CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

CONTRATANTE: CONTRATANTE: (Nome da Empresa Contratante), com sede na Rua (.......................... (......................................), ............), nº (....), bairro (..............), (..............), cidade (.......................), (.......................), Cep. (................), (................), no Estado (.....), inscrita no CNPJ sob o nº (...............), (...............), com I.E nº (.........), devidamente representada neste ato por (Nome do representante legal da empresa), (Cargo ou função que exerce na Empresa Contratante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação - Carteira de Identidade e C.P.F.); CONTRATADA: CONTRATADA: (Nome da Empresa Contratada), com sede na Rua (.......................... (......................................), ............), nº (...), bairro (...........), cidade (.............), (.............), Cep. (..................), (..................), no Estado (....), inscrita no CNPJ sob o nº (............), com I.E nº (.......), devidamente representada neste ato por (Nome do representante legal da empresa), (Cargo ou função que exerce na Empresa Contratada), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação - Carteira de Identidade e C.P.F.); As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Cobrança, ficando desde de sde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas. DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO a prestação de serviços de controle de pragas e vetores urbanos, tais como, insetos e roedores .Pela CONTRATADA para a CONTRATANTE. O serviço de controle de pragas.deverá ser feito de forma eficiente, visando melhor resultado no controle das pragas existentes no local,observando sempre as leis vigentes da vigilância sanitária e as leis de proteção ambiental vigente do município, isentando a empresa Contratante de quaisquer danos em relação a prejuízos causados pelos mesmas. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

Cláusula 2ª. É dever da CONTRATANTE obedecer os moldes do presente contrato. Cláusula 3ª. É função da CONTRATANTE manter seus funcionários bem informados sobre o método e controle de pragas utilizados pela CONTRATADA, visando descartar problemas de intoxicação a saúde humana. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Cláusula 4ª. É obrigação da CONTRATADA realizar a prestação nos moldes do presente contrato. Cláusula 5ª. A partir da data de admissão, a CONTRATADA será responsável por responder pelo controle de pragas existentes no local, junto a vigilância sanitária. Cláusula 6ª. É dever da CONTRATADA manter em seu quadro profissional funcionários capacitados e especializados. Todo e qualquer encargo trabalhista ficará a cargo dessa empresa, estando a CONTRATANTE isenta de qualquer responsabilidade legal sobre os profissionais em questão. DOS SERVIÇOS PRESTADOS

Cláusula 7ª. A CONTRATADA está autorizada, a utilizar todo o tipo de pratica de controle que julgue necessário para um obter um bom resultado no controle de pragas, trabalhando sempre com produtos registrados na vigilância sanitária e dentro das normas de seguranças, estabelecidas pela mesma. Cláusula 8ª. A CONTRATADA tem por obrigação visitar a empresa de 15 em 15 dias visando o melhor controle e reinfestações das pragas existentes nos locais. Cláusula 9ª. É dever da Contratada a emissão dos laudos técnicos referente a desinsetização e desrratização no prazo estabelecido da assistência técnica, ou seja 6 meses. Cláusula 10ª. É dever da Contratada não cobrar qualquer valor de pratica acrescentada, para obter uma maior eficácia no controle das pragas existentes. Exemplo: despesas com portas iscas e etc.......

DOS HONORÁRIOS

Cláusula 11ª.Até ao quinto dia útil de cada mês A CONTRATANTE compromete o pagamento mensal de quinhentos e oitenta reais a CONTRATADA mediante a emissão de nota fiscal ,referente aos serviços prestados de desinsetização e desratização. Cláusula 12ª. A CONTRATANTE se isenta de qualquer outro tipo de pagamento, que não seja referente a mensalidade. DA RESCISÂO Cláusula 13ª. O presente instrumento poderá ser rescindido por qualquer das partes mediante comunicação escrita com antecedência de 90 dias dias.

DO PRAZO DO CONTRATO

Cláusula 14ª. O contrato ora firmado entre as partes terá validade de 12 meses a partir da data de assinatura. DO FORO

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Contratante)

(Nome e assinatura da Contratada)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)