Dicionário Da História Religiosa de Portugal 01- Carlos Moreira Azevedo

DICIONÁRIO DE

HISTÓRIA RELIGIOSA DE PORTUGAL CENTRO DE ESTUDOS DE HISTÓRIA RELIGIOSA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA DIRECÇÃO DE CARLOS MOREIRA AZEVEDO

A-C

COORDENAÇÃO DE: Ana Maria Jorge Ana Maria Rodrigues António Camões Gouveia António Matos Ferreira David Sampaio Barbosa José da Silva Lima Luís Filipe Thomaz Paulo F. Oliveira Fontes Samuel Rodrigues SECRETARIADO: Jacinto Salvador Guerreiro

CífculoLeitores

CAPA E DESIGN

GRÁFICO:

Fernando Rochinha Diogo REVISÃO

TIPOGRÁFICA:

Fotocompográfica, Lda. CARTOGRAFIA:

Fernando Pardal COMPOSIÇÃO:

Fotocompográfica, Lda. FOTOMECÂNICA:

Fotocompográfica, Lda. ® Círculo de Leitores SA e Centro de Estudos de História Religiosa da Universidade Católica Portuguesa Primeira edição para a língua portuguesa Impresso e encadernado em Agosto de 2000 por Printer Portuguesa, Ind. Gráfica, Lda. Casais de Mem Martins, Rio de Mouro Edição n.° 4194 Depósito legal n.° 153 274/00 ISBN 972-42-2313-2

INTRODUÇÃO Ninguém que se dedique a determinado campo do saber tem dúvidas da necessidade de instrumentos de trabalho como este. A história religiosa em Portugal também carecia desta ferramenta, já que o contributo, iniciado em 1980 pelo malogrado António Alberto Banha de Andrade, o Dicionário de história da Igreja em Portugal, e continuado, até 1983, por Fernando Jasmins Pereira, também falecido, limitado à Igreja Católica, se ficou a meio do terceiro volume (fascículo 30, correspondente ao artigo Brito, Bernardo de). Era um projecto de dicionário tradicional, com entradas biográficas conjugadas com lugares e temas. Chegámos a pensar continuá-lo, mas a dispersão e perda do material preparatório, motivada pelo desaparecimento da Editorial Resistência, inviabilizaram um prosseguimento de uma obra que ainda permanece por realizar. As dificuldades em levar a cabo imediatamente tal intento apontavam para uma solução de diferente teor. O figurino a adoptar encaminhava-se para um dicionário temático. Foi em Junho de 1994 que se deram os primeiros passos para a efectivação deste projecto, ainda então independente do Círculo de Leitores. A Direcção do Centro de Estudos de História Religiosa, em reunião posterior, reflectiu sobre a proposta de um grupo de trabalho, constituído por Ana Maria Rodrigues, António Camões Gouveia, António Matos Ferreira e Carlos A. Moreira Azevedo. Em resumo, datado de 19 de Setembro de 1994, confirmou a opção por um dicionário temático e não biográfico. Define-se, então, a estrutura directiva com um coordenador-geral e dez responsáveis científicos por áreas próprias. Os artigos teriam a sua dimensão demarcada por uma aproximação a quatro formatos, correspondentes à importância do assunto e sem fragmentar demasiado as entradas. Previam-se quatro volumes. Para pesar e calcular a viabilidade económica pediram-se orçamentos. Em reunião de Novembro foi dado conhecimento deste projecto a todos os membros do Centro. A primeira reunião de trabalho entre o Círculo de Leitores e o Centro de Estudos de História Religiosa realizou-se a 14 de Março de 1995. A harmonização dos textos, em função de critérios científicos e editoriais, será assegurada pelo coordenador de secção. Foram nove as secções delineadas. Para a recolha das ilustrações, a coordenação contou com a colaboração inicial de Luís Afonso e Filipe Figueiredo, que fizeram um primeiro levantamento geral de gravuras e fotografias passíveis de utilização quer no Dicionário quer na História Religiosa de Portugal. Como já referimos na História religiosa de Portugal a que esta obra permanece ligada, pretende-se ter uma perspectiva alargada do fenómeno religioso, independente de qualquer confissão religiosa particular. A bibliografia actualizada, no final de cada artigo, segue a ordem alfabética dos autores mencionados ou, nalguns casos, cronológica e usa os critérios expressos no livro de Metodologia científica que aplica a regra portuguesa das referências bibliográficas . Para completar referências bibliográficas anteriores (1961-1989) poderá recorrer-se à Bibliografia para a história da Igreja em Portugal . Para o caso de instituições com breves informações dispersas, como o das congregações religiosas femininas, seguimos um critério de implantação em Portugal para determinar se teria entrada própria ou apenas recolheria alguma informação no artigo de carácter geral referente às congregações religiosas. As indicações remissivas indicam onde se poderá encontrar a informação pretendida pelo leitor. 1

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Um índice final da obra, a publicar no último volume, permitirá guiar melhor o investigador, se tiver dificuldade em encontrar o assunto sob o qual se acolhe a informação que pretenda. Todas as palavras acompanhadas de asterisco têm entrada vocabular autónoma que o leitor pode consultar, caso deseje obter informação complementar ao tema em causa. A obra é constituída por mais de quatrocentas entradas elaboradas por cento e setenta e cinco autores, seleccionados por áreas de especialidade entre investigadores das diversas escolas portuguesas, a quem exprimimos a viva gratidão pela preciosa colaboração, pelas sugestões e inter-relacionamento proporcionado. A precisão da linguagem e o rigor das informações vão contribuir para tornar mais rápida e acessível a exactidão de termos a quem deve trabalhar com a temática religiosa, seja nos meios de comunicação, seja na investigação histórica, seja no ensino, seja por cultura pessoal. O campo das ciências religiosas ou da cultura religiosa deixou de ser terreno destinado a crentes, com prática religiosa, ou assunto vedado a não iniciados. Sendo uma área da cultura pouco desenvolvida entre nós, há ignorâncias a colmatar e erros de terminologia a evitar, que a partir de agora, no campo historiográfico, são menos perdoáveis. De facto, quer a resposta a possíveis dúvidas acerca do evoluir dos factos ou do pensamento religioso, quer a base para novos questionamentos têm um instrumento acessível a todos, graças à ampla divulgação proporcionada pelo Círculo de Leitores. Sabemos como se analisa a mentalidade de uma época pelas presenças ou lacunas de assuntos em obras deste cariz. Se isso nos vier a acontecer esteja claro que só a incapacidade não nos deixou ir mais longe e apenas os olhares próprios do tempo não rasgaram horizontes de mais futuro. Carlos A. Moreira Azevedo

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2000.

AZEVEDO,

Carlos A . Moreira; AZEVEDO, Ana Gonçalves de - Metodologia científica. 5 . ed. Porto: C . Azevedo, Carlos A . Moreira - Bibliografia para a história da Igreja em Portugal. Humanística e Teologia. 2 A

AZEVEDO, (1981) 91-112, 203-238; 3 (1982) 99-115, 195-232; 5 (1984) 109-113, 235-278; 6 (1985) 230-248, 337-387; 8 (1987) 2 1 7 - 2 5 8 , 3 3 5 - 3 8 8 ; 10 ( 1 9 8 9 ) 2 3 5 - 2 5 6 , 3 6 9 - 4 0 2 . 2

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ACADEMIAS ECLESIÁSTICAS. Segundo o Vocabulário de Bluteau, academia foi o nome atribuído ao local cedido por Academo para o ensino da filosofia. Platão terá sido o primeiro filósofo a usufruir desse espaço para as suas lições, e ao longo dos séculos a designação foi atribuída a diversas assembleias promotoras do estudo das doutrinas platónicas. Em França, foram chamadas academias as instituições de carácter cultural criadas por Richelieu e Luís XIV, e a partir daí generalizou-se o uso do termo. Em Portugal o nome academia é utilizado na acepção de estudos universários ainda no século xvi, como no caso da «nova academia bracarense» instituída por Frei Bartolomeu dos Mártires e entregue à orientação dos padres da Companhia de Jesus. Foi sobretudo após a Restauração que o cultivo da actividade literária motivou a associação de poetas e outros literatos com o objectivo concreto de aí apresentarem as suas criações e ouvirem as críticas dos outros académicos. A Academia dos Generosos surgiu entre 1647-1668, quando D. António Alvares da Cunha decidiu reunir em sua casa alguns eruditos. Nos anos de 1685-1686 D. Luís da Cunha retomou a iniciativa paterna, conservando a assembleia o mesmo nome. Depois de um período de interregno, a actividade da academia foi prosseguida de forma intermitente entre 1696-1720 pelas Conferências Eruditas, promovidas pela iniciativa do 4.° conde da Ericeira, D. Xavier de Meneses, que disponibilizou a sua livraria para a realização das sessões. Bluteau, que nelas participou e aí expôs algumas das dificuldades com que se confrontou na elaboração do seu Vocabulário, também as designa de Discretas e Academia Portuguesa, elucidando-nos que «a mais ilustre e erudita nobreza do reyno se ajuntava a examinar e resolver questões Físicas e Morais; e para maior elegância da sua prosa e poesia nacional, decidia as dificuldades que se propunham sobre a própria significação dos vocábulos da sua língua». A partir de 1717 surgem transformações profundas talvez já indiciadas pela mudança de horário: os encontros deixam de ser na noite de domingo, hora de lazer de um dia santo, e começam a realizar-se nas tardes de quarta-feira, dia de trabalho mas dia de folga nos meios escolares. Efectivamente os seus membros tendem a relegar para segundo plano as preocupações literárias barrocas características das academias seiscentistas, privi-

legiando temas de carácter filosófico, histórico e científico. Entre os mestres nomeados para proferir lições citem-se por exemplo o padre António Oliveira de Azevedo sobre a ética dos modernos, o padre D. Manuel Caetano de Sousa sobre a filosofia moral, o padre D. José Barbosa sobre a dendrologia e o padre D. Jerónimo Contador Argote sobre as fábulas da história. A listagem das academias literárias particulares dos séculos xvii-xvm é extensa, razão pela qual apenas aqui serão referidas as que se constituíram com o fim específico de abordar temas religiosos ou aquelas em que a colaboração dos seus membros eclesiásticos se revelou decisiva na concretização de investigações de elevado mérito. A Academia dos Sagrados Concílios teve a sua primeira sessão em 24 de Agosto de 1715 e em 28 de Junho de 1716 a sexta e última, devido à partida do seu fundador e principal entusiasta monsenhor Firrão, núncio extraordinário de Sua Santidade. Todas as reuniões foram noticiadas pela Gazeta de Lisboa que revelava os respectivos temas: na primeira foram abordados a história, cânones e dogmas do concílio niceno, na segunda do concílio sardiquense, na terceira o primeiro concílio constantinopolitano, na quarta foi analisado o Concílio de Éfeso, na quinta o concílio calcedonense e na sexta o II Concílio de Constantinopla. O uso da palavra na primeira sessão foi sorteado e coube ao cónego João da Mota, ao padre João Tavares e a Frei José da Purificação. Inspirando-se porventura na política cultural de Luís XIV, como fizera aliás noutras áreas da governação, D. João V criou em Lisboa a 8 de Dezembro de 1720 a primeira academia oficial portuguesa chamada Academia Real da História. Tendo como principal dinamizador e primeiro presidente D. Manuel Caetano de Sousa e como secretário o marquês de Alegrete, dela se esperava que «escrevesse a história eclesiástica destes Reynos, e depois tudo o que pertencesse à história deles e de suas conquistas». A tarefa era grandiosa e por isso lhe foram concedidos privilégios especiais, entre eles a concessão de rendimentos e imprensa próprios, isenção de censura e liberdade de utilização de todos os serviços burocráticos considerados indispensáveis. Além da investigação e redacção das histórias foi-lhe também atribuída a função de seleccionar os monumentos a conservar e o poder de actuar em conformidade. Os primeiros 7

A C A D E M I A S ECLESIÁSTICAS

sócios foram recrutados entre os membros das conferências eruditas e, de um total de cinquenta sócios do número, no ano de 1729 eram vinte e um eclesiásticos. Os restantes elementos ou pertenciam à mais alta nobreza ou eram doutores em leis, conforme consta na lista publicada por Fernão Teles de Meneses, marquês de Alegrete, na Colecção dos documentos e memórias da Academia Real de História (1721-1736). Entre os trinta e dois sócios supranumerários os clérigos perfaziam o número de onze. Além dos quinze volumes da citada obra, também a História da Academia de História (1727) atesta a extensão e profundidade das pesquisas realizadas, ainda que numa perspectiva apologética* da história sacra e dinástica. Embora não tenha sobrevivido documentação comprovativa do trabalho realizado em sessões regulares a partir de 1736, a verdade é que foram publicadas obras que nos dão conta da actividade da academia pelo menos até 1750. Destaquem-se algumas das relevantes produções académicas: Notícias cronológicas da Universidade de Coimbra (1729) de Francisco Leitão Ferreira, Memórias para a história eclesiástica do bispado da Guarda (1729) de Silva Leal, Memórias para a história eclesiástica do bispado de Braga, em 4 volumes (1732-1747) de Contador de Argote, Memória Histórica da Ordem Militar de S.João de Malta (1734) de Frei Lucas de Santa Catarina, História genealógica da Casa Real Portuguesa eprovas, em 19 volumes (1735-1748) de António Caetano de Sousa, Memórias para a história de Portugal que compreendem o governo de D. Sebastião, em 4 volumes (1736-1751) e Biblioteca lusitana, em 4 volumes (1741-1759), de Diogo Barbosa Machado e a História da Santa Inquisição do reino de Portugal e suas conquistas, em 2 volumes (1749-1750) de Pedro Monteiro. A Academia Mariana reuniu-se pela primeira vez em 1 de Agosto de 1756, onze anos após a proclamação de Nossa Senhora da Imaculada Conceição como padroeira e defensora da nação portuguesa pelas Cortes de Lisboa de 1645. Propunham-se os académicos prosseguir a tarefa, iniciada pelas confrarias* ou sociedades marianas, de instrução e divulgação da doutrina da Imaculada Conceição tendo em vista a instituição do dogma que, cerca de um século depois (8 de Dezembro de 1854), o papa Pio IX proclamaria. Na primeira sessão da academia intitulada Sociedade de Maria foi anunciada a admissão de todos os devotos que compusessem obras tanto em prosa como em verso em honra da Virgem, mas coube ao presidente Doutor Frei Manuel do Cenáculo discursar sobre o assunto da oração, a saber: «O inefável mistério da Conceição de Maria Santíssima». Na exposição afírma-se convicto do sucesso do empreendimento em que se envolveu porque não tem dúvidas sobre a missão que a providência destinou à nação: «Nós, Senhores, somos Portugueses, escolhidos por uma particular benção da Providência para sustentar o partido glorioso e necessário a empreender-se a Conceição pura. Deve-nos encher de fervor o grande zelo com que, entre muitos Reinos, se distinguiu sempre a Nação Portuguesa, para com o Mistério e sua última definição infalível, pela incomparável devoção de seus Augustíssimos e Fidelíssimos Reis, pela 8

piedade dos vassalos.» A Barraca do Doutor António Wever era o local de encontro dos académicos, sendo nove eclesiásticos num total de dezassete do número. D. Miguel da Anunciação, bispo de Coimbra*, obteve autorização de Bento XIV, através da bula Gloria Domini (22 de Junho de 1747), para estabelecer uma academia litúrgica que promovesse o estudo da história eclesiástica e do direito canónico. Data de 1747 o primeiro volume organizado e anotado pelo padre Manuel de Azevedo para uso dos académicos e intitulado Liturgicae Academiae Conimbricenses auditoribus, mas só a partir de 1758 a academia elabora os seus estatutos, fundamentados na bula pontifícia e assinados por D. Miguel, iniciando o seu funcionamento com o nome de Academia Litúrgica Pontifícia dos Sagrados Ritos e História Eclesiástica. Dos cinquenta sócios do número, treze pertenciam à Academia Real da História e catorze eram leigos. Os discursos proferidos pelos académicos entre 1758 e 1762 encontram-se coligidos nos cinco volumes da Collecti Institutionem Academiae Liturgicae Pontificiae. Em 1767, pretextando a ausência de beneplácito régio*, a bula foi cassada. A Academia Real das Ciências, hoje Academia das Ciências de Lisboa, foi a segunda das academias oficiais portuguesas e obteve, por iniciativa de Domingos Vandelli e do 2.° duque de Lafões, a aprovação régia dos seus estatutos em 24 de Dezembro de 1779. Pautavam-se os académicos pelos novos valores e por objectivos científicos que, se não renegavam o estudo da história e língua portuguesas, se afastavam da produção literária privilegiada pelas academias seiscentistas. Pretendia-se que a divisão em três áreas - ciências naturais, ciências exactas e belas-artes - promovesse o «adiantamento da instrução nacional, perfeição das ciências e das artes e aumento da indústria popular». Foi nesse sentido que no período de mais fecunda actividade (1779-1839) além da organização de um museu e de uma biblioteca, que conserva ainda hoje um valioso espólio, a academia teve uma participação activa na estruturação de reformas de carácter económico e cultural. Entre os sócios mais notáveis encontram-se alguns eclesiásticos, nomeadamente o Abade Correia da Serra, Frei Manuel do Cenáculo, Frei Joaquim de Santa Rosa Viterbo, Frei Fortunato de São Boaventura e F,rei Francisco de São Luís. Na renovação da pesquisa histórica destaque-se a acção de Frei Joaquim de Santo Agostinho, especialista em numismática e paleografia, contribuindo para a generalização do recurso às chamadas ciências auxiliares da história. Também Luís António Verney, um dos primeiros agentes difusores das ideias iluministas, foi eleito sócio correspondente em 1780. Fruto dessa fase de mais intenso trabalho foram publicadas entre outras obras: Memórias económicas, em 5 volumes (1789-1815), Memórias de literatura portuguesa, em 9 volumes (1792-1814), História e memórias, em 20 volumes (1797-1839) e o primeiro volume do Dicionário (1793). Depois de 1839, após o ingresso de Alexandre Herculano na academia, são publicados os Portugaliae Monumento Histórica e ainda outras colecções e novas séries de História e memória. A Academia Eclesiástica foi estabelecida em

ACÇÃO CATÓLICA PORTUGUESA

Beja por iniciativa do bispo da cidade, D. Manuel do Cenáculo Vilas Boas. O objectivo dos sócios que reuniram pela primeira vez em 13 de Maio de 1793 era «ter a seu cuidado a pureza da religião, fazendo exame da sua observância, e tendo a seu cargo receber as consultas e dúvidas de todas as paróquias, para serem respondidas nas sessões ordinárias». Tendo em vista o apoio indispensável à redacção da história eclesiástica da diocese de Beja* que se pretendia iniciar, foi desde logo constituído um núcleo bibliotecário. As actividades académicas desenvolveram-se até 27 de Maio de 1793, cessando juntamente com o episcopado de D. Manuel do Cenáculo em Beja. MARIA FILOMENA VALENTE BELO

Fortunato de - História da Igreja em Portugal. Rafael - Vocabulário português de história de Portugal. Dir. Joel Serrão. Porto: Figueirinhas, de literatura. Dir. de Jacinto do Prado Coelho. Porto: Figueirinhas, M A T I A S , Elze Maria Vonk BIBLIOGRAFIA:

ALMEIDA,

Porto: Civilização,

e latino. Lisboa,

1 9 6 7 - 1 9 7 1 . BLUTEAU, 1 7 1 2 . DICIONÁRIO 1 9 7 9 . DICIONÁRIO 1994.

As academias literárias portuguesas dos séculos xyn e xviti. Dissertação de doutoramento apresentada em Lisboa em 1988. Texto policopiado.

ACÇÃO CATÓLICA PORTUGUESA. A Acção Católica Portuguesa (ACP) constituiu uma das principais formas de presença da Igreja Católica na sociedade portuguesa e de renovação da própria noção de apostolado católico no século xx, com significativo impacte em vários campos da vida cívica, social e cultural. Instituída em 1933 pelo episcopado português, a ACP funcionou como estrutura orgânica, a nível nacional, até Dezembro de 1974. De então em diante, os principais organismos que a integravam continuaram a sua existência como movimentos autónomos, em que a maior parte já se tinha transformado, vindo posteriormente a ser estatutariamente reconhecidos ou não pelo episcopado enquanto «movimentos de acção católica». Se a ideia de acção católica sobreviveu à organização, ela também é anterior à institucionalização da ACP. Nesta perspectiva, e em sentido lato, considera-se acção católica como o esforço organizativo dos católicos para intervir no seio da sociedade contemporânea, marcada por uma progressiva autonomia da realidade sociopolítica, cultural e mental relativamente ao enquadramento eclesial, nomeadamente clerical. Em face das mutações provocadas pelos processos de secularização e laicização em curso desde o século xix, a Igreja Católica procurou patentear o valor da sua utilidade social, reivindicando e protagonizando uma actuação garante da sua influência na sociedade, através de um processo de restauração católica, correspondente a uma recomposição doutrinal e de prática religiosa. Inserida concretamente no quadro do chamado catolicismo social*, a dinâmica da acção católica correspondeu assim, desde os primórdios, à emergência e ao protagonismo do laicado*, entendido este como o reconhecimento da intervenção qualificada dos fiéis comuns nos campos social, cultural e político, progressivamente autonomizados da esfera religiosa e da autoridade eclesiástica, e esteve na origem da ideia e teologia do apostolado dos leigos (cf. PHILIPS A Missão; PEREIRA - A questão). 1. Primórdios: Em Portugal, aquando da pacificação concordatária oitocentista (1848), certos sectores católicos procuraram compatibilizar o catolicismo com o regime liberal,

com o objectivo de suscitar a renovação religiosa do país. O aparecimento da Sociedade Católica (Promotora da Moral Evangélica na Monarquia Portuguesa) em 1843 foi expressão desse esforço (cf. CLEMENTE Nas origens). Apesar da limitação temporal e prática de tal iniciativa, esta recomposição católica no seio da sociedade liberal prosseguiu na década de 70, com o jornal A Palavra e a constituição da Associação Católica, no seguimento da Assembleia dos Oradores e Escritores Católicos, realizada no Porto, de 27 de Dezembro de 1871 a 5 de Janeiro de 1872, tornando-se referência para a progressiva organização de católicos, leigos e clérigos. Através de diversas formas associativas, de propaganda jornalística e da realização de inúmeros congressos (cf. GOMES - Os Congressos), com destaque para o período posterior à publicação da encíclica Rerum Novarum de Leão XIII (1891) até à revolução de 1910 (POLICARPO - O pensamento; VOLOVITCH - Le Catholicisme), esta actividade englobou diversos níveis de realização: desde a intervenção política, como foram as tentativas do Centro Católico Parlamentar (1894) e, mais tarde, a partir de 1901, de um partido católico (o Partido Nacionalista), à intervenção predominantemente social, de que foram expressão a realização anual dos Congressos das Agremiações Populares, de 1906 a 1910 (cf. CRUZ - As origens)', passando pela criação de Círculos Católi-

SUMÁRIO REGRESSO ÀS ORIGLNS — por D. los» Podro. Bispo do Tlavo. ACTOS OFICIAIS: XVIII Conselho Plenário Nacional da L. C.; Dlro: