Atlas de Portugal

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ÍNDICE

Introdução

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Mapas – Geografia Física Enquadramento Físico

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Litologia

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Hipsometria

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Precipitação Total Anual

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Temperatura Média do Ar Anual

13

Bacias Hidrográficas

15

Províncias Biogeográficas

17

Ocorrências Geomineiras

19

Riscos Naturais e Humanos

21

Energias Alternativas

23

Mapas – Geografia Humana Densidade Populacional por Concelho

25

Taxa de Crescimento Efectivo por Concelho

27

Taxa de Analfabetismo por Concelho

29

População Activa Empregada no Sector Primário por Concelho

31

Intensidade e Relevância da Indústria nos Concelhos Urbanos

33

População Activa nos Serviços Relacionados com as Actividades Económicas

35

Taxa de Função Turística por Concelho

37

Plano Rodoviário Nacional

39

Sistema Urbano Nacional

41

Tipologia da Inclusão/Exclusão Social

43

Conclusão

45

Bibliografia

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INTRODUÇÃO O presente trabalho foi elaborado no âmbito da cadeira semestral de Geografia de Portugal, do curso de Geografia da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, constituindo o mesmo um dos elementos de avaliação à cadeira supracitada. O objectivo principal deste “Atlas de Portugal” é o de, por um lado, aperfeiçoarmos, enquanto futuros geógrafos, o nosso conhecimento do território continental através de diversas dimensões de análise, mais rapidamente mutáveis na geografia humana, como as variáveis demográficas, sociais e económicas; ou de evoluções mais lentas, como acontece com as variáveis climatológicas, biogeográficas e geológicas, na geografia física. No entanto, procurou-se sempre apresentar dados o mais actualizados possível, tendo em conta a sua rápida mutação e desactualização, sobretudo nos indicadores que sintetizam as transformações de estruturas económicas e sociais. Por outro lado, tentámos analisar o país de uma forma simples mas, tanto quanto possível, completa, de modo a que qualquer potencial leitor possa compreender os traços gerais que o caracterizam. Quanto à metodologia utilizada, esta consistiu, numa primeira fase, na selecção das principais dimensões de análise, selecção essa que veio a sofrer algumas alterações no decorrer do trabalho. A fase seguinte foi a de pesquisa bibliográfica, estatística e cartográfica, que teve como objectivo auxiliar, fundamentar e explicar a descrição e comentário de cada mapa, deixando-se para a conclusão o estabelecimento da maioria das relações existentes entre os padrões encontrados nas diversas variáveis retratadas. Relativamente à estruturação do trabalho, após esta introdução, serão apresentados 20 mapas (10 de geografia física e 10 de geografia humana) em página dupla, encontrando-se na página impar a reprodução dos mapas por nós seleccionados e na página par a descrição e interpretação dos mesmos. Tentámos organizar os mapas seguindo uma lógica sequencial (sempre que possível), dando a conhecer, em primeiro lugar, os de geografia física e, em segundo, os de geografia humana, o que é justificado com a maior “longevidade” dos dados dos mapas do primeiro grupo. Numa fase final, será apresentada uma breve conclusão, reflectindo uma síntese do estudo desenvolvido e consequente correlação entre mapas e dimensões de análise por eles representadas, seguindo-se posteriormente a indicação das referências bibliográficas que nos apoiaram na elaboração deste trabalho, que nos proporcionou, garantidamente, um maior conhecimento e capacidade de interpretação dos padrões geográficos de localização, distribuição e concentração em Portugal continental.

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Portugal Continental localiza-se geograficamente entre os paralelos 37º e 42º Norte e os meridianos 6º e 9,5º a Oeste de Greenwich. Confronta a Norte e a Este com Espanha e a Sul e a Oeste com o Oceano Atlântico, possuindo uma área de aproximadamente 89 000 Km², “equivalente a pouco mais de 15% do conjunto da Península Ibérica” (MEDEIROS, 2005: 19). Contrariamente ao que os mapas de pequena escala transmitem, a Península Ibérica possui uma linha de costa bastante recortada. No caso de Portugal esta é bem visível na concavidade de alguns rios e nalguns acidentes geológicos. Relativamente ao revelo, os contrastes são bem visíveis no território. Esta heterogeneidade deve-se à diferente composição geológica do território, bem como ao facto da tectónica de placas não actuar liminarmente por todo o território. No Maciço Antigo encontra-se uma grande densidade de montanhas, quase todas atingindo altitudes acima dos 1000m. Estas montanhas desenvolvem-se ao longo das falhas Porto-Tomar e Penim-Penacova. Importa salientar que a falha Porto-Tomar faz fronteira entre a Orla Sedimentar e o Maciço Antigo. Na Cordilheira Central (sector Norte) encontramos as Serra da Estrela, Açor e Lousã; estas encontram-se entre as falhas da Lousã e do Zêzere. No sector Sul, localizam-se as Serras da Gardunha, Alvelas e Muradal, que estão entre as falhas do Zêzere e do Grade. Relativamente à Orla Sedimentar, esta divide-se em dois sectores delimitados pela falha da Nazaré. As bacias do Tejo e do Sado apresentam relevos simples, pois são bacias modeladas por extensas superfícies planas. No que toca à Orla Sedimentar Meridional, o relevo apresenta direcções de Leste para Oeste. Importa ainda referir que a falha da Vidigueira foi a causadora do desnível, de cerca de 100m, entre o Alto Alentejo e o Baixo Alentejo e que a Serra do Caldeirão foi originada pela subida da placa africana. Ainda relacionado com a tectónica de placas, deve ser salientado que existe uma diminuição da intensidade sísmica de Sudoeste para Nordeste (maior intensidade junto ao litoral devido à proximidade de uma estrutura tectónica activa). Devido à sua posição atlântica, verificam-se, em Portugal, valores de precipitação próximos de 960 mm/ano, sendo superiores aos do clima mediterrânico típico. Quanto à temperatura média anual, esta “depende essencialmente do grau de continentalidade, da altitude e das características topográficas” (BRUM FERREIRA, 2005a: 334) de cada região. A temperatura média anual diminui, assim, de Sul para Norte e aumenta de Oeste para Este. Relativamente à rede hidrográfica, os maiores rios portugueses nascem em Espanha (Rio Minho, Douro, Tejo e Guadiana). O traçado destes rios é de Este para Oeste devido à existência de relevos no rebordo Oriental da Península Ibérica. Contudo, apresenta um “contraste norte-sul: excesso de água nas bacias do Norte e escassez dela nas bacias do Sul” (RAMOS, 2005: 394), resultado da repartição da precipitação e da temperatura registadas por todo o território. Assim sendo, podemos concluir que “a Terra de um povo é a combinação, original e fecunda, de dois elementos: território e civilização” (RIBEIRO, 1987), visto que de uma forma mais ou menos directa, as condições físicas do território influenciam os modos de vida da população. 6

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Portugal Continental apresenta essencialmente quatro tipos de formações rochosas, distribuídas de uma forma mais ou menos homogénea pelo território: Formações Sedimentares, que se podem encontrar predominantemente na região do litoral Oeste a norte do Rio Sado e no litoral algarvio; Formações Sedimentares e Metamórficas, que predominam no nordeste transmontano, no interior centro (Beira Baixa) e no sul (nomeadamente nas áreas oriental e sul do Alentejo e no interior algarvio); e Formações Magmáticas, que prevalecem no Norte (especialmente significativas na região do Minho e da Beira Alta), podendo também ser encontradas no Alto Alentejo. Relativamente às Formações Sedimentares, podemos encontrar rochas organizadas em camadas, por estratificação, sendo que cada uma dessas camadas possui características específicas, que reflectem as suas condições de origem. Assim, na costa Oeste entre Aveiro e o litoral alentejano verifica-se uma sedimentação marinha, sendo visíveis nalgumas rochas, marcas provenientes do contacto com o mar. Existe ainda, no Sul de Portugal, uma Formação Sedimentar, com uma espessura de cerca de 5000m. Quanto às Formações Sedimentares e Metamórficas, podemos dizer que surgem devido ao facto de as rochas originais ficarem instáveis e reagirem dando origem a novas associações compatíveis com o novo ambiente (CARVALHO, 1996). Os dois factores principais para o surgimento de Metamorfismo são a temperatura e a pressão, que por sua vez, dão origem a diferentes tipos de rochas. As rochas metamórficas mais visíveis em Portugal continental são os xistos, os grauvaques e os quartzitos. Por fim, estão incluídas nas Formações Magmáticas as Rochas Eruptivas Plutónicas, que existem em maior quantidade ao longo do território, sobretudo no Norte, sendo a consequência de um arrefecimento lento do magma, dando oportunidade à cristalização dos minerais. Contudo, a sua composição mineralógica é desigual, dando origem a diferentes tipos de rocha, entre os quais granitos, em maior quantidade, e granitos gneissicos, granodioritos e tonalitos. Note-se que estas “rochas são as mais antigas de Portugal” e “formam grupos litológicos muito heterogéneos, profundamente transformados devido aos sucessivos agentes tectónicos e erosivos que os afectam” (BRITO, 2005a: 38). Já as Rochas Eruptivas Vulcânicas, também incluídas nas Formações Magmáticas, existem apenas numa faixa situada entre Évora e Beja, sendo o resultado da solidificação das lavas expelidas pelos vulcões que, devido ao rápido arrefecimento, vão dar origem a rochas pobres em cristalização tais como os dioritos, os gabros e os peridotitos. São também identificáveis as formações magmáticas nos maciços sub vulcânicos de Sintra e Monchique. O maciço de Sintra é o acidente geológico mais importante da Península de Lisboa, pela variedade petrográfica, pela idade e pelo mecanismo de intrusão (MATOS ALVES ET AL, 1986), sendo constituído por granito, sienito e gabro-diorito. O Maciço de Monchique é constituído por sienitos e sienitos nefelínicos; ou seja, uma das principais diferenças entre os dois maciços é a existência de quartzo nas rochas do primeiro. 8

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O Mapa Hipsométrico põe em evidência alguns traços importantes do relevo de Portugal Continental mostrando os contrastes existentes entre as várias regiões, resultantes da constituição geológica do território. No mapa Hipsométrico é possível observar a predominância das elevadas altitudes no Norte do nosso país, já que é nesta região que se concentram “95% das áreas de altitude superior a 400m e todos os altos cimos para além dos 1000m” (BRITO, 2005a: 43). O facto de este ser mais montanhoso deve-se à existência de rochas muito resistentes à erosão, já que a grande maioria destas possui quartzo na sua composição mineral (muito resistente aos agentes erosivos). No entanto, há que ter em conta o facto de a tectónica de placas não actuar ao mesmo ritmo em todo o território, o que significa que há fases em que o levantamento predomina e outras em que é a erosão a dominar. Salienta-se ainda o facto de a estruturação do relevo estar “na dependência dos rejogos verificados ao longo de dois desligamentos esquerdos” (BRUM FERREIRA, 2005b: 73). É também possível observar nesta região áreas montanhosas recortadas por vales estreitos (normalmente em forma de V, ou seja, muito declivosos), o que se deve à passagem dos rios Minho, Lima, Cávado, Ave e Douro (entre outros seus afluentes). Estes transportam sedimentos resultantes da erosão das vertentes e vão depositando-os ao longo das suas margens mais a jusante, assim como na respectiva foz. Em toda a costa Litoral, praticamente não se observam altitudes acima dos 200m, já que ao longo desta região predominam relevos com altitudes reduzidas e aplanadas, resultantes da acumulação dos sedimentos, na qual a foz dos rios tem grande importância. Apesar das áreas com altitudes inferiores a 200m se situarem praticamente todas no litoral, existem algumas excepções, como o caso dos sinclinais existentes na região Oeste de Portugal e do Maciço Eruptivo de Sintra, na região de Lisboa. Relativamente ao interior Sul de Portugal, este é composto por altitudes entre os 200 e os 600m. Os valores mais elevados (600m) verificam-se nas cristas de quartzito na parte Este desta região (Serras do Marvão e de S. Mamede). Altitudes de 400m são visíveis no sudeste português (Serra do Caldeirão) onde, à semelhança do Norte, predominam rochas com maior resistência à erosão e também devido à existência de um talude (ENE-WSW), influenciando deste modo a sedimentação que apresenta um dispositivo monoclinal. No litoral Sul de Portugal, à semelhança do restante litoral, verificam-se altitudes mais baixas (150-400m). A existência de altitudes superiores a 200m justifica-se devido ao Maciço Eruptivo existente nesta região (Monchique-Fóia). Importa referir, como conclusão, que o litoral é muito dinâmico, corresponde a uma faixa que migra constantemente (PEREIRA, 2001), devido não só ao impacto marinho (por exemplo, correntes de deriva litoral), como também à chegada constante de sedimentos dos rios, o que o transforma numa área possivelmente mais dinâmica que as restantes áreas do território, o que é visível no mapa através da existência de amplas praias nalgumas regiões e de grandes arribas noutras. 10

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A repartição espacial da precipitação depende de vários factores geográficos, tais como a topografia, a latitude e a continentalidade, entre outros. Deste modo, a distribuição da precipitação em Portugal Continental pode classificar-se como heterogénea a nível nacional, mas relativamente homogénea em cada uma das principais regiões do nosso país. Olhando para o Mapa de Precipitação podemos concluir que o Litoral Norte é a região mais chuvosa do nosso país, devido essencialmente às montanhas da Cordilheira Central e do Noroeste (que dão origem, frequentemente, a chuvas orográficas) superando, por vezes, os 3000mm de pluviosidade, já que Portugal se encontra “numa faixa de transição entre as altas pressões subtropicais e a faixa das baixas pressões subpolares” (VENTURA, 1986: 7). O Noroeste é, assim, mais chuvoso devido às perturbações de Oeste e à topografia, uma vez que esta é uma região “montanhosa e planáltica” e “apresenta um relevo vigoroso e variado” (Id. Ibid.). Estes aspectos transformam esta na única região que apresenta características

climáticas

atlânticas,

visto as

restantes

apresentarem

características

essencialmente mediterrânicas. Note-se que o clima mediterrâneo é caracterizado por uma distribuição irregular das chuvas e existência de meses secos (meses de Verão), onde a ocorrência de precipitações mais intensas se verifica nos meses de Inverno. Relativamente ao Nordeste de Portugal, este apresenta valores de precipitação inferiores aos do Noroeste, visto que “são regiões de fraca precipitação abrigadas pelos relevos minhotos” (BRUM FERREIRA, 2005a: 345). Esta região não é afectada por uma secura extrema devido a alguns alinhamentos que, devido à sua altitude, provocam instabilidade do ar. No entanto, na região do Alto Douro, como em praticamente todo o interior do país, a precipitação diminuta deve-se “ao esgotamento pluviométrico das massas de ar de origem marítima” (DAVEAU, 1977). No Litoral Centro, a existência de uma faixa de altitudes relativamente elevadas paralelas ao litoral, faz com que as suas vertentes viradas a barlavento recebam uma maior quantidade de precipitação, devido à maior exposição às massas de ar e ventos marítimos. Quanto ao interior Centro-Sul, os baixos valores de precipitação justificam-se com baixas altitudes; quando estas atingem valores ligeiramente superiores provocam um aumento da humidade, podendo ocorrer chuvas de fraca intensidade. É ainda de referir o contraste entre estas regiões e as regiões do Sudoeste português, pois o factor continentalidade é aqui bem visível. Relativamente ao Algarve, este apresenta valores pluviométricos baixos pois “os sistemas chuvosos que vêm de Oeste e de Noroeste não atingem todos o Algarve” (BRUM FERREIRA, 2005a: 345), já que este é mais frequentemente afectado pelas Altas Pressões Subtropicais (Anticiclone dos Açores). Contudo os valores de precipitação são muito concentrados, podendo ser atingidos em poucas horas devido às gotas de ar frio e ao facto de as chuvas aumentarem com a altitude (Serra do Caldeirão e Serra de Monchique).

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A Temperatura Média Anual do Ar varia espacialmente devido a diversos factores tais como a latitude, a distância ao mar (continentalidade), a posição dos relevos (e a respectiva exposição aos ventos dominantes) e a interferência do homem na ocupação do território (em menor escala), entre outros. Contudo, as temperaturas de Portugal continental podem considerar-se temperaturas moderadas no contexto global. Contrariamente ao que acontece com a distribuição da precipitação a nível nacional, “a temperatura média do ar evolui aumentando de Norte para Sul, onde as amplitudes térmicas são maiores” (BRITO, 2005b: 51). No Nordeste e Cordilheira Central, temos as temperaturas médias anuais mais baixas de Portugal Continental (8/10ºC). No Inverno, tal deve-se à latitude (esta região é mais frequentemente atingida pelas massas de ar polares), continentalidade, o que poderá ter como consequências outros fenómenos, como a geada, muito habitual nesta área do país, devido à existência mais frequente de temperaturas negativas, e ao efeito da altitude. No Verão, temos temperaturas elevadas na chamada “terra quente transmontana” devido ao factor relevo, pois esta região é dominada por vales encaixados e depressões tectónicas e está rodeada de área planálticas (assim como, novamente, o factor continentalidade). Relativamente ao Noroeste de Portugal, a temperatura média anual do ar é superior à do Nordeste, pois a proximidade ao mar influencia a temperatura média da estação estival, devido aos “alísios refrescarem as temperaturas de Verão” (LAUTENSACH, 1988: 16), não sendo tão rigorosas no Inverno. A proximidade com o mar e a exposição aos ventos dominantes originam um aumento da humidade relativa (não havendo, contudo, um risco tão grande de geada, já que as temperaturas poucas vezes são inferiores a 0ºC). Quanto ao Sul de Portugal este apresenta valores superiores aos do Norte (16/18ºC), essencialmente no Sudeste (na margem direita do Guadiana), devido à continentalidade (proximidade da depressão térmica ibérica, situada na meseta sul espanhola) e à inexistência de relevos que impeçam a progressão para Oeste das massas de ar muito quentes formada no interior da Península Ibérica. O factor latitude também está presente, já que nesta região incide uma maior quantidade de radiação solar. Estas temperaturas são igualmente visíveis no Algarve, já que o relevo tem direcção Leste-Oeste; assim, nas depressões algarvias observam-se temperaturas elevadas (18ºC) devido a serem áreas deprimidas ao abrigo da influência “refrescante” do oceano, verificando-se, em oposição, valores mais baixos na Serra do Caldeirão (16ºC), devido a apresentar uma altitude mais elevada. Concluindo, é notável a diferença entre Litoral e Interior e Norte e Sul. No litoral são nítidas menores amplitudes térmicas, contrariamente ao que se verifica no interior. No Norte temos relevos montanhosos que originam “ilhas de frescura ao longo dos meses de Verão” (BRITO, 2005b: 51) e que provocam temperaturas baixas nos meses de Inverno. Portugal é, assim, “Mediterrânico por natureza, Atlântico por posição” (RIBEIRO, 1987).

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As bacias hidrográficas do nosso país apresentam características muito diferenciadas entre si, não só devido às suas diferentes áreas como também à sua posição geográfica, em que os factores precipitação, evaporação e infiltração interferem de diversos modos. O país pode ser dividido em diferentes regiões hidrográficas, “que procuram definir bacias com características climáticas semelhantes, levando ao agrupamento de umas ou à subdivisão de outras” (RAMOS, 2005: 395). Agrupam-se, assim, a noroeste as bacias do Minho, Lima, Cávado e Ave, que se caracterizam pelo maior balanço hídrico positivo do país, com maior produtividade por unidade de área (> 800 l/m²) e com baixa irregularidade. Estendendo-se até ao Nordeste do território, temos a bacia do Douro que, devido à sua grande dimensão, drena regiões de diferentes ambientes climáticos (áreas muito chuvosas a noroeste e muito secas a nordeste) apresentando, por isso, grandes contrastes ao nível do seu escoamento. É, por esse motivo, a única do Norte do país com um balanço hídrico ligeiramente negativo; no entanto o seu escoamento superficial representa 32% do total nacional. Já na região Centro, sob a influência Cordilheira Central, encontra-se a bacia do Mondego e parte da bacia do Tejo contribuindo com 33% do escoamento superficial nacional. A bacia mais extensa do território (Tejo, com 24 460 km²) apresenta-se, nesta região, com um balanço hídrico equilibrado, fazendo a “transição entre duas realidades hídricas” (Id. Ibid: 396): a do Noroeste e Cordilheira Central, mais chuvosas, que contrasta com a do Nordeste e do Sul, ambas mais frequentemente afectadas por massas de ar mais secas. Acentuando estas diferenças hídricas, na estação estival o Nordeste e o Sul têm temperaturas mais elevadas, o que aumenta a perda de água por evapotranspiração. Os balanços hídricos negativos mais elevados (em que a evapotranspiração é superior à precipitação) registam-se nas bacias do Guadiana e do Sado. Estas bacias (à qual se junta a bacia do Mira), situadas nas extensas planícies alentejanas, são as áreas onde ocorrem as estiagens mais severas (de Junho a Setembro), como consequência de longos períodos de seca. Assim, e para minorar alguns problemas que a (má) gestão da água traz à população e às actividades económicas que dela dependem, foram construídas – nomeadamente a partir da década de 50 – inúmeras barragens ao longo do país, na qual se inclui a barragem do Alqueva (a maior do país, na bacia do Guadiana, com 4150 hm³ de capacidade de armazenamento). Conclui-se, então, que há nas bacias hidrográficas do nosso país uma “diminuição do escoamento de noroeste para sudeste e do litoral para o interior” (Id. Ibid: 396). No entanto, existe também uma forte dependência de Espanha, já que 45% do escoamento provém do país vizinho, através dos rios internacionais (Douro, Tejo, Guadiana, Minho e Lima), que deve ser tido em conta para fazer face aos problemas de irregularidade temporal dos caudais.

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A divisão do nosso território em Províncias Biogeográficas deve-se a diferentes factores naturais, tais como: condições climáticas, relevo e as águas subterrâneas, entre outros. Devido à latitude a que se encontra o território continental, este encontra-se “integrado no reino Holártico” (MOREIRA E NETO, 2005: 418), dividido em duas regiões: Região EuroSiberiana (apenas com uma Província – a Cantabro-Atlântica) localizada no Noroeste de Portugal e a Região Mediterrânea (com três Províncias – Província Carpetano-IbéricoLeonesa, Província Luso-Extremadurense e Província Gaditano-Onubo-Algarviense) que abrange o restante território. A Província Cantabro-Atlântica é influenciada por um “clima temperado de características marcadamente atlânticas” (Id. Ibid.), onde existem precipitações elevadas e amplitudes térmicas anuais relativamente baixas. Nesta região predominam espécies caducifólias (ou seja, de folha caduca), estenohídricas e estenotérmicas (com fraca valência face à água e à temperatura, respectivamente). As florestas predominantes são as de carvalho-alvarinho (Quercus robur), carvalho-cerquinho (Quercus broteroi) e os giestais, urzais e tojais. Relativamente à Província Carpetano-Ibérico-Leonesa, situada no Nordeste de Portugal, apresenta “precipitações mais escassas e características francamente continentais” (Id. Ibid.: 421). Podemos encontrar como espécies dominantes o carvalho-negral (Quercus pyrenaica), o escalheiro (Pyrus cordata) e o anieiro-negro (Frangula alnus), pois estas espécies suportam amplitudes térmicas anuais relativamente elevadas. É ainda de salientar a existência de uma área de transição entre a Região Euro-Siberiana e a Região Mediterrânea. Nestas áreas poderse-á encontrar uma mistura de vegetação em que os factores determinantes serão os solos e a orientação das vertentes. Em relação à Província Luso-Extremadurense, esta é onde “a vegetação esclerófila [ou seja, de folha dura] mediterrânea apresenta maior expressão” (Id. Ibid.: 419), sendo, simultaneamente, a mais extensa. Nesta região os solos apresentam características propícias a este tipo de vegetação, pois são compostos de materiais siliciosos paleozóicos, sendo essencialmente granitos e xistos (ver Mapa 2). As espécies predominantes nesta província são euritérmicas e eurihídricas (grande valência face à temperatura e à água, respectivamente), sendo os maiores exemplos o sobreiro (Quercus suber) e a azinheira (Quercus ilex). Quanto à Província Gaditano-Onubo-Algarviense, apesar de heterogénea em termos litológicos e geomorfológicos, tem em comum o facto das espécies existentes apresentarem uma elevada sensibilidade à geada e ao frio, justificando-se assim a sua presença junto ao litoral. As espécies variam, assim, consoante o tipo de solo, altitude e exposição, formando-se diferentes comunidades vegetais em dunas litorais (Sul), arribas rochosas (Oeste) ou elevadas altitudes (por exemplo, Serra da Arrábida ou Maciço Eruptivo de Sintra). LAUTENSACH (1988: 17) sintetiza as características biogeográficas do território, ao afirmar que “as particularidades da cobertura vegetal de Portugal correspondem [essencialmente] às do seu clima”.

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Portugal caracteriza-se por uma grande diversidade em recursos minerais, embora não seja muito rico (em quantidade e em qualidade) nestes recursos, comparativamente a outros países. Relativamente aos minerais metálicos, a sua distribuição faz-se especialmente no Norte, Centro Norte e no Sul do território (especialmente no Alentejo). O estanho e o tungsténio (presentes nas formações sedimentares e metamórficas) aparecem sobretudo no Norte e no Interior Centro (onde se situam as Minas da Panasqueira). O cobre, o chumbo e o zinco têm alguma expressão no Alentejo Central e Baixo Alentejo. A este respeito, as Minas de Neves Corvo, em Castro Verde, são “o mais importante jazigo de cobre nacional” (BATISTA, 2003). O ferro e o manganês surgem no interior da região Norte, junto ao Vale do Douro, bem como no Alentejo, sobretudo na área do Cercal. O ouro apresenta algumas ocorrências na região Norte, sobretudo em Trás-os-Montes e Vale do Douro, tendo também algum significado na região de Montemor-o-Novo (Alentejo). Em 1992, 25% da produção de minérios metálicos da União Europeia era assegurada pelo nosso país, desfazendo definitivamente o mito da nossa pobreza em recursos naturais. No entanto, actualmente, a sua exploração tem pouco ou nenhum significado. Quanto aos minerais energéticos, o carvão (existente nas formações sedimentares e metamórficas), cuja produção esteve sempre longe das médias europeias, encontra-se no Vale do Douro e na Estremadura; nos anos 90 já só havia uma mina a laborar (Pejão) que se encontra, actualmente, encerrada. O urânio (presente nas formações eruptivas plutónicas – ver Mapa 2) encontra-se sobretudo na região Centro, nomeadamente nas minas da Urgeiriça, cuja exploração funcionou até 1993 (MARTINS, 2005). A exploração de rochas industriais e ornamentais tem algum sucesso em Portugal, nomeadamente no que diz respeito ao sector da construção civil. “Incluem-se neste grupo as areias e as argilas, que existem praticamente em todo o país” (CABRITA ET AL, 1998). O caulino e o calcário industrial, que aparecem no litoral Norte, no Centro (junto a Leiria e Coimbra) e ainda na costa Sul da Península de Setúbal, no Alentejo (Santiago do Cacém) e ao longo da costa algarvia. O calcário ornamental ocorre no Oeste, junto às Caldas da Rainha, em Sintra (Pêro Pinheiro) e no Algarve (S. Brás de Alportel e área central do barrocal). Os granitos, por seu lado, têm alguma expressão nacional, sobretudo e obviamente em afloramentos graníticos (ver Mapa 2), como é o caso entre os rios Douro e Minho e na Beira Interior, Alto Alentejo, Alentejo Central e Algarve, junto à Serra de Monchique. Os mármores apresentam uma ocorrência significativa em todo o Alentejo, sobretudo em áreas de solos calcários. O quartzo e o feldspato ocorrem, como é natural, em rochas predominantemente graníticas, nomeadamente por toda a Região Norte, no Alentejo Norte e Central e na Beira Interior. O sal-gema merece algum destaque nas áreas limítrofes de Peniche e de Torres Vedras, bem como em Loulé, de onde é, actualmente, exportado em grandes quantidades para França (RTP, 2006). O xisto aparece no Vale do Douro, nomeadamente perto do litoral, em Valongo, ou mais no interior, como é o caso de Vila Nova de Foz Côa; ocorrem ainda no Alentejo, designadamente em Mourão e Barrancos.

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Ao analisar a carta de riscos de Portugal continental deparamo-nos com regiões mais susceptíveis a determinados fenómenos potencialmente destrutivos que outras. Devido à localização geográfica do território, o perigo sísmico resulta “do cruzamento de uma margem passiva, de direcção Norte-Sul (que se relaciona com a abertura do Atlântico) com a faixa tectónica activa, de direcção Oeste-Este, representada pela fronteira de placas AçoresGibraltar” (BRUM FERREIRA, 2005c: 192) afectando as regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Oeste, costa alentejana e Algarve. Estas regiões são as mais afectadas pela proximidade ao banco de Gorringe, “estrutura tectónica activa, no contacto das placas africana e euroasiática, em que se verifica subducção” (Id. Ibid.), e à região ibero-magrebina (estreito de Gibraltar) “influenciada pela colisão continental entre a Península Ibérica e África” (Id. Ibid.). Encontrando-se sob a influência destas condições geotectónicas, todas estas regiões nas suas áreas costeiras estão ainda susceptíveis à ocorrência de maremotos, caso um sismo tenha o seu epicentro no mar. O vale do Tejo é ainda influenciado pelas falhas activas lá existentes. No Norte e Centro do país, o perigo mais relevante é o dos movimentos de massa, condicionados por ordem geológica e geomorfológica (vertentes com fortes declives). A acumulação de água resultante da precipitação provoca a falta de coesão dos materiais sólidos e desencadeia o desmoronamento em escoadas. Também a região a Norte de Lisboa perante “contrastes de permeabilidade entre a rocha alterada superficial e o substrato rochoso impermeável” (Id. Ibid.: 199) está susceptível a deslizamentos superficiais quando sujeita a condições climatológicas adversas. No litoral encontram-se em estado crítico de erosão alguns troços da costa, nomeadamente regiões sedimentares cenozóicas (ver Mapa 2) constituídas por areias, arenitos, argilas e calcários. Estas regiões – troços a Sul dos rios Douro, Mondego, Tejo e Sado, para além da costa algarvia – são caracterizadas por arribas arenosas e areníticas, originalmente ligadas a praias extensas na base que, contudo, têm vindo a receber cada vez menos areia, em virtude de muita desta não chegar à foz dos rios, ficando retida nas barragens, bem como a interrupção do transporte de sedimentos pelas correntes litorais devido a obras de intervenção antrópica, como por exemplo, esporões. As arribas possuem um perfil “inclinado e complexo, dado o recuo rápido pelo colapso das sapas” (Id. Ibid.: 224), o que pode gerar um grande risco para as populações devido à intensa urbanização do litoral e utilização de praias na sua base. Relativamente ao perigo de inundações, temos no território grandes regiões inundáveis nas bacias do Vouga, Tejo e Mondego. Perante o acontecimento de cheias progressivas, são as planícies inundáveis junto a estes grandes rios que estão mais sujeitas aos estragos causados pelos elevados caudais. No entanto, existem outros pontos críticos inundáveis na sequência de uma possível ruptura de barragem ou precipitações muito intensas, provocando cheias rápidas e violentas que, aliadas à falta de ordenamento do território, poderão causar elevados estragos à população. Por fim, há ainda a considerar a existência de gasodutos e oleodutos, que comportam riscos a nível de explosão, no primeiro caso, e contaminação do solo e águas subterrâneas, no segundo.

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Como sabemos, as questões relacionadas com o desenvolvimento sustentável e os impactes do Homem no ambiente são uma preocupação actual, levando a um crescente interesse na investigação científica e técnica para a obtenção de energia a partir de recursos renováveis. Ao observarmos o mapa, deparamo-nos com realidades distintas nas diferentes regiões do país, no que diz respeito ao potencial de aproveitamento de duas das principais fontes energéticas renováveis: a energia solar e a energia eólica. Relativamente à energia solar, podemos ver que é sobretudo no Interior Sul e Algarve que se registam os maiores valores (> 27) de aproveitamento térmico potencial. A metade Sul do território (o chamado “Portugal Mediterrânico”) é, de facto, a região do país mais favorável à exploração deste tipo de energia, já que recebe “mais de 2500 horas de sol por ano e mais de 16 MJ/m² de radiação solar global média anual” (COLLARES-PEREIRA, in RAMOS, 2006: 176), devido à sua latitude mais baixa e à menor nebulosidade. Apesar de ainda não se ter apostado significativamente nesta energia em Portugal, já se notam alguns esforços nesse sentido, com a construção, até 2009, de uma central de energia solar no concelho alentejano de Moura, “com 100ha de painéis solares e uma capacidade de 64MW” (RAMOS, 2006: 176), para além de uma outra central, em Serpa, “com capacidade para 11MW, [fazendo dela] a maior central solar fotovoltaica do mundo” (PÚBLICO, 2006). Quanto à energia eólica, constatamos que é sobretudo no Norte e Centro do país que se encontra o maior número de parques de captação do vento para aproveitamento energético. Esta distribuição coincide, obviamente, com as regiões mais montanhosas do nosso território (ver Mapa 3), nomeadamente com as serras do Larouco, do Marão e de Montemuro, no Norte, e da Lousã, no Centro. Os topos das serras são, a par das zonas costeiras (como é o caso da região Oeste e do extremo Sudoeste do nosso país, Sagres), as áreas de maior aproveitamento potencial da energia eólica, devido à velocidade e constância do vento. Dentro das energias renováveis, é a eólica a que tem recebido mais apoios nos últimos anos, “apresentando-se como a fonte de energia endógena com mais elevado potencial de crescimento, uma variabilidade económica assinalável e impactes ambientais moderados” (RODRIGUEZ, 2006: 92). De facto, o aproveitamento desta energia para a geração de electricidade tem vindo a crescer, “de 22MW em 1997, para 707MW em Abril de 2005” (Id. Ibid.). Conclui-se, então, que as energias renováveis ganharão peso no total da energia consumida no nosso país, tendo em conta as preocupações com a progressiva escassez do petróleo (devido à cada vez maior dependência global deste recurso e consequente aumento de preço, para além da componente ambiental) e de outros recursos não renováveis, existindo um compromisso para que tal aconteça: a União Europeia pretende que, em 2010, 12% do consumo interno bruto de energia provenha de fontes de energia renovável. Portugal tem, assim, oportunidade de apostar no desenvolvimento destas energias através de fundos comunitários atribuídos pela UE, que lhe permitirão diminuir a sua dependência externa neste sector.

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A densidade populacional média em Portugal era, em 2001, de 107 hab./km². Contudo, este valor esconde grandes disparidades regionais que importa referir: uma delas é a bipolarização, com a grande concentração populacional nas grandes áreas metropolitanas de Lisboa (nomeadamente os concelhos de Lisboa, Oeiras, Cascais, Sintra, Almada, Amadora, Loures, Odivelas, Seixal, Barreiro e Moita) e do Porto (sobretudo no Porto, Espinho, Vila Nova de Gaia, Gondomar, Matosinhos, Maia e Valongo). No entanto, apesar do maior crescimento das regiões envolventes, alguns concelhos das Áreas Metropolitanas têm perdido população; GASPAR (2002: 65) refere que “a mancha urbanizada tende a alargar-se, com densidades gerais baixas, não obstante os inúmeros casos de empreendimentos com elevadíssimos índices de construção que ocorrem em todos os concelhos suburbanos”. Estas áreas, com tendência para a formação de estruturas policêntricas, acabam por se tornar causa e consequência das crescentes dinâmicas demográficas, de localização das actividades económicas e dos equipamentos sociais. GASPAR (2002, 67) atenta, ainda, no facto de a bipolarização ter vindo a adquirir novos contornos, assumindo-se, cada vez mais, como uma bipolarização entre “regiões metropolitanas: a do Norte (Braga-Porto-Aveiro) e a do Centro-Sul (Leiria-Lisboa-Sines)”. Também no Algarve, mas a outra escala, se denotam duas polarizações urbanas (a Barlavento com Lagoa-Portimão-Silves-Lagos e a Sotavento com Loulé-Faro-Olhão). Outro dos fenómenos, a litoralização, consiste na fixação de população (e actividades económicas) junto ao litoral, e é notória sobretudo a norte do Sado e no Algarve, registando-se em quase todos os concelhos destas regiões uma densidade populacional superior a 100 hab./km². Este fenómeno tem resultado, essencialmente, do crescimento natural e da imigração, e em menor número, do êxodo rural. Para além destes dois fenómenos mais representativos da demografia nacional, há ainda a referir a existência de capitais de distrito (cidades médias) do interior do país com densidade populacional de 100 a 500 hab./km², como Vila Real e Viseu, e entre 25 e 100 hab./km², como Bragança, Guarda, Castelo Branco, Portalegre, Évora e Beja. O reforço demográfico (e funcional) das cidades de média dimensão tem tido consequências no ordenamento dos territórios regionais, permitindo a sua articulação com “redes de cidades, de âmbito regional, nacional e internacional” (Id. Ibid.: 64). Tal deve-se à maior autonomia, abertura e inter-relação entre as principais cidades do litoral e os mais robustos centros urbanos do interior, provocadas, essencialmente, pela construção e melhoria de vias de comunicação e respectivo reforço das acessibilidades. Por fim, surgem inúmeros concelhos do país com uma densidade populacional inferior a 25 hab./km², com especial incidência junto à fronteira com Espanha (do Vimioso a Idanha-aNova) e no Alentejo, onde apenas as capitais de distrito e os concelhos de Campo Maior, Elvas, Vila Viçosa, Borba, Estremoz e Cuba são excepção.

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Analisando o crescimento efectivo em Portugal continental (1991-2001), verificam-se algumas semelhanças na sua distribuição, relativamente ao mapa da densidade populacional. Os maiores crescimentos populacionais registaram-se nas “regiões metropolitanas” (GASPAR, 2002: 67) do Norte (Braga-Porto-Aveiro), do Centro-Sul (Leiria-Lisboa-Sines) e do Algarve, a Barlavento (Lagoa-Portimão-Silves-Lagos) e a Sotavento (Loulé-Faro-Olhão), beneficiando, fundamentalmente, de um saldo migratório consideravelmente positivo (2 a 11%, in PIMENTEL, 2005: 92), uma vez que a taxa de mortalidade, apesar de diminuta, tem vindo a aumentar (de 9,98‰ em 1994 para 10,43‰ em 2003, in INE, 2001) devido ao progressivo envelhecimento da população, originado pelo aumento da esperança média de vida. “O Algarve foi a região que registou um maior crescimento populacional no período” (PIMENTEL, 2005: 87), devido ao dinamismo exercido pelo turismo, correspondente à criação de postos de trabalho e consequente atractividade, e pela sua eleição como local de residência por parte de um conjunto considerável da população idosa europeia já aposentada. Além das “regiões metropolitanas”, os concelhos de Viseu e da Guarda, bem como “diversos concelhos de industrialização rural difusa do Noroeste do país” (FERRÃO, 2005: 68) – Amarante, Lousada, Guimarães, entre outros – e as áreas suburbanas do Porto, apresentaram um crescimento efectivo entre 10% e 50%. A maioria das capitais de distrito e grande parte dos concelhos do litoral apresentaram um crescimento situado entre os 0 e os 10%, reflexo das capacidades económicas e sociais que possuem e exercem, exceptuando alguns concelhos do litoral alentejano que registaram um crescimento praticamente nulo ou mesmo negativo (de -5 a 0%), tendência semelhante à verificada na maior parte dos concelhos localizados na transição litoral-interior, tanto a Norte como a Sul. Paradoxalmente, os concelhos de Lisboa, Barreiro e do Porto manifestaram um decréscimo populacional superior a 10%, grande parte devido ao elevado preço do solo/imobiliário, às baixíssimas taxas de fecundidade, ao crescimento natural negativo e ao envelhecimento progressivo da população. Também a perder população (de -5 a -10%) encontram-se, principalmente, os concelhos do interior do país, ocorrendo as mais significativas nos municípios transfronteiriços, sobretudo a Norte. Contudo, os concelhos transfronteiriços de Caminha, Chaves, Bragança (5 a 10%), Castelo Branco (0 a 5%), e Vila Real de Santo António (10 a 50%), registaram uma tendência contrária à maioria dos concelhos transfronteiriços nacionais, reflexo da importância e dinamismo regional que desempenham, beneficiando alguns deles de políticas de cooperação entre Portugal e Espanha. Assim, poder-se-á considerar Portugal como um país que “apresenta taxas de crescimento reduzidas, estrutura etária envelhecida, baixos níveis de fecundidade e de mortalidade infantil e [com] um progressivo acréscimo de estrangeiros, que tornam o saldo migratório na principal componente da dinâmica populacional” (PIMENTEL, 2005: 86).

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Apesar dos esforços efectuados nas últimas décadas no campo da instrução, como por exemplo com o aumento da escolaridade obrigatória ou da formação ao longo da vida, a taxa de analfabetismo permanecia, em 2001, ainda elevada no nosso país (9%), tendo em conta a realidade da maioria dos países desenvolvidos, com taxas inferiores a 1% – como é o caso dos EUA ou de França (PNUD, 2001). Contudo, há que referir as desigualdades regionais no que se refere a este indicador: por um lado, os mais baixos valores de analfabetismo (3,7% a 8,8% - abaixo da média nacional) verificam-se no litoral, especialmente nos eixos Caminha-Aveiro e Mafra-Setúbal. A estes eixos juntam-se algumas cidades médias e os seus subúrbios, como Coimbra (Mealhada, Lousã), Leiria (Leiria, Marinha Grande), Santarém (Alcanena, Torres Novas) e Faro (Albufeira, Vila Real de Santo António). Estes baixos valores coincidem com regiões predominantemente urbanas onde o acesso à escolarização é mais facilmente garantido; a base económica é secundária ou terciária, o que implica uma maior qualificação da população; e a população é mais jovem. São também estas as explicações para que a percentagem de analfabetos entre 8,8 e 13,6% esteja concentrada na restante faixa litoral do Norte e Centro, nos concelhos mais litorais do Algarve, e nas cidades-médias capitais de distrito (Bragança, Castelo Branco, Évora, Beja, entre outras). No entanto, são áreas onde a influência de sectores que exigem população menos qualificada (agricultura e pesca, por exemplo) ainda se faz sentir. Relativamente às mais altas taxas de analfabetismo, estas podem ser encontradas em praticamente todo o interior do território, estendendo-se também ao litoral alentejano e algarvio (sobretudo a Oeste). Contudo, no Interior Centro e no Sul podemos encontrar taxas mais altas (19,2 a 32,1%) do que no interior Norte, fenómeno que pode ser explicado, por um lado, pelo maior envelhecimento demográfico da população, agravado pela migração da população activa (e potencialmente não analfabeta) para as cidades e para o litoral; e por outro, pelo povoamento mais disperso e consequente menor acessibilidade dentro destas regiões. São exemplos de regiões com elevados níveis de analfabetismo as que se encontram entre os arredores de Coimbra e Portalegre, entre este último concelho e Coruche (Santarém) e um pouco por todo o Baixo Alentejo (de Odemira a Mértola). Há, portanto, um longo caminho a percorrer na instrução da população portuguesa, já que “em cerca de 51 concelhos do país pelo menos uma em cada cinco pessoas é formalmente analfabeta” (FERRÃO E SÁ MARQUES, 2005: 128), sendo que todos estes concelhos se situam em áreas predominantemente rurais. Este é, aliás, um denominador comum, podendo-se afirmar que Portugal “é, pois, um país fragmentado, demasiado ancorado em territórios de influência urbana” (Id. Ibid.) no que a este indicador diz respeito. Contudo, a tendência é para que o analfabetismo seja cada vez mais diminuto, não só pela renovação de gerações, mas sobretudo porque nas últimas décadas “a expansão do sistema escolar atingiu grandes proporções, tendo chegado, pela primeira vez na história, a todo o território e a toda a população” (BARRETO, 2002: 16).

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A tendência de localização da população empregada no sector primário em Portugal (%), em 2001, remete-nos para alguns contrastes entre o litoral e o interior (sobretudo na região Norte do país) e para uma certa heterogeneidade no Sul. Assim, podemos observar no litoral – nomeadamente a norte de Setúbal – a existência de baixos valores percentuais de população no primeiro sector (geralmente inferiores a 9,5%), que se explicam pela ocupação urbana do território (concentração de população e actividades económicas mais lucrativas ao longo da costa), não concedendo espaço ao desenvolvimento da actividade agrícola. Há, no entanto, algumas excepções a esta regra, nomeadamente os concelhos de Vagos e Murtosa (distrito de Aveiro), Mira (Coimbra) e Peniche e Óbidos (Leiria), onde a forte tradição piscatória se mantém como factor predominante para a existência de valores acima dos 10% neste indicador. Também excepções, mas sobretudo devido à actividade vitivinícola, são os concelhos da Lourinhã e Cadaval (distrito de Lisboa), Bombarral (Leiria) e Cantanhede (Coimbra). É no interior Norte que se verificam os valores mais elevados de população dedicada ao sector primário, atingindo 50% nalguns concelhos dos distritos de Vila Real (Sabrosa, Valpaços, entre outros) e Bragança (Mogadouro, Carrazeda de Ansiães, etc.). Estes concelhos marcadamente rurais – onde as pastagens, a floresta e a pecuária são predominantes – sentem uma grande dificuldade para se desenvolverem economicamente, sobretudo devido à falta de oportunidades que obriga os mais jovens a migrar, restando apenas a população mais idosa, o que, a curto prazo, poderá gerar “problemas de sucessão nas explorações, face aos baixos rendimentos agrícolas e aos insuficientes níveis relativos de poder de compra” (CAVACO, 1999: 137) destas regiões. Já no interior Centro destacam-se os concelhos de Idanha-a-Nova e Oleiros (Castelo Branco) e Pampilhosa da Serra (Coimbra), essencialmente devido ao “sector florestal que se assume na economia local com cerca de 50% do PAB regional e na ocupação do solo, representando mais de 50% da superfície total” (IDRH, 2004), o que se reflecte na percentagem populacional dedicada ao sector primário (também próxima dos 50%). Por fim, podemos observar no Sul alguma heterogeneidade de situações, destacandose o concelho de Évora como aquele que, em todo o Alentejo, apresenta menor percentagem de população agrícola (