Aula 11 - Contabilidade Do Meio Ambiente
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CONTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE SUMÁRIO 1. MÉTODO DE VALORAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 2. GERENCIANDO O MEIO AMBIENTE 2.1 Introdução 2.2 Algumas Experiências 2.3 Visão Geral da Gestão Ambiental 2.4 Histórico Ambiental 2.4.1 Anos 90 2.4.2 Ano 2001 2.4.2 Ano 2002
CONTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE SUMÁRIO 3. CONTABILIZAÇÃO DE EVENTOS AMBIENTAIS 3.1 Caracterização de Eventos Ambientais 3.2 Princípios Fundamentais de Contabilidade e Contabilidade Ambiental 3.2.1 Introdução à contabilidade Ambiental 3.2.2 Princípios Fundamentais de Contabilidade 3.2.3 Aplicações dos Princípios Fundamentais de Contabilidade ao Meio Ambiente 3.3 Primeiros Lançamentos Contábeis de Eventos Ambientais 3.3.1 Operações contábeis ambientais 3.3.2 Lançamentos contábeis ambientais 3.3.3 Levantamento do Balancete Ambiental 3.4 Elaboração da Demonstração de Resultados Ambientais 3.5 Plano de Contas Ambientais 3.6 Função e Funcionamento das Contas
CONTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE CONTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE
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CONTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE
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CONTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE Indústria petrolífera ± "# ! ! ! "0! -" " 8* # !!0! & !$ !4 % !4 " # ! !* ! ! " #$"! ! ! ! 4 # # " 8* # "# ! " !" !5 ( !* !* ! " 8 ! 0! 5* #! 7 !* # ! ! ! & ! ! !! ! " ! 0! " 0! ! ! !#&! !!0! " ! "&!! !_ # # " !! ! " -& !"!! !& ,# !* " # ! " !* & ! ! ! !!* ! "0! ! " ! ( " % "# !& ,# -& 0! "# * # , # "# ! # # ,! ! ! `
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CONTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE
3.2 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE E CONTABILIDADE AMBIENTAL 3.2.1 ± Introdução à contabilidade ambiental As questões ambientais, ecológicas e sociais, hoje presentes nos meios de comunicação, vêm fazendo com que os contadores e os gestores empresariais passem a considerá-las nos sistemas de gestão e de contabilidade, dando ensejo ao reconhecimento da Contabilidade Ambiental. Todavia, essa contabilidade é ainda muito pouco utilizada nas empresas, mesmo no contexto mundial. Uma pesquisa realizada junto às125 maiores empresas americanas, citadas por Eugênio em 2002, concluiu que apenas 11% delas tinham suas políticas ambientais atreladas à contabilidade ambiental específica, o que sugere que os compromissos contábeis ambientais ainda encontram-se no início de um longo caminho a percorrer.
CONTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE Paiva (2001) realizou uma pesquisa junto às empresas brasileiras do setor de papel celulose e constatou que esse setor no Brasil não tem política de contabilização, nem pratica a evidenciação contábil ambiental em sua plenitude, não proporcionando aos usuários da informação detalhamento suficiente que possibilite inferências dos impactos desses gastos no desempenho futuro das empresas. Os termos contabilidade ambiental, contabilidade ecológica, contabilidade verde ainda são mal conhecidos.
CONTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE OBJETIVO DA CONCONTABILIDADE AMBIENTEAL Segundo Bergamini Jr. (1999, p.3), podem ser entendidos como: ³A contabilidade financeira ambiental tem o objetivo de registrar as tansações da empresa que impactam o meio ambiente e os efeitos das mesmas que afetam, ou deveriam afetar, a posição econômica e financeira dos negócios da empresa, devendo assegurar que: a) os custos, os ativos e os passivos ambientais estejam contabilizados de acordo com os princípios fundamentais da contabilidade ou, na sua ausência, com as práticas contábeis geralmente aceitas; e, b) o desempenho ambiental tenha a ampla transparência de que os usuários da informação contábil necessitam.´
CONTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE 3.2.2 ± Princípios fundamentais de contabilidade A contabilização dos eventos ambientais deve ser feita de acordo com os Princípios Fundamentais da Contabilidade (PFC), levando ainda em consideração a Teoria da Contabilidade, naquelas questões controversas, que nem sempre são abordadas nos princípios. São Princípios Fundamentais da Contabilidade, segundo a Resolução CFC No. 750: I ± o da ENTIDADE; II ± o da CONTINUIDADE; III ± o da OPORTUNIDADE; IV ± o do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL; V ± o da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA; VI ± o da COMPETÊNCIA; e VII - o da PRUDÊNCIA.
CONTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE 3.2.3 ± Aplicações dos Princípios fundamentais de contabilidade A seguir, apresentam-se alguns exemplos de atividades, em que são pertinentes o uso dos Princípios Fundamentais da Contabilidade no ponto de vista da Contabilidade Ambiental: 5 Seja o caso de uma mina em que há a ocorrência de frações de degradação ambiental, conforme Dutra (2002). Os gastos decorrentes desses impactos devem ser reconhecidos contabilmente, à medida que ocorrem, conforme estabelece o ³princípio de competência´, e não ao final da exaustão da mina. O procedimento deve ser semelhante, por exemplo, ao adotado para a despesa com o 13o. Salário de um empregado, reconhecida e contabilizada mensalmente; 5 Os gastos com a pesquisa, no exemplo de uma mina de carvão, devem ser registrados em conta do ativo permanente, até que seja decidido pela viabilidade ou não da exploração da jazida. No caso de a exploração da jazida prova ser inviável economicamente, esses gastos serão contabilizados, na demonstração do resultado do período, como perdas; caso a exploração da jazida seja viável, serão amortizados proporcionalmente ao tempo estimado da vida útil da jazida;
CONTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE 3.2.3 ± Aplicações dos Princípios fundamentais de contabilidade continuação O princípio da continuidade, como bem acentua Eugénio (2002), pode ser colocado em ³xeque´ no caso daquelas empresas que ao provocarem danos ambientais, poderão ser forçadas a suspender temporária ou definitivamente a sua atividade. Essa situação pode ocorrer quando: 5As autoridades públicas ou o próprio mercado imponham o abandono da fabricação de produtos inimigos do ambiente; 5Existir uma decisão das autoridades públicas; 5A empresa não possuir uma estrutura econômico-financeira que lhe dê a possibilidade de uma reconversão tecnológica. 5
CONTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE 3.3 ± PLANO DE CONTAS AMBIENTAL (ADAPTADO) ELENCO DAS CONTAS AMBIENTAIS (ADAPTADO) 1 ± ATIVO 11 ± ATIVO CIRCULANTE 111 ± Disponível 1111 ± Caixa 1112 ± Bancos C/ Movimento 112 ± Créditos 1121 ± Clientes 1126 ± Clientes Ambientais 1127 ± Subvenções Ambientais a Receber 1128 ± Créditos por Serviços de Assessoria Ambiental 1129 ± 113 ± Estoques 1131 ± Matérias Primas 1132 ± Produtos em Processo
CONTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE 1133 ± Produtos Acabados 1134 ± 1135 1136 ± Produtos Reciclados e Subprodutos 1137 ± Insumos Ambientais 1138 ± Embalagens Ambientais 12 ± ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 13 ± ATIVO PERMANENTE 131 ± Investimentos 1317 ± Participações em Outras Sociedades Ambientais 1318 ± Participações em Fundos de Investimentos Ambientais 1319 ± 132 ± Imobilizado 1321 ± Terrenos 1322 ± Jazidas e Minas 1323 ± Obras Civis
CONTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE 1328 ± Equipamentos Ambientais 1329 ± Instalações Ambientais 1351 ± Depreciações Ambientais Acumuladas (-) 133 ± Diferido 1337 ± Projetos de Gestão Ambiental 1338 ± Treinamento Ambiental 1339 ± Gastos de Reorganização Ambiental 1359 ± Amortização Ambiental Acumulada (-) 2 ± PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 21 ± PASSIVO CIRCULANTE 211 ± Empréstimos e Financiamentos 2116 ± Financiamentos Ambientais 212 ± Fornecedores 2128 ± Fornecedores de Equipamentos Ambientais 2129 ± Fornecedores de Insumos Ambientais
CONTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE 213 ± Obrigações 2136 ± Multas por Danos Ambientais 2137 ± Indenizações por Danos Ambientais 2119 ± Impostos Verdes 214 ± Provisões 2146 ± Multas por Danos Ambientais 2147 ± Indenizações por Danos Ambientais 2148 ± Aquisições de Bens e Serviços de Proteção e Recuperação Ambiental 2149 ± Impostos Verdes 22 ± PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 221 ± Empréstimos e Financiamentos 2216 ± Financiamentos Ambientais 222 ± Fornecedores 2228 ± Fornecedores de Equipamentos Ambientais 2229 ± Fornecedores de Insumos Ambientais
CONTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE 223 ± Obrigações 2236 ± Multas por Danos Ambientais 2237 ± Indenizações por Danos Ambientais 2239 ± Impostos Verdes 224 ± Provisões 2246 ± Multas por Danos Ambientais 2247 ± Indenizações por Danos Ambientais 2248 ± Aquisições de Bens e Serviços de Proteção e Recuperação Ambiental 2249 ± Impostos Verdes 23 ± RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS 24 ± PATRIMÔNIO LÍQUIDO 241 ± Capital Social 244 ± Reservas de Lucros 2446 ± Reserva Contingencial par Multas por Danos Ambientais 2247 ± Reserva Contingencial para Indenizações por Danos Ambientais
CONTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE 2248 ± Reserva Contingencial par Aquisição de Bens e Serviços para Proteção e Recuperação Ambiental 2249 ± Reserva Contingencial para Impostos Verdes 245 ± Lucros ou Prejuízos Acumulados 2451 ± Lucros Acumulados 3 ± CONTAS DE RECEITAS 31 ± RECEITA BRUTA DE VENDAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS 311 ± Venda de Produtos 3111 ± Mercado Nacional 3112 ± Mercado Externo 312 ± Vendas de Serviços 3121 ± Mercado Nacional 3122 ± Mercado Externo 317 ± Deduções da Receita Bruta (-) 3171 ± Vendas Canceladas e Devoluções 3172 - Abatimentos
CONTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE 3173 ± Impostos Incidentes Sobre Vendas 32 ± RECEITA BRUTA DE PRODUTOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS 321 ± Vendas de Resíduos Reciclados 322 ± Vendas e / ou Reutilização de Co-Produtos 323 ± Aproveitamento de Gases e Calor 324 ± Redução no Consumo de Matérias-Primas 325 ± Redução do Consumo de Água 326 ± Prestação de Serviços Ambientais 327 ± Subvenções Governamentais 4 ± CUSTOS DE PRODUÇÃO E DESPESAS DE RESULTADO 41 ± CUSTOS DOS PRODUTOS E SERVIÇOS VENDIDOS 411 ± Custos dos Produtos Vendidos 412 ± Custos dos Serviços Vendidos 413 ± Custos dos Produtos e Serviços Ambientais 42 ± CUSTOS VINCULADOS À PRODUÇÃO
CONTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE 421 ± Custos Normas da Atividade 429 ± Custos e Serviços Ambientais 4291 ± Despesas de Serviços Externos para Proteção e Recuperação Ambiental 4292 ± Despesas Com Prevenção e Gestão Ambiental 4293 ± Insumos Ambientais 4294 ± Depreciações, Amortizações e Exaustões Ambientais 4295 ± Mão-de-Obra e Encargos Sociais 4296 ± Etiquetas Ambientais 4297 ± 43 ± DESPESAS OPERACIONAIS 431 ± Despesas Normais de Atividade 439 ± Despesas Ambientais 4394 ± Seguros Ambientais 4395 ± Auditoria Ambiental 4396 ± Licenças e Impostos Ambientais
CONTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE 4397 ± Multas Ambientais 4398 ± Indenizações Ambientais 4399 ± Provisões Ambientais
CONTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE 34 ± FUNÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CONTAS As contas contábeis mais utilizadas pelas empresas, que surgem normalmente em decorrência dos registros contábeis, são as seguintes: 5 Bancos c/ Movimento, Caixa; 5 Clientes, Contas a Receber, Clientes Ambientais; 5 Obrigações a Pagar (fornecedores de bens e serviços, salários e encargos sociais, impostos e multas a pagar, etc.) 5 Empréstimos e Financiamentos (capital de giro e investimentos em ativo fixo) 5 Contas do patrimônio líquido; 5 Contas representativas de investimentos permanentes; 5 Contas de resultado (receitas e despesas) Vejamos exemplificadamente seu funcionamento: A conta Bancos c/ Movimento é debitada pelos depósitos, pelas transferências recebidas de terceiros e pelos avisos de débito (receitas bancárias, etc.). É creditada pelos pagamentos a terceiros, pelos cheques e pelas transferências de recursos para terceiros e pelas despesas bancárias)
CONTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE A conta Clientes é debitada no momento em que a empresa vende a prazo seus produtos e serviços, ou ainda Mercadorias, no caso de uma empresa comercial. É creditada quando os clientes pagam. A função e funcionamento para algumas das contas representativas dos compromissos, dos direitos, dos investimentos e das operações ambientais são as seguintes: 11 ± Ativo Circulante -1126 ± Clientes Ambientais Referem-se a duplicatas a receber que originam de vendas a prazo de resíduos reciclados, vendas de outputs-não produtos, sucatas e de prestação de serviços ambientais. São debitadas pelas vendas a prazo e creditadas pelos recebimentos. 1318 ± Participação em Fundos de Investimentos Ambientais Contempla as aplicações de recursos em Fundos Ambientais de caráter permanente. São debitadas pelo investimento, e têm como contrapartida uma conta do disponível. Caso a empresa aliene esses investimentos, em parte ou em sua totalidade, as contas representativas serão creditadas, em contrapartida de débito em contas do disponível.
CONTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE Dependendo da representatividade dos Investimentos cm Fundos Ambientais, estes podem ser avaliados pelos métodos de: a) Equivalência patrimonial; b) Método do custo. 1328 ± Equipamentos Ambientais Conta representativa de investimentos em equipamentos com o objetivo de minimizar problemas ambientais, melhorar o meio ambiente, prevenir impactos ambientais, reduzir o consumo de água e de resíduos, etc. A conta é debitada pela aquisição, em contrapartida, normalmente, de um passivo de longo prazo (conta 2216 ± Financiamentos Ambientais) ou, ainda, em parte da conta 1112 ± Bancos c/ Movimento. Esses bens estão sujeitos à depreciação e à exaustão, no caso de investimentos para mineração. Obs. Outros investimentos em bens tangíveis, como por exemplo as contas 1323- Obras Civis, 1329 ± Instalações Ambientais, têm funcionamento similar à conta Equipamentos Ambientais
CONTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE 1351 ± Depreciações e Exaustão Ambientais Acumuladas A maioria (uma exceção são terrenos) dos investimentos em ativo fixo tem vida útil econômica limitada. Em face disso, o custo desses ativos é apropriado aos exercícios beneficiados por seu uso, sendo que esse custo, que representa uma diminuição do valor dos investimentos, deve ser contabilizado mensalmente / anualmente pelas empresas, atendendo ao regime de competência. Os ativos fixos depreciáveis englobam compactadores de resíduos, veículos e equipamentos de recolha, sistemas de recuperação de calor residual, filtros de emissões gasosas, investimentos na redução de ruídos, estações de tratamento de águas residuais, equipamentos de lavra em minas, etc. São creditados como contas redutoras do ativo fixo, por elemento do imobilizado, e têm como contrapartida contas de despesas de depreciação, que são apropriadas na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), como redutoras do resultado.
CONTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE 1337 ± Projetos de Gestão Ambiental Representam os investimentos feitos em conta do ativo diferido, com o intuito do uso de tecnologia, visando melhorar as condições ambientais da empresa, seja através de estudos para reduzir o montante de resíduos no processo produtivo, seja eliminando ou reduzindo a poluição, consumo de água, etc. São debitadas pelo investimento em projetos de gestão ambientais, normalmente contratados junto a empresas de consultoria, sendo a contrapartida conta do passivo, ou ainda, do disponível. 211 ± Empréstimos e Financiamentos Contas que registram os compromissos das empresas junto a instituições ± bancos de desenvolvimento, investimento e comerciais ± do país e do exterior. Os recursos originários dos financiamentos tanto podem ser alocados em ativos permanentes como em capital de giro. Os empréstimos e financiamentos podem ser concedidos a curto prazo, sendo contabilizados no grupo de contas 211, ou serem concedidos a longo prazo, em que são classificados nas contas do grupo 221, tendo como contrapartida a débito a conta 1112 ± Bancos c/ Movimento
CONTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE 2216 ± Financiamentos Ambientais Esta conta é movimentada a crédito pelo recebimento de financiamentos, normalmente para atender a política de investimentos das empresas, que apresentam projetos a um órgão de financiamento de longo prazo, como por exemplo o BNDES. A contrapartida é um débito em conta corrente movimento. Esse crédito é utilizado para pagar aos fornecedores de bens de capital. Quando do pagamento de parte, ou do financiamento total, a conta 2216 é debitada, tendo como contrapartida a conta 1112 ± Bancos c/ Movimento. 2228 ± Fornecedores de Bens de Proteção Ambiental Representa valores referentes às aquisições de bens para uso na melhoria da proteção ambiental, fornecimentos com vencimentos a curto prazo, que têm como contrapartida (s) conta (s) do Ativo Fixo, no caso de equipamentos, com vida superior a um ano. Essa conta é debitada quando do pagamento pela empresa, normalmente através da conta 1112 ± Bancos c/ Movimento.
CONTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE 213 ± Obrigações Representam compromissos da empresa para com terceiros, cujuos fatos geradores já ocorreram, a vencerem no prazo de um ano, ou de seu ciclo operacional. As contas analíticas são creditadas pela ocorrência do fato gerador, em contrapartida de uma conta de custo (alocada à produção) ou despesa. São debitadas pelo pagamento e pelo perdão da dívida ou anistia. As contas creditadas são, normalmente, Bancos c/ Movimento, Caixa, ou ainda, Receitas Eventuais, podendo também ser em conta de reversão de despesa. 2136 ± Multas por Danos Ambientais Esta conta tem sua origem em autos de infração lavrados pelos órgãos reguladores do Meio Ambiente estaduais relativos a eventos ocorridos com possibilidade ou não de contestação. Têm como contrapartida lançamentos a débito, em conta de despesas, por exemplo a conta 4397 ± Multas Ambientais. No ato do pagamento da multa, o contabilista debita a conta 2136 ± Multas por Danos Ambientais e credita a conta 1112 ± Bancos c/ Movimento.
CONTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE 2137 ± Indenizações por Danos Ambientais Esta conta é creditada por valores referentes a indenizações, decorrentes de danos a terceiros, por acordo, ou por julgamento em juízo, em face de impactos ambientais (poluição), ou ainda em decorrência de acidentes com danos. A contrapartida dessa conta é um débito em despesa na conta 4398 ± Despesas de Indenizações Ambientais. 224 ± Provisões Explicitam contas reveladoras de exigibilidades contra a empresa, em face de riscos ambientais já existentes, e que envolvem um grau de incerteza quanto à efetiva ocorrência e que, em função de um evento futuro, poderá resultar em perda para a empresa. Representa um passivo de tempestividade ou quantia incerta. As diversas contas, ou seja, as contas 2246, 2247,2248 e 2249 deste grupo são creditadas pela ocorrência do fato gerador, com contrapartida de uma conta de custo ou de despesa, que podem ser as contas 4396, 4397,4398 e 4399. São debitadas pela transferência para obrigação, uma vez definidos valor e data de pagamento, ou diretamente pelo pagamento, ou ainda pelo estorno do saldo não utilizado.
CONTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE 244 ± Reservas de Lucros O art. 182 da Lei No. 6407/76 estipula que reservas de lucros são as contas de reservas constituídas pela apropriação de lucros da companhia. A lei estabeleceu vários tipos de reservas de lucros, sendo que para os objetivos deste trabalho a que nos interessa diz respeito à constituição de Reservas para contingências. O art. 195 da Lei No. 6404/76 estabeleceu as condições para a forma dessa reserva, como segue: ³A assembléia geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, destinar parte do lucro líquido à formação de reserva com a finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado´. Essa Reserva para Contingências representa uma expectativa de perdas ou prejuízos, ainda não ocorridos, referentes a impactos ambientais em nosso caso. Como esses eventos ambientais podem ser previstos, por precaução e em conformidade com o princípio contábil da prudência, separa-se uma parcela de lucros já existentes, não os distribuindo aos acionistas, para atender aos desembolsos financeiros, no período em que o
CONTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE o prejuízo ocorrer efetivamente. As contas 2446,2247,2248 e 2249, propostas no plano de contas, são creditadas com contrapartida da conta de Lucros a Distribuir. São debitadas no exercício em que ocorrer tal perda efetivamente ± quando o lucro ser -a, portanto, menor. Efetua-se a reversão da Reserva para Contingências anteriormente constituída para a conta de Lucros Acumulados, como acentuam Iudicibus et al. (2000) 32 ± Receitas Ambientais Incluem receitas com as vendas de resíduos reciclados ou para reciclagem, redução dos consumos de matérias-primas e consumo de água no processo produtivo das empresas, em decorrência da implantação de Sistema de Gestão Ambiental. Incluem também ganhos econômicos e financeiros pelo aproveitamento dos Gases e Calor, pela geração interna de energia, como ocorre com empresas siderúrgicas, entre elas a Cia. Siderúrgica de Tubarão (CST). Podem ser contabilizadas como receitas os subsídios governamentais que alguns países concedem a empresas que realizam investimentos de capital em projetos de proteção ambiental. As contas a seguir são ilustrativas dessas receitas, que são creditadas quando
CONTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE de sua ocorrência, e têm como contrapartidas as contas 1126 ± Clientes Ambientais, no caso de vendas a prazo e a conta 1112 ± Bancos c/ Movimento para vendas à vista: 321 ± Vendas de Resíduos Reciclados 323 ± Aproveitamento de Gases e Calor 324 ± Redução no Consumo de Matérias-primas 429 ± Custos e Serviços Ambientais 4291 ± Custos de Serviços Externos para Proteção e Recuperação Ambiental 4292 ± Custos com Prevenção e Gestão Ambiental 4293 ± Insumos Ambientais 4294 ± Depreciações, Amortizações e Exaustões Ambientais 4295 ± Mão-de-Obra e Encargos Sociais 4298 ± Etiquetas Ambientais 439 ± Despesas Operacionais Ambientais 4394 ± Seguros Ambientais
CONTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE 4395 Auditoria Ambiental 4396 ± Licenças e Impostos Ambientais 4397 ± Indenizações Ambientais 4398 ± Multas Ambientais 4399 ± Provisões Ambientais NOTA: A contabilidade surgiu para dar respostas às necessidades do conhecimento do patrimônio do homem e de sua evolução, devendo contabilizar as questões relativas ao impacto ambiental, já que afetam a continuidade e a saúde das pessoas!
CONTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE Bateria de Exercícios 1) O que são eventos ambientais? 2) Caracterize alguns dos eventos ambientais 3) Qual a importância da contabilidade ambiental? 4) Que são Princípios Fundamentais da Contabilidade? Quais aqueles que se referem ao meio ambiente. 5) Para que servem os Planos de Contas? 6) Cite seis contas ambientais, sendo três do ativo e três do passivo. 7) A empresa Cia. XPTO Ambiental, preocupada com os impactos ambientais que a empresa gera e com as reclamações dos vizinhos que moram ao redor da empresa, e por terem também tomado conhecimento de que o órgão ambiental estadual vem ultimamente aplicando multas a empresas do mesmo setor, procuraram solucionar o problema ambiental. Para tanto, iniciaram curso de treinamento, em técnicas de solução ambientais, para seu pessoal da área de produção, visando adquirir conhecimentos, para abrandar a poluição que a empresa produz, bem como eliminar resíduos do processo produtivo, apresentando os seguintes gastos em janeiro / 08:
CONTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE Bateria de Exercícios Dia 5 6 10 11 11 11 11 11 12
atividade / gasto Inscrição no curso de treinamento ± R$3.000,00- pgto ch x; Compra de livros técnicos ambientais ± R$500,00 ± à vista; Refeições pagas durante o curso ± R$200,00 ± â vista; Compra de equipamentos de recolha de resíduos ± R$15.000,00 ± à prazo com vencto. Em 30/6/08; compra de equipamento de separação de resíduos ± R$25.000,00 ± à prazo com vencto. Em 30/9/08 compra de equipamento ambientais para separação ± R$1.500,00 ± à prazo com vencto. Em 20/03/08 aquisição de sistema de filtro ± R$150.000,00 ± à prazo com vencto 30, 60, 90, e 120 dias. Aquisiçã de equipamento de remoção de poeiras ± R$80.000,00 ± à prazo com vencto. Em 31/12/08 aquisição de equipamento de despoeiramento ± R$100.000,00 ± com financiamento BNDES, TJLP de 15% a.a. carência de 6 meses, amortização em 2 parcelas, a partir de um ano;
CONTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE Bateria de Exercícios Dia atividade / gasto 13 Treinamento do pessoal operacional, através de consultor externo ± R$5.000,00- à vista, conf. Ch x; 18 Compra de materiais auxiliares para filtros e remoção de poeiras± R$3.0000,00 ± à prazo com vencto. 30/04/08; 18 Taxa de licença municipal para iniciar despoeiramento ± R$1.000,00 ± â vista, conf. ch; 19 Taxa municipal de gestão de resíduos ± R$500,00 ± à vista 11 Pagamento de Salário do pessoal envolvido no programa ambiental ± R$5.000,00, crédito em C/C; Pede-se: fazer o balancete de verificação, sabendo-se que a empresa possui um capital de R$20.000,00, integralizado em dinheiro, sendo que R$18.000,00 foram depositados no Banco X.
CONTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE Bateria de Exercícios 8) a)
b) c)
d)
Com os dados do balancete do item 7, fazer os seguintes ajuste para adequar o referido balancete aos princípios de contabilidade: Sobre os salários ambientais incidem encargos sociais (INSS, FGTS, 13o. Salário, férias , etc) estimados em 50% que devem ser contabilizados; Depreciação de equipamentos ambientais: esses equipamentos têm vida útil econômica estimada em cinco anos. Amortização de despesas de treinamento: esses investimentos irão beneficiar a empresa por vários anos. O contador assessorado por especialistas ambientais definiu o prazo de cinco anos. Redução de custos com matérias-primas no processo produtivo no valor de R$3.000,00: a área de custos de produção da empresa informou que nesse mês ocorreu uma economia com o consumo de matérias-primas, no processo produtivo, mesmo com a produção do mês igual ao mês anterior. Os engenheiros alegaram que isso se deveu ao controle ambiental, que a empresa implantou.
CONTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE Bateria de Exercícios 8) Continuação Pede-se: a) Fazer o novo balancete de verificação. b) Fazer a Demonstração Gerencial do Resultado Ambiental
CONTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE Solução de Exercícios 7) Solução; Lançamentos contábeis Rio de Janeiro, 5 de Janeiro de 2008 D- Despesas de Treinamento Ambiental C- Bancos C/Movimento ± Banco X Pagamento à firma...., NF.., ch. X ---------------------------6----------------------D- Livros Técnicos Ambientais C- Caixa Pagamento à Livraria.., NF.. ---------------------------10---------------------D- Despesas de Refeições C- Caixa Pagamento a Firma ...., NF ...
R$ 3.000,00
R$ 500,00
R$ 200,00
CONTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE Solução de Exercícios ---------------------------11---------------------D- Equipamentos Ambientais C- Fornecedores de Equipamentos Ambientais Aquisição de equip, NF...da Cia...,vencto...R$ 15.000,00 ----------------------------11-----------------------D- Equipamentos Ambientais C- Fornecedores de Equipamentos Ambientais Aquisição de equip, NF...da Cia...,vencto...R$ 25.000,00 ----------------------------11-----------------------D- Materiais Ambientais C- Fornecedores de Insumos Ambientais Aquisição de materiais, NF...da Cia...,vencto... R$ 1.500,00 ----------------------------11-----------------------D- Equipamentos Ambientais C- Fornecedores de Equipamentos Ambientais Aquisição de equip, NF...da Cia...,vencto...R$ 150.000,00
CONTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE Solução de Exercícios ---------------------------11---------------------D- Equipamentos Ambientais C- Fornecedores de Equipamentos Ambientais Aquisição de equip, NF...da Cia...,vencto...R$ 80.000,00 ----------------------------12-----------------------D- Bancos c/Movimento - Banco X C- Empréstimos e Financiamentos Ambientais Obtenção de financiamento, conf. Contrato Banco X, rel recursos BNDES R$ 100.000,00 ----------------------------12-----------------------D- Equipamentos Ambientais C- BancoC/Movimento ± Banco X Aquisição de equip. de despoeiramento da Cia.., com repasse do BNDES R$ 100.000,00
CONTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE Solução de Exercícios ---------------------------13---------------------D- Despesas de Treinamento Ambiental C- BancoC/Movimento ± Banco X Pagametno, NF...da Cia...,ch... ----------------------------18-----------------------D- Materiais Ambientais C- Fornecedores de Insumos Ambientais Aquisição de materiais, NF...da Cia...,vencto ----------------------------18-----------------------D- Despesas de Licenças Ambientais C- Bancos c/Movimento Pagamento de licença ao Municipio ..., ch... ----------------------------19-----------------------D- Despesas de Licenças Ambientais C- Caixa Pagamento de licença ao Municipio ...
R$ 5.000,00
R$ 3.000,00
R$ 1.000,00
R$ 500,00
CONTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE Solução de Exercícios ---------------------------30---------------------D- Despesas de Salários Ambientais C- Banco C/ Movimento ± Banco X Pagamento ao pessoal, credito em C / C --------------------------------------------------------
R$ 5.000,00
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CONTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE Solução de Exercícios 8) Solução; Lançamentos contábeis Rio de Janeiro, 31 de Janeiro de 2008 D- Encargos Sociais Ambientais C- Provisão de Encargos Sociais Ambientais R$ 2.500,00 ---------------------------31----------------------D- Depreciação Ambiental C- Depreciação Acumulada Ambiental R$ 6.167,00 ---------------------------31----------------------D- Amortização Ambiental C- Amortização Ambiental Acumulada R$ 133,00 ---------------------------31---------------------D- Matéria Prima C- Receita Redução do Consumo Matérias Primas R$ 3.000,00
CONTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE Solução de Exercícios Despesas de Treinamento Ambiental ---------------------------------(5) 3.000 (13) 5.000
Bancos c/Mov Banco X CAPITAL SOCIAL --------------------------------------------------------------(s) 18.000 3.000 (5) 20.000(s) (12) 100.000 100.000(12) 5.000 (13) 1.000 (18) 5.000 (30) Livros Despesas c/Refeições Técnicos Ambientais CAIXA Ambientais ---------------------------------- --------------------------------------------------------------(5) 500 (s) 2.000 500 (6) (10) 200 200 (10) 500 (19)
CONTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE Solução de Exercícios Fornecedores Ambientais Materiais Ambientais --------------------------------------------------------------15.000 (11) (11) 1.500 25.000 (11) (13) 3.000 150.000 (11) 80.000 (11)
Equip. Ambientais ---------------------------------(11) 15.000 (11) 25.000 (11)150.000 (11) 80.000 (12)100.000 Fornecedores de Despesas de Desp.Salários Insumos Ambientais Licenças Ambientais Ambientais ---------------------------------- --------------------------------------------------------------(11) 1.500 (18) 1.000 (30) 5.000 (13) 3.000 (19) 500 Empr. Financ. Ambientais ------------------------------100.000 (12)
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