Caso Harvard_sistema Previdenciário Francês

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9-799-143 segunda‐feira, 5 de abril de 1999

O Sis Sistema tema Previd Previd enci ário Franc ês: Prestes Prestes a se apo aposentar? sentar? (Resum (Resumid ido) o) Uma nação se define por sua noção de solidariedade: solidariedade entre gerações, entre empregados e desempregados, entre saudáveis e adoecidos. Qual parte da riqueza uma nação está disposta a contribuir seu esforço para solidariedade? Solidariedade insuficiente pode levar a um processo de exclusão intensa [dos pobres e idosos], e pode ser perigosa para a economia. Essa é a principal ameaça que a economia americana sofre atualmente. Em contraste, solidariedade excessiva pode levar a uma sociedade fraca e a uma perda de dinamismo econômico. - Erik Israelewitz, Le Monde, 14 de novembro de 1995.

No dia 25 de agosto de 1995, Alain Madelin renunciou ao cargo de Ministro da Fazenda da França, depois de apenas três meses no cargo. Muitos analistas políticos insistiram que o Primeiro Ministro Alain  Juppé o havia demitido em decorrência de uma disputa sobre a política previdenciária. Apenas um dia antes, Madelin enfureceu líderes trabalhistas ao sugerir que não era ʺnormalʺ que trabalhadores do setor público recebessem aposentadoria integral após terem trabalho apenas 37,5 anos, enquanto que trabalhadores do setor privado tinham que trabalhar 40 anos para conseguir o mesmo  benefício. Ao comentar sobre a renúncia,  Juppé afirmou que a declaração de Madelin ʺcontradisse o interesse do Governo em reformas  baseadas em políticas de  justiça fiscal e social. Não é denunciando benefícios denunciando benefícios sociais que vamos conseguir mais solidariedade.ʺ1 Apenas alguns meses depois, no entanto, o Primeiro Ministro  Juppé voltou atrás e adotou a reforma pela qual havia condenado Madelin, em agosto. Ele agora era a favor de aumentar o número de anos que um trabalhador do setor público teria que trabalhar para conseguir uma aposentadoria integral. Esta mudança de política fez parte do pacote de reformas sociais radicais que o Governo de direita de  Juppé desenvolveu no final de outubro. ʺA França precisa mudar se não quiser se deteriorar,ʺ anunciou o Primeiro Ministro.2 Apesar de uma lei de reforma previdenciária semelhante para trabalhadores do setor privado ter encontrado pouca resistência quando decretada em 1993, a proposta de  Juppé, em 1995, em relação à aposentadoria do setor público desencadeou uma revolução. Uma onda de greves tomou conta da França no começo de novembro. Os trabalhadores do setor público do país foram  bem organizados e representados por sindicados. Muitos funcionários públicos ‐ incluindo professores e trabalhadores de ferrovias e metrôs ‐ se envolveram em uma greve geral, debilitando a infraestrutura do país e paralisando a nação por quase seis semanas. Embora a opinião pú blica variasse, as greves tinham suporte de 40 a 60 por cento da população. Sentindo‐se encurralado, o Primeiro Ministro aliviou aos poucos suas propostas de reforma até que, por volta de janeiro, de  janeiro, ficou claro que os sindicatos haviam ganhado.3 Ainda assim, o problema subjacente Esta é uma versão resumida do Sistema Previdenciário Francês: Prestes a se aposentar?, aposentar?, caso número 798-032, escrito por Anne Dias e Bertrand Stephann (MBAs 1997) e Professor David Moss. Isto foi elaborado como base para debates em sala de aula, em vez de ilustrar uma forma de lidar efetiva ou n ão com uma situa ção administrativa. administrativa. Copyright © 1999 pelo Presidente e Colegas da Harvard College. Para solicitar cópias ou pedir permissão para reprodução de materiais, ligue 1‐ ‐800‐545‐7685 ou escreva para Harvard Business School Publishing, Boston, MA 02163. Nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida, armazenada em um sistema de recuperação, utilizada em uma planilha, ou transmitida de qualquer forma ou por qualquer meio ‐ eletrônico, mecânico, fotocópia, gravação, ou outro qualquer ‐ sem permissão da Harvard Business School. 1 Este documento é autorizado para uso com fins educacionais somente para Universidade Estácio de Sá. A cópia ou publicação constitui violação de direitos autorais.

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O Sistema Previdenci ário Franc ês: Prestes a se aposentar? (Resumido)

continuava: O sistema social da França - e principalmente seu vasto sistema previdenciário governado publicamente - estava estava se tornando cada vez mais difícil difícil de ser financiado. Havia também uma uma preocupação crescente de que o enorme programa público de aposentadoria não financiado da França estava distorcendo e desencorajando o mercado de capitais do país. Como na maioria dos países europeus, o sistema previdenciário francês era administrado com base no princípio da repartição, o que significa que a população economicamente ativa atual pagava os benefícios previdenciários da população aposentada atual. Em outras palavras, as contribuições previdenciárias eram gastas imediatamente, em vez de guardadas para o futuro. Ambos os trabalhadores estatais e do setor privado eram solicitados a participar. Estabelecido após a Segunda Guerra Mundial II para fornecer uma renda mínima para cidadãos idosos, o sistema previdenciário rapidamente se tornou a primeira fonte de renda para a maior parte dos aposentados do país e foi amplamente visto na França como o alicerce da "solidariedade entre gerações". gerações". Em 1995, o aposentado típico recebia do sistema público mais de 80 por cento de seu lucro líquido anterior à aposentadoria, o que custava à França um total de FF928 bilhões ($186 bilhões), ou 12 por cento do PIB (ver Anexos 14, 12 e 8). 4 Infelizmente, muitos analistas previram que o sistema previdenciário da França não se sustentaria no século 21 sem sofrer reformas significativas. Aumento da longevidade, aposentadoria iminente da geração pós Segunda Guerra e a crescente pressão pública pela diminuição da idade de aposentadoria estavam sobrecarregando o sistema existente. O problema só aumentava com a redução do crescimento econômico, econômico, alta taxa de desemprego e as restrições sobre o déficit orçamental impostas pelo acordo europeu de Maastricht. "O problema é tão grande", um economista sênior do OCDE observou, "que terão que mudar completamente o sistema."5 ainda assim, o sistema público existente continuou extremamente popular na França. Aqui estava, portanto, um grande desafio enfrentado pelos líderes políticos do país às vésperas do século 21.

Uma Breve História da Previdência para Trabalhadores do Setor Privado na França A previdência privada foi iniciada na França no começo do século 19 por empresas industriais como uma ferramenta de gestão trabalhista. Frente à necessidade de recrutar, disciplinar e manter empregados em mercados de trabalho cada vez mais voláteis, empregadores começaram a incrementar os salários com benefícios adicionais. A função básica destes benefícios, que dependiam de "bom comportamento", era encorajar lealdade à empresas e, assim, diminuir ausências e rotatividade de pessoal. 6 Efetivamente, aposenta aposentadorias dorias patrocinadas pelo empregador não possuíam comprometimento legal, eram apenas compromissos voluntários assumidos pelo empregador para fornecer alguma renda a seus trabalhadores de idade avançada. Esses planos de aposentadoria envolviam benefícios mínimos, não eram financiados, e não pagavam nada a trabalhadores que mudassem de emprego antes de se aposentar. Tripartidarismo   Na virada do século, sindicatos trabalhistas começaram a exigir que o Estado formalizasse formalizasse e dinamizasse os planos de aposentadoria. O primeiro plano de aposentadoria apoiado pelo Estado para o setor privado foi estabelecido em 1894 para trabalhadores da indústria mineradora. Este passo inaugurou um período marcado pelo tripartidarismo, a gestão conjunta de planos de previdência social por empregadores, trabalhadores e o Estado. A Lei de Aposentadoria para Trabalhadores e Camponeses de 1910 e a Lei d e Previdência Social de 1930 institucionalizaram a gestão tripartidária, que durou até o início da Segunda Guerra Mundial. Sob o esquema tripartidário, trabalhadores faziam contribuições obrigatórias para o fundo de pensão, que eram ajustadas pelos empregadores. Tais pensões eram planos de benefícios benefícios financiados e definidos. Isto é, trabalhadores recebiam a promessa de um benefício específico ao se aposentar (seja uma certa quantia de francos por mês ou uma porcentagem fixa de rendimentos anteriores), e os níveis de contribuição eram determinados de acordo com diretrizes financeiras e atuariais para garantir que os benefícios prometidos pudessem ser pagos a trabalhadores aposentados por toda a vida. Os planos, portanto, envolviam amplos fundos de investimento, que eram administrados por associações regionais ou profissionais profissionais sob a supervisão supervisão de representantes dos trabalhadores trabalhadores e empregadores. O Estado também tinha influência sobre a gestão dos fundos, uma vez que indenizava qualquer déficit financeiro decorrente de erros atuariais ou rendimentos inferiores ao esperado.7 2 Este documento é autorizado para uso com fins educacionais somente para Universidade Estácio de Sá. A cópia ou publicação constitui violação de direitos autorais.

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O turbilhão econômico que deu origem à Segunda Guerra Mundial abalou o Colapso e Renascimento sistema previdenciário emergente. Inflação e desvalorização da moeda acabaram com benefícios, que foram determinados em termos nominais. nominais. Como resultado, resultado, a confiança confiança pública em planos financiados financiados ( régimes  par capitalisation) simplesmente se desintegrou. "No imaginário coletivo dos Franceses," observou Patrice Vial, antigo Chefe de Gabinete do Ministério da Fazenda, "aposentadorias totalmente financiadas passavam a imagem de que tudo o que você consegue comprar com sua aposentadoria é uma barra de chocolate."8 Uma vez terminada a guerra, o Conselho Nacional de Resistência, que apresentava um grande número de membros comunistas, assumiu a liderança na França. De orientação estatal, o novo governo rapidamente decretou um regime abrangente de cobertura social, incluindo um sistema previdenciário autofinanciado.9 Consagrou também seu amplo comprometimento com a previdência social na Constituição.10 Princípio do Autofinanciamento O novo sistema previdenciário do pós-guerra, também conhecido como regime geral (régime général), aplicou a todos os rendimentos abaixo um limite salarial específico. Assim como o sistema pré-guerra, pré-guerra, o novo sistema sistema era obrigatório. obrigatório. Diferentemente Diferentemente do sistema sistema pré-guerra, pré-guerra, no entanto, o novo era baseado no princípio do autofinanciamento. Esperava-se que contribuições anuais pagassem os benefícios anuais, e, então, reservas financeiras não eram acumuladas para financiar obrigações financeiras futuras. A lógica desta decisão se baseava primeiramente na situação econômica e financeira da França nos anos do pós-guerra, bem como como nos problemas financeiros financeiros anteriores à guerra. O mercado de ações teve um desempenho fraco durante os cinquenta anos anteriores (vide Anexo 3); e entre 1945 e 1947, a inflação atingiu níveis nunca antes vistos (vide Anexo 2), dando origem a uma desconfiança generalizada em relação a poupanças de longo-prazo e, principalmente, instrumentos de renda fixa.11 Com a perspectiva da possibilidade bem real de uma inflação progressiva e a crescente incerteza sobre o mercado de capitais do país, a escolha por um regime autofinanciado parecia óbvia na época.

Havia também uma justificativa ideológica importante para a abordagem desse princípio de autofinanciamento. Como indica o termo francês ( répartition, ou compartilhamento), havia uma conotação redistributiva no novo regime. Nas palavras do antigo Primeiro Ministro Michel Rocard, " répartition é um contrato social entre as diversas gerações."12 Diferentemente de um plano financiado, que transfere fluxo de rendas com o tempo, um sistema de autofinanciamento garante a transferência de r enda entre diferentes gerações - isto é, de trabalhadores ativos para aposentados. E era exatamente isso que a Constituição prometia.  Paritarisme , Nem Público, nem Privado Como se vê, nem todos os cidadãos franceses ficaram satisfeitos com o regime geral. Os cadres (média e alta gerência) se opuseram ao conceito de adesão forçada e lutaram para manter um status separado de trabalhadores remunerados no sistema previdenciário. Em 1947, após longas negociações, o governo decretou que os cadres  teriam que participar do regime geral, mas que também poderiam se inscrever em aposentadorias separadas e suplementares, administradas pelo AGIRC (Associação Geral das Instituições de Pensões para Executivos). A AGIRC era uma federação de fundos de pensão que cobriam exclusivamente exclusivamente executivos executivos do setor privado. privado. Esses fundos fundos suplementares suplementares deviam ser administrados com base no princípio de autofinanciamento e gerenciados em conjunto por empregadores e empregados, sem interferência do Estado. Benefícios e níveis de contribuição não eram estabelecidos por lei, e sim determinados com base em negociações entre associações empresariais e sindicatos dos empresários. Assim surgiu a noção de  paritarisme, a co-gestão de regimes sociais suplementares por empresas e trabalhadores.13

O modelo dos cadres  foi logo adotado por empregados não administrativos. Em 1961, um novo regime suplementar foi estabelecido para trabalhadores assalariados sob a influência da ARRCO (Associação de Regimes Sociais Suplementares). Onze anos depois, o parlamento aprovou uma lei tornando os regimes suplementares obrigatórios para praticamente todos os empregados do setor privado, estabelecendo, assim, a estrutura previdenciária bipartidária que permanece instituída até hoje. O conceito de  paritarisme  guiou o desenvolvimento e a administração de diversas formas de previdência social na França, incluindo não apenas a aposentadoria, mas também seguro desemprego e planos de saúde. Embora o  paritarisme  permitisse que representantes de trabalhadores e empresários gerenciassem programas sociais sem a interferência do Estado, tais programas eram, no entanto, obrigatórios para empregadores e empregados e eram oficializados pela lei. 3 Este documento é autorizado para uso com fins educacionais somente para Universidade Estácio de Sá. A cópia ou publicação constitui violação de direitos autorais.

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O Sistema Previdenciário Francês Atual Por volta de 1990, o sistema previdenciário público da França era um dos mais generosos do mundo. Os franceses gastavam em torno de 12 por cento do PIB em pensões públicas, atrás somente de três outros países da OCDE. A média de todos os países da OCDE era de aproximadamente 8 por cento. 14 Como já era esperado, a taxa líquida de substituição da França (definida como a média do benefício previdenciário deduzido dividido pela média do salário deduzido) também era uma das mais altas do mundo, estimada em 80 por cento em 1995. (Ver Anexo 14.) Embora a ambição original de políticos franceses no período pós-guerra tenha sido criar um sistema previdenciário abrangente para todos os cidadãos, eles acabaram criando uma matriz de regimes complexa ilustrada na Imagem A  abaixo. Edouard Philippe, juiz do Conselho de Estado, caracterizou adequadamente o sistema previdenciário francês como "uma rede complexa de obrigações recíprocas entre gerações e profissões.15 A grande maioria dos trabalhadores do setor privado foi solicitada a participar do regime geral regido pelo governo assim como um ou mais regimes suplementares, que eram gerenciados em conjunto por sindicatos e empregadores. A maioria dos trabalhadores independentes (incluindo proprietários de pequenas empresas e seus empregados) assim como trabalhadores do setor público foram solicitados a aderir a um entre vários "regimes especiais", todos gerenciados e assegurados pelo Estado. Figura A

A Estrutura do Sistema Previdenci ário Francês Trabalhadores

Setor Privado

Funcionários do

"Independentes"

Assalariados do

"Cadres" (Gerentes Profissionais)

Setor Público

Proprietários de Pequenas Empresas e Empregados Fazendeiros

Setor Privado

Terceira Camada

Planos patrocinados por empresas e poupança privada

Segunda Camada

Planos patrocinados por empresas e poupança privada

Empregados de Empresas Estatais Fundos de pensão pública e suplementar e poupança privada

Fundos de pensão para trabalhadores independentes e poupança privada

AGIRC ARRCO ARRCO

 Primeira Camada

Regime Geral

Regimes Especiais Estatais

Outros Regimes Especiais

Regime Geral

Cobertura Básica At ravés do Regime Geral

O regime geral do governo constituía a primeira camada da cobertura previdenciária para a maioria dos trabalhadores do setor privado. Em 1995, distribuiu benefícios previdenciários que totalizavam FF303,7 bilhões, representando quase um terço das despesas com pensão pública naquele ano. No entanto, uma vez que que as contribuições contribuições ao regime geral geraram apenas apenas FF252,4 bilhões em 1995, 1995, o Estado foi obrigado a financiar a diferença (FF51,3 bilhões) por meio de uma combinação de despesas gerais e transferências de outros regimes previdenciários.16 Contribuições ao regime geral eram obrigatórias e se baseavam em uma porcentagem fixa de salários sob um teto de rendimento específico, que foi determinado como aproximadamente o dobro do salário mínimo 4 Este documento é autorizado para uso com fins educacionais somente para Universidade Estácio de Sá. A cópia ou publicação constitui violação de direitos autorais.

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legal. 17 (Ver Anexo 11.) Uma vez que ambas as contribuições contribuições e benefícios benefícios estavam sujeitas sujeitas a um teto de rendimento, a proporção de rendimento anterior à aposentadoria substituída pelo regime geral diminuiu progressivamente progressivamente com rendimentos mais altos. altos. Enquanto que um trabalhador homem com com um salário de FF6.000 esperaria receber uma pensão do regime geral equivalente a 80% do salário final líquido, um trabalhador homem com um rendimento de FF20.000 por mês esperaria receber apenas 20% de seu salário líquido final.18 Todo trabalhador que participava do regime geral, no entanto, também participava de um ou mais regimes suplementares, o que incrementava consideravelmente o nível dos benefícios (ver Anexo 12). Os Regimes Suplementares: ARRCO e AGIRC

A participação no regime suplementar conhecido como ARRCO era obrigatória para todos os membros do regime geral. Trabalhadores assalariados pagavam proporcionalmente proporcionalmente mais do que cadres, pois estes eram solicitados solicitados a participar do outro regime suplementar, suplementar, o AGIRC. (Para obter mais detalhes sobre taxas de contribuições obrigatórias às ARRCO e AGIRC, ver Anexo 11). Os dois regimes suplementares  juntos substituíam por por volta de 30 a 50 por cento da renda líquida pré-aposentadoria pré-aposentadoria para trabalhadores trabalhadores com rendimento entre FF6.000 e FF20.000 por mês (ver Anexo 12). Em todos os seus anos de atuação, nenhum dos dois maiores regimes suplementares suplementares obteve ajuda de entidades terceiras. Em 1994, por exemplo, a ARRCO distribuiu benefícios que totalizavam FF117 bilhões em contribuições de FF119 bilhões, enquanto que a AGIRC pagou FF59 bilhões em receitas de FF58 bilhões (compensando a pequena diferença ao aproveitar excedentes passados).20 Diferentemente do regime geral, que raramente modificava a fórmula de seus benefícios, os regimes suplementares alterava as fórmulas de seus benefícios regularmente (às vezes, mais de duas vezes por ano), de acordo com os recursos disponíveis. Como resultado, um analista descreveu o regime geral como um plano de benefício definido e os regimes suplementares, como planos de contribuições definidas.21 Obviamente, ambos os regimes geral e suplementar eram obrigatórios para trabalhadores e funcionavam com base no princípio de autofinanciamento; autofinanciamento; mas ocorriam déficits com frequência no regime geral, enquanto que isso não ocorria nos regimes suplementares. De acordo com Jean Gandois, chefe da mais poderosa associação empresarial da França, era muito improvável que a ARRCO e a AGIRC pedissem ajuda no futuro, apesar de que provavelmente tivessem capacidade para fazê-lo. Pedir ajuda para financiar os regimes suplementares, explicou, era visto por ambos os líderes de empregados e trabalhadores como "extremamente perigoso."22 perigoso."22 Os Regimes Regimes Especiais : Cobertu ra para Trabalhadores Trabalhadores Independentes e do Setor-Público

Cerca de 35 por cento da força de trabalho participava de uma variedade de "regimes especiais." Setores cobertos por estes regimes especiais incluíam o serviço público, o exército, s autoridades locais, as ferrovias, e os monopólios estatais de gás e eletricidade. A cobertura também estendia a outros grupos, incluindo fazendeiros autônomos e proprietários de pequenas empresas. Havia até mesmo um regime especial para dançarinos empregados do Paris Opera empregados pelo Estado.23 Administrado pelo governo com base no princípio do autofinanciamento, a maioria desses regimes especiais registravam déficits por volta do início dos anos de 1990. Em 1995, por exemplo, a pensão especial para trabalhadores ferroviários pagava benefícios de F F27 bilhões em contribuições de apenas FF9 bilhões.24 Tais déficits eram financiados por despesas estatais e transferências de outros regimes previdenciários públicos. Desequilíbrios Desequilíbrios demográficos constituíam o cerne do problema. A razão r azão de dependência média (isto é, a razão de trabalhadores aposentados para ativos participando de um dado plano) havia alcançado um nível muito mais alto nos regimes especiais do que em ambos os regimes geral e suplementar que serviam trabalhadores do setor privado. Como um número fixo de trabalhadores do setor público foi solicitado a apoiar um número crescente de aposentados do setor público, déficits eram simplesmente inevitáveis a menos que os níveis de benefícios fossem restringidos. Poupança Refor Refor ma Privada

Complementando os regimes de repartição obrigatórios estava a então chamada "terceira camada" da cobertura social que envolvia várias formas de poupança privada (voluntárias), como 5 Este documento é autorizado para uso com fins educacionais somente para Universidade Estácio de Sá. A cópia ou publicação constitui violação de direitos autorais.

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planos de pensão patrocinados por empresas e outros produtos de poupança pessoal. Embora a maioria das empresas de grande porte administrasse planos de pensão para alguns ou todos os empregados, os benefícios envolvidos tendiam a ser limitados. Até 1994, planos de benefícios definidos patrocinados por empresas não eram requisitados por a lei a serem financiados, o que significava que ativos acumulados eram insuficientes para cobrir os benefícios prometidos.25 prometidos.25 (Ver Anexo 13). Além de planos patrocinados por empresas, os trabalhadores franceses também tinham acesso a uma ampla gama de produtos de poupança polivalente que podiam ser usados para se preparar para a aposentadoria. De todas as muitas opções, economizar através de seguro de vida provou-se o mais atraente na França. O rendimento de seguros seguros de vida haviam sido sido favoráveis comparados comparados com os do mercado de ações e carregavam, naturalmente, muito menos riscos. Na maioria dos casos, um nível mínimo de rendimento era garantido pela seguradora. Produtos de poupanças de seguro de vida envolviam vantagens fiscais significantes, incluindo dedutibilidade completa de ganhos de capitais e juros sobre ativos mantidos por pelo menos oito anos. De modo geral, os franceses haviam haviam investido mais de FF3 trilhões em seguro seguro de vida por volta de 1997, e uma pesquisa de opinião conduzida pela Federação Francesa de Seguradoras mostrou que um quarto dos detentores de seguros de vida investiram no produto por questões de aposentadoria. Desempenho do sistema previdenciário francês

Embora o sistema previdenciário francês tenha sido sujeito a críticas crescentes em meados dos anos 1990, os que apoiavam o sistema se mantiveram firmes. Com o passar dos anos, o sistema previdenciário público havia praticamente erradicado a pobreza entre a população idosa e melhorado substancialmente os padrões de vida da população aposentada, com taxas de reposição de pensões públicas entre as mais altas do mundo (ver Anexo 14). De fato, um estudo da Agência de Planejamento Nacional em 1995 revelou que os padrões de vida da população aposentada e economicamente ativa eram praticamente iguais.26 A partir de um ponto de vista financeiro, o sistema previdenciário público gerou rendimentos substanciais para os participantes, principalmente durante sua fase de crescimento quando a taxa de pensionistas para contribuintes era pequena.27 Infelizmente, a futura transformação demográfica diminuiria significativamente estes rendimentos. A grande questão era se uma nova abordagem - que se baseasse no desempenho do mercado de capitais da França, em vez de nos poderes tributários do Estado francês ofereceria um rendimento maior nos anos subsequentes.

Os mercados de capitais franceses Sob muitos aspectos, os mercados de capitais franceses permaneceram subdesenvolvidos subdesenvolvidos em relação a mercados de capitais de outros países industrializados. Talvez ainda importante, a capitalização total do mercado de ações da França cresceu para apenas 36 por cento do PIB em 1996, comparado com 147 por cento na Inglaterra e 102 por cento nos Estados Unidos (ver Anexo 4). Embora a fraqueza dos mercados de capitais da França tenha sido um dos motivos pelo qual a abordagem do princípio do autofinanciamento tenha sido adotada, em primeiro lugar, críticos argumentam que o sistema previdenciário autofinanciado do país foi, por si só, um obstáculo enorme para o desenvolvimento do mercado de capitais da França.28 'Capitalismo sem Capital"

Pontos fracos nos mercados de capitais franceses estavam profundamente enraizados na história do país. Entre 1900 e 1996, rendas reais totais em um índice de mercado de ações amplo na França aumentaram em uma taxa composta de apenas 3,7 por cento por ano (ou fold change de 31), comparado com um aumento de 6,3 por cento por ano (ou fold change de 365) nos Estados Unidos (ver Anexo 3). Embora as rendas sobre patrimônio tenham aumentado visivelmente na França depois de 1975, correspondendo a rendas nos Estados Unidos, o mercado de ações francês permaneceu duas vezes mais volátil anualmente do que seu equivalente nos Estados Unidos. Este desempenho pobre pode ajudar a explicar o que um analista apelidou de "O estigma cultural francês contra patrimônios."29 Ou, ao contrário, o "estima contra patrimônios" pode ajudar a explicar o baixo desempenho 6 Este documento é autorizado para uso com fins educacionais somente para Universidade Estácio de Sá. A cópia ou publicação constitui violação de direitos autorais.

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do mercado. De qualquer maneira, o que está extremamente claro é que a França tem demonstrado aversão à ações - uma característica compartilhada por muitos países vizinhos. "Como diria qualquer gestor de fundos, " brincou o The Economist, "investidores europeus não são dos mais corajosos. Apesar das tentativas de atraí-los para o mundo revigorante dos patrimônios, eles se agarram à suposta segurança de vínculos e dinheiro, os investimentos investimentos monótonos que conhecem bem."30 A ampla influência do Estado na economia nacional tem sido altamente associada ao desempenho pobre e a superficialidade dos mercados de capitais franceses. Entre 1905 e 1938, o governo emitiu mais de 60 por cento de todos os títulos franceses, baseando-se principalmente no déficit orçamental para financiar a Primeira Guerra Mundial, assim como despesas de capital necessárias para a industrialização estatal. 31 Após a Segunda Guerra Mundial, a reconstrução foi, mais uma vez, marcada pelo papel central do Estado. Sob o ímpeto de Jean Monnet, o governo criou uma série de planos quinquenais com o objetivo de reindustrializar a França. Dada da fraqueza dos mercados financeiros e a escassez da poupança privada, a industrialização foi financiada basicamente pelo setor público. O Estado, portanto, exerceu grande influência em praticamente toda indústria que requisitava grandes gastos com capital. Como explicou Christian Stoffa ës, "foi um capitalismo sem capital." 32 Quando François Mitterrand foi eleito presidente da República Francesa em 1981, seus assessores socialistas acreditavam que uma futura nacionalização ajudaria a tirar a França de uma recessão permanente. Ao todo, 39 bancos, 2 conglomerados e 5 grupos industriais foram nacionalizados a partir de 1982; e o Estado ganhou controle de 90% dos depósitos bancários e 18,6% da mão-de-obra industrial (versus 6,1%, antes de 1981).33 O papel do Estado recuou um pouco a partir de 1986, quando o Conservadores lançaram um novo programa de privatização. Não surpreende que a capitalização dos mercados de capitais da França tenha crescido bruscamente a partir de 1986, de meros $38,3 bilhões em 1981 para $347 bilhões em 1991 e $565 bilhões em 1996.34 Ainda assim, muitos conversadores, incluindo o Senador Philippe Marini, preocupado que a França continuasse a sofrer com uma "deficiência na qualidade e quantidade das poupanças".35 A taxa de poupança familiar francesa estivera caindo há vários anos (ver Anexo 6), e tais poupanças que estavam acumuladas continuaram a ser investidas basicamente no mercado imobiliário e em seguros de vida. 36 Seguradoras, por sua vez, investiram a maior parte de seus fundos em títulos do governo. Financiamento Corporativo e Propriedade na França

A superficialidade dos mercados de ações teve implicações significantes para o setor financeiro e para a essência da propriedade propriedade na economia economia francesa. Talvez ainda mais mais importante, bancos exerceram um papel papel central no financiamento de investimentos no setor privado; e a propriedade de firmas era gerenciada principalmente por meio de redes elaboradas de participação recíproca, em vez de um estilo de mercado americano de controle corporativo. Predominância do Financiamento Bancário Na história, as firmas francesas haviam se financiado predominantemente por dívidas bancárias. Em 33 por cento, a proporção do patrimônio dos acionistas em relação ao total de passivos de empresas francesa era baixo em comparação com a Alemanha (39%) e os Estados Unidos (55%)37 Participação recíproca “A confiança limitada no capital social, na França, deu origem a algumas organizações institucionais diferenciadas - capital substituto", nas palavras de Jean Peyrelevade, chefe executivo da Crédit Lyonnais. "Na falta de verdadeiros acionistas, tivemos que confiar em subterfúgios duvidosos," explicou.38 O "subterfúgio" mais proeminente envolvia participações participações recíprocas entre empresas e bancos, o que permitiu que as principais empresas francesas se organizassem em redes que regulavam coletivamente fontes de financiamento e forneciam proteção contra possíveis golpes.39 Muitas das redes de participação recíproca dos países começaram a se revelar em 1990, no entanto, em resposta à privatização e reestruturação dos principais grupos financeiros que haviam sido, tradicionalmente, grandes utilizadores utilizadores da participação recíproca, incluindo UAP, AGF, Suez Suez e Crédit Lyonnais.40 Lyonnais.40 Com a saída de diversos dos maiores e mais estáveis acionistas das redes, as empresas francesas se tornaram cada vez mais vulneráveis a tentativas de golpe, e a preocupação com a contabilidade aumentou. Efetivamente, Efetivamente, os fundos de pensão privada do país eram escassos demais demais para preencher o vazio. Como afirmou um 7 Este documento é autorizado para uso com fins educacionais somente para Universidade Estácio de Sá. A cópia ou publicação constitui violação de direitos autorais.

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observador inglês, "A falta de poupanças privadas na França ajuda a explicar a cultura organizacional estagnada do país. Sem investidores institucionais independentes e de peso, não surpreende que as empresas nem serem conseguem ficar de pé."41 Poucas iniciativas iniciativas bem-sucedidas De De acordo com muitos muitos analistas, outra implicação implicação negativa dos mercados de ações superficiais na França foi uma escassez relativa de atividade empreendedora. Iniciativas empresariais pareciam menos atraentes do que nos Estados Unidos, pois os investidores não conseguiam sair (e "guardar dinheiro") dinheiro") através de ofertas públicas iniciais. "Na falta de capital e fundos de pensão," observou um repórter do Le Monde, "o capitalismo francês falhou em financiar a alta tecnologia...."42 Para abordar o problema, diversas bolsas de ações européias contribuíram, em 1996, para formar EASDAQ, um equivalente pan-europeu da NASDAQ (Associação Nacional de Corretores de Títulos de Cotações Automáticas) focada no lançamento de pequenas iniciativas. Críticos sugeriram, no entanto, que este era um passo precipitado. "Se não existem investidores institucionais internos, a EASDAQ não chegará a lugar nenhum." observou um investidor. "Ainda levarei minhas empresas para a NASDAQ."43

Pressão Pressão sobre o sistema previdenciário públ ico Por volta de 1990, um número crescente de acadêmicos conservadores acreditava que a introdução e um sistema previdenciário privado totalmente financiado movimentaria a economia nacional ao aprofundar os mercados mercados de capitais. Nas palavras de um economista economista francês, "O mercado de capitais é a solução."44 Outros não tinham tanta certeza, no entanto. "O objetivo social da aposentadoria [reforma] é pagar pensões," explico o Senador Philippe Marini. "A reforma também pode ter o efeito de reforçar os mercados de capitais. Mas os objetivos de ambos não devem ser confundidos. Tal confusão criaria um monstro."45 Independentemente da visão que se tinha sobre a privatização, todos concordavam que uma série de fatores demográficos e econômicos ameaçavam a integridade financeira do sistema previdenciário existente. Sem uma reforma construtiva, a abordagem do princípio de autofinanciamento da França poderia facilmente entrar em colapso no novo milênio. Uma bomba-relógio demográfica?

O pivô de qualquer sistema previdenciário autofinanciado é a chamada razão de dependência isto é, a razão entre trabalhadores trabalhadores aposentados e economicamente economicamente ativos. Embora a razão de dependência na França fosse de 46 por cento em 1990, esperava-se que essa proporção atingisse 53 por cento por volta de 2010 e 84 por cento por volta de 2040." Uma crescente razão de dependência implicava que trabalhadores economicamente ativos teriam que contribuir com uma porção maior de seus salários para financiar trabalhadores aposentados, ou que tais benefícios previdenciários teriam que ser cortados, ou ambos os casos. Atuários estimavam que porções do pagamento como contribuições teria que crescer de 18,9 por cento, em 1990, para 27 por cento em 2010, para que os níveis de d e benefícios per capita pudessem ser mantidos. Por volta de 2020, as contribuições necessárias seriam de 36 por cento do pagamento, e em 2030, 44 por cento.46 Em contraste, se a taxa de pagamento de pensão fosse fixada no nível existente, os benefícios per capita teriam que ser reduzidos drasticamente para manter o sistema equilibrado.47 Essas previsões perturbadoras para a política foram resultado de, principalmente, três fatores demográficos: aumento da longevidade, redução da fertilidade, a aposentadoria iminente da geração do "baby boom". Assim como em muitos outros países industrializados, a expectativa de vida estava crescendo muito na França. Entre 1960 e 1992, a expectativa de vida cresceu de 67 para 73 anos para homens e de 74 para 81 anos para as mulheres. Ao longo do mesmo período, a expectativa de vida aos 60 anos também cresceu, de 16 para 19 anos para os homens e de 20 para 24 anos para as mulheres.48 Estimouse que a expectativa de vida ao nascer continuaria a crescer três meses a cada ano, no futuro. * A razão de dependência mencionada equivale ao número de aposentados de 60 anos ou mais dividido pelo número de trabalhadores economicamente ativos, excluindo os desempregados, entre 20 e 59 anos. Ver Raoul Briet, ed., Perspectives à Long Terme des Retraites (Paris: La Documentation Française, 1995). Sobre a evolução da razão de dependência segundo diferentes definições, ver Anexos 10 e 14.

8 Este documento é autorizado para uso com fins educacionais somente para Universidade Estácio de Sá. A cópia ou publicação constitui violação de direitos autorais.

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Enquanto isso, as taxas de fertilidade na França haviam caído desde os anos de 1960. Quando o sistema previdenciário foi estabelecido, no final dos anos de 1940, a taxa de fecundidade era de 2,1 filhos por mulher em idade fértil. Em 1995, a taxa de fecundidade havia caído para 1,65, o nível mais baixo desde a Segunda Guerra Mundial. Combinando-se aos problemas da crescente longevidade e da taxa de fecundidade reduzida estava o inchaço demográfico conhecido como a geração do baby boom. A geração do baby boom da França começaria a se aposentar em 2005. Naquele momento, momento, o impacto que exerceriam exerceriam na economia seria grandioso: ao se aposentar, estariam ao mesmo tempo reduzindo o denominador (trabalhadores economicamente economicamente ativos) e aumentando o numerador (trabalhadores aposentados). Como resultado de todas essas forças, a população francesa acima de 60 anos havia aumentado de 9,6 milhões em 1975, para 11,5 milhões em 1992, e esperava-se que chegasse a 15 milhões em 2020. Enquanto isso, esperava-se que que a população população em idade ativa, ativa, que já havia passado passado por um declínio na taxa de crescimento, começasse começasse a declinar definitivamente em 2005.49 Crescimento econ ômic o desacelerado desacelerado e Crescente Crescente desemprego

Além da pressão demográfica emergente, fundamentos macroeconômicos se deteriorando também estavam pressionando o sistema previdenciário francês. Durante os Trinta Gloriosos, os trinta anos "gloriosos" seguintes à Segunda Guerra Mundial, a França passou por uma taxa de crescimento anual composta do PIB real de 6,9 por cento. Entre 1975 e 1995, no entanto, a taxa de crescimento caiu para apenas 2,5 por cento. Um crescimento mais devagar do PIB implicava em um crescimento mais devagar do salário de base pelos quais os benefícios previdenciários eram financiados. O crescente desemprego era um problema relacionado, que alcançou quase 13 por cento da força de trabalho trabalho em 1996. Uma vez que trabalhadores desempregados desempregados não contribuíam contribuíam para o sistema previdenciário, uma taxa de desemprego alta comprometia significativamente a renda das pensões. Taxas de desemprego altas também geravam geravam uma pressão política considerável considerável para que os funcionários do governo utilizassem o sistema previdenciário como uma arma contra a falta de emprego. Uma das opções era o governo encorajar firmas interessadas em reduzir seus negócios a empurrar uma "pré-aposentadoria" para os trabalhadores mais velhos, em vez de despedir funcionários em grande escala. Obviamente, em ambos os casos, o Estado teria que pagar (na forma de benefícios previdenciários ou em auxílio-desemprego), auxílio-desemprego), mas esperava-se que o uso liberal da opção pré-aposentadoria pudesse ajudar a reduzir a taxa oficial de desemprego. Um desenvolvimento relacionado estava aumentando a crise política - principalmente de trabalhadores do trânsito - por uma redução da aposentadoria oficial de 60 para 55 anos. Um crítico brincou: "Nos últimos dias, uma solução popular para a crise econômica é que todos parem de trabalhar."50 Efetivamente, a participação da força de trabalho para trabalhadores de 55 a 64 anos começou a cair bruscamente na França depois de 1980 e alcançou, desde então, um dos níveis mais baixos da OCDE. Dentre os trabalhadores que haviam chegado aos 60 anos - a idade na qual um trabalhador regular poderia começar a receber aposentadoria completa na França - apenas 44 por cento dos homens e 33 por cento das d as mulheres ainda trabalhavam em tempo integral.51 Maastricht

Uma última pressão sobre o sistema previdenciário francês foi o acordo europeu de Maastricht, que tinha o objetivo de abrir caminho para a União Econômica e Monetária Européia (UEM) em 1999. Sob o acordo, uma série de critérios macroeconômicos foi estabelecida como condições para se juntar à UEM. Dentre outros fatores, os membros da União Européia que tivessem interesse em participar tinham que diminuir déficits orçamentais para um máximo de 3 por cento do PIB e limitar a divida pública para um total e 60 por cento do PIB. A perspectiva de crescentes crescentes déficits financeiros das pensões parecia particularmente problemática em fase de tais restrições. 9 Este documento é autorizado para uso com fins educacionais somente para Universidade Estácio de Sá. A cópia ou publicação constitui violação de direitos autorais.

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Primeiras tentativas de reforma Pouco se discutia sobre uma reforma previdenciária na França durante os anos de 1980. O desempenho macroeconômico fraco no começo dos anos de 1990, no entanto, levantou questões sobre a capacidade permanente do sistema previdenciário de financiar os altos níveis de benefícios que haviam se tornado comuns. Por volta da mesma época, muitas pessoas nascidas entre 1946 e 1964 começaram a refletir sobre sua própria aposentadoria e se o sistema seria tão generoso com eles quanto haviam sido com seus pais. Alguns também se preocupavam preocupavam com o ônus financeiro que poderia ser imposto imposto sobre seus filhos. Foi contra esse cenário que a reforma previdenciária se tornou uma questão importante no palco político nacional. O "Livro Branco" de Rocard (1991)

O Primeiro Ministro socialista Michel Rocard introduziu oficialmente o debate sobre a política previdenciária da França em 1991 ao lançar o chamado "Livro Branco sobre Aposentadoria." Aposentadoria." Pela primeira vez, uma publicação oficial do governo reconheceu que "não fazer nada poderia resultar em uma diminuição drástica do pagamento de benefícios após 2010." De acordo com o Livro Branco de Rocard, o objetivo geral da reforma era "manter o [sistema] existente para o beneficio de gerações futuras e... modernizar o pacto de solidariedade que ligava gerações."52 gerações."52 Rocard estabeleceu três princípios centrais para a reforma: em primeiro lugar, respeitar a equidade entre gerações; em segundo lugar, respeitar a justiça entre gerações; e, finalmente, garantir a preservação do sistema previdenciário existente através da manutenção de seu equilíbrio financeiro. O Livro Branco convocava um reequilíbrio" significativo do sistema de repartição, envolvendo reduções de benefícios mas nenhuma mudança nas taxas de contribuição existentes. A escassez da renda de aposentadoria, uma consequência inevitável, poderia ser compensado, de acordo com a reportagem, por meio da "poupança coletiva dos franceses" - isto é, por meio da poupança privada acima e além das contribuições previdenciárias públicas. Efetivamente, a ideia de que poupanças de aposentadoria individuais totalmente financiadas deveriam, em algum momento, substituir financiamentos coletivos autofinanciado foi completamente rejeitada.  A Ref or ma de Vei l (1993)

Muitas das mudanças sugeridas no Livro Branco foram consagradas dois anos depois, como parte da Reforma de Veil de 1993. Ainda mais importante, a legislação da reforma d e 1993 limitava de muitas formas os benefícios previdenciários futuros sob o regime geral. Decretou um aumento gradual dos anos de trabalho necessários para que o trabalhar fosse qualificado para uma aposentadoria completa para um quarto por ano, o que aumentaria a exigência de 37 para 40 anos an os ao longo de uma década. Reduzia, também, os custos através de diversas mudanças altamente técnicas na fórmula dos benefícios.53 Em conjunto, essas mudanças representavam uma grande virada na política, uma vez que quase todos os ajustes anteriores haviam sido realizados através de aumentos das taxas de pagamento, e vez de corte de benefícios. De igual importância, a Reforma de Veil, apesar de impopular em muitos círculos, foi aceita pelos empregados do setor privado sem resistência significante. Infelizmente, as estimativas do governo sugeriam que a reforma não seria suficiente para equilibrar o sistema depois de 2005. Além disso, as reformas eram tão complexas tecnicamente que os futuros pensionistas não conseguiriam estimar o quanto deveriam economizar para compensar a diferença. Um assessor disse para o Ministro dos Assuntos Sociais, "Nós realmente devemos avisá-los para que possam se ajustar."54 Reforma sob o Paritarismo

Embora a lei de Veil de 1993 tenha sido relatada na mídia popular como fornecedora de uma reforma previdenciária ampla, ela se aplicava apenas ao regime geral. Tanto os regimes especiais para trabalhadores do setor público quanto os regimes suplementares da ARRCO e AGIRC não foram afetados. Muitos dos regimes especiais pareciam quase imunes à reforma, dado o enorme poder político dos empregados do setor público. Em contraste, os representantes de empresas e trabalhadores que gerenciavam os regimes 10 Este documento é autorizado para uso com fins educacionais somente para Universidade Estácio de Sá. A cópia ou publicação constitui violação de direitos autorais.

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suplementares haviam há muito reconhecido a necessidade de manter contribuições e benefícios em equilíbrio. Em 1983, por exemplo, quando o governo de Mitterrand decretou uma redução da idade normal de aposentadoria do regime geral de 65 para 60, os gerentes da ARRCO e AGIRC se recusaram a seguir pelo mesmo caminho. Fazê-lo significaria desequilibrar seus fundos Apenas quando funcionários do Estado autorizaram um acordo de financiamento especial (não baseado nas contribuições da ARRCO e da AGIRC), os regimes suplementares finalmente concordaram em se alinhar com o regime geral através da redução da idade de aposentadoria para 60 anos.55 Desde o final dos anos de 1970, além disso, a pressão para manter o orçamento forçara os gerentes dos regimes suplementares a reduzir os rendimentos gradualmente. Isso foi feito através do aumento das taxas de contribuição e do ajuste do valor dos chamados pontos para aposentadoria que ocupava o centro do sistema suplementar. As contribuições obrigatórias dos trabalhadores para os regimes suplementares lhe concederam pontos para aposentaria que seriam usados mais tarde para calcular seus benefícios previdenciários. Devido ao aumento da pressão financeira sobre os regimes suplementares, representantes de empresas e trabalhadores negociaram acordos permanentes que alteravam não apenas a taxa de contribuição (isto é, o pagamento), mas também os custos e valores dos pontos para aposentadoria. Trabalhadores economicamente ativos descobriram que o preço de aquisição dos pontos estava aumentando mais rápido do que seus rendimentos, enquanto que trabalhadores aposentados descobriram que o valor dos pontos que haviam acumulado ao longo dos anos não estava mais aumentando tão rápido quanto antes.56 Em 1996, ARRCO e AGIRC aumentaram efetivamente o preço de aquisição dos pontos para aposentadoria sem aumentar a taxa de contribuição geral. Isso representou um passo em direção à diminuição de benefícios benefícios futuros. Descrevendo Descrevendo a reforma como como "revolucionária", "revolucionária", o especialista especialista em aposentadoria Tim Reay comentou, "Finalmente, os problemas de longo prazo estavam sendo abordados.... [O]s empregados mais jovens estavam sendo avisados que, embora as mesmas contribuições seriam pagas para seus acordos de aposentadoria, eles teriam que ultrapassá-las com provisões [privadas adicionais] para ter a garantia de d e uma renda de aposentadoria razoável."57 razoável."57 Incentivo s para fundo s de pensão priv ada (199 (1997) 7)

Conforme ficava claro dos anos de 1990 que taxas de reposição sob o sistema previdenciário público existente provavelmente teria que ser descartada no futuro, um número crescente de políticos começou a pensar seriamente em encorajar um maior uso de fundos de pensão privada na França. A perspectiva de tal reforma de fato se tornar uma lei foi fortalecida consideravelmente quando conservadores tomaram o controle da Assembléia Nacional em 1993, e novamente dois anos depois quando Jacques Chirac divulgou a importância dos fundos de pensão privada em sua candidatura à presidência bem-sucedida. Após debate considerável, o Parlamento francês finalmente aprovou uma lei que estabelecia novos "Fonds d' Epargne Retraite" (fundos de pensão privada) em janeiro de 1997. Projetada pelo Deputado Jean-Pierre Thomas e o Senador Philippe Marini, a nova lei alargaria a chamada "terceira camada" do sistema previdenciário francês para aqueles que desejassem acumular uma poupança de aposentadoria privada. Empregadores e empregados que contribuíssem com os novos planos privados aproveitariam vantagens fiscais modestas. Os planos seriam totalmente financiados, só poderiam ser gerenciados por seguradoras ou bancos, e estavam sujeitos a uma série de restrições de ativos, tais como um limite máximo de 65 por cento de investimento em capital próprio ou títulos. Um grande número de seguradoras e bancos com filiais de seguro anunciaram a criação de novos fundos de pensão quase imediatamente após a aprovação da lei. Muitos no mundo dos negócios tinham esperança de que esses novos fundos ajudariam no desenvolvimento da "cultura patrimonial", aparentemente em falta na França.58 Oponentes argumentaram, no entanto, que a lei não passava de um passe livre para seguradoras poderosas, e até mesmo alguns dos que apoiavam o conceito da aposentadoria privada refletiram por que tantos agentes financeiros - incluindo empresas de fundo mútuo - foram desencorajados pela lei a gerenciar os novos fundos de pensão. pensão. O principal patrocinador da lei no Parlamento sugeriu que a exclusão dos fundos mútuos era "solução para o risco de colonização pelos norte-americanos."59 necessária. 11 Este documento é autorizado para uso com fins educacionais somente para Universidade Estácio de Sá. A cópia ou publicação constitui violação de direitos autorais.

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No final, quase ninguém acreditava que os novos fundos estabelecidos pela lei de 1997 c onseguiria grandes feitos. "Dada toda a confusão em cima da aposentadoria [privada]," brincou um analista, "em breve haverá mais gerentes de fundo do que proprietários de contas."60 Ainda assim, devotos do conceito de aposentadoria privada ficaram satisfeitos com o fato de que "a ideia da capitalização havia entrado na consciência política do país."61 Um assessor legislativo disse, "Essa lei é apenas uma semente, ela ainda pode crescer bastante no futuro. A França está, de fato, passando por um momento histórico.62

Grupos Interessados e Opções Com cada vez mais pessoas tomando conhecimento de que o sistema previdenciário francês é insustentável, a pergunta crítica a partir do ponto de vista de um parte interessada individual era sobre quem ganharia e quem perderia em decorrência de possíveis reformas no futuro. Segundo Patrice Vial, "A questão central é quem arcará com os custos do sistema não-financiado. não-financiado. Muitas pessoas não entendem essa questão. Mas muito entendem. Naturalmente, cada grupo quer se proteger destes custos. Todos os [grupos] querem ter certeza de que [seus membros] não terão que pagar."63 Os Sindicatos

A visão prevalecente entre os sindicatos trabalhistas da França era a de que o sistema público autofinanciado deveria deveria ser preservado. preservado. Afinal, ele tem obtido obtido sucesso na redução redução da pobreza entre os idosos. Os sindicatos também acreditavam profundamente no conceito de  paritarisme, o que os proporcionou um controle considerável sobre os regimes suplementares, ARRCO e AGIRC. O sistema previdenciário público - e principalmente os regimes suplementares, que empregou 30.000 pessoas em 1995 - serviu como uma grande fonte de emprego para membros dos sindicatos. Líderes dos sindicatos insistiam que as crescentes pressões demográficas deveriam ser abordadas por meio do aumento de contribuições de pagamento. Durante negociações com empregadores com a ARRCO, em 1993, e com a AGIRC, em 1994, representantes dos trabalhadores obtiveram aumentos de taxas sobre o pagamento significativas a serem implementadas por volta dos anos 2000. Em relação aos fundos de pensão privada, os sindicatos defendiam opiniões opostas. Os sindicatos mais de esquerda, CGT e FO, se opuseram veementemente ao desenvolvimento de fundos privados, enquanto que os sindicatos mais centristas CFTC e CFDT reconheciam que talvez fosse necessário um novo mecanismo para compensar reduções antecipadas antecipadas dos benefícios benefícios públicos públicos no futuro. futuro. Como afirmou afirmou Roger-Pol Cottereau, SecretárioSecretárioGeral da CFTC encarregado das pensões, "[Estamos] cientes da necessidade de um terceiro pilar de aposentadoria, que deve suplementar suplementar as outras duas sem alterá-las."64 alterá-las."64 No entanto, até mesmo Cottereau Cottereau se preocupava com os riscos de investir em poupança de aposentadoria individual em um mercado de captais privado extremamente volátil. "Será que as poupanças de trabalhadores para a idade avançada serão levadas para onde os banqueiros não se aventurem? perguntou.65 Federação Patronal

A Federação Patronal Nacional (Conf édération Nationale du Patronat Français, ou CNPF) aprovou uma política de declínio progressivo dos benefícios previdenciários per capita, e ao mesmo tempo, congelamento das taxas de impostos sobre o pagamento no nível em que já estão. Líderes da CNPF acreditavam que contribuições previdenciárias obrigatórias - principalmente aquelas impostas sobre empregadores empregado res - simplesmente não poderiam mais ser aumentadas. De acordo com o presidente da federação, Jean Gandois, "Estamos pagando 20 por cento do salário de cada um para a aposentadoria de outros. Em outras palavras, estamos trabalhando todas as segundas-feiras pelos aposentados. Então, se lembramos que também estamos trabalho três quartos de terça-feira pelos adoecidos, e metade da quarta pelos desempregados, é razoável pagar mais?"66 (sobre o ônus agregado das despesas com previdência social e ônus fiscal geral na França, ver Anexos 7 e 8.) Os líderes da CNPF apoiavam o desenvolvimento de fundos de pensão privada como complemento complemento para o sistema previdenciário previdenciário público. Semelhante aos sindicatos, sindicatos, no entanto, a CNPF exerceu um papel central no gerenciamento da ARRCO e da AGIRC, e, assim, seus líderes resistiram vigorosamente vigorosamente à ideia de privatizar o sistema existente de forma geral. 12 Este documento é autorizado para uso com fins educacionais somente para Universidade Estácio de Sá. A cópia ou publicação constitui violação de direitos autorais.

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 A Op os iç ão So ci ali st a

Embora estivesse fora do poder no começo de 1997, o Partido Socialista exerceu um papel muito importante no sistema político da França, e seus líderes estavam cada vez mais perto de controlar o governo. Enquanto o Partido Socialista compreendia uma gama de visões sobre os problemas previdenciários, muitos dos Socialistas mais proeminentes argumentavam que o problema das pensões e o desemprego eram inseparáveis. François Hollande, porta-voz do partido, defendeu uma carga de trabalho semanal menor como meio de reduzir o desemprego e, assim, reforçando as contribuições previdenciárias públicas.67 públicas.67 Em relação aos fundos de pensão privada, o Partido Socialista rejeitou oficialmente o conceito, insistindo que uma mudança nos métodos financeiros não causaria nenhum efeito sobre o principal problema demográfico - a saber, razões de dependência crescentes. crescentes. Acreditavam também que fundos de pensão privada eram individualistas individualistas demais e que abalariam abalariam o princípio da solidariedade dentro de e entre gerações. Assim como os sindicatos, além disso, muitos Socialistas temiam que os fundos de pensão privada acabariam competindo com o sistema autofinanciado e corroendo sua base de recursos. Apesar de sua resistência aos fundos de pensão privada, os Socialistas aprovaram a noção de "fundos de pensão coletiva" - isto é, um sistema previdenciário público financiado para ser gerenciado junto aos planos autofinanciados. Sua criação seria coerente com o comprometimento Socialista com a solidariedade, uma vez que os fundos de pensão coletiva se aplicariam obrigatoriamente a todos os empregados. Defensor Defensor es da Priv atização

Reformistas de extrema-direita eram a favor de interromper completamente o sistema autofinanciado e adotar, no lugar, um tipo de sistema chileno de poupança de aposentadoria obrigatória através de contas de investimento individuais. Todos os cidadãos seriam solicitados a economizar pelo menos uma certa fração de seus rendimentos e poderiam escolher entre uma ampla gama de veículos de investimento privado, tais como fundos de ações, fundos de obrigações, e assim por diante. Defensores desta abordagem argumentavam que o impacto positivo na economia real seria imenso. Não apenas a renda de regimes privados seria superior a de sistemas públicos, afirmava, como também a criação de um sistema privado guiaria novas poupanças para os mercados de ações, e assim, estimulando novos investimentos, investimentos, e por sua vez, um crescimento do PIB.68 Até mesmo alguns dos que apoiavam a abordagem privada, no entanto, resistiram à ideia de abandonar completamente o sistema público. Outros refletiram se novas poupanças privadas se concretizariam em face do nível de taxas de impostos sobre pagamento já existentes. Alguns analistas também questionaram se poupanças investidas privativamente realmente trariam melhores rendas do que no sistema público autofinanciado. autofinanciado. Um funcionário funcionário do Ministério do Trabalho disse, "Algumas "Algumas pessoas pessoas se sentem sentem seguras com um sistema capitalizado [completamente [completamente financiado] - pois elas possuem ações. Mas, obviamente, isso não faz sentido de um ponto de vista macroeconômico. O que importa... é se tais ações valem alguma coisa na aposentadoria."69 aposentadoria."69 Não havia dúvida de que a mudança de um sistema autofinanciado para um sistema privado totalmente financiado poderia ser um processo caro, uma vez que os trabalhadores economicamente ativos teriam que começar a financiar suas próprias poupanças privadas e ao mesmo tempo prestar contribuições aos aposentados através do sistema autofinanciado. De acordo com o professor Jacques Garello, defensor convicto da privatização, os custos dessa transição chegariam a cerca de FF700 bilhões por ano em um período de trinta anos, ou F14 trilhões. Grande parte da transição teria que ser autofinanciada autofinanciada através do efeito colateral em nível de oferta na economia, uma vez que o governo francês encontraria limites para financiar tais quantias, devido à inflação ou dívidas decorrentes das exigências do Acordo Europeu de Maastricht; Com base no exemplo chileno, Garello acreditava que isso seria possível. "Sou a favor da maior liberdade de investimento," investimento," declarou.70

Conclusão Em meados dos anos de 1990, o sistema previdenciário francês havia chegado a uma encruzilhada.71 Uma combinação dos fatores demográfico e econômico ameaçava a integridade financeira do sistema, e os 13 Este documento é autorizado para uso com fins educacionais somente para Universidade Estácio de Sá. A cópia ou publicação constitui violação de direitos autorais.

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líderes do país haviam apenas começado a reagir. Durante um curto período de tempo, legisladores começaram a reformar o regime geral (1993), líderes de empresas e de trabalhadores concordaram com medidas para controlar os níveis de benefícios futuros dos regimes suplementares (1996), e o governo criou novos incentivos para o estabelecimento de fundos de pensão privada, patrocinado por seguradores e bancos (1997). Enquanto isso, trabalhadores do setor público haviam enfraquecido com sucesso as tentativas do governo de exigir um aumento no tempo de serviço de 37,5 para 40 anos (1995); e trabalhadores do trânsito haviam protestado para reduzir a idade de aposentadoria de 60 para 55 anos (1997). Efetivamente, pesquisas de opinião pública conduzidas na França em 1997 sugeriam que de 45 a 60 por cento da população concordava que a idade de aposentadoria nacional deveria ser reduzida para 55 anos.72 Neste cenário, previsões de uma futura reforma variavam de otimistas ("o sistema já está em processo de mudança") para cínicas ("todos reconhecem o problema, mas político nenhum quer se responsabilizar") e catastróficas ("o sistema terá que quebrar para que uma reforma real seja alcançada"). Capturando a visão catastrófica, catastrófica, Jacques Garello declarou, declarou, Agora, em 1997 ou 1998, não acho que [uma privatização da previdência] seja politicamente viável na França. Mas acredito que a taxa de desemprego continuará crescendo e gerará rupturas e transtornos sociais enormes. Só então poderemos conseguir um coletivismo. E depois de uma pane geral, poderemos ter uma reforma construtiva. A França nunca passa por reformas graduais. graduais. Apenas através de grandes rompimentos. rompimentos.73 73 Seja esperançoso, cínico ou catastrófico, quase todos concordavam que havia muito em jogo e que a política previdenciária permaneceria um grande tópico na pauta política nacional durante o século 21.

14 Este documento é autorizado para uso com fins educacionais somente para Universidade Estácio de Sá. A cópia ou publicação constitui violação de direitos autorais.

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Anexo 1

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Macro-Dados Franceses, 1965-1996 1965

1970

1980

1990

1995

1996

483,5

793,5

2.808,3

6.509,5

7.662,0

7861,0

n.a.

5,4

3,3

2,4

1,2

1,5

n.a.

3,3

3,1

2,9

1,9

2,3

Consumo Privado/PIB (%)

61

59

59

59

60

61

Investimento/PIB (%)

25

26

24

22

18

17

Consumo Público/PIB (%)

13

14

18

18

20

20

Taxa de Desemprego (%)

1,6

2,4

6,4

9,1

11,7

12,3

IPC (% de mudança no ano listado)

2,7

5,9

13,3

3,4

1,8

2,0

Rendimento das Obrigações de Dí vida vida Pública de Longo Prazo (%)

5,27

8,06

13,03

10,00

7,59

6,51

Taxa Monetária Interbancária (%)

n.a

8,93

12,20

10,18

6,58

3,64

Déficit Orçamental/PIB(%)

n.a

-0,88

0,02

1,60

4,80

4,20

Excedente da Balança Corrente (em bilhões de US$)

n.a

-0,2

-4,2

-15,2

16,4

20,5

Taxa de câmbio (FF/$)

4,90

5,53

4,23

5,45

4,99

5,12

PIB nominal (em mm FF) Crescimento do PIB Real (Taxa de Crescimento Anual Composta do ano anterior listado, %) Crescimento do PIB Real nos Estados Unidos (Taxa de Crescimento Anual Composta do ano

Fontes: Adaptado de David A. Moss, Unemployment in France: Priority Number One, Harvard Business School Case #9-795-064 (Boston: Harvard Business School Press, 1995), p. 15; International Monetary Fund, International Financial Statistics Yearbook, 1996; Economic Report of the President, President, 1997; OECD, Economic Outlook, No. 60 (12 de dezembro de 1996); Economist Intelligence Unit, France (Terceiro Trimestre de 1997).

Anexo 2

Inflação Francesa (% anual de mudança no IPC), 1871-1995

70,0% 60,0% 50,0% 40,0% 30,0% 20,0% 10,0% 0,0% -10,0% -20,0%

Fontes: Adaptado de Angus Maddison, Dynamic Forces in Capitalist Development: A Long-Run Comparative View (Oxford University Press, 1991), tables E2-E4; Economic Report of the President, 1997, tabela B-104.

15 Este documento é autorizado para uso com fins educacionais somente para Universidade Estácio de Sá. A cópia ou publicação constitui violação de direitos autorais.

799-143

O Sistema Previdenci ário Franc ês: Prestes a se aposentar? (Resumido)

Total do Rendimento Real nos Mercados de Ações Franceses e Norte-Americanos, Norte-Americanos, 1990-19961 (Escala Logarítmica)

Anexo 3 100000

36.467 (EUA) EUA. Taxa de Crescimento Anual Composta, 1900-96 = 6,34%

10000

3.148 (França) 1000

100

Taxa de Crescimento Anual Composta Composta Francesa, 1900-96 = 3.66% 10         0         0         9         1

1

        5         0         9         1

        0         1         9         1

        5         1         9         1

        0         2         9         1

        5         2         9         1

        0         3         9         1

        5         3         9         1

        0         4         9         1

        5         4         9         1

        0         5         9         1

        5         5         9         1

        0         6         9         1

        5         6         9         1

        0         7         9         1

        5         7         9         1

        0         8         9         1

        0         9         9         1

        5         8         9         1

        5         9         9         1

IPC Total - rendimentos ajustados (incluindo dividendos reinvestidos) em um investimento de 100 (moeda local) em um í ndice ndice de mercado de ações amplo, a partir do ano de 1900. Fonte: Adaptado de Bryan Taylor, global financial data set.

Capitalizações de Mercados de Ações Comparativas (como porcentagem do PIB), 1996

Anexo 4 250,0 %

     %      9  ,      3      0      2 200,0 %

     %      9  ,      0      5      1

150,0 %

100,0%

50,0%

     %      9  ,      5      3

     %      9  ,      2      6      %      3  ,      6      2

     %      8  ,      2      2

   h   n   a   m   e    l    A

  a    i    l         á   t    I

0,0%

  a       ç   n   a   r    F

  a    d   n   a    l   o    H

     %      4  ,      7      4      1

     %      1  ,      1      9      %      5  ,      2      4

  g   e   u   r   o    N

     %      7  ,      9      7

     %      2  ,      5      3

  a   p   s    E

     %      1  ,      2      0      1

     %      3  ,      2      0      1

     %      4  ,      7      6

     %      7  ,      8      7      %      1  ,      0      3

     %      5  ,      7

  a    i   c         é   u    S

  a   u    S       ç         í

  o    d    i   n    U   o   n    i   e    R

  a   n    i    h    C

  g   n   o    K   g   n   o    H

  o   p   a    J         ã

  a    i    d   n          Í

  n   a   w    i   a    T

   A    U    E

        á

   d   a   n   a    C

  o   c    i   x         é    M

Observação: Capitalizações de mercado não estão ajustadas à flutua ção. Além disso, uma fra ção significativa da capitalização de mercado representa ações de empresas de capital fechado, ações estatais e participações recí procas. procas. Assim, a porcentagem de capitalização de ações do PIB pode ser calculada incorretamente em certos paí ses ses da Europa e da Ásia. Fonte: Adaptado de Laurence B. Siegel. "Global Stock and Bond Capitalizations and Returns," in Peter Peter Carman, Quantitative Investing for the Global Markets (Chicago: Glenlake Publishing Co, 1997).

16 Este documento é autorizado para uso com fins educacionais somente para Universidade Estácio de Sá. A cópia ou publicação constitui violação de direitos autorais.

O Sistema Previdenci ário Franc ês: Prestes a se aposentar? (Resumido)

799-143

Propriedade de Participações Societárias na França e nos Estados Unidos por Categoria de Anexo 5 Investidor, 1993. Investidores Investidores Institucionais Nacionais

Parte da Capitalização Total da França 24,3%

Parte da Capitalização Total dos Estados Unidos 42,2%

- Bancos e Poupanças e Empréstimos

4,9%

3,2%

- Seguradoras

7,7%

5,3%

- Fundos de Investimento

10,4%

10,5%

- Fundos de Pensão

1,3%

23,2%

53,6%

51,8%

- Domicí lios lios

32,1%

51,7%

- Empresas

16,4%

*

- Administração Estatal e Pública

5,1%

0,1%

Investidores Estrangeiros

22,1%

5,9%

Total

100%

100%

FF 2720 bilhões

US$6280 bilhões

Investidores "Não financeiros" Nacionais

Capitalização de Mercado Total (em moeda local)

* A Reserva Federal dos Estados Unidos n ão inclui bens intra-societários de sociedades não financeiras em seus dados do fluxo de fundos. Por outro lado, foi estimado que empresas não financiadas nos Estados Unidos possuem entre 3 e 7 por cento da capitalização total. Fontes: Adaptado de Banque de France, "Bulletin de la Banque de France", 1st Quarter 1997; Ministère de l'Ecnomie et des Finances and Banque de France, Tableau des Opérations Finacières, 1995; U.S. Federal Reserve Flow of Funds, 14 de março de 1997, Table L.213 (Corporate Equities).

Anexo 6

Taxas de Poupanças Domésticas em Países da OCDE (em porcentagem) Estados

Canadá 

França

Alemanhaa

Itália

Japão

6,3 6,5 12,9 14,6 14,2 11,5 8,0 5,9

18,2 18,7 20,2 17,6 14,0 12,5 14,5 13,3

12,2 13,8 15,1 12,8 11,4 13,8 11,4 11,5

32,8 31,8 29,3 23,4 19,4 17,0 14,5 13,8

15,8 17,7 22,8 17,9 15,6 12,1 13,7 13,8

Unidos

1965 1970 1975 1980 1985 1990 1995 1996

8,0 8,7 9,5 8,8 7,1 5,3 3,8 3,1

Reino Unido 2,8 2,5 4,8 6,9 4,3 7,7 10,5 9,7

(a) Para 1965-90 apenas área ocidental; para 1995 e 1996, Alemanha unificada Fonte: Base de Dados da Perspectiva Econômica da OCDE.

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799-143

Anexo 7

O Sistema Previdenci ário Franc ês: Prestes a se aposentar? (Resumido)

Carga Tributária Comparativa a em em países países selecionados selecionados da OCDE, OCDE, 1995 (como porcentagem do PIB) Previdência Social Impostos Indiretos

50

45,3

45 40

Impostos Diretos

42,1

41,3

39,1

16,4

33,8

35 30 25 20 15 10 5

28,7

30,3

7,6

9,5

8,4

8

12,7

12,8

19,6

16,1

13,3

13

11,1

14,5

12,2

14,7

13

6,3

12,3

13,6 16,6 8,9

0 EUA

Japão

Bélgica

a

Inclui impostos em ní veis veis de governo central e local.

 b

Apenas área ocidental.

Fran ça

 Alemanha

b

Itália

Reino Unido

Fonte: Adaptado de Handbook of International Economic Statistics, 1995 (Site da CIA).

Anexo 8

Despesas com Seguro Social na França, 1995 Total (FF, bilh ões)

Como % do PIB

Seguro para Idosos e Sobreviventes (Pensões)

928

12,1%

23,3%

Seguro de Saúde

416

5,4

10,4

Abonos de Maternidade e de Fam í lia lia

163

2,1

4,1

Seguro Desemprego

98

1,3

2,5

Outras Despesas

346

4,5

8,7

1.951

25,4%

49,0%

Total

Como % de Remunerações e Salários

Fonte: Adaptado de Comptes de la Protection Sociale, Sociale, 1990-1995 (Ministè du Travail Et Des Affaires Sociales, 1996); data courtesy Ministè du Travail Et Des Affaires Sociales.

18 Este documento é autorizado para uso com fins educacionais somente para Universidade Estácio de Sá. A cópia ou publicação constitui violação de direitos autorais.

O Sistema Previdenci ário Franc ês: Prestes a se aposentar? (Resumido)

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Despesas com Aposentadoria Francesa como Porcentagem do PIB, pelo Regime Previdenciário, Anexo 9 1970-1994. 14% 12,34% (Total de Despesas com Aposentadoria)

12% 3,88% (Planos Especiais)

10%

8% 3,72% (Planos Suplementares)

6%

4% 4,74% (Plano Geral)

2%

0%

   0    7    9    1

   2    7    9    1

   4    7    9    1

   6    7    9    1

   8    7    9    1

   0    8    9    1

   2    8    9    1

   4    8    9    1

   6    8    9    1

   8    8    9    1

   0    9    9    1

   2    9    9    1

   4    9    9    1

Fonte: Adaptado de Rapport d’Activité National (Paris: Caisse Nationale d’Assurance Vieillesse, 1995), p. 11.

Anexo 10

Evolução Histórica e Projetada da Razão de Dependência Dependência da França, 1930-2040

80,0% Taxa de Fertilidade = 1,5

70,0% 60,0% 50,0% 40,0% 30,0%

   %  ,    %    9    6    %    5  ,    3    3  ,    2    %    %    7  ,    3    5  ,    7    0    3    5    2    2

   %    6  ,    2    3

   %    %    7  ,    0  ,    7    6    3    3

Taxa de Fertilidade = 2,1

Taxa de Fertilidade = 1,8

20,0% 10,0% 0,0%

   0    3    9    1

   0    4    9    1

   0    5    9    1

   0    6    9    1

   0    7    9    1

   0    8    9    1

   0    9    9    1

   0    0    0    2

   0    1    0    2

   0    2    0    2

   0    3    0    2

   0    4    0    2

Observação: A raz ão de depend ência utilizada representa o número de pessoas acima de 60 anos dividido pelo n úmero de pessoas de 20 a 59 anos. Fonte: Adaptado de Institut National d’Etudes Demographiques, cited in François Charpentier, Retraites et Fonds de Pension (Paris: Economica, 1996).

19 Este documento é autorizado para uso com fins educacionais somente para Universidade Estácio de Sá. A cópia ou publicação constitui violação de direitos autorais.

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O Sistema Previdenci ário Franc ês: Prestes a se aposentar? (Resumido)

Anexo 11

Taxas de Impostos Impostos sobre Pagamento em Rendimentos Mensais, Regimes Geral e Suplementar, Suplementar, 1994. Regime Geral: Previdência Social Básica

Regime Suplementar: Não Gerentes

Regime Suplementar: Gerentes

2% de FF0 a FF38.040

2% de FF0 a FF12.680

Parte do Empregado Regime Geral 6,55% de FF0 a FF12.680 ARRCO AGIRC

4,68% de FF12.680 a FF50.720 2,34% de FF50.720 a FF101.440

Parte do Empregador Regime Geral

8,20% de FF0 a FF12.680 (+ 1,60% dos rendimentos totais)

ARRCO

3% de FF0 a FF38.040

AGIRC

3,0% de FF0 a FF12.680 9,36% de FF12.680 a FF50.720 7,02% de FF50.720 a FF101.440

Observação: A taxa de câmbio em 1994 foi de FF5,55 por d ólar americano. Fonte: Adaptado de David Stanton and Michel Villac, France, United Kingdom Pension Provision: A Comparative Analysis (Paris: La Documentation Française, 1995).

Anexo 12 Taxas de Reposição Líquidas Líquidas na França por Regime e por Nível de Rendimento, 1988 Rendimento Lí quido quido Mensal Final Menos de 5.000F 5.000F - 5.999F 6.000F - 7.999F 8.000F - 9.999F 10.000F - 11.999F 12.000F - 15.999F 16,000F e acima a

Regime Geral 76% 69 60 50 42 34 20

Planos Suplementares 26% 24 27 30 38 41 46

Total 102% 94 88 80 80 75 66

Benefí cios cios previdenciários públicos como porcentagem do rendimento lí quido quido de carreira completa, trabalhadores do setor privado.

Fonte: Adaptado de Emmanuel Renaud, "France: "France: A National and Contractual Second Tier," (Capí tulo tulo de livro não publicado, 1996), p. 19, tabela 3.5.

Anexo 13

Ativos Totais dos Planos de Previdência Privada em Países Selecionados, 1970-1996 (bilhões de dólares americanos)

Ano

França

Canadá

1970 1975 1980 1987 1996

1,2 3,8 8,9 14,0 74,0

n.a. n.a. 42,0 89,7 153,0

Alemanha (Ocidental) n.a. 14,7 31,5 55,6 116,0

 Japão

Holanda

Reino Unido

n.a. 6,7 28,6 159,2 500,0

5,0 18,1 44,7 89,2 225,0

10,7 21,4 78,0 218,6 900,0

Estados Unidos 149,5 289,6 621,8 1436,0 2800,0

Observações: Alguns dados referentes à Alemanha, Japão e Holanda nos anos de 1970 e 1975 foram calculados pela Turner e Watanabe com base em dados incompletos. Ativos para Holanda e para o Reino Unido incluem apenas planos de previdência privada não segurados. Ativos para Alemanha incluem fundos de apoio, pensionskassen e seguro direto. Reservas contábeis não estão incluí das das para Alemanha e Japão. Fontes: Dados de 1970-87, adaptado de John A. Turner and Noriyasu Watanabe, Private Pension Policies in Industrialized Countries: A Comparative Analysis (Kalamazoo, Michigan: W.E. Upjohn Institute, 1995), p. 102 , tabela 6.3; dados de 1996 cortesia da Intersec Research Corporation.

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Este documento é autorizado para uso com fins educacionais somente para Universidade Estácio de Sá. A cópia ou publicação constitui violação de direitos autorais.

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O Sistema Previdenci ário Franc ês: Prestes a se aposentar? (Resumido)

Notas Finais: 1

“French Economy Minister Sacked Over Controversial Remarks,” Agence France Presse, 25 de agosto de 1995; “Two French Ministers Resign,” Associated Press, 25 de agosto de 1995; Nathaniel C. Nash, “With Finance Chief’s Ouster, Chirac Opts for a Social Agenda,” New York Times, 31 de 2 agosto de 1995, p. D3. Bruce Wallace, “The Welfare War; Protests Over Deep Spending Paralyze France,” Maclean’s, 18 de dezembro de 1995, p. 26. 3 Wallace, “Welfare War,” p. 26; “France,” Hilfe Country Report,” março de 1997. 4 Statistical Summary, ARRCO, 1995; Emmanuel Reynaud, “France: A National and Contractural Second Tier,” (Capítulo de livro não publicado, 1996), pp. 3 e 16. 5 Quoted in Craig R. Whitney, “French Voters Confront Shrinking Pie,” New York Times, 27 de abril de 1997,  p. 8. 6 Henri Hatzfeld, Du Paupérisme à la Sécurité Sociale, 1850-1940 (Paris: Armand Colin, 1971), p. 109-110. 7 Pollet and Renard, “Genèses et Usages de l’Idée Paritaire Dans le Système de Protection Sociale Français,” pp. 43-51. 8 Patrice Vial, Entrevista com os autores, 8 de janeiro de 1997. 9 Gilles Pollet, “Les Leçons de l’Histoire,” l’Histoire,” Revue des Deux Mondes, março de 1993, pp.100pp.10010 102. Patrick Harismendy, “1850-1896: “1850-1896: L’Histoire par des Petites Phrases,” Epargne-Retraite: Epargne-Retraite: La Confusion Française (Paris: Les Cahiers des Générations, 1996), p.18. 11 Denis Kessler, Assurer l’Avenir des Retraites (Paris: Risques/FFSA, 1991), p.21. 12 Livre Blanc sur les Retraites (Paris: La Documentation Francaise, 1991), p. 16. 13 Pollet and Renard, p. 47. 14  New Orientations Orientations for Social Policy, Social Policy Studies Studies No. 12 (Paris: OECD, 1994), pp. pp. 59-61 (tabela 1c). 15 Edouard Philippe, Entrevista com os autores, 14 de mar ço de 1997. 16 CNAV, Annual Report 1995, p. 56. 17 Reynaud, “France: A National and Contractural Second Tier,” p. 3. 18 1993 Survey on pensions for the 1926 generation, SESI, Ministry of Labor and Social Affairs.

799-143

O Sistema Previdenci ário Franc ês: Prestes a se aposentar? (Resumido)

Notas Finais: 1

“French Economy Minister Sacked Over Controversial Remarks,” Agence France Presse, 25 de agosto de 1995; “Two French Ministers Resign,” Associated Press, 25 de agosto de 1995; Nathaniel C. Nash, “With Finance Chief’s Ouster, Chirac Opts for a Social Agenda,” New York Times, 31 de 2 agosto de 1995, p. D3. Bruce Wallace, “The Welfare War; Protests Over Deep Spending Paralyze France,” Maclean’s, 18 de dezembro de 1995, p. 26. 3 Wallace, “Welfare War,” p. 26; “France,” Hilfe Country Report,” março de 1997. 4 Statistical Summary, ARRCO, 1995; Emmanuel Reynaud, “France: A National and Contractural Second Tier,” (Capítulo de livro não publicado, 1996), pp. 3 e 16. 5 Quoted in Craig R. Whitney, “French Voters Confront Shrinking Pie,” New York Times, 27 de abril de 1997,  p. 8. 6 Henri Hatzfeld, Du Paupérisme à la Sécurité Sociale, 1850-1940 (Paris: Armand Colin, 1971), p. 109-110. 7 Pollet and Renard, “Genèses et Usages de l’Idée Paritaire Dans le Système de Protection Sociale Français,” pp. 43-51. 8 Patrice Vial, Entrevista com os autores, 8 de janeiro de 1997. 9 Gilles Pollet, “Les Leçons de l’Histoire,” l’Histoire,” Revue des Deux Mondes, março de 1993, pp.100pp.10010 102. Patrick Harismendy, “1850-1896: “1850-1896: L’Histoire par des Petites Phrases,” Epargne-Retraite: Epargne-Retraite: La Confusion Française (Paris: Les Cahiers des Générations, 1996), p.18. 11 Denis Kessler, Assurer l’Avenir des Retraites (Paris: Risques/FFSA, 1991), p.21. 12 Livre Blanc sur les Retraites (Paris: La Documentation Francaise, 1991), p. 16. 13 Pollet and Renard, p. 47. 14  New Orientations Orientations for Social Policy, Social Policy Studies Studies No. 12 (Paris: OECD, 1994), pp. pp. 59-61 (tabela 1c). 15 Edouard Philippe, Entrevista com os autores, 14 de mar ço de 1997. 16 CNAV, Annual Report 1995, p. 56. 17 Reynaud, “France: A National and Contractural Second Tier,” p. 3. 18 1993 Survey on pensions for the 1926 generation, SESI, Ministry of Labor and Social Affairs. 19 Briet, Perspectives, p. 100. 20 Briet, Perspectives, p. 100. 21 Emmanuel Reynaud, “Limitations of Pay-As-You-Go Pension Schemes: The French Model,” Report Presented to the Franco-British Council Seminar (“The Future of Retirement Schemes in Great Britain and France”), Londres, 4 de dezembro de 1996. 22 Jean Gandois, Entrevista com os autores, 10 de janeiro de 1997. 23 Emmanuel Reynaud, Les Retraites en France: Rôle des Régimes Complémentaires (Paris: Documentation Française, 1994), p.13. 24 Briet, Perspectives, p. 100. 25 Fonte anônima, 1997. 26 Economie et Statistique, INSEE, junho de 1989, cited in Briet, Perspectives, p. 70.. 27 Reynaud, “Limitations of Pay-As-You-Go Pension Schemes,” p. 6. 28 Roger Chinaud, cited in François Charpentier, Retraites et F onds de Pension: L’Etat de la Question en France et à l’Etranger (Paris: Economica, 1996), p.287; Henri LePage and Jacques Garello, Interviews with the authors, 8 de janeiro de 1997. 29 François Charpentier, Entrevista com os autores, 7 de janeiro de 1997. 30 “Europe’s Fund Phobia,” Phobia,” The Economist, 29 de março de 1997, 1997, pp. 75-76. 31 Michel Lescure, “Le Manque de Ressources: Les Années 1880-1935,” in Maurice Lévy-Leboyer and Jean-Claude Casanova, eds, Entre l’Economie et le Marché: L’Economie Française des Années 1800 à  Nos Jours (Paris: Gallimard, Gallimard, 1991), p.265. 32 Christian Stoffaes, “La Reconstruction R econstruction Industrielle, 1945-1990,” in Lévy-Leboyer and Casanova, Entre l’Economie et le Marché, p. 450. 33 34 Hubert Bonin, Histoire Economique de la France depuis 1880 (Paris: Ma sson, 1988), pp. 287-288. Laurence B. Siegel, “The $40 Trillion Trillion Market: Global Stock and Bond Capitalizations Capitalizations and Returns,” in Peter Carman, ed., Quantitative Investing for the Global Markets (Chicago: Glenlake Publishing, forthcoming 1997), tabela 2. 22 Este documento é autorizado para uso com fins educacionais somente para Universidade Estácio de Sá. A cópia ou publicação constitui violação de direitos autorais.

O Sistema Previdenci ário Franc ês: Prestes a se aposentar? (Resumido)

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Philippe Marini, Entrevista com os autores, 8 de janeiro de 1997. Ver, por exemplo, Sofres poll for Banque de France, Commission des Opérations de Bourse and Société des Bourses de France, abril de 1995. 37 Charpentier, Retraites et Fonds de Pension, p. 287. 38 Jean Peyrelevade, Pour un Capitalisme Intelligent (Paris: Bernard Grasset, 1993), p.68. 39 François Morin, “Le Capitalisme Capitalisme Français Reserre les Rangs Autour de Deux Deux grands Poles,” Le Monde, 7 de novembro de 1995. 40 Andrew Jack, “Saint-Gobain Set to Unravel Shareholdings,” Financial Times, 3 de abril de 1997, p. 3. 41 “French Pensions,” Financial Times, 19 de novembro de 1996, p. 29. 42 Arnaud Leparmentier, “Le Capitalisme Français a le Vent en Poupe,” Le Monde, 19 de outubro de 43 1996. A. Michael Hoffman, Managing Director, E.M Warburg Pincus, London, Panel discussion at the Venture Capital and Principal Investing Conference, Harvard Business School, fevereiro de 1997. 44 Henri Lepage, Entrevista com os autores, 8 de janeiro de 45 1997. Philippe Marini, Entrevista com os autores, 8 de 46  janeiro de 1997. Briet, Perspectives, p.75. 47 Charpentier, Retraites et Fonds de Pension, p.25. 48 Charpentier, Retraites et Fonds de Pension, p.24. 49 Charles Millon and Jean-Pierre Thomas, “Proposition de Loi Visant à Créer un Plan d’Entrprise Epargne,” Assemblée Nationale, 18 de novembro novembro de 1993, p.1; ”What Level of Retirement Savings Does France Need?” Banque Paribas Conjoncture, janeiro de 1996; Aging in OECD Countries: A Critical Policy Challenge, Social Policy Studies No. 20 (Paris: OECD, 1996), esp. tables A1-A3. 50 Adam Gopnick, “The Chill,” Chill,” New Yorker, 17 de março de 1997, p. 6. 51 Aging in OECD Countries, Chart 4.1; Briet, Perspectives, p. 70. 52 Livre Blanc sur les Retraites, Préface de Michel Rocard, 1991, p. 9. 53 Livre Blanc sur les Retraites, Préface de Michel Rocard, 1991. 54 Anônimo, Ministro de Assuntos Assuntos Sociais, Entrevista com os autores, autores, janeiro de 1997. 55 Emmanuel Reynaud, “France: A National and Contractural Second Tier,” (Capítulo de livro não  publicado, 1996), pp. 24-26. 24-26. 56 Reynaud, “France: A National and Contractural Second Tier,” pp. 26-27. 57 Tim Reay, “France: The New Retirement Savings Plan Law,” Benefits & Compensation International, Vol. 26, No. 7 (março de 1997), pp. 2-8. 58 Reay, “France: The New Retirement Savings Plan Law.” 59 Jean-Pierre Thomas, citado no Le Monde, 17 de fevereiro de 1997. 60 François Charpentier, Entrevista com os autores, 7 de janeiro de 1997. 61 Jacques Garello, Entrevista com os autores, 8 de janeiro de 1997. 62 Assistente legislativo legislativo do Senador Phillipe Marini, Entrevista com os autores, 8 de janeiro de 1997. 63 Patrice Vial, Entrevista com os autores, 8 de janeiro de 1997. 64 Roger-Pol Cottereau, Secretário Geral da UGICA-CFTC, CFTC News, outubro de 65 1996. Roger-Pol Cottereau, Secretário Geral da UGICA-CFTC, CFTC News, outubro 66 de 1996. Jean Gandois, Entrevista com os autores, 10 de janeiro de 1997. 67 François Hollande, Entrevista com os autores, janeiro de 1997. 68 Jacques Garello, Entrevista com os autores, 8 de janeiro de 1997. 69 Philippe Desfossés, Entrevista com os autores, 9 de janeiro de 1997. 70 Jacques Garello, Entrevista com os autores, 8 de janeiro de 1997. 71 See esp. Reynaud, “France: A National Contractual Second Tier,” p. 33. 72 Anne Swardson, “French Transit Workers Press Retirement at 55,” Washington Post, 25 de  janeiro de 1997, p. A13. 73 Jacques Garello, Entrevista com os autores, 8 de janeiro de 1997. 36

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