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NAYARA PAULA NEURI SOARES

O Papel do Diretor Escolar numa Gestão Democrática

BELO HORIZONTE / MG 2018

NAYARA PAULA NEURI SOARES

O Papel do Diretor Escolar numa Gestão Democrática Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto IPEMIG/FACEL como requisito para obtenção do título de especialista em: Gestão Escolar Integradora (administração, inspeção, orientação e supervisão).

BELO HORIZONTE / MG 2018

SOARES, Nayara Paula Neuri O Papel do Diretor Escolar numa Gestão Democrática. Belo Horizonte: IPEMIG/ FACEL, 2018. Especialização em Gestão Escolar Integradora (administração, inspeção, orientação e supervisão).

Resumo: O presente artigo tem como intenção principal caracterizar a relevância do papel do Diretor Escolar na condução de uma gestão democrática e participativa. Quando se fala em gestão democrática o que se propõe é uma instituição escolar  que tenha como objetivo priorizar a ação coletiva no desenvolvimento educacional, tendo como maior meta formar cidadãos responsáveis e honestos. Para que isso aconteça de fato, a comunidade precisa ser comprometida com a proposta da escola, dar suporte ao gestor, dividir as responsabilidades e tomar decisões coletivas, o encorajando a enfrentar os desafios cotidianos com esperança e persistência. Através da análise da bibliografia a respeito do tema, notou-se que o administrador necessita empenhar-se para que a gestão participativa aconteça plenamente nas escolas. Precisa, também, conscientizar a comunidade da importância de sua participação na gestão escolar. Todos os envolvidos no processo educativo devem ser sujeitos ativos nas ações e decisões da escola, pois só assim conseguem enfrentar e solucionar as dificuldades e juntos alcançam o objetivo de um ensino de qualidade.

Palavras-chaves: Diretor escolar - Gestão democrática – Participação popular.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ............................................................................................. 05 2. ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESCOLAR ...............................................06 2.1. Gestão Democrática e Participativa ...............................................07 3. O PAPEL DO DIRETOR ESCOLAR.............................................................09 4. CONDERAÇÕES FINAIS ............................................................................12 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................................... ........................13

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1. INTRODUÇÃO Este artigo visa fazer uma discussão sobre a importância da gestão democrática escolar e da participação popular no interior das unidades educacionais e como a sociedade civil busca sua verdadeira concretização. Verificou-se que a respeito disso, a LDBN 9394/96 aponta a obrigatoriedade no ambiente escolar. Relata que o ensino deve ser ministrado com base em vários princípios onde se destaca a gestão democrática no ensino público. Em contradição a esta ideia, deparamos em nosso país com uma democracia de baixa intensidade onde ocorreram longos períodos de regimes autoritários de exceção, o que fez a gestão escolar democrática mais difícil de ser alcançada. Por esta razão, acredita-se que é primordial a presença de um gestor consciente do seu papel mediador no processo participativo e democrático. Este artigo ao propor a discussão a respeito do papel do gestor escolar numa perspectiva libertadora tem a intenção de discutir como a Gestão Democrática deve pautar-se na participação ativa da comunidade sobre todos os campos do ensino, não se restringindo apenas ao pleito de dirigentes. A colaboração dos diversos grupos no ambiente educacional possibilita a discussão, a contraposição de ideias e a organização de condições necessárias para que a comunidade se mobilize e busque uma escola de qualidade, capaz de formar cidadãos plenos e conscientes do seu papel na sociedade. Para a averiguação de algumas teses aqui levantadas, buscaram-se respostas para questionamentos tais como: de que forma se estabelece a democracia nas escolas? Qual deve ser o papel do diretor? Qual a relevância da gestão democrática e participativa para a qualidade dos trabalhos na escola? Para descobrir respostas, foi encontrado auxílio em estudos com novas abordagens sobre os desafios contemporâneos da gestão democrática, averiguando desde as práticas de gestão, as representações sobre a figura do diretor e os anseios da comunidade de assumir responsabilidades frente à escola pública. Portanto, o trabalho apresentado quer contribuir com algumas reflexões sobre os limites e possibilidades da Gestão Democrática, questionando a cultura organizacional escolar e o papel do diretor neste contexto.

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2. ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESCOLAR Para melhor entendimento da abordagem, recorreu-se aos conceitos de administração e gestão, pois para alguns estudiosos estes termos no contexto escolar assumem conotações diferentes. A administração pode ser entendida como área do conhecimento responsável por estudar e representar as organizações em geral e cuida do planejamento, da estrutura organizacional, da direção, controlando todas as atividades distintas pela divisão de trabalho que existam no interior de uma organização. (MAXIMIANO, 2000). Já a gestão escolar não se reduz apenas a dimensão técnica, mas também como ato político, pois implica em tomada de decisões dos envolvidos (pais, alunos, professores, funcionários). Para Menezes e Santos (2001), o conceito de gestão escolar foi criado para superar um possível enfoque limitado do termo administração escolar. Foi constituído a partir dos movimentos de abertura política do país, que começaram a promover novos conceitos e valores, associados, sobretudo, à idéia de autonomia escolar, à participação da sociedade e da comunidade, à criação de escolas comunitárias, cooperativas e associativas e ao fomento às associações de pais.  Assim, no âmbito da gestão escolar, o estabelecimento de ensino passou a ser  entendido como um sistema aberto, com uma cultura e identidades próprias, capazes de reagir com eficácia às solicitações dos contextos locais em que se inserem. (MENEZES E SANTOS, 2001) O termo gestão está cada vez mais incorporado à educação brasileira. Para Sander (2007), a definição de gestão da educação aproxima-se, assim, dos conceitos de governo, governação ou governança, termos extensamente utilizados na educação. Ainda para este mesmo autor, é importante destacar que no âmbito dessa definição compreensiva, desenvolvem-se as chamadas funções pedagógicas especificas nas instituições de ensino, previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e em outros estatutos. O que caracteriza uma gestão democrática é um gerenciamento embasado na participação, na transparência e na democracia, e suas normas e práticas estão referenciadas no artigo 14° da LDB, lei n° 9. 394/9612:  Art. 14 - Os sistemas de ensino definirão normas de gestão democrática do ensino público na educação básica de acordo com as

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suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I – participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto político-pedagógico da escola; II – participação das comunidades escolar e local em Conselhos Escolares ou equivalentes (BRASIL, 1998).

Na prática, o sucesso das decisões colegiadas, tomadas em conjunto está, intrinsecamente, relacionado à atitude do gestor no que se refere à fidedignidade e ao respeito na tomada de decisões. É da competência dos responsáveis pela gestão escolar, promover a criação e sustentação de um ambiente apropriado à participação plena no processo social da escola, dos seus funcionários, de alunos e de seus pais, quando se entende que é por esta participação que eles desenvolvem a consciência social crítica e o sentido de cidadania. (LUCK, H., 2010)

2.1. Gestão Democrática e Participativa Continuando a discorrer sobre à égide da LDB, lei n° 9. 394/9612, constata-se a preocupação dos legisladores, pós Constituição de 1988 e da perceptível abertura política, de levar a participação popular para instâncias mais próximas da população e sabe-se que nenhuma instituição pública é mais contígua que a escola. Há algum tempo muito tem se falado a respeito da gestão democrática nas unidades escolares focando na participação direta de estudantes, família, professores e comunidade na tomada de decisões políticas, administrativas e pedagógicas. Tal participação é melhor percebida através da constituição de conselhos escolares e comissões, como colegiados e grêmios, e também na escolha de diretores com eleições diretas. Inicialmente, este pleito foi elaborado de acordo com a vontade de se redemocratizar o país, após décadas de ditadura militar e privação de direitos. Não bastava para sociedade democratizar instâncias maiores se no seio das comunidades, as instituições de menor porte eram geridas à revelia de seus principais clientes ou usuários. Em vários estados, iniciam-se processos de eleição de diretores escolares na primeira metade dessa década, com a ascensão dos primeiros governadores estaduais eleitos após a ditadura iniciada em 1964. Em 1989, vários estados inscrevem em suas constituições a obrigatoriedade da eleição como critério de escolha dos diretores nas

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escolas públicas. Entretanto, já ao final da década de 80 e início da de 90, verifica-se certo refluxo das eleições em alguns estados, (...) com a clara intenção de proteger seus interesses político-partidários identificados com práticas clientelistas. (PARO, 2005, p.81)

Nessa perspectiva, a articulação e a rediscussão de diferentes ações e programas, direcionados à gestão educacional, devem ter por norte uma concepção ampla de gestão que considere a centralidade das políticas educacionais e dos projetos pedagógicos das escolas, bem como a construção de processos de participação e decisão nessas instâncias, balizados pelo resgate do direito social à educação e à escola, pela implementação da autonomia nesses espaços sociais e, ainda, pela efetiva articulação com os projetos de gestão do MEC, das secretarias, com os projetos político-pedagógicos das escolas e com o amplo envolvimento da sociedade civil organizada (CARVALHO, 2001, p. 57). Se tornou, então, urgente que a escola cumprisse com sua parcela para transformação social e para isso proponha uma administração escolar comprometida com um propósito de ampliação da participação popular, rompendo com a lógica de exclusão existente. Segundo Dourado (2001), a gestão democrática da educação tem a função assegurar a igualdade de condições entre os indivíduos no interior da escola, sendo necessários para isso artifícios que garantam a participação de todos nas tomadas de decisões.

 A gestão democrática do ensino público procura assegurar igualdade de condições de acesso e permanência, o pluralismo de ideias e um alto padrão de qualidade nas escolas, dentre outros fins, por  exemplo. Há vários caminhos para atingir esses objetivos e um deles consiste nos procedimentos que assegurem a conquista da participação democrática nos processos escolares, a igualdade de condições para o acesso dos alunos e sua permanência, o pluralismo de ideias e um padrão de qualidade nas escolas. (DOURADO, 2001, p. 17)

Neste contexto, é imprescindível uma gestão escolar com participação coletiva, pois a administração ideal deve se preocupar com a superação da atual ordem autoritária. A sociedade precisa propor como horizonte a organização da

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escola em bases democráticas. E para a administração escolar ser verdadeiramente democrática é preciso que todos os que estão direta ou indiretamente envolvidos no processo escolar possam participar das decisões que dizem respeito à organização e funcionamento da educação (PARO, 1990).

3. O PAPEL DO DIRETOR ESCOLAR Considerando que a gestão escolar democrática está intimamente relacionada às práticas coletivas de políticas educacionais, é primordial que no processo de elaboração delas esteja uma pessoa capacitada e com inclinação para aceitar críticas e ideias advindas de qualquer setor que compõe a comunidade escolar. Assim, priorizar a participação de cada sujeito neste processo, bem como a exposição, o debate e admissão de suas ideias, demonstra a intenção de investir na união entre os instrumentos de formalização e nas efetivas práticas de participação. Uma grande gama de habilidades deve ter o sujeito que intenciona gerir uma instituição escolar, pois cabem a ele muitas tarefas, como: incentivar a participação ativa de todos, promover a administração escolar conjunta, a elaboração de um projeto da instituição, a administração de recursos, além de coordenar, dirigir a escola com todos os seus parceiros. Também é de responsabilidade do diretor  informar e envolver os pais, fazendo com que eles participem de reuniões e, dessa maneira, obtenham informações e conhecimento de determinados assuntos. Para isso, precisa realizar entrevistas para conhecê-los melhor, envolvendo-os na construção dos conhecimentos de seus filhos. (PERRENOUD, 2000). Sabe-se que no processo de democratização da escola pública brasileira o gestor é uma figura de muita relevância, dado sua função de líder educacional, estimulador,

articulador,

mediador

e

desenvolvedor

de

uma

educação

transformadora. Para Drabach (2011), o diretor de educação é figura central, consiste no sujeito que lidera, conduz, dirige e decide os assuntos educacionais do seu povo. Deve estar imbuído do modo de vida da sua comunidade e deter  conhecimentos práticos e teóricos para a execução desse papel e para traçar suas estratégias. Para Cury (2005), o diretor escolar deve permitir a divisão de poder. Quando não centraliza o comando da instituição ele dá condições de integração pois quando

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Voltada para um processo de decisão baseado na participação e na deliberação pública, a gestão democrática expressa um anseio de crescimento dos indivíduos como cidadãos e do crescimento da sociedade enquanto sociedade democrática. Por isso a gestão democrática é a gestão de uma administração concreta. Por que concreta? Porque o concreto (cum crescere, do latim, é crescer com) é o que nasce com e que cresce com o outro. Este caráter genitor é o horizonte de uma nova cidadania em nosso país, em nossos sistemas de ensino e em nossas instituições escolares (CURY apud OLIVEIRA, 2005, p. 20).

Portanto, a configuração do perfil do gestor da escola pública democrática, pode ser traduzido por um profissional previamente preparado, com uma formação técnica p multidisciplinar voltada para a gestão. Deve formar um elo entre a teoria e a prática, o pensar e o fazer, o saber fazer e o cobrar; ao criar e o exercitar atitudes de cooperação, de integração, de respeito mútuo; atitudes de teorizar e construir  conhecimentos, de liderar e relacionar-se de forma humana; de mobilizar grupos, evoluindo como pessoa e como profissional. (FELDMANN, 2009, p. 231). Segundo esta visão, os que se propõem assumir a direção escolar devem desenvolver um conjunto de competências, tais como apoiar as equipes de trabalhos, manter bom relacionamento com as pessoas envolvidas direta e indiretamente no processo escolar, incentivar a formação continuada e administrar  os recursos físicos, materiais e patrimoniais. Ou seja, o diretor deve dirigir, coordenar e assumir no grupo o compromisso para que a escola funcione no trabalho conjunto, numa construção coletiva . Cabe ao gestor possibilitar, também, abertura para participação assim como cabe aos envolvidos uma participação mais efetiva. É preciso que na organização do trabalho se busque a autonomia, isto é, que a escola construa o seu próprio projeto político pedagógico, que se tenha um canal de participação, existindo a transparência administrativa, a democratização das informações e que seja feita avaliação permanente do desempenho escolar (PARO, 2005). De sobremaneira, o papel e a atuação do diretor vai muito além de ser um mero representante das instâncias estatais. Precisa acumular as competências técnicas nas funções de responsável pela instituição com a sensibilidade de mediar 

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o debate com os diversos segmentos, porque na soma dos esforços, pode implantar  e desenvolver práticas e ações compartilhadas contribuintes para as decisões coletivas que fortaleçam a participação efetiva da comunidade. Quando gestores, alunos, pais e professores se unem em torno da resolução de problemas no interior  da escola cria-se um panorama apropriado para a construção de uma instituição democrática gerida de acordo com a vontade de todos.

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4. CONDERAÇÕES FINAIS No que tange os princípios teóricos da gestão escolar democrática e participativa percebeu-se ao longo deste artigo que os conceitos de democracia e participação permeiam as administrações presentes nas escolas. Porém, ainda existem práticas autoritárias que mantém o controle da educação nas mãos de alguns.

Assim, notamos que é imprescindível uma administração escolar 

participativa, pois a gestão ideal deve se preocupar com a superação da atual ordem autoritária, dando para a comunidade a oportunidade de ditar o seu caminho e gerir  os recursos que ela mesma disponibiliza. Para este avanço, o gestor deve apoiar e efetuar ações que promovam uma organização didático-pedagógica centrada na escuta dos alunos e dos demais integrantes da comunidade, articulando a atuação e o funcionamento dos órgãos colegiados num trabalho colaborativo e criativo. Seu envolvimento e liderança, necessariamente devem ser oferecidos dentro de uma linha de ação segundo a qual o diretor é um facilitador, alguém que pensa e assume responsabilidade de articular  a equipe gestora, para assim desenvolver uma administração integrada com todos os segmentos. Não há duvidas que o gestor como líder constrói confiança com seus liderados. Ao dar-lhes voz, fortalece a instituição, desenvolve uma equipe composta por pessoas que buscam novas oportunidades, compartilham seus conhecimentos e são sensíveis aos problemas de cada individuo. É fato que hoje nas escolas há a necessidade de um guia, um estimulador de mudanças. Tal função cabe ao diretor, responsável por mediar os vários espaços de debate e garantir que as decisões sejam tomadas coletivamente. Seu papel deve ser  de mediador, pois ao proporcionar uma gestão participativa cria nas pessoas um sentimento de pertencimento responsável pela defesa da instituição, superando as várias dificuldades diariamente enfrentadas. Ficou evidente com a leitura da bibliografia, o quanto é indispensável o gestor  estar preparado para administrar a escola, possuindo competências e habilidades para conduzir sua equipe. Uma educação de qualidade é o desejo de todos, mas para que isso aconteça se faz necessário caminharem juntos, deixando de lado o interesse individual para que os objetivos e metas do processo educacional sejam alcançados.

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Estabelece as Diretrizes e

Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996. CURY, Carlos Roberto Jamil. Gestão Democrática dos sistemas Públicos de

Ensino. In: OLIVEIRA, Maria Auxiliadora Monteiro (org.). Gestão Educacional: Novos olhares Novas abordagens. Petrópolis: Vozes, 2005. DRABACH, P. N. Perfil do gestor público. Curitiba: Instituto Federal do Paraná, 2011. FELDMANN, M. G. Formação de professores e escola na contemporaneidade . São Paulo: Senac, 2009 DOURADO, L. F. Progestão: como promover, articular e envolver a ação das

pessoas no processo de gestão escolar? BRASILIA: CONSED, 2001. LÜCK, H. Liderança em gestão escolar . 6. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010. (Série Cadernos de Gestão, v. IV). MAXIMIANO, A.C.A. Introdução à Administração. São Paulo: Atlas, 2000. MENEZES, Ebenezer Takuno de; SANTOS, Thais Helena dos. Verbete gestão

escolar. Dicionário Interativo da Educação Brasileira - Educabrasil. São Paulo: Midiamix, 2001. Disponível em: .  Acesso em: 24 de mar. 2018. PARO, Vitor Henrique. Administração escolar: Introdução crítica. São Paulo: Cortez, 1990.  __________________. Eleição de diretores: a escola pública experimenta a

democracia. São Paulo: Xamã, 2005.

PERRENOUD, P. Dez Novas Competências para Ensinar. Porto Alegre: Artmed, 2000. SANDER, Benno. Administração da Educação no Brasil: genealogia do

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