Contrato de Estágio

 

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

  IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

CONCEDENTE:  ________________________________________, com sede em CONCEDENTE:   _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ , na Rua  ____________  ______ _____________ _____________ ____________ ____________ _____________ _____________ ____________ ____________ _____________ ____________, _____, nº _______ __________, ___, bairro _______ ______________ _________, __, Cep _______ _____________, ______, no Esta Estado do ____________, ____________, inscrita inscr ita no C.N.P C.N.P.J. .J. sob o nº _____________ _____________________ _____________, _____, e no Cadas Cadastro tro Estadual sob o nº  _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ , n e s t e a t o r e p r e s e n t a d a p e l o s e u d i r e t o r  ______  ___ ______ ______ ______ ______ ______ ______ ______ ______ ______ ______ ____,__ _,_____ ______ ______ ______ ______ ______ ____ _ (Naci (Nacional onalidad idade), e),  ____________________(Estado  ___________ _________(Estado Civil), ___________ ______________________(Pro ___________(Profissão), fissão), Carteira de Identidade nº ___________________, C.P.F. nº ___________________, residente e domiciliado na Rua __________________________________________________________, nº ______, bairro ______________, Cep ___________________, Cidade  _____________________, no Estado _________________; ESTAGIÁRIO: Felipe Grisi Correia Pontes, brasileiro, solteiro, músico, Carteira de Identidade ESTAGIÁRIO: Felipe nº 2649780-SSP/PB, C.P.F. nº 061.504.264.32, residente e domiciliado na Rua Bacharel José de Oliv Oliveira eira Curchat Curchatuz, uz, nº 320, ap. 902C, bairro Jardim Oceania, Cep 5803758037-432, 432, Cidade João Pessoa, PB.  As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Termo de Compromisso de Estágio, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

  DO OBJETO DO CONTRATO

  Cláusula 1ª.  1ª.  O presente tem como OBJETO a prestação de serviços a ser feita pelo ESTAGIÁRIO que se encontra no 6º período do curso de Música com habilitação em Composição da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Cláusula 2ª.  2ª.   O objetivo primordial do presente instrumento é a experiência prática do aprendizado teórico, aperfeiçoamento técnico, científico e de relacionamento humano, de forma a complementar o ensino e a aprendizagem em consonância com o calendário escolar escolar.. Cláusula 3ª.  3ª.   Quaisquer dúvidas concernentes às atividades realizadas pelo ESTAGIÁRIO ESTAGIÁRIO   deverão ser comunicadas expressamente à CONCEDENTE CONCEDENTE..   DO COMPROMISSO   Cláusula 4ª.  4ª.   No decorrer da vigência do presente instrumento o ESTAGIÁRIO ESTAGIÁRIO   se compromete a realizar todas asincompatíveis atividades requeridas pela CONCEDENTE CONCEDENTE, , ressalvando-se aquelas que são completamente com o aprendizado técnico-escolar técnico-escolar. .

 

Cláusula 5ª. O 5ª. O ESTAGIÁRIO ESTAGIÁRIO  se compro compromete mete a presta prestarr inform informações ações ou escla esclarecime recimentos ntos sobre qualquer óbice que porven qualquer porventura tura venha a adquirir junto à Insti Instituiçã tuição o de Ensin Ensino o a qual estuda ou, no cumprimento de suas funções. Cláusula 6ª.  6ª.   No período das férias escolares os contratantes estabelecerão os critérios específicos para o cumprimento do mesmo.   DA RESCISÃO Cláusula 7ª. As 7ª.  As partes poderão interromper, rescindir ou renovar por tempo indeterminado o presente instrumento, desde que haja comunicado expresso por escrito. Cláusula 8ª. A 8ª.  A resci rescisão são se fará por ato unilater unilateral al desde que comunica comunicada da expressamen expressamente te pela parte interessada interessada com antec antecedênci edênciaa mínima de uma semana, bem como, se o ESTAGIÁRIO ESTAGIÁRIO   agir de forma prejudicial em relação ao CONCEDENTE CONCEDENTE.. DO PRAZO Cláusula 9ª.  9ª.   O presente compromisso terá o lapso temporal de validade vinculado ao calendário da UFPB, tendo como término o final do período letivo de 2012.2 da referida instituição.

CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 10ª. O 10ª. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura. Cláusula 11ª.  11ª.  O presente instrumento não se configura sob nenhuma forma vínculo empregatício e o estágio tem caráter não remuneratório. Cláusula 12ª. O 12ª.  O estágio tem fundamento e base na formação curricular do ESTAGIÁRIO ESTAGIÁRIO,, caracterizando sua pré-formação e profissionalização, complementando a tarefa escolar escolar.. Cláusula 13ª. Ao 13ª.  Ao fin final al do pres present entee ter termo mo o ESTAGIÁRIO ESTAGIÁRIO   elaborará relatório completo das atividades exercidas o qual será assinado pela CONCEDENTE CONCEDENTE e  e pela Instituição de Ensino. DO FORO Cláusula 14ª. Para 14ª.  Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de João Pessoa; Por estarem assim justos e contr contratado atados, s, firmam o present presentee instru instrumento mento,, em duas vias de igual teor,, juntamente com 2 (duas) testemunhas. teor João Pessoa, 07 de março de 2013

 

 _____________________________ ______  ___________________________________ Felipe Grisi Correia Pontes

 ______________________________ ______  ____________________________________ Suellen Camelo Gonçalves (Queen Magazine)