contestação

June 23, 2019 | Author: Miriam Rocha | Category: Julgamentos, Estatuto de Limitações, Réu, Informação Governamental, Justiça
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contestação...

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Contestação: Tício, representante comercial autônomo, esteve por nove vezes em determinado hotel entre dezembro de 2014 e evereiro de 201! "tr#s vezes em cada m#s$, a trabalho% &m cada pernoite, Tício assinava um documento comprovando 'ue havia utilizado os serviços do hotel, onde constavam tão somente a data e o valor da di(ria "duzentos e cin'uenta reais$%  )ão adimplida tal obri*ação, a+uizou o hotel, em marco de 201, ação condenat-ria contra Tício e a empresa para 'uem este presta serviços% . petição inicial não trou/e  procuração% Considerando Considerando estas estas inormaçes, elabore elabore contestação contestação de Tício% odelo: &/celentíssimo enhor 3outor uiz de 3ireito da "n5mero$ 6ara Cível da Comarca de "nome da Comarca$ "17 . contestação contestação sempre ser( ser( diri*ida ao +uízo 'ue determinou a citação citação do r8u$ .utos do processo n9% "n5mero$ "27  unda undamen mental tal indicar indicar o n5mero n5mero dos autos autos em 'ue tramita tramita o proce processo sso para a  petição se+a ane/ada corretamente, ainda 'ue o processo tramite eletronicamente$% .utor: ;otel "nome$ ")T&T.?@>%

A aç ação ão co cond nden enat at-r -ria ia pr prop opos osta ta po porr ;o ;ote tel, l, +( 'u 'ual alii iica cado do,, co com m ba base se no noss a ato toss e undamentos a se*uir e/postos% B  3a íntese da Bnicial "47 )ão se trata de de re'uisito obri*at-rio obri*at-rio em uma contestação, contestação, por8m em em &/ames de >rdem e em concursos conveniente 'ue se apresente esse t-pico$ Dusca o autor o Eoder udici(rio pleiteando o recebimento dos valores reerentes ( utilização dos serviços hoteleiros por parte do r8u Ticio%

.irma na e/ordial 'ue Ticio hospedou7se no ;otel por nove oportunidades entre dezembro de 2014 e evereiro de 201!, e 'ue não teria pa*ado a conta% . demanda oi a+uizada em marco de 201 tamb8m em ace da &mpresa, pedindo o autor a condenação dos r8us ao pa*amento de =F 2%2!0,00 "dois mil duzentos e cin'uenta reais$ reerentes As di(rias e multa de 10G "dez por cento$%  a breve síntese do necess(rio% "!7 e o advo*ado opta por realizar a síntese, não deve tomar partido neste momento, airmando 'ue são inverídicas ou e'uivocadas as airmaçes, mas simplesmente relatar os atos trazidos na inicial% Eor sua vez, se a versão do r8u  para os atos muito distinta, pode ser aberto um t-pico para narrar os atos sob a  perspectiva do r8u%$ BB  Ereliminarmente "7 Tratando7se de contestação e e/istindo al*uma deesa processual, deve ser  aberto t-pico pr-prio para apontar a mat8ria preliminar$% 1$ 3o 3ireito de =epresentação: Halta de procuração . petição inicial não veio instruída com a procuração outor*ando poderes ao  patrono do ;otel%  )os termos dos arts%104 e 2IJdo C-di*o de Erocesso Civil, 8 undamental 'ue o advo*ado, ao postular em +uízo, apresente instrumento de mandato% .ssim, percebe7se deeito de representação "arti*o utrossim, 8 de apontar tamb8m 'ue, no caso, h( 'uestes pre+udicial a ser analisada% 17 3a prescrição da Eretensão do .utor  "L7 . prescrição acarreta a prolação de sentença com resolução de m8rito, razão  pelo 'ual não se ale*a em preliminar, onde ocorre e/tinção sem resolução de m8rito% Eode se ale*ar no m8rito, ou então, entre a deesa preliminar e o m8rito, em um t-pico 'ue pode ser denominado Mpre+udicial de m8ritoN$ > cr8dito reerente As estadias +( se encontra irremediavelmente prescrito%

3iscute7se nestes autos a cobrança da hospeda*em por partes dos hospedeiros, mat8ria especiicamente tratada no C-di*o Civil "CC, art% 20, O 19, B$% .irma na inicial 'ue o r8u teria se valido dos serviços de hospeda*em nos meses de 2014 e +aneiro e evereiro de 201!%  )os termos do dispositivos +( mencionados da le*islação civil, o prazo prescricional em hip-teses com a presente 8 1 "um$ ano, sendo certo 'ue a prescrição do 5ltimo m#s se eetivaria em evereiro de 201, data anterior A distribuição da petição inicial 'ue deu ori*em a estre processo% 3estarte, como se v#, o pedido encontra -bice na prescrição% .ssim, nos termos do art% 4IJ, BB, do CEC, deve haver a e/tinção do processo com resolução do m8rito em virtude da prescrição apontada% B6  3. C>)CPQ@> "107 )este momento, deve o advo*ado sintetizar o 'ue e/pôs na peça, apontando a conse'u#ncia especiica para cada uma das ale*açes apontadas na contestação$% .nte o e/posto, re'uer o r8u a 6ossa &/a%,: "117 .pesar de muitas vezes utilizado no cotidiano orense o termo MpedidoN, em verdade melhor dei/ar de lado tal voc(bulo, +( 'ue 'uem pede 8 o autor% Eor  isso, preerimos re'uer$ a$ Ereliminarmente, 'ue o autor tra*a aos autos procuração outor*ando poderes a seu patrono, sob penal de indeerimento da petição inicialR  b$ e+a aastada as preliminares, no m8rito, o reconhecimento da e/ist#ncia de  prescrição, em relação a todo o valor cobrado pelo autorR c$ . condenação do autor no ônus da sucumb#ncia, em 10G do valor da causa, nos termos do art% I!, OO 29 e 9 do CEC% "127 .pesar de previsto em lei, 8 sempre conveniente pleitear a condenação do autor ao pa*amento da sucumb#ncia$% d$ Erovar o ale*ado por todos os meios de prova previstos em lei, especialmente  pelos documentos ora +untados aos autos, e, caso 6% &/a%, entenda necess(ria a realização de audi#ncia, re'uerer o reu o depoimento pessoal do representante le*al do autor% Termos em 'ue Eede deerimento%

Cidade, data, advo*ado, >.D%

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