DGPM-301 --- 02- Índice

OSTENSIVO

DGPM-301 ÍNDICE PÁGINA

Folha de Rosto Rosto....................... ............................................. ............................................. .............................................. ................................................ ...................................I ..........I Ato de Aprovação..................... Aprovação ............................................ .............................................. .............................................. ................................................ ............................. .... II Índice. ..................... ............................................ ............................................... ............................................... ............................................... .............................................III .....................III Introdução............................................................ Introdução...................................... ............................................. .............................................. ...............................................XI ........................XI CAPÍTULO 1 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 – Propósito Propósito ........................ ................................................ ............................................... ............................................... ................................ ........ 1-1 1.2 – Generalidades ...................... ............................................. ............................................... ............................................... ........................... .... 1-1 1.3 – Das Situações Militares ............................................................. ................................................................................. .................... 1-1 CAPÍTULO 2 – DO INGRESSO DE PESSOAL NO SERVIÇO ATIVO DA MARINHA

2.1 – Do Ingresso........ ..................... ............................................. ............................................... ............................................... .........................2-1 .2-1 2.2 – Do Serviço Militar Voluntariado .................... ............................................ ................................................ ........................2-1 2-1 2.3 – Do Serviço Militar Milit ar Obrigatório ...................... .............................................. ................................................2 ........................2-2 -2 2.4 – Rotina de Processamen Processamento to dos Atos de Recrutamento ...................... ....................................2-3 ..............2-3 2.5 – Da Incorporação ...................... ............................................. ............................................... ............................................... ........................2-3 .2-3 2.6 – Dos Corpos e Quadros dos Militares da Marinha ...................... ..........................................2-4 ....................2-4 2.7 – Da Matrícula ...................... .............................................. ............................................... ............................................... .............................2-6 .....2-6 2.8 – Rotina de Processamento da Incorporação e da Matrícula ........................ ............................2-7 ....2-7 2.9 – Rotina de Processamento dos Atos Relativos à Formação ....................... ............................2-7 .....2-7 2.10 – Da Nomeação ...................... ............................................... ................................................. ................................................2 ........................2-7 -7 2.11 – Rotina de Processamento dos Atos de Nomeação ......................... ........................................2-9 ...............2-9 2.12 – Das Escalas Hierárquicas Hierárquicas....................... ............................................... ............................................... ...............................2-9 ........2-9 2.13 – Ingresso no SAM Decorrente de Reinclusão ..................... ............................................. .........................2-10 .2-10 2.14 – Do Registro Histórico do Militar Incorporado................ Incorporado....................................... ............................2-12 .....2-12 2.15 – Do Casamento de Militares da Ativa ........................ ................................................ ..................................2-14 ..........2-14 CAPÍTULO 3 – DO COMPROMISSO DE TEMPO DE SERVIÇO

3.1 – Do Compromisso Militar ....................... ............................................... ............................................... .................................3-1 ..........3-1 3.2 – Do Compromisso de Tempo de Serviço ........................ ................................................... ................................3-1 .....3-1 3.3 – Do Compromisso de Tempo de Serviço Inicial ....................... .............................................3-1 ......................3-1 3.4 – Das Prorrogações do Serviço Militar ........................ ................................................ .....................................3-2 .............3-2 3.5 – Rotina de Processamen Processamento to das Prorrogações do SM ........................ .......................................3-5 ...............3-5 3.6 – Do Compromisso de Cursos ou Estágios ...................... ............................................... .................................3-5 ........3-5

OSTENSIVO

- III -

MOD.1

OSTENSIVO

APÊNDICE III AO ANEXO E -

DGPM-301

Rotina de Processamento da Incorporação e da Matrícula...................................................................E-III-1

APÊNDICE IV AO ANEXO E -

Rotina de Processamento dos Atos Relativos à Formação ..................................................................E-IV-1

APÊNDICE V AO ANEXO E -

Rotina de Processamento dos Atos de Nomeação.....E-V-1

APÊNDICE VI AO ANEXO E -

Rotina de Processamento da Reinclusão no SAM Decorrente de Decisão Judicial ................................E-VI-1

APÊNDICE VII AO ANEXO E - Rotina de Processamento das Prorrogações do Serviço Militar .....................................................................E-VII-1 APÊNDICE VIII AO ANEXO E - Rotina de Processamento da Transferência do Militar do SAM para o Serviço Ativo ou Reserva de outra Força Armada ..................................................................E-VIII-1 APÊNDICE IX AO ANEXO E - Rotina de Processamento do Afastamento Temporário do SAM – Militares do Grupo ALFA e BRAVO..........E-IX-1 APÊNDICE X AO ANEXO E -

Rotina de Processamento do Afastamento Definitivo do SAM – Militares do Grupo CHARLIE .....................E-X-1

APÊNDICE XI AO ANEXO E -

Rotina de Processamento da Transferência para a RNR do Militar que passa a exercer Cargo ou Emprego Público Permanente. ..............................................................E-XI-1

APÊNDICE XII AO ANEXO E - Rotina de Processamento da Lavratura dos Termos de Acidente de Militar................................................. E-XII-1 APÊNDICE XIII AO ANEXO E - Rotina de Processamento da Quitação com a Fazenda  Nacional.................................................................E-XIII-1 APÊNDICE XIV AO ANEXO E - Rotina de Processamento da Transferência para a Reserva Remunerada a Pedido. ...........................................E-XIV-1 APÊNDICE XV AO ANEXO E - Rotina de Processamento da Transferência para a Reserva Remunerada “Ex Officio”. .....................................E-XV-1 APÊNDICE XVI AO ANEXO E - Rotina de Processamento da Reforma por IdadesLimite ...................................................................... -XVI-1 APÊNDICE XVII AO ANEXO E - Rotina de Processamento da Reforma do Militar da Ativa .................................................................... E-XVII-1 APÊNDICE XVIII AO ANEXO E - Rotina de Processamento da Demissão da Marinha a Pedido .............................................................E-XVIII-1 OSTENSIVO

- VIII -

MOD.1