Curriculo Do Cfsd 2002

POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR DO ESTADO DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE ENSINO

DA

CUR URRÍ RÍCU CUL LO DO CU CURSO RSO CUR RSO DE FORM FO RMAÇÃ ÇÃO O DE SOLDA DADO DOSS PM

MÓDULO BÁSICO E ESPECIALIZADO

JOÃO PESSOA-PB 2002

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO PM MÓDULO BÁSICO

POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

2

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

1. DURAÇÃO DO CURSO 930 horas-aula. 20 semanas – 05 meses. 2. OBJ OBJET ETIV IVOS OS GERA GERAIS IS DO DO CURSO a. Formar o Soldado PM dotando-o de conhecimentos básicos e técnico profissionais,  profissionais, de modo a prepará-lo para as missões do policial militar cidadão, legalista, comunitário e profissional. profissional.  b. Preparar o Soldado PM para ser um profissional respeitoso, respeitável respeitável e competente. c. Desenvolver no Soldado PM os valores éticos e sociais, dentro dos princípios da hierarquia e da disciplina que devem existir em todas as instituições que prestam um serviço de proteção à comunidade. d. Estimular a expressão oral e escrita, a disciplina, a forma física e a capacidade de relacionamento com pessoas e grupos sociais, forjando um profissional que trabalhará pela proteção à dignidade humana, norteado pelos princípios de cidadania.

POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

3

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

SUMÁRI O

MÓDULO BÁSICO

COMUNICAÇÃO SOCIAL ........................................................................................................................... 7 DEFESA PESSOAL..................................................................................................................................... 9 DEONTOLOGIA POLICIAL MILITAR ....................................................................................................... 11 EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS....................................................................................................... 13 EXERCÍCIOS DE ORDEM......................................................................................................................... 16 FUNDAMENTOS DA PSICOLOGIA SOCIAL........................................................................................... 18 INFORMÁTICA .......................................................................................................................................... 20 INGLÊS ...................................................................................................................................................... 22 INTRODUÇÃO À SOCIOLOGIA ............................................................................................................... 23 ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL ........................................................................................................... 25 DEFESA CIVIL........................................................................................................................................... 27 DOUTRINA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO........................................................................................ 29 GERENCIAMENTO DE CRISES ............................................................................................................... 33 MEDICINA LEGAL E TOXICOLOGIA....................................................................................................... 35 POLICIAMENTO AMBIENTAL E FLORESTAL........................................................................................ 37 POLICIAMENTO DE PRAÇAS DESPORTIVAS, EVENTOS E CHOQUE ............................................... 40 POLICIAMENTO DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO.................................................................. 42 POLICIAMENTO EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS .................................................................... 44 POLÍCIA COMUNITÁRIA .......................................................................................................................... 46 INTELIGÊNCIA POLICIAL ........................................................................................................................ 49 PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS ............................................................................................. 51 TÉCNICA DE TIRO DEFENSIVO .............................................................................................................. 54 TELECOMUNICAÇÃO OPERACIONAL................................................................................................... 55 DIREITO JUDICIÁRIO MILITAR ............................................................................................................... 57 DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL ............................................................................................. 59 DIREITOS HUMANOS ............................................................................................................................... 61 DIREITO ADMINISTRATIVO..................................................................................................................... 64 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR........................................................................................................ 67 POLICIAMENTO FEMININO ..................................................................................................................... 70 NOÇÕES DE CICLOPATRULHAMENTO ................................................................................................. 71

POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

4

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

3. GRADE CURRICULAR.  MÓDULO  BÁSICO Nº ORD. C/H 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. 32.

POLÍCIA PARAÍBA

ÁREA ÁREA

DISCIPLIN DISCIPLINA A Comunicação Social Defesa Pessoal Deontologia Policial Militar  Educação Física e Desportos 90h/a Exercícios de Ordem 30h/a Fundamentos da Psicologia Social 20h/a Informática Inglês Introdução à Sociologia 20h/a Organização Institucional 45h/a Defesa Civil Atendimento Pré-hospitalar  Doutrina de Polícia Ostensiva Gerenciamento de Crises Medicina Legal e Toxicologia Policiamento Ambiental e Florestal Policiamento de Praças Desportivas, Eventos e Choque Policiamento de Trânsito Urbano e Rodoviário Policiamento em Estabelecimentos Prisionais Polícia Comunitária Inteligência Policial Prevenção e Combate a Incêndio Técnica de Tiro Defensivo Telecomunicação Operacional Direito Judiciário Militar  Direito Penal e Processual Penal Direitos Humanos Direito Administrativo Soma Atividades Complementares Estágio Supervisionado SOMA GERAL 960h/a

MILITAR

DA

20h/a 30h/a 15h/a

30h/a 30h/a

45h/a 30h/a 75h/a 20h/a 30h/a 15h/a 20h/a 20h/a 20h/a 30h/a 20h/a 15h/a 45h/a 20h/a 30h/a 45h/a 30h/a 15h/a 855h/a 15h/a 90h/a

5

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

 MÓDULO  ESPECIALIZADO Nº ORD. C/H 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7.

POLÍCIA PARAÍBA

ÁREA ÁREA

DISCIPLIN DISCIPLINA A Policiamento Feminino 20h/a  Noções de Ciclopatrulhamento

30h/a

50h/a

Soma

SOMA GERAL 50h/a

MILITAR

DA

6

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

PROGRAMA DE DISCIPLINAS DO CFSD PM MÓDULO BÁSICO COMUNICAÇÃO SOCIAL Disciplina: Comunicação Social Carga Horária: Nº de 02 Créditos: EMENTA DO PROGRAMA DA DISCPLINA Relações públicas. Público interno interno e externo. O papel da imprensa na atualidade. Participação comunitária de policiais militares em atividades sociais. Atividades educativas desenvolvidas desenvolvidas pela pm. O papel social desempenhado pelo   policial militar.

20

OBJETIVO(S) GERAL(IS) DA DISCIPLINA Proporcionar Proporcionar experiências de aprendizagem que possibilite ao aluno: 1) Agir de maneira adequada às normas sociais. 2) Estabelecer parceria entre a PM e a Comunidade. 3) Conhecer o processo de formação e alteração da opinião pública. 4) Zelar pela boa imagem da PMPB. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA DISCIPLINA 1. RELAÇÕES PÚBLICAS 1.1 Conceitos; estrutura básica; breve histórico das atividades; importância e papel das atividades de relacionamento e integração PM - Comunidade. 2. PÚBLICO INTERNO E 2.1 Processo de formação da opinião; EXTERNO 2.2 Opinião individual individual e opinião pública; a formação e a modificação da imagem da PM e do policial militar perante a opinião pública. 3. O PAPEL DA IMPRENSA NA ATUALIDADE 3.1 Diretrizes para o relacionamento da PM com a imprensa 3.2 Informação, entrevista e esclarecimento jornalístico; conceitos e condutas do policial militar. 4. PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA DE POLICIAIS MILITARES EM ATIVIDADES SOCIAIS 5. ATIVIDADES EDUCATIVAS DESENVOLVIDAS PELA PM e o O SOCI SOCIAL AL DESE DESEMP MPEN ENHA HADO DO PELO PELO POLI POLICI CIAL AL PAPEL MILITAR  REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. Cartilha de Relações Públicas nº 1.  PMESP, 5ª Seção do Estado Maior. São  Paulo: IMPRENSA OFICIAL, 1998. 2. Publicidade e marketing.  PMESP. São Paulo: publicado no Boletim Geral nº 69 de 13 de abril de 1998, item 1. 3. Manual de Conduta Social da Polícia Militar; M-11-PM.  PMESP. São Paulo:  publicado em anexo ao Bol G nº 163 de 1996.  PMESP. São Paulo: 4. Atendimento ao público. Relações com a comunidade.  publicado no Boletim Geral nº 66 de 10 de abril de 1989, ítem 28.

POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

7

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

5. Relações com a comunidade, Relações com a imprensa.  PMESP. São Paulo:  publicado em anexo ao Boletim Geral nº 94, de 23 de maio de 1983.  PMESP. São Paulo: Academia de Polícia 6. Manual de Relações com o público.  Militar do Barro Branco, 1982. 7.  Philip. Marketing para organizações que não visam lucro.  São Paulo:  KOTLER,  Atlas, 1ª ed., 1978.

INSTRUÇÕES METODOLÓGICAS As seções serão do tipo aula expositiva dialógica, demonstrações demonstrações e exercícios individuais individuais e em grupos; As palestras serão ilustradas com casos reais; Atividades co-corriculares co-corriculares devem ser incrementadas com a colaboração de  pessoas especialistas no assunto. AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM Serão apresentadas duas verificações escolares à Divisão de Ensino, de conformidade com as normas de aprendizagem em vigor no Centro de Ensino, porém o docente poderá proceder quantas verificações julgar necessárias, visando aferir melhor  o processo ensino-aprendizagem. ensino-aprendizagem.

POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

8

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

DEFESA PESSOAL 30 Disciplina: Defesa Pessoal Carga Horária: Nº de 02 Créditos: EMENTA DO PROGRAMA DA DISCPLINA Técnicas de amortecimento de quedas. Fundamentos básicos para o ataque e defesa. Noções fundamentais fundamentais da técnicas de projeção (quedas). Técnicas de domínio na luta de solo. Defesas contra ataques a mãos livres. Defesas contra ataques a mão armada. Defesa contra agressões com arma de fogo. Condução de presos. Conclusão.

OBJETIVO(S) GERAL(IS) DA DISCIPLINA Propor experiências de aprendizagem que propiciem ao aluno: Desenvolver habilidade habilidade e os reflexos necessários à defesa própria ou de outrem com técnica e moderação, desenvolvendo assim auto - confiança. PROGRAMA DA DISCIPLINA 1. TÉCN TÉCNIC ICAS AS DE AMOR AMORTE TECI CIME MENT NTO O DE QUEDAS 1.1 Considerações gerais 1.1.1 Amortecimento de quedas de costas (Ushiro-Ukemi) 1.1.2 Amortecimentos de quedas laterais (Yoko-Ukemi) 1.1.4 Rolamento completo para frente (Mae-Zempo-Kaiten-Ukemi) (Mae-Zempo-Kaiten-Ukemi) 1.1.5 Rolamento completo para trás (Ushiro-zempo-kaiten-uke (Ushiro-zempo-kaiten-ukemi) mi) 2. FUNDA FUNDAMEN MENTOS TOS BÁSIC BÁSICOS OS PARA PARA O ATAQUE ATAQUE E DEFESA 2.1 Considerações iniciais 2.1.2 Postura de luta 2.1.3 Provocando o "Pisão" 3. NOÇÕES NOÇÕES FUNDAM FUNDAMENT ENTAI AIS S DA TÉCNIC TÉCNICAS AS DE PROJEÇ PROJEÇÃO ÃO (QUEDAS) 3.1 Considerações gerais 3.2 Técnicas de projeção 3.2.2 O-Goshi 3.2.3 O-Soto-Gari 3.2.4 Morote-Gari .3.2.6 Waki-Gatame 4.TÉCNICA 4.TÉCNICAS S DE DOMÍNI DOMÍNIO O NA LUTA LUTA DE 4.1 Considerações gerais SOLO 4.2 Técnicas de Imobilização 4.2.1 Domínio no solo 4.2.2 Hon-Kesa-Gatame Hon-Kesa-Gatame 4.2.3 Kuzure-Yoko-Shiro-Gatame 4.2.4 Tate-Shiro-Gatame (Montada) 4.3 Técnicas de estrangulamento estrangulamento 4.3.1.Hadaka-Jime 4.3.1.Hadaka-Jime (Gravata) 4.3.3 Ude-Garami I 4.3.4 Ude-Garami Ii (Braço Invertido) 4.3.5 Juji-Gatame (Arm-Lock) 5. DEFE DEFESA SAS S CONT CONTRA RA ATAQ ATAQUE UES S A MÃOS MÃOS LIVRES 5.1 Considerações gerais 5. 2 Defesas contra socos e chutes 5.3 Defesas contra agarramentos 5.3.1 Agarramento pela frente por baixo dos braços 5.3.2 Agarramento por trás por baixo dos braços POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

9

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

5.3.3 Pegada em Doubley-Nelson Doubley-Nelson 5.3.4 Defesa contra gravatas 6. DEFE DEFESA SAS S CONT CONTRA RA ATAQ ATAQUE UES S A MÃO 6.1 Considerações gerais ARMADA 6.2 Defesa contra agressões com arma branca 6.2.1 Ataque por baixo 6.2.2 Ataque por cima 6.2.4 Ataque Lateral Da Direita Para A Esquerda 7. DEFESA DEFESA CONTR CONTRA A AGRESS AGRESSÕES ÕES COM COM ARMA ARMA DE FOGO 7.1 Considerações gerais 7.2 Defesa no momento do saque da arma 7.3 Arma de fogo aponta a barriga 7.4 Arma de fogo apontada às costas 8. CONDUÇÃO DE PRESOS 8.1 Considerações gerais 8.2 Condução de preso a mãos livre 8.3 utilização do cassetete 8.4 Pontos vulneráveis 9. CONCLUSÃO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1.  1.   LASSERE, LASSERE, ROBERT  ROBERT   Atemis e Jiu-Jitsu  . Editora Mestre Jou: São Paulo - 1976. 2. ROBERT, 2.  ROBERT, O Judô  . Editorial Notícias: Lisboa - 1988. 3.  3.   Luis. SANTOS, Valdermar dos  Defesa Pessoal total  - Porto Alegre: Sagra, 1990. SCHR OEDER,, Plínio  Judô e Defesa Pessoal  - Ediç Ediçõe õess de Ouro Ouro,, 4.  SCHROEDER  RJ. - Ediouro, RJ - 1998. 5. -TEGNER, TEGNER, Bruce  Defesa Pessoal para briga de rua 6.VIRGÍLIO, 6. VIRGÍLIO, Stanlei e Liberi   A arte da Defesa Pessoal  - Porto Alegre, Editora - 1994.  Rígel, 7.COSTA, 7. COSTA, Rivaldo da Silva (Ten); JÚNIOR, Marcos Antonio Benevides P. CO(Ten); UTINHO, Adjailson Manual de Defesa Pessoal do CFS/PM vol Fernandes. Técnico  . Seção Gráfica do CE. João Pessoa: 2000.

INSTRUÇÕES METODOLÓGICAS As seções serão do tipo aula expositiva dialógica, demonstrações demonstrações e exercícios  práticos individuais e em grupos; Atividades co-corriculares co-corriculares devem ser incrementadas com a colaboração de  pessoas especialistas no assunto. AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM Serão apresentadas duas verificações escolares à Divisão de Ensino, de conformidade com as normas de aprendizagem em vigor no Centro de Ensino, porém o docente poderá proceder quantas verificações julgar necessárias, visando aferir melhor  o processo ensino-aprendizagem. ensino-aprendizagem.

POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

10

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

DEONTOLOGIA MILITAR 

POLICIAL

15 Disciplina: Deontologia Policial Militar  Carga Horária: Nº de 02 Créditos: EMENTA DO PROGRAMA DA DISCPLINA Conceitos. Integração do policial militar com a comunidade. Policial cidadão legalista e respeitador. Da ética policial militar. Do valor policial militar. Os símbolos nacionais. Símbolos da polícia militar do estado da paraíba.

OBJETIVO(S) GERAL(IS) DA DISCIPLINA Proporcionar Proporcionar experiências de aprendizagem que possibilite ao aluno: 1) Conhecer e agir de acordo com os valores éticos e morais cultuados pela PMESP. 2) Conhecer e aplicar a Deontologia Policial Militar. CONTEÚDO DISCIPLINA

PROGRAMÁTICO

DA

1. CONCEITOS 1.1 Moral 1.2 Ética 1.3 Virtudes 1.4 Caráter  1.5 Lei 1.6 Pátria 1.7 Nação 1.8 Povo 1.9 Estado 1.10 Governo 2. INTEGR TEGRAÇ AÇÃO ÃO DO POLIC OLICIIAL MILIT ILITA AR COM A COMUNIDADE 3. POLICIAL CIDADÃO - LEGALISTA E 4. DA ÉTICA POLICIAL RESPEITADOR  MILITAR  5. DO VALOR POLICIAL MILITAR  5.1 Princípios consagrados de ética profissional para o Policial Militar  6. OS SÍMBOLOS  NACIONAIS 6.1 lei n0 5.700, 5 .700, de 10 de d e setembro de 1971. 6.1.1 Disposição Preliminar  6.1.2 Da Forma Dos Símbolos Nacionais 6.1.3 Da Bandeira Nacional7 6.1.4 Do Hino Nacional 6.1.5 Das Armas Nacionais 6.1.6 Do Respeito Devido À Bandeira E Ao Hino Nacional 7. SÍMB SÍMBOLO OLOS S DA POLÍC POLÍCIA IA MILIT MILITAR AR DO ESTADO ESTADO DA PARAÍBA 7.1 Distintivos 7.2 Simbolos 7.2.1 Natureza 7.2.2 Gênero 7.2.3 Espécie 7.3. Quadro de insígnias da pmpb, 1º gpto. de engenharia e construção, e presidência da república 7.4 Hino Naciona Brasileiro, Canção da Polícia Militar e Canção do CFAP POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

11

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. Anistia 1. Anistia Internacional.  Pactos da Humanidade, 24 Documentos que influenciam o presente e o futuro. Código de Conduta Para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei. Passo Fundo, RS: Aldeia Sul Editora, 1ª ed., pág. 175, 1997. 2. O, Theodoro Nicolau.  Breviário das Relações Públicas.  São Paulo: Polícia Militar  SALGAD do Estado de São Paulo: Bol G nº 160, de 28Ago90. 3. Cartilha de Relações Públicas nº 1. 5ª Seção do Estado Maior. Polícia Militar do Estado de  São Paulo: Imprensa Oficial do Estado S.ª, 1998. INSTRUÇÕES METODOLÓGICAS As seções serão do tipo aula expositiva dialógica, demonstrações demonstrações e exercícios individuais individuais e em grupos; As palestras serão ilustradas com casos reais; Atividades co-corriculares co-corriculares devem ser incrementadas com a colaboração de  pessoas especialistas no assunto. AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM Serão apresentadas duas verificações escolares à Divisão de Ensino, de conformidade com as normas de aprendizagem em vigor no Centro de Ensino, porém o docente poderá proceder quantas verificações julgar necessárias, visando aferir melhor  o processo ensino-aprendizagem. ensino-aprendizagem.

POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

12

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS Disciplina: Educação Física e Desportos Carga Horária: Nº de 04 Créditos: EMENTA DO PROGRAMA DA DISCPLINA Generalidades. Resistência Resistência muscular. Futebol de campo. Voleibol. Futebol de salão e atletismo. Natação utilitária. Generalidades. Generalidades. Tabelas.

90

OBJETIVO(S) GERAL(IS) DA DISCIPLINA Propor experiências de aprendizagem que propiciem ao aluno: Adquirir e manter o vigor físico necessário ao cumprimento das atividades  profissionais; Da necessidade da prática da Educação Física; Desenvolver o espírito combativo e de equipe; PROGRAMA DISCIPLINA

DA

1. GENERALIDADES 1.1 Organização 1.2 Princípios 1.3 Objetivos da Matéria 1.4 Aplicação 1.5 Definição da Educação Física e Desporto 1.6 Objetivos da Educação Física e Desporto 1.7 Condição física total 1.8 Componentes da condição física total 1.9 A importância e os benefícios do condicionamento condicionamento físico 1.10 Qualidades físicas 1.11 Qualidades morais 1.12 princípios da EFD 1.12.1 Individualidade Biológica 1.12.2 Sobrecarga 1.12.3 Continuidade 1.12.4 Interdependência Volume - Intensidade 1.12.5 Controle 1.13 Sargento Auxiliar da EFD da organização Policial Militar  1.14 Pessoal da Subunidade 2 RESISTÊNCIA MUSCULAR  2.1 Resistência 2.2 resistência aeróbica (resistência aeróbica generalizada) 2.3 Resistência aeróbica localizada (resistância aeróbica muscular  localizada) 2.4 Resistência anaeróbica (resistência anaeróbia generalizada) 2.5 Resistência anaeróbica localizada ( resistência anaeróbica muscular  localizada) 2.6 Extensibilidade muscular  2.6.1 Flexibilidade 2.6.2 Coordenação motora e reflexos 2.6.3 Endurecimentos muscular  2.7 Sessão preparatória 2.7.1 Sessão propriamente dita 2.7.2 Volta à calma POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

13

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

2.8 Básica 2.8.1 Aplicação da Carga 2.8.2 Execução 2.8.3 Exercícios 3. FUTEBOL DE CAMPO 3.1 Regras 3.1.1 Campo 3.1.2 Equipes 3.1.3 Substitutos 3.1.4 Árbitros 3.1.4 A Bola 3.1.5 Duração 3.1.6 Como se joga a bola 3.1.7 Escore 3.1.8 Resultado 3.1.9 Uniforme 3.1.10 Cobrança de Pênalti 3.1.11 Impedimento 3.2 Exercícios Práticos 4. VOLEIBOL 4.1 Regras 4.1.1 Generalidades 4.2 Exercícios Práticos 4.3 Ataque e defesa 5. Futebol de salão e atletismo 5.1 Noções básicas das regras 5.2 Fundamentos técnicos para o goleiro 5.2.1 Sistema de Jogos 5.3 Exercícios práticos 5.4 Atletismo 5.5 Generalidades 5.6 Exercícios Práticos 6. NATAÇÃ NATAÇÃO O UTILIT UTILITÁRI ÁRIA A (CFS (CFS BM)Histórico 6.1 6.2 Generalidades 6.3 Os Estilos de Natação 6.3.1 O 6.3.2 Estilo de Costas Elementar  Grawl 6.3.3 Nado de Peito 6.3.4 Estilo Borboleta 7. GENERALIDADES 7.1 Métodos de ensino na educação física 7.1.1 Global 7.1.2 Parcial 7.1.3 Misto 7.2 Conclusões 8. 8.1 Tabela de cotações dos testes gerais TABELAS 8.2 Teste de apitidão física 8.2.1 Tabela de pontuação 8.2.2 Finalidade 8.2.3 Referências 8.3 Gradação de pontos/notas pontos/notas 8.4 Considerações 8.5 Flexão na barra POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

14

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

8.6 Tabela de aptidão física - faixa etária de 18 a 29 anos 8.7 Tabela de aptidão física - faixa etária de 18 a 39 anos 8.8 Tabela de aptidão física - faixa etária de 18 a 39 anos

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. Aspectos 1.  Aspectos Historicos da Policia Militar da Paraíba  João Pessoa, PB, 15.12.81. 2. Consolidação das Lels da Polícia Militar  . Edição 1982, Editora “ A Uniao” Cia.  Editora, João Pessoa – Paraíba. 3. Constituicão da República Federativa do Brasil   , Brasília, DF - Ministério da  Educação. 4. Estatuto 4.  Estatuto dos Policiais Militares . 1ª edição. 1980. 1980. 6. Manual 6.  Manual de Correspondência da Polícia Militar da Paraíba  , lª Edição, 1997. 7. Regulamento 7.  Regulamento Dlsclplinar da Policia Militar   , Decreto nº 8962, de 1.03.81. 8. Regulamento 8.  Regulamento de Continências, Honras, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar  das Forcas Armadas   , Edição, 1983. 9. Regulamento 9.  Regulamento Interno e dos Servicos Gerais - RISG, Edicão, 1957. INSTRUÇÕES METODOLÓGICAS As seções serão do tipo aula expositiva dialógica, demonstrações demonstrações e exercícios  práticos, individuais individuais e em grupos; Atividades co-corriculares co-corriculares devem ser incrementadas com a colaboração de  pessoas especialistas no assunto. AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM Serão apresentadas duas verificações escolares à Divisão de Ensino, de conformidade com as normas de aprendizagem em vigor no Centro de Ensino, porém o docente poderá proceder quantas verificações julgar necessárias, visando aferir melhor  o processo ensino-aprendizagem. ensino-aprendizagem.

POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

15

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

EXERCÍCIOS DE ORDEM Disciplina: Exercícios de Ordem Carga Horária: Nº de 02 Créditos: EMENTA DO PROGRAMA DA DISCPLINA Introdução. Instrução indivi individual dual sem arma. Instrução individual individual com arma. OBJETIVO(S) GERAL(IS) DISCIPLINA Propor experiências de aprendizagem que propiciem ao aluno: Adquirir reflexos e destreza de disciplina; Cultivar o sentimento de coesão; PROGRAMA DISCIPLINA

30

DA

DA

1. INTRODUÇÃO 1.1 Conceito Básico da Ordem Unida 1.2 Objetivos da Ordem Unida 1.3 Eficiência da tropa 1.4 Termos militares 1.5 Comandos e meios de comando 1.6 Execução por tempos 2. INST INSTRU RUÇÃ ÇÃO O INDI INDIVI VIDU DUAL AL SEM SEM 2.1 Posições ARMA 2.2 Passos 2.3 Marchas 2.4 Voltas 3. INST INSTRU RUÇÃ ÇÃO O INDI INDIVI VIDU DUAL AL COM COM 3.1 Prescrições Gerais ARMA 3.2 Mosquetão 7.62 M 968 3.2.1 Posições 3.2.2 Movimentos Movimentos com a arma a pé firme 3.2.3 Deslocamentos: Generalidades 3.2.4 Mudanças de direção 3.2.5 Continência em marcha 3.3 Guardas Fúnebres 3.3.1 Tropa armada com Mosquetão 7,62 M 968

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS LINHARES, Sérgio da Silva (Ten); SOARES, Ysmar Mota 1.  1.   LINHARES, Manual de Ordem Unida do CFS PM/BM. vol – Fundamental   . Seção Gráfica do CE. João (Ten).  Pessoa: 2000. 2.  2.   MAN MANUA UAL L DE CERI CERIMO MONI NIAL AL DA 3.  3.  PMPB.   MANUAL DE ORDEM UNIDA DAS FORCAS ARMADAS, 1ª Edição, 1983. INSTRUÇÕES METODOLÓGICAS As seções serão do tipo aula expositiva dialógica, demonstrações demonstrações e exercícios individuais individuais e em grupos; As palestras serão ilustradas com casos reais; Atividades co-corriculares co-corriculares devem ser incrementadas com a colaboração de  pessoas especialistas no assunto. POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

16

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM Serão apresentadas duas verificações escolares à Divisão de Ensino, de conformidade com as normas de aprendizagem em vigor no Centro de Ensino, porém o docente poderá proceder quantas verificações julgar necessárias, visando aferir melhor  o processo ensino-aprendizagem. ensino-aprendizagem.

POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

17

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

FUNDAMENTOS DA PSICOLOGIA SOCIAL 20 Disciplina: Fundamentos da Psicologia Social Carga Horária: Nº de 02 Créditos: EMENTA DO PROGRAMA DA DISCPLINA Introdução. O ser humano - abordagem sistêmica. Personalidade. Saúde e doença mental x higiene mental. Desenvolvimento Desenvolvimento de papéis x condições de trabalho do policial militar. Dinâmica de grupo e técnicas vivenciais e de controle aplicadas no trabalho com o policial militar.

OBJETIVO(S) GERAL(IS) DA DISCIPLINA Proporcionar Proporcionar experiências de aprendizagem que possibilite ao aluno: Familiarizar-se com a Psicologia e a compreender a sua importância e aplicações, principalmente nas atividades policiais-militares; policiais-militares; Compreender o fenômeno da aprendizagem e ser capaz de intervir em seu  processo; Compreender o ser humano numa abordagem sistêmica bem como familiarizarse com os processos; e Compreender as variáveis psicológicas que interferem no comportamento humano, bem como tornar-se capaz de aturar à luz desse entendimento no que se refere a sua pessoa, as pessoas de seu relacionamento e ao público interno e externo. CONTEÚDO DISCIPLINA

PROGRAMÁTICO

DA

1. 1.1 Algumas considerações da história da psicologia INTRODUÇÃO 1.2 Algumas definições da psicologia como ciência 1.3 O conceito da psicologia e sua evolução 1.4 A psicologia científica 1.5 A psicologia no brasil 1.6 Linhas e métodos 1.7 Relação da psicologia com outras ciências 1.8 Áreas da psicologia - importância e ampliação 1.9 Fator humano nas organizações organizações 1.10 O fator humano x condições de trabalho 2. O SER HUMANO - ABORDAGEM SISTÊMICA 2.1 Algumas considerações 2.2 Necessidade de melhor conhecimento do homem 2.3 Tempos modernos - tensões, ansiedade, ansiedade, estresse, conflitos e frustrações 2.4 O ser humano e suas necessidades básicas 2.5 A influência do meio social 3. PERSONALIDADE 3.1 Fases do desenvolvimento desenvolvimento e suas características 3.2 A natureza do desenvolvimento desenvolvimento segundo a teoria de Jean Piaget 3.2 Estrutura e dinâmica da personalidade 3.3 Mecanismos de defesa 3.4 Personalidade - caráter e temperamento 4. SAÚD SAÚDE E E DOEN DOENÇA ÇA MENT MENTAL AL X HIGI HIGIEN ENE E MENTAL 5. DESENVOLVIMENTO DE PAPÉIS X CONDIÇÕES DE TRABALHO POLICIAL DO MILITAR 

POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

18

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

5.1 Introdução à teoria dos papéis 5.2 Importância da espontaneidade e da criatividade criatividade no trabalho do   policial militar  5.3 Conflito de papéis no desempenho desempenho das missões da polícia militar  5.4 Condições de trabalho do policial militar e os fatores psicológicos relacionados com a atividade policial 5.5 Aspectos fundamentais da preparação da Polícia Militar para atuar em situações de tensão 6. DINÂ DINÂMI MICA CA DE GRUP GRUPO O E TÉCN TÉCNIC ICAS AS VIVE VIVENC NCIA IAIS IS E DE CONTROLE APLI APLICA CADA DASS NO TRAB TRABAL ALHO HO COM COM O POLI POLICI CIAL AL MILITAR  6.1 Algumas considerações 6.2 Fases do desenvolvimento e evolução de um grupo 6.3 Alguns processos grupais 6.4 As técnicas vivenciais e de controle aplicadas com o policial militar 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. Indivíduo na Sociedade . I e II volumes, volumes, Krech Krech - Crutch Crutchfie field ld - Balla Ballache cheyy Livraria Pioneira, São Paulo.Editora 2. Psicologia Social . Freedm Freedman an Carlsm Carlsmith ith Years Years - Cultri Cultrix, x, São 3. Psicologia Social Paulo. . Willian W. Lambert - Wallace E. Lambert, Editora Zahar, 1981, Rio de Janeiro. 4. Psicologia Social . Albert Albertoo A. Andery Andery,, Alfred Alfredoo Naffa Naffahh Neto Neto e outro outross Brasiliense, São Paulo.Editora 5. Psicologia Social . Otto Klineberg - I e II volumes - Editora Fundo Universal de Cultura, Rio de Janeiro.

INSTRUÇÕES METODOLÓGICAS As seções serão do tipo aula expositiva dialógica, demonstrações demonstrações e exercícios individuais individuais e em grupos; As palestras serão ilustradas com casos reais; Atividades co-corriculares co-corriculares devem ser incrementadas com a colaboração de  pessoas especialistas no assunto. AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM Serão apresentadas duas verificações escolares à Divisão de Ensino, de conformidade com as normas de aprendizagem em vigor no Centro de Ensino, porém o docente poderá proceder quantas verificações julgar necessárias, visando aferir melhor  o processo ensino-aprendizagem. ensino-aprendizagem.

POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

19

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

INFORMÁTICA Disciplina: Informática Carga Horária: Nº de 02 Créditos: EMENTA DO PROGRAMA DA DISCPLINA A história do computador. Windows 95. Word 7.0. Internet

30

OBJETIVO(S) GERAL(IS) DA DISCIPLINA Propor experiências de aprendizagem que propiciem ao aluno: Compreender a importância do conhecimento da informática no mundo globalizado; Utilizar os recursos informatizados informatizados existentes na Corporação; Digitar textos e documentos administrativos administrativos PROGRAMA DISCIPLINA DO

DA

1. A HISTÓRIA COMPUTADOR  1.1 Hardware 1.2 Como Funciona o Computador  1.3 Armazenamento dos Dados 1.4 Os Periféricos de Entrada E Saída 1.5 Alguns Comandos do Sistema Operacional MS-DOS 2. WINDOWS 2.1 Introdução 2.2 Iniciando o Windows 2.3 Gerenciador de Arquivos do Windows - Windows Explorer  2.4 Diretórios e Unidades de Disco 2.5 Trabalhando com Arquivos (pastas) 2.6 Porta-Arquivos 2.7 Painel de Controle do MS-DOS 2.8 Configurando Impressoras 2.9 Impressora Padrão 2.10 Painel de Controle 2.11 Grupo Acessórios 2.12 Aplicativos Gráficos 3. WORD 7.0 3.1 Introdução 3.2 O Menu Principal 4. INTERNET REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. Minidicionario 1.  Minidicionario Aurélio Editora Nova Nova Fronteira. 3ª edição revista e ampliada. 2ª  impressão. 2.  2.   SILVA, SILVA, Roberto Roberto Alves (Ten); MEDEIROS, MEDEIROS, Fabiano Fabiano Mendes Mendes de Manual de  Informática  Informáti  . Seção Gráfica do CE. João Pessoa: (Ten).ca do CFS PM/BM. vol – Fundamental  2000.

INSTRUÇÕES METODOLÓGICAS As seções serão do tipo aula expositiva dialógica, demonstrações demonstrações e exercícios individuais individuais e em grupos; As palestras serão ilustradas com casos reais; POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

20

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

Atividades co-corriculares co-corriculares devem ser incrementadas com a colaboração de  pessoas especialistas no assunto.

AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM Serão apresentadas duas verificações escolares à Divisão de Ensino, de conformidade com as normas de aprendizagem em vigor no Centro de Ensino, porém o docente poderá proceder quantas verificações julgar necessárias, visando aferir melhor  o processo ensino-aprendizagem. ensino-aprendizagem.

POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

21

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

INGLÊS Disciplina: Inglês Nº de 02 Créditos:

Carga Horária:

30

EMENTA DO PROGRAMA DA DISCPLINA Prática de língua inglesa oral e escrita. Passive voice, reported speech infinitive infinitive and gerund. Prática de língua inglesa oral e escrita 4 skills: listening, speaking, speaking, reading, writing.

OBJETIVO(S) GERAL(IS) DA DISCIPLINA Proporcionar Proporcionar experiências de aprendizagem que possibilite ao aluno: 1) Identificar e estabelecer com uma comunicação básica com pessoas na língua inglesa. 2) Preparar o policial militar para atender cidadãos estrangeiros, principalmente turistas, durante a realização do policiamento ostensivo ostensivo em grandes eventos de repercussão internacional. internacional. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA DISCIPLINA 1. PRÁT PRÁTIC ICA A DE LÍNG LÍNGUA UA INGL INGLES ESA A ORAL ORAL E 1.1 Listening, speaking, reading, writing ESCRITA 1.2 Estudo da estrutura da língua inglesa. 2. PAS PASSI SIVE VE VOICE VOICE,, REPOR REPORTED TED SPEECH SPEECH INFINI INFINITIV TIVE E AND 2.1 Iniciação ao alfabeto fonético e padrões de pronúncia, acentuação e GERUND entonação da língua inglesa. 3. PRÁT PRÁTIC ICA A DE LÍNG LÍNGUA UA INGL INGLES ESA A ORAL ORAL E ESCR ESCRIT ITA A 4 SKIL SKILLS LS:: SPEAKING, READING, LISTENING, 3.1 Uso prático do idioma aplicado às situações da vida com revisão de WRITING  pontos gramaticais. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. _________   _________ . Who’s there?  Project Book. Ed M.F.  N, 2.  Knock, Knoc k. Project Book. Ed M.F. 3.  N,  Scott.Who, Sir? Me, Sir? Stage 3. Oxfo Oxford rd Univ Univer ersi sity ty  FORESMA 4.  A Basic English Gramma r. Oxfo Oxford rd Univ Univer ersi sity ty  PEYTO  K.M. D,  Press. 5.   H, H,  John. Geof Geoffr frey ey  A Comunicative Grammar of Englis h. Pearson Education do  EASTWOO  Press.  Brasil  LECC Ltda.  N. 6.  K,  A Grammar of Contemporary QUIR  R. INSTRUÇÕES METODOLÓGICAS As seções serão do tipo aula expositiva dialógica, demonstrações demonstrações e exercícios individuais individuais e em grupos; As palestras serão ilustradas com casos reais; Atividades co-corriculares co-corriculares devem ser incrementadas com a colaboração de  pessoas especialistas no assunto. AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM Serão apresentadas duas verificações escolares à Divisão de Ensino, de conformidade com as normas de aprendizagem em vigor no Centro de Ensino, porém o docente poderá proceder quantas verificações julgar necessárias, visando aferir melhor  o processo ensino-aprendizagem. ensino-aprendizagem.

POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

22

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

INTRODUÇÃO À SOCIOLOGIA 20 Disciplina: Introdução à Sociologia Carga Horária: Nº de 02 Créditos: EMENTA DO PROGRAMA DA DISCPLINA Conceitos e objeto da sociologia. Bases históricas. Natureza da sociologia. O estado. Formas da vida social. - a massa. - comunidade. - a associação. Os fatos sociais - suas características - sua classificação. O meio: físico, biológico, social e cultural. A vida grupal; característicos. - espaço social, distância, status. Estratificação social. Desajustamentos sociais e problemas de conduta. Problemas sociais – crimes. Controle social. Desajustamentos Desajustamentos sociais e problemas de conduta.

OBJETIVO(S) GERAL(IS) DA DISCIPLINA Proporcionar Proporcionar experiências de aprendizagem que possibilite ao aluno: 1) Identificar o objeto de estudo da sociologia em suas principais abordagens abordagens teóricas, compreender a organização social e analisar os processos de interação e reação, indutores da estabilidade e da mudança social, bem como da ordem e da desordem. 2) Atuar nos mais variados conflitos possíveis, em todas as camadas sociais e nas diversas condições. 3) Aprender valores básicos dos grupos sociais e sua organização, desde a família até o país onde está inserido o policial militar. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA DISCIPLINA 1. CONCEITOS E OBJETO DA 1.1 Conceitos SOCIOLOGIA 1.2 Objeto da sociologia 2. BASES HISTÓRICAS 2.1 Marcos da revolução industrial industrial 3. NATUREZA DA 4. O SOCIOLOGIA ESTADO 4.1 As classes sociais 5. FORMAS DA VIDA SOCIAL. - A MASSA. - COMUNIDADE. -A ASSOCIAÇÃO .5.1 A massa 5.1 5.2 A comunidade 5.3 A associação 6. OS FATOS ATOS SOCIAIS IAIS - SUAS CARA ARACTER TERÍSTIC STICAS AS - SUA CLASSIFICAÇÃO 6.1 Os fatos sociais 6.2 Característicos dos fatos sociais 6.3 Classes de fatos sociais 7. O MEIO MEIO:: FÍSI FÍSIC CO, BIOLÓ IOLÓGI GICO CO,, SOCI SOCIAL AL E CULTURAL 8. A VIDA VIDA GRUP GRUPAL AL;; CARA CARACT CTER ERÍS ÍSTI TICO COS. S. - ESPA ESPAÇO ÇO SOCI SOCIAL AL,, DISTÂNCIA, STATU S 8.1 8.1 Vida grupal 8.2 Espaço social, distância, status 9. ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL 9.1 Desigualdade e mobilidade social 9.2 Mobilidade e desenvolvimento desenvolvimento 10. 10. DESA DESAJU JUST STAM AMEN ENTO TOS S SOCI SOCIAI AIS S E PROB PROBLE LEMA MAS S DE CONDUTA POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

23

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

10.1 Conceito de desajustamento 11. 11. PRO PROBLEM LEMAS SOCIA OCIAIIS CRIMES 12. CONTROLE 13. 13. DESA DESAJU JUST STAM AMEN ENTO TOS S SOCI SOCIAI AIS S E PROB PROBLE LEMA MAS S DE SOCIAL CONDUTA 13.1 Conceito de desajustamento

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. O, Fern Fernan anddo H. e IANNI ANNI,,  Homem e Sociedad  e.  DURKHE   M, Octávio. CARDOS   I   Émile.  Educação e Sociologia. Sociologia.  São Paulo: Ed Ática, 9ª ed. , 1999. 2. S, Nexton e CHOFARD, Sociologia (Geral, Jurídica, Criminal).  FERNANDE  Getúlio.  São Paulo: EFETA Ed Ltda. 3.  S, Eva Maria e MARCONI, Marina de Andrade. Sociologia l. São Paulo: Ed Atlas, 7 ed. rev. e ampl., 1999. 4. OLIVEI   A, Pérsio de  LAKATO Gera  R Oliveira.  Introdução à Sociologia  . São Paulo: Ed Ática. 5.  A, Maria Cristina Castilho. Sociologia – Introdução à Ciência da Sociologi a. COST  Moderna.  Editora INSTRUÇÕES METODOLÓGICAS As seções serão do tipo aula expositiva dialógica, demonstrações demonstrações e exercícios individuais individuais e em grupos; As palestras serão ilustradas com casos reais; Atividades co-corriculares co-corriculares devem ser incrementadas com a colaboração de  pessoas especialistas no assunto. AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM Serão apresentadas duas verificações escolares à Divisão de Ensino, de conformidade com as normas de aprendizagem em vigor no Centro de Ensino, porém o docente poderá proceder quantas verificações julgar necessárias, visando aferir melhor  o processo ensino-aprendizagem. ensino-aprendizagem.

POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

24

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL Institucional 45 Disciplina: Organização Institucional Carga Horária: Nº de 03 Créditos: EMENTA DO PROGRAMA DA DISCPLINA Legislação organizacional e institucional. Legislação de pessoal. Regulamento disciplinar da polícia militar. Do regimento interno do centro de ensino. Regulamento de continências. continências. Regulamento interno e dos serviços gerais.

OBJETIVO(S) GERAL(IS) DA DISCIPLINA Propor experiências de aprendizagem que propiciem ao aluno: Conhecer a estrutura da Corporação, os direitos e deveres inerentes aos seus integrantes, previstos nas legislações federal e estadual; Conhecer aspectos fundamentais das leis e regulamentos aplicáveis à Corporação; Desenvolver funções de auxiliar na administração de material da Corporação; Identificar os diversos aspectos quanto ao planejamento, tramitação tramitação e emprego das finanças da Corporação. PROGRAMA DISCIPLINA ORGANIZACIONAL

DA

1. LEGISLAÇÃO E 1.1 Segurança Pública INSTITUCIONAL 1.2 Destinação - Missões - Subordinação 1.3 Organização Básica da Polícia Militar  1.4 Constituição e Atribuições dos Órgãos de Direção 1.5 Constituição e Atribuições dos Órgãos de Execução 2. LEGISLAÇÃO DE 2.1 Do Ingresso na Polícia Militar  PESSOAL 2.2 Das Situações Especiais (Lei 3.909) 2.3 Regulamento De Promoção De Praças ( Dec. nº 8.463) 2.4 Das Qualificações Policiais Militares Militares das Praças da PMPB 2.5 Da Hierarquia e da Disciplina 2.6 Das Obrigações e dos Deveres Deveres dos Policiais Militares Militares 2.7 Dos Direitos e Prerrogativas dos Policiais Militares 3. REGU REGULA LAME MENT NTO O DISC DISCIP IPLI LINA NAR R DA POLÍ POLÍCI CIA A 3.1 Especificação das Transgressões MILITAR  3.2 Do Julgamento das Transgressões 3.3 Classificação das Transgressões 3.4 Gradação das Punições 3.5 Modificação na Aplicação das Punições 3.6 Classificação, Reclassificação e Melhoria do Comportamento 3.7 Direitos e Recompensas 3.8 Relação Das Transgressões 4. DO REGIME REGIMENT NTO O INTER INTERNO NO DO CENTR CENTRO O DE 4.1 Disposições preliminares ENSINO 4. 2 Da estrutura organizacional 4. 3 Dos conselhos e comissões 4. 4 Do regime didático - pedagógico 4. 5 Da avaliação do rendimento escolar  4. 6 Dos diplomas e certificados 4. 7 Das coordenações de ensino 4. 8 Do corpo docente 4. 9 Do corpo discente 4. 10 Dos recursos 4.11 Das disposições finais 4.12 Da Resolução Nº 0009/00-DE/3 0009/00-DE/3 5. REGULAMENTO DE CONTINÊNCIAS POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

25

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

5.1 Dos Sinais de Respeito 5.2 Da Continência 5.3 Do Procedimento em Outras Situações 5.4 Das Prescrições Diversas 5.5 Da Apresentação 5.6 Da Continência da Tropa 5.7 Da Continência da Tropa A Pé Firme 5.8 Do Procedimento da Tropa em Situações Diversas 5.9 Da Continência da Guarda 5.10 Da Continência da Sentinela 6. REGUL REGULAM AMENT ENTO O INTERN INTERNO O E DOS SERVIÇ SERVIÇOS OS 6.1 Da Apresentação GERAIS 6.2 Das Dependências Internas e Pessoal Auxiliar Secretaria 6.3 Da 1ª Seção 6.4 Das 2ª, 3ª e 4ª Seções 6.5 Da Tesouraria 6.6 Do Almoxarifado 6.7 Do Aprovisionamento 6.8 Dos Sargentos 6.9 Do Adjunto 6.10 Do Sargento de Dia à Unidade 6.11 Da Guarda do Quartel 6.12 Do Corpo Da Guarda 6.13 Do Comandante da Guarda 6.14 Do Cabo da Guarda 6.15 Do Soldado da Guarda 6.16 Da Sentinela

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1.Consolidação 1. Consolidação das Lels da Polícia Militar  . Edição 1982, Editora “ A União” Cia.  Editora, João Pessoa - Paraíba. 2.Constituicão 2. Constituicão da República Federativa do Brasil  . Brasília, DF - Ministério da  Educação. 3. Estatuto  Estatuto dos Policiais Militares . 1ª edição. 1980. 4. Regulamento 4.  Regulamento Dlsclplinar da Policia Militar.  Decreto nº 8962, de 1.03.81. 5.  Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar  das Forcas Armadas.  Edição, 1983. 6. Regulamento  Regulamento Interno e dos Servicos Gerais - RISG, Edicão, 1957. INSTRUÇÕES METODOLÓGICAS As seções serão do tipo aula expositiva dialógica, demonstrações demonstrações e exercícios individuais individuais e em grupos; As palestras serão ilustradas com casos reais; Atividades co-corriculares co-corriculares devem ser incrementadas com a colaboração de  pessoas especialistas no assunto. AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM Serão apresentadas duas verificações escolares à Divisão de Ensino, de conformidade com as normas de aprendizagem em vigor no Centro de Ensino, porém o docente poderá proceder quantas verificações julgar necessárias, visando aferir melhor  o processo ensino-aprendizagem. ensino-aprendizagem.

POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

26

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

DEFESA CIVIL Disciplina: Defesa Civil Carga Horária: Nº de 03 Créditos: EMENTA DO PROGRAMA DA DISCPLINA Objetivo. Conceitos Conceitos básicos. Abrandência de atuação das Defesa Civil. O departamento de Defesa Civil – DEDEC. Consideraçoes sobre subfases. Procedimentos para a decretação da situação de emergência e de calamidade pública, conforme o decreto nº 895.

45h/a

OBJETIVO(S) GERAL(IS) DA DISCIPLINA Proporcionar Proporcionar experiências de aprendizagem que possibilite ao aluno: Atuar durante ocorrências que caracterizem pré-calamidade ou estado de calamidade pública ou um grande evento desastroso. Identificar a estrutura dos Órgãos que a compõem a nível Federal, Estadual e Municipal; Conhecer as atribuições da Polícia Militar no emprego da Defesa Civil. CONTEÚDO DISCIPLINA

PROGRAMÁTICO

DA

1. 1.1 Desenvolvimento OBJETIVO 1.2 Histórico 1.3 Defesa Civil no Brasil 2. CONCEITOS 2.1 Defesa Civil BÁSICOS 2.2 Segurança 2.3 Riscos 2.4 Dano 2.5 Vunerabilidade 2.6 Situação de Emergência 2.7 O Estado de calamidade pública 2.8 Desastre 2.9 Tipos de prevenção 2.9.1 Prevenção Contra Desastres Ecológico 2.9.2 Prevenção de Bens Materiais 2.9.3 Prevenção Móvel 2.9.4 Prevenção Fixa 2.9.5 Prevenção Estrutural 2.9.6 Prevenção Contra Descargas Elétricas 2.9.7 Prevenção no Transporte de Produtos Perigosos 2.9.8 Prevenção Contra Acidentes Radiológicos Radiológicos 3. ABRANDÊN ABRANDÊNCIA CIA DE ATUAÇÃO ATUAÇÃO DAS DEFESA DEFESA 3.1 Atuação da Defesa Civil CIVIL 3.2 Nova estrutura da Defesa Civil federal 3.3 Sistema nacional de Defesa Civil 3.3 A Defesa Civil no contexto da mobilização nacional 4. O DEPA DEPART RTAM AMEN ENTO TO DE DEFE DEFESA SA CIVI CIVIL L 4.1 Objetivos geral e metas do DEDEC DEDEC 4.2 Fase de atuação da defesa civil 4.2.1 Fase Preventiva 4.2.2 Fase de Socorro e Assistsencial 4.2.3 Fase Recuperativa 4.3 Subfases 4.3.1 Minimizacão de Desastres 4.3.2 Resposta a Desastres 4.3.3 Reconstsrução 5. CONSIDERAÇOES SOBRE SUBFASES POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

27

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

5.1 Minimização de desastres 5.1.1 Prevenção de Desastres 5.1.2 Programa de Prevenção para Emergência e Desastres (PPED 5.2 )5.2 Resposta: desastres 5.2.1 Socorro 5.3 Assistencial 5.4 Reconstrução 5.5 O Planejamento 6. PROCEDIMENTOS PARA A DECRETAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGÊNCIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME O DECRETO Nº DE 6.1 Habilitação para o atendimento de despesas com calamidade pública 895 e situação de emergência 6.2 Atuação da guarnição na área de sinistro 6.2.1 Fase de Combate Inicial 6.2.2 Fase de Combate Programado

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1.  Hécio de Magalhães.  A Proteção Civil no Brasi l. RJ: Livraria Freitas  Bastos S.A., 1976. TIBERY, 2. Manual de Defesa Civil: Volume V: Plano de Emergência Municipa l. CEDEC. 1991.  SP, 3. Manual de Defesa Civil: Volume VII: Síntese da Doutrin a. CEDEC. SP, 4.  Marcos da Silva.  Planejamento  Planejamento Estratégico na Prevenção 1991. de Desastres 5. Aplicado ao Sistema Municipal de Defesa Civi l. Monografia CAO-I/98. PMESP,  LUZ, 1998. 6. Manual de Defesa Civil: Volume I: Sistema - Organização e Funcionament  o. CEDEC. SP, 3 ed, 1991. 7. Manual de Defesa Civil: Volume II: Instalação de Abrigo s. CEDE CEDEC. C. SP, SP, 2 ed, o. 8. Manual de Defesa Civil: Volume III: COMDEC - Organização e1991. Funcionament  CEDEC. SP, 2 ed, 1991. 9. Manual de Defesa Civil: Volume IV: Subsídios Operacionais para Funcionamento da COMD C. CEDE CEDEC. C. SP, 3 ed, 10. Manual de Defesa Civil: Volume VI: Programa de Atividades da COMDE  C.  E  1991.  SP, 1991. CEDEC. 11. A atuação do pessoal local de saúde e da comunidade frente aos desastres naturai s. OMS, Genebra, versão em português realizada pela SEDEC; Gráfica e  Editora Independência, Brasília – DF, 1989. INSTRUÇÕES METODOLÓGICAS As seções serão do tipo aula expositiva dialógica, demonstrações demonstrações e exercícios individuais individuais e em grupos; As palestras serão ilustradas com casos reais; Atividades co-corriculares co-corriculares devem ser incrementadas com a colaboração de  pessoas especialistas no assunto. AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM Serão apresentadas duas verificações escolares à Divisão de Ensino, de conformidade com as normas de aprendizagem em vigor no Centro de Ensino, porém o docente poderá proceder quantas verificações julgar necessárias, visando aferir melhor  o processo ensino-aprendizagem. ensino-aprendizagem.

POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

28

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

DOUTRINA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO Disciplina: Doutrina de Policiamento Ostensivo Carga Horária: Nº de 04 Créditos: EMENTA DO PROGRAMA DA DISCPLINA Considerações iniciais. Prevenção da criminalidade. criminalidade. Imunidades. Abordagem  policial. Abordagem de pessoas. Abordagem e vistoria de veículos. Abordagem de edificações. Busca pessoal. Identificação Identificação de pessoas. Uso de algemas. Local de crime. Atendimento de ocorrências policiais.

75

OBJETIVO(S) GERAL(IS) DA DISCIPLINA Proporcionar Proporcionar experiências de aprendizagem que possibilite ao aluno: Conhecer a filosofia, doutrina e metodologia do policiamento ostensivo e aplicálas no serviço policial militar. Identificar os diversos tipos de policiamento desenvolvidos pela Corporação. Adquirir conhecimentos conhecimentos básicos para a execução das Ações de Polícia Ostensiva, Prevenção, Combate a Incêndio e Salvamento. Conhecer os procedimentos elementares no atendimento das ocorrências, e de acordo com a natureza de cada fato, solicitar o apoio da OPM especializada correspondente. Estabelecer as características, princípios e requisitos requisitos de policiais de polícia ostensiva, bem como os métodos e técnicas de abordagens, busca e identificação  pessoal a serem utilizadas pela Corporação; CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DISCIPLINA 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 1.1 Historicidade do policiamento ostensivo 1.1.1 Os primeiros tempos (Brasil-Colônia) 1.1.2 As tropas fardadas: das ordenanças às tropas pagas 1.1.3 Evidências aceitas 1.2 Legitimidade do policiamento policiamento ostensivo 1.2.1 Noções de ordem pública, segurança pública e polícia 1.2.2 Competência legal das polícias militar e civil 1.3 Perfil formal, ético e os requisitos do policiamento ostensivo 1.3.1 Características do policiamento ostensivo (perfil formal) 1.3.2 A aplicação eficaz do policiamento ostensivo (perfil formal) 1.5 Requisitos básicos para o policiamento policiamento ostensivo 2. PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE 2.1 Generalidades 2.2 Políticas de prevenção da criminalidade criminalidade 2.2.1 Modelo de Prevenção Penal 2.2.2 Modelo de Prevenção Social 2.2.3 Fundamentos Do Modelo De Prevenção Social 2.3 Programas de prevenção da criminalidade 2.3.1 Teoria do Espaço Defensável 2.3.2 Teoria geográfica do crime 2.3.3 Teoria do reforço objetivo 2.3.4 Teoria da proteção Vitimária 2.4 Evidências aceitas - dicas de segurança 3. IMUNIDADES POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

DA

29

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

3.1 Imunidade diplomática 3.1.1 Detentores da Imunidade Diplomática Diplomática 3.2 Imunidade parlamentar  3.2.1 Detentores da Imunidade Parlamentar  4. ABORDAGEM POLICIAL 4.1 Generalidades 4.2 Conceito 4.2.1 Suspeito e Delinqüente (Distinção) 4.4 Princípios da abordagem 4.5 Fases da abordagem 4.5.1 Plano de Ação (1ª Fase - Preparação / Antes da Abordagem) 4.5.2 Execução (2ª Fase - Ação / Durante A Abordagem) 4.5.3 Decorrente da Abordagem Abordagem (3ª Fase - Resultante / Depois) 5. ABORDAGEM DE PESSOAS 5.1 Orientações gerais 5.1.1 Reação a ataque não previsto na formação em coluna ( acima ) 5.1.2 Reação do efetivo abrigado 5.1.3 Deslocamento sob fogo ( recuando ou avançando ) 5.1.4 Reação a emboscada 5.1.5 Reação sem proteção no terreno 5.2 Abordagem de pessoas isoladas 5.2.1 Abordagem por DCD (dupla Cosme e Damião) 5.2.2 Abordagem por 03 (três) PMs (Sem Anteparo) 5.3 Abordagem de pessoas na multidão 5.3.1 Abordagem De Pessoas Em Grupo 6. ABORDAGEM E VISTORIA DE 6.1 Composição da viatura operacional VEÍCULOS 6.1.1 Guarnição Composta Por 03 (três) PMs 6.1.2 Guarnição Composta Por 04 (quatro) PMs 6.2 Procedimento operacional 6.2.1 Procedimentos Básicos 6.2.2 Locais De Abordagem 7. ABORDAGEM DE EDIFICAÇÕES 7.1 Orientações básicas 8. BUSCA PESSOAL 8.1 Conceito 8.2 Tipos de busca 8.2.1 Busca Pessoal Ligeira (PRELIMINAR) 8.2.2 Busca Pessoal Minuciosa 8.2.3 Busca Pessoal Completa 9. IDENTIFICAÇÃO DE 9.1 Conceito PESSOAS 9.1.1 Identidade 9.1.2 Identificação 9.2 Documentos Documentos de identidade identidade pessoal 9.2.1 Considerações Gerais 9.2.2 Tipos de Documento 9.3 Procedimento operacional 9.3.1 Considerações Gerais 10. USO DE ALGEMAS 10.1 Amparo legal 10.2 procedimento operacional 10.2.1 Procedimentos Para Algemar  10.2.2 Retirada da Algema POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

30

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

11. LOCAL DE CRIME 11.1 conceituação 11.2 A importância importância da preservação do local de crime crime 11.3 Características do local de crime 11.3.1 Situação Topográfica 11.3.2 Natureza Do Evento 11.4 Das provas 11.4.1 Conceito 11.4.2 Classificação 11.5 Dos vestígios 11.5.1 Conceito 11.5.2 Classificação 11.5.3 Ação Policial no Local de Crime 11.7 Isolamento do local de crime 11.7.1 Conceito 11.7.2 Técnica Utilizada 11.8 Testemunhas 11.8.1 Conceito 11.8.2 Ação do Policial Militar ao Arrolar Testemunhas 12. 12. ATEN ATENDI DIME MENT NTO O DE OCOR OCORRÊ RÊNC NCIA IASS POLICIAIS 12.1 Conceitos básicos 12.2 Atuação no local de crime 12.3 Ocorrências policiais 12.3.1 Ocorrências Típicas de Polícia

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Compêndio Policial Militar . Porto Alegre: Brigada Militar do Rio

1. AGOS AGOSTI TINI NI,, Jorg Jorgee Grande Luiz. do Sul, 1988. 2.  promulgad a em 05 de outubro Constituição da República Federativa do Brasil:  promulgada de 1988. São Paulo: Fisco e Contribuinte, 1988. 135 p. BRASIL. 3. CARDOSO, Edgar Eleutério. Condução de Presos e Escoltas Diversas. Polícia Militar de Minas Gerais, 7ª Edição, 1990. 4. CARDOSO, Edgar Eleutério. Abordagem Busca e Identificação. Polícia Militar de Minas Gerais. Belo Horizonte, 1981. 5. CERQUEIRA, Carlos Magno Nazareth . Para uma Metodologia do Estudo da Criminalidade e da Violência. Brasília, 1985. 6. CHAV CHAVES ES,, Eull Euller er de Planos de sessão para o Curso de Formação de . João Pessoa, 1999. Oficiais/PMPB Assis. 7. CHIBA, Satoshi. A Força Policial nº 18. Abordagem Policial . São Paulo, 1998. 8. CORRÊA, Ivon. Manual de Policiamento Ostensivo Geral e Técnica Policial. 1. ed. Brasília: 1998. 9. CRETELLA JÚNIOR, José. Polícia Militar e Poder de Polícia no Direito Brasileiro. In: 10. LAZZARIN LAZZARINI, I, Álvaro Álvaro et Direito administrativo da Ordem Pública. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1987. 229 p., p. 159-203. al. 11. ENSINO E RECICLAGEM Á DISTÂNCIA. Polícia Militar do Curitiba, 1986. Paraná/BPRV/FIDEPAR/DER. 12. JÚNIOR, José Saleme Cavalcante de Arruda. PMPB. PMPB. Manual de Doutrina de Policiamento Ostensivo. Ostensivo. João Pessoa-PB, 1999. 13. LAZARINI,Estudos de Direito 1. Ed. São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 1995. 447p. Álvaro. Administrativo. 14. LAZZARINI LAZZARINI,, Álvar Álvaro. o. Polícia Polícia de manutençã manutençãoo da Ordem Ordem Públ Pública ica e a justiça. justiça. In: Álvaro et al. Direito administrativo da Ordem Pública. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, LAZZARINI, 1987. 229 p., p. 1-94. 15. MABOM. Manual do Soldado Soldado PM/BM da Polícia Militar Militar do Estado de Minas Gerais . 1ª Edição, 1984. 16. MANUAL BÁSICO BÁSICO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO OSTENSIVO – Ministério do Exército Estado Maior do Exército – Inspetoria Geral das Polícias Militares, João Pessoa, PB,  –  1990. 17. MANUAL MANUAL BÁSICO DE POLICIAMEN POLICIAMENTO TO OSTENSIVO OSTENSIVO - Polí Polícia cia Militar Militar de Gerais. Minas 18. MANUAL MANUAL BÁSICO BÁSICO DE DE POLICI POLICIAMEN AMENTO. TO. (M-14-PM (M-14-PM)) 19. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 16. ed. São Paulo: PMSP. Revista dos Tribunais, 1991. 700 p. POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

31

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

20. MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Direito administrativo administrativ o da Segurança Pública. In: 21. LAZZARIN LAZZARINI, I, Álvaro Álvaro et Direito administrativo da Ordem Pública. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1987. 229 p., p. 109-146. al. 22. NETO, Francisco Paula Fernandes. A Unidade nº 25. Susp Suspei eito toss e Deli Delinq nque uent ntes es:: Abordagem Policial) . Porto Alegre, 1996. (Uma 23. Constituição do Estado da Paraíba:  promulgada em 05 de outubro de 1989. João Pessoa: Grafset, 1989. 193 p. PARAÍBA. 24. RICO, José Maria. Delito, insegurança do cidadão e polícia. Tradução Mina Seinfeld De Carakushansky. Carakushansky. Rio de Janeiro: Polícia Polícia Militar Militar do Estado Estado do Rio de Janeiro, 1992. 1992. 305 p. 25. ROCHA, Luiz Carlos. Investigação policial. São Paulo: Saraiva, 1998. 197 p. 26. SETTE, Reflexões e conceitos básicos emitidos pelo autor a respeito da Vice-Governador  temática Segurança Pública & Polícias Militares. Panfleto reproduzido pelo Vice-Governador  Osmar. do Estado do Amazonas, Dr. Francisco Garcia Rodrigues. Manaus, 1994. 27. 27. SILV SILVA, A, Jorg Jorgee Controle da criminalidade e Segurança Pública na nova ordem 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1990. 230 p. constitucional. da. 28. SILVA, Washinton França da, PMPB. Manual Manual de Doutrina de Policiamento Policiamento Ostensivo (Ensaio). João Pessoa-PB, 1999.

INSTRUÇÕES METODOLÓGICAS As seções serão do tipo aula expositiva dialógica, demonstrações demonstrações e exercícios individuais individuais e em grupos; As palestras serão ilustradas com casos reais; Atividades co-corriculares co-corriculares devem ser incrementadas com a colaboração de  pessoas especialistas no assunto. AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM Serão apresentadas duas verificações escolares à Divisão de Ensino, de conformidade com as normas de aprendizagem em vigor no Centro de Ensino, porém o docente poderá proceder quantas verificações julgar necessárias, visando aferir melhor  o processo ensino-aprendizagem. ensino-aprendizagem.

POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

32

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

GERENCIAMENTO DE CRISES Disciplina: Gerenciamento de Crises Carga Horária: Nº de 02 Créditos: EMENTA DO PROGRAMA DA DISCPLINA Princípios fundamentais fundamentais do gerenciamento de crises. Classificação dos graus de risco e níveis de resposta. Processo de gerenciamento de crises. Proposta de modelo gerencial. Área de atuação da polícia militar. Conclusão.

20

OBJETIVO(S) GERAL(IS) DA DISCIPLINA Proporcionar Proporcionar experiências de aprendizagem que possibilite ao aluno: Adquirir conhecimento técnico-jurídico, técnico-jurídico, aplicáveis a execução das atividades extremas de polícia; Possibilitar Possibilitar a identificação de eventos críticos em seus diferentes graus de riscos; Habilitá-lo a participar de atividades de gerenciamento e/ou na atuação de grupos especiais de polícia. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA DISCIPLINA 1. PRINCÍP PRINCÍPIOS IOS FUNDAMEN FUNDAMENTAIS TAIS DO GERENCI GERENCIAMEN AMENTO TO DE CRISES 1.1 A crise ou evento crítico 1.2 Características da crise 1.3 Gerenciamento de crises 1.4 Objetivos fundamentais 1.5 Critérios de ação 2. CLAS CLASSI SIFI FICA CAÇÃ ÇÃO O DOS DOS GRAU GRAUS S DE RISC RISCO O E NÍVE NÍVEIS IS DE RESPOSTA 2.1 Graus de risco 2.2 Níveis de resposta 2.3 Elementos essenciais de informação 2.4 Fontes de informação 2.5 Tipologia dos causadores da crise e gradação da sua periculosidade 2.6 Síndromes no gerenciamento gerenciamento de crises 2.6.1 Síndrome de Estocolmo 2.6.2 Síndrome de Londres 3. PROC PROCES ESSO SO DE GERE GERENC NCIA IAME MENT NTO O DE CRISES 3.1 Medidas iniciais de controle e condução da crise 3.2 Elementos operacionais essenciais 3.2.1. O Executivo de Polícia 3.2.2 O Negociador  3.2.3 O Grupo Tático Especial 3.3 Soluções policiais para as situações de crise 3.3.1 Negociação ou Solução Tática 3.3.2 O Uso de Força Letal ou Solução Tática 3.3.3 Epílogo dos Eventos Críticos 4 - PROPOSTA DE MODELO GERENCIAL 5 ÁREA ÁREA DE ATUA ATUAÇÃ ÇÃO O DA POLÍ POLÍCI CIA A MILITAR  6. CONCLUSÃO POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

33

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 Nove armas para a Polícia  I. LACERDA, Raimundo Nonato e outros –  . Artes e Textos, 1991;  Radiografia do Seqüestro 2. SOUZA, Wanderley Mascarenhas –   , Editora Ícone, 1993;  Normas Gerais de Ação Para Grupo de Ações 3. SOUZA, Wanderley Mascarenhas, Táticas (GATE), Grafstudio, 1989; Gerenciamento de Crises 4. SOUZA, Wanderley Mascarenhas,  , Monografia apresentada ao CAO/PMSP, 1995.

INSTRUÇÕES METODOLÓGICAS As seções serão do tipo aula expositiva dialógica, demonstrações demonstrações e exercícios individuais individuais e em grupos; As palestras serão ilustradas com casos reais; Atividades co-corriculares co-corriculares devem ser incrementadas com a colaboração de  pessoas especialistas no assunto. AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM Serão apresentadas duas verificações escolares à Divisão de Ensino, de conformidade com as normas de aprendizagem em vigor no Centro de Ensino, porém o docente poderá proceder quantas verificações julgar necessárias, visando aferir melhor  o processo ensino-aprendizagem. ensino-aprendizagem.

POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

34

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

MEDICINA LEGAL E TOXICOLOGIA Disciplina: Medicina Legal e Toxicologia Carga Horária: Nº de 02 Créditos: EMENTA DO PROGRAMA DA DISCPLINA Traumatologia Traumatologia forense. Feridas punctórias, incisas e contusas. Sexologia forense. Exame de dna. Tóxico. Maconha. Cocaína e crack. Medicamentos: drogas drogas controladas. Exercícios práticos de reconhecimento e providências legais nas ocorrências envolvendo substâncias entorpecentes.

30

OBJETIVO(S) GERAL(IS) DA DISCIPLINA Proporcionar Proporcionar experiências de aprendizagem que possibilite ao aluno: a. Medicina Legal: Analisar os laudos de exame de corpo de delito, distinguindo distinguindo as ações delituosas. Saber preservar vestígios de crimes, bem como considerar indícios de crime. Conhecer características de lesões corporais e instrumentos instrumentos utilizados na prática de crimes. b. Toxicologia: Toxicologia: Ter conhecimento sobre a identificação dos diversos tipos de entorpecentes. Identificar os sinais de utilização de entorpecente e os vários sintomas do usuário. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA DISCIPLINA I. MEDICINA 1. TRAUMATOLOGIA  LEGAL 1.1 Lesões corporais FORENSE 1.2 Conceito e agentes ou energias causadores de lesões corporais 1.3 Tipos de lesões produzidas por instrumentos vulnerantes 1.4 Feridas simples e mistas 2. FER FERIDAS IDAS PUNC UNCTÓR TÓRIAS, IAS, INCI NCISAS SAS E 2.1 Características Características e tipos de acordo com a ação do instrumento instrumento CONTUSAS vulnerante 2.2 Estudo e características das feridas mistas 2.3 Pérfuro-incisa, pérfuro-contusas e corto-contusas corto-contusas 2.4 Interpretação dos quesitos de lesões corporais leves, graves e gravíssimas; 2.5 Apresentação Apresentação e discussão sobre um laudo de exame de corpo corpo de delito produzido por arma branca 2.6 Apresentação e discussão sobre laudo de exame de corpo de delito  produzido por arma de fogo. 3. SEXOLOGIA 3.1 Considerações gerais sobre determinação do sexo FORENSE 3.2 Desvios sexuais 3.3 Homossexualismo 3.4 Transexualismo 3.5 Travestismo 3.6 Taras sexuais 3.7 Pericias médico legal para determinar a conjunção carnal, o estupro, aborto 3.8 Atos libidinosos e atos obscenos 3.9 A prova pericial da violência 3.10 Fecundação 3.11 Aborto legal e aborto criminoso POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

35

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

3.12 O infanticídio 4. EXAME DE 4.1 Conceitos básicos e apresentação de casos. DNA  II. 5. TOXICOLOGIA 5.1 Conceitos TÓXICO 5.2 Tipos de drogas 5.3 Comércio e tráfico 6. 6.1 Identificação MACONHA 6.2 Efeitos 6.3 Sinais e sintomas 7. COCAÍNA E 7.1 Identificação CRACK  7.2 Efeitos 7.3 Sinais e sintomas 8. MEDICAMENTOS: DROGAS 8.1 Identificação CONTROLADAS 8.2 Efeitos 8.3 Sinais e sintomas 9. EXER XERCÍCIO ÍCIOS S PRÁT PRÁTIC ICOS OS DE RECO ECONHEC NHECIM IMEN ENTO TO E LEG LEGAIS NAS NAS OCORR ORRÊNCIA NCIAS S ENVO NVOLVEN VENDO SUB SUBSTÂN STÂNC CIAS IAS PROVIDÊNCIAS ENTORPECENTES. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. FÁVERO, Flamínio. Medicina Legal. 11ª ed., Itatiaia, 1980. MARANHÃO, Odon  Ramos. Curso Básico De Medicina Legal. 6ª ed., Malheiros Editores Ltda, 1993. 2. SEGRE, Veiga de Carvalho. Compêndio de Medicina Legal. Saraiva, São Paulo, 1987. 3. FRANCO, A. S. et al. – Código Penal e sua Interpretação Jurisprudencial – 4. ed. rev. e ampl. – São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 1993. 48 4. MARANHÃO, O.R. – Curso Básico de Medicina Legal – 6. ed. rev. – São Paulo : Malheiros Editores, 1993 5. MARKUS, G. – Manual Prático de Medicina Legal (Judiciária) – 1. ed. – São Paulo : Sugestões Literárias, 1976  6. ZACHARIAS, M. – Dicionário de Medicina Legal – 2. ed. rev. e ampl. – São Paulo :  IBRASA; Curitiba : Editora Universitária Champagnat, 1991

INSTRUÇÕES METODOLÓGICAS As seções serão do tipo aula expositiva dialógica, demonstrações demonstrações e exercícios individuais individuais e em grupos; As palestras serão ilustradas com casos reais; Atividades co-corriculares co-corriculares devem ser incrementadas com a colaboração de  pessoas especialistas no assunto. AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM Serão apresentadas duas verificações escolares à Divisão de Ensino, de conformidade com as normas de aprendizagem em vigor no Centro de Ensino, porém o docente poderá proceder quantas verificações julgar necessárias, visando aferir melhor  o processo ensino-aprendizagem. ensino-aprendizagem.

POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

36

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

POLICIAMENTO AMBIENTAL E FLORESTAL Policiamento Ambiental e Florestal Disciplina: Policiamento Carga Horária: Nº de 02 Créditos: EMENTA DO PROGRAMA DA DISCPLINA Legislação, órgãos e procedimentos. Ilicitudes. Conceito de sanção. Noções e distinções conceituais conceituais jurídicas. Das atribuições e competências das autoridades  judiciais, policiais e ministeriais. Meio ambiente- legislação. Legislações estaduais. Atuação da polícia militar com órgãos ambientais. Recursos florestais. Poluição. Conduta do policial militar.

15

OBJETIVO(S) GERAL(IS) DA DISCIPLINA Proporcionar Proporcionar experiências de aprendizagem que possibilite ao aluno: Conhecer a legislação pertinente a flora e a fauna brasileira, bem como os órgãos envolvidos na sua proteção; Conhecer as atividades de policiamento florestal e de manancial dentro de suas variáveis. Identificar as infrações e crimes ambientais. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DISCIPLINA 1. LEGISLAÇÃO, ÓRGÃOS E 1.1 Apresentação PROCEDIMENTOS 2. 2.1. Ato Ilícito ILICITUDES 2.2. Modalidades dos Ilícitos 2.3 Conceito de Crime e Contravenção 2.3.1 O Crime 2.3.2 Contravenção 3. CONCEITO DE 3.1 Sanção SANÇÃO 3.1.1 Sanções administrativas administrativas 3.1.2 Sanções penais 3.1.3 Sanção civil 3.2 Hierarquia das leis 3.2.1 Lei 3.2.2 Emenda à Constituição 3.2.3 Lei Complementar  3.2.4 Lei Ordinária 3.2.5 Lei Delegada 3.2.6 Medidas Provisórias 3.2.7 Decretos Legislativos e Resoluções 3.2.8 Decretos 3.2.9 Resoluções CONAMA 3.2.10 Regulamento 3.2.11 Portarias 3.2.12 Ordem de Serviço 4. NOÇÕ NOÇÕES ES E DIST DISTIN INÇÕ ÇÕES ES CONC CONCEI EITU TUAI AISS 4.1 Noções JURÍDICAS 4.1.1 Artigo 4.1.2 Caput 4.1.3 Parágrafo 4.1.4 Inciso 4.1.5 Alínea 4.2 Crimes Praticados por Servidores Públicos 4.2.1 Excesso de Exação 4.2.2 Corrupção Passiva 4.2.3 Prevaricação POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

DA

37

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

4.2.4 Peculato 4.3 Crime Contra a Administraçào Administraçào Ambiental 4.3.1 Reincidência 4.4. Estado de Necessidade 4.5 Distinções Conceituais 4.5.1 Licença 4.5.2 Autorização 5. DAS ATRIB ATRIBUIÇ UIÇÕES ÕES E COMPE COMPETÊN TÊNCIA CIAS S DAS AUTOR AUTORIDA IDADES DES POLICIAIS E JUDICIAIS, 5.1 Juiz MINISTERIAIS 5.2 Ministério Público 5.3 Autoridade Policial 5.3.1 Abuso de Autoridade 5.4 Da Legislação Ambiental 5.5 Órgãos Envolvidos 5.5.1 Em nível federal 5.5.2 Em nível estadual 7. MEIO AMBIENTE7.1 Legislação LEGISLAÇÃO 7.1.1 Agrotóxicos 7.1.2 Águas 7.1.3 7.1.3 Áreas Áreas de Prote Proteção ção Ambie Ambienta ntall 7.1.4 APASFlora 7.1.5 Jardim Zoológico 7.1.6 Mineração e Garimpagem 7.1.7 Pesca 7.1.8 Proteção a Fauna 7.1.9 Queimadas 7.1.10 Política Ambiental 8. LEGISLAÇÕES 8.1 Constituição Estadual ESTADUAIS 8.1.1 Da proteção do meio ambiente e do solo 8.2 Relação de Leis Estaduais e o que elas dispõem 8.3 Leis estaduais 8.4 Decretos Estaduais 9. ATUA ATUAÇ ÇÃO DA POLÍ POLÍCI CIA A MILI MILITA TAR R COM COM ÓRGÃ ÓRGÃOS OS 9.1 Fauna AMBIENTAIS 9.2 Proibição à Caça / Fauna 9.3 Criação de animais silvestres em cativeiro 9.4 Tipos de armas de caça 9.5 Transporte de caça e arma utilizada na mesma 9.6 Permissão relativa à caça 9.7 Animais que podem ser criados em cativeiro 9.8 Transporte de animais 9.9 Tipos de armas que podem ser usadas 9.10 Principais crimes contra a fauna 9.11 Pesca 9.11.1 Tipos de licença para pesca 9.11.2 Técnicas e métodos proibidos 9.11.4 Pesca predatória 10. RECURSOS 10.1 Quais são as formas de vegetação consideradas de preservação FLORESTAIS  permanente? 10.2 De que forma, em cada uma delas, se pode utilizar os recursos naturais existentes de acordo com as normas legais em vigor? 10.3 Antes de se realizar queimadas quais os procedimentos legais a serem adotados? 10.4 Quais os cuidados que se deve ter no campo a ser queimado para que o fogo não se expanda além do local pretendido? 11. 11.1 Poluição atmosférica POLUIÇÃO 11.2 Poluição hídrica 11.3 Poluição sonora e visual POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

38

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

11.4 Poluição atômica 11.5 Poluição terrestre 12. CONDUTA DO POLICIAL 12.1 Tabela situacional de órgãos e atribuições MILITAR 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS de Curso de Direito Ambiental.

1. ANTU ANTUNE NESS, Paul Pauloo  Rio de Janeiro, Ed.  Renovar,  Bessa. 1990.  BRASIL Constituição da República Federativa do Brasil:  promulgada em 05 de 1988. São Paulo: Paulo: Fisco e Contribuinte, 1988. 135 p. p.  .outubro de 1988. 2. CORD CORDEI EIRO RO,, Antô Antôni nioo José José e Guia Prático de Direito Ambiental.  Rio de  Janeiro, outros . Forense, 1992. 3. FREITAS, Vladimir Passos.  Direito Administrativo e Meio Ambiente. Curitiba, Jurá  Editora, 1993. 4. MACH MACHAD ADO, O, Paul Pauloo Affo Affons nsoo  Direito Ambiental Brasileiro.  SP, Revista dos Tribunais, 1989.  Leme. 5. MUKAI,  Direito Ambiental Sistematizado  . SP, Editora Forense, 1a. edição. 6. NÁUFEL,  Novo Dicionário Jurídico Brasileiro  . Toshio. 7. ARAÚJO, Jonas Simões (Cap); SOUZA, Antonio Josias Manual de  José.  SP. de  Policiamento  Policiament o Ambiental e Florestal do CFS PM/BM. vol – Técnico  . Seção Gráfica do (Ten). CE. João Pessoa: 2000. 8.  E, João Leonardo,  Direito Ambiental aplicado pela Polícia Milita r. A Força  Policial, MEL nº 02, abr/mai/jun de 1994, pág 45. 9. Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.  Política Nacional do Meio  Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicaçã  o. A Força Policial, nº 04, out/nov/dez94, pág. 073. 10. Lei Federal nº 4.771, de 15Set65, alterada pelas Leis nº 7.803/89 e nº 7.875/89 –  Código Floresta l. A Força Policial, nº 04, out/nov/dez94, pág. 083. 11. Lei Federal nº 5.197, de 03 de janeiro de 1967 –   Proteção à faun a. 12. Revista A Força Policial, nº 04, out/nov/dez de 1994, pág. 095. 13. Decreto-lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967 –  Código de Pesc a. 14. Revista A Força Policial, nº 04, out/nov/dez de 1994, pág. 105. 15. A Força Policial, nº 04, out/nov/dez94, pág. 127. 16. Lei Federal nº 7.679, de 23Nov98,  proibição da pesca em período de reproduçã  o. 17. A Força Policial, nº 04, out/nov/dez94, pág. 131. 18. Lei Federal nº 7.643, de 18Dez8 7, proíbe a pesca de cetáceo em águas brasileira s. A Força Policial, nº 04, out/nov/dez94, p135. p135. 19. Lei Federal nº 9.605, de 13 de fevereiro de 1998.  Dispõe sobre sanções penais e e. DOU, de 13 administrativas administrativas de conduta e atividades lesivas ao meio ambient   fevereiro de 1998. de

INSTRUÇÕES METODOLÓGICAS As seções serão do tipo aula expositiva dialógica, demonstrações demonstrações e exercícios individuais individuais e em grupos; As palestras serão ilustradas com casos reais; Atividades co-corriculares co-corriculares devem ser incrementadas com a colaboração de  pessoas especialistas no assunto. AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM Serão apresentadas duas verificações escolares à Divisão de Ensino, de conformidade com as normas de aprendizagem em vigor no Centro de Ensino, porém o docente poderá proceder quantas verificações julgar necessárias, visando aferir melhor  o processo ensino-aprendizagem. ensino-aprendizagem.

POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

39

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

POLICIAMENTO DE PRAÇAS DESPORTIVAS, EVENTOS E CHOQUE Policiamento de Praças Desportivas, Eventos e Choque Disciplina: Policiamento Carga Horária: 15

Nº Créditos:

de

02

EMENTA DO PROGRAMA DA DISCPLINA Introdução. Controle Controle de distúrbios civis. Distúrbios Distúrbios civis. Emprego de tropa de choque. Equipamentos de cdc. Viaturas utilizadas nas missões de policiamento de choque. Revista pessoal. Relacionamento com o público. OBJETIVO(S) GERAL(IS) DA DISCIPLINA Proporcionar Proporcionar experiências de aprendizagem que possibilite ao aluno: Conhecer as formações básicas do pelotão de choque. Conhecer o comportamento da massa humana. Conhecer as viaturas, munição química e armamento empregado e armamento empregado no Controle de Distúrbios Civis. Conhecer as técnicas de revista pessoal na entrada de público em eventos. Conhecer legislação relativa a praças desportivas. CONTEÚDO DISCIPLINA

PROGRAMÁTICO

DA

1. 1.1 Planejamento INTRODUÇÃO 1.2 Conduta do Policiamento 1.2.1 Prioridades a serem consideradas 2. CONT CONTRO ROLE LE DE DIST DISTÚR ÚRBI BIOS OS CIVIS 2.1 Conceitos: 3. DISTÚRBIOS CIVIS 3.1 Causas dos Distúrbios 3.2 Turbas 3.3. Princípios Gerais de Operação 3.4 Perfil dos Componentes da Tropa de Choque 4. EMPREGO DE TROPA DE CHOQUE 4.1 Considerações gerais 4.2 Formações e empregos 4.2.1 Constituição básica do Pelotão de Choque 4.2.2 O Pelotão de Choque 5. EQUI EQUIPA PAME MENT NTOS OS DE CDC 5.1 Capacete 5.2 Escudo e cassetete 5.3 Munição química e armamento de CDC. 6. VIATUR VIATURAS AS UTILI UTILIZA ZADAS DAS NAS MISSÕ MISSÕES ES DE POLICI POLICIAM AMENT ENTO O DE 6.1 Características e emprego. CHOQUE 7. REVISTA PESSOAL 7.1 Controle de material permitido no evento 7.2 Policiamento externo nas praças desportivas e locais de eventos 7.3 Atuação de cambistas e guardadores de automóveis. automóveis. 7.4 Escolta de detidos, árbitros e personalidades ligadas ao evento. 8. RELA RELACI CION ONAM AMEN ENTO TO COM COM O PÚBL PÚBLIC ICO, O, RESP RESPEI EITA TAND NDO O AS PAIXÕES EMOÇÕESE MOTIVADAS PELO EVENTO. POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

40

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. Manual Básico de Policiamento Policiamento Ostensivo, M-14-PM.  PMESP, publicado em anexo ao Boletim Geral nº 57 de 1983, 1ª ed. 2. Theodoro Nicolau. Manual Técnico do Patrulheiro.  PMESP, publicado SALGADO, em anexo ao Bol G nº 184, de 02Ou90.. 101 3.  Z, Roberto e  BUCQUERO  X,Bonnie.   Policiamento Comunitário. Como Começa r. Biblioteca da PMERJ, TROJANOWIC  U  1994. 4. NGA do Policiamento na Área do CP  M. PMESP. São  LAZZARI   I, Álvar  o.  Paulo:  N   Poder de Polícia na identificação de pesso a. 5. Revista A Força Policial, nº 01, pág. 010. 6. _________   _,  Aspectos administrativos administrativos do direito ambienta l. Revista 7. __________, .nº 04, out/nov/dez de 1994, pág 051. 8. _________   _.  A proteção do meio ambiente pela Polícia Milita r   . 9. __________, nº 04, out/nov/dez de 1994, pág 037. 10. __________ .  Autoridade do policial milita r. Revista A Força Policial, nº 08, pág. 101. 11. DA  A, Elias Miler.   Autoridade policia l. Revista A Força Policial, nº 08, pág. SILV  123.  R, 12.  Poder de Políci a. Revista A Força Policial, nº 06, pág 051. MEDAUE  13. DE   Odete.  A, Marcelo Cortez Ramos.  Autoridade policial e a Lei nº 9.099/9 5. A  PAUL Força Policial, nº 10, pág, 083. 14. ________ . Suspeitas – abordagem pelo policia l. Revista A Força Policial, nº 09,  pág. 083. 15. Manual de Policiamento Policiamento de Praças Desportivas – M-10-P   M. PMESP. publicado em anexo ao Bol G nº 149 de 1980, 2ª ed. consolidada através do policiamento ostensivo com uso de motocicletas. 16. Manual Técnico do Emprego Tático do Carro de Controle de Distúrbios Civis, “Centurion”- MT-1-P  M. MT-1-P  M. PMESP. São Paulo: publicado em anexo ao Bol G nº 207 de 1990. 17. Manual de Controle de Distúrbios Civis – M-8-P   M. PMESP. São Paulo: publicado em anexo ao Bol G nº 159 de 1997, 3ª ed.. 103 INSTRUÇÕES METODOLÓGICAS As seções serão do tipo aula expositiva dialógica, demonstrações demonstrações e exercícios  práticos, individuais individuais e em grupos; Atividades co-corriculares co-corriculares devem ser incrementadas com a colaboração de  pessoas especialistas no assunto. AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM Serão apresentadas duas verificações escolares à Divisão de Ensino, de conformidade com as normas de aprendizagem em vigor no Centro de Ensino, porém o docente poderá proceder quantas verificações julgar necessárias, visando aferir melhor  o processo ensino-aprendizagem. ensino-aprendizagem.

POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

41

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

POLICIAMENTO DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO Disciplina: Policiamento de Trânsito Urbano e Rodoviário Carga Horária: Nº de 02 Créditos: EMENTA DO PROGRAMA DA DISCPLINA Introdução de policiamento de trânsito urbano. Técnicas particulares. Introdução de policiamento de trânsito rodoviário. rodoviário. Das normas gerais de circulação e conduta. Da classificação dos veículos. Da fiscalização. Da sinalização de trânsito. Das infrações. Das penalidades. Da autuação.

20

OBJETIVO(S) GERAL(IS) DA DISCIPLINA Proporcionar Proporcionar experiências de aprendizagem que possibilite ao aluno: Conhecer a legislação vigente pertinente ao trânsito urbano e rodoviário; Identificar a infração de trânsito para um julgamento criterioso na autuação. Preencher corretamente os formulários referentes ao registro das ocorrências de trânsito. Empregar corretamente as técnicas utilizadas no policiamento de trânsito urbano e rodoviário; Conhecer os órgãos normativos e executivos do trânsito. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA DISCIPLINA 1. INTRO INTRODUÇ DUÇÃO ÃO DE POLIC POLICIAM IAMENT ENTO O DE TRÂNS TRÂNSITO ITO URBANO 1.1 Conceito 2. TÉCNICAS PARTICULARES 2.1 Fiscalização De Veículos 2.2 Fiscalização De Documentos 2.3 Acidentes De Trânsito 3. INTR INTROD ODUÇ UÇÃO ÃO DE POLI POLICI CIAM AMEN ENTO TO DE TRÂN TRÂNSI SITO TO RODOVIÁRIO 3.1 Conceito 3.2 Apresentação 3.3 Missão 3.4 Terminologia 4. DAS DAS NORM NORMAS AS GERA GERAIS IS DE CIRC CIRCUL ULAÇ AÇÃO ÃO E CONDUTA 4.1 Resolução N.º 15/98 5. DA CLASSIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS 6. DA FISCALIZAÇÃO 6.1 Dos Veículos 6.2 Dos Condutores 7. DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 7.1 Placas De Regulamentação Regulamentação 7.2 Placas De Advertência Advertência 8. DAS 9. DAS INFRAÇÕES PENALIDADES 10. DA AUTUAÇÃO 10.1 10.1 Auto Auto De Infraç Infração ão De Trânsi Trânsito to (AIT) 10.2 Termo De Apreensão De Veículos (Tav)

1. CÓDIGO DE  BRASILEIRO POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS TRÂNSITO - Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. DA

42

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

2. MANUAL BÁSICO DE POLICIAMENTO - Ministério do Exército OSTENSIVO  Estado Maior do Exército - Inspetoria Geral das Polícias Militares, João Pessoa, PB, 1990. 3. MANUAL BÁSICO DE POLICIAMENTO - Polícia Militar de Minas OSTENSIVO Gerais 4. OLIVEIRA, Júlio César de (Ten); PAIVA, GLAUCO César da Silva (Ten),  NETO,  José Rodrigues de Souza (Ten).  Manual de Policiamento de Trânsito Urbano  Rod  Rodov oviá iári rioo do do CFS CFS PM/B PM/BM. M. vol  vol  –  – Técnico. Seção Gráfica do CE. João Pessoa: 2000.

e

INSTRUÇÕES METODOLÓGICAS As seções serão do tipo aula expositiva dialógica, demonstrações demonstrações e exercícios  práticos, individuais individuais e em grupos; As palestras serão ilustradas com casos reais; Atividades co-corriculares co-corriculares devem ser incrementadas com a colaboração de  pessoas especialistas no assunto. AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM Serão apresentadas duas verificações escolares à Divisão de Ensino, de conformidade com as normas de aprendizagem em vigor no Centro de Ensino, porém o docente poderá proceder quantas verificações julgar necessárias, visando aferir melhor  o processo ensino-aprendizagem. ensino-aprendizagem.

POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

43

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

POLICIAMENT ENTO EM ESTAB TABELE ELECIMENT ENTOS PRISIONAIS Policiamento em Estabelecimento Estabelecimento Prisionais Disciplina: Policiamento Carga Horária: Nº de 02 Créditos: EMENTA DO PROGRAMA DA DISCPLINA

20

Conceito. Composição do efetivo. Postos e setores de vigilância. Sistema de segurança. Condução.

OBJETIVO(S) GERAL(IS) DA DISCIPLINA Proporcionar Proporcionar experiências de aprendizagem que possibilite ao aluno: Conhecer a legislação pertinente e atuar com responsabilidade e técnica no  policiamento  policiamento em estabelecimentos prisional. prisional. Conhecer os diversos tipos de escoltas existentes e suas peculiaridades; Executar atividades de escolta de presos e dignitários; Empregar como sentinela nos estabelecimentos penais e repartições públicas os conhecimentos e técnicas adquiridos durante o curso. CONTEÚDO DISCIPLINA

PROGRAMÁTICO

DA

1. 1.1 Noções Gerais sobre Estabelecimentos Estabelecimentos Penais CONCEITO 1.2 Regimes Penitenciários Penitenciários 2. COMPOSIÇÃO DO EFETIVO 2.1 Armamento 2.2 Equipamentos/Aprestos Equipamentos/Aprestos 3. POSTOS E SETORES DE VIGILÂNCIA 3.1 Pontos Sensíveis e Vulneráveis 3.2 Plano de Segurança 3.3 Situações de Anormalidade Anormalidade 3.4 Principais causas motivadoras ou facilitadoras facilitadoras da fuga de presos dos estabelecimentos estabelecimentos penais 3.5 Meios mais comuns utilizados para a fuga de presos 4. SISTEMA DE SEGURANÇA 4.1 Particularidades Particularidades 4.2 Atribuições Particulares 4.3 Relacionamento com outros Órgãos, Autoridades e Funcionários 5. CONDUÇÃO 5.1 Preso 5.2 Preso comum 5.3 Preso perigoso 5.4 Escolta 5.5 Legalidade da ação 5.6 Paradas diversas 5.7 Possibilidade de resgate ou atentados 5.8 Escolta e alternância de itinerário 5.9 Uso de sirene 5.10 Outros procedimentos da escolta quando em deslocamento. 5.11 Entrega do preso 5.12 Métodos para a condução de presos 5.13. Fuga de preso - promoção ou facilitação. ação policial na tentativa de fuga POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

44

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. MABOM. Manual do Soldado PM/BM da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. 1ª Edição, 1984. 2. NÁUFEL,  Novo Dicionário Jurídico Brasileiro  .  José. 3. SILVA, Osvaldo Miranda da TC; SOUZA, Renato Vieira SP. de, CAP da PMMG e etalli. Manual Básico de Policiamento Ostensivo de Guardas - MP - 11 - 6  Polícia Militar de Minas Gerais, 2ª Edição, 1995  PM. 4. NETO, Antonio Elias da (Ten); OLIVEIRA, Onivan Elias de Manual de (Ten).  Policiamento  Policiament o em Estabelecimento Estabelecimento Prisionais do CFS PM/BM. vol – Técnico  . Seção Gráfica do CE. João Pessoa: 2000. INSTRUÇÕES METODOLÓGICAS As seções serão do tipo aula expositiva dialógica, demonstrações demonstrações e exercícios  práticos, individuais individuais e em grupos; As palestras serão ilustradas com casos reais; Atividades co-corriculares co-corriculares devem ser incrementadas com a colaboração de  pessoas especialistas no assunto. AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM Serão apresentadas duas verificações escolares à Divisão de Ensino, de conformidade com as normas de aprendizagem em vigor no Centro de Ensino, porém o docente poderá proceder quantas verificações julgar necessárias, visando aferir melhor  o processo ensino-aprendizagem. ensino-aprendizagem.

POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

45

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

POLÍCIA COMUNITÁRIA Disciplina: Polícia Comunitária Carga Horária: Nº de 02 Créditos: EMENTA DO PROGRAMA DA DISCPLINA Introdução. Definições básicas. Os dez princípios princípios da polícia comunitária. comunitária. Diferenças básicas da polícia tradicional com a polícia comunitária. O processo de  planejamento: um enfoque de polìcia comunitária para a mudança. Compreensão e engajamento da comunidade. As funções de um policial comunitário. Supervisão e avaliação dos policiais comunitários.

30

OBJETIVO(S) GERAL(IS) DA DISCIPLINA Proporcionar Proporcionar experiências de aprendizagem que possibilite ao aluno: Conhecer a filosofia, doutrina e metodologia metodologia do policiamento policiamento comunitário e aplicá-las no serviço policial militar. Desenvolver mecanismos que propiciem o melhor relacionamento da PMESP com entidades públicas e privadas. Conhecer a estrutura dos CONSEGs, dos Centros Comunitários e dos órgãos  públicos e privados que atuam na comunidade. CONTEÚDO DISCIPLINA

PROGRAMÁTICO

DA

1. 1.1 O que é polícia comunitária comunitária INTRODUÇÃO 1.2 Os seis grandes 1.2.1 O Departamento de Polícia 1.2.2 A Comunidade 1.2.3 Autoridades cívicas eleitas 1.2.4 A Comunidade de negócios 1.2.5 Outras Instituições 1.2.6 A Mídia 2. DEFINIÇÕES 2.1 Uma definição concisa: os nove p's de polícia comunitária comunitária BÁSICAS 2.1.1 Filosofia 2.1.2 Personalização 2.1.3 Policiamento 2.1.4 Patrulhamento 2.1.5 Permanência 2.1.6 Posto 2.1.7 Prevenção 2.1.8 Parceria 2.1.9 Resolução De Problemas 3. OS DEZ PRINCÍPIOS DA POLÍCIA 3.1 Filosofia e estratégia organizacional COMUNITÁRIA 3.2 Comprometimento Comprometimento com a concessão de poder à comunidade 3.3 Policiamento descentralizado e personalizado 3.4 Resolução preventiva de problemas, a curto e longo prazo 3.5 Ética, legalidade, responsabilidade e confiança. 3.6 Extensão do mandato policial 3.7 Ajuda para as pessoas com necessidades específicas 3.8 Criatividade e apoio básicos 3.9 Mudança interna 3.10 Construção do futuro 4. DIFER DIFERENÇ ENÇAS AS BÁSIC BÁSICAS AS DA POLÍCI POLÍCIA A TRADIC TRADICION IONAL AL COM COM A COMUNITÁRI POLÍCIA 4.1 4.1 Polícia tradicional A 4.2 Polícia comunitária POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

46

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

5. O PROC PROCESS ESSO O DE PLANEJ PLANEJAM AMENT ENTO: O: UM ENFOQ ENFOQUE UE DE COMUNITÁRIA PARA A POLÌCIA 5.1 Envolvimento dos seis grandes MUDANÇA 5.1.1 O Departamento Policial 5.1.2 A Comunidade 5.1.3 Autoridades Cívicas Eleitas 5.1.4 A Comunidade de Negócios 5.1.5 Outras Iniciativas 5.1.6 A Mídia 6. COMPREENSÃO E ENGAJAMENTO DA 6.1 Definição de comunidade COMUNIDADE 6.2 Mudanças tecnológicas tecnológicas 6.3 Envolvimento dos cidadãos 6.4 Passos da ação 7. AS FUNÇÕES DE UM POLICIAL 7.1 Deveres e atividades gerais COMUNITÁRIO 7.1.1 Repressão 7.1.2 Patrulha Dirigida 7.1.3 Envolvimento da comunidade 7.1.4 Identificação e priorização dos problemas 7.1.5 Troca de Informações 7.1.6 Resolução de Problemas 7.1.7 Organização 7.1.8 Comunicação 7.1.9 Resolução de conflitos 7.1.10 Encaminhamento Encaminhamento 7.1.11 Visitas 7.1.12 Recrutamento e supervisão de voluntários 7.1.13 Projetos de Prevenção 7.1.14 Grupos Especiais 7.1.15 Combate à desordem 7.1.16 Comunicação com o setor privado 7.1.17 Comunicação Com As Instituições Não Lucrativas 7.1.18 Tarefas Administrativas/Profis Administrativas/Profissionais sionais 7.2 Exemplo de uma descrição de funções 7.3 Resolução de problemas a partir da comunidade 7.4 Exemplos de resolução de problemas a partir da comunidade 7.4.1 Identificação dos Problemas 7.4.2 Desordem 7.4.3 Iniciativas contra as drogas 7.4.4 Jovens em perigo 7.4.5 Mulheres 7.4.6 Os Idosos 7.5 Assuntos de logistica 7.5.1 Identificação das rondas: comunidade de interesse 7.5.2 Determinação dos limites da ronda 7.5.3 Tamanho ideal da ronda 7.5.4 Escolha do escritório: descentralização 7.5.5 O Que o policial deve fazer primeiro 7.5.6 Apresentação à comunidade 7.5.7 Atividades rotineiras diárias 7.5.8 Responsabilidades específicas 7.5.9 O Centro de comunicação do bairro 7.5.10 A Seleção de policiais comunitários comunitários 7.5.11 Critérios de seleção de policiais comunitários comunitários 8. SUPER PERVISÃO ISÃO E AVALI ALIAÇÃO DOS POLIC OLICIIAIS 8.1 A perspectiva do supervisor de primeira linha COMUNITÁRIOS 8.2 Fontes de resistência 8.3 O que querem os sargentos 8.4 Funções internas 8.4.1 Apoio por parte da administração 8.4.2 Interação entre as unidades 8.4.3 Supervisão Individualista POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

47

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

8.4.4 Montagem da Equipe 8.4.5 Apoio Para Os Policiais 8.4.6 Prevenção do Desalento 8.4.7 Recompensas 8.5 Funções externas 8.5.1 A Comunidade 8.5.2 Autoridades Cívicas Eleitas 8.5.3 A Comunidade de Negócios 8.5.4 Outras Instituições 8.5.5 A Mídia 8.6 Outras funções 8.7 Avaliações de desempenho 8.8 Abertura do processo 8.9 Estabelecimento de metas e resolução de problemas 8.10 Construção de uma avaliação 8.10.1 Avaliação de desempenho do policial tradicional 8.10.2 Avaliação de desempenho do policial comunitário 8.11 Oportunidades para compreensão 8.12 O supervisor de primeira linha 8.13 Atividades quantificáveis 8.14 Conclusão

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. TROJ TROJAN ANOW OWIC ICZ, Z, Robe Robert rt / Bucq Bucque uero roux ux,,  Policiamento Comunitário – como começar  . começar  . Tradução de Mina Seinfeld de Carakushansky – Rio de Janeiro: Polícia  Bonnie.  Militar do Estado do Estado do Rio de Janeiro, 1994. 2. CERQUEIRA, Carlos Magno Nazareth,  Polícia Amanhã, Do patrulhamento ao   policiamento comunitário. Fundação Ford.  Neto, Miguel Libório Cavalcante; Curso Nacional de Polícia Comunitária, Conceitos Teóricos  . Ministério da Justiça, Secretária Nacional de Segurança Pública, Polícia  Militar do Estado de São Paulo. 3.  HTTP://WWW.CONJUNTURACRIMINAL.COM.BR INSTRUÇÕES METODOLÓGICAS As seções serão do tipo aula expositiva dialógica, demonstrações demonstrações e exercícios individuais individuais e em grupos; As palestras serão ilustradas com casos reais; Atividades co-corriculares co-corriculares devem ser incrementadas com a colaboração de  pessoas especialistas no assunto. AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM Serão apresentadas duas verificações escolares à Divisão de Ensino, de conformidade com as normas de aprendizagem em vigor no Centro de Ensino, porém o docente poderá proceder quantas verificações julgar necessárias, visando aferir melhor  o processo ensino-aprendizagem. ensino-aprendizagem.

POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

48

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

INTELIGÊNCIA POLICIAL Inteligência Policial Disciplina: Inteligência Carga Horária: Nº de 02 EMENTA DO PROGRAMA DA Créditos: DISCPLINA Doutrina de inteligência. Sistema de inteligência da policia militar. Avaliação de dados. Documentos de inteligéncia. inteligéncia. Planejamento de inteligência. inteligência. Reconhecimento. Observação, memorização e descrição – omd. Vigilância.

20

OBJETIVO(S) GERAL(IS) DA DISCIPLINA Proporcionar Proporcionar experiências de aprendizagem que possibilite ao aluno: Assimilar conhecimentos conhecimentos que o torne apto a participar da Comunidade de Inteligência, Inteligência, com vistas ao apoio no processo decisório; Desenvolver técnicas e habilidades necessárias à coleta e busca de dados de real interesse à segurança pública; Conscientizá-lo Conscientizá-lo da importância importância da produção de conhecimentos em benefício dos companheiros da atividade operacional. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DISCIPLINA 1. DOUTRINA DE 1.2 Atividade de inteligência INTELIGÊNCIA 1.3 Contra-inteligência 1.4 Linguagem de inteligência 1.5 Tipos de conhecimentos 2. SIST SISTEM EMA A DE INTE INTELI LIGÊ GÊNC NCIA IA DA POLI POLICI CIA A 2.1 Comunidade de inteligência MILITAR  2.2 SIPOM 2.3 Produção do conhecimento 2.3.1 Definição 2.3.2 Situações de produção 2.3.4 Em atendimento a um plano de inteligência 2.3.5 Em conseqüência de um estímulo externo específico 2.3.6 Por sua própria iniciativa 2.4 METODOLOGIA DE 2.4.1 Fase do planejamento planejamento PRODUÇÃO 2.4.2 Fase da reunião 2.4.3 Fase da análise e síntese 2.4.4 Fase da interpretação 2.4.5 Fase da formalização formalização e difusão 2.4.6 Esquematização 3. AVALIAÇÃO DE 3.1 Fontes de dados DADOS 3.2 Ponto de interesse 3.3 Técnica de avaliação de dados 4. DOCUMENTOS DE 4.1 Considerações iniciais INTELIGÉNCIA 4.2 Tipos de documento 4.3 Estrutura dos documentos de inteligência 4.4 Itens de identificação identificação 4.4.1 Classificação sigilosa 4.4.2 Identificação do órgão de inteligência inteligência responsável pela elaboração do documento 4.4.3 Designação do tipo e do número do documento 4.4.4 Especificação da data 4.4.5 Determinação do assunto 4.4.6 Indicação de referência 4.4.7 Identificação da origem 4.4.8 Indicação da difusão 24 4.4.9 Indicação de de anexos 4.5 Texto 4.5.1 Relatório de inteligência 4.5.2 Pedido de busca POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

DA

49

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

4.5.3 Plano de Inteligência 4.6 Documentos internos 4.6.1 Ordem de busca 4.6.2 Texto 5. PLANEJAMENTO DE 5.1 Considerações iniciais INTELIGÊNCIA 5.2 Estudo de situação de inteligência (ESI) 5.2.1 Formulação dos objetivos de inteligência (OI) 5.2.2 Formulação das diretrizes de inteligência inteligência (DIR I) 5.2.3 Formulação dos conhecimentos conhecimentos necessários (CN) 5.2.4 Execução, administração, ligação e segurança 5.3 Novos estudos de situação de inteligência 5.4 Planos de inteligência inteligência (PI) 5.4.1 Planos decorrentes do PI 5.4.2. Modelos de documentos de inteligência 6. 6.1. Considerações iniciais RECONHECIMENTO 6.2. Conceito 6.3. Desenvolvimento Desenvolvimento 6.4. Analise da missao 6.5. Reunião preparatória 6.5.1 Dados básicos 6.5.2. Dados específicos 6.6 Generalidades 6.7. Regras de conduta 6.8. Croqui 7. OBSERVAÇ OBSERVAÇÃO, ÃO, MEMORIZ MEMORIZAÇÃ AÇÃO O E DESCRIÇ DESCRIÇÃO ÃO 7.1 Objetivos OMD 7.2 Observação 7.3 Memorização 7.4 Descrição 8. 8.1 Classificação VIGILÂNCIA 8.2 cuidados na execução da vigilância 8.3 Vigilância técnica 8.4 Decálogo do vigilante 8.5 Contravigilância 8.6 Antivigilância

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. ROCHA, Luiz  Investigação policial  . São Paulo: Saraiva, 1998. 197 p. 2. SOARES, Francisco de Assis (Maj).  Manual de Inteligência Policial do CFS  Carlos.  PM/BM. vol – Técnico . Seção Gráfica do CE. João Pessoa: 2000. 3. Dec.Federal  3.  Dec.Federal  nª2134 , de 24.01.97 e nº 2910 de 29.12.98 (Revogou o RSAS) INSTRUÇÕES METODOLÓGICAS As seções serão do tipo aula expositiva dialógica, demonstrações demonstrações e exercícios individuais individuais e em grupos; As palestras serão ilustradas com casos reais; Atividades co-corriculares co-corriculares devem ser incrementadas com a colaboração de  pessoas especialistas no assunto. AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM Serão apresentadas duas verificações escolares à Divisão de Ensino, de conformidade com as normas de aprendizagem em vigor no Centro de Ensino, porém o docente poderá proceder quantas verificações julgar necessárias, visando aferir melhor  o processo ensino-aprendizagem. ensino-aprendizagem.

POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

50

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS Disciplina: Prevenção e Combate a Incêndios Carga Horária: Nº de 02 Créditos: EMENTA DO PROGRAMA DA DISCPLINA O comportamento do fogo. Agentes extintores portáteis. Grupo de emergência. Estudo sobre o gás liqüefeito de petróleo. Sistemas preventivos.

15

OBJETIVO(S) GERAL(IS) DA DISCIPLINA Proporcionar Proporcionar experiências de aprendizagem que possibilite ao aluno: Conhecer os fundamentos básicos de prevenção contra incêndios; Empregar o equipamento preventivo; preventivo; Identificar irregularidade irregularidade na prevenção contra incêndios. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DISCIPLINA 1. O COMP COMPOR ORTA TAME MENT NTO O DO FOGO 1.1 Introdução 1.1.1 Proteção 1.1.2 Combate ao fogo 1.1.3 O Fogo e sua química 1.1.4 Combustão 1.1.5 Fogo - chama - brasa 1.1.6 Propagação das chamas (combustão) explosão, detonação 1.1.7 Temperatura das chamas e brasas e cor das fumaças 1.2 Elementos essenciais do fogo 1.2.1 Combustível 1.2.3 Calor  1.2.4 Oxigênio 1.2.5 Reação em cadeia 1.3 Fases do fogo 1.3.1 Fase inicial 1.3.2 Fase de queima livre 1.3.3 Fase de queima lenta 1.4 Processos básicos de extinção 1.4.1 Isolamento (retirada do material) 1.4.2 Resfriamento 1.4.3 Abafamento 1.5 Temperaturas de combustão 1.5.1 O ponto de fulgor (Flash Point) 1.5.2 Ponto de combustão (Fire Point) 1.5.3 Ponto de ignição (Ignition Point) 1.5.4 Ignição e pirólise 1.6 Processos de Transmissão do calor  1.6.1 Condução 1.6.2 Convecção 1.6.3 Radiação 1.6.4 Calor  1.6.5 Efeitos do calor  1.7 Causas dos Incêndios 1.8 Causas Humanas POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

DA

51

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

1.8.1 Causas culposas 1.8.2 Causas criminosas 1.8.3 Causas naturais 1.8.4 Causas acidentais 1.8.5 Causas elétricas 1.8.6 Causas mecânicas 1.8.7 Causas químicas 1.9 Classificação dos Incêndios 1.9.1 Classe A 1.9.2 Classe B 1.9.3 Classe C 1.9.5 Considerações 2. AGENTES EXTINTORES 2.1 Tipos de extintores PORTÁTEIS 2.1. 2.1.11 Água Água (AP (AP e AG) Espuma (ES) 2.1.2 2.1.3 Pó químico seco (PQS) 2.1.4 Gás Carbônico (CO2) 3. GRUPO DE EMERGÊNCIA 3.1 Introdução 3.1.1 Fundamentação legal 3.1.2 Ação dos combatentes 3.1.3 Exercícios de alerta 3.2 Estrutura da grupo de emergência 3.3 Perfil do combatente 4. ESTU ESTUDO DO SOBR SOBRE E O GÁS GÁS LIQÜ LIQÜEF EFEI EITO TO DE PETRÓLEO 4.1. Características Características 4.2. Riscos potenciais 4.2.1. Fogo ou explosão 4.2.2. Riscos para a saúde 4.3. Ação de emergência com vagões ou carretas 4.4. Ação de emergência com botijão caseiro 4.5. Procedimentos a serem tomados em caso de fogo 4.6. Procedimentos a serem tomados em caso de vazamento ou derramamento 4.7. Primeiros socorros 5. SISTEMAS 5.1 Portáteis PREVENTIVOS 5.2 Unidade Estacionária 5.3 Sobre Rodas ou Carretas 5.4 Unidade – Características e Técnicas 5.5 Sobre Rodas ou Carretas - Características e Técnicas 5.6 Modelos De Rótulos De Extintor  5.7 Rótulos de acordo com as normas técnicas de segurança (modelo) 5.8 Rótulos fora das normas técnicas de segurança (modelo)

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. BOMBEIROS, MANUAL DE FUNDAMENTOS. Corpo de Bombeiros de  São 1ª Edição, 1996.  Paulo. 2. Catálogos de publicação de equipamentos da PARINCÊNDIO LTDA. 3. Emergências, Manual de ABIQUIM/PRÓ-QUÍMICA, ABIQUIM/PRÓ-QUÍMICA, São Paulo, Círculo,1994. 4. Legislação, Manuais, Segurança e Medicina do Trabalho, São Paulo, Atlas, 34ª  1998. POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

52

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

5. MABOM. Manual do Soldado PM/BM da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. 1ª Edição, 1984. 6. NÁUFEL,  Novo Dicionário Jurídico Brasileiro  . 7. Secco, Orlando Cel. Manual de Prevenção e Combate SP. a Incêndio, Vols 1 e 2, São  José.  Paulo, 3ª Edição, Bernardino Ramazzini, 1982. 8. TAVARES, José Walber Rufino Tavares (Ten) Manual de Prevenção e Combate a  Incêndios do CFS PM/BM. vol – Técnico  . Seção Gráfica do CE. João Pessoa: 2000.

INSTRUÇÕES METODOLÓGICAS As seções serão do tipo aula expositiva dialógica, demonstrações demonstrações e exercícios individuais individuais e em grupos; As palestras serão ilustradas com casos reais; Atividades co-corriculares co-corriculares devem ser incrementadas com a colaboração de  pessoas especialistas no assunto. AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM Serão apresentadas duas verificações escolares à Divisão de Ensino, de conformidade com as normas de aprendizagem em vigor no Centro de Ensino, porém o docente poderá proceder quantas verificações julgar necessárias, visando aferir melhor  o processo ensino-aprendizagem. ensino-aprendizagem.

POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

53

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

TÉCNICA DE TIRO DEFENSIVO Disciplina: Técnica de Tiro Defensivo Carga Horária: Nº de 03 Créditos: EMENTA DO PROGRAMA DA DISCPLINA Introdução. Normas de segurança. Legislação. Características das munições. Fundamento de tiro.

45

OBJETIVO(S) GERAL(IS) DA DISCIPLINA Proporcionar Proporcionar experiências de aprendizagem que possibilite ao aluno: Compreender a funcionalidade do armamento em uso na Corporação; Conhecer as normas de limpeza e conservação do armamento e da munição; Empregar corretamente o armamento e a munição disponível; Realizar a escrituração relativa às normas, à munição e o tipo; Praticar o tiro defensivo, dentro dos princípios da legalidade. CONTEÚDO DISCIPLINA

PROGRAMÁTICO

DA

1. 1.2 Características do armamento INTRODUÇÃO 2. NORMAS DE 2.1 Normas de segurança em stand de tiro SEGURANÇA 3. 3.1 Porte estadual LEGISLAÇÃO 3.2 Dos crimes e das penas 3.3 Observações gerais sobre os armamento 3.4 Fundamento de tiro 4. CARACTERÍSTICAS DAS 4.1 Quanto suas formas MUNIÇÕES 4.2 Quanto as formas de aros 4.3 Recarga de munição 5. FUND FUNDAM AMEN ENTO TOS S DE TIRO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. CUNH CUNHA, A, Pabl Pabloo do Nasc Nascim imen ento to Manual de Técnica de Tiro Defensivo do CFS   PM/BM. (Ten).vol – Técnico  . Seção Gráfica do CE. João Pessoa: 2000. 2.  I, Curso Básico de Armas Curta s. Apostila. PMESP, 1998. 3. Manual de Nilson. Tiro Defensivo da Polícia Milita r, M-19-PM. PMESP, São Paulo: anexo GIRALD ao Bol G PM nº 034, de 22fev99, 1 ed. PMESP,, São São Paulo Paulo:: IMPRE IMPRENSA NSA OFICIA OFICIAL, L, 4. Manual Técnico do CFSdP    M. PMESP 5. Catálogos de Armas (pistolas, submetralhadoras, submetralhadoras, revólvers e coletes balísticos). 1995. RS: Forjas 6.Catálogos 6.Catálogos de Armas (espingardas)e Muniçõe s. São Paulo: 90 Taurus. CBC.. INSTRUÇÕES METODOLÓGICAS As seções serão do tipo aula expositiva dialógica, demonstrações demonstrações e exercícios  práticos, individuais individuais e em grupos; Atividades co-corriculares co-corriculares devem ser incrementadas com a colaboração de  pessoas especialistas no assunto.

AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM Serão apresentadas duas verificações escolares à Divisão de Ensino, de conformidade com as normas de aprendizagem em vigor no Centro de Ensino, porém o docente poderá proceder quantas verificações julgar necessárias, visando aferir melhor  o processo ensino-aprendizagem. ensino-aprendizagem. POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

54

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

TELECOMUNICAÇÃO OPERACIONAL Disciplina: Telecomunicação Operacional Carga Horária: Nº de 02 Créditos: EMENTA DO PROGRAMA DA DISCPLINA Introdução. Sistel PM-COPOM. Equipamento telefonico. Rádio comunicação.

20

OBJETIVO(S) GERAL(IS) DA DISCIPLINA Proporcionar Proporcionar experiências de aprendizagem que possibilite ao aluno: Explorar os meios de comunicação em uso na Corporação; Executar e orientar a manutenção de primeiro escalão. CONTEÚDO DISCIPLINA

PROGRAMÁTICO

DA

1. INTRODUÇÃO 1.1 A evolução das comunicações 1.2 Técnicas de utilização do equipamento de rádio 1.3 Uso do microfone - regras de exploração 2. SISTEL PMCOPOM 2.1 Sistema do funcionamento do COPOM 2.2 Sistema de rádio - freqüencia 2.3 Tipos de equipamentos 2.4 Simulação de ocorrência 3. EQUIPAMENTO TELEFONICO 3.1 Centrais de comutação 3.2 Telex 3.3 Fac-Símile 3.4 Regras de exploração e atendimento 4. RÁDIO COMUNICAÇÃO 4.1 Estações de rádio: constituição - tipos de estações 4.2 Regras e técnicas de exploração 4.3 Instruções para exploração das comunicações comunicações e disciplina de rede 4.4 Código “Q” internacional 4.5 Grupos de uso mais comuns 4.6 Expressões convencionais 4.7 Alfabeto fonético 4.9 Exercício prático de modulação 4.10 Apresentação de comunicações comunicações gravadas entre copom,cad ou outra central correspondente a viatura PM

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. MANUAL BÁSICO DE POLICIAMENTO - Ministério do Exército  Estado Maior do Exército - Inspetoria Geral das Polícias Militares, João Pessoa, PB, OSTENSIVO 1990. 2. MANUAL BÁSICO DE POLICIAMENTO - Polícia Militar de Minas Gerais OSTENSIVO 3. CAVALCANTE, CAVALCANTE, Álvaro (Ten); (Ten); LIMA, Orlando Orlando de Oliveira Oliveira Manual de Telecomunicação Telecomunicação Operacional do CFS PM/BM. vol – Técnico  . Seção Gráfica do CE. (Ten).  João Pessoa: 2000. INSTRUÇÕES METODOLÓGICAS POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

55

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

As seções serão do tipo aula expositiva dialógica, demonstrações demonstrações e exercícios individuais individuais e em grupos; As palestras serão ilustradas com casos reais; Atividades co-corriculares co-corriculares devem ser incrementadas com a colaboração de  pessoas especialistas no assunto.

AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM Serão apresentadas duas verificações escolares à Divisão de Ensino, de conformidade com as normas de aprendizagem em vigor no Centro de Ensino, porém o docente poderá proceder quantas verificações julgar necessárias, visando aferir melhor  o processo ensino-aprendizagem. ensino-aprendizagem.

POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

56

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

DIREITO MILITAR 

JUDICIÁRIO

Disciplina: Direito Judiciário Militar  Carga Horária: Nº de 02 Créditos: EMENTA DO PROGRAMA DA DISCPLINA Conceitos básicos. Jurisdição militar e competência. Crimes militares em tempo de paz. Principais crimes militares em tempo de paz. Da instalação do conselho de  justiça.

30

OBJETIVO(S) GERAL(IS) DA DISCIPLINA Proporcionar Proporcionar experiências de aprendizagem que possibilite ao aluno: Conhecimentos Conhecimentos que capacitem o Policial Militar a identificar, identificar, na legislação, os casos propostos visando melhor desempenho das funções policiais-militares; policiais-militares; Conhecer a estrutura funcional e a operacionalização da Justiça Militar vigente em nosso Ordenamento Jurídico. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DISCIPLINA 1. CONCEITOS 1.1 Direito Penal Militar  BÁSICOS 1.2 Direito Processual Penal Militar  1.3 Servidores Militares 1.4 Pessoa Considerada Militar  2. JURISDIÇÃO MILITAR E 3. CRIME CRIMES S MILITA MILITARES RES EM TEMPO TEMPO DE COMPETÊNCIA 4. PRINCIPAIS CRIMES MILITARES EM TEMPO DE PAZ 4.1 PAZDos Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar  4.2 Dos Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar  4.3 Dos Crimes Contra a Pessoa 4.4 Dos Crimes Contra a Honra 4.5 Dos Crimes Contra a Liberdade 4.6 Dos Crimes Sexuais 4.7 Dos Crimes Contra o Patrimônio 4.8 Dos Crimes Contra a Administração Administração Militar  4.9 Dos Crimes Contra o Dever Funcional 5. DA INST INSTAL ALAÇ AÇÃO ÃO DO CONS CONSEL ELHO HO DE 5.1 Conselho Especial de Justiça JUSTIÇA 5.2 Conselho Permanente de Justiça Militar  5.3 Competência dos Conselhos de Justiça 5.4 Da Competência dos Presidentes de Conselhos de Justiça 5.5 Do Compromisso do Conselho

DA

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. Constituição da República Federativa do Brasil:  promulgada em 05 de  BRASIL. outubro de 1988. 1988. São Paulo: Paulo: Fisco e Contribuinte, 1988. 135 p. p. 2. Decreto Estadual nº 12.832, de 09 de dezembro de 1988. 3. DECRETO-LEI nº. 1001, de 21 de outubro de 1969 Código Penal Militar - Estado 4. Maior das Forças Armadas - Augusto Hamann Rademaker Grunewald - Aurélio de Lyra e Silva. 5. DECRETO-LEI nº. 1002, de 21 de outubro de 1969 Código de Processo Penal  Militar - Estado Maior das Forças Armadas - Olympio Mourão Filho, Waldemar de 6. Figueiredo Costa - João Romero Neto - Washington Vas de Mello - Ivo d'Aquino. POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

57

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

 Formulários sobre Inquérito Policial Militar, Militar, Auto de Prisão em Flagrante e Sindicância Sindicância 1ª. Edição - 1979 - Ministério do exército - estado Maior do Exército - General   Nícola Ferreira Petta Faillacel.

-

INSTRUÇÕES METODOLÓGICAS As seções serão do tipo aula expositiva dialógica, demonstrações demonstrações e exercícios individuais individuais e em grupos; As palestras serão ilustradas com casos reais; Atividades co-corriculares co-corriculares devem ser incrementadas com a colaboração de  pessoas especialistas no assunto. AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM Serão apresentadas duas verificações escolares à Divisão de Ensino, de conformidade com as normas de aprendizagem em vigor no Centro de Ensino, porém o docente poderá proceder quantas verificações julgar necessárias, visando aferir melhor  o processo ensino-aprendizagem. ensino-aprendizagem.

POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

58

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL Disciplina: Direito Penal e Processual Penal Carga Horária: Nº de 03 Créditos: EMENTA DO PROGRAMA DA DISCPLINA  Noções de direito penal. Principais ações ou omissões criminosas (código  penal). Noções de direito processual penal. Lei dos juizados especiais - lei 9099.  Noções da execução penal. Conclusão.

45

OBJETIVO(S) GERAL(IS) DA DISCIPLINA Proporcionar Proporcionar experiências de aprendizagem que possibilite ao aluno: Conhecer os princípios doutrinários e a Legislação Penal, Parte Geral, visando aplicar os ensinamentos nas atividades de preservação e manutenção da Ordem Pública; Conhecer a Legislação Processual vigente, visando a sua aplicabilidade na operacionalização operacionalização das atividades próprias de Polícia Militar. CONTEÚDO DISCIPLINA DE DIR DIREIT EITO

PROGRAMÁTICO

DA

1. NOÇÕ OÇÕES 1.1 Do Crime PENAL 1.2 Crime tentado e consumado 1.3 Crime impossível 1.4 Crime permanente 1.5 Crime continuado 1.6 Desistência voluntária 1.7 Arrependimento eficaz 1.8 Coação irresistível e obediência hierárquica 1.9 Exclusão de Ilicitude 1.10 Estado de necessidade 1.11 Legítima defesa 1.12 Estrito cumprimento do dever legal 1.13 Exercício regular de direito 1.14 Estado de necessidade e legítima defesa 1.15 Delito putativo 1.16 Do concurso de pessoas 1.17 Da Contravenção Penal 2. PRINCIPA PRINCIPAIS IS AÇÕES AÇÕES OU OMISSÕES OMISSÕES CRIMINO CRIMINOSAS SAS (CÓDIGO (CÓDIGO PENAL) 2.1 Dos Crimes Contra a Pessoa 2.2 Dos Crimes Contra a Honra 2.3 Dos Crimes Contra a Liberdade Individual 2.4 Dos Crimes Contra a Inviolabilidade de Domicílio 2.5 Dos Crimes Contra o Patrimônio 2.6 Dos Crimes Contra os Costumes 2.6.1 Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual 2.6.2 Da Sedução e da Corrupção de Menores 2.6.3 Do Rapto 2.7 Dos Crimes Contra a Administração Pública - (Dos crimes praticados  por funcionários públicos contra a administração em geral). 2.8 Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral. POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

59

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

2.9 Dos Crimes Contra a Administração da Justiça 2.10 Relação das Principais Contravenções Penais (Decreto-lei 3.688, de 03 de outubro de 1941). 3. NOÇÕ NOÇÕES ES DE DIRE DIREIT ITO O PROC PROCES ESSU SUAL AL PENAL 3.1 Da Ação Penal 3.1.1 Direito de Ação 3.1.2 O Processo 3.1.5 Da Ação Penal - Conceito 3.1.6 Classificação Subjetiva da Ação Penal 3.2 Da Prisão 3.2.1 Da Prisão em flagrante 3.2.2 Crime de Flagrante Preparado ou Flagrante Esperado 3.2.3 Da Prisão por Mandado 3.2.4 Da Perseguição 3.2.5 Do Emprego da Força 3.2.6 Do Domicílio 3.3 Da Busca e Apreensão 3.4 Da Liberdade Provisória, Com ou sem Fiança 4. LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS (LEI 9099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995) 4.1 Da Fase Preliminar  4.2 Do Procedimento Sumaríssimo (Arts. 77 a 83). 5. NOÇÕ NOÇÕES ES DA EXEC EXECUÇ UÇÃO ÃO PENAL 6. CONCLUSÃO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. Código de Processo Penal   , Decreto-lei nº 3.689, de 03/10/1941. 2. Código Penal Brasileiro 3. Código Penal   , Decreto-lei nº 2.848, de 07/12/1940. 4. Lei dos Juizados Especiais  , Lei nº 9.099, de 26/09/95. 5. Lei de Execução Penal   , Lei nº 7.210, de 11/07/1984. 6. Lei Estadual  nº 5.022, de 14 de abril de 1988. 7. Leis : Tortura, Abuso de Poder, Preconceito de Raça e Cor. 8. Lima, João Batista,  Dispositivos Legais Aplicáveis à Atividades da Polícia  Militar . 9. Manual de Cidadania da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte . 10. Monteiro, Antonio Lopes. Crimes Hediondos . 2ª Ed. - São Paulo: Saraiva 1992.  Pávoa, José Liberato e Steveson, Marco Anthony,  Prisão Temporária  , Ed. Acadêmica, 1994. 11. Tourino Filho, Fernando da Costa.  Prática de Processo Penal  . Ed. Javali  LTDA. INSTRUÇÕES METODOLÓGICAS As seções serão do tipo aula expositiva dialógica, demonstrações demonstrações e exercícios individuais individuais e em grupos; As palestras serão ilustradas com casos reais; Atividades co-corriculares co-corriculares devem ser incrementadas com a colaboração de  pessoas especialistas no assunto.

AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM Serão apresentadas duas verificações escolares à Divisão de Ensino, de conformidade com as normas de aprendizagem em vigor no Centro de Ensino, porém o docente poderá proceder quantas verificações julgar necessárias, visando aferir melhor  o processo ensino-aprendizagem. ensino-aprendizagem.

POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

60

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

DIREITOS HUMANOS Disciplina: Direitos Humanos Carga Horária: Nº de 02 Créditos: EMENTA DO PROGRAMA DA DISCPLINA Introdução. Direitos Direitos fundamentais da pessoa. O policial militar como instrumento dos direitos humanos e da cidadania. Padrões comportamentais no atendimento de ocorrências. Questões éticas e legais relacionadas ao uso da força e armas de fogo. Gerenciamento de crises.

30

OBJETIVO(S) GERAL(IS) DA DISCIPLINA Proporcionar Proporcionar experiências de aprendizagem que possibilite ao aluno: Conhecer a origem, o desenvolvimento desenvolvimento histórico e os principais documentos documentos nacionais e internacionais de proteção dos Direitos Humanos. Distinguir Distinguir as noções elementares de direitos humanos, necessárias à execução das atividades policiais militares. Reconhecer a importância da proteção à dignidade humana e aos princípios de cidadania. Atuar no policiamento ostensivo imbuído dos valores do policial cidadão, legalista, comunitário e profissional. profissional. CONTEÚDO DISCIPLINA

PROGRAMÁTICO

DA

1. INTRODUÇÃO 1.1 Resumo Histórico: Comentários Gerais 1.2 A Liga Das Nações 1.3 A Organizacão Internacional do Trabalho 1.4 1945: A Organizacão das Nacões Unidas 1.5 Padrões Internacionais de Direitos Humanos 1.6 Direito Consuetudinário 1.7 A Carta da ONU 1.8 A Declaracão Internacional dos Direitos Humanos 1.9 Outros Importantes Tratados de Direitos Humanos 1.10 Reservas aos Tratados de Direitos Humanos 2. DIRE DIREIT ITOS OS FUN FUNDAM DAMENTA ENTAIS IS DA 2.1 Direito a vida PESSOA 2.2 Valores Básicos 3. O POLI POLICI CIAL AL MILI MILITA TAR R COMO COMO INST INSTRU RUME MENT NTO O DOS DOS DIRE DIREIT ITOS OS HUMANOS E DA CIDADANIA 3.1 Considerações Preliminares 3.2 A Busca do Bem Comum 3.3 O Dever de Agir  3.4 Da Ética 3.5 Poder de Polícia 3.6 Direitos e Deveres 3.7 ConduçÃO de Ocorrência Policial Militar  3.8 Da Conduta 3.9 Código De Conduta Para Os Encarregados Da Aplicação Da Lei 3.10 O Ato de Prisão 3.11 A Legítima Defesa E O Estrito Cumprimento Do Dever LeGal 4. PADR PADRÕE ÕES S COMP COMPOR ORTA TAM MENTA ENTAIS IS NO ATEN ATENDI DIME MENT NTO O DE OCORRÊNCIAS

POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

61

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

4.1 Considerações Preliminares 4.2 Adaptação À Situação 4.3 Captura e detenção 4.3.1 Captura na Aplicação da Lei 4.3.2 Captura ou Detenção Arbitrárias 4.3.3 A Conduta dos Encarregados da Aplicação da Lei 4.3.4 A pessoa Capturada 4.3.5 Direitos imediatamente após a Captura 4.4 Manutenção Das Expectativas Expectativas 4.5 A Compreensão Elemento Emocional 4.6 Atividade Policial Militar  4.7 Policial Militar Nos Limites Da Lei 4.7.1 Considerações Preliminares Preliminares 4.7.2 Abuso De Poder, Abuso De Autoridade 4.7.3 Crimes Contra A Administração Pública 4.7.4 O Crime De Tortura 4.7.5 Responsabilidade Administrativa, Civil E Criminal. 4.8 Garantias Constitucionais 4.8.1 Considerações Preliminares Preliminares 4.8.2 Habeas Corpus 4.8.3 Mandado De Segurança 4.8.4 Mandado De Injunção 4.8.5 Habeas Data 5. QUEST QUESTÕES ÕES ÉTICAS ÉTICAS E LEGAI LEGAIS S RELACI RELACION ONADA ADAS S AO USO DA FORÇA ARMASE DE FOGO 5.1 O Direito À Vida, À Liberdade E À Segurança De Todas As Pessoas 5.2 Uso Da Força Por Encarregados Da Aplicação Da Lei, Autoridade E Obrigação 5.3 O Código De Conduta Para Os Encarregados Da Aplicação Da Lei 5.4 Princípios Básicos Sobre O Uso Da Força E Armas De Fogo 5.5 Disposições Gerais E Específicas 5.6 Princípios Essenciais 5.7 Qualificaçoes, Treinamento E Aconselhamento Aconselhamento 5.8 5.8 Uso Uso De Arma Armass De Fogo 5.9 Uso Indevido De Força E Armas De Fogo 5.10 Policiamento De Reuniões Ilegais 5.11 Policiamento De Indivíduos Sob Custódia Ou Detenção 5.12 Procedimentos De Comunicação E Revisão 5.13 Responsabilidade Responsabilidade Dos Encarregados Da Aplicação Da Lei 5.14 Prevenção E Investigação Eficazes De Execuções Extrajudiciais, Arbitrárias E Sumárias 5.15 O Papel Das Organizações De Aplicação Da Lei 6. GERENCIAMENTO DE CRISES 6.1 Considerações Preliminares 6.2 Adaptação À Situação 6.3 Captura e detenção 6.3.1 Captura na Aplicação da Lei 6.3.2 Captura ou Detenção Arbitrárias 6.3.3 A Conduta dos Encarregados da Aplicação da Lei 6.7.2 Abuso De Poder, Abuso De Autoridade 6.7.5 Responsabilidade Administrativa, Civil E Criminal. 6.7.4 O Crime De Tortura 6.4 Questões éticas e legais relacionadas ao uso da força e armas de fogo POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

62

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

6.4.1 Uso da força por encarregados da aplicação da lei, autoridade e obrigação 6.4.2 O Código De Conduta Para Os Encarregados Da Aplicação Da Lei 6.4.3 Princípios Básicos Sobre O Uso Da Força E Armas De Fogo Disposições Gerais E Específicas 6.4.4 6.4.5 Princípios Essenciais 6.4.6 Qualificaçoes, Treinamento E Aconselhamento Aconselhamento 6.4. 6.4.77 Uso Uso De Arma Armass De Fogo 6.5 Técnicas de intervenções policiais policiais em direitos humanos 6.5.1 Crises 6.5.2 Negociador Eventual 6.5.3 Ações Básicas para o Negociador Eventual 6.5.4 Técnicas De Neutralização Policial 6.5.5 Técnicas De Abordagem E Contenção De Infrator A Pé 6.5.6 Abordagem Policial 6.5.7 Formas De Contenção E Abordagem A Indivíduo Infrator  6.5.8 Técnicas De Abordagem À Veículo 6.5.9 Detenção de um infrator dentro de um Veículo por três Policiais 6.5.10 Técnicas Básicas de Entrada em Edificações

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. Leis : Tortura, Abuso de Poder, Preconceito de Raça e Cor. 2. Manual de Cidadania da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte . 3. Manual de Direitos Humanos e de Direito Internacional Humanitário para Forças Policiais e de Segurança . (Comitê Internacional da Cruz Vermelha) 4. MONT MONTEI EIRO RO,, Anto Antoni nioo Crimes Hediondos . 2ª Ed. - São Paulo: Saraiva 1992. 5.PÁVOA, José Liberato e Steveson, Marco Anthony.  Prisão Temporária .  Lopes.  Acadêmica, 1994.  Ed. INSTRUÇÕES METODOLÓGICAS As seções serão do tipo aula expositiva dialógica, demonstrações demonstrações e exercícios individuais individuais e em grupos; As palestras serão ilustradas com casos reais; Atividades co-corriculares co-corriculares devem ser incrementadas com a colaboração de  pessoas especialistas no assunto. AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM Serão apresentadas duas verificações escolares à Divisão de Ensino, de conformidade com as normas de aprendizagem em vigor no Centro de Ensino, porém o docente poderá proceder quantas verificações julgar necessárias, visando aferir melhor  o processo ensino-aprendizagem. ensino-aprendizagem.

POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

63

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

DIREITO ADMINISTRATIVO Disciplina: Direito Administrativo Carga Horária: Nº de 02 Créditos: EMENTA DO PROGRAMA DA DISCPLINA

02

Introdução. Teoria e classificação do ato administrativo. 3. Administração Pública. Poderes administrativos. Servidor público. Improbidade administrativa administrativa - lei nº 8.429.

OBJETIVO(S) GERAL(IS) DA DISCIPLINA Proporcionar Proporcionar experiências de aprendizagem que possibilite ao aluno: Compreender as normas, os princípios, as regras e a evolução do Direito Administrativo, Administrativo, necessários ao funcionamento da Máquina Administrativa Pública; Compreender o estudo do Ordenamento Jurídico-Administrativo nacional. CONTEÚDO DISCIPLINA

PROGRAMÁTICO

1. INTRODUÇÃO 1.1 Conceito De Direito 1.2 Ramos Do Direito 1.3 História Do Direito administrativo 1.4 Conceito De Direito Administrativo 2. TEORIA E CLASSIFICAÇÃO DO ADMINISTRATIVO 2.1 Generalidades 2.2 Conceito De Ato Jurídico 2.3 Elementos Essenciais Do Ato Jurídico 2.4 Conceito De Ato Administrativo 2.5 Elementos Componentes Do Ato Administrativo 2.5.1 Competência 2.5.2 Finalidade 2.5.3 Forma 2.5.4 Motivo 2.5.5 Objeto 2.6 Atributos Do Ato Administrativo 2.6.1 Presunção de Legitimidade Legitimidade 2.6.2 Imperatividade Imperatividade 2.6.3 Exigibilidade 2.6.4 Auto-Executoriedade

DA

ATO

3.1 Conceito 14 3.2 Princípios Básicos Da Administração Administração Pública 3.2.1 Legalidade 3.2.2 Moralidade 3.2.3 Impessoalidade 3.2.4 Publicidade 3.2.5 Finalidade 3.2.6 Hierarquia 3.2.7 Poder-Dever  3.2.8 Especialidade 3.2.9 Eficiência POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

64

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

3.2.10 Outras peculiaridades sobre a Administração Administração Pública contidas em alguns dos incisos do Art. 37 e no art. 38 da Constituição Constituição Federal de 1988 4. PODERES 4.1 Considerações Gerais ADMINISTRATIVOS 4.3 Poder Discricionário Discricionário 4.4 Poder De Polícia 4.4.1 O Poder de Polícia e as Polícias Civil e Militar  4.4.2 Poder de Polícia Originário de Poder de Polícia Delegado 4.4.3 Razão e Fundamento do Poder de Polícia 4.4.4 Objeto e Finalidade do Poder de Polícia 4.4.5 Extensão e Limites do Poder de Polícia 4.4.6 Atributos do Poder de Polícia 4.4.7. Meios de Atuação do Poder de Polícia 4.4.8 Sanções 4.4.9 Condições de Validade do Ato de Polícia 4.5 Poder Hierárquico 4.6 Poder Disciplinar  4.7 Poder Regulamentar  5. SERVIDOR   PÚBLICO 5.1 Função 5.2 Cargo 5.3 Quadro De Servidores 5.4 Lotação 5.5 Vacância 5.6 Servidor Público 5.7 Emprego Público 5.8 Agente Público 5.9 Acumulação De Cargos 5.10 Direito De Greve 5.11 Deveres 5.12 Proibições 5.13 Penalidades 5.14 Outras Peculiaridades Do Servidor Público 5.15 Servidor Público Militar Estadual (CF/88) 5.16 Servidor Público Militar Estadual(Ce/Pb/89) 6. IMPRO IMPROBI BIDAD DADE E ADMINI ADMINISTR STRATI ATIVA VA (LEI (LEI Nº 8.429 8.429,, DE 02/06/92). 6.1 Generalidades 6.2 Dos Atos De Improbidade 6.2.1 Dos Atos que Constituem Enriquecimento Ilícito 6.2.2 Dos Atos de Improbidade que Causam Prejuízo ao Erário 6.2.3 Dos Atos de Improbidade Administrativa que Atentam Contra os Princípios da Administração Pública 6.2.4 Das Penas

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. FÜHE FÜHER, R, M.C. M.C.A. A.;; FÜHE FÜHER, R,  Resumo de Direito Administrativo . São Paulo, Malheiros M.R.E. editores, 1997. 2. MEIR MEIREL ELLE LES, S,  Direito Administrativo Brasileiro . 19. ed., São Paulo, Malheiros editores, 1994.  H.L. 3. S, Hely   Direito Administrativo Brasileir  o. São Paulo: Saraiva, MEIRELLE   Lopes. 1996. 4.  Álvaro.  Estudo de Direito Administrativo. Administrativo.  São Paulo: Editora Revista  LAZZARINI, dos Tribunais, 1ª ed., 1996.

POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

65

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

5.___________.  Direito Administrativo da Ordem Pública. 2ª ed., 1987.

 São Paulo: Editora Forense,

INSTRUÇÕES METODOLÓGICAS As seções serão do tipo aula expositiva dialógica, demonstrações demonstrações e exercícios individuais individuais e em grupos; As palestras serão ilustradas com casos reais; Atividades co-corriculares co-corriculares devem ser incrementadas com a colaboração de  pessoas especialistas no assunto. AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM Serão apresentadas duas verificações escolares à Divisão de Ensino, de conformidade com as normas de aprendizagem em vigor no Centro de Ensino, porém o docente poderá proceder quantas verificações julgar necessárias, visando aferir melhor  o processo ensino-aprendizagem. ensino-aprendizagem.

POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

66

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR  Atendimento Pré-hospitalar  Pré-hospitalar  Disciplina: Atendimento Carga Horária: Nº de 02 Créditos: EMENTA DO PROGRAMA DA DISCPLINA  Noções de anatomia humana. Fundamentos do atendimento pré-hospitalar. pré-hospitalar. Casos de atendimento de urgência. Acidentes cárdio-vasculares cárdio-vasculares e respiratórios. respiratórios.

30

OBJETIVO(S) GERAL(IS) DA DISCIPLINA Propor experiências de aprendizagem que propiciem ao aluno: Conhecer as regras gerais de higiene individual individual e coletiva; Prestar os primeiros socorros a acidentados, doentes ou vítimas vítimas de mal súbitos; Atender em emergência, parturientes. PROGRAMA DISCIPLINA ANATOMIA

DA

1. NOÇÕES DE HUMANA 1.1 Sistema Ósseo 1.2 Sistema Muscular  1.3 Sistema Circulatório Circulatório 1.4 Sistema Respiratório 1.5 Sistema Tegumentar E Sensorial 1.6 Sistema Digestivo 1.7 Sistema Geniturinário Geniturinário 2. FUNDAM DAMENT ENTOS DO ATE ATENDIM DIMENTO NTO PRÉPRÉ2.1 Definição de Primeiros Socorros HOSPITALAR  2.2 Avaliação do acidente e da(s) vítima(s) 2.3 Verificação dos Sinais Vitais 2.4 Reanimação Cárdio-Respiratória Cárdio-Respiratória (Rcr) 2.5 Curativos Oclusivos e Compressivos 2.5 Restrição Mecânica ( Imobilização ) 3. CASOS DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA 3.1 Acidentes Traumáticos 3.2 Hemorragias 3.3 Fraturas, Entorses e Luxação 3.4 Luxação e entorse 3.5 Acidentes com Animais Peçonhentos e Domésticos 3.6 Intoxicação e Envenenamento 3.7 Corpos Estranhos 3.8 Afogamento 3.10 Choque Elétrico 4. ACIDENTES CÁRDIO-VASCULARES E RESPIRATÓRIOS 4.1 Infarto Agudo do Miocárdio (Iam) 4.2 Estados de Choque 4.3 Sinais e Sintomas Gerais do Choque 4.4 Desmaios 4.5 Asfixia 4.6 Emergências Obstétricas

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

67

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

1. SILVA, José Jobson da (Ten);. Manual de Técnica de Atendimento Atendimento Pré-Hospitalar  Pré-Hospitalar  do CFS PM/BM. vol – Técnico . Seção Gráfica do CE. João Pessoa: 2000.

INSTRUÇÕES METODOLÓGICAS As seções serão do tipo aula expositiva dialógica, demonstrações demonstrações e exercícios individuais individuais e em grupos; As palestras serão ilustradas com casos reais; Atividades co-corriculares co-corriculares devem ser incrementadas com a colaboração de  pessoas especialistas no assunto. AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM Serão apresentadas duas verificações escolares à Divisão de Ensino, de conformidade com as normas de aprendizagem em vigor no Centro de Ensino, porém o docente poderá proceder quantas verificações julgar necessárias, visando aferir melhor  o processo ensino-aprendizagem. ensino-aprendizagem.

POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

68

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO PM MÓDULO ESPECIALIZADO ESPECIALIZADO

POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

69

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

POLICIAMENTO FEMININO Policiamento Feminino Disciplina: Policiamento Carga Horária: Nº de 02 Créditos: EMENTA DO PROGRAMA DA DISCPLINA Ocorrências assistenciais. Formas de atuação em ocorrências assistenciais emergenciais.

20

OBJETIVO(S) GERAL(IS) DA DISCIPLINA Proporcionar Proporcionar experiências de aprendizagem que possibilite ao aluno: Conhecer as atividades do policiamento feminino. Orientar e atender ocorrências envolvendo crianças, adolescentes e mulheres. CONTEÚDO DISCIPLINA OCORRÊNCIAS

PROGRAMÁTICO

DA

1. ASSISTENCIAIS 1.1 Definição 1.2 Tipos de ocorrências sociais. 2. FORM FORMAS AS DE ATUAÇ TUAÇÃO ÃO EM OCOR OCORRÊ RÊNC NCIA IASS ASSISTENCIAIS EMERGENCIAI 2.1 2.1 Assistência e auxílio S 2.2 Procedimentos em caso de indigentes, crianças e adolescentes,  problemas familiares 2.3 Outros problemas assistenciais 2.3.1 migrantes, 2.3.2 prostitutas 2.3.3 viciados 2.3.4 idosos 2.3.5 pessoas extraviadas; encaminhamento ao órgão específico.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INSTRUÇÕES METODOLÓGICAS As seções serão do tipo aula expositiva dialógica, demonstrações demonstrações e exercícios individuais individuais e em grupos; As palestras serão ilustradas com casos reais; Atividades co-corriculares co-corriculares devem ser incrementadas com a colaboração de  pessoas especialistas no assunto. AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM Serão apresentadas duas verificações escolares à Divisão de Ensino, de conformidade com as normas de aprendizagem em vigor no Centro de Ensino, porém o docente poderá proceder quantas verificações julgar necessárias, visando aferir melhor  o processo ensino-aprendizagem. ensino-aprendizagem.

POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

70

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

NOÇÕES DE CICLOPATRULHAMENTO Ciclopatrulhamento Disciplina:  Noções de Ciclopatrulhamento Carga Horária: Nº de 02 Créditos: EMENTA DO PROGRAMA DA DISCPLINA Introdução. Organograma Organograma da bicicleta. Ferramentaria. Fisiologia corporal –  ergonomia. Prática de ciclopatrulhamento. ciclopatrulhamento. Ciclismo profissional.

30

OBJETIVO(S) GERAL(IS) DA DISCIPLINA Proporcionar Proporcionar experiências de aprendizagem que possibilite ao aluno: Conhecer as técnicas do policiamento de bicicleta e aplicá-las no serviço policial militar. Adquirir conhecimentos conhecimentos básicos para a execução das Ações de Polícia Ostensiva, através do uso da bicicleta; Conhecer os procedimentos elementares no atendimento das ocorrências, e de acordo com a natureza de cada fato, utilizar a bicicleta como instrumento de defesa e quando necessário de ataque. CONTEÚDO DISCIPLINA

PROGRAMÁTICO

DA

1. INTRODUÇÃO 1.1 Histórico 1.2 Locais de atuação 1.3 Regras de seguranças 1.4 Definições 1.5 Direitos e deveres dos ciclistas 1.6 Checagem da bicicleta 2. ORGANOGRAMA DA BICICLETA 2.1 Organograma da bicicleta 2.2 Ajuste do capacete 2.3 Organograma do capacete 2.4 Eficiência das marchas 2.5 Diagrama de sistema cruzado 2.6 Adequação do ciclista 2.7 Uniforme 3. FERRAMENTARIA 3.1 Limpeza da bicicleta 3.2 Folgas na bicicleta 3.3 Regulagens 3.4 Sistema de freios 4. FISIOLOGIA CORPORAL ERGONOMIA 4.1 Fisiologia corporal – Ergonomia 4.2 Nutrição 4.3 Dieta do ciclista/Alimentação 4.4 Prevenção de machucados 5. PRÁTICA 5.1 Abordagens CICLOPATRULHAMENTO POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

-

DE 71

CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

5.2 Fundamentos para uma abordagem 5.3 Abordagem com um suspeito em campo aberto 5.4 Abordagem com obstáculo 5.5 A bicicleta como ferramenta defensiva 5.6 Abordagem surpresa 5.7 Controle de distúrbio 5.8 Perseguição com bicicleta 6. CICLISMO PROFISSIONAL 6.1 Ciclismo profissional 6.2 Circulação de trânsito 6.3 Regras básicas de circulação de trânsito 6.4 Pistas de preparação dos ciclistas 6.5 Transposição de obstáculos simples e complexos 6.6 Reflexos dos ciclistas 6.7 Vídeos

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. Manual 1.  Manual Básico de Ciclopatrulhamento da PMMG. INSTRUÇÕES METODOLÓGICAS As seções serão do tipo aula expositiva dialógica, demonstrações demonstrações e exercícios individuais individuais e em grupos; As palestras serão ilustradas com casos reais; Atividades co-corriculares co-corriculares devem ser incrementadas com a colaboração de  pessoas especialistas no assunto. AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM Serão apresentadas duas verificações escolares à Divisão de Ensino, de conformidade com as normas de aprendizagem em vigor no Centro de Ensino, porém o docente poderá proceder quantas verificações julgar necessárias, visando aferir melhor  o processo ensino-aprendizagem. ensino-aprendizagem.

POLÍCIA PARAÍBA

MILITAR

DA

72