COHN, Amélia. a Questão Social No Brasil..

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Viagem Incompleta f\ EXPERlÊNCIA BRASILEIRA (1500..2000) A GRful\,JDETRf\NSAÇAo

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Carlos Guilherme Mota (ORG1\NlZADOR)

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Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câma" Brasileira do Livro, SP, Brasil)

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Viagem incompleta: a experiência brasilei..a (1500-2000) : a grande tr"osação / Carlos Guilherme Mota organizador. - São Paulo: Editora SENAC São Paulo, 2000.

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"li:irios autores. Bibliografia. ISBN 85.7359-111-0 1. Brasil- Civilização 2. Brasil- Condições sociais 3. Bra. sil- História - 1500-2000 4. Brasil- Política e governo 5. Lite..atura brasileira 6. Raças - Brasil!. Mota, Carlos Guilherme, 1941-.

00-0077

CDD-981 EDITORA

C===:J senac

Índi~es I' .ra catálogo sistemático: 1. Bra,il:

Histó.-ia:

~500-2000

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SÃO

PAULO

Rbreza, desemprego, violência, trabalho infantil, meninos de rua, seca no sertão nordestino, favelas e criminalidade nos centros metropolitanos são imediatamente identificados pelo senso comum como problemas sociais e, portanto, como uma questão social. Mas não é por acaso que neste país questão social assim como cidadania e cidadão são no geral utilizados de forma ambígua e imprecisa nos mais diferentes textos e contextos. É exatamente esse o eixo que será perseguido no desenvolvimento deste tema tão complexo:

sintetizar os vários conteúdos

- e suas

conseqUências

- que

a

questão social assume no decorrer deste século, sem a ilusão de que se logre ser menos ambíguo e impreciso, exatamente pela condição a que é confinada de sempre constituir uma área-problema.

Questão social: de problema social a obieto da política "Questão social", a maior parte das vezes, aparece em nossa vasta literatura referida às nossas mazelas sociais, como sinônimo portanto de "problemas sociais". Estes, por sua vez, tendem a ser decodificados como expressando um fenômeno social (ou um conjunto de fenômenos sociais) que ultrapassa um determinado nível considerado como "normal" a partir de dete~inados critérios. E são assim identificados como tal seja por critérios predominantemente

éticos

-

fome, pobreza,

trabalho

infantil, dentre

outros -, seja por critérios predominantemente morais - violência, tráfico e consumo de drogas, devastação do meio ambiente, prostituição infantil, dentre outros. Na essência, no entanto, claro que ambos esses critérios sempre estão referidos à permanência da ordem social vigente, o que na atual conjuntura, é bom que se ressalve, não significa necessariamente assumir um cunho conservador. Haja vista as numerosas e variadas experiências de

. Amélia Cohn

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governos locais no sentido de enfrentar criativamente as questões sociais, promovendo políticas e programas estruturantes de novas práticas e identidades sociais. Por outro lado, é claro que essas duas dimensões ética e moral não se manifestam dissociadas entre si, sendo mesmo extremamente difícil ou quase impossível - dada a sua artificialidade quando confrontada com a realidade - identifIcá-Iasde forma isolada e estanque quando da classifica-

-

-

ção de um determinado fenômeno social como ferindo - enquanto questão social ou problema social- valores morais ou éticos. Até porque é sempre bastante estreita a associação que se tende a estabelecer entre a presença de determinada questão social e o que ela representa, em termos reais mas também potenciais, enquanto ameaça à segurança social. Senão vejamos: fenômenos como a pobreza, a fome, a velhice desamparada, a alta taxa de analfabetismo entre crianças em idade escolar (e toaavia significativamente bastante inferior à que se verifica entre os adultos) hoje no país tendem a ser concebidos como injustiças sociais, e como tal inaceitáveis; no entanto, a associação entre eles e a ameaça à ordem social ainda é indireta e longínqua no imaginário social, tornando-as então passíveis de ser socialmente toleradas. Já homicídios, violência no trânsito, latrocínio, por exemplo, tendem a ser imediatamente identificados pela sociedade como ameaça à ordem social e, portanto, à segurança individual do cidadão, devendo como tal ganhar a prioridade dos governantes. Dessa forma, determinados fenômenos sociais tidos como mais ou menos indesejáveis, porém toleráveis, tendem a se tornar socialmente intoleráveis quando, e somente quando, associados à segunda bateria de fenômenos sociais acima referidos. E como tal devem ganhar prioridade para o seu imediato enfrentarnento. Exemplos não faltam em nossa sociedade: a forma pela qual se relaciona a pobreza à violência; as crianças fora da escola à pobreza e à violência; o consumo de drogas à pobreza, à Aids e à violência; etc. Note-se que nesses casos o que sempre está em jogo é a complexa delimitação entre as dimensões legal e ilegal dessas práticas sociais, e portanto sua natureza legítima ou ilegítima; ou ainda, em termos dos mores, o que vem a ser socialmente definido como "o normal e o patológico". Essa associação entre pobreza e problemas sociais dominante no imaginário brasileiro salta aos olhos numa simples conferência das principais notícias cotic;Iianasveiculadas pelos nossos meios de cOn,1unicação.No entanto, é a partir dessa associação

básica

-

forjada através de um longo e

A questõo

social no Brasil: a difícil construçõo

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do cidadania

-

doloroso processo de construção da cidadania no Brasil que a "questão social" é equacionada, traduzida em programas e políticas sociais, e implementada. No final do século XIX, quando as aglomerações urbanas assumem maior presença no país e apresentam um ritmo de crescimento mais acelerado, associado às reformulações de nossa economia e à exploração do trabalho livre, os problemas sociais são vinculados a dois elementos básicos: carência de recursos (materiais e intelectuais) que possibilitem a sobrevivência dos indivíduos por sua própria conta e, conseqUentemente, a pobreza sendo um problema individual, o seu combate é também concebido como pertinente à esfera da responsabilidade privada e individual de cada um, sendo valorizado sobretudo o caráter voluntário das ações então implementadas. Problemas sociais são da esfera da responsabilidade da filantropia, à época estreitamente associada à Igreja Católica. O exemplo mais clássico a respeito são as Santas Casas de Misericórdia, de longa tradição entre nós. À esfera pública, e portanto ao Estado ou, na época, mais propriamente, aos estados, dada a autonomia dessas esferas subnacionais no então recém-instaurado regime republicano, pertence a responsabilidade por controlar e prevenir exatamente aqueles episódios e eventos que ameacem a ordem pública, vale dizer, a segurança dos cidadãos. E quem eram estes? Exatamente a elite econômica e política do país, a oligarquia agrária. Em resumo: q~estão social'é tida e havida como objeto da filantropia (mais uma v~z das elites que dispunham recursos Pará tanto), à qual se associava pre~~íg!.~~oc::~a!; ~.d~vinculada do trabalhe:>:-I:'0~r.eéJáp criminoso, o vio!en.~0!.5~_que ameaça..a ordem' pública e'vi:1Íde encon~rol1.osbons co.stu.mes, no sentido a. uma .~ dada sui;'sTtu~ã() de "carência" ~H .0.'_ absoluto ._ do . termo: ..0. _.__ ~i.~~~ç~etores assalariados urbanos da iniciativa privada. São as Caix