Contabilidade Geral e Avançada - Silvio Sande

 

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 AJUSTE A VALOR PRESENTE Lei 6404/76

 Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:  VIII – os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007).

 Art. 184. No balanço, os elementos do passivo serão avaliados de acordo com os seguintes critérios: III – as obrigações, os encargos e os riscos classificados no passivo não circulante serão ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante. (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

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PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 12  Ajuste a Valor Presente Present e

CVM: Deliberação CVM nº 564/08 CFC: Resolução nº 1.151/09

O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer os requisitos básicos a serem observados quando da apuração do  Ajuste a Valor Presente de elementos do ativo e do passivo quando da elaboração de demonstrações contábeis, dirimindo algumas questões controversas advindas de tal procedimento, do tipo:

(a) se a adoção do ajuste a valor presente é aplicável tão somente a fluxos de caixa contratados ou se porventura seria aplicada também a fluxos de caixa estimados ou esperados;

(b) em que situações é requerida a adoção do ajuste a valor presente de ativos e passivos, se no momento de registro inicial de ativos e passivos, se na mudança da base de avaliação de ativos e passivos, ou se em ambos os momentos;

(c) se passivos não contratuais, como aqueles decorrentes de obrigações não formalizadas ou legais, são alcançados pelo ajuste a valor presente;

(d) qual a taxa apropriada de desconto para um ativo ou um passivo e quais os cuidados necessários para se evitarem distorções de cômputo e viés; (e) qual o método de alocação de descontos (juros) recomendado; (f) se o ajuste a valor presente deve ser efetivado líquido de efeitos fiscais. 2

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O presente Pronunciamento determina-se que a mensuração contábil a valor presente seja aplicada no reconhecimento inicial de ativos e passivos.  Apenas em certas situações excepcionais, como a que é adotada numa renegociação de dívida em que novos termos são estabelecidos, o ajuste a valor presente deve ser aplicado como se fosse nova medição de ativos e passivos. É de se ressaltar que essas situações de nova medição de ativos e passivos são raras e são matéria para julgamento daqueles que preparam e auditam demonstrações contábeis, vis-à-vis Pronunciamentos específicos.

 A adoção pela Contabilidade de informações com base no valor presente de fluxo de caixa, inevitavelmente, provoca discussões em torno de suas características qualitativas: relevância e confiabilidade. Emitir juízo de valor acerca do balanceamento ideal de uma característica em função da outra, caso a caso, deve ser um exercício recorrente para aqueles que preparam e auditam demonstrações contábeis. Do mesmo modo, o julgamento da relevância do ajuste a valor presente de ativos e passivos de curto prazo deve ser exercido por esses indivíduos, levando em consideração os efeitos comparativos antes e depois da adoção desse procedimento sobre itens do ativo, do passivo, do patrimônio líquido e do resultado.

 Ativos e passivos monetário monetárioss com juros im implícitos plícitos ou explícitos em embutidos butidos devem ser mensur mensurados ados pelo seu valor presente quando do seu reconhecimento inicial, por ser este o valor de custo original dentro da filosofia de valor  justo (fair value). Por isso, quando aplicável, o custo de ativos não monetários deve ser ajustado em contrapartida; ou então a conta de receita, despesa ou outra conforme a situação. A esse respeito, uma vez ajustado o item não monetário, não deve mais ser submetido a ajustes subsequentes no que respeita à figura de  juros embutidos. Ressalte-se que nem todo ativo ou passivo não-monetário está sujeito ao efeito do ajuste a valor presente; por exemplo, um item não monetário que, pela sua natureza, não está sujeito ao ajuste a valor presente é o adiantamento em dinheiro para recebimento ou pagamento em bens e serviços. Objetivamente, sob determinadas circunstâncias, a mensuração de um ativo ou um passivo a valor presente pode ser obtida sem maiores dificuldades, caso se disponha de fluxos contratuais com razoável grau de certeza e de 3

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taxas de desconto observáveis no mercado. Por outro lado, pode ser que em alguns casos os fluxos de caixa tenham que ser estimados com alto grau de incerteza, e as taxas de desconto tenham que ser obtidas por modelos voltados a tal fim. O peso dado para a relevância nesse segundo caso é maior que o dado para a confiabilidade, uma vez que não seria apropriado apresentar informações com base em fluxos nominais. Conforme seja o caso, a abordagem tradicional ou de fluxo de caixa esperado deve ser eleita como técnica para cômputo do ajuste a valor presente.

Os elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operações de longo prazo, ou de curto prazo quando houver efeito relevante, devem ser ajustados a valor presente com base em taxas de desconto que reflitam as melhores avaliações do mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo e do passivo em suas datas originais.

 A quantificação do ajuste a valor presente deve ser realizada em base exponencial "pro rata die", a partir da origem de cada transação, sendo os seus efeitos apropriados nas contas a que se vinculam.

Passivos não contratuais são aqueles que apresentam maior complexidade para fins de mensuração contábil pelo uso de informações com base no valor presente. Fluxos de caixa ou séries de fluxos de caixa estimados são carregados de incerteza, assim como são os períodos para os quais se tem a expectativa de desencaixe ou de entrega de produto/prestação de serviço. Logo, muito senso crítico, sensibilidade e experiência são requeridos na condução de cálculos probabilísticos. Pode ser que em determinadas situações a participação de equipe multidisciplinar de profissionais seja imperativo para execução da tarefa.

O reconhecimento de provisões e passivos está disciplinado no ambiente contábil brasileiro. São contempladas as obrigações legais e as não formalizadas (estas últimas também denominadas pela Teoria Contábil Normativa como “obrigações justas ou construtivas”), que nada mais são do que espécies do gênero “passivo não 4

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contratual”. Obrigações justas resultam de limitações éticas ou morais e não de restrições legais. Já as obrigações construtivas decorrem de práticas e costumes. Garantias concedidas a clientes discricionariamente, assistência financeira frequente a comunidades nativas situadas em regiões nas quais sejam desenvolvidas atividades econômicas exploratórias, entre outros, são alguns exemplos.

O desconto a valor presente é requerido quer se trate de passivos contratuais, quer se trate de passivos não contratuais, sendo que a taxa de desconto necessariamente deve considerar o risco de crédito da entidade. Quando da edição de norma que dê legitimidade à aplicação do conceito de ajuste a valor presente, como é o caso deste Pronunciamento Técnico, a técnica deve ser aplicada a todos os passivos, inclusive às provisões.

O desconto a valor presente é requerido quer se trate de passivos contratuais, quer se trate de passivos não contratuais, sendo que a taxa de desconto necessariamente deve considerar o risco de crédito da entidade. Quando da edição de norma que dê legitimidade à aplicação do conceito de ajuste a valor presente, como é o caso deste Pronunciamento Técnico, a técnica deve ser aplicada a todos os passivos, inclusive às provisões.

Efeitos Fiscais

Para fins de desconto a valor presente de ativos e passivos, a taxa a ser aplicada não deve ser líquida de efeitos fiscais, e, sim, antes dos impostos. Quando houver Pronunciamento específico do CPC que discipline a forma pela qual um ativo ou passivo em particular deva ser mensurado com base no ajuste a valor presente de seus fluxos de caixa, referido pronunciamento específico deve ser observado. A regra específica sempre prevalece à regra geral. Caso especial é o relativo à figura do Imposto de Renda Diferido Ativo e à do Imposto de Renda Diferido Passivo, objeto de Pronunciamento Técnico específico, mas que, conforme previsto nas Normas Internacionais de Contabilidade, 5

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não são passíveis de ajuste a valor presente, o que deve ser observado desde a implementação deste Pronunciamento.

É necessário observar que a aplicação do conceito de ajuste a valor presente nem sempre equipara o ativo ou o passivo a seu valor justo.

Por isso, valor presente e valor justo não são sinônimos.

Mensuração ao valor justo X  Ajuste a valor presente

 Valor justo (fair value) ! é o valor pelo qual um ativo pode ser negociado, ou um passivo liquidado, entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com a ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória.

 Valor presente (present value) ! é a estimativa do valor corrente de um fluxo de caixa futuro, no curso normal das operações da entidade. Observação: Em algumas circunstâncias o valor justo e o valor presente podem coincidir. Contudo, valor justo e valor presente não são sinônimos.

Mensuração Ao Valor Justo

O objetivo é demonstrar o valor de mercado de determinado ativo ou passivo; ou o provável valor que seria o de 6

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mercado por comparação a outros ativos ou passivos que tenham valor de mercado; ou o provável valor que seria o de mercado por utilização do ajuste a valor presente dos valores estimados futuros de fluxos de caixa vinculados a esse ativo ou passivo; ou pela utilização de fórmulas econométricas reconhecidas pelo mercado.

 Ajuste A Valor Presente

O objetivo é efetuar o ajuste para demonstrar o valor presente de um fluxo de caixa futuro.

Esse fluxo de caixa pode estar representado por ingressos ou saídas de recursos. Para determinar o valor presente de um fluxo de caixa, três informações são requeridas:

 Valor do fluxo futuro (considerando todos os termos e as condições contratados),

Data do referido fluxo financeiro e Taxa de desconto aplicável à transação.

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01.  (FCC/TRE – CE/2012) A Empresa Aviamento S.A possui em seus passivos fornecedores que financiaram Bens de Capital à empresa em quatro anos. A empresa produz máquinas de costura e para viabilizar seus clientes tem como política de vendas, oferecer a seus clientes prazos de 360, 720 e 900 dias, com juros pré-fixados de 30% a.a.. Há em sua carteira de clientes operações com todos os prazos, dessa forma pode-se afirmar que de acordo com as leis e normas contábeis vigentes, que: (A) as transações de curto prazo podem ser ajustadas se o ajuste a valor presente for relevante e as de longo prazo devem ser ajustados obrigatoriamente. (B) é opcional o reconhecimento do ajuste a valor presente, uma vez que as operações são de longo prazo afetando os resultados durante um longo tempo. (C) somente as operações com prazo de 360 dias devem ser ajustadas a valor presente, uma vez que geram maior volume de juros nas operações. (D) todas as operações devem obrigatoriamente ser ajustadas por conterem juros embutidos, independente da relevância do ajuste. (E) não há necessidade de efetuar o ajuste a valor presente, uma vez que os juros já foram reconhecidos e estão embutidos nas vendas efetuadas e nos financiamentos.

02. Os itens monetários classificados no Ativo, decorrentes de operações prefixadas, com taxas de  juros explícitas, devem ser expressos a valor presente nas demonstrações demon strações contábeis. contábeis.   No cálculo deste valor presente deve ser utilizada a taxa de juros vigente na data da(o) a) competência do ativo b) origem da transação c) elaboração das demonstrações contábeis d) vencimento do ativo e) término da transação 8

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03. (FCC/SABESP/2012) A Cia. Água Ardente, em 31/12/2010, realizou uma venda de seus produtos no valor de R$ 500.000, para ser recebida em 31/01/2012. Se a venda tivesse sido feita à vista, seu valor seria de R$ 475.000 (valor presente). De acordo com as normas vigentes e considerando o ciclo operacional de 90 dias, a Cia. Água Ardente teve que reconhecer, no momento da venda, receita de vendas de, em reais, (A) 500.000. (B) 475.000. (C) 475.000 e receita financeira de 25.000. (D) 500.000 e despesa financeira de 25.000. (E) 475.000 e ajuste de avaliação patrimonial de 25.000.

04. (FCC/INFRAERO/AUDITOR/2011) Uma empresa varejista de utilidades domésticas, organizada na forma de sociedade por ações, efetuou, em uma mesma data, várias vendas com prazo de 60 dias no valor total de R$ 315.000,00. O valor das vendas é relevante para a entidade. O contador da entidade estimou a taxa de juros ajustada para o risco da carteira de clientes em 5% ao bimestre. Em consequência, nessa data, a companhia deverá registrar, em sua escrituração contábil, de acordo comas atuais Normas Brasileiras de Contabilidade:

(A) Débito na conta Clientes no valor de R$ 315.000,00, retificada através de crédito de ajuste para valor presente de R$ 15.000,00. (B) Débito na conta Clientes no valor de R$ 300.000,00. (C) Receita de vendas no valor de R$ 315.000,00, débito em Clientes no valor de R$ 300.000,00 e débito de R$ 15.000,00 como ajuste a valor presente dos saldos a receber. (D) Receita de vendas no valor de R$ 315.000,00. (E) Nenhum ajuste a valor presente, porque esses somente são aplicados a operações de longo prazo.

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05. FCC/INFRAERO/CONTADOR/2011) Uma empresa varejista de utilidades domésticas, organizada na forma de sociedade por ações, efetuou, na mesma data, várias vendas com prazo de recebimento de 30 dias no valor total de R$ 1.264.725,00. Sabe-se que: I. O valor das vendas é relevante no balanço patrimonial da companhia. II. A taxa de juros ajustada para o risco da carteira de clientes é de 5% ao mês. Em consequência, observando o disposto no Pronunciamento Técnico do CPC no 12, a companhia deverá registrar, nessa data, em sua escrituração contábil, um ajuste a valor presente: (A) negativo, no valor de R$ 60.225,00. (B) positivo, no valor de R$ 60.000,00. (C) de nenhum valor, porque esses ajustes somente são aplicados a operações de longo prazo. (D) negativo, no valor de R$ 60.000,00. (E) positivo, no valor de R$ 60.225,00

06. O auditor da empresa Ômega S.A. constatou que os valores registrados em Contas a Receber no Circulante tinham seus valores ajustados a valor presente e que os valores registrados em Contas a Receber, no Não Circulante, apresentavam os seus valores sem o ajuste a valor presente. Essa situação poderia ser validada pelo auditor: (A) se as contas a receber o Circulante e no Não Circulante possuírem encargos financeiros embutidos que gerem ajustes significativos. (B) visto que não há regra para realização do ajuste a valor presente, podendo a entidade avaliar o impacto nas demonstrações contábeis. (C) se os valores registrados no contas a receber forem significativos e os valores registrados no Não Circulante não tiverem encargos financeiros embutidos. (D) se as vendas registradas no curto prazo forem feitas com as mesmas condições de venda a vista e no longo prazo as vendas não causarem ajustes relevantes. 10

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(E) visto que as contas a receber registradas no Circulante devem ser sempre ajustadas a valor presente e as registradas no Não Circulante não podem ser ajustadas.

07. (TCE/GO – Analista de Controle Externo/FCC 2009) A empresa KKK adquiriu um veículo financiado que será pago em 30 prestações mensais de R$ 2.000,00 cada. O valor do veículo à vista (valor presente) é de R$ 45.000,00. De acordo com a Lei no 11.638/07, a empresa deve reconhecer no momento da aquisição, em reais, um: (A) ativo de 45.000,00. (B) passivo financeiro de 15.000,00. (C) passivo de 45.000,00 e uma despesa financeira de 15.000,00. (D) ativo de 45.000,00 e uma despesa financeira de 15.000,00. (E) ativo de 60.000,00 e uma receita financeira de 15.000,00.

08. (FCC/TRT4R/2011) Em relação ao ajuste a valor presente, é correto afirmar: (A) As reversões dos ajustes a valor presente decorrentes de financiamentos feitos a clientes que a empresa entende que faz parte de suas atividades operacionais devem ser apropriadas como receita operacional. (B) As contas de ativos e passivos circulantes, sempre que indexadas, devem ser trazidas a valor presente e ajustadas contra a conta que originou o lançamento inicial. (C) Os impostos diferidos, ativos e passivos, devem ser trazidos a valor presente pela taxa selic, independentemente de serem de curto ou longo prazo. (D) Os passivos contratuais e não contratuais devem sempre ser trazidos a valor presente, desde que a taxa de desconto

não

considere

o

risco

de

crédito,

mas

sim

a

taxa

embutida

no

papel.

(E) A taxa a ser utilizada para trazer os montantes a valor presente deve sempre ser líquida dos efeitos fiscais, para não atribuir valor superior ao realizável efetivamente.

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09. (FGV/CONTADOR CODEBA/2010) A Cia. M efetuou a compra de mercadorias no valor de R$1.210, a serem pagos em 60 dias, e vendeu no mesmo dia 80% dessas mercadorias por R$1.650, para recebimento em 30 dias.  A taxa mensal de juros é de 10% ao mês. Qual é o lucro da empresa considerando o método do valor presente conforme o pronunciamento CPC número 12? (A) R$700. (B) R$500. (C) R$682. (D) R$620. (E) R$564.

10. (Contador Junior-Petrobras-Biocombustível-2010-Cesgranrio) A Comercial de Máquinas Pesadas S.A. vendeu uma máquina nas seguintes condições: entrada R$ 500.000,00 e mais duas parcelas anuais iguais e sucessivas no valor de R$ 968.000,00 cada uma. Admita a inexistência de impostos e que a taxa de juros para a empresa, na data da venda, seja de 10% ao ano. O valor da receita de venda da máquina a ser contabilizado no ato da venda, em reais, é (A) 500.000,00 (B) 1.468.000,00 (C) 2.180.000,00 (D) 2.268.000,00 (E) 2.436.000,00

11.  (Exame de suficiência do CFC/2009) Considerando a Resolução CFC n.º 1.151, que aprovou a NBC T 19.17  – Ajuste a Valor Presente, assinale a opção CORRETA: a) A aplicação do conceito de ajuste a valor presente a um ativo equipara o valor apurado desse ativo ao valor  justo. 12

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b) Ativos e passivos monetários com juros implícitos ou explícitos embutidos devem ser mensurados pelo seu valor presente a qualquer momento dentro do exercício social, não podendo exceder a data de término do exercício social para esse reconhecimento. c) O valor do imposto de renda diferido não deve ser trazido a valor presente. d) Todos os ativos e passivos não monetários estão sujeitos à aplicação do conceito de ajuste a valor presente com apuração e registro do ajuste no resultado do exercício.

12 (Exame de suficiência/CFC/2009) A Resolução CFC n.º 1.151, que aprovou a NBC T 19.17 – Ajuste a Valor Presente, tem como objetivo estabelecer os requisitos básicos a serem observados quando da apuração do Ajuste a Valor Presente de elementos do ativo e do passivo na elaboração de demonstrações contábeis. Com relação a esse assunto, assinale a opção CORRETA.

a) Os elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operações de longo prazo devem ser ajustados a valor presente com base em taxas de desconto que reflitam as melhores avaliações do mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo e do passivo em suas datas originais. b) As reversões dos ajustes a valor presente dos ativos e passivos monetários qualificáveis devem ser apropriadas em conta específica do patrimônio líquido. c) A quantificação do ajuste a valor presente deve ser realizada em base a taxa de juros simples "pro rata die", a partir da origem de cada transação, sendo os seus efeitos apropriados nas contas a que se vinculam. d) Para fins de desconto a valor presente de ativos e passivos, a taxa a ser aplicada deve ser líquida de efeitos fiscais.

13. (FGV/AFR ICMS RJ 2009) A Cia. Esmeralda apresenta os seguintes saldos saldos referentes ao ano de 2008:  Vendas brutas: $90.000 Impostos sobre operações financeiras $10.000 Imposto predial da fábrica: $5.000 13

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Comissão de vendas: $4.000 Devolução de vendas: $2.000 Devolução de compras: $6.000 IPI nas compras: $20.000 ICMS sobre vendas: $20.000  Ajuste a valor presente das Duplicatas a Receber de Clientes $8.000  Ajuste a valor presente de Contas a Pagar: $1.000 Considerando que a Cia. Esmeralda não é contribuinte do IPI, mas é contribuinte dos impostos estaduais e municipais, e considerando que a Cia. Esmeralda adota o CPC 12, aprovado pelo CFC, assinale a alternativa que indique o valor da Receita Líquida apurada em 2008. (A) $ 70.000. (B) $ 56.000. (C) $ 68.000. (D) $ 64.000. (E) $ 60.000.

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