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PODER JUDICIAL DEL PERU CORTE SUPERIOR DE JUSTICIA C U S C O
Av. el Sol s/n Cusco
Cargo de Ingreso de Expediente { Centr entro o de Distribución General
Cod. Digitalizacioni Expediente
:
Juzgado
: 1®
Presentado
01854-2022-0-10011-JR-CI-01 JUZGADO CIVIL - Sede Central entral
F.Inicio
16/08/2022 11:31:24
F.Ingreso:
16/08/2022 11:31:24
TERCERO
Especialista:
HUAMA MAN SEQÜE ÜEIROS ISABEL CRISTINA
F.Exp.Orig:
Exp.Origen : Proceso
CONOCIMIENTO
Motivo.Ing ;
D E M A N D A
Materia
NULIDAD DE ACTO JURIDICO
Cuantia
0000535536-2022-EXP-JH-CI
ndeterminado
Dep Ju Jud d
SIN DEPOSITO JUDICIAL
Arancel
6
OO/OO/OOOO
Páginas:
Folios
N Copias Acomp :
3
^
0 093587 93587 S/.46.00 S/.46.00 093874 S/.4.70 004175 S/.4.70 004391 S/.4.70 004643 S/.4.70 004741 S/.4.70
Observación bservación
sobres res manilas cerrados adjunta 04 sob
Sumilla
:INTERPONE DEMANDA DE NULIDAD DE ACTO JURIDICO
co^r \
¡
.:j .: j DEMANDADO
PROCURADOR DEL GOBIERNO REG GI IONAL DEL CUSCO
GASTAÑAGA LEON, ALICIONE ALICIONE MILAGROS
DIRECCION REGI GIONAL DE VIVIENDA CONSTRUCCION Y SANEAMIE
HUAYLLANI CCAJAVILCA, MARCELINA
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PODER JUDICIAL DEL PERU CORTE SUPERIOR DE JUSTICIA U S O
Av. el Sol s/n Cusco
Cargo de Ingr Ingreso eso de Expediente Centro de Distribución General )
Cod. Digita Digital lizac izacion ion: : Expediente
Juzgado
000 000053 053553 5536 6 202 2022 2 EZP JR CI
;
01854-2022-O-1001-JH-CI-01
F.Inicio :
16/08/2022 11:31:24
:
1» JUZGADO CIVIL - Sede Central
F Ingreso:
16/08/2022 11:31:24
Presentado
T E R E R O
Especialista:
HÜAMAN SEQUEIROS ISABEL CRISTINA
F.Exp.Orig:
Exp.Origen Proceso
CONOCIMIENTO
Motivo.Ing
D E M N D
Materia
NULIDAD DE ACTO JURIDICO
ndeterminado
Cuantia
Dep Jud
SIN DEPOSITO JUDICIAL
Arancel
6
OO/OO/OOOO
Páginas:
Folios : 73
N Copias/Acomp :
935 87 S/ 0 093587 S/.46.00 .46.00 093874 093 874 S/.4.70 .4.70 004175 00 4175 S/.4.70 .4.70 004391 00 4391 S/.4.70 .4.70 004643 00 4643 S/.4.70 004741 S/.4.70 00 4741 S/.4.70
Observación adjunta 04 sobres manilas cerrados
Siimilla
rINTERPONE DEMANDA DE NULIDAD DE ACTO JURIDICO
DEMANDANTE
SUNE QUISPE, ROLANDO
VALDERRAMA MA SAAVEDRA ING GR RID ROXANA - CUSCO
Ventanilla
1
Modulo 1
PISO 1
Recibido
i
Casilla : 078
Expediente:
C u a d e r n o : principal. Escrito
:01
Sumilla : nterpone demanda de n u l i d a d de acto urídico, ofrece pr u eb a s , a dj u nta tasas judiciales
SEÑOR JUEZ DEL JUZGADO ESPE ESPEC C IALIZA IZADO DO EN LO CIVIL DE CUSCO:
ROLANDO SUNE QUISPE, dentificado con DNI N
43496183, con d i r e c c i ó n d o m i c i l i a r i a en l a APV.
i\ Camino Real L t e . W-l del distrito
provincia y • A d e p a r t a m e n t o de Cusco, s e ñ a l a n d o m i d o m i c i l i o \ p r o c e s al al e l i n m u e b l e t - 7 d e l a c a l l e l a s m a r g a r i t a s
al
i d e l a APV Camino R e a l Cusco, Ca Casilla silla el ectrónica
^078
.
orreo electrónico
[email protected].
hatsApp
^orma i g o .
948-379038, 8-379038, e n , a U s t e d en atenta
o ü
I.
PETITORIO:
Q u e , en vía d e proceso de c o n o c i m i e n t o , por derec ho propio y e n representación d e mi s h e r ma n o os s Marta, Luz marina, Carmen Rosa y David Sune Quispe interpongo l a presente demanda para que SE DECLARE NULO Y IN VALOR LEGAL:
1 . 1 . - El a c t o
u r í d i c o y l documento que
o c o n t i e n e c o n s i s t e n t e en
e l t i t u l o d e propiedad d e fe c h a 24 d e u l i o d e l 2017 otorgado por l a Dirección del u s c o a Construcción d e Vivienda, y Sanrespecto e ami e n t o e l i n a Huayllani favor d e l aRegional señora Marc Ccajavilca del o C t e W-01 d e l a APV Huasahuara hoy Camino Real D i s t r i t o provincia y Departamento de Cusco, p orq ue éste b i e n d e s d e f e c h a 27 de marzo d e l 2007 era d e mi i n a d o padre DIEGO SUNE CCAMA Apellido m a t e r n o q u e fue r e c t i f i c a d o como DIEGO SUNE CCAMO e n v i r t u d del E x p . 1 7 3 -
2 0 2 2 ) , y a su m u e r t e n o s pertenece por sucesión, y 1 . 2 . - E l A c t o Juridico y L a escritura pública que l o con t i e n e , c o n s i s t e n t e en a Compra Venta de fecha 23 de noviembre d e l extendido por l a Notaría Publi co A ntonieta Ocampo 2021
0;
Delahaza, acto jurídico p o r e l cual Marcelina Huayllani Ccajavilca t r a n s f i e r e a A l i c i o n e M i l a g r o s G a s t a ñ a g a e l 50 d e los d e r e c h o s y a c c i o n e s d el i n m u e b l e d e p r o p i e d a d d e mi p a d r e y sus h e r e d e r o s , r es pecto d el o t e W-01 d e la APV Huasahuara h o y Camino R e a l D i s t r i t o p r o v i n c i a y Departamento de C u s c o , Denunciando
Nulidades
manifiestas
y
absolutas
por
las
causales
p r e v i s t a s e n los incisos 3 , 4 y 5 del art 219 C ó d i g o C i v ñ y p o r c o n t r a v e n c i ó n a o s artículos 70 2 nciso, 16 e l a c o n s tit tit u c ión p o l í t i c a del E s t a d o , a r t i c u l o 923 del C ó d i g o C i v ñ y e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d p r e v i s t o en
l a r t í c u l o I V del
T í t u l o P r e l i m i n a r numeral 1 . 1 d e l TOU de
l a L e y 2 74 a r r e a n u li l i d a d d e pleno d e r e c h o . 74 4 4 , c u y a c o n t r a v e n c i ó n a c ar I . 3 . - Como segunda p r e t e n s i ó n a c c e s o r i a a a s p rin c ip a l e s . Se o l i c i t a s e nos d e c l a r e m e j o r d e r e c h o de p o s e s i ó n r e s p e c t o al i n m u e b l e u b i c a d o en a manzana W-01 d e la A . P . V HUASAHUARA hoy Camino Departamento de de C u s c o , p o r s e r h e r e d e r o s R eal, D i s t r i t o , P r o v i n c i a y Departamento del v e r d a d e r o d u e ñ o y p ropietario del i n m u e b l e , n u e s t r o p a d r e DIEGO SUNE CCAMO y p o r e s t a r en p o s e s i ó n a c t u a l m e n t e en d i c h o e s t a t u s o
urídico.
o
II.
PRETENSI SIONES S. .
2 . 1 P r e t e n s i o n e s p r i n c i p a l e s S o ñ c i t o se d e c l a r e l a n u l i d a d t o t a l d e l a c t o j u r í d i c o c o n t e n i d o en e l t í t u l o d e p r o p i e d a d de f e c h a 24 e j u l i o d e l 2017 o t o r g a d o p o r l a D ire c c ión R e g io na l d e V ivie n da , C o n s t r u c c i ó n y S a n e a m i e n t o del Cusco a a v o r de l a s e ñ o r a M a r c e l i n a H u a y l l a n i Ccajavilca, y l a n u l i d a d t o t a l d e l a c t o j u r í d i c o c o n t e n i d o en la escritura publica Compra Venta 23 de fecha de noviembre d e l 20121; e x t e n d i d o p o r l a N o t a r í a P u bl bl i c o A n t o n i e t a Ocampo D e l a h a z a , a c t o j u r í d i c o p o r e l c u a l l a v e n d e d o r a M a r c e l i n a H u a y l l a n i C c a j a v i l c a t r a n s f i e r e a l i c i o n e M i l a g r o s G a s t a ñ a g a e l 50 de los d e r e c h o s y a c c i o n e s d e l i n m u e b l e de W-01 de la A . P . V HUASAHUARA h o y Camino R e a l C u s c o s e c t o r t i c a t i c a . D i s t r i t o P r o v i n c i a y D e p a r t a m e n t o de Cusco 2.2 Pretensión accesoria:
Como
consecuencia de l a d e c l a r a t o r i a
de
n u l i d a d s o l i c i t o la cancelación d e l o s Asi en tos R e g i s t r a l N 01 y 02 d e l a p a rt ida Registral N® 11195678 del Registro d e p r o p i e d a d i n m u e b l e d e la Zona R e g i s t r a l de Cusco, una e z d e c l a r a d a la n u l i d a d de ambos í t u l o s s e d e b e n cancelar l o s asientos r e g i s t r a l e s a l a m p a r o d e o d i spu esto p o r e l a r t i c i ñ o 921 e l C ó d i g o C i v i l
2.3.-Como segunda pretensión accesoria a las principales Se o l i c i t a se nos de clar e mejor derecho de p r o p i e d a d y posesión r e s p e c t o a l inmueble ubicado
en
la
manzana W-01
de la A.P.V
HUASAHUARA
hoy Camino Real Distrito Provincia y D e p a r t a me m e n t o d e Cusco po por r ser herederos del verda dero dueño y propietario del i n mu e bl e nuestro padre DIEGO SUNE CCAMO y por estar en posesión actualmente e n dicho estatus urídico. m.-NOMBRES y DIRECCION
DOMICILIARIA
DOS. DE LOSDEMANDA
La resente d i r i j o contra las siguientes personas.
M a r c e l i n a Huayllani Ccajavilca e n calidad d e declarante y compradora d e la inmueble materia d e la present presente e d e m a n d a a uien
3.1
se l e deberá notificar en l a Cal l e l a s
l ores E-5 de la
APV
ica tica d e l
Distrito Provincia y Departamento de C u s c o . í
[^o o^
o6
CQ ^
3.2 Dirección R e g i o n a l de Vivienda Construcción y Saneamiento C u s c o representado por su irector ingeniero Italo T a r c o Gongora a q u i e n s e l e n o t i f i c a r a en l a A v e n i d a M i c a e l a B a s t i d a s N 4 8 0 , d e l d i s t r i t o de Wánchaq provincia y departamento d e Cusco y al arquitecto el arquitecto Fernando Fl or e z P a i v a actual funcionario de
l a D i r e c c i ó n R e g i o n a l de i v i e n d a , C o n s t r u c c i ó n y s a n e a m i e n t o C u s c o ,
responsable de l a emisión del Título de propiedad de f e c h a 27 de marzo del 2007 y responsable de l a emisión del i n f o r m e N ° 24-201-
GRCUSCO/DRVSC/DVU/EC c on citación del procurador del de l Gobierno Regional del Cusco e n a v . Av . Tomasa i t o Condemayta S / N Wánchaq
3.3
G a s t a ñ a g a Leen en calidad d e supuesta compradora del 50 n m u e b l e materia de l a presente demanda a q u i e n s e le d e be r á n o t i f i c a r en l a APV Camino R e a l Cusco manzana W-03 ector Ticatica i s t r i t o , Provincia y Departamento de Cusco. Alicione
Milagros
IV.- LEG EGITIMIDA D
NTERES PARA OBRA R.
De conformidad a o dispuesto por e l a r t í c u l o I V del Título Preliminar de del l Código Procesal C i v i l q u e e s t a b l e c e p r i n c i p i o s d e i n i c i a t i v a d e p a r t e y conducta procedimental inv ocamos legitimidad interés para obrar en l presente proceso somos herederos forzosos d e primer orden d e nuestro p a d r e que en vida fue DIEGO SUNE CCAMO. Quien era dueño de l inmueble ubicado en l a manzana
W-03
en l a
APV
Camino Real Cusco
manzana W-03 s e c t o r T i c a t i c a , D i s t r i t o , P r o v i n c i a y D e p a r t a m e n t o d e Cusco
V.-
HECHOS EN QUE SE SUSTENTO MI PRETENSION
PRINCIPAL DE
TO O JURIDICO NULID IDAD DELACT
A RESPECTO AL ACTO JURIDICO CONTENIDO PROPIE IEDAD
VIVIENDA FAVOR
OTORGADO POR
Y CONSTRUCCCI CION
E
EN
LA DIRECCION SANEAMIENTO
EL TITULO
DE
REGIONA NAL DE
DEL
CUSCO
A
ARCELINA HUAYLLANI CCA CAJAV ILCA
5 . 1 . - E l s u s c r i t o y h e r m a n o s , M a r t h a , Luz M a r i n a , Carmen R o s a , D a v i d y O s c a r f a l l e c i d o ) Sune Q u i s p e s o m o s h i j o s l e g í t i m o s d e n u e s t r o s p a d r e s DQVF D i e g o Sune Ccamo y Susana Q u i s p e C c a h u a n t i c o f a l l e c i d o s e n f e c h a 29 d e a g o s t o d e 1 9 9 7 n u e s t r a m a d r e ) y e l 20 d e s e t i e m b r e d e l 2016 e s p e c t i v a m e n t e .
. 2 - A la m u e r t e d e m i m a d r e q u e e n v i d a f u e S u s a n a Q u i s p e C c a h u a n t i c o a c a e c i d o e l 29 e a g o s t o d e 1997 n u e s t r o p a d r e c o m e n z ó a
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CONCEJO DISTRITAL D E SANTIAGO
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CONCEJO DiSTRITAl DE
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República del P er ú
2^
RECtSTKO NACtONAL OE IDENTinCACION Y ESTADO IVIL
ACTA
DE DEFUNCIÓN
FKCItA/UORA DE FALLECIMIENTO 2 0 DE E T r E M H R E DE 0 1 6 O f t j H Ü l i n .
LO C A LI D A D
CUSCO/CUSCO/CUSCO{0701 I 0 0 0 )
LUGAR DE OCURRENCIA
DOMICII.ro A E V . CAMINO EiVL MZ.W , T - I
DATOS
Prcnombres
i rlmei
FALLECIDO
DIEGO
pellido
SUNE
S c j n i o d o A po U ld o
CCAMA
Docunienia de
DM/I.E 23877930
dentidad
Edad
55 AÑOS
Noelooalldad
PERUA UAN A
L i i g i i r de Nacimiento
CUSCO CUSCO CCORCA 0 7 01 0 2 f l ü )
Padre
JULI LIANSUNE
Madre
CARMIN IN ACCVMA
rCCIIA
DE
OFICWA
tEALSntO
}aDt;.==a==ica==-W==
MINUTA^'EL
: R T P i 1 ^TÍCÜLO 4 ' DEL Ó D I G O P R O C E S A L C I V I L . - . F A C D L T A D E S G E N E
C[^_CONFIERÉ AL REPR^SÉNTAMre LAS ATWBUCiÓnES Y-'POTESÍ^ESJ ÓNDÉN • R E P f e E S E O T W ^ . - r S Á ü i / p - A Q Ü E L L A S ' t r P A R A ^ L ; ^ - Q U F ~ L A L E Y . ^GE F A q g L T l ^ R E p ^S E N T A C I ÓI ^E ENTIENDE OTORGADA PARA TODO EL PRÓCESO, N C L U S p g A R Á \ Á^ E ^ C I O N D S LA p | Ñ t ^ C A y E L CO^ E . C O S T A S ' Y C Ó S T O S ^ L E G m M A N D O - A L ^ P R E S E N T A N T E P Á Ñ A p U ^ ^ f e R ^ c i Ó N ' ^ C T O S ' . D E L M I S M Ó . - S A L V O AQUSaOS Q Í Í E - R a Ü l E R ^ L A tU;^^NCtóNPERSONAL.V^OIRE6TAOELREPRESErrri a n o s entre l a s q u e a s u v e z s e d i s t i n g u e l a Parcela O c u p a d a Ocupada p o r l a A . P . V . p o r e l AA.HH. H U A S A H U A R A c o n u n á r e a d e 7 . 1 0 0 0 Has y l a P a r c e l a Vivienda
f
y Construcción d e l
41044. HUASAHUARA ,
con un área
de 2 0 . 2 8 0 0 H a s . E s t a n d o i n s c r i t o e l D o m i n i o e n l a
F i c h a Registral
N°
M e d i a n t e R e s o l u c i ó n d e l c a l d í a N o , 6 9 0 - 0 0 - M C de l 15 e unio de l 2 , 0 0 0 a M u n i c i p a l i d a d P r o v i n c i a l d e l C u s c o , apruet>a e l proyecto d e h a b i l i t a c i ó n u r b a n a del terreno d e 202,800.00 m 2 20.2800 H A S . ) d e p r o p i e d a d de a D ir ec c ió n de V i v i e n d a y C o n s t r u c c i ó n d e l C u s c o , c uy a s características i g u r a n e n e l P l a n o
No. 3 3 - 2 0 D 0 - D A U R / M C , q u e f o r m a
parte
de
dicha Resolución.
SEGUNDO: E LA TRANS NSF FERENCIA DE O M I N I O DE UN LOTE E ERRENO
c o n f o r m i d a d c o n l a f a c u l t a d q u e l e c o n f i e r e a a V E N D E D O R A , t r a n s f i e r e a TITULO D E P R O P I E D A D , e n f a v o r D E LOS COMPRADORES , e n venta real-y enajenación perpetua, e l l o t e d e terreno cuy a s
De
características técnicas,
son
l a s sigiiientes:
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MANZANA:
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PERÍMETRO
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Por Por
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USO RE RES S IDENCIAL
:
nifamiiiár'
10.00 m i .
2 0 . 0 0 mi . 2 0 . 0 0 mí.
10.00 mi
L a v e n t a ° a d c o r p u s de e s t e l o t e s e e f e c t ú a e n a p l i c a c i ó n d e l a L e y 2 3 9 4 8 , y s u R e g l a m e n t o a p r o b a d o media nte D.S. N o . 001-85-VC. C o n c o r d a n t e c o n los D.S. Nros. 001-90-VC. 002-90-VC, 007-90-VC y 012-90VC; a L e y N' 5 0 3 5 : D e c r e t o s L e g i s l a t i v o s N r o s . 4 9 5 , 496 y e l A r t . W 8 d e l D . S . N ° 0 0 9 - 9 9 - M T C . q u e Aprueba l T.U.O. d e a Ley de Promoción d e l Acceso a la P r o p i e d a d F o r m a l . TERCERO:
E l p r e c i o d e v e n t a d e l l o t e a n t e s d e s c r i t o e s d e S / . 1 . 5 D p o r m 2 ) , e s d e c i r l a s u m a d e S / . 3 0 0 . 0 0 NUEVOS SOLES, u e n c l u y e e l v a l o r d e l t e r r e n o a c t u a l i z a d o . CUARTO :CLAUSULAS AS
DICIONALES
LOS COMPRADORES , e obligan
a)
a
cumplir
l a s siguientes condiciones, bajo p e n a d e r e s c i s i ó n
automática de este C o n t r a t o :
-
I n t e g r a r l a A S O C I A C I O N PRO-VIVIENDA , q u e c o m o p e r s o n a j u r í d i c a
cul m i n ar el p r o c e s o de h a b i l i t a c i ó n
u r b a n a , de a c u e r d o a las
R e g l a m e n t o N a c i o n a l de o n s t r u c c i o n e s . A e s i d i r p e r m a n e n t e m e n t e L O S COMPRADORES
asumirá
las obligación de
disposiciones contenidas e n e í
su g r u p o familiar en el lote de e r r e n o ma t e r ia
de venta.
A no s u b - d i v i d í r el l ote d e t e r r e n o y d e d i c a r l o a l a c o n s t r u c c i ó n d e su v i v i e n d a en c o n d i c i o n e s de s e r h a b i t a b l e e n un p l a z o n o m a y o r d e r e s (03) ñ o s , a p a r t i r d e a f e c h a . ^no e n d e r , a l q u i l a r c e d e r , n i d i s p o n e r a t í t u l o o n e n o s o d i c h o l o t e d e t e r r e n o e n c u a l q u i e r a d e l a s
f o r m a s , e n u n plazo de d i e z ( 1 0 ) d í a s c o n t a d o s a p a r t i r de e s t e c o n t r a t o . O b v i a m e n t e , e x c l u y e l a trasmisión a ítulo Hereditario.
A m a n t e n e r l c u i d a d o del lote vend ido, a ra preservarlo de c u p a c i ó n de erceras pe rson as. b) S i c o n p o s t e r i o r i d a d a l a s u s c r i p c i ó n e l p r e s e n t e c o n t r a t o s e d e t e r m i n a q u e e l a d j u d i c a t a r i o consigno declaración f a l s a e n l a f i c h a d e I n s c r i p c i ó n q u e s ir v ió d e sustento para la r e a l i z a c i ó n \ p r e s e n t e contrato, e s t é q u e d a r á a u t o m á t i c a m e n t e resuelto, sin p e r j u i c i o de a responsabilidad legal a qu e s e o n t r a e e l A t r . 7 . D e l a L e y 2 5 0 3 5 , o b r e S i m p l i f i c a c i ó n A d m i n i s t r a t i v a , q u e d a n d o a a v o r d e a V E N DE DE D O R A o s p a g o s e f e c t u a d o s p o r e l l o t e d e t e r r e n o , a s í c o m o l a s m e j o r a s i n t r o d u c i d a s e n l a terreno.
c)
S i v e n c i d o e l p l a z o p a r a l a c o n s t r u c c i ó n d e l a v i v i e n d a , L O S C O M P R A D O R ES ES , u e s e e s t a b l e c e e n t r e s a ñ o s 0 3 ) años, n o han cum pl i do e n e d i f i c a r s u vivienda c o n condiciones d e ser h a b i t a b l e s este Contrato q u e d a r á r e s u e l t o a u t o m á t i c a m e n t e restituyéndose a l d o m i n i o del E s t a d o e l l o t e de e r r e n o para su libre d i s p o n i b i l i d a d .
E l p r e s e n t e d o c u m e n t o , c o n l a s f i r m a s l e g a l i za za d a s , c o n s t i t u y e i n s t r u m e n t o p ú b l i c o p a r a t o d o l o s efectos legales e n s u mérito, p r o c e d e a independización R e g i s l r a l del l o t e adjudicado, p r e v i a p r e s e n t a c i ó n d e l r e c i b o d e pago e l v a l o r o t a l d e l t e r r e n o e s t i p u l a d o en la c l á u s u l a t e r c e r a . e ) De c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n l a L e y de T r i b u t a c i ó n M u n i c i p a l D e c r e t o Legislativo N ® 7 0 8 , e l p r e s e n t e c o n t r a t o e s t a exonerado d e l pago d e l impuesto d e A l c a b a l a . T o d o s l o s g a s t o s q u e ge n e r e p o s t e r i o m i e n t e e l p r e s e n t e c o n t r a t o , s o n d e c u e n t a e x c l u s i v a ' D E LO LOS S t) d)
COMPRADORES
.
RATIFICACION:
No h a b i e n d o m e d i a d o v i c i o d e v o l u n t a d q u e e n e r v e n l o s e f e c t o s d e l p r e s e n t e a c t o u r í d i c o a m b a s a r t e s
contra ta ntes, nos r a t i f i c a m o s e n t o d a s y c a d a u n a de las p r e s e n t e s C l á u s u l a s , r e n u n c i a n d o a cualq' a c c i ó n y/o e x c e p c i ó n d e r i v a d a de vicio de vol untad d e n t r o o uera de uicio E s t e t i t u l o se ha e m i t i d o Marzo
e l 2007.
en m é r i t o a la R e s o l u c i ó n N r o . 030-2007-GR-GUSCC-DRVCS. de f e c h a 27 de
F i r m a d l a , e n l a C i u d a d d e l C u s c o e l 27 e M a r z o d e l 2 0 0 7 . RNOREGíONAj. SANEMUENTO
mando l o r e z P
IRKTORREGI
O O U E f l t l O R g C I O N A L CUSCO C f f i I C C I O a R E C I O N A L DEVMUDA
coicsuntcaONTswaufiMTD-cusco ] TITULAR
El r e s e n t e d o c u m e ^ o i b s o p l a i e l del originál que h e e n i t f o aJ a v / s f a
IN6. A S E
j fe .Oi í l V E R A C A V E R ROO
FEDA t . ^ W l ü 011-201 WCR^CüSCO-DRVCS
REG:
0
AB
2021
33^
GOBIERNO REGIONAL DEL CUSCO
Gobierno Reponal
•»' T
_ i tU
DIRECCIÓN REGIONAL D E I V I E N D A ,C ON S T R UC C I Ó N Y SANEAMIENTO C U S C O TITULO DE ROPIEDAD HUASAHUARA
D i r e c c i ó n Regional de Vivienda, Co n strucci ón y S a n e a m i e n t o d e l C u s c o , r e p r e s e n t a d o p o r su D i r e c t o r R e g i o n a l I n g . I T A L O TARCO GONGORA, d e n t i f i c a d o c o n D N I N 0 2 2 5 5 8 6 , e s i g n a d o m e d i a n t e R e s o l u c i ó n E j e c u t i v a R e g i o n a l N° 4 7 7 - 2 0 1 6 - G R - C U S C O - P R , d e e c h a 3 0 de J u n i o d e l 2 0 1 6 , c o n d o micil io l e a a l e n l a A v e n i d a M i c a e l a B a s t i da s N 8 0 e l D i s t r i t o d e W a n c h a q , r o v i n c i a y R e g i ó n d e l C u s c o , t o r g a e l o r e s e n t e Titulo de P r o p i e d a d a a v o r de a ADJUDICATARIA M A R C E L I N A H U A Y L L A N l CCAJAVILCA, de La
eP rs ot vaidn oc ic ai v iyl ; Dseopl at er rtaa. mIed ne tn to i df ie cl a Cd au sccoon, eD nN Il o Ns
la A . P . V . C a m i n o Real del D i s t r i t o ,
t é r4 m2 i9n1o2s3 3i ,g u i oe nn t de os m: i c i l i o e n
ANTECEDENTES
PRIMERO;
M e d i a n t e D . S . No. 1173-AG d e l 0 5 de d i c i e m b r e de 1993, l p r e d i o rústico H UAS AH UAR A , u e a f e c t a d o con ines de Reforma Agraria y mediante R.D. N ° . 334-74 a d j u d i c a d o a la C o o p e r a t i v a Agraria d e P r o d u c c i ó n H u a y n a P i c c h u , e s t a n d o i n s c r i t a d i c h a a d j u d i c a c i ó n e n e l Tomo 2 0 2 , F o l i o 1 5 , A s i e n t o No. 1 9 de l R e g i s t r o de l a P r o p i e d a d I n m u e b l e de los R e g i s t r o s P ú b l i c o s de l Cusco. E l C o n t r a t o de adjudicación f u e rescindido e n s u t o t a l i d a d c o n f e c h a 16 de a g o s t o de 1 9 8 2 , m e d i a n t e R , D . N o . 6 7 2 - 8 2 -
ai
DGRA/AR
e l t e r r e n o a d o m i n i o d e l M i n i s t e r i o de g r i c u l t u r a . M e d i a n t e R D No. 296-97-DRA-IR de l 1 1 de A g o s t e de 1997, a D i r e c c i ó n R e g i o n a l de Agricultura, a p r u e b a e l p r o y e c t o de A d j u d i c a c i ó n de 7 4 . 0 0 H a s y 4 , 2 0 0 . 0 0 m2, n c l u y e n d o c o m o á r e a r e s e r v a d a 2 3 2 HAS, u e c o n s t i t u y e l a f r a n j a p o r d o n d e s e e x t i e n d e l a l i n e a f é r r e a .
h)
restituyéndose
c ) P o r R . D . No. 1 0 - 9 7 - D R A - I R del 2 6 de a g o s t o de 1 9 9 7 . r e c t i f i c a el error material c on te n i do en a R . D .
sNu op e r0 f2i 9c 6i e- DdReA -2 0I .R 0 t0 r aHn as fsi r yi e 2n ,d 8o 0a0 .t 0i t0u l mo 2g r,a td ue il t oa na t le as D mi er en cc ciioó nn a dd eo Vpirveidei no d a HyU CAoSn As tHrUu Ac cRiAó n ,d e ln C lua s qc uo e u ns ae , e n c u e n t r a a s e n t a d a la A . P . V . tipo H u e r t a H U A S A H U A R A . Mediante C o n t r a t o de transferencia c e l e b r a d o entre la Dirección R e g i o n a l Agraria Cusco y la Dirección de V i v i e n d a y C o n s t r u c c i ó n d e l C u s c o , s u f e c h a 2 2 de s e p t i e m b r e de 1 9 9 8 . s e t r a n s f i e r e e l p red io HUASAHUARA o n 2 0 H a s y 2 , 8 0 0 . 0 0 m 2 o n l a f i n a l i d a d d e q u e e f e c t ú e a c c i o n e s d e s a n e a m i e n t o
WlN
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\tí/sc^y PfN
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f í s i c o y l e g a l , a a v o r de o s p o s e s i o n a r l o s de o t e s de e r r e n o . _ e) M e d i a n t e R.D. 175-98-VC-7300 de e c h a 0 2 de o c t u b r e de 1998, s e a p r u e b a l a Su b- di vi s^on de l pr e di o HUASAHUARA n d o s p a r c e l a s , l a s PARCELAS n d i v i d u a l e s o c u p a d a s p o r : C é s a r N ú ñ e z d e l P r a d o •iT í o M a rí a G . Núñez el Prado paricio, L a u r e a n o H ua m á n Q u i s p e y Silvestre A u c c a c u s i Cusil^amán '-«*^¡fgrenciadas de las P a r c e l a s con ines urbanos entre las q u e a su vez s e distingue la P a r c e l a Ocupada t á a s i l / J p o r e l AAHH H U A S A H U A R A con un á r e a de 7 . 1 0 0 H a s y l a P a r c e l a ocupada p o r l a A.P.V^
X Jv
d e 20.2800 Has. Estando inscrito e l Dominio e n la Ficha R e g i s t r a N M e d i a n t e Resolución de Alcaldía No 0 6 9 0 - 0 0 - M C , del 15 de junio del año 2 0 0 0 , la Munici^palidad H U A S A HU A R A . o n u n á r e a
If)
Provincial d el Cusco, aprueba el p ro y ect o de habilitación urbana d el terreno de 202,800.00 m2 20.2800
^ ^
3
.
e an se.l ) P dl ae n po r No po i. e d3a 3d - d2 e0 0 0a -DDi rA eUcRc /i Mó nC ,d eq uV ei vfioern md aa py a Cr ot en sdter ud ci c ih óa n R de es lo lC uuc si có on ., c u y a s c a r a c t e r í s t i c a s f i g u r a n
•;) ;
D E LA TRANSFERENCIA D E DOMINIO D E UN LOTE D E T E R R E N O
De c o n f o r m i d a d c o n la f a c u l t a d q u e le c o n f i e r e a la V E N D E D O R A , el D . S . N 007-90-VC, transfiere a T I T U L O D E R OP I E D AD , n a v o r d e a A D J U D I C A T A R I A , n v e n t a r e a l y e n a j e n a c i ó n p e r p e t u a , e l l o t e d e t e r r e n o c u y a s a r a c t e r í s t i c a s técnicas, o n l a s s i g u i e n t e s : •
BICACIÓN
USO USO E S I D E N C I A L
rea
ERIMETRO
INDEROS:
: ;
:
MANZANA W
LOTE N
UNIFAMILIAR 20 0 . 0 0 M2.-. 6 0 . 0 0 ML.
.
.
. .7 .
'
1
.
' '
V
o
o r e l f r e n t e , c o n e l P s j e . E t e r n a P r i m a v e r a , e n l í n e a r e c t a d e
o
oo rr a di ze qr ueicehr ad ,a , ne tn rt ar na dn od oc oc no n l lL oQ t'ea pW a- c0 ñ2 a,n ,n ln í nl eí an era e cr te ac td aé . ;d: .e . . - . . . . | ., j 2 00 .. 00 00 MML L. o r l f o n d o , o n e l L o t e W - 0 7 ; n l í n e a r e c t a 1 0 0 ML
o
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. •
1
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. . . í V
f-vj'.
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GOBIERNO R E G I O N A L DEL CUSCO
emfiegiona
D I R E C C I Ó N R E G I O N A L D E I V I E N D A , O N S T R U C C I Ó N Y S A N E A M I E N T O CUSCO
ERCERO
EL COSTO DEL BIEN
El precio de venta del lote a n t e s descrito es de SI. 31. 00 p o r m2), siendo cancelados e n s u t o t a l i d a d a través d e recibo d e caja N 00036. CUARTO:
La
a)
CLAUSULAS
ESTRICTIVAS
A D J U D I C A TA TARI A , s e o b l i g a
a u t o m á t i c a de s t e C o n t r a t o -
-
un t o t a l de SI. 6 . 2 0 0 . 0 0 S o l e s
a
um p l i r
l a s siguientes condiciones, bajo p e n a d e r e s c i s i ó n
dI net ec gur la mr i lna a rA Se lO Cp Ir oA cCeIs Oo Nd eP R hOa -b iVlIi Vt aIc Ei óNn D Au r, b qa un ea , c doem oa cpueerrsdoon aa jl ua rs í dd iic sa p, o s ai sc ui om ni er sá c lo an st eo nb il di ag sa c ei on n ee sl R e g l a m e n t o Nacional d e Construcciones
residir permanentemente l a ADJUDICATARIA Q
su g r u p o familiar en el lote de t erren o ma t eria
6ni3«
A no sub-dividlr el lote d e t e r r e n o y d e d i c a r l o a l a c o n s t r u c c i ó n d e su v i v i e n d a en c o n d i c i o n e s de
f)
s e r a b i t a b l e e n u n p l a z o n o m a y o r d e t r e s ( 0 3 ) ñ o s , a p a r t i r de a f e c h a .
-
A no v e n d e r , alquilar, c e d e r , ni d i s p o n e r a í t u l o o n e r o s o d i c h o lote d e t e r r e n o en c u a l q u i e r a de l as f orm as, e n u n plazo de d i e z ( 1 0 ) d ías c o n f a d o s a partir de e s t e contrato. O b v i a m e n t e , e x c l u y e la
-
A m a n t e n e r el c u i d a d o del l o t e vendido, para preservarlo de c u p a c i ó n de erceras personas.
t r a sm i si ón a
i t u l o Hereditario,
S i con posterioridad a l a s us c r i p c i ón e l p r e s e n t e contrato, se d e t e r m i n a que e adiudicatario fal c o n s i g n o d e c l a r a c i ó n falsa en la ficha de Inscripción, que sirvió de s u s t e n t o p a r a l a realización d e l
Page l of1
*
sunarp
V5328050
S períniendencU Nadonal de os R e g i s t r o s P ú b l i c o s
1 REGISTRO JURIDICO ropiedad
e r s o n a s Naturales
e r s o n a s Jurídicas
Inmueb le
ni e n e s
Muebles
S e ñ o r R e g i s t r a d o r P ú b l i c o de a O f i c i n a R e g i s t r a l d e C U S C O : 2 DATOS DELSOLICITANTE: OC
DEL
MPO
A p e l l i d o Paterno
N.1.
H
Z
A p e l l i d o Materno
LUCILA ^NTONIETA
3^
5
A>
A H t o í r i e M O m m p o D e í f l f M z a S E Ñ O R R E G I S T R A D O R D E L R E G I S T R O D E P R E D I O S DE L O S NorAUADíosco
R E G I S T R O S P Ú B L I C O S DOY P A R T E A U S T E D DE LA S IGU IE NTE E S C R I T U R A P Ú B LIC A P A R A SU N SCRIPCIÓN :
KARDEX: 774 2021
NUMERO: RES M I L QUINIENTOS NUEVE
FOJA: 1904
CERTIFICADOS
I
E S C R I T U R A P Ú B L I C A D E C O M P R A V E NQTUAEDOTORGA: E D E R E C H O S Y C C I O N E S DE DOÑA MARCELINA HU HUA AYLLA YLL ANI CCAJAVIL CCAJAVILCA CA A FAVOR
E:
DOÑA L C I O N E M I L A G R O S GASTAÑAGA E O N
INTRODUCCIÓN- E N L A C I U D A D DEL CUS CO . L O S V E I N T I T R E S D Í A S DEL M E S D E NOVIEMBRE DE L A Ñ O DOS M I L V E I N T I U N O A N T E M I ; L U C I L A A N T O N I E T A O C A M P O D E L A H A Z A , N O T A R I A D E C U S C O . C O N I N S C R I P C I Ó N E N E L C O L E G I O D E N O T A R I O S D E L D I S T R I T O N O T A R I A L D E L CUSCO Y MADRE D E DIOS NUMERO EINTISIETE; ^
D O Ñ A MARCELINA HUAYLLANI CCAJAVILCA, DE NACIONALIDAD PERUANA,
DENTIFICADA
CON
DNI
N » 2 4 2 9 1 2 3 3 . S O L T E R A . T R A B A J A D O R A D E F E N D I E N T E . CON DOMICILIO E N A P V C A M I N O R E A L CUSCO W - 1 T I C A T I C A , D I S T R I T O . P R O V I N C I A Y D E P A R T A M E N T O D E C U S C O , U I E N P R O C E D E P O R PRQPIO•
=== =S====
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—————
—
D O Ñ A A L C I O N E M I L A G R O S G A S T A Ñ A G A L E O N , DE N A C I O N A L I D A D P E R U A N A , I D E N T I F I C A D O CO N D N I N 2 4 5 1 6 8 2 , D E E S T A D O C I V I L S O L T E R A . E S T U D I A N T E . CO N D O M I C I L I O E N A S O C . P R O . I V . C A M I N O R E A L CUSCO W - 3 . D I S T R I T O . P R O V I N C I A Y D E P A R T A M E N T O D E C U S C O , Q U I E N P R O C E D E POR DERECHO
ROPIO
L O S C O M P A R E C I E N T E S , SON M A Y O R E S D E E D A D , HÁ B I LE S P A R A C O N T R A T A R E NTELIGENTES E N E L I D I O M A C A S T E L L A N O . A C T Ú A N CO N C A P A C I D A D , L I B E R T A D Y C O N O C I M I E N T O S S U F I C I E N T E S P A R A ELLO A QUIENES C O N O Z C O Y D O Y F E D E H A B E R L O S E X A M I N A D O C O N F O R M E L O DISPONE LA LEY D E L NOTARIADO, HABIÉNDOSE E F E C T U A D O LA VALIDACIÓN P O R C O M P A R A C I Ó N BIOMÉTRICA D E S U S HUELLAS DACTILARES C O N EL SISTEMA RENIEC, D E J O A S i M I S M O CO N S T A N CI A D E Q U E LAS P ARTES DECLARAN BAJO J U R A M E N T O Q U E Q U E D A A D O S A D O A LA MINUTA, U E LOS F O N D O S Y BIENES I N V O L U C R A D O S EN LA P R E S E N T E - m A N S A C C I Ó N TIENEN U N ORIGEN L I C I T O ; Y M E E N T R E G A N P A R A S U ELEVACIÓN A ESCRITURA PUBLICA U N A MINUTA DEBIDAMENTE FIRMADA Y
AUTORIZADA C U Y O T E N O R I T E R A L ES C O M O K 3 U E ; = = = = = = = = = = = = = = = = = = = — = = — = ' = = ^ = = = - - - =
S E Ñ O R NOTARIO PÚBLICO D E CUSCO, SIRVASE E X T E N D E R EN S U REGISTRO D E ESCRITURAS P U B L I C A S Q U E C O R R E A S U C A R G O . S Í R V A S E U D . E XTE NDE R
UNA DE
DC CE ARJEACVHI OL SC AY, SAOCLCTIEORNAE,S D DE E N PA RC EI DO IN OA .L IQUE D A D PO ET ROURAGNAA .PIODRE NUT NI FA I CP A DRAT EC:O MN A DR NCIE LN I N A4 2 9H 1U2A3 Y3 L. LCAONN D O M I C I L I O EN APV CAMIN O REAL C U S C O W - 1 T I C A T I C A . D I S T R I T O , PROVINCIA Y D E P A R T A M E N T O D E C U S C O . A QUIEN E N A D E LA N T E S E LE D E N O M I N A R A L A V E N D E D O R A ; Y D E O T R A P A R T E A L CI O N E M I L A G R O S G A S T A Ñ A G A L EON. D E NACIONALIDAD P E R U A N A , DENTIFICADO C O N D N I N 7 2 4 5 1 6 8 2 D E ESTADO I V I L SOLTERA, C O N D O M I C I L I O EN ASOC. PRO. I V . CAMINO REAL CUSCO W - 3 . D I S T R I T O . PROVINCIA Y D E P A R T A M E N T O D E C U S C O . A QUIEN E N A D E L A NT E S E LE D E N O M I N A R A L A C O M P R A D O R A ; N L O S T ÉRM I N OS Y Ó N D I C I O N é S S I G U I E N T E S :
PRIMERO. LA V E N D E D O R A . PROPIETARIA DEL CIEN P O R CIENTO ( 1 0 0 % ) D E L O S D E R E C H O S Y A C C I O N E S S O B R E L I N M U E B L E QUE S E E S C R I B E A C O N T I N U A C I Ó N : a l IN MUEBLE SITO E N E L L O T E 1 D E LA M A N Z A N A W UBICADO E N EL S E C T O R H U A S A H U A R A , N EL VALLE D E HUATAN AY. D I S T R I T O , PROVINCIA Y D E P A R TA M E N T O D E C U S C O . C O N DOMINIO INSCRITO E N LA PARTIDA ELECTRÓNICA N 1 1 1 9 5 6 7 8 . D E L O S REGISTROS D E PROPIEDAD I N M U E B L E D E L A Z O N A R E G I S T R A L N » X D E L A O F I C I N A R E G I S T R A L CUS CC. E S T E I N M U E B L E F U E A D Q U I R I D O P O R L A VENDEDORA E N M E R I T O A y.
OC OT NO SRTGROU EC LC GI OÓ BN I YE RSNAONREEAGMIIOENNATLOD CE UCSUCSOC.O ,D E TB RI DA AV MÉ ESNDTEE L^A ^DPIRR EE SC CE IN ÓTNA D O PO R S U I T A L O TA TAR RCO GÓNG G ÓNGORA ORA. = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =
S i g n e d b y O C A M P O D E L A H A Z A L U C I L A ANT ONI ET A
PR
r=cusco
DU=ValidatedbyLlama.peER D = C A M P O D E L A HA Z A L U C I L A A N T O N I E T A -
/ ,
M^^ViCADOíL o f t a R p ' ^ ' ' ''' ' '
SEGUNDO: POR EL PRESENTE C ONT RA T O L A VENDEDORA D A EN VENTA REAL Y NAJENACIÓN
P E R P E T U A A F A V O R DE A COMPRADORA. N P O RC R C E N T A J E D E C I N C U E N T A POR I E N T O 5 0 % ) E L O S DERECHOS Y A C C I O N E S QUE R E C A E N SOBRE E L BIEN D E S C R I T O E N E L EXTREMO P R I M E R O DE A P R E S E N T E D E L QUE S PROPIETARIA, Q U I V A L E N T E S A 1 0 0 M2 CIEN METROS U A D R A D O S ) . C O N TODOS O S U S O S , D E R E C H O S , C O S T U M B R E S Y O D O L O Q U E P O R H E C H O Y P O R D E R E C H O LES CORRESPONDE PRECIO
I N L I M I T A C I Ó N A L G U N A . =====—==================—===============
Y FORMA DE PAGO
=
T E R C E R O : EL PRECIO D E L B I E N O B J E T O D E L A PRESTACIÓN A C A R G O D E L A C O M P R A D O R A ASCIENDE A A S U M A D E S I 4 0 0 0 0 . 0 0 ( C U A R E N T A M I L Y 0 / 1 0 0 SOLES). Q U E L A C O M P R A D O R A Í N T E G RDAEM EL NA TPER EDEPOSITADO C U E N T A LDAEC OARHROERSRPOOSN DDIE E N LT AE VC AE NN CD EE LDOO REANA DINERO A SUSCRIPCIÓN S E N T E MINUTAEQN U EL AORIGINARA ESCRITURA P Ú B L I C A C U Y O B OUCH ER F ORM ARA PARTE D E L PRESENTE DOCUM ENTO DECLARANDO POR SU PARTE L A COMPRADORA R E C I B I R L A A SU ENTERA S A T I S F A C C I Ó N A L A S U S C R I P C I Ó N DEL PRESENTE DOCUMENTO. = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = OBLIGACIONES
DE
ANEAMIENTO: ========
C UA RT O: LA V ENDEDORA DECLARA Q U E EL B I E N O B J E T O D E L A PRESTACIÓN A S U C A R G O S E ENCUENTRA, L M O M E N T O D E CELEB RARSE RAVAMEN. RARSE ESTE CONTRATO, I B R E D E T O D A CARGA, RAVAMEN. DERECHO REAL Y G A R A N T I A . = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = EQUIVALENCIA DE PRECIO Y I E N
QUINTO; A M B A S PARTES DECLARAN Q U E A VENTA S E E A L I Z A A D C ORPUS Y Q U E X I S T E L A MA S J U S T A Y E R F E C T A EQUIVALENCIA E N T R E EL PR PRECIO ECIO P A C T A D O Y EL V A L O R R E A L D E L I NM UEBLE. MATERIA D E VENTA, Y Q U E S I E N A LGUNA D I F E R E N C I A HUBIERE D E MA S O D E M E N O S Q U E A L
MOMENTO NO SE A D V I E R T E S E H A C E N M U T U A S G R A C I A S Y R E C I P R O C A S D O N A C I Ó N
RENUNCIANDO DESDE AHORA E N FORMA EXPRESA A T ODA A C C I Ó N O X P R E S I Ó N QUE POR ERROR, OLO, U OTRA CAUSA U A L Q U I E R A T I E N D A A N V A L I D A R ESTE CONTRATO, S I C OM O L O S P L A Z O S A NTER P ONER LAS. ====================== ====================— ======' GASTOS Y
RIBUTOS ========
SEXTO: LAS PARTES ACUERDAN QUE T ODOS LOS GASTOS Y T R I B U T O S QUE O R I G I N E N L A C E L E B R A C I Ó N F O R M A L I Z A C I Ó N Y J E C U C I Ó N D E L P R E S E N T E C O N T R A T O S E R Á N A S U M I D O S PO R AMBAS PARTES EN SUMAS PROPORCIONALES.
S E P T I M O : L A VENDEDORA DECLARA QUE A L MOMENTO DE CELEBRARSE ESTE CONTRATO N O T I E N E NINGUNA O B L I G A C I Ó N T R I B U T A R I A P E N D I E N T E D E PAGO RESPECTO DEL B I E N OBJETO DE
LA PRESTACIÓN A S U C A R G O
ASO CONTRARIO LA VENDEDORA ASUMIRÁN O EEMBOLSARÁN A
L A COMPRADORA. O S R I B U T O S QUE CORRESPONDE A L B I E N I N M U E B L E M A T E R I A D E L A VENTA H A S T A A N T E S D E LA TRANSFERENCIA. ============================== ================================= === ==== ======== 1
K
k
1 —
CC DOMICILIO ~ IÜ OCTAVO- PARA A V A L I D E Z D E TODAS A S COMUNICACIONES Y O T I F I C A C I O N E S CON M O T I V O D E SEÑAL AN C O M O SUS R E S P E C T I V O S L A E J E C U C I Ó N D E ESTE CONTRATO. AMBAS PARTES SEÑAL D O M I C I L I O S L OS N D I C A D O S EN EL EXORDIO D E ESTE DOCUMENTO. L CAMBIO D E O M I C I L I O D E «= p < DE D I C H O co. C U A L Q U I E F I A DE L A S P A R T E S S U R T I R Á E F E C T O DESDE L A F E C H A DE C O M U N I C A C I Ó N a
liiO s
a
, POR U A L Q U I E R M E D I O E S CR I TO . ====================== == C A M B I O A A OTRA A R T E ,POR COMPETENCIA TERRITORIAL
NOVENO: PARA EFECTOS D E C U A L Q U I E R CONTROVERSIA QUE S E GENERE CON M O T I V O DE L A C E L E B R A C I Ó N Y J E C U C I Ó N D E ESTE CONTRATO, A S PARTES SE SOMETEN A A COMPETENCIA T E R R I T O R I A L D E LOS JUECES Y R I B U N A L E S D E A P R O V I N C I A Y DEPARTAMENTO D E CUSCO. = — = APLICACIÓN SUPLETORIA DE LA LEY ====
D E C I M O : E N T O D O L O N O P R E V I S T O POR LAS PARTES EN E L PRESENTE CONTRATO, AMBAS S E
S O M E T E N A L O E S T A B L E C I D O POR L A S NORMAS D E L C Ó D I G O J U R Í D I C O QUE RESULTEN P L I C A B L E S . = = = = = = = = = = = = =
CIVIL
Y D E M Á S DEL SISTEMA
S Í R V AS E US T E D S E Ñ O R NOTARIO PÚBLICO. I N S E R TAR LA INTRODUCCIÓN Y C ONC L U S IÓN D E
EY.
CUSCO. 8 DE NOVIEMBRE DE 021. ===== SIGUEN FIRMAS DE LOS OTORGAN OTORGANTES. TES. - FI R MA Y A U T O R I Z A L A PRESENTE M I N U T A D A V I D GASTAÑAGA E O N . ABOGADO CON R E G I S T R O . C . A . C . 7 3 0 4 . - = =
IMPUESTO R E D I A L . - L A N O T A R I A QUE U S C R I B E C E R T I F I C A HABER E N I D O A A V I S T A E L R E C I B O D E PAGO N ® 0 1 0 3 - 0 1 5 0 8 7 / 0 0 4 4 E X P E D I D O POR l A M U N I C I P A L I D A D P R O V I N C I A L DEL CUSCO, C O R R E S P O N D I E N T E A L PAGO D E L I M P U E S T O D E P R E D I A L 2 0 2 1 . EFECTUADO E N F E C H A 0 7 DE OCTUBRE DEL 0 21. DE LO
QUE DOY E . IMPUESTO ALCABALA: L A N O T A R I A QUE S U S C R I B E D E J A CONSTANCIA D E QUE E L PRESENTE CONTRATO ESTA EXENTO DEL PAGO DEL IMPUESTO D E A L C A B A L A EN M E R I T O A QUE, L VALOR D E VENTA S E ENCUENTRA DENTRO D E LOS ALCANCES D E A S 1 0 U I T DE EXONERACION P R E V I S T A
ERTIFICADOR
'' '3^
POR E L D E C . E G . 7 6 L E Y D E R I B U T A C I O N M U N I C I P A L D E L O Q U E D O Y F E . = = = = = = = = = = = = = = = = I N S E R T O D E M E D I O D E PAGO. L A N O T A R I A Q U E U S C R I B E C E R T I C A H A B E R E N I D O A A V I S T A U N B O U C H E R ORRESPONDIENTE L DEPOSITO E F E C T U A D O POR OS OMPRA D ORE S EF EC T O S D E L A C A N C E L A C I ON D E L P R E C I O D E V E N T A C U Y A S C A R A C T E R I S I T I C A S S E I N S E R T A N A L P R E S E N T E NSTRUMENTO: ========================================================= 1 - BANCO DE A NACION. - R U C : 0 1 0 0 0 3 0 5 9 5 . - 8 . 1 1 / 2 0 2 1 . - S/A: 1 6 1 C U S C O . - R P : 264 679. - D E P O S .
E N E F E C T I V O O T A . AHOROS N / M E . - C U E N T A D E S T I N O : 4 - 1 7 3 - 6 5 5 4 4 9 . - D E N O M I N A C I O N : U A Y L L A N I CCAJAVILCA MARCELINA.- N R O . D O C U M E N T O D N I 0 0 0 0 2 4 2 9 1 2 3 3 . - O R D E N A N T E ; G A S T A Ñ A G A Q U I N T A N I L L A A L E J A N D R O . - NRO D O C U M E N T O : 3 9 6 7 6 1 2 . - I M P O R T E ; S I 4 0 , 0 0 0 . 0 0 . - C O M I S / C T A . S I
0D.O0 M0 .I-C II TLFI CA D/ CA :T AC USSI C O. 0.0 -. - E9 9J 5E 8C 3U2T 1A8N0T0E1:8G0 A0 S 1T6A1 Ñ 1A2 G: A0 1 O. -U 1I0N5T2 A0 N0 0I4L9L. A- CA LLIEEJNATNED- R =O=. =- =D=N=I — =3 =9 6=7=6=1 =2 =. - C T A=. QUE H E E N I D O A A V I S T A A L Q U E M E E M I T O E N A S I C ON ON S T A Y APARECE E L M E D I O DE PAGO QUE CASO DE ER E C E S A R I O ; CON PRECIO D E V E N T A , E L O Q U E
L QUE Q U E D A E B I D A M E N T E A C R E D I T A D A L A C A N C E L A C I O N D E L
OY
E . ===============================================-
I M P U E S T O D E A R E N T A . L A N O T A R I A Q U E U S C R I B E C E R T I F I C A HABER E N I D O A A V I S T A U N VO U C H E R D E E P O S I T O E F E C T U A D O E N E L B A N C O D E A N A C I O N . C O R R E S P O N D I E N T E A L P A GO D E L I M P U E S T O A A RENTA D E E G U N D A A T E G O R I A E FE C T U A D O POR L V E N D E D O R M E D I A N T E O P E R A C I Ó N N ° 5 0 7 5 8 5 , D E F E C H A 2 3 D E N O V I E M B R E D E L 0 2 1 , POR A S U M A D E I 2 , 0 0 0 . 0 0 , C O N
EL Q U E Q U E D A DEBIDAMENTE ACREDITADO EN CUMPLIMIENTO D E LA OBLIGACION T R IBUT ^IA^DE
LO QUE DOY
E.-
CONCLUSION. FORMALIZ ADO EL INSTRUMENTO I N S T R U I A OS OTORGANTES DE SU OBJETO Y C ON TEN I DO P O R LA L EC TU RA Q U E D E T O D O EL LES HICE E N S U PRESENCIA QUIENES S E
A F I R M A R O N , R A T I F I C A R O N Y F I R M A R O N POR ANTE
MI.
L A N ° T A R I ^ A Q U E DEJO E ^ ^ ^
CONSTANCIA D E H A B E R E F E C T U A D O LAS MINIMAS ACCIONES D E C O N T R O L Y DEBIDA DILIGENCA EN MATERIA D E PREVENCIÓN DEL LAVAD O D E ACTIVOS C O N A R R E G L O AL ART. 5 D E L DEC. LEG. 1049
E N R E L A C I Ó N A L O R I G E N D E LOS FONDOS, B I E N E S Y
TRANSACCIÓN Y A LOS MEDIOS D E P A GO; E DEJA CONSTANCIA Q U E LA PRESENTE S E INICIA EN LA F O J A 1 9 0 4 . SERIE 2 B N U M E R O 9 6 0 4 . C O N C L U Y E E N L A F O J A 1 1 9 0 6 V SERIE 2 B N U M E R O 9 6 0 6 V C O N C L U Y E N D O EL P R O C E S O D E FIRMAS E IMPRESIONES DACTILARES D E L O S O T O R G A N T E S E L . VEINTINUEVE D E NOVIEMBRE DEL D O S M I L VEINTIUNO J U N T O C O N LA NOTARIA Q U E SUSCRIBO EN LA M I S M A F E C H A D E LO Q U E DOY F E . - . S I G U E N FIRMAS Y
OTORGANTES.- SIGUE
I R M A , S E LLO Y S IGNO D E U C I L A ANTONIETA O C A M P O D EL A H A Z A . NOTARIA
DE CUSCO
PARTE NOTARIAL
E L P R E S E N T E ES C O P I A I D É N T I C A DE L A M A T R I Z QUE CORRE N E L R E G I S T R O DE S C R T T U R A S PÚBUCAS A MI CARGO UE HA I D O S U S C R I T A POR L O S C O M P A R E C I E N T E S Y POR I L U C I L A A N T O N I E T A OCAMPO D E L A H A Z A CUSCO. E I N T I N U E V E D E
O V I E M B R E DE OS ILVEINTIUNO.-
38
«
s i i i l p ra i i i Sp
sunarp/:;;Svpvifie ideneí» N i d p n i l
c l « t o i t t f W l r r * hUicm
ZONA EGISTRAL N X SEDE CUSCO OFICINA REGISTRAD CUSCO
2 0 2 1 -0 3 3 5 8 7 7 4
TITULO N°
29/11/2021
F e c h a d e Presentación
Se deja
constancia que se ha egistrado lo siguiente:
CTO
COMPR A VENTA COMPR PROPIEDAD)
PARTIDA N° IMPLE
11195678
ASENTO C0002
i n f o r m a q u e h a n sido incorporados a l Indice d e Propietarios l a s ) siguiente s) ^Pa^iSda^ 1195678 GASTANAGA LEON ALCIONE KE^^OS Se
PartidaN® 1 1 1 9 5 6 7 8
H U A Y L L A N I CC CC A J A V I L C A M A R C E L I N A
D e r e c h o s p a g a d o s : S / 1 5 6 . 0 0 s o l e s , derechos cobrados : S / 1 5 6 . 0 0 soles y D e r e c h o s
lecS)m^
CUSCO, 1 de Diciembre de 2021.
i
SEPueteTCtetaOeda K e g i R n d om P i l h t i a
l a RfgiKTíl N
. « d e Oueo
3^ ZONA REGISTRAL
X SEDE CUSCO
OFICINA REGISTRAL CUSCO N®
sunarpji;;' SuQMifitsiVkt^ d«
m
Nadend adend
PúbGeet
INSCRIPCION DE
LOTE 1 DELA MANZANA
EGISTRO DE
REDIOS
artida: Ill >5678
Ho
CONSTANCIA Ú^^OStSloXY^tUURIDAD DEL LOTE DE TERRENO UBICADO EN LA MANZANA W - 0 1 D E L A AS^pR ^ O V Í V I E N D A C A M I N O R E A L E X A P V H U A S A H U A R A D I S T R I T O PROVINCIA Y DEPARTAMENTO CUSCO
X D I R E C T I V O S Y VECINOS DE LA ASOCIACION P R O VIVIENDA C A M I N O LOS ASOCIADOS E X A P V HUASAHUARA HACEMOS O N S T A R L O S I G U I E N T E ;
REAL-
ios s e ñ o r e s R o l a n d o, M a r t a , L u z m a r i n a , Carmen R o s a y David S U N E QUISPE s o n posesionarlos y h erederos legítimos de los d e r e c h o s del que en vida fue señor DIEGO S U N E CCAMA S U S A N A Q U I S P E C C A H U A N T I C O o b r e e l l o t e d e t e r r e n o u b i c a d o e n l a m a n z a n a W 01 de esta asociación, p or h aber sido los s eg un d o' s - n omb ra d os asociados d e s d e la fundación Que
d e la A P V Huasahuara y d j u d i c a t a r i o s d e l l o t e d e terreno en m e n c i ó n por a D i r e c c i ó n Regional d e Vivienda, Construcción y Saneamiento Cusco y en virtud al titulo otorgado por la entidad mencionada
titulo de
familia S U N E QUISPE vienen ejerciendo posesión continua, publica y p a c i f i c a a propietarios d e s d e h a c e 15 a ñ o s , del cual dámps e las p e r s o n a s que suscribimos e l la
presente d o c u m e n t o , sta declaración l o h a c e m o s actuando con conocimiento l i b e r t a d a y o t a l e s p o n t a n e i d a d para los fines
S Cuscc^ie
de enero
que o n v e n g a a
los interesados.
del 20-20
..L.L.
Ftrma
Firma.
Ühl wíLfLe
Firma... Firma...S
Firma
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Firma.
Firma...
d ::^y.tás
DwAmSm.
Firma Firm
32 32. .
•DNI
Firma
a
. . . T Tir /i. - .
l-A
K , t i ii v¡^. .V. '. • í
—^- <
t-
:
X
MI
CONSTANCIA DE PC
DAD DEL LOTE DE TERRENO UBICADO EN LA MANZANA
W 01 DE LA ASOCI
PROVINCIA Y DEPARTAMÉN
NDA CAMINO R E A L E X
APV
HUASAHUARA
ISTRITO,
CUSCO.
L O S A S O C I A D O S , E X D I R E C T I V O S Y V E C I N O S DE A A S O C I A C I O N PRO V I V I E N D A CAMINO E AL E X APV HUASAHUARA HACEMOS O N S T A R L O S I G U I E N T E ;
Que,
l o s s e ñ o r e s R o l a n d o , M a r t a , L u z m a r i n a , C a r m e n R o s a y D a v i d S U N E QUISPE s o n
p o s e s i o n a r l o s y herederos e g í t i m o s d e i o s derechos d e l que en v i d a fue señor D I E G O S U N E CCAMA 01
SUSANA
U I S P E C C A H U A N T I C O s o b r e e l l o t e d e t e r r e n o u b i c a d o e n a m a n z a n a W-
d e s t a a s o c i a c i ó n , por haber i d o i o s segundos n o m b r a d o s
asociados d e s d e a fundación
d e a APV H u a s a h u a r a y a d j u d i c a t a r i o s d e l l o t e d e e r r e n o e n m e n c i ó n p o r a D i r e c c i ó n R e g i o n a l d e V i v i e n d a , C o n s t r u c c i ó n y S a n e a m i e n t o C u s c o . y en v i r t u d a l t i t u l o o t o r g a d o p o r i a e n t i d a d
m e n c i o n a d a l a f a m i l i a S U N E Q U I S P E i e n e n e j e r c i e n d o p o s e s i ó n co co n t i n u a , p u b l i c a y p a c i f i c a a t i t u l o d e p r o p i e t a r i o s d e s d e h a c e 1 5 ñ o s , d e l c u a l d a m o s e l a s p e r s o n a s que u s c r i b i m o s e i
g 7 6 p r e s e r ^ t e docume nto, s t a d e c l a r a c i ó n l o h a c e m o s actuando con conocimiento l i b e r t a d a y t o t a l ^ 5 } es p o n t a n eid a d p a r a i o s f i n e s q u e c o n v e n g a a o s i n t e r e s a d o s . « o
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o CusggÍJ^^Í^|g^a^2020 DNi.^.í
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TULLUMAYO N°2I1
ERRENO UBICADO UBICADO E N LA MANZANA .MINO REAL EX APV HUASAHUARA,DISTRITO,
CONSTANCIA DE POSESION W
01 DE
i
LA ASOCIACION
OTE
DE
PROVINCIA Y DEPARTAMENTO
LOS ASOCIADOS, EX DIRECTIVOS Y VECINOS D E LA ASOCIACION PRO VIVIENDA CAMINO REAL EX A P V HUASAHUARA HACEMOS ONSTAR LO SIGUIENTE;
Carmen R o s a y D a v i d SUNE Q U I S P E s o n p o s e s i o n a r l o s y h e r e d e r o s l e g í t i m o s d e l o s d e r e c h o s d e l q u e e n v i d a f u e s e ñ o r DIEGO SUNE CCAMA S U S A N A QU I SPE CCAHÜANTICO s o b r e e l l o t e d e e r r e n o u b i c a d o e n a m a n z a n a W 01 de s t a a s o c i a ci ó n p o r h a b e r s i d o l o s segund os n o m b r a d o s a s o c i a d o s d e s d e l a f u n d a c i ó n d e l a APV H u a s a h u a r a y d j u d i c a t a r i o s d e l l o t e d e t e r r e n o e n m e n c i ó n p o r a D i r e c c i ó n R e g i o n a l d e Vivienda Construcción y S a n e a m i e n t o C u s c o y e n v i r t u d al titulo otor gado por la entidad m e n c i o n a d a l a f a m i l i a SUNE Q U I S P E v i e n e n e j e r c i e n d o p o s e s i ó n c o n t i n u a p u b l i c a y p a c í f i c a a t í t u l o d e p r o p i e t a r i o s d e s d e h a c e 15 ñ o s d e l c u a l d a m o s e l a s p e r s o n a s q u e u s c r i b i m o s e l presente d o c u m e n t o s t a d e c l a r a c i ó n lo h a c e m o s actuando con conocimiento l l b e r t a d a y total Que,
los señores Rolando
Marta
Luzmarina
espontaneidad para o s f i n e s q u e convenga a o s i n t e r e s a d o s .
C u s c o , 16 e e n e r o d e l 2022
DNI 5 /5; ?„£ ?„«ár
Flrma..;g^^^
F rma
Firma.
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-8 Firma
Firma....^í>^ 5Ma;Q.....X.DNi..23..?.h.í .3.í .l
Firma Firma... Firma
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ONI
DNI
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DNI
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DNI
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DNI
Firma
5
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Í
TULLIJMAYO
CONSTANCIA DE POSESION Y T
i
W-01 DE LA ASOCIACION PROV
P R O V I N C I A Y D E P A R T A M E N T O D E CUS^
de
.OTE
DE
E R R E N O UBI C A DO EN LA
MANZANA
Sino real ex a r v h u a s a h u a r a , d i s t r i t o .
l o s a s o c i a d o s , e x d i r e c t i v o s y V E C I N O S DE L A A S O C I A C I O N P R O V I V I E N D A C A M I N O R E A L E X A P V H U A S A H U A R A H A C E M O S CONSTAR LO I G U I E N T E ;
l o s s e ñ o r e s R o l a n d o , Ma M a r t a , L u z m a r i n a , C a r m e n R o s a y D a v i d SUNE Q U I S P E s o n p o s e s i o n a r l o s y h e r e d e r o s l e g í t i m o s d e l o s d e r e c h o s d e l q u e e n v i d a f u e s e ñ o r D I E G O SUNE Que,
C C A M A y SU SANA Q U I S P E CCAHUANTICO o b r e e l l o t e d e t e r r e n o u b i c a d o e n l a m a n z a n a W01 d e e s t a a s o c i a c i ó n , p o r haber i d o l o s s e g u n d o s n o m b r a d o s asociados d e s d e la fundación de a A P V H u a s a h u a r a y a d j u d i c a t a r i o s d e l l o t e de e r r e n o en m e n c i ó n p o r a D i r e c c i ó n R e g i o n a l de V i v i e n d a , C o n s t r u c c i ó n y Saneamiento Cusco y en virtud al titulo o t o r g a d o por a e n t i d a d mencionada la familia S U N E QUISPE v i e n e n e j e r c i e n d o p o s e s i ó n c o n t i n u a , pu b l ica y pacifica a titulo de p r o p i e t a r i o s desde hace 1 5 años, e l c u a l d a m o s e la s personas q u e s u s c r i b i m o s el
p r e s e n t e documento, sta declaración lo hacemos c t u a n d o c o n c o n o c i m i e n t o , l i b e r t a d a y total
e s p o n t a n e i d a d p a r a los i n e s que c o n v e n g a a los i n t e r e s a d o s . C u s c o , 16 de
nero del
2020
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Fin
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ZO E 0 Í A S CALENDARIO CONTADOS DESDE SU M I S I O N R EOLAW9TIO DEL E R V I C I O DE P U B U O O A O EGISTRAL RTICULO 1 • E L I M I T A C i C N DSLARESPONSAEIUOAO. LSEHVICWR RESPONSABLE QUE EXPIDE LA PU3UCIDA0 O R L I A l . NO ASUME ESPONSASIUDAD P O R LOS DEFECTOS O AS N E X A C T Í I T O E S DE LOS ASENTOS E O I S T R A V E S , 1M3CES U T O M A T I Z A D O S , V I T U L O S PENDOITES PEND OITES US O ON S TEN EN ISTEMA INFORfAÁTlCO. Pag.
ie
CONSTANCIA NEGATIVO DE ASOCIADO
LA
JUNTA
CUSCO
DIRECTIVA
DE
LA ASOCIACrON
HACE CONSTAR LO
Se a r e a l i z a d o
PRO
VIVIENDA
CAMINO REAL
IGUIENTE.
l a búsqueda en l o s a r c h i v o s y e l l i b r o padrón
d e asociados d e e s t a
a s o c i a c i ó n r esp ect o a l a p e r s on a MARCELINA HUAYL UAYLLANI CCAJAVILCA, c u y o resultado es
EN NEGATIVO
e s d e c i r la señora
UAYLLANI MARCELINA H UAYL
CCAJAVILCA, NO ES ASOCIADA e e s t a a s o c i a c i ó n p o r n o haber s i d o a d m i t i d a l e g a l m e n t e de a c u e r d o a l r e g l a m e n t o i n t e r n o de l a A s o c i a c i ó n P r o Vivienda C a m i n o R e a l C u s c o , c a b e a c l a r a r l o s a s o c i a d o s de e s t a a s o c i a c i ó n s o n s o l o a d j u d i c a t a r i o s de un lot e de
e r r e n o a n o m b r e p r o p i o y a p e r s on a d e MARCELINA
HUAY UAYLL LLANI CCAJAVILCA o e s d j u d i c a t a r i o d e ningún l o t e d e e r r e n o . Respecto a l l o t e de t e r r e n o u b i c a d o en l a Manzana V i v i e n d a Camino
W
01 de la A s o c i a c i ó n p r o
R e a l C u s c o c o n s t a e n l o s r e g i s t r o s d e esta a s o c i a c i ó n como
a d j u d i c a t a r i o señor DIEGO
SUNE CCAMO debida ment e e m p a d r o n a d o c o m o
a s o c i a d o f u nd ad o r d e s d e e l a ñ o 1 9 9 2 , d e l c u a l d e j a m o s c o n s t a n c i a e x p r e s a
remitiéndonos a l a d o c u m e n t a c i ó n q u e ob r a n e n l o s a r c h i v o s d e esta a s o c i a c i ó n .
Es t o d o q u e p o d e m o s
certific r
a p e t i c i ó n d e l i n t e r e s a d o SEÑOR ROLANDO
SUNE QUISPE.
C u s c o , 1 1 de u l i o d e l 2 0 2 2 .
.ówsp wvotv
Tesorero
etario
R
1
í-
GISTRO
DE PADRON s a [ e a & f f i . 9 " ' ' ^ o usco
/f
-•
I
GOBIERNO
REGIONAI. CUSCO
GERENCIA REGIONAL DE IVIENDA CONSTRUCCIÓN Y SANEAMIENTO
USCO
t ííj
jAtío cUCfo rtaC^ctmúniicy U i t £ t ^ í £ | ^ r a n f x ^ íNlicíon/JÍ
Cusco, 2 1 d e u n i o d e l 2022
CARTAN^
'2022-GR CUSCO/GRVCS
Sr.
ROLAND RO LANDO O UNE ÜISPE. A s o c i a c i ó n P r o Vivienda C a m i n o Real, W - 0 1 , Sector Tica Tica. Cusco.-
ASUNTO REF.
: especto o l i c i t u d d e document a ció n. Solicitud de e c h a 25/05/2022
De i m a y o r consid e ración; P o r medio del p r e s e n t e , me i r i j o a Ud. en atención l a ^i o n a l de s o l i c i t u d de a r e f e r e n c i a , p o r a c u a l u persona r e q u i e r e a a G e r e n c i a R ^i V i v i e n d a , C o n s t r u c c i ó n y aneamiento que e proporcione c o p i a c e r t i f i c a d a d e l Acto Administrativo q u e deja r e s u e l t o y i n e f e c t o e l T í t u l o d e Propiedad APV u a s a h u a r a marzo d e l 2007, a favor q u ién en v i d a fue r . Diego S u n e otorgado en fecha 27 e marzo Ccama.
Al e s p e c t o debemos a n i f e s t a r que a G e r e n c i a Regional de V i v i e n d a , Construcción y aneamient o, on Carta N° 8-2022 GR ÜSCO-GRVCS, de fecha 27 e m a y o e l 2022, debidamente recepcionada p o r u p e r s o n a , ha entregado c o p i a fedatada d e l Expediente N 052-2021 en 7 3 o l i o s , docum entación q u e c o n s t i t u y e todo e l l e g a j o r^istrado en é s t a G e r e n c i a r e s p e c t o a l Lote W-01 de a Asociación Pro Vivienda H u a s a h u a r a ubica da en e l d i s t r i t o , provincia y epartamento del C u s c o .
Finalmente s e debe dejar o n s t a n c i a , q u e o n j u n t a m e n t e c o n s u per perso so na en echa 15 ej u n i o d e l 2022, en o s a r c h i v o s de a G e r e n c i a R e g i o n a l de V i v i e n d a , C o n s t r u c c i o / i y Saneamiento, s e h a a g o t a d o ¡ a bús q u e d a d e d o c u m e n t a c i ó n s o l i c i t a d a p o r s u persona, n o encont rá ndose en e l l e g a j o c o r r e s p o n d i e n t e , más e que o qu e ya s e e ha n t r e g a d o . S i n otro p ort icuí orp or l m o m e n t o me e i t e r o de Ud. Atentamente.
Doflir
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Se d j u n U S I c r l r i u GfWCSiJÍMOap»
5£i>afciAPiríiiijN«i
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i p t ViVIKNDA
CONSTRUCCIÓN rSANiíAKIPNTO
Av. Micaela B a s t i d a s N°480 W a n c h a q usco www.regioncusco.gob.pe C e n t r a i t e l e f ó n i c a : (084) 67114
3\
5'2
Sr. ROLANDO SUNE QUISPE Domicilio; APV. amino eal Lie. W-1 W-1 Ciudad.-
G O B t E R N O R E G I O N A L D E CUSCO
ÜS.^
rtSSI
RESOLUCIÓN 3 E C U T IV A REGIONAL ^ 17
-2022'GR C U S C O / G R
o 5 HAYO 2022 E L GOBERNADOR R E G I O N A L D E L GOBIERNO R E G I O N A L D E U S C O ; VISTO: l E x p e d i e n t e d e R e g i s t r o N ( 3 5 2 - 2 0 2 1 s o b r e R e c u r s o A d m i n i s t r a t i v o d e 21-2021-QR A p e l a c i ó n p r e s e n t a d o p o r R O L AND O S U N E QUISPE c o n t r a l a C a r t a N CUSCO/GR ves m i t i d a p o r a G e r e n ci ci a R e g i o n a l d e V i v i e n d a C o n s t r u c c i ó n y S a n e a m i e n t o del39Gobierno R e g2i2o-n2a 0l 2d2e- GCusco; R CUSCO/ORA} e l a O f i c i n a R e g i o n a l d e A s e s o r í a J u r í d i c a í CONSIDERANDO;
•tClO/V
BtNClA NAL
Q u e , de c o n f o r m i d a d c o n e l a r t í c u l o 1 9 1 0 p g ¡ g c o n s t i t u c i ó n P o l í t í c a d e l P e r ú m o d l ñ c a d o p o r l r t i c u l o ú n i c o d e a L e y W ® 0 3 0 5 u b l i c a d a e l 09 e m a r z o 2 0 1 5 , e c o n o c e q u e os Gobi e rn os Regionales t i e n e n a u t o n o m í a o l ít i c a , e c o n ó m i c a y d m i n i s t r a t i v a e n los asuntos d e su competencia. Autonomía que e s e l i m i t a d a , por el artículo 8» d e a Ley N 2 7 7 B 3 , L e y d e B a s e s d e a D e s c e n t r a l i z a c i ó n , como l d e r e c h o y a c a p a c i d a d e f e c t i v a d e l Gobierno e n sus t r e s n i v e l e s d e normar, e g u l a ^ y a d m i n i s t r a r l o s asuntos p ú b l i c o s d e s u competencia, s i m i s m o l a Ley N' 7867, Ley Orgánica d e Gobiernos Regionales e n s u a r t í c u l o 2, e ñ a l a q u e l o s G o b i e r n o s R e g i o n a l e s e m a n a n d e l a v o l u n t a d p o p u l a r s o n
Li l < LL
- -r
ed
U) K
personas urídicas d e derecho público, con autonomía política, administrativa y económica e n asuntos d e s u compefenctó y o n s t i t u y e u n P l i e g o Presupuestal pa ra s u administración económica y i n a n c i e r a ;
GOBERH
Q u e , m e d i a n t e s c r i t o d e f e c h a 28 e mayo 2 0 2 1 , l a d m i n i s t r a d o ROLANDO S U N E QUISPE, olicita se d e c l a r e la n u l i d a d d e l titulo d e propiedad folio 29 ) torgada a favor d e l a a d j u d i c a t a r í a Marcelina H u a y l l a n I CcaJavUca, y cce sori ame n te a c a n c e / a c / o z ? del siento 1 d é l a . E . / V 11195678, ef iriendo qu e l 0 6 e bril d e l a no 2 0 2 1 , o mar o n conocimiento' DOR I P ^ P ' e d a c / d e s u a d r e D i e g o S u n e Ccama, en f e c h a 27 e marzo de la APV Huasahuara hoy 2007 sobre el lote de terreno u b i c a d o en la man zan a N Camino R e a l Cuso d e l S e c t o r de Tlcatica d e l d i s t r i t o provincia y departamento de C u s c o , sin e m b a r g o , al haberse titu lado e l m i s m o b i e n I nm u eble a avor d e la señora Marcelina r í u a y l l a n i C c a J a v U c a m e d i a n t e t i t u l o d e f e c h a 12 e a b r i l d e 2 0 1 7 , e x i s t e a l a f e c h a d o s t í t u l o s d e p r o p i e d a d ^ s o b r e e l mismo o t e d e e r r e n o c o n a d i f e r e n c i a q u e l p r i m e r ít u l o n o f u e Inscrito e n l a vía registral. Hecho e s t e que se p r o d u j o aprovechando s u a u s e n c i a y la d e s u s h e r m a n o s y d e m a n e r a fraudulenta sorprendiendo a l a i n s t i t u ci ó n , afectando s u s d e r e c h o s c o n t e m p l a d o s e n e l a r t i c u l o 2 , n u m e r a l 16 e a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a d e l P e r ú ;
-J UJ UJ Q
Q u e , m e d i a n t e C a r t a N ' 2 1 - 2 0 2 1 - G R CUSCO/GRVCS e f e c h a 2 1 d e u r ó l o 2 0 2 1 l a C o n s t r u c c i ó n y a n e a m i e n t o , e ñ a l a que a e n o r d e l n f o r m e N S6-2021-GR CUSCO/GRVCS-OAJ, concluye q u e a solicitud d e nulidad d e b e d e c l a r a r s e I m p r o c e d e n t e p o r e x t e m p o r á n e a a l h a b e r r a s c u r r i d o más e t r e s a ñ o s y 1 0 ^ s e s d e s d e S U emisión;
Q u e , o n e s c r i t o d e e c h a 05 e u l i o d e 2 0 2 1 , l a d m i n i s t r a d o R o l a n d o S u n e Q u i s p e , I n t e r p o n e r e c u r s o d e a p e l a c i ó n e n c o n t r a d e l a C a r t a N° 1 - 2 0 2 1 - G R C t ; s C 0 / 6 8 l í ' C S d e j ? de u nio de 2021, ndicando que n o es un acto administrativo sino un a c t o de na du mmienri as /t r 4 a c idó en l i an rt te ir cnual,o a2d e md áe ls qT eu xe t on o U nc iu ce on t Oa rcdoenn audnoa ddee b liad aL em yo t iN v' a' c2 i7ó4n4 4c o-n fLoemyi e d e l Pr o c e d i ml e r i t o A d mi n i s t r a t i v o G e n e r a l : s i m i s m o , .-ecisa q u e o o r r e s p o n d e a d e c l a r a c i ón
d e n u l i d a d d e f i c i o como e p r e v é e n e l r t i c u l o 1 0 , o n f o r m e o e s t a b l e c e e l n u m e r a l 1151
del articulo 1 1 5 ' e a n o r m a a n t e s I n v o c a d a , d e t ^ d o a que n o s e nició el p r o c e d i m i e n t o a d m l n i s O a t j v o de f íd o , ino, a e t i ü ó n de arte, por o que debe plicarse s u p l e t o r i a m e n t e
e l a r t í c u l o 176 e l C ó d i g o P r o c e s a l i v i l . E n e s e e s c e n a r l o , h a b i e n d o t o m a d o c o n o c / m / e n f o rac/entemenfe y q u e los actos a d m i n i s t r a t i v o s n o surten s u s efectos d e s u n o t i f i c a c i ó n y desde s u emisión el itulo emitido d e b e d e c l a r a r s e s u nulidad;
GOBIERNO REGIONAL DE CUSCO
US O
Q u e , m e d i a n t e I n f o r m e N° 6 2 - 2 0 2 1 - G R C U S C O / G R V C S - O J A d e f e c h a 0 7 e u l i o d e 2021, la O f i c i n a d e A s e s o r í a J u r í di c a de la G e r e n c i a Regional V i v i e n d a C o n s t r u c c i ó n y ^ n e a m i e n t o, s t a b l e c e que e l título d e propiedad o t o r g a d o a favor d e M a r c e l i n a H u a y l l a n l C c a j d v í l c ó , h a s i d o e m i t i d o en f e c h a 24 e u Uo d e 2 0 1 7, o c u a l h a transcum'do 3 ñ o s y 10 m e s e s a p r o x i m a d a m e n t e , n o s i e n d o p r o c e d e n t e l e g a l m e n t e s u I m p u g n a c i ó n e n v í a a d m i n i s t r a t i v a por haber p resc ri to conforme el artículo 213" de la LPAG, por lo que no e x i s t e f a c u l t a d l e g a l p a r a l a d e c l a r a c i ó n d e n u l i d a d . Además, e l a c t o c u e s t i o n a d o s e c o n s t i t u y e e n a c t o f i r m e y c o nsenf W o ; Q u e , l d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l a l d e b i d o pro c eso t i p i f i c a d o e n l a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a
d e 1993 stablece, e n e l I n c i s o 3 ) el r t í c u l o 139
ue; "Son p r i n c i p i o s y derechos de a
fd ui nc ch ia ód ni sJ up ro is si dc i có cn i oc no an ls ;t i( t. .u .c )i 3o n)a l ae so b ps le irc va ab nl ce iaa tdoedl o dperboicdeos po reonc e es no e yr a la , tpu ot re l ao Jquurir ies d oi nc cs it oi nt aul y e, también un p r i n c i p i o y un derecho del proceso administrativo;
áÍ« OA
IQtNCIA
Que, e l Texto Único Ordenado d e l a Ley N 2 74 4 4 - Ley del Procedimiento A d m i n i s t r a t i v o General, a p r o ba d o p o r Decreto S u p r e m o N 04 -2019 -J U S egula a f a c u l t a d d e o n t r a d i c c i ó n e n e i n u m e r a l 120.1 del r t i c u l o 1 2 0 " stableciendo q u e ; f r e n t e a u n Acto A d m i n i s t r a t i v o , que s e supone viola, desconoce o e s i o n a un derecho l o I n t e r é s l e g í t i m o , procede s u c o n t r a d i c c i ó n en l a v ía a d m i n i s t r a t i v a en l a forma p r e v i s t a en e s t a Ley, para q ue s e a revocado, modificado, anulado o s e an suspendidos s u s e f e c t o s . Facultad q ue ampara l d m i n i s t r a d o a e f e c t o de que j e r z a s u e r e c h o c o n t r a d e c i s i o n e s a d m i n i s t r a t i v a s q ue c o n s i d e r a l o p e r j u d i c a n ; c o n c o r d a n t e c o n e l numeral 2 1 7 . 2 d e l a r t í c u l o 2 1 7 d e l
dispositivo l eg al c i tad o , pr e s cr ibe que ó l o son impugnables o s actos efinitivos que ponen
_
_
UJ LL
5:
a:20flf«O21 1 5 : 4 9 - 5 9 , 1
.CUSCO A-SCO,FIRMA OIGÍ^
JUZGADO CmL SEDE WANCHAQ
IRTESUPERIOR DE USTICIA
ds
fn
EXPEDIENTE
: I397-2021-0-l001-m-C[-02 : ULIDAD DE ESOLUCION ADMINISTRATIVA
ESPECIALISTA
: CARHUA UARUPAY AY
MATERIA KJEZ
DEMANDADO DEMANDANTE
DWRB LA
E KAIfTUS(WAN'. crelsrlatCCARHU
:
AREDES SALAS AL AS YANET OFELIA
EJAR EVANGELINA IA
:OBIERNO REGIONAL
USCO
: UNE U I S P E , ROLANDO
AUTO DE MPROCEDENCIA
JAREvrino
WTTOeaí
iia: 0l10r2<
SOLUCION udicial: «SCO^RMA I G I T A L
Raz
e:
R e s o lu lu c i ó n N r o . 04
Wanchaq
iete
de c t u b r e
Del año os il v ein tiun o . -
Dodo c u e n t a en l a fecha.- VISTA: L a demanda que a n t e c e d e , l o s a n e x o s adjuntos, y CONSIDERANDO:
PRIMERO.- Para q u e a demanda p u e d a s e r admitida es n e c e s a r i o q u e concurran l o s presupuestos proc esales esales y materiales de
a acción, no
d e b i e n d o configurarse l o s supuestos generales de I n a d m l s l b i l l d c d
o
Improcedencia p r e v i s t o s e n o s a r t í c u l o s 4 2 6 ® y 4 2 7 ® d e l C ó d i g o P r o c e s a l
C i v i l , siendo necesario que e observen l o s r e q u i s i t o s establecidos en l
a r t í c u l o 424 ® del mismo cuer p o e g o .
S E G U N D O . - Q u e , de a demanda e a d v i e r t e que a r e c u r r e n t e s o l i c i t a como
e i e n e del E T I T O R I O :
1. Como pretensión principal d e c l a r e la n u l i d a d t ot a l d e l t u l o d e P r o p i e d a d A P V H u a s a h u a r a , d e e c h a 2 4 d e julio del 2017,o t o r ga d o en avor de s e ñ o r a Marcelina Huayllanl Ccajaviíca M n l e n i d o en l acto administrativo emitido por l Dirección Regional de Vivienda, Construcción y
Se
Saneamiento del Cusco.
2 . C o m o p r e t e n s i ó n A c c e s o r i a : Se o r d e n e l a c a n c e l a c i ó n e n
el Asiento
N'OOt de
l a p a r t i d a r e g i s t r a N'11195578,
Todo llo p o r contravenir el n u m e r a l 1) el artículo 10' el T U O de Ley N'27444 c o n c o r d a n t e con el n u m e r a l 16) el artícub 2' e la Constitución Política del E s t a d o , de o nf o r mid a d con bs undamentos de hecho y d e r e c h o gue paso a exponer Evidenciándose pretende e s de
que
dicha
nulidad
del
acto
administrativo
que
a t a antigua 24 de u l i o de 017.
8
TERCERO.
Ahora b i e n de o revisión de o s fundamentos de hecho en el
extremo TERCERO
e tiene:
( . . . j f e c h a 1 2 de b r i l d e l 2 0 1 7 ^ i n g r e s a d o p o r m e s a de p ar te s a a D i r e c c i ó n Regional de V i v i e n d a C o n s t r u c c i ó n y S a nea m ient o C u s c o s i n e l c o n o c i mi e n to y consen/imíen/os de l o s r e c u r r e n t e s , y c o n f e c h o 3) de mayo d e l 2017. esta
i n s t i t u c i ó n e x p i d i ó e i í t u l o de p r o p i e d a d , c u y a n s c r í p c i ó n r e g i s t r a l f u e o b s e r v a d o p o r c u o n t o no p r e c í s o b o e l e s t a d o c i v i l de a s o l i c i t a n t e , uno v e z subsanada a
o m / s ( d n d o n d e a p a r e c e como o l t e r a c o n f e c h a 2 4 de u l i o d e l 2 0 J 7 o f a f a s i d o s e e x p e d i d o el segundo í t u l o de piedad el c u a l l a s o l i c i t a n t e h a b í a n s c r i t o en el
A s i e n t o N ° 0 0 1 déla a r t i d a e g i s t r a l N ° 1 1 9 5 6 7 8 . ' j . fÉnfosís a g r e g a d o } . 6 - 2 0 2 1 - G R CUSCO-GRVCS3 . 1 . - D e l mismo modo e ti e n e el i n f o r m e N ® 0 5 6OAJ que expresamente en a c o n c l u s i ó n se i n di c a ; Que, en c o n s e c u e n c i a
de d e c l a r a c i ó n
otorgado
a
l a s o l i c i t u d de n u l i da d R e s p e c t o de a s o l i c i t u d
de n u l i d a d
favor
a d m i n i s t r a t i v a d e l T i f u i o de P r o p i e d a d
de A ^ a r v e / / n a
Huay llanI
Ccajavillca,
debe s er
d e c l a r a d a i mp mp r o c e d e n t e p o r e x xt tem mp p o r á n e o , a/ h a b e r t r a s c u r r i d o mas
d e 3 ñ o s y J O m e se s d e s d e u e m i s i ó n . É n f a s i s agr egado . C U A R T O . - S e e v i d e n c i a que o que p r e t e n d e l a parte a c t o r a en s t r i c t o es l a
a c t o administrativo que e v i d e n t e m e n t e a l a
n u l i d a d de u n
I n t e r p o s i c i ó n de l a demanda e l l o e n f e c h a 07 de j u l i o del 2 02 1 , a m p l i a m e n t e v e n c i ó e l plazo p a r a demandar, d e b i é n d o s e t o m a r en 1 8 del D . S . N°0n-2019-JUS q u e
del a r t í c u l o
c u e n t a e l n ume ral
mp u g n a acc i ó n s e a n l a s a c t u a c i o n e s Cuando l o b j e t o de a i mp
e s ta b l e c e :
a que e r e f i e r e n l o s n u m e r a l e s 1 , 3, 4 , 5
6 e l a r t í c u l o 4, l plazo s e r á
de t r e s meses a contar desde e l conocimiento
o
n o t i f i c a c i ó n de l a
a c t u a c i ó n impugnada, o que c u r r a p r i m e r o . -
QUINTO.
E n consecuencia t e n i e n d o en c o n s i d e r a c i ó n el a r t í c u l o 2 2 . 1
d e l D . S . N°011-2019-JUS r e s p e c t o a o I m p r o c e d e n c i a de a demanda: . Cuando e inter inter ponga fuera de o s p l a z o s e x i g i d o s e n l a presente L e y . l
vencimiento
del
plazo
para
pretensión
plantear l a
por p a r t e
d el
Sq
administrado impide respecto a
o
e l i n i c i o de
ualquier otro
m i s m o actuación impugnable.
P o r e s t a s c o n s i d e r a c i o n e s : S E RESUELVE: demanda
proceso
judicial
con
DECL R R IMPROCEDENTE la
nterpuesta p o r R o l a n d o S u n e Q u i s p e
en
r e p r e s e n t a c i ó n de
M a r t h a Suni Quispe Luz M a r i n a S u n e Q u i s p e y D a v i d S u n e Quispe sob re co ns ecuenc ia ARC CH H Í VE VE S SE E
el
presente expediente u n a vez consentida y/o ejecutoriada que s e a
la
N u l i d a d de Resolución A d m i n i s t r a t i v a
p r e s e n t e resolución.-
en
de ÑoU^cIones
lectrónicas
AV.ELSOCS/NCUSCO.
Corte Superior De u s t i c i a De Cusco 1 3 1 1 3 1 ORTE SUPERIOR DE U S T I C I A JSCO Sistema do
r > e s Qi
S /N
S O
I.Raj f JSCO/
fl a z l r f , JSCO/
V o e a l i P E r á R A ALAGON u r f J J v n
seJt .
CUSCO
ICIAILO.
FMtia: 041/2022 10:ia:31 R
SalaCivi
SCO.FIRMA l G
ida J:
L»I
6^
Corte uperior
De u s t i c i a De Cusco
O
I
Sala Civil
Q u i s p e y Carmen R o s a Sune Q u i s p e , s i n
poder de representación,
d i r i g i d a e n c on t r a d e l a Dirección Regional d e Vivienda, Con s t r u c c i ón y
S a n e a m i e n t o d e C u s c o , c o n c i t a c i ó n d e M a r c eli n a Huayllani C c a j a v i l c a y G u i d o J a r a U g a r t e , c o n la pretensi pretensi ón d e n u l i d a d del t i t u l o d e propiedad APV Huasahuara d e 24 d e j u l i o d e 2017, otorgado por la D i r e c c i ó n
R e g i o n a l de iv ie n d a, C o n s t r u c c i ó n y
a n e a m i e n t o d e C u s c o a avor d e
M a r c e l i n a H u a y l la la n i C c a j a v i l c a ; y a c c e s o ri a m e n t e , la c a n c e l a c i ó n de l asiento 001
3.3
e la partida r e g i s t r a 11195678 f o l i o s 33
3).
M e d i a n t e la resolución m a t e r i a d e g r a d o s e declara i m p r o c e d e n t e l a demanda o n s i d e r a n d o q u e , o q u e p re t e n de la parte acto r a en s t r i c t o es
l a nulidad d e un cto administrativo q u e evidentemente a a n t e r p o s i c i ó n d e la demanda en e c h a 7 e u l i o del 2021, a m p l i a m e n t e v e n ció e l plazo
p a r a d e m a n d a r , de b i é n do s e t o m a r en u e n t a el n u m e r a l 1 del a r t i c u l o 18 d elD.S. 11-2019-JUS.
3.4
En
l recurso d e apelación s e s o s t i e n e que , siendo t e r c e r o s ajenos a l
procedimiento d e b e considerarse e l último párrafo del a r t í c u l o 18 de l D e c re t o Supremo 1 1 -2 0 1 9-J US , por l o que no s aplicable e l n u m e r a l
2
d el articulo
3.5
22
el decreto decreto citado.
E l último párraf o del a r t i c u l o 18 del D e c re t o Supremo 0 1 1 -2 0 1 9-J US , s e ñ a l a l o siguiente: Artículo 18 18..- Plazos
emanda e b e r á s e r inter puesta dentro de os s i g u i e n t e s plazos:
La {:.}•
Cuando
a pretensión s e a p l a n t e a d a p o r un
ido afectado c o n l a a c t u a c i ó n administrativa
administrativo q u e haya
impugnable,
plazos
los
e r c e r o a l procedimiento
pr evistos
en
el
presente
serán
artículo
c o m p u t a d o s d e s d e q u e e l t e r c e r o haya t o m a d o conocimiento de la actuación i m p u g n a d c f .
3.6
En
l fundamento
d e la demanda s e sostiene q u e , s o b re la
tercero
t i t u l a c i ó n impugnada han t o m a d o c o n o c i m i e n t o e l 2
2020, o que
e r e p i t e en
e s e t i e m b r e de
l e s c r i t o del re c u rs o d e apelación, m i e n t r a s
q u e l a demanda d e a u t os s e ha presentado e l
e j u l i o d e 2021,
7
co n fo r m e s e a d v i e r t e d e la hoj a d e ingreso d e la demanda f o l i o 1 ) . 3.7
En
s t e sentido, e l apelante y s u s h e r m a n a s , de d e qu i enes n o presenta
poder d e rep represe resentaci ntaci ón, efectivamente s o n t e r c e r o s a l procedimiento d e del
titulación
predio
que a l e g a n
que p e r t e n e c e
a sus
padres por
c o n s i g u i e n t e , el plazo a c o m p u t a r s e debería efectuarse c o n f o r m e a l
CORTE SUPERIOR
De
De Cusco
usticia
OI
I
S a l a Civil
e l D e c r e t o Supremo
ú l t i m o p á r r a f o del a r t í c u l o 18
11-2019-J US , e s t o
e s , desde l 2 e e t i e m b r e de 2020.
3.8
N o obstante, d e la p a r t i d a 1 1 1 9 5678 ( f o l i o del l o t e
titulación
Huasahuara,
en
01 d e la manzana W, el
valle
de
Huatanay
1 7 ) , se
bicado del
advierte
que la
en e l s e c t o r d e
distrito,
provincia
y
d e p a r t a m e n t o d e C u s c o f u e i n s c r i t a en R e g i s t r o s P úb l i c os e l 12 d e s e t i e m b r e d e 2 0 17 17 , p o r l o t a n t o , d e b e o b s e r v a r s e l o d i s p u e s t o p o r e l artículo
2012 d e l
admitirse
prueba
Código
en
Civil,
dispone
contrario,
que:
que
(sje
toda
presume, sin persona
tiene
c o n o c i m i e n t o d e l c o n t e n i d o d e t a s i ns c r i p c i o ne s , p o r l o q u e , l o s d e m a n d a n t e s no u e d e n a l e g a r su e s c o n o c i m i e n t o . 3.9
Si bien bien e n la demanda e sostiene q u e e l d e m a n d a n t e y s u s h e r m a n a s
nunca
fueron
notificados
con
la
actuación
administrativa
qu e
c u e s t i o n a n , p o r l o que s e h a br br í a v u l n e r a d o e l d e b i d o p r o c e d i m i e n t o a d m i n i s t r a t i v o , d a d o q u e , c o n aquella a c t u a c i ó n s e e s t a ba ba a f e c t a n d o s u
p r o p i e d a d , s i n e m b a r g o , r e s p e c t o a s t e f u n d a m e n t o d e la demanda o b s e r v a r s e l o d i s p u e s t o p o r e l a r t í c u l o 2012 e l C ó d i g o C i v i l .
e be
3.1 0 Además, l a r t í c u l o 2004
el Código C i v i l dispone que:
[ I J o s plazos
c a d u c i d a d l o s i j a l a l e y , s i n a d m i t i r pa c t o c o n t r a r i o , y , e l TUO
2 7584, h a
previsto
el
plazo d e
de
e l a Ley
caducidad d e t r e s ( 3 ) meses
para
i n t e r p o n e r demanda d e n u l i d a d d e a c t o s administrativos d e s d e q u e e l t e r c e r o toma
inscrito
o n o c i m i e n t o , p e r o en l c a s o de u t o s s e c u e s t i o n a un
cto
en R e g i s t r o s Públicos. Además, los p laz o s d e c a d u c i d a d no
a d m i t e n i n t e r r u p c i ó n n i s u s p e n s i ó n c o n f o r m e d i s p o n e e l a r t í c u l o 2005 d e l C ó d i g o C iv ü , salvo, m i e n t r a s no
e a posible r e c l a m a r e l d e r e c h o a n t e
un tr ibun al p e r u a n o , p o r l o t a n t o , t a m p o c o a d m i t e n a m p l i a c i ó n o p r ó r r o g a a lg lg u n a .
3.11 C o n s i g u i e n t e m e n t e , la demanda e v i e n e e n i m p r o c e d e n t e a l a m p a r o d e l o dispuesto por e l n u m e r a l
2
e l eirtículo
22 e l D e c r e t o S u p r e m o 011-
2 0 1 9 - J U S , v i g e n t e a l momento de a i n t e r p o s i c i ó n d e la demanda.
4.
DECISIÓN;
Por e s t o s
fundamentos la
Sala
Civil
de
la
C o r te S up er io r
de
Cusco,
RESUELVE:
CON ONFI IR R MAR
(folios
l auto
o n t e n i d o en a r e s o l u c i ó n N°
56 a 58), que declara:
4
e 7 e ctubre de 2021
DECLARAR IMPROCEDENTE l a demanda
i n t e r p u e s t a p o r Rolando S u n e Quisp e e n r e p r e s e n t a c i ó n d e Ma rt ha Suni Quispe,
L u z M a r i n a S u n e Q u i s p e y D a v i d S u n e Qu i s p e , s ob re Nu li li d a d d e Resolución
G3 Corte Superior
De u s t i c i a De Cusco Administrativa;
en
consecuencia,
PIDI
Sala Civil
ARCHÍVESE
el p r e s e n t e e x p e d i en t e
c o ns ent i d a y/o ejecutoriada q u e s e a la p res ent e resolución
sic).
u n a v ez Y , los lo s
devolvieron H S s
s
MURILLO FLORES
PEREIRA ALAGÓN
VELÁSQUEZ CUENTAS
6M
CASILLA ELECTRÓNICA; 0 8 0 9 N° x p c d i e n l c 397-2021 Ccarhuarupay
Especialista
Bcjar
Evangclina L i a
personamiento y t r o .
Sumílla
JUZGADO I V I L - EDE WANCHAQ; MARCELINA HUAYLLANI CCAJAVILCA, identificada
con
d o m i c i l i o en
APV
ticatica
distrito
DNI
N
24291233
con
Camino Real Cusco W-1
p r o v i n c i a y departamento d e
C u s c o s eña la ndo c o m o d o m i c i l i o p r o c e s a l e l inmueble i t o en
APV
amino Real Cusco W-3
t i c a t i c a d istr ito p r o v i n c i a y departamento d e Cusco usted ante r es pet u o s a m ent e me pres ento y d i g o : R e c u r r i m o s a su u d i c a t u r a al amparo de l o p r e s c r i t o p o r l o s a r t í c u l o s 2 n c i s o 2 0 ; 139 i n c i s o 14 de a C a r t a Magna e l E s t a d o que o n s a g r a l d e r e c h o de p e t i c i ó n y de e f e n s a de o d a p e r s o n a en o n c o r d a n c i a c o n l n u m e r a l d e l í t u l o P r e l i m i n a r C ó d i g o P r o c e s a l Civil con as s i g u i e n t e s peticio nes:
I. PETITORIO
1.
Me p e r s o n o
a l s i g u i e n t e p r o c e s o s egu ido po r
OTROS, i j a n d o como o m i c i l i o p r o c e s a l
ROLANDO SUNE Q U I S P E Y
N ® 908Q9 d e l s i s t e m a d e n o t i f i c a c i o n e s d e l Poder J u d i c i a l y a s í t a m b i é n e l i n m u e b l e s i t o e n la Casilla Electrónica
APV C a m i n o R e a l C u s c o W - 3 i c a t i c a d i s t r i t o p r o v i n c i a y d e p a r l a m e n t o d e Cusco o n d e s p e r o s e m e haga l e g a r t o d a s l a s n o t i f i c a c i o n e s y d o c u m e n t o s e l s i g u i e n t e pro ces o.
P O R
O
XPUESTO
S í r v a s e tenemos p o r a p e r s o n a d o a l p r e s e n t e p r o c e s o y p r o v e e r conforme a L e y . OTROSI DIGO
De c o n f o r m i d a d c o n lo previsto e n e l a r t i c u l o 8 0 ° d e l C ó d i g o P r o c e . s a l Civil d e s i g n o c o m o a b o g a d o s e n l a p r e s e n t e l i t i s a l W a l t e r D a v i d Gas t añ ag a L e ó n c o n I . C . A . C 7 3 0 4 ; l e t r a d o que s u s c r i b e e l p r e s e n t e documento
asimismo d e c l a r o e . s t a r i n s t r u i d a de la
r e p r e s e n t a c i ó n y d e l e g a c i ó n que e l e o t o r g a y do u s a l c a n c e s . Téngase en c u e n t a . Cusco
8 de o v i e m b r e de 0 2 1 .
'I 1 1
n
> a v i d Gqnoftogo León AQOGADO
C . A . C . N' 7304
6on
;F« »:19/TI/í021 10:31:23,Rfiín CUSCO dJSCO.FIRMADier
JUZGADO I V I L EXPEDIENTE
SEDE WANCHAQ 1397-2021-0-1001-JR-CI-02
JUEZ
MATERIA
: U L I D A D DE RESOLUCION D M I N I S T R A T I V A : jWEDES SALAS YANET F E L I A
ESPECIALISTA
: CARHUARUPAY E J A R EVANGEUNA IA
DEMANDADO
: ARA UGARTE, UIDO D I R E C C I O N R E G I O N A L DE I VI EN D A C O N S T R U C C I O N Y A N E A M I E N T O D E L CUSCO
R E P R E S E N T A D O POR U GER ENTE R E G I O N A L ING JAIME A M A N R I Q U E C A R B A J A L . HUAYLLANICCAJAVILCA, ARSELINA
DEMANDANTE
: UNE QUISPE R O L A N D O EN REPRESENTACION DE MARTHA L U Z MARINA C A R M E N R O S A ,
DAVID
R e s o l u c i ó n N°6
Wanchag
8 de N o v i e m b r e del 2 0 2 1 .
A L PRINCIPAL: P o r a p e r s o n a d a a M A R C E L I N A H U A Y L L A N I C C A J A VI LC A y p o r s e ñ a l a d o s u d o m i c i l i o p r o c e s a l ( f í s i c o c a s i l l a e l e c t r ó n i c a , d o n d e s e l e h a r á n s a b e r l a s resoluciones a recaer e n e l presente proceso.- AL OT ROSI DIGO: P o r d e l e g a d a s u s f a c u l t a d e s d e r e p r e s e n t a c i ó n a l a q u e h a c e r e f e r e n c i a e l a r t í c u l o 80 e l C ó d i g o Procesal C i v i l a f a v o r a l A b o g a d o q u e a u t o r i z a el presente escrito. -
ilClAL,0.^dicía
lilT.lJíirii