contabilidade

FACULDADE DE TECNOLOGIA DE OURINHOS - FATEC 5º CICLO – ASTI

CONTABILIDADE PARA USUÁRIOS

Prof. Donizeti Aparecido Mello

OURINHOS 2º Semestre/2009 5º Ciclo ASTI – FATEC – Prof. Donizeti Aparecido Mello – [email protected]

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SUMÁRIO 1 1.1 1.2 1.3 1.3.1 1.3.2 1.3.3 1.3.4 1.4 1.4.1 1.4.2 1.4.3 1.4.4 1.4.5 1.4.6 1.4.7 1.4.8 1.5 1.6

Introdução a contabilidade.................................................................................... Conceituação........................................................................................................ O termo entidade em contabilidade...................................................................... Breve evolução histórica da contabilidade............................................................ Contabilidade do mundo antigo............................................................................. Contabilidade do mundo medieval........................................................................ Contabilidade do mundo moderno........................................................................ A escola italiana versus a escola americana......................................................... Usuários da contabilidade..................................................................................... Administradores / gerentes.................................................................................... Sócios ou acionistas (investidores)....................................................................... Instituições financeiras.......................................................................................... Governo................................................................................................................. Fornecedores......................................................................................................... Clientes.................................................................................................................. Empregados / Funcionários................................................................................... Sociedade (consumidores, ambientalistas, ONGs)............................................... A contabilidade aplicada aos diversos segmentos econômicos............................ Exercícios..............................................................................................................

04 04 04 04 04 04 05 05 05 05 05 05 06 06 06 06 06 06 06

2 2.1 2.1.1 2.1.2 2.1.3 2.2 2.2.1 2.2.2 2.3 2.4

Patrimônio.............................................................................................................. Conceituação......................................................................................................... Bens....................................................................................................................... Direitos................................................................................................................... Obrigações............................................................................................................ Considerações sobre os bens............................................................................... Bens imóveis......................................................................................................... Bens móveis.......................................................................................................... Patrimônio.............................................................................................................. Exercícios..............................................................................................................

08 08 08 08 08 08 08 08 09 10

3 3.1 3.2 3.3 3.3.1 3.3.2 3.4 3.5 3.6 3.7

Demonstrações contábeis..................................................................................... Conceituação......................................................................................................... Origens e aplicações............................................................................................. Exercício social x exercício civil............................................................................. Exercício social...................................................................................................... Exercício civil......................................................................................................... Obrigatoriedade na publicação das demonstrações contábeis............................. Conceito de curto e longo prazo............................................................................ Ciclo operacional................................................................................................... Exercícios..............................................................................................................

12 12 12 13 13 13 13 14 14 14

4 4.1 4.1.1 4.1.2 4.1.3 4.2 4.2.1 4.2.2 4.3 4.3.1 4.3.1.1 4.3.1.1.1 4.3.1.1.2 4.3.1.1.3 4.3.1.2 4.3.1.3 4.3.1.3.1 4.3.1.3.2

Balanço Patrimonial............................................................................................... Conceituação......................................................................................................... Ativo....................................................................................................................... Passivo.................................................................................................................. Patrimônio Líquido................................................................................................. Critérios de classificação do ativo e do passivo.................................................... Classificação do ativo............................................................................................ Classificação do passivo....................................................................................... Grupos de contas do balanço patrimonial............................................................. Ativo....................................................................................................................... Ativo circulante...................................................................................................... Disponível.............................................................................................................. Direitos realizáveis a curto prazo........................................................................... Estoques................................................................................................................ Ativo realizável a longo prazo................................................................................ Ativo permanente................................................................................................... Investimentos......................................................................................................... Imobilizados...........................................................................................................

15 15 15 16 16 17 17 18 18 18 18 19 19 19 19 19 19 19

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4.3.1.3.3 4.3.1.4 4.3.2 4.3.2.1 4.3.2.2 4.3.2.3 4.4

Intangível............................................................................................................... Diferido.................................................................................................................. Passivo.................................................................................................................. Passivo circulante.................................................................................................. Passivo exigível a longo prazo.............................................................................. Patrimônio líquido.................................................................................................. Exercícios..............................................................................................................

19 20 20 20 20 20 21

5 5.1 5.2 5.3 5.4 5.5 5.6 5.7 5.7.1 5.7.2 5.7.3 5.8 5.9 5.10 5.11 5.12 5.13

Demonstração do Resultado do Exercício............................................................ Conceituação......................................................................................................... Receita operacional bruta...................................................................................... Deduções das vendas........................................................................................... Receita operacional líquida................................................................................... Custo das mercadorias vendidas.......................................................................... Resultado operacional bruto.................................................................................. Despesas operacionais......................................................................................... Despesas com vendas ou despesas comerciais................................................... Despesas administrativas...................................................................................... Despesas financeiras............................................................................................ Resultado operacional líquido............................................................................... Resultado não operacional.................................................................................... Resultado antes da contribuição social e imposto de renda................................. Provisão para contribuição social e imposto de renda.......................................... Resultado líquido do período................................................................................. Exercícios..............................................................................................................

24 24 24 24 25 25 25 25 25 25 26 26 26 26 26 26 27

6 6.1 6.2 6.3 6.4 6.4.1 6.4.2 6.5 6.6 6.7 6.8

Plano de contas..................................................................................................... Conceituação......................................................................................................... Contas................................................................................................................... Elaboração de um plano de contas....................................................................... Classificação do plano de contas.......................................................................... Contas sintéticas................................................................................................... Contas analíticas................................................................................................... Particularidades de um plano de contas............................................................... Grupo de contas.................................................................................................... Modelo de um plano de contas............................................................................. Exercícios..............................................................................................................

29 29 29 29 29 29 29 29 30 30 32

7 7.1 7.2 7.3 7.4 7.4.1 7.4.1.1 7.4.1.2 7.5 7.5.1 7.5.1.1 7.6

Escrituração contábil............................................................................................. Conceituação......................................................................................................... Método das partidas dobradas.............................................................................. Saldo das contas................................................................................................... Contabilização das contas patrimoniais................................................................ Lançamento contábil.............................................................................................. Exemplo prático..................................................................................................... Balancete de verificação (contas patrimoniais)..................................................... Contabilização de contas de resultado.................................................................. Exemplo prático..................................................................................................... Balancete de verificação (contas de resultado)..................................................... Exercícios..............................................................................................................

33 33 33 33 33 34 34 35 35 36 36 37

8 8.1 8.2 8.3 8.4

Regime de apuração de resultados....................................................................... Conceituação......................................................................................................... Regime de caixa.................................................................................................... Regime de competência........................................................................................ Exercícios..............................................................................................................

40 40 40 41 42

9 9.1 9.2 10

Princípios Fundamentais de Contabilidade........................................................... Princípios Fundamentais de Contabilidade........................................................... Resolução do Conselho Federal de Contabilidade............................................... Referências............................................................................................................

44 44 44 47

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INTRODUÇÃO A CONTABILIDADE

1.1 Conceituação Classificada como uma ciência social aplicada assim como a Administração, a Contabilidade tem como objeto de estudo o patrimônio das entidades. É a principal ferramenta de gestão das organizações, proporcionando a seus usuários uma gama enorme de dados sobre a situação patrimonial destas. Franco (1997) entende que a função da Contabilidade passa pelas atividades de registrar, classificar, demonstrar, auditar e analisar as mutações ocorridas no patrimônio afim de entende-las e proporcionar informações úteis para o processo decisório ao qual os administradores estão sujeitos no diaa-dia de suas atividades. Já Marion (1998) escreve que a Contabilidade tem como característica fornecer o máximo de informações úteis para a tomada de decisões internas ou externas ao ambiente da organização. A Contabilidade preocupa-se em estudar todas as movimentações financeiras da organização fornecendo um instrumental de análise ao gestor e a seus demais usuários.

1.2 O Termo Entidade em contabilidade A Contabilidade é realizada para as entidades, que aqui, recebem uma conotação muito mais ampla do que tão somente as empresas. Entendam como entidade, qualquer organização constituída com ou sem fins lucrativos, de ordem pública ou privada, composta por pessoas físicas ou jurídicas, de forma que uma única pessoa física pode ser considerada uma entidade para fins de realização de sua Contabilidade. Diga-se que esta é uma prática muito utilizada pelas pessoas cujo patrimônio apresenta um certo volume financeiro. 1.3 Breve Evolução Histórica da contabilidade A Contabilidade existe desde os primórdios da civilização e, durante um longo período, foi tida como a arte da escrituração mercantil. Praticada inicialmente de forma rudimentar e não sistematizada evoluiu com a criação de técnicas específicas que foram aperfeiçoadas, sendo algumas delas aplicadas até os dias atuais. O homem enriquecia, e isso impunha o estabelecimento de técnicas para controlar e preservar os seus bens. Aí se inicia a história da contabilidade, que segundo historiadores e estudiosos, se divide em quatro períodos: 1.3.1 Contabilidade do Mundo Antigo Período que se inicia com a civilização do homem e vai até 1202 da Era Cristã. A Contabilidade era empírica, praticada pelo homem primitivo, e já tinha como objeto o Patrimônio, representado pelos rebanhos e outros bens nos seus aspectos quantitativos. Os registros combinavam o figurativo com o numérico. Da idade antiga a meados da idade média a evolução da contabilidade foi lenta, sendo que a partir deste período e principalmente na idade moderna a evolução foi constante e de forma acelerada. 1.3.2 Contabilidade do Mundo Medieval Período que vai de 1202 da Era Cristã até 1494. Foi um período importante na história do mundo, especialmente na história da Contabilidade, denominado a "Era Técnica", devido as grandes invenções, como moinho de vento, aperfeiçoamento da bússola, etc. 5º Ciclo ASTI – FATEC – Prof. Donizeti Aparecido Mello – [email protected]

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Na Itália surgiram as primeiras corporações, transformando e fortalecendo a sociedade burguesa. Deu-se início os estudos sobre os custos comerciais e industriais. Se os súmerios-babilonenses plantaram a semente da Contabilidade e os egípcios a regaram, foram os italianos que fizeram o cultivo e a colheita, destacando-se na sua utilização. 1.3.3 Contabilidade do Mundo Moderno Período que vai de 1494 até 1840, com o aparecimento da Obra "La Contabilità Applicatta alle Amministrazioni Private e Pubbliche" , da autoria de Franscesco Villa, premiada pelo governo da Áustria. Obra marcante na história da Contabilidade. O período moderno foi a fase da pré-ciência. A Contabilidade tornou-se uma necessidade para se estabelecer o controle das inúmeras riquezas que o Novo Mundo representava. O aparecimento da obra de Frei Luca Pacioli, contemporâneo de Leonardo da Vinci, que viveu na Toscana, no século XV, marca o início da fase moderna da Contabilidade. 1.3.4 A Escola Italiana versus a Escola Americana: Particularmente na Itália, mas também em toda Europa, o desenvolvimento econômico ocorrido entre os séculos XII e XVII impulsionou um grande crescimento da Contabilidade. A evolução da atividade comercial fez nascer a necessidade de um outro meio mais flexível para a troca do que o escambo. Surgiu a moeda e a contabilidade passou a ter avaliações monetárias substituindo os inventários. Neste tempo o surgimento, na Itália, do método de partidas dobradas, utilizado para registro dos fatos contábeis, deu início a “escola italiana” que se espalhou por toda a Europa. A Itália dominou o cenário contábil até os primeiro anos do século XX, quando, de 1920 em diante, a ascensão econômica e cultural dos Estados Unidos, aliado ao excessivo uso da teoria sem aplicação prática, fizeram com que a “escola italiana” entrasse em decadência. Começou então o domínio da “escola americana”. Favorecido pelo crescimento econômico e político, os Estados Unidos, passaram a ocupar lugar de destaque na doutrina contábil, realizando maciços investimentos em pesquisa e com o trabalho sério de órgãos associativos como a American Accounting Association (AAA), o American Institute of Certified Public Accountants (AICPA) e o Financial Accounting Standards Board (FASB), que muito contribuíram para a aplicação prática dos estudos teóricos desenvolvidos pela “escola italiana”. Marion (1998) explica que a escola italiana parte da escrituração comercial para as demonstrações contábeis, enquanto a escola americana parte de uma visão conjunta das demonstrações contábeis para o estudo da escrituração comercial que deu origem a estes relatórios. 1.4 Usuários da Contabilidade Com a consolidação do processo de integração econômica mundial não só os gestores das entidades usufruem os dados oriundos da Contabilidade, existe um rol de interessados que abrange diversos seguimentos da sociedade: 1.4.1 Administradores / Gerentes São os grandes usuários da Contabilidade, pois cabe a estes a tarefa de tomada de decisão. Nestes casos é imprescindível ao administrador tomar conhecimento de informações sobre o endividamento, nível dos estoques, duplicatas a receber, saldo do caixa, etc. 1.4.2 Sócios ou Acionistas (Investidores) São os grandes aportadores de recursos nas entidades, portanto, são também os grandes interessados sobre questões como a rentabilidade do capital investido, taxas de retorno dos negócios, o nível de endividamento e as perspectivas de continuidade da entidade. 1.4.3 Instituições financeiras Mesmo com a grande dificuldade de captação de recursos de terceiros, as instituições financeiras, constituem fonte legítima de captação destes recursos e aliás é característica destas a captação de recursos dos agentes superavitários e o oferecimento destes recursos aos agentes deficitários, cobrando o spread. É imprescindível para estas organizações financeiras conhecer a verdadeira situação patrimonial das entidades garantindo a preservação e as condições de recebimento do capital ofertado a estas. 5º Ciclo ASTI – FATEC – Prof. Donizeti Aparecido Mello – [email protected]

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1.4.4 Governo Além de ser usuário de sua própria Contabilidade enquanto entidade, utiliza a Contabilidade das demais entidades para promover informações e adotar a política macroeconômica do Estado. Ao longo dos anos tornou obrigatória a Contabilidade para todas as demais entidades (entendam pessoas jurídicas) a fim de buscar subsídios para auditar as empresas e controlar a fiel arrecadação dos tributos. Este instrumento vem sendo cada vez mais utilizado principalmente com o dinamismo tecnológico oferecido pela informática, a ponto de hoje, os órgãos competentes possuírem grandes bancos de dados contendo diversas informações sobre os contribuintes. 1.4.5 Fornecedores Visando resguardar o recebimento de suas vendas, os fornecedores, são usuários da Contabilidade de seus clientes na medida que realizam a análise das demonstrações contábeis para verificar as condições financeiras de seus parceiros comerciais. 1.4.6 Clientes A análise da Contabilidade dos fornecedores é muito utilizada pelos Clientes, principalmente nas negociações que envolvam risco na entrega dos bens, assim como ocorrem nos grandes contratos para a construção de embarcações, aeronaves e outros bens, ou nas negociações de fornecimento de matériaprima ou bens que podem afetar a produção do Cliente caso o fornecedor, por exemplo, sofra um processo falimentar. 1.4.7 Empregados / Funcionários Os colaboradores diretos da entidade também são usuários da Contabilidade, sua utilização passa pela identificação das melhores alternativas para a tomada de decisão nos diversos níveis hierárquicos da entidade até mesmo para verificação dos lucros a serem distribuídos (participação nos lucros e resultadosPLR). 1.4.8 Sociedade (consumidores, ambientalistas, ONGs) Cada vez mais consciente do papel que as organizações exercem sobre ela, a sociedade passa a utilizar a Contabilidade para selecionar até mesmo os produtos que irá consumir. Utilizando o Balanço Social, é possível identificar as políticas de ação sociais desempenhadas por cada entidade, bem como indicadores de geração de valor na macroeconomia e os níveis de utilização de recursos naturais (meio ambiente). 1.5 A Contabilidade aplicada aos diversos segmentos econômicos Embora o objetivo desta disciplina seja o estudo da Contabilidade Geral, também conhecida por alguns como Contabilidade Financeira e ainda num sentido mais restrito como Contabilidade Básica, é preciso acrescentar que a Contabilidade pode ser aplicada especificamente a diversos segmentos econômicos. Temos então, a aplicação dos conceitos contábeis de forma dirigida a cada nicho econômico, formando a Contabilidade Comercial - para as entidades com fins comercias, a Contabilidade Financeira ou Bancária - para as entidades financeiras, a Contabilidade Industrial ou de Custos - para as entidades industriais, a Contabilidade Agropecuária - para as entidades agropecuárias, a Contabilidade Pública - para as entidades públicas, etc. 1.6 Exercícios 01) O que a contabilidade estuda?

02) Quem pode utilizar as informações contábeis? 03) Os objetivos da contabilidade são: 5º Ciclo ASTI – FATEC – Prof. Donizeti Aparecido Mello – [email protected]

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a) b) c) d)

Auxiliar nas decisões para um melhor controle e planejamento Auxiliar somente o controle dos impostos a serem recolhidos Determinar apenas o resultado do período para fins de recolher os impostos Somente as alternativas A e B estão corretas

04) Quais os benefícios (se houver algum) que um empresário tem quando utiliza os dados contábeis da sua empresa? 05) De acordo com as regras contábeis a contabilidade somente poderá ser feita para as empresas (PJ)? Explique. 06) A contabilidade sempre existiu: a) Para o governo b) Para os administradores c) Para a tomada de decisões d) Para os advogados 07) Entidade contábil: a) Para quem se mantém a contabilidade b) Toda pessoa física c) Só as empresas sem fins lucrativos 08) O empresário malsucedido (exercício livro contabilidade básica, J.C.Marion). O Sr. Pertinaz Rocha Dura, o feliz proprietário da pequena industria de máquinas de sorvete Bom Gelado Ltda, não está satisfeito com o seu negócio. O dinheiro está cada vez mais difícil. “Já houve épocas melhores”, diz ele. Normalmente, o Sr. Pertinaz critica o governo, a conjuntura econômica, os impostos elevados, a concorrência etc. No momento de pagar suas contas, o sócio da Bom Gelado Ltda, deixa por último o pagamento do escritório de contabilidade. Entende ele que a contabilidade é um “mal necessário” e ela só é feita para atender as exigências do governo. O Sr. Pertinaz faz questão absoluta de não olhar os relatórios contábeis preparados pelo escritório de contabilidade. Realmente não se conforma de ter que pagar um escritório todos os meses. A que poderíamos objetivamente atribuir o insucesso da Bom Gelado Ltda?

09) O objetivo da contabilidade é informar ao usuário a verdadeira situação econômico-financeira da empresa. Indique quem não é usuário da contabilidade da empresa: a) Funcionário

b) Sindicato

c) Administradores

d) Gerente do lar

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PATRIMÔNIO

2.1 Conceituação Para que a Contabilidade possa ser praticada é necessário um elemento fundamental, o patrimônio, objeto de estudo desta, que compreende o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma entidade. Ao definir patrimônio, Franco (1997) explica que o patrimônio é um meio indispensável para que as entidades possam alcançar os seus objetivos e para isto é que estas realizam atos de caráter econômico-financeiro que produzem mutações patrimoniais. 2.1.1 Bens São objetos ou coisas úteis que possam satisfazer as necessidades das entidades, tais como mercadorias, veículos, dinheiro, móveis. 2.1.2 Direitos Constitui a faculdade de poder exigir algo de outra entidade (pessoa física ou jurídica). Nas relações comerciais é muito comum o aparecimento do “direito” que em grande parte resulta no poder que uma entidade detém sobre a outra para receber (financeiro) por uma mercadoria negociada, um valor emprestado, etc... 2.1.3 Obrigações Fonte das dívidas ou dos compromissos financeiros da entidade. Constitui os compromissos financeiros assumidos pela entidade nas operações do dia-a-dia. São as duplicatas a pagar, tributos a recolher, salários a pagar, contas diversas a pagar, empréstimos a saldar, etc.. 2.2 Considerações sobre os Bens Os bens distinguem-se da coisa e de riqueza, pois enquanto a coisa é algo simplesmente existente na natureza e independente da vontade ou ação do homem (terra nua, florestas), a riqueza é compreendida por alguns bens que não são facilmente encontrados na natureza (limitados) e por isto mesmo, a limitação, lhe dá um valor maior para efeito de troca (ouro, pedras preciosas, metais raros) e os bens surgem para satisfazer a necessidade dos homens. O Homem utiliza as coisas transformando-as em bens recebendo destinação útil que satisfaça alguma necessidade. Se o bem possui massa corpórea é denominado bem tangível, assim como um móvel, computador, dinheiro (moeda espécie), quando não apresenta massa é denominado bem intangível, assim como as marcas e patentes (valor registrado), capital intelectual, fundo de comércio (goodwill). O Código Civil Brasileiro (Lei 10.406 de 10/01/02, arts. 79 a 84) classifica os bens em Imóveis e Móveis: 2.2.1 Bens Imóveis São o solo e aqueles comumente ligados a este, tais como: terrenos, residências, instalações fabris (galpões, armazéns, fábricas), etc. 2.2.2 Bens Móveis São todos os demais bens com movimentos próprios ou passíveis de remoção por força alheia, tais como: móveis, dinheiro (moeda espécie), veículos, computadores, etc.

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Assim Bens Tangíveis ou Intangíveis e Bens Imóveis ou Móveis são formas de se classificar um bem e é perfeitamente aceitável que um bem se enquadre em uma categoria de tangível ou intangível e ao mesmo tempo ser móvel ou imóvel. Representação Gráfica do Patrimônio BENS E DIREITOS Bens Dinheiro Veículos Móveis e utensílios Marcas e Patentes Direitos Saldo de conta corrente Duplicatas a receber Alugueis a receber

OBRIGAÇÕES Obrigações Salários a pagar Tributos a recolher Alugueis a pagar Encargos Sociais a recolher Duplicatas a pagar Outras contas a pagar

A Contabilidade preocupa-se não só com a qualificação do patrimônio, conforme demonstrado no quadro anterior, mas também com a quantificação do mesmo, conforme pode ser observado no quadro seguinte: Representação Gráfica do Patrimônio BENS E DIREITOS OBRIGAÇÕES Bens Obrigações Dinheiro........................................................10,00 Salários a pagar...........................................50,00 Veículos.....................................................100,00 Tributos a recolher.......................................80,00 Móveis e utensílios......................................50,00 Alugueis a pagar........................................110,00 Marcas e Patentes.....................................300,00 Encargos Sociais a recolher......................200,00 Duplicatas a pagar.....................................100,00 Direitos Outras contas a pagar................................250,00 Saldo de conta corrente..........................1.000,00 Duplicatas a receber..................................500,00 Alugueis a receber.....................................150,00 TOTAL DOS BENS E DIREITOS.............2.110,00 TOTAL DAS OBRIGAÇÕES.......................790,00 Desta forma é possível discorrer diversas considerações sobre o patrimônio e a situação patrimonial da entidade e em muitos casos realizar até mesmo projeções sobre o futuro da mesma. Claramente se identifica a condição ou não de pagamento das obrigações, nível do endividamento da entidade, condição imediata de pagamento, volume de recursos disponíveis para futuros investimentos, bens que poderão ser utilizados em garantia de operações comerciais e financeiras (empréstimos ou financiamentos), entre outros pontos que podem ser interpretados. 2.3 Patrimônio Líquido O patrimônio Líquido de uma entidade representa sua riqueza líquida, ou seja, o somatório de todos os bens e direitos subtraídas as obrigações. É representado pela fórmula: PL = B + D - O, onde: PL = patrimônio líquido B = bens D = direitos O = obrigações Representa o efetivo valor da entidade, a verdadeira riqueza da entidade. Se todos os bens e direitos forem realizados em moeda e todas as obrigações financeiras forem cumpridas (saldadas), a parcela excedente de recursos constitui o patrimônio líquido desta entidade. Representação Gráfica do Patrimônio: 5º Ciclo ASTI – FATEC – Prof. Donizeti Aparecido Mello – [email protected]

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BENS E DIREITOS Bens Dinheiro Veículos Móveis e utensílios Marcas e Patentes

10,00 100,00 50,00 300,00

Direitos Saldo de conta corrente 1.000,00 Duplicatas a receber 500,00 Alugueis a receber 150,00 TOTAL DOS BENS E DIREITOS 2.110,00

OBRIGAÇÕES Obrigações Salários a pagar Tributos a recolher Alugueis a pagar Encargos Sociais a recolher Duplicatas a pagar Outras contas a pagar

50,00 80,00 110,00 200,00 100,00 250,00

Patrimônio Líquido 1.320,00 TOTAL DAS OBRIGAÇÕES E PL 2.110,00

Quando se compara as diversas posições do PL de uma entidade ao longo do tempo é possível identificar se a forma como este patrimônio está sendo administrado tem levado a um ganho patrimonial ou se na realidade está ocorrendo justamente a perda da riqueza do detentor do patrimônio. 2.4 Exercícios 01) Quando fazemos uma representação gráfica contábil é correto afirmar que: a) b) c) d)

As obrigações com terceiros e os direitos são alocadas no mesmo lado dos bens Os bens, direitos e as obrigações com os proprietários devem ser alocados no lado direito As obrigações com os proprietários são alocadas no mesmo lado dos bens e direitos Os bens e direitos são alocados no mesmo lado na representação gráfica

02) Defina os seguintes termos em contabilidade a) obrigações: b) bens: c) direitos: 03) Os Bens e direitos são componentes_____________(positivos ou negativos) do patrimônio. 04) Classifique os itens abaixo relacionados em Bens (B), Direitos (D) ou Obrigações (O): (___) Máquinas de propriedade da empresa (___) Salários de funcionários a pagar (___) Fornecedores a pagar (___) Capital Social (investimento dos sócios) (___) Bancos (depósitos bancários) (___) Lucros ou Prejuízos acumulados (___) Caixa

(___) Bancos (aplicações financeiras) (___) Encargos sociais a recolher (___) Financiamentos a pagar (___) Aluguéis a receber (___) Aluguéis a pagar (___) Veículos (___) Outras contas a pagar

05) O senhor Arriscatudo da Silva saiu indignado do Banco do Estado, por lhe ter sido negado um crédito de R$ 50.000.000,00 após análise minuciosa da sua situação patrimonial. A revolta do Sr. Arriscatudo baseia-se no fato de possuir uma “grande riqueza”: possui um grande apartamento (4 dormitórios) recém-financiado pelo BNH; um carro, último tipo, motor 1.8, adquirido no último mês, graças ao financiamento da Financeira Destemida; uma chácara adquirida, na região de Itupeva, para pagar em 60 prestações, sem acréscimo, restanto ainda 58 prestações. Como poderíamos argumentar a não-concessão de crédito ao Sr. Arriscatudo? 06) A Cia Revolução A Cia. Revolução apresentava em 31/12/X1 o seguinte conjunto de bens, direitos e obrigações: Dinheiro em caixa

R$ 60.000,00

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Duplicatas a receber Contas a Pagar Estoque Máquinas Empréstimos a pagar Imóveis Duplicatas a Pagar Encargos a pagar

R$ 48.900,00 R$ 20.000,00 R$ 91.100,00 R$ 120.000,00 R$ 80.000,00 R$ 800.000,00 R$ 120.000,00 R$ 90.000,00

Pede-se: a) b) c) d) e) f) g) h)

O total de bens O total de direitos O total de obrigações O patrimônio líquido O total dos bens tangíveis O total dos bens intangíveis O total dos bens móveis O total dos bens imóveis

07) Cia. Lopes Sabendo-se que os bens da Cia. Lopes totalizavam R$ 980.000.000,00 e que os direitos representam exatamente metade dos bens e as obrigações o dobro dos bens , calcule e comente o patrimônio líquido da empresa. 08) Por que quando falamos de patrimônio precisamos relacionar as obrigações? 09) Dê a diferença entre os bens tangíveis e intangíveis. 10) O que você entende por direitos a receber? 11) Qual a diferença entre “Direitos” e “Obrigações”? 12) Edifícios e Construções são: a) b) c) d)

Bens e Direitos Bens Móveis Bens Imóveis Bens Intangíveis

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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

3.1 Conceituação Todo o processo de registro dos fatos contábeis culmina na apresentação de relatórios periódicos denominados Demonstrações Contábeis ou Demonstrações Financeiras conforme denominou a Lei 6.404/1976 (legislação societária). Estas demonstrações apresentam de forma sintética a situação patrimonial e os resultados econômico-financeiros da entidade e são exigidas por força de lei. A legislação comercial (Lei 10406/2002, art. 1179 e seguintes) e legislação societária (Lei 6.404/1976, Lei 10.303/2001 e Lei 11.638/2007) estabelecem a necessidade da elaboração das seguintes demonstrações contábeis: Balanço Patrimonial; DRE - Demonstração do Resultado do Exercício; DFC – Demonstração do Fluxo de Caixa; DLPA – Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados; DMPL - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; Notas Explicativas. Estes demonstrativos não são confeccionados com o intuito de atender somente as imposições legais, sejam elas quais forem o objetivo principal para elaboração desses demonstrativos é para auxiliar o processo de tomada de decisões das organizações. Além destas demonstrações contábeis é necessário realizar um processo de auditoria independente que culmina na publicação de um parecer sobre as demonstrações e existe também um relatório denominado Relatório da Administração onde são relatados fatos relevantes da organização (estratégica, foco de mercado, política de dividendos, etc). 3.2 Origens e Aplicações O passivo e o patrimônio líquido representam as origens de recursos na entidade. É através do passivo que origina toda a entrada de capital na entidade. Nenhum recurso entra na entidade se não for pelo Passivo (recursos de terceiros) ou Patrimônio Líquido (recursos próprios). O ativo é caracterizado pelas aplicações de todos os recursos da entidade, recursos estes que foram originados no passivo e no patrimônio líquido. Para melhor elucidar, imagine a constituição de uma empresa com um capital social no valor de R$ 10.000,00 integralizado em caixa (moeda em espécie). Durante este mesmo período a empresa consegue um empréstimo de R$ 1.000,00 junto a uma instituição financeira, que foi depositado em uma conta corrente da empresa. Nesta situação observam-se duas origens de recursos, uma através de capital próprio (investimento dos sócios) e outra através de capital de terceiro (empréstimo do Banco), e todo este montante de recursos foi aplicado no ativo, nas contas caixa e bancos (saldo de c/c). Assim é bastante razoável entender porque o valor total do Ativo corresponde sempre ao mesmo valor da somatória entre o Passivo e o Patrimônio Líquido, que, aliás, no Balanço Patrimonial apresenta-se somente como “total do passivo”.

Representação Gráfica do Balanço Patrimonial

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BALANÇO PATRIMONIAL Ativo: Passivo: Caixa R$ 10.000,00 Empréstimo Bancário Bancos R$ 1.000,00 Patrimônio Líquido: Capital Social

R$ 10.000,00

Total do Ativo R$.11.000,00

R$ 11.000,00

Total do Passivo

R$1.000,00

3.3 Exercício Social x Exercício Civil O exercício social das entidades para elaboração das demonstrações contábeis, tem duração de um ano, conforme preceitua o artigo 175 da Lei 6.404/1976, e a data do término deste exercício será fixada no estatuto ou contrato social. Na constituição da entidade, e aqui esta se falando de pessoas jurídicas em geral, é definida a data que os proprietários desejam que seja levantando os demonstrativos contábeis, com base na escrituração mercantil da companhia. Apesar de muitos tratarem o exercício social como exercício civil, existe uma diferença entre eles, que será vista a seguir. 3.3.1 Exercício Social É o período definido pelas entidades para o encerramento dos seus demonstrativos contábeis. Exemplo: Uma empresa do ramo de fabricação de brinquedos decidiu que será melhor encerrar seus demonstrativos contábeis em data de 31/03 de cada ano, pois nesta data a empresa tem condições de exprimir com clareza a sua situação patrimonial, pois passou por dois períodos de relevância em suas vendas, ou seja o mês de Outubro e Dezembro do ano anterior, e praticamente já recebeu toda sua comercialização, apropriou todos os custos e despesas e reconheceu as perdas com as vendas concedidas a prazo a seus clientes, sendo possível apresentar um demonstrativo aos proprietários evidenciando o verdadeiro resultado destas operações. O exercício social poderá ou não, coincidir com o calendário civil. 3.3.2 Exercício Civil É o calendário Civil, ou seja, o período de 01/01 à 31/12 de cada ano. Por imposição do Regulamento do Imposto de Renda (Decreto 3.000/1999), as pessoas jurídicas estão obrigadas a encerrar seus demonstrativos contábeis na data de 31/12 de cada ano (exercício civil), para efetuarem o recolhimento do imposto de renda e apresentar a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (DIPJ). Devido a esta imposição, grande parte das empresas coincide o encerramento de seus demonstrativos contábeis na mesma data, ou seja, 31/12 de cada ano, mas isto não significa que exercício social e exercício civil possuem o mesmo significado, nesta situação houve apenas uma coincidência de datas. 3.4 Obrigatoriedade na Publicação das Demonstrações Contábeis As empresas sociedades anônimas de capital aberto, são aquelas que negociam suas ações na bolsa de valores, devem publicar suas demonstrações contábeis por imposição do artigo 289 da Lei 6.404/1976 no órgão oficial da União ou Estado (Diário Oficial), conforme o lugar em que esteja situada a sede da companhia, ou em outro jornal de grande circulação editado na localidade onde esta situada a sede da companhia e arquivar todas as publicações no registro do comércio (Juntas Comerciais ou em Cartórios de Registro da Pessoa Jurídica). Foi acrescentado no artigo 289, o parágrafo 7º pela Lei nº.10.303/2001, que autoriza as companhias abertas a disponibilizar os demonstrativos contábeis publicados na rede mundial de computadores (internet). O prazo para publicação deverá ser realizado até 05 dias antes da data marcada para a realização da Assembléia Geral Ordinária, conforme artigo 133, parágrafo 3º da Lei 6.404/1976. Estas reuniões são realizadas nos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social. Estão dispensadas da publicação das demonstrações contábeis, as sociedades anônimas de capital fechado (aquelas que não negociam suas ações na bolsa de valores), desde que a companhia fechada tenha menos de vinte acionistas e seu patrimônio líquido seja inferior a R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais), de acordo com o artigo 294, da Lei 10.303/2001. Ressalta-se que mesmo estando dispensada de publicar a companhia fechada deverá arquivar os demonstrativos no registro do comércio. 5º Ciclo ASTI – FATEC – Prof. Donizeti Aparecido Mello – [email protected]

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As sociedades limitadas e os empresários (conhecidos antes do novo Código Civil Brasileiro Lei 10.406/2002, como Firma Individual) não estão obrigados a publicar seus demonstrativos contábeis, mas os mesmos deverão ser registrados no registro do comércio. 3.5 Conceito de Curto e Longo Prazo Considera-se curto prazo em Contabilidade os direitos e obrigações vencíveis no prazo máximo de um ano, após a data de encerramento do exercício social. Caso os vencimentos destes direitos e obrigações sejam superiores a um ano serão considerados de longo prazo. Desta forma uma empresa cujo encerramento de seu exercício social foi em 31/12/20X3 e que possua uma duplicata a receber com vencimento em 30/05/20X4 e um financiamento a pagar em 30/06/20X5 deverá classificar como de curto prazo a duplicata a receber em data de 30/05/20X4, pois este direito está entre 01/01/20X4 e 31/12/20X4, ou seja o prazo de 12 meses após o encerramento do exercício social que foi em 31/12/20X3, e o financiamento a pagar será considerado uma obrigação a longo prazo, pois excedeu ao período de 01/01/20X4 à 31/12/20X4. Deverá ser observado para classificação das contas patrimoniais como curto ou longo prazo o Ciclo Operacional da organização, de acordo com o parágrafo único do artigo 179 da Lei 6.404/1976. 3.6 Ciclo Operacional Entende-se como ciclo operacional o período entre a compra da matéria-prima, sua fabricação e transformação em um produto acabado pronto para ser comercializado e o recebimento das duplicatas oriundas das vendas a prazo deste produto. Este ciclo operacional poderá variar de empresa para empresa. Uma empresa cujo ramo de atividade seja um comércio varejista de tintas, o ciclo operacional poderá ser de 90 dias, que é o período entre a compra da mercadoria e o recebimento das respectivas vendas. Em uma industria naval o ciclo operacional é mais demorado podendo levar mais de 01 ano entre a fabricação do navio e o respectivo recebimento pela venda deste produto. Como já foi informado, na lei das sociedades anônimas o ciclo operacional das empresas deve ser observado para classificação das contas no balanço patrimonial em curto e longo prazo. Caso o ciclo operacional de uma determinada empresa seja de 02 anos, a classificação das contas a curto prazo obedecerá ao período de 02 anos. Se o ciclo operacional for de 10 meses, a classificação em curto prazo será de um ano, pois este ciclo não ultrapassou 12 meses. Via de regra deve ser considerado como curto prazo o período de 12 meses ou o ciclo operacional, prevalecendo o maior. 3.7 Exercícios 01) O que são demonstrações contábeis? 02) Qual a finalidade das demonstrações contábeis? 03) Quais são as demonstrações contábeis mais importantes? 04) Quem está obrigado a publicar suas demonstrações contábeis? 05) O que é curto prazo em contabilidade? Dê três exemplos. 06) Qual a diferença entre exercício social e exercício civil? 07) O que é uma aplicação de recursos em contabilidade? Dê um exemplo. 08) O que é o ciclo operacional de uma empresa e o que ele define?

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BALANÇO PATRIMONIAL

4.1 Conceituação É o mais importante relatório contábil. Mediante disposição ordenada apresenta o conjunto patrimonial, onde reflete as posições financeira e econômica de uma entidade em um dado momento. Nesta demonstração estão claramente evidenciados o Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. O Balanço Patrimonial é constituído de duas colunas: do lado esquerdo encontra-se o Ativo e do lado direito o Passivo e Patrimônio Líquido. Representação gráfica do Balanço Patrimonial: BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO

PASSIVO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Equação fundamental do Balanço Patrimonial: A = P + PL, onde: A = ativo P = passivo PL = patrimônio líquido 4.1.1 Ativo São todos os bens e direitos da entidade, expressos em dinheiro, que representam benefícios presentes ou futuros para a mesma, como: Caixa, Bancos, Duplicatas a Receber, Estoque de Mercadorias, Imóveis, Veículos, Máquinas, Terrenos, Equipamentos, etc. Para ser considerado um Ativo, deve ainda ser observado quatro requisitos fundamentais: 1. Ser um Bem ou Direito; 2. Ser de propriedade da entidade: para ser um ativo a entidade precisa ter a propriedade de seus bens, ou seja, tendo apenas a posse não pode ser considerado um ativo. Como exemplo destaca-se o pagamento de aluguel de um armazém, embora este objeto esteja sob a posse da entidade, o mesmo não poderá ser considerado um ativo, pois a propriedade pertence ao locador, portanto é importante não confundir posse com propriedade. 3. Ser mensurável monetariamente: Todos os bens e direitos devem possuir um valor monetário, caso contrário não podem ser considerados um ativo. É o que ocorre em muitos casos com o fundo de comércio (goodwill), que é o valor atribuído a entidade após o longo período de atividade, através dos bons serviços prestados a sua clientela, o ponto de localização, a imagem que esta transmite a seu público, que somente poderá ser mensurado em uma eventual negociação da entidade, valor este que pode em alguns casos ser superior ao ativo tangível da mesma. Caso não exista a possibilidade de efetuar uma avaliação destes bens intangíveis, através de laudos preparados por profissionais legalmente habilitados, não poderá ser registrado como um ativo. 5º Ciclo ASTI – FATEC – Prof. Donizeti Aparecido Mello – [email protected]

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4. Proporcionar benefícios presentes ou futuros: Se a entidade tiver registrado em seu ativo alguns bens ou direitos em que já tenha esgotado a possibilidade de proporcionar benefícios a mesma, estes devem ser “baixados” (retirados) do patrimônio. Como por exemplo, as duplicatas a receber de um cliente falido, a entidade não poderá ficar com este título registrado em seu ativo, pois o mesmo não tem condições de convertê-lo em dinheiro ou qualquer outra espécie de bem ou direito, portanto não trará benefício algum. Representação gráfica do Ativo BALANÇO PATRIMONIAL Ativo: PASSIVO Caixa Bancos (saldo c/c) Aplicações Financeiras Duplicatas a Receber Estoque de Mercadorias Terrenos PATRIMÔNIO LÍQUIDO Veículos Maquinas Equipamentos 4.1.2 Passivo São as obrigações (dívidas) que a entidade possui, que serão cobradas por aqueles que concederam o crédito à mesma a partir da data de seus vencimentos. Estas obrigações são também conhecidas como passivo exigível, onde encontram-se, as duplicatas a pagar (fornecedores), impostos a recolher, encargos sociais a recolher, salários a pagar, empréstimos bancários a pagar, financiamentos a pagar, entre outros. No mercado financeiro este tipo de obrigação é conhecido como dívidas com terceiros, ou seja, são recursos empregados na entidade que tem origem através de pessoas que não fazem parte do quadro societário ou de acionistas da entidade.

Representação gráfica do Ativo e do Passivo

BALANÇO PATRIMONIAL Ativo: Passivo: Caixa Duplicatas a pagar Bancos Salário a pagar Aplicações Financeiras Impostos a recolher Duplicatas a Receber Encargos Sociais a recolher Estoque de Mercadorias Financiamentos a pagar Terrenos Veículos PATRIMÔNIO LÍQUIDO Máquinas Equipamentos 4.1.3 Patrimônio Líquido Toda a entidade para iniciar suas atividades, necessita de um investimento inicial para dar condições de operacionalização (trabalho), como por exemplo, comprar estoques para serem comercializados, adquirir móveis, computadores, telefone, impressos, para dar condições de trabalho aos seus gestores, adquirir veículos para entrega de mercadorias, adquirir máquinas para utilização no processo industrial, etc. Os interessados em constituir uma organização, empregam seus recursos particulares (normalmente dinheiro), com o objetivo de proporcionar a organização os meios necessários para iniciar suas atividades. Esses recursos empregados pelos sócios ou acionistas são denominados de capital social.

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O capital social investido pelos sócios na entidade representa o valo da dívida que esta tem para com os primeiros (sócios ou acionistas). No entanto, está divida não pode ser cobrada, pelo menos enquanto a entidade estiver em existente, ou até que exista uma transformação societária. Por este motivo o mercado financeiro convencionou determinar que o patrimônio líquido, onde figura o capital social, representa o capital próprio da entidade. Tem-se ainda como parte integrante do patrimônio líquido além do capital social, as contas de reservas (que são constituídas com parte dos lucros ou por reavaliação de ativos) e os lucros ou prejuízos acumulados. O Patrimônio Líquido é a diferença aritmética entre o Ativo e Passivo. Se uma determinada organização possui um Ativo no valor de R$ 20.000,00, um Passivo no valor de R$ 12.000,00, o valor de seu Patrimônio Liquido será de R$ 8.000,00 (R$ 20.000,00 - R$ 12.000,00 = R$ 8.000,00). Representação gráfica do Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido BALANÇO PATRIMONIAL Ativo: Passivo: Caixa Duplicatas a pagar Bancos Salário a pagar Aplicações Financeiras Impostos a recolher Encargos Sociais a recolher Duplicatas a Receber Estoque de Mercadorias Financiamentos a pagar Terrenos Veículos Patrimônio Líquido: Maquinas Equipamentos Capital Social Reservas Lucros/Prejuízos Acumulados

4.2 Critérios de classificação do Ativo e do Passivo 4.2.1 Classificação do Ativo Os elementos do ativo devem ser classificados por ordem decrescente de grau de liquidez (que se converte mais facilmente em dinheiro), ou seja, partindo do ativo de maior liquidez para o ativo de menor liquidez. Exemplificando: Se o Ativo no Balanço Patrimonial estiver classificado conforme o exemplo abaixo, estará errado, pois o item de maior liquidez é o caixa que está classificado como a última conta do Ativo. Nesta situação entre Equipamentos e Caixa, este último é o que possui maior liquidez, ou seja, o dinheiro já esta em propriedade da entidade e no caso do equipamento haverá a necessidade de vende-lo primeiro para depois se transformar em dinheiro. BALANÇO PATRIMONIAL Ativo PASSIVO Equipamentos Veículos Estoque de Mercadorias Duplicatas a Receber PATRIMÔNIO LÍQUIDO Aplicações Financeiras Terrenos Bancos Maquinas Caixa A classificação correta deste demonstrativo contábil ficará configurada da seguinte forma:

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BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO Ativo: Caixa Bancos Aplicações Financeiras Duplicatas a Receber PATRIMÔNIO LÍQUIDO Estoque de Mercadorias Terrenos Veículos Maquinas Equipamentos

4.2.2 Classificação do Passivo Deverão ser classificados de acordo com a necessidade de operacionalização da entidade. Na ordem de classificação do passivo, deverá ser observado qual a obrigação que deve ter prioridade na liquidação. Não confundido com o prazo para pagamento desta. Se uma organização possui as seguintes obrigações: tributos a recolher, empréstimos a pagar, fornecedores a pagar e salários a pagar, levando-se em consideração a necessidade de operacionalização, a primeira obrigação que deverá ser classificada no passivo será a dos fornecedores, pois a organização necessita dar prioridade ao pagamento desta, caso contrário, poderá ficar impedida de adquirir novas mercadorias a prazo e perder sua capacidade de gerar novos recursos através das vendas. Em seguida deverá ser classificada a obrigação salários a pagar, pois necessita dos empregados/funcionários trabalhando, logo depois os empréstimos bancários e por último os tributos a recolher. 4.3 Grupo de contas do Balanço Patrimonial Para facilitar a leitura, interpretação e análise das demonstrações contábeis o Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido devem estar dispostos de modo a permitir estas análises. Nada mais racional do que agrupar as contas patrimoniais de mesma natureza. Por exemplo, os ativos com maior liquidez, os passivos com exigibilidade mais rápida, etc.

Ativo Circulante

BALANÇO PATRIMONIAL Passivo Circulante

Ativo Realizável a Longo Prazo

Passivo Exigível a Longo Prazo

Ativo Permanente

Patrimônio Liquido

4.3.1 Ativo 4.3.1.1. Ativo Circulante Este grupo de contas representa os bens e direitos de alta liquidez, realizáveis em até um ano (curto prazo) ou de acordo do com o ciclo operacional. Este grupo é representado pelos ativos caixa, bancos (saldo de c/c), caderneta de poupança, aplicações financeiras, duplicatas a receber, estoques de mercadorias. O caixa (dinheiro) que é o item mais líquido é agrupado com outras contas que se convertem em dinheiro rapidamente, assim temos no ativo circulante contas que são capazes de pagar as obrigações da organização no curto prazo, e este grupo também é conhecido como capital de giro, pois estes itens estão se renovando constantemente. 5º Ciclo ASTI – FATEC – Prof. Donizeti Aparecido Mello – [email protected]

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Destaca-se dentro do próprio grupo de conta do Ativo Circulante, alguns sub-grupos que têm como intuito facilitar a leitura e interpretação do Balanço Patrimonial: 4.3.1.1.1 Disponível Neste subgrupo são classificadas as contas que possuem o maior grau de liquidez dentre as demais contas do Ativo Circulante. Elas representam as disponibilidades imediatas e quase imediatas. As disponibilidades imediatas correspondem ao dinheiro que a entidade tem no Caixa ou depositado em conta corrente bancária, que poderão ser utilizados imediatamente, além das aplicações de liquidez imediata. 4.3.1.1.2 Direitos Realizáveis a curto prazo Compreendem os direitos provenientes de vendas de mercadorias ou de serviços, a prazo, que normalmente são contabilizados na conta do Cliente ou na conta Duplicata a Receber 4.3.1.1.3 Estoques Compreendem todas as contas que representam estoques existentes na data do Balanço. Compõem-se de mercadorias e produtos acabados (bens destinatários à venda), produtos em elaboração, matéria-prima, materiais de embalagem e materiais secundários (bens a serem utilizados na fabricação do produto). 4.3.1.2 Ativo Realizável a Longo Prazo Nesse grupo encontram-se classificados todos os ativos que representam bens ou direitos de menor liquidez, cujos vencimentos ocorram após o término do exercício social subseqüente, isto é, aqueles cujos vencimentos ocorrem em prazo superior a um ano, contados a partir da data do encerramento do balanço ou em prazo superior ao ciclo operacional da entidade, quando este for maior que um ano. Como exemplo: os Títulos a Receber (Duplicatas, Promissórias), empréstimos ou adiantamentos concedidos as sociedades coligadas ou controladas, a diretores, acionistas, etc. 4.3.1.3 Ativo Permanente São os ativos que dificilmente se transformarão em dinheiro, pois a aplicação de recursos nestes itens são utilizados para dar condições a entidade de produzir ou obter rendas, estes itens não estão destinados a venda, portanto não possuem nenhuma liquidez. No ativo permanente encontram-se classificados, os prédios, veículos, máquinas, equipamentos, móveis, utensílios, edificações, terrenos, gastos pré-operacionais, entre outros. O ativo permanente divide-se em quatro subgrupos: 4.3.1.3.1 Investimentos Neste grupo são classificadas as aplicações de recursos que não tem ligação com a atividade operacional da entidade. Por exemplo, uma indústria de fabricação de veículos que adquiriu um imóvel comercial com o propósito de obter rendas com aluguel, ou efetuou a compra de ações de outras empresas com a finalidade de especulação, caso a empresa não fizesse esta aplicação, não afetaria em nada a atividade principal da entidade que é a fabricação de veículos, pois a mesma continuaria operando (trabalhado) normalmente, com ou sem imóvel comercial para renda ou aquisição de ações para especulação. 4.3.1.3.2 Imobilizados entidade.

É caracterizado por aplicações que tem por objetivo atender as necessidades operacionais da

Utilizando ainda o exemplo da empresa de fabricação de veículos, é fundamental para consecução das atividades a compra de um imóvel, instalações, móveis, computadores, máquinas, ferramentas, equipamentos, para dar condições de fabricação dos veículos, caso contrário não haverá a possibilidade de desenvolver suas atividades. 4.3.1.3.3 Intangível

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Neste grupo estão os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007) 4.3.1.3.4 Diferido São as aplicações de recursos, ou gastos que contribuem para obtenção de receitas por mais de um exercício social, tais como: Gastos Pré-Operacionais (Gastos com a constituição da empresa, treinamento dos empregados), gastos com pesquisa e desenvolvimento de novos produtos ou melhoria dos já existentes. Os gastos classificados no Diferido são aqueles que ainda não proporcionaram resultado para entidade, a partir do momento em que esta começar a operar e obter os resultados referentes a estas aplicações, os gastos serão amortizados durante um prazo máximo de 10 anos, ou enquanto durar os benefícios que este investimento trouxer a entidade. Exemplificando: Uma empresa esta realizando uma pesquisa na fabricação de um novo tipo de produto, enquanto esta pesquisa está em fase de execução, todos os gastos relativos a ela deverão ser classificados no Diferido, após ter concluído os estudos e iniciado a produção deste novo produto, estes gastos serão amortizados. Caso a expectativa de aceitação do produto no mercado seja de 03 anos, a amortização das aplicações no Diferido obedecerá este prazo, se este produto tiver uma previsão de comercialização de aproximadamente 15 anos, o período de amortização será de 10 anos que é o prazo máximo. 4.3.2 Passivo 4.3.2.1 Passivo Circulante São obrigações que possuem vencimento no prazo máximo de um ano (curto prazo) ou de acordo do com o ciclo operacional. São exemplos, duplicatas a pagar, salários a pagar, impostos a recolher, encargos sociais a recolher, empréstimos a pagar, energia elétrica a pagar, telefone a pagar. 4.3.2.2 Passivo Exigível a Longo Prazo São obrigações que possuem prazo de pagamento superior a um ano (longo prazo), dessa forma as obrigações cujo o vencimento ultrapassem o período de classificação no passivo circulante serão classificados como passivo exigível a longo prazo, a exemplo das duplicatas a pagar e financiamento a pagar. 4.3.2.3 Patrimônio Líquido É representado pelos recursos dos sócios ou acionistas da entidade investidos na mesma, as reservas que foram constituídas com parte do resultado do exercício, os lucros acumulados que não foram distribuídos aos proprietários e os prejuízos acumulados. Depois de discutido todos os itens que compõe o grupo de contas do Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido, segue um modelo de Balanço Patrimonial, atendendo as exigências da Legislação Societária e da Resolução do Conselho Federal de Contabilidade:

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BALANÇO PATRIMONIAL DA EMPRESA ASTI S/A DO EXERCÍCIO SOCIAL FINDO EM 31/12/2008 ATIVO R$ PASSIVO R$ ATIVO CIRCULANTE 340.000,00 PASSIVO CIRCULANTE 335.000,00 DISPONÍVEL 318.000,00 FORNECEDORES 140.000,00 Caixa 20.500,00 Duplicatas a pagar 140.000,00 Bancos (c/c) 57.500,00 Aplicações de Liq. Imediata 240.000,00 OBRIG. TRABALHISTAS 30.000,00 DIREITOS C. PRAZO 12.000,00 Salários a pagar 25.000,00 Duplicatas a receber 12.000,00 INSS a recolher 5.000,00 ESTOQUE Materiais p/ Revenda ATIVO REALIZ. L. PRAZO DIREITOS L. PRAZO Duplicatas a receber ATIVO PERMANENTE INVESTIMENTO Terrenos IMOBILIZADO Veículos Móveis e Utensílios Máquinas e Equipamentos Edifícios INTANGÍVEL Marcas / Patentes Software DIFERIDO Gastos Pré-Operacionais TOTAL DO ATIVO

10.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00

TRIBUTOS IRPJ a recolher ICMS a recolher ISS a recolher OUTRAS OBRIGAÇÕES Dividendos a pagar

379.000,00 PASSIVO EXIGÍVEL A L.P. 25.000,00 OPERAÇÕES FINANC. 25.000,00 Financiamentos a pg 329.000,00 90.000,00 4.000,00 65.000,00 170.000,00 13.000,00 5.000,00 8.000,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO CAPITAL SOCIAL Capital Subscrito RESERVAS Reservas de Lucros Reservas de Capital (-) PREJ.ACUMUL. Resultado do Exercício

12.000,00 12.000,00 739.000,00 TOTAL DO PASSIVO

65.000,00 18.000,00 45.000,00 2.000,00 100.000,00 100.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 334.000,00 204.000,00 204.000,00 130.000,00 114.100,00 15.900,00

739.000,00

4.4 Exercícios 01) De acordo com as contas abaixo, elaborar o Balanço Patrimonial da empresa Alfa Ltda: Duplicatas a Pagar Caixa Promissórias a Pagar Duplicatas a Receber Terrenos

R$ 30.000,00 R$ 42.000,00 R$ 100.000,00 R$ 8.000,0 R$ 100.000,00

Estoques Mercadorias Capital Social Veículos Móveis e Utensílios

R$ 32.000,00 R$ 80.000,00 R$ 25.000,00 R$ 3.000,00

02) Elaborar o Balanço Patrimonial da empresa Beta Ltda: Móveis e Utensílios Capital Social Impostos a Recolher Duplicatas a Receber Estoques Mercadorias

R$ 6.000,00 R$ 90.000,00 R$ 5.000,00 R$ 40.000,00 R$ 50.000,00

Caixa Fornecedores Salários a Pagar Promissórias a Pagar Prédios

R$ 23.000,00 R$ 18.000,00 R$ 10.000,00 R$ 15.000,00 R$ 34.000,00

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03) Elaborar o Balanço Patrimonial da Empresa Gama Ltda Fornecedores Móveis e Utensílios Duplicatas a Pagar Alugueis a Receber Banco Conta Corrente Duplicatas a Receber

R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 7.000,00 R$ 1.500,00 R$ 1.000,00 R$ 10.000,00

Máquinas e Equipamentos Títulos a Receber Impostos a Recolher Veículos Capital Social

R$ 1.000,00 R$ 500,00 R$ 5.000,00 R$ 4.000,00 R$ 6.000,00

04) Elaborar o Balanço Patrimonial da empresa ASTI Ltda: Caixa Duplicatas a Pagar Imóveis Móveis e Utensílios Capital Social Estoques Máquinas e Equipamentos

R$ 241,39 R$ 1.244,55 R$ 500,00 R$ 98,25 R$ 1.400,00 R$ 1.610,35 R$ 352,58

Títulos a Pagar Duplicatas a Receber Veículos Empréstimos Bancários Pagar Banco Conta Corrente Títulos a Receber Impostos a Recolher

R$ 350,15 R$ 1.202,90 R$ 266,89 R$ 1.094,15 R$ 100,00 R$ 569,40 R$ 311,90

05) De acordo com os dados abaixo,elaborar o Balanço Patrimonial da empresa ASTI: Aluguéis a Pagar……………… Móveis e Utensílios…………… Duplicatas a Receber…………. Prédios (Construções)………... Impostos s/ Vendas a Pagar…. Salários a Pagar………………. Terrenos Para Investimento…. Capital Social…………………..

R$ 1.000,00 R$ 2.000,00 R$ 3.000,00 R$ 10.000,00 R$ 4.000,00 R$ 1.000,00 R$ 15.000,00 R$ 30.000,00

Lucros ou Prejuízos Acumulados Dinheiro em Caixa………………... Contas a Pagar…………………… Máquinas e Equipamentos………. Comissões a Pagar………………. Equipamentos de Informática…… Terrenos…………..………………... Duplicatas a Pagar………………..

R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$

2.500,00 500,00 2.000,00 5.000,00 2.000,00 5.000,00 8.000,00 6.000,00

Responda: a) b) c) d) e) f) g)

Total dos Bens Total dos Direitos Total das Obrigações: Terceiros e Sócios Total dos Bens Móveis Total dos Bens Imóveis Total dos Bens Intangíveis A empresa apresenta uma situação líquida (positiva/negativa)? Por que?

06) No dia 11/02/2008 os alunos do 5º Ciclo ASTI resolveram abrir uma empresa e sua movimentação foi a seguinte: a) Momento 01): - Integralizaram o Capital Social na empresa no valor de R$ 35.000,00 em moeda corrente (dinheiro) b) Momento 02) - Compraram um veículo sendo 50% a vista e o restante a prazo no valor de R$ 20.000,00. - Abriram um conta corrente no Banco e depositaram o valor de R$ 15.000,00. c) Momento 03) - Compraram mercadoria para revenda a prazo no valor de R$ 15.000,00. - Compraram móveis e utensílios no valor de R$ 5.000,00 conforme cheque emitido. d) Momento 04) - Vendeu as mercadorias que estavam em estoque pelo valor de R$ 20.000,00. 5º Ciclo ASTI – FATEC – Prof. Donizeti Aparecido Mello – [email protected]

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Pede-se: - Elaborar o Balanço Patrimonial para cada momento. 07) O senhor Antonio Pensa Grande e o senhor José Para Frente, são duas pessoas físicas que estão iniciando uma empresa. Cada um vai ter que investir um capital de R$ 50.000,00 o que totaliza o valor total dos investimentos de R$ 100.000,00 (capital social). O capital social foi totalmente integralizado no ato da constituição da empresa. No primeiro momento realizaram as seguintes operações: - compra de um imóvel para instalar a empresa no valor de R$ 40.000,00 a vista pelo caixa. - compra de móveis e utensílios no valor de R$ 10.000,00 a vista pelo caixa. - compra de um automóvel no valor de R$ 15.000,00 a vista pelo caixa. - compra de mercadorias para revenda (estoque) no valor de R$ 20.000,00 a vista pelo caixa. Pede-se: Elaborar o Balanço Patrimonial no momento da integralização do capital social e as operações. No segundo momento realizou a seguinte operação: - vendeu as mercadorias que havia comprado no primeiro momento pelo valor de R$ 25.000,00 a vista (o dinheiro foi para o caixa). Pede-se: Elaborar o Balanço Patrimonial após a operação. No terceiro momento realizou a seguinte operação: - comprou novas mercadorias para revenda no valor total de R$ 25.000,00 a prazo (fornecedor). - abriu uma conta corrente no Banco Amigão e depositou o valor de R$ 5.000,00 (dinheiro saiu do caixa). Pede-se: Elaborar o Balanço Patrimonial em grupos e subgrupos após a operação. Após todos os lançamentos, informar o valor total dos: a) bens: b) direitos: c) obrigações com terceiros: d) valor do capital social: e) valor dos lucros: f) se variação ocorrida foi uma variação ativa ou passiva: 08) A empresa Enro lada tem como sócios: o senhor Afrânio Enro Ladinho e a senhora Julieta Enro Ladona. A empresa já está a algum tempo atuando no mercado de compra e venda de artigos para escritórios e tem os seguintes valores no seu Balanço Patrimonial: Caixa R$ 5.000,00; bancos R$ 10.000,00; salários de funcionários a pagar R$ 2.000,00; móveis e utensílios R$ 20.000,00; automóveis R$ 30.000,00, duplicatas a receber R$ 15.000,00, duplicatas a pagar R$ 15.000,00; computadores R$ 10.000,00; capital social R$ 50.000,00; softwares 5.000,00; empréstimos bancários a pagar R$ 8.000,00. Pede-se: No primeiro momento elaborar o Balanço Patrimonial com as informações fornecidas. No segundo momento: - recebimento das duplicatas a receber no valor de R$ 5.000,00 (depositado no banco) - efetuou pagamento de parte das duplicatas a pagar no valor de R$ 4.000,00 (pelo banco). Pede-se: Elaborar o Balanço Patrimonial:

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DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

5.1 Conceituação Pela ordem de importância, após o Balanço Patrimonial, a segunda principal demonstração contábil é a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), que é um relatório elaborado pela entidade no final de cada exercício social (12 meses) com a finalidade de apuração do resultado do período, que poderá ser: Lucro: quando as Receitas são superiores aos custos e despesas do período; Prejuízo: quando as Receitas são inferiores aos custos e despesas do período; Resultado Nulo: quando as Receitas são iguais aos custos e despesas do período. A legislação societária (Lei 6.404/1976, art.187) determina a estrutura mínima para preparação deste relatório. Seguindo estas orientações verifica-se que esse demonstrativo é apresentado de maneira dedutiva (sentido vertical), onde são subtraídas das receitas, os custos e despesas do período para então encontrar um resultado, como a seguir: DRE: (+) Receita ( -) Custo ( -) Despesa (=) Resultado De acordo com o porte e a necessidade de informações que as entidades gostariam de obter, este demonstrativo poderá ser simples, onde são atendidas simplesmente as exigências legais, apresentando apenas o confronto entre receita, custo e despesas evidenciando o resultado, como é o caso da maioria dos demonstrativos das pequenas empresas, ou demonstrativos mais complexos, que fornecem maiores dados para a entidade, compostos por diversos grupos de receitas, custos e despesas, com o propósito de fornecer o maior número de informações possíveis para a tomada de decisões. A entidade poderá elaborar, e é aconselhável que o faça, demonstrativos de resultados em períodos parciais (semanais, mensais, trimestrais, semestrais) com o intuito de promover um melhor acompanhamento dos resultados obtidos, com isto, a entidade terá condições de comparar os resultados obtidos nestes períodos com os orçamentos e previsões que foram preparados pelos gestores. A demonstração do resultado do exercício é composta por diversos grupos de contas, conforme segue: 5.2 Receita Operacional Bruta É formada por todas as comercializações (vendas) referente a atividade principal da entidade. Neste grupo estão incluídos todos os tributos incidentes sobre as vendas e não foram deduzidos as devoluções (vendas canceladas) os descontos e abatimentos proporcionados aos clientes neste período. 5.3 Deduções das Vendas A função deste grupo é de efetuar os ajustes necessários da Receita Bruta de Vendas. Para Marion (1998), ajuste significa que não houve sacrifício financeiro ou esforço para obter renda. São consideradas dedutíveis as devoluções de vendas em virtude dos produtos comercializados estarem em desacordo com o pedido efetuado pelo cliente, os descontos ou abatimentos concedidos muito utilizado em situações onde a entidade concede o desconto ao cliente a fim de antecipar recebimentos, ou ainda evitar o não recebimento de clientes que passam por dificuldades financeiras, e por último os tributos incidentes sobre as vendas, tais como: IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados; ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços; ISS - Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza; 5º Ciclo ASTI – FATEC – Prof. Donizeti Aparecido Mello – [email protected]

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PIS - Programa de Integração Social; COFINS - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social. Os tributos são gerados no momento em que ocorre a venda de mercadorias ou serviços, e estes devem ser repassados para o governo, por isso deve ser efetuado este ajuste (dedução) para ser encontrada a verdadeira receita de vendas e serviços que pertence a entidade. 5.4 Receita Operacional Liquida É o resultado encontrado entre a Receita Operacional Bruta e as Deduções das Vendas. O que interessa para entidade é a Receita Líquida de Vendas, pois é o que sobra em termos de receita, sendo esta considerada a receita real. 5.5 Custo das Mercadorias Vendidas Representa o quanto a entidade gastou para produzir um bem (indústria), adquirir um mercadoria (comércio) ou para prestar um serviço (empresas prestadoras de serviço). Depois de efetuado a produção ou aquisição dos produtos necessários para desenvolver sua atividade operacional, as entidades necessitam comercializa-las (vende-las), e o valor do quanto “custou” os produtos que foram vendidos em um determinado período é representado por este grupo, ou seja está demonstrando o quanto a entidade sacrificou de investimentos em mercadorias para se obter as receitas deste mesmo período. Para entidades que utilizam o método de inventário permanente, onde é efetuado o controle de estoque constantemente, ou seja a cada entrada e saída de produtos na entidade é registrada a movimentação, fica fácil identificar o custo da mercadoria vendida, basta verificar os relatórios de controle de estoque e localizar no seu campo específico os valores de baixa (saída) de mercadoria. No caso de entidades que utilizam o método de inventário periódico, onde não são efetuados controles permanentes dos estoques, existe a necessidade de se aplicar uma fórmula matemática ao final de cada período em que esteja elaborando a demonstração do resultado do exercício, conforme segue:

CMV = EI + C - EF , onde: CMV = Custo da Mercadoria Vendida EI = Estoque Inicial C = Compras EF= Estoque Final 5.6 Resultado Operacional Bruto É a diferença apurada entre a receita operacional líquida e o custo das mercadorias e serviços vendidos. Outra nomenclatura utilizada é a de Resultado Bruto, pois, na realidade, o que se obtém é um resultado que pode constituir um lucro ou prejuízo. 5.7 Despesas Operacionais São as despesas incorridas (geradas / consumidas) para realizar as vendas dos produtos fabricados ou adquiridos e administrar a entidade. Elas ocorrem no desenvolvimento da atividade operacional da entidade, e para facilitar a análise deste grupo, são divididas em: 5.7.1 Despesas com Vendas ou Despesas Comerciais São despesas relacionadas a atividade de vender mercadorias e serviços, são registrados todos os gastos referente aos esforços que a entidade tem em colocar seus produtos no mercado, através de propaganda, pagamento de salário de vendedores, comissões de vendedores, despesas com viagens dos vendedores, despesas com entregas, bem como os riscos assumidos pelas vendas, classificada como despesas de provisão para créditos de liquidação duvidosa, etc. 5.7.2 Despesas Administrativas

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Os gastos efetuados para administrar são registrados neste grupo, que se constitui de diversas atividades desempenhadas pelos gestores e seus subordinados para gerir (dirigir) a entidade. Destaca-se como exemplo, pagamento de aluguel da sede da entidade, honorários dos administradores, material de escritório, salários dos empregados envolvidos no processo administrativo, assinaturas de jornais e revistas, etc. 5.7.3 Despesas Financeiras Por imposição legal (Lei 6.404/1976, artigo 187, parágrafo II), as despesas financeiras deverão ser deduzidas das receitas financeiras. As despesas financeiras são oriundas da utilização de capital de terceiros, como juros pagos sobre empréstimos e financiamentos bancários, descontos de duplicatas, juros referentes ao atraso de pagamento de duplicatas aos fornecedores. Por outro lado, as receitas financeiras são provenientes de juros recebidos sobre aplicações financeiras, descontos obtidos pelo pagamento antecipado de duplicatas aos fornecedores e juros cobrados pela entidade de seus clientes pelo atraso de pagamento das duplicatas. Se o montante das receitas financeiras for superior as despesas financeiras, a receita financeira deverá ser deduzida das demais despesas operacionais. 5.8 Resultado Operacional Líquido É a diferença entre o Resultado Operacional Bruto e as Despesas Operacionais. Este grupo representa o resultado decorrente da atividade operacional da entidade. É importante ressaltar que existem pesquisadores na área contábil, que consideram como lucro operacional a diferença entre o lucro bruto deduzido das despesas de vendas e administrativas. Para Iudícibus (1995) seria melhor classificar as despesas financeiras após o lucro operacional (resultado operacional), pois se apuraria o resultado operacional total da entidade e depois deduziria o custo de capital de terceiros (despesas financeiras), apurando-se assim o lucro operacional líquido atribuível ao capital próprio. 5.9 Resultado Não Operacional É o resultado proveniente de operações não resultantes da atividade operacional da entidade (atividade fim), assim como as alienações de bens e direitos constantes no Ativo Permanente. 5.10 Resultado Antes da Contribuição Social e Imposto de Renda É a diferença entre o resultado operacional liquido e o resultado não operacional. Este resultado considerado como contábil, será transferido para o Livro de Apuração do Lucro Real (LALUR) para que possa ser calculada a base de cálculo do imposto de renda e contribuição social pelas entidades tributadas com base no lucro real. 5.11 Provisão para Contribuição Social e Imposto de Renda Após ter efetuado a transferência do lucro contábil para o livro LALUR, serão realizadas as adições e exclusões impostas pela legislação do imposto de renda (RIR, Lei 3000/1999) para se obter a base de cálculo tributável para fins de recolhimento do imposto de renda e contribuição social. 5.12 Resultado Líquido do Período É o resultado da diferença encontrada entre o lucro antes do imposto de renda e contribuição social e a provisão para imposto de renda e contribuição social. É a parcela pertencente aos proprietários da entidade, ou seja, o resultado final do confronto de todas as receitas, custos e despesas incorridas na entidade. Depois de efetuado a distribuição de parte deste lucro aos proprietários o saldo remanescente será transferido para o Patrimônio Liquido.

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DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO DA EMPRESA ASTI S/A DO EXERCÍCIO SOCIAL FINDO EM 31/12/2008 D.R.E. R$ + Receita Operacional Bruta 1.150.000,00 (397.500,00) - Deduções de Vendas - Devoluções (75.000,00) - Impostos Incidentes s/ Vendas (322.500,00) = Receita Operacional Líquida 752.500,00 - Custo das Mercadorias Vendidas (380.000,00) = Resultado Operacional Bruto 372.500,00 - Despesas Operacionais Despesas Comerciais (25.000,00) Despesas Administrativas (65.000,00) Despesas Financeiras (15.000,00) (95.000,00) + Receitas Financeiras 10.000,00 = Resultado Operacional Líquido 277.500,00 -/+ Resultado não Operacional 22.500,00 = Lucro Antes da CSLL/IRPJ 300.000,00 - Provisão p/ CSLL/IRPJ (78.000,00) = Resultado Líquido do Período 222.000,00

5.13 Exercícios 01) De acordo com as contas abaixo elaborar o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício: Fornecedores......................................100.000,00 Despesas Financeiras........................ 8.000,00 Mercadorias para Revenda................100.000,00 Duplicatas a Receber.........................200.000,00 Impostos a pagar................................ 10.000,00 Vendas de Mercadorias......................210.000,00 Edifícios.............................................. 80.000,00 Equipamentos.....................................120.000,00 Terrenos.............................................. 50.000,00 Custo Mercadorias Vendidas – CMV..100.000,00 Financiamentos a Pagar (48 meses). 65.000,00 Despesas com Comissões de vendas. 5.000,00 Softwares............................................ 55.000,00 Empréstimos a Pagar.........................100.000,00 Despesas c/ veículos (vendas)........... 5.000,00 Contribuições a pagar....................... 25.000,00 Energia Elétrica a Pagar.................. 85.000,00 Duplicatas a pagar........................... 40.000,00 Despesas Manutenção Equipamentos 7.000,00 Despesas c/ Salários (vendas).............13.000,00 Devoluções de Vendas...........................4.000,00 Despesas com fretes (vendas)...............2.000,00 Impostos s/ Vendas................................1.000,00 Despesas c/ Propaganda (vendas)......10.000,00 Aplicações Financeiras.........................75.000,00 Títulos a pagar......................................30.000,00 Capital Social......................................270.000,00 Despesas Diversas (administração)... 2.000,00 Lucros ou Prejuízos Acumulados....... 82.000,00 Caixa.................................................. 100.000,00 Bancos ................................................ 80.000,00 OBS: 5º Ciclo ASTI – FATEC – Prof. Donizeti Aparecido Mello – [email protected]

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- Separar as contas entre ATIVO – PASSIVO – DRE (assim ficará mais fácil para elaborar o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício). 02) Classifique os itens abaixo relacionados em Ativo (A), Passivo (P) ou Patrimônio Líquido(PL): (___) Máquinas de propriedade da empresa (___) Salários de funcionários a pagar (___) Fornecedores a pagar (___) Capital Social (investimento dos sócios) (___) Bancos (depósitos bancários) (___) Lucros ou Prejuízos acumulados (___) Caixa

(___) Bancos (aplicações financeiras) (___) Encargos sociais a recolher (___) Financiamentos a pagar (___) Aluguéis a receber (___) Aluguéis a pagar (___) Veículos (___) Outras contas a pagar

03) A empresa Contabilidade Ltda apresentou os seguintes valores referente ao Balancete de Verificação: Pede-se: - Elaborar o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício com os valores do Balancete de Verificação.

Nome da Conta Lucros Acumulados Duplicatas a Receber (acima de 36 meses) Venda de Mercadorias Capital Social Estoques Mercadorias para Revenda Custo das Mercadorias Vendidas Despesas com Multas Despesas Salarios (Departamento de Vendas) ICMS a Recolher PIS/COFINS a Recolher PIS/COFINS sobre Vendas Despesas com Depreciação (Departamento Administrativo) Máquinas e Equipamentos Duplicatas a Receber Salários a Pagar Despesas com correios Terrenos Devoluções de Vendas Despesas com Salários (Departamento Administrativo) Telefone a Pagar Fornecedores Móveis e Utensílios Financiamentos a Pagar (acima de 48 meses) Banco conta Movimento Veículos Caixa Impostos s/ Venda TOTAL

Débito

Crédito 92.171,65

121.952,63 2.980.615,31 1.720.000,00 468.348,50 1.682.633,82 891,76 105.891,63 15.367,96 9.066,04 143.352,84 108.452,31 73.160,00 1.301.456,00 25.497,15 500,00 60.000,00 149.030,77 52.794,56 542,00 140.689,00 32.900,00 65.412,00 37.943,61 210.000,00 5.315,00 494.737,68 5.049.361,11

5.049.361,11

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PLANO DE CONTAS

6.1 Conceituação Assim como na administração, onde cada atividade exige um planejamento, na Contabilidade, o registro dos fatos contábeis requer um plano de registro. Na gestão de uma entidade o plano é muito útil, havendo necessidade de se estabelecer normas de conduta e de se criarem métodos eficazes que possibilitem informações corretas. Essas informações têm como matéria-prima a Contabilidade, daí a necessidade de uma planificação das contas que receberão os registros contábeis. 6.2 Conta Entenda como “conta” o instrumento de agrupamento de itens de mesma natureza. Assim, todos os móveis de uma entidade terão seu registro em uma “conta” que guardará a memória de todos os eventos ocorridos com este tipo de bem. A conta caixa guardará a memória de todos os acontecimentos ocorridos com o bem moeda em espécie da entidade (todas as entradas e saídas de recursos em espécie), já a conta duplicatas a pagar, servirá para o registro de todas as operações de compra a prazo da entidade e servirá para apurar o saldo das dívidas desta espécie, etc. O Plano de Contas de uma entidade destina-se a orientar o registro das operações, oferecendo a vantagem de uniformizar as contas utilizadas para cada registro, e consiste de um elenco (relação) de todas as contas que se prevê serem necessárias aos registros contábeis de uma entidade. Portanto, ele não pode ser rígido e inflexível, devendo permitir alterações que se mostrarem necessárias por ocasião de sua utilização. 6.3 Elaboração de um plano de contas Alguns pontos são fundamentais no planejamento do Plano de Contas Contábil: Deve haver um estudo preparatório sobre as características da entidade: cada entidade possui suas necessidades de informação, de modo que um plano de contas dificilmente é igual a outro plano de contas, dadas às necessidades e especificidades de cada entidade. Um plano de contas de uma empresa comercial é diferente de um plano de contas de uma empresa industrial, pois existem elementos que fazem parte de uma e não da outra. O plano de contas deve ser o mais completo possível: para atender às necessidades de informação de cada entidade. Os títulos utilizados em cada conta devem refletir com objetividade e clareza o que irão representar: a nomenclatura adotada deve permitir a fácil interpretação do que a conta registra. 6.4 Classificação do plano de contas 6.4.1 Contas Sintéticas São contas que não recebem lançamentos diretos, mas sim, saldo de outras contas. 6.4.2 Contas Analíticas São contas onde o registro contábil será feito de forma direta através dos lançamentos contábeis. 6.5 Particularidades de um plano de contas 5º Ciclo ASTI – FATEC – Prof. Donizeti Aparecido Mello – [email protected]

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O plano deve ser flexível permitindo inserções e ajustes necessários no futuro. Manual de orientações para o plano de contas devendo possuir um manual de orientações detalhando as funções de cada conta e de que forma estas devem ser utilizadas. 6.6 Grupo de Contas Existem diversas classificações das contas, mas as principais são: Contas Patrimoniais: registram os fatos ocorridos com o patrimônio da entidade. Contas do Ativo, Passivo e do Patrimônio Líquido, que servirão para a elaboração do Balanço Patrimonial. Contas de Resultado: registram os fatos que contribuem para a composição do resultado auferido pela entidade. Contas de Receita, Custos e Despesas, que servirão para a elaboração da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE). 6.7 Plano de Contas - Modelo 1.0.0.0 1.1.0.0 1.1.1.0 1.1.1.1 1.1.1.2 1.1.1.3 1.1.2.0 1.1.2.1 1.1.2.2 1.1.2.3 1.1.2.4 1.1.3.0 1.1.3.1 1.1.3.2 1.1.4.0 1.1.4.1 1.1.4.2 1.1.5.0 1.1.5.1 1.1.5.2

Ativo Ativo Circulante Disponível Caixa Bancos c/c Aplicações de liquidez Imediata Créditos Aplicações financeiras Duplicatas a receber - Clientes (-) Duplicatas Descontadas (-) Créditos de Liquidação Duvidosa Estoque Mercadorias para Revenda Materiais de Uso/Consumo Adiantamentos Adiantamentos a Empregados Adiantamentos a Fornecedores Despesas Antecipadas Prêmios de seguros a apropriar Assinaturas e anuidades a apropriar

1.2.0.0 1.2.1.0 1.2.1.1 1.2.1.2 1.2.2.0 1.2.2.1

Ativo Realizável a longo prazo Créditos Duplicatas a receber Financiamentos a receber Operações com Coligadas Empréstimos a coligadas

1.3.0.0 1.3.1.0 1.3.1.1 1.3.1.2 1.3.1.3 1.3.1.4 1.3.2.0 1.3.2.1 1.3.2.2 1.3.2.3 1.3.2.4 1.3.2.5 1.3.2.6 1.3.2.10 1.3.2.11 1.3.2.12

Ativo Permanente Investimento Participações em outras empresas Terrenos Imóveis para renda Obras de arte Imobilizado Terrenos Edifícios Móveis e Utensílios Máquinas e Equipamentos Equipamentos de informática Veículos ( - ) Depreciação Acumulada ( - ) Exaustão Acumulada ( - ) Amortização Acumulada 5º Ciclo ASTI – FATEC – Prof. Donizeti Aparecido Mello – [email protected]

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1.3.3.0 1.3.3.1 1.3.3.2 1.3.3.10 1.3.4.0 1.3.4.1 1.3.4.2 1.3.4.10 2.0.0.0 2.1.0.0 2.1.1.0 2.1.1.1 2.1.2.0 2.1.2.1 2.1.3.0 2.1.3.1 2.1.3.2 2.1.3.3 2.1.3.4 2.1.4.0 2.1.4.1 2.1.4.2 2.1.4.3 2.1.4.4 2.1.4.5 2.1.4.6 2.1.5.0 2.1.5.1 2.1.5.2 2.1.5.3 2.1.5.4 2.1.5.5

Intangível Software Marcas e Patentes (-) Amortização Acumulada Diferido Gastos pré-operacionais Pesquisa e Desenvolvimento (-) Amortização Acumulada Passivo Passivo Circulante Fornecedores Duplicatas a pagar Obrigações Bancárias Empréstimos a pagar Obrigações Trabalhistas Salários a pagar INSS a recolher FGTS a recolher Contribuição sindical a recolher Impostos a recolher IRPJ a recolher CSLL a recolher ICMS a recolher ISS a recolher PIS a recolher COFINS a recolher Outras contas a Pagar Dividendos/Lucros a Pagar Energia Elétrica a pagar Água a pagar Telefone a pagar Alugueis a pagar

2.2.0.0 2.2.1.0 2.2.1.1

Passivo Exigível a longo prazo Obrigações Bancárias Financiamentos a pagar

2.3.0.0 2.3.1.0 2.3.1.1 2.3.1.2 2.3.2.0 2.3.2.1 2.3.2.1.1 2.3.2.2 2.3.3.0 2.3.4.0 2.3.5.0 2.3.3.1

Patrimônio Líquido Capital Social Capital Social Subscrito ( - ) Capital a Integralizar Reservas Reservas de Lucros Lucros Reservas de Capital (+/-) Ajuste Avaliação Patrimonial (-) Ações em Tesouraria (-) Prejuízos Acumulados Resultado de exercícios anteriores

3.0.0.0 3.1.0.0 3.1.1.0 3.1.1.1

Receitas Receita Operacional Bruta Receita com Vendas Receita com Vendas

3.2.0.0 3.2.1.0 3.2.2.0 3.2.3.0 3.2.4.0 3.2.5.0 3.2.6.0 3.2.7.0

Dedução das Vendas Devolução sobre Vendas Descontos concedidos IPI sobre vendas ICMS sobre vendas ISS sobre vendas PIS sobre vendas COFINS sobre vendas 5º Ciclo ASTI – FATEC – Prof. Donizeti Aparecido Mello – [email protected]

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3.3.0.0 3.3.1.0

Receitas Financeiras Juros auferidos

4.0.0.0 4.1.0.0 4.1.1.0 4.1.1.1

Custos e Despesas Custo das Vendas Custo das Mercadorias Vendidas Custo das Mercadorias Vendidas

4.2.0.0 4.2.1.0 4.2.1.1 4.2.1.2 4.2.1.3 4.2.1.4 4.2.2.0 4.2.2.1 4.2.2.2 4.2.2.3 4.2.2.4 4.2.2.5 4.2.2.6 4.2.2.7 4.2.2.8 4.2.2.9 4.2.2.10 4.2.3.0 4.2.3.1 4.2.3.2

Despesas Operacionais Despesas Comerciais Propaganda Salários de vendedores Comissões s/vendas Fretes Despesas Administrativas Água Energia Telefone Aluguel Salários Materiais p/ Escritório Correios Impostos e Taxas Viagem e Estadia Honorários Contábeis Despesas Financeiras Juros Incorridos Taxas Bancárias

4.3.0.0 4.3.1.0 4.3.2.0

Resultado não Operacional Receitas não operacionais Despesas não operacionais

4.4.0.0 4.4.1.0 4.4.2.0

Provisão para CSLL/IRPJ Provisão para Imposto de Renda Provisão para a Contribuição Social

4.5.0.0 4.5.1.0 4.5.1.1

Resultado Líquido do Exercício Resultado do Período Resultado do Período

6.8 Exercícios 01) O que é um plano de contas? 02) O que é o termo “conta” em contabilidade? 03) O que são contas sintéticas? Qual a sua função? 04) O que são contas analíticas? Qual a sua função? 05) O que é necessário para a elaboração de um plano de contas? 06) Qual a diferença entre um plano de contas comercial de um plano de contas industrial? 07) Qual a diferença entre contas patrimoniais e contas de resultado?

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7

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

7.1 Conceituação Franco (1997) distingue a Contabilidade em uma parte teórica, responsável pelo estabelecimento dos princípios fundamentais, normas e interpretação dos fatos contábeis, e uma parte, prática, pela qual a Contabilidade atinge seu objetivo de estudar e controlar o patrimônio. A esta última dá-se o nome de Escrituração. Ainda segundo Franco (1997:57) pode-se entender a Escrituração como “o registro dos fatos contábeis, segundo os princípios e normas técnico-contábeis, tendo em vista demonstrar a situação econômico-patrimonial da entidade e os resultados econômicos por ela obtidos em um exercício”. Todos os fatos contábeis deverão ser registrados no sistema contábil (escrituração). A esse registro damos o nome de lançamento contábil e ao conjunto de lançamentos, escrituração contábil. 7.2 Método das Partidas Dobradas O método de partidas dobradas é utilizado para a execução dos lançamentos que dão origem a escrituração contábil e registram os fatos contábeis motivados pelas mutações patrimoniais. Este método foi apresentado com maestria pelo frade franciscano Luca Pacioli, ou Paciolo, no final do século XV, tido por muitos doutrinadores como o Pai da Contabilidade. Na realidade não se conhece quem teria sido o autor do método, mas sem dúvida alguma, foi após a publicação de uma obra pelo frade que a contabilidade adquiriu novo patamar científico para o registro dos fatos modificadores do patrimônio. Consiste no princípio universalmente aceito de que para cada devedor existe um credor e viceversa. Assim um lançamento contábil deverá obrigatoriamente conter um devedor e um credor. Para cada débito existe um crédito de igual valor. 7.3 Saldo das Contas Todas a contas, patrimoniais ou de resultado, apresentam saldos, que poderiam receber atribuições (nomenclaturas) de “positivo” e “negativo” por exemplo. Assim os saldos dos ativos da entidade poderiam apresentar valores positivos e os passivos poderiam apresentar valores negativos, já que os ativos são os bens e direitos e os passivos são as obrigações. Ocorre que seria muito estranho a conta lucros que figura no passivo (PL) apresentar saldo negativo, não concordam? Mas, se consideramos que os credores de uma entidade são compostos pelo passivo (passivo e patrimônio líquido), e convencionarmos dizer que as contas do passivo têm em sua grande maioria, saldo credor e consideramos ainda, que os devedores da entidade, ou seja, aqueles que são responsáveis pelo pagamento das obrigações, ficam representados pelos ativos e convencionarmos dizer que as contas do ativo têm em sua grande maioria, saldo devedor, então conseguiríamos atribuir uma nomenclatura que expressasse melhor a realidade patrimonial das entidades. Foi isto que a contabilidade fez, atribuiu aos saldos das contas do ativo o valor devedor e as contas do passivo o valor credor. Para entendermos melhor a relação dos saldos contábeis vamos adotar a metodologia praticada por Marion (1998), que utiliza a figura do “razonete” para desenvolver o raciocínio do método de partidas dobradas. O razonete é um instrumento capaz de registrar as movimentações ocorridas nas diversas contas utilizadas para o registro contábil e que se divide em duas colunas. A primeira, da esquerda, recebe os valores devedores e a segunda, da direita, recebe os valores a credores. 7.4 Contabilização de contas patrimoniais Seguindo o método de partidas dobradas, para aumentar o saldo de uma conta do ativo basta realizar um débito (lançamento do lado esquerdo do razonete) correspondente ao valor que se deseja aumentar. Já para realizar o aumento do saldo de uma conta do passivo é necessário realizar um crédito (lançamento do lado direito do razonete) correspondente ao valor que se deseja aumentar.

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Quando necessitamos diminuir o saldo de um ativo fazemos um lançamento inverso, ou seja, realizamos um lançamento de credito no valor que se deseja diminuir. No passivo a sistemática é a mesma, para diminuir realizamos um lançamento de debito no valor desejado. Quadro Explicativo MÉTODO PARA CONTABILIZAÇÃO Grupo de Contas

Para Aumentar o Saldo

Para Diminuir o Saldo

Ativo

Debita

Credita

(-) Redutoras do Ativo

Credita

Debita

Passivo

Credita

Debita

(-) Redutoras do Passivo

Debita

Credita

7.4.1 Lançamento Contábil Existem várias fórmulas de lançamento contábil, porém a mais utilizada nos dias de hoje é a o lançamento de primeira fórmula que consiste na realização de “um débito e um crédito”. O lançamento contábil contém os seguintes componentes: 1. Número ou seqüência: que identifica o lançamento facilitando os processos de auditoria. 2. Data: data de registro do lançamento e que deve ser a mesma data de ocorrência do fato contábil que o motivou. 3. Conta Devedora: conta que receberá o lançamento a débito (conforme plano de contas). 4. Conta Credora: conta que receberá o lançamento a crédito (conforme plano de contas). 5. Valor do lançamento: valor, em moeda corrente, quantificando o lançamento contábil. 6. Histórico: descrição do fato contábil, para que este possa ser interpretado no futuro. 7.4.1.1 Exemplo Prático Suponha que 2 amigos, Pedro e Paulo, resolvam constituir uma sociedade comercial, a empresa Fictícia Ltda, em 01/01/X5, e para isto juntaram suas economias alcançando R$ 30.000,00 e que será investida na empresa. O lançamento contábil ficará assim composto: Número: Data: Débito: Crédito: Valor: Histórico:

01 01/01/X5 Caixa Capital subscrito R$ 30.000,00 Constituição da empresa Fictícia S/A, conforme contrato social registrado na JUCESP sob o número 5000.4000.

Se, resolverem adquirir mercadorias para revenda, por R$ 5.000,00 com prazo de 30 dias para pagamento, do Fornecedor Provável Ltda, conforme a nota fiscal 009, em 03/01/X5, o lançamento contábil será este: Número:

02

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Data: Débito: Crédito: Valor: Histórico:

03/01/X5 Mercadorias para Revenda Duplicatas a pagar R$ 5.000,00 Aquisição de mercadorias para revenda, a prazo, do fornecedor Provável Ltda, conforme sua nota fiscal 009.

7.4.1.2 Balancete de verificação (contas patrimoniais)

CONTAS Caixa Capital Social Mercadorias Revenda Fornecedores

Saldo Inicial Débito Crédito -

TOTAL

-

-

Movimento Débito Crédito 30.000,00 30.000,00 5.000,00 5.000,00

Saldo Final Débito Crédito 30.000,00 30.000,00 5.000,00 5.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

Se neste momento fosse necessária a elaboração do Balanço Patrimonial, bastaria totalizar os razonetes levantando os saldos devedores e credores e transcreve-los no Balanço. Balanço Patrimonial da Fictícia Ltda em 03/01/X5 Ativo R$ Passivo Ativo Circulante 35.000,00 Passivo Circulante Disponível 30.000,00 Fornecedores Caixa 30.000,00 Duplicatas a pagar Estoque 5.000,00 Mercadorias para Revenda 5.000,00 Passivo Ex. Longo Prazo Ativo Realiz. Longo Prazo

0,00 Patrimônio Líquido Capital Social 0,00 Capital Subscrito ( - ) Capital a Integralizar

Ativo Permanente Total do Ativo

35.000,00 Total do Passivo

R$ 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 (0,00) 35.000,00

7.5 Contabilização de contas de resultado É evidente que as entidades, mesmo as sem fins lucrativos, apresentam resultado em suas operações do dia-a-dia. Estas operações provocam também mutações patrimoniais que devem ser registradas na escrituração contábil. As receitas apresentam saldo credor e os custos e despesas apresentam saldo devedor, e o raciocínio para contabilização é o mesmo das contas patrimoniais. Quadro Explicativo

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MÉTODO PARA CONTABILIZAÇÃO Grupo de Contas

Para Aumentar o Saldo

Para Diminuir o Saldo

Receitas (vendas)

Credita

Debita

Despesas

Debita

Credita

Custos

Credita

Debita

7.5.1 Exemplo Prático Se forem vendidos 40% dos estoques da empresa, por R$ 15.000,00, a vista, em 10/01/X5, conforme nota fiscal 001, o lançamento que registrará esta receita será: Número: Data: Débito: Crédito: Valor: Histórico:

03 10/01/X5 Caixa Receita com Vendas R$ 15.000,00 Venda de mercadorias a vista conforme nota fiscal 001

É necessário que seja dado a baixa no estoque das mercadorias, então o procedimento será da seguinte forma: Número: Data: Débito: Crédito: Valor: Histórico:

04 10/01/X5 Custo das Mercadorias Vendidas Mercadorias para Revenda R$ 2.000,00 Baixa da mercadoria vendida.

7.5.1.1 Balancete de verificação (contas de resultado)

CONTAS Caixa Capital Social Mercadorias Revenda Fornecedores Receita de Vendas Custo Merc. Vendidas

TOTAL

Saldo Inicial Débito Crédito -

-

-

Movimento Débito Crédito 45.000,00 30.000,00 5.000,00 2.000,00 5.000,00 15.000,00 2.000,00

Saldo Final Débito Crédito 45.000,00 30.000,00 3.000,00 5.000,00 15.000,00 2.000,00

52.000,00

50.000,00

52.000,00

50.000,00

É importante ressaltar que as contas de resultado não podem ter saldo final, mas para isso é necessário um novo procedimento, que será visto a seguir. Encerramento das contas:

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Número: Data: Débito: Crédito: Valor: Histórico:

05 31/01/X5 Receita de Vendas Resultado do Período R$ 15.000,00 Transferência para encerramento do exercício.

Número: Data: Débito: Crédito: Valor: Histórico:

06 31/01/X5 Resultado do Período Custo das Mercadorias Vendidas R$ 2.000,00 Transferência para encerramento do exercício.

Encerramento da conta resultado do período: Número: Data: Débito: Crédito: Valor: Histórico:

CONTAS Caixa Capital Social Mercadorias Revenda Fornecedores Receita de Vendas Custo Merc. Vendidas Resultado do Período Reserva de Lucros

07 31/01/X5 Resultado do Período Reserva de Lucros R$ 13.000,00 Transferência para encerramento do exercício.

Saldo Inicial Débito Crédito -

TOTAL

-

-

Movimento Débito Crédito 45.000,00 30.000,00 5.000,00 2.000,00 5.000,00 15.000,00 15.000,00 2.000,00 2.000,00 15.000,00 15.000,00 13.000,00

Saldo Final Débito Crédito 45.000,00 30.000,00 3.000,00 5.000,00 13.000,00

82.000,00

48.000,00

82.000,00

48.000,00

7.6 Exercícios 01) Mês de Agosto de 2006 Os amigos José e João resolveram abrir sua própria empresa e investiram na empresa o valor de R$ 50.000,00 em dinheiro no dia 01/08/2006. A primeira operação da empresa foi a integralização do capital social. Compra de um veículo, sendo pago o valor de R$ 15.000,00 a vista em 05/08/2006. Compra de móveis e utensilios no valor de R$ 3.000,00 a vista no dia 06/08/2006. Compra de mercadorias para revenda no valor de R$ 20.000,00 sendo 50% a vista e o restante a prazo Abertura de uma conta corrente no Banco Amigão sendo depositado o valor de R$ 15.000,00 no dia 20/08/2006. Pede-se - Efetuar os lançamentos utilizando o plano de contas da apostila. - Efetuar os lançamentos no balancete de verificação. - Elaborar o Balanço Patrimonial 5º Ciclo ASTI – FATEC – Prof. Donizeti Aparecido Mello – [email protected]

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02) Mês de Setembro de 2006 Operações realizadas no mês de setembro de 2006. Pagou uma despesas de telefone no valor de R$ 500,00 pelo caixa no dia 04/09/2006. Vendeu as mercadorias para revenda no valor total de R$ 35.000,00 para recebimento de R$ 20.000,00 a vista pelo banco e o restante a prazo no dia 10/09/2006. As mercadorias vendidas tiveram um custo de R$ 20.000,00 (valor de compra) - dar baixa no estoque. Pagou mediante cheque a suas duplicatas a pagar o no valor de R$ 5.000,00 no dia 15/09/2006 Comprou mercadorias para revenda no valor de R$ 25.000,00 a vista mediante cheque no dia 20/09/2006. Pede-se - Efetuar os lançamentos utilizando o plano de contas da apostila. - Efetuar os lançamentos no balancete de verificação. - Elaborar o Balanço Patrimonial

03) Mês de Outubro de 2006 Operações realizadas no mês de outubro de 2006. No dia 03/10/2006 pagou despesas com aluguel no valor de R$ 1.000,00 pelo caixa. No dia 10/10/2006 recebeu o valor de R$ 5.000,00 referente a duplicatas a receber pelo caixa No dia 15/10/2006 teve receitas de vendas no valor de R$ 25.000,00 pelo banco. As mercadorias vendidas tiveram um custo no valor de R$ 10.000,00 (15/10/2006). No dia 20/10/2006 pagou o que devia aos seus fornecedores com cheque.

Pede-se - Efetuar os lançamentos utilizando o plano de contas da apostila. - Efetuar os lançamentos no balancete de verificação.

04) Mês de Novembro de 2006 - No dia 01/11/2006 efetuou junto ao Banco um depósito bancário no valor de R$ 6.000,00 (dinheiro que saiu do caixa) - No dia 05/11/2006 teve uma receita de vendas no valor de R$ 15.000,00 sendo a vista conforme depósito bancário. - No dia 05/11/2006 o custo das mercadorias vendidas foi de R$ 5.000,00. - No dia 10/11/2006 teve uma despesa com água no valor de R$ 200,00, pago pelo caixa. - Pede-se: Efetuar os lançamentos utilizando o plano de contas da apostila. Efetuar os lançamentos no balancete de verificação.

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05) Mês de Dezembro de 2006 - No dia 02/12/2006 a empresa comprou mercadorias para revenda a prazo no valor total de R$ 30.000,00. - No dia 05/12/2006 a empresa recebeu o valor de R$ 5.000,00, referente ao recebimento de duplicatas, em dinheiro pelo caixa. - No dia 10/12/2006 a empresa vendeu mercadorias no valor de R$ 40.000,00 sendo o recebimento a prazo. - No dia 10/12/2006 o custo das mercadorias vendidas foi de R$ 20.000,00. - Pede-se: Efetuar os lançamentos utilizando o plano de contas da apostila. Efetuar os lançamentos no balancete de verificação.

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REGIME DE APURAÇÃO DE RESULTADOS

8.1 Conceituação A necessidade em obter informações sobre os resultados em períodos cada vez menores (anuais, semestrais, trimestrais, semanais), faz com que as entidades busquem mecanismos que proporcionem o verdadeiro resultado econômico, podendo com isto dar respostas às diversas perguntas no cotidiano das entidades. Existem dois tipos de regimes de apuração de resultados econômicos periódicos, o regime de caixa e o regime de competência, que serão discutidos separadamente, procurando evidenciar sua vantagens e desvantagens. 8.2 Regime de Caixa Neste regime a receita é reconhecida contabilmente somente quando há entrada de caixa (dinheiro) e as despesas quando há efetivamente a saída de caixa. Atualmente este regime não tem muita utilidade prática, o que poderá ser percebido a partir do exemplo seguinte, e que ajudará posteriormente a compreender melhor o regime de competência. Imagine a constituição da empresa Asti S/A, entidade que presta assessoria na área administrativa, com um capital social de $ 10.000,00. Para desenvolver as atividades operacionais se torna necessário as instalações físicas da entidade, e para isto foi locado um imóvel comercial, cuja o valor do aluguel é de $ 5.000,00 por ano. Foram adquiridos também móveis, utensílios, computadores e telefone no valor total de $ 9.000,00 pagos a vista, portanto o demonstrativo contábil no inicio das atividades, ficará assim demonstrado. BALANÇO PATRIMONIAL ASTI S/A Ativo Circulante: Passivo Circulante: Caixa.............................R$ 1.000,00 Ativo Permanente: Imobilizado....................R$

9.000,00 Patrimônio Líquido: Capital Social.................R$ 10.000,00

Total do Ativo.................R$.10.000,00 Total do Passivo.............R$ 10.000,00

Depois de constituída, a entidade realizou dois trabalhos a uma empresa de grande porte na região e recebeu o valor de R$ 3.000,00 à vista pelo primeiro trabalho, sendo que o segundo, no valor de R$ 6.000,00, será pago a prazo no próximo exercício social. A empresa Asti S/A, percebendo que não conseguiria honrar o pagamento de aluguel no valor de R$ 5.000,00, correspondente ao primeiro ano de aluguel, já que seu caixa apresentava saldo de apenas de R$ 4.000,00 (R$ 1.000,00 referente ao saldo anterior e mais os R$ 3.000,00, referentes a receita recebida a vista), solicitou ao proprietário do imóvel que postergasse o pagamento do aluguel para o próximo exercício social que seria liquidado junto com o segundo pagamento. Com base nos dados apresentados acima e considerando o regime de caixa para a apuração dos resultados da empresa, estes ficarão assim compostos: Serão omitidos alguns grupos de contas do Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício, pois o objetivo desta nota de aula é apresentar os conceitos e as diferenças existentes sobre os regimes de apuração de resultados.

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DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO DA EMPRESA ASTI S/A D.R.E. R$ + Receita Operacional Bruta 3.000,00 = Resultado Líquido do Período 3.000,00

BALANÇO PATRIMONIAL MODELO S/A Ativo Circulante: Passivo Circulante: Caixa.............................R$ 4.000,00

Ativo Permanente: Imobilizado....................R$

Patrimônio Líquido: 9.000,00 Capital Social.................R$ 10.000,00 Reserva de Lucro..........R$ 3.000,00

Total do Ativo.................R$.13.000,00 Total do Passivo.............R$ 13.000,00 Através dos relatórios contábeis observa-se que a empresa Asti S/A, apresenta um lucro de R$ 3.000,00, um resultado bastante satisfatório dependendo do ramo de atividade, mas será que este lucro é real? Com base nas demonstrações contábeis que foram elaboradas pelo regime de caixa, é possível perceber que estes relatórios não traduzem o seu verdadeiro objetivo que é evidenciar a verdadeira situação patrimonial da entidade. O balanço patrimonial não informa aos seus usuários que a entidade possui uma duplicata a receber no valor de R$ 6.000,00 e uma obrigação com pagamento de aluguel no valor de R$ 5.000,00, porque pelo regime de caixa, somente serão reconhecidas as receitas quando recebidas e as despesas quando efetivamente pagas, não demonstrando portanto a verdadeira realidade da entidade. Por ocasião do não reconhecimento da obrigação do aluguel a pagar no valor de R$ 5.000,00 no passivo e o direito (duplicata a receber) que a entidade possui no valor de R$ 6.000,00, conseqüentemente as mesmas não foram reconhecidas como receita e despesa no resultado do período, devido a este fator é que o lucro da entidade foi de R$ 3.000,00, sendo considerada apenas a receita a vista, única conta que houve a entrada de caixa (dinheiro) na entidade e no mesmo período não houve nenhuma saída de caixa, por isso a inexistência da conta de despesa na demonstração do resultado do exercício. Portanto, estas incorreções apresentadas pelo regime de caixa inviabilizam a sua utilização para a elaboração das demonstrações contábeis. É importante informar que a Secretaria da Receita Federal permite as entidades tributadas com base no lucro presumido e aquelas enquadradas na lei 9.317/1.996 (Lei do Simples/SRF), a efetuarem os recolhimentos tributários com base no regime de caixa, somente sendo tributados os faturamentos que foram recebidos. 8.3 Regime de Competência Como o regime de caixa não consegue captar a realidade do que acontece dentro das operações empresariais, a contabilidade precisou adotar outro regime de apuração de resultado, que é denominado de regime de competência. Este regime praticamente é o oposto do regime de caixa, em relação as receitas e as despesas, onde o produto ou serviço vendido e entregue, deve ser contabilizado como receita independente do seu recebimento ou não. Da mesma forma são tratadas as despesas, que são consideradas quando incorridas (consumidas) independente do seu pagamento ou não. Utilizando os mesmos dados da empresa Asti S/A, o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício elaborados com base nos conceitos do regime de competência, apresentam-se assim:

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BALANÇO PATRIMONIAL ASTI S/A Ativo Circulante: Passivo Circulante: Caixa.............................R$ 4.000,00 Aluguel a Pagar............ R$ 5.000,00 Duplicatas a Receber....R$ 6.000,00 Ativo Permanente: Patrimônio Líquido: Imobilizado....................R$ 9.000,00 Capital Social.................R$ 10.000,00 Reserva de Lucro...........R$ 4.000,00 Total do Ativo R$.19.000,00

Total do Passivo

R$ 19.000,00

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO DA EMPRESA ASTI S/A D.R.E. R$ + Receita Operacional Bruta 9.000,00 - Deduções de Vendas 0,00 - Devoluções 0,00 - Impostos Incidentes s/ Vendas 0,00 = Receita Operacional Líquida 9.000,00 - Custo das Mercadorias Vendidas 0,00 = Resultado Operacional Bruto 9.000,00 - Despesas Operacionais - Despesas Comerciais - Despesas Administrativas (5.000,00) - Despesas Financeiras + Receitas Financeiras (5.000,00) = Resultado Operacional Líquido 4.000,00 -/+ Resultado não Operacional 0,00 = Lucro Antes da CSLL/IRPJ 4.000,00 No regime de competência as receitas são consideradas independente de seu recebimento ou não, devido a isto é que a Receita Bruta de Vendas é apresentada com o valor de R$ 9.000,00 (R$ 3.000,00 referente a venda a vista e R$ 6.000,00 referente a venda a prazo) e as despesas são registradas quando incorridas, neste caso a entidade utilizou das instalações que foram locadas durante o período, por isso foi considerada como despesas administrativas o valor de R$ 5.000,00 de aluguel, independente se este foi pago ou não. Percebe-se que a apresentação das demonstrações contábeis com base no regime de competência, é mais completa, espelhando a verdadeira realidade do patrimônio da entidade. Informações estas que os usuários da contabilidade não conseguiriam visualizar pelo regime de caixa. 8.4 Exercícios 01) O que diferencia o regime de caixa do regime de competência? 02) Se uma empresa registra suas receitas e despesas somente no ato do recebimento, podemos dizer que esta empresa faz sua escrituração com base em qual regime de apuração? 03) Os alunos do 5º Ciclo Asti, resolveram montar a sua própria empresa, que ficou denominada “5º Ciclo Asti Ltda”. A empresa está localizada no município de Ourinhos / SP. O capital social investido foi no valor de R$ 20.000,00 que foi totalmente integralizado em moeda corrente no ato da sua abertura. No seu primeiro ato realizou as seguintes operações: - Prestou seu primeiro serviço e teve uma receita de venda de serviços no valor de R$ 10.000,00 sendo que o recebimento foi a vista. 5º Ciclo ASTI – FATEC – Prof. Donizeti Aparecido Mello – [email protected]

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- Pagou o valor a vista de R$ 2.000,00 referente a despesa com salários de funcionários. - Pagou a vista o valor de R$ 14.000,00 referente a despesa com aluguel de equipamentos comerciais. - Alugou um prédio e vai pagar o valor de R$ 3.000,00 a prazo para realizar suas atividades. - Prestou mais um serviço pelo valor de R$ 10.000,00 mas irá receber a prazo. Pede-se: - Elaborar a D.R.E. e o Balanço Patrimonial pelo regime de “caixa” e de “competência”.

04) De acordo com o exercício 03 (pelo regime de competência), qual o valor das origens? 05) A empresa Mundo Ltda trabalha com o ramo de atividade de viagens e turismo. O contador faz a elaboração das suas demonstrações contábeis no período de 01/09/2007 a 31/08/2008. Qual o exercício que ele está utilizando? 06) A empresa Carreira Ltda foi constituída no dia 01/09/2008 e seu capital social é de R$ 15.000,00. Operações no mês de setembro de 2008 - Compra a vista de móveis e utensílios no valor de R$ 4.000,00 pagamento a vista. - Prestou serviços no valor de R$ 10.000,00 sendo o recebimento de 50% a vista e 50% a prazo. - Pagou despesas com telefone no valor de R$ 500,00 a vista. - Comprou um veículo no valor de R$ 25.000,00 para pagamento em 36 meses, financiado pelo banco da Praça S/A., sendo que o primeiro pagamento será em outubro/2008. Pede-se: Elaborar a D.R.E. e o Balanço Patrimonial pelo regime de “caixa” e de “competência”. 07) De acordo com o exercício 06 (pelo regime de caixa), qual o valor das aplicações?

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PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE

9.1 Princípios Fundamentais de Contabilidade Toda ciência possui seus princípios que podem se entendidos como preceitos fundamentais da doutrina. São esses princípios que dão origem as normas que conduzem aos padrões. Na Contabilidade é fundamental o estabelecimento de padrões, principalmente porque a Contabilidade não é uma ciência fim, mas sim uma ciência meio, ou seja, dela se servem outras ciências como a econômica e a administrativa. No Brasil o Conselho Federal de Contabilidade estabelece através da resolução 750/93 quais são os princípios fundamentais de contabilidade, e é importante que os administradores tomem conhecimento deste até mesmo para entender alguns fenômenos da Contabilidade.

9.2 Resolução do Conselho Federal de Contabilidade RESOLUÇÃO CFC Nº 750/93 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993 Dispõe sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade (PFC) O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que a evolução da última década na área de Ciência Contábil reclama a atualização substantiva e adjetiva dos Princípios Fundamentais de Contabilidade a que se refere a Resolução CFC 530/81, RESOLVE: CAPÍTULO I Dos Princípios e de sua Observância Art. 1º - Constituem Princípios Fundamentais de Contabilidade (PFC) os enunciados por esta Resolução. § 1º - A observância dos Princípios Fundamentais de Contabilidade é obrigatória no exercício da profissão e constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC). § 2º - Na aplicação dos Princípios Fundamentais de Contabilidade há situações concretas, a essência das transações deve prevalecer sobre seus aspectos formais. CAPÍTULO II Da Conceituação, da Amplitude e da Enumeração Art. 2º - Os Princípios Fundamentais de Contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência de Contabilidade, consoante o entendimento predominante nos universos científico e profissional de nosso País. Concernem, pois, a Contabilidade no seu sentido mais amplo de ciência social, cujo objeto é o patrimônio das Entidades. Art. 3º - São Princípios Fundamentais de Contabilidade: I) o da ENTIDADE; II) o da CONTINUIDADE; III) o da OPORTUNIDADE; IV) o do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL; V) o da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA; VI) o da COMPETÊNCIA e VII) o da PRUDÊNCIA. SEÇÃO I O Princípio da Entidade 5º Ciclo ASTI – FATEC – Prof. Donizeti Aparecido Mello – [email protected]

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Art. 4º - O Princípio da ENTIDADE, reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por conseqüência, nesta acepção, o patrimônio não se confunde com aquele dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição. Parágrafo único - O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova ENTIDADE, mas numa unidade de natureza econômico-contábil.

SEÇÃO II O Princípio da Continuidade Art. 5º - A CONTINUIDADE ou não da ENTIDADE, bem como sua vida definida ou provável, devem ser consideradas quando da classificação e avaliação das mutações patrimoniais, quantitativas e qualitativas. § 1º - A CONTINUIDADE influencia o valor econômico dos ativos e, em muitos casos, o valor ou o vencimento dos passivos, especialmente quando a extinção da ENTIDADE, tem prazo determinado, previsto ou previsível. § 2º - A observância do Princípio da CONTINUIDADE é indispensável à correta aplicação do Princípio da COMPETÊNCIA, por efeito de se relacionar diretamente à quantificação dos componentes patrimoniais e à formação do resultado, e de constituir dado importante para aferir a capacidade futura de geração de resultado. SEÇÃO III O Princípio da Oportunidade Art. 6º - O Princípio da OPORTUNIDADE refere-se, simultaneamente, à tempestividade e à integridade do registro do patrimônio e das suas mutações, determinando que este seja feito de imediato e com a extensão correta, independentemente das causas que as originaram. Parágrafo único - Como resultado da observância do Princípio da OPORTUNIDADE: I - desde que tecnicamente estimável, o registro das variações patrimoniais deve ser feito mesmo na hipótese de somente existir razoável certeza de sua ocorrência. II - o registro compreende os elementos quantitativos e qualitativos, contemplando os aspectos físicos e monetários; III - o registro deve ensejar o reconhecimento universal das variações ocorridas no patrimônio da ENTIDADE, em um período de tempo determinado, base necessária para gerar informações úteis ao processo decisório da gestão. SEÇÃO IV O Princípio do Registro pelo Valor Original Art. 7º - Os componentes do patrimônio devem ser registrados pelos valores originais das transações com o mundo exterior, expressos a valor presente na moeda do País, que serão mantidos na avaliação das variações patrimoniais posteriores, inclusive quando configurarem agregações ou decomposições no interior da ENTIDADE. Parágrafo único - Do Princípio do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL resulta: I - a avaliação dos componentes patrimoniais deve ser feita com base nos valores de entrada, considerando-se como tais os resultantes do consenso com os agentes externos ou da imposição destes; II - uma vez integrados no patrimônio, o bem, direito ou obrigação não poderão ter alterados seus valores intrínsecos, admitindo-se, tão-somente, sua decomposição em elementos e/ou sua agregação, parcial ou integral, a outros elementos patrimoniais; III - o valor original será mantido enquanto o componente permanecer como parte do patrimônio, inclusive quando da saída deste; IV - os Princípios da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA e do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL são compatíveis entre si e complementares, dado que o primeiro apenas atualiza e mantém atualizado o valor de entrada; V - o uso da moeda do País na tradução do valor dos componentes patrimoniais constitui imperativo de homogeneização quantitativa dos mesmos. SEÇÃO V O Princípio da Atualização Monetária 5º Ciclo ASTI – FATEC – Prof. Donizeti Aparecido Mello – [email protected]

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Art. 8º - Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis através do ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais. Parágrafo único - São resultantes da adoção do Princípio da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA: I - a moeda, embora aceita universalmente como medida de valor, não representa unidade constante em termos do poder aquisitivo; II - para que a avaliação do patrimônio possa manter os valores das transações originais (art. 7º), é necessário atualizar sua expressão formal em moeda nacional, a fim de que permaneçam substantivamente corretos os valores dos componentes patrimoniais e, por conseqüência,o do Patrimônio Líquido; III - a atualização monetária não representa nova avaliação, mas, tão-somente, o ajustamento dos valores originais para determinada data, mediante a aplicação de indexadores, ou outros elementos aptos a traduzir a variação do poder aquisitivo da moeda nacional em um dado período. SEÇÃO VI O Princípio da Competência Art. 9º - As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento. § 1º - O Princípio da COMPETÊNCIA determina quando as alterações no ativo ou no passivo resultam em aumento ou diminuição no Patrimônio Líquido, estabelecendo diretrizes para classificação das mutações patrimoniais, resultantes da observância do Princípio da OPORTUNIDADE. § 2º - O reconhecimento simultâneo das receitas e despesas, quando correlatas, é conseqüência natural do respeito ao período em que ocorrer sua geração. § 3º - As receitas consideram-se realizadas: I - nas transações com terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à ENTIDADE, quer pela fruição de serviços por esta prestados; II - quando da extinção, parcial ou total,de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior; III - pela geração natural de novos ativos independentemente de intervenção de terceiros; IV - no recebimento efetivo de doações e subvenções. § 4º - Consideram-se incorridas as despesas: I - quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro; II - pela diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo. III - pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo. SEÇÃO VII O Princípio da Prudência Art. 10 - O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o Patrimônio Líquido. § 1º - O Princípio da PRUDÊNCIA impõe a escolha da hipótese de que resulte menor patrimônio líquido, quando se apresentarem opções igualmente aceitáveis diante dos demais Princípios Fundamentais de Contabilidade. § 2º - Observado o disposto no art. 7º, o Princípio da PRUDÊNCIA somente se aplica às mutações posteriores, constituindo-se ordenamento indispensável à correta aplicação do Princípio da COMPETÊNCIA. § 3º - A aplicação do Princípio da PRUDÊNCIA ganha ênfase quando, para definição dos valores relativos às variações patrimoniais, devem ser feitas estimativas que envolvem incertezas de grau variável.

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REFERÊNCIAS

FRANCO, Hilário. Contabilidade geral. 23.ed. São Paulo: Atlas, 1997. IUDÍCIBUS, Sergio de; MARION, Jose Carlos. Curso de contabilidade para não contadores: para as áreas de administração, economia, direito e engenharia. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2000. IUDÍCIBUS, Sergio de et al. Contabilidade introdutória. 9. ed. São Paulo: Atlas, 1998. MARION, José Carlos. Contabilidade básica. 6. ed. São Paulo: Atlas, 1998. RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade intermediária. São Paulo: Saraiva, 2005. SCHMIDT, Paulo; SANTOS, José Luiz dos; GOMES, José Mário Matsumura. Contabilidade intermediária. São Paulo: Atlas, 2003.

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