Crimes Omissivos

o

autor.

JUAREZ

ESTEV AM

XA VIER TA VARES, Procurador Regional da Rl:púhlíca. além de mestre e doutor em Direito. é consagrado professor universitário. kcional1lio. como titular da cadeira de DireHo Penal. no curso de mestrado e limJtOfado em Direito da Universidade GaJ11d Filho e no curso de graduação da Escola de Ciências Jurídicas lla Universidade do Ri o ele Janeiro. Foi pesquisador cil:ntífiInstitulo Max-Planck para Direito Pena] ESlrangeiro e Internacional (Alemanha) c pro rcssor convidacio da cadeira de Direito Pena] de W.Hassemer na Universidade de

li) no

FrankfurL Integra ainda o quadro docente da Esco]a Superior ele Advocacia da Ordem dl)s Alhogmlos do Brasil. Seção do RIO lir.: .I;lneiro e é proCessm convidado do Curso dc P()s-Graduação ele Direito Penal da Univnsielade de Buenos Aires. Faz parte. ade111'11S. conw memhro detivo. da Comissão de Rcll1fm,l do C(ldigll Penal Brasileiro. Delllrc suas ohras, cumpre-se destacar Teorias do Deliro. que mereceu incluSI\'C. com trallllção ao castelhano, edição argenlina c DireifO Penol do Negligência, LJuc trala da temia do delito culposo, além de vários artigos em revistas especializadas. São igualmente de sua autoria as segui11les lr,lduçfJes Johannes Wessels - Direito Penal. Pane Gna] (de) llriginal Alemão), MuFioz Conde - Teoria Geral eloDelito (em colabolaçJ.o com Luiz Regis Prado) e Eugênio Rau] Zaffaroni - Poder Judiciário.

JUAREZ TAVARES

AS CONTROVÉRSIAS EM TORNO DOS CRIMES OMISSIVOS

INSTITUTO LATINO-AMERICANO 1996

l

DE COOPERAÇÃO PENAL

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INSTITUTO

LATINO-AMERICANO

DE COOPERAÇÃO

PENAL

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Escrito em homenagem aos professores portugueses Paulo de Sousa Mendes e Teresa Serra, amigos e antigos colegas no Instituto Max-Planck

Conselho Editorial: C Professores Benigno Rojas Via, Eugenio Raúl Zaffaroni, Juarez Tavares, Joaquín Pedro da Rocha, ~ Jorge Vázquez Rossi, Luiz Regis Prado, Monica :2 Cuiíarro, Raúl Cervini, Sergio do Rego Macedo e Técio = Uns e Silva.

Capa: Nana Gouvêa Diagramação: Marcos do Nascimento Rocha Revisor: Antonio Augusto de Carvalho Junior

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SUMÁRIO

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