Book Mais de 600 Quesitos de Insalubridade e Periculosidade

PERÍCIAS JUDICIAIS

 

+600 MODELOS DE QUESITOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

 

Sumário Introdução Quesitos Ruído 15 Quesitos Calor 20 Quesitos Radiações Ionizantes 22 Quesitos Condições Hiperbáricas 23 Quesitos Radiações Não-Ionizantes 24 Quesitos Vibrações 26 Quesitos Frio 30 Quesitos Umidade 31 Quesitos Agentes Químicos 37 Quesitos Poeiras Minerais 40 Quesitos Benzeno 42 Quesitos Agentes Biológicos 48 Quesitos Genéricos de Insalubridade 76 Quesitos Explosivos 79 Quesitos Inflamáveis 97 Quesitos Segurança Patrimonial e Pessoal 3 9

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Quesitos Quesitos Eletricidade Atividades Perigosas em Motocicleta Quesitos Genéricos de Periculosidade

 

A FORMULAÇÃO DE QUESITOS NOS AUTOS PARA PERÍCIA TÉCNICA NA ÁREA TRABALHISTA Os quesitos são pontos lev levantados antados pelas partes para obterem respostas e esclarecimentos esclarecime ntos relevantes relevantes ao pedido objeto da ação sobre o laudo pericial. Tem por objetivo, portanto, sanar dúvidas acerca das questões trazidas ao processo. São, ainda, essenciais, pois, é a partir deles que o perito irá aduzir aos autos conclusões que auxiliará o juiz na decisão do pedido. Para Marcelo Abelha Rodrigues (2003, p. 408-409) quesitos constituem as indagações formuladas pelas partes e/ou pelo juiz para delimitar a área de atuação da perícia. Imperioso o ensinamento do artigo 465 do Código de Processo Civil vigente: “Art. 465. O juiz nomeará perito especializado no objeto da perícia e fixará de imediato o prazo para a entrega do laudo.   § 1o Incumbe

partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação do despacho de nomeação doàs perito:   I - arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso;   II - indicar assistente técnico;  III - apresentar quesitos.”

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No que tange ao direito trabalhista cabe observar o disposto no art. 195 da Consolidação das Leis do Trabalho que reve revela la a importância do tema em questão quando regula: “Art. 195 - A caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade periculosidade,, segundo as normas do Ministério do Trabalho, far-se-ão através de perícia a cargo de Médico do Trabalho ou Engenheir Engenheiro o do Trabalho, registrados no Ministério do Trabalho. (Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977) § 1º - É facultado às empresas e aos sindicatos das categorias profissionais interessadas requererem requererem ao Ministério do Trabalho a realização de perícia em estabelecimento estabelecime nto ou setor deste, com o objetivo de caracterizar e classificar ou delimitar as atividades insalubres ou perigosas. (Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977) § 2º - Argüida em juízo insalubridade ou periculosidade, seja por empregado, seja por Sindicato em favor de grupo de associado, o juiz designará perito habilitado na forma deste artigo, e, onde não houve houver, r, requisitará perícia ao órgão competen competente te do Ministério do Trabalho. (Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977) § 3º - O disposto nos parágrafos anteriores não prejudica a ação fiscalizadora do Ministério do Trabalho, nem a realização ex officio da perícia. (Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977)”

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Ao formular as questões pertinentes é necessário se ater ao objeto principal da lide, as dúvidas que atendem ao interesse da parte assistida, para que o perito exponha de forma clara os pontos controvertidos. controvertidos. Aqui, cabe ressaltar que, a jurisprudência consolidou o posicionamento que o pagamento espontâneo por parte do empregador ao empregado de adicional de insalubridade, torna incontroversa incontroversa a existência do trabalho em condições insalubres, dispensando assim a necessidade de prova técnica da perícia para comprovar a mesma. Quando indica o assistente técnico pericial para elaborar os quesitos é importante que os mesmos sejam elaborados de forma direta, escritos em petição, reduzidos a perguntas e afirmações levando em consideração os apontamentos trazidos na peça inicial, sobretudo em beneficio do interesse da parte, respeitando os limites das proposiçõess do caso concreto. proposiçõe Ainda que não esteja sujeito à impedimentos e suspeição, sendo, pois dessa forma parciais, não devem elaborar quesitos com intuito de desvirtuar o processo, (art. 466 parágrafo 1° do CPC). Assim dispõe o Código de Processo Civil: “Art. 466. O perito cumprirá escrupulosamente escrupulosamente o encargo que lhe foi cometido, independentemente de termo de compromisso.   § 1o Os assistentes técnicos são de confiança da parte e não estão sujeitos a impedimento ou suspeição.  

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§ 2o

O perito deve assegurar assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias.” Cabendo assim, arguir pontos em que pontos em que o esclarecimento técnico favoreça o assistido. Em se tratando de perícia trabalhista, no tocante a insalubridade e ou periculosidade periculosidade,, não apenas serão observadas matérias de direito, como também técnico científico. Uma pergunta bem elaborada, combinada com uma resposta adequada, conduz ao êxito quando da decisão do direito a que socorre a parte, e muito colabora com a celeridade na prestação jurisdicional. É preciso que quem questiona tenha certeza do que deseja alcançar nos autos, dessa forma faz-se necessário alguns cuidados. Os quesitos devem ser fundamentados no que foi reclamado e nos pontos contro controve vertidos rtidos e sede de contestação de modo que o perito forneça respostas que a parte interessada deseja. O operador do direito terá em suas mãos os autos para estudar e analisar e formular os quesitos, mas dirigindo as perguntas ou as afirmações sempre visando à descoberta da verdade ver dade dos fatos, para que o perito possa dessa forma dá uma continuidade ao trabalho ao responder os quesitos. É necessário que as indagações sejam claras e objetivas, objetiv as, e que sejam coesas para que não aduzam aos autos perplexidade e hesitação, mas solução e celeridade. Quanto mais se esclarece, mais se ganha tempo e com isso, o surgimento da verdade verdade que ajuda a justiça na conclusão da lide.

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Ao deixar de forma expressa no art. 473 do CPC que o perito deve responder de forma conclusa aos quesitos, deixa ainda mais consolidado a necessidade de zelo ao elaborá-los, visto que é o momento oportuno para fazer prova das alegações, levando em conta não só as exposições trazidas pelo reclamante, quanto as conclusões cientificas do profissional especializado no objeto da perícia, guiando o juízo a verdade justa e satisfatória do pleito. Com efeito, a atuação do assistente técnico garante a parte observância das razões específicas em análise, bem como, pode suscitar matéria própria da sua área de conhecimento tornando mais clara e compreensível a condição de saúde, por exemplo, que motiva a lide. Basta dizer que em se tratando de direito trabalhista, jamais se deve afastar do ensinamento do art. 160 da CLT, que exige inspeção de segurança e saúde do trabalho antes mesmo de iniciada as atividades. Trata-se de um pontapé para questionar as condições de segurança e saúde a que está sujeito o demandante empregado. De forma que, as futuras proposições se darão em consequên consequência cia lógica das peculiaridade peculiaridadess do caso em análise. Forçando assim o perito esclarecer objetivamente objetivamente todos os pontos a que são exigência da legislação trabalhista, sem que se furte do seu dever legal imposto com a verdade, sem margens para respostas tendenciosas ou inconclusivas, por exemplo. Quanto aos cuidados a serem observados para elaboração dos quesitos, é necessário que o assistente tenha a perspicácia de conduzir as questões de forma técnica. Levando Levando em consideração a natureza do pedido, cuidando ainda para que a falta de conhecimento técnico técnico do operador do direito, não influencie na formulação de modo a causar confusão ou conduzir a respostas que tornam a interpretação inconsistente para provar o direito.

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Quesitos de Insalubridade

 

 

QUESITOS RUÍDO

1. Informe o Sr. Perito, havia ruído continuo ou intermitente no local de trabalho do Reclamante? Proveniente de que? 2. Informe o Sr. Perito se habitual e permanente aohavia ruídoexposição contínuo e intermitente. 3. Informe o Sr. Perito qual o tempo de exposição habitual e permanente ao ruído acima de 85,0 dB (A), sem proteção auditiva? 4. Informe o Sr. Perito se os níveis de ruído do setor estão dentro do limite estipulado pela legislação/norma/portaria/etc.? legislação/norma /portaria/etc.? Qual o limite de tolerância? Qual a medição constatada? 5. Informe o Sr. Perito, em caso de medições quantitativas, quantitativ as, especificar o aparelho usado, a marca, se têm certificado de calibração e quando foi feita (favor anexar comprovantes).

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6. Informe o Sr. Perito, existem níveis de ruídos acima do limite de tolerância? Caso positivo, quais os valores quantitativos registrados na avaliação? 7. Esclareça o Sr. Perito, qual a intensidade de ruído apurada durante a realização das atividades do reclamante? Caso haja, favor citar demais períodos de diferentes intensidades? 8. Esclareça o Sr. Perito, considerand considerando o a duração da jornada de trabalho, o nível de pressão sonora existente e o tempo que o reclamante ficava exposto, consoante resposta ao quesito anterior, defina risco ambiental por ruído excessivo? 9. Esclareça o Sr. Perto, existem períodos de diferentes intensidades de ruído? Caso haja, considerando considerand o a jornada de trabalho do reclamante bem como o tempo de exposição ao agente físico ruído, em cada período com diferentes intensidades, pode-se considerar considerar que a dose de ruído encontra-se acima do limite de tolerância de acordo com NR 15 Anexo 1? 10. Informe o Sr. Perito, havia ruído continuo e intermitente no local de trabalho do Reclamante? e sim, proveniente de qual fonte? 11. Informe o Sr. Perito, o nível de ruído a que estav estava a exposto o Reclamante é capaz de gerar lesões?

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12. Informe o Sr. Perito, considerando a jornada descrita na inicial, qual o limite máximo de tolerância de exposição ao risco físico ruído? 13. De acordo com levantamento na diligência pericial, informe o Sr. Perito, quais os equipamentos de proteção individual fornecidos para o reclamante? Recebeu protetores auditivos? auditivos? Em caso positivo, favor informar qual o tipo: tipo concha ou de inserção? 14. Informe o Sr. Perito, o autor se expôs a diferentes níveis níveis de pressão sonora? Foram considerados os seus efeitos combinados, conforme preconiza o Anexo 1, da Norma Regulamentadora Regulamentad ora 15? 15. Informe o Sr. Perito, a medição do agente ruído foi realizada nos setores laborados pelo Obreiro? Se sim, favor citar o nome dos setores e o nível de ruído, bem como o tempo de trabalho em cada um deles? 16. Informe o Sr. Perito, considerando as medições de ruído constantes no LTCAT e PPRA, é possível concluir que o obreiro estava exposto ao agente insalubre ruído? 17. Informe o Sr. Perito, a empresa reclamada forneceu os EPI´s necessários para elidir o agente insalubre ruído? 18. Informe o Sr. Perito, existe ruído contínuo e intermitente no interior do veícu veículo? lo?

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19. Esclareça o Sr. Perito, considerand considerando o o quesito anterior se sim, qual o nível de ruído avaliado? Qual o tempo de exposição do Reclamante? Dadas as considerações o nível de ruído encontra-se acima do limite de tolerância? 20. Esclareça o Sr. Perito, quais foram os métodos e equipamentos utilizados para analisar e identificar eventuais níveis de ruídos? 21. Esclareça o Sr. Perito, nas atividades desenvolvidas pelo Reclamante durante o pacto laboral, esteve exposto ao agente insalubre ruído, ultrapassando a Dose do limite de exposição diária conforme estabelece estabelece o Anexo I ou II da NR-15 e NR-09 subitem 9.3.6.2, alínea B? 22. Esclareça o Sr. Perito, as máquinas ou equipamentos que produzem ruído no ambiente de trabalho que o Reclamante esteve exposta, está acima do nível de pressão sonora (dB) previsto no Anexo I ou II da NR-15? Ou não superior a 60 (dB), para a curva de avaliação, como nível aceitável aceitáv el para efeito de conforto, conforme preconiza preconiza o sub-item 17.5.2.1 da NR-17? 23. Esclareça o Sr. Perito, para controlar controlar a exposição exposição ao ruído ambiental ambiental são adotadas medidas medidas que priorizem a sua eliminação, a redução da sua emissão e a redução da exposição dos trabalhadores? trabalhadore s? Quais são os Equipamentos de Proteção Coletiva deparados no ambiente de trabalho?

24. Esclareça o Sr. Perito, no posto de trabalho trabalho do Reclamante há níveis níveis de pressão sonora acima dos limites de tolerância?

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25. Esclareça o Sr. Sr. Perito, vistoriou e mensurou mensurou os níveis níveis de pressão pressão sonora existente no posto de trabalho do Reclamante? 26. Esclareça o Sr. Sr. Perito, qual o tipo de ruído encontrado? encontrado? Contínuo ou de impacto? 27. Esclareça o Sr. Sr. perito, qual foi o nível nível de pressão sonora sonora mensurada no no local de trabalho do Reclamante? 28. Esclareça o Sr. Perito, tal valor valor apresentado no item acima acima se trata de: Dose, LEQ ou valor absoluto imediato registrado por ocasião da vistoria do ilustre perito? 29. Esclareça o Sr. perito, o valor valor da energia acústica acústica recebida pelo aparelho auditivo auditivo do Reclamante ultrapassava ultrapassava 100 % da Dose diária? 30. Esclareça o Sr. Perito, o Reclamante Reclamante se expunha de forma Habitual, Habitual, Intermitente ou eventual? eventual? 31. Esclareça o Sr. Perito, qual qual a especificação especificação técnica técnica do aparelho utilizado utilizado nesta mensuração? Seria do tipo 2? 32. Esclareça o Sr. Sr. Perito, qual a data da última calibração calibração da aparelhagem aparelhagem do Sr. Perito? 33. Esclareça o Sr. Sr. Perito, o aparelho utilizado pelo Sr. Perito Perito possui “Certificado “Certificado de Calibração” emitido por laboratório Acreditado pelo Inmetro? Em caso afirmativo, favor anexar ao laudo técnico. 13

 

Perito, considerando considerando este NRRsf NRRsf aplicado sobre sobre o 34. Esclareça o Sr. Perito, nível de pressão sonora obtida pelo Ilustre Perito no ambiente de trabalho do Reclamante, pergunta-se pergunta-se se o mesmo ficou exposto à NÍVEIS INSALUBRES de pressão sonora 35. Esclareça o Sr. Sr. Perito, em que atividades atividades o reclamante reclamante esteve esteve exposto a níveis níveis de ruído elevado? 36. Esclareça o Sr. Sr. Perito, qual o tempo tempo de exposição, em horas/dia, horas/dia, que o reclamante reclamante esteve exposto ao ruído? 37. Esclareça o Sr. Sr. Perito, a intensidade intensidade de ruído que o reclamante se expunha durante durante sua  jornada de trabalho trabalho estão acima do limite de tolerância tolerância de acordo com com NR 15 Anexo 1? 38. Esclareça o Sr. Sr. Perito, os Níveis Níveis de Pressão sonora sonora são gerados por alguma alguma fonte como como equipamentos ou máquinas ou é do ambiente (ruído de fundo)? 39. Solicita-se ao Sr. Sr. Perito, que proceda proceda com a dosimetria de ruído, apresentando apresentando o relatório relatório minuto a minuto de todo período de avaliação? 40. Esclareça o Sr. Perito, Perito, qual o efeito combinado dos diversos diversos Níveis de Pressão Pressão Sonora a que o Reclamante estava exposto sobre sua audição: DOSE EQUIVALENTE DE RUIDO em dB (A)?

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QUESITOS CALOR

1. Esclareça o Sr. Perito, quais as tarefas desempenhadass normalmente na função do desempenhada reclamante durante suas atividades normais diárias. 2. Esclareça o Sr. Perito, a função possui local fixo de trabalho? 3. Esclareça o Sr. Perito, em relação a fontes emissoras de calor, caso as considere, efetue as medições com base no definido na NR 15, Anexo 03 da Portaria 3.214/78 com o auxílio de Termômetro de globo. Neste caso, indique a instrumentação instrumentaç ão utilizada e a metodologia de avaliação. avaliaç ão. Especifique ainda a metodologia de calibração indicando o instrumento para tal, inclusive marca e modelo.

Quesitos de Calor

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4. Esclareça o Sr. Perito, existem e foram encontrados em uso nos funcionários da empresa Equipamentos de Proteção Individual? Os mesmos possuem Certificado de Aprovação Aprovação do Ministério do Trabalho e são adequados aos trabalhos avaliados? Existe a correta substituição dos mesmos nos termos da definição da NR 06? 5. Esclareça o Sr. Perito, tais atividades desenvolvidas pelo reclamante são classificadas como leve moderada ou pesada? 6. Solicita-se ao Sr. Perito, em particular, entreviste Paradigma(s) sobre o uso de EPIs. Cite o(s) nome(s) do(s) mesmo(s) e sua(s) resposta(s) ao(s) questionamento(s) sobre o uso destes EPIs. 7. Solicita-se ao Sr. Perito ainda que o SESMT da empresa também seja entrevistado a fim de obter dados sobre os procedimen procedimentos tos de treinamentos, entregas e substituições de EPIs, não ficando o perito restrito às fichas de controle e depoimento do reclamante. 8. Informe o Sr. Perito, no local de trabalho do Reclamante há fonte de calor radiante? 9. Caso haja, esclareça o Sr. Perito o nível ultrapassa o limite de tolerância? 10. Informe o Sr. Perito, qual o limite de tolerância? Favor citar a legislação, norma e portaria? 11. Informe o Sr. Perito, qual o nível calor avaliado, considerando-se todos os postos de trabalho do Reclamante?

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12. Esclareça o Sr. Perito, o nível avaliado ultrapassa o limite de tolerância? Qual o limite de tolerância permitido, favor citar legislação, norma e portaria? 13. Esclareça o Sr. Perito, foi evidenciado sistema de vent ventilação ilação nos locais de trabalho do reclamante? Caso haja, favor descrevê-los. 14. Esclareça o Sr. Perito, por quanto tempo – percentual – do total da jornada o Reclamante trabalhava trabalhava no referido posto de trabalho? 15. Esclareça o Sr. Perito, qual o método de apuração utilizado para verificação/medição verificação/medição do agente físico calor? 16. Esclareça o Sr. Perito, houve oitiva e acompanh acompanhamento amento das atividades executadas pelo paradigma? Favor citar o nome completo do paradigma. 17. Esclareça o Sr. Perito, quanto tempo foi despendido para realização de cada atividade realizada pelo paradigma? 18. Esclareça o Sr. Perito, os funcionários realizaram treinamento específico específico para exercício das funções? 19. Esclareça o Sr. Perito, para as atividades exercidas na “fritadeira” é necessário a permanência do reclamante na frente de tal equipamento? Se sim qual o tempo de permanência, favor detalhar a atividade? 17

 

20. Informe o Sr. Perito, qual o nível de IBUTG do local de trabalho do Reclamante? 21. Esclareça o Sr. Perito, de acordo com tipo de trabalho e o tempo que o reclamante esteve esteve exposto ao agente físico calor, a partir do resultado do IBUTG, o mesmo encontra-se dentro do limite de tolerância? 22. Esclareça o Sr. Perito, os veículos em que o autor alegava ter trabalhado possuem ar condicionado? condicionad o? Em caso positivo, qual a temperatura deste veículo? Essa temperatura está dentro do limite de tolerância estabelecido pela legislação? 23. Esclareça o Sr. Perito, no desenvolvimento de suas atividades o reclamante permaneceu exposto a “calor”? 24. Esclareça o Sr. Perito, caso haja exposição ao “calor”, favor apresentar resultado da quantificação quantificaçã o e o tempo que o reclamante ficava ficava exposto a tal agente 25. Esclareça o Sr. Perito, qual a metodologia consultada para a realização da avaliaç avaliação? ão? 26. Esclareça o Sr. Perito, qual o número de postos de trabalhos avaliados? 27. Esclareça o Sr. Perito, o ilustre Perito considerou todos os postos de trabalho para o cálculo do IBUTG Médio?

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28. Esclareça o Sr. Perito, qual foi o valor apresentado apresentado em cada termômetro no local de trabalho avaliado? 29. Esclareça o Sr. Perito, qual o valor mensurado do IBUTG registrado por ocasião da vistoria do ilustre perito? 30. Esclareça o Sr. Perito, por quanto tempo se dava a exposição (Detalhar em minutos por dia)? 31. Esclareça o Sr. Perito, qual a fonte de calor que poderia promover o estresse térmico no corpo do Reclamante? 32. Esclareça o Sr. Perito, qual a especificação técnica do aparelho utilizado nesta mensuração? 33. Informe o Sr. Perito, qual a metodologia utilizada para avaliação avaliação do calor no ambiente laboral?

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1. Esclareça o Sr. Perito, quais funções o reclamante exerceu durante seu pacto laboral na reclamada?

 

2. Informe o Sr. Perito, detalhadamente o local de trabalho do Reclamante. A perícia foi realizada neste mesmo local? 3. Esclareça o Sr. Perito, houve diligência pericial no exato no local de trabalho do reclamante?

4. Informe o Sr. Perito, no local há equipamentos de proteção coletiva? Caso exista, favor citá-los. 5. Informe o Sr. Perito, as máquinas e equipamentos operados pelo Reclamante a serviço da Reclamadas indicando a frequência e o tempo dispendido na operação dos equipamentos.

QUESITOS RADIAÇÕES IONIZANTES 20

 

6. Informe o Sr. Perito o tempo de exposição, a dose, a concentração e/ou a quantidade de cada um dos produtos ou equipamentos apontados. Dada a importância da questão para a conclusão dos trabalhos, pede-se ao senhor perito que informe detalhadamente sobre os itens solicitados, NÃO remetendo a itens ou folhas do laudo apresentado. 7. Indique o Sr. Perito os níveis de tolerância, valores limites ou outros referenciais, para todos os agentes que o expert tenha contemplado, que estabeleça o ponto a partir do qual a intensidade do agente passaria a ser computada como insalubre. 8. Para as situações em que inexistam valores valores limites ou condiçõe condiçõess similares, ou ainda para os agentes em que a legislação defina que a ausência ou existência de condição insalubre está vinculada a “inspeções no local de trabalho”, definir claramente, quais foram os critérios utilizados para conclusão, indicando a legislação utilizada e/ou definindo a bibliografia referenciada. 9. Esclareça o Sr. Perito, como eram as instalações e higienização das instalações do local de trabalho do reclamante. 10. Esclareça o Sr. Perito, qual a distância que o reclamante ficava ficava do local de instalação do aparelho de raio X? 11. Esclareça o Sr. Perito, havia ou há manipulação de outros produtos químicos químicos na referida sala?

21 1. Solicita-se ao I. Expert que detalhe minuciosamente todas as atividades executadas pelo Reclamante?

 

QUESITOS CONDIÇÕES HIPERBÁRICAS

2. Informe o Sr. Perito, dentro das atividades executadas pelo reclamante é possível detectar atividades sob ar comprimido em ambientes onde as pressões são maiores que a atmosférica e com necessidade de descompressão,, de acordo com anexo 6 da descompressão NR 15? 3. Solicita-se ao I. Expert que detalhe, todos os EPIs utilizados pelo reclamante? 4. Solicita-se ao I. Expert que detalhe minuciosamente todos os EPCs existentes na Reclamada?

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1. Informe o Sr. Perito, detalhadamente a função exercida pelo Reclamante. 2. Esclareça o Sr. Perito, nas atividades executadas pelo reclamante há exposição a radiações ionizantes em condição de insalubridade? 3. Informe o Sr. Perito, existem atividades que expunham o reclamante à radiações não ionizantes provenientes de radiações infravermelha em condição de insalubridade? 4. Informe o Sr. Perito, as atividades ou operações que exponham os trabalhadores às radiações da luz negra (ultravioleta na faixa 400- 320 nanômetros), são consideradas em condição de insalubridade de acordo com Anexo 7? 5. Esclareça o Sr. Perito, o reclamante executava atividades com solda em condição de insalubridade de acordo com Anexo 7? 6. Esclareça o Sr. Perito, os trabalhos a céu aberto expunham o reclamante a condição de insalubridade de acordo com determinação do Anexo 7?

QUESITOS RADIAÇÕES NÃO-IONIZANTES

23 1. Solicita-se ao Sr. Perito que detalhe as atividades executadas pelo Reclamante?

 

QUESITOS VIBRAÇÕES

2. Solicita-se ao Sr. que especifique qual a metodologia utilizada para a aferição dos equipamentos utilizados para mensurar os gentes apontados? 3. Esclareça o Sr. Perito, o autor se expôs a diferentes níveis VCI (vibração de corpo inteiro) ou VMB (vibração de mãos e braços)? Foi considerada metodologia de avaliação de acordo com Anexo 8 da Norma Regulamentadora Regulamentad ora 15? 4. Esclareça o Sr. Perito, qual a metodologia e instrumental utilizado para aferição dos diferentes níveis Vibração? Por quanto tempo foram realizadas as medições? 5. Informe o Sr. Perito, os tempos de exposição aos diferentes níveis de vibração excederam os limites de tolerância descritos no Anexo 8 da NR 15?

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6. Informe o Sr. Perito, o autor permanecia em local que ultrapassava os limites de tolerância quanto a vibração? Se positivo, justifique a forma de avaliação, resultados encontrados e o tempo de exposição. 7. Esclareça o Sr. Perito, existem medidas de ordem geral, adotadas pela reclamada, para a eliminação ou neutralização de uma u ma possível condição insalubre? 8. Informe o Sr. Perito, de acordo com diligência pericial foi possível observar mecanismos de amortecimento pneumático no banco do veículo? 9. Esclareça o Sr. Perito de acordo com avaliação quantitativa, quantitativa, qual a trepidação/vibração do veículo periciado? 10. Esclareça o Sr. Perito, as supostas “trepidações” alegadas pelo autor, estão dentro do limite de tolerância estabelecido pela legislação?

11. Esclareça o Sr. Perito, de acordo com ISO/97 foi efetuada avaliação levando-se em consideração análise especial em bandas de um terço de oitava (1 a 80 Hz) e após houve hou ve comparação com os valores do gráfico de aceleração em função do tempo de exposição? 12. Pede-se ao Sr. Perito apresentar certificado de calibração analisador de frequência frequên cia em 1/3 de oitavas nos três eixos simultâneos, de acordo com Rede Brasileira de Calibração. 13. Esclareça o Sr. Perito, a análise de agente insalubre, para a operação de empilhadeira, classificados no anexo VIII da NR-15 - VIBRAÇÕES - os procedimentos técnicos para avaliação quantitativa quantitativa de Vibrações de Mãos e Braços (VMB) e Vibrações de Corpo Inteiro (VCI) foram utilizados parâmetros técnicos descritos nas Normas de Higiene Ocupacional da Fundacentro, conforme estabelece a NR-15 Subitem 1.2?

25 1. Informe o Sr. Perito se o Autor adentrava adentrava diariamente em câmaras frias de congelamento e resfriamento? Qual a frequência?

 

2. Esclareça o Sr. Perito, qual(is) a(s) temperatura(s) das câmaras? Qual o tempo de permanência do Reclamante nestes ambientes? 3. Esclareça o Sr. Perito, havia à disposição  japonas térmicas térmicas individuais (com selo selo de aprovação do INMETRO ou outro Órgão Competente), a disposição no local da perícia? 4. Informe o Sr. Perito, havia proteção térmica na porta da câmara fria à disposição dos empregados da Reclamada?

QUESITOS FRIO

5. Informe o Sr. Perito, o Reclamante adentrava na câmara fria? Com qual frequência e por quanto tempo? Esta atividade era realizada por outras pessoas? Em um turno de trabalho, quantas vezes é necessário o ingresso na câmara? Existe escala específica para realização desta atividade? Quem coordena esta tarefa?

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6. Esclareça o Sr. Perito, há rodízio de atividades na loja em que o Reclamante trabalhava? trabalhava? Quem determina quais funcionários irão realizar cada atividade diariamente? Quantos funcionários trabalham por turno? Quantos funcionários estavam estavam designados para ingresso na câmara no dia da vistoria? 7. Informe o Sr. Perito, houve acompanhamento de paradigma adentrando na câmara fria? Quantas pessoas ingressam por vez? Qual a frequência do ingresso na câmara? 8. Informe o Sr. Perito, para desenvolver desenvolver suas atividades diárias o autor tinha que adentrar em câmara fria? Quanto tempo permanecia dentro da Câmara fria, em média? 9. Informe o Sr. Perito, em qual zona climática se localiza a cidade onde o reclamante laborava? 10. Informe o Sr. Perito, qual temperatura é considerada fria artificialmente para esta zona climática? 11. Informe o Sr. Perito, o reclamante ficava exposto a frio em condição de insalubridade? 12. Esclareça o Sr. Perito, perfazia o reclamante intervalo previsto no artigo 253 da CLT, por trabalhar em câmaras frias? 13. Informe o Sr. Perito, há câmara fria no ambiente de trabalho da reclamante? 14. Esclareça o Sr. Perito, no desenvolvimento de suas atividades o reclamante permaneceu exposto a “frio”?

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15. E ainda, se positivo, informe o Sr. Perito o tempo de permanência em câmara fria e qual EPI estava utilizando? 16. Esclareça o Sr. Perito, caso haja exposição ao “frio”, favor apresentar resultado da quantificação e o tempo que o reclamante ficava exposto a tal agente 17. Esclareça o Sr. Perito, o ilustre Perito avaliou e mediu a velocida velocidade de do vento? 18. Esclareça o Sr. Perito, foram avaliadas as velocidades velocidades do vento em todos os postos de trabalho? 19. Esclareça o Sr. Perito, quais os valores encontrados em cada posto de trabalho? 20. Esclareça o Sr. Perito, qual a influência da velocidade do vento nos postos de trabalho para avaliação avalia ção da suposta exposição ao frio? 21. Esclareça o Sr. Perito, por quanto tempo se dava a exposição (detalhar em minutos por dia e dias por semana)? 22. Esclareça o Sr. Perito, quais as pausas e descansos, realizadas pelo reclamante durante sua  jornada de trabalho? trabalho? 23. Esclareça o Sr. Perito, por quanto tempo a Reclamante permanecia permanecia em exposição e descanso ao longo do dia de trabalho?

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24. Esclareça o Sr. Perito, qual a especificação técnica do aparelho utilizado nesta mensuração? 25. Esclareça o Sr. Perito, qual a data da última calibração da aparelhagem do Sr. Perito? 26. Esclareça o Sr. Perito, qual é a classificação climática da região de trabalho da Reclamante de acordo com o Mapa Oficial do Ministério do Trabalho? 27. Esclareça o Sr. Perito, qual a temperatura apresentada apresentada no Mapa Oficial do Ministério do Trabalho para que a região classificada possa ser considerada fria? 28. Esclareça o Sr. o Perito, de acordo comexposição os estudos dados pela Fundação Jorge Duprat – Fundacentro, qual período da máxima diária permissível para pessoas adequadamente vestidas para exposição ao frio comparado com a classificação da região de trabalho do Reclamante? 29. Esclareça o Sr. Perito, o Reclamante ativou-se ativou-se fazendo uso de EPI´s específicos para proteção contra o agente físico frio? 30. Esclareça o Sr. Perito, quais eram os EPI´s utilizados para neutralizar a exposição ao frio? 31. Esclareça o Sr. Perito, tais EPI´s eram suficientes para elidir o risco? 32. Esclareça o Sr. Perito, o contato do Reclamante com os supostos agentes nocivo se dava dava de forma habitual, intermitente ou eventual? 33. Esclareça o Sr. Perito, em razão disto, O Reclamante faz jus à percepção de algum adicional de insalubridade?

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1. Esclareça o Sr. Perito, as atividades ou operações executadas pelo Reclamante, eram executas em local alagado ou encharcado, com umidade excessiva? 2. Esclareça o Sr. Perito o que significa um “local alagado”, “encharcado” “umidade excessiva”? 3. Esclareça o Sr. Perito, existe limite l imite de tolerância estabelecido pela legislação para o risco físico fís ico umidade? Caso haja, favor citar. 4. Esclareça o Sr. Perito, quais equipamentos são utilizados pelo Reclamante no desenvolvimento de suas atividades? 5. Esclareça o Sr. Perito, quais EPIs são utilizados pelo Reclamante? Favor descrever todos os itens levantados na diligência pericial.   6. Esclareça o Sr. Perito, quais EPIs o Reclamante alega ter utilizado durante a realização de suas atividades? 7. Esclareça o Sr. Perito, segundo oitiva de paradigma o mesmo alega recebimento de EPIs? 8. Informe o Sr. Perito, de acordo com perícia no local de trabalho do Reclamante, quais as características do piso? Há inclinação no piso? Há sistema de escoamento da água?

QUESITOS UMIDADE

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QUESITOS AGENTES QUÍMICOS

1. Informe o Sr. Perito, quais as atividades habituais realizadas pelo reclamante, bem como suas respectivas frequências dentro da jornada de trabalho? 2. Pede-se ao Peito que esclareça, no caso de utilização de dados ambientais levantados levantados pela Reclamada, informar os respectivo respectivoss documentos disponibilizados, os agentes de interesse pericial, os correspondentes corresponde ntes resultados e limites de tolerância. 3. Pede-se eaoproteção Peito que eminformar relação as à segurança doesclareça, reclamante, medidas administrativas ou organizativas observadas, assim como as medidas de proteção coletiva e equipamentos de proteção individual. Estas medidas são satisfatórias? Em caso de resposta negativa, favor justificar tecnicamen tecnicamente. te. 4. Informe o Sr. Perito, o resultado da oitiva de paradigmas quanto ao fornecimento e pronta disponibilidade dos referidos EPIs, assim como sobre os treinamentos e demais ações da reclamada relacionadas à importância e obrigatoriedade de uso destes equipamen equipamentos. tos.

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5. Esclareça o Sr. Perito, no desempenho de suas atividades o reclamante se expunha a agente químico? 6. Informe o Sr. Perito, se a fumaça que exala do forno de limpeza é tóxica e sua inação é prejudicial à saúde. 7. Esclareça o Sr. Perito, o contato direto com os produtos utilizados pelo Reclamante para fazer a limpeza das peças, notadamente jato de areia e óxido de alumínio, dentre outros, geram condição de insalubridade? 8. Esclareça o Sr. Perito, o agente químico presente se apresenta em forma de poeira, fumos, névoas, neblinas, gases ou vapores? Tal agente químico pode ser absorvido pela pele? 9. Informe o Sr. Perito, o Reclamante manuseava alguma substância que seja considerada um agente em condição de insalubridade? Caso haja favor citar de qual produto se trata? 10. Esclareça o Sr. Perito em caso de exposição do reclamante a produtos ou materiais nocivos, como e onde eram manuseados, a frequência e tempo de utilização? 11. Esclareça o Sr. Perito, através das análises realizadas há constatação de manuseio de produto químico em condição de insalubridade? Caso haja, qual o tempo de exposição? 12. Esclareça o Sr. Perito, o reclamante ficava exposto a agentes químicos em condição de insalubridade, decorrente decorrente da atividade de limpeza que era feita na reclamada?

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13. Informe o Sr. Perito, quais produtos são utilizados para a limpeza do local? São considerados de uso doméstico? Como é feita a sua diluição e dosagem? 14. Informe o Sr. Perito, qual a composição química dos produtos utilizados pelo Reclamante? 15. Esclareça o Sr. Perito, existem produtos químicos no local de trabalho em que o reclamante exercia a atividade? Favor descrever a técnica adotada e o instrumento utilizado para a apuração. 16. Se positivo, qual o tempo de exposição do reclamante para cada suposto produto? produto? E quais os valores quantitativos registrados na avaliação. 17. Esclareça o Sr. Perito, o Reclamante manuseava manuseava produtos químicos? Quais? Com que frequência e quantidades? 18. Esclareça o Sr. Perito, se nas funções desempenhadas pelo autor (em todos os setores em que se ativou), quanto tempo a mesmo permanecia próxima e/ou em contato com produtos de limpeza e quantas vezes por dia. 19. Esclareça o Sr. Perito, qual a diferença entre os produtos utilizados pelo reclamante no exercício de suas atividades e os produtos utilizados por qualquer dona de casa adquiridos em supermercados?

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20. Informe o Sr. Perito, qual embasamento teórico para a afirmação de que os EPIs disponibilizados e utilizados pelo autor eram insuficientes nos períodos alegados. 21. Informe otífico Sr. Perito considerando atividade do autor, apresente embasamento técnico-científico técnico-cien que justifique que asa atividades demandam a disponibilização de quantidade maior de EPIs. 22. Esclareça o Sr. Perito, o reclamante utilizava algum produto químico nocivo, nocivo, capaz de causar danos à sua saúde no exercício de suas atividades? 23. Informe o Sr. Perito, com qual periodicidade as máscaras fornecidas pela Reclamada devem devem ser substituídas? 24. Esclareça o Sr. Perito, em quais atividades/tarefas a reclamante manuseava manuseava produtos de limpeza? Favor citar os mesmos, bem como tempo de exposição X concentração? 25. Se positivo, observando-se observando-se tais produtos existentes na reclamada, é possível concluir que ofereciam algum risco para a saúde do reclamante? 26. Esclareça o Sr. Perito, existe contato direto e sistemático (permanente) com agente químico em condição de insalubridade? Qual o tempo de exposição diário com o referido agente? 27. Esclareça o Sr. Perito, a avaliação foi quantitativa quantitativa ou qualitativa? Qual a metodologia utilizada para avaliar os agentes em questão?

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28. Esclareça o Sr. Perito, no local de trabalho do Reclamante havia sinalização/placas sinalização/plac as de segurança orientando orientando os funcionários a utilizarem EPI? 29. Esclareça Sr. Perito, os referidos produtos químicos encontram-se encontram-se embalados e lacrados de fábrica? 30. Esclareça o Sr. Perito, na even eventualidade tualidade de caracterização da condição de insalubridade, especificar o enquadramento legal capaz de amparar a conclusão do laudo pericial. 31. Esclareça o Sr. Perito, quais os agentes químicos, que supostamente, o Reclamante mantinha contato no desenvolvimento de suas atividades diárias? 32. Esclareça o Sr. Perito, qual era o tipo de contato que o Reclamante tinha com os supostos agentes químicos? Permanente, Habitual, Intermitente ou Eventu Eventual. al. 33. Esclareça o Sr. Sr. Perito, existe alguma alguma condição de restrição quanto quanto ao uso dos produtos produtos químicos supostamente utilizados pelo Reclamante? Quais são? 34. Esclareça o Sr. Sr. Perito, o reclamante reclamante se expunha a algum agente químico de acordo acordo com NR 15 Anexo 11? Caso haja, a partir da avaliação quantidade quantidade o agente encontra-se acima do limite de tolerância?

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35. Esclareça o Sr. Perito, se os agentes químicos analisados apresentam a característica de valor teto e/ou são absorvidos pela via cutânea? 36. Esclareça o Sr. Perito, nos casos em que a resposta ao quesito anterior seja positiva, as concentrações dos agentes, obtidas nas avaliações realizadas, bem como, a metodologia de avaliaç avaliação ão utilizada? 37. Esclareça o Sr. Perito, o reclamante se expunha a algum agente químico de acordo com NR 15 Anexo 13? Caso haja, o agente possui limite de tolerância? De acordo com tempo de exposição x concentração é enquadrado em condição de insalubridade?

36 1. O Sr. Perito pode descrever o ambiente em que o reclamante exercia suas funções?

 

2. Esclareça o Sr. Perito, o ambiente de trabalho

do reclamante continha tipos de de em asbesto respiráve respiráveis is ou poeira de fibras asbesto suspensão no ar originada pelo asbesto ou por minerais, materiais, ou produtos que contenham asbesto, conforme Anexo 12 da NR 15? 3. Esclareça o Sr. Perito, foi utilizado qualquer tipo de asbesto ou de produtos que contenham contenha m estas fibras nas atividades do reclamante? 4. Esclareça o Sr. Perito, há laudos que comprovem a utilização de tais produtos?

QUESITOS POEIRAS MINERAIS

5. Informe o Sr. Perito, foram realizadas, por parte da Reclamada, avaliações ambientais de poeira nos locais de trabalho do reclamante?

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6. Esclareça o Sr. Perito, a Reclamada forneceu gratuitamente gratuitamente a vestimenta vestimen ta de trabalho que pode ser contaminada por asbesto e também os EPIs a serem utilizados pelo Reclamante para evitar contaminação? 7. Informe o Sr. Perito, existe algum tipo de poeira em condição de insalubridade no local de trabalho do reclamante? Em caso positivo favor esclarecer: a) Se as poeiras existentes são consideradas em condição de insalubridade pela legislação brasileira. b) Qual o sistema adotado para monitoração da poeira? Qual seu resultado? 8. Esclareça o Sr. Perito, havia necessidade da adoção de proteção respiratória no posto de trabalho do reclamante? 9. Esclareça o Sr. Perito, caso afirmativa a resposta ao quesito anterior, qual o agente presente na atmosfera respirável respirável do posto de trabalho, bem como sua concentração? 10. Esclareça o Sr. Perito, o reclamante alega que estava exposto a poeira em suas atividades, assim informe o Sr. Perito qual o resultado das quantificaç quantificações ões de exposição a poeira na atividade, bem como se os resultados são inferiores ou superiores aos limites de tolerância determinados pela legislação? 11. Esclareça o Sr. Perito, quais os tipos de poeiras existem no local onde o Reclamante exercia suas funções? Há proibição do tipo de poeira encontrada? encontrada? São consideradas em condição de insalubridade? Em que grau? Encontra Encontram-se m-se dentro do limite de tolerância?

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12. Informe o Sr. Perito de acordo com avaliação de poeira total e respirável, respiráv el, qual a concentração de sílica livre cristalina? 13. Informe o Sr. Perito, existe algum tipo de poeira insalubre ou fumos metálicos no local local de fumos trabalho do reclamante? Emsão caso positivo favor esclarecer: a) Se aou poeir poeira a ou metálicos existentes considerados considerados insalubres pela legislação brasileira? b) Qual o sistema adotado adotado para para monitoração monitoração da poeira e fumos metálicos? Qual seu resultado? 14. Esclareça o Sr. Perito, em que atividades o Reclamante esteve esteve exposto a poeiras de cimento, considerando considerando os itens “4”, “5”, “6” e “7”?

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1. Informe o Sr. Perito em caso de avaliaç avaliação ão qualitativa qualitativ a de agente ambiental, informar, para cada agente: a. A atividade acompanhada pelo perito e a sua detalhada descrição; b. Qual o agente ambiental identificado; c. Qual o nome do paradigma que realizou a atividade; d. O produto químico, a quantidade ou o volume utilizado; e. Qual a frequência de realização dessas atividades; f. Qual o tempo de realização de suas atividades; g. Medidas de proteção existentes. 2. Esclareça o Sr. Perito, o benzenismo é uma síndrome decorrente da ação do benzeno sobre diversos sistemas do corpo humano, como central, hematopoiético e imunológico? 3. Esclareça o Sr. Perito, de acordo com a literatura técnica, o benzeno é um mielotóxico regular, leucemogênico e cancerígeno, mesmo

QUESITOS BENZENO

em baixas concentrações?

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4. Queira o Sr. Perito informar se o Reclamante foi submetido a algum tipo de monitorização biológica que comprove comprove a suposta exposição ocupacional ao benzeno? 5. o Sr. informar, houve algum de monitorização ambiental, do no local deQueira trabalho doPerito Reclamante, que comprov comprove e atipo suposta exposição ocupacional eclamante ao benzeno. 6. Esclareça o Sr. Perito, em caso de compro comprovação vação da exposição ocupacional do trabalhador ao benzeno, através da quantificação do ambiente de trabalho e/ou individualmente individualmente,, os níveis dentificados desta substância encontram-se acima do limite de tolerância estabelecido pela NR-15? 7. Esclareça o Sr. Perito, em caso de compro comprovação vação da exposição ocupacional do trabalhador ao benzeno, através da avaliação quantitativa do ambiente de trabalho e/ou individualmente, em quais processos de trabalho houve risco para tal exposição? 8. Queira o Sr. Perito informar se a Reclamada é obrigada a desenvolver desenvolver e aplicar o PPEOB (Programa de Prevenção Prevenção de Exposição Ocupacional ao Benzeno), de acordo com o Anexo 13-A e as Instruções Normativas nº 001 (Avaliação das Concentrações do Benzeno em Ambientes de Trabalho) e nº 002 (Vigilância da Saúde do Trabalhador na Prevenção da Exposição Ocupacional ao Benzeno), da Portaria nº 14, de 20 de dezembro de 1995, da ex-SSST-Secretaria ex-SSST-Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, do Ministério do Trabalho?

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1. Descreva o Sr. Expert, detalhadamente as dependências da Reclamada; o local de trabalho do Reclamante e as funções efetivamente executadas por ela,

 

especificando, onde efetivamente efetiv amentesua davam-se suasainda, tarefas, fundamentando resposta com fotos, medidas e fatos; 2. Descreva o ilustre Expert, o local onde a autora desenvolveu seu trabalho de forma habitual e permanente (sede da empresa – escritório), bem como as condições em que a Reclamante era submetida. Detalhar ponto a ponto inclusive com registro fotográfico. 3. Esclareça o Sr. Perito, dentro das atribuições do reclamante, existe a atividade específica de analisar amostras de sangue diariamente de modo habitual e permanente? Se sim quantas amostras eram avaliadas por dia? Qual o procedimento procedimen to de análises das amostras?

QUESITOS AGENTES BIOLÓGICOS

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4. Esclareça o Sr. Perito, toda análise de amostra de um laboratório possui registro do profissional responsável responsável pela análise e liberação de tais amostras! Onde estão os registros de análises de “tais amostras” supostamente “liberadas pela Autora”? 5. Informe o Sr. Perito, o ambiente, instalações e manuseio dos equipamentos e ferramentas manuseadas manuseadas pelo Reclamante no período não prescrito. Favor evidenciar por meio de fotos; 6. Informe o Sr. Perito, o local de trabalho do reclamante se localiza em hospital de referência em tratamento de doenças infectocontagiosas? Se positivo evidenciar por meio de foto e relatório do centro de diagnóstico e prevenção de doenças infecto contagiosas. 7. Informe o Sr. Perito, o reclamante realizava algum tipo de trabalho em contato permanente permanente com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas, bem como, objetos de seu uso, não previamente esterilizados? 8. Esclareça o Sr. Perito, as atividades efetivamente efetivamente realizadas pelo reclamante se fazem necessário o uso de algum EPI, conforme preconiza a Portaria 3.214/78? Caso positivo favor identificar o exato texto legal. 9. Informe o Sr. Perito, o reclamante recebeu treinamento ou instruções quanto aos métodos de trabalho que deverá utilizar com vistas a salvaguardar sua saúde e prevenir os acidentes e doenças do trabalho, conforme legislação vigente? Caso positivo, qual a periodicidade desse

treinamento?

 

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10. O Sr. Perito pode afirmar se a reclamante esteve esteve exposta de forma habitual e permanente e se a mesma faz jus a perceber o adicional de insalubridade e em qual grau, conforme legislação pertinente? Fundamentar. 11. Esclareça o Sr. Perito, opleiteado? contato com roupas de cama de pacientes enseja o adicional de insalubridade Porasquê? 12. Esclareça o Sr. Perito, o Reclamante e os demais funcionários usam equipamentos individuais de proteção? 13. Esclareça o Sr. Perito, de acordo com perícia nas atividades desenvolvidas pelo reclamante há condição de insalubridade por exposição a agentes biológicos?

14. Informe o Sr. Perito, tendo conhecimento da RDC 50 - ANVISA, quantos leitos de ISOLAMENTO ISOLAMENTO para trato de doenças infectocontagiosa são obrigatórios para aprovar um projeto e construção de uma edificação hospitalar? 15. Informe o Sr. Perito, diante do exposto pelo Reclamante e pelos paradigmas, qual a medida de tempo que é destinado para cada paciente no decorrer de sua jornada de trabalho diária. 16. Informe o Sr. Sr. Perito se a Reclamada é hospital destinado destinado ao trato trato de pacientes pacientes portadores portadores de doenças infectocon infectocontagiosas. tagiosas.

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17. Informe o Sr. Perito, o Reclamante no desenvolvimento de suas funções embasado na Lei 6514 de 22/12/77 e da Portaria 3214 de 08/06/78 NR 15 Anexo 14 ficava exposto a Agentes Biológicos e em contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas de forma PERMANENTE PERMANENTE.. 18. Esclareça o Sr. Perito, qual local foi periciado? 19. Informe o Sr. Perito, quantos sanitários existem no local periciado? 20. Informe o Sr. Perito, quantos funcionários da reclamada trabalham no local periciado? 21. Informe o Sr. Perito, quais são os sanitários liberados ao público? Ficam em qual andar? Quais as características destes? Favor evidenciar com fotos do local? 22. Informe o Sr. Perito, os sanitários são de grande circulação? Pergunta-se qual número médio de pessoas que utilizam estes sanitários”? 23. Esclareça o Sr. Perito, quais os locais de trabalho do Reclamante? Se vários, favor citar quais foram estes locais, qual o tempo que permaneceu laborando nestes locais, bem como quantos sanitários há nestes locais? 24. Esclareça o Sr. Perito, quantos sanitários a reclamante limpava por dia? 25. Esclareça o Sr. Perito, qual o tempo médio que a reclamante passava higienizando os

sanitários por dia?

 

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26. Esclareça o Sr. Perito, qual o conceito de esgoto? 27. Esclareça o Sr. Perito, a reclamante trabalhava trabalhava com esgoto? 28. Esclareça o Sr. Perito, qual o conceito de lixo urbano? 29. Esclareça o Sr. Perito, qual o conceito de coleta e industrializaçã industrialização? o? 30. Esclareça o Sr. Perito, a Reclamante fazia coleta de lixo urbano ou industrialização ou limpava esgotos (galerias e tanques)? 31. Esclareça o Sr. Perito, considerando a atividade do reclamante, descreva descreva as possíveis exposição aos alegados agente biológicos, e se a mesma ocorria de modo permanente,  justificando o enquadramento enquadramento neste neste requisito? 32. Esclareça o Sr. Perito, qual a metodologia utilizada para a aferição dos agentes biológicos aos quais o reclamante alega haver se exposto? 33. Esclareça o Sr. Perito, o reclamante permanecia exposto ou mantinha contato de forma permanente com paciente com doenças infectocontagiosas ou materiais por estes utilizados não esterilizados? Caso positivo, justifique qual agente insalubre encontrado, forma de avaliação e resultado encontrados, encontrados, justificando, ainda, o eventual enquadramento no requisito "permanente" a que alude a NR 15, em seu Anexo 14.

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34. Esclareça o Sr. Perto, há no local de trabalho do reclamante leitos em isolamento? O reclamante atendia tais leitos em todos os seus turnos de trabalho? Quais as atividades exercidas pelo reclamante dentro da área de isolamento? Quantas vezes por turno adentrava adentrava tais lugares, e quanto tempo lá permanecia, em média? 35. Esclareça o Sr. Perito, o reclamante laborava nas condições condições descritas na NR-15, Anexo 14, relativamente relativamente ao enquadramento de atividades insalubres em grau médio e máximo? Detalhar e fundamentar. 36. Esclareça o Sr. Perito, constatou o ilustra Perito, a existência no posto de trabalho do Reclamante, ou em suas atividades laborais, algum agente biológico nocivo à saúde consoante à Legislação? 37. Esclareça o Sr. Perito, qual a periodicidade de contato que teve o Reclamante com o Agente Biológico? Permanente, intermitente ou event eventual? ual? 38. Esclareça o Sr. Perito, queira o Sr. Expert, por gentileza, informar qual o tempo (em minutos diários) da suposta exposição ao referido agente biológico dada pelo Reclamante.

47 1. Informe o Sr. Perito, qual o (s) local (is), o (s) posto (s) de trabalho e as funções do Reclamante durante todo período contratua contratuall não prescrito?

 

QUESITOS GENÉRICOS DE INSALUBRIDADE

2. Pede-se ao Sr. Perito que descreva os locais e postos de trabalho do Reclamante durante o seu período laboral, o ambiente, instalações, e se as condições estão de acordo com a NR 15

e seus anexos. 3. Informe o Sr. Perito, o local em que o Reclamante laborou continua ativo? Se positivo, quantos empregados haviam no setor visitado e se o Sr. Perito presenciou algum paradigma do Reclamante trabalhando e em que condições. 4. Descreva o Sr. Perito detalhadamente o ambiente de trabalho em que o reclamante exercia suas atividades.

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5. Informe o Sr. Perito, qual o conteúdo ocupacional ocupacional das funções desempenhadas pelo reclamante? 6. Esclareça o Sr. Perito, De acordo com a perícia, existe a condição de insalubridade de acordo com inicial? Caso haja favor detalhar? 7. Avaliando o local de trabalho do reclamante, informe o Sr. Perito se nele se fazem presentes as condições apontadas na inicial como causadoras de insalubridade, indicando e descrevendo os agentes eventualmente nocivos à saúde. 8. Informe ofuncionando Sr. Perito,dosedeasforma máquinas e equipamentos da Reclamante estão em boas condições, funcionan regular e em bom estado de conservação; 9. Esclareça o Sr. Perito, havia fornecimento de equipamentos de proteção pela reclamada? Caso haja, favor citar os mesmos. Estes EPIs são capazes de elidir riscos provenientes provenientes de acidentes, como por exemplo explosões? 10. Esclareça o Sr. Perito, por se tratar de perícia técnica relacionada à insalubridade, informar a observância observâ ncia do disposto nos Artigos 189, 190, 191 e 193 da CLT. 11. Informe o Sr. Perito, os instrumentos utilizados e as metodologias aplicadas em relação a cada agente ambiental avaliado.

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12. Informe o Sr. Perito, o tempo dedicado à avaliação avaliação de cada um dos agentes. 13. Informe o Sr. Perito, os resultados das respectivas avaliações avaliações realizadas. 14. Esclareça o Sr. Perito, no caso de utilização de dados ambientais levantados pela Reclamada, informar os respectivos documentos disponibilizados, os agentes de interesse pericial, os correspondentes resultados e limites de tolerância. 15. Esclareça o Sr. Perito, no caso de avaliaç avaliação ão qualitativa de agente ambiental, informar, para cada a) Aagente: atividade acompanha atividade acompanhada da pelo perito e a sua detalhada descrição; b) O agente ambiental de interesse; c) O nome do paradigma que realizou a atividade; d) Se produto químico, a quantidade ou o volume volume utilizado; e) A frequência de realização da atividade avalia avaliada; da; f) O tempo de duração da atividade avaliad avaliada; a; g) As medidas de proteção existentes. 16. Informe o Sr. Perito, em relação à segurança e proteção do reclamante, informar as medidas administrativas ou organizativas observadas, assim como as medidas de proteção coletiva e equipamentos de proteção individual. Estas medidas são satisfatórias? Em caso de resposta negativa, justificar tecnicamente.

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17. Informe o Sr. Perito, o resultado da oitiva de paradigmas quanto ao fornecimento e pronta disponibilidade dos referidos EPIs, assim como sobre os treinamentos e demais ações da reclamada relacionados relacionados à importância e obrigatoriedade de uso destes equipamentos. 18. Esclareça o Sr. Perito, caso não tenha realizado a oitiva de paradigmas, justificar. 19. Esclareça o Sr. Perito, a conclusão dos trabalhos periciais à luz do disposto nos Artigos 189, 190 e 191 da CLT. 20. Esclareça o Sr. Perito, na even eventualidade de caracterização condição de insalubridade, especificar o enquadramento legaltualidade que ampara a conclusão doda laudo. 21. Esclareça o Sr. Perito, quais os riscos aos quais o reclamante esteve exposto durante sua  jornada de trabalho? trabalho? 22. Em relação cadanarisco mencionado na resposta quesito anterior, informar os critérios técnicos observaados observados análise pericial relacionada aoao pleito do reclamante. 23. Entende o perito que adotadas medidas de controle de riscos organizativas, organizativas, coletivas e individuais para a segurança e proteção do reclamante, o risco restará controlado, controlado, não caracterizando risco acentuado? Sim ou não? Na eventualidade de resposta negativa, justificar ecnicamente.

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24. Em caso de resposta positiva ao quesito anterior, informar: a) O agente; b) A frequência de realização da atividade; c) O efetivo tempo de exposição durante a realização da atividade; d) A condiçãoem deque risco observada em perícia e a justificativa técnica desta classificação o acentuado expert firmou sua convicção. 25. Esclareça o Sr. Perito, se o reclamante se expunha a algum agente físico, químico ou biológico, que poderia representar efetivo risco à sua saúde? Se positivo, especifique qual agente, a forma e intensidade de exposição, com as respectivas medições quantitativas necessárias. 26. Esclareça o Sr. Perito, de acordo com analise técnica há condições consideradas nocivas? Caso haja, elas efetivamente representavam risco à saúde do autor, de tal forma que pudessem ser classificadas em condição de insalubridade, considerando também a duração e frequência da exposição, mais especificamente, quanto à análise qualitativa e tempo de exposição aos riscos ocupacionais. 27. Informe o Sr. Perito, de acordo com o disposto no artigo n º 189 da CLT, as condições de trabalho do autor são passíveis de enquadramento em condição de insalubridade? 28. Informe o Sr. Perito, nas atividades e locais em que trabalhou a reclamante, encontrou o Sr. Perito algum dos agentes relacionados na Norma Regulamentadora nº 15, publicada pela Portaria nº 3.214/78, considerado consideradoss insalubres?

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29. Em caso positivo, poderia o Sr. Perito descrever quais foram os agentes encontrados, encontrados, e os níveis em que os mesmos se apresentaram? 30. Esclareça o Sr. Perito, no local de trabalho e na atividade diária, o Reclamante ficava exposto a agentes insalubres? 31. Esclareça o Sr. Perito, em caso positivo a resposta ao quesito anterior, quais os agentes encontrados, encontra dos, valores medidos, qual o tipo de amostragem, concentração do agente no ar, tempo de exposição e se os valores encontrados representam representam riscos, consideran considerando-se do-se os Limites de Tolerância. 32. Analisando-se o tempo de exposição, pode-se considerar a eventualidade eventualidade da exposição? 33. Esclareça o Sr. Perito, a reclamada fornece equipamentos de proteção individual, favor descrevê-los. 34. Informe Perito, o ambiente de trabalho da reclamada possui condição de insalubridade? Se sim qual o Sr. grau?

35. Informe o Sr. Perito, em caso positivo, eram adequados para neutralizar os agentes insalubres? 36. Informe o Sr. Perito, Perito, além dos agentes insalubres supramencionados, supramencionados, a reclamante reclamante ficava ficava exposta a outros agentes insalubres? Quais?

37. Informa o Sr. Perito, Perito, quais eram os agentes agentes insalubres manipulados pelo reclamante? reclamante?

 

38. Informe o Sr. Perito, quais eram os EPI’s necessários à manipulação dos agentes insalubres elencados no quesito. 39. Informe o Sr. Perito, se, no caso concreto, é cabível o adicional de insalubridade, em decorrência das atividades exercidas pelo reclamante. DICAS DE ESTRATÉGIA PARA ELABORAÇÃO DOS QUESITOS

Quesitos que as respostas demonstrem contradições da parte contrária.

Quesitos que as respostas são conhecidas e positivas ou negativas, para serem utilizadas nos argumentos da parte interessada

Quesitos onde as respostas não poderão ser enfáticas, dando oportunidade de argumentação da parte contrária

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40. Esclareça o Sr. Perito, a função do Reclamante está descrita claramente em algum dos anexos da NR. 15? Se positivo, qual o anexo? 41. Informe o Sr. Perito, o método de identificação, bem como detalhe a operação na qual oEspecifique Reclamante tem qual contato comde este agente e por quanto tempo, em suavigente?  jornada. Espe cifique ainda qu al o limite tolerânc tolerância ia de acordo com com a legislação vigente? 42. Informe o Sr. Perito, se os “produtos” utilizados pelo reclamante estão relacionados na NR nº 15 do Ministério do Trabalho e Emprego. 43. Esclareça o Sr. Perito,insalubres em caso positivo, qualnaoNR período que o autor laborou em contato com “produtos” constantes n º 15 e(duração) em que período de sua permanência na empresa isto ocorreu? 44. Esclareça o Sr. Perito, havia fornecimento de equipamentos de proteção pela reclamada? Caso haja, favor citar os mesmos. Estes EPIs são capazes de elidir riscos provenientes provenientes de acidentes, como por exemplo explosões? 45. Esclareça o Sr. Perito, outros fatos identificados no ato da realização da perícia os quais achar relevantes. 46. Informe o Sr. Perito, o reclamante faz jus ao adicional de INSALUBRIDADE, INSALUBRIDADE, bem como a que grau (mínimo (10%), médio (20%) ou máximo (40%), pelo local laborado e função exercida.

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47. Esclareça o Sr. Perito, foi feita simulação das atividades ou houve acompanhamento acompanham ento de atividade real de um paradigma? Descreva de forma detalhada como ocorreu. 48. Esclareça o Sr. Perito, qual tempo médio desprendido na realização de cada atividade realizada nesta função? 49. Esclareça o Sr. Perito, em que condições a Reclamante alega que era exposta a estes agentes? 50. Esclareça o Sr. Perito, estas condições foram evidenciadas no local de trabalho conforme descrito na inicial? 51. Esclareça o Sr. Perito, a condição de trabalho do reclamante está inalterada na empresa, houve alguma reforma no ambiente de trabalho, se sim, quando? 52. Esclareça o Sr. Perito, houve análise do LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho? Qual foi a conclusão? 53. Informe o Sr. Perito, as medidas corretivas necessárias para eliminar ou neutralizar o risco e/ou proteger os empregados contra os efeitos da insalubridade eventualmente eventualmente apurada. 54. Informe o Sr. Perito, Perito, era fornecido protetor solar ao ao reclamante?

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55. Informe o Sr. Perito, a reclamada efetuou o PPRA (Programa de Prevenção Preven ção de Riscos Ambientais) previsto na NR-9 à época em que o Reclamante laborou na Reclamada? 56. Esclareça o Sr. Perito, reclamante, desempenho de suas contato permanente com oalgum agente no insalubre, nos termos da atividades, enumeraçãomantinha taxativa da Portaria nº3.214/78 e da exclusão prevista nas Portarias nº3.435/90 e nº3.751/90? 57. Em caso afirmativo, informe: a) qual o (s) agente (s) insalubre? b) em que que item grau das deve ser enquadrado? c) em Portarias acima mencionadas está enquadrado? d) em que local foi verific verificada ada a existência do (s) referido (s) agente (s)? e) qual o tempo de exposição diária do reclamante a tal (is) agente (s)? f) em que período do contrato de trabalho verificou-se a existência do (s) referidos agentes (s)? 58. Sr. Perito solicitar da empresa o LTCAT (laudo técnico das condições ambientais do trabalho), PPP (perfil profissiográfico previdenciário) e após descrev descrever er as condições ambientais do trabalho do reclamante, verificando verificando se as mesmas permanecem inalteradas e se existe locais insalubres, bem como se o obreiro laborava nestes locais.

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59. Sr. Perito, verificar nesta empresa se existe um contr controle ole PPRA (programa de prevenção de riscos ambientais) com suas avaliações de riscos químicos, físicos e biológicos, bem como um PCMSO (programa de controle de medicina e saúde ocupacional) e se está de acordo com a legislação vigente. 60. Informe o Sr. Perito, está acompanhado de um assistente técnico da Reclamada ao iniciar os trabalhos periciais. Caso negativo esclareça se foi o assistente técnico informado em tempo hábil e razoáv razoável el da data, hora e local desta perícia. 61. Informe o Sr. Perito, houve a liberdade de manifestação facultada às partes no decorrer da vistoria, observan observando do assimde o Princípio dodefesa Contraditório da Ampla Defesa, facultando a possibilidade efetuar aConstitucional mais completa quanto àe imputação que lhe foi realizada? 62. Esclareça o Sr. Perito, o reclamante trabalhava trabalhava em local fixo? 63. Esclareça o Sr. Perito, no período 01/00/2000 a 22/00/2000 (intervaloade tempo que o reclamante laborou na reclamada) emde que fase da construção se encontrava obra TAL em (local em que o reclamante laborou na reclamada)? 64. Esclareça o Sr. Perito, que atividades atividades de alvenaria alvenaria são realizadas nessa fase da obra? obra? 65. Esclareça o Sr. Perito, quais são as atividades atividades são realizadas realizadas pelos Pedreiros Pedreiros nessa fase da obra?

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66. Esclareça o Sr. Perito, quais atividades eram realizadas pelo reclamante durante o período laborado? 67. Esclareça o Sr. Perito, onde são/eram preparadas as massas para uso dos Pedreiros? 68. Esclareça o Sr. Perito, o sistema de trabalho dos Pedreiros na reclamante (por produção) permite que os mesmos realizem atividades paralelas, como por exemplo  preparo de massas? 69. Esclareça o Sr. Perito, como era realizado o fornecimento de massas destinadas aos Pedreiros? 70. Esclareça o Sr. Perito, qual é o EPI indicado para neutralizar o contato entre o cimento (cáustico) e o Reclamante, através da única via de penetração possível: A pele? E qual é o nível de eficiência desse EPI? 71. Esclareça o Sr. Perito, qual foi o nível de exposição do reclamante ao contato com cimento? 72. Esclareça o Sr. Perito, qual o EPI indicado para neutralizar ou atenuar as intensidades do ruído? Esses EPI foram fornecidos ao reclamante nos termos da NR-06? 73. Esclareça o Sr. Perito, quais EPI básico os Pedreiros devem devem utilizar na obra?

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74. Esclareça o Sr. Perito, quais são os EPI adicionais (conforme riscos de exposição) os Pedreiros normalmente utilizam na obra? 75. Esclareça o Sr. Perito, em que ocasião são fornecidos os EPI adicionais aos trabalhadores, como luvas em látex, respiradores e protetores auricular? auricular? 76. Esclareça o Sr. Perito, o ASO demissional do reclamante acusa algum dano à sua saúde ou integridade física decorrente de exposições a agentes nocivos durante o período laborado na Reclamada? 77. Esclareça olaborava Sr. Perito,em considerando as com respostas dossem itens “4” a “18”, a alegação de que “O reclamante contato direto cimento qualquer espécie de equipamento de proteção que efetivamente neutralizasse os agentes nocivos à saúde, pois inalava constantemente constante mente o pó de cimento, bem como tinha contato direto seja na forma suspensa ou liquida em transmutação, laborava também exposto a ruído, é verdad verdadeira? eira? 78. Esclareça o Sr. Perito, quais atividades o reclamante exerceu durante seu pacto laboral na reclamada? 79. Informe o Sr. Perito, quais os tempos dispendidos para cada uma das atividades descritas? 80. Informe o Sr. Perito, o Reclamante realizava realizava rodizio com os outros colegas de trabalho? 81. Informe o Sr. Perito, qual era o dimensionamento da equipe de trabalho a qual o Reclamante

fazia parte e a escala de trabalho?

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82. Informe o Sr. Perito, detalhadamente quais atividades são inerentes ao cargo ou função que deveria deveriam m ser desenvolvidas pelo Reclamante? 83. Informe o Sr. Perito, detalhadamente, o local e/ ou ambiente de trabalho onde o Reclamante permanecia, a maior parte de sua jornada de trabalho?

É importante ressaltar que um bom Assistente Técnico é objetivo segue uma linha de coerência na e formulação de quesitos para não se desvirtuar do assunto tratado

84. Informe o Sr. Perito, Perito, existem fontes de calor radiante artificiais artificiais no ambiente ambiente de trabalho do Reclamante? 85. Informe o Sr. Perito, Perito, qual o regime de trabalho do Reclamante Reclamante era Intermitente Intermitente com Descanso Descanso no Próprio Local de Trabalho ou Intermitente com Período de Descanso em outro Local

(Local de Descanso)?

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86. Informe o Sr. Perito, quais os valores IBUTG nas atividades desempenhadass pelo Reclamante, os tempos dispendidos nessas atividades desempenhada e as condições de execução dos trabalhos (leve, moderada ou pesada) dentro do ciclo temporal de 60 minutos. 87. Informe o Sr. Perito, com base nas informações anteriores, os limites de tolerância foram excedidos, durante toda a jornada de trabalho diário? 88. Informe o Sr. Perito, qual a marca e modelo do equipamento utilizado para aferição aferição do índice de IBUTG do local de trabalho do Reclamante e apresente o laudo de calibração do equipamento. 89. Esclareça o Sr. Perito, qual o tipo de contato (manuseio) havido e os respectivos Tempos de Exposição? 90. Esclareça o Sr. Perito, os produtos utilizados pelo Reclamante no desenvolvimento das suas atividades Domissanitários? Quais as características principais destes produtos? diárias são considerados Domissanitários? 91. Esclareça o Sr. Perito, com base nos resultados das avaliações efetuadas, os limites de tolerância foram excedidos e, em caso positivo, para que jornada de trabalho semanal considerada os mesmos foram ultrapassados? 92. Esclareça o Sr. Perito, os agentes químicos analisados não apresentam em hipótese alguma a

possibilidade de avaliação quantitativa?

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93. Esclareça o Sr. Perito, os supostos agentes insalubres podem ser atenuados e / ou neutralizados com adoção e uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI)? 94. Esclareça o Sr. o Reclamante uso derotineira quais Equipamentos de Proteção Individuais (EPI) no Perito, desempenho de suasfazia atividades rotineiras? s? 95. Esclareça o Sr. Perito, o reclamante permanecia em local que ultrapassava os limites de tolerância quanto a calor, umidade e/ou frio? Se positivo, justifique qual agente insalubre encontrado, encontra do, forma de avaliação, resultados encontrados e o tempo de exposição. 96. Esclareça o sr. Perito, qual o horário de trabalho do reclamante? 97. Descreva o Sr. Perito, as funções desempenhadas, como também o seu ciclo de atividades na realização de cada uma delas. 98. o Sr.haja Perito, Dedetalhar? acordo com a perícia, existe a condição de insalubridade de acordo comEsclareça inicial? Caso favor 99. Esclareça o Sr. Perito, nas funções executadas, ocorria manipulação manipulação ou exposição aos produtos conforme alegado na inicial?

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100. Esclareça o Sr. Perito, foi constatada “in loco” a utilização de EPIs para neutralização do possível risco ambiental? Havia utilização de luvas? 101. Esclareça o Sr. Perito, quais os equipamentos de proteção individual fornecidos pela Reclamada Tais equipamentos neutralizavam e/ou eliminavam eventuais riscos ao queReclamante? a que o Reclamante estava exposto? 102. Esclareça o Sr. Perito, a Reclamada adota medidas corretivas necessárias necessárias para eliminar ou neutralizar os possíveis riscos e/ou proteger os empregados contra os efeitos da insalubridade e ou periculosidade eventualmente eventualmente alegada. 103. Esclareça o Sr. Perito, o manuseio é de apenas produtos de limpeza, sendo estes inclusive de uso doméstico? O produto já estava diluído quando de sua utilização? 104. Esclareça Esclareça o Sr. Perito, foram identificados agentes em condição de insalubridade nas atividades do reclamante? Caso haja, favor evidenciar a norma? 105. Esclareça Esclareça o Sr. Perito, a Reclamada apresentou treinamento treinamento de capacitação para a operação de Empilhadeira conforme estabelece a Norma Regulamentadora Regulamentadora NR-11 da portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego?

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106. Esclareça o Sr. Perito, a Reclamada apresentou treinamento de capacitação para o uso de transpaleteira transpaleteira,, conforme estabelece o subitem 11.1.3 da NR-11? Na hipótese afirmativ afirmativa, a, no conteúdo programático, programático, contém informações sobre ergonomia? 107. Esclareça Esclareça o Sr. Perito, o Reclamante manuseava manuseava substâncias como Tinner, Água Raz? Qual a composição de cada um desses produtos, segundo a FISPQ - Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos? Os compostos são capazes de caracterizar a insalubridade? 108. Esclareça o Sr. os Laudos Técnicos das2000), Condições doelaborados Ambiente de durante o tempo doPerito, contrato (2000, 2000, 2000, foram porTrabalho médicos-ou engenheiros engenheir os do trabalho? Conforme preconiza o Art. 58 da lei 8.213 de 24 de julho de 1991? Na hipótese afirmativa, afirmativa, para a função desempenhada pelo Reclamante foram apontados agentes nocivos capazes de causar danos à saúde, mesmo que de forma de Grupo Homogêneo de Exposição, dentre eles químicos, biológicos ou físicos ou periculosos? 109. Esclareça o Sr. Perito, na hipótese afirmativa do item anterior, o LTCAT está de acordo com o disposto no artigo 58, §2º da Lei 8.213, com relação a informações sobre a existência de tecnologia de proteção coletiva ou individual que diminua a intensidade de agente agressivos? Quais deles foram notados no ambiente de trabalho?

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110. Esclareça o Sr. Perito, os Programas de Prevenções de Riscos Ambientais NR-09, com vigência do período de contrato (2000, 2000, 2000, 2000) classifica quais riscos ocupacionais que o Reclamante esteve exposto, mesmo que através de Grupos Homogêneos de Exposição? Dentre eles, o documento aponta algum agente insalubre? 111. Esclareça o Sr. Perito, existem fichas de controle de entrega de Equipamento de Proteção Individual Individual por todo o período de trabalho da Reclamante e treinamento para capacitação da mesma? 112. EsclareçaeoEmprego Sr. Perito,são os válidos Certificados de Aprovação Aprova de cada pelo Ministério do Trabalho ou eram válidosção no tempo emEPI's queexpedidos fora fornecido, de acordo com o subitem 6.2 da NR-06? 113. Esclareça o Equipamentos de proteção individual - EPI são selecionados de forma a oferecer eficácia necessária para o controle da exposição ao risco e o conforto, atendendo o previsto na NR 06 e NR 09? 114. Esclareça o Sr. Perito, o reclamante durante a realização de suas atividades habituais e permanentess durante a sua jornada de trabalho, se expunha a condição de periculosidade de permanente acordo com NR 16?

115. Esclareça o Sr. Perito, o Reclamante Ativou-se sob Condições de Insalubridade (na formada lei)

que lhe enseje à percepção do respectivo adicional? adicional?

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116. Descreva o Sr. Perito, O LOCAL de trabalho do Reclamante quando a serviço da Reclamada. 117. Informe o Sr. Perito, detalhadamente, detalhadamente, em que consistiam as atividades do Reclamante no período laborado na função ocupada?

O Assistente técnico ao elaborar os quesitos devenão ater-se às questõesde técnicas, ou seja, há necessidade realização de número elevado de quesitos repetitivos e sim de quesitos realmente efetivos acerca do objeto periciado.

118. Esclareça o Sr. Perito, a Reclamada possui Ordens de Serviço e seu descritivo condiz com as atividades desenvolvidas pelo Reclamante? 119. Esclareça o Sr. Perito, a Reclamada possui em seu quadro, pessoal especializado em

Segurança e Medicina do Trabalho em obediência a NR 04 da Portaria 3214/78?

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120. Esclareça o Sr. Perito, existem EPC´s – Equipamentos de Proteção Coletiva – instalados no posto de trabalho do Reclamante? Em caso afirmativo, quais eram? 121. Esclareça o Sr. Perito, a Reclamada orienta, fornece e supervisiona ao uso de EPI´s adequados ao desempenho das atividades exercidas em suasquanto dependências? 122. Esclareça o Sr. Perito, houve regular fornecimento de equipamentos de proteção individual por parte da primeira reclamada? 123. Esclareça o Sr. Perito,segura a Reclamada possuide procedimentos de trabalho devidamente escritos para orientação dos métodos trabalho? 124. Esclareça o Sr. Perito, há existência de agentes nocivos de natureza Físico, Químico ou Biológico no posto de trabalho do Reclamante? 125. Esclareça o Sr. Perito, o Reclamante ativou-se fazendo uso de EPI´s especialmente os protetores auditivos? 126. Esclareça o Sr. Perito, qual é a especificação técnica do protetor auricular utilizado pelo Reclamante?

127. Esclareça o Sr. Perito, pelo de acordo com a norma ANSI S 12.6 de 1997 (B) qual é o NRRsf do protetor auditivo utilizado Reclamante?

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128. Esclareça o Sr. Perito, qual a data da última calibração da aparelhagem do Sr. Perito? 129. Esclareça o Sr. Perito, quais metodologias foram utilizadas para realização da perícia? disponibilizar todos os certificados de calibração dos equipamentos utilizadosFavor nas avaliações quantitativas? 130. Esclareça o Sr. Perito, o reclamante alega a utilização de quais equipamentos de proteção individual? 131. Esclareça o Sr. Perito, quais eram esses EPI´s? 132. Esclareça o Sr. Perito, o contato do Reclamante com os supostos agentes nocivo se dava de forma habitual, intermitente ou eventual? 133. Esclareça o Sr. Perito, em razão disto, O Reclamante faz jus à percepção de algum adicional de insalubridade? 134. Esclareça o Sr. Perito, qual o grau (percentual) deste adicional de insalubridade? 135. Esclareça o Sr. Perito, qual é o período do pacto laboral que o Reclamante faz jus a este adicional?

136. Esclareça o Sr. Perito, qual o grau (percentual) deste adicional de insalubridade? insalubridade?

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137. Esclareça o Sr. Perito, qual é o período do pacto laboral que o Reclamante faz jus a este adicional?   138. Esclareça o Sr. Perito, constatou o ilustre Perito, a existência no posto de trabalho do Reclamante, algum agente químico nocivo à saúde consoante à Legislação? 139. Esclareça o Sr. Perito, o Sr. Perito vistoriou e identificou os agentes químicos nocivos consoantes ao disposto na NR 15 da legislação trabalhista brasileira? 140. Esclareça o Sr. Perito, qual (is) foi (ram) o(s) produtos(s) químicos(s) identificados no local de trabalho do Reclamante? 141. Esclareça o Sr. Perito, tais produtos foram avaliados de forma quantitativa ou qualitativa? 142. Esclareça o Sr. Perito, a empresa apresentou algum relatório de avaliação quantitativa quantitativa do referido posto de trabalho? 143. Esclareça o Sr. Perito, os valores da quantificação mostram índices superiores aos estipulados pela NR 15? 144. Esclareça o Sr. Perito, quais foram os valores apresentados e qual o limite de tolerância dado

pela NR15 para o agente encontrado? encontrado?

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145. Esclareça o Sr. Perito, foi detectada a presença de alguma substancia química tóxica na forma de fumos, poeiras, névoas, névoa, neblina, fumaça na atmosfera do posto de trabalho avaliado? avaliado? 146. Esclareça o Sr. Perito, o Reclamante ativou-se ativou-se fazendo uso de EPI´s que lhe conferiram conferira m uma especial proteção aos agentes químicos encontrados? 147. Esclareça o Sr. Perito, considerando o uso destes EPI´s pelo Reclamante, pergunta-se se mesmo assim, o periciando ficou exposto à produtos químicos que lhe inferiram insalubridade? 148. Esclareça o Sr. Perito, qual a forma de contato pelo qual o Reclamante teve com o suposto agente químico? 149. Esclareça o Sr. Perito, a periodicidade de contato do Reclamante com tais agentes nocivos era eventual, intermitentes intermitentes ou contínuos? (Gentileza descrever descrever o tempo em minutos por dia). 150. Esclareça o Sr. Perito, qual o tipo de contato? 151. Esclareça o Sr. Perito, em razão razão disto, o Reclamante faz jus à percepção percepção de algum adicional de insalubridade? 152. Esclareça o Sr. Perito, qual o grau (percentual) deste adicional de insalubridade?

153. Esclareça o Sr. Perito, qual é o período do pacto laboral que o Reclamante faz jus a este adicional?

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145. Esclareça o Sr. Perito, foi detectada a presença de alguma substancia química tóxica na forma de fumos, poeiras, névoas, névoa, neblina, fumaça na atmosfera do posto de trabalho avaliado? 146. Esclareça o Sr. Perito, o Reclamante ativou-se fazendo uso de EPI´s que lhe conferiram uma especial proteção aos agentes químicos encontrados? 147. Esclareça o Sr. Perito, considerando o uso destes EPI´s pelo Reclamante, pergunta-se se mesmo assim, o periciando ficou exposto à produtos químicos que lhe inferiram insalubridade? 148. Esclareça o Sr. Perito, qual a forma de contato pelo qual o Reclamante teve com o suposto agente químico? 149. Esclareça o Sr. Perito, a periodicidade de contato do Reclamante com tais agentes nocivos era eventual, intermitentes intermitentes ou contínuos? (Gentileza descrever descrever o tempo em minutos por dia). 150. Esclareça o Sr. Perito, qual o tipo de contato? 151. Esclareça o Sr. Perito, Perito, em razão disto, o Reclamante faz jus à percepção percepção de algum adicional de insalubridade? 152. Esclareça o Sr. Perito, qual o grau (percentual) deste adicional de insalubridade?

153. Esclareça o Sr. Perito, qual é o período do pacto laboral que o Reclamante faz jus a este adicional?

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154. Esclareça o Sr. Perito, em razão disto, o Reclamante faz jus à percepção de algum adicional de insalubridade? 155. Esclareça o Sr. Perito, qual o grau (percentual) deste adicional de insalubridade? 156. Esclareça o Sr. Perito, qual é o período do pacto laboral que o Reclamante faz jus a este adicional? 157. Esclareça o Sr. Perito, o Reclamante ativou-se sob condição de periculosidade (na forma da Lei) que lhe enseje o direito à percepção do respectivo adicional? 158. Esclareça o Sr. Perito, o Reclamante na realização de suas atividades, expunha-se de uma orma contínua e permanente a inflamáve inflamáveis, is, explosivos, energia elétrica, radiação ionizante, roubos/outras roubos/out ras atividades de violência física ou atividade com motocicletas? 159. Descreva o Sr. Perito, qual a forma com o Reclamante se expunha ao suposto agente perigoso que possa lhe ensejar o direito ao adicional? 160. Esclareça Esclareça o Sr. Perito, consideran considerando-se do-se a carga horária total da jornada de trabalho do Reclamante, pergunta-se pergunta-se ao Expert qual o percentual de tempo que o Reclamante ficou exposto ao agente perigoso?

161. Sr. Perito, Peritopelo , considerando a data da admissão admissã e a dataqual da o demissão Reclamante e osEsclareça postos deotrabalho qual se ativou, pergunta pergunta-se -se aoo Expert: período do laboral que o Reclamante ficou exposto suposto ao agente perigoso inflamável? 73  

162. Esclareça o Sr. Perito, os equipamentos de proteção individual disponibilizados ao reclamante são capazes de neutralizar possíveis condição de insalubridade? 163. Esclareça o Sr. Perito, como se deu essa exposição? Gentileza detalhar tal enquadramento. 164. Esclareça o Sr. Perito, houve permissão de acesso do assistente técnico da reclamada durante a diligência pericial?

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Quesitos de Periculosidade

1. Informe o Sr. Perito, quais os materiais guardados na sala e em quais quantidades foram encontradas, sendo oportuno apresentar documentalmente documentalmen te capaz de evidenciar tais

 

quantidades. 2. Informe o Sr. Perito, qual a capacidade de armazenamento armazenamen to (kg) deste local (sala), no qual eram armazenados os materiais explosivos? 3. Informe o Sr. Perito, o local onde se encontra (va) este depósito (paiol) possuía algum tipo de ligação com o local de trabalho da Reclamante? Se positivo, qual a distância entre o referido paiol e a sala onde trabalhava a Reclamante? 4. o Sr. Perito, este armazenamento eraInforme feito em local totalmente desvinculado da área de trabalho da Reclamante?

QUESITOS

5. Informe o Sr. Perito, no local onde existia/existe/existiu existia/existe/exist iu armazename armazenamento nto destes

EXPLOSIVOS

materiais, qualEstava o tipo de solo das paredes? emrevestimento conformidadedo com ae NR 19 (19.1.2.f)? 76

 

6. Esclareça o Sr. Perito, com relação a armazenagem do material explosivo, foram observados observados os dispostos da NR 19: 19.1.2, d), e), g), h), i), j) e m)? 7. Esclareça o Sr. Perito, no local onde existia/existe/existiu este armazenamento de material explosivo foi encontrada rede elétrica, condutora de energia elétrica ativa, luminárias, tomadas, e se as instalações elétricas são apropriadas apropriadas e a prov prova a de explosão, conforme recomendações da Norma Regulamentadora (NR 10)? 8. Esclareça o Sr. Perito, a galeria de cabos de energia próximos ao local de armazenagem dos materiais explosivos é de material resistente ou matéria inflamável que possa gerar faísca e possível explosão? 9. Esclareça o Sr. Perito, eram respeitadas as normas de segurança, com relação aos procedimentos procedimen tos de armazenagem destas substâncias? 10. Esclareçaem o Sr. Perito, existia a chamada Área deÁrea Riscode noRisco local epericiado? Se positivo, o tamanho, metragem ou quilometragem desta se esta Área de risco qual era era visivelmente visivelmen te delimitada e sinalizada? O local de trabalho da Reclamante poderia estar inserido numa área de risco? 11. Esclareça o Sr. Perito, existe ventilação ventilação natural no local de armazenamento dos produtos

explosivos?

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12. Esclareça o Sr. Perito, existe sistema de combate a incêndios com extintores apropriados, próximos ao local de armazenamento do material explosivo, bem como nas demais dependências próximas? 13. Esclareça o Sr. Perito, ocorrendo uma explosão, a estrutura do local da Reclamada poderia suportar a explosão, sem causar danos aos obreiros daquela? 14. Informar o Sr. Perito, a Reclamante desenvolvia desenvolvia suas atividades laborais sob exposição de risco de explosão? 15. Informe o Senhor Perito, tendo em vista os locais de trabalho da Reclamante, quais as atividades de risco aos quais estava exposta a Reclamante. 16. Informe o Sr. Perito, o local onde laborava a Reclamante era escritório de alvenaria capaz de suportar o fogo e/ou explosão, caso viesse acontecer?   17. Informe o Sr. Perito, as Reclamadas procediam ao treinamento preventivo de seus empregados, bem como, realizavam relatórios de prevenção de acidente de trabalho e riscos ambientais? 18. Informe o Sr. Perito, a porta de acesso ao andar, foi projetada para dar vazão ao número de trabalhadoress que laboram no local? trabalhadore 19. Informe o Sr. Perito, existe alguma saída de emergência e dispositivos ou alarmes de incêndio no local? Se existem, desde quando?

20. Esclareça o Sr. Perito, quais as Divisões e Grupos de Compatibilidade da Classe 1 (Explosivos) podem ser transportados pelo modal aéreo?

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1. Informe o Sr. Perito, pode-se afirmar que o Reclamante laborava em contato permanente com inflamáveis em situação de risco acentuado, nos termos do Art. 193 da CLT? 2. Esclareça o Sr. Perito se existem diferenças, para fins de periculosidade, entre armazenamento em tanques e em vasilhames. Indique qual o tipo de armazenamento existe na Reclamada (tanque ou vasilhames). 3. Esclareça o Sr. Perito, ainda, diante das informações acima, diga quais as respectivas áreas de risco de um tanque e de vasilhames. 4. Informe o Sr. Perito se existem líquidos inflamáveis no local de trabalho do Reclamante; inflamáveis 5. Caso positiva a resposta ao quesito anterior, informe o Sr. Perito qual o nome químico ou comercial do produto, bem como o ponto de fulgor dos líquidos inflamáveis existentes e

QUESITOS INFLAMÁVEIS

ainda para qual finalidade são?

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6. Informe o Sr. Perito onde os líquidos inflamáveis estão armazenados armazenados e quais as quantidades armazenadas ou utilizadas? 7. Esclareça o Sr. Perito, pode-se afirmar que o Reclamante laborava em contato permanente com inflamáveis inflamáveis em situação de risco acentuado, nos termos do art. 193 da CLT? 8. Esclareça o Sr. Perito, durante o seu contrato laboral na empresa ré, o reclamante esteve exposto a situações de contato permanente com produtos inflamáveis, conforme anexo nº 2 da NR 16? Se positivo, informe com qual substância e exponha o método de análise de seu potencial explosivo. 9. Esclareça o Sr. Perito, o reclamante esteve exposto de forma habitual e permanente e em condiçõess de risco acentuado por exposição a inflamáve condiçõe inflamáveis, is, conforme legislação pertinente? Fundamentar. 10. Informe o Sr. Perito, do reclamante, faz parte de sua função acesso com habitualidade a área de nas riscoatividades de inflamáveis. 11. Esclareça o Sr. Perito, em caso positivo ao quesito anterior, qual a atividade exercida, e a que frequência.

12. Esclareçasoperigosas? Sr. Perito, as atividades e/ou operações desenvolvidas pelo Reclamante são consideradas considerada

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13. Esclareça o Sr. Perito, o Reclamante tinha contato com as cargas perigosas, incluindo inflamáve inflamáveis? is? 14. Esclareça o Sr. Perito, “exposição permanente” e “risco acentuado” com base no Artigo 193 da CLT. 15. Esclareça o Sr. Perito, no local de trabalho do reclamante existe geradores? Se sim, quantos? Eram movidos a óleo diesel? Se sim, qual a distância que o reclamante permanecia permanecia destes geradores? 16. o Sr. Perito, como dava o abastecimento de tais geradores? Com que frequência istoEsclareça ocorria? Quantos litros eramseabastecidos em cada oportunidade? 17. Esclareça o Sr. Perito, qual a distância em que o autor permanecia enquanto estava ocorrendo ocorrendo o abastecimento dos geradores? 18. Esclareça Sr. Perito, atividades referidas Quadros nopermanente Anexo 2, dacom NR-16, caracterizam caracteriza m ocondição deas periculosidade quandonos implicam emcontidos exposição inflamáveis em condição de risco acentuado? Sim ou Não? Em caso de resposta negativa, justificar tecnicamente. 19. Solicita-se ao Sr. Perito que descreva estruturalmente estruturalmente o ambiente no qual está instalado o

grupo gerador?

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20. Informar o Sr. Perito, quantas e quais as barreiras físicas (portas) existem entre o ambiente comum e o ambiente onde está instalado o grupo gerador? 21. Informe o Sr. Perito, se as barreiras físicas (portas) existentes estão em conformidade com as normas nacionais e internaciona internacionais is de segurança? 22. Esclareça o Sr. Perito, quais os dispositivos de segurança existentes no ambiente do grupo gerador? 23. Informe o Sr. Perito, qual a capacidade da bacia de contenção existente no ambiente periciado? 24. Informe o Sr. Perito, se a capacidade da bacia de contenção existente no ambiente periciado é suficiente para armazenar totalmente a quantidade de combustível combustível existente no grupo gerador em caso de eventual vazamento? 25. Informe o Sr. Perito, se existem, além dos reservatórios de combustíveis combustíveis acoplados de fábrica aos geradores, existem quaisquer outros recipientes autônomos (individuais) destinados ao armazenamento do combustível? 26. Informe o Sr. Perito, qual a efetiva distância entre o local onde se encontra instalado o grupo

gerador e o local onde o reclamante desempenhava desempenhava suas atividades?

82  

27. Informe o Sr. Perito, quais e as característica característicass técnicas das barreiras físicas (portas) que separam o ambiente onde se encontra instalados o grupo gerador e o local onde a reclamante desempenhava desempenhava suas atividades? 28. Esclareça o Sr. Perito, tecnicamen tecnicamente te se a atividade laboral desempenhada pela reclamante, por sua natureza e método, implica em contato permanente permanente com qualquer agente inflamável ou explosivo? 29. Esclareça o Sr. Perito, haviam geradores de energia na sede periciada? Qual modelo e marca do gerador? 30. Esclareça o Sr. Perito, nos geradores existem tanques de combustível acoplados para alimentação? Qual sua capacidade? 31. Esclareça o Sr. Perito, existem tanques além daqueles acoplados? 32. Sr. Perito, a reclamada projetode daproteção instalação, e montagem dosInforme tanquesocomprovando que tenhaapresentou adotado normas deconstrução risco, nos termos da NR 20, item 20.5? 33. Informe o Sr. Perito, em caso de ter sido apresentado projeto de instalação, instalação, o mesmo observou o quanto determinado pelo item 20.5.2.1 até 20.5.7?

83  

34. Informe o Sr. Perito, a reclamada apresentou documentação comprovando o cumprimento das normas de "segurança da construção e montagem" estabelecida pelo item 20.6.1 até 20.6.3 da Portaria 308/12 (NR-20)? 35. Informe o Sr. Perito, a reclamada apresentou documentação comprovando o cumprimento das normas de "Manutençã "Manutenção o e Inspeção das Instalações" estabelecida pelo item 20.8.1 até 20.8.9 da Portaria 308/12 (NR-20)? 36. Informe o Sr. Perito, a reclamada apresentou documentação comprovando o cumprimento das normas de "Inspeção em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho" estabelecida pelo item 20.9.1 até 20.9.4 da Portaria 308/12 (NR-20)? 37. Informe o Sr. Perito, a reclamada apresentou documentação documentação comprovando comprovando o cumprimento das normas de "Análise de Riscos" estabelecida pelo item 20.10.1 até 20.10.7 da Portaria 308/12 (NR-20)? 38. Informe o documentação Sr. Perito, estava presente na perícia algum tem representan representante reclamada? Foi apresentado que indica que a Reclamada controletededaverificação e avaliação do desempenho da segurança do trabalho da área periciada? 39. Esclareça o Sr. Perito, os tanques estão instalados em local seguro, enterrados e longe da passagem de público permitindo a livre dispersão dos funcionários em caso de explosão ou

incêndio? Há quantos metros das roletas de entrada e saída da empresa?

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40. Informe o Sr. Perito, os tanques de consumo diário de líquido combustível combustív el estão conectad conectados os a equipamentos destinados ao sistema de emergência para geração de energia da unidade hospitalar? 41. Informe o Sr. Perito, tendo conhecimento da NBR 17505-1:2013, "Armazenamento de líquidos inflamáveis inflamáveis e combustível" item 1.2 nas alíneas A, H e K, se esta NBR se aplica as instalações da Reclamada. 42. Informe o Sr. Perito, o local onde estão localizados os tanques de consumo diário de combustível combustív el possui extintores apropriados, próximo à porta de acesso, e de forma visível com indicação de "inflamável" e "Não fume", conforme IT 25/2011? 43. Informe Sr. Perito, a Reclamada possui "Atestado de Abrangência do grupo moto gerador, visando à concessão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiro (AVCB)"? 44. Informe o Sr. Perito, a Reclamada utilizou o padrão construtiv construtivo o com resistência ao Fogo no local onde se encontram os reservatórios de combustível? 45. Informe o Sr. Perito, com base no volume do líquido combustível combustível contido nos tanques para abastecimento dos motos geradores em que classe se enquadra as instalações da Reclamada, conforme NR 20?

46. Informeasoinstalações Sr. Perito, com base na atividade desenvolvida enquadra da Reclamada, conforme NR 20? pela Reclamada em que classe se

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47. Informe o Sr. Perito, a Reclamada possui equipe treinada para operar os procedimentos básicos em situações de emergência, conforme NR 20, anexo I do item 1.1.? 48. Informe o Sr. Perito, pela atividade e volume de liquido combustível combustível existente nas instalações da Reclamada está correto enquadra-la enquadra-la no anexo I da NR 20 item 4.2. Caso positivo favor detalhar tecnicamen tecnicamente. te. 49. Informe o Sr. Perito, sendo o motor a explosão dos geradores alimentado por óleo diesel em tanque conectado diretamente a este, se por analogia aplica-se ao exposto no item 16.6.1 da NR 16, que dispõe que " AS QUANTIDADES DE INFLAMAVEIS CONTIDAS NOS TANQUES DE CONSUMO PROPRIO DOS VEICULOS NÃO SERÃO CONSIDERADAS PARA EFEITO DESSA NORMA". Caso negativo justificar. 50. Informe o Sr. Perito se o local de trabalho do Reclamante é exclusivo para armazenamento armazenamento de vasilhames quem contenham inflamáveis líquidos. 51. Confirme o Sr. Perito, estando os tanques de consumo diário de líquido combustível da Reclamada instalados em caráter permanente e sem rotatividade, deve-se descaracterizar descaracterizar o armazenamento armazename nto de vasilha vasilhames mes restringindo como área de risco somente a bacia de segurança dos tanques de consumo diário.

52. Informe o Sr. Perito, diante dose constatado, se volume delimite combustível combustív da Reclamada e para o fim a que destina, está acima do legal. el existente nas instalações

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53. Informe o Sr. Perito a localização e a descrição da sala onde operam os GMG – Grupo Moto geradores, o tipo de inflamáve inflamávell consumido e sua classificação pelo item 20.2 da NR 20, a quantidade e a capacidades dos tanques de armazenamen armazenamento. to. 54. Esclareça o Sr. Perito, o óleo diesel é classificado como líquido inflamável? Passo a passo para elaboração e apresentação de Quesitos:

Identificação das falhas da petição

01 02  03 

Entender o que pode ser utilizado em sua defesa

Elaboração de quesitos baseado no que foi reclamado e nas falhas encontradas

Quesitos apresentados de forma que o Perito dê respostas

04

favoráveis à parte interessada

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55. Informe o Sr. Perito, onde estão localizados tais reserv reservatórios? atórios? 56. Esclareça o Sr. Perito, a sala de armazenamen armazenamento to dos tanques possui revestimento reves timento resistente ao fogo? Aponte as alíneas do item 20.2.14 da NR 20 não cumpridas pela reclamada? Juntar documento que indique a data de instalação da porta corta fogo colocada na sala de armazenamen armazenamento to dos tanques ora em análise. 57. Esclareça o Sr. Perito, os tanques de armazenamento de óleo diesel estão no interior do edifício? Estão enterrados? Atendem Atendem o item 20.2.7 da NR 20 sobre: “os tanques para armazenamento armazename nto de líquidos inflamáv inflamáveis eis somente poderão ser instalados no interior de edifícios sob a forma de tanques enterrados”? 58. Esclareça o Sr. Perito, qual o material dos tanques de combustível combustível da Reclamada? 59. Esclareça o Sr. Perito, qual é a capacidade máxima dos tanques no interior dos prédios da Reclamada? Tal quantidade de combustív combustível el atende as especificaç especificações ões da NR 20.2.13? 60. Esclareça o Sr. Perito, os tanques possuem capacidade maior do que o determinado pela NR, é possível chegar à conclusão de que todo o entorno se enquadra como área de risco. 61. Esclareça o Sr. Perito, a área de risco pelo armazenamento de inflamáveis inflamáveis se estende a toda a edificação, incluindo o local de trabalho do Reclamante? Pede-se ao Sr. Perito apontar o

enquadramento enquadrame nto legal.

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62. Esclareça o Sr. Perito, a descarga do óleo diesel é feita com que frequência? Pede-se ao Sr. Perito identificar a localização dos pontos de descarga. Está na área de risco delimitada nos termos do anexo 2 da NR 16? 63. Esclareça o Sr. Perito, em face das respostas acima, pode-se afirmar que o prédio compõe-se como área de risco? 64. Esclareça o Sr. Perito, a Reclamante, ao menos uma vez, ingressou na sala dos geradores da Reclamada? 65. Esclareça o Sr. Perito, considerando considerando as informações informações acima, questiona-se: questiona-se: a que distância em metros, a Reclamante permanecia dos referidos tanques?

66. Esclareça o Sr. Perito, de acordo com o item 16.8 da NR 16, delimitar as possíveis áreas de risco existentes nas instalações da Reclamada, apresentando junto aos autos do processo um croqui em planta baixa? 67. Esclareça o Sr. Perito, se com respeito à sala dos geradores, a Reclamada implementa implementa medidas de proteção coletiva, tais como: luminárias à prova de explosão; sistemas de exaustão forçada; detectores de incêndio; alarmes de incêndio; portas corta-fogo; bacias de segurança; sinalização visual; iluminação de emergência; extintores, sprinklers e hidrantes; brigada treinada e bombeiros profissionais; aterramento, aterramento, sinalização sobre a proibição de fumar etc.

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68. Caso o resultado seja positivo quanto à constatação de periculosidade, solicita a Reclamada que o Sr. Perito informe qual a base técnica e legal para sua caracterização, justificando o procedimento adotado para a conclusão de seu trabalho técnico. 69. Observar o Sr. Perito se os recipientes de armazenamento de tais substância encontravam-se em local próximo ao local de labor do Reclamante. No caso de eventual explosão devido a presença dos mesmos, poderia o reclamante ser atingido 70. Devido a presença de tais substância no local, toda a edificação do prédio poderia ser considerada área de risco, conforme preceitua a NR 16 da portaria nº 3214/78? 71. Se o Reclamante, devido as atividades ali desenvolvidas, tinha que adentrar o local onde eram armazenados recipientes com substancias inflamáveis, aumentando o risco e acarretand acarretando-lhe o-lhe maiores danos em caso de explosão, ausentes ou não tais circunstânc circunstâncias, ias, existem condições periculosas aos profissionais que ali trabalham. 72. Informe o Sr. Perito, quais as características do local de trabalho do Reclamante? 73. Informe o Sr. Perito, as atividades realizadas pelo Reclamante? Quais os tipos de empilhadeiras operadas pelo Reclamante?

74. Informe o Sr. Perito, qual empilhadeira o Reclamante mais operava elétrica ou a gás?

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75. Informe o Sr. Perito, quais as características do local onde estão os cilindros? O local trata-se de área interna ou externa? Favor demonstrar através atrav és de fotos? 76. Informe o Sr. Perito, uma vez que o reclamante acessava área dos cilindros de GLP na parte externa da empresa até cinco vezes no ano é correto afirmar que o reclamante se expunha a condição de periculosidade? Caso não seja 5 vezes no ano, conforme análise do I. Expert quantas vezes o Reclamante trocava o cilindro de GLP da Empilhadeira? 77. Informe o Sr. Perito, qual o tempo de permanência do Reclamante ao proceder a troca do cilindro de GLP na empilhadeira? 78. Esclareça o Sr. Perito, defina o Sr. Perito o que vem a ser área de risco e condições de risco acentuado. 79. Esclareça o Sr. Perito, os fundamentos técnico-legais usados para se chegar à conclusão de condição de periculosidade na atividade do autor. 80. Esclareça o Sr. Perito, considerando os locais de trabalho, as atividades executadas pelo reclamante e as respostas aos quesitos anteriores, ocorreu exposição permanente e em condição de risco acentuado a agente considerado perigoso na forma da Lei? Defina tecnicamente. tecnicamente.

81. Pede-se ao Sr. Perito proceda enquadramento do Laudo Pericial, especificando respectivo respectiv o ANEXO, ITEM,que LETRA (...). com enquadramento

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75. Informe o Sr. Perito, quais as características do local onde estão os cilindros? O local trata-se de área interna ou externa? Favor demonstrar através de fotos? 76. Informe o Sr. Perito, uma vez que o reclamante acessava área dos cilindros de GLP na parte externa da empresa até cinco vezes no ano é correto afirmar que o reclamante se expunha a condição de periculosidade? Caso não seja 5 vezes no ano, conforme análise do I. Expert quantas vezes o Reclamante trocava o cilindro de GLP da Empilhadeira? 77. Informe o Sr. Perito, qual o tempo de permanência do Reclamante ao proceder a troca do cilindro de GLP na empilhadeira? 78. Esclareça o Sr. Perito, defina o Sr. Perito o que vem a ser área de risco e condições de risco acentuado. 79. Esclareça o Sr. Perito, os fundamentos técnico-legais usados para se chegar à conclusão de condição de periculosidade na atividade do autor. 80. Esclareça o Sr. Perito, considerando os locais de trabalho, as atividades executadas pelo reclamante e as respostas aos quesitos anteriores, ocorreu exposição permanente e em condição de risco acentuado a agente considerado perigoso na forma da Lei? Defina tecnicamente.

81. Pede-seANEXO, ao Sr. Perito proceda enquadramento do Laudo Pericial, especificando respectivo ITEM,que LETRA (...). com enquadramento

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82. Esclareça o Sr. Sr. Perito a natureza natureza ou método de trabalho previsto no no artigo 193 da CLT? 83. Informe o Sr. Peritose a natureza ou método de trabalho do reclamante pode ser considerada uma atividade ou operação perigosa implicando no contato permanente com inflamáveis em condições de risco acentuado. 84. Pode o Sr. Perito definir área de operação prevista na Portaria 3214/78 do MTE, NR-16 anexo 2? 85. Informe o Sr. Perito se o reclamante efetuava efetuava atividade de armazenamento de inflamáveis? 86. Uma vez que o I. Expert caracteriza as atividades do Reclamante em condição periculosidade periculosidade por exposição a sala de armazenamen armazenamento to de produtos inflamáveis! inflamáveis! Pergunta-se qual a quantidade de inflamáveis existentes dento desta sala? Favor demonstrar a análise do local com mapeamento técnico e foto tirada no dia da diligência pericial? 87. Informe o Sr. Perito, as atividades realizadas pelo Reclamante, dentro do armazém de inflamáveis? 88. Pede-se ao Sr. Perito que proceda com enquadramento enquadramento do Laudo Pericial, especificando respectivo ANEXO, ITEM, LETRA, dento do almoxarifado de “inflamáveis” (...).

89. Pede-se ao Sr. Perito que confirme se os produtos dispostos em diversas embalagens, embalagens, e fabricados por empresas de grande porte, estão dispostos em embalagens até 20 litros

 

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90. Solicita-se ao Sr. Perito esclarecimentos acerca da ausência da análise quanto ao item 4.1 da Portaria 545 de 10.07.00 do MTE? 91. Esclareça a Expert acerca do exposto no capitulo 6.1 da Resolução ANTT nº 420/2004, com relação a NBR 11564/2002? 11 564/2002? 92. Informe o Sr. Perito, os produtos estão dispostos em embalagens embalagens cerificadas? 93. Informe o Sr. Perito, todas as embalagens de produtos possuem uma etiqueta de certificação! Houve constatação constatação de tal fato? 94. Uma vez que não consta no Laudo Pericial, solicita-se esclarecimentos ao I. Expert no tocante a embalagens certificadas, certificadas, o que atrai a incidência da Portaria nº 545/2000, do Ministério do Trabalho e Emprego, que incluiu o item 4, no Anexo 2 - Atividades e Operações Perigosas com Inflamáveis, Inflamáveis, da Norma Regulamentadora Regulamentadora 16 - Atividades e Operações Perigosas, aprovada aprovada pela Portaria MTE nº 3.214, de 8 de junho de 1978, que passou a vigorar como a seguir exposto: 4 - Não caracterizam periculosidade, para fins de percepção de adicional: 4.1 - o manuseio, a armazenagem e o transporte de líquidos inflamáveis emconsignados embalagensno certificadas, simples,independentemente compostas ou combinadas, desde obedecidos os limites Quadro I abaixo, independente mente do número totalque de embalagens manuseadas, armazenadas armazenadas ou transportadas, sempre que obedecidas as Normas Regulamentadoras Regulamentad oras expedidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a Norma NBR 11564/91 e a legislação sobre produtos perigosos relativa aos meios de transporte utilizados; 4.2 - o manuseio, a armazenagem armazenage m e o transporte de recipientes de até cinco litros, lacrados l acrados na fabricação, contendo líquidos inflamáveis, independentemente do número total de recipientes manuseados, armazenados ou

transportados, sempre que obedecidas as Normas Regulamentadoras expedidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego e a legislação sobre produtos perigosos relativa aos meios de transporte utilizados.

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95. Esclareça o Sr. Perito, os regramentos constantes na NBR 11564/2002 definem como devem ser feitos os testes nas embalagens ou estes testes devem, obrigatoriamente, ser feitos pela própria ABNT? 96. Esclareça o Sr. Perito, a ABNT emite Certificados de Aprovação para que uma embalagem seja considerada homologada para transporte de produtos perigosos? 97. Esclareça o Sr. Perito, uma vez que há comprovação referente à certificação quanto à fabricação e especificações das embalagens, bem como atendimento especificamente das Normas Regulamentadoras Regulamentadoras expedidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a Norma NBR 11564/91 e ANTT nº 420/2004 legislação sobre produtos perigosos, diante das claras evidencias comprovadas é correto afirmar que houve falha ao caracterizar a atividade do reclamante “em condição de periculosidade” periculosidade”?? 98. Esclareça o Sr. Perito, o local que abriga os inflamáveis possui ventilação ventilação natural? 99. Esclareça o Sr. Perito, foi evidencia sistema de combate a incêndio no local onde são guardados os inflamáv inflamáveis? eis? 100. Esclareça o Sr. Perito, são armazenados produtos produtos inflamáveis no local onde trabalhou o Reclamante?

101. Esclareça o Sr. Perito, qual é a quantidade (em litros) de produtos inflamáveis armazenados armazenados no posto de trabalho do Reclamante?

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102. Esclareça o Sr. Perito, qual a forma de armazenamento do suposto agente inflamável? 103. Esclareça o Sr. Perito, que tipo de embalagem era usado para o armazenamento do produto em questão? 104. Esclareça o Sr. Perito, qual o volume de cada embalagem? 105. Esclareça o Sr. Perito, quantas embalagens haviam armazenadas? 106. Esclareça o Sr. Perito, e toda essa condição encontrada, determina que a área área de trabalho do Reclamante está caracterizada como Área de Risco que possa auferir o respectivo adicional? 107. Esclareça o Sr. Perito, qual é o limite quantitativo de produtos inflamáveis que podem ser armazenados sem que haja o enquadramento legal de periculosidade? 108. Esclareça o Sr. Perito, tratam-se os produtos identificados iden tificados pelo Expert de Inflamáveis Líquidos ou Gasosos Liquefeitos? 109. Esclareça o Sr. Perito, o que se entende por Inflamável Líquido? 110. Esclareça o Sr. Perito, o “Ponto de Fulgor” do suposto inflamável encontrado? 111. Esclareça o Sr. Perito, considerando o Ponto de Fulgor do produto Inflamável encontrado, diga o Expert se há o enquadramento do caso no conceito legal da periculosidade.

112. Esclareça o Sr. Perito, o Reclamante ativava-se de uma forma contínua e permanente expondo-se durante o período de sua jornada laboral à produtos inflamáveis ou tal exposição se fazia de uma u ma forma eventual ou intermitente?

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1. Informe o Sr. Perito, qual função e atividades exercidas pelo reclamante durante o período que perdurou o contrato de trabalho?

 

QUESITOS SEGURANÇA PESSOAL E PATRIMONIAL

2. Esclareça sono Sr.Anexo Perito,3,taldafunção atividades estão enquadrada enquadradas NR-16?e Se negativo, favor  justificar. 3. Esclareça o Sr. Perito se havia serviço de escolta armada e desarmada? Quem fazia esse serviço? 4. Esclareça o Sr. Perito, qual o tipo de arma de fogo e calibre foi utilizado? Resultou perigo de vida? 5. Esclareça o Sr. Perito, o reclamante durante o contrato de trabalho, desempenhou suas atividades em exposição a roubos ou outras espécies de violência física em suas º

atividades elencado no anexo n  3 da NR 16? profissionais, conforme elencado 6. Pode o Sr. Perito fornecer outros esclarecimentos úteis ou necessários à elucidação dos fatos? 7. Informe o Sr. Perito, em relação à segurança e proteção

do reclamante, informar as medidas administrativas administrativas ou organizativas organizativ as observadas. Estas medidas são satisfatórias?

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1. Informe o Sr. Perito, o Reclamante teria como atribuição operações que envolvesse o contato direto com linha viva em Sistema Elétrico de Potência? 2. Esclareça o Sr. Perito, nos termos do § 2° do Art. 2° do Decreto n° 93.412/86, o que são equipamentos ou instalações em situação de risco? 3. Informe o Sr. Perito, em termos de eletricidade, o que vem a ser área de risco, bem como condições de risco acentuado. 4. Esclareça o Sr. Perito, durante a jornada de trabalho do Reclamante, quais são as atividades em que desempenhava suas atribuições em sistemas elétricos de potências? Relacionar as atividades consideradas. 5. Esclareça o Sr. Perito, nos termos do art. 2 ° do Decreto n° 93.412/86, o ingresso ou a permanência eventual em área de risco geram direito ao

QUESITOS ELETRICIDADE

adicional de periculosidade? o que são equipamentos ou instalaçõesAinda, em situação de risco?

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6. Informe o Sr. Perito, qual a voltagem média dos equipamentos “em tese” manuseados pelo Reclamante e qual a classificação que deve ser atribuída a essa voltagem (baixa, média ou alta tensão). 7. Caso o Sr. Perito conclua pela existência de periculosidade nas atividades do Reclamante, quais são os fundamentos técnicos-legais usados para se chegar à conclusão? 8. Informe o Sr. Perito a legislação em que se baseou para análise de periculosidade. 9. Informe o Sr. Perito se o Autor realizou serviços com exposição à energia elétrica conforme estabelecido no Decreto 93.412/86? Favor justificar técnica e legalmente a sua conclusão. 10. Informe o Sr. Perito, o Reclamante ativou-se executando tarefas dentro do Sistema Elétrico de Potência? Quando? Como? 11. Informe o Sr. Perito, o reclamante atuava atuava na configuraç configuração ão dos equipamentos eletrônicos eletrônicos após a conclusão das obras civis e elétricas da torre de transmissão? 12. Informe o Sr. Perito, o reclamante realizava serviços de manutenção dos Equipamentos eletrônicos eletrônic os utilizados para a transmissão da telefonia móvel?

13. Esclareça Perito, os equipamentos utilizados nos telefonia móvoelSr. móvel são alimentados por extra-baixa, baixa ouequipamentos alta tensão? para a transmissão da

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14. Esclareça o Sr. Perito, qual é a voltagem utilizada pelos equipamentos eletrônicos eletrônic os utilizados para a transmissão dos sinais de telefonia móv móvel? el? 15. Queira o Sr. Perito informar se o Reclamante tinha como atribuição executar executar atividades de sistemas de geração de energia elétrica de acordo com Anexo 4 NR 16? 16. Queira o Sr. Perito informar se o Reclamante tinha como atribuição executar atividades atividades de sistemas de transmissão de energia elétrica em Sistemas Elétricos de Potência? Pedimos que responda de forma objetiva, SIM ou NÃO; 17. Queira o Sr. Perito informar se o Reclamante laborava laborava no “setor de telefonia” ou “setor de energia elétrica”? 18. O reclamante, durante o seu contrato laboral na ré, esteve exposto a situações de contato com eletricidade de alta potência de forma permanente e contínua, conforme conforme o anexo nº 4 da NR 16? Se positivo, informe com qual frequência e em quais situações? 19. Solicita-se ao Sr. Perito detalhamento das atividades desempenhadas pelo reclamante, de acordo com declarações do mesmo e também com relação as declaraçõe declaraçõess e registros da reclamada. 20. Esclareça o Sr. Perito, de acordo com as perícias realizadas em 2 locais distintos quais foram

os riscos aos quais o reclamante esteve exposto, citando intervenções intervenções realizadas pelo reclamante bem como tensões registradas de acordo comasparâmetros técnicos.

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21. Esclareça o Sr. Perito, segundo depoimento do próprio reclamante todas as lojas possuem tomadas? Se não favor citar quais lojas não possuem ou não possuíam e confrontar com as respectivas ordens de serviço. 22. Esclareça o Sr. Perito, de acordo com perícia há eletricista no local periciado? 23. Esclareça o Sr. Perito, foi possível identificar tomadas nos locais periciados? 24. Esclareça o Sr. Perito, qual a voltagem das lâmpadas de LED dos expositores? 25. Esclareça o Sr. Perito, foi detectado utilização de EPC, quer seja, DR DISPOSITIVO DE PROTEÇÃO RESIDUAL), equipamento que desarma se houve houverr um curto circuito intencional para a proteção contra choque elétrico? 26. Esclareça o Sr. Perito, uma vez que o laudo pericial baseia-se nas declarações do reclamante, as ordens de serviço que registram as atividades realizadas pelo reclamante foram analisadas? 27. Informe o Sr. Perito, de acordo com os dados obtidos esta atividade é considerad considerada a como insalubre de modo habitual ou eventual, dentro dos ditames considerados pela NR 15, Anexo 10, da portaria 3214/78 do MTE? 28. Esclareça o Sr. Perito, o Reclamante manteve manteve contato com energia elétrica na qual pudesse

ensejar o direito ao respectivo adicional de Periculosidade na forma da Lei?

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29. Descreva o Sr. Perito, como ocorria a suposta exposição à agente energia elétrica dada pelo Reclamante? 30. Esclareça o Sr. Perito, essa exposição se dava de forma habitual, intermitente ou eventual? 31. Esclareça o Sr. Perito, consideran considerando-se do-se a carga horária total da jornada de trabalho e todas as atividades desenvolvidas pelo Reclamante, pergunta-se ao Expert qual o percentual de tempo diário que o Reclamante ficou exposto ao agente perigoso? 32. O suposto tempo de exposição diário dado pelo Reclamante ficou caracterizado caracterizado como habitual e permanente? 33. Esclareça o Sr. Perito, o que a máquina de teste possui diversos mecanismos de proteção para os trabalhadores, haveria possibilidade do Reclamante ser eletrocu eletrocutado? tado? 34. Esclareça o Sr. Perito, o aterramento elétrico é uma das medidas de controle mais eficazes contra o choque elétrico, uma vez que direciona toda e qualquer fuga elétrica para a terra. Pergunta: A máquina de teste possui eficiente mecanismo de aterramento para proteção dos trabalhadores do entorno? 35. Descreva o Sr. Perito, todos os mecanismos de proteção observados observados no ato pericial que

efetivamente protegem os trabalhadores durante os testes?

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36. Esclareça o Sr. Perito, considerando todos os mecanismos de proteção acima citados, a máquina de teste oferece algum tipo de risco aos trabalhadores? 37. Esclareça o Sr. Perito, considerand considerando o os princípios da eletricidade, a máquina de teste oferece proteção contra campos elétricos e campos magnéticos? 38. Esclareça o Sr. Perito, há possibilidade de realização dos testes com a porta da máquina de teste aberta? 39. Esclareça o Sr. Perito, há alguma ínfima possibilidade de explosão na máquina de teste? 40. Esclareça o Sr. Perito, de acordo com a legislação em vigor, consideran considerando do o alto nível de segurança da máquina de teste, o labor l abor no seu entorno pode ser considerada área de risco ensejando o direito a algum adicional de periculosidade? 41. Esclareça o Sr. Perito, em caso positivo da questão 114, justifique sua resposta com absoluta clareza. 42. Esclareça o Sr. Perito, o reclamante laborava laborava em recinto fechado ou aberto? 43. Esclareça o Sr. Perito, o escritório onde o reclamante laborava no prédio novo, ficava nas

proximidades da cabine primária ou máquina de teste? E no prédio antigo?

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44. Esclareça o Sr. Perito, são efetuados ensaios elétricos em ferramentas isoladas e equipamentos providos de isolação para trabalhos em eletricidade? 45. Esclareça o Sr. Perito, informar se o Reclamante desenvolvia suas atividades laborais sob exposição de risco elétrico, por laborar nas proximidades da cabine primária? 46. Esclareça o Sr. Perito, na mudança de galpão pessoas capacitadas, desmontaram remontaram a cabine primária? Ou só a aterragem foram feitas por elas? E a montagem pelos funcionários da reclamada? 47. Esclareça o Sr. Perito, o reclamante executava executava suas atividades dentro do escritório em área administrativa? 48. Esclareça o Sr. Perito, em quantos volts a máquina de teste realizava testes? Poderia ocorrer explosão? Os funcionários que à operam possuem capacitação? 49. Esclareça o Sr. Perito, a instalação elétrica do local onde há inflamável está em conformidade com NR 10?

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1. O autor desempenhou suas atividades utilizando motocicleta, conforme o anexo nº 5 da NR 16? 2. Conforme análise da Portaria MTE 1.565 de 13/10/2014, em seu Anexo 5 da NR n º 16, constitui Periculosidade Periculosidade as atividades laborais exercidas com a utilização de motocicletas? 3. Informe o Sr. Perito se o Reclamante se utilizava utilizava de equipamento motocicleta ou motoneta exclusivamente no percurso da residência para o local l ocal de trabalho ou deste para aquela? 4. Informe o Sr. Perito se as atividades executadas pelo Reclamante com o uso de motocicleta de forma eventual, assim considerado o fortuito, ou que sendo habitual, dá-se por tempo extremamente reduzido devido seu maior tempo de trabalho estar em atendimento ao cliente, são caracteriza caracterizadas das atividades even eventuais tuais consoantess ao ANEXO V da respectiva Portaria 3214 de consoante 1978 em atendimento da Lei 12.997 de 2014?

QUESITOS ATIVIDADES PERIGOSAS EM MOTOCICLETA

5. Reclamante utilizava de veículo que não necessitava deOemplacamento ou exigisse carteira nacional de habilitação para conduzi-lo?

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1. Esclareça o Sr. Perito, o Reclamante desenvolvia atividades que se enquadram na NR-16?

 

QUESITOS GENÉRICOS DE PERICULOSIDADE

2. Informe o Sr. Perito, o Reclamante, durante as suas atividades laborais, tinha contato direto ou manuseava manuseav a explosivos, líquidos inflamáveis ou combustíveis? 3. Esclareça o Sr. Perito, constava nas funções do Reclamante ingressar na sala dos geradores da Reclamada? O Reclamante ao menos uma vez, ingressou na sala dos geradores da Reclamada? 4. Informe o Sr. Perito, o Reclamante exercia atividades perigosa prevista no quadro do item 1, do anexo n° 2, da NR 16, Portaria n° 3214/78 do Ministério do Trabalho. 5. Esclareça o Sr. Perito, o reclamante adentrava adentrava dentro da área considerada de risco de acordo com NR 16?

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6. Esclareça o Sr. Perito, baseado nas respostas anteriores, existem condiçõess perigosas nas atividades do Reclamante? Caso o Sr. Perito condiçõe conclua pela existência de periculosidade nas atividades do Reclamante, quais são os fundamentos técnicos-legais usados para se chegar a conclusão? 7. Descreva o Sr. Perito, detalhadamente as funções/tarefa executadas pelo Reclamante, quantificando a periodicidade de cada tarefa dentro da jornada de trabalho diária. 8. Informe o Sr. Perito se o Autor trabalhou em condições de periculosidade conforme preconizado preconizad o pela NR-16, Portaria 3214/78? Justificar técnica e legalmente a sua conclusão. 10. Informe o Sr. Perito, o Reclamante laborou na Reclamada diariamente em condições perigosas, conforme a legislação vigente? Favor justificar sua resposta, indicando o requisito legal que  justifica sua conclusão. conclusão. 11. Descreva o Sr. Perito, detalhadamente as dependências do posto de trabalho em questão; o local de trabalho do Reclamante e as funções efetivamente executadas executadas por ele, especificando, ainda, onde efetivamente efetivamente davam-se suas tarefas e qual foi o período de trabalho na Reclamada, fundamentando fundamentan do sua resposta com fotos, medidas e fatos. 12. Esclareça o Sr. Perito, o reclamante exercia suas atividades em área de risco de acordo com NR-16, portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, bem como, Portaria MTE Nº

1.885/2013 que regulamenta LEI Nº 12.740/2012 e aprova anexo 3 da NR-16 (Atividades e Operações Perigosas).

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13. Informe o Sr. Perito se o Reclamante, durante durante as suas atividades laborais, tinha contato direto ou manuseav manuseava a explosivos, líquidos inflamáve inflamáveis is ou combustíveis? 14. Reconhece o Sr. Perito que as atividades do Reclamante, bem como o seu local de trabalho, não se enquadram em nenhum dos itens da legislação pertinente ao enquadramento enquadrame nto em periculosidade, ou seja, a NR-16 da Portaria 3.214/78? 15. Esclareça o Sr. Perito, como se devem considerar atividades ou operações na qualidade de perigosas diante do expresso texto do artigo 193 da CLT, pedindo ao Sr. Perito que explicite os conceitos de risco, contato permanente e risco acentuado. 16. Esclareça o Sr. Perito o que vem a ser área de risco e condições de risco acentuado. 17. Esclareça o Sr. Perito, o autor durante o contrato de trabalho, desempenhou suas atividades m exposição a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial, conforme elencado no anexo nº 3 da NR 16? 18. Esclareça o Sr. Perito, o autor desempenhou suas atividades utilizando motocicleta, conforme o anexo nº 5 da NR 16? 19. Esclareça o Sr. Perito, o reclamante trabalhava trabalhava exposto a radiação ionizante ou substâncias

radioativas, radioativ as, conforme elencado na NR 16 da Portaria n° 3.393 de 17 de dezembro de 1987?

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20. Esclareça o Sr. Perito, baseado nas respostas anteriores, existem condições perigosas nas atividades do Reclamante? Caso conclua pela existência de periculosidade nas atividades do Reclamante, quais são os fundamentos técnicos-legais técnicos-legais usados para se chegar à conclusão? 21. Esclareça o Sr. Perito, o reclamante laborou na reclamada diariamente em condições perigosas, conforme a legislação vigente e sem a proteção necessária? 22. Esclareça o Sr. Perito, o Reclamante laborou na Reclamada diariamente em condições perigosas, conforme a legislação vigente? Favor justificar sua resposta, indicando o requisito legal que justifica sua conclusão? 23. Esclareça o Sr. Perito, considerando os locais de trabalho, as atividades executadas pelo reclamante e as respostas aos quesitos anteriores, ocorreu exposição exposição permanente e em condição de risco acentuado a agente considerado perigoso na forma da Lei? Sim ou Não? 24. Esclareça o Sr. Perito, avalia avaliando ndo o local de trabalho do reclamante, nele se fazem presentes agentes causadores de Periculosidade? Caso haja favor indicar descrever os agente eventualmente nocivos à saúde? 25. Esclareça o Sr. Perito, constatada a existência de Periculosidade e descrito o agente causador da mesma, indique e descrev descreva a o tempo de exposição diário ao agente, segundo o formulário n° 8

da Portaria MTb. 3311/89, "Instrução para Elaboração de Laudo de Insalubridade e Periculosidade"?

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26. Informe o Sr. Perito de acordo com os dados obtidos se é possível considerar a atividade do reclamante em condição de periculosidade? 27. Esclareça o Sr. Perito, considerand considerando o as atividades desenvolvidas e o seu local de trabalho, o Reclamante se expor a algum agente perigoso e/o adentrar em áreas de risco de forma habitual, conforme disciplina o Artigo 2 do Decreto 93.412? 28. Esclareça o Sr. Perito, qual atividade desenvolvida pelo Reclamante que o expunham a agentes Perigosos conforme NR 16 da Portaria 3.214/78 e seus anexos?

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BIBLIOGRAFIA SZABÓ JÚNIOR, Adalberto Mohai / Manual de segurança, higiene e medicina do trabalho - 12 ed. - São Paulo : Rideel, 2018. BRASIL. Decreto Lei nº 5.452: Consolidação das Leis do Trabalho, 1943.

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Esperamos que as informações aqui reunidas a partir dos assuntos e dicas abordadas, de acordo com experiência experiência do nosso dia a dia, possam ajudar na criação dos quesitos para ser a diferença positiva em busca do êxito no processo. Se quiser saber mais sobre criação de quesitos para perícias, condução de pericia, técnicas periciais e muito mais entre em contato conosco. Desejamos muita sucesso! GRUPO LAVOR