Compliance Tributário

 

Muito se tem comentado sobre Compliance Tributário nas empresas, e isso não é à toa. Trata-se Tr ata-se de uma atividade extremamente necessária às organizações. Derivado do verbo em inglês “to comply” (cumprir, agir de acordo), o termo

Compliance designa o dever de estar em conformidade e fazer cumprir leis, diretrizes e regulamentos, a fim de mitigar riscos. O Compliance Tributário, por sua vez, compartilha da mesma definição, mas com o objetivo principal de mitigar riscos atrelados especificamente à questões tributárias. Mas, para entender o porquê dessa prática ter ganhado tanto destaque, é preciso, primeiramente, avaliar todos os impactos positivos que ela pode causar em uma organização. Isso possibilita dimensionar a sua real importância.

Por que é necessário? 

Imagine o seguinte cenário: o setor de faturamento de uma empresa acabou por errar na emissão de notas fiscais. Este é um problema, que, apesar de grave, ainda pode ser corrigido. A não retificação retif icação desse problema, no entanto, pode ser extremamente prejudicial à saúde fiscal da empresa. Mas, como garantir que isso não voltará a acontecer? O Compliance Tributário pode auxiliar diretamente nesse quesito. Ele exercerá um controle efetivo sobre os procedimentos de declarações fiscais da empresa, traçando estratégias para mitigar o índice de erros, aumentando a qualidade dos serviços prestados, preservando as práticas tributárias do negócio dentro do que é previsto por lei. Por isso essa prática tornou-se tão necessária às empresas.  Além de providenciar providenciar medidas para para solucionar problemas nos processos fiscais, a prática de Compliance Tributário ainda identifica - de forma indireta - a causa desses erros, em primeiro lugar. Assim, sabendo, por exemplo, que o motivo das falhas é a sobrecarga de atividades, é possível traçar uma estratégia mais assertiva para prevenir novos equívocos.

A prática no Brasil 

O Brasil acaba sendo um cenário que exige a prática do Compliance Tributário.  A legislação fiscal existente existente em nosso nosso país é extremamente extremamente complexa - além de contar com inúmeras regras que, não raramente, são contraditórias. Isso representa uma burocracia desmedida, que confunde - e por vezes prejudica os empresários. Diante desse quadro, o Compliance Tributário surge como um verdadeiro aliado do empreendedor. Outro aspecto que contribuiu para a propagação da prática em nosso país foi a promulgação da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846), em 2013, que incentivou empresas a buscarem por medidas que lhes auxiliassem na organização fiscal.

 

Estes fatores somados, fizeram com o que Compliance Tributário se tornasse fundamental para as organizações brasileiras. Um peso tão grande, que influencia até na hora de negócios internacionais, pois já não são mais vistas com bons olhos as empresas que negligenciam o Compliance.  A tendência é que a prática ganhe ainda mais relevância, tornando-se um aspecto indispensável para o bom gerenciamento dos negócios brasileiros.

Como aplicar? 

 A aplicação do Compliance Tributário exige bastante empenho da organização. É preciso buscar por ferramentas que proporcionem um melhor controle sobre os processos fiscais do negócio, como, por exemplo: realizar uma matriz tributária - para obter um maior controle sobre os impostos devido e garantir que eles serão pagos de forma correta, gerando benefícios como reduções nas alíquotas. Também é interessante montar uma agenda tributária, para enxergar mais claramente todas as obrigações, principais e acessórias, que devem ser cumpridas. Uma agenda tributária também permite aprimorar o processo de entrega das informações ao Fisco, evitando que os dados sejam transmitidos de forma inconsistente. Existem inúmeros sistemas e métodos para implementar a prática de Compliance Tributário, e os gestores da empresa deverão sempre optar pelas medidas que melhor lhes sirvam. Contudo, toda a estruturação dessa política deve considerar os quatro pilares essenciais - espécies de etapas -; fundamentais para garantir bons resultados:

1) Comprometimento - antes de tudo, é preciso estabelecer um alinhamento

estratégico entre a política da empresa e o Compliance. Os negócios da empresa, sua visão e crenças, bem como suas demandas relacionadas às atividades tributárias deverão estar nivelados, pois este é um fator determinante para o êxito do processo. 2) Implementação - nesta etapa, as equipes deverão ser formadas, as

responsabilidades distribuídas e as metas deverão ser bem designadas. 3) Monitoramento - neste momento, serão avaliados todos os resultados

provenientes da estruturação do programa; 4) Melhoria Contínua - por fim, o programa é submetido à uma análise

meticulosa para identificar os pontos de evolução, bem como as melhorias que ainda deverão ser implementadas para garantir a efetividade do Compliance Tributário no futuro da empresa.

 

  Quais são os benefícios possíveis? 

O compliance tributário agrega muito valor às companhias, favorecendo um melhor posicionamento no mercado e possibilitando, inclusive, a entrada de investimentos.  As estratégias desenhadas especificamente para uma empresa podem gerar melhorias significativas; otimizando desde o cálculo dos impostos devidos até a declaração das obrigações obrigações acessórias. acessórias. Com isso, muitas horas de trabalho são poupadas, permitindo ao empresário cuidar de diversos outros aspectos a spectos de sua empresa que poderiam estar sendo negligenciados por conta da alta demanda das atividades fiscais.  A boa implementação do Compliance Tributário pode refletir inclusive sobre as despesas da empresa, uma vez que eficiente gestão dos processos fiscais e a entrega das obrigações dentro do prazo diminuem a incidência de multas.

Auxílio Especializado 

Para aqueles que entendem a importância do Compliance Tributário para suas empresas, mas que não sabem, contudo, por onde começar a estruturação dessa prática, é recomendável buscar por auxílio especializado. Consultorias especializadas na implementação dessa política poderão ser verdadeiros aliados dos empreendedores nessa jornada rumo à conformidade fiscal. O Banco Fiscal possui a experiência e o conhecimento necessários para impulsionar o seu negócio, preservando-o em conformidade tributária. Com consultores especializados na área, oferecemos soluções especialmente desenhadas de acordo com as necessidades específicas de sua empresa, considerando-as em uma análise minuciosa. mi nuciosa. Se interessou assunto e quer saberEntre maisem contato sobre como o Compliance Tributário pode pelo beneficiar o seu negócio? em  contato conosco, será um prazer lhe ajudar a cuidar de sua empresa em cada detalhe.