Direito Internacional

DIREITO INTERNACIONAL

Avaliando Aprend.: CCJ0056_SM_201301185035 V.1 Aluno(a): MIRILENA NOGUEIRA DALTRO Desemp.: 0,5 de 0,5

Matrícula: 201301185035 03/05/2018 23:04:15 (Finalizada)

1a Questão (Ref.:201301398071)

Pontos: 0,1 / 0,1

(CESPE/ AGU/ ADVOGADO/ 2006) O direito internacional público, até pouco mais de cem anos atrás, foi essencialmente um direito costumeiro. Regras de alcance geral norteando a então restrita comunidade das nações, havia-as, e supostamente numerosas, mas quase nunca expressas em textos convencionais. Na doutrina, e nas manifestações intermitentes do direito arbitral, essas regras se viam reconhecer com maior explicitude. Eram elas apontadas como obrigatórias, já que resultantes de uma prática a que os Estados se entregavam não por acaso, mas porque convencidos de sua justiça e necessidade. José Francisco Rezek. Manual de direito internacional público. São Paulo: Saraiva, 2000, p. 120 (com adaptações). A partir do tema do texto acima, julgue os seguintes itens, relativos ao costume internacional.  ___ Embora possua relevantes qualidades de flexibilidade flexibilidade e uma grande proximidade com os fenômenos e fatos que regula, o costume internacional apresenta grandes dificuldades quanto à sua prova, o que lhe diminui o valor na hierarquia das fontes do direito internacional, mantendo, com isso, a supremacia dos tratados e convenções.  __ Para que um comportamento comissivo ou omissivo omissivo seja considerado como um costume internacional, é necessária a presença de um elemento material, qual seja: uma prática reiterada de comportamentos que, de início, pode ser um simples uso.  ___ Para se constatar a existência de um costume, é necessário necessário verificar a presença de um elemento subjetivo, qual seja: a certeza de que tais comportamentos são obrigatórios por expressarem valores exigíveis e essenciais.

2a Questão (Ref.:201301398156)

Pontos: 0,1 / 0,1

(34º Exame de Ordem) Em razão de sua natureza descentralizada, o direito internacional público desenvolveu-se no sentido de admitir fontes de direito diferentes daquelas admitidas no direito interno. Que fonte, entre as listadas a seguir, não pode ser considerada fonte de direito internacional? D) Princípios gerais de direito. C) Costume B) Decisões de tribunais constitucionais dos estados A) Tratado.

3a Questão (Ref.:201301931193)

Pontos: 0,1 / 0,1

São Fontes do Direito Internacional Público aquelas estabelecidas a fim de produzir as normas que ordenarão o cenário jurídico internacional. Em outras palavras, é a fonte que faz nascer a norma. O Direito Internacional Público tem suas fontes sistematizadas no artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça, o principal órgão judiciário da ONU, sediado em Haia, nos Países Baixos. Recentemente, alguns especialistas entendem que outras figuras têm servido como fonte de direito internacional, como por exemplo os atos unilaterais dos estados, mas prevalece o entendimento de que os dispositivos contidos no artigo citado acima ainda são

predominantes e suficientes na criação do direito no plano internacional. Importante frisar que não existe hierarquia entre as fontes. O fato de uma ser mais utilizada que a outra em determinada época depende do momento e das preferências entre estados e organizações internacionais. De acordo com o art. 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça, são fontes do Direito Internacional as convenções internacionais, o costume, os atos unilaterais e a doutrina e a jurisprudência, de forma auxiliar. Todas as afirmativas estão incompletas. o costume internacional, os princípios gerais do direito, os atos unilaterais e as resoluções das organizações internacionais. o costume, princípios gerais do direito, atos unilaterais, resoluções das organizações internacionais, decisões judiciais e a doutrina. o costume internacional, os princípios gerais do direito, as decisões judiciais e a doutrina, de forma auxiliar, admitindo, ainda, a possibilidade de a Corte decidir ex aequo et bono, se as partes concordarem.

4a Questão (Ref.:201301395663)

Pontos: 0,1 / 0,1

Os insurgentes, como movimento armado de uma população, mesmo exercendo poderes similares ao do Estado, não pode ser reconhecido como tal para fins de direito LOGO os insurgentes não são jamais considerados pessoa de direito internaciional. Apenas a primeira alternativa está correta. A segunda alternativa está correta. Ambas as alternativas são falsas. A primeira alternativa está correta. Ambas as alternativas são verdadeiras.

5a Questão (Ref.:201301841082)

Pontos: 0,1 / 0,1

Comparando-se as instituições do direito internacional público com as típicas do direito interno de determinado país, percebe-se que no direito internacional há cortes judiciais com jurisdição transnacional; há um governo central, que possui soberania sobre todas as nações, há órgão central legislativo para todo o planeta; submete-se às regras da ONU de forma compulsória. há uma norma suprema como o direito interno,

DIREITO INTERNACIONAL

Avaliando Aprend.: CCJ0056_SM_201301185035 V.1 Aluno(a): MIRILENA NOGUEIRA DALTRO Desemp.: 0,5 de 0,5

Matrícula: 201301185035 03/05/2018 23:16:33 (Finalizada)

1a Questão (Ref.:201301955706)

Pontos: 0,1 / 0,1

(IX EXAME UNIFICADO OAB) Após ter entrado irregularmente em território nacional, um estrangeiro tem a sua deportação promovida, por não se retirar voluntariamente. Assinale a afirmativa que indica o procedimento a ser adotado por esse estrangeiro, caso pretenda reingressar em território nacional. O deportado só poderá reingressar no território nacional após o transcurso do lapso prescricional quinquenal para a cobrança da quantia devida. O estrangeiro deportado nunca mais poderá reingressar no território nacional. O deportado poderá retornar se comprovadamente não tiver condições de arcar com o pagamento da quantia devida, sem prejuízo de sua própria subsistência. O deportado só poderá reingressar no território nacional se ressarcir o Tesouro Nacional, com correção monetária, das despesas com a sua deportação e efetuar, se for o caso, o pagamento da multa devida à época, também corrigida.

2a Questão (Ref.:201301287196)

Pontos: 0,1 / 0,1

40º Exame da OAB No âmbito do direito internacional, a soberania, important e característica do palco internacional, significa a possibilidade de: ONU dominar a legislação dos Estados participantes. Celebração de tratados sobre direitos humanos com o consentimento do Tribunal Penal Permanente. Um estado impor-se sobre o outro Igualdade entre países, independentemente de sua dimensão ou importância econômica mundial.

3a Questão (Ref.:201301892427)

Pontos: 0,1 / 0,1

A CIDH, tendo como provocador o indivíduo, julga Estados acusados de violar direitos da pessoa humana. O Tribunal Penal Penal Internacional julga indivíduos acusados de crimes graves com repercussão internacional, na forma do seu Estatuto. Já a CIJ Julga crimes envolvendo ditadores de países subdesenvolvidos envolvidos em crimes de genocídio. Julga litígios internacionais em que sejam partes Estados soberanos. Não tem competência para julgar, apenas para orientar os Estados, devido à soberania destes. Julga litígios em que figurem como partes a pessoa humana e empresas multinacionais que violem o Direito do Consumidor. Julga litígios envolvendo multinacionais gigantes tais como empresas do ramo da internet, a FIFA, entre outras.

4a Questão (Ref.:201301956232)

Pontos: 0,1 / 0,1

O estrangeiro, nos termos do Estatuto do Estrangeiro (Lei Federal nº 6.815/80), que ingressar de forma irregular no domínio territorial brasileiro e dele não se retirar voluntariamente no prazo que lhe for concedido pelo Poder Executivo Federal (Ministério da Justiça- Departamento de Polícia Federal) é passível de ser: banido. deportado. extraditado. expulso.

5a Questão (Ref.:201301955705)

Pontos: 0,1 / 0,1

(IX EXAME UNIFICADO OAB) Após obter sentença favorável perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, que condenou a República Federativa do Brasil ao pagamento de determinada quantia em dinheiro, deverá o interessado, em caso de inércia da sucumbente em adimplir o comando condenatório voluntariamente, adotar o seguinte procedimento: Executar a sentença perante a Justiça Federal pelo processo interno vigente para a execução de sentenças contra o Estado. Aceitar que as sentenças proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos são desprovidas de executoriedade. Solicitar o encaminhamento dos autos do processo ao Conselho de Segurança da ONU para a imposição de sanções internacionais. Requerer perante a Corte a intimação da executada para efetuar o pagamento em vinte e quatro horas ou nomear bens à penhora.

DIREITO INTERNACIONAL

Avaliando Aprend.: CCJ0056_SM_201301185035 V.1 Aluno(a): MIRILENA NOGUEIRA DALTRO Desemp.: 0,3 de 0,5

1a Questão (Ref.:201301398154)

Matrícula: 201301185035 13/06/2018 14:41:33 (Finalizada)

Pontos: 0,0 / 0,1

(34º Exame de Ordem)- No que se refere aos direitos de nacionalidade previstos na Constituição, julgue os seguintes itens marcando com V ou F: III) É privativo de brasileiro nato o cargo de ministro da Justiça. IV) A Constituição prevê que são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira. II) É proibida a distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo os casos previstos na própria Constituição. I) A Constituição admite a perda de nacionalidade do brasileiro nato.

2a Questão (Ref.:201301973721)

Pontos: 0,1 / 0,1

A respeito do direito internacional do mar e sua recepção no direito brasileiro, assinale a opção incorreta. O mar territorial brasileiro compreende uma faixa de duzentas milhas marítimas de largura, medidas a partir da linha de base. É reconhecido aos navios de todas as nacionalidades o direito de passagem inocente no mar territorial brasileiro. Em sua zona econômica exclusiva, o Brasil tem o direito exclusivo de regular a investigação científica marinha. A zona contígua brasileira compreende uma faixa que se estende de 12 a 24 milhas marítimas, contadas a partir das linhas de base que servem para medir a largura do mar territorial.

3a Questão (Ref.:201301398175)

Pontos: 0,1 / 0,1

O asilo diplomático é um instituto latino-americano de direito internacional e tem por objetivo a proteção de pessoas perseguidas por motivos ou delitos políticos. São locais de asilo, segundo a Convenção de Caracas, de 1954: A) Legações, navios de guerra e acampamentos ou aeronaves militares. C) Acampamentos militares, consulados e veículos de embaixadas. B) Legações, consulados e sedes de organizações internacionais. D) Navios e aeronaves militares e sedes de organizações internacionais.

4a Questão (Ref.:201301955711)

Pontos: 0,1 / 0,1

(VIII EXAME UNIFICADO OAB) Jean Pierre, cidadão estrangeiro, foi preso em flagrante em razão de suposta prática de crime de falsificação de passaporte com o objetivo de viabilizar sua permanência no Brasil. Diante dessa situação hipotética, assinale a afirmativa correta. A fraude para obter entrada e permanência no território brasileiro não é motivo para fundamentar ato de expulsão de estrangeiro. O mérito do ato de expulsão é analisado mediante juízo de conveniência e oportunidade (discricionariedade), sendo descabido o ajuizamento de ação judicial para impugnar suposta lesão ou ameaça de lesão a direito, devendo, nesse caso, o juiz rejeitar a petição inicial por impossibilidade jurídica do pedido. O ilícito deverá ser apurado no âmbito do Ministério da Relações Exteriores, tornando desnecessária a instauração de processo administrativo ou inquérito para fins de apuração dos fatos que ensejam a expulsão. A fraude para obter a entrada e permanência no território brasileiro constitui motivo suficiente para a expulsão do estrangeiro, cabendo, exclusivamente, ao Presidente da República, de forma discricionária, resolver sobre a conveniência e oportunidade da sua retirada compulsória do País.

5a Questão (Ref.:201301398062)

Pontos: 0,0 / 0,1

(CESPE/ CÂMARA FEDERAL/ ÁREA 18/ 2002) Aécio participa da conferência Rio+10 na África do Sul O presidente Aécio Neves viaja no final da próxima semana para a África do Sul onde participará da Rio+10, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, que começa na próxima segunda-feira e vai até 4 de setembro, em Johanesburgo. Pelo menos sessenta chefes de Estado e quarenta mil representantes de governos nacionais e de organizações não-governamentais devem participar da Cúpula de Johanesburgo, que vai avaliar o que foi feito nos últimos dez anos para garantir o desenvolvimento sustentável sem prejuízos ao ambiente global. Aécio Neves recebeu o apoio de ambientalistas para defender a posição brasileira de promover o desenvolvimento sustentável e acredita que a assinatura do Protocolo de Kyoto antecipou a participação do Brasil na Rio+10. Esse protocolo é um acordo global sobre o meio ambiente para reduzir a emissão de gases poluentes ¿ principais responsáveis pelo efeito estufa e o aquecimento global. O tratado estabelece a meta de reduzir até 2012 as emissões de seis gases causadores do efeito estufa para 95% dos índices registrados no ano de 1990, já tendo sido ratificado por 74 países. Jornal da Câmara, 23/8/2002 (com adaptações). Considerando o texto acima, julgue os itens seguintes, à luz da ordem constitucional vigente. No sistema jurídico brasileiro, os tratados ou convenções internacionais estão hierarquicamente subordinados à autoridade normativa da Constituição da República; em conseqüência, os tratados internacionais que, incorporados ao sistema de direito positivo interno, transgredirem, formal ou materialmente, o texto da Carta Política, devem ser destituídos de valor jurídico. No sistema jurídico brasileiro vigente, a eventual precedência dos tratados ou convenções internacionais sobre as regras infraconstitucionais de direito interno somente se justifica quando a situação de antinomia com o ordenamento doméstico impuser, para a solução do conflito, a aplicação do critério cronológico ou, quando cabível, do critério da especialidade. Os tratados ou convenções internacionais, uma vez regularmente incorporados ao direito interno, situam-se, no sistema jurídico brasileiro, nos mesmos planos de validade, de eficácia e de autoridade em que se posicionam as leis ordinárias, não podendo, em conseqüência, versar sobre matéria posta sob reserva constitucional de lei complementar. O Poder Judiciário brasileiro ¿ fundado na supremacia da Constituição da República ¿ dispõe de competência para efetuar o exame de constitucionalidade dos tratados ou convenções internacionais já incorporados ao sistema de direito positivo interno; todavia, essa competência restringe-se ao âmbito do controle difuso, não sendo cabível em sede de fiscalização abstrata de constitucionalidade. O exame da vigente Constituição da República permite constatar que a execução dos tratados internacionais e a sua incorporação à ordem jurídica interna decorrem, no sistema adotado pelo Brasil, de um ato subjetivamente complexo, resultante da conjugação de duas vontades homogêneas: a do Congresso Nacional, que resolve, definitivamente, mediante resoluções aprovadas pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados, sobre tratados, acordos ou atos internacionais, e a do presidente da República, que, além de poder celebrar esses atos de direito internacional, também dispõe de competência para promulgá-los por meio de lei delegada ou medida provisória.

DIREITO INTERNACIONAL

Avaliando Aprend.: CCJ0056_SM_201301185035 V.1 Aluno(a): MIRILENA NOGUEIRA DALTRO Desemp.: 0,4 de 0,5

1a Questão (Ref.:201301394263)

Matrícula: 201301185035 13/06/2018 15:09:03 (Finalizada)

Pontos: 0,1 / 0,1

VI Exame de Ordem Unificado A respeito da Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, ratificada pelo Brasil, assinale a alternativa correta.

A Convenção permite que o Estado-parte adote, de forma definitiva, ações afirmativas para garantir a igualdade entre gêneros. A Convenção possui um protocolo facultativo, que permite a apresentação de denúncias sobre violação dos direitos por ela consagrados. Uma vez que a Convenção tem como objetivo proteger um grupo específico, não pode ser considerada como um documento de proteção internacional dos direitos humanos. A Convenção traz em seu texto um mecanismo de proteção dos direitos que consagra, por meio de petições sobre violações, que podem ser protocoladas por qualquer Estadoparte.

2a Questão (Ref.:201301944808)

Pontos: 0,1 / 0,1

De acordo com a Constituição Federal, ocorrerá a perda da nacionalidade brasileira quando: o brasileiro residente no exterior adquirir outra nacionalidade, por naturalização voluntária. a brasileira residente no exterior contrair matrimônio com estrangeiro. o brasileiro tiver reconhecida outra nacionalidade originária por Estado estrangeiro que adota o critério do jus sanguinis. a brasileira naturalizada residente no Brasil divorciar-se do cônjuge brasileiro.

3a Questão (Ref.:201301955686)

Pontos: 0,1 / 0,1

(IX EXAME UNIFICADO OAB) Sobre a execução da sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a afirmativa correta. A Assembleia Geral da OEA, na hipótese de inexecução dos julgados, indicará, em relatório anual, de maneira especial e com as recomendações pertinentes, os casos em que um Estado não tenha dado cumprimento a suas sentenças. A Corte, findo o processo, profere uma sentença fundamentada, passível de recurso de revisão e de embargos de declaração. Somente após o trânsito em julgado da decisão o Estado estará obrigado a cumprir a decisão da Corte. O Estado condenado, em razão de situações internas como a ocorrência de catástrofes ambientais, poderá requerer dilação do prazo para o cumprimento da sentença proferida pela Corte em até um ano, contados a partir do término dos eventos. O Estado signatário, em respeito ao princípio da soberania, não está obrigado a cumprir as decisões da Corte em todo caso em que for parte, mas somente nos casos em que houver solução amistosa sobre a denúncia.

4a Questão (Ref.:201301459952)

Pontos: 0,1 / 0,1

Ricardo, brasileiro, pretende inventariar os bens deixados por de seu falecido pai, português naturalizado brasileiro, sendo que todo o patrimônio encontra-se no Brasil. Além de Ricardo, figuram como herdeiros Joana e João, ambos portugueses. Neste caso: Somente será possível a aplicação da lei portuguesa.

Os herdeiros poderão convencionar qual será a lei aplicável. Será a aplicável a lei brasileira, se esta for mais favorável a João. Somente será possível a aplicação da lei brasileira. Será a aplicável a lei brasileira ou portuguesa, se esta for mais favorável a Ricardo.

5a Questão (Ref.:201301395740)

Pontos: 0,0 / 0,1

Sabe-se que a navegação da cabotagem detém importância basilar no comércio mundial, tornando-se os canais e estreitos de importância impar. Partindo disso, o que diferencia um "canal" de um "estreito". O canal é um corredor natural ao passo que o estreito é um corredor resultante de construção humana. O estreito é um corredor natural ao passo que o canal é um corredor resultante de construção humana. O canal liga dois mares e o estreito liga seções do mesmo mar. O estreito liga dois mares e o canal liga seções do mesmo mar. Ambos apresentam o mesmo conceito.