou organizações (3.1). 3.28 Desempenho em saúde e segurança no trabalho

Comentário 01

Desempenho (3.25) relacionado com a eficácia (3.13) da prevenção de lesões e problemas de saúde (3.18) aos trabalhadores (3.3) e o fornecimento do ambiente de trabalho (s) seguro e saudável (3.6).

Lidar apenas com os trabalhadores é muito restritivo - que tal, por exemplo, visitantes e membros do público? Solução 01 Mudar para 'pessoas afetadas pelas atividades da organização.

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3.29 Terceirizar (verbo) Fazer um acordo no qual uma organização externa (3.1) realiza parte da função ou processo de uma organização (3.25) Nota 1 da entrada: uma organização externa está fora do escopo do sistema de gestão (3.10), embora a função terceirizada ou processo esteja dentro do escopo. 3.30 Monitoramento Determinar a situação de um sistema, um processo (3.25) ou de uma atividade Nota 1 da entrada: Para determinar a situação, pode haver uma necessidade de verificar, supervisionar ou observar criticamente. 3.31 Medição

Comentário 01

Processo (3.25) para determinar um valor.

(veja Solução) Solução 01 Processo (3.25) de atribuir um valor para uma característica de um objeto ou evento (com referência à atribuição de valores pelo mesmo processo para a característica conhecida de um objeto padrão ou evento padrão)

3.32 Auditoria

Comentário 01

Processo sistemático, independente e documentado (3.25) para obter as evidências de auditoria e avaliá-la objetivamente para determinar a extensão na qual os critérios de auditoria são cumpridos

Em uma orientação interna sobre auditorias externas, uma empresa multinacional aconselha os gestores "evitarem" auditorias externas no seu sistema de gestão OHSAS 18001 certificado. Motivo: "Temos sido auditados e certificados pelo nosso OAC auditorias externas, portanto, adicionais não são necessários mais."

Nota 1 da entrada: Uma auditoria interna é realizada pela organização (3.1) em si, ou por uma parte externa em seu nome. Nota 2 da entrada: um processo independente inclui disposições para garantir a objetividade e imparcialidade. Nota 3 da entrada: "Evidência da auditoria" são "registros, declarações de fatos e outras informações que são relevantes para os critérios de auditoria e verificações" e "critérios de auditoria" são "um conjunto de políticas (3.16), procedimentos (3.26) ou exigências (3.8) usados como uma referência contra a qual a evidência de auditoria é comparada ", conforme definido na ISO 19011, Diretrizes para sistemas de gestão de auditoria.

No entanto, o organismo de acreditação para o OAC (CAB) opôs a essa orientação: 1. Um sistema de certificação de gestão de SSO é destinado não só para executar auditorias internas (1ª parte) de forma eficiente, de forma bem estruturada, mas também se destina a apoiar auditorias externas (segunda parte ou de terceiros). 2. Em grandes empresas com vários locais, auditorias de certificação são geralmente auditorias matriz. Questões de SSO que um cliente específico quer auditar em um determinado local de um fornecedor não pode ser abrangido pela auditoria matriz anterior naquele local. Solução 01 Isso deve ser mais explicitamente esclarecido na norma ISO 45001, que a certificação do sistema de gestão da SSO de um fornecedor de bens ou serviços não fornece nenhuma justificação para esse fornecedor se opor a auditorias externas exigidas por um cliente que quer verificar o sistema de gestão da SSO desse fornecedor. Ao contrário, um objetivo importante de uma certificação do sistema de gestão da SSO é estar preparado para executar auditorias externas de forma eficiente. Comentário 02 Nota 3 da entrada: "A evidência de auditoria" são "registros, declarações de fatos e outras informações que são relevantes para os critérios de auditoria e verificações" e "critérios de auditoria" são "um conjunto de políticas (3.16), procedimentos (3.26) ou exigências (3.8) usado como uma referência contra a qual a evidência de auditoria é comparada ", conforme definido na ISO 19011, Diretrizes para sistemas de gestão de auditoria. É uma técnica comumente usada pelos auditores para observar práticas. Eu sinto que, ajustando a nota para incluir 'observações' como uma forma aceitável das evidências, isto permitiria auditores verem a evidência de conformidade como tal. isso contribuiria para manter os sistemas eficientes, ao invés de implicar a necessidade de manutenção de registros desnecessários. Por exemplo, ("A evidência de auditoria" são "registros, declarações de fatos, observadas as práticas e outras informações que são relevantes para os critérios de auditoria e verificações" e "critérios de auditoria" são ....) Solução 02

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COMENTÁRIOS ("A evidência de auditoria" são "registros, declarações de fatos, práticas observadas e outras informações que são relevantes para os critérios de auditoria e verificações" e "critérios de auditoria" são ....)

3.33 Conformidade Cumprimento de um requisito (3.8). 3.34 Não conformidade Não cumprimento de um requisito (3.8). Nota 1 da entrada: Não conformidade diz respeito a requisitos desta Norma Internacional e adicionais do sistema de gestão da SSO (3.11). Os requisitos que uma organização (3.1) estabelece para si mesmo. 3.35 Incidente Ocorrência(s) decorrente(s) do ou no curso do trabalho que podem ou não resultar em lesões e problemas de saúde (3.18) Nota 1 da entrada: Um incidente em que lesões e problemas de saúde ocorrem é referido por alguns como um "acidente" Nota 2 da entrada: Um incidente em que nenhuma lesão e problemas de saúde ocorrem, mas tem o potencial para fazê-lo pode ser referido como um "quase acidente”. Nota 3 da entrada: Embora possa haver uma ou mais não-conformidades (3.34) relativas a um incidente, um incidente também pode ocorrer onde não há nenhuma não-conformidade. 3.36 Ação corretiva

Comentário 01

Ação para eliminar a causa (s) de uma não conformidade (3.34) ou de um incidente (3.35) e prevenir recorrência.

Posicionamento Solução 01 Também deve haver um comparativo e uma contrapartida Ação preventiva por não estar em ordem alfabética já pode haver uma, mas também não deveria haver uma.

3.37 Melhoria contínua Atividade recorrente para melhorar o desempenho (3.27) Nota 1 da entrada: melhorar o desempenho diz respeito à utilização do sistema de gestão da SSO (3.11), a fim de alcançar uma melhoria no desempenho geral de SSO (3.26) consistente com a política de SSO (3.15) e objetivos de SSO (3.17). Nota 2 da entrada: Constante não significa contínua, de modo que a atividade não precisa ocorrer em todas as áreas simultaneamente. 4 Contexto da organização

Comentário 01

4.1 Compreensão da organização e seu contexto

Em nenhum lugar do sistema de gestão há um requisito para as organizações especificarem o(s) resultado(s) pretendido(s) do seu sistema de gestão. No entanto, você precisa saber quais são os resultados pretendidos do sistema de gestão da SSO antes que você possa determinar quais questões externas e internas são relevantes.

A organização deve determinar as questões externas e internas que são relevantes para a sua finalidade e que afetam sua capacidade de alcançar o(s) resultado(s) pretendido(s) do seu sistema de gestão da SSO.

Solução 01 Torná-lo um requisito para especificar resultados pretendidos ou adotar a abordagem da ISO 14001 - os resultados pretendidos em seu escopo.

4.2 Compreensão das necessidade e expectativas dos trabalhadores e outras partes interessadas. A organização deve determinar:

Comentário 01 Muito bom: "As outras partes interessadas, além de seus trabalhadores" esclarece as prioridades melhor do que OHSAS 18001.

a)

As outras partes interessadas, além de seus trabalhadores, que são relevantes para o sistema de gestão da SSO;

Solução 01

b)

As necessidades e expectativas relevantes (ex.requisitos) dos trabalhadores e dessas outras partes interessadas;

Comentário 02

c)

Quais dessas necessidades e expectativas se tornam requisitos legais aplicáveis e outros requisitos.

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por favor mantenha b) e c) implicam que, apenas aqueles que possam tornar os requisitos legais aplicáveis e outros requisitos são relevantes. Estes dois podem ser combinados

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DIS ISO 4501:2016 NOTA: É importante determinar as diferentes necessidades expectativas dos trabalhadores gerenciais e não gerenciais.

COMENTÁRIOS e

Solução 02 Combinar b) e c) b) as necessidades e expectativas relevantes (ex. requisitos), que possam tornar os requisitos legais aplicáveis e outros requisitos, dos trabalhadores e dessas outras partes interessadas relevantes; Comentário 03 Este é um passo importante adiante, uma vez que poderá forçar as organizações a levarem seus vizinhos a sério e não apenas os seus próprios empregados e clientes Muito bom. Solução 03 Nenhuma mudança proposta

4.3 Determinação do sistema de gestão da SSO

Comentário 01

A organização deve determinar os limites e aplicabilidade do sistema de gestão da SSO para estabelecer o seu escopo.

A parte que falta é se levar em conta a área de controle da organização. Em que o controle implica onde a organização pode definir e fazer cumprir suas regras ou ser considerada legalmente responsável;

Ao determinar este escopo, a organização deve considerar: a)

Considerar as questões externas e internas referidas em 4.1;

Solução 01

b)

Ter em conta os requisitos referidos em 4.2;

Adicionar:

c)

Ter em conta as atividades relacionadas com o trabalho realizado.

d) Considerar domínios e atividades sob o seu controle;

Uma vez que o escopo é definido, o sistema de gestão da SSO deve incluir atividades, produtos e serviços dentro do controle ou influência da organização que podem afetar o desempenho de SSO da organização. O escopo deve estar disponível como informação documentada.

e) considerar as áreas e atividades onde a organização pode ser legalmente responsabilizada. Comentário 02 Não está claro o que significa essa exigência. É quase como se o escopo fosse pensado como uma área geográfica - por exemplo, um local da fábrica ou um bloco de escritório - e quando tudo Isso tiver sido especificado dentro dessa área geográfica que pode afetar, o desempenho de SSO da organização seria incluído. Esta interpretação é consistente com a definição muito estreita de ambiente de trabalho: 3.6 local de trabalho Local sob o controle da organização aonde uma pessoa precisa estar ou ir por razões de trabalho Isto é apesar do fato das condições de trabalho modernas serem tais, que uma proporção elevada de mão de obra não trabalha em um lugar sob o controle da organização. Solução 02 Remover o terceiro parágrafo.

4.4 Sistema de gestão de SSO A organização deve estabelecer, implementar, manter e melhorar continuamente um sistema de gestão da SSO, incluindo os processos necessários e suas interações, de acordo com os requisitos desta Norma.

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DIS ISO 4501:2016

COMENTÁRIOS

5 Liderança e participação dos trabalhadores

Comentário 01

5.1 Liderança e compromisso

Item i)

A alta direção deve demonstrar liderança e compromisso de SSO no que diz respeito ao sistema de gestão da SSO por:

As entradas equivalentes em outro sistema de gestão estão promovendo a melhoria contínua (Anexo 3 e ISO 14001:2015) e promovendo a melhoria (ISO 9001: 2015).

a)

Assumir a responsabilidade geral e prestação de contas para a proteção da saúde e segurança relacionadas com o trabalho dos trabalhadores;

b)

Garantir que a política de SSO e objetivos de SSO relacionados são estabelecidos e são compatíveis com a direção estratégica da organização;

c)

Assegurar a integração dos processos do sistema de gestão da SSO e requisitos para os processos de negócio da organização;

d)

Assegurar que os recursos necessários para estabelecer, implementar, manter e melhorar o sistema de gestão da SSO estão disponíveis;

e)

Assegurar a participação ativa dos trabalhadores e, quando houver, dos representantes dos trabalhadores, usando a consulta, a identificação e remoção de obstáculos ou barreiras à participação;

Não parece haver nenhuma boa razão para o Draft da ISO 45001 restringir este requisito em muitos meios, e com tal confusão de opções. Em particular, a inclusão das deficiências do sistema às quais não são definidas em qualquer parte da Norma. O único outro lugar da Norma onde são referidos (e apenas em parênteses) é a seção 1 Escopo: Solução 01 i)

promover a melhoria contínua;

Comentário 02 O item k) Confusão entre cultura de SSO e cultura organizacional Solução 02 Remova todas as referências à cultura de SSO. Comentário 03

f)

Comunicar a importância de uma gestão eficaz de SSO e da conformidade com os requisitos do sistema de gestão da SSO;

O item k) diz "desenvolver, liderar e promover uma cultura na organização que apoia o sistema de gestão da SSO."

g)

Assegurar que o sistema de gestão da SSO atinge seu resultado pretendido (s);

h)

Dirigir e apoiar as pessoas a contribuirem para a eficácia do SISTEMA DE GESTÃO DA SSO

Isso não é "confusão entre cultura de SSO e da cultura organizacional", como reivindicado em comentário 2. Não é nenhuma "referência à cultura de SSO”.

i)

Assegurar e promover a melhoria contínua do sistema de gestão da SSO para melhorar o desempenho de SSO, identificando sistematicamente e tomando ações para tratar não-conformidades, oportunidades, perigos e riscos relacionados com o trabalho, incluindo deficiências do sistema;

j)

Apoiar outras funções de gestão relevantes para demonstrar à liderança deles como se aplica a suas áreas de responsabilidade;

k)

Desenvolver, liderar e promover uma cultura na organização que apoia o sistema de gestão da SSO.

O item k) é importante, como uma "cultura na organização" que fomenta a responsabilidade, transparência e honestidade é importante para SSO. Solução 03 Mantenha o item k).

NOTA A referência a "negócio" nesta Norma pode ser interpretada amplamente para significar as atividades que são fundamentais para os propósitos da existência da organização.

5.2 Política de SSO

Comentário 01

A Alta Administração deve estabelecer, implementar e manter uma política de SSO consultando os trabalhadores de todos os níveis da organização (consulte 5.3 e 5.4) que:

Apêndice 3 não tem consultando os trabalhadores em todos os níveis da organização. A ISO DIS 45001 não deverá tê-lo também porque sua própria definição de trabalhadores inclui alta administração, sendo assim, a alta administração consulta a si mesmos.

a)

Inclui um compromisso de SSO de fornecer condições de trabalho seguras e saudáveis para a prevenção de lesões relacionadas ao trabalho e problemas de saúde e, que sejam apropriadas para a finalidade, o tamanho e contexto da organização, e para a natureza especifica natureza dos riscos e oportunidades de sua SSO.

b)

Fornece uma estrutura para definição dos objetivos de SSO;

c)

Inclui um compromisso de SSO de satisfazer os requisitos legais aplicáveis e outros requisitos;

d)

Inclui um compromisso de SSO para controle de riscos de SSO usando a hierarquia de controle (consulte 8.1.2);

e)

Inclui um compromisso de SSO de melhoria contínua do sistema de gestão da SSO (consulte 10.2) para melhorar o desempenho de SSO da organização;

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A propósito, melhorar o desempenho de SSO não convence. Melhorar não parece a palavra correta para usar quando se refere ao número de lesões e casos de problema de saúde. f) Apóstrofo adulterado na primeira ocorrência de trabalhadores Solução 01 Remover consultando os trabalhadores em todos os níveis da organização. Usar melhoria do desempenho de SSO Remover Apóstrofo

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DIS ISO 4501:2016 f)

COMENTÁRIOS

Inclui um compromisso de participação, ou seja, o envolvimento dos trabalhadores, e quando houver, representante dos trabalhadores, nos processos de tomada de decisão no sistema de gestão da SSO;

A Política de SSO deve: −

Estar disponível como informações documentadas;



Ser comunicada aos trabalhadores dentro da organização;



Estar disponível para as partes interessadas, como apropriado;



Ser revisada periodicamente para garantir que ela permaneça relevante e apropriada.

5.3 Funções organizacionais, responsabilidades e autoridades

Comentário 01

A alta administração deve assegurar que as responsabilidades, encargos e autoridades para as funções relevantes no âmbito de sistema de gestão da SSO são atribuídas e comunicadas à todos os níveis dentro da organização e mantidas como informação documentada. Trabalhador em cada nível da organização devem assumir a responsabilidade por esses aspectos do sistema de gestão da SSO, sobre os quais eles têm controle.

Não há exigência de acompanhamento e responsabilizar cada trabalhador pelo seu desempenho de SSO, o que é importante para alcançar o desempenho geral do sistema de gestão SSO

Alta Administração deve atribuir a responsabilidade e autoridade para:

Administração deve responsabilizar todos os trabalhadores pelo seu desempenho de SSO:

a) b)

Garantir que o sistema de gestão da SSO está em conformidade aos requisites da Norma Internacional; Relatar o desempenho do sistema de gestão da SSO para Alta Administração.

Solução 01 Adicionar um requisito como abaixo:



Estabelecer objetivos de desempenho formal e padrão para todos os trabalhadores



Fornecer recursos adequados para atender as normas



Medir a aplicação consequências.

adequada

e

o

desempenho

das

5.4 Participação e consulta

Comentário 01

A organização deve estabelecer, implementar e manter processo(s) de SSO de participação (incluindo consulta) no desenvolvimento, planejamento, implementação, avaliação e ações para melhoria do sistema de gestão da SSO pelos trabalhadores em todos os níveis aplicáveis e funções, e, onde houver, pelos representantes dos trabalhadores.

Não tenho certeza: A importância de proteger os trabalhadores de serem repreendidos por queixas não foi mencionada nas minutas das comissões anteriores? Trabalhadores devem poder reportar problemas de SSO para auditores internos e externos sem serem repreendidos por “denunciarem”.

A organização deve: a)

Fornecer mecanismos, tempo, necessários para a participação;

b)

Fornecer acesso oportuno a informações relevantes compreensíveis e claras sobre o sistema de gestão da SSO;

c)

Identificar e remover obstáculos ou barreiras à participação e minimizar aqueles que não podem ser removidos;

d)

treinamento

e

recursos

O esquema de “Sistema de Certificação para Saúde e Segurança no Trabalho (OHS) de acordo com a OHSAS 18001” dos holandeses SCCM mostra como os trabalhadores poderiam participar de auditorias de certificação. Solução 01 Incluir cláusulas sobre não repreender os trabalhadores por relatarem aos auditores internos ou externos, caso os trabalhadores não sejam bem-sucedidos no tratamento de questões de SSO dentro da sua organização

NOTA 1 Obstáculos e barreiras podem incluir a incapacidade de responder às entradas do trabalhador ou sugestões, barreiras de linguagens ou a alfabetização, represálias ou ameaças a represálias e políticas ou praticas que desencorajam ou sancionam a participação dos trabalhadores.

Comentário 02

Dar ênfase adicional para participação dos trabalhadores nãogerenciais como a seguir:

A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimentos para participação dos trabalhadores pelo seu:

Aqui a comparação da OHSAS 18001:2007 cláusula 4.4.3.2 é interessante: Participação e consulta

1)

Determinar os mecanismos de participação e consulta;



2)

Identificação de perigo e avaliação de risco (consulte 6.1, 6.1.1, e 6.1.2);

envolvimento apropriado na identificação do avaliação dos riscos e determinação dos controles;



envolvimento apropriado na investigação de incidentes;



envolvimento no desenvolvimento e revisão dos objetivos e das politicas de SSO;



consultas onde há quaisquer alterações que afetem a SSO;



Representação sobre questões de SSO.

3)

Ações de controle de perigos e riscos (consulte 6.1.4);

4)

Identificação das necessidades de competências, treinamento e avaliação de treinamento (consulte 7.2);

5)

Determinar as informações que precisam ser comunicadas e como deverá ser feita (consulte 7.4);

6)

Determinar as medidas de controles e sua utilização eficaz

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perigo,

Trabalhadores devem ser informados sobre seus acordos de Página 23 de 52

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DIS ISO 4501:2016 (consulte 8.1, 8.2 e 8.6); 7) e)

Investigar incidentes e não-conformidades e determinar ações corretivas (consulte 10.1);

COMENTÁRIOS participação, incluindo quem são seus representantes legais em matéria de SSO. Solução 02

Dar ênfase adicional para inclusão de trabalhadores nãogerenciais em consultas relacionadas a seguir:

Sinto falta “ consulta onde há mudanças que afetem sua SSO”

1)

Determinar as necessidades e expectativas das partes interessadas (consulte 4.2);

2)

Estabelecer a política (consulte 5.2)

3)

Atribuir funções organizacionais, reponsabilidades, encargos e autoridades, conforme aplicável (consulte 5.3);

4)

Determinar como aplicar os requisitos legais e outros requisites (consulte 6.1.3);

5)

Estabelecer objetivos SSO (consulte 6.2.1.);

6)

Determinar os controles aplicáveis para terceirização, aquisições e contratos públicos (consulte 8.3, 8.4 e 8.5);

7)

Determinar o que precisa ser monitorado, medido e avaliado (consulte 9.1.1);

Em 2013, um empregado de uma grande empresa alemã queixou-se ao responsável pela conformidade, que não houve avaliação dos riscos da carga mental de trabalho (conforme exigência legal na Alemanha desde 1997). O oficial respondeu que isso não podia ser verdade, porque a empresa tinha o certificado OHSAS 18001:2007. O trabalhador obteve a OHSAS 18002:2008 e rapidamente descobriu, que a gestão de SSO de seu empregador ainda seguia ,em grande parte, a, OHSAS 18001:1999. Ele queixou-se ao empregador, que prometeu resolver o problema, mas, em seguida, os gerentes de SSO apenas continuaram arrastando os pés. O desvio não foi abordado nas auditorias internas. O empregado entendia que o OAC (CAB) não se preocupou em administrá-lo através de auditorias e queixou-se ao organismo de acreditação. Em dezembro de 2013, a empresa foi reauditada e tive que mudar para OHSAS 18001: 2007

8)

Planejar, estabelecer, implementar e manter um programa de auditoria (consulte 9.2.2);

9)

Estabelecer um processo de melhoria contínua (consulte 10.2.2)

NOTA 2 A participação pode incluir, como aplicável, envolvendo comissões de segurança e saúde e representantes de trabalhadores. NOTA 3 . A ILS da OIT recomenda o fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI) sem nenhum custo para os trabalhadores, a fim de remover um importante obstáculo à participação do sistema de gestão da SSO.

Comentário 03

Solução 03 A propósito: no caso descrito acima o trabalhador teve que gastar 50 euros a fim de obter OHSAS 18001:2007, como o trabalhador queria entregar a OHSAS 18001:2007 para ele em apenas duas semanas. Os trabalhadores precisam ter acesso fácil à norma que se destina a proteger “sua” saúde, porque, no final, eles são afetados pela boa e má gestão de SSO. Para muitos organismos OAC (CAB) de auditoria e certificação principalmente, é um negócio destinado a torná-los seus clientes satisfeitos (quem quer ser certificada com o mínimo de esforços e compromisso de SSO). A concorrência entre OACs (CABs) certamente não e fomentada através das auditorias. Quanto ao segundo DIS ISO 45001, o comitê de SSO deve torná-lo um requisito para publicar a norma dentro da organização de forma, que os trabalhadores tenham acesso a ela e possam lê-la sem ter que se aplicarem ao empregador e sem ter que revelar a sua identidade. Comentário 04 Correção do comentário anterior: “ … a empresa possui um certificado OHSAS 18001:1999. O trabalhador comprou OHSAS 18002:2008 por 50 Euros e rapidamente descobriu, que a gestão de SSO do seu empregador ainda é largamente seguido a OHSAS 18001:1999...” Deve ser substituida por: “… a empresa possui um certificado OHSAS 18001:2007. O trabalhador comprou OHSAS 18002:2008 por 50 Euros e rapidamente descobriu, que a gestão de SSO do seu empregador ainda seguia ,em grande parte, a OHSAS 18001:1999...” Solução 04 --Comentário 05 Aqui a comparação para a OHSAS 18001:2007 cláusula 4.4.3.2 é interessante: Participação e consulta A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimentos para a participação dos trabalhadores, por seu:

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envolvimento apropriado na identificação de avaliação de riscos e determinação de controles;

perigo,



envolvimento apropriado em investigação de incidentes;



envolvimento no desenvolvimento e revisão dos objetivos e politicas de SSO;



consulta onde há quaisquer mudanças que afetem a SSO;



Representação em questões de SSO Página 24 de 52

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COMENTÁRIOS Os trabalhadores devem ser informados sobre seus acordos de participação, incluindo quem é seu representante legal em questão de SSO. Solução 05 De alguma forma sinto falta do requisito obrigatório para os representantes dos trabalhadores nas organizações sobre o certificado SSO. Comentário 06 e) dar ênfase adicional para a inclusão dos trabalhadores não gerenciais na consulta relacionada ao seguinte: Não há clareza no que se dá ênfase adicional neste contexto. O que é a ênfase que deve ser adicionada ao texto? Solução 06 Remover item e) Comentário 07 Em resposta para C) identificar e remover obstáculos ou barreiras à participação e minimizar aqueles que não podem ser removidos e a NOTA 1, gostaria de sugerir para adicionar requisitos claros para alcançar este objetivo. Solução 07 Sugerir para adicionar a seguir C: Estabelecer um ambiente aberto em que todos os trabalhadores serão capaz de reportar problemas de segurança e sugerir oportunidades de melhoria de segurança na gestão. Estabelecer uma comunicação bidirecional eficaz com trabalhadores como questões de segurança. Reconhecer os trabalhadores desempenho da segurança.

pela

sua

contribuição

para

o

6 Planejamento

Comentário 01

6.1 Ações para tratar riscos e oportunidades

No processo de avaliação de oportunidades e riscos global no exterior, não vejo muito problema em avaliar o risco a ser processado ou declarado culpado por causa de uma determinada situação regulamentar.

6.1.1 Geral Ao planejar o sistema de gestão da SSO, a organização deve considerar as questões referidas no 4.1), os requisitos referidos no 4.2 (partes interessadas) e 4.3 (o escopo do sistema de gestão da SSO) e determinar os riscos e oportunidades que precisam ser abordadas para: a)

Garantir que o sistema de gestão da SSO pode alcançar seu resultado pretendido(s)

b)

Prevenir, ou reduzir, efeitos indesejáveis;

c)

Alcançar a melhoria continua.

A organização deve considerar a participação efetiva dos trabalhadores (consulte 5.4) no processo de planejamento e, quando apropriado, o envolvimento de outras partes interessadas. Quando determinado os riscos e oportunidades que necessitam ser abordados, a organização deve ter em conta: a)

Perigos SSO e seus riscos associados de SSO (consulte 6.1.2.3) e oportunidades SSO (consulte 6.1.2.4);

b)

Aplicar requisitos legais e outros requisitos (consulte 6.1.3);

c)

Riscos (consulte 6.1.2.3) e oportunidades (consulte 6.1.2.4) relacionados com o funcionamento do sistema de gestão da SSO que pode afetar a realização dos resultados pretendidos.

A organização deve avaliar os riscos e identificar as oportunidades que são relevantes para o resultado pretendido do sistema de gestão da SSO associados com mudanças na organização, seus processos, ou no sistema de gestão da SSO. No caso de mudanças planejadas, permanentes ou temporárias, essa avaliação deve ser realizada antes Simples Soluções Desenvolvimento Organizacional

No entanto, auditoria OHSAS 18001, muitas vezes revelou que os riscos técnicos de segurança foram classificados muito elevados, apenas por causa de uma não conformidade regulatória que estava envolvido e isso qualquer que seja o risco real. Este é um erro fundamental na lógica porque ser compatível ou não, não muda a avaliação do risco acidental real. Poucos deveriam manipular esta avaliação. Regulamento é uma dimensão administrativa separada, sem incidência de acidentes. É muito fácil entender, considerando o mesmo caso factual supondo estar em dois países diferentes, um com não conformidade e um sem. Colocando ênfase na avaliação jurídica, esta versão da norma tende a promover este antigo absurdo e confusão. Solução 01 Uma vez que existem parágrafos subsequentes detalhados, não seria melhor reunir a avaliação de risco legal com a 6.1.3 requisito legal e não mencioná-la no 6.1.2.2, mas simplesmente uma instrução como “tendo em conta sistema de disposição de aplicativo” na avaliação. Comentário 02 Precisa de mais clareza sobre o(s) resultado(s) pretendido(s) Solução 02 Use algo equivalente à descrição da cláusula do escopo da ISO 14001.

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que a mudança seja implementada (consulte 8.2) A organização deve manter a informação documentada de seus: −

Riscos de SSO e oportunidades que necessitam ser abordados;



Processos necessários para enfrentar riscos e oportunidades (consulte 6.1.1 a 6.1.4), na medida do necessário para ter confiança que são realizadas conforme planejado.

6.1.2 Identificação de perigos e avaliação de riscos de SSO

Comentário 01

6.1.2.1 A identificação do perigo

A organização deve estabelecer, implementar e manter um processo para a contínua identificação proativa de riscos decorrentes.

A organização deve estabelecer, implementar e manter um processo para a contínua identificação proativa de riscos decorrentes. O processo deve ter em conta, mas não se limitar à: a)

As atividades e situações de rotina e não rotineiras, incluindo a consideração de:

Solução 01 Remover.

1)

Infraestruturas, equipamentos, materiais, substâncias e as condições físicas do local de trabalho;

Comentário 02

2)

Perigos que surgem como resultado de design de produto, incluindo durante a pesquisa, desenvolvimento, teste, produção, montagem, construção, fornecimento de serviços, manutenção ou eliminação;

Solução 02

3)

Fatores humanos;

Comentário 03

4)

Como o trabalho é realmente feito;

Sugerir para equilibrar a Abrangência / amplitude e profundidade de exigência. Por exemplo, é definido exigência detalhada na seção 2) para os perigos que surgem como resultado de design de produto. No entanto perigos também podem surgir a partir de outros processos e atividades como a construção, produção, manutenção, armazenagem e distribuição.

b)

Situações de emergência;

c)

Pessoas, incluindo a consideração de: 1)

d)

A contínua e proativa são jargões desnecessários e o surgimento é redundante.

Aqueles com acesso ao local de trabalho e as suas atividades, incluindo os trabalhadores, contratados, visitantes e outras pessoas;

2)

Aqueles na vizinhança do local de trabalho que podem ser afetados pelas atividades da organização;

3)

Trabalhadores de uma localização que não está sob o controle direto da organização;

Outras questões, incluindo a consideração de: 1)

Criação de áreas de trabalho, processos, instalações, máquinas / equipamentos, procedimentos operacionais e organização do trabalho, incluindo a sua adaptação às capacidades humanas;

2)

Situações que ocorrem nas imediações do local de trabalho causadas por atividades relacionadas com o trabalho sob o controle da organização;

3)

Situações não controladas pela organização e que ocorrem nas imediações do local de trabalho que podem causar lesões relacionadas com o trabalho e problemas de saúde às pessoas no local de trabalho;

e)

Alterações efetivas ou propostas de alteração na organização, suas operações, processos, atividades e sistema de gestão da SSO (ver 8.2);

f)

Mudanças no conhecimento e, informações, sobre perigos;

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Riscos não é o início de uma abordagem de gestão de SSO Deve haver um novo primeiro parágrafo que comece a gestão de olhar para os processos e etapas E DEPOIS olhe para perigos

Solução 03 Sugerir para adicionar: Seção 2- perigos que surgem como resultado de design de produto, incluindo durante a pesquisa, desenvolvimento, teste, produção, montagem, construção, fornecimento de serviços, manutenção ou eliminação; Riscos que surgem de construção, produção, manutenção, armazenagem e distribuição.

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g)

Incidentes passados, internos ou externos à organização, incluindo emergências, e suas causas;

h)

Como o trabalho é organizado e fatores sociais, incluindo a carga de trabalho, horas de trabalho, liderança e cultura da organização.

6.1.2.2 Avaliação dos riscos de SSO e outros ricos para o sistema de gestão da SSO A organização deve estabelecer, implementar e manter um processo para: a)

Avaliar os riscos de SSO dos perigos identificados, tendo em conta os requisitos legais aplicáveis e outros requisitos e a eficácia dos controles existentes;

b)

Identificar e avaliar os riscos relacionados com a criação, implantação, operação e manutenção do sistema de gestão da SSO que podem ocorrer a partir dos problemas identificados no requisito 4.1 e as necessidades e expectativas identificadas no requisito 4.2.

A metodologia da organização e critérios de avaliação de riscos de SSO devem ser definidos com respeito ao âmbito, natureza e tempo, para garantir que é proativa e não reativa e utilizada de uma forma sistemática. Estas metodologias e critérios devem ser mantidos e conservados como informação documentada. 6.1.2.3 Identificação oportunidades

de

oportunidades

de

SSO

e

outras

A organização deve estabelecer, implementar e manter processos para identificar: a)

As oportunidades para melhorar o desempenho de SSO tendo em conta: 1)

b)

Alterações planejadas para a organização, seus processos ou suas atividades;

2)

Oportunidades para eliminar ou reduzir riscos de SSO;

3)

Oportunidades para adaptar trabalho, organização do trabalho e ambiente de trabalho para os trabalhadores;

Oportunidades para a melhoria do sistema de gestão da SSO.

Comentário 01 O primeiro problema com esta cláusula é que oportunidade de SSO é definida como circunstância ou conjunto de circunstâncias que podem levar à melhoria do desempenho de SSO de modo que a) deve ser "oportunidades de SSO tendo em conta”. Esta é uma mudança necessária, porque, neste momento, as oportunidades de SSO referidas no título da cláusula 6.1.2.3 não são mencionadas na própria cláusula. O segundo problema é que a) 1), a) 2) e a) 3) são todos cobertos por outras cláusulas a) 1) por 8.2 Gestão da mudança, a) 2) por 6.1.2.2 Avaliação dos riscos de SSO e outros riscos para o sistema de SSO de gestão (que também trata de b) acima) e a) 3) pela exigência na identificação 6.1.2.1Hazard O desenho das áreas de trabalho, processos, instalações, máquinas / equipamentos, procedimentos operacionais e organização do trabalho, incluindo a sua adaptação às capacidades humanas O terceiro e último problema é que a cláusula não lida com as oportunidades mais gerais em tudo. Solução 01 Alterar a) a oportunidades de SSO, tendo em conta Substituir 1) 2) e 3) com referências cruzadas adequadas Especifique o que tem de ser feito sobre as oportunidades

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6.1.3 Determinação dos requisitos legais aplicáveis e outros requisitos A organização deve estabelecer, implementar e manter um processo para: a)

Determinar e ter acesso a versões atualizadas dos requisitos legais e outros requisitos que a organização subscreva que são aplicáveis aos seus perigos e riscos de SSO;

b)

Determinar como esses requisitos legais e outros requisitos aplicáveis à organização e o que precisa ser comunicado (ver 7.4);

c)

Levar estes requisitos legais e outros requisitos em consideração no estabelecimento, implementação, manutenção e melhorar continuamente o seu sistema de gestão da SSO.

A organização deve manter e reter informações documentadas sobre os seus requisitos legais aplicáveis e outros requisitos e garantir que eles sejam atualizados para refletir quaisquer alterações. NOTA requisitos legais e outros requisitos podem resultar em riscos e oportunidades para a organização. 6.1.4 Planejamento para tomadas de ações A organização deve planejar: a)

b)

Ações para: 1)

Lidar com esses riscos e oportunidades (ver 6.1.2.3 e 6.1.2.4);

2)

Lidar com os requisitos legais aplicáveis e outros requisitos (ver 6.1.3);

3)

Preparar para, e responder as, emergência (ver 8.6);

situações

de

Como: 1)

Integrar e implementar as ações em seus processos do sistema de gestão da SSO ou outros processos de negócio;

2)

Avaliar a eficácia destas ações.

A organização deve ter em conta a hierarquia de controles (ver 8.1.2) e saídas do sistema de gestão da SSO (ver 10.2.2) ao planejar a tomar medidas. Ao planejar suas ações a organização deve considerar as melhores práticas, opções tecnológicas, requisitos financeiros, operacionais e de negócios e restrições. 6.2 Objetivos e planejamento de SSO para atingi-los 6.2.1 Objetivos de SSO A organização deve estabelecer objetivos de SSO nas funções e níveis para manter e melhorar o sistema de gestão da SSO e para alcançar a melhoria contínua no desempenho de SSO na matéria (ver cláusula 10). Os objetivos de SSO devem: a)

Ser consistente com a política de SSO;

b)

Mensurável (se possível);

c)

Levar em conta os requisitos legais aplicáveis e outros requisitos;

d)

Levar em conta os resultados da avaliação dos riscos de SSO e oportunidades de SSO e outros riscos e oportunidades;

e)

Ter em conta as saídas de consulta com os trabalhadores e, quando houver, com os representantes dos trabalhadores;

f)

Ser mensurável (se possível) ou capaz de avaliação;

g)

Ser monitorado;

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DIS ISO 4501:2016 h)

Ser claramente comunicado (ver 7.4);

i)

Ser atualizado sempre que adequado.

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6.2.2 Planejamento para atingir os objetivos de SSO

Comentário 01

Ao planejar como alcançar seus objetivos de SSO, a organização deve determinar:

Esta é a única menção de indicadores na ISO 45001 DIS e não há nenhum equivalente no Apêndice 3 ou ISO 9000. Há uma exigência semelhante na ISO 14001, mas na ISO 14001 indicador é um termo definido - Representação mensurável do estado ou condição de operações, gestão ou condições.

a)

O que será feito;

b)

Os recursos que serão necessários;

c)

Quem será responsável;

d)

Quando será concluída;

e)

Como ele será medido através de indicadores (se possível) e monitorados, incluindo a frequência;

f)

A forma como os resultados serão avaliados;

g)

Como as ações para alcançar objetivos de SSO serão integrados os processos dos negócios da organização.

Solução 01 Remover indicadores ou definir

A organização deve manter e reter informações documentadas sobre os objetivos e planos para alcançá-los SSO. 7 Suporte

Comentário 01

7.1 Recursos

O termo "Recursos" precisa ser claramente definido, em termos de mão de obra necessária em números, também o que irá coordenar a criação, implementação, manutenção e melhoria contínua do SGSSO.

A organização deve determinar e prover os recursos necessários para a criação, implementação, manutenção e melhoria contínua do sistema de gestão da SSO.

Solução 01 1-O termo Recursos precisa ser claramente definido em termos de mão de obra necessária em números, também para fazer este SGSSO em terreno real não em nome de alguma causa e e para fins de documentação. 2-Os Auditores (Agência de Consultoria) devem se tornar responsáveis se a empresa auditada falhar em sua auditoria sem aviso prévio feito pela equipe de Especialistas do BSI após a certificação.

7.2 Competência

Comentário 01

A organização deve:

7.2b Experiência pode constituir uma parte importante da realização de uma atividade corretamente. Isto pode ser devido exclusivamente à experiência ou uma combinação de todas as características listadas.

a)

b)

Determinar as competências necessárias de pessoa(s) que faz o trabalho sob seu controle seus trabalhadores que afetam ou podem afetar seu desempenho de SSO; Assegurar que esses trabalhadores as pessoas sejam competentes, com base em educação apropriada, indução, treinamento ou experiência;

c)

Onde aplicável, tomar medidas para adquirir as competências necessárias, e avaliar a eficácia das medidas tomadas;

d)

Reter a informação documentada apropriada como prova de competência.

NOTA ações aplicáveis podem incluir, por exemplo: o fornecimento de treinamento para, orientação de, ou a re-atribuição de pessoas empregadas atualmente; ou a admissão ou contratação de pessoas competentes.

Solução 01 7b alterar final da frase para "... formação e/ou experiência." Comentário 02 Quanto ao comentário (14 de janeiro de 2016) "7b final mudança de frase para '... formação e / ou experiência. ” "... a educação apropriada, a indução, treinamento ou experiência"; reconhece a importância da experiência. No entanto, termos como "apropriado" (e "relevante" etc.) enfraquecem várias cláusulas. Solução 02 Vou propor um Solução sobre "apropriadas" etc. na cláusula 3 "Termos e definições" Comentário 03 Comentários 7.2 Competência B Solução 03 7.2 b Certifique-se de que os trabalhadores são competentes com base em competências relevantes, conhecimento, educação, indução e ou de formação;

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7.3 Consciência

Comentário 01

Trabalhadores devem estar conscientes da:

Perigos e riscos de SSO que são relevantes para eles.

a)

Política de SSO;

b)

Sua contribuição para a eficácia do sistema de gestão da SSO, incluindo os benefícios da melhoria do desempenho de SSO;

c)

As implicações de não conformidade com os requisitos do sistema de gestão da SSO, incluindo as consequências, reais ou potenciais, de suas atividades de trabalho;

d)

Informações relevantes;

e)

Perigos e riscos que são relevantes para eles SSO.

Solução 01 Perigos e riscos de SSO que são relevantes para eles.

e resultado da investigação de incidentes

NOTA ILS da OIT recomenda que, onde os trabalhadores identificarem circunstâncias de perigo ou de um ambiente perigoso que pode causar lesões e problemas de saúde, eles devem ser capazes de retirarem-se e informar a organização das circunstâncias, sem risco de penalização. 7.4 Informação e comunicação

Comentário 01

A organização deve determinar a necessidade de informação e comunicações relevantes para o sistema de gestão da SSO, incluindo interno e externo:

A organização deve determinar a necessidade de comunicações de forma auditável. Solução 01

a)

Sobre o que ele vai informar sobre e comunicar;

b)

Quando informar e comunicar;

"A organização deve determinar as diretrizes de informação e comunicações relevantes para o SISTEMA DE GESTÃO DA SSO, incluindo interna e externa: ..."

c)

Quem informar e com quem se comunicar:

Comentário 02

1)

Internamente entre os vários níveis e funções da organização;

2)

Com empreiteiros e visitantes do local de trabalho;

3)

Com outras partes externas ou interessadas;

1. Esta seção define a exigência de dois componentes importantes de comunicação: plano de comunicação e canais de comunicação. No entanto, o mecanismo de feedback também é muito importante para uma comunicação eficaz e a participação dos trabalhadores. Sugerir para adicionar cláusulas adicionais para tratar isso.

d)

Como informar e comunicar;

2. Definir três canais de comunicação poderia ser melhor.

e)

Como ele vai receber, manter informações documentadas, e responder a comunicações relevantes.

Solução 02

A organização deve definir os objetivos a serem alcançados através da informação e comunicação, e deve avaliar se esses objetivos foram atingidos. A organização deve levar em conta os aspectos de diversidade (por exemplo, língua, cultura, alfabetização, deficiência), onde eles existirem, ao considerar as suas necessidades de informação e comunicação.

Sugerir para adicionar: f) A comunicação deve ser um processo eficaz de duas vias e o mecanismo de feedback deve ser posto em prática g) Estabelecer canais efetivos de cima para baixo, de baixo para cima e comunicação horizontal em matéria de segurança

A organização deve assegurar que, quando for o caso, os pontos de vista das partes interessadas externas relevantes sobre assuntos pertinentes ao sistema de gestão da SSO sejam considerados. 7.5.1 Geral Sistema de gestão da SSO da organização deve incluir: a)

Informações documentadas exigidas por esta Norma;

b)

Informações documentadas determinados pela organização como sendo necessárias para a eficácia do sistema de gestão SSO.

NOTA A extensão das informações documentadas para um sistema de gestão da SSO podem diferir de uma organização para outra devido a: −

Tamanho da organização e do seu tipo de atividades, processos, produtos e serviços;



Complexidade dos processos e suas interações;



Competência das pessoas.

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7.5.2 Elaboração e atualização Ao criar e atualizar informações documentadas a organização deve assegurar o caso: a)

Identificação e descrição (por exemplo, um título, data, autor ou número de referência);

b)

Formato (por exemplo, idioma, versão do software, gráficos) e meios de comunicação (por exemplo, papel, eletrônico);

c)

Análise e aprovação para adequação e adequação.

7.5.3 Controle de informação documentada A informação documentada requerida pelo sistema de gestão da SSO e por esta Norma deve ser controlada para garantir: a)

Estar disponível e apropriada para o uso, onde e quando for necessário;

b)

Estar adequadamente protegida (por exemplo, de perda de confidencialidade, uso indevido, ou perda de integridade).

Para o controle de informações documentadas, a organização deve abordar as seguintes atividades, conforme o caso: −

Distribuição, acesso, recuperação e utilização;



Armazenamento e conservação, incluindo a preservação da legibilidade;



Controle de mudanças (por exemplo, controle de versão);



Retenção e descarte;



O acesso dos trabalhadores, e quando houver, dos representantes dos trabalhadores, a informação documentada relevante.

As informações documentadas de origem externa determinadas pela organização como sendo necessárias para o planejamento e operação do sistema de gestão da SSO devem ser identificadas como apropriado e controladas. NOTA O acesso pode implicar uma decisão sobre a permissão para visualizar apenas as informações documentadas, ou a permissão e autoridade para visualizar e alterar as informações documentadas. 8 Operação 8.1 Planejamento e controle operacional 8.1.1 Geral A organização deve planejar, implementar e controlar os processos necessários para atender aos requisitos do sistema de gestão da SSO e para implementar as ações determinadas em 6.1 do requisito 6, por: a)

Estabelecer critérios para os processos;

b)

Implementar o controle dos processos em conformidade com os critérios;

c)

Manter a informação documentada na medida que for necessária para ter a confiança de que os processos foram realizados como planejados;

d)

Determinar situações em que a ausência de informação documentada poderia levar a desvios da política de SSO e os objetivos de SSO;

e)

Adaptação do trabalho para os trabalhadores.

Em locais multi-empregador de trabalho, a organização deve implementar um processo de coordenação das partes relevantes do sistema de gestão da SSO com outras organizações.

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8.1.2 Hierarquias de controles

Comentário 01

A organização deve estabelecer um processo e determinar os controles para conseguir a redução dos riscos de SSO usando a seguinte hierarquia:

Aqui ou na seção de termos e definições, deverá haver uma explicação de como a hierarquia deve ser aplicada, de outra forma poderia ser visto como uma lista de opções. Solução 01

a)

Eliminar o perigo;

b)

Substituir com materiais menos operações ou equipamentos;

c)

Utilizar os controles de engenharia;

a) eliminar o perigo ,e só se, o perigo não puder ser eliminado:

d)

Utilizar controles administrativos;

e)

Prover e garantir o uso de equipamento de proteção individual adequado.

b) substituir com materiais menos perigosos, processos, operações ou equipamentos, e somente se Isso não for possível, ou não reduzir o risco para níveis aceitáveis, então:

perigosos,

processos,

A organização deve estabelecer um processo e determinar os controles para conseguir a redução dos riscos de SSO usando a seguinte hierarquia:

c) utilizar os controles de engenharia, e, se isto não for possível ou se ocorrer falhas para reduzir o risco de nível aceitável, então usar a combinação a seguir d) utilizar controles administrativos; e) prover e garantir o uso de equipamento de proteção individual adequado. 8.2 Gerenciamento de mudança

Comentário 01

A organização deve estabelecer um processo para a implementação e controle das mudanças planejadas que afetam o desempenho de SSO, tais como:

1. O processo para o planejamento da mudança, tais como a revisão e autorização de mudança planejada é fundamental para um processo de gestão eficaz, portanto, sugiro rever se os requisitos antes da seção a) estão em conformidade.

a)

Novos produtos, processos ou serviços;

b)

Mudanças nos processos de trabalho, equipamentos ou estrutura organizacional;

c)

Mudanças nos requisitos legais aplicáveis e outros requisitos;

Solução 01

d)

Mudanças no conhecimento ou informação sobre os perigos e riscos para a SSO relacionados;

Revisado:

e)

A evolução dos conhecimentos e da tecnologia.

procedimentos,

A organização deve controlar alterações temporárias e permanentes para promover oportunidades de SSO e para garantir que eles não têm um impacto negativo sobre o desempenho de SSO. A organização deve e avaliar as consequências das alterações involuntárias, tomar medidas para minimizar quaisquer efeitos adversos, se necessário, incluindo identificação de oportunidades potenciais (ver requisito 6).

2. É necessária documentação adicional nesta seção porque a mudança do documento é muito importante e é uma parte fundamental da gestão de processo de mudança.

A organização deve estabelecer um processo para a revisão e autorização, implementação e controle das mudanças planejadas que afetam o desempenho de SSO, tais como: Adicionado: A organização deve manter e reter informações documentadas sobre as mudanças.

8.3 Terceirização A organização deve assegurar que os processos terceirizados que afetem o seu sistema de gestão da SSO sejam controlados. O tipo e grau de controle a serem aplicados a esses processos devem ser definidos dentro do sistema de gestão da SSO. NOTA O tipo e grau de controle de um processo terceirizado fazem parte do sistema de gestão da SSO, aonde quer que o processo seja realizado no local de trabalho. 8.4 Aquisição A organização deve estabelecer controles para assegurar que a aquisição de bens (por exemplo, produtos, materiais ou substâncias perigosas, matérias-primas, equipamentos) e serviços em conformidade com os seus requisitos do sistema de gestão da SSO. 8.5. Contratados A organização deve estabelecer processos para identificar e comunicar os perigos e avaliar e controlar os riscos para a SSO, decorrentes: a)

Das atividades e operações das empresas contratadas para os trabalhadores da organização;

b)

Das atividades da organização trabalhadores dos contratadas;

e

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operações

para

os Página 32 de 52

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c)

Atividades e operações das empresas contratadas para outras partes interessadas no local de trabalho;

d)

As atividades e operações trabalhadores contratados.

dos

contratados

para

os

A organização deve estabelecer e manter processos para assegurar que os requisitos do sistema de gestão da SSO da organização são atendidos por contratados e seus trabalhadores. Estes processos incluem os critérios de SSO para seleção dos contratados. 8.6 Preparação e resposta a emergência A organização deve identificar potenciais situações de emergência; avaliar os riscos de SSO associados a estas situações de emergência (ver 6.1.2) e manter um processo para prevenir ou minimizar os riscos de SSO de potenciais situações de emergência, incluindo: a)

O estabelecimento de uma resposta planejada para situações de emergência e incluindo primeiros socorros;

b)

A realização de testes periódicos e exercício de capacidade de resposta de emergência;

c)

A avaliação e, quando necessário, a revisão dos processos e procedimentos de preparação para emergências, incluindo após o teste e, em particular, após a ocorrência de situações de emergência;

d)

A comunicação e transmissão de informações relevantes para todos os trabalhadores e em todos os níveis da organização em seus deveres e responsabilidades;

e)

A prestação de formação para a prevenção de emergência, primeiros socorros, preparação e resposta;

f)

A comunicação de informações relevantes aos contratados, visitantes, serviços de resposta de emergência, autoridades governamentais e, conforme o caso, a comunidade local.

Em todas as fases do processo, a organização deve levar em conta as necessidades e capacidades de todas as partes interessadas relevantes e assegurar a sua participação. A organização deve manter e reter informações documentadas sobre o processo e sobre os planos para responder a potenciais situações de emergência. 9 Avaliação do desempenho

Comentário 01

9.1 Monitoramento, medição, análise e avaliação 9.1.1 Geral

Pode ser útil adicionar exigência da adoção de indicadores de desempenho mais relevantes porque estas normas revisadas incentivam uma abordagem proativa para a gestão de SSO.

A organização deve determinar:

Solução 01

a)

O que precisa ser monitorado e medido, incluindo: 1)

Os requisitos legais aplicáveis e outros requisitos;

2)

Suas atividades e operações relacionadas com perigos identificados e riscos de SSO; riscos e oportunidades de SSO;

3)

Controles operacionais;

4)

Objetivos de SSO da organização;

b)

Os critérios segundo os quais a organização irá avaliar o seu desempenho de SSO;

c)

Os métodos de monitoramento, medição, análise e avaliação, conforme o caso, para assegurar resultados válidos;

d)

Quando o monitoramento e medição devem ser efetuados;

e)

Quando os resultados de medição e monitoramento devem ser analisados e avaliados e comunicados.

f) Estabelecer indicadores de desempenho principais apropriados relevantes para os riscos da organização e áreas fracas Comentário 02 Mover 4) objetivos de SSO da organização a seguir de modo que que seja mais lógico Solução 02 a) o que precisa ser monitorado e medido, incluindo: 1) os requisitos legais aplicáveis e outros requisitos; 2) os objetivos de SSO da organização; 3) suas atividades e operações relacionadas com perigos identificados e riscos de SSO; riscos e oportunidades de SSO; 4) controles operacionais;

A organização deve assegurar, conforme o caso, que os equipamentos de monitoramento e medição sejam calibrados ou verificados e são Simples Soluções Desenvolvimento Organizacional

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usados e mantidos conforme o caso. NOTA Não pode haver requisitos legais ou outros requisitos (por exemplo, normas nacionais ou internacionais), relativamente à calibração ou verificação de monitoramento e equipamentos de medição. A organização deve avaliar o desempenho de SSO, e determinar a eficácia do sistema de gestão da SSO. A organização deve reter a informação documentada apropriada como prova dos resultados de monitoramento, medição, análise e avaliação.

9.1.2 Avaliação da conformidade com os requisitos legais e outros requisitos A organização deve monitorar a percepção de clientes do grau em que A organização deve planejar, criar, aplicar e manter um processo para avaliar a conformidade com os requisitos legais aplicáveis e outros requisitos (ver 6.1.3). A organização deve: a)

Determinar a frequência e o método(s) pelo qual o cumprimento será avaliado;

b)

Avaliar seu cumprimento;

c)

Tomar medidas, se necessário, de acordo com 10.1;

d)

Manter o conhecimento e a compreensão de seu status de conformidade com os requisitos legais e outros requisitos;

e)

Reter a informação documentada do resultado(s) de avaliação da conformidade.

9.2 Auditoria interna

Comentário 01

9.2.1 Objetivos da auditoria interna

Em relação a:

A organização deve realizar auditorias internas a intervalos planejados para fornecer informações se o sistema de gestão da SSO:

d) assegurar que os resultados das auditorias são notificados aos órgãos relevantes;

a)

Está de acordo com: 1)

As necessidades da organização para seu sistema de gestão da SSO, incluindo a política de SSO e objetivos de SSO;

e) assegurar que os resultados relevantes da auditoria são relatados aos trabalhadores relevantes e, onde houver, aos representantes dos trabalhadores e partes interessadas; Não deve haver resultados irrelevantes da auditoria.

9.2.2 Processo de auditoria interna

Os trabalhadores e a gerência devem receber os mesmos relatórios de auditoria. Isso contribui para realizar um relatório honesto. - Se Isso não é desejável, um anexo ao 9.2.2 deve explicar claramente e honestamente, porque a comissão quer que trabalhadores e gerência recebam relatórios diferentes.

A organização deve:

Solução 01

2) b)

a)

Os requisitos desta norma;

Está mantido e implementado eficazmente.

Planejar, criar, aplicar e manter um programa de auditoria, incluindo a frequência, métodos, responsabilidades, consulta, requisitos de planejamento e relatórios, que deverão levar em consideração a importância dos processos envolvidos e os resultados de auditorias anteriores, bem como: 1)

Alterações significativas com impacto na organização;

2)

Os resultados da avaliação de desempenho e de melhoria (ver requisitos 9 e 10);

3)

Riscos significativos para a SSO, riscos e oportunidades de SSO;

b)

Definir os critérios de auditoria e possibilidades de cada auditoria;

c)

Selecionar auditores competentes e realização de auditorias para garantir a objetividade e imparcialidade do processo de auditoria;

d + e) assegurar que os resultados das auditorias sejam comunicados à administração e aos trabalhadores envolvidos, e quando houver, aos representantes eleitos pelos trabalhadores e partes interessadas; (Em alguns países europeus, a lei decide quem é relevante. E quanto as regiões onde não existem tais leis? E quanto as regiões, onde existam tais leis, mas quando referir-se a elas for perigoso?) Comentário 02 Onde há representantes dos trabalhadores, eles podem ser treinados como auditores internos certificados. (ISO 19011). Solução 02 c) selecionar auditores competentes (incluindo os representantes dos trabalhadores treinados quando houver) e realizar auditorias para garantir a objetividade e imparcialidade do processo de auditoria; Comentário 03

d)

Assegurar que os resultados das auditorias são notificados aos órgãos relevantes;

Nenhuma menção de melhorias no sistema de gestão da SSO, mas não há nenhuma menção do sistema de gestão da SSO neste requisito.

e)

Assegurar que os resultados relevantes da auditoria são

Solução 03

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DIS ISO 4501:2016 relatados aos trabalhadores relevantes e, onde houver, aos representantes dos trabalhadores e partes interessadas; f)

Tomar medidas adequadas para resolver as não conformidades (ver 10.1) e melhorar continuamente o seu desempenho de SSO(ver 10.2);

g)

Reter a informação documentada como evidência da implementação do programa de auditoria e os resultados da auditoria.

COMENTÁRIOS Seria melhor se as auditorias internas também abordassem a melhoria do sistema de gestão da SSO.

NOTA Para mais informações sobre auditoria, consulte a ISO 19011 Diretrizes para sistemas de gestão de auditoria.

9.3 Análise crítica pela direção

Comentário 01

A alta direção deve rever o sistema de gestão da SSO da organização a intervalos planejados para assegurar sua contínua pertinência, adequação e eficácia.

"A organização deve comunicar os resultados pertinentes da análise crítica para seus trabalhadores relevantes e, quando houver, para os representantes dos trabalhadores (ver 7.4.)."

A análise crítica deve incluir a consideração de:

Para entender uma revisão, você precisa entender as entradas dessa revisão.

a)

O status das ações de revisões anteriores pela gestão;

b)

Mudanças nas questões externas e internas que sejam relevantes para o sistema de gestão da SSO, incluindo: 1)

Os requisitos legais aplicáveis e outros requisitos;

2)

Riscos de SSO da organização, riscos e oportunidades de SSO;

c)

A medida em que a política de SSO e os objetivos de SSO foram cumpridos;

d)

Informações sobre o desempenho de SSO, incluindo as tendências em: 1)

Incidentes, não-conformidades, ações corretivas e de melhoria contínua;

2)

A participação dos trabalhadores e as saídas de consulta;

3)

Os resultados de monitoramento e medição;

4)

Os resultados da auditoria;

5)

Os resultados da avaliação da conformidade;

6)

Riscos de SSO, riscos e oportunidades de SSO;

e)

Comunicação pertinente com as partes interessadas;

f)

As oportunidades de melhoria contínua;

g)

A adequação de recursos para a manutenção de um sistema de gestão da SSO eficaz.

"A organização deve reter a informação documentada como evidência dos resultados de avaliações de gestão." Em alguns países europeus (por exemplo, Áustria e Alemanha), os representantes dos trabalhadores têm o direito de ler toda a documentação relacionada à SSO. E quanto as regiões, onde os trabalhadores não têm esses direitos? Solução 01 "A organização deve comunicar as entradas, bem como as saídas da análise crítica pela direção aos seus trabalhadores relevantes e, quando houver, aos representantes dos trabalhadores (ver 7.4.)."

As saídas da análise crítica pela alta direção devem incluir decisões relacionadas com: −

Conclusões sobre a contínua pertinência, adequação e eficácia do sistema de gestão da SSO;



Oportunidades de melhoria contínua e;



A necessidade de mudanças no sistema de gestão da SSO, incluindo os recursos necessários;



Ações necessárias, quando os objetivos não foram atingidos.

A organização deve comunicar os resultados pertinentes da análise crítica para seus trabalhadores relevantes e, quando houver, para os representantes dos trabalhadores (ver 7.4.). A organização deve reter a informação documentada como evidência dos resultados da análise crítica. 10 Melhoria Simples Soluções Desenvolvimento Organizacional

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10.1 Incidente, não conformidade e ação corretiva A organização deve planejar, criar, aplicar e manter um processo para gerenciar incidentes e não-conformidades , incluindo relatórios , investigar e tomar medidas. Em caso de incidente ou uma não conformidade a organização deve: a)

b)

Reagir em tempo hábil para o incidente ou não conformidade, e, conforme o caso: 1)

Tomar medidas para controlar e corrigi-lo;

2)

Lidar com as consequências;

Avaliar, com a participação dos trabalhadores (ver 5.4) e o envolvimento de outras partes interessadas, a necessidade de medidas corretivas para eliminar a causa raiz do incidente ou não conformidade, a fim de que não se repita ou ocorra em outros lugares, através de: 1)

Revisar o incidente ou não conformidade;

2)

Determinar as causas do incidente ou não conformidade;

3)

Determinar se incidentes poderiam ocorrer;

semelhantes

existem

ou

c)

Rever a avaliação dos riscos e riscos para a SSO, conforme apropriado (ver 6.1);

d)

Determinar e implementar todas as medidas necessárias, incluindo uma ação corretiva, de acordo com a hierarquia dos controles (ver 8.1.2) e a gestão da mudança (ver 8.2);

e)

Avaliar a eficácia das medidas corretivas;

f)

Fazer alterações no sistema de gestão da SSO, se necessário.

As ações corretivas devem ser apropriadas aos efeitos ou potenciais efeitos dos incidentes ou não-conformidades encontradas . A organização deve reter a informação documentada como evidência: −

Da natureza dos incidentes ou não-conformidades e quaisquer ações subsequentes tomadas;



Dos resultados de qualquer ação corretiva, incluindo a eficácia das medidas tomadas.

A organização deve comunicar essa informação documentada aos trabalhadores relevantes e, quando houver, aos representantes dos trabalhadores e partes interessadas relevantes. NOTA A notificação e investigação de incidentes sem demora pode ajudar na remoção de riscos e na minimização de riscos de SSO associados.

Adicionalmente a cláusula 3.18 (lesões e problemas de saúde) que propôs a definição de "efeito adverso (independentemente da gravidade) sobre a condição física, mental ou cognitiva de uma pessoa". (Ou seja: foi adicionado "(independentemente da gravidade)”. Mas depois de reportar um incidente, a gravidade do curso deve ser avaliada. Cláusula 10.1 do ISO 45001 pode ser um lugar para Isso. Solução 01 b) ... 1): substituir " rever o incidente ou não conformidade "; por "rever o incidente ou não conformidade e da gravidade dos efeitos adversos que o incidente ou não conformidade causaram ou poderiam ter causado. Comentário 02 Quanto à investigação de incidentes, observei que um empregador combina a avaliação da carga mental de trabalho (ISO 10075) que emerge de processos de negócios com uma tentativa de realizar um diagnóstico psicológico / psiquiátrico dos trabalhadores afetados pelos processos dos negócios investigados. Como quem gera dados confidenciais, o empregador usa a confidencialidade necessária para restringir a participação dos empregados na investigação de incidentes. Este novamente reduz a abertura e a transparência da investigação de incidentes. Além disso, a demanda para visitar um médico pode impedir que empregados denunciem carga de trabalho perigosa. O que eu descrevo aqui não é apenas uma teoria. O uso indevido das normas de proteção de dados tem lugar na vida real da gestão de SSO. Isso deve ser evitado. Solução 02 Investigações de incidentes que estão relacionados com problemas de carga de trabalho mental devem tentar investigar e avaliar incidentes quanto genericamente for possível sem gerar dados confidenciais de saúde desnecessários e sem exercer pressão "bem intencionada" sobre os trabalhadores ao tentar avaliar a saúde mental individual. (Eu não sei como isso poderia ser escrito na ISO 45001.) Comentário 03 “...Quando um incidente ou uma não conformidade ocorre...” Solução 03 Esclarecer, quem decide se o incidente ou não conformidade ocorre. Proteger empregados contra serem repreendidos por relatarem incidentes. Fomentar o relato de processos que não impeçam os empregados de reportarem os incidentes. Comentário 04 Não há necessidade do jargão causa raiz Não há necessidade de análise de tendência ou padrão de dados de incidentes e não conformidades. Solução 04 Remover raiz Adicionar requisito para a análise de tendência ou padrão de dados de incidentes e não conformidades. Comentário 05 Esta seção não fez ênfase na aprendizagem de incidente ou não conformidade que é importante para a aprendizagem organizacional. Solução 05 Sugiro adicionar : A organização deve aprender a partir do incidente ou não conformidade com os funcionários afetados.

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10.2 Melhoria contínua 10.2.1 Objetivos para melhoria contínua A organização deve continuamente melhorar a adequação e eficácia do sistema de SSO quanto à: a)

Prevenir a ocorrência de incidentes e não-conformidades;

b)

Promover uma cultura positiva de saúde e segurança no trabalho;

c)

Melhorar o desempenho de SSO.

A organização deve assegurar a participação dos trabalhadores, conforme o caso, na implementação dos seus objetivos de melhoria contínua . 10.2.2 Processo de melhoria contínua A organização deve planejar, criar, aplicar e manter um processo contínuo de melhoria, que leva em conta os resultados das atividades descritas nesta Norma. A organização deve comunicar os resultados da melhoria contínua aos seus trabalhadores relevantes e, quando houver, aos representantes dos trabalhadores . A organização deve reter a informação documentada como evidência dos resultados de melhoria contínua.

Anexo A

(Informativo)

Orientação sobre o Uso desta Norma

A.1 Geral A informação explicativa dada no presente anexo destina-se a evitar erros de interpretação dos requisitos estabelecidos nesta Norma. Enquanto esta informação aborda e é consistente com os requisitos, não se pretende adicionar, subtrair ou modificar de forma alguma os mesmos. Os requisitos desta Norma devem ser vistos a partir de uma perspectiva de sistemas e não deve ser considerada isoladamente, ou seja, não pode haver uma inter-relação entre as exigências em uma cláusula com os requisitos em outras cláusulas .

A.2 Referência Normativas Não existem referências normativas desta Norma . Os usuários podem consultar os documentos listados na bibliografia para mais informações.

A.3 Termos e Definições Além dos termos e definições citados na Cláusula 3, e, a fim de evitar mal-entendidos, o esclarecimento de conceitos selecionados são fornecidos abaixo. −

"Contínua" indica duração que ocorre ao longo de um período de tempo, mas com intervalos de interrupção (ao contrário de "contínua", que indica a duração sem interrupção). "Contínuo" é, por conseguinte, a palavra apropriada para utilizar no contexto da melhoria.



A palavra "considerar" "significa que é necessário pensar, mas pode ser rejeitada, ao passo que" levar em conta "significa que é necessário pensar, mas não pode ser rejeitada.



As palavras "apropriado" e "aplicável" não são intercambiáveis. "Apropriado" significa adequado e implica um certo grau de liberdade, enquanto "aplicável", sigifica relevante ou possível de aplicar e implica que, se isso pode ser feito, deve ser feito.



Esta Norma usa o termo "parte interessada", o termo "partes interessadas" é um sinônimo, pois representa o mesmo conceito.



A palavra "garantir", significa que a responsabilidade pode ser delegada, mas não a prestação de contas para se certificar de que ela é realizada.



"Informação documentada" é usado para incluir ambos os documentos e registros. Esta Norma usa a frase "reter a informação documentada como evidência de ..." para significar registros, e "deve estar disponível como informação documentada" para significar documentos,

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DIS ISO 45001:2016 Comentada incluindo procedimentos. A frase "para reter a informação documentada como evidência de ..." não se destina a exigir que a informação retida atenderá aos requisitos de prova legais. Em vez disso, destina-se a definir o tipo de registros que precisam ser mantidos. As organizações podem estar sujeitas a requisitos relacionados com o sistema de gestão da SSO que exigem o uso de termos específicos e seu significado. Se forem utilizados estes outros termos, a conformidade com esta Norma ainda é necessária.

A.4 Contexto da Organização A.4.1 Entendendo o contexto da organização A intenção desta cláusula é para a organização obter uma compreensão das questões positivas e negativas, que a organização precisa considerar ao estabelecer seu sistema de gestão da SSO. As questões de interesse são aquelas que afetam ou possam afetar a capacidade da organização para alcançar os resultados pretendidos. Questões podem incluir condições, características ou mudanças de circunstâncias que pom afetar o sistema de gestão da SSO, por exemplo: a)

Questões do contexto externo, tais como: 1) O ambiente cultural, social, político, legal, financeiro, tecnológico, econômico e naturais e de concorrência do mercado, quer internacional, nacional, regional ou local; 2) Introdução de novos concorrentes, empreiteiros, fornecedores, parceiros e provedores, novas tecnologias, novas leis e o surgimento de novas ocupações; 3) Fatores-chave e tendências relevantes para a indústria ou setor que impactem na organização; 4) Relacionamentos com, e percepções e valores de suas partes interessadas externas; 5)

b)

Mudanças em relação a qualquer um dos acima.

Questões contexto interno, tais como: 1)

Governança, estrutura organizacional, funções e responsabilidades;

2)

Políticas, objetivos e estratégias que estão implantados para alcançá-los;

3)

As capacidades, entendidas em termos de recursos, conhecimentos e competência (por exemplo, o capital, tempo, recursos humanos, processos, sistemas e tecnologias);

4)

Sistemas de informação, fluxos de informação e processos (formais e informais) de tomada de decisão;

5)

Introdução de novos produtos, serviços, novas ferramentas, novos softwares, novas instalações e equipamentos;

6)

Relações com e percepções e valores dos trabalhadores;

7)

A cultura da organização (ver A.5.1);

8)

Normas, diretrizes e modelos adotados pela organização;

9)

A forma e a extensão das relações contratuais, incluindo por exemplo terceirização de atividades;

10)

Reorganização dos horários;

11)

Mudanças em relação a qualquer um dos acima.

Uma compreensão do contexto de uma organização é usada para estabelecer, implementar, manter e melhorar continuamente seu sistema de gestão SSO (ver 4.4), especialmente no estabelecimento de sua política de SSO (ver 5.2) e a definição de seus objetivos de SSO (ver 6.2 0,1). As questões internas e externas que são determinadas em 4.1 podem resultar em riscos e oportunidades para a organização ou para o sistema de gestão da SSO (ver 6.1.1 a 6.1.3). A organização determina aquelas que precisam de ser abordadas e geridas (ver 6.1.4, 6.2, Cláusula 7, Cláusula 8 e 9.1).

A.4.2 Entendendo as expectativas dos trabalhadores e outras partes interessadas Uma organização deverá ter uma compreensão geral das necessidades e expectativas das partes interessadas internas e externas que foram determinadas pela organização como partes relevante expressas. A organização deve determinar as necessidades e expectativas dos trabalhadores, tanto gerenciais e não gerenciais, e quando houver, dos representantes dos trabalhadores, que podem afetar o sistema de gestão da SSO, ou que se percebem afetados por ela. Outras partes interessadas para um sistema de gestão da SSO podem incluir: a)

As autoridades legais e regulamentares (local, regional, estadual/ provincial, nacional ou internacional);

b)

Organizações de pais;

c)

Fornecedores, empreiteiros e subempreiteiros;

d)

Organizações (sindicatos) de empregados e organizações dos empregadores;

e)

Os proprietários, acionistas, clientes, visitantes, comunidade local e os vizinhos da organização e do público em geral;

f)

Clientes, serviços médicos e outros da comunidade, mídia, universidades, associações empresariais e organizações não governamentais (ONG);

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DIS ISO 45001:2016 Comentada g)

As organizações de saúde e segurança ocupacionais e profissionais de segurança e de saúde no trabalho (por exemplo, médicos e enfermeiros).

Necessidades e expectativas de partes interessadas não são necessariamente exigências da organização. É importante distinguir entre: −

Requisitos obrigatórios: leis, regulamentos, requisitos corporativos, disposições das convenções coletivas da organização que se relacionam com a saúde e segurança dos trabalhadores onde elas tem efeito legal ;



Requisitos voluntários: compromissos voluntários para as partes interessadas aos quais a organização subscreva voluntariamente. Ele também inclui regras, guias e referências técnicas;



Outros requisitos que a organização subscreva voluntariamente que se relacionam com o sistema de gestão da SSO.

Necessidades e expectativas das partes interessadas se tornam requisitos obrigatórios para uma organização se essa organização optar por adotá-los. Uma vez que a organização adota -las, então eles se tornam requisitos e devem ser considerados quando do planejamento e estabelecimento do sistema de SSO.

A.4.3 Escopo do SISTEMA DE GESTÃO DA SSO O escopo do sistema de gestão da SSO destina-se a esclarecer os limites a que se aplicam o sistema da organização, especialmente se a organização é uma parte de uma organização maior em um determinado local. Uma organização tem a liberdade e flexibilidade para definir seus limites, tendo em conta as suas atividades relacionadas com o trabalho. Pode optar por aplicar esta Norma com respeito a toda a organização, ou para (a) parte específica (s) da organização, desde a alta administração da parte da organização suas próprias funções, responsabilidades e autoridades para o estabelecimento de um sistema de gestão da SSO. Ao determinar o escopo, a credibilidade do sistema de gestão da SSO da organização dependerá da escolha dos limites. Note-se que 4.3 exige que a organização leve em conta as suas atividades, produtos ou serviços que estão dentro de seu controle ou influência que podem ter impacto sobre o desempenho de SSO. O escopo deve ser factual e representativo de operações da organização incluído dentro de seus limites de sistemas de gestão de SSO de modo que não induza em erro as partes interessadas. O escopo deve abordar os riscos e os potenciais riscos de SSO a pessoas na organização e considerará, além disso, seus impactos sobre as pessoas, terceirizados ou subcontratados, a realização de atividades ou a produção de produtos ou prestação de serviços para a organização ou em seu nome.

A.4.4 Gerenciamento do Sistema de SSO A organização detém a autoridade, responsabilidade e autonomia, para decidir como irá cumprir os requisitos da presente norma internacional, incluindo o nível de detalhe e em que medida irá: a)

Integrar os requisitos do sistema de gestão da SSO nas suas diferentes operações de negócios, tais como design e desenvolvimento, compras, recursos humanos, vendas e marketing, etc.;

b)

Incorporar as questões relacionadas com o seu contexto (4.1), as suas exigências para partes interessadas (4.2) e do escopo (4.3) do seu sistema de gestão da SSO.

Se esta Norma é implementada para uma parte específica (s) de uma organização, as políticas e processos desenvolvidos por outras partes da organização podem ser utilizados para cumprir os requisitos da presente norma internacional, desde que sejam aplicáveis à parte específica (s) que estará sujeita a eles e que eles cumpram com os requisitos desta Norma. Exemplos destes processos pode ser: −

Políticas de SSO das empresas;



Sistema de gestão documental;



Programas de competência;



Controles de aquisição, etc

A.5 Liderança e participação do trabalhador A.5.1 Liderança e comprometimento Compromisso de SSO, consciência, capacidade de resposta, apoio ativo e feedback da alta administração da organização são fundamentais para o sucesso do sistema de gestão da SSO e, portanto, eles têm responsabilidades específicas para as quais eles precisam estar pessoalmente envolvidos ou que eles precisam para dirigir. Para conseguir uma melhor aceitação e implementação de processos do sistema de gestão da SSO, a liderança inclui comunicar os requisitos do "que" precisa ser feito e "por que" isso deve ser feito. É também importante garantir que os resultados desejados sejam alcançados. A alta administração deve desenvolver, liderar e promover uma cultura na organização que apoia o sistema de gestão da SSO e que incentive os trabalhadores e, quando houver, os representantes dos trabalhadores, a participarem ativamente no sistema de gestão da SSO, bem como o envolvimento dos interessados relevantes. Este é um fator chave na criação e implementação de um sistema de gestão da SSO eficaz e uma cultura de saúde e segurança ocupacional. A cultura de saúde e segurança no trabalho de uma organização é largamente determinada pela alta administração e é o produto de valores individuais e de grupo, atitudes, percepções, competências e padrões de atividades que determinam o compromisso para SSO , e o estilo e proficiência de, seu sistema de gestão da SSO. Simples Soluções Desenvolvimento Organizacional

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DIS ISO 45001:2016 Comentada Uma cultura de saúde e segurança no trabalho que suporta o sistema de gestão da SSO de uma organização é caracterizada por comunicações baseadas na confiança mútua, por percepções comuns da importância do sistema de gestão da SSO e pela confiança na eficácia das medidas preventivas. Uma organização com tal cultura é, por vezes indicada como uma organização "de aprendizagem". No contexto da saúde e segurança no trabalho, organizações de aprendizagem devem incentivar uma cultura em que as pessoas em todos os níveis da organização possam continuamente ampliar sua capacidade de compreender como as atividades de trabalho, e a maneira pela qual eles são organizados e o impacto no desempenho de SSO. Cooperação entre gestores, trabalhadores e, caso existam, os representantes dos trabalhadores, é um elemento essencial das medidas de prevenção relacionadas com o local de trabalho. Deficiências do sistema de gestão da SSO podem incluir, mas não estão limitados a: a)

Processos de feedback e comunicação pobres;

b)

Cargas de trabalho excessivas;

c)

Restrições orçamentárias;

d)

Coordenação de trabalho deficiente;

e)

Supervisão inadequada, etc.

A organização deve identificar e tratar tais deficiências para melhorar seu sistema de gestão da SSO. Identificação de perigos, reduzindo o risco, e um foco em conformidade, não será por si só, criar ou manter um sistema de SSO.

A.5.2 Política A política de SSO é um conjunto de princípios estabelecidos como compromisso de SSO nos quais a Alta Direção descreve a direção de longo prazo da organização para apoiar e melhorar continuamente o seu desempenho de SSO. A política de SSO fornece um sentido geral de direção, fornece uma estrutura para a organização definir seus objetivos e tomar medidas para alcançar os resultados pretendidos do sistema de gestão da SSO Cinco compromissos básicos de SSO básicos para a política de SSO são especificados nesta Norma Internacional para: a)

Fornecer condições de trabalho seguras e saudáveis para a prevenção de

danos e problemas de saúde relacionados ao trabalho;

b)

Atender os requisitos legais aplicáveis e outros requisitos;

c)

Controlar os riscos de SSO usando a hierarquia de controles (ver 8.1.2);

d)

Melhoria contínua do sistema de gestão da SSO (ver 10.2) para aumentar o desempenho de SSO da organização;

e)

Participação.

Esses compromissos de SSO são, então, refletidos nos processos que a organização estabelece para atender às exigências específicas desta Norma Internacional, para garantir um sistema de gestão da SSO robusto, acreditado e confiável. A política de SSO deve ser estabelecida pela alta direção, depois de ter levado em consideração: a)

Oportunidades de SSO;

b)

As necessidades e expectativas dos trabalhadores, e quando houver, os representantes dos trabalhadores e outras partes interessadas;

c)

Os requisitos legais aplicáveis e outros requisitos que a organização subscrever.

A política de SSO da organização deve ser adequada à natureza e dimensão dos seus riscos identificados de SSO e oportunidades de SSO e devem ser realistas. Ao desenvolver a sua política de SSO, a organização deve considerar coordena-la com outras políticas. Enquanto os compromissos de SSO são importantes, algumas partes interessadas estão especialmente preocupadas com o compromisso de SSO da organização para cumprir os seus requisitos legais aplicáveis. Esta Norma Internacional especifica uma série de requisitos interligados relacionados com este compromisso de SSO. Estes incluem a necessidade de: −

Determinar os requisitos legais aplicáveis;



Garantir que as operações são realizadas em conformidade com estes requisitos legais;



Avaliar o cumprimento dos requisitos legais;



Não-conformidades corretas.

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DIS ISO 45001:2016 Comentada A.5.3 Papéis, responsabilidades, prestação de contas e autoridades da organização A alta direção tem a responsabilidade, a prestação de contas e a autoridade global da gestão do sistema de SSO, para a proteção da segurança e saúde dos trabalhadores. Trabalhadores, no curso da execução de seu trabalho, devem cooperar com a alta direção, com a gerência intermediária e com supervisores no cumprimento de tais responsabilidades. Toda pessoa no local de trabalho deve considerar não só a sua própria saúde e segurança, mas também a saúde e a segurança dos outros. Prestação de contas significa responsabilidade máxima e refere-se à pessoa responsável por prestar contas se algo não for feito, não for feito corretamente, não funcionar ou não conseguir atingir o seu objetivo. As responsabilidades do sistema de gestão da SSO devem ser designadas para as áreas apropriadas da organização, tais como, gerência operacional (por exemplo, manutenção, fabricação) ou outras funções da equipe (por exemplo, gerência intermediária e supervisores). As responsabilidades, prestações de contas e autoridades devem ser revisadas quando ocorrerem mudanças na estrutura da organização. Os trabalhadores, quando assumirem responsabilidades desses aspectos do sistema de gestão da SSO sobre os quais têm o controle, devem ter o direito de relatarem sobre situações perigosas para que sejam tomadas medidas. Eles devem ser capazes de comunicar as preocupações para as autoridades responsáveis como exigido, sem a ameaça de demissão, ação disciplinar ou outras como represálias. A alta direção pode designar a responsabilidade e autoridade para assegurar que o sistema de gestão da SSO esteja em conformidade com os requisitos desta Norma Internacional e para relatar o desempenho do sistema de gestão da SSO para um indivíduo (algumas vezes referido como 'representante da direção’), para um membro da alta direção, ou para vários indivíduos. Os trabalhadores devem ter competência e autoridade suficientes para removerem as situações perigosas, se necessário, sem medo de represálias.

A.5.4 Participação e consulta A participação dos trabalhadores e, quando houver, dos representantes dos trabalhadores, é um fator chave de sucesso para um sistema de gestão da SSO. A alta direção da organização deve encorajar a participação dos trabalhadores e, quando houver, dos representantes dos trabalhadores, no desenvolvimento, implementação e manutenção do sistema de gestão da SSO. Isto deve incluir o recebimento de sugestões para a melhoria do sistema de gestão da SSO, o que pode levar a melhorias no desempenho de SSO da organização. NOTA 1 ILS da OIT recomenda que os processos de recebimento das sugestões são mais eficazes se os trabalhadores não temem a ameaça de demissão, ação disciplinar, ou outras represálias, quando o fizerem. O processo de consulta pode incluir comunicações de duas vias. Por exemplo, os trabalhadores mais perto de riscos de SSO, e quando houver, os representantes dos trabalhadores, podem ser questionados sobre as decisões a serem tomadas para controlar esses riscos de SSO, para que eles possam dar suas opiniões sobre eles. A participação dos trabalhadores é um processo de cooperação entre os gestores e não gestores, e quando houver, os representantes dos trabalhadores, a fim de contribuir para os processos de tomada de decisão sobre as medidas de desempenho de SSO e as alterações propostas. Meios de incentivar a cooperação e a participação dos trabalhadores e, quando houver, dos representantes dos trabalhadores, a fim de ajudá-los no exercício das suas funções no sistema de gestão da SSO e evitar barreiras, podem incluir: a)

O fornecimento de informação e comunicação em relação ao escopo e os objetivos do sistema de gestão da SSO;

b)

O fornecimento de informações operacionais e treinamento sobre os perigos identificados, estratégias de eliminação, controle dos perigos, e avaliação de riscos residuais;

c)

Criar conscientização dos perigos e riscos de SSO;

d)

Melhorar a competência;

e)

O acesso a outros trabalhadores com a finalidade de comunicar sobre questões de saúde e segurança;

f)

O fornecimento de tempo e recursos adequados para cumprir os itens de a) a c); NOTA 2 ILS da OIT recomenda que o tempo para os itens de a) a e) devem ser autorizados durante o horário de trabalho.

g)

O fornecimento de mecanismos para fomentar, promover e permitir uma cooperação eficaz entre os gestores e não gestores, por exemplo, delegados de segurança do trabalho comitês de saúde e segurança dos trabalhadores, ou articulações de saúde , bem como disposição para a seleção de representantes (por meio dos trabalhadores ou Organizações Sindicais), em conformidade com os requisitos legais aplicáveis e outros requisitos;

h)

Proporcionar proteção contra demissão ou represálias, incluindo medidas disciplinares ou outras adversas, ao comunicar ou remover por si mesmo, situações de perigo grave ou dano iminente;

i)

Criação e manutenção de uma cultura na organização que apoia o sistema de gestão da SSO.

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DIS ISO 45001:2016 Comentada Remover as barreiras à participação, ou reduzi-las ao mínimo quando a remoção não for possível, é essencial para que o sistema de gestão da SSO seja eficaz. Realimentação no sistema de gestão da SSO é dependente da participação dos trabalhadores. A organização deve assegurar que os trabalhadores em todos os níveis sejam estimulados a denunciar situações de risco, para que medidas preventivas possam ser postas em prática e medidas corretivas tomadas. NOTA 3 ILS da OIT recomenda que os trabalhadores devem estar habilitados para relatarem as suas preocupações sobre situações perigosas para as autoridades externas responsáveis.

A.6 Planejamento A.6.1 Ações para abordar os riscos e oportunidades A.6.1.1 Geral O objetivo do planejamento do sistema de gestão da SSO é evitar efeitos indesejáveis (tais como a falta de aplicação dos requisitos legais, danos à reputação, prejuízos relacionados ao trabalho e doenças ocupacionais), antecipando eventos perigosos, sua probabilidade e consequências, e aplicação adequada dos controles de risco, a fim de alcançar os resultados pretendidos. Identificar também, as oportunidades que podem oferecer uma vantagem potencial ou resultado benéfico, como a melhoria do desempenho de SSO. Planejamento não é um único evento, mas um processo contínuo, antecipando mudanças circunstanciais e identificando continuamente os riscos e oportunidades, tanto para os trabalhadores como indivíduos e para a organização. Quando planejar o sistema de gestão da SSO da organização, o contexto (ver 4.1), no qual irá operar, as opiniões dos seus trabalhadores e outras partes interessadas (ver 4.2) e seu escopo (ver 4.3) devem ser considerados. Uma revisão inicial ou uma análise de falhas podem ser realizadas quando planejar o sistema de gestão da SSO; a saída de tal revisão pode ser utilizada no processo de planeamento. Esta Norma Internacional exige que a organização identifique e avalie os seus riscos de SSO (ver 6.1.2.3) e identifique suas oportunidades de SSO (ver 6.1.2.4), determine os seus requisitos legais aplicáveis e outros requisitos (ver 6.1.3), e avalie outros riscos (ver 6.1.2.3) e identifique outras oportunidades (ver 6.1.2.4) para o SISTEMA DE GESTÃO DA SSO. Esta informação é então usada para determinar como os riscos e as oportunidades devem ser gerenciados (ver 6.1.4). O planejamento também inclui determinar como incorporar as ações consideradas necessárias ou benéficas para o sistema de gestão da SSO através da definição dos objetivos (ver 6.2), o controle operacional (ver 8.1) ou de outras partes do sistema de gestão da SSO, por exemplo, disposições dos recursos (ver 7.1) e competência (ver 7.2). O mecanismo de avaliação da eficácia das medidas de prevenção e proteção também deve ser planejado e deve incluir o monitoramento e técnicas de medição (ver 9.1), a auditoria interna (ver 9.2) e revisão da gestão (ver 9.3). As mudanças podem apresentar ambos os riscos para os trabalhadores, e as oportunidades para melhorar o desempenho do sistema de gestão da SSO, e precisam ser cuidadosamente planejadas antes de serem implementadas (ver 8.2). Informação documentada (tais como para a identificação de perigos no local de trabalho, a avaliação dos riscos de SSO e identificação de oportunidades de SSO) ajuda a demonstrar e manter o processo de planejamento. Os processos estabelecidos e os resultados da aplicação dos referidos processos (ver 6.1.2.2, 6.1.2.3 e 6.1.2.4) devem ser mantidos como informações documentadas pela organização, para facilitar a comunicação interna e externa destes processos e seus resultados. Informação documentada como descrito acima pode ser usada no planejamento e realização de auditorias interna e externa.

A.6.2 Identificação de perigos e avaliação de riscos de SSO A.6.2.1 Identificação dos perigos O processo de identificação de perigo deve começar na fase conceitual do projeto de qualquer novo local de trabalho, instalações, produto ou organização. Ele deve continuar em como o projeto é detalhado, e, em seguida, entrar em operação e, então, ser contínuo durante todo o seu ciclo de vida para refletir as atividades atuais, as mudanças e atividades futuras. Isso pode incluir entradas a partir da revisão e análise de dados; relatórios de incidentes passados, prejuízos relacionados ao trabalho ou doenças; e ambas reclamações, de dentro e fora da organização. O processo de identificação de perigos ajuda a organização a reconhecer e compreender os riscos no local de trabalho e para os trabalhadores, a fim de avaliar, priorizar e eliminar ou reduzir os riscos de SSO em níveis tão baixos quanto razoavelmente praticáveis. Identificação de perigos deve identificar pro ativamente qualquer fonte ou situação (ou combinação destas), decorrentes de atividades de uma organização, com potencial para prejuízos relacionados ao trabalho e problemas de saúde. Fontes e situações podem incluir, mas não são limitadas a: −

Fontes: substâncias perigosas, radiação, temperatura, pressão, poeira, ruído e vibração;



Situações: trabalho em altura, trabalho em espaços confinados, trabalho sozinho, fadiga do trabalhador, comportamento agressivo ou assédio, carga de trabalho e controle de tarefas.

Perigos podem ser classificados de várias maneiras, incluindo: físico, químico, biológico, psicossocial, fisiológico; mecânico e elétrico; ou com base no movimento e energia. Ao realizar a identificação de seus perigos, a organização deve considerar todas as categorias detalhadas nos requisitos; no entanto, as listas previstas no 6.1.2.1 não são completas e é sempre da responsabilidade da organização ter um processo contínuo o qual identifica todos os perigos. O processo de identificação dos perigos da organização deve considerar: a)

Ss atividades e situações de rotina e não-rotineiras: 1)

Atividades de rotina e situações criam perigos através de operações do dia a dia e processos normais de trabalho. Atividades não rotineiras e situações que são ocasionais ou não planejadas, a curto prazo ou a longo prazo, e podem criar perigos através de incidentes; estas incluem situações razoavelmente previsíveis, tais como: horas extras de trabalho ou trabalho por turnos excepcionais,

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DIS ISO 45001:2016 Comentada um incidente envolvendo um pequeno vazamento de óleo, reparo, interrupção de serviços de utilidade pública (por exemplo, água, gás, eletricidade ou de esgoto), ou transferência temporária das instalações.

b)

2)

Condições físicas podem causar perigos no local de trabalho e incluem, por exemplo, iluminação, temperatura ambiente, umidade e ruído no ambiente, proximidade de outros trabalhadores, ou a condição das áreas de trabalho.

3)

Fatores humanos referem-se a coisas tais como, capacidades e limitações, níveis de habilidade e competências necessárias, diferentes níveis de alfabetização ou fluência no idioma, familiaridade com a instalação ou atividade e de outras considerações, tais como ergonomia ou comportamentos individuais reais ou potenciais. Uma organização deve olhar para as causas subjacentes ao considerar fatores humanos que contribuem para os riscos e perigos, tais como instruções contraditórias ou falta de informação, gerenciar a tolerância com um comportamento inseguro, comportamento relacionado com a idade, medo de comunicar incidentes ou preocupações. Capacidades humanas, tais como estatura física, gravidez ou deficiência física ou mental, também devem ser considerados.

Situações de emergência: Estas são situações não planejadas ou imprevistas que requerem uma resposta imediata, por exemplo, uma máquina incendiando no local de trabalho, ou um desastre natural nas imediações do local de trabalho ou em outro local onde os trabalhadores estão realizando atividades relacionadas ao trabalho. Também são incluídas situações como conflitos civis em um local onde os trabalhadores estão realizando atividades relacionadas ao trabalho, o que exige a sua evacuação urgente.

c)

Pessoas: A referência às pessoas pretende direcionar a organização a considerar todos aqueles que podem ser diretamente afetados pelas atividades da organização:

d)

e)

1)

No local de trabalho;

2)

Na vizinhança do local de trabalho; por exemplo: transeuntes, contratados, ou vizinhos mais próximos, que podem ser afetados pelas atividades da organização;

3)

Os trabalhadores em um local que não esteja sob o controle direto da organização, por exemplo, trabalhadores móveis (por exemplo, um carteiro ou um motorista de ônibus); os trabalhadores que viajam para realizar atividades relacionadas com o trabalho em outro local (por exemplo, engenheiros viajando a serviço e trabalhando nas instalações do cliente); trabalhadores domiciliares, ou aqueles que trabalham sozinhos.

Outros aspectos: 1)

Os riscos podem ser criados através de um projeto pobre, por exemplo, uma máquina que não pode ser limpa ou mantida sem trabalhar em uma altura insegura, ou exigindo trabalho em uma posição insegura ou em um espaço confinado.

2)

As situações podem ocorrer nas proximidades do local de trabalho que apresentam perigos, tais como mais de uma organização dentro do local de trabalho, onde as atividades de qualquer uma das organizações poderia causar lesões relacionadas com o trabalho e problemas de saúde a pessoas fazendo um trabalho para outra organização no local de trabalho.

3)

Situações não controladas pela organização e que ocorrem nas imediações do local de trabalho podem causar lesões e problemas de saúde às pessoas no local de trabalho, por exemplo, um incêndio ou uma explosão em uma propriedade adjacente, ou um protesto público nas proximidades, que se transforma em desobediência civil.

Mudanças na organização: Perigos podem surgir das mudanças na organização. Estas incluem a redução do número de trabalhadores, aumento de estagiários não qualificados, sucessão de planejamentos inadequados, equipamentos desconhecidos ou desgastados, perda temporária de instalações devido à manutenção de rotina ou reparos de emergência. A organização também deve considerar os riscos criados pela introdução de novos materiais, tecnologias ou processos.

f)

Mudanças no conhecimento de, e informações sobre, perigos: Fontes de conhecimento e informação sobre os perigos podem incluir literaturas publicadas, pesquisa e desenvolvimento, feedback dos trabalhadores e revisão da experiência operacional própria da organização. Estas fontes podem fornecer novas informações sobre os perigos e riscos, incluindo mudanças em: exposições potenciais; propriedades químicas, físicas e biológicas; toxicidade associada e informação epidemiológica.

g)

Incidentes anteriores: Incidentes anteriores e suas causas, tanto dentro da organização e em outras organizações, locais ou situações, devem ser considerados quando há identificação de perigos.

h)

Como o trabalho é organizado ou fatores sociais: Como o trabalho é organizado e os fatores sociais podem incluir, por exemplo, horas excessivas de trabalho, liderança e cultura fracas na organização, comunicação pobre, pressão excessiva da produção, intimidação, assédio ou abuso de substâncias. Esta Norma Internacional não trata da segurança dos produtos (isto é, a segurança dos usuários finais dos produtos fabricados pela organização), no entanto os perigos que ocorrem para os trabalhadores durante a fabricação, construção, montagem ou ensaio de produtos devem ser considerados.

A.6.2.2 Avaliação dos riscos de Saúde e Segurança Ocupacional e outros riscos para o sistema de gestão da SSO Uma organização pode usar métodos diferentes para avaliar riscos de SSO como parte de sua estratégia global para abordar diferentes perigos ou atividades. Em cada método os riscos de SSO devem ser considerados. A complexidade da avaliação não depende do tamanho da organização, mas dos perigos associados às atividades da organização. Simples Soluções Desenvolvimento Organizacional

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DIS ISO 45001:2016 Comentada A avaliação fornece um entendimento dos riscos de SSO e seus atuais controles, e habilita a organização a identificar ações de controle apropriados. O Objetivo do sistema de gestão da SSO deve ser alcançar condições de segurança e saúde com um mínimo de risco residual de SSO, tão baixo quanto razoavelmente praticáveis. (“Risco de SSO Residual” é o risco de SSO remanescente, após terem sido tomadas medidas de prevenção e proteção adequadas). A organização pode também dar condições para aqueles riscos que não são diretamente relacionados à saúde e segurança de pessoas e postos de trabalho afetados pelo sistema de gestão da SSO, o seu desempenho e os resultados pretendidos. Estes riscos podem ser avaliados usando um método adequado. Fontes potenciais de risco para o sistema de gestão da SSO podem incluir: a)

Análises de contexto inadequadas, análises desatualizadas;

b)

Considerar requisitos inadequados do sistema de gestão da SSO, gerenciamento de mudanças e questões de saúde e segurança no planejamento estratégico e outros processos do negócio;

c)

A falta de recursos para o sistema de gestão da SSO, de natureza financeira, humana ou outras.

d)

Um programa de auditoria ineficaz;

e)

Planejamento de sucessão pobre para os principais papéis do sistema de gestão da SSO;

f)

Engajamento pobre da alta administração nas atividades do sistema de gestão da SSO;

g)

Incapacidade de lidar com as necessidades e expectativas das partes interessadas relevantes;

h)

Fraco desempenho de SSO levando a riscos de reputação.

A.6.2.3 Identificação das oportunidades do sistema de gestão da SSO e outras oportunidades Oportunidades do sistema de gestão da SSO para aprimorar a saúde e a segurança incluem: a)

Eliminar problemas e reduzir riscos por meio da integração de segurança e saúde ocupacional na fase mais precoce do ciclo de vida das instalações, equipamentos ou processos ou mudança na hierarquia dos controles.

b)

Melhorar o desempenho do sistema de gestão da SSO durante as mudanças planejadas, tais como realocação de instalações, processos de reconfiguração ou substituição do maquinário e planta.

c)

Melhorar o desempenho do sistema de gestão da SSO por atenuar o trabalho monótono ou trabalhar em um ritmo de trabalho prédeterminado;

d)

Usar novas tecnologias para melhorar o desempenho do Sistema de Gestão do SSO;

e)

Melhorar a cultura de saúde e segurança ocupacional, englobando outras competências relacionadas à saúde e segurança ocupacional além dos requisitos, ou incentivar os trabalhadores a relatarem incidentes em tempo hábil.

Oportunidades para melhorar o sistema de gestão da SSO podem incluir: −

Melhorar a visibilidade do apoio da alta gestão para o sistema de gestão da SSO;



Melhorar o processo de investigação de incidentes;



Aprimorar o processo de participação do trabalhador;



Avaliações comparativas, considerando o seu próprio desempenho passado, tanto da organização quanto de outras organizações;



Colaborar em fóruns nos quais têm o foco em tópicos tratando de saúde e segurança

A.6.2.4 Determinação de requisitos legais aplicáveis e de outros requisitos A aplicabilidade dos requisitos legais e outros requisitos pode ser baseada nos perigos e riscos de SSO relacionados às atividades organizacionais. Estes podem incluir: a)

b)

Requisitos legais tais como: 1)

Legislação (nacional, regional ou internacional), incluindo estatutários, regulatórios e códigos de prática (conduta);

2)

Decretos e diretrizes;

3)

Ordens emitidas pelos órgãos reguladores;

4)

Permissões (autorizações), licenças, ou outras formas de autorização;

5)

Julgamentos de tribunais civis ou administrativos;

6)

Tratados, convenções, protocolos, acordos de negociação coletiva.

Outros requisitos, tais como: 1)

Os requisitos da organização;

2)

Condições contratuais;

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DIS ISO 45001:2016 Comentada 3)

Acordos com os empregados;

4)

Acordos com as partes interessadas;

5)

Acordos com autoridades de saúde;

6)

Normas não regulamentares, normas consensuais e orientações;

7)

Princípios voluntários, códigos de prática, especificações técnicas, alvarás;

8)

Compromisso públicos da organização ou sua matriz.

A.6.2.5 Planejamento para agir As ações previstas para enfrentar os riscos e oportunidades identificadas podem ser gerenciadas por meio do sistema de gestão da SSO ou por meio de outros processos do negócio, tais como aqueles para continuidade do negócio, riscos, gerenciamento dos recursos financeiros ou humanos ou uma combinação destes. Igualmente, a eficácia das medidas tomadas pode ser medida pelo sistema de gestão da SSO ou por outros processos. Quando a avaliação de riscos identificou a necessidade de controles, a atividade de planejamento determina como estas são implementadas na operação (ver Cláusula 8); por exemplo, determinando se para a incorporação destes controles será nas instruções de trabalho ou nas ações para aprimorar competências. Outros controles podem assumir a forma de mensurar ou monitorar (ver Cláusula 9). Ações para abordar oportunidades devem ser consideradas sob a gestão de mudança (ver 8.2), para garantir que não haja consequências não intencionais decorrentes.

A.6.3 Objetivos de SSO e planejamento para alcançá-los A.6.3.1 Objetivos de SSO Os objetivos são estabelecidos para manter e aprimorar o desempenho de SSO. Isto inclui reduzir riscos, melhorar a saúde, ou aprimorar os processos do sistema de gestão da SSO. Os objetivos podem também ser definidos para melhorar o bem-estar dos trabalhadores, se isto está no escopo do sistema de gestão da SSO da organização. Os objetivos devem ser relacionados com os riscos de SSO, oportunidades e critérios de desempenho que a organização tem identificado como sendo de alta prioridade para o alcance dos resultados pretendidos do sistema de gestão da SSO. Uma vez que o nível de desempenho tiver sido alcançado e nenhuma melhoria for realizada, um objetivo pode ser configurado para permanecer pendente de novas oportunidades. Os objetivos de SSO podem ser integrados com outros objetivos do negócio e devem ser definidos em níveis e funções relevantes. Os objetivos devem ser estratégicos, táticos e operacionais, e devem ser estabelecidos para aprimorar os resultados pretendidos do sistema de gestão da SSO: a)

Os objetivos estratégicos podem ser definidos para melhorar o desempenho de todo o sistema de gestão da SSO, por exemplo, reduzir a exposição ao barulho;

b)

Os objetivos táticos podem ser definidos no projeto ou nível de processo, por exemplo, redução do barulho na fonte;

c)

Os objetivos operacionais podem ser definidos em um nível da atividade, por exemplo, enclausura mento individual de uma máquina para reduzir o barulho.

A medição dos objetivos de SSO pode ser qualitativa ou quantitativa. Medições qualitativas são aproximações tais como aquelas obtidas de pesquisas, entrevistas e observações. A organização não é obrigada a estabelecer objetivos de SSO para cada risco seu determinado ou identificado.

A.6.3.2 Planejamento para alcançar os objetivos de SSO A organização pode planejar alcançar os objetivos individualmente ou coletivamente. A organização pode precisar desenvolver mais os planos de projetos formais para objetivos complexos com múltiplas tarefas. Em consideração aos meios necessários para tal planejamento, a organização deve examinar os recursos requeridos (financeiro, humano, equipamentos e infraestrutura) para as tarefas a serem desenvolvidas. A organização deve atribuir responsabilidade e prazos para a conclusão de tarefas individuais para garantir que o objetivo possa ser realizado dentro do prazo geral. Quando possível, cada objetivo deve ser associado com um indicador que pode ser estratégico, tático ou operacional (ver também A6.2.1 e A.9.1.2).

A.7 Apoio A.7.1 Recursos Os recursos incluem recursos humanos, recursos naturais, de infraestrutura, tecnológicos e financeiros. Os recursos humanos incluem demografia, diversidade, habilidades e conhecimento. Considerando a necessidade de recursos a organização deve determinar a necessidade de medidas de prevenção e proteção (ver 8.1.2) e a competência necessária com parte de uma exigência de trabalho. Infraestrutura inclui os prédios da organização, planta, equipamento, utilitários, informações tecnológicas e sistema de comunicação, sistemas de contenção de emergência, etc.

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A.7.2 Competência A competência dos empregados deve incluir o conhecimento e habilidade necessários para enfrentar adequadamente os perigos e os riscos de SSO associados com seu trabalho e local de trabalho. Na determinação dos critérios de competência para cada função uma organização deve levar em conta coisas como: a)

A formação, treinamento, qualificação e experiência necessária para desempenhar a função e re-treinamento necessário para manter as competências;

b)

O ambiente de trabalho no qual eles estarão trabalhando;

c)

Os perigos identificados e associados aos riscos de SSO;

d)

A medidas de prevenção e controle resultantes do risco avaliado no processo;

e)

Requisitos aplicáveis do sistema de gestão da SSO;

f)

Os deveres e obrigações de pessoas baseadas em requisitos legais e outros requisitos;

g)

A importância de colaborar com a supervisão de SSO;

h)

As potenciais consequências de colaborar e não colaborar, incluindo o impacto na saúde e segurança ocupacional.

i)

O valor de sua participação no sistema de gestão da SSO;

j)

Os deveres e responsabilidades associados com os papéis;

k)

As competências individuais, incluindo experiência, habilidades de linguagem, alfabetização e diversidade;

l)

O aprimoramento de competências relevantes faz-se necessário no contexto ou mudanças de trabalho.

Trabalhadores, e, quando houver, representantes dos trabalhados, ambos podem ajudar identificando competências e desenvolvendo processos para aprimorá-los. NOTA A ILS da OIT recomenda que uma organização deve providenciar treinamento em assuntos relacionados à saúde e segurança ocupacional para os trabalhadores, sem qualquer custo para si. Os trabalhadores devem ser avaliados periodicamente para garantir que eles tenham os critérios de competência necessários para sua função e, onde apropriado, falhas em suas competências devem ser registradas para providenciar formação adicional, treinamento ou experiência. Uma avaliação de suas competências deve realizada sempre que houver mudanças planejadas que podem ter impacto sobre as atividades desenvolvidas em sua função. A alta direção, outros gestores e empregados devem ter entendimento igual sobre quais situações constituem condições que representam perigos iminentes e graves com exemplos claros. Os empregados devem ter competência suficiente e autoridade para retirarem-se de situações de perigo sério e iminente. Conforme o caso, os representantes de trabalhadores devem receber o treinamento requerido para habilitá-los a retirar seus representados de suas funções efetivamente. Contratação e retribuição poderia ser usado, por exemplo, quanto trabalhadores precisam ter competências muito específicas, tais como para remoção de amianto, radioproteção, etc.

A.7.3 Conscientização Para garantir seu trabalho ou ação em condições de segurança e saúde, a organização deveria ter trabalhadores suficientemente habilitados para: a)

Ações de evacuação em situações de emergência;

b)

As consequências de ações individuais em perigos relacionados aos riscos de SSO;

c)

Os benefícios do desempenho melhorado em SSO;

d)

A necessidade de estar em conformidade com as políticas de SSO e as práticas de trabalho e as potenciais consequências relacionadas com requisitos do sistema de gestão da SSO.

Programas de conscientização podem ser fornecidos aos empreiteiros, trabalhadores temporários e visitantes, etc., de acordo com os riscos de SSO a que eles estão expostos.

A.7.4 Informação e Comunicação Os processos de comunicação estabelecidos pela organização deverão prever um fluxo de informações para cima, para baixo e em toda a organização. Eles devem prever tanto a coleta como a disseminação da informação. Eles devem garantir que as informações pertinentes sejam fornecidas, recebidas e entendidas. Os processos de comunicação estabelecidos pela organização deverão prever um fluxo de informações para cima, para baixo e em toda a organização para todos os trabalhadores e partes interessadas pertinentes. Quando identificada a necessidade de comunicação com partes interessadas externas, a organização deverá considerar tanto as situações normais como as situações potenciais de emergência; muitas vezes os processos de comunicação externa incluem a identificação de representantes para contatos pontuais e números de contato. Isso permite que as informações apropriadas sejam comunicadas de forma consistente e podem ser especialmente importantes em situações de emergência, onde atualizações regulares são requeridas e uma vasta gama de perguntas precisam ser respondidas. Simples Soluções Desenvolvimento Organizacional

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A.7.5 Informação Documentada É importante manter um nível de complexidade de informação documentada no nível mínimo possível para garantir eficácia, eficiência e simplicidade, ao mesmo tempo. Isto deve incluir informações documentadas sobre os requisitos legais aplicáveis e outros requisitos, e sobre os resultados de avaliações de conformidade. As ações descritas em 7.5.3 são particularmente destinadas a prevenir o risco de uso não intencional informações documentadas obsoletas. O controle de informações documentadas não deve ter o efeito de, nem ser com o propósito de, impedir os empregados de obterem um total e completa visão dos perigos e riscos de seu trabalho. A confidencialidade das informações pessoais e individuais deve ser respeitada.

A.8 Operação A.8.1 Planejamento e controle operacional A.8.1.1 Generalidades O planejamento e controle operacional deve ser estabelecido e implementado necessariamente para melhorar a saúde e segurança ocupacional, eliminar perigos ou, se impossível, reduzir os riscos de SSO a níveis tão baixos, quanto razoavelmente possível para as áreas e atividades operacionais. Quando planejados e desenvolvidos os controles operacionais, prioritariamente devem ser consideradas opções de controle com alta confiabilidade na prevenção de lesões relacionadas com o trabalho e problemas de saúde. Os controles operacionais podem usar uma variedade de métodos diferentes, por exemplo: a)

A introdução de procedimento e sistemas de trabalho;

b)

Garantir a competência de empregados;

c)

Estabelecer manutenções preventivas / preditivas e programas de inspeção;

d)

Especificações para a aquisição de bens e serviços;

e)

Cumprimento com os regulamentos de prevenção e as instruções do fabricante para os equipamentos;

f)

Controles de engenharia (dispositivos físicos, tais como barreiras) seguidos por controles administrativos (advertências, sinalização de segurança, alarmes e sinais, ou procedimentos de controle de acesso e outras instruções de trabalho);

g)

Adaptar o trabalho aos trabalhadores.

O trabalho pode ser adaptado aos trabalhadores por exemplo: −

Definindo, ou redefinindo, com ele é organizado;



A introdução de novos empregados;



Definindo, ou redefinindo, processos e ambiente de trabalho para os trabalhadores;



Concepção um novo local de trabalho e novos equipamentos, utilizando abordagens ergonômicas, etc.

Os processos e as atividades do sistema de gestão da SSO devem ser estabelecidos para garantir que os controles operacionais sejam eficazmente implementados (ver 9.1.1), e que tenham ações para atenuar problemas e determinar não conformidades (ver 10.1)

A.8.1.2 Hierarquia dos Controles A hierarquia dos controles se destina a providenciar uma abordagem sistemática para melhorar a saúde e segurança ocupacional, eliminar perigos e reduzir ou controlar os riscos de SSO. Cada etapa é considerada menos eficaz que a anterior. É comum combinar vários passos em sequência para ter sucesso na redução dos riscos de SSO, até um nível que seja tão razoavelmente possível. Os seguintes exemplos são dados para ilustrar as medidas que podem ser implementadas em cada etapa: a)

Eliminação de perigo: evitar riscos, adaptando o trabalho aos empregados, por exemplo: integrar saúde, segurança e ergonomia quando planejar novos locais de trabalho, criar separações físicas de circulação entre pedestres e veículos;

b)

Substituição: substituindo os perigosos de não perigosos, ou os menos perigosos; combatendo os riscos na origem; adaptando o progresso técnico, por exemplo: substituindo tinta à base de solvente por tinta à base de água;

c)

Controles de engenharia: implementar medidas de proteção coletiva, por exemplo: isolamento, proteção de máquina, sistemas de ventilação, manuseio mecânico, redução de ruído, proteger contra as quedas de altura usando guarda-corpos;

d)

Controles administrativos: dando instruções apropriadas para os trabalhadores, por exemplo: bloquear processos, inspeções periódicas de equipamentos de segurança; coordenação de saúde e segurança com as atividades dos subcontratados; indução, licenças para condução de empilhadeiras, rotatividade de trabalhadores;

e)

Equipamento de proteção individual (EPI): providenciar EPIs adequados, e instrução para a utilização e manutenção dos EPIs, por exemplo: calçados de segurança, óculos de segurança, protetores auriculares, luvas de proteção para químicos líquidos; luvas de proteção de eletricidade; luvas de proteção a cortes.

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A.8.2 Gerenciamento da Mudança O objetivo do processo de Gerenciamento da Mudança é melhorar a saúde e segurança ocupacional no trabalho, pela minimização da introdução de novos perigos e riscos de SSO no ambiente de trabalho quando ocorrem as mudanças, tais como na tecnologia, equipamentos, instalações, práticas de trabalho e procedimentos, especificações de projeto, matérias primas, mudanças de pessoal, normatizações ou regulamentações. Dependendo na natureza das mudanças esperadas, a organização deve usar metodologias apropriadas para avaliar os riscos de SSO e as oportunidades da mudança. A necessidade de gerenciar a mudança pode ser um resultado do processo de planejamento. (Ver 6.1.4). A organização deve planejar como implementar uma mudança de uma maneira que não faça introduzir novos (imprevistos) perigos (ver 6.1.4) ou aumentar os riscos de SSO. Adicionalmente, a organização deve usar estes processos para encontrar oportunidades para a SSO, tais como menos perigos e/ou alternativas tóxicas, a fim de continuar a reduzir os riscos de SSO para os trabalhadores e/ou outros que são responsáveis por manusear ou trabalhar com produtos, materiais, etc. A organização deve especificar e atribuir recursos adequados para a implementação de uma mudança. Como parte do processo de gerenciamento da mudança, a organização deve analisar mudanças potenciais para os perigos e riscos de SSO (ver 6.1). A implementação de uma decisão de mudar deve garantir que todos os trabalhadores afetados sejam devidamente informados e sejam competentes para lidar com a mudança.

A.8.3 Terceirização Um processo terceirizado é aquele que cumpre tudo o que se segue: a)

Ele está dentro do âmbito do sistema de gestão da SSO;

b)

Ele é essencial para o funcionamento da organização;

c)

Ele é necessário para o sistema de gestão da SSO melhorar seu resultado previsto;

d)

Responsabilidade pelos requisitos de conformidade é retida pela organização;

e)

A organização e o fornecedor externo têm um relacionamento onde o processo é percebido pelas partes interessadas como sendo de responsabilidade da organização.

A.8.4 Aquisição Antes de adquirir bens e serviços, a organização deve identificar controles de aquisição adequados. Os controles de aquisição devem ser usados para identificar e avaliar potenciais riscos de SSO associados com, por exemplo, produtos, materiais ou substancias perigosas, matérias-primas, equipamentos, ou serviços antes de sua introdução no ambiente de trabalho. Considerações poderiam incluir requisitos para fornecimento, equipamentos, matérias primas, e outros bens e serviços relacionados adquiridos pela organização, em conformidade com os objetivos de SSO da Organização e sua necessidade de informação, participação e comunicação. (Ver 7.4). A organização deve verificar que equipamento, instalação e materiais são adequados antes de serem liberados para uso pelos seus empregados, por exemplo, estes: a)

Equipamento é entregue de acordo com as especificações e é testado para garantir que funciona como o previsto.

b)

Instalações são inspecionadas para garantir que elas funcionem como projetado,

c)

Materiais são entregue de acordo com suas especificações;

d)

Quaisquer requisitos de uso, precauções ou outras medidas de proteção são comunicadas e disponibilizadas.

A.8.5 Empreiteiros A organização pode delegar autoridade para aqueles mais capazes de identificar, avaliar e controlar os riscos de SSO, incluindo os empreiteiros. Estes reconhecem que alguns empreiteiros possuem conhecimento especializado, habilidades, métodos e meios. Entretanto, esta delegação não elimina a responsabilidade da organização pela saúde e segurança de seus trabalhadores. Os empreiteiros podem ser especialistas em manutenção, construção, operação, segurança, paisagismo, manutenção, instalação, limpeza, saneamento ou limpeza dos processos de produção e inúmeras outras funções. Os terceirizados podem também incluir consultorias ou especialistas em administração, contabilidade e outras funções. Uma organização pode conseguir a coordenação das atividades de seus empreiteiros por meio do uso de contratos que claramente definem as responsabilidades das partes envolvidas. Uma organização pode usar uma variedade de ferramentas para gerenciar o desempenho de saúde e segurança dos empreiteiros, incluindo mecanismos de adjudicação de contratos ou critérios de pré-qualificação, que consideram o desempenho anterior em saúde e segurança, treinamento de segurança, ou competências de saúde e segurança, bem como requisitos de contratos diretos. As relações entre uma organização e seus empreiteiros pode ser um tanto diverso e complexo para ambos, e envolver vários tipos diferentes e níveis de riscos de SSO. Como uma organização gerencia estas relações pode variar, dependendo da natureza dos serviços prestados e os riscos identificados. O grau de coordenação deve depender de fatores tais como os termos do contrato, a natureza dos perigos e riscos, o tipo e tamanho das operações, e a duração do trabalho na empresa. Quando definido como ela irá coordenar, a organização deve dar atenção à comunicação dos perigos entre si e os seus empreiteiros, controlando o acesso dos trabalhadores às áreas de perigo e procedimentos para emergências que possam ocorrer. Se um empreiteiro não tem um sistema de gestão da SSO, então a organização deve especificar como o empreiteiro coordenará suas atividades com os processos do sistema de gestão da SSO da própria organização (tais como aqueles usados para o acesso a espaços confinados, bloqueio/corte, avaliação da exposição e processos de gerenciamento da segurança) e para a comunicação de acidentes de trabalho e problemas de saúde. Simples Soluções Desenvolvimento Organizacional

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DIS ISO 45001:2016 Comentada A organização deve verificar que empreiteiros são capazes de desenvolver suas tarefas antes de serem autorizados a procederem com trabalho deles, por exemplo, verificando que: a)

Os registros de desempenho em SSO são satisfatórios;

b)

A qualificação, a experiência e os critérios de competência para os trabalhadores estão especificados;

c)

Treinamento e outros requisitos dos trabalhadores foram realizados;

d)

Os recursos, os equipamentos e procedimentos de trabalho estão adequados e prontos para a realização do trabalho.

A.8.6 Preparação e resposta a emergências A organização deve identificar emergências previsíveis aplicáveis a suas operações e planejar sua resposta, tais emergências podem ocorrer durante e após o horário normal de trabalho, e podem surgir devido a causas naturais e provocadas pelo homem. Na identificação de emergências deve-se avaliar com base nos próprios riscos. A organização deve focar em medidas de controle proativas (por exemplo, a redução de fontes de ignição) não somente em controles de riscos reativos, tais como equipamentos de combate a incêndio e evacuação.

A.9 Avaliação de Desempenho A.9.1 Monitoramento, medição, análise e avaliação A.9.1.1 Generalidades O monitoramento, medição, análise e avaliação devem ser adequados ao tamanho e natureza da organização e o seu desempenho em SSO. Os resultados do monitoramento e medição são usados por uma organização durante suas avaliações de desempenho de SSO. a)

Exemplos do que poderia ser monitorado e medido para encontrar os requisitos de tais normas internacionais podem incluir, mas não são limitados a: 1) 2) 3) 4) 5) 6) 7)

b)

Exemplos do que poderia ser monitorado e medido para avaliar o cumprimento dos requisitos legais podem incluir, mas não são limitados a: 1) 2)

c)

Requisitos legais identificados (todos os requisitos legais aplicáveis têm sido determinados, e os registros da organização são mantidos em dia) A situação de falhas identificadas em conformidade.

Exemplos do que pode ser monitorado e medido para avaliar o cumprimento de outros requisitos podem incluir, mas não são limitados a: 1) 2) 3) 4)

d)

Progresso no atendimento dos compromissos da política de SSO, o alcance de objetivos e melhoria contínua. Queixas de saúde ocupacional, acompanhamento da saúde dos trabalhadores e monitoramento do ambiente. Relatos de acidentes de trabalho, lesões e problemas de saúde, e queixas, incluindo as recorrentes. A ineficácia dos controles operacionais e simulações de emergência, ou para avaliar a necessidade de modificar ou introduzir novos controles (ver 8.1); Ações proativas e reativas que afetam o desempenho de SSO da organização; Desempenho do sistema de gestão da SSO; Competências;

Acordos de sindicato-empregador; Normas e códigos; Políticas corporativas e outras, regras e regulamentações; Requisitos de seguro;

Os critérios são o que a organização deve comparar com seu desempenho: 1)

2) 3)

Exemplos são comparações com: i.

Outras organizações;

ii.

Normas e códigos;

iii.

Os próprios códigos e objetivos da organização;

A organização deve usar os critérios para definir seus objetivos internos para monitoramento e medição. Para medição dos critérios, indicadores são tipicamente usados, por exemplo: i.

Se o critério é uma comparação de incidentes, a organização pode escolher olhar para a frequência, tipo, severidade, ou número de incidentes, então o indicador poderia ser a taxa determinada dentro de cada um destes critérios.

ii.

Se o critério é uma comparação de conclusões de ações corretivas, então o indicador poderia ser o percentual concluído no prazo.

Métodos incluem: −

O monitoramento pode envolver verificações contínuas, supervisões, observar criticamente ou determinando a situação de forma a identificar mudanças do nível de desempenho requerido ou desejado. O monitoramento pode ser aplicado para o sistema de gestão da SSO, nos processos ou nos controles. Exemplos incluem o uso de entrevistas, revisões de informações documentadas e observações do trabalho sendo desempenhado.

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Medição geralmente envolve a atribuição de números a objetos ou eventos. Isto é a base os dados quantitativos e geralmente é associado com a evolução dos programas de segurança e vigilância em saúde. Exemplos incluem o uso de calibração ou aferição de equipamento para medir a exposição às substancias perigosas ou a contagem da distância segura necessária a partir de um perigo.



Análise é o processo de examinar dados para revelar as relações, padrões e tendências. Isto pode significar o uso de operações estatísticas, incluindo informações de outras organizações similares, para ajudar a tirar conclusões dos dados. Este processo é mais frequente associado com atividades de medições.



A avaliação é uma atividade empreendida para determinar a sustentabilidade, adequação e eficácia daquilo que é importante para alcançar os objetivos estabelecidos do sistema de gestão da SSO. Esta atividade é mais frequente associada com as atividades de monitoramento.

Queixas de saúde ocupacional, vigilância em saúde dos trabalhadores e monitoramento do ambiente de trabalho são elementos importantes. Onde é apropriado, o acompanhamento médico adequado ou retorno de trabalhadores pode ser requerido. Isso pode ajudar na detecção precoce de sinais e sintomas de danos à saúde e para avaliar a eficácia das medidas de prevenção e controle. A frequência do monitoramento e medição deve ser apropriada ao tamanho e natureza da organização e seu desempenho em SSO, e às mudanças nos riscos de SSO. A organização deve garantir que as frequências de monitoramento e medição estão em alinhamento com as análises e avaliações dos seus riscos de SSO, outros riscos, oportunidades de SSO e outras oportunidades.

A.9.1.2 Avaliação do cumprimento com os requisitos legais e outros requisitos A organização deve priorizar suas ações com base nas lacunas de conformidade identificadas.

A.9.2 Auditoria interna A.9.2.1 Objetivos da auditoria interna Requisitos próprios de uma organização para auditar o seu sistema de gestão da SSO podem ser adicionais aos exigidos por esta norma internacional. Objetivos da auditoria interna podem ser baseados em: a)

Políticas próprias de uma organização, requisitos e prioridades de SSO da alta administração;

b)

Padrões;

c)

Resultados tanto de riscos de SSO quanto das avaliações de riscos;

d)

Resultados de auditorias anteriores, incluindo auditorias de contratantes;

e)

Incidentes, ações corretivas e não conformidades;

f)

Participações dos trabalhadores;

g)

Necessidades e expectativas das partes interessadas;

h)

Nível de maturidade do sistema de gestão;

i)

Resultados de avaliações de desempenho.

A.9.2.2 Processo de auditoria interna Quando a organização planeja sua auditoria interna deve levar em consideração a importância dos processos em questão para o sistema de gestão da SSO. Isto pode incluir itens tais como o impacto que os processos têm sobre os resultados das avaliações de riscos. A extensão do programa de auditoria interna deve ser baseada no tamanho e natureza da organização, assim como a complexidade e nível de maturidade do SISTEMA DE GESTÃO DA SSO. Pequenas e medias empresas (PMEs) podem estabelecer objetividade e imparcialidade do auditor interno, criando processos que separam o seu papel como auditor interno de suas funções normais. PMEs podem também usar organizações externas neste papel.

A.9.3 Análise crítica pela direção Esclarecendo os termos usados em relação análise crítica: a)

Conveniência: A medida em que o sistema de gestão se encaixa e está adequado ao propósito da organização, operações, cultura e sistemática do negócio;

b)

Adequação: à medida em que o sistema de gestão é suficiente para cumprir com os requisitos aplicáveis.

c)

Eficácia: à medida em que as atividades planejadas são realizadas e os resultados planejados alcançados.

Os tópicos de análise crítica listados em 9.3 a) até g) não precisam ser abordados de uma só vez, a organização deve determinar quando e como os tópicos de análise crítica serão abordados. As análises críticas são uma parte crítica da melhoria contínua do sistema de gestão. O propósito destas análises é para alta administração realizar uma avaliação estratégica e crítica no desempenho do sistema de gestão e para recomendar melhorias. Simples Soluções Desenvolvimento Organizacional

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DIS ISO 45001:2016 Comentada Estas análises devem não ser somente uma apresentação de informações, mas devem focar na avaliação do desempenho de SSO e identificar oportunidades para melhoria contínua. Isto é elevar a organização a determinar medidas apropriadas para a eficácia do sistema de gestão da SSO. As análises críticas devem incluir uma avaliação de quão bem integrado está o sistema de gestão da SSO com os outros processos do negócio e a direção estratégica para a organização. As análises críticas podem incluir informações sobre, por exemplo, suprimentos e contratantes, mudanças internas na organização, e preocupações com a segurança. As análises podem apresentar informações de uma maneira (por exemplo um quadro de resultado) que focalize nos elementos do sistema de gestão com maior necessidade de atenção da alta administração. As análises podem ser agendadas para coincidirem com outras revisões de gerenciamento, ou para satisfazer outros negócios ou necessidades do sistema de gestão. A adequação dos recursos no item 9.3 g) inclui o treinamento e competência dos trabalhadores.

A.10 Melhoria A.10.1 Incidente, não conformidade e ação corretiva Processos separados podem existir para a investigação de incidentes e não conformidades, dependendo dos critérios da organização. Exemplos de incidentes, não conformidades e ações corretivas incluem, mas não se limitam a: a)

Incidentes: eventos próximos ou relacionados com o trabalho, lesões ou problemas de saúde, exposição a riscos para a saúde, doenças ocupacionais, propriedade e danos ao equipamento onde ele levar a riscos de SSO, e acidentes com veículos;

b)

Não conformidades: equipamentos de proteção não funcionando adequadamente, não aplicação de requisitos legais, procedimentos prescritos que estão sendo seguidos;

c)

Ações corretivas: (como indicado pela hierarquia dos controles; ver 8.1.2) eliminação de perigos, substituição de materiais de segurança, projeto ou modificação de equipamentos ou ferramentas, estabelecimento de procedimentos, desenvolvimento de competências dos trabalhadores envolvidos, mudança na frequência de uso, ou uso de equipamento de proteção individual.

Análise de causa raiz refere-se à prática de explorar todos os fatores possíveis associados com um incidente, pelo questionamento do que ocorreu e porque ocorreu, para fornecer as possibilidades do que pode ser feito para prevenir isto de ocorrer novamente. Quando determinada a causa raiz de um incidente ou não conformidade, a organização deve usar métodos apropriados para a origem do incidente ou não conformidade seja analisado. Esta análise pode identificar falhas em múltiplos sistemas, incluindo fatores relacionados à comunicação, competência, fadiga, equipamentos ou procedimentos. Análise da causa raiz deve ser focada na prevenção e não sobre a culpa ou punição. Ações, incluindo ações corretivas, (ver 10.1d) devem ser baseadas na origem do incidente ou não conformidade e devem ser implementadas de maneira atempada. Análise crítica da eficácia das ações corretivas (ver 10.1e) refere-se a extensão em que as ações corretivas implementas controlam adequadamente as causas raiz.

A.10.2 Melhoria Contínua Melhoria continua é uma abordagem passo a passo para melhorar o sistema de gestão da SSO ao longo do tempo. Os objetivos in 10.2.1 são destinados como o mínimo que uma organização precisa considerar. A seguir está uma lista de seções e subseções desta Norma Internacional que pode gerar entradas para a melhoria contínua: a)

Seção 4 ‘Contexto da organização’;

b)

5.4 ‘Participação, consulta e representação’:

c)

6.1 ‘Ações para localizar riscos e oportunidades’;

d)

6.2 ‘Objetivos de SSO e planos para alcançá-los’;

e)

7.4 ‘Informação e comunicação’;

f)

9.1 ‘Monitoramento, medição, análise e avaliação’;

g)

9.2 ‘Auditoria Interna’;

h)

9.3 ‘Análise Crítica;

i)

10.1 Incidente, não conformidade e ação corretiva.

Exemplos adicionais de questões para identificar oportunidades incluem, mas não são limitados a: −

Nova tecnologia;



Boas práticas, tanto internas como externas da organização;



Sugestões e recomendações de partes interessadas;



Novos conhecimentos e entendimentos de saúde e questões relacionadas com a segurança;



Materiais novos ou aprimorados;

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Mudanças nas habilidades ou competência no trabalho;



Aquisições de melhoria do desempenho com poucos recursos (exemplo: simplificação, racionalização, etc.)

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