Calculos de Folha de Pagamento

 

  álculos álculos de Folha de Pag Pagamento amento Professora: Prof essora: Samanta Castro

 

Orientações do urso •

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Duração de 4 horas (18:30h as 22:30h) Intervalo de 10 minutos (20:25h as 20:35h) Intervalo Ao final do curso teremos teremos um tempo de 10 minutos para responder perguntas online (22:20h as 22:30h) Material de apoio: slides CEFIS disponíveis no portal.

 

  onteúdo Programático • • • • •

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Conceitos gerais Informações obrigatórias Parametrização Estudo dos Eventos Salário, Remuneração, Adicionais noturno, Horas extras, Insalubridade, Periculosidade etc Férias Gratificações Descontos permitidos Contribuições e Mensalidades sindicais Pensão alimentícia Vale Transporte Alimentação, Cesta básica, Assistência médica Salários família e maternidade Empréstimos Obrigatoriedade Pagamento dos salários Recolhimento dos Encargos Sociais Contribuições para seguridade social Contribuições da empresa Contribuições dos segurados: empregado, trabalhador avulso e contribuintes c ontribuintes individuais Contribuições para outras entidades (classificação no FPAS e códigos) Contribuições para o RAT (classificação e códigos) c ódigos) Fator Acidentário de Prevenção (FAP)

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FGTS Conceito Contribuição para FGTS Depósito para o FGTS Parcelas excluídas da Remuneração Parcelas que compõem a remuneração Prazo para recolhimento Forma de recolhimento Finalidade da SEFIP Obrigatoriedade de apresentação Comprovante de entrega Prazo de guarda da SEFIP Penalidades IRRF Conceito Finalidade do IRRF Forma de cálculo Conferencia Prazo para pagamento Deduções permitidas da base de cálculo do imposto de renda Exemplos de cálculos de imposto de renda sobre salários Exemplos de cálculos de imposto de renda sobre férias Exemplos de cálculos de imposto de renda sobre décimo terceiro salário Exemplos de cálculo de imposto de renda na rescisão de trabalho Dispensa da retenção na fonte Elaboração da folha de pagamento - exercícios práticos e ssimulação imulação de casos

 

Conceitos Gerais Folha de Pagamento: Documento elaborado

pela empresa, no qual se relaciona, além dos nomes dos empregados, o montante das remunerações, dos descontos ou abatimentos e o valor líquido a que faz jus cada um dos empregados.

 

Informações obrigatórias O nome do segurado: empregado, trabalhador avulso, autônomo e equiparado, empresário, e demais pessoas físicas sem vínculo emprega empregatício; tício; • Cargo, função ou serviços prestados; • Parcelas integrantes da remuneração; • Parcelas não integrante da remuneração (diárias, ajuda de

custo, etc.); • O nome das seguradas em gozo de salário-maternidade; • A indicação do número de quotas de salário-família

atribuídas a cada segurado empregado ou trabalhador t rabalhador avulso.

 

Parametrização

Podemos entender que parametrizar é atribuir valor, referência, indicar os impactos, agrupar verbas, enfim, "dizer ao sistema" exatamente para que serve determinada verba e qual o resultado esperado no seu processamento.

 

Estrutura de cálculo da folha de pagamento 1º Classificar o funcionário por categoria, por exemplo: comércio,, indústria ou outras. comércio 2º Analisar o cartão ou livroextras. ponto para ver se existem existem horas Conferir se há algum adicional como: trabalho noturno, periculosidade, insalubridade, salário família ou descanso semanal remunerado.

 

3º verificar faltas justificadas e injustificadas. 4° É import important antee verificar verificar o regim regimee tribut tributário ário da empresa, a parametrização do sistema e o carregamento das tabelas de INSS, salário família, IRRF, hora extra, adicionais, etc.

 

A folha de pagamento divide-se em duas partes distintas: Proventos e descontos

 

Exemplos de Proventos:

Salários, horas extras, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, adicional noturno, noturno, salário-família, diárias para viagem, ajuda de custo.

 

Exemplos de Descontos:

INSS, imposto de renda, contribuição sindical, seguros, adiantamentos, faltas injustificadas e atrasos, vale-transporte.

 

Principais Princi pais Eventos Trabalhistas: Trabalhistas: Salário: É a contraprestação devida e paga

diretamente pelo empregado. Ele pode ser pago mensal, quinzenal, semanal ou diariamente, por peça ou tarefa; sempre se obedecerá ao salário mínimo.

 

Remuneração: É o salário estipulad estipulado, o,

acrescido de comissões, comissões, gorjetas,percentagem, gratificações ajustadas, diárias para viagem que excedam 50% do salário percebido pelo empregado e abonos pagos pelo empregador.

 

Adicional Noturno

Tem direito ao ad.noturno o empregado que trabalha no período de 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.

 

Calculo Adicional Noturno Salário: R$ 803,00 Valor da hora: R$ 803 / 220 = R$ 3,65 VValor por hora: R$ 3,65 20%==R$ R$4,38 0,73 alordo daadicional hora noturna: R$ 3,65 + R$x0,73 Supondo que o empregado faça faça 50 horas noturnas por mês, então, receberá receberá o salário com acréscimo de R$ 36,50

 

Horas extras

É o tempo de trabalho que o funcionário realiza além de sua jornada diária. Para saber quanto vale sua hora extra é preciso conhecer o valor da sua hora trabalhada, ou seja, qual é seu salário-hora.

 

Mensalista

Salário de R$ 600,00 por mês – jornada mensal de trabalho 220 hs – adicional de horas extras extras 50% 50% - quantidade de horas extras feita 5 hs. R$ 600,00 / 220 = R$ 2,73 + 50% ( R$ 2,73 x 50% = 1,36 ) R$ 2,73 + R$ 1,36 1, 36 = R$ 4,09 ( esse cálculo representa o valor de 1 hora extra ). Considerando 5 horas horas extras: R$ 4,09 x 5 hs = R$ 20,45 ( valor das horas extras

 

Quinzenal

Salário de R$ 400,00 por quinzena – jornada quinzenal de trabalho 110 hs – adici adicional onal de horas horas extr extras as 50% - quantidade quantidade de horas extras feita 4 hs. R$ 400,00 / 110 = R$ 3,64 + 50% ( R$ 3,64 x 50% = 1,82 ) R$ 3,64 + R$ 1,82 1, 82 = R$ 5,46 ( esse cálculo representa o valor de 1 hora extra ). Considerando 4 horas horas extras: R$ 5,46 x 4 hs = R$ 21,84 ( valor das horas extras

 

Semanal

Salário de R$ 200,00 por semana – jornada semanal de trabalho 40 hs – adicional de horas extras 50% quantidade de horas extras feita 6 hs. R$ 200,00 / 40 = R$ 5,00 + 50% ( R$ 5,00 x 50% = 2,50 ) R$ 5,00 + R$ 2,50 = R$ 7,50 ( esse cálculo representa o valor de 1 hora extra ). Consider Consi derando ando 6 horas horas ext extra ras: s: R$ 7,5 7,50 0 x 6 hs = R$ 45,00 ( valor das horas extras )

 

Diário

Salário de R$ 50,00 por dia – jornada diária de trabalho 6 hs – adicional de horas extras 50% quantidade de horas extras feita 2 hs. R$ 50,00 / 6 = R$ 8,33 + 50% ( R$ 8,33 x 50% = 4,16 ) R$ 8,33 + R$ 4,16 = R$ 12,49 ( esse cálculo representa o valor de 1 hora extra ). Consider Consi derando ando 2 horas horas ext extra ras: s: R$ 12,49 12,49 x 2 hs = R$ 24,98 ( valor das horas extras )

 

Insalubridade

é considerada atividade insalubre insalubre aquela em que o trabalhador é exposto a agentes nocivos à saúde acima dos limites tolerados pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

 

Calculo do adicional de insalubridade

O trabalhador que atua com atividade insalubre no grau mínimo recebe 10%.

Quem atua com grau médio, recebe o percentual de 20%. No grau máximo, o percentual é de 40%.

 

Periculosidade

contato permanente com eletricidade ou substancias inflamáveis, explosivos ou radioativas em condição de risco acentuado. Exemplo: frentista de posto de combustível, operador em distribuidora de gás etc.

 

Calculo Periculosidade

a) mensalista com salário básico de R$ 1.180,00, por mês: 30% (trinta por cento) de R$ 1.1800,00 = R$ 354,00; b) para o diarista comcento) saláriodebásico de R$ 70,00, por dia 30% (trinta por R$ 70,00 = R$ 21,00; c) para o horista com salário básico de R$ 10,00, 10,00, por h hora ora 30% (trinta por cento) de R$ 10,00 = R$ 3,00.

 

Férias

Colaborador tem direito a 30 dias de férias depois de completar 12 meses na mesma organização. salário + 1/3

 

Gratificações

pagamento feito por liberalidade do empregador, como uma forma de agradecimento ou reconhecimento pelos serviços prestados pelo empregado ou como recompensa pelo respectivo tempo de serviço na empresa.

 

Descontos permitidos em Folha

Basicamente, cinco cinco são as hipóteses em que são permitidos:

Adiantamento de salário

Limitado ao seu salário mensal ou saldo de salários.

Disp Dispos osit itiv ivos os de de lei lei

INSS, IRRF, Contribuição Sindical, Pensão Alimentícia, Aviso Prévio

Co Cont ntra rato to co cole leti tivo vo

Descontos a favor dos sindicatos, tais como mensalidades de sócios,

Dano causado pelo empregado

Dolo pelo empregado

Dano causado pelo empregado, desde que

Culpa grave. A má fé

não cumprido empregado (art. pelo (art. 487 487,, § contribuição assistencial, acordada previamente em praticada pelo empregado contrato contra to de trabalho (art. (art.   CLT). ). (art. 462 da CLT contribuição 2º), quebra de contrato confederativa, confe derativa, etc. (Art. (Art.   462 da CLT CLT). ). pelo empregado empregado (art. (art. 480  480  545 da CLT CLT)) da CLT),etc. CLT),etc.

 

Contribuição Sindical :

A Contribuição Sindical dos empregados, devida é obrigatória, será descontada em folha de pagamento de uma só vez no mês de março de cada ano e corresponderá à remuneração de um dia de trabalho.

 

Mensalidade Sindical:

éfaz, uma contribuição que sóciodo sindicalizado facultativamente , aopartir moment momento o que opta em filiar-se ao sindicato representativo

 

Pensãoobrigatório alimentícia é um desconto que incide mensalmente na Folha de Pagamento, em

decorrência decisãoajudicial, determin determina a data dede vigência, base deque cálculo ea a relação de beneficiários, podendo ser classificada em provisória ou definitiv definitiva. a.

 

Vale Transporte ransporte

Constitui benefício que opara empregador antecipará ao trabalhador utilização efetiva em despesas de deslocamento residên res idência-tr cia-trabalh abalho o e vice-ver vice-versa. sa.

 

Custeio

O Vale-Transporte será custeado: pelo beneficiário, na parcela equivalente a 6% (seis por cento) de seu salário adicionais básico ou ou vencimento, excluídos quaisquer vantagens; pelo empregador, no que exceder à parcela referida no item anterior.

 

Alimentação e Cesta Básica Diferentemente do que ocorre com o vale-

transporte, transport e, a concessão do benefício do valerefeição legal ou dodo vale-alimentação não é uma obrigação empregador, a menos que o benefício esteja previsto no contrato de trabalho ou na convenção coletiva.

 

Assistência Médica

A assistência médica é um benefício que não estáá incluído no cálculo de salário do est trabalhador. Não é obrigatório, mas quando concedido cabe ao empregador (empresa)escolher o tipo assistência médica e intermediar a política de descontos.

 

Salário família

até R$ 725,02 R$ 37,18 (por filho até 14 anos) de R$ 725,03 até R$ 1.089,72 R$ 26,20 (por filho até 14 anos) acima de R$ 1.089,73 -

 

Salário Familia

É um valor adicional pago ao trabalhador (empregado,, empregado doméstico e trabalhador (empregado avulso) de acordo com o número filhos ou de equiparados de qualquer condiçãodeaté a idade quatorze anos.

 

Salário maternidade maternidade

é um benefício pago à trabalhadora em caso de nascimento nasciment o de um filho (vivo ou de aborto não criminoso, de adoção oumorto), de guarda  judicial para fins de adoção.

 

Pagamento Pagamen to dos salários Mensalistas

até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, salvo critério mais favorável previsto em documento coletivo de trabalho da respectiva categoria profissional. Quinzenalis Quinz enalistas tas e Semanalist Semanalistas as

Quando tratar-se de pagamento estipulado por quinzena ou semana, deve ser efetuado até o 5º (quinto) dia após o vencimento.

 

INSS

A sigla INSS signific significaa Institut Instituto o Nacional do Seguro Seguro Social (órgão (órgão do Ministéri Ministério o da Previdênc Previdência ia Social, ligado diretamente diretamente ao Governo). IMPORTANTE:

A contribuição é tanto do empregado quanto do eempregador mpregador..

 

A Pr Prev evid idên ênci cia a Social Social gar aran antte:

Aposentadoria por tempo de contribuição; Aposentadoria por idade e invalidez; Pensão por morte; Auxílio-doença; Auxílio-acidente; Salário maternidade; Salário família; Reabilitação Reabilit ação profissional; 13º salário.

 

Desconto de INSS empregado

O INSS incide sobre o total da remuneração, ou seja, salário mais as horas extras, adc. insalubridade, periculosidade, adc. noturno noturno,, 13° salári salário o e outros outros va valor lores es adm admitid itidos os em lei pela previdência social.

 

IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte

porcentagem equivalente a sua renda, isto se a renda não estiver isenta, conforme tabela estabelecida pela Receita Federal .

 

IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte

porcentagem equivalente a sua renda, isto se a renda não estiver isenta, conforme tabela estabelecida pela Receita Federal .

 

Fórmula:

[(Salário Bruto – Dependentes – INSS) *Alíquota – Dedução] = IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte).

 

Fazendo as contas

Ex: Salário = 3000,00 Desconto INSS (11%)= 330,00 2 dependentes = (189,59 x 2 = 379,18) Base de calculo IRRF= 2290,82 Faixa tabela IRRF (7,5%) = 2.290,82 x 7,5% = 171,81 Parcela a deduzir (7,5%) = 142,80 Parcela IRRF = 171,81 -142,80 = 29,01

 

Exemplo de Calculo de Férias

Valor do salário mensal: R$1.500,00 Período de férias: 01-Abril-2015 a 20-Abril-2015 O empregado optou por vender 1/3 das férias (abono). Memória de cálculo Remuneração proporcional de 01 Remuneração 01-Abril-2015 -Abril-2015 a 20-Abril-2015 (salário x 20 dias / 30 dias): R$1.000,00 Remuneração Remuner ação total de férias: R$1.000,00

Acréscimo constitucional de um terço: R$333,33 Remuneração bruta de férias + 1/3: R$1.333,33

Desconto do INSS (9% da base de cálculo): R$120,00 Remuneração líquida de férias: R$1.213,33

 

Abono pecuniário (venda de 1/3 das férias) (salário Abono proporcional de 21-Abril-2015 a 30-Abril-2015 x 10 dias / 30 dias): R$500,00 Valor do abono: R$500,00

Acréscimo constitucional de um terço: R$166,67 Valor do abono + 1/3: R$666,67

Salário proporcional de 21-Abril-2015 a 30-Abril-2015 Salário proporcional (salário x 10 dias / 30 dias): R$500,00 R$500, 00 Desconto do INSS (9% da base de cálculo): R$45,00 Salário proporcional líquido: R$455,00

Data limite deste pagamento: pagamento: 08-Maio-2015 (5º dia útil do mês seguinte)

 

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Agradecemos a sua participação e até a próxima.