Contrato de Projeto de Design de Interiores - Westfal

 

CONTRATO DE PROJETO DE DESIGN DE INTERIORES REFERÊNCIA:  Projeto de Design de Interiores co completo mpleto do imo imo vel loca localizado lizado aa Rua XXX, bairro XXX – Curitiba-PR.

CONTRATANTE: Inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, com endereço a Rua XXX, nº X, bair bairro ro X, Curi Curitib tibaa-PR PR,, insc inscri rito to no CPF CPF so sob b nu nu mero mero XX XXX. X.XX XXX. X.XX XXXX-XX XX  Com endereço a Rua xxxxxxxxx – Curitiba – PR;

CONTRATADO: CONTRATA DO: XXXXXXX XXXXXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, XXXX, RG nº XXXXXXX, inscrito no CPF sob nu nu mero XXXXXXX XXXXXXXXX, XX, com ender endereço eço aa Rua XXXXXX XXXXXXX, X, nº XXX, casa X, bairr bairroo XXXXXXXX XXXXXXXXX, X, XXXXXX – XX. 1.

OBJETO DO CONTRATO:

O pre presen sente te con contra trato to tem por obj objeti etivo vo a exe execuç cuçaao pel peloo CONTRATADO, do doss se serv rviço içoss contidos na Cla Cla u usula sula 02, subsequente, relacionados com a refere refere n ncia cia do presente contrato.

2.

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS:

Os ser serviç viços os a ser serem em exe executa cutados dos pel peloo CONTRATADO  consi consistem stem no desenvolvim desenvolvimento ento comple com pleto to do pro projet jetoo de DES DESIGN IGN DE INT INTERI ERIORES ORES com compos posto to de dad dados os concep concepcio cionai naiss apresentados em escala escala adequada a perfeita compreensa compreensa o dos elementos n nele ele contidos:   2.1. Estudo Preliminar – Briefing, estudos preparato preparato rios, relato relato rios, desenhos esquema tticos, esquema icos, e demais documentos em que se demonstra a compreensa compreensa o do problema e a deiniça o dos crite deiniça crite rrios ios e diretrizes conceituais para o desenvolvimento do trabalho;  

2.2. 2.2. Pro Projeto jeto C Conc onceitu eitual al – des desenh enhos os de llanç ançame amento nto das das pro propos postas tas anun anuncia ciadas das n noo

Estudo Preliminar, acompanhadas de calculos e demais instrumentos de demonstraçao das propostas apresentadas no projeto; inclui-se instruçoes a serem encaminhadas aos responsaveis pelos projetos de instalaçao eletrica, ar condicionado e automaçao, como a indicaçao da composiçao dos comandos e modo de operaçao dos mesmos, que evidenciem as dif difer erent entes es pos possib sibilid ilidade adess de uso dos sis sistem temas as pro propost postos; os; com compre preend endee tam tambe bem a compatibilizaçao, atividade em que se justapoem as informaçoes tecnicas e as necessidades físsicas icas relativas as determinaçoes do projeto de Design de Ambientes e as decorrentes dos demais projetos integrantes do trabalho global (arquitetura, estrutura, instalaço insta laço es ele ele ttricas ricas e telefo telefo nicas nicas,, hidra hidra u ulicas, licas, de ar condic condicionado ionado,, de sonor sonorizaça izaça o e sprink spr inkler lers, s, int interi eriore oress e ext exteri eriore ores, s, pai paisag sagism ismo, o, etc etc), ), com a in inali alidad dadee de gar garant antir ir a coexistencia física sica e te te ccnica nica indispensa indispensa vvel el ao perfeito andamento da execuça execuça o do projeto;  

2.3. Proje Projeto to E Execut xecutivo ivo – cconcr oncretizaç etizaçaao da dass iideias deias propos propostas tas no Projeto Projeto C Concei onceitual tual

devidamente compatibilizadas a partir da integraçao do projeto de Ambientes com todos os sistemas prediais envolvidos no trabalho. Inclui-se as informaçoes tecnicas pertinentes

 

a corr correta eta integ integraça raça o dos ambientes e demais equipame equipamentos ntos aos detal detalhes hes da arqui arquitetur tetura, a, bem como os dados do equipamento especiicado, para a concretizaçao dos conceitos estabelecidos no projeto. Os desenhos referentes moveis, equipamentos, revestimentos, materiais e acabamentos deverao ser inseridos no Projeto Executivo ou complemento deste (Memorial Descritivo), para que haja perfeita compreensao das dimensoes fí ssicas icas e da forma de instalaçao dos mesmos no edifíccio. io. O detalhamento de moveis esta incluso no projeto executivo.

Parágrafo único: os desenhos tecnicos sera sera o apresentados em escala.   2.4. Super Supervisa visa o Te Te ccnica nica – aativida tividade de de aacompan companhamen hamento to da exec execuça uça o d das as oobras bras simpliicadas, para constataça constataça o da correta execuça execuça o de suas determinaço determinaço es e apresentaça apresentaça o de modiicaçoes ou adaptaçoes tecnicamente convenientes, quando necessario e pertin per tinent ente. e. Par Paraa os efe efeito itoss de res respon ponsab sabilid ilidade ade civ civil il e te tecnica ati atinen nentes tes ao presen presente te contrato, icam estabelecidas as regras juríd dicas icas elencadas no Co Co digo Civil Brasileiro.

3. PRAZOS: 3.1. Os serviços ora contratados sera sera o executados nos prazos abaixo especiicados:  

3.1.1. ESTUDO PRELIMINAR: 30 (trinta) dias apo apo s a assinatura deste contrato;

  3.1.2. PROJETO CONCEITUAL: 60 (sessenta) dias apo apo s a entrega do Estudo Preliminar;   3.1 3.1.3 .3 PRO PROJET JETO O EXE EXECUT CUTIVO IVO:: 120 (ce (cento nto e vin vinte) te) dias apo apo s a ent entreg regaa do Pro Projet jetoo Conceitual. 3.2. Os prazos acima constituem os mín nimos imos necessarios para o desenvolvimento te te ccnico nico dos serviços, podendo, no entanto, ser dilatados a pedido do CONTRATANTE. 3.3. Na Na o sera sera o contados os dias em que o proje projeto to icar retido pelo CONTRATA CONTRATANTE, NTE, para apreciaçao. 3.4. Os prazos acima na na o se vinc vinculam ulam aos prazos necess necessaarrios ios para aprovaç aprovaçaao junto aos orgaos competentes, podendo, entretanto, o CONTRATADO desenvolver, paralelamente e estes tra tra m mites, ites, as etapas posteriores.

4. HONORÁRIOS: 4.1. Para uma area bruta aproximadamente de XXX metros quadrados de area a ser trabalhad trab alhada, a, que corres corresponde ponde a XXX horas trabalh trabalhadas, adas, o valor do projeto sera sera de R$ X.XXX,XX. Pelos serviços previstos no presente contrato o CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, os honorarios calculados em R$ X.XXX,XX (tres mil reais por ex. XXXXXXXXXXXX) que sera o pagos da seguinte forma: sera  

4.1.1. 20% – na assinatura do contrato;

 

4.1.2. 30% – na entrega do Projeto Conceitual;

 

 

4.1.3. 50% – na entrega do Projeto Executivo.

4.2. Nao constam do preço do projeto;  

4.2.1. Impostos, taxas, emolumentos e registro na Prefeitura;

 

4.2.2. Sondagens e levantamentos de patologias prediais;

 

4.2.3. Co Co pias heliogra heliogra icas, icas, xerogra xerogra icas icas e fotograias;

 

4.2.4. Maquetes físsicas icas e perspectivas aa ma ma o. o.

  4.2.5. Alteraço Alteraço es introduzidas pelo CONTRATANTE nas etapas subsequentes que ja ja foram previamente analisadas e aprovadas; 4.2.6. Projetos complementares complexos que nao tenham relaçao como o serviço prestado prest ado pelo CONTR CONTRATADO, ATADO, tais como insta instalaço laço es hidra hidra u ulicas, licas, sanita sanita rias rias,, ele eletricas, intervenço es arquiteto intervenço arquiteto nicas, etc. 4.3. O pagamento de cada etapa devera ser efetuado ate 5 (cinco) dias uteis apos a aprovaça aprov aça o (de acor acordo) do) dos serv serviços iços corr correspond espondentes entes,, contr contraa emissa emissa o dos respe respectivos ctivos recibos de honora honora rrios ios proissionais.   4.3.1. O CONTR CONTRATANTE ATANTE tera tera 3 ((tre tres) dia diass u teis para a aprov aprovaça aça o oou u solici solicitaça taça o de eventuais alteraço alteraço es a contar da data de cada etapa.   4.3.2. Os pagamen pagamentos tos efetua efetuados dos apo apo s seu venci vencimento mento sofre sofrera ra o multa de 30% (trinta). 4.4. Toda alteraçao após a aprovação de cada etapa  do projeto, que venha a ser solicitada solic itada pelo CONTRATAN CONTRATANTE, TE, incidira incidira na cobranç cobrançaa com base na hora te tecnica de R$ 25,00, assim como visita visitass a obra que na na o estej estejam am estab estabelec elecidas idas na super supervisa visa o te tecnica padrao (cf. clausula 2.4), serao cobradas com base no valor de R$ 70,00 a hora tecnica.   05. OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO: Constituem obrigaço obrigaço es do CONTRATADO; 5.1. Indicar e mediar a contrataçao de todo o pessoal necessario a execuçao dos serviços objeto deste contrato: pedreiros, instaladores, gesseiros, marceneiros, serralheiro e fornecedores. 5.2. Responder perante o CONTRATANTE, pela execuçao e entrega dos objetos da Clausula “2”. 5.3. Assumir, Assumir, na quali qualidade dade de autoria, a responsab responsabilidade ilidade te tecnica pelas espe especiica ciicaço ço es feitas, atendendo prontamente a s exige exige n ncias, cias, modiicaço modiicaço es e esclarecimentos que forem necessarios bem como intermediar as partes fornecedor/cliente quando houver algum problema. 5.4. A cada etapatal aprovada pelo CONTRATANTE, enviar um as e-mail comdetalhes a documentaça correspondente, como o conteu do inicial do projeto, como plantas, relativoso

 

ao desenvolvimento do projeto e memorial descritivo com objetivo de formalizar o que foi acordado. 5.5. Coordenar e dar orientaçao geral nos projetos complementares ao projeto de Design de Interiores, tais como indicaçoes de alteraçoes nas instalaçoes eletricas e telefonicas, arquit arq uitetu etura, ra, ins instal talaço aço es hid hidra ra ulicas ulicas e out outros ros,, pod podend endo, o, a ped pedido ido do CON CONTRA TRATAN TANTE, TE, indicar proissionais legalmente habilitados par paraa sua execuça execuça o. o. 5.6. O CONTRATADO deve elaborar os projetos objetivados no presente contrato, em obedieencia a s norm obedi normas as e espec especiicaç iicaçooes te tecnicas vigen vigentes, tes, respo responsab nsabilizan ilizando-se do-se pelos serviços prestados, na forma da legislaça legislaça o em vigor. 5.7. Ofe 5.7. Oferec recer er ao CON CONTRA TRATAN TANTE TE tre tres orç orçame amento ntoss por cat catego egoria ria (po (porr ex. mar marcen cenari aria, a, marmoraria, iluminaçao, forro, etc.), sendo de responsabilidade do CONTRATANTE ou do executor, o orçamento do material bruto de obra (por ex. areia, argamassa, rejunte, etc).

6.

OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE:

6.1. Ressaciar as despesas havidas pelo CONTRATADO, tais como decorrentes de projetos te te ccnicos nicos compl complementares, ementares, memoriais e tabelas te te ccnicas nicas de incorporaça incorporaça oo,, co co pias heliogra icas, heliogra icas, xerogra xerogra icas icas e outras na na o especiicada, desde que autorizadas pelo CONTRATANTE. 6.2. Pagar as despesas relativas a fotograias, mapas, maquetes e plantas de comercializaça o necessa comercializaça necessa rrios ios a representaça representaça o dos projetos. 6.3. Pag 6.3. Pagar ar os hon honora ora rrios ios do CON CONTRA TRATAD TADO O e pro projeto jetoss com comple plemen mentar tares, es, ref refere erente ntess a projetos proje tos modiic modiicativos ativos,, e alte alteraço raço es de proje projetos tos das fases ja ja exec executadas utadas,, decor decorrent rentes es das solicitaçoes feitas pelo CONTRATANTE, independente das razoes que o motivaram. Esses honora rrios honora ios sera sera o cobrados conforme Cla Cla u usula sula 4.4 do presente contrato.

7.

CONDIÇÕES GERAIS

7.1. Este contr contrato ato na na o criar criaraa qualq qualquer uer vín nculo culo empregatíccio io entre o CONTRATANTE e o CONTRATADO. 7.2. A cada etapa entregue, devera o CONTRATANTE analisar todos os desenhos entregues e autorizar (de acordo) o iní ccio io da etapa seguinte (cf. cla cla u usula sula 5.4). 7.3. EE defes defesoo de qualque qualquerr das parte partess ceder ou trans transferir ferir total ou parci parcial, al, os direi direitos tos e obrigaço es decorrentes deste contrato. obrigaço 7.4. O CONTR CONTRATANTE ATANTE podera podera inter interromper romper os trab trabalhos alhos a qualq qualquer uer momento desde que assegure ai CONTRATADO o termino da etapa em andamento e sua consequente remuneraçao. 7.5. O CONTRATADO nao se responsabiliza por alteraçoes ocorridas durante a obra que estiverem em desacordo com osem serviços por ele alteraço CONTRATANTE que estiverem desacordo comexecutados a legislaça legislaça oouem vigor. es solicitadas pelo

 

7.6. Se, a partir da data deste contrato, forem criados novos tributos taxas, encargos e contribuiçoes iscais e para iscais ou modiicadas as alí q quotas uotas atuais, de forma a majorar os onus do CONTRATADO, os valores da remuneraçao constante do presente contrato, sera o revisadas de modo a reletir tais modiicaço sera modiicaço es. 7.7. O contrato sera sera rescindido caso ocorram as seguintes hipo hipo teses:  

7.7.1. Infraça Infraça o de qualquer das cla cla u usulas sulas e condiço condiço es;

 

7.7.2. Insolve Insolve n ncia cia de qualquer das partes;

7.8. A parte que der causa ao rompimento deste ajuste, incidir incidiraa na multa contratual contratual 20% (vinte por cento) sobre o valor total dos serviços contratados. 7.9. As partes elegem o Foro da Cidade de XXXXXXXXXX para para soluça soluça o de toda e qualquer duvida ou controversia resultante do presente contrato ou a ele relacionado, renunciando expressamente a qualquer outro foro por mais privilegiado ou especial que seja. E por estarem justo e contratados, assinam a presente em 2 (duas) vias com 5 (cinco) paginas cada de igual teor, na presença das testemunhas, abaixo: XXXXXXXXX, XX de XXXXXXXX de 20XX.   _________________________________ XXXXXXXXXXX XXXXXX XXXX – CONTRATADO CPF:

_________________________________ JOSE XXXXXXXXXXXXX JOSE XXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXX – CONTRATANTE CPF:

TESTEMUNHAS ______________________________ NOME: MARIA XXXXXXXXX CPF:

_____________________________ NOME: JOA JOA O XXXXXXXXXX CPF: